A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, como reservatórios de água destinados à recreação, ao banho e à prática esportiva. A matéria será enviada à sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado do Projeto de Lei 1162/07, a maior parte vinda de um substitutivo do Senado, será obrigatório o uso de dispositivos de segurança, especialmente contra o turbilhonamento e para evitar que a sucção aprisione a pessoa pelos cabelos ou pelos pés ou braços. Deverá haver ainda, em local visível e de livre acesso, dispositivo manual de parada de emergência de todos os sistemas automáticos de recirculação de água. Todos os produtos e ou dispositivos de segurança deverão possuir certificação compulsória pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As regras entram em vigor depois de 120 dias de sua publicação. Segundo o autor do projeto, deputado Mario Heringer (PDT-MG), “foram quinze anos ininterruptos assistindo na televisão uma criança se perder, com muita luta para chegarmos a esse momento”. Ele destacou a importância da prevenção nas piscinas para evitar tragédias. Piso revestidoO texto especifica que, exceto em casos expressos em regulamento, as piscinas e similares deverão ser isolados em relação à área de trânsito dos espectadores e banhistas e o entorno da piscina deverá ser revestido com piso e borda antiderrapantes. Os proprietários, administradores e responsáveis técnicos dos estabelecimentos onde haja piscina ou similares serão obrigados, conforme o Código de Defesa do Consumidor, a informar os riscos que seu uso oferece aos consumidores se utilizado sem as devidas precauções de segurança. Responsabilidade compartilhadaA proposta considera que o cuidado com a integridade física dos usuários de piscinas e similares é responsabilidade compartilhada de usuários e proprietários. Os usuários devem manter comportamento responsável e defensivo nas piscinas e respeitar as sinalizações e normas de utilização. Proprietários, administradores e responsáveis técnicos dos estabelecimentos que possuem piscinas ou similares deverão respeitar normas sanitárias e de segurança, tanto na construção quanto na manutenção. A concessão do habite-se ou do alvará para funcionamento de edificação ou estabelecimento com piscina será condicionada ao atendimento das novas normas, conforme regulamentação dos poderes executivos estaduais, municipais e distrital, que definirão ainda os órgãos responsáveis pela fiscalização e pela aplicação das sanções. PenalidadesAs infrações à futura lei sujeitarão os infratores às penalidades de advertência; multa mínima de 10 dias-multa; interdição da piscina até o problema ser sanado; e cassação da autorização para funcionamento, em caso de reincidência. As penalidades administrativas não isentam os infratores das responsabilidades cíveis e penais cabíveis em cada caso e as empresas de manutenção de piscinas responderão solidariamente pelo descumprimento das normas. Nesse tópico, o Plenário rejeitou trechos do substitutivo do Senado que impunham multas que variavam segundo o faturamento bruto da empresa ou de R$ 5 mil a R$ 200 mil para pessoas físicas e pessoas jurídicas que não exerçam atividades empresariais. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que ganharam processo judicial contra o órgão em fevereiro vão receber R$ 119,5 milhões em atrasados. Beneficiários de demais estados também vão receber. Nesta segunda-feira (21), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,3 bilhão em todo país para quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 69.732 processos, com 89.708 beneficiários. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foram destinados R$ 119.510.341,50 para quitar 5.833 processos, que vão beneficiar 7.605 pessoas. Procurado, o TRF-2 informou que “os valores serão depositados em abril e estarão liberados para saque a partir do quinto dia útil de maio”. O pagamento desses atrasados é feito via Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são ordens de pagamento limitadas a 60 salários mínimos (R$ 72.720). O dinheiro é depositado em contas abertas pelo próprio tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do ganhador da ação. É importante destacar que herdeiros de quem ganhou a ação têm direito a receber os atrasados. Para verificar se estão nesse lote aposentados e pensionistas devem acessar a página do TRF-2. No site, no menu à esquerda da tela, procure o campo Precatórios/RPV. Clique em Consultas, depois em Pesquisa ao Público. Ao digitar o código que vai aparecer na tela, basta clicar em Confirmar para concluir a consulta. Para facilitar a pesquisa na página do tribunal, os segurados do INSS devem ter o número do requerimento do processo ou do CPF do ganhador do processo ou o número da ação. O Conselho da Justiça Federal liberou recursos para os demais tribunais federais em todo país. Para o TRF da 1ª Região, que abrange Distrito Federal, Minas, Goiás,Tocantins, Bahia, Acre, entre outros, terá R$ 568,3 mihões para quitar 26.226 processos, com 30.072 beneficiários. Já o tribunal regional (TRF-3) que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul terá à sua disposição R$ 167,4 milhões com 6.987 beneficiários. Com R$ 320,6 milhões o TRF-4, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, vai quitar 17.831 processos. E por fim, o TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) terá R$ 217,9 milhões para pagar 13.980 processos. “Cabe a cada tribunal regional estabelecer o cronograma de pagamentos das RPVs”, informou o Conselho da Justiça Federal. Assim como ocorre no TRF-2, caberá ao tribunal abrir uma conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica no nome de quem ganhou a ação para efetuar o pagamento. Fonte: Edenevaldo Alves

