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Preços da indústria recuam 0,85% em outubro, diz IBGE

Os preços dos produtos industrializados, na saída das fábricas, caíram 0,85% em outubro deste ano. A taxa é medida pelo Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula a inflação dos produtos na saída das fábricas e que foi divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro deste ano, deflação havia sido ainda mais intensa, de -1,89%. Com o resultado, o IPP acumula taxas de inflação de 5,04% no ano e de 6,50% em 12 meses. Das 24 atividades industriais pesquisadas, metade apresentou deflação e a outra metade inflação, no mês de outubro deste ano. Entre os ramos da indústria com taxas de deflação mais significativas estão outros produtos químicos (-4,58%), indústrias extrativas (-3,44%), refino de petróleo e biocombustíveis (-1,40%) e alimentos (-0,41%). Entre as 12 atividades industriais com inflação, a principal influência veio dos veículos, com alta de preços de 0,38%. Analisando-se as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a deflação foi puxada apenas pelos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, cujos preços recuaram 1,66% no mês. As outras três grandes categorias econômicas tiveram inflação: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (0,78%), bens de consumo duráveis (0,39%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,15%).

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Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente. As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência. A multa para o mesário que não apresentar a justificativa varia de meio a um salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, incluindo de autarquias, a penalidade será de suspensão de até 15 dias de trabalho. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as penas previstas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixou de funcionar por culpa dos ausentes. Será também aplicada em dobro a pena ao membro da mesa que abandonou os trabalhos durante a votação, sem justa causa apresentada ao juiz até três dias após a ocorrência. Calendário eleitoral Nesta terça-feira também é o último dia para os candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições. Além da remoção, eles devem restaurar o bem em que as propagandas foram afixadas, se for o caso. Na quinta-feira (1°/12), 60 dias após o primeiro turno, é o prazo final para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições justificar a ausência. A justificativa pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou pelos serviços digitais da Justiça Eleitoral. Já o próximo dia 15 de dezembro, é o último dia para a publicação da decisão eleitoral sobre as contas dos candidatos eleitos. Nesse caso, deve ser observado o prazo de até três dias antes da data da diplomação.

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Comissão promove seminário sobre dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) um seminário sobre a dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose hereditária no SUS. A amiloidose é uma doença rara em que proteínas dobradas de forma anormal se acumulam em vários tecidos e órgãos, às vezes levando à disfunção ou insuficiência do órgão e morte. Os sintomas e a gravidade da amiloidose dependem de quais órgãos vitais foram afetados, o que pode ocorrer no coração, nos rins, no fígado, entre outros. O pedido para realização do seminário é da deputada Rejane Dias (PT-PI). Ela aponta que, nos últimos dois anos, a chegada de novas tecnologias ao Brasil, trouxe aos pacientes de amiloidose hereditária a possibilidade de acesso a um tratamento moderno e mais eficaz, principalmente para o estágio 2 da doença, mas até o momento, não há medicamento incorporado no protocolo nacional de amiloidose hereditária. “Após serem registrados na Anvisa, os dois novos medicamentos seguiram para definição do preço pela Câmara de Regulação do Preço de Medicamentos (CMED), processo que em razão de questões burocráticas do órgão teve um atraso superior a 2 anos”, lamentou a deputada. Foram convidados para o seminário, entre outros: Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Índices de confiança do comércio e serviços caem em novembro

Os índices de Confiança do Comércio (Icom) e de Serviços (ICS) apresentaram queda em novembro, na comparação com outubro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Icom recuou 10,8 pontos e chegou a 87,2 pontos, em uma escala de 0 a 200, o menor patamar desde abril deste ano (85,9 pontos). A queda da confiança atingiu empresários dos seis segmentos do comércio pesquisados pela FGV. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, perdeu 12,6 pontos e caiu para 89,7 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a percepção sobre o futuro, recuou 8,6 pontos e atingiu 85,2. Serviços O ICS teve uma queda mais moderada que o Icom na passagem de outubro para novembro: -5,4 pontos. Com o resultado, o ICS chegou a 93,7 pontos, o menor nível desde março deste ano (92,2 pontos). A queda foi influenciada pela piora das avaliações das empresas sobre a situação corrente e, principalmente, das expectativas nos próximos meses. O Índice de Situação Atual caiu 3,1 pontos e foi para 96,9, enquanto o Índice de Expectativas cedeu 7,5 pontos, ficando em 90,7 pontos, menor nível desde abril de 2021 (88,7 pontos). Segundo o economista da FGV Rodolgo Tobler, apesar do término do período eleitoral, fatores políticos passaram a ser muito citados como limitadores de melhoria dos negócios nos próximos meses, o que eleva a incerteza do cenário no curto prazo e um ambiente macroeconômico delicado em 2023.

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Câncer de bexiga: 70% dos pacientes são homens

