O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) e o Secretário de Agricultura Ranilson Ramos, se juntaram as lideranças políticas de Lagoa Grande neste sábado (02) para assinatura da ordem de serviço autorizando investimentos de R$ 100 mil, para recuperação e ampliação de uma barragem, na comunidade de Campo Alegre, em Lagoa Grande. Estiveram presentes nesse ato, o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Grande, Erasmo, vereadores, Doutor de Yolanda, Joaquim da Rocinha, Carlinho, além de outras lideranças políticas, como o ex-prefeito Robson Amorim e o representante do Deputado Federal Fernando Filho. Serão empregadas mais de 1.000 (mil horas) máquinas na reforma, ampliação e recuperação dessa importante barragem assoreada há anos em Lagoa Grande. A obra deverá ficar pronta em 50 dias. A obra vai beneficiar 60 famílias de agricultores rurais da região promovendo o abastecimento de água na comunidade, principalmente no período que compreende os meses de julho a dezembro, quando as famílias ficam dependendo dos carros pipa.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Estão abertas, da próxima segunda-feira (4) até o dia 22 de julho, as inscrições para novos residentes das moradias estudantis no Campus Recife da UFPE. O edital está disponível no site da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad). O estudante deverá preencher os seguintes requisitos, concomitantemente: ser carente de recursos financeiros; não residir na Região Metropolitana de Recife; estar regularmente matriculado em curso de graduação e ter condições de concluir o curso dentro do prazo de conclusão estabelecido no Regimento Interno das CEUs. Se houver disponibilidade de vagas, o estudante de pós-graduação stricto sensu pode postular condição de residente. Serão atendidos prioritariamente estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. O interessado deve comparecer, das 8h30 às 12h e das 14h às 16h, à sala 230 do prédio da Reitoria (Proacad/DAE), para preencher formulário de inscrição, munido da documentação conforme o anexo 02 do edital. No ato de inscrição, o estudante deverá marcar dia/hora da entrevista. Todas as informações fornecidas pelo estudante estarão sujeitas à verificação. As entrevistas acontecerão de 11 a 29 de julho. O resultado será divulgado no dia 26 de agosto, podendo haver até dois remanejamentos. O número de candidatos a serem selecionados estará condicionado ao número de vagas existentes ou que venha a surgir até o dia 7 de outubro deste ano. Outras informações podem ser obtidas pelo Proacad – Diretoria de Assuntos Estudantis, através do telefone (81) 2126.7010.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Pernambuco saiu consagrado da final regional do Festival de Quadrilhas Juninas da Globo Nordeste, encerrado na noite do último sábado (02). Além de conseguir o lugar mais alto do pódio, com a quadrilha Junina Tradição , campeã do evento, o melhor marcador do Nordeste também é pernambucano: Serginho, da quadrilha junina Dona Matuta. O Estado emplacou mais um título, ao conquistar o prêmio de melhor casamento, também com a Junina Tradição. Quem levou o segundo lugar e um prêmio de R$ 7 mil foi a quadrilha junina Unidos em Asa Branca, de Sergipe. A quadrilha Moleca 100 Vergonha, da Paraíba, ficou em terceiro e ganhou um prêmio de R$ 3 mil. A campeã levou para casa R$ 10 mil. O espetáculo começou com o público: mais de 5 mil pessoas lotaram o quadrilhódromo, no Cabo de Santo Agostinho. As quadrilhas que se apresentaram foram as campeãs dos campeonatos estaduais. Pernambuco, que foi a sede da final, teve direito a duas representantes. Quem abriu a noite foi a vice-campeã de Pernambuco, Dona Matuta, do bairro de San Martin, que apresentou o tem Dona Matuta: a luz do São João. A segunda quadrilha a desfilar no arraial foi a Unidos em Asa Branca, de Sergipe. O tema foi “Mulher nordestina, um eclipse de tradição”. O grupo cultural Lumiar representou o Piaui com o tema “Vim lhe falar, vim lhe avisar, no terreiro da fazenda tem quadrilha Lumiar”. A segunda representante de Pernambuco foi a quarta quadrilha a se apresentar: a Junina Tradição mostrou o tema “Xadrez preto e branco a cores”. A representante do Maranhão foi a quadrilha Zé Comeu, com o tema “Sanfoneiro puxa o fole que o Zé Comeu chegou!”. A quadrilha Moleca 100 Vergonha veio da Paraíba com um tema que fez uma pergunta: “Em que você acredita?”. Quem representou Alagoas foi a quadrilha Luar do Sertão, com o tema “Estrelas vão brilhar e iluminar o céu e os anjos vão cantar com a noite de Luar”. Os baianos foram representados pela quadrilha Asa Branca. O tema foi o “casamento de Lampião e Maria Bonita no encantado mundo do cordel”. A quadrilha Arraial Balão Dourado representou o Rio Grande do Norte com o tema “balão”. Quem encerrou a noite foi a quadrilha Zé Testinha, do Ceará, com o tema “conflito racial”. Fonte: pe360graus   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O resultado final do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, é o pior da história da entidade: apenas 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados em um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pelo JT. Nesse universo também estão incluídos os treineiros, estudantes do último ano da graduação (9º e 10º períodos), que tiveram um desempenho muito superior ao dos diplomados . Até então, o pior índice do País era de 14% de aprovados, entre os 95,7 mil inscritos no primeiro exame realizado pela OAB no ano passado, de acordo com o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, fundador da rede de ensino LFG. O exame foi unificado em 2010, o que ajuda a explicar, de acordo com Gomes, o aumento no índice de reprovação: a porcentagem de aprovados, na média entre os três concursos anuais, passou de 28,8%, em 2008, para 13,25% em 2010. Antes disso, cada Estado do País aplicava sua própria seleção, o que possibilitava, segundo a OAB, que um candidato se submetesse a provas mais fáceis em algumas regiões do País. Especialistas acreditam que o mau desempenho dos estudantes também está associado à má qualidade da educação básica, à má formação no ensino superior, à falta de dedicação dos estudantes e à abertura indiscriminada de faculdades de Direito. “Não há um culpado só, todos colaboram. Há deficiências nas faculdades, em geral, mas o aluno não se preocupa muito com o curso”, analisa Gomes. “E o exame está mais difícil”, complementa. Para Marcelo Tadeu