Na sequência Ciro Gomes (4%), Moro (1,4%), André Janones (0,8%), Dória (0,6%), Simone Tebet (0,4%) e Rodrigo Pacheco (0,1%). O Instituto Múltipla aferiu também a intenção de votos para presidente da República em Pernambuco. De acordo com o levantamento, o ex-presidente Lula mantém a dianteira, com 58,1%. O presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro aparece com 15,5%. Na sequência Ciro Gomes (4%), Moro (1,4%), André Janones (0,8%), Dória (0,6%), Simone Tebet (0,4%) e Rodrigo Pacheco (0,1%). Afirmam votar branco ou nulo 8,4%, contra 7,7% que se dizem indecisos e 3% que não opinaram. Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Lula aparece com 44,9% contra 13,1% de Bolsonaro. Ciro Gomes tem 1,9%. Na sequência, Sérgio Moro tem 0,4%, João Dória 0,3%, André Janones 0,1% e outro(a), 0,1%. Brancos e nulos são 6,7%. Não opinaram 14,5%. Indecisos são 18%. Dados da pesquisa: a pesquisa teve como contratante o próprio instituto para divulgação do blog. Os protocolos de divulgação são os PE 09053/2022 e BR 04290/2022. O período de entrevistas ocorreu entre 10 e 14 de março. Foram 800 entrevistados. Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5% Municípios pesquisados: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência. Fonte: Nill Junior

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade escolar. Segundo o texto, as escolas públicas e particulares, com apoio do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e órgãos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, devem promover ações de monitoramento e acompanhamento dessa garantia. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Segundo a autora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o objetivo da proposta é garantir que todas as crianças com deficiência ingressem e permaneçam nas escolas. A intenção foi reforçada pela relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC). “Cumpre-nos louvar a iniciativa de reforçar os meios para que sejam asseguradas condições de equidade no acesso à escola e no sucesso nos estudos, com o foco nas pessoas com deficiência”, afirmou. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê, em seu regramento, o fornecimento gratuito de órteses, próteses e afins para crianças e adolescentes. A relatora destacou, no entanto, que muitos jovens de famílias mais pobres não frequentam a escola ou o fazem de forma precária, devido às falhas no fornecimento de próteses e órteses e de tecnologias assistivas. “É verdadeiramente estarrecedor verificar que milhares e milhares de crianças estão alijadas da educação em razão da falta de acessibilidade, a qual provoca sua evasão escolar. Isso é um fracasso de toda a sociedade”, afirmou. Fonte: Folha-PE

A Polícia Civil identificou ontem (22) o corpo de Antônio Carlos dos Santos, de 56 anos, após exame papiloscópico, como uma das quatro vítimas desaparecidas no temporal no dia 15 de fevereiro na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. O corpo foi encontrado no domingo passado (13). Com isso, sobe para 234 o número de mortos no desabamento de fevereiro. Mais três pessoas continuam desaparecidas. A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que identificou os cinco corpos que chegaram ao Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Petrópolis nos últimos três dias. Além de Antônio Carlos dos Santos, foram identificados o professor universitário Nelson Ricardo Ferreira da Costa, 59 anos, e a mãe dele, Heloísa Helena Caldeira da Costa, de 86 anos, além de Carmelo de Souza e Jussara Belarmino Souza. As outras quatro vítimas foram soterradas no temporal de domingo (20). O cadastramento de desaparecidos em consequência da chuva de domingo vem sendo realizado por policiais da delegacia de polícia de Petrópolis que percorrem os abrigos da cidade. Até agora, conforme a secretaria, três pessoas não foram localizadas: Miriam Gonçalves do Valle, Mario Augusto Queiroz Carvalho e Vanila de Jesus da Silva. Na tarde desta terça-feira foi localizado o corpo de mais uma vítima do temporal do último domingo. A identidade ainda não foi divulgada. O Corpo de Bombeiros informou que a vítima é um homem adulto que estava soterrado na Rua Washington Luiz, no centro, onde casas desabaram devido ao deslizamento de terra e pedras. Limpeza da cidade A Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) está atuando na limpeza das vias atingidas pelo transbordamento dos rios e pelos deslizamentos de terra decorrentes da forte chuva que atingiu a cidade no domingo.  Para dar mais agilidade no trabalho de remoção das barreiras e limpeza das ruas, a prefeitura está com equipes reforçadas de trabalhadores, reboques, retroescavadeiras e caminhões em diferentes pontos da cidade, na desobstrução de vias e limpeza dos locais atingidos. O trabalho está concentrado na remoção das árvores que atingiram as redes de energia elétrica e obstruíram as vias.

Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem hoje (23) a parcela de março do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios  e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Fonte: EBC

O Senado aprovou ontem (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise. O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. O projeto também aumenta a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade. A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, que estão presos. O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima. “No mérito, o projeto é dotado do mais alto grau de relevância. A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema que demanda resposta adequada do Estado”, afirmou Daniella Ribeiro. Segundo consta em seu relatório, o Disque 100, serviço de denúncias de violações de direitos humanos, mantido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registrou mais de 119 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. A relatora classificou esse número “estarrecedor”. Ela acatou emendas que alteram o teor do projeto e, por isso, ele voltará à Câmara dos Deputados. Dentre essas emendas incluídas no texto, está uma que garante a assistência jurídica de Defensor Público ou por advogado conveniado ou nomeado na defesa da criança ou adolescente em situação de violência. Fonte: UOL

O Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de óbitos por covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron. Segundo o Ministério da Saúde, o recuo foi de 895,36, em 18 de fevereiro, para 354,3, registrado na segunda-feira (21). A média móvel de casos caiu 77,7% desde o dia 5 de fevereiro, quando a pandemia atingiu a máxima histórica de casos, registrando média de 183 mil. De acordo com a pasta, a vacinação contra a covid-19 é a principal responsável pela queda nos registros. Atualmente, 91,38% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose (D1) e 85,35% desse mesmo público está imunizada com a dose única ou com a segunda dose (D2). Pesquisa da Universidade de Oxford indica que a vacinação aumenta em até 100 vezes a imunidade contra a doença. Até o momento, 41% do público vacinável tomou o reforço. Atualmente, 59,4 milhões de brasileiros estão prontos para o recebimento da dose de reforço, mas ainda não voltaram aos postos de vacinação. A mesma pesquisa indica 17,6 milhões de pessoas só receberam a primeira dose. Vacinação Ao todo, foram distribuídas 464,8 milhões de vacinas contra a covid-19. Dessas, 391,5 milhões de doses chegaram aos braços dos brasileiros como D1 e D2 – respectivamente 171,8 milhões e 153,7 milhões. Na etapa da dose de reforço, 63,3 milhões de brasileiros acima de 18 anos, público-alvo dessa estratégia, receberam a proteção. Quanto ao público infantil, 8,9 milhões de crianças entre 5 e 11 anos tomaram a D1. Fonte: EBC

O Blog PE Notícias recebeu, em primeira mão, a informação de que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira estará recebendo ainda nesse 1º semestre uma nova ambulância através de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, por solicitação do vice-prefeito Daniel Valadares. “Está em processo licitatório uma ambulância no valor de mais de 200 mil reais”, disse o vice-prefeito ao ser procurado pelo blog. Pelo valor confirmado por Valadares presume-se que seja uma Van, um transporte bem maior e que transporta os pacientes com mais espaço. Mas Daniel disse não saber especificar se seria uma Van ou um transporte menor. O blog é quem faz uma avaliação pelo valor do automóvel está acima de R$ 200 mil. Daniel em 2021 juntamente com o seu grupo político, trouxe através dos seus deputados outros projetos para o município, e já no início de 2022 confirma mais essa boa nova que é mais uma ambulância Van para atender a população do município. De acordo com o vice-prefeito, ainda virá mais novidades que irá anunciar nos próximos meses, dentro deste semestre. Mesmo sendo pressionado a mencionar o que seria Daniel disse que ainda está em conversação para depois anunciar. “Irei conversar com o prefeito Alessandro Palmeira e iremos anunciar juntamente, posso adiantar que é algo benéfico para nosso município”, finalizou. Fonte: penoticias

