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Exposição conta a história da Escola de Belas Artes de Pernambuco

Ao preparar a sua primeira exposição coletiva, alunos da primeira turma do curso de Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) escolheram como tema parte importante na história das artes visuais no Estado, a trajetória da Escola de Belas Artes de Pernambuco, instituição que funcionou no Recife de 1932 a 1976. O grupo reuniu telas pintadas pelos fundadores da escola, fotografias da época e também alguns depoimentos de ex-alunos. A exposição Belas Artes: uma história em Pernambuco pode ser visitada a partir desta terça-feira (19/2) hoje no Instituto de Arte Contemporânea (IAC), que é parte do Centro Cultural Benfica. A inauguração começa às 19h30.

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Estragos no calçadão de Ponta Negra aumentam com novas chuvas, obras ainda sem previsão

As chuvas que caíram neste último final de semana em Natal causaram mais um problema ao calçadão de Ponta Negra, localizado numa das principais praias da cidade e cartão-postal da capital potiguar. O equipamento que apresenta problemas na sua estrutura desde janeiro do ano passado, devido ao desabamento pela força das marés, cedeu em mais um trecho e uma das tubulações de esgotos foi rompida despejando os efluentes diretamente no mar. Apesar do agravamento da situação, a recuperação do calçadão de Ponta Negra continua sem previsão para começar. Para minimizar o problema ambiental,  a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já iniciou os reparos na rede na última segunda-feira (18), e estima que sejam concluídos no fim desta sexta-feira (22).Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o serviço emergencial já foi feito para evitar o extravasamento dos desejos para a praia.

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UFRPE condena captura ilegal de tubarões

Nos últimos meses, alguns exemplares de espécies de tubarão em risco de extinção foram capturados no Estado. A prática ilegal gerou polêmica nas redes sociais e muitos usuários ligaram a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) às capturas. Em meio à polêmica, a Universidade divulgou nota, nesta quarta-feira (20), esclarecendo a situação. A instituição de ensino diz que não tem envolvimento nesses atos, que teriam sido praticados por grupos particulares. “A UFRPE não pactua com as práticas de pesca divulgadas por tais grupos informais, as quais descaracterizam a atividade definida na Lei 11.959 de 2009, Art. 8º que permite apenas a pesca para fins comerciais, de subsistência, amador ou científico”. A Universidade explica que o Cemit é o órgão responsável pelos incidentes com tubarões e realiza constantes atividades de monitoramento. Apesar disso, muitos grupos particulares realizam monitoramento com fins próprios.

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Sobradinho comemora 24 anos de emancipação política

No dia 24 de fevereiro a cidade de Sobradinho comemora seu 24º aniversário de emancipação político administrava. Eventos esportivos, culturais e religiosos irão marcar a comemoração. “Não deixaremos de concretizar uma grande festa. Para isso estabelecemos parcerias com empresas privadas para custear o evento”, destacou o prefeito Luiz Vicente Berti. De acordo com as informações divulgadas pela assessoria de comunicação da prefeitura, a programação oficial dos 24 anos começa na sexta-feira (22) e se estende até domingo (24), data oficial do aniversário. Estão previstas a realização de atividades desportivas, culto de agradecimento, e atividades culturais com apresentações musicais.

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Lossio quer isenção do ICMS para empresas de transportes urbanos

O governador Eduardo Campos (PSB) se reunirá quinta (21) e sexta-feira (22) com os prefeitos, na cidade de Gravatá. O prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), chegará para o encontro com uma proposta em mãos: isentar as empresas de transportes urbanos da cidade e também de Caruaru do ICMS, da mesma forma como ocorreu no Recife e Região Metropolitana. Durante o encontro, só dois prefeitos terão direito a usar a tribuna: o anfitrião Bruno Martiniano (PTB) e José Patriota (PSB), de Afogados da Ingazeira, que falará na condição de presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). As informações são do Blog do Magno. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Justiça autoriza reajuste de passagens de ônibus em Petrolina

