Projeto de lei recentemente aprovado pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados permite que amantes tenham direito à pensão alimentícia e à partilha dos bens. Em suma, diz a proposta que a união formada em desacordo aos impedimentos legais não exclui os deveres de assistência e a partilha dos bens, que vale para homens e mulheres. A medida se reveste num compromisso ético, já que a lei atual é conivente com o homem que tem duas mulheres. Com a proposta, ele passa a se responsabilizar. Não é qualquer caso extraconjugal, porém, que está inserido no texto. Será necessário provar a estabilidade da união. Os contrários ao projeto protestam, aduzindo que, sendo aprovada e sancionada mencionada lei, estar-se-ia institucionalizando a bigamia. A proposta ainda institui o Estatuto das Famílias, que quer reunir numa única legislação os artigos de família que hoje estão espalhados no Código Civil e no Código de Processo Civil. Autor da proposta, o Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) diz que o texto avança na jurisprudência e moderniza o Código Civil de 2002, mas feito com lastro em um projeto dos anos 70, ou seja, baseado em uma sociedade com valores diferentes. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. O PETI (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil. Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Do total de crianças e adolescentes atendidos, 3,7 milhões estarão de fora. Perfil do trabalho infantil no Brasil O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos. Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios. A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais,segundo dados do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Trabalho infantil diminui 33% em oito anos, mas números ainda preocupam A terceira edição do relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes”, da ‘Fundação Abrinq – Save the Children’, informa que o número de crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos que trabalham sofreu redução de 33,8% entre os anos de 2001 e 2009. O relatório aponta, entretanto, que o número é preocupante. Números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) indicam que, em 2001, 2,8 milhões de jovens ocupavam postos no mercado de trabalho (13,89% do total). Esse percentual caiu para 9,2% no ano de 2009, mas a entidade que produz o relatório encara com preocupação o fato de ainda existirem 1,9 milhão de crianças trabalhando ilegalmente. De acordo com a publicação, o trabalho infantil causa prejuízos como o abandono escolar e a privação do direito ao convívio familiar e ao lazer. A legislação brasileira proíbe, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos, e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos–salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (lei nº 10.097, de 2000). A OIT (Organização Internacional do Trabalho) aponta a vulnerabilidade socioeconômica das famílias como um dos fatores determinantes para o ingresso …

A Accenture divulgou a quinta edição da sua pesquisa sobre a satisfação dos consumidores com os prestadores de serviços em diversas áreas. O estudo mostrou que o consumidor brasileiro é exigente: 50% dos entrevistados esperam mais dos seus fornecedores, em comparação há um ano. O levantamento indica que 83% deles gostariam, principalmente, de um atendimento mais rápido. Como um aviso para as empresas,iphone 5s reconditionné o que mais frustra os consumidores brasileiros é ter que lidar com funcionários que não entendem do assunto ou não conseguem atender às suas necessidades específicas (86% e 83%). Já um fator que desestimula a compra é não conseguir acesso às informações que ele deseja ou não conseguir comprar efetivamente o produto por qualquer um dos múltiplos canais escolhidos por ele (82%). Para se informar sobre a compra de produtos e serviços no último ano, a opinião que mais importou para o brasileiro foi a indicação de conhecidos e amigos (85%), busca de informações nas próprias lojas (72%) e publicidade em TV e rádio (70%). Outro ponto interessante é a relação dos brasileiros com os programas de fidelidade. Dois setores que fidelizam fortemente seus clientes por esse meio são telecomunicações e aéreo. 70% dos entrevistados filiados a programas de fidelização de empresas aéreas se dizem influenciados a fazer negócios com essas empresas. A pesquisa ainda mostra que os brasileiros não estão dispostos a trocarem de fornecedor pelo fator preço e 75% dos entrevistados pretendem comprar mais nos próximos doze meses. Os consumidores brasileiros (94%) ainda costumam falar sobre suas experiências negativas com atendimento ao cliente, com conhecidos e amigos. Interessante é notar ainda que 1/3 deles já compartilha esse relato nas mídias sociais. A pesquisa foi realizada com mais de 5,8 mil consumidores, em 17 países, e engloba mais de 10 indústrias, entre elas: telecomunicações, gás e eletricidade, bancos, bens de consumo, etc. Fonte: Investimentos e Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A cena é usual. Um pai, diante da desobediência do filho A cena é usual. Um pai, diante da desobediência do filho em uma loja, chama a atenção da criança com uma palmada. Tal atitude não surpreende nem as vendedoras nem os outros clientes que assistem à cena. Ninguém pensa em chamar a polícia ou retirar aquele homem dali por sua conduta imprópria. Se aprovada a proposta de proibir qualquer tipo de castigo físico contra crianças, conhecida