O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a usar a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (13), para cobrar o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o parlamentar, Pernambuco, com mais de 2.500 quilômetros de extensão, está há 20 anos sem construir nenhum posto de fiscalização e dos poucos que restaram, seis foram fechados prejudicando ainda mais o trabalho da PRF. “Há 20 anos, quando possuía menos de 1/3 (um terço) da frota de veículos que possui hoje, existiam 14 postos da PRF, dos quais seis foram fechados, inclusive em Petrolina, um município com mais de 300 mil habitantes”, disse. Patriota ainda destacou que além dos postos fechados nos municípios de Carpina; Moreno; Ribeirão; Quipapá; Salgueiro e Petrolina, na Serra da Santa; outros seis postos em Ouricuri; Juriti; Cabo de Santo Agostinho; Santa Maria da Boa Vista e Floresta, permanecem funcionando em situação precária, quase fechados, por falta de efetivo. O parlamentar informou que, além da emenda no valor de R$ 200 mil que destinou para reabertura do Posto da PRF em Salgueiro, colocou outra emenda no valor de R$ 300 mil. A expectativa é que o posto já esteja funcionando até o final do ano. Gonzaga Patriota comunicou que esteve com o ministro do Planejamento e da Justiça para mostrar o quanto a Polícia Rodoviária Federal está defasada e que precisa de, pelo menos, cinco mil novos policiais e clamou para que chamem os candidatos excedentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

             Gonzaga Patriota “Só é possível ensinar uma criança a amar, amando-a”. (Joham Goethe) No Brasil, algumas normas, pela sua importância, são condensadas em codificações que facilitam o tratamento das questões jurídicas no âmbito mais especifico e detalhado do assunto selecionado pela sua prioridade social. Dentre elas então o Código de Defesa do Consumidor; o Estatuto das Cidades; o Estatuto do Idoso; o Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras que são exemplos de consolidações legislativas, inclusive para melhor compreensão dos interessados. Este último, de que trata o presente artigo, conforme o próprio nome demonstra, é um estatuto ou uma codificação que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e aos adolescentes de nosso país, dentro de um espírito de maior proteção e cidadania, decorrentes da própria Constituição que, modestamente ajudei a construir. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado logo após a promulgação da Constituição Cidadã, fruto da lei 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Ele nasceu de um movimento de conscientização e respeito pela criança e pelo adolescente, buscando o espírito de somar esforços para se chegar a uma sociedade melhor. O ECA garante que todas as crianças e adolescentes, independentemente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados como pessoas que precisam de atenção, proteção e cuidados especiais para se desenvolverem e serem adultos saudáveis. Antes do surgimento do ECA, existia apenas o Código de Menores (uma lei de 1979), voltada apenas para os menores de 18 anos, pobres, abandonados, carentes ou infratores. Vale ainda lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente, respeita as leis internacionais que mencionam direitos das crianças e dos adolescentes, como: a Declaração dos Direitos da Criança; as regras mínimas das Nações Unidas para administração da Justiça, da Infância e da Juventude e, as Diretrizes das Nações Unidas, para prevenção da Delinquência Juvenil, dentre outras. Mesmo sendo referência mundial em termos de legislação destinada à infância e à adolescência, o ECA necessita ainda ser compreendido de forma legítima. Um longo caminho deve ser trilhado pela sociedade civil e pelo Estado, para que seus fundamentos sejam vivenciados cotidianamente.          GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O Prefeito José Vanderlei (PSB) inaugurou nessa sexta-feira (09), o pátio da feira livre e o intitulou com o nome do ex-governador de Pernambuco: Eduardo Henrique Acyolle Campos. Na ocasião, também foram entregues ao município um trator de esteiras e um trator para serviços urbanos e aração de terras. Logo após a Benção celebrada pelo Padre Jorge Dias Pároco da Paróquia São Judas Tadeu e pelo Pastor Ivanildo da Igreja Assembleia de Deus Madureira de Brejinho, e o corte da fita de inauguração, o evento prosseguiu com as apresentações da Banda Marcial “Professor Heráclito Felipe Barbosa” da Escola Municipal São Sebastião e Banda Marcial “Raimundo Nonato” da Escola Estadual de Referência Ensino Médio José Severino de Araújo; apresentação do Grupo de dança “Riacho do Navio” da E.M.S.S. Os deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal) marcaram presença nesse momento importante para a comunidade de Brejinho. Os parlamentares discursaram e elogiaram a gestão do prefeito José Vanderlei. Estavam presentes além dos secretários, os vereadores: Inácio Teixeira; Guega-PSB, Emanoel Sidney-PSD, Lisekson-PSB, Ronaldo Delfino-PSB e Naldo de Valdin-PSB. À noite ainda contou com a apresentação musical do grupo “Acorde Matuto” (Renato). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na noite desta sexta-feira (09), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades locais e dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal), entregou a pavimentação da Rua José Paulino, no Bairro Paulo VI, e autorizou a pavimentação de outras cinco ruas. Pavimentada com recursos próprios, a Rua José Paulino era intransitável devido ao terreno íngreme e a grande concentração de pedras. Segundo Luciano Lopes, que reside no local, os moradores também tinham que conviver com lama e poeira. “Ver esse calçamento pronto era um sonho de todos nós. Nossa realidade agora é outra. Estamos muito felizes. Arquimedes está de parabéns, porque prometeu e hoje a obra está entregue”, ressaltou. Ângelo e Gonzaga parabenizaram os moradores e o chefe do Executivo itapetinense pelo trabalho que vem realizando à frente da Administração Municipal, trazendo obras e ações importantes no momento em que o Brasil vive uma grave crise econômica. Também reforçaram o compromisso de continuar trabalhando em Recife e Brasília