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Gonzaga Patriota defende adiamento de votação do projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) defendeu, durante discurso na noite desta segunda-feira (21), o adiamento da votação do projeto de lei (PL 3123/15) que regulamenta o teto do funcionalismo público. A proposta fixa regras para o pagamento de provimentos dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e municípios. O socialista foi aplaudido por quem estava nas galerias da Câmara “Esse PL 3123 não deve ser aprovado, a gente tem que retorná-lo a Comissão de Justiça, não se pode no momento como este prejudicar quem tem direito adquirido. Temos que adiar isso aqui hoje e temos que votar coisas mais importantes como o impeachment da presidente Dilma Rousseff”, desabafou. A proposta busca uniformizar as regras do teto remuneratório do funcionalismo público. Pela proposta, o limite remuneratório será aplicado aos valores que excederem o somatório das parcelas de natureza permanente ou, separadamente, sobre cada pagamento das parcelas de caráter transitório ou efetivado de forma eventual, pontual ou descontínua. Entre as parcelas que serão somadas e que não podem superar o teto constitucional estão salários, verbas de representação, abonos, adicionais referentes a tempo de serviço, gratificações, ajuda de custo para capacitação profissional, entre outras. O teto é definido constitucionalmente como sendo, para a esfera federal, o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e para a esfera municipal, o subsídio do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, o teto é o subsídio mensal do governador no Poder Executivo, o dos deputados estaduais e distritais no Poder Legislativo e o dos desembargadores do Tribunal de Justiça, no Judiciário estaduais e distritais. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota solicita audiência com Dilma Rousseff para tratar sobre interligação do rio Tocantins com o São Francisco

A luta pela concretização do projeto (6569/2013) de interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco continua. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), autor do referido PL, informou que enviou um ofício a presidente Dilma Rousseff solicitando uma audiência para tratar sobre o assunto. “Cumprimentamos Vossa Excelência por ocasião desta audiência para passar-lhe às mãos o PL 6569/2013, que trata da interligação do rio Tocantins com o São Francisco, aprovado no ano passado nesta Casa do Congresso Nacional”. Gonzaga Patriota explica no requerimento que o maior lago artificial do planeta, Sobradinho, no último exercício chegou a 1% da sua capacidade, não fosse as ações para remoção dos flutuantes de adutoras, teria prejudicado a safra da fruticultura do submédio São Francisco. Patriota defendeu a prioridade do PL 6569/2013 no governo da presidente Dilma Rousseff. “Em razão do exposto, solicitamos a Vossa Excelência, incluir nas prioridades do seu governo este projeto, que não salvará apenas o rio São Francisco, como também, os seus canais que atenderão os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba”, destacou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota defende renúncia de Dilma Rousseff

Após vir à tona o conteúdo de um diálogo telefônico entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Gonzaga Patriota defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff. “Eu disse sempre que até hoje a gente não tinha algo que pudesse implicar a presidente Dilma no impeachment, apenas o meu partido pediu a abertura do processo de investigação, agora com essa gravação que foi divulgada hoje não tem mais como deixá-la no cargo”, avaliou. Segundo o socialista, o ato de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria acontecer no Palácio do Planalto. “Ninguém pode ser presidente da república fazendo o que ela [Dilma Rousseff] fez hoje em Brasília, primeiro convidou Lula para ser Ministro, tudo bem. Porém, para Lula tomar posse e assinar o termo e depois a presidente assinar teria que ser no ato no Palácio e não mandar alguém do seu gabinete levar o documento no hotel onde Lula estava assinado por ela”, comentou. Ainda de acordo com Patriota, caso a presidente Dilma Rousseff não renuncie, o caminho será acelerar o processo do impeachment. “Não dá mais para deixá-la no poder, eu acho que ela tem que renunciar, senão a gente tem que acelerar esse processo de impeachment e o Brasil vai parar diante desse fato”, disse. A Operação Lava Jato monitorou conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sugerem tentativa de influência no Ministério Público e no Judiciário e também conversa desta quarta-feira, 16, entre o ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff e o ministro. Conversa com Dilma – Dilma: Alô – Lula: Alô – Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa. – Lula: Fala, querida. Ahn – Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?! – Lula:  Uhum. Tá bom, tá bom. – Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí. – Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando. – Dilma: Tá?! – Lula: Tá bom. – Dilma: Tchau. – Lula: Tchau, querida. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pendência com a Caixa Econômica impede prefeitura de Tabira de receber R$ 520 mil de emenda do deputado Gonzaga Patriota