como Lei da Palmada, tal pai poderia ser levado para a delegacia para prestar esclarecimentos e até indiciado sob acusação de lesão corporal. O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe palmadas, beliscões ou qualquer punição corporal. O difícil é imaginar como a lei seria fiscalizada e, dessa forma, se de fato teria algum resultado prático. “Existe a ideia de que com uma canetada se resolve tudo, mas os hábitos são muito mais fortes que comandos legais”, afirma Eduardo Tomasevicius Filho, professor do departamento de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Para ele, o problema não está na legislação já em vigor, mas na dificuldade em aplicá-la – dentro ou fora dos lares – nos casos extremos. “No Brasil, tudo se resolve através da criminalização e não com base na prevenção e na garantia dos direitos da criança e do adolescente – que passa, sem dúvida, pela estruturação familiar e o direito à educação”, afirma Tomasevicius. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, já prevê a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Tomasevicius acredita que a característica do projeto de lei, que proíbe qualquer ação disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente, vai contribuir para que ela seja ineficaz. “Muitas vezes, na tentativa de se atingir muito, não se atinge nada”, afirma. “Pais teriam sua conduta tipificada como lesão corporal. Então vai a sociedade inteira para a cadeia? Isso é apenas transferir o castigo de um para o outro.” http://www.premierflirtsolde.top premierflirtsolde lancel premier flirt sac lancel sac lancel pas cher sac bb lancel lancel brigitte bardot Lancel French Flair lancel soldes sac bb lancel lancel soldes plainjanesrestaurant sac bb lancel http://www.plainjanesrestaurant.com Sac lancel lancel soldes lancel premier flirt sac lancel pas cher Segundo o psicólogo Cristiano da Silveira Longo, a punição com a palmada está presente em 95% dos lares brasileiros. Para ele, a violência contra com os filhos – ainda que em menor grau – é a única que passa despercebida. “Ninguém aceita que alguém puna o erro do adulto, da mulher ou até de um cachorro com uma palmada, mas da criança sim”, afirma. “Vivemos em uma sociedade autoritária e disciplinar, em que as práticas de bater ou humilhar fazem parte da cultura.” Só uma palmada? – Em discussão na Câmara dos Deputados, a lei provoca polêmica desde que foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em …

A exposição de seres humanos ao bisfenol A (BPA), uma substância tóxica presente no plástico, pode ter sido subestimada por estudos científicos anteriores, sugere uma pesquisa realizada por cientistas da Universidade de Missouri, nos Estados Unidos. O químico encontrado em produtos de plástico, como vasilhas e mamadeiras, preocupa os médicos devido aos riscos de causar câncer de mama, problemas cardíacos, além de danos aos fetos e distúrbios endócrinos em crianças pequenas. Para o estudo, os pesquisadores expuseram um grupo de camundongos a uma dieta diária e suplementada com BPA e compararam com outro grupo que teve uma única exposição à substância. Eles encontraram uma absorção aumentada e acumulação de BPA no sangue dos animais. O estudo foi publicado na revista científica Environmental Health Perspectives. Esta é a primeira pesquisa a examinar as concentrações de BPA em modelos animais depois da exposição durante uma dieta regular e diária – o que, segundo os pesquisadores, é o melhor método para se aproximar da exposição crônica e contínua como a que ocorre com os seres humanos. Nos levantamentos anteriores, os ratos eram expostos uma única vez à substância. No texto, os cientistas pontuam que mais de 90% das pessoas nos Estados Unidos possuem concentrações de BPA no corpo. “Nós acreditamos que estes estudos realizados em ratos em que a exposição ao BPA é através da dieta é uma representação mais precisa do que acontece com o BPA no corpo humano”, disse a pesquisadora Cheryl Rosenfeld. Segundo ela, mais estudos são necessários para saber o mecanismo de concentração, absorção e distribuição do BPA na corrente sanguínea. Fonte: www.veja.abril.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na manhã desta sexta-feira (10), aconteceu a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil”. O evento foi realizado no auditório do SEST/SENAT e teve o objetivo de fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e do poder público com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais. Para a coordenadora da conferência, Eva Amorim, o evento informou aos idosos sobre seus direitos e deveres na sociedade. Ainda segundo ela, o encontro serviu para representar o idoso e discutir as políticas públicas. “Esse é um espaço onde o idoso é representado. Nós convidamos o poder judiciário e legislativo, além dos demais representantes da sociedade civil para traçar ações que de fato beneficie o idoso, formando essa rede de proteção”, concluiu. Durante a conferência, o Deputado Gonzaga Patriota parabenizou a iniciativa e disse que não poderia deixar de participar de um evento como esse. Segundo o parlamentar, faltam políticas públicas que apóiem os idosos. Ele ainda acrescentou que “quanto melhor a população envelhecer com qualidade de vida, menos ônus serão gerados para a sociedade”, relatou.