O  juiz da Vara da Fazenda Pública, Josilton Antonio Silva Reis, determinou na última segunda-feira (19), que o município de Petrolina e a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), no prazo máximo de quinze dias, “promovam a análise do requerimento de realinhamento dos preços e tarifas do sistema de transporte público municipal, nas linhas urbanas, projetos e Tapera, tendo como parâmetros os índices inflacionários IGP-M, INPC, IPCA ou a média destes”. De acordo com a decisão, as passagens poderão ser aumentadas até os seguintes valores: a) trajeto urbano: R$ 2,46; b) Tapera: R$ 4,23; c) Projetos: R$ 3,82.

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Suplicy defende Yoani Sanchez e diz se inspirar em Jesus

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi casado com a ministra Marta Suplicy, uma das maiores defensoras da PL 122 e que acumula brigas públicas com os evangélicos. Ele tem acompanhado a blogueira cubana Yoani Sanchez desde que ela chegou ao Brasil. Ela tem recebido críticas de alguns brasileiros que não concordam com o que ela escreve em seu blog “Geração Y”. Yoani faz um apelo por seu direito de liberdade de imprensa que é cerceado pelo governo cubano. Mas infelizmente no Brasil muitas pessoas têm protestado de maneira agressiva seguindo uma cartilha preparada pelo PT.

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Irmãos Cravinhos, do caso Richtofen, vão cumprir pena no semiaberto

Daniel e Cristian Cravinhos, irmãos envolvidos no caso Richtofen, receberam progressão do regime fechado para o semiaberto. O pedido foi feito pela defesa dos irmãos e a decisão é da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara das Execuções Criminais de Taubaté. Daniel e Cristian foram condenados, respectivamente, a 39 e 38 anos de prisão em regime fechado e estão na cadeira desde 2002. O Ministéiro Público aceitou o pedido, já que os criminosos tiveram bom comportamento em sua estada na prisão.

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Organizações defendem mais rigor na apuração de crimes contra jornalistas

Representantes de organizações ligadas à comunicação defenderam mais rigor na apuração de crimes contra jornalistas, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismono Brasil realizada nessa terça-feira (19). A federalização da investigação desses crimes foi apontada como possível solução para o problema. “A federalização da apuração de crimes contra jornalistas vai diminuir a impunidade,” disse a representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Maria José Braga. A mesma opinião foi expressa pelo representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores de Radiodifusão e Televisão (Fitert), José Antônio Jesus da Silva. Ele defendeu que a medida seja estendida aos radialistas e comunicadores. “Nos últimos anos, pelo menos dez radialistas foram assassinados por conta da atividade”, lembrou.

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Mutirão na Funase traça perfil dos internos

A Secretaria da Infância e Juventude iniciou em janeiro deste ano o primeiro mutirão com foco na assistência sociojurídica dentro da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A ação conta com equipes formadas por advogados, assistentes sociais e psicólogos e já terminou nos três principais centros de Atendimento Socioeducativo (Cases) localizados no Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e em Jaboatão dos Guararapes, todos na Região Metropolitana do Recife (RMR). A reportagem da Folha de Pernambucoteve acesso ao balanço destes mutirões que mostra o perfil dos socioeducandos. No Case do Cabo de Santo Agostinho o mutirão ocorreu entre os dias 8 e 11 de janeiro, atendendo a 281 adolescentes. A faixa etária dos internos que vivem no local varia de 16 a 21 anos, sendo a maioria maior de idade, o que corresponde a quase 65% do total, e a minoria com 16 anos, equivalente a 1,4%. Os jovens são moradores de diferentes municípios, mas 117 são provenientes da Capital pernambucana, ou seja, 41,6%. Cerca de 232 são do Grande Recife e o restante de outras regiões do Estado.