Uma “Cláusula Suspensiva”, na Caixa Econômica Federal está impedindo o Governo Sebastião Dias (PTB) de receber R$ 520 mil reais para aplicar na restauração da Praça Gonçalo Gomes. A revelação foi feita ontem pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB), durante entrevista à Rádio Cidade FM. Os R$ 520 mil fazem parte das emendas individuais de Gonzaga, conquistadas para atender pleito do empresário Paulo Manú; vice-prefeita Genedy Brito e de outras lideranças. O parlamentar deixou claro que a Prefeitura de Tabira se livrando do impedimento, recebe o dinheiro da Praça. Sobre emenda para o Parque da Feira, Patriota pediu um comunicado oficial solicitando o recurso e assim encaminhará a solicitação de meio milhão de reais para o orçamento de 2017. Patriota disse que estão assegurados recursos para compra de um trator a pedido da vice-prefeita Genedy para atender a comunidade de Conceição e mais outro trator atendendo reivindicação de Paulo Manu, para a associação do Poço Redondo e região da Borborema. Com informações da Blog Anchieta Santos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota destaca movimento de governadores do Nordeste em prol da educação

Durante pronunciamento, nesta terça-feira (15), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou o movimento dos governadores de Estados do Nordeste em prol da educação. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores, celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram recentemente no STF reunidos com Fachin. A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas”, comentou Patriota  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Presidencialismo ou Parlamentarismo?

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.  Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.  Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.  Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.  Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.  Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.  No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.  A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.  Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.  Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo. Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: …

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Prefeito Arquimedes Machado entrega a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha

Na última sexta-feira (11/03), o prefeito Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades itapetinenses e dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual), entregou a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha. De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, o equipamento oferecerá maior conforto e comodidade a população e contribuirá para a saúde do município avançar. “Essa já é a terceira UBSF entregue pela nossa gestão, faltando outras duas para entregar. No momento difícil como o que enfrentamos isso mostra que estamos no caminho certo, levando dias melhores ao nosso povo”, frisou. Segundo Gonzaga, a população está de parabéns por que Itapetim é um exemplo de cidade limpa, bonita e bem cuidada e por que tem um prefeito comprometido, que investe nas obras necessárias e paga os servidores em dia. “Conhecemos muitos municípios de Pernambuco e de outros estados, mas poucos têm uma prefeitura tão organizada. Arquimedes está de parabéns pelo cuidado e respeito a população, fazendo bom uso do dinheiro público”, acrescentou Ângelo. Erguida no Bairro Santo Antônio, a UBSF Amelânia Rochaconta com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros. A inauguração também contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira, dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido, Ailson Alves, Fia Candido e Romão de Piedade, além de secretários e diretores municipais, presidentes de sindicatos e lideranças comunitárias. Assessoria de Comunicação Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota, Ângelo Ferreira e José Vanderlei escutam demandas da comunidade

O prefeito José Vanderlei, os deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual), secretários e vereadores participaram de uma reunião para escutar as demandas da comunidade. Na pauta, estavam: Aração de terras e entrega de sementes pelo IPA; Ramal da Adutora do Pajeú, que liga o Ambó a Terra Mãe do Rio do Pajeú; Asfalto de Brejinho-PE à Santa Terezinha; Mais segurança para Brejinho; Pagamento do Pipeiros. Em relação a essa última reinvindicação, a população explicou que sem pagamento os pipeiros que abastecem as caixas de água das duas cidades, cruzaram os braços e, com isso, o morador que quiser água em casa, tem que comprar de carros pipa. O prefeito José Vanderlei destacou as ações dos deputados Gonzaga Patriota e Ângelo Ferreira que contribuíram para melhoria da região. “Na reunião falamos sobre as ações dos deputados, sistema de abastecimento de água, perfuração de poços, calçamentos, ações que alguns deputados que foram votados na região não fazem, porém podemos contar com o desempenho e comprometimento dos nossos deputados [ Gonzaga e Ângelo] que sempre tem nos atendido, podemos citar, por exemplo, a emenda de Patriota de R$ 700 mil reais para quadra poliesportiva (Vila de Fátima), duas emendas parlamentares de Ângelo Ferreira R$ 360 mil.” frisou o prefeito. Estavam presentes também os secretários do governo Municipal, Elizangela Lucena, Marta Cristina, Tânia, Hélio Costa, Raimundo de Marta ,João Bento,Das Dores.E seis vereadores dos 9 vereadores que são do grupo de José Vanderlei: O presidente Inácio Teixeira ; Guega Emanoel Sidney-PSD, Lisekson, Ronaldo Delfino e Naldo de Valdin Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota participa do protesto contra a corrupção

