O primeiro amistoso internacional de futebol foi jogado em 1872, entre a Inglaterra e Escócia, num momento em que o esporte era raramente praticado fora da Grã-Bretanha. No final desse século, o futebol começou a ganhar mais adeptos e, por isso se tornou um esporte de demonstração (sem disputa de medalhas) nos Jogos Olímpicos de Verão de 1900, 1904 e 1906, até se tornar uma competição oficial nos Jogos Olímpicos de Verão de 1908. Em maio de 1928, a Federação Internacional de Futebol (FIFA), decidiu criar um campeonato mundial próprio, chamado de Copa do Mundo ou Campeonato Mundial de Futebol, que é realizado a cada quatro anos. A primeira edição aconteceu em 1930, no Uruguai, com a vitória da seleção da casa. O Brasil sediou a Copa do Mundo de 1950 e a perdeu para o Uruguai, mas foi o país que alcançou mais títulos mundiais – cinco (1958, 1962, 1970, 1994 e 2002). É também o único país a ter participado de todos os Campeonatos e ter ganhado, em 1970, a Taça Juls Rimet, editada em homenagem ao primeiro presidente da FIFA. Essa Taça foi roubada em 1983 da sede da CBF, até hoje, não foi recuperada. Em 2014, o Brasil vai sediar, pela segunda vez, a Copa do Mundo, mas, desde o ano passado se prepara para esse evento que vai atrair os exigentes turistas e torcedores de diversas partes do planeta. Nosso país está construindo novos e modernos estádios, hotéis, ferrovias, metrôs e várias atrações para receber esse importante acontecimento, mesmo assim, foi repreendido pelo Secretário-Geral da FIFA, Jérôme Valcke, que inadvertidamente disse que o Brasil precisaria tomar um chute no trazeiro” para fazer esse evento acontecer. Esse episódio irritou o governo brasileiro, que pediu um novo interlocutor a FIFA, para conversar sobre a Copa. Depois de vários pedidos de desculpas e do cancelamento da viagem de Valcke ao Brasil, quando o francês visitaria as obras de Recife, Brasília e Cuiabá, as coisas voltaram ao normal, principalmente, quando o mandatário da FIFA, Joseph Blatter, veio na semana passada ao país para obter garantias do governo brasileiro de que os acordos firmados com a Federação Internacional de Futebol não sofrerão alterações, incluindo, também, a liberação de bebida alcoólica nos estádios. Antes da vinda de Jérôme Valcke ao Brasil, as ministras Gleisi Hoffman, da Casa Civil e Ideli Salvatti, das Relações Internacionais garantiram aos líderes da base do governo que não seria permitida a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Mas o governo acabou recuando dessa posição, depois de esclarecimentos do Ministério do Esporte de que a questão já estava acertada com a FIFA. O presidente da FIFA, Joseph Blatter, desembarcou na noite da última quinta-feira (15), em Brasília. Escoltado por batedores, seguiu direto para o hotel. Blatter disse que veio para uma visita de cortesia a Presidente Dilma Rousseff e que conversaria com ela sobre a Lei Geral da Copa. O governo e sua base aliada no Congresso tentaram afinar o discurso depois de baterem cabeça na questão …

As mulheres sempre foram discriminadas e, principalmente quando se tratava de correlação com atividades paralelas com os homens. Um grande exemplo que marca a história da luta das mulheres no mundo é o dia 8 de março de 1857, quando operárias norte-americanas que trabalhavam 16 horas por dia, com salários correspondente a 30% dos salários dos homens, em uma fábrica de tecidos, em Nova Iorque, entraram em greve, reivindicando melhores condições de trabalho, tais como: redução na carga diária de trabalho para dez horas, equiparação de salários com os homens e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano. Lideranças democráticas de vários países apresentaram protestos contra esse absurdo, porém, somente em 1975, a ONU oficializou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. A fixação da data é o reconhecimento e o coroamento de um longo processo de lutas, organização e conscientização das mulheres. Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho, desvantagens na carreira profissional, dentre outras, em relação aos homens. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história. No Brasil, a coisa não era diferente, aliás, os direitos das mulheres ainda hoje não são totalmente reconhecidos em relação aos direitos dos homens. Para se ter uma idéia, somente em 1932, no governo Getúlio Vargas, isto é, há 80 anos, é que as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar. Durante grande parte da história do país, as mulheres não tiveram participação na política, pois a elas eram negados os principais direitos políticos como, por exemplo, votar e ser votadas. Nas eleições de 1933, a doutora Carlota Pereira de Queirós foi eleita, tornando-se a primeira mulher deputada federal brasileira. Na época, esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar e ser votadas. No final do último século, as mulheres começaram a governar algumas das centenas de nações do planeta, a exemplo do Chile, Alemanha, Argentina e Brasil. No primeiro dia de 2011, a nação brasileira acordou com uma grande expectativa. O país estava todo voltado para a primeira grande notícia do ano. As ruas da capital nacional estavam tomadas pela multidão que carregava em seu semblante a emoção de presenciar um momento ímpar na história do país: a posse da primeira presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Hoje o Brasil tem mais …

Após reunião na noite de sábado (03/03), na Frente Popular de Petrolina, ficou decidido por Gonzaga Patriota, seu grupo político, amigos e correligionários, apoio à pré-candidatura a prefeito do deputado federal Fernando Filho (PSB/PE). Foram muitas as falas e pronunciamentos e, após o encontro, em entrevista num restaurante da cidade, Gonzaga destacou que a reunião foi muito concorrida, onde a maioria acatou seus argumentos acerca da necessidade do partido sair unido e coeso na cidade, em prol da candidatura que, no momento, dentro da agremiação, apresenta mais musculatura e possibilidade de agregar novos e importantes apoios visando a retomada, pelos socialistas, do comando administrativo do município. Para o parlamentar, a cidade precisa “dar uma volta ao trabalho” e resgatar seu desenvolvimento econômico, industrial, além de criar consistentes políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda, além de buscar recursos para obras estruturadoras e urgentes que possam melhorar sua mobilidade urbana, sendo este um dos principais temas da agenda política da campanha que se aproxima, sem esquecer, naturalmente, o fortalecimento de ações voltadas ao social, como habitação, saúde e educação. Segundo Gonzaga, “Petrolina quer mais”. Neste sentido, Patriota ressaltou que se faz necessário reconhecer que hoje quem mais reúne condições eleitorais e políticas é, de fato, o deputado Fernando Filho. “Todo político tem que estar pronto para ser apoiado, mas, também, para apoiar, quando as circunstâncias assim exigirem. Estou com Fernandinho na Câmara dos Deputados já há cerca de 06 (seis) anos e conheço sua capacidade. Sei que, além do meu apoio conquistado e consolidado hoje e, conseguindo congregar todas as forças políticas da base do governador Eduardo Campos e da presidente Dilma em Petrolina, sairá muito forte para a disputa. Gonzaga Patriota garantiu que o apoio dele e de seu grupo será incondicional, destacando, contudo, que vai passar a conversar com Fernando Filho para que este possa implementar, em seu futuro plano de governo, itens das propostas apresentadas em suas campanhas anteriores, que entende relevantes e fundamentais ao desenvolvimento da cidade. Patriota destacou, por fim, que o comando das articulações visando o ajuntamento de forças políticas para uma vitória do PSB em outubro passa agora às mãos do pré-candidato Fernando Filho, tendo-o deixado, inclusive, totalmente à vontade na escolha do também pré-candidato a vice-prefeito. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta quarta-feira (29), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), líder da Bancada do Nordeste, enviou um requerimento ao Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento trata sobre a legalidade ou não, de dispositivos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que proíbe Contrato de Financiamentos com Parlamentar ou empresa que tenha Parlamentar como sócio. O Tribunal de Contas da União julgou lícita a concessão de empréstimos/financiamentos pelo BNDES, ainda que em condições mais favoráveis do que as de mercado, a Membros do Congresso Nacional, desde que os respectivos contratos obedeçam a cláusulas uniformes, assim entendidas aquelas que se estabeleçam indistintamente a todos os cidadãos ou a determinado seguimento social de forma objetiva, em situação de igualdade, sem transigências excepcionais. Gonzaga Patriota almeja saber se a decisão do TC- 029.457/2006-2, referente à Consulta da Câmara dos Deputados, se estende também, a ações do Banco do Nordeste do Brasil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Quando voltava na madrugada de hoje (2 de janeiro) de uma festa no distrito de São Vicente, município de Itapetim, no Sertão do Pajeú, que fica a 420 km de distância da capital, o deputado Ângelo Ferreira foi vítima de uma grave acidente. O carro que o transportava, um Tucson ano 2010, bateu de frente com uma S-10 que conduzia cinco mulheres à festa de “réveillon” que estava se realizando naquele distrito.