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Escolha do novo Papa pode ocorrer antes do próximo dia 10

O substituto de Bento XVI poderá ser conhecido em menos de três semanas após a sua renúncia, marcada para o dia 28. O jornal italiano “Il Messagero” publicou nesta terça-feira que especialistas consultados pela Santa Sé consideram a possibilidade de realizar o conclave antes do dia 10 de março. Assim, caso seja eleito em poucos dias, o novo Pontífice poderia celebrar a missa de abertura de seu papado numa data importante para os católicos: o dia 19, data de São José, padroeiro da Igreja. Mas há outra possível razão para que o processo de escolha do próximo Papa seja acelerado, contrariando a previsão inicial de que o conclave só seria iniciado entre 15 e 20 dias após a renúncia de Bento XVI. Até o fim de março, quatro dos 118 cardeais que no dia de hoje têm direito a voto completarão 80 anos – idade limite para participar da votação.

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Em PE, menino de 3 anos precisa de doador de medula para curar leucemia

A cada 100 famílias abordadas, apenas 45 autorizam a doação de órgãos de um parente morto, de acordo com a Central de Transplantes de Pernambuco. Esses dados mostram que muita gente ainda resiste em doar órgãos e, às vezes, não lembram que há muitas pessoas na fila de espera para ter a vida salva. Somente no estado, existem 1889 pessoas cadastradas em listas de espera de transplantes como mostrou reportagem no Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (20). De acordo com a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, Noemy Gomes, é importante falar sobre o assunto para tranquilizar as famílias. “Existe uma grande necessidade de manter o corpo íntegro após a morte e há um receio de que o corpo fique mutilado após doação”, conta a coordenadora. Ela explica que essa deformação não existe e há muito respeito na hora de recompor para o velório e enterro.

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Em PE, SDS discute melhorias na segurança para grandes eventos

A Secretaria de Defesa Social (SDS) está trabalhando junto aos órgãos competentes para disciplinar o trabalho de fiscalização e segurança durante jogos de futebol e grandes eventos. O titular da pasta, Wilson Damázio, disse no Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (20) que aguarda uma decisão judicial para suspender o acesso das torcidas organizadas aos estádios até que se conclua o cadastramento de todos os membros. Desde o último sábado (16), quando um torcedor foi baleado em frente ao estádio dos Aflitos, na Zona Norte do Recife, os órgãos responsáveis pela segurança pública têm realizado reuniões para discutir os grande eventos. O protocolo operacional foi posto em pauta entre a SDS, Central de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Grande Recife Consórcio de Transporte, empresas de ônibus e todas as instituições que trabalham em dias de jogos de futebol.

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Comdec convoca pipeiros em Petrolina para discutir pagamento referente a mês de dezembro

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Petrolina (Comdec) está fazendo uma convocação a todos os proprietários de veículos da Operação Carro-Pipa do Exército Militar para procurarem a sede do órgão, localizada no Parque Municipal Josepha Coelho, até esta sexta-feira (22), das 7h às 13h. Segundo nota da assessoria de comunicação da Prefeitura de Petrolina, a coordenadoria precisa tratar com esses profissionais a respeito do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) referente à contratação do mês de dezembro de 2012. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Dilma destaca importância da mulher no combate à desigualdade no país

A presidenta Dilma Rousseff destacou ontem (19) o fato do Programa Bolsa Família escolher preferencialmente a mulher chefe de família para receber o benefício. Durante encontro com mulheres camponesas, Dilma disse que o Estado brasileiro reconhece a importância da mulher para resolver o problema da desigualdade no país. “Tenho muito orgulho do fato de que quem recebe o Bolsa Família no nosso país são preferencialmente as mulheres. Um país que reconhece isso é porque ele sabe o valor da mulher, da mulher camponesa, do campo e da floresta, da mulher trabalhadora para a criação do seu futuro e do seu presente. É um reconhecimento do Estado brasileiro da importância das mulheres para resolver umas das maiores pragas do Brasil, que foi e ainda é a desigualdade”, disse em discurso durante o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, no Parque da Cidade, em Brasília.