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou a manhã desse domingo (13) para participar do protesto contra a corrupção e em apoio à Operação Lava Jato, na orla do bairro de Boa Viagem, zona Sul do Recife. A passeata, que iniciou concentração por volta das 9h em frente à Padaria Boa Viagem, na avenida de mesmo nome, iniciou o percurso pouco antes das 11h. Uma manifestação pacífica, sem o registro de tumultos, que contou com a participação de políticos locais que fazem oposição ao governo federal. Na ocasião, o deputado encontrou o vice-governador de Pernambuco Raul Henry. Para o representante do Movimento Vem pra Rua em Pernambuco, Gustavo Gesteira, o número de participantes superou o registrado nos outros três atos organizados pelo grupo no ano passado. “A adesão é muito boa e muito importante. Na avaliação é cada vez mais pessoas estão chegando. Cerca de 185 mil confirmaram presença no evento pelo Facebook”, acrescentou. Nas varandas dos prédios na orla, muitos moradores também fizeram questão de declarar apoio à manifestação. A estrutura do evento contou com três trios elétricos, um carro de som, um boneco gigante do juiz Sérgio Moro e diversas bandas de percussão, que vão acompanhar o percurso, que segue da altura do Padaria Boa Viagem até as imediações da lanchonete Mc Donalds, no mesmo bairro, zona sul do Recife. Para animar o cortejo, os participantes cantam paródias de músicas populares ou marchas de carnaval em tom de protesto. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Nota de Pesar: Gonzaga Patriota lamenta falecimento de Roberto Car