O deputado Gonzaga Patriota voltou a afirmar nesta segunda-feira que vão “quebrar a cara” os que estão apostando numa nova divisão do PSB de Petrolina nas próximas eleições municipais. Em resumo, o parlamentar afirma o seguinte: I) Ele, o ministro Fernando Bezerra, o deputado Fernando Filho e os secretário Ranilson Ramos (agricultura) estão entendidos sobre o processo eleitoral. II) No final de janeiro o quarteto irá reunir-se para avaliar o quadro municipal e definir a composição da chapa. III) Não crê que o prefeito Júlio Lossio (PMDB) tenha “condições políticas” para ser reeleito porque não estaria fazendo uma boa gestão e, do ponto de vista político, “está isolado”. IV) Gonzaga perdeu três eleições para prefeito e admite ser candidato pela quarta vez, “mas só se minha candidatura unir o grupo”. Fonte: Blog Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O milagre do Nordeste brasileiro é o Rio São Francisco; com 2.830 quilômetros de extensão, sai do Sudeste e desce subindo para o Nordeste do país, com destino a Alagoas, cortando os Estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe, até chegar ao Oceano Atlântico, em Alagoas. É a vida e o mais importante curso d’água do Nordeste do Brasil. O Rio São Francisco atravessa regiões com as mais diversas condições naturais e tem cinco usinas hidroelétricas, que ajudam no abastecimento do país. Apresenta dois estirões navegáveis: o médio, com 1.371 quilômetros de extensão, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA) e Petrolina (PE); e o baixo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz, no Oceano Atlântico. O transporte fluvial no Velho Chico, como carinhosamente é chamado pelos ribeirinhos,  enfrenta muitas dificuldades, apresentando condições distintas, entre o período de estiagem e o de cheia. A exploração dos recursos hídricos, minerais, vegetais e humanos de toda a bacia do Rio São Francisco durante 500 anos, trouxeram danos, alguns irreparáveis, a toda a região. Assoreamento, erosão, desmatamento e poluição são problemas reais em muitos trechos do Rio São Francisco, os quais resultam em grandes impactos ambientais ao rio. Infelizmente, contínuas ações antrópicas tem degradado quilômetros do Velho Chico. Um exemplo é a devastação da vegetação nas margens do rio, que não podem ser corrigidas com simples plantios de árvores nas áreas degradadas. Revegetar essas áreas é trabalho complexo que demanda questões como mobilização social e conhecimento científico. Dois projetos em execução na EMBRAPA-semiárido começam a estudar aspectos ambientais e sociais das áreas degradadas nas margens do Rio São Francisco – em municípios pernambucanos e baianos – com o objetivo de estabelecer medidas de recuperação. Um deles é a “Contribuição à revitalização do Rio São Francisco”, com base na reconstituição de suas matas ciliares e recuperação das áreas degradadas nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. O outro projeto é o “Diagnóstico de áreas degradadas e plano piloto de recuperação das margens do Rio São Francisco no bioma caatinga”, que conta também com recursos da própria EMBRAPA. Os dois desenvolvem ações de pesquisa com vistas à integração e ao fortalecimento de estudos ambientais pilotos para preservação e recuperação de vegetação ciliar em municípios da Bahia (Juazeiro, Curaçá, Sobradinho e Casa Nova). A Codevasf, também possui importante papel nas ações de recuperação do rio; Investe na aplicação de novas tecnologias, diversificação de culturas, recuperação de áreas ecologicamente degradadas, capacitação e treinamento de produtores rurais, além da realização de pesquisas e estudos socioeconômicos e ambientais, entre outras ações. Um trabalho que gera emprego e renda para a população residente em sua área de atuação. A transposição do Rio São Francisco se refere ao polêmico e antigo projeto de transpor parte das suas águas, para regiões sem curso de água. Esse Projeto atualmente está batizado como a Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, orçado atualmente em quase cinco bilhões de reais, que prevê a construção de dois …

O Brasil produz mais de 180 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo) por dia, com gastos de R$ 150,00 por tonelada – aproximadamente 70 reais para coletar e 80 reais para o aterro – coisa que seria minimizada se o lixo fosse tratado na sua origem, isto é, reciclado. A situação atual exige soluções para a destinação final desse resíduo, no sentido de aumentar sua reciclagem para diminuição do seu volume e melhor aproveitamento dos produtos que podem retornar para consumo após serem reciclados. Lixo são as sobras de alimentos, embalagens, papéis, plásticos e muitas outras coisas que o ser humano joga no ambiente. São também os resíduos sólidos resultantes das atividades diárias do homem em sociedade. Ele pode ser encontrado nos estados sólido, líquido e gasoso. A falta de água potável e de esgotamento sanitário é responsável, hoje, por 80% das doenças e 65% das internações hospitalares, no Brasil. Por outro lado, 90% dos esgotos domésticos e industriais são despejados sem qualquer tratamento nos mananciais de água. Os lixões, muitos deles situados às margens de rios e lagoas, são outro foco de problemas. Infelizmente, ainda não temos em nosso país, políticas públicas para diferenciar os lixões de aterros sanitários que são impermeabilizados, compactados e com tratamentos de gases e chorumes, dentre outros. Lamentavelmente o que existe é uma enorme diferença operacional, com reflexos ambientais imediatos. O lixão representa o que há de mais primitivo em termos de disposição final de resíduos. A grande maioria dos municípios, isto é, 64% coleta o lixo e o transporta para um local afastado do centro, descarregando-o diretamente no solo, sem qualquer tratamento,o que produz efeitos negativos para a saúde da população e para o meio ambiente. Para esse processo, se utiliza mais de um milhão de catadores de lixo em todo país,pessoas que poderão, com a Política Nacional de Resíduos Sólidos,serem transformadas em agentes ambientais de reciclagem ou selecionadores. Agora com a aprovação e sanção da lei que criou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010, depois de tramitar por 20 anos no Congresso Nacional, estabelece o marco regulatório de coleta seletiva, reciclagem, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, bem como, criou a logística reversa, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas de materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos e, ainda, o retorno dos resíduos aos seus geradores, fato que possibilita que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos, fazendo com que essa cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até as lojas, estabeleça um consenso de responsabilidade compartilhada. A política de regulamentação dessa Lei exige que catadores e a indústria de reciclagem recebam incentivos da União para o seu processo. O governo programa investimentos na ordem de 1,5 bilhão de reais em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. Desse valor, um bilhão já está previsto no Orçamento da União de …

Apesar da decisão do deputado estadual Odacy Amorim em deixar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT) não ser recente, o deputado federal Gonzaga Patriota, líder da Bancada do Nordeste, comentou o fato. De acordo com Gonzaga Patriota os dois partidos são da mesma base, lutaram pela redemocratização do país, cresceram juntos e governaram com Lula, assim como estão governando com a presidenta Dilma Rousseff. Gonzaga Patriota ressaltou a atuação de Odacy Amorim na prefeitura de Petrolina: “Odacy Amorim foi prefeito de Petrolina por dois anos. E nesse período foi um ótimo gestor. Durante o tempo em que permaneceu na prefeitura, teve o meu apoio , do governador Eduardo Campos, do presidente Lula, Fernando Filho, Fernando Bezerra Coelho e de outros políticos da região. Segundo o líder da Bancada do Nordeste, Odacy teria dificuldades em sair como candidato a prefeito se continuasse no PSB: “Acredito que Odacy tem o desejo de ser prefeito de Petrolina novamente, caso ele continuasse no PSB, teria dificuldades, pois o partido tem alguns nomes como pré-candidatos. Ainda sobre a decisão de Odacy de sair do PSB, Gonzaga Patriota comentou: “Eu não quero condenar Odacy, nem outras pessoas que deixam o partido, seja ele qual for. São situações que ocorrem e nós optamos pelo que nos parece melhor. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), líder da Bancada do Nordeste, dedicou seu discurso, nesta terça-feira (06), às vítimas do acidente com um ônibus e dois caminhões, que ocorreu no interior da Bahia. A maior parte das vítimas é do município de Buíque, localizado no Sertão de Pernambuco. O governo de Pernambuco disponibilizou um avião para levar os corpos até o Estado. Os mortos eram, na maioria, trabalhadores do corte de cana, que deixaram o Mato Grosso do Sul com destino a Pernambuco. A colisão aconteceu na madrugada da sexta-feira para o sábado, por volta da 1h30 da manhã, na BR 116, entre os municípios baianos de Milagres e Brejões. O trecho do acidente é conhecido como Serra do Cem. Trata-se de uma ladeira com duas faixas de subida e uma de descida. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao tentar fazer uma ultrapassagem, o ônibus, que carregava trabalhadores rurais, colidiu de frente com um caminhão vindo em sentido oposto. A força do impacto o empurrou contra a carreta, deixando-o totalmente destruído. Gonzaga Patriota destacou a atitude do Governador de Pernambuco: “É louvável a atitude do Governador Eduardo Campos diante desse terrível acidente. Assistentes sociais e bombeiros pernambucanos foram enviados à Bahia para auxiliar no trabalho de identificação dos corpos e tratamento das vítimas pernambucanas do acidente. Um caminhão refrigerado do Instituto Médico Legal (IML) do Estado também foi encaminhado, para o transporte dos corpos das vítimas fatais”, disse o parlamentar. O governador Eduardo Campos, decretou luto oficial de três dias e cancelou eventos nesta segunda-feira (05) para visitar a cidade de Buíque. O deputado federal Gonzaga Patriota lamentou o acontecido. “Este é, com certeza, um dia triste para toda população de Buíque e redondezas, devido à morte de dezenas de pessoas nesse trágico e lamentável acidente. Que Deus abençoe essas famílias”, finalizou Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A crise alimentícia que tem trazido preocupação ao mundo mostra uma boa oportunidade para o crescimento do agronegócio brasileiro. Segundo especialistas em economia agrária, o país é uma das nações mais preparadas para suprir a atual escassez de alimentos no planeta – ganhando mercados e lucros para seus produtores. Hoje, já somos líderes mundiais na produção de diversos produtos agrícolas, como carne bovina, suco de laranja e soja. Em 2010, a carne de frango nos Estados Unidos teve um crescimento de 20% e o Brasil, duplicou sua produção. Isso faz com que amanhã, o país seja o celeiro do mundo, em alimentos. A previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é que, neste ano, a safra atinja um recorde de 142,03 milhões de toneladas de grãos colhidos. Esse volume representa um crescimento de mais de 100% em apenas treze anos – a safra 1997/1998 foi de 76,558 milhões de toneladas de grãos, sem contar com a agricultura familiar que é consumida diretamente pelos pequenos produtores. Ainda assim, as perspectivas são de forte incremento da produção. O Brasil é o 5º país do mundo em áreas de terras aráveis, são mais de 600 milhões de hectares, dessas, cerca de quatro milhões de hectares dos campos agrícolas são de propriedade de grupos estrangeiros. Desse espaço, apenas 10%, isto é: 60 milhões de hectares são hoje destinados à agricultura. Entre os países grandes produtores, o Brasil é o que tem mais potencialidade de crescimento. Pode crescer tanto por incorporação dessas áreas, onde tem vantagem, como por aumento de produtividade. Com as políticas científicas aplicadas pelos produtores, associadas às ações governamentais, o Brasil se destacará, em breve, como o maior produtor agrícola do globo.  O potencial de crescimento da agricultura brasileira é muito amplo, temos 120 milhões de hectares que podem ser incorporados à produção agrícola. Temos também um clima muito favorável para a agricultura e, água abundante – um recurso cada vez mais escasso no mundo. Além disso, também há o interesse dos investidores externos. Temos um mercado que tem chamado a atenção de importantes investidores e consumidores do mundo, a exemplo da Índia e da China, esse último, o maior produtor de grãos do mundo. Outra coisa que contribui com esse crescimento no agronegócio brasileiro é o intenso processo de profissionalização, ligado à melhoria de produtividade. A tecnologia usada nas lavouras de soja, por exemplo, é considerada de ponta, permitindo uma produtividade tão boa quanto a norte-americana. Os especialistas entendem que a melhor perspectiva de crescimento para o agronegócio brasileiro está na substituição de pastagens pela lavoura. A área destinada à pastagens é três vezes a utilizada pela agricultura. A pecuária brasileira já é muito extensa. Se for intensificada, libera mais áreas para plantio de grãos, sem redução de nenhum dos dois produtos. Uma parte considerável dessas pastagens, hoje, se encontra em processo de degradação, por falta de manejo adequado, sem capacidade de produzir forragem suficiente para suportar uma quantidade razoável de animais, carecendo introduzir tecnologias que permitam recuperação dessas áreas, podendo …

Os serviços estão cada vez mais caros no Brasil. Os canteiros de obras e o segmento de empregados domésticos são exemplos da pujança no setor. Os profissionais são disputados pelas empresas que oferecem salários cada vez mais elevados, principalmente quando se trata de serviços. A exemplo disso, há serviços de hotelaria, caseiros, bancários, pedreiros, eletricistas e até manicures nos salões de beleza. O mercado de trabalho foi um dos últimos a se recuperar da crise, mas o medo de perder o emprego já é passado para os brasileiros. O déficit de trabalhadores qualificados é preocupante na construção civil, mas ocorre também no agronegócio, saúde, em hotéis e até em alguns ramos da indústria. Empresas, comércio e serviços só não voltaram a contratar, porque faltam trabalhadores com qualificação suficiente para preencher vagas. Empresários e analistas temem a repetição do “apagão de mão de obra” de 2008, o que comprometeria o avanço sustentável da economia. Toda vez que o Brasil cresce 4,5% ou mais, falta mão de obra qualificada. Uma estimativa da consultoria LCA, com base no Cadastro Geral de Trabalhadores (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), aponta que o número de brasileiros empregados atingiu 32,28 milhões em novembro de 2009, 1,1 milhão a mais que em outubro de 2008, antes da crise, quando o problema de falta de mão de obra qualificada era grave. Em dezembro, com a demissão dos temporários contratados para o Natal, caiu para 31,87 milhões, 685 mil a mais que antes da crise. Há uma diferença entre os setores: na construção, comércio e nos serviços, o número de empregados supera o nível anterior à crise; já na indústria, há pessoas sem emprego em relação a outubro de 2008. Existe um estoque de trabalhadores qualificados à disposição no setor e a indústria já retomou o nível de antes da crise. Os empregadores brasileiros, da construção civil, indústrias, serviços em geral, e tantos outros empreendedores, reclamam, com muita razão, da falta de pessoas capacitadas e qualificadas para o mercado de trabalho no país. A falta de mão de obra qualificada também contribui para alavancar os preços cobrados por esses profissionais. Enquanto um professor qualificado ganha menos de R$ 40,00 por dia, um pedreiro, muitas das vezes, sem qualquer estudo, cobra por um dia de serviço, o dobro desse valor.  O crescimento da economia brasileira e a demanda por bons profissionais estão em alta; há empregos disponíveis, mas o que as empresas buscam são trabalhadores capacitados. Porém, esse é um grande desafio para todo o país. Os investimentos feitos até agora pelos governos para qualificação profissional, a exemplo dos “Chapéus de Palha” da vida e, milhares de outros cursos confiados a dezenas de instituições “desqualificadas”, instituídas para especializar pessoas, não tem trazido resultados positivos. Recentemente, uma empresa em Suape, necessitou de 300 soldadores, teve que buscar no Rio de Janeiro, mais da metade desses profissionais. Isso ocorre em todos os setores, a começar pela empregada doméstica que, muitas das vezes não se qualifica, para atender bem os …