Nas últimas semanas, o empresário e apresentador, de 67 anos, Roberto Justus surpreendeu ao divulgar o diagnóstico precoce de câncer na bexiga após um check-up anual. A revelação acendeu um alerta sobre a neoplasia, que é responsável pelo diagnóstico de cerca de 10 mil pacientes anualmente no Brasil, sendo 70% do sexo masculino, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).  A idade, alimentos com conservantes e o tabagismo desempenham um papel importante no aparecimento e formação dos tumores no órgão.  “O sintoma mais comum do câncer de bexiga, sem dúvidas, é a hematúria (sangramento na urina). Apesar de também estar presente em outras doenças, ele merece um alerta e um olhar especial para a doença na bexiga. Outros sintomas miccionais podem estar associados, como o aumento da frequência urinária e ardência”, explica o urologista da Sociedade Brasileira de Urologia e do Hospital Jayme da Fonte, Benhur Lima. Fadiga, perda de peso, dor abdominal e dor óssea também podem se manifestar em estágios mais avançados da doença.  O câncer de bexiga não é uma doença rara e pode ser agressiva, por isso, é importante que o paciente não oculte os sintomas e faça check-ups anualmente para garantir o diagnóstico precoce. Sexo masculino e idade avançada são os grupos com a maior probabilidade de desenvolver esse tipo de neoplasia. O tabagismo, responsável por 50% a 70% dos casos da doença, exposição a toxinas ambientais e alimentos enlatados e com conservante também estão ligados ao desenvolvimento dos tumores. A identificação deve ser feita através de exames laboratoriais de sangue e urina, e exames de imagem (ultrassonografia do abdome, por exemplo).  Com qualquer lesão na bexiga identificada, o tratamento cirúrgico é necessário. A Cirurgia Endoscópica (por vídeo) é o plano ideal para a ressecção da lesão. Após ressecada, o material biológico é enviado para a análise laboratorial que definirá: o tipo de lesão (maligna ou benigna) e o estágio da doença (profundidade da lesão na parede da bexiga). Os tipos histológicos mais comuns do câncer de bexiga são: o Carcinoma Urotelial, o mais comum no Brasil, com cerca de 90% dos casos; o Adenocarcinoma e o Carcinoma Espinocelular.  A histologia, o estágio da doença, e as características clínicas de cada paciente, definem o plano de tratamento. Em tumores superficiais, a intervenção pode ser feita através da cirurgia RTU seguida de sessões de instilação de medicamentos na bexiga do paciente. Segundo o urologista, o tratamento apresenta excelente taxa de cura, chegando a 90%. No entanto, em tumores mais profundos e avançados, tratamentos mais complexos são necessários. A remoção completa da bexiga pode ser recomendada. A Cistectomia Radical tem interferência profunda na vida sexual pós-operatória, nos hábitos miccionais e impacto significativo na qualidade de vida. Para substituição da bexiga, é possível confeccionar uma neobexiga (nova bexiga) a partir do intestino, ou criar derivações urinárias com drenagem da urina.  “Quanto mais precoce o diagnóstico e o tratamento, menor será o impacto na qualidade de vida e maior possibilidade de cura”, finaliza Benhur Lima. Para uma identificação correta …

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Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis

A Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (29) para debater o uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis. O pedido para o debate é do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é relator do Projeto de Lei 612/07, em discussão na comissão, que trata do uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional. A ele foram apensadas outras 53 proposições sobre a comercialização de produtos plásticos descartáveis. “A matéria é complexa e tem implicações socioeconômicas importantes, na medida em que, de um lado, promete melhorar as condições ambientais, e de outro, impacta muitas cadeias produtivas importantes, com efeito significativo nas atividades econômicas”, afirmou Gomes. Foram convidados para o debate: Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Prazo para servidor fazer migração de regime previdenciário acaba no próximo dia 30

Servidores federais do Poder Executivo contratados até o dia 3 de fevereiro de 2013, e os do Poder Legislativo admitidos até 6 de maio do mesmo ano têm até a próxima quarta-feira (30) para migrar para o RPC (Regime de Previdência Complementar), se assim desejarem. A abertura do prazo de pouco mais de seis meses para optar pela migração foi definida por meio da Medida Provisória nº 1.119/2022, publicada no DOU (Diário Oficial da União) de 26 de maio. As pessoas que começam a trabalhar no serviço público antes das datas já mencionadas tinham contrato regido pelo RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), que previa aposentadoria com o salário integral ou com a média de 100% das contribuições do servidor aos regimes de previdência aos quais esteve vinculado. A primeira situação é válida para quem se tornou servidor antes de 2003, e a segunda, para quem iniciou no serviço federal após esse ano. Fonte: R7

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José Mucio está no grupo de transição e é cotado para a Defesa

O ex-ministro José Mucio Monteiro foi escalado pelo presidente eleito Lula para fazer parte do grupo da Defesa na transição. Ele é também cotado para ser o futuro ministro Defesa. Além dele, militares ligados a Lula também farão parte da transição. O ex-comandante da Aeronáutica Junito Saito, o ex-comandante do Exército Enzo Peri e o general G. Dias. Lula espera que o grupo da transição faça uma ponte com os militares da ativa para estabelecer um diálogo com as Forças Armadas e criar um ambiente de cooperação com o futuro governo. A equipe da transição também vem conversando com o ex-ministro da Defesa de Bolsonaro Fernando Azevedo e Silva e o ex-comandante do atual governo Edson Pujol. Os dois foram demitidos por Bolsonaro por não concordarem com o uso político das Forças Armadas. Fonte: Magno Martins

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OMS anuncia recomendação de novo nome para varíola dos macacos: “mpox”; entenda a mudança

A doença até então conhecida como varíola dos macacos deve passar a ser chamada de “mpox”. É o que pede a Organização Mundial da Saúde (OMS), em comunicado divulgado nesta segunda-feira (28). De acordo com a organização, a mudança de nome ocorre por causa da apropriação racista e estigmatizante, especialmente nas redes sociais, da nomenclatura anterior. Os termos “varíola dos macacos” (e “monkeypox”) e “mpox” serão simultaneamente usados durante um ano como forma de adaptação. “Em várias reuniões, públicas e privadas, vários indivíduos e países levantaram preocupações e pediram à OMS uma maneira de mudar o nome”, diz trecho de comunicado da OMS. A organização, então, consultou especialistas, público em geral e países para sugestão de novos nomes. Com isso, foi definido o termo “mpox” para se referir à doença. O título será incluído virtualmente na Classificação Internacional de Doenças (CID) nos próximos dias. A OMS disse ainda que o termo “monkeypox” permanecerá nos registros da CID como correspondência de informações históricas. “A questão do uso do novo nome em diferentes idiomas foi amplamente discutida. O termo preferido mpox pode ser usado em outros idiomas. Se surgirem problemas de nomenclatura adicionais, eles serão resolvidos por meio do mesmo mecanismo. As traduções são geralmente discutidas em colaboração formal com as autoridades governamentais relevantes e as sociedades científicas relacionadas”, afirma outro trecho do comunicado divulgado à imprensa pela OMS. Mpox A varíola dos macacos – também chamada de varíola do macaco até então – recebeu esse nome porque foi originalmente identificada em macacos destinados à pesquisa na Dinamarca em 1958, mas a doença se desenvolve mais comumente em roedores. Foi relatado pela primeira vez em humanos em 1970, na República Democrática do Congo.

