A União vai repassar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios R$ 1,95 bilhão para fomentar as exportações do país. A liberação de recursos está prevista na Medida Provisória nº 585, publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União. As parcelas dos recursos destinadas ao Distrito Federal e aos estados, incluídos os municípios, foram definidas de acordo com coeficientes individuais, disponíveis no Diário Oficial da União. De acordo com a medida provisória, a União entregará aos estados 75% das parcelas pertencentes a cada um deles e o restante (25%) será repassado a seus municípios. “O rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] de seus respectivos estados, aplicados no exercício de 2012”, diz o texto.

O governo federal vai elevar o tom do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada). Para isso, planeja mudanças legislativas, ações com estatais e distribuição de bafômetros pelo País. Antecipando-se a uma eventual decisão pela “tolerância zero” no trânsito, atualmente em discussão no Congresso, o Ministério das Cidades vai distribuir até o fim do ano 1 milhão de aparelhos medidores de álcool no sangue para Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e incentivar uso do equipamento pela Polícia Rodoviária Federal. A estratégia faz parte do pacto lançado no Palácio do Planalto, que vem atraindo apoio de artistas e esportistas que perderam parentes e amigos em acidentes de carro. A atriz Cissa Guimarães e o piloto Emerson Fittipaldi, por exemplo, atuarão na campanha.

A retirada de grades que fecham os pilotis dos prédios das asas Sul e Norte vai ocorrer em outras quadras do Plano Piloto, a exemplo do que foi feito em três blocos da 208 Sul esta semana. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) não sabe dizer nem quando nem onde serão as próximas operações, mas o governo garante que não vai permitir a agressão constatada em 70 edifícios das superquadras. O projeto de lei que regulamentará a ocupação de toda a área tombada do DF reforça que os pilotis dos prédios das superquadras devem ser mantidos livres e proíbe cercas de qualquer natureza em volta dos edifícios.

Imagine cuidar de um paciente através de um game. Agora, imagine que esse tratamento é direcionado a crianças com autismo. É possível? Para seis estudantes e um professor da disciplina de empreendedorismo da Escola Técnica Estadual Professor Agamemnom Magalhães (Etepam) essa alternativa é uma escolha alcançável. A equipe, que desenvolve um software com foco no tratamento da disfunção, está representando o Estado durante a Mostratec, feira tecnológica que começou na ultima segunda, no Rio Grande do Sul, e segue até o próximo sábado, dia 27, para apresentação de trabalhos realizados por jovens cientistas. O projeto surgiu como a proposta do professor e mestrando do Centro de Estudos Avançados do Recife (C.E.S.A.R), Eraldo Guerra. Segundo ele, a ideia de desenvolver a plataforma surgiu depois que ele conheceu a história de uma menina autista chamada Carly Fleischmann. “Até os 11 anos Carly fazia 60 horas de tratamento semanais e nunca tinha obtido resultados. Tudo mudou quando ela começou a usar um computador e hoje, com 17 anos, tem até um Facebook e escreve em um blog”, explica o professor da equipe.

Uma pesquisa realizada pelo DataSenado durante o mês de setembro e divulgada nesta terça-feira (23) mostra que a maioria dos brasileiros, 89%, rejeita a liberação do uso de drogas no país e exige firmeza no combate à homofobia. Entrevistados por telefone sobre a reforma do Código Penal, 1.232 cidadãos de 119 municípios, entre eles as capitais, opinaram sobre outros temas polêmicos, como o aborto, e confirmaram que o procedimento permanece como um tabu. Para 84% dos consultados, deve ser mantida na lei a proibição à interrupção da gravidez no caso de ela ser indesejada. Mas, em situações como a do estupro e a de risco de vida para a mulher, 78% e 74%, respectivamente, aprovaram a prática. Também há aprovação do aborto nos casos de anencefalia do bebê (64%) ou quando a gravidez traz risco de saúde para a mulher (62%). No que se refere ao sistema penal, a maior parte dos entrevistados (36%) quer aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo de prisão e diminuir a idade a partir da qual um indivíduo pode ser imputado criminalmente. A redução de pena para os que trabalharem na prisão foi defendida por 70% dos entrevistados.