Hoje pela manhã, na sua residência, em Recife, faleceu de ataque cardíaco, Edy Nelson Arruda Azevedo, 63 anos, natural de Limoeiro-PE. Fio, como era carinhosamente chamado por seus familiares e amigos, se destacou na construção civil nos anos 80, com sua Construtora ETUSA fazendo estradas, pontes e outras obras de engenharia. Casado com a caruaruense Maria de Fátima Nunes Azevedo, teve quatro filhos: Edy-Nelson Filho, o Nelsinho; Gonçalo Neto, o “Juruna”; Nelson Neto, Edinho e Karina Nunes, a nega bonita, além de vários netos, seus xodós e Paulo, seu eterno companheiro de trabalho durante mais de 30 anos. Paulo era também um filho adotado de Edy-Nelson. Esses apelidos das crianças foram coisas combinadas entre amigos e os próprios pais. Edy-Nelson, além de empresário, sempre militou na política, desde o velho MDB. Foi vereador e Presidente da Câmara Municipal de Paudalho e suplente de Deputado Estadual. Pai de família exemplar. Carinhoso, apegados aos filhos, deu a eles as melhores escolas da capital pernambucana, além da prática de esportes, como hipismo e kart. Deu-lhes também, o caminho da vida empresarial (rede de farmácias e outros negócios). Hoje, todos caminhando com as suas próprias pernas.  Edy-Nelson era um inveterado fumante há cinqüenta anos. Sabia, é claro, dos riscos porque passava, mas, só temia um dia ser acometido de câncer em razão desse vício, porque, segundo ele, não desejava dar trabalho a ninguém com doenças. Gonzaga Patriota lamentou a morte de Fio. “Pernambuco e nós, amigos e parentes de Edy-Nelson, guardaremos para sempre a lembrança de um homem bom, pai exemplar, amigo fiel, companheiro de todas as horas, que partiu prematuramente vítima de um infarto, porque esse era o seu desejo, morrer sem dá trabalho a ninguém. Apenas deixar muitíssimas saudades”, disse o parlamentar. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Droga é um conjunto de fenômenos fisiológicos, comportamentais e cognitivos, no qual o uso de uma substância ou uma classe de substâncias alcança uma prioridade muito maior para um determinado indivíduo, do que outros comportamentos que antes tinham mais valor. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (frequentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não terem sido prescritas por médicos. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, animais e alguns minerais. Essas drogas podem ser absorvidas de várias formas: por injeção, inalação, via oral ou até via retal. Antes, a preocupação das autoridades e, em particular, da sociedade como um todo no Brasil, era o consumo de bebidas alcoólicas, principalmente da cachaça, por um grande número de pessoas, especialmente da camada mais pobre da população residente nas áreas urbanas. Esse vício por aguardente se prolongou desde o tempo do Brasil colônia, infelizmente, sem ações governamentais pela recuperação dos viciado. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta última segunda feira, pesquisa realizada em quase todos os municípios brasileiros, a qual revela que a droga, em particular o crack, está substituindo a tradicional aguardente, tanto na zona urbana, quando nos pequenos vilarejos rurais. A disseminação e o tráfico de drogas, principalmente do crack, hoje no Brasil, não vai acabar simplesmente com ações das nossas polícias, tem que ser implementadas políticas públicas preventivas nesse sentido. Os brasileiros têm que se envolver, direto e indiretamente nesse processo que vem acabando com a imagem dos jovens e, abalando com a imagem da sociedade. A falta de profissionais capacitados para combater o crack e de verbas para a manutenção de equipes e dos centros que se declinam à recuperação de usuários, além de outras dificuldades correlatas, vem aumentando esse tipo de crime no Brasil. Não podemos continuar nesse faz de contas, sem qualquer ação concreta de combate a esse hediondo crime. Gonzaga Patriota, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política. Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Na última segunda-feira (07), abordei, no grande expediente da Câmara dos Deputados,  o tema sobre acidentes de trânsito, aumento das exigências legais, sobre a enorme quantidade de veículos no país (carros e principalmente motocicletas), da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a qual definiu que dirigir embriagado é crime, da Lei Seca e, sobre quanto despendem o Estado e a sociedade com as vítimas de acidentes de trânsito. No carnaval deste ano, morreram mais de 200 pessoas nas rodovias federais, em quase cinco mil acidentes. Este número triplicou quando somado aos acidentes e mortes nas estradas estaduais e nos perímetros urbanos das grandes e médias cidades brasileiras, durante essas festas carnavalescas. O que está acontecendo? Por que tantos acidentes e mortes? As estradas estão ruins? A verdade é que não. O maior motivo dos acidentes de trânsito no Brasil, é a irresponsabilidade dos motoristas, que dirigem embriagados. Em dezembro do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS)  publicou estudo revelando que o álcool mata mais no mundo, do que qualquer doença. O Código de Trânsito brasileiro é muito rígido. São muitas as exigências para se adquirir uma Carteira Nacional de Habilitação. Por outro lado, a chamada Lei Seca também não facilita a vida de quem bebe e dirige. Então, o que falta para diminuir essa carnificina no trânsito brasileiro? Falta fiscalização! Fiscalização e fiscalização! Nas rodovias estaduais isso não existe. Um posto de Polícia Rodoviária Estadual é coisa rara. São mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais com menos de dez mil policiais. Postos fechados, viaturas nas garagens e a malha sem policiamento, por falta de efetivo. Neste final de semana, só na Ponte Presidente Dutra, em Petrolina, Policiais Rodoviários Federais identificaram, multaram e apreenderam seis carteiras de habilitação de motoristas dirigindo embriagados. Aqui pergunto: será que só existiam motoristas dirigindo embriagados neste final de semana na Ponte Presidente Dutra, em Petrolina? Obviamente que não, eles estão pelo Brasil afora, mas, o que não tem são fiscais para apreendê-los. Não sabemos onde estão os milhões de reais arrecadados com as multas de trânsito e o Fundo de Trânsito (Funtran), nas três esferas do poder. Pela lei, esses valores deveriam ser aplicados em educação, engenharia e melhoramento de trânsito, mas, pelo que vemos, parece que são desviados para outras atividades. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Devo falar hoje a partir das 15 horas, horário de Brasília, no grande expediente da Câmara dos Deputados, discurso transmitido pela Rádio e TV Câmara, sobre acidentes de trânsito, aumento das exigências legais, sobre a enorme quantidade de veículos no país (carros e principalmente motocicletas), da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a qual definiu que dirigir embriagado é crime, da Lei Seca e, sobre quanto despendem o Estado e a sociedade com as vítimas de acidentes de trânsito. No carnaval deste ano, morreram mais de 200 pessoas nas rodovias federais, em quase cinco mil acidentes. Este número triplicou quando somado aos acidentes e mortes nas estradas estaduais e nos perímetros urbanos das grandes e médias cidades brasileiras, durante essas festas carnavalescas. O que está acontecendo? Por que tantos acidentes e mortes? As estradas estão ruins? A verdade é que não. O maior motivo dos acidentes de trânsito no Brasil, é a irresponsabilidade dos motoristas, que dirigem embriagados. Em dezembro do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS)  publicou estudo revelando que o álcool mata mais no mundo, do que qualquer doença. O Código de Trânsito brasileiro é muito rígido. São muitas as exigências para se adquirir uma Carteira Nacional de Habilitação. Por outro lado, a chamada Lei Seca também não facilita a vida de quem bebe e dirige. Então, o que falta para diminuir essa carnificina no trânsito brasileiro? Falta fiscalização! Fiscalização e fiscalização! Nas rodovias estaduais isso não existe. Um posto de Polícia Rodoviária Estadual é coisa rara. São mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais com menos de dez mil policiais. Postos fechados, viaturas nas garagens e a malha sem policiamento, por falta de efetivo. Neste final de semana, só na Ponte Presidente Dutra, em Petrolina, Policiais Rodoviários Federais identificaram, multaram e apreenderam seis carteiras de habilitação de motoristas dirigindo embriagados. Aqui pergunto: será que só existiam motoristas dirigindo embriagados neste final de semana na Ponte Presidente Dutra, em Petrolina? Obviamente que não, eles estão pelo Brasil afora, mas, o que não tem são fiscais para apreendê-los. Não sabemos onde estão os milhões de reais arrecadados com as multas de trânsito e o Fundo de Trânsito (Funtran), nas três esferas do poder. Pela lei, esses valores deveriam ser aplicados em educação, engenharia e melhoramento de trânsito, mas, pelo que vemos, parece que são desviados para outras atividades. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Considerados temas centrais da conferência Rio+20 ou Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável, suscitam o debate por si mesmo; Ambos serão debatidos democraticamente em uma grande conferência marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro, a Rio+20; o assunto vem provocando encontros de especialistas, ONGs e representantes da sociedade, desde o ano passado. De forma geral, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separa da Rio 92, marco na história socioambiental mundial que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21, e também nas Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica. Duas décadas se passaram desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre  Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida por Cúpula da Terra e Eco ou Rio 92, considerada a mais importante Conferência ambiental do mundo, até hoje. Mesmo depois de tanto tempo, o que se constata é que há muito a se fazer na agenda socioambiental mundial, proposta durante o encontro. Com o objetivo inicial de fazer um balanço de realizações e desafios, neste período, o Brasil sediará novamente o Encontro organizado pela ONU – Organização das Nações Unidas, que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de junho do próximo ano. Esperar grandes resoluções dessa Conferência ainda é prematuro, segundo informam representantes da organização brasileira e especialistas da Planeta Sustentável. Por outro lado, não são descartados acordos políticos que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados na época, tais como: Declaração do Rio de Janeiro, Agenda 21, Declaração de Princípios sobre as Florestas, Convenção sobre Mudanças do Clima e Convenção sobre a Diversidade Biológica. No caso das Convenções, as repercussões a serem analisadas se estendem aos processos das COPs – Conferências das Partes, sendo que as mais recentes foram respectivamente a COP10, de Nagoya, em 2010 (Diversidade Biológica) e COP16, no México, sobre o Clima. A Rio 92 foi um momento de conjunção política muito forte, com contexto que favoreceu aos resultados alcançados. Embora haja dificuldade de se implementar as propostas, o evento é até hoje referência dos processos políticos e isso não está perdido. Os tratados e convenções são bons, mas faltam ser cumpridos. “A Rio+20 se propõe a fazer o balanço dessas lacunas”, conforme destaca Fernando Lyrio, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério de Meio Ambiente. Lyrio diz que, por um lado, há um certo ceticismo em torno da eficiência do sistema multilateral da ONU, devido aos poucos resultados eficientes ao longo dos anos. Mas qual seria a alternativa a isso? “Não fazer nada seria inviável”, avalia o técnico do MMA. Ele explica que a proposta da Rio+20 foi brasileira, com o objetivo de incorporar novos temas, além de se fazer um diagnóstico do que já foi realizado. “Na linha histórica, é importante recordar que antes, a primeira grande conferência foi em Estocolmo, em 1972, e depois da Rio 92, houve a Rio +10, em Johanesburgo, na África do Sul”. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado …

Apesar da expansão da educação brasileira no país, especialistas reclamam da baixa qualidade do ensino médio e fundamental. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que a taxa de matrícula de jovens de idade de freqüentar o ensino fundamental é de 96% e a perspectiva é que, até 2020, 85% dos jovens de 15 a 17 anos também estejam na escola. Apesar desses números, boa parte da comunidade escolar se ressente da falta de infra-estrutura nas escolas públicas, pouca oferta de recursos didáticos e baixa capacitação e remuneração dos professores. Para tentar combater esses problemas a proposta do Plano Nacional de Educação estabelece metas em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), dentre outras. Criado em 2007, o Ideb combina informações sobre desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) com dados sobre rendimento escolar. O índice varia numa escala de 0 a 10 e as notas alcançadas em 2009 foram entre 3,0 e 5,0 nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e no ensino médio, respectivamente. O objetivo é que, em dez anos, as médias cheguem a 6,0; 5,5 e 5,2. Segundo o Ministério da Educação, os 20 países mais bem colocados no ranking mundial da educação alcançaram nota seis em indicadores equivalentes. Para atingir essas metas o PNE prevê estratégias variadas, como incentivo à inovação nas práticas pedagógicas, participação da comunidade escolar na definição dos gastos públicos e informatização das instituições de ensino. O Projeto de Lei que institui o PNE com as metas para a educação nos próximos dez anos, que tramita na Câmara dos Deputados, já recebeu mais de três mil emendas, mas, segundo o seu relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), o seu parecer deverá ser apresentado à Comissão na próxima semana, provavelmente no dia 26 de outubro. O objetivo dessas emendas é garantir um melhor piso salarial, planos de carreira atrativos e formação continuada no ensino fundamental e no ensino médio, respectivamente, bem como buscar propiciar aos professores da educação básica, formação específica em curso superior de licenciatura e de pós-graduação. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A crise financeira nos países ricos, o comprometimento do meio ambiente e a fome caminham juntos. A cada relatório mundial sobre segurança alimentar, um choque e uma constatação: a persistência de uma tragédia humanitária e a incapacidade das Nações Unidas de enfrentá-la. Na África a situação dos pobres é gravíssima. Milhares de pessoas já morreram de fome, e os que ainda vivem, carecem de ajuda emergencial urgentemente, sem isso, até o final do ano, mais um milhão de pessoas podem morrer de fome e de sede na Somália, por falta de alimentos e de água. A instabilidade e os conflitos tribais dificultam o acesso das ajudas oferecidas diretamente às pessoas famintas, carecendo que essas ofertas cheguem diretamente às agências humanitárias para atender a população que consegue alcançar com vida os campos de refugiados, em busca de sobrevivência. Além dessas ajudas emergenciais, é necessário também que se promovam investimentos concretos, para que, passada essa crise, outra não se repita em uma nova estiagem. O problema da Somália não é só a pobreza e a rebeldia é também falta de governo. O governo somaliano é ilegítimo e não tem força para governar. Não dá mais para assistirmos, diariamente, milhões de irmãos somalianos – nas telas da televisão – morrendo à míngua por falta de água e de comida. Deveria o mesmo mundo capitalista que cerca o planeta em busca de guerras, se juntar neste momento, em parceria com a ONU (Organização das Nações Unidas) e com outras instituições humanitárias, para diplomaticamente, promoverem através de planejamentos estratégicos, ações que resolvam de uma vez por todas esse estado de miséria que não dá mais para continuar. Esses famintos somalianos se juntam aos etiopianos, quênianos djibutianos, ai somam multidões de famintos, na grande maioria crianças indefesas, sem que haja, até o momento, uma providência concreta para resolução de tão graves problemas. De um contingente de mais de novecentos milhões de famintos, morrem hoje no mundo, por ano, seis milhões de pessoas, simplesmente por não terem o que comer. O problema climático global resulta em secas, enchentes e pragas, que destroem as plantações, encarecendo os preços dos produtos alimentares. GONZAGA PATRIOTA,  Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Qualquer modelo de desenvolvimento científico e tecnológico a ser implantado no Nordeste, na nossa visão, só terá consistência se a educação for fortalecida em todos os níveis. A história mostra que somente os países que estruturaram devidamente a sua base educacional alcançaram níveis de desenvolvimento tecnológico de primeiro mundo. São exemplos: EUA, Japão, Alemanha, Israel, Canadá, Coréia