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Covid-19: Pernambuco registra 2.427 novos casos e oito mortes nesta segunda

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (28), com dados acumulados do final de semana, 2.427 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 39 (1,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.388 (98,4%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 1.083.184 casos confirmados da doença, sendo 60.202 graves e 1.022.982 leves. Também estão sendo contabilizados oito óbitos, ocorridos nos dias 07/06/2021 e 24/11/2022. Com isso, o Estado totaliza 22.470 mortes pela Covid-19.

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Anvisa autoriza fabricação de novo medicamento à base de cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (28) a fabricação, no Brasil, de um novo produto medicinal à base de cannabis, o Canabidiol Ease Labs 100 mg/ml. O remédio será fabricado pela Ease Labs Laboratório Farmacêutico sob a forma de solução de uso oral. Além do canabidiol (CBD) na medida de 100 mg/mL, o medicamento não deve conter mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC), seguindo as normas da agência. A venda do produto será feita em farmácias e drogarias, com prescrição médica, por meio de receita especial do tipo B, de cor azul. No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país, sendo nove à base de extratos de Cannabis sativa e 14 de canabidiol. A consulta aos produtos pode ser feita no portal da agência. Fonte: UOL

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Juros médios cobrados pelos bancos chega a 42,2% ao ano em outubro

A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 10 pontos percentuais nos últimos 12 meses e chegou a 42,4% ao ano em outubro. No mês, o aumento foi de 1,7 ponto percentual, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC). Nas novas contratações para empresas, o custo médio do crédito atingiu 23,5% ao ano, alta de 0,5 ponto percentual no mês e 4,6 pontos percentuais em 12 meses. Nas contratações com as famílias, o custo médio do crédito alcançou 56,6% ao ano, aumento de 2,6 pontos percentuais no mês e 13,4 pontos percentuais em 12 meses. No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito. No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 10,8% ao ano em outubro, variação positiva de 0,1 ponto percentual no mês e alta de 3,1 pontos percentuais em 12 meses. Para as empresas, a taxa subiu 0,4 ponto percentual no mês e caiu 1 ponto percentual em 12 meses, indo para 9,8% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado chegou a 10,6% ao ano, alta de 0,2 ponto percentual no mês e de 2,1 pontos percentuais em 12 meses. A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em outubro, a inflação subiu 0,59%, após três meses de deflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,7% no ano e 6,47% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 1,17%. A entidade avalia que a alta na Selic tem sido repassada para as taxas finais de diferentes modalidades de crédito e não descarta a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado. A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida. Cartão de crédito Para pessoas físicas, o destaque do mês foi para o cartão de crédito, cujas taxas tiveram alta de 5,2 pontos percentuais no mês e 30,4 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 95% ao ano. No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura …

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Suspeitos da operação contra comércio ilegal de cigarros se entregam

Três investigados por participação em uma quadrilha internacional especializada no comércio ilegal de cigarros se entregaram na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (28). Com isso, subiu para 17 o número de presos na Operação Smoke Free, deflagrada na semana passada. Os nomes dos presos e investigados não foram divulgados. A ação da PF foi teve o objetivo de cumprir 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal, além de bloqueio, sequestro e apreensões de bens, como imóveis, criptomoedas, veículos e dinheiro em espécie, avaliados em R$ 300 milhões. Segundo a PF, o dinheiro obtido com a venda ilegal de cigarro era lavado e remetido de forma irregular ao exterior, com o apoio de um grupo devedor da União que deixou de recolher cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Um dos presos na operação foi o empresário José Eduardo Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso desde novembro de 2016 por condenações em processos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. José Cabral se entregou à PF na quinta-feira (24) e alega inocência. Os investigados na Operação Smoke Free podem responder pela prática de crimes de sonegação fiscal, duplicata simulada, receptação qualificada, corrupção ativa e passiva, lavagem de capital e evasão de divisas. Fonte: EBC

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Brasil tenta vencer a Suíça pela primeira vez em uma Copa do Mundo