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Polícia deflagra operação contra suspeitos de roubar carros no Agreste e na Paraíba

A Polícia de Caruaru deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), uma operação para desarticular uma quadrilha responsável por roubo e adulteração de veículos. Com cerca de 20 integrantes, o grupo atua no Agreste de Pernambuco e em algumas cidades da Paraíba. A operação, chamada de Clone, é um trabalho conjunto das polícias Civil e Militar, com o apoio da Secretaria de Defesa Social. Na ação desta quarta, a Polícia espera cumprir 17 mandados de prisão preventiva. Entre os suspeitos, 5 atuam dentro de unidades prisionais. Eles são acusados de roubar e adulterar a identificação de veículos, além de usar e produzir documentos falsos, como carteiras de habilitação. Também serão executados 13 mandados de busca e apreensão. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru.

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Falta medicamento para transplantado

A adolescente Wemylly Nycolly Ferreira da Silva, 13 anos, nasceu com problema renal e esperou até o fim de janeiro último pelo transplante de um novo rim. Cresceu para receber a doação do pai, o padeiro João Pereira, que tinha compatibilidade comprovada. A companheira dela de quarto no Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira (Imip), no Recife, outra adolescente, de 14 anos, submeteu-se a um segundo transplante. Sonham agora em deixar o hospital, mas, segundo seus familiares, a alta está sendo retardada porque falta na Farmácia de Medicamentos Especiais, do Estado, remédios que evitam a rejeição do órgão. “Estou indignada. Tenho medo que minha filha perca o rim doado pelo pai. Como é que isso pode acontecer, deixar um pai retirar uma parte de si para salvar a filha e depois não ter remédio para evitar a rejeição?”, protesta a mãe de Nycolly, a dona de casa Maria da Conceição Ferreira. Ela reside em Abreu e Lima, tem outros dois filhos, e desde a semana pré-carnavalesca poderia estar em casa com Nycolly. “O hospital tem os medicamentos para pacientes internados. Enquanto ela estiver aqui, terá tratamento. Mas se for pra casa não terá a medicação”, afirma.

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Álcool é causa de 20% dos atendimentos a acidentados

Uma entre cada cinco vítimas de trânsito atendidas em prontos-socorros brasileiros ingeriu bebida alcoólica, aponta levantamento do Ministério da Saúde. O trabalho identificou o consumo de álcool também em boa parte dos pacientes com ferimentos provocados por outros acidentes e violência. Das vítimas de agressão, 49% haviam bebido. Nas lesões autoprovocadas (como acidentes causados pela própria pessoa, intencionalmente ou não), outros 36,5%. A pesquisa foi feita a partir da análise de atendimentos de 47,4 mil pacientes em 71 serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal e das capitais brasileiras. Todos com ferimentos provocados por violência ou acidentes. “O trabalho mostra que o álcool está associado não apenas ao agente da agressão ou ao causador do acidente, mas também às vítimas”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde Jarbas Barbosa. Um exemplo claro está entre os envolvidos nos acidentes de trânsito: 21,4% dos pedestres, 22,3% dos condutores e 17,7% dos passageiros apresentavam sinais de consumo de bebida.

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Aberta temporada de ovos de Páscoa

A partir desta semana, o consumidor já pode começar a comprar os produtos de Páscoa. Somente de ovos de chocolate, o comércio se prepara para receber 80 milhões de unidades em 800 mil pontos de vendas espalhados pelo Brasil. Tudo fruto do trabalho de mais de 20 mil pessoas que começaram a ser contratadas pela indústria ainda no ano passado e de uma complexa logística de distribuição pelas estradas do País. Por aqui, os produtos já estarão nas prateleira nesta segunda nas lojas Hiper. Nas outra unidades da rede Walmart (Bompreço, Todo Dia e Maxxi Atacado), chegarão na segunda 25. No Carrefour, os chocolate estão chegando aos poucos e as parreiras devem estar montadás também na semana que vem, assim como nas lojas do Grupo Pão de Açúcar.