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na próxima terça-feira (14/06), às 08:00h, no Grande Hotel de Juazeiro, acontece o lançamento oficial do 1º Congresso IMIP de Medicina Integral do Vale de Médio São Francisco; uma realização do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP, que transformará o Vale num fórum de discussão do conhecimento científico na área da saúde, em diversas especialidades. O Lançamento será durante um café da manhã, no auditório do Grande Hotel, quando a comissão organizadora do evento apresentará aos convidados e imprensa os objetivos e metas do Congresso, que quer promover a difusão do conhecimento científico para melhor qualificar o atendimento em saúde, possibilitando informação e a aplicação de novas técnicas. Na oportunidade serão lançados o site do evento, apresentadas as comissões e divulgada a programação oficial, que inclui grandes palestras, cursos, oficinas, exposição, simpósios e conferências, com espaço para publicações científicas em diversas áreas da saúde. Importantes temas como doenças infecciosas, uso racional de antibióticos, avanços em vídeo cirurgia, assistência ao parto, terapia de reposição hormonal dentre outros estão na grade científica da programação, que foi elaborada de forma a atender às demandas dessa macrorregião. A meta é contemplar mais de 1.000 participantes entre médicos, profissionais e estudantes da área de 50 municípios nordestinos. O Congresso tem o objetivo de agregar conhecimento científico e construir uma rede de profissionais do nordeste, com o aval do IMIP – instituição referência para o país. O congresso, na prática, é uma extensão do já tradicional Congresso IMIP de Saúde Integral que acontece anualmente na capital pernambucana, Recife. O 1º Congresso IMIP de Saúde Integral do Vale do Médio São Francisco acontecerá entre os dias 20 e 22 de Outubro de 2011 – na sede da Univasf em Juazeiro – quando reunirá especialistas renomados para um debate científico. Podem se inscrever médicos, profissionais e estudantes de diversas áreas da saúde como Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, Psicologia, Farmácia e Serviço Social. Enfoque Comunicação   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 será encerrado às 23h59 desta sexta-feira (10). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) espera um grande número de inscrições, que podem a até 300 conexões simultâneas. Até o fim da tarde de ontem (9), o número de candidatos chegava a quase 5 milhões. A taxa de inscrição é de R$ 35 e poderá ser paga com o boleto bancário gerado no ato da inscrição até segunda-feira (13). A prova será realizada nos dias 22 e 23 de outubro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. Elas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio: As provas terão início às 13h. No dia 22 de outubro serão realizadas as provas de Ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No dia 23 serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias. As provas terão 5h30 de duração. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. O Inep recomenda que os candidatos cheguem no local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio. Fonte: O Globo   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Educadores de prestígio nacional vão participar nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) do IV Congresso de Educação do São Francisco nos dias 8 e 9 do próximo mês de julho. Dentre os nomes que constam da programação, estão os professores Cipriano Luckesi, Eduardo Shinyashiki e Júlio Furtado. Além das palestras e conferências, a programação do congresso é composta também por minicursos e exposição cultural. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas até o dia 25/06, através do site www.congressopetrolina.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Policiais militares do 7° BPM em operação conjunta com agentes do Ibama apreenderam dezenas de aves silvestres na tarde desta quinta-feira (09), em diversas localidades do município de Ouricuri. A ação teve início por volta das 14h e terminou com um saldo de 80 gaiolas apreendidas com 105 aves silvestres de variadas espécies. De acordo com a polícia, foram recuperados pássaros da fauna silvestre das raças azulão, galo de capina, rolinhas, patativas, jandaias, caboclinhos, caraúnas, sabiás, entre outras espécies. Todas as aves foram devolvidas à natureza. Na operação, de caráter educativo, não houve prisões, apenas notificações. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os passageiros que têm vôos marcados para a região Sul do Brasil devem consultar a companhia aérea antes de se dirigir ao aeroporto, alertou nesta sexta-feira (10), em nota, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O vulcão chileno Puyehue continua a expelir fuligem no espaço aéreo da região Sul e também no Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai, o que prejudica as operações. De acordo com a resolução número 141 da Anac, os passageiros devem ter seus direitos respeitados. Em caso de atraso ou cancelamento, uma hora depois do horário previsto para a partida deverá ser disponibilizado telefone ou internet. A partir de duas horas depois do horário do voo, deve ser garantida alimentação adequada. Depois de quatro horas, o passageiro tem direito a acomodação em local adequado, seja dentro ou fora do aeroporto, o que inclui transporte ao destino. Se o atraso for superior a quatro horas e o passageiro desistir da viagem, a companhia deve devolver o valor integral do bilhete na mesma forma de pagamento – cartão de crédito ou depósito bancário. Fonte: R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Para