O presidente em exercício do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, alertou ontem através de nota que o órgão tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance, em parceria com o Ministério Público, contra prefeitos que suspenderam a prestação de serviços públicos essenciais objetivando criar dificuldades para os seus sucessores. Nas últimas 48 horas, segundo ele, estiveram no TCE para protocolar denúncia contra os atuais gestores os prefeitos eleitos dos municípios de Ibirajuba, Lajedo, Palmeirina, Agrestina e Bezerros. Todos manifestaram preocupação com a interrupção de serviços públicos essenciais, bem como com a demissão em massa de médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde.

Dando continuidade as ações desenvolvidas para valorização da sanfona, o sanfoneiro Targino Gondim, em parceria com Celso de Carvalho, através do programa Mais Cultura, edital Microprojetos do Rio São Francisco 2012, da Fundação Nacional de Artes – Funarte e do Ministério da Cultura – MinC, estão implantando a Orquestra Sanfônica do São Francisco. O projeto, com atividades gratuitas, prevê a seleção de até 10 jovens instrumentistas de Juazeiro e de Petrolina, com idade entre 17 e 29 anos e domínio intermediário da sanfona. Os selecionados terão acesso a aulas práticas e reforço teórico sobre o instrumento, com ênfase em formação de repertório de show, com duração aproximada de 3 meses, passarão a integrar a orquestra que também é formada por sanfoneiros profissionais da região, além da participação de ensaios, formação de repertório e apresentação de estréia.

O governo da Colômbia fez um levantamento e concluiu que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) têm um lucro líquido, oriundo do narcotráfico, que varia de US$ 2,4 milhões a US$ 3,5 milhões, por ano. A divulgação da informação é do ministro da Defesa da Colômbia, Juan Carlos Pinzón. “Das cerca de 350 toneladas de cocaína que se produzem na Colômbia, aproximadamente 200 estão relacionadas com as Farc”, disse Pinzón. Segundo ele, a guerrilha reúne atualmente cerca de 8.147 integrantes.

O Voluntariado do Hospital Dom Malan/IMIP, durante a realização suas as atividades internas, tem se utilizado de muita criatividade e animação. A última novidade é a implantação do Carrinho da Alegria um artefato que leva, para as crianças atendidas no hospital diversão através de brincadeiras, doações de brinquedos, e muito entretenimento.  Para o coordenador do Voluntariado, Rui Holanda, o objetivo de usar o carrinho é realizar atividades que ajudem na recuperação das crianças em atendimento. “Trazendo alegria pra crianças, elas desviam o foco da internação hospitalar e do fato de que estão tomando medicação para uma doença. De alguma forma, a diversão ameniza o sofrimento e angustia tanto das crianças como também das mães que estão aqui”, disse.

Pernambuco não é apenas a porta de entrada dos grandes investimentos econômicos da Região. É também o Estado que se destaca pelo grande número de mercadorias contrabandeadas. No ano passado, a 4ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil apreendeu o equivalente a R$ 3,4 milhões em produtos irregulares. Só até setembro deste ano, foram R$ 2,9 milhões, um aumento de 55,4% em relação ao mesmo período de 2011. Estima-se que, com os produtos em circulação, os cofres do Governo perdem até 60% em arrecadação de impostos, prejuízo que se reflete nos demais setores sociais. Os principais bens contrabandeados que entram em Pernambuco são computadores, câmeras fotográficas e celulares. Além disso, figuram na lista óculos e jogos eletrônicos, que, juntos, somam 60% das apreensões de produtos irregulares. De acordo com a chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 4ª Região Fiscal, Eliene Rodrigues, os crimes afetam diretamente o desenvolvimento da economia do Estado, em especial com a redução de empregos formais e a fragilização do comércio. “As pessoas que optam por comercializar produtos sem recolher os devidos impostos contribuem para o aumento da informalidade. Além disso, a economia também sofre com a concorrência desleal, levando o comércio regular ao enfraquecimento das vendas”, afirmou.

O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF , na sigla em inglês), o Brasil saiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados. A lista é liderada pela Islândia pelo quarto ano consecutivo, seguida pela Finlândia, Noruega, Suécia e Irlanda. No lado oposto do ranking, o Iêmen é considerado o país com a pior desigualdade de gênero do mundo. O Paquistão, Chade, a Síria e a Arábia Saudita completam a lista dos cinco mais mal colocados.