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Blogueira cubana comparecerá à Câmara

A jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez deverá comparecer nesta quarta-feira (20) à Câmara dos Deputados para a exibição do documentário Conexão Cuba Honduras, do cineasta Cláudio Galvão, e debater a liberdade de expressão, tema do filme. A informação foi dada há pouco pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP). O convite para o comparecimento foi feito pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A reunião com a blogueira, segundo Sampaio, será às 12h, no Plenário 1 das Comissões da Câmara. “Diante da dificuldade de conseguirmos aprovar um requerimento para fazer a Comissão Geral com o mesmo fim no Plenário, essa foi a saída encontrada para que Yoani venha ao Congresso trazer sua experiência na defesa da liberdade de expressão em Cuba”, disse Sampaio.

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Missa de sétimo dia de Fernando Lyra será em Caruaru

Será nesta quarta-feira (20), às 19h30, na Igreja do Rosário, em Caruaru, a missa de sétimo dia em memória do ex-ministro Fernando Lyra. Ele faleceu aos 74 anos no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. Fernando Lyra foi velado na última sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e sepultado no cemitério Morada da Paz, em Paulista. O ex-ministro marcou sua passagem pela política nacional como um dos articuladores do nome de Tancredo Neves como candidato à Presidência da República e a redemocratização do país. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Maior oferta de água para o Sertão

A oferta de água para os municípios de Afrânio e Dormentes e para o distrito de Rajada, em Petrolina, além de 20 localidades rurais na região será ampliada. A melhoria faz parte do projeto de ampliação do sistema de abastecimento d’água Maria Tereza, que compreende uma adutora de 200 km, que sai de Petrolina e vai até Afrânio e Dormentes. A obra vai beneficiar 50 mil pessoas. Apenas na primeira fase a companhia irá investir cerca de R$ 5 milhões, quando serão implantados cerca de nove mil metros de tubulação e substituídos registros e válvulas ao longo de todo o sistema adutor. Os trabalhos incluem ainda a regularização das ligações das comunidades ao longo da adutora, onde serão implantados 26 mil metros de tubulação. Ao todo, serão aplicados R$ 5,8 milhões no empreendimento.

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Baixo consumo de líquidos aumenta incidência de cálculo renal

A correria do dia a dia que impede hábitos saudáveis à mesa, levando muita gente a optar por alimentos industrializados, com o uso do sal acima do ideal, combinado com a baixa ingestão de líquidos está provocando, sobretudo no verão, um aumento nos casos de cálculo renal. Em média, o mal atinge 15% da população, mas no verão a incidência dobra, segundo alerta do urologista Fábio Vicentini, médico chefe do Ambulatório de Litíase [cálculo] Renal do Centro de Referência da Saúde do Homem, vinculada à Secretaria da Saúde do governo paulista. “Cada vez mais as pessoas estão sempre correndo, não conseguem se alimentar direito e acabam comendo alimentos com muito sal, muita carne vermelha e tomando pouco líquido, o que leva a um aumento dos casos de cálculo renal”, relatou o médico. No verão, explica ele, as pessoas desidratam por causa da maior transpiração e nem sempre compensam essa perda de água do corpo pela ingestão de líquidos. Um sinal indicativo de que a pessoa pode estar com a formação do cálculo é a tonalidade da urina, que deve ser sempre clara. Se tiver com um amarelo mais forte, a urina está concentrada e isso facilita o surgimento das pedrinhas. Em 85% dos casos diagnosticados, o tamanho dos cálculos é pequeno e pode ser dissolvido e expelido com o uso de medicamentos e dieta.