para que mais obras e ações cheguem ao município, melhorando a qualidade de vida da população. Arquimedes destacou a importância da pavimentação e parabenizou os moradores pela conquista. Também agradeceu a Ângelo e Gonzaga pelo compromisso com os itapetinenses. “Em um momento de dificuldades como o que estamos enfrentando, felizmente temos o apoio de dois deputados que são dois amigos de Itapetim e que estão sempre à disposição em seus gabinetes para lutar pelos interesses da nossa população”, frisou. Antes dos pronunciamentos, foi dada a ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedos das ruas Projetada 6 e Projetada 9, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar; das ruas Esperidião de Siqueira e Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente; e da Rua Projetada 9, no povoado de Piedade, somando mais de seis mil metros quadrados. Toda a comunidade compareceu a inauguração, que ainda foi prestigiada pelo gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e pelo vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os agricultores pernambucanos terão mais oferta de crédito rural para a safra 2015/2016. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta sexta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas. Do total de R$ 28,9 bilhões investidos pelo Governo Federal em todo País, Pernambuco será contemplado com o montante de R$ 550 milhões para ações voltadas à agricultura familiar. O valor será destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que concede recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A cifra deve gerar a adesão de 115 mil contratos no Estado.    Ao destacar a previsão do quinto ano consecutivo de seca no Nordeste, o chefe do Executivo pernambucano ressaltou a importância da manutenção e ampliação de programas sociais. “Precisamos garantir a safra e as condições de trabalho para os nossos agricultores. Que eles tenham a assistência necessária, a distribuição de sementes e a segurança de que sua safra poderá ser comercializada. E, caso haja algum imprevisto, eles vão ter os recursos necessários para manutenção da sua produção e da sua subsistência”, defendeu Paulo Câmara.   Além do Pronaf, outro frente de ação contemplada pelo Plano Safra diz respeito à ampliação das compras públicas. O percentual mínimo agora é de 30% nas compras diretas da agricultura familiar pela administração pública federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O investimento federal será de R$ 1,6 bilhão. Com 275 mil estabelecimentos de agricultura familiar responsáveis pela produção de mandioca, arroz com casca, feijão, milho e soja em grão, Pernambuco deverá investir R$ 19,7 milhões nas compras diretas da agricultura familiar por meio do PAA e destinar R$ 188,3 milhões à compra de alimentação escolar no Estado sendo, no mínimo, 30% da agricultura familiar, o que corresponde a um montante de R$ 55,6 milhões.    Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota enumerou outros investimentos do Estado no setor. “No Seguro Safra, a expectativa é de que 160 mil produtores da agricultura recebam suas parcelas, onde o Estado colocou R$ 12,5 milhões do tesouro estadual para implementar cerca de R$ 100 milhões nos 103 municípios participantes, principalmente em um ano tão difícil”. A regularização fundiária também tem sido priorizada em Pernambuco. Até o final do mês, cerca de 1,5 mil títulos de propriedade serão entregues na região do Agreste Meridional e do Araripe. A expectativa é de que, até dezembro, dez mil títulos de propriedade sejam entregues aos agricultores familiares. “Isso vai facilitar, inclusive, o acesso aos créditos do Pronaf”, explicou Mota.    O titular da pasta também registrou os bons indicadores do setor em Pernambuco. “No primeiro trimestre, nosso PIB revelou que a agricultura foi o segmento que mais cresceu aqui no nosso Estado: 8%. No segundo trimestre, mais uma vez, a agricultura foi o único segmento que cresceu: 7%. Esses números e resultados apontam que estamos no caminho certo”, salientou.   Patrus …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que “Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada”. Como justificativa para o projeto, o deputado alega que essa medida adotada pelo Contran, além de causar insegurança no trânsito trouxe prejuízos aos proprietários de veículos, gera desemprego, queda na arrecadação de impostos e quebra de confiança nas atitudes adotadas pelo Conselho Nacional de Trânsito. Patriota ainda argumenta que, conforme Boletim Saúde e Segurança do Consumidor – 2015 da Secretaria Nacional do Consumidor – Ministério da Justiça, no ano de 2014, aproximadamente um milhão e quatrocentos mil veículos foram chamados em Recall, sendo 48% (mais de 600 mil automóveis) por motivo de risco de incêndio. Este número é quase três vezes maior que o ocorrido em 2013. De esta forma desobrigar o uso dos extintores é promover a insegurança em nossos veículos. De acordo com o parlamentar, o Contran vem, nestes últimos tempos, “tomando medidas que no mínimo demonstram que o Conselho Nacional de Trânsito está sem comando e literalmente perdido”. “O Contran adiou por três vezes o prazo para obrigatoriedade de uso do extintor do tipo ABC nos veículos e depois torna facultativo. Ainda tem o caso dos simuladores: primeiro, exigem que os Centros de Formação de Condutores possuam o equipamento, importante na formação dos novos condutores, depois, a medida foi revogada, neste momento já causando insegurança àqueles que investiram confiando na legislação. Depois, a obrigação foi restabelecida causando novamente dúvidas se realmente irá vigorar ou não, e assim vamos”, avaliou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) tem acompanhado a luta dos estudantes que cobram da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) uma política de interiorização do ensino. A proposta instituiu um acréscimo de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para os alunos que cursaram o ensino médio em escolas da região sanfranciscana, jurisdição da referida Universidade Patriota acrescenta que esta política é permitida pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), que possibilita à instituição