A Rede de Pesquisa: Formação do Mercado de Trabalho será lançada hoje (24) pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo é traçar um perfil dos profissionais que serão mais disputados no mercado de trabalho nos próximos anos. A rede também vai sugerir como garantir a oferta de cursos de formação e qualificação para os profissionais do futuro. Grupo de colaboração entre instituições de pesquisa, governo e setor privado, a rede vai investigar a necessidade de recursos humanos qualificados no Brasil a curto, médio e longo prazo. O lançamento, às 19h na sede do Ipea, terá a presença do presidente do instituto, Marcelo Neri, do presidente da ABDI, Mauro Borges Lemos e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Nelson Fujimoto, entre outros.

O concurso 1.436 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (24), pode pagar R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. Se apenas um apostador acertar os seis números e aplicar o valor em poupança, receberá mais de R$ 106 mil em rendimentos mensais. Ou se preferir, poderá comprar 50 imóveis de R$ 500 mil cada, ou um carro de luxo por mês apenas com o rendimento da poupança. No sorteio do último sábado (20), ninguém acertou as dezenas sorteadas e o prêmio acumulou. Os números que saíram foram: 04 – 15 – 45 – 47 – 50 – 52. No total, 93 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 26.165,43 cada. Outros 6.915 acertaram a quadra e levaram R$ 502,71 cada um, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Pesquisadores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) estão avaliando qual espécie de dendê se adapta melhor à Zona da Mata. A intenção é criar uma nova opção de cultivo para agricultores familiares da região com a produção de óleo combustível derivado da planta. A pesquisa está sendo desenvolvida em um hectare e meio da Estação Experimental de Itapirema, no município de Goiana, na Mata Norte. Os técnicos plantaram sete genótipos, variedades de dendê. A Zona da Mata de Pernambuco é, historicamente, uma região quase que inteiramente ocupada pelo plantio de cana-de-açúcar. Como o período de entressafra da cana se estende por quase a metade do ano, o cortador fica desempregado por meses. Os pesquisadores do IPA veem o dendê como uma alternativa econômica interessante para a região, já que a planta é perene, ou seja: dá frutos o ano inteiro.

Foi assinado nesta terça-feira (23) o contrato de empréstimo de R$ 920,3 milhões do BNDES ao Governo de Pernambuco para implantação do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura de Áreas Portuárias. O projeto contempla intervenções portuárias, rodoviárias, ferroviárias, retroportuárias e de pesquisa ambiental no Complexo Industrial Portuário de Suape. A assinatura ocorreu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Segundo Coutinho, o financiamento a Suape concretiza uma política de desenvolvimento de um pólo essencial para o futuro industrial do Estado de Pernambuco. O governador Eduardo Campos ressaltou que a parceria é estratégica com o Governo Federal e com o BNDES para o Estado manter o ritmo dos investimentos no complexo de Suape.

Graduados em medicina terão 1.623 bolsas a mais de residência médica a partir de 2013. O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (23) a ampliação do financiamento para 19 especialidades –entre elas, clínica geral, cirurgia geral e obstetrícia e ginecologia. As bolsas fazem parte do programa Pró-Residência, lançado em 2009 com o intuito de ampliar a formação de especialistas em áreas prioritárias para o SUS (Sistema Único de Saúde). O impacto da medida é de R$ 46,4 milhões. Ao todo, são oferecidas atualmente 10.434 vagas de residência médica.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) estará nesta terça-feira na cidade de Campinas (SP) para participar de um ato de campanha do candidato a prefeito Jonas Donizette (PSB). Donizette é deputado federal e se confronta neste segundo turno com o economista Márcio Pochmann (PT). Lula e a presidente Dilma estiveram lá no último sábado para levar seu apoio ao petista. Já a deputada federal Luiz Erundina (PSB-SP) também esteve na cidade para participar de uma caminhada com o candidato do PSB. Donizette liderou as pesquisas no primeiro turno mas, neste segundo, há um empate técnico entre ele e o petista. Fonte: Blog do Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Banco Central não terá paz no último trimestre do ano. As pressões sobre o bolso do consumidor prometem ser pesadas diante do aquecimento da economia e devem alimentar críticas às decisões da autoridade monetária de afrouxar a política de juros. Depois de o Índice de Preços ao Consumidor Amplo — 15 (IPCA-15) de outubro, a prévia da carestia oficial, ter surpreendido o mercado ao registrar alta de 0,65%, as projeções para o fim do ano pioraram.  O mercado espera, agora, que o IPCA de 2012 fique em 5,44%, estimativa que tem sido revisada para cima há cinco semanas consecutivas. A previsão é que o indicador feche o mês em 0,60%. Até a semana passada, o número era menor: 0,55%.