É com tristeza que recebi a notícia da morte do empresário Roberto Moura, popularmente conhecido como “Robert Car”, dono de diversas revendas de carros em Petrolina. Presto solidariedade à família enlutada e peço a Deus que conforte o coração de todos neste momento de dor. Petrolina perde um grande homem e uma das principais referências empresariais. Meu eterno reconhecimento por toda a contribuição dada à cidade através de muito trabalho e empreendedorismo. Segundo informações Roberto estava na luta contra um câncer há mais de dois anos, não resistindo e vindo a falecer na noite de sexta. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota e Lucas Ramos atuam em parceria por Escola Evangélica de Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos (ambos do PSB) deram mais um sinal de que estão sintonizados no trabalho. Os dois reuniram-se em Brasília para articular a liberação de um convênio da Escola Evangélica de Petrolina, mantida pela Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf), com o Governo de Pernambuco que possibilite a cessão de professores para a unidade de ensino. Os parlamentares elaboraram um documento que será apresentado ao governador Paulo Câmara nos próximos dias. “A Escola Evangélica desempenha um papel educacional, religioso e social de relevância em Petrolina. Terá todo nosso apoio para que o trabalho continue”, frisou o deputado Lucas Ramos. Atualmente, a escola possui 19 turmas para atender a aproximadamente 500 crianças dos bairros Henrique Leite, Carneiros, Vila Vitória e loteamentos Jordão e Geovana. “Tínhamos um convênio com a prefeitura que nos cedia os professores, mas não foi renovado. Para manter a qualidade dos nossos serviços, precisamos encontrar novos parceiros e os deputados abraçaram a nossa causa”, afirmou a diretora da instituição, professora Mazzarolo Macedo. O deputado Gonzaga Patriota levará a proposta de convênio ao Governo de Pernambuco. “É uma escola que está há 16 anos na nossa cidade e não pode parar. Mas precisamos entender que o estado passa por uma situação delicada e o assunto será tratado com toda responsabilidade”, detalhou o socialista. ESCOLA TÉCNICA – Ainda em Brasília, o deputado Lucas Ramos esteve reunido com o coordenador de Relações Institucionais e Projetos Especiais do MEC, Cristiano Santana, e o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) para tratar da aceleração do processo de análise dos projetos de implantação das escolas técnicas de Cabrobó e Itaíba. A avaliação deve ser apresentada nesta sexta (11) e segue para validação da proposta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Só então poderemos dar início ao processo licitatório por meio da Secretaria de Educação de Pernambuco. Estamos trabalhando para que as duas obras sejam iniciadas este ano”, destacou Lucas Ramos. Com informações da assessoria de imprensa do dep. Lucas Ramos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota registra contratação de profissionais da saúde em Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou, durante pronunciamento na Câmara, nesta quinta-feira (10), a maior contratação de profissionais da saúde dos últimos 20 anos do Estado de Pernambuco. “Para ajudar no combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da zika, chikungunya e dengue, o governador de Pernambuco Paulo Câmara , apenas esse ano, contratou 2.560 servidores para saúde. Se a gente pudesse fazer isso em todo país seria mais fácil combater esse mosquito”, disse. Serão nomeados 2.560 servidores aprovados nos últimos dois concursos públicos (2013 e 2014) realizados pela administração estadual para a área. Desse total, são 209 médicos e 489 enfermeiros. A convocação também inclui 428 trabalhadores de Nível Superior e 1.434 do Nível Médio, que vão fortalecer o atendimento em 18 unidades. A ampliação da mão de obra local dialoga com o aumento da demanda – devido à crise econômica, as epidemias de zika, chikungunya e dengue. Além dos esforços para conter o avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o reforço também terá um papel importante no tratamento das crianças com microcefalia. “Em 2015, fizemos um esforço grande para manter os níveis de atendimento da saúde. Começamos 2016 com o objetivo de melhorar uma situação que nós entendemos que não é ideal, mas que precisa ser trabalhada com muita responsabilidade. Temos novos desafios, como o tratamento das crianças com microcefalia, e vamos atuar para garantir o melhor atendimento”, afirmou o Governador. O gestor destacou também a iniciativa do Governo do Estado em assumir contratações em um momento de retração econômica no País. “Ciente das dificuldades operacionais do setor e de que tínhamos que fazer um esforço adicional para termos mais profissionais, essa decisão nos leva a assumir, mais uma vez, o protagonismo na saúde, quando andamos com as nossas próprias pernas”, completou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Em discurso, Gonzaga Patriota parabeniza as mulheres

Foi através da tribuna da Câmara dos Deputados que Gonzaga Patriota(PSB/PE) parabenizou e homenageou todas as mulheres pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher. “Hoje é um dia muito importante: o Dia Internacional da Mulher e, em nome da minha esposa Rocksana Patriota e das minhas oito filhas, eu quero cumprimentar todas as mulheres do Brasil, a começar pelas mulheres dessa casa. Graças a Deus, as mulheres conquistaram durante esse tempo e, principalmente durante esses 159 anos depois daquela tragédia, quando inúmeras mulheres lutadoras, trabalhadoras da indústria têxtil morreram queimadas, mais espaço e direito na sociedade. Hoje, já temos várias senhoras deputadas e senadoras e até presidente da república, como é o caso do Brasil. Desejo as mulheres mais respeito, mais dignidade e valorização. Parabéns a todas as mulheres!”, destacou. No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.  A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.  Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota destaca inclusão do nome de Miguel Arraes ao Livro dos Heróis da Pátria