Cometti, coordenador de pós-graduação no Complexo Damásio de Jesus, o problema da reprovação começa na educação básica. “Os estudantes não têm formação suficiente para entender o que está sendo oferecido no ensino superior e a culpa é do Estado”, diz. “Se você pegar o corpo docente das melhores universidades de São Paulo, por exemplo, e colocá-lo para lecionar nessas faculdades de baixo índice de aprovação, os resultados não serão melhores”, aponta. Para ele, o aluno que “não tem boa formação no ensino fundamental e médio, não tem bons hábitos de leitura e não conseguirá passar no exame”. Diretor-presidente da Escola Paulista de Direito, Ricardo Castilho lembra que, no Brasil, são constantes as mudanças na legislação e nos códigos. “É muito difícil manter-se atualizado”, aponta. “Com a carga horária disponível hoje, de 3.780 horas, é impossível o aluno aprender tudo o que precisa para passar na Ordem”. A existência do exame, porém, é defendida pelos profissionais. “O advogado lida com a liberdade e os bens patrimoniais dos cidadãos. Espera-se que saiba ao menos redigir uma petição ou dar início a um processo”, afirma o coordenador-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. “É isso que a prova avalia”, aponta. Vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Edson Cosac Bortolai diz que a prova “impede que um advogado despreparado ofereça seus serviços à sociedade. “Seria um prejuízo social muito grande.” Fonte: Estadão.com.br   Blog do Deputado …

A lei que prevê a redução de pena para presidiários que estudarem e trabalharem, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, será bem-sucedida se houver empenho e vontade política das autoridades, segundo o advogado criminalista Alberto Toron. “Com o preso se qualificando pelo estudo ou pelo trabalho, temos uma possibilidade de diminuir os altíssimos índices de violência no país.” A lei prevê que o detento que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá estudar 12 horas por semana ou ter jornada semanal de trabalho de três dias. Em qualquer uma da situações, ele terá redução de pena de um dia a cada semana. Antes, a Lei de Execuções Penais previa apenas a remissão de pena por trabalho. Os presos poderão cursar o ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, de formação ou de requalificação profissional. As aulas poderão ser presenciais ou a distância. Caso o detento cometa falta grave, ele perderá um terço do benefício já concedido. Em caso de reincidência, a perda será integral. Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, esse benefício, previsto na Lei de Execuções Penais (LEP), já é reconhecida em vários estados com a autorização dos juízes. “Isso é uma interpretação com base em um direito assegurado pela Constituição. A educação é direito de todos, independentemente de estar preso ou não.” Outro ponto importante, segundo Pereira, é a reintegração do preso à sociedade. “Ao ser preparar e estudar, ele terá uma chance maior de mudar de vida depois do cumprimento da pena.” De acordo com o Ministério da Justiça, os estados têm autonomia para implantar atividades de estudo e de trabalho. Eles também são responsáveis por escolher a forma de implantar a redução da pena por estudo, mas devem seguir as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e as Diretrizes Nacionais de Educação em Prisões. O professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Mauro Arjona criticou a mudança na regra de execução penal para beneficiar quem estuda. Segundo ele, alguns detentos, embora não queiram realmente estudar, vão poder se beneficiar da medida. “A medida é valida, mas a proporção não é correta.” Para ele, a legislação deveria conceder redução de um dia de pena para cada cem horas de estudo. “Assim, você dá uma peneirada.” Com a sanção da lei, apenas 8,9% da população carcerária será beneficiada. Dos 445,7 mil presos de todo o país, só 40 mil estudam. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), hoje 9,5 mil detentos estão sendo alfabetizados no sistema carcerário. Além disso, 22 mil cursam o ensino fundamental; 6,4 mil, o ensino médio; e 265, o ensino superior. Também há 1,6 mil presos cursando o ensino profissionalizante. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entram em recesso a partir desta sexta-feira (1º) e retomam as atividades em agosto. Após a volta aos trabalhos, os ministros vão analisar questões polêmicas, como a ação que propõe a permissão de aborto nos casos de gestação com fetos anencéfalos (que não têm cérebro), a autorização para que o Ministério Público faça investigações e assuma a responsabilidade por inquéritos, além de casos ligados às comunidades quilombolas. A previsão foi feita hoje pelo presidente da Corte, ministro Cézar Peluso, depois do encerramento das atividades regulares do primeiro semestre. O Tribunal volta a se reunir no dia 1º de agosto e terá, diariamente, um ministro de plantão durante o mês de julho. Outras questões, como as chamadas cotas raciais para acesso de estudantes à universidade, vão depender do trabalho do relator que estuda o assunto, assim como os questionamentos ligados a pagamentos decorrentes de planos econômicos. Na avaliação de Peluso, o trabalho da primeira metade do ano foi produtivo. Ele evitou citar qual dos julgamentos teria sido o mais relevante. – Foram apreciadas várias demandas importantes para a sociedade. Peluso diz acreditar que os processos ligados ao esquema de compra de votos de deputados da base aliada, o mensalão, só deverão ser apreciados no próximo ano, pois tudo depende do relatório, a cargo do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica. – Trata-se de questão muito complexa. O processo do mensalão tem 38 réus. Cada um dos processos, segundo o presidente do Supremo, “levaria o tempo de uns 15 dias de sessão ininterrupta, o que mostra que vai demandar muito tempo até a resolução total”.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Freqüentes são os casos de prisão ilegal, muitos deles em virtude de erros burocráticos que fazem constar dos assentamentos policiais como “procurados” pela justiça, inúmeros cidadãos inocentes. O ato ilegal praticado por servidores públicos que, ao invés de agirem como garantidores dos direitos individuais e coletivos, infringem a obrigação que lhes é conferida, é de responsabilidade do Estado, que deve indenizar os danos causados por abuso de autoridade, por força do disposto no art. 