A pior seca dos últimos trinta anos do Nordeste já está afetando a produção de leite. Com menos oferta, a população precisa pagar mais caro pelo litro do alimento. Em outras regiões do Brasil, como o Sul e Sudeste, o efeito ainda não é grande porque o Nordeste representa 13% da produção de leite nacional. Mas, entre os nordestinos, as consequências já são sentidas no bolso. Em Sergipe, a produção caiu de 700 mil litros de leite por dia para 500 mil, uma queda de 40%. Em Alagoas, houve 10% de demissões; já na Bahia, 12 empresas fecharam e 100 pessoas foram demitidas. Pernambuco diminuiu sua produção, que era de 2,2 milhão de litros de leite por dia, para 1,32 milhão – queda de 40%.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (23) o que fazer nos casos em que houve empate na análise dos ministros durante o julgamento do mensalão. Sete réus ficaram nesta situação, com 5 votos pela condenação e 5 pela absolvição, devido à aposentadoria, logo no início do julgamento, do ex-ministro Cesar Peluzo. Dos sete réus com empate, quatro foram condenados por outros crimes, dois tiveram empate no único crime ao qual respondiam e um foi absolvido de uma acusação e obteve empate na outra.

Pesquisas de opinião feitas em 21 países mostram que em 20, incluindo o Brasil, a maioria dos entrevistados é favorável à reeleição do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que disputa as eleições no próximo dia 6 com o republicano Mitt Romney. As pesquisas ouviram as pessoas de julho a setembro. No caso do Brasil, 65% dos entrevistados disseram preferir Obama a Romney. A preferência brasileira por Obama segue uma tendência mundial. O país onde Obama atingiu o maior índice de popularidade foi a França (72%). A Austrália obteve a segunda maior taxa de aceitação (67%), seguida pelo Canadá e pela Nigéria (ambos com 66%). Romney vence apenas no Paquistão, onde foi citado por 14% dos entrevistados. Obama foi lembrado por 11% da população.

Uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (19), tem dividido médicos e especialistas. A resolução de número 1.999/2012 declarou proibido o uso de terapias hormonais e de algumas drogas no processo de retardo do envelhecimento, o que inclui vitaminas, antioxidantes e os chamados hormônios homólogos, também conhecidos como bioidênticos por terem estrutura similar aos naturais. O documento justifica que não há evidências científicas que apontem a eficácia de tais medicamentos, alegando, inclusive, a ocorrência de efeitos colaterais. A partir de agora, a utilização dessas terapias só é permitida caso comprovada alguma deficiência na produção hormonal do organismo do paciente, como em casos de problemas na tireóide ou durante a menopausa. A resolução do CFM determina, ainda, a possibilidade de advertência e até cassação do registro de médicos que descumprirem a nova regra.

Com os jogos de volta que serão disputados na quarta-feira à noite (24) pelas semifinais da Série A2 do Campeonato Pernambucano, o Estado terá pelo menos um participante inédito na elite. Das quatro equipes que disputam duas vagas, apenas a Cabense já atuou na primeira divisão, enquanto Olinda, Chã Grande e Pesqueira tentam entrar no seleto grupo pela primeira vez. Depois dos duelos de ida, no domingo passado (21), Olinda e Cabense abriram vantagem. Os olindenses, em casa, bateram Chã Grande por 1×0, no Olindão, e agora atuam por um empate no Barbosão, na quarta (24), às 20h, em Chã Grande. Já a equipe do Cabo de Santo Agostinho joga por uma vitória simples contra o Pesqueira em casa, também na quarta (24) e no mesmo horário, no Gileno de Carli, após um empate sem gols no Estádio Joaquim de Brito.

Pernambuco mais uma vez mantém a tradição de títulos na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR). Desta vez, quem trouxe o caneco foram os estudantes do Colégio Santa Emília, que já colecionam diversos triunfos em torneios da modalidade. A edição 2012 da competição, iniciada no dia 17 e finalizada neste final de semana em Fortaleza, no Ceará, reuniu mais de 150 equipes de toda a América Latina. Para chegar ao título, o caminho não foi fácil. Pela frente, os alunos recifenses tiveram que encarar adversários campeões mundiais e com diversos títulos brasileiros na bagagem. Sem se intimidar, o Santa Emília abocanhou o título na categoria Resgate nível II, com a equipe Positronics, composta por Lucas Cavalcanti e Gabriel Alves. A dupla foi campeã da etapa pernambucana da OBR em 2012. Com título nacional, a equipe se credencia para a disputa do Robocup Junior Mundial, que acontece na Holanda, em 2013.