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Petição contra Renan será entregue hoje no Senado; ONG que abriga manifesto arrecada US$ 25 mi em cinco anos

A petição com mais de 1,5 milhão de assinaturas contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será entregue nesta quarta-feira (20) em ato no Congresso Nacional. A ONG (organização não governamental) por trás da petição, a Avaaz, recebeu de junho de 2006 até dezembro de 2011 US$ 25 milhões em doações (cerca de R$ 50 milhões). Fundada em 2007 nos Estados Unidos, a organização se diz “100% financiada por doações espontâneas” realizadas por internautas de mais de 190 países, onde atua como plataforma para coleta de assinaturas, envios de mensagens, ligações telefônicas e em campanhas in loco para diversas causas: da defesa ao Código Florestal brasileiro até o fim do trabalho escravo na Índia. Em seu site, a ONG informa que recebe, em média, doações por pessoa de U$ 35 (R$ 70) e que não se “reporta a doadores de grande escala, fundações ou interesses especiais”.  Segundo eles, os recursos arrecadados financiaram mais de 10 mil manifestações, flashmobs (manifestações-relâmpago organizadas via internet), vigílias e passeatas, entre outros eventos.

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Joaquim Barbosa cobra desfecho do processo do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos demais integrantes da Corte informando que terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o ministro, que é o relator do processo, o desfecho da ação depende dos colegas. “Agora só estou aguardando os demais ministros. Fiz um ofício a eles com a comunicação, e espero que façam a sua parte”, disse Barbosa, ao deixar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã de hoje (19). A manifestação de todos os ministros é necessária para a redação do acordão, reunião dos votos e das principais decisões tomadas no julgamento. O acórdão só pode ser liberado depois que todos os ministros enviarem seus votos revisados.

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Mega-Sena sorteia R$ 19 milhões nesta quarta-feira

O concurso 1.470 da Mega-Sena vai sortear prêmio estimado em R$ 19 milhões nesta quarta-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com a CEF, se apenas uma pessoa acertar os seis números, poderá gastar o montante comprando 158 carros populares ou 38 imóveis no valor de R$ 500 mil cada uma. Se o ganhador quiser aplicar o prêmio na poupança, os R$ 19 milhões poderão render mensalmente cerca de R$ 78 mil. A Mega-Sena faz sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

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Rio São Francisco receberá 100 mil alevinos nesta quinta-feira

O rio São Francisco receberá 100 mil alevinos na manhã desta quinta-feira (21). A iniciativa é da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro. Os alevinos são das espécies Curimatã, Piau e Pacamã. O peixamento acontecerá nas proximidades da Ponte Presidente Dutra, na orla nova da cidade, a partir das 8h. Qualquer pessoa poderá acompanhar. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Exumação de corpo de Marcos Matsunaga é marcada para março

A exumação do corpo do executivo da Yoki Marcos Matsunaga foi marcada para dia 12 de março. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a exumação ocorrerá às 9h no Cemitério São Paulo. O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, autorizou em janeiro a exumação do corpo do empresário. A solicitação foi feita no final do ano passado pelos advogados de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o empresário. A defesa da ré quer saber se Marcos morreu em função do tiro na cabeça ou se estava vivo ao ser esquartejado. Para isso, uma nova necropsia será realizada no corpo do empresário. A perícia servirá para determinar o momento da morte da vítima.

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MEC e OAB vão criar novas regras para cursos de direito no país

O Ministério da Educação e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião realizada hoje o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, decidiram que irão assinar no dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em direito no Brasil. De acordo com a OAB, a parceria servirá para que as pessoas não sejam induzidas ao erro participando de cursos de direito que não as preparam para o exercício profissional. A partir da assinatura do acordo, um grupo será formado para decidir quais serão as novas regras.

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Justiça impede que loja virtual cobre multa por cancelamento de passagem aérea

A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença do Juizado Especial, permitindo a um consumidor cancelar a compra de passagem aérea feita por meio da internet em sete dias a contar da aquisição, sem ter de pagar multa. A decisão teve como base o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que dá ao cliente o direito à desistência de contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial. Além disso, deve ter devolvidos os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, monetariamente atualizados.