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. A prisão ilegal viola a nossa Carta Magna, quando esta garante a “dignidade da pessoa humana”, estabelecendo, seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, e seu inciso X, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem”, “assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. A prisão ilegal, atentado à liberdade de larga ocorrência, infringe inúmeros dispositivos constitucionais e legais, sendo certo que outros tantos existem visando amparar a vítima para garantir-lhe a reparação pelo ato irregular praticado por agentes públicos. Assim, estabelecida a obrigação indenizatória do Estado, cujo fundamento é a própria Constituição, resta apurar os valores a serem pagos a título de danos morais, ressaltando-se que esta matéria é pacífica na jurisprudência e doutrina dos nossos tribunais. Para esses tipos de ocorrências ilegais, os danos morais têm sido, finalmente, reconhecidos no Brasil, todavia, é importante que o julgador examine cada caso, a seu precavido arbítrio, buscando os elementos de prova e analisando as circunstâncias caso a caso. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  O prefeito de Genkai, no Japão, deu nesta segunda-feira (4) sinal verde para reativar no município dois reatores atômicos cujo início de operação foi atrasado por causa do terremoto do dia 11 de março, que causou o pior acidente nuclear em 25 anos. Os dois reatores de Genkai, um povoado de apenas 7.000 habitantes, estavam paralisados desde o semestre passado para uma inspeção rotineira, como estabelece a legislação japonesa, que obriga a controles das centrais a cada 13 meses. No entanto, sua retomada de operação se adiou de forma indefinida após o terremoto de março. Apesar do apoio das autoridades municipais, antes de colocá-la em andamento a operadora da unidade, a Kyushu Electric Power, também precisa da autorização do governador da província de Saga, Yasushi Furukawa, que assinalou que tomará uma decisão em meados deste mês. Após conhecer o sinal verde do município, o presidente da Kyushu Electric Power, Toshio Manabe, disse que prevê ativar os dois reatores imediatamente após obter a autorização do governador de Saga e dar início às operações comerciais duas semanas depois. Após o terremoto e o tsunami, a segurança dos reatores de Genkai “foi reforçada com medidas urgentes”, assegurou Manabe, citado pela agência local “Kyodo”. O respaldo do prefeito à reabertura acontece no meio do debate sobre a segurança das centrais de energia atômica do Japão, onde 35 dos 54 reatores do país estão paralisados desde a catástrofe de março.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O conselho de administração do grupo francês Carrefour se declarou favorável à fusão com o grupo brasileiro Pão de Açúcar, informa a empresa francesa em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (4). O projeto, que não é aceito pelo grupo francês Casino, rival do Carrefour e sócio do Pão de Açúçar, prevê a fusão dos ativos brasileiros do Carrefour com os da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). A proposta foi apresentada na segunda-feira (27) pela empresa brasileira Gama, que pertence ao fundo BTG Pactual, do investidor André Esteves, com o apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em reação, dois dias depois o Casino aumentou seu capital na CBD Pão de Açúcar em 6,2%, o que levou sua participação no maior grupo de supermercados no Brasil a 43,1% do capital. De acordo com a proposta, a ideia é criar uma nova empresa, chamada de Novo Pão de Açúcar (NPA), a partir da fusão dos ativos do Carrefour no Brasil com os da Companhia Brasileira de Distribuição, holding que detém o Grupo Pão de Açúcar, em uma nova empresa controlada em partes iguais pelo Carrefour e pela CBD. A NPA teria 50% da filial brasileira do grupo Carrefour e 11,7% da companhia francesa no mundo, virando o maior acionista. Essa participação poderia crescer para até 17%. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ao completar 102 anos de emancipação política, o município pernambucano de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, recebeu mais do que um presente especial de aniversário. Na tarde desta sexta-feira (01) várias lideranças políticas estiveram na região para assinatura de um convênio para a liberação de cerca de R$ 27 milhões para obras do sistema de esgotamento sanitário do município. Estiveram presentes na solenidade o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o prefeito Antônio Valadares, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, os Presidentes da Compesa, Roberto Tavares e da Codevasf, Clementino Coelho, entre outros. O convênio firmado entre a Codevasf e a Compesa beneficiará 85% da população urbana do município, 27,5 mil habitantes. Serão saneadas quatro bacias, compreendendo 43 km de rede coletora, 95 km de rede de distribuição condominial e quatro estações elevatórias, duas estações de tratamento compostas de lagoas anaeróbicas e lagoas facultativas, com capacidade de 30,6 litros por segundo e 6,1 litros por segundo, respectivamente. De acordo com o Presidente da Compesa, Roberto Tavares a previsão para a conclusão do sistema de esgoto sanitário em Afogados da Ingazeira é de 18 meses. Ele ainda lembrou que outras cidades também serão beneficiadas com esse convênio. “A gente já firmou um convênio com Petrolina, firmamos esse aqui hoje, mas outros municípios do Estado também serão beneficiados, que é o caso de Araripina, Custódia e Ouricuri”, disse. Segundo o Presidente da Codevasf, Clementino Coelho essa obra contribuirá na prevenção de doenças, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos afogadenses. “Esse convênio é muito importante, pois está ligado diretamente a prevenção de doenças. É uma obra determinante e vital para se melhorar o IDH da cidade e a qualidade de vida das pessoas, sobretudo das mais pobres”, relatou. Totonho Valadares, prefeito de Afogados da Ingazeira, ressaltou a importância do Deputado Gonzaga Patriota para o município. “Todas as obras importantes do nosso município têm de uma maneira ou de outra a participação de Gonzaga, e dessa vez não poderia ser diferente”, comentou. Como deputado majoritário da região, Gonzaga Patriota ficou bastante satisfeito em fazer parte desse momento histórico de Afogados da Ingazeira. “Sinto-me muito feliz em presenciar mais essa conquista. Isso é resultado das ações políticas, onde o Governo Federal, o Governo Estadual e o Governo Municipal lutam em favor do crescimento do Nordeste e do sertão pernambucano. O saneamento de Afogados da Ingazeira faz parte do projeto de revitalização da Bacia do São Francisco, que soma investimentos de mais de R$ 400 milhões em iniciativas do PAC I e PAC II. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, ganhou mais quatro pontes de embarque, nesta sexta-feira (01). Agora, o terminal conta com 11 pontes para operações de embarque e desembarque. De acordo com a Infraero, esses equipamentos dão mais conforto aos passageiros e evitam as operações com ônibus na pista do aeroporto. Fonte: pe360graus.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, lançou durante o Fórum de Agricultura Irrigada, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o 21º Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem (Conird), a ser realizado em Petrolina. O evento acontecerá de 20 a 25 de novembro deste ano e será promovido pela Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (Abid) em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, e com Ministério da Integração Nacional. O 21º Conird vai mostrar inovações tecnológicas do setor apresentando as oportunidades de empreendedorismo na agricultura irrigada. Durante o evento, serão debatidas desde a captação das águas do São Francisco, até a inserção de produtos em novos mercados a fim de gerar renda e emprego no interior. Fonte: Bolg do Carlos Britto   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Com o objetivo de discutir as problemáticas e implementar ações nos assentamentos do Sertão do São Francisco, a Superintendência Regional do Incra do Médio São Francisco (MSF) e representantes dos assentamentos rurais e lideranças sindicais de Petrolina, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio e Cabrobó estão reunidos desde a última quinta-feira (30), no Centro Diocesano de Petrolina. Durante o evento, o Incra está apresentando e debatendo as ações desenvolvidas pela instituição nos assentamentos da reforma agrária. Ao mesmo tempo ouve as necessidades e perspectivas dos agricultores assentados, tais como: agilidade dos projetos empenhados, ampliação no número de servidores do Incra, construção e reformas das estradas de acessos ao lotes, construção de poços artesianos, limpeza e recuperação de barragens, remanejamento de lotes, assistência técnica contínua, desburocratização na liberação de créditos, apoio à comercialização da agricultura familiar, capacitações, dentre outras. Nesta sexta, o encontro deu destaque ao levantamento das demandas e seleção de prioridades dos assentamentos da reforma Agrária, onde posteriormente deverão ser desenvolvidas ações do Governo Federal, através do Incra. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No terceiro encontro sobre os benefícios das cores dos alimentos, a nutricionista Karin Honorato vai falar sobre os verdes – frutas e verduras. Segundo Karin, os alimentos verdes ajudam a melhorar a memória, a concentração e também aliviam os sintomas de depressão. Ainda de acordo com a nutricionista, estes alimentos são ricos em várias vitaminas, minerais e fitoquímicos – que ajudam o organismo a se defender das doenças. A nutricionista destaca o ácido fólico entre as substâncias presentes nos alimentos verdes. Encontrado principalmente nas verduras escuras, Karin explica que ele é essencial para o bom funcionamento do sistema nervoso central. Idosos precisam dar atenção maior aos alimentos verdes, pois geralmente possuem o ácido fólico em pequena quantidade e às vezes têm até deficiência dessa vitamina. O ácido fólico também é importante para as gestantes, pois, segundo a nutricionista, auxilia na boa formação do tubo neural do bebê. Esta substância também ajuda a diminuir o risco de doenças cardiovasculares. Karin ressalta a importância do consumo de verduras escuras, e principalmente as folhas cruas para o melhor aproveitamento das fibras, do potássio, da vitamina B6 e3 o magnésio, um mineral muito presente nos alimentos verdes. A pessoa que consome esses alimentos traz para o organismo defesas, vitaminas, minerais e muito mais saúde. O ideal é sempre misturar ainda os alimentos das outras cores. Pois de acordo com Karin, “um prato colorido é sempre mais saudável”.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O novo Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas entrou em vigor nesta sexta (1°). A partir de agora, os plugues, vendidos isoladamente ou em aparelhos eletroeletrônicos expostos no mercado brasileiro, só poderão ser de dois tipos: com dois ou três pinos redondos. De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), antes da padronização, que começou a ser implementada em 2000, havia pelo menos 12 tipos de plugues e oito tipos de tomadas diferentes no mercado. Em balanço de fiscalizações recentes, divulgado esta semana, o Inmetro não identificou abuso de preços ou desabastecimento de mercado com a substituição das peças e registrou um índice de irregularidades abaixo de 5%, que é o percentual máximo tolerado pelo órgão. A multa para casos de produção ou venda de produtos fora do novo padrão, a partir de hoje (1°), pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Gerente de uma loja de produtos elétricos em Brasília Eustáquio Silva diz que a procura pelos novos equipamentos tem sido grande, mas que os consumidores ainda reclamam da mudança de padrão e do custo da adaptação. “A mudança de todas as tomadas de uma casa pode chegar a R$ 600”, calcula. A principal mudança é a entrada definitiva no mercado dos plugues de três pinos, em que um dos pinos tem a função de fazer o aterramento. O dentista Eduardo Abigalil está substituindo gradativamente as tomadas de casa e do consultório e não alterou a fiação para incluir o fio terra em todos os pontos. Apesar do custo, Abigalil considera a mudança positiva, pela segurança do novo padrão. “Se é para ter mais segurança, vale a pena mudar.” Além da redução do risco de choques, o novo formato permite contato mais eficiente entre a tomada e os aparelhos, evitando desperdício de energia, segundo o Inmetro.