melhorar a distribuição de água em Petrolina, principalmente no bairro Gercino Coelho, a Compesa suspenderá, a partir das 20h desta quinta-feira (9), o abastecimento para 11 localidades do município. A previsão é concluir os trabalhos às 20h da sexta (10). A pressão da água deve ser totalmente restabelecida às 20h do sábado (11). As áreas atingidas são: Vila Mocó, Gercino Coelho, Palhinhas, Atrás da Banca, João de Deus, Quati I e II, Distrito Industrial, São Gonçalo, Cosme Damião, Jardim São Paulo e Cohab Massangano. A companhia irá executar a interligação das redes localizadas na Avenida da Integração, na Rua Água Branca, na Avenida Tapera, na Rua da Glória, na Avenida Nilo Coelho, na Rua da Piedade, na Rua da Paz e no cruzamento da Avenida Pessoa de Melo com a Avenida Matias Albuquerque. Com informações da assessoria de imprensa da Compesa.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em visita ao município de Petrolina, no Sertão pernambucano, o presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Luiz Antônio Ciarlini, anunciou esta semana, investimentos de mais de R$ 40 milhões para região, em 2011. O valor é 195% superior em relação ao do ano passado, quando foram destinados R$ 13,6 milhões para a região do Vale do São Francisco. O montante também significa mais de 11% dos R$ 360 milhões previstos para serem investidos em todo o território pernambucano. Neste ano, a meta da concessionária é renovar e melhorar a rede de distribuição da Regional Petrolina, assim como potencializar e consolidar a universalização do fornecimento de energia em toda a região com quase 11 mil novas ligações de clientes rurais e urbanos. Para atender a atual demanda e ao crescimento constante da economia local, a Celpe centralizará os trabalhos em obras estruturadoras, como a nova linha de distribuição de alta tensão entre os municípios de Bom Nome e Salgueiro e o aumento da potência das subestações Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. A Subestação Araripina também passará por uma adequação para melhorar a automação e a proteção da rede.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Bancada do PSB na Câmara dos deputados se reuniu, na terça-feira (7), para discutir o encaminhamento das emendas que serão entregues à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Parlamentar desde a Constituinte (1988), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) orientou os deputados com a sua experiência de 10 anos na Comissão Mista de Orçamento. De acordo com Patriota, as 16 emendas da bancada precisam ser bem direcionadas. Uma sugestão dada pelo parlamentar é que deputados da mesma região se unam em um mesmo objetivo, “como construir uma escola, investir em áreas de saúde, saneamento básico”. Para ele é importante que os compromissos dos deputados com a sua região sejam cumpridos. Para que as emendas sejam aprovadas, o socialista orientou que os deputados façam pressão no Plenário no momento da votação. “É importante também que a nossa líder, Ana Arraes, continue a fazer pressão no governo para que as emendas não sejam contingenciadas”. A LDO estabelece os indicadores econômicos dos próximos anos e deve ser votada até o dia 15 de julho. Em dezembro o Congresso aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA). A líder do PSB na Câmara, deputada Ana Arraes (PE), afirmou que oslíderes da base apresentaram contra proposta ao governo para liberar 40% dos restos a pagar, emendas empenhadas, que ainda não foram pagas. O governo tinha proposto liberar apenas 20%. “As emendas criam expectativas de desenvolvimento nas regiões. Esperamos chegar a um acordo até a semana que vem”, acrescenta.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro do Turismo, Pedro Novais, disse que em 45 dias os hotéis já terão sua nova classificação definida. Portaria assinada por ele na última terça-feira (7) determina a reclassificação da rede hoteleira do país. O documento define procedimentos e critérios do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) e inclui quesitos como medidas para redução de consumo e de coleta seletiva de resíduos. De acordo com Novais, a portaria será encaminhada hoje para publicação no Diário Oficial da União. Todo o trabalho deve ser conduzido pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Segundo o ministro, a idéia é que os turistas que vierem para a Copa do Mundo, em 2014, e para as Olimpíadas, em 2016, “encontrem nos hotéis do Brasil o mesmo padrão da rede hoteleira de seus países”. Segundo ele, serão disponibilizados R$ 3 bilhões para melhorias na rede hoteleira. Com esse crédito, os estabelecimentos poderão fazer reformas e novas construções, além de adquirir equipamentos mais modernos para otimizar os serviços. “Queremos que os turistas que vierem ao Brasil nos próximos anos não apenas contem com boa hospedagem, mas saiam daqui também bem informados sobre o nosso povo, a nossa cultura e conheçam as belezas do país”, disse durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência. Segundo o ministro, ainda não há estimativas de quanto o setor de turismo vai faturar a mais durante os jogos. Entretanto, pelas projeções e estudos feitos em relação a outros grandes eventos esportivos, em especial a Copa da África do Sul, calcula-se que 600 mil estrangeiros venham para o Brasil durante a Copa e mais 3 milhões de brasileiros viajem para as cidades-sede dos jogos. Ainda de acordo com Novais, cerca de 230 mil brasileiros terão acesso aos cursos do programa Bem Receber Copa, promovido pelo Ministério do Turismo para qualificar o setor. Neste ano serão criadas 85 mil vagas para os cursos, em 2012 serão mais 81 mil e em 2013, 64 mil vagas. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá no dia 15 deste mês o “Seminário de Saúde, Trabalho e Cidadania”. As atividades acontecerão no complexo multieventos do campus Juazeiro, das 8 ás 18h. O evento é realizado com o apoio da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, através do Subsistema Integrado de Atenção á Saúde do Servidor (Siass), e do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão). O evento é voltado para servidores públicos de diversas instituições e áreas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas somente pela internet, até a próxima sexta-feira (10), pelo site Clique. Vão ser disponibilizadas 300 vagas e será conferido certificado aos participantes. De acordo com a coordenadora de Qualidade de Vida e Saúde Ocupacional da SRH, Auxiliadora Tavares, o encontro objetiva proporcionar aos participantes o conhecimento da política nacional de atenção á saúde do servidor, além de subsidiá-los com elementos que ampliam a qualidade no trabalho. Ascom/Univaf   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nos meses de junho e julho, os jovens do Programa Vida Nova – Centro da Juventude estão tendo a oportunidade de se qualificarem profissionalmente por meio de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e o Sest/Senat, que está oferecendo cursos presenciais de qualificação nas áreas de Técnicas em Vendas, Atendimento ao Cliente, Motivação e Liderança, Conquista e Fidelização de Clientes, Relacionamento Interpessoal e Frentista, como também em cursos de qualificação online nas áreas de Meio Ambiente, Atendimento Eficaz, Transporte para Todos e Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Os cursos de qualificação profissional acontecem todas as terças e quintas-feiras, no Sest/Senat. Nas terças, os cursos são presenciais com uma turma das 08h às 12h e outra, das 14h às 18h. Todas as quintas-feiras acontecem os cursos online, no mesmo horário. De acordo com a Supervisora Pedagógica do Programa Vida Nova – Centro da Juventude, Tatyane Mazielly Calazans, os cursos de qualificação colaboram para o enfrentamento às drogas e para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Estamos resgatando os jovens das drogas, promovendo o enfrentamento a este problema, por isso precisamos qualificá-los para que novos horizontes sejam abertos. As oportunidades de trabalho são ofertadas quando há capacitação, pois o mercado é exigente quanto à demanda de pessoas qualificadas”, ressaltou. Para o Coordenador de Desenvolvimento Profissional do Sest/Senat, Alexandro Brito, o fundamental da parceria é abrir espaço para os jovens no mercado de trabalho. “Ao passo que qualificamos, estamos oferecendo a possibilidade de inserção no mercado de trabalho. Temos uma parceria com uma rede de postos em Petrolina, e como estamos ofertando o curso de frentista, os jovens também terão aulas práticas e serão observados, havendo possibilidade de serem absorvidos no mercado”, destacou. O Programa Vida Nova – Centro da Juventude atende 200 jovens, de 16 a 29 anos, com cursos de qualificação social e profissional. Os jovens são divididos em turmas nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, e têm a oportunidade de participar de atividades e dinâmicas em sala de aula, além de duas refeições em cada turno. O Programa é realizado em convênio com a Sedest e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco. O Centro da Juventude está localizado na Rua Francisco M. Filho, 48, Centro. Ascom/PMP   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O SESI Bahia estará realizando Campanha de Mobilização do Programa de Elevação de Escolaridade direcionada a trabalhadores da indústria e seus dependentes. A campanha tem como objetivo mobilizar jovens e adultos para estudar, na perspectiva da Educação de Jovens e Adultos (EJA). É uma modalidade de Educação Básica, orientada a pessoas que não fizeram seus cursos na idade comumente observada nos cursos da Educação Básica (Ensino Fundamental – antigo 1º grau, de 7 a 14 anos e Ensino Médio – antigo 2º grau, de 15 a 18 anos). As pessoas interessadas devem procurar a unidade do SESI em Juazeiro, Rodovia Lomanto Junior S/N. Maiores Informações: Glícia da Cunha Monteiro – Relações com Mercado (74)2102-7114 | (74)8824-7129 ou Willany da Cunha Reis – Analista de Processo Operacional II – Educação (74) 2102-7129 / 8819-2602   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O aumento de esperança de vida ao nascer é dos indicadores mais objetivos da evolução da sociedade humana. Reflete o resultado de profundas transformações ocorridas nos hábitos e condições de vida da espécie humana. A esperança de vida não pára de crescer. No Brasil, a conquista salta aos olhos. Em 1910, a expectativa de vida de um homem era de 33 anos. Em 2000, aumentou para 64 anos, em 2007, chegou há 72 anos. É a contínua progressão que projeta tempo existencial antes inimaginável. Não resta mais dúvida de que saúde e educação são indissociáveis. Quando devidamente integradas no espaço e no tempo, seus efeitos positivos são sinérgicos. Quando asseguradas em plenitude, promovem gerações cada vez mais saudáveis. Indivíduos produtivos, adultos sadios, cidadãos equilibrados. As políticas públicas adotadas no Brasil, nos últimos anos, farão com que as crianças que nascerem nos dias de hoje, se continuarem bem cuidadas, poderão viver mais de 100 anos. As sociedades que não atentarem para essas mudanças perderão o bonde da história. Ficarão no atraso. Investirão sem retorno final. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada está se organizando para realização da 12ª edição da  Feira da Indústria, Comércio e Serviços – Exposerra 2011, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, uma das principais feiras de exposição de negócios do Sertão do Pajeú. As atrações do evento, que acontece de 7 a 9 de julho foram divulgadas recentemente. A programação deste ano reúne artistas de estilos diferentes, desde o forró pé de serra, passando pelo forró estilizado, romantismo e pagode paulista. Na abertura da feira se apresentam o cantor Santanna e a banda Cavaleiros do Forró. O romantismo de José Augusto e o forró pé de serra de Adelmário Coelho são atrativos do segundo dia de exposição. Para o encerramento do evento estão programados shows da banda Mala 100 Alça e do grupo de pagode paulista, Sorriso Maroto.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Policiais militares e civis localizaram nesta quarta-feira (08) na Paraíba uma plantação de maconha com aproximadamente 10 mil pés da droga, que seria pertencente a traficantes de Salgueiro. O plantio foi encontrado no município de Ouro Velho-PB, situado no Cariri da Paraíba, na divisa com Pernambuco, próximo ao município de Tuparetama-PE. A roça foi totalmente erradicada e deve ser incinerada hoje, após autorização da Justiça. Conforme o portal PB Agora, em maio os policiais já haviam localizado uma plantação de maconha com 7 mil pés do entorpecente no município de Prata, também no Cariri paraibano. Os policiais revelaram que pelo menos 15 pessoas estavam trabalhando na fazenda onde a plantação foi encontrada. No local a polícia apreendeu baldes, carroças, documentos, comida e outros materiais. Está sendo investigada uma suposta ligação entre traficantes salgueirenses com paraibanos. Fonte: Da redação do blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Fazer pesquisa de preço dos produtos e serviços, buscar todas as informações sobre promoções e liquidações e evitar financiamentos longos são algumas das orientações do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), aos consumidores que planejam fazer compras para o Dia dos Namorados, celebrado neste domingo (12). Os consumidores precisam ainda ficar atentos, aos prazos e possibilidades de troca, porque os fornecedores só estão obrigados a substituir produtos que apresentarem vícios (problemas) ainda dentro do prazo de garantia, que é de 30 dias para produtos não-duráveis (como flores e chocolates) e de 90 dias para os duráveis (celular, perfumes, cosméticos e roupas). Embora seja prática comum no mercado, os estabelecimentos não estão obrigados a trocar produtos por causa da cor, tamanho ou modelo. Segundo a coordenadora dos Postos de Atendimento do Procon, Daniela Neves, as lojas só são obrigadas a fazer esse tipo de troca caso tenham ofertado essas opções aos consumidores. Para garantir o cumprimento do acordo, o cliente deverá solicitar que a informação conste em algum documento, a exemplo da nota fiscal. Caso o consumidor faça opção de festejar o Dia dos Namorados em restaurantes, hotéis e motéis, devem se ficar atentos aos termos do serviço contratado. “Havendo qualquer divergência ou negativa de prestação, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação nos moldes do contrato, aceitar outro equivalente ou solicitar a restituição dos valores pagos”, explica Daniela Neves. Fonte: www.jornaldamidia.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A humanidade sonha com o dia em que a Lei dos Crimes Ambientais deixe de ser aplicada. Nesse dia, a natureza será tão respeitada que não haverá mais crimes ambientais a serem combatidos no planeta. Há 10 anos o Brasil começou a vivenciar a Lei dos Crimes Ambientais, cuja importância de que, pela primeira vez no Brasil, o crime ambiental passou a ser tipificado, com possibilidade de sanção a quem agride o meio ambiente. Para defender a natureza é preciso combater o crime e a impunidade ambiental. Nesse período, a sociedade brasileira amadureceu sua consciência ambiental. A aplicação foi uma demonstração de maturidade, dando maior agilidade aos procedimentos administrativos e fazendo com que a punição da ilegalidade fosse mais rápida. Mais importante ainda, foi o estabelecimento da perda dos instrumentos utilizados no crime ambiental. Isso modifica radicalmente a percepção de impunidade quando ocorre crime ambiental, transformando a lei em um dos principais instrumentos legais no combate a quem degrada a natureza. Por isso, a decisão de agredir o meio ambiente é muito séria e deve ser punida com maior rigor.   