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a história de Miguel Arraes, durante pronunciamento, e informou que o nome do ex-governador de Pernambuco passará a integrar o “Livro dos Heróis da Pátria”. A solicitação, que contou com a decisão unânime dos membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, está de acordo com o previsto na Lei n0 13.229, de 28 de dezembro de 2015. “Os nomes dos homenageados, Senhor Presidente, constam no “Livro de Aço”, também chamado “Livro dos Heróis da Pátria”, o qual lhes confere o status de “herói nacional”. Todo nome deve ser proposto na forma de projeto de lei. Toda vez que um novo nome é gravado nas laudas de metal juntamente com a respectiva biografia, é realizada uma cerimônia in memoriam. Concordo plenamente com essa justa homenagem ao grande homem e político Miguel Arraes de Alencar”, explicou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota comenta sobre crise hídrica do Vale do São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta terça-feira (01) para comentar sobre a questão hídrica do Vale do São Francisco. Apesar das fortes chuvas que caíram na região em janeiro deste ano e do Lago de Sobradinho ultrapassar 30% de sua capacidade total de armazenamento, o socialista se mostrou preocupado. “Estou apresentando um pronunciamento onde mostra a preocupação dos produtores e fruticultores do Vale do São Francisco e também dos que estão em outros Estados esperando a água do rio São Francisco, como Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba”, disse. O parlamentar solicitou mais uma vez que o governo agilize o projeto que interliga a bacia do rio Tocantins com o São Francisco. “Quero mais uma vez fazer um apelo para que agilizem o nosso projeto de interligação, porque sem ele a gente corre o risco de não ter mais água para irrigação no Nordeste”, alertou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota e Lucas Ramos anunciam parceria

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos, ambos do PSB, anunciaram na última sexta-feira (26) uma parceria administrativa e política que vai nortear a ação dos parlamentares em vários municípios pernambucanos.De acordo com Lucas, a aliança programática foi construída sobre um alicerce histórico de dois parlamentares que têm voz ativa dentro dos quadros do PSB.“O deputado Gonzaga Patriota, como eu, tem uma história orgânica e de construção dentro do partido. Sempre teve compromisso e fidelidade a Arraes, Eduardo e Paulo”, dispara Lucas.Com a parceria, os socialistas passam a realizar uma agenda conjunta em diversos municípios do Sertão. “Começaremos pelo São Francisco por ser uma região estratégica para nosso estado. É em Petrolina que temos nossa base mais importante, nosso domicílio eleitoral. É onde moramos, vivemos e construímos família. E essa parceria deve ser ampliada para outros municípios”, destaca Gonzaga Patriota. Os dois grupos se reúnem na próxima sexta-feira (04) para discutir uma pauta administrativa para os próximos três meses que antecipam o período eleitoral. De acordo com Lucas Ramos, a prioridade é ajudar ainda mais o governador Paulo Câmara. “Buscamos ajudar o governo, garantir as ações e as parcerias necessárias para tirar do papel e realizar os programas anteriormente discutidos com a população”, afirma o deputado estadual. “Lucas vem desempenhando um mandato brilhante na Assembleia Legislativa. Vou tirar minha camisa de candidato e quero que ele tire também para que possamos vestir a camisa da mesma candidatura. Onde um estiver, o outro também estará junto”, completa Gonzaga. AGENDA – A primeira agenda conjunta dos dois parlamentares ocorreu durante visita ao Projeto Fulgêncio e Assentamento Catalunia, no município de Santa Maria da Boa Vista. Na ocasião, anunciaram ao lado da prefeita Eliane Costa (PSL) e de vereadores a recuperação da PE-550 (que liga o Projeto Carnaíba ao distrito de Urimamã) e a PE-555 (entre Parnamirim e Lagoa Grande), rotas fundamentais para o escoamento da produção agrícola da região. Também anunciaram a liberação de recursos pela Codevasf para os produtores rurais. “Este foi o primeiro de uma série de compromissos que serão realizados por nós dois”, antecipa o deputado federal. Com informações do Blog da Joselia Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Requalificação da PE-329 garantirá mais segurança e conforto para a população do Sertão do Pajeú