São Paulo parou no dia 28 de junho de 1950, uma quarta-feira. Mais de 42 mil paulistanos rumaram para o estádio do Pacaembu, no qual a seleção brasileira comandada pelo técnico Flávio Costa enfrentaria a Suíça, um time que tinha sido humilhado pela Iugoslávia na primeira rodada da Copa, derrota de 3 a 0. Flávio Costa treinava o Vasco, mas quis fazer média com os paulistas e mudou a seleção, incluindo a famosa linha média do São Paulo naquela partida: Ruy Campos, Bauer e Noronha. O Brasil fez 1 a 0, num lance no qual, segundo a filmagem da época indica, a bola saiu pela linha de fundo antes de Ademir (do Vasco) cruzar e Alfredo II (do Vasco) balançar as redes do goleiro suíço. A Suíça empatou a seguir numa falha do zagueiro Juvenal (do Flamengo) e do goleiro Barbosa (do Vasco). O Brasil voltou à frente do placar com uma cabeçada de Baltazar (do Corinthians) no ângulo. Mas, quando faltavam apenas dois minutos para o término da partida: “A Suíça empatou novamente. O ponta-esquerda Fatton chutou, a bola passou entre os braços de Barbosa. Saímos, ficamos todos aqui na frente do estádio, a torcida esperando o Flávio Costa. Ficamos uma hora aqui na porta. Por fim, ele saiu no carro da polícia. Não sei se queriam agredir, mas, pelo menos, queríamos falar umas boas para ele, sabe”, relembrou o aposentado Nelson Xavier, que em 1950 era um dos muitos meninos que estavam no Pacaembu naquela tarde, em entrevista ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil. Foi apenas um tropeço. Curiosamente, outro confronto entre as duas seleções em Copas só ocorreu no Mundial da Rússia em 2018. Philippe Coutinho fez 1 a 0, em chute de fora da área, no 1º tempo. Mas, assim como em 1950, a Suíça empatou: Zuber, de cabeça, no 2º tempo. Tite colocou em campo diversos jogadores que mantém no elenco atual, como Alisson, Danilo, Thiago Silva, Casemiro, Neymar e Gabriel Jesus. De lá para cá, enquanto a CBF conservou o mesmo treinador, a Suíça apostou no novo. Trouxe Murat Yakin para o lugar do bósnio Vladimir Petkovic. Mas o time vermelho continua incomodando os grandes. Nas Eliminatórias tirou a Itália da liderança do grupo na última rodada e se classificou para a Copa diretamente, sem a necessidade de passar pela repescagem. Nesta segunda-feira, a partir das 13 horas (horário de Brasília), o Brasil tem a terceira chance de vencer a Suíça pela primeira vez em Copas. Não é impossível vencê-los. Isso já ocorreu em três amistosos: em 1980 (Brasil 2 a 0, em Cuiabá), em 1983 (Brasil 2 a 1, em Basel) e em 2006 (Brasil 2 a 1, em Basel). Mas há uma história curiosa. Em 1989, durante uma desastrosa excursão à Europa, a seleção comandada pelo técnico Sebastião Lazaroni já tinha perdido da Suécia (1 a 2), da Dinamarca (0 a 4) e, enfim, da Suíça (0 a 1, gol de pênalti). Essa derrota foi a gota d´água e fez com que …

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Equipe de Lula planeja cadastro e regulação para definir direitos de trabalhadores de aplicativos

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que os prestadores de serviço por meio de aplicativos (motoristas, motoboys e entregadores de plataformas como Uber, 99, Rappi e iFood) tenham direitos correspondentes aos dos assalariados cobertos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O plano é ir além dos benefícios previdenciários — como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e acidente —, conforme chegou a cogitar o atual governo. Pelos planos que começam a ser formulados, esses trabalhadores teriam direito a seguro, jornada diária máxima e negociação coletiva com as empresas. Segundo estimativas do Ministério do Trabalho e Previdência, há ao menos 3,05 milhões de trabalhadores que prestam serviços para plataformas no Brasil. E está no radar da equipe de Lula a criação de um cadastro único para a categoria, a fim de identificar esses trabalhadores e adequar as políticas a serem criadas. As informações são do O Globo. Segundo o economista Clemente Ganz Lúcio, coordenador do grupo temático de trabalho na transição, a estratégia é fugir da discussão sobre existência ou não de vínculo empregatício — polêmica em todo o mundo — e focar no conceito de relação de trabalho. Um dos caminhos, diz, é seguir o exemplo da Espanha, que criou direitos, mas é criticado por alguns especialistas: — Se um trabalhador presta serviço a um só empregador, o entendimento é que essa relação de trabalho se enquadra nas regras da CLT. Se o trabalhador presta serviço para várias plataformas, a ideia é criar um regime capaz de promover e garantir direitos e deveres de todas as partes, trabalhadores, plataformas, entes públicos como a prefeitura e os próprios consumidores. Ganz Lúcio disse que ainda não há uma proposta formatada, mas a ideia é que todos deverão contribuir para que esses trabalhadores tenham direitos trabalhistas assegurados, porém em uma modelagem diferente da CLT. A proposta da equipe de Lula difere do projeto desenhado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que afirmava expressamente que não haveria vínculo empregatício entre trabalhadores e plataforma, principal demanda dos aplicativos. Os trabalhadores pagariam contribuição semelhante à dos microempreendedores individuais (MEIs) e teriam os mesmos direitos que estes. A proposta previa o desconto obrigatório de uma contribuição pelos trabalhadores, que as plataformas recolheriam e repassariam ao governo. O plano da futura gestão Lula é levar o assunto a uma comissão tripartite, com representantes de governo, empresas e trabalhadores. A advogada Anna Carolina Cabral, sócia do Queiroz Cavalcanti Advocacia, alerta que a formalização desses trabalhadores não pode prejudicar a própria categoria: — É preciso cautela antes de se impor o engessamento da total liberdade, sob pena de um esvaziamento destes profissionais, assim como ocorreu na Espanha em 2021. Debate no mundo O país europeu, um dos modelos citados pela equipe de transição, impôs às empresas de aplicativos a contratação, como empregados, dos trabalhadores até então autônomos, com reconhecimento de vínculo empregatício, além de compartilhamento com eles dos dados captados pelos algoritmos para gerenciar a rotina de trabalho e direito a férias e descanso remunerados. Já o Reino …

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Venda de zolpidem, remédio da moda para dormir, cresce 676% em dez anos no Brasil