do Sul, dentre outros. No Brasil, além da fragilidade do segmento educacional, as ações da Ciência e Tecnologia e da Educação estão em compartimentos distintos e sem a devida comunicação. Devemos ter a consciência de que a Ciência e Tecnologia fazem parte da cadeia de conhecimentos que começa com o ensino fundamental, avança no ensino médio e profissionalizante, entra na graduação e pós-graduação, caminha para a pesquisa e desenvolvimento tecnológico e chega ao mercado com os trabalhos de extensão, engenharia e inovação. É a integração dessa cadeia e a eficiência de suas partes que definem o patrimônio educacional, científico e tecnológico de uma região ou país. Segundo o deputado Ariosto Holanda, do PSB do Ceará, profundo estudioso dessa matéria, a CPI mista da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, instalada em 1993, que procurou identificar as causas e dimensões do atraso tecnológico do país, nas suas conclusões, apontou como causa principal a degradação da estrutura educacional do país. Foi também ressaltado que havia um número reduzido de escolas técnicas de nível médio e ausência significativa de centros de ensino tecnológico no país. E, os piores indicadores educacionais se encontravam no Nordeste, com 50%, e no Norte, com 20%. Por isso, essas duas regiões ainda estão enquadradas abaixo da linha de pobreza no Brasil. Entendemos que a Educação, Ciência e Tecnologia quando devidamente direcionadas, podem se constituir numa das ferramentas mais importantes na luta contra a miséria. Observa-se, no entanto, que ações da ciência e tecnologia relacionadas com a extensão tecnológica, transferência do conhecimento, inovação e informação, nunca foram devidamente equacionadas e, sempre estiveram ausentes dos planos de ciência e tecnologia dos estados e dos municípios, como ações abrangentes e de massa. Se de um lado, a prioridade dada à pós-graduação e pesquisa resultou na geração de novos conhecimentos, do outro, a falta do mecanismo da extensão e informação tem resultado no armazenamento desses conhecimentos nas prateleiras das nossas universidades e instituições de pesquisa. A UNESCO, no seu relatório do ano 2000, conclamava os pesquisadores para voltarem suas atenções para as regiões pobres, no sentido de identificar os seus problemas e abrir caminho para as soluções dos mesmos, para isso, acrescentava: “Os instrumentos da assistência tecnológica que estejam na pauta das universidades e instituições de pesquisa devem ser usados para levar inovação e informação para as populações distantes dos grandes centros”. Essa ação não só age na transferência e aplicação do conhecimento, mas também, na identificação da demanda tecnológica local realimentando assim, os trabalhos da pesquisa. São os trabalhos de extensão que chegam na ponta e alcançam o homem e as pequenas empresas. Hoje, fala-se muito em cluster, em empreendedorismo, em cadeia produtiva, …

No Brasil, somente em 1932, as mulheres puderam votar, sem, contudo serem votadas. Elas são maioria na população, nas universidades, nos concursos públicos, mas também como arrimos de família, vítimas de violências covardes dos companheiros e tantas outras. Neste mesmo Brasil morrem 1.500 mulheres, por ano, de complicações no parto, uma em cada quatro, sofre violência doméstica, ganha menos da metade do salário dos homens, no desempenho das mesmas funções, dentre outras tantas discriminações. Depois do oito de Março, onde mulheres trabalhadoras foram queimadas e massacradas, começaram os grandes movimentos femininos no mundo. Nos anos 60, elas engrossaram as fileiras dos movimentos sociais, no planeta, onde estudantes, comunistas, negros, e outros patriotas saíram às ruas em busca de direitos, foram elas, as mulheres, que queimaram seus sutiãs em praças públicas, desfilaram grávidas com as barrigas de fora, aderiram ao amor livre e ao topless nas praias e, conseguiram a alforria dos machões. No final do século passado, assumiram as rédeas de importantes países do mundo, a exemplo do Chile, da Argentina, da Alemanha e, agora, pela primeira vez, uma mulher governa o Brasil. Dilma Rousseff que militou em organizações que defendiam a luta armada, chegando a ser presa em 1970, em São Paulo, pela Operação Bandeirantes, onde foi torturada e depois enviada ao Dops, posteriormente condenada em três Estados. Em 1973 mudou-se para Porto Alegre, onde se formou em economia pela Faculdade de Ciências Econômicas. Dilma Rousseff ocupou os cargos de Secretária da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre, Presidente da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul e Secretária de Estado de Energia, Minas e Comunicações em dois governos: Alceu Collares e Olívio Dutra. Coordenou a equipe de Infra-Estrutura da transição dos governos de Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ministra das Minas e Energia e Chefe da Casa Civil, no Governo do Presidente Lula. De guerrilheira na década de 1970 a participante da administração pública em diferentes governos, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher na Presidência da República do Brasil, atingindo, em nove meses, a maior aprovação popular de todos os governos que passaram pela Presidência da República do Brasil. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O testamentoé um ato solene e revogável. A solenidade diz respeito às formalidades legais, ou seja, o cumprimento das determinações previstas em lei, sob pena de nulidade. Já a revogabilidade do ato é a possibilidade do testador poder modificar o testamento a qualquer tempo, alterando-o total ou parcialmente, até o momento de sua morte. Somente as questões de ordem patrimonial podem ser alteradas. O reconhecimento de um filho, por exemplo, não pode ser revogado. O testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou mediante processo de digitação. Se escrito, é requisito essencial à sua validade que seja lido e assinado por quem o escreveu, na presença de pelo menos três testemunhas, que devem subscrevê-lo. Se elaborado por processo mecânico, não pode conter rasuras ou espaços em branco, devendo ser assinado pelo testador, depois de lido na presença de pelo menos três testemunhas, que também o subscreverão. O testamento particular será publicado citando os herdeiros legítimos. Após, haverá a designação de uma audiência para comprovar sua validade, tendo em vista que o mesmo precisa ser confirmado pelo Judiciário, através de testemunhas, em audiência. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Amanhã, 14 de setembro, a senhora Ministra de Estado das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participará de Café da Manhã com Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, a convite das Bancadas do Norte e do Nordeste, compostas por 215 senhores e senhoras Deputados e Deputadas. As estatísticas mostram que nos últimos anos, com o Brasil redemocratizado, e através de movimentos e campanhas das organizações sociais, os governos conseguiram tirar quase trinta milhões de brasileiros da pobreza extrema e ascenderam mais quarenta milhões a classe média, mesmo assim, ainda existem dezesseis milhões dos nossos irmãos vivendo na extrema pobreza. Muitos desses vivem às margens dos caudalosos rios da região amazônica ou mesmo do rio da Integração Nacional, o São Francisco, no Nordeste, e vivem sem água para beber. É exatamente nessas duas regiões – seis milhões no Norte e nove milhões no Nordeste – que essa gente passa fome. Vive se é que isso é viver, com uma renda per capita de setenta reais por mês. O Programa Brasil Sem Miséria, criado recentemente para ir onde essas pessoas estão, carece de ações dos governos federal, estaduais e municipais para localizar essas pessoas extremamente pobres, e, nada mais importante do que a participação dos representantes do povo dessas regiões, para indicar os gargalos que ainda persistem na pobreza dessa gente. No campo, o principal objetivo é aumentar a produção, para isso devem-se usar os Bancos do Nordeste e da Amazônia, com seus programas sociais de micro crédito. Nas cidades, qualificar a mão de obra e identificar as oportunidades de emprego e renda e, no geral, garantir o acesso das pessoas mais pobres aos serviços de Saúde e Educação, dentre outros. Os Programas Brasil Sem Miséria e Água para Todos – para retirar esses dezesseis milhões de brasileiros do estado vergonhoso de miséria em que vivem – não podem prescindir da intermediação de empregos, do micro crédito e do incentivo a economia popular e solidária, bem como a construção de cisternas e adutoras com o fornecimento de água para o consumo humano e a criação do Programa Bolsa Verde, para estimular famílias rurais a preservarem o meio ambiente. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A crise ocasionada pela seca e por outros problemas no Chifre da África é gravíssima. Milhares de pessoas já morreram de fome, e os que ainda vivem carecem de ajuda emergencial urgentemente. Sem isso, até o final do ano mais um milhão de pessoas podem morrer de fome e de sede na Somália por falta de alimentos e de água. A instabilidade e os conflitos tribais dificultam o acesso das ajudas oferecidas diretamente às pessoas famintas, carecendo que essas ofertas cheguem diretamente às agências humanitárias para atender a população que consegue alcançar com vida os campos de refugiados em busca de sobrevivência. Não dá mais para assistirmos, diariamente, milhões de irmãos somalianos – nas telas da televisão – morrendo à míngua por falta de água e de comida. Deveria o mesmo mundo capitalista que cerca o planeta em busca de guerras, se juntar, neste momento, em parceria com a ONU (Organização das Nações Unidas) e com outras instituições humanitárias, para diplomaticamente promover através de planejamentos estratégicos ações que resolvam de uma vez por todas esse estado de miséria que não dá mais para continuar. Esses famintos somalianos se juntam aos etiopianos, quênianos djibutianos, e somam multidões de famintos. Na grande maioria, são crianças indefesas, sem que haja, até o momento, uma providência concreta para resolução de tão graves problemas. Alheios a este infanticídio, milícias e rebeldes islâmicos impedem que as ajudas estrangeiras alcancem as áreas mais vulneráveis do conflito, preferindo ver mulheres e crianças morrerem de sede e de fome, a serem atendidas. Além dessa falta de segurança e das constantes ameaças por parte dos rebeldes islâmicos, ainda existe um grande problema desta crise da Somália que é a dificuldade de acesso às regiões mais atingidas. Além dessas ajudas emergenciais, é necessário também que se promovam investimentos concretos, para que, passada esta crise, outra não se repita em uma nova estiagem. O problema da Somália não é só a pobreza e a rebeldia é também falta de governo. O governo somaliano é ilegítimo e não tem força para governar. GONZAGA PATRIOTA é contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Criado pela Lei 9.099, de 1995, os Juizados Especiais, ainda popularmente conhecidos como “Pequenas Causas”, se orientam pelos critérios da oralidade, simplicidade, economia processual e celeridade, buscando sempre promover a conciliação ou a transação amigável. Na Justiça Comum, causas de menor complexidade, com valor de até 40 salários mínimos poderão ser processadas e julgadas pelos Juizados Especiais Cíveis, passando a ser facultativa a assistência de umadvogado, se o pedido não ultrapassar o correspondente a 20 salários. Sem precisar desembolsar nenhum centavo de custas judiciais, qualquer pessoa maior de 18 anos e civilmente capaz pode procurar o posto de primeiro atendimento do Juizado competente na área de sua residência, apresentar ali mesmo as provas e protocolar o seu pedido. Vale dizer que os Juizados Especiais Cíveis tornaram-se um importante instrumento de acesso à justiça, permitindo que pessoas de menor poder aquisitivo possam buscar a solução para os seus conflitos do cotidiano que, anteriormente, não costumavam ser apreciados pela justiça brasileira, devido à dificuldade do cidadão comum em contratar um advogado para postular em seu favor. Tão logo é distribuída a demanda, autor e réu são intimados para comparecerem pessoalmente à audiência e tentarem celebrar um acordo diante de um mediador ou conciliador. Se as partes se entenderem, o processo é encaminhado ao juiz que imediatamente homologa o acordo, que passa a produzir os seus efeitos legais. No entanto, se não houver acordo, é marcada uma segunda sessão – a audiência de instrução e julgamento – presidida por um juiz, o qual busca uma nova tentativa de conciliação. Aí, persistindo o conflito, o magistrado colhe as provas em audiência, e geralmente, naquele momento, já dá a sentença. Desta decisão, pode caber recurso para um órgão colegiado, chamado de Turma Recursal, composta apenas por juízes. Concebido para ser um instrumento de acesso à justiça para o cidadão comum, os Juizados Especiais Cíveis só admitem que pessoas físicas capazes e as micro-empresas possam demandar como autoras, podendo figurar como ré qualquer empresa privada, pessoa física capaz e condomínio, excluindo-se o incapaz, o preso, as entidades estatais, a massa falida, o insolvente civil e as empresas públicas da União. Além do limite de até 40 salários mínimos, existe uma limitação em razão da complexidade da matéria posta em julgamento, ou seja, não são admitidos pedidos se o caso necessitar de  produção de prova pericial, já que isto inviabilizaria o procedimento rápido dos Juizados. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No mundo, hoje, existe mais de um bilhão de veículos em circulação. Pesquisas registram que as mortes por acidentes de trânsito são a segunda causa no planeta. Quando fui Secretário Nacional de Trânsito, procurei dar aos brasileiros uma lei mais exigente para as pessoas dirigirem um carro. Infelizmente, quase vinte anos depois, não consigo me convencer de que alguém esteja dirigindo um veiculo e não saiba o que está fazendo. Faróis altos ou simplesmente apagados. Outros não sabem os sinais de direção, mudam de trajetória sem qualquer aviso. Os maus motoristas não cuidam dos sinais luminosos ou dos sinais de direção, mas são craques em buzinas, barulhos pelos silenciadores de descargas, ou mesmo ao volume dos poderosos sistemas de som que equipam seus carros. Não esquecem também os engates atrás dos seus para-choques traseiros, que servem para arrancar as canelas das pessoas. Por outro lado, em 1993, quando ofereci esse Código de Trânsito aos brasileiros, o país possuía sete milhões de veículo e menos de um milhão de motocicletas, hoje, tem trinta e cinco milhões de veículos e sete milhões de motocicletas em circulação que provocam uma epidemia de acidentes envolvendo seus condutores e pedestres, superlotando os hospitais, tornando o trânsito caótico e onerando em milhões o Sistema Único de Saúde. Pesquisa mostra que mais da metade das UTIs do País estão ocupadas com pessoas vítimas da imprudência de motociclistas que causam os mais diversos acidentes de motos. As facilidades na aquisição de uma motocicleta, tanto nas revendedoras, quanto através de consórcios, fazem com que os ciclistas das cidades troquem suas bicicletas; e os matutos das roças, troquem seus jumentos por motocicletas e, sem qualquer sentimento da responsabilidade de pilotar esse perigoso veículo de duas rodas, saem por aí, desenfreados ou desembestados, matando e morrendo. Se não houver por parte dos governos uma política de humanização nesse setor, a tendência é que essa epidemia dos traumatizados de motos se agrave a cada dia, produzindo, diariamente perdas desnecessárias, muita dor e sofrimento aos amigos e familiares dessas vítimas do acaso. Tem ainda, o agravante de que a maioria dessa gente não paga o IPVA, o seguro e muitos não possuem, sequer, a exigida Carteira Nacional de Habitação. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O uso de drogas aumenta a cada dia em todo o planeta e, estudos mostram a conexão entre esse uso de drogas e o crime, em todos os sentidos. Nos presídios brasileiros, mais de 70% dos reclusos já se envolveram com drogas, e a metade é viciada. Esse mesmo estudo mostra que, mais de noventa por cento dos presos viciados – quando em liberdade – voltam a consumir drogas e delinqüir. A Organização dos Estados Americanos reconhecendo que o vício é uma doença crônica e, deve ser tomada posta em conta nas políticas de saúde pública, adotou uma nova estratégia sobre drogas. De um lado manteve a rigidez no combate ao tráfico e, do outro, instituiu um grande e promissor processo de prevenção da dependência. O Estado deve promover o tratamento do viciado como uma alternativa à privação da sua liberdade, com o estabelecimento de justiça terapêutica, onde a recuperação é supervisionada por um Juiz, atento a recuperação e com cuidado na recaída. No Brasil, há anos, instituições filantrópicas e religiosas vêm promovendo esse processo de recuperação de drogados com muito sucesso. Infelizmente, não são olhadas pelo Estado e, sem recursos governamentais, fica difícil atender um número maior de dependentes. Além dessas instituições, vinte Estados brasileiros adotaram o Programa de Justiça Terapêutica que reduziu significativamente os índices de reincidência criminal praticado por pessoas drogadas.  