Gonzaga Patriota     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que o ex-ativista italiano Cesare Battisti não será extraditado e poderá ser liberado da prisão para viver como cidadão comum no Brasil. Battisti foi condenado por um tribunal italiano que o considerou culpado pelos assassinatos de quatro pessoas na década de 70 e sua extradição era exigida pela Itália. O ex-ativista foi detido no Rio de Janeiro em março de 2007, durante uma operação conjunta realizada por agentes de Brasil, França e Itália, e desde então continua preso aguardando decisão da Justiça sobre sua situação. A decisão de hoje seguiu manifestação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, em seu último dia no cargo, decidiu manter Battisti no Brasil. Com a decisão de Lula, o governo italiano recorreu e o STF reabriu o caso. Por 6 votos a 3, os ministros se posicionaram a favor da soltura e contra a extradição de Battisti, contrariando voto do relator, o ministro Gilmar Mendes. Votaram pela liberdade do ex-ativista Luiz Fux, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Contra a liberdade ficaram, além de Mendes, os ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso. Os ministros José Antonio Toffoli e Celso de Mello não participam do julgamento, por se julgaram impedidos. Os ministros decidiram também que a Itália não “tem competência legal” para questionar uma decisão de um chefe do Executivo na Suprema Corte do Brasil. O Supremo decidiu pela extradição de Battisti em 18 de novembro de 2009, mas indicou que o então presidente Lula teria a palavra final sobre o assunto, tendo como base o acordo entre os dois países para lidar com o assunto. Em 31 de dezembro do ano passado, o petista acatou um parecer da AGU para manter o ex-ativista no Brasil. Os magistrados concordaram que a extradição se trata de um assunto de relações internacionais e que fica a cargo do presidente da República e não do STF –uma vez que a reclamação da Itália feriria a soberania brasileira e o princípio da não interferência em assuntos internos. Fonte: www.noticias.uol.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira uma nota oficial esclarecendo os padrões que a corporação está adotando em todo o território nacional na classificação do entorpecente Oxi. De acordo com a PF, ela não será considerada uma nova droga e sim uma diferente forma de apresentação da cocaína. Um estudo comparativo foi realizado entre amostras apreendidas nas ruas em condições de consumo pela Polícia Civil do estado do Acre e amostras apreendidas em condições de tráfico internacional ou interestadual pela Polícia Federal no Acre. As 23 amostras da Polícia Federal, todas contendo cocaína na forma de base livre, exibiram teores de cocaína na faixa de 50-85% (média de 73%), sendo compostas predominantemente de cocaína “não oxidada”, isto é, na forma de pasta base de coca. As demais amostras foram refinadas (“moderadamente oxidadas” ou “altamente oxidadas”) e se encontravam na forma de cocaína base. Nas 20 amostras de oxi, apreendidas pela Polícia Civil foram observados teores de cocaína na faixa de 29-85% (média de 65%). Dentre elas, quatro apresentavam menores teores de cocaína (29-47%) e quantidades significativas de carbonatos, sendo típicos exemplos da cocaína na forma crack. Outras seis amostras se apresentavam na forma de cocaína sal cloridrato (57-85% de cocaína nestas amostras), que não são normalmente utilizadas na forma fumada e que, portanto, não foram consideradas como possíveis amostras de oxi. Os resultados revelam que não há quantidades significativas de cal (óxido de cálcio) e de hidrocarbonetos (como querosene ou gasolina) nas amostras de oxi apreendidas pela PC/AC. Isto é, os resultados deste estudo não confirmam a informação que tem sido vinculada na mídia que quantidades significativas destas substâncias teriam sido utilizadas na formulação da cocaína oxi. O único fármaco adulterante encontrado nas amostras de “oxi” analisadas foi a fenacetina, encontrada entre 0,4-10% em 05 amostras da PF/AC e entre 0,4-22% em 07 amostras da PC/AC. O trabalho também mostra que, além do crack e da cocaína sal (tradicionais formas de apresentação comercializadas na rua), os usuários estão consumindo diretamente pasta base (sem refino) e cocaína base (refinada) com elevados teores da droga (acima de 60% de cocaína), o que pode contribuir para gerar pronunciados efeitos estimulantes e psicotrópicos e aumentar a possibilidade de efeitos deletérios como overdose. Fonte: www.diariodepernambuco.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Representantes de 30 países, incluindo o Brasil, defenderam ontem (8) a ratificação de um compromisso coletivo para combater a AIDS. Eles reiteraram a necessidade do incremento de ações de saúde nessa área, em Nova York, durante a reunião de alto nível da Sessão Especial da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas, Joseph Deiss, foi categórico: “Chegamos a um momento crítico”. “Acredito que, se quisermos ter sucesso, é essencial para as nossas ações haver uma ampla parceria entre os governos, o setor privado e a sociedade civil”, disse Deiss. “O acesso universal implica em envolver justiça social e inclusão social.” Segundo Deiss, é necessário ainda adotar medidas que reduzam custos e ofereçam mais opções de tratamento aos portadores do vírus HIV. Para ele, é fundamental investir na prevenção da doença e exigir o fim da discriminação às pessoas infectadas pelo vírus, permitindo que tenham acesso a tratamentos. O Brasil é representado na reunião pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e da Saúde, Alexandre Padilha. Hoje (9), ao final do encontro, deverá ser aprovada uma declaração reafirmando os compromissos atuais e a decisão de assumir novas ações para reduzir a incidência da doença. Nas últimas três décadas, mais de 60 milhões de pessoas foram infectadas pelo vírus HIV no mundo. Pelo menos 25 milhões de pessoas morreram e mais de 16 milhões de crianças ficaram órfãs devido à doença. No Brasil, os números se mantêm estáveis, segundo o Ministério da Saúde, que registrou, desde 1980 até