Especialistas da área médica observam com preocupação um fenômeno que ocorre no Brasil desde o início da última década: as vendas de zolpidem – um potente remédio para dormir – crescem em ritmo acelerado. Entre 2012 e 2021, o número de caixas comercializadas subiu 676%, segundo dados obtidos com exclusividade pelo R7. Números da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), enviados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), evidenciam sucessivos aumentos do consumo entre 2011 e 2020, ano em que houve um pico de vendas: 23,3 milhões de caixas (veja gráfico abaixo). Entre janeiro e junho deste ano, 10,6 milhões de caixas do remédio foram comercializadas — mais da metade (55,6%) do total de 2021. A média de caixas vendidas por mês em 2020 foi de 1,94 milhão; em 2021, 1,58 milhão; e no primeiro semestre deste ano, 1,76 milhão, o segundo maior número já registrado.  Para efeito de comparação, a média mensal de caixas dispensadas nas farmácias entre 2012 e 2021 foi de 902,5 mil.  O zolpidem é um remédio da classe dos hipnóticos e tem a venda autorizada no Brasil desde 2007, mas começou a se popularizar a partir de 2011, ano em que 1,7 milhão de caixas haviam sido vendidas. No ano seguinte, houve uma alta de 41,7%, chegando a 2,4 milhões. Porém, o grande salto ocorreu de 2016 para 2017, com aumento de 55,2%, atingindo a marca de 10,5 milhões de caixas. Fonte: R7

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Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina na próxima quinta-feira

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições de 2022, em 2 de outubro, têm até a próxima quinta-feira (1º) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. No caso das abstenções no segundo turno, a justificativa poderá ser feita até 9 de janeiro de 2023. A ausência pode ser justificada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável. Caso o eleitor não tenha comparecido aos dois turnos, é necessário justificar ambas as ausências. Para os eleitores que estão fora do país e não se cadastraram para votar na localidade que estavam, o prazo será de 30 dias contados a partir da data do retorno ao Brasil. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não justificarem a ausência deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para regularizar a situação. Quem faltar a três eleições consecutivas e não pagar a multa pode ter o título de eleitor cancelado. No Distrito Federal, a proporção de eleitores que não compareceram às urnas chegou a 17,57%. Na última eleição geral, realizada em 2018, o índice foi de 18,71%. De acordo com o TSE, no primeiro turno, Rondônia foi a unidade da federação com mais ausentes: 24,6%. No segundo turno, o Acre ficou em primeiro lugar no número de abstenções, com 28,39%. Fonte: Nill Junior

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Novo Bolsa Família fará ‘pente-fino’ em usuários e deverá priorizar a renda per capita

Apenas garantir um valor maior para o novo Bolsa Família – atual Auxílio Brasil – não vai ser suficiente para que o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha uma política bem-sucedida no combate à pobreza. Sem depurar o Cadastro Único e focar no perfil das pessoas atendidas, o programa pode se tornar ineficiente e ter um resultado abaixo do seu potencial. E a equipe de transição do novo governo sabe que será necessário um “pente-fino” nos benefícios, de olho especialmente nas concessões individuais. A avaliação é que o País passou a enfrentar uma distorção no Cadastro Único. Houve um forte crescimento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante – chamadas de unipessoais – incluídas pelo programa social. Em agosto, cerca de 5,3 milhões estavam nessa condição. O Ministério da Cidadania já instaurou um procedimento para averiguar o aumento de famílias unipessoais beneficiadas e informou que também faz um “tratamento de todo o público do Cadastro Único” em parceria com a Dataprev. As informações são do Estadão. No caso das famílias unipessoais, a apuração vai ter início para os cadastrados incluídos ou atualizados após novembro de 2021, quando somavam 2,2 milhões. Ou seja, 3 milhões de beneficiários terão de atualizar os dados para evitar o bloqueio do benefício. “Existe uma agenda de qualificação de cadastro. É uma agenda grande e que apresenta um enorme desafio”, diz Vinicius Botelho, ex-secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania. No Cadastro Único, o beneficiário faz uma autodeclaração da renda e composição familiar. No auge da pandemia, a maneira como se deu a inscrição ajudou a provocar uma deterioração da base de dados. Para liberar o Auxílio Emergencial, depois transformado em Auxílio Brasil, o governo Jair Bolsonaro possibilitou a adesão de beneficiários por meio de aplicativo, sem a necessidade de uma grande atuação de agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para, por exemplo, fazer o mapeamento dos mais pobres e acompanhar o perfil da população inscrita. Na equipe de transição, a principal preocupação tem sido com a qualidade do cadastro e com a herança que será deixada pela apuração aberta pelo Ministério da Cidadania. “Isso vai impactar o governo, vamos assumir com um processo em que não fomos consultados”, afirma Tereza Campello, uma das coordenadoras da área de assistência social da transição. “Não estou reclamando de o governo ter aberto esses processos, mas deveria ter feito isso antes.” O novo governo também foi alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a distorção. “O governo Lula vai assumir com 1 milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhões de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefícios) vão ser bloqueados”, afirma Campello. “A pessoa não vai receber e o que ela vai fazer? Vai no Cras tentar saber o que aconteceu. Vamos ter o governo assumindo com um monte de fila.” Crítica ao desenho Além da defasagem do Cadastro Único, outra grande crítica dos analistas é a de que o desenho do atual Auxílio Brasil leva em conta a renda familiar, não a per …

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SEDUCE de Petrolina abre seleção temporária para professores e cargos administrativos

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) de Petrolina inicia nesta terça-feira (29) um processo seletivo simplificado para a contratação de professores e cargos administrativos. A seleção foi publicada na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial de Petrolina e será conduzida pela Faculdade de Petrolina (FACAPE). Inscrições As inscrições seguirão até 23h59 do dia 29 de dezembro, exclusivamente pelo site da FACAPE. A taxa varia de R$ 80,00 para o nível fundamental incompleto a R$120,00 para superior. As vagas variam de auxiliar de cozinha a professor substituto dos anos iniciais. Os candidatos realizarão uma prova com 30 questões (única etapa da seleção) no dia 15/01/2023. Segundo o edital, “todas as vagas de que se trata este Edital serão disponibilizadas de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em suas unidades, que estão localizados tanto na zona urbana quanto na zona rural do Município de Petrolina”.