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O sistema público de comunicação deve liderar a produção de conteúdo para as novas tecnologias, como o celular, a avaliação é dos especialistas em mídias públicas, que participaram nesta sexta (1º) dos debates no último dia do Seminário Internacional de Mídias Públicas: Desafios para o Século 21, realizado na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília. “A televisão pública deve estar na vanguarda, sobretudo, na construção de conteúdo para o século 21. Esse conteúdo é de multiplataforma, interativo. Os modelos são voltados para os modelos de consumo. Deve haver um diálogo moderno com a produção e programação”, disse o jornalista Nelson Hoineff, presidente do Instituto de Estudos de Televisão. Segundo ele, os conteúdos devem ser gerados pelo próprio usuário. “A televisão pública é que percebe e interpreta a sociedade. Está à frente das amarras comerciais”, completou. A colombiana Adelaida Trujillo, diretora das organizações gestoras do Compromisso Nacional por uma TV de Qualidade para a Infância na Colômbia, e a especialista em convergência de meios públicos pela Universidade de Palermo, Florencia Ripani, disseram que em muitos casos, para inovar, as mídias públicas precisam contornar as barreiras da burocracia governamental. O Seminário Internacional de Mídias Públicas: Desafios para o Século 21 foi organizado pela EBC em conjunto com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O bom desempenho das exportações brasileiras, que cresceram 31,6% no primeiro semestre (sobre igual período do ano passado), em especial por causa do resultado mais robusto dos dois últimos meses, pode determinar mais uma correção, para cima, das expectativas de vendas externas em 2011, atualmente estimadas em US$ 231 bilhões. Tendência nesse sentido foi manifestada hoje (1º) pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, ao analisar os números da balança comercial no mês de junho e no acumulado do primeiro semestre, quando as exportações superaram o aumento de 28,5% das importações. Não mencionou, porém, quando a correção deve acontecer. No mês de junho, a performance do comércio externo foi ainda melhor. As vendas externas, no valor de US$ 23,692 bilhões, foram as mais altas da história, com aumento de 38,6% em relação a junho de 2010 e de 2,08% sobre o resultado de maio. As importações, no total de US$ 19,262 bilhões, cresceram 29,9% sobre junho do ano passado e caíram 2,14% em relação a maio, que teve um dia útil a mais que junho (22 e 21, respectivamente). Em decorrência do bom desempenho comercial, o saldo da balança comercial foi US$ 4,43 bilhões em junho, o melhor superávit mensal do ano. Aumentou 95,4% na comparação com junho de 2010 e 31,6% em relação a maio, que contabilizara o melhor saldo mensal de 2011 até então, no valor de US$ 3,527 bilhões. No ano, o saldo comercial soma US$ 12,985 bilhões, ou 64,7% a mais que os US$ 7,886 bilhões obtidos em igual período do ano passado. De acordo com a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, “o bom momento” do Brasil no comércio internacional é resultado do crescimento recorde de vendas nas três categorias de produtos. Os embarques de produtos básicos (minério de ferro, café em grão, petróleo em bruto, soja em grão e carnes, dentre outros) cresceram 44% no semestre; os semimanufaturados de ouro e ferro, soja, açúcar, couros e peles, principalmente, aumentaram 29,7%; enquanto as exportações de industrializados (óleos combustíveis, polímeros plásticos, veículos e outros) cresceram 19,1%. Ela ressaltou que nos 124 dias úteis de janeiro a junho houve aumento das exportações brasileiras para todos os principais blocos econômicos, com destaque para os US$ 33,909 bilhões vendidos para a Ásia, contra US$ 24,386 bilhões no primeiro semestre de 2010, crescimento de 37,9%. A China responde por US$ 20 bilhões das compras asiáticas dos produtos brasileiros, com ampliação de 47,6% em relação a igual período ano passado. Os chineses compraram 16,9% de todas as exportações brasileiras, contra 15,1% no mesmo período de 2010. A América Latina e o Caribe compraram 24% a mais de produtos brasileiros no semestre, no total de US$ 26,661 bilhões; e os países da União Europeia importaram 31,4% a mais, no valor de 25,546 bilhões, além de ampliações em menor volume para a África (37,3%), Europa Oriental (39,2%) e Oriente Médio (23,7%). Por países, os maiores compradores, depois da China, foram os Estados Unidos …

  Ao menos 62% das empresas brasileiras adotam políticas de horário flexível, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 30 de junho. A quantidade é bem menor do que o registrado em 2010, quando 83% das companhias afirmavam trabalhar sem rigidez de horas. Os dados são de uma pesquisa da Grant Thornton, empresa de auditoria presente em vários países. O percentual brasileiro, no entanto, está dentro da média global – 64% das empresas no mundo dizem permitir que os funcionários façam o seu próprio horário. O país campeão em flexibilidade de horário no emprego é a Finlândia, em que 92% das empresas dizem seguir essa regra. A Suécia (86%), a Austrália (85%) e a Tailândia (85%) vêm na sequência. A pesquisa avalia mais de 11 mil empresas em 39 países anualmente, afirma a Grant Thornton. O estudo é chamado chamado de Relatório Internacional de Negócios, em tradução do inglês (Internacional Business Report). Qualidade de vida Os chefes deveriam dar mais qualidade de vida a seus funcionários, afirma em nota o responsável pelo estudo na América Latina, Javier Martinez. – As empresas têm que investir para dar mais benefícios aos seus funcionários, procurando estabelecer um equilíbrio entre a vida profissional e a pessoal. A criação de políticas nesse sentido ainda não acontece tanto na prática. O país mais rígido em termos de horas é o Japão – só 18% das companhias dizem permitir que os funcionários façam seu horário. O segundo lugar em rigidez fica com a Armênia (25%) e o terceiro, com a Grécia (26%). Os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índica e China) não são exemplo de flexibilidade: só 59% das empresas permitem que os trabalhadores entram e saiam quando quiserem, enquanto na América do Norte (onde estão os EUA, o México e o Canadá) quase 80% das companhias afrouxaram a regra do horário. Martinez pondera que relaxar a corda do horário rígido pode ser bom para as empresas. – Com a atual escassez de mão de obra qualificada, as empresas precisarão ter diferenciais para reter talentos, e certamente esse tipo de ação tem que começar a crescer. Para o pesquisador, o Brasil deve olhar o tema com cuidado. – Os empresários brasileiros têm que esquecer questões culturais e dar maior flexibilidade.