junho de 2010, 592.914 casos. Para os especialistas, a epidemia se mantém estável. A taxa de incidência oscila em torno de 20 casos de aids para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2009, foram notificados 38.538 casos da aids no Brasil. No país, há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou ontem (8) a primeira morte provocada pela influenza A (H1N1) – gripe suína este ano. A vítima era uma mulher de 48 anos que morava na cidade de Anta Gorda e que apresentou os primeiros sintomas da doença no fim de maio. A morte foi registrada na segunda-feira (6) no Hospital de Caridade de Três Passos. Até o momento, o estado tem três casos confirmados e 87 suspeitos. A Secretaria de Sáude do RS informou que, mesmo com a confirmação da primeira morte do ano, a doença está sob controle no estado, até o momento. Todos os municípios têm em estoque medicamentos antivirais e insumos necessários para enfrentar a circulação do vírus Influenza HIN1. A secretaria orienta a população para que mantenha medidas de prevenção, como lavar as mãos com água e sabão com frequência e não compartilhar talheres e objetos de uso pessoal. A pessoa que apresentar sintomas de gripe como febre, tosse e dores no corpo deve cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir e espirrar, além de se afastar de suas atividades por uma semana. Também é importante manter os ambientes limpos e ventilados, sobretudo locais úmidos e frios, que favorecem a multiplicação do vírus. A higienização das mãos com com álcool gel é indicada na prevenção em locais públicos e com grande circulação de pessoas. Pessoas que fazem parte dos chamados grupos de risco (gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos de idade, idosos, indígenas e profissionais de saúde) que ainda não se vacinaram devem procurar os postos de saúde. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com o dólar baixo e passagens em promoção, cresce a procura por viagens internacionais. Mas os passageiros sofrem com a demora para tirar o passaporte. Em Brasília, a espera para tirar o documento é de 40 dias, já em São Paulo e no Rio de Janeiro, pode chegar a dois meses. Os pedidos de passaporte aumentaram 40% nos três primeiros meses deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. A notícia é ótima para as empresas de viagem, mas nem tão boa para quem precisa esperar em filas cada vez maiores. A PF tenta resolver o problema ampliando o horário de atendimento e usando novos equipamentos. Fonte: www.r7.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O Banco Mundial (BM) alertou nesta quarta-feira (8) os países em desenvolvimento a reorientar suas economias e prevenir seu superaquecimento. O relatório “Perspectivas Econômicas Globais” pede às economias emergentes para preservar o forte crescimento e evitar uma aterrisagem abrupta , evitando, assim, danos decorrentes da inflação das commodities. Segundo o documento, economias em desenvolvimento que estão no limite da capacidade produtiva, como Brasil, China e Índia, devem acelerar o aumento das taxas de juros, reduzir os gastos do governo e, em alguns casos, valorizar suas moedas. “(Elas) necessitam caminhar em direção a uma posição mais neutra em termos de política monetária e fiscal e recriar o espaço fiscal que havia antes da crise”, disse Andrew Burn, um dos autores do relatório. O relatório também traz previsões do BM para o crescimento da economia mundial, estimado em 3,2% para 2011, 0,1 ponto percentual a menos que o previsto no último relatório, de janeiro. Para 2012 e 2013, as previsões continuaram iguais, em 3,6%. A instituição também diminuiu o crescimento previsto para as economias ricas, que enfrentam problemas de dívida soberana e elevadas taxas de desemprego. Os desenvolvidos deverão crescer 2,2%, ante 2,4% previsto em janeiro. Em 2012 a estimativa ficou em 2,7%. O número é bem menor que a previsão dos emergentes, que juntos podem crescer 6,3%, 0,3 ponto percentual a mais que no relatório de janeiro. Para 2012, o crescimento deles é estimado em 6,2%. Segundo a instituição, os maiores riscos para a perspectiva global são a potencial continuação dos aumentos nos preços dos alimentos, outra rodada de alta nos preços do petróleo e os persistentes problemas de déficit fiscal e dívida soberana que afligem as nações ricas. A turbulência política no Oriente Médio e o desastre natural no Japão pesaram pouco no crescimento mundial, a despeito dos impactos importantes nos respectivos países, disse o Banco Mundial. Fonte: www.revistaepoca.globo.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu a instalação de faróis de gás xenônio em veículos que não saírem de fábrica com esse dispositivo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (7). Até então essa alteração era permitida mediante autorização prévia do Departamento de Trânsito nos estados e deveria constar no documento do veículo (CSV). O Contran diz que veículos que tiveram instalados esse tipo de farol com a devida alteração do Detran, “com CSV emitido até a data da entrada em vigor desta resolução” poderão circular “até a data de seu sucateamento, desde que o equipamento esteja em conformidade com a resolução 227/2007”, que dispõe sobre o sistema de iluminação dos veículos. Por sucateamento, explica a assessoria do órgão, entende-se o quanto o veículo durar. Em caso de necessidade, esses também poderão substituir o equipamento por outro similar. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)