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Comissão aprova projeto que prevê benefício financeiro a medalhista olímpico ou paralímpico

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3685/21, que prevê a concessão de benefício financeiro a atletas que conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos. O texto altera a Lei 10.891/04, que instituiu o Bolsa Atleta. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação do projeto. “A política pública de incentivo ao esporte de alto rendimento pode ser aprimorada para reconhecer as relevantes e dificílimas conquistas dos medalhistas olímpicos e paralímpicos”, afirmou Ribeiro. O texto aprovado estabelece um benefício financeiro equivalente a cinco vezes o valor previsto na lei para a categoria atleta olímpico ou paralímpico (hoje em R$ 3.100). Atualmente, atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas individuais que estejam entre os 20 melhores do mundo em sua prova já podem receber do Bolsa Atleta um valor básico mensal de R$ 15 mil. “A criação do benefício para medalhistas olímpicos e paralímpicos influenciaria a trajetória de sucesso no esporte, prolongando a duração da carreira esportiva, além de configurar uma forma de reconhecimento e valorização de toda uma vida de dedicação”, disse a autora da proposta, deputada Celina Leão (PP-DF). TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Covid-19: Brasil registra 5.197 casos e 11 mortes em 24 horas

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo (27) indicam que, em 24 horas, foram registrados 5.197 novos casos e 11 mortes por covid-19 no país. Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza 35.168.201 casos confirmados e 689.479 óbitos pela doença. Ainda segundo o boletim, 34.186.532 pessoas se recuperaram da infecção (97,2% do total) e 292.190 pacientes estão em acompanhamento.Estados O estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,7 milhões). Já o menor número de casos é registrado no Acre (153,6 mil), seguido de Roraima (178,5 mil) e Amapá (180,9 mil). Os dados mostram ainda que São Paulo apresenta o maior número de mortes provocadas pela doença (176.133), seguido pelo Rio de Janeiro (76.054) e por Minas Gerais (63.943). Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176) registram o menor número de óbitos. Vacinação De acordo com o ministério, até o momento, foram aplicadas 493 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.

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Eleitores de seis cidades voltaram às urnas hoje

Eleitores de seis cidades voltaram às urnas hoje (27) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. O pleito abrange os municípios de Tanabi (SP), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA).A votação segue até as 17h. Os eleitores devem apresentar título eleitoral físico ou digital e um documento oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte.   As eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato – no caso, prefeito. A anulação é determinada por decisão da Justiça Eleitoral que negou o registro de candidatura ou cassou o diploma ou o mandato de político já eleitos. Fonte: UOL

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Câncer de próstata tem novo tratamento com radioterapia reduzida

A fase aguda da pandemia da covid-19 afetou os pacientes com câncer de próstata, que não podiam parar o tratamento, mas precisavam continuar se cuidando para evitar a contaminação pelo coronavírus. Uma das medidas implantadas com o objetivo diminuir o risco de transmissão da covid-19, foi a redução no número de sessões de radioterapia para o tratamento. O número de sessões foi reduzido de 39 para 20 aplicações. A experiência foi tão bem-sucedida que passou a ser adotada como rotina no pós-pandemia. Ao lado de exames e tratamentos sofisticados, essa é uma das novidades do combate ao câncer de próstata, que ganha destaque durante a campanha do Novembro Azul, que segue até o próximo dia 30. No entanto, a redução se aplica a determinados pacientes, que apresentam características específicas. “Quando o paciente não apresenta risco de complicação, o tempo de tratamento por radioterapia pode ser mais curto, com cinco sessões com maior intensidade de radiação”, esclarece a médica Mariana Bruno Siqueira, oncologista da Oncologia D’Or, com foco em uro-oncologia. O que impede a redução de sessões, explica a médica, é o tamanho da próstata e a distância entre a próstata e o reto, que é a parte final do intestino. “As complicações que a temos mais receio são diarreia e eventualmente sangramento nas fezes. É uma decisão do médico radioterapeuta, baseado nos dados da anatomia do paciente, para definir se tem segurança de fazer em menos tempo com maior dose. Então é uma decisão para cada paciente e em conjunto com radiooncologista, que é quem vai planejar o tratamento”. Essa é uma tendência que começou antes da pandemia da covid19, e foi intensificada e adotada de forma mais ampla e disseminada no Brasil para vários tipos de neoplasias com a chegada da pandemia, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Marcus Simões Castilho, médico radioterapeuta. “A redução de tempo de tratamento de radioterapia é conhecida como hipofracionamento e é uma tendência em diversas patologias. Em próstata, já existe um corpo de evidência científica consolidada. Fundamental pontuar que doses maiores pressupõe maior controle de entrega e consequentemente tecnologia. Isso é uma limitação no Brasil uma vez que somente um terço dos equipamentos têm radioterapia guiada por imagem, fundamental no hipofracionamento do câncer de próstata”, explica o médico. A SBRT realizou um Consenso de Hipofracionamento na Radioterapia no Câncer de Próstata em setembro de 2019, antes da pandemia, e publicou esse material na Revista da Associação Médica Brasileira em janeiro de 2021. A estratégia já é consolidada para hipofracionamento moderado entre 20 e 28 frações, reduzindo o tratamento de 7 a 8 semanas para 4 a 6 semanas. “Estratégias de tratamentos em somente uma semana estão sendo adotadas, porém muito dependentes de alta tecnologia”, disse Castilho. A radioterapia é uma modalidade terapêutica importante no cuidado das neoplasias tanto em condições malignas quanto benignas, em condições radicais e também paliativas. “Estima-se que cerca de 60% dos pacientes oncológicos irão receber radioterapia em algum momento do curso do seu tratamento”, disse a SBRT. …