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os hackers, que nas últimas semanas atacaram e derrubaram diversos sites do governo brasileiro, são também a solução para o problema de segurança digital no país. Segundo especialistas , o governo deve contar com os hackers para blindar páginas e servidores oficiais e impedir futuros ataques. Para José Antonio Milagre, advogado especialista em direito digital que estuda cyberguerra há dez anos, incluir o hacker na máquina pública “é a única solução” para desenvolver os sistemas de segurança e apurar a autoria das invasões. Segundo Milagre, existem inúmeros hackers éticos e pesquisadores de segurança que estão dispostos a colaborar com o governo. No entanto, eles estão de braços atados “porque não sabem a quem recorrer e [não sabem] se a atitude deles vai ser considerada prepotência”. – É preciso que o governo baixe a guarda e comece a aceitar a contribuição dos hackers, porque eles têm muito a ensinar ao governo em termos de blindagem de segurança. E, em caso de uma violação, [eles sabem] como apurar a autoria, conversando com as principais testemunhas, que são as máquinas. [Eles sabem] como chegar até os autores. A possibilidade de chamar hackers para ajudar na melhoria da segurança virtual já foi mencionada pelo governo. O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse na última segunda-feira que quer chamar os hackers para trabalhar para o ministério, em projetos de transparência de dados e de sites. – Eles são jovens talentosos que mudam a tecnologia o tempo inteiro e que nós temos que dialogar. Para o especialista em Tecnologia da Informação Sandro Melo, que é professor da Faculdade de Tecnologia Bandeirantes (Bandtec), falta capacitação dos profissionais que trabalham com segurança digital. – As pessoas que estão atuando na área, principalmente no governo, conhecem de segurança e conhecem programação, mas não estão focadas em segurança como deveriam. Melo diz que há metodologias e ferramentas para investigar invasões hackers. O que falta, no entanto, são pessoas capacitadas para fazerem isso. – Não adianta ferramental arrojado se as pessoas não entendem como as coisas acontecem. É aí que entram os hackers. Milagre afirma que os hackers estão muito à frente dos investigadores digitais. – O cracker está muitos passos em termos de tecnologia e difusão de conhecimento na frente dos peritos cibernéticos. Segundo Melo, contratá-los é uma medida que “vale a pena e deve ser feita”. Mas ele alerta, no entanto, que, além do conhecimento que esses jovens têm de tecnologia, outros fatores devem ser considerados. – O valor ético é importante. Um jovem desse no governo sem valor ético vai gerar mais problemas. Melo sugere que o governo poderia abrir concursos públicos focados nesses tipos de profissionais. – Isso faz girar a roda. As empresas e cursinhos começarão a olhar essa demanda, que é grande, mas está reprimida e não-oficializada.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia neste sábado (2) o concurso número 1.297 da Mega Sena, que tem prêmio estimado em R$ 5 milhões. O sorteio das dezenas será realizado às 20h. Segundo a Caixa, caso o dinheiro seja investido da poupança, poderá render cerca de R$ 30 mil por mês.Com o prêmio de R$ 5 milhões é possível comprar até 200 carros populares ou 20 imóveis de R$ 250 mil. Para concorrer, o apostador tem até as 19h (horário de Brasília) para registrar o bilhete em qualquer uma das 10,9 mil lotéricas de todo o Brasil. As apostas simples custam R$ 2. No último sorteio, realizado na quarta-feira (29), nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.296 da Mega-Sena.  Os números sorteados na ocasião foram 10 – 14 – 43 – 46 – 49 – 53   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para vagas no ensino superior no meio do ano. O candidato pode consultar a lista no site do SiSU pelas instituições e cursos que concorreu (cada estudante podia se inscrever em até dois cursos). As matrículas devem ser feitas nestas terça-feira (5) e quarta-feira (6). Nesta edição do SiSU, um total de 446.508 estudantes que fizeram o Enem 2010 concorreram a 26.336 vagas em 48 instituições públicas de ensino superior em 20 estados. A primeira chamada foi divulgada em 22 de junho. O SiSU foi criado pelo MEC para unificar a oferta de vagas em instituições públicas. De acordo com o ministério, foram oferecidas para esta edição do SiSU 10.552 vagas em cursos noturnos, 9.324 em cursos em período integral, 3.526 são para cursos matutinos e 2.934 para cursos vespertinos. Minas Gerais é o estado com o maior número de instituições participando da edição do segundo semestre de 2011: dez, no total. A maioria das vagas está concentrada no Sudeste (9.784), seguido pelo Nordeste (9.451), Sul (5.181), Centro-Oeste (1.168) e Norte (752). Seleção A partir deste sábado, os candidatos podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. O prazo vai até quinta-feira (7). A divulgação será feita em 11 de julho. Podem entrar na lista de espera os candidatos não selecionados em nenhuma de suas opções nas chamadas regulares e os candidatos selecionados em sua segunda opção, independente de terem efetuado a matrícula. A manifestação somente poderá ser efetuada na primeira opção de vaga do candidato.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de hoje o nosso blog traz mais uma novidade para seus leitores. Trata-se da inserção dos sites das rádios Petrolina FM, Salgueiro FM, Sertânia FM, Lagoa Grande FM e Vida FM, que poderão ser acessadas, ocasião em que você, internauta, terá a possibsilidade de ouvir, ao vivo, a programaçaão destas emissoras instaladas em Pernambuco. Tais rádios funcionam há quase 12 anos no Estado, com uma programação eclética e voltada, principalmente, para a discussão dos problemas sociais da região, por meio dos mais variados programas, sem esquecer a disponibilização, em suas programações, de muita música, promoções, eventos, etc. É isso ai. Fique à vontade. Pra ouvir, é só clicar!   