Principal via de acesso que liga o Sertão do Pajeú ao Estado vizinho da Paraíba, a PE-329 será requalificada pelo Governo de Pernambuco. Cumprindo agenda administrativa na região neste sábado (27.02), o governador Paulo Câmara autorizou o início das obras que vão garantir a conclusão da pavimentação de toda a rodovia. A solenidade reuniu a população local na Escola Tomé Francisco, situada no Distrito de Lagoa da Cruz, no município de Quixaba.  Com investimento de R$ 5,2 milhões, a revitalização compreende trecho com extensão de 9km. “A obra é justa. Eu não tenho dúvida nenhuma que, vindo hoje aqui a Quixaba para dar a ordem de serviço de uma estrada que há tanto tempo é esperada pelas pessoas que moram aqui, estamos contribuindo para o desenvolvimento dessa cidade, para geração de emprego e renda e para melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, destacou Paulo. Quando estiver concluída, a nova rodovia vai proporcionar mais segurança e conforto aos motoristas, beneficiando diretamente os municípios da região do Pajeú. O prazo para a finalização das obras é de quatro meses. Nascido e criado em Quixaba, o servidor público Cícero Pereira, 33 anos, pontuou os benefícios que a nova rodovia vai trazer para população da região. “Essa estrada estava numa situação muito complicada. Muito buraco, não tinha acesso em época de chuvas. Os carros não subiam, deslizavam. Tinha muito atoleiro. Agora é uma imensa a alegria sair da estrada de chão e poder rodar numa estrada de asfalto. Isso vai ajudar a gente a se locomover mais rápido de um Estado para outro”, comemorou.  Ao lembrar que um trecho da PE-329 fora executado durante o primeiro ano de gestão do ex-governador Eduardo Campos,  o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, destacou que a intervenção tirou Quixaba do isolamento e sublinhou a sua importância para a educação. “A infraestrutura vai trazer a consolidação definitiva de um polo de excelência no Sertão do Pajeú que deixa o Brasil inteiro admirado”, ressaltou. Quixaba tem dado exemplo da boa gestão pública. A Escola Tomé Francisco foi a grande vencedora do Prêmio de Gestão Escolar (PGE) 2012 e figurou na lista das dez melhores instituições de Ensino Médio do País. No Idepe de 2014, Quixaba alcançou a média 5,10 na sua faixa. “A educação daqui é um exemplo que serve para vários municípios.  A forma de cuidar de uma escola, de como os professores se dedicam e como a comunidade escolar se incorpora ao dia a dia dos jovens são fundamentais para os resultados que verificamos aqui. Prefeito do município, Zé Pretinho agradeceu a requalificação da PE-329. “Quero dizer da minha felicidade com o que o Governo de Pernambuco está fazendo para todos os quixabenses. Nós não tínhamos estrada para passar e hoje nós vamos ter acesso a uma escola de tanta referência como a Tomé Francisco”, afirmou.   PASSAGEM MOLHADA – O governador Paulo Câmara aproveitou o evento no município de Quixaba para formalizar a entrega da passagem molhada erguida  sobre o Riacho Canabrava. A obra garantiu a segurança para a população transitar sobre e o riacho …

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Gonzaga Patriota destaca Programa Chapéu de Palha

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) parabenizou o Governo do Estado de Pernambuco, nesta terça-feira (23), pelo balanço positivo do Programa Chapéu de Palha. “Gostaria de parabenizar o Governo do Estado de Pernambuco e o Coronel Humberto Viana pelo Programa Chapéu de Palha que só na região do São Francisco já atende mais de nove mil trabalhadores da fruticultura”, disse. O Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada cadastrou 9.934 trabalhadores rurais nos sete municípios – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia – que são atendidos pelo programa no Sertão do Estado. As inscrições foram finalizadas no dia 22 de janeiro, nos 14 pontos de atendimento instalados na região.  A primeira parcela do benefício será paga em março. Cada trabalhador receberá quatro parcelas de até R$ 246,45 complementares ao Bolsa Família. Além disso, os cadastrados participarão de cursos de qualificação profissional, que devem ter início a partir de março. Os cursos são realizados numa parceria entre a Secretaria de Planejamento e Gestão e as Secretarias da Mulher, de Educação, da Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e de Trabalho e Qualificação Profissional.  O Chapéu de Palha atua em três frentes: Fruticultura Irrigada, Zona Canavieira e Pesca Artesanal. Ainda neste semestre, será dado o início para o cadastramento dos trabalhadores da palha da cana da Zona da Mata e dos pescadores de todo o Estado no programa. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Gonzaga Patriota garante emenda de R$ 100 mil para compra de trator na zona rural de Araripina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), destinou uma emenda no valor de R$ 100.000,00 para a Associação Rural do distrito de Gergelim, zona rural de Araripina, para a aquisição de um trator agrícola. A emenda é uma solicitação do vereador João Dias (PSB), e deverá ser liberada nos próximos meses. “O deputado nos apresentou a disponibilidade dessa emenda e de imediato colocamos a reivindicação que nos havia sido feito anteriormente pelos agricultores daquela comunidade, que tem a frente o nosso amigo Reginaldo Modesto Ferreira”, disse João Dias. Gonzaga Patriota entregou no finalzinho de 2015, três tratores às associações dos distritos de Dormentes, Sertão do São Francisco, totalizando mais de R$ 300 mil em emenda. Em entrevista a Rádio Arari FM, Patriota informou que até maio, entregará mais quatro tratores e até o final de 2016, entregará mais quatro, inclusive o de Gergelim. Por Roberto Gonçalves / Foto: Divulgação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota marca assiduidade nas sessões da Câmara em 2015