de ensino aplicar essa política de bonificação. Muitas Instituições superiores de ensino como: UFPE, UFRPE, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UnB, dentre outras, já utilizam o bônus (SISU), na nota para alunos da rede pública de ensino. O parlamentar apoia a implantação desse bônus e justifica que “essa medida pode reduzir as dificuldades de acesso dos candidatos regionais nos cursos mais procurados e, minimizar as desigualdades entre as diversas regiões brasileiras, concedendo condições iguais para todos os estudantes”. Ainda, segundo Patriota, a universidade brasileira que adotar essa medida, contribuirá com desenvolvimento regional. O socialista destaca que “com esta bonificação, teremos a possibilidade de que estudantes candidatos às universidades públicas, possam estudar em suas regiões, em suas terras, formarem-se pelas instituições de ensino superior aonde residem, isso fortalece, não só o nosso sistema de ensino, mas, também, o nosso mercado de trabalho”, concluiu.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Hoje, 04 de outubro, é comemorado o aniversário de 514 anos de descobrimento do rio São Francisco e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) relembrou a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece. Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos. Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional. Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar. “Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou. Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco. “A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6335/09, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que regulamenta o direito de uma pessoa se negar a praticar ato contrário a suas convicções morais, éticas e religiosas, inclusive no ambiente de trabalho. É o que se chama objeção de consciência. O PL segue agora para o Senado. O projeto baseia-se no inciso 2 do artigo 5º da Constituição, segundo o qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa que não seja obrigatória por lei. A Constituição também estabelece, no inciso 8 do mesmo artigo, que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. “É direito fundamental de toda pessoa não ser obrigada a agir contra a própria consciência e contra princípios religiosos. O direito de liberdade de consciência e de crença deve ser exercido concomitantemente com o pleno exercício da cidadania”, acredita Gonzaga Patriota. Apesar da premissa, a proposta permite que se exijam da pessoa que alegar objeção de consciência provas de seu envolvimento com uma religião ou causa moral. “A objeção de consciência não pode ser utilizada de forma indiscriminada e por motivo banal. Cada ser humano deve agir com base na sua própria consciência, sendo responsável por suas decisões individuais”, explica o deputado.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) estará em Sertânia nesta sexta-feira (2) a partir das 15h para inaugurar a estrada do Rio da Barra denominada Rodovia Maximiano Campos, pai do ex-governador Eduardo Campos. A estrada do Rio da Barra era um sonho que hoje virou realidade, através do trabalho de pessoas comprometidas com o bem estar da população. Conquista do povo e de quem se preocupa com o povo, deputado estadual Ângelo Ferreira, deputado federal Gonzaga Patriota, governador Paulo Câmara e ex-governador Eduardo Campos. O povo reconhece e sabe quem faz por Sertânia.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O PL altera a Lei nº 7.560/86, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas. De acordo com a Matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do FUNCAB. A mesma medida serve para os bens que tenham sido adquiridos com recursos provenientes do tráfico. Gonzaga explica que os entraves burocráticos e jurídicos, criados com o aparente intuito de resguardar o direito de propriedade dos detentores de bens apreendidos em decorrência de atividades como o tráfico de drogas, só tem causado transtornos ao poder público. “Como fiel depositário desses bens, o poder público é obrigado a mantê-los sob sua responsabilidade, até o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando então podem ser alienados”, disse. O autor lembra ainda que é comum a veiculação de matérias investigativas que denunciam a situação de grandes volumes de bens apreendidos e que se deterioram nos depósitos e pátios das delegacias, postos da Receita Federal e Detrans de todo o País. “São bens de altíssimos valores que, quando alienados, pelo estado precário em que se encontram, já não valem mais nada. Tudo por culpa dos recursos protelatórios dos advogados dos criminosos”, contou. Com o intuito de corrigir essas distorções é que o socialista apresentou o Projeto, que permite que os bens fungíveis e coisas perecíveis apreendidas possam ser alienadas com a devida celeridade. “Isso resulta em enormes benefícios para a sociedade e desonera o Estados dos transtornos causados pela manutenção desses bens sob sua custódia por períodos que, muitas das vezes, se prolongam por anos e anos”, explicou. O PL, que tramita em caráter conclusivo, já passou, também, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Com informações do PSB Na Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 8.272/2014, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A proposta é de autoria do ex-deputado e vice-presidente do PSB Nacional, Beto Albuquerque (RS), e do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES).A matéria acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o regime de metas de redução de índice de mortes no trânsito por grupo de habitantes e por grupo de veículos. O objetivo, de acordo com o PL, é de reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional. O Projeto prevê também a realização de campanhas permanentes e públicas de informação, esclarecimento, educação e conscientização para atingir os objetivos do PNATRANS.De acordo com Beto Albuquerque, a criação do Plano é urgente tendo em vista as estatísticas perversas nas cidades e rodovias brasileiras. “Dados do Sistema Único de Saúde apontam que o Brasil possui indicadores de mortalidade no trânsito muito acima do que se pode considera