O deputado federal Fernando Filho (PSB) parece já ter deixado para trás o resultado das urnas do último dia 07 de outubro e retoma a todo vapor suas atividades de parlamentar. Na noite de ontem (22) ele  esteve na vila velha do N-7 do perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho, onde participou da inauguração da ponte construída para dar acesso ao local. Antigamente, para chegar até a vila, os moradores precisavam passar por uma estreita ponte de madeira, correndo o risco de cair no canal que passa por baixo dela. Depois de esforços do deputado, que se mobilizou em busca de recursos para que a Codevasf realizasse a obra, os moradores da vila não precisarão mais se preocupar com isso. No lugar da antiga passagem de madeira, existe agora uma larga ponte que dá segurança aos moradores locais. “O que passou, passou e a eleição acabou. Me perguntaram se eu queria inaugurar a ponte mais tarde um pouco, porque não vencemos a eleição, e eu disse não. Essa cidade merece que continuemos trabalhando duro e é isso o que vamos fazer. Não existe tempo para lamentações. Três meses atrás, em cima desse canal, havia apenas uma passagem de madeira que não tinha um metro de largura e colocava em risco a população. Hoje, fico feliz em ver uma ponte larga, segura e sinalizada”, afirmou o Deputado.

Uma criança de quatro anos foi atropelada e morta quando voltava da escola na zona rural de Petrolina, no Sertão do estado. O acidente aconteceu na noite da última segunda-feira na PE-655. João Victor Alves de Carvalho foi atingido por um Fiat Uno, logo após descer do ônibus, que fazia o transporte escolar. Com o impacto da batida, o menino foi arrastado por 40 metros de distância e morreu na hora. O corpo da criança está no Instituto de Medicina Legal de Petrolina. O condutor do veículo que atropelou João Victor fugiu do local do acidente. A polícia ainda não localizou o acusado, que ficou de se apresentar à delegacia, segundo informaram amigos.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva desembarcará na capital paraibana na próxima terça-feira (23). A agenda política de Lula em João Pessoa foi confirmada nesta sexta-feira (19) pelo Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba e também pela assessoria de campanha de Luciano Cartaxo, representante da sigla que disputa o segundo turno na capital. Segundo o PT, a previsão é de que Lula chegue por volta das 18h para participar de atividades de campanha com Luciano. Para a agenda do candidato, está marcada uma caminhada no bairro dos Bancários, com início às 17h. A assessoria informou que o evento já foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas ainda podem haver alterações.

A reforma do Castelão é a mais adiantada entre os 12 estádios brasileiros que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014. Segundo o último levantamento feito pelo consórcio formado pelas construtoras Galvão Engenharia e Andrade Mendonça, já foi atingido o patamar de 91% das obras concluídas. Com capacidade para 67 mil pessoas e reforma orçada em R$ 518,6 milhões, o Castelão tem previsão de entrega agora em dezembro. O estádio em Fortaleza será palco de três jogos da Copa das Confederações, em junho do ano que vem, e de seis no Mundial de 2014, incluindo um do Brasil na primeira fase.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até esta segunda (22) 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos. Do total de processos que chegaram ao TSE até agora, 3.159 são embasados nos artigos da Lei da Ficha Limpa, dos quais foram julgados 1.364. Há ainda as impugnações relacionadas a outros motivos, como quitação eleitoral, por exemplo. Os ministros da côrte, no entanto, pretendem julgar todos os recursos até dezembro, quando ocorre a diplomação dos candidatos eleitos. O objetivo é evitar que sejam diplomados prefeitos cujos resultados das eleições ainda estão sendo questionados juridicamente.

De 2010 a 2011, o número de crianças de até 1 ano de idade diagnosticadas com sífilis subiu 34% no Brasil. No ano passado, foram diagnosticados 9.374 casos de sífilis congênita em menores de 1 ano. A taxa de incidência no mesmo ano foi 3,3 casos para cada mil nascidos vivos. Segundo o Ministério da Saúde, o aumento reflete o crescimento na identificação dos casos, antes subnotificados, e não avanço da doença. Em crianças menores de 1 ano de idade, a sífilis é transmitida de mãe para filho durante a gravidez (chamada sífilis congênita) e pode causar aborto, má formação do feto ou morte do bebê no nascimento.