O site Congresso em Foco publicou um “balanço” das presenças e ausências dos deputados federais nas sessões da Câmara de Deputados durante o ano de 2015. Cada deputado faltou, em média, a 11 dos 125 dias em que a presença era obrigatória na Câmara no ano passado. Em meio a uma das mais graves crises política e econômica dos últimos tempos, a assiduidade dos parlamentares melhorou significativamente em 2015 em comparação com o primeiro ano da legislatura passada. Em 2011, 23 deputados faltaram a mais de um terço das sessões deliberativas. No ano passado, dez atingiram essa marca. Apesar de não figurar na lista dos 19 mais assíduos, daqueles que não faltaram a nenhuma sessão, Gonzaga Patriota (PSB) destaca-se pela intensa participação nos debates. Das 125 sessões que são obrigatórias as presenças dos parlamentares, o socialista esteve presente em 116 delas, registrando apenas nove faltas em todo ano de 2015, sendo sete ausências justificadas e duas não. Pela Constituição, está sujeito a ser cassado o congressista que deixar de comparecer sem justificativa a mais de um terço das sessões reservadas a votação. Sabe-se que a atividade parlamentar não se resume à presença em plenário para votação. A assiduidade deve ser vista como um indicador do desempenho do congressista. Ele pode estar trabalhando mesmo quando não registra presença: em audiência, dentro ou fora da Casa, ou envolvido em atividades relacionadas a comissões, por exemplo. O total de faltas injustificadas pode mudar, já que os parlamentares ainda podem apresentar explicações retroativamente e retomar os valores eventualmente descontados de seus salários. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, baseado em registros oficiais da Câmara. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota elogia decisão do STF: pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância

Durante pronunciamento na tarde desta quinta-feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o STF entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. Diante disso, o socialista criticou o atual sistema penitenciário brasileiro e defendeu a ressocialização dos presos. “Essa ótima iniciativa da nossa Corte maior inibirá, sobremaneira, as iniciativas protelatórias, no entanto, com a expedição de mais mandatos de prisão, as nossas já sucateadas e obsoletas prisões serão sobrecarregadas”, avaliou. E completou: “A gente não pode usar as nossas cadeias, as nossas penitenciárias, como alguma coisa para contribuir com a marginalização de alguém que já cometeu um crime. Não dar para continuar como está! E essa decisão do STF foi muito importante porque nós temos no Brasil cadeias ou celas para 350 mil pessoas e já temos mais de 700 mil pessoas nesses presídios. Local que não ressocializa e que não pode trazer de volta alguém que cometeu um crime. Quero parabenizar o STF por essa decisão”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota divulga Congresso que abordará dividas dos agricultores

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) divulgou o Congresso que acontecerá nesta sexta-feira (19), em Petrolina, no Sebrae com palestra do Dr.  Nelson Vieira Fraga Filho, representando a Superintendência de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o eminente Senador da República, Waldemir Moka. Nelson Vieira fará exposição e apresentará sugestões, em relação às emendas apresentadas à Medida Provisória nº 707/2015, que trata da repactuação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste brasileiro. “Haverá amanhã em Petrolina um congresso para se falar sobre essa medida provisória 707/2015 e lá estará o Nelson Vieira que explicará como a gente pode fazer a renegociação das dividas daqueles agricultores que estão pendurados com essa crise. Estarei muito bem representado por Ivan Pinto. Espero com este pronunciamento e com a conferência que o professor Nelson Vieira Fraga Filho fará, o governo da presidente Dilma Rousseff que estará amanhã naquela cidade, possa contar com o apoio dos nobres pares desta Casa, para dar uma solução definitiva a esse problema”, solicitou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)