Se comparar o quanto o Estado despende com um drogado preso por ter cometido um delito, dá para se considerar que o tratamento eficaz desse doente é fundamental, porque quebra o ciclo da dependência que o levou a praticar esse crime e o coloca em liberdade, servindo como exemplo para outros que se encontram na mesma situação de drogado e criminoso. A instituição de uma política que reduza a dependência que leva milhões de brasileiros ao crime e à prisão por efeito de drogas pesadas, esse programa não só ajudará a diminuir a demanda por drogas, como também afeta a rentabilidade das organizações criminosas que ameaçam todos os setores da governabilidade do país. As grandes e caríssimas drogas como heroína, cocaína, maconha, trouxeram as que poderão ser adquiridas por preços menores e, são essas, os craques, que estão ceifando mais vidas e ameaçando os nossos governantes. É chegada à hora de se adotar novas idéias, trocar as imundas prisões por clínicas de recuperação de drogados. É hora de se implantar uma Política Macro de internamento desses irmãos em clínicas públicas e privadas, onde se gasta menos do que mantê-los nas cadeias sem qualquer processo de ressocialização e de recuperação. GONZAGA PATRIOTA,  contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O uso de drogas aumenta a cada dia em todo o planeta e, estudos mostram a conexão entre esse uso de drogas e o crime, em todos os sentidos. Nos presídios brasileiros, mais de 70% dos reclusos já se envolveram com drogas, e a metade é viciada. Esse mesmo estudo mostra que, mais de noventa por cento dos presos viciados – quando em liberdade – voltam a consumir drogas e delinqüir. A Organização dos Estados Americanos reconhecendo que o vício é uma doença crônica e, deve ser tomada posta em conta nas políticas de saúde pública, adotou uma nova estratégia sobre drogas. De um lado manteve a rigidez no combate ao tráfico e, do outro, instituiu um grande e promissor processo de prevenção da dependência. O Estado deve promover o tratamento do viciado como uma alternativa à privação da sua liberdade, com o estabelecimento de justiça terapêutica, onde a recuperação é supervisionada por um Juiz, atento a recuperação e com cuidado na recaída. No Brasil, há anos, instituições filantrópicas e religiosas vêm promovendo esse processo de recuperação de drogados com muito sucesso. Infelizmente, não são olhadas pelo Estado e, sem recursos governamentais, fica difícil atender um número maior de dependentes. Além dessas instituições, vinte Estados brasileiros adotaram o Programa de Justiça Terapêutica que reduziu significativamente os índices de reincidência criminal praticado por pessoas drogadas.  Se comparar o quanto o Estado despende com um drogado preso por ter cometido um delito, dá para se considerar que o tratamento eficaz desse doente é fundamental, porque quebra o ciclo da dependência que o levou a praticar esse crime e o coloca em liberdade, servindo como exemplo para outros que se encontram na mesma situação de drogado e criminoso. A instituição de uma política que reduza a dependência que leva milhões de brasileiros ao crime e à prisão por efeito de drogas pesadas, esse programa não só ajudará a diminuir a demanda por drogas, como também afeta a rentabilidade das organizações criminosas que ameaçam todos os setores da governabilidade do país. As grandes e caríssimas drogas como heroína, cocaína, maconha, trouxeram as que poderão ser adquiridas por preços menores e, são essas, os craques, que estão ceifando mais vidas e ameaçando os nossos governantes. É chegada à hora de se adotar novas idéias, trocar as imundas prisões por clínicas de recuperação de drogados. É hora de se implantar uma Política Macro de internamento desses irmãos em clínicas públicas e privadas, onde se gasta menos do que mantê-los nas cadeias sem qualquer processo de ressocialização e de recuperação.    GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Enquanto os juros anuais do cartão de crédito e do cheque especial, muitas das vezes usados por pequenos empreendedores informais variam de 180 a 230% ao ano, a Presidente Dilma lançou a semana passada, no Palácio do Planalto, o Programa de micro crédito, para esses pequenos empreendedores brasileiros, com juros subsidiados pelo Tesouro nacional, de 8% ao ano. No Crescer – Programa Nacional de Micro Crédito, como fora batizado pela Presidente da República, as taxas cobradas nos empréstimos e financiamentos cairão dos atuais 60%, para 8%, e atenderá 3,4 milhões de pessoas que trabalham por conta própria na informalidade, como artesãos, vendedores ambulantes, pequenos comércios em pontas de ruas, dentre muitos outros informais, serão beneficiados com empréstimos de meio bilhão de reais até o final do próximo ano. No início da operação desse programa, apenas os bancos oficiais participarão dos empréstimos, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal, podendo, adiante, ser aberto aos bancos privados. Presente no lançamento do Programa Nacional de Micro Crédito, o Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, se mostrou feliz, vez que programa igual, com o mesmo nome e status de política de governo, já é tocado por esse banco desde 1998, com o objetivo de democratizar os empréstimos e financiamentos à população de baixa renda, atendendo aproximadamente oito mil pequenos empreendedores por dia, com média de R$ 1.000,00 por contrato e juros de 1,2% ao mês. Agora, com o novo Programa, esses juros cairão para a metade. Segundo Jurandir Santiago, a meta do Banco do Nordeste é atender parte dos 16 milhões de brasileiros classificados como extremamente pobres e ajudá-los a ter o seu próprio negócio. Até o momento essa carteira já disponibilizou mais de 900 milhões de reais a 1,2 milhões de pequenos empreendedores nordestinos, com valores em média de 700 reais por tomador. O Banco do Nordeste é um banco de fomento total, financia, com a ajuda de mais de três mil assessores, desde um carrinho de pipoca até uma grande obra de infra-estrutura; Fábrica, hotel, posto de revenda de derivado de petróleo, etc.  O que a Presidente da República está fazendo ao lançar esse grande Programa é uma política social para tirar milhões de brasileiros da informalidade e da pobreza. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota teve uma manhã bastante intensa nesta sexta-feira (26). O parlamentar concedeu várias entrevistas as rádios locais e a um blog da região.  Os assuntos mais abordados foram a questão do comportamento da presidente Dilma Rousseff sobre as emendas; desativação dos postos da  Polícia Rodoviária Federal (PRF), e claro sobre eleições municipais 2012. Gonzaga Patriota deixou explicito que é da base aliada, mas que não concorda com a atitude da presidente Dilma Rousseff em não liberar as emendas para os deputados. “Fui da oposição muito tempo, mas há nove anos sou da base aliada. Não tenho cargos, apesar de ter sido o deputado majoritário em Petrolina. Como representante do Nordeste, não posso concordar que cortem as emendas, pois essa atitude prejudica a sociedade e o deputado perde a credibilidade diante da população”, disse. Segundo o parlamentar a desativação dos postos da PRF é necessária no momento, já que o número de polícias é insuficiente. “Aumentou-se os números de carros e motos, mas o contingente da PRF é inferior a 13 mil. Com o fechamento dos postos a PRF dará mais mobilidade às operações de campo, isso é bem melhor do que deixar o policial humilhado e trancado sozinho dentro dos postos se arriscando. O deputado evidenciou ainda que vai lutar para que os quase quatro mil concursados sejam convocados para mudar realidade atual. Sobre as eleições municipais de 2012, Gonzaga Patriota admitiu que será mais uma vez pré-candidato a prefeitura de Petrolina, mas que também defenderá  a unidade do partido. “Obviamente que sou um pré-candidato. Vou discutir isso na hora certa. Caso não seja o escolhido pelo partido, vou apoiar o candidato indicado e vestir a camisa”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)