admissível. São 20 mortes por grupo de cem mil habitantes, enquanto que em outros países para o mesmo número de habitantes o número de mortes é de oito”. Para o socialista, a fiscalização preventiva é instrumento relevante da politica de proteção social para esses acidentes. O deputado Foletto acrescenta que a proposta visa cumprir resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada pelo Brasil em 2011 com o compromisso de reduzir as mortes pela metade até 2020, na chamada década de ação pelo trânsito seguro. “Mesmo depois de assinar a resolução, continuamos sem uma política de redução de acidentes, com recursos, metas e responsabilidades definidas. Por essa razão é necessário que o PL avance na Câmara.” Relator da proposta no colegiado, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) parabeniza a iniciativa dos colegas socialistas e afirma que, ao estabelecer metas, as autoridades públicas acenam para uma sociedade com mais comprometimento. “Esse tipo de providência torna possível avaliar com maior acuidade as estratégias adotadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, pois o resultado de cada uma delas passa a poder ser medido pela régua do cumprimento das metas.” Com informações do PSB Na Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas. Gonzaga Patriota teve sua contribuição no PL apresentando duas Emendas de Plenário. A primeira, revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na sessão da Câmara Federal em Brasília, no dia 23 de setembro, o Deputado Federal Gozanga Patriota – PSB/PE, em seu discurso para a plenária dos deputados federais, elogiou o trabalho desenvolvido pelo IBRAPP no Brasil destacando a experiência do Instituto em sanar agravantes sociais por meio de projetos, como o Projeto de Inclusão Produtiva para o desenvolvimento de cadeias produtivas e da  economia na região mais pobre de Minas Gerais, e o projeto Agentes do Verde que contribuiu para a educação ambiental para a preservação dos recursos naturais no município de Pinheiro-MA.      Ainda durante o seu discurso o deputado, sempre elogiando a atuação do IBRAPP na elaboração de projetos que auxiliam a Gestão Pública, citou o projeto NAIPP (Núcleo de Atendimento Integrado Psicossocial para Policiais). Projeto elaborado pelo IBRAPP em agosto deste ano e que está sendo apresentado em algumas Secretarias de Estado de Segurança Pública para prestar apoio psicológico aos policiais e diminuir com isso o estresse policial garantindo uma segurança pública de qualidade à população.      Gonzaga Patriota defendeu a pertinência desse projeto em especial para o aprimoramento das corporações civis, militares, rodoviárias e federais, demonstrando total apoio para que o referido projeto fosse apresentado ao próprio Ministério da Justiça uma vez que as causas elencadas pela pesquisa realizada pelo IBRAPP podem ser dirimidas com a implantação do NAIPP. Fonte:IBRAPP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota, representando o PSB, participou na última quinta-feira (17), da reunião promovida pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) para ouvir os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre as medidas econômicas anunciadas pelo Governo. A reunião foi fechada, atendendo a um pedido dos próprios parlamentares, que queriam deixar os ministros mais à vontade para falar sobre o pacote de corte de gastos e de aumento de impostos. O parlamentar adiantou que, das propostas enviadas pelo Governo, pelo menos cinco merecem ser reavaliadas, a exemplo da diminuição de recursos do Sistema S e da eliminação do chamado abono de permanência. “Acabar com abono de permanência, isso não pode! Porque são aposentados que continuam trabalhando simplesmente para não pagar a previdência e são 100 mil. Como ela [Dilma Rousseff] vai colocar 100 mil pessoas pra fora com essa proposta?”, disse Patriota. Outra preocupação do deputado é a redução de recursos destinados ao Sistema S. O pacote prevê duas medidas que vão reduzir em R$ 8 bilhões as contribuições para o Sistema S. A primeira medida diminui em 30% as alíquotas das contribuições pagas pelas empresas ao Sistema S e, em contrapartida, haverá aumento da contribuição previdenciária incidente sobre a folha em 0,9%. A segunda medida transfere para o Sistema S o custo de benefício tributário dado à inovação tecnológica. Hoje, as empresa podem abater do IRPJ e da CSLL 60% a 80% a mais dos gastos com inovação. Com a medida anunciada pelo Governo, o benefício será deduzido das contribuições a serem pagas ao Sistema S. “Acabar com o Sistema S é acabar com o Senai, Sesi e Sesc que investem, principalmente, na capacitação profissional. Outras importantes entidades também sofrerão com essa medida, pois perderão receitas com esse ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff”, avaliou. O socialista ainda cobrou do governo corte maior nos gastos da máquina administrativa antes de defender aumento de receita por meio do aumento da carga tributária. “Porque a presidente Dilma Rousseff não cortou logo o número de Ministérios e de cargos comissionados antes de enviar a proposta?”, questionou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A decisão de que o extintor de incêndio deixará de ser obrigatório em carros, anunciada na última quinta-feira (17), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foi criticada pelo deputado federal Gonzaga Patriota. Segundo o parlamentar, o Contran desrespeitou o código de trânsito brasileiro. “Vou apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para anular essa resolução do Contran. Isso é um absurdo, uma falta de respeito com o código de trânsito, eles [Contran] não podem, simplesmente, tirar o extintor de incêndio de 60 milhões de veículos”, justificou. Na avaliação do deputado, o Contran provocou prejuízo a milhões de brasileiros por ter determinado, anteriormente, a obrigatoriedade de extintores com carga ABC e agora quem comprou o extintor não tem como ser ressarcido com o fim da obrigatoriedade. O socialista ainda destacou a importância do extintor de incêndio veicular. “Assim como o cinto de segurança, o retrovisor e outros itens de segurança, o extintor de incêndio pode salvar vidas. Por este motivo, ele é um item obrigatório desde 1968”, explicou. De acordo com a  nova resolução, só caminhões, caminhões-tratores, micro-ônibus, ônibus e veículos utilizados no transporte de passageiros serão obrigados a circular com esse tipo de extintor.  