A Prefeitura de Serra Talhada informou o calendário de retorno presencial das turmas do Maternal I, II e III às creches municipais. O retorno será gradativo, dos alunos maiores para os menores. O Maternal III retornará no dia 23 de março e os Maternais I e II no dia 04 de abril. O Município tem atualmente 693 alunos do Maternal entre entre 0 e 3 anos matriculados na rede pública.  “Pensando na segurança de todos, inclusive dos nossos alunos de Creche, o Município entendeu a necessidade de aguardar um período de adaptação dos estudantes que já retornaram, como forma de observar o cenário de contaminação do vírus causador da Covid-19, dentro das instituições de ensino, sendo necessários ao menos quinze dias de aulas para ter um parâmetro real desse cenário. Após esse período, as turmas de maternais iniciarão o retorno presencial de forma gradativa, dos maiores para os menores, sempre com um período para observação, tendo em vista que se tratam de crianças bem pequenas que ainda não conseguem fazer uso de máscaras de proteção facial e que permanecerão na instituição durante todo o dia, de forma integral, mantendo toda a rotina de alimentação, banho, hora do sono, atividades pedagógicas etc. Sendo assim, é muito difícil conseguir manter distanciamento entre elas”, explicou Marta.  Os demais estudantes da rede municipal da cidade retornaram às aulas presenciais no último dia 03 de março. São mais de 11.000 alunos matriculados no município, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Fonte: Nill Junior

Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram, na quinta-feira (17), com o Detran Pernambuco, Polícia Rodoviária Federal e os Batalhões de Polícia de Trânsito (BPTran) e de Polícia Rodoviária (BPRv) para debater estratégias de reforço na fiscalização do serviço de transporte escolar.  “Sabemos que esse trabalho de fiscalização existe e tem sido uma prioridade dos promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação. Porém, não podemos deixar de citar essa tragédia, ocorrida no último dia 12, em Riacho das Almas. Temos que somar esforços para que Pernambuco não volte a vivenciar um momento como esse”, destacou o procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas, na abertura do encontro.  Segundo o gerente de Fiscalização do Detran, Paulo Paz, o trabalho de fiscalização dos veículos empregados no transporte escolar aponta para uma situação preocupante: na grande maioria dos casos são identificadas irregularidades, seja na conservação dos veículos, na presença de itens de segurança ou na qualificação dos condutores. Ele disse ainda que o órgão montou um cronograma para intensificar a fiscalização dos condutores e veículos e que os pais de alunos podem consultar, no site do Detran, a lista dos veículos de transporte escolar vistoriados.  Para concluir a reunião, o promotor de Justiça Sérgio Souto afirmou que o CAO Educação vai promover encontros regionalizados com os membros do MPPE para estimular, com o devido respeito à independência funcional dos promotores e promotoras de Justiça, a instauração de procedimentos e requisição de informações aos gestores públicos sobre a condição das frotas do transporte escolar. Fonte: Edenevaldo Alves

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reduziu sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário brasileiro. A estimativa de alta do valor adicionado recuou de 2,8%, segundo a previsão divulgada em dezembro de 2021 pelo Ipea, para 1%, de acordo com os dados divulgados hoje (22). A queda foi provocada principalmente pela previsão do valor adicionado do setor agrícola, que caiu de 2,6% em dezembro para 0,3% neste mês, devido a fatores como a estiagem no sul do país, São Paulo e Mato Grosso do Sul, que causou impacto na produção de soja. A queda na produção de soja este ano deve chegar a 35,8% no Rio Grande do Sul e a 40,7% no Paraná. As altas estimadas nas produções de milho (23,9%) e cana-de-açúcar (20,6%) evitaram uma queda maior na previsão do PIB agropecuário. No entanto, segundo o Ipea, um possível problema climático que afete essas lavouras pode resultar em queda do valor adicionado agrícola.4 A estimativa de crescimento do valor adicionado pecuário também caiu, mas de forma mais moderada, de 3,6% em dezembro para 3% neste mês. O documento divulgado pelo Ipea considerado que o maior risco para o setor pecuário é a redução da demanda por proteínas animais devido ao aumento dos preços e da expectativa de uma atividade econômica pouco aquecida em 2022. Fonte: AB

Um novo medicamento, disponível na rede pública de saúde, pode beneficiar pacientes com hepatite B que têm contraindicação ao tratamento ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS). Incorporado pelo Ministério da Saúde, o uso do tenofovir alafenamida (TAF), irá promover uma terceira opção de tratamento da doença para pessoas em que o uso de tenofovir convencional e entecavir não for possível. “A incorporação ocorreu visto que, para alguns pacientes específicos, o TAF se mostrou mais seguro em relação a disfunções ósseas e renais, quando comparado ao fumarato de tenofovir desoproxila (TDF), um medicamento antirretroviral e antiviral usado também para Aids no Brasil. Entretanto, o mesmo não se mostrou tão significativo quando comparado aos resultados do entecavir. Por isso, a partir de agora, pacientes que fazem tratamento para hepatite B e apresentam contraindicação no uso dos medicamentos existentes, podem fazer uso da nova opção”, informou o Ministério da Saúde, em nota, nesta terça-feira (22) . A previsão é que o Ministério da Saúde distribua, até o final de abril, mais de 1 milhão de comprimidos do novo medicamento, de acordo com o quantitativo solicitado por cada secretaria estadual ou distrital de Saúde. O investimento é de mais de R$ 18 milhões na aquisição dos lote. O tenofovir alafenamida (TAF) foi recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável pela incorporação de tratamentos, tecnologias e insumos no SUS. Fonte: UOL