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Implementar o novo Enem será desafio do novo governo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará por mudanças nos próximos anos. O exame terá que ser adequado ao novo ensino médio, que reformou o currículo dessa etapa de ensino. A previsão é que o novo modelo seja aplicado a partir de 2024. A Agência Brasil conversou com especialistas sobre o futuro do maior exame de ingresso no ensino superior do país. “Nós temos uma mudança tão grande se aproximando e a escola precisa saber, sem sombra de dúvida, exatamente o que vai ser exigido dos seus estudantes. Isso é muito urgente”, diz o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais Chico Soares. “Isso é um tema que tem que ser tratado logo no início da nova gestão. Existem diferentes soluções, mas não temos solução que seja aceita por todos os atores desse debate”. Soares é ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é também ex-membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde foi um dos relatores da chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define o mínimo que deve ser ensinado nas escolas em todas as etapas de ensino. Em março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as principais mudanças que deverão ocorrer no Enem a partir de 2024. O exame passará a ter uma primeira prova voltada para conhecimentos previstos na BNCC e redação e uma segunda, voltada para a formação específica que os estudantes receberão no ensino médio. As alterações estão previstas em parecer do CNE e foram discutidas também com vários atores, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais de Educação, responsáveis pelas escolas públicas onde está matriculada a maior parte dos estudantes do ensino médio.   Para Soares, esta é uma oportunidade de o país revisar o que é ou não necessário para o aprendizado nas escolas. “O Enem pauta o ensino médio. Se o Enem pautar bem, o nosso estudante vai estudar e aprender coisas que são mais relevantes para a vida dele”, diz. Novo ensino médio O novo ensino médio começou a ser aplicado este ano em todo o país. Nos novos currículos escolares, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país e direcionada pela BNCC. Na outra parte da formação, os próprios estudantes poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase em áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras. No primeiro dia de prova do Enem, a ideia é que as questões sejam interdisciplinares, ou seja, abordem mais de uma área de conhecimento, e o principal foco seja em português e matemática. A prova de inglês também será integrada às demais áreas. Já a segunda etapa do exame será voltada para a formação específica que os estudantes receberão no ensino médio. De acordo com o MEC, na hora da inscrição, os candidatos poderão escolher entre responder questões de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da …

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Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal.  De acordo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, a medida altera o Decreto 10.046 de 2019 para deixar claro que a preservação da intimidade e o tratamento de dados com propósitos legítimos devem seguir a Lei Geral de Proteção de Dados. O texto diz que o compartilhamento de dados pessoais deve ser utilizado para atendimento de finalidade que siga parâmetros constitucionais e que as hipóteses de acesso a bancos de dados sejam divulgadas publicamente.  “Deixa-se claro que o tratamento de dados pessoais pelos órgãos e pelas entidades está sujeito ao atendimento dos parâmetros legais e constitucionais e importará a responsabilidade civil do Estado pelos danos suportados pelos particulares”, informou órgão.  O ato também impede que o Cadastro Base do Cidadão seja utilizado para vigiar a vida privada de cidadãos sem consentimento prévio. Além disso, o Comitê Central de Governança de Dados passará a contar com representantes do Senado, Câmara dos Deputados e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

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Aneel anuncia bandeira tarifária verde para dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (25) a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido. A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão boas. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, afirmou a Aneel, em nota. Bandeiras tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel. Fonte: AB

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ENTENDA O QUE É ORÇAMENTO SECRETO E POR QUE ELE É ASSOCIADO À CORRUPÇÃO

          Gonzaga Patriota Tema central na campanha eleitoral de 2022, foi o Orçamento Secreto, que diz respeito a uma nova modalidade de emenda parlamentar, que dificulta a identificação do congressista beneficiado pela verba e, do destino dos recursos orçamentários e as suas aplicações. Mas afinal, o que é o Orçamento Secreto? É uma maneira de o governo federal e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, distribuírem verbas públicas, do OGU – Orçamento Geral da União, para Instituições Federais e de Estados e Municípios, para atenderem interesses dos deputados e dos senadores, que os apoiam. As autorizações para destinar essas verbas são incluídas no orçamento, depois dele já ter sido aprovado, por meio das emendas parlamentares. Existem 04 (quatro) tipos de emendas: as individuais (indicadas por congressistas específicos); de bancada, (indicadas pelas bancadas de cada Unidade da Federação e do Distrito Federal, as quais atendem essas bancadas e, de Comissão (indicadas por esses órgãos colegiados, do Congresso Nacional) e, por fim, as emendas graúdas que são do relator). As denominadas de emendas ao orçamento secreto veem das emendas de relator, sob o código RP9. Elas são incluídas pelo relator-geral do Orçamento, um parlamentar, da Câmara ou do Senado, escolhido a cada ano, para ser o responsável pela redação final do texto. Antes deste RP9, as emendas de relator eram usadas apenas para fazer pequenas correções no Orçamento Geral da União. Em 2020, uma nova regra mudou isso, que era legal, para emendas de orçamento secreto. A partir daí, essas emendas passaram a destinar bilhões de reais, para obras; compras de veículos e diversos outros gastos, sem transparência e, às vezes, ligados a indícios de corrupção. A nova regra foi criada para assegurar apoio, de parlamentares do Centrão, ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Ao não especificar nomes, limites e destino, o mecanismo facilita, na prática, os casos de corrupção. Em novembro de 2021, o STF – Supremo Tribunal Federal chegou a suspender esses repasses, mas voltou atrás e pediu mais transparência na execução das verbas. Desde 28 de agosto de 2022, quando ocorreu o primeiro debate eleitoral entre os candidatos à presidência, circulam no YouTube e no Twitter, conteúdos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro que, no evento, afirmou, de forma enganosa, ter vetado a criação desse orçamento secreto. Em um primeiro momento, o presidente realmente tentou vetar a medida, mas acabou recuando e assinando o texto da Secretaria de Governo que a criou – ou seja, foi seu governo que criou este tipo de emenda parlamentar secreta. Os temores da oposição e o receio do governo ao tratar do assunto, não se dão por acaso. Os empenhos do orçamento secreto, que entre 2020 e 2022, já ultrapassam R$ 44 bilhões de reais, são indicações de verbas feitas por deputados e senadores, sem a necessidade de identificação, possibilitando a indicação de contratos superfaturados de parceiros de cada um desses parlamentares.  A ausência de uma assinatura do responsável pela indicação desses recursos é o que o torna secreto. …