Já condutores de carros, caminhonetes e triciclos de cabine fechada não cometerão infração de trânsito nem estarão sujeitos a multa se não portarem extintor de incêndio, de qualquer tipo. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Gonzaga Patriota; os governadores do PSB, Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) e os líderes do partido na Câmara e no Senado reuniram-se com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira para debater a conjuntura política do País. Na ocasião, os parlamentares puderam opinar sobre assuntos como o pacote fiscal do Governo e um provável processo de impeachment. Patriota informou que o PSB não concordará com nenhum item do pacote anunciado pelo governo federal. “O Brasil passa por uma grande crise e essas medidas são paliativas, não solucionam os problemas que estamos enfrentando”. O socialista ainda disse que o PSB deverá mudar de rota nos próximos dias e passará a fazer oposição de fato contra a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Para Siqueira, a situação está se agravando a cada dia, e é necessário que a Legenda se posicione de forma mais clara, principalmente no Congresso Nacional. “Infelizmente essa crise não está sendo vista com a profundidade, que de fato, ela tem. Vamos levar uma década recebendo seus reflexos negativos. O governo perdeu sua base parlamentar e social e essa falta de confiança é de uma gravidade sem precedentes”, avaliou Siqueira. A coleta de opiniões servirá para nortear a Executiva Nacional do PSB, em novo encontro na próxima semana, que formalizará sua posição definitiva frente a esses assuntos.Em relação ao impeachment, o PSB vai apoiar o processo, mas não tomará qualquer iniciativa política inicial sobre o tema. O presidente do PSB resumiu que é preciso seguir agindo de maneira responsável com o Brasil e sua população. “Temos que desempenhar nosso papel e a opinião dos parlamentares e governadores neste momento é importantíssima, pois qualquer que seja posição que o Partido venha a tomar, os senhores é que vão decidir os rumos, tanto no Congresso como na gestão dos estados.”  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Empenhado em atender as reivindicações da população, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) sempre tem visitado diversos municípios e as comunidades rurais verificando suas principais necessidades e buscando meios para ajudá-las. O parlamentar, que sempre tem uma agenda bastante movimentada, independentemente do período eleitoral, esteve nesse final de semana em seis municípios pernambucanos: Petrolina, Bonito, Ouricuri, Afrânio, Dormentes e Santa Filomena. Em Petrolina, na sexta-feira (18), Gonzaga Patriota participou da solenidade de entrega de 900 unidades habitacionais construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. No mesmo dia, Patriota marcou presença na inauguração da “Cachoeira dos Desejos”, monumento representando uma cachoeira, o principal atrativo turístico do município de Bonito. A obra foi um presente do empresário Ruy Barbosa para a cidade e contou com a colaboração de empresários, correligionários, comerciantes do município e políticos, dentre eles o deputado federal Gonzaga Patriota. Já no sábado (19), o parlamentar participou do ato de recepção dos novos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara; do senador Fernando Bezerra Coelho, do presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes; do Secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, dos deputados estaduais Lucas Ramos e Miguel Coelho, dentre outras autoridades regionais. Ainda no sábado, o socialista esteve em Rajada, distrito de Petrolina, em uma reunião organizada pelo líder comunitário Dino de Rajada, onde trataram de vários assuntos, dentre eles, sobre a emancipação do distrito. O parlamentar explicou que o processo está dependendo da votação dos projetos que estão tramitando na Câmara e espera que ainda este ano resolva o problema de voltar para os Estados o processo de emancipação dos municípios. Na reunião ainda discutiram sobre a construção de um ginásio e sobre a instalação de uma rádio comunitária na região. Em seguida, Gonzaga Patriota participou de uma reunião com pescadores de Afrânio, com a presença dos vereadores Merlene de Peron e Jezinho. Na ocasião, discutiram sobre a falta de pagamento do Seguro Defeso, benefício pago para ajudar nas despesas durante o tempo em que a pesca está proibida. O parlamentar se comprometeu em trabalhar para modificar essa situação. À noite, Gonzaga Patriota marcou presença na VI LajeFesta Show, a maior festa do interior de Dormentes. O socialista aproveitou o evento para entregar três tratores às associações da região. A primeira contemplada, atendendo ao pedido do vereador Jeolândio Coelho, foi a Associação dos Produtores do Sitio Lajeiro; a segunda: Associação de Jardineira, solicitação do líder comunitário Tião de Dormentes e por fim, a Associação de Lagoa de Fora pedido do vereador José de Macedo. “Esse trator auxiliará as dezenas de famílias na preparação do solo e é mais uma oportunidade de aumentar a produção”, disse o parlamentar. Para realizar a entrega estiveram presentes o prefeito Roniere Reis, o vice Avelar Gomes, os vereadores José Macedo, Sandreane, Rosarinha (presidente da Câmara), Jeolândio, ainda o empresário Mateus Reis, além da população em geral que fez questão de prestigiar esse momento. Gonzaga Patriota ainda anunciou que próximo ano …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta sexta-feira (18), da solenidade de entrega de 900 unidades habitacionais construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em Petrolina. Mais de 4 mil pessoas beneficiadas com as casas no Residencial Brasil receberam as chaves dos imóveis. O Residencial Brasil está com obras 100% concluídas. O projeto também oferecerá aos moradores da localidade creche, transporte coletivo, brinquedos, quadra poliesportiva e área de lazer O residencial de Petrolina