De acordo com o governador Paulo Câmara, Estado está atuando em parceria com as prefeituras para minimizar impactos e atender a população O Governo de Pernambuco, por meio da Casa Militar e da Secretaria Executiva de Defesa Civil, vem acompanhando as fortes chuvas que atingem grande parte das regiões do Estado desde o último domingo (20.03). O governador Paulo Câmara determinou que todos os órgãos da administração ligados a área se mantenham em permanente alerta para dar suporte aos municípios e oferecer as informações mais atualizadas sobre o clima. “Infelizmente, a previsão da Apac é de mais chuva forte nas próximas horas, e pedimos que a população, sobretudo quem mora nas áreas de risco, esteja atenta às orientações das prefeituras”, afirmou Paulo Câmara, acrescentando que a Codecipe e o Corpo de Bombeiros estão atuando em parceria com as unidades da Defesa Civil dos municípios para minimizar os impactos e atender as pessoas desalojadas em Camaragibe e São Lourenço da Mata, duas cidades onde já foram registrados incidentes provocados pelas chuvas. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Camaragibe registrou o maior índice pluviométrico nas últimas 24 horas, com 169mm. Já São Lourenço da Mata ficou em 146mm e o Recife registrou 123,34mm. A Defesa Civil de Camaragibe recebeu a informação de que um homem teria caído em um canal, na rua Sidrônio de Andrade Lima, no centro. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas a vítima foi socorrida por populares e conduzida ao hospital Aristeu Chaves, onde veio a falecer. Até o momento, porém, a Defesa Civil não tem informações que confirmem a ligação desse óbito às chuvas dos últimos dias. De toda forma, o Governo do Estado reforçou que a população deve permanecer em alerta, sobretudo nas áreas de risco, lembrando que após dois dias de chuvas intensas o solo já está encharcado, e com a previsão da Apac de continuidade das chuvas, o risco de deslizamento torna-se maior. A Defesa Civil advertiu que as pessoas evitem áreas alagadas, banhos de rios e córregos, e que os moradores de morros e encostas fiquem atentos e deixem imediatamente o local em caso de movimentações de terras. A Secretaria Estadual de Saúde suspendeu o atendimento para testagem de Covid-19 no Centro de Convenções, devido às chuvas. A previsão é de retomar as atividades nesta quarta-feira (23.03) Já o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) informou que, até o momento, não foram registradas ocorrências nas rodovias estaduais. A Central de Operações da Codecipe mantém plantão 24 horas por dia e pode ser acionada pelos telefones 199 e 3181-2490.

Vários países europeus, como Alemanha, França, Itália e Reino Unido, levantaram suas restrições anticovid muito “brutalmente” e vivem agora um aumento dos casos devido à subvariante BA2, lamentou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (22). Em coletiva de imprensa em Moldávia, o diretor da OMS para Europa, Hans Kluge, afirmou que a situação epidemiológica do continente deve ser monitorada, mas reiterou que ainda mantém seu “otimismo”. O número de casos de covid está aumentando em 18 dos 53 países da área europeia da OMS, segundo a organização.  “Os países em que observamos um aumento particular são Reino Unido, Irlanda, Grécia, Chipre, França, Itália e Alemanha”, disse Kluge. “Estes países suspenderam as restrições brutalmente”, completou.  De acordo com os dados da OMS, o número de novos casos na Europa caiu de maneira acentuada após o pico no final de janeiro, mas voltou a aumentar desde o início de março. Nos últimos sete dias foram registrados mais de 5,1 milhões de novos casos e 12.496 mortes na região europeia da OMS, o que eleva o total de casos detectados desde o início da pandemia a 194,4 milhões e o número de mortes a mais de 1,92 milhão.

O Ministério da Saúde vai anunciar o início da aplicação da vacina contra a Covid-19 em idosos a partir dos 80 anos de idade. A divulgação deve ocorrer nesta semana. O ministro