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Apesar de a gentileza fazer toda a diferença, ainda há pessoas que não cedem o seu lugar para um idoso, uma mulher grávida ou uma pessoa com deficiência dentro dos ônibus. Por isso, o Grande Recife Consórcio de Transporte lançou uma campanha para estimular a população a adotar a atitude cidadã de ser gentil com o próximo dentro dos transportes coletivos. O objetivo da campanha é diminuir as reclamações sobre o assunto que o Grande Recife Consórcio de Transporte recebe pelo telefone, pela internet e nas reuniões que realiza nas comunidades. “Nós estamos, desde o ano passado, trabalhando com a população essa questão da gentileza. A gente pede a população que colabore do mesmo jeito que colabora na fila do banco ou na fila do supermercado. Ou seja, que no ônibus também tenha essa atitude cidadã, que é de respeitar os assentos”, afirma a gerente de relacionamento do Grande Recife Consórcio de Transporte, Fernanda Gouvea. Segundo ela, os motoristas dos ônibus também são alvo da campanha. “Sistematicamente também é feito um trabalho com as empresas operadoras. No ano passado, o Grande Recife desenvolveu um treinamento aos motoristas. Foi feito um trabalho de preparação das empresas para elas fazerem essa capacitação. Nós também nos reunimos sempre com essas empresas para tratar todas as questões de acessibilidade, é um trabalho permanente” Fernanda Gouvea explica que as pessoas que usam o transporte coletivo têm fácil acesso ao cartaz da campanha. “O cartaz foi afixado na parte dianteira, onde estão os assentos reservados, e na parte traseira também para que as pessoas possam participar e lembrar a importância de a gente ter essa atitude no nosso dia a dia. O cartaz também está em abrigos e nos outbus. São peças que a gente utiliza para chamar a atenção da população”, diz. Quando a parte da frente do ônibus estiver com todos os assentos ocupados, as pessoas que têm direito a assento reservado podem solicitar ao motorista para entrar pela porta traseira do transporte coletivo. O telefone do Grande Recife Consórcio de Transporte para dúvidas, sugestões ou reclamações é 0800 081 0158. A ligação é gratuita. Fonte: pe360graus   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Trinta artesãos de Petrolina participarão da XI Feira Nacional dos Negócios do Artesanato (Fenearte), considerada a maior feira de artesanato da América Latina, entre os dias 01 a 10 de julho, no Centro de Convenções de Olinda, em Pernambuco. Os artesãos ficarão na Ala dos Mestres que são convidados pelo Governo do Estado, são eles: Ângela, Da Cruz e José Vicente, marido de Ana das Carrancas, representando o Centro de Artes Ana das Carrancas; Roque Santeiro e Pintor (Joseilson dos Santos), artesãos da Oficina do Artesão Mestre Quincas. A Prefeitura também apoia a participação de artesãos da Associação dos Artífices de Petrolina (Assape), com artesanato em madeira, em tecido (colchas, almofadas), roupa, acessórios, artigos de decoração em geral, além da Associação dos Artesãos do Vale do São Francisco (Artevale), com o segmento de fibra e palha de bananeira. Os artesãos viajam nesta quinta, às 19h, com retorno no dia 10 de julho, após a Feira. Cada artesão preparou-se durante 3 a 4 meses, confeccionando artesanato para a comercialização no evento. Somente no ano passado, mais de 95% dos produtos foram vendidos. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (30) que o governo entrou em acordo com as teles sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet com velocidade de 1 Mbps para todo o país, com custo de R$ 35 ao mês para os assinantes. Por enquanto, as concessionárias Oi e Telefônica aderiram ao programa. Segundo o ministro, os últimos detalhes do acordo ainda estão sendo discutidos, mas o termo de compromisso vai ser assinado nesta quinta-feira e publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União. Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff. Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012. “A presidente Dilma está muito preocupada com isso, mas depois nós mostramos para ela que já há em tramitação na Anatel dois regulamentos de qualidade mínima na internet fixa e na móvel. Ela leu os termos em que está colocada a questão e achou satisfatório”, disse o ministro. Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço. Em janeiro, o ministro das Comunicações que o governo iria remunerar estatais, empresas privadas e governos estaduais pelo uso de cabos de fibra ótica no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga. A Telebrás, estatal responsável por executar o programa, teria de usar as redes de fibra ótica para realizar a universalização da internet. Meses depois, no início de junho, o ministro destacou que o início da oferta de internet “nas cidades média, de interior”, dependeria de investimentos, sobretudo da iniciativa privada, em redes de fibras óticas. “Se não fizer investimento, não tem como oferecer no Brasil inteiro. Por isso eu digo que será progressivo”, disse. Quando o plano foi lançado, no ano passado, uma das expectativas era disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa estava cotado em R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade de 1 Mbps. As mensalidades dos planos de 1 Mbps oferecidos hoje pela maioria das operadoras custam a partir de R$ 39,90, considerando os preços de São Paulo.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  A inadimplência em universidades privadas do país caiu, mas ainda mantém taxas preocupantes de acordo com uma pesquisa nacional divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo). O índice no Brasil atingiu 9,58%. Isso significa que um em cada dez universitários deu calote em instituições de ensino superior. A taxa é superior, por exemplo, à inadimplência dos brasileiros em geral, que de acordo com o banco central está em 5,70%. No Estado de São Paulo, a situação é parecida. Houve queda pelo segundo ano consecutivo. Desta vez, o número recuou de 9,72% em 2009 para 9,57% em 2010. O que representa uma queda de 4,60%. Para o sindicato das universidades privadas, a notícia não representa um avanço. O presidente do Semesp, Hermes Ferreira Figueiredo, diz que o setor do ensino superior privado, hoje responsável por 75% das matrículas em universidades no Brasil, vai continuar sofrendo por culpa da “Lei do Calote”, que proíbe a aplicação de penas contra estudantes que estão devendo na universidade. – A educação não pode ser a última opção de pagamento do aluno. Nesse aspecto, a legislação prejudica, já que o ensino deveria ser prioridade Para o diretor executivo do sindicato e coordenador da pesquisa, Rodrigo Capelato, a queda aconteceu por causa da baixa no preço dos cursos universitários. – As instituições de ensino superior privado conseguiram criar financiamentos próprios e profissionalizar a gestão de cobranças. Outro fator importante para a redução da inadimplência é a queda das mensalidades o que vem acontecendo ao longo dos