é um dos 124, em todo o Brasil, que irão receber o projeto “Moradia Urbana com Tecnologia Sociais”. O projeto, com investimento social de R$ 20 milhões da Fundação Banco do Brasil, promove a organização comunitária e a inclusão social por meio das tecnologias sociais. Além do deputado Gonzaga Patriota, as unidades foram entregues com a presença do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), do senador Humberto Costa, Alexandre Abreu, presidente do Banco do Brasil e de outras lideranças políticas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Milhares de pessoas acompanharam na noite desta sexta-feira (18), na Praça de São Sebastião, a inauguração da “Cachoeira dos Desejos”, monumento representando uma cachoeira, o principal atrativo turístico da cidade. A obra foi um presente do empresário Ruy Barbosa para a cidade de Bonito e contou com a colaboração de empresários, correligionários, comerciantes do município e políticos, dentre eles o deputado federal Gonzaga Patriota. O parlamentar fez questão de compartilhar esse momento com os bonitenses e marcou presença no evento. A ideia nasceu de uma viagem realizada pelo empresário para a cidade de Lisboa, em Portugal. Ruy Barbosa trouxe uma foto do local e começou então uma série de conversas com amigos e colaboradores até que na noite desta sexta, o sonho da construção da cachoeira se tornou realidade. A inauguração da “Cachoeira dos Desejos” foi feita com uma citação do cantor Raul Seixas “Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”, após essa citação e com as falas de diversas autoridades, dentre elas, os deputados Clodoaldo Magalhães e Gonzaga Patriota, o empresário Ruy Barbosa e o Monsenhor Miguel, oficializaram a inauguração. Veja abaixo a lista dos colaboradores da construção da “Cachoeira dos Desejos”. Cláudio Portela – Portela Construção Tereza Barbosa – Fazenda Santa Tereza Renato Barbosa – Loteamento Jardim América Paulo Câmara – Governador de Pernambuco Roberto Barbosa – Secretário de Turismo de Bonito Rubem Brabosa – Máquinas Xavante Ricardo Barbosa – Multiave Saúde Ambiental Gonzaga Patriota – Deputado Federal Clodoaldo Magalhães – Deputado Estadual Gustavo Adolfo – Água Monte Serrat José Pinheiro – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Bonito Ricardo Cabral – Secretário de Infra Estrutura de Bonito Edmilson Henauth – Presidente da Câmara de Vereadores de Bonito Julieta Pinheiro – Secretária de Saúde de Bonito (Vereadora Licenciada) Saulo Barros – Arquiteto João Dias Gomes – Engenheiro Cleonilson Monteiro – Madeireira Santiago Bruno Rêgo – BG Promoções Ernesto de Paula – Presidente Estadual do PRP Paulo Brayner – Armazém Rural Dímas Júnior – Cartório de Bonito Erasmo Nunes – Erasmo Construção José Batista – Pneus e Peças Nossa Senhora Aparecida Cláudio Melo – Divepe Caminhões Fábio Fiorenzano – Formm Construção Monsenhor Miguel – Pároco de Bonito Rildo Lira – Advogado Joselma Monteiro – Fazenda Santo Antônio Josa Monteiro – Bonito Plaza Hotel Glauco Pinto – Bonito EcoParque Marcelo Ferreira – M3R Empreendimentos Waldemar A. Silva – WAS Tur José Laureano – Padaria Brasil Luiz Jefferson – Pessoa e Falcão Construção Com informações do Bonito360graus Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste sábado (19), do ato de recepção dos novos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara; do senador Fernando Bezerra Coelho, do presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes; do Secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, dos deputados estaduais Lucas Ramos e Miguel Coelho, dentre outras autoridades regionais. Entre os novos socialista filiados estão: o prefeito de Ouricuri, César de Preto; prefeito de Exú, Leo Saraiva; prefeito de Trindade, Everton Costa; prefeito de Moreilândia, Jesus Felizardo e o vice-prefeito de Granito, João Gutemberg. Gonzaga Patriota fez um breve histórico sobre o Partido Socialista Brasileiro e destacou que o PSB vem ganhando forças nos últimos anos. “Estou no PSB há mais de 20 anos e a cada ano que passa ele vem ganhando mais força e reconhecimento. O PSB de Miguel Arraes e de Eduardo Campos. Que esses novos filiados honrem esse legado desses grandes líderes políticos que o Brasil teve. Sejam todos bem-vindos ao PSB”, falou. O governador Paulo Câmara afirmou que fará novas rodadas de filiação, mas que elas ocorrerão de maneira “sistemática e organizada” sem misturar os eventos de natureza política e administrativa. “Vou fazer nos fins de semana. Não vou trabalhar em relação a partido nos dias da semana”, garantiu. E informou que pretende “fortalecer a base, ampliar o número de filiados e, consequentemente, ter bons resultados nas eleições de 2016”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em discurso pronunciado, nesta quarta-feira (16), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez um apelo ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, sobre a ação de reintegração de posse do Projeto Pontal, em Petrolina. “Quero fazer um apelo ao presidente da Codevasf que, através de uma ação de reintegração de posse, está tirando em Petrolina mais de mil trabalhadores que estão ocupando uma área no Projeto Pontal”. Segundo o parlamentar, essa área não pertence à Codevasf. Patriota explicou que os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal e lutam até hoje pelos seus direitos. “Há mais de dez anos os produtores tiveram que vender as suas terras (de onde tiravam o sustento de suas famílias) para a implantação do perímetro irrigado. Eles venderam com a garantia que teriam um lote irrigado, porém isso não aconteceu”. O Projeto Pontal localizado em Petrolina, Pernambuco, na região do semi-árido do Estado, envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.717 serão destinados à irrigação (3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O restante da área será destinado a atividades de sequeiro e reserva legal. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Em meio às discussões em torno do anúncio de corte de gastos feito pelo governo federal, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que as decisões tomadas pelo governo já são um caminho para começar a enfrentar a crise, porém é preciso também cortar Ministérios e gastos com cargos comissionados. “Entendo que o Brasil não poderá continuar parado, alguma coisa terá que ser feita. Estas condições do governo apresentadas nessa segunda-feira, já significam alguma coisa, faltou, mas acontecerá, cortar os seus próprios gastos, principalmente, com a extinção de ministério e cargos comissionados. Estou estudando as suas propostas e acho que muitas delas terão o meu apoio”, informou.  Sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que antes era 0,38% e agora, se aprovada, será de 0,20% e, vai arrecadar por ano, mais de 65 bilhões de reais, Gonzaga Patriota disse que o retorno desse novo imposto não terá um grande impacto para o pequeno contribuinte e justificou:  “Quem ganha pouco, praticamente, nada paga e quem ganha muito, paga mais um pouco, mas não é muita coisa. Vejamos: quem ganha um salário mínimo e recebe por banco, vai contribuir, mensalmente, com R$ 1,56 e quem ganha o teto vai contribuir com R$ 66,00. Quem tem maior movimentação financeira, pagará mais por essa movimentação”, explicou.  Por outro lado, segundo Gonzaga Patriota, a CPMF é um caminho fácil de o governo rastrear os contrabandistas. “Por lei, as contas bancárias são invioláveis e secretas, mas, para extração da CPMF, não. Assim, as autoridades vão saber onde está o dinheiro dos graúdos, principalmente, o dinheiro sujo, das roubalheiras”, disse Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O deputado federal Gonzaga Patriota teve uma sexta-feira (11) bastante movimentada. O parlamentar começou o dia concedendo entrevista a Rádio Jornal, em Petrolina, onde discutiu sobre diversos temas: reforma política, crise econômica, sucessão municipal e suas atividades no Congresso. Em seguida, o parlamentar se dirigiu a Cabrobó para prestigiar o aniversário da cidade. O município completou 87 anos de emancipação política e teve uma vasta programação para comemorar este momento especial. Para festejar o aniversário da cidade, o prefeito Auricélio Torres organizou uma série de eventos, que contou com desfiles, shows e atrações culturais no pátio de evento da cidade. Gonzaga Patriota destacou algumas emendas de sua autoria que contribuíram para o desenvolvimento de Cabrobó: construção de postos de saúde, construção de Agência do INSS, calçamentos de ruas, esgotamento Sanitário, aquisição de Patrulha Mecanizada, aquisição de Ônibus – FNDE, entre outras. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Numa recepção festiva, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (10), o Título de Cidadão Araripinense. A entrega do título foi realizada durante a sessão solene em comemoração ao aniversário de Araripina, que completou 87 anos. A autoria de conceder essa outorga foi do vereador João Dias, projeto esse que foi subscrito por todos os vereadores, tanto da bancada de situação quanto a bancada de oposição. Além do deputado, a Câmara de Vereadores entregou 25 títulos de cidadão e medalhas de honra ao mérito a diversas pessoas que contribuíram e continuam contribuindo com o desenvolvimento do município. “Gonzaga Patriota é uma pessoa honrada que vem lutando por Araripina. Por isso, entregamos com muita honra este título de cidadão ao deputado pelo trabalho realizado em prol da nossa cidade”, afirmou o vereador João Dias. Ao fazer o seu agradecimento a homenagem concedida, o deputado falou da importância do título recebido e destacou a luta pelo desenvolvimento do município de Araripina e região.  Parceiro de Araripina, Gonzaga Patriota tem conquistado inúmeros benefícios para a população local desde o seu primeiro mandato. Entre as conquistas da cidade intermediadas pelo parlamentar estão: ações para melhorar a educação, saúde, abastecimento, saneamento e eletrificação. “Esse tipo de reconhecimento é que nos estimula a continuar o trabalho na Câmara dos Deputados em defesa do interesse da população de Pernambuco e do Brasil”, agradeceu. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, nesta quarta-feira (09), que já recebeu apoio da grande maioria dos líderes da Câmara dos Deputados para colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/2003, de sua autoria, que acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. “Levamos ontem a reunião de líderes e está bem encaminhado, a grande maioria dos lideres já assinou, já apoiou a votação da PEC 02”, disse. De acordo com Patriota, esta iniciativa abrirá muitas vagas para abrigar os concurseiros. “Os concurseiros estão impedidos de fazer um concurso aqui na Câmara, por exemplo, porque tem um servidor da Câmara que está à disposição do Senado ou de outro órgão. Ele (servidor) vai ter que optar: ou fica lá ou cá”, explicou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) discursou no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (8), para celebrar o 25º aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O socialista destacou que o momento não é só de celebrar, mas também de avaliar a refletir sobre a necessidade de aprimorar o CDC. “A melhorar maneira de se homenagear a legislação do consumidor é torna-la plenamente cumprida”, argumentou Patriota. Segundo ele, o País ainda encontra muitas instituições prestadoras de serviços que praticam abusos contra os consumidores. Recente pesquisa do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de São Paulo mostrou que entre as principais reclamações em termos de serviços essenciais à população estão as telecomunicações – telefonia, TV por assinatura e Internet – e a energia elétrica. “Nota-se que nesses segmentos os problemas enfrentados ainda são primários e estruturais, não apresentando sinais de melhora significativa ao longo dos anos”, afirmou o socialista. A Agência Brasil EBC em recente pesquisa apontou também as instituições bancárias na lista de reclamações frequentes. “Também causa insônia ao povo brasileiro os planos de saúde que cobram quantias absurdas de seus beneficiários, mas recusam-se a atendê-los dignamente”, acrescentou Patriota. Para o parlamentar, a Câmara como Casa da povo deve analisar e aprovar leis que aprimorem o Código de Defesa do Consumidor. O socialista cita o Projeto de Lei nº 5.196/13, do Executivo em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que