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Pernambuco é o segundo estado do Nordeste com mais beneficiários do Auxílio Brasil, em novembro

Pernambuco é o segundo estado do Nordeste com o maior número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil em novembro. São mais de 1,71 milhão de contemplados no estado. Em todo o Nordeste, o número de beneficiados ultrapassa 9,9 milhões. Em novembro, Pernambuco registrou o segundo maior número da Região Nordeste de pessoas assistidas pelo Auxílio Brasil, com 1.710.219 famílias beneficiadas. Para isso, investimento destinado pelo Governo do Federal superou R$ 1,03 bilhão. O estado ficou atrás apenas da Bahia, que contou com 2.627.853 contemplados, o maior patamar do país. Serão atendidos todos os 185 municípios pernambucanos e o valor médio a ser pago para cada família é de R$ 606,22. Os dados são do Ministério da Cidadania, responsável pelo programa. O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situações de extrema pobreza e de pobreza, além de famílias em regra de emancipação. São consideradas, em situação de extrema pobreza, as famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00. Já aquelas em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

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Prazo para pedir reaplicação do Enem termina hoje

Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e não conseguiram realizar as provas nos dias 13 e 20 de novembro têm até hoje (25) para pedir a reaplicação do exame. A solicitação vale para quem foi prejudicado por problemas logísticos (falta de energia no local de prova) ou sintomas de doenças (como Covid). Quem faltou às provas por outras razões que não estão previstas no edital, não tem direito à reaplicação. Conforme cronograma, areaplicação será nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. O Enem é utilizado como principal porta de entrada nas universidades federais. Fonte: Waldiney Passos

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Preço da comida e dos combustíveis puxam inflação para cima

Puxado pelos alimentos e com os combustíveis voltando a registrar aumento nas bombas, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), acelerou em novembro. O indicador, uma prévia da inflação oficial, aumentou 0,53%, resultado 0,16 pontos percentuais acima do verificado em outubro. Segundo os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice acumula elevação de 5,35% no ano e de 6,17% nos últimos 12 meses, abaixo dos 6,85% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2021, a taxa tinha sido de 1,17%. Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram variação positiva em novembro, com exceção de comunicação, que apresentou estabilidade. Os maiores impactos da alta vieram dos grupos de alimentação e bebidas (0,54%) e saúde e cuidados pessoais (0,91%). Em seguida aparece o grupo transportes, que, após a queda em outubro, voltou a registrar alta, de 0,49%, em novembro. O encarecimento dos produtos do grupo alimentação e bebidas foi determinado, sobretudo, pelos alimentos para consumo no domicílio. O maior avanço nos preços foi o do tomate, que subiu 17,79%, seguido por cebola e batata-inglesa. Houve ainda um avanço de 3,49% nos preços das frutas. Por outro lado, o leite longa vida, cujos preços já haviam recuado em outubro, teve nova queda neste mês, de 6,28%. Segundo André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o preço dos alimentos segue um comportamento sazonal, por ser sensível às mudanças de estação. “O destaque agora vai para os alimentos in natura e produtos de feira livre ficando mais caros, porque essa adversidade climática do verão, com chuvas fortes e sol intenso, não é boa para oferta desses produtos, colocando a alimentação no radar como grupo de maior influência sobre o IPCA-15”, afirmou. Destaques A alimentação fora do domicílio variou em patamar semelhante ao do mês anterior, com a refeição subindo 0,36%, enquanto o lanche aumentou 0,54%. Já no grupo saúde e cuidados pessoais, os destaques de alta foram os itens de higiene pessoal, principalmente os produtos para pele (6,68%) e os planos de saúde (1,21%). Após cinco meses consecutivos de queda, os combustíveis voltaram a ter variação positiva de 2,04% em novembro, afetando o grupo transportes. Se, em outubro, o preço médio da gasolina recuou 5,92%, em novembro subiu 1,67%, contribuindo com o maior impacto individual no índice do mês. Além disso, também aumentaram os preços do etanol e do óleo diesel. Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente. “O grupo de transportes, amplamente afetado pelo movimento dos combustíveis automotivos, voltou a apresentar inflação após alguns meses de recuo. Mesmo sem reajuste dos preços dos combustíveis por parte da Petrobras, o preço da gasolina e o do etanol passaram por reajustes de mercado nas últimas semanas, conforme apurado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e pelos demais indicadores inflacionários”, destacaram os analistas da CM Capital. Segundo o coordenador dos …