últimos dez anos. Fonte: R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Especialistas de Pernambuco vão utilizar o computador mais rápido do Hemisfério Sul, que é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para gerar cenários futuros do comportamento climático do estado. A ação possibilitará fazer a simulação de como se comportará as chuvas até o ano de 2070. Também será possível demonstrar antecipadamente o respectivo comportamento da temperatura, umidade relativa do ar e outras variáveis meteorológicas para o período. Os cenários futuros demonstrarão ainda quais os impactos da alteração do clima no bioma Caatinga e nas atividades agrícolas. E também os efeitos das variações da temperatura e chuva no processo de desertificação, segurança alimentar e hídrica, vulnerabilidade da Caatinga, saúde humana, entre outros temas. O nível futuro do avanço do mar é outro experimento que será gerado. Serão apresentadas simulações década por década (2020, 2030, 2040 até 2070). Os primeiros resultados começarão a ser divulgados no próximo ano, período que estará finalizada a rodada de controle – simulações feitas a partir da condição atuação da atmosfera, oceanos e vegetação. Atualmente, apenas o laboratório pernambucano e a Universidade de São Paulo têm uma conta exclusiva para utilização do supercomputador do Inpe. Fonte: Folha de Pernambuco   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em muitas regiões do Nordeste diversas famílias mantêm a tradição de acender fogueiras no mês de junho. Com forte relação com a religião católica, este costume se reproduz a cada ano, em especial nos dias onde se homenageia São João e São Pedro. Durante muito tempo se valorizou o uso de algumas árvores específicas para a fogueira junina, a exemplo da umburana, angico, baraúna, destacando como uma vantagem a pouca liberação de fumaça. Contudo, o uso indiscriminado da vegetação para fazer a fogueira de São João é extremamente preocupante, uma vez que a extração e queima da madeira colabora para a degradação ambiental. No período junino, portanto, constata-se o aumento da retirada de madeira nativa e órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Ministério Público tem atuado no sentido de minimizar o comércio de madeira originada de cortes ilegais. Os comerciantes devem apresentar licença emitida pelo Ibama e se forem observadas irregularidades será aplicada multa e a madeira apreendida. Para as fogueiras recomenda-se a utilização de madeira originada de podas de árvores frutíferas, lenha de algaroba ou de árvores nativas que tenham sido retiradas com autorização do Ibama. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), um projeto de lei substitutivo que reunia o texto de três propostas que tratam da anistia aos cerca de 400 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro. Os projetos foram aprovados em caráter conclusivo (sem necessidade de ir ao plenário) e agora seguem para o Senado. O texto aprovado inclui os bombeiros do Rio na anistia concedida pela lei 12.191/2010, a policiais e bombeiros militares de oito estados (RN, BA, RR, TO, PE, MT, CE, SC) e Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de salários entre 1997 e 2010. Conforme a assessoria da presidência da Casa, a decisão de votar as matérias ainda nesta quinta foi tomada após acordo entre o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e o presidente da comissão, deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A CCJ do Senado já havia aprovado na semana passada em caráter conclusivo um outro projeto de anistia aos bombeiros. Esse projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara. A assessoria de Marco Maia disse que a escolha de votar os textos criados na Câmara e de não esperar o que foi aprovado no Senado, de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ), foi devido ao tempo. Segundo eles, o texto de Lindberg Farias não era consensual e teria que sofrer alterações, o que retardaria ainda mais o processo de anistia. Um dos porta-vozes do grupo de militares que veio a Brasília para uma manifestação em frente ao Congresso nesta quarta-feira (29), cabo Balthar, informou que o grupo acompanhou a reunião da CCJ nesta quinta e que agora retornam diretamente para o Rio. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade de Pernambuco (UPE) decidirá no dia 31 de outubro se adotará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em seu vestibular tradicional. A decisão será tomada pelos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão. Caso a instituição aprove a inclusão da avaliação em seu processo seletivo, a novidade só será implantada em 2012 ou 2013, ou seja, não vai interferir no concurso deste ano. O reitor da UPE, Carlos Calado, defenderá a adoção do exame no vestibular. Ele falou sobre o assunto quinta-feira (29), durante lançamento das novidades no vestibular, no Espaço Ciência, no Complexo de Salgadinho, Olinda, Grande Recife. “Não podemos dar às costas a uma boa proposta. Inicialmente, o Enem apresentou dificuldades, mas conceitualmente é muito bom. Eu vou defender a adoção do exame no nosso vestibular. Mas ressalto que não é uma decisão que cabe apenas ao reitor, mas ao colegiado que integra os dois conselhos superiores da universidade”, destacou Carlos Calado. Ele afirmou gostar do modelo aplicado no vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no qual o Enem é usado parcialmente, ao substituir a primeira fase do concurso. A segunda etapa é realizada pela Federal. As reuniões dos dois conselhos ocorrem sempre no último dia útil de cada mês. Até 31 de outubro, uma comissão presidida pelo vice-reitor, Rivaldo Mendes Albuquerque, vai produzir um relatório técnico para subsidiar as discussões nos dois conselhos. Participarão do grupo os três reitores acadêmicos (Izabel Avelar, de graduação, Viviane Colares, de pós-graduação, e Gilberto Alves, de extensão e cultura) e a coordenadora da comissão de avaliação, Tercina Lustosa. “Não dá mais para adiar. A UPE precisa decidir se adotará ou não o Enem, seja no próximo ano ou em 2013”, observou o reitor. Além dele e do vice-reitor, compõem o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão os pró-reitores e representantes de docentes, servidores e alunos. A formação do Conselho Universitário é parecida, com o acréscimo da participação dos diretores das unidades de educação e saúde e membros da sociedade.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)