confere maior autoridade administrativa aos PROCONS, para que além de multas possam estabelecer medidas corretivas aos fornecedores que incorram em infrações aos direitos dos consumidores. “É um PL oportuno, que merece celeridade, pois confere maior agilidade aos processos que tratam de resguardar os interesses da população consumidora do País”. Gonzaga analisa, no entanto, que mesmo com a necessidade de aperfeiçoamento, nestes 25 anos o CDC conseguiu entrar no cotidiano dos brasileiros. Pesquisa realizada pelo Data Senado informou que 84% dos brasileiros já ouviram falar do CDC e 68% creditam a ele mudança positiva no comportamento dos empresários. “A legislação produziu um conjunto de valores nas relações de consumo do brasileiro. Um fornecedor não pode mais enganar o consumidor, realizar cobranças abusivas, publicidade enganosa”, concluiu. Gonzaga Patriota viu a Legislação ser elaborada e trabalha na Câmara desde aquele período para que seja aprimorada, bem como fiscaliza para que seja cumprida com o fortalecimento dos PROCONS. Andrea Leal Portal PSB Na Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (08), para cobrar a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 156, de 1995, de sua autoria, que acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescentando dispositivos que transfere para o quadro permanente do Ministério da Justiça, a serem alocados no Departamento de Polícia Ferroviária Federal (PFF), os atuais Policiais Ferroviários Federais da RFFSA e da CBTU. “Peço que coloquem em pauta a nossa PEC 156 para que a gente resolva, definitivamente, o problema da Polícia Ferroviária Federal em todo o Brasil. Como autor dessa PEC que regulamentará a PFF, não posso ficar calado, principalmente, nesta Casa do Povo brasileiro, com tanto desrespeito por parte das autoridades governamentais, em relação a Polícia Ferroviária Federal e, em particular, aos usuários das ferrovias e dos metrôs do Brasil”, disse o socialista. O parlamentar ainda destacou a importância da Polícia Ferroviária Federal para segurança dos passageiros que utilizam diariamente  metrô. “No chamado Grande Recife, meliantes estão se  aproveitando da fragilidade do sistema de segurança do metrô, para se utilizarem de métodos baixos e aterrorizar famílias inteiras, usuárias desse sistema de transporte. Em 2015, foram registrados na CBTU do Recife, mais de 150 assaltos com vítimas sofrendo ações cada vez mais cruéis, além do vandalismo que vem depredando o sistema. E não é apenas em Recife que isso ocorre, vi nesta sexta-feira (04), a Televisão mostrando, no metrô de São Paulo, vândalos “farrando” com bebidas alcoólicas e drogas dentro de um vagão do metrô, inclusive, urinando nas calçadas e dentro desse vagão”, relatou.  Gonzaga Patriota ainda fez um apelo ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.  “Em razão disso, como eterno ferroviário, venho fazer um veemente apelo ao eminente Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no sentido de abrir um canal de regularização e reestruturação da Polícia Ferroviária Federal que criamos, juntamente com a gloriosa e progressista Polícia Rodoviária Federal, na Constituinte de 1988 e, ainda, mande retornar, com a máxima urgência, o policiamento ferroviário federal às estações dos trens e metrôs da região metropolitana do Recife e, de nossa parte, estamos agilizando a regulamentação desses bravos policiais, com a pautação e votação da PEC nº 156 de 1995, de nossa autoria”, informou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Hoje, sete de setembro, quase duzentos milhões de brasileiros comemoram a independência do Brasil ocorrida há 189 anos. Não apenas a exploração das nossas riquezas por Portugal, mas, também, a falta de liberdade dos nossos irmãos brasileiros que viviam aqui naquela época, fez com que toda nação comemorasse o grito de independência do imperador Dom Pedro I, nesse dia 07 de setembro de 1822. Em 02 de setembro, as novas ordens vindas de Lisboa chegaram ao Rio de Janeiro. Dom Pedro estava em São Paulo com o objetivo de resolver disputas pelo controle da Junta provincial paulista. A princesa Dona Leopoldina e o ministro José Bonifácio, tomando conhecimento das últimas notícias vindas de Portugal, resolveram enviar as ordens da Corte, juntamente com cartas da princesa e dos ministros, ao Imperador. O correio alcançou Dom Pedro, no dia sete de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga. Ao receber os decretos e a correspondência, Dom Pedro I proclamou a Independência, retirando de seu chapéu as fitas com as cores vermelha e azul da Corte portuguesa. Formalizava-se, nesse ato, a separação entre Brasil e Portugal. Na visão da historiografia romântica do século XIX, o dia sete de setembro foi escolhido para marcar o momento de nossa emancipação política, apesar da Independência ter se concretizado, na realidade, em agosto, com os manifestos de Gonçalves Ledo e José Bonifácio, e com o Decreto de Dom Pedro, declarando inimigas as tropas portuguesas que aqui desembarcassem. A concepção da historiografia romântico-oficial pode ser observada no quadro do pintor Pedro Américo, que retrata o sete de setembro sob uma visão heróica. Nele, Dom Pedro, no alto da colina do Ipiranga, envergando uniforme de gala e montando em um belo cavalo, acompanhado de seus dragões, erguia a espada e gritava solene: “independência ou morte”. A cena, que passou para a História como a imagem oficial e marco simbólico da nossa Independência, não refletem o que ocorreu de fato. No Rio de Janeiro e nas províncias próximas, a Independência foi saudada com entusiasmo. Absolutistas, aristocratas e democratas, que incentivaram o rompimento com a Corte portuguesa, acreditavam poder, a partir desse momento, realizar seus projetos políticos. Para os absolutistas, o sete de setembro significava a derrota das forças constitucionalistas em Portugal, que limitavam o absolutismo do rei. No dia 12 de outubro de 1822, aplaudido por uma multidão reunida no campo de Santana, no Rio de Janeiro, Dom Pedro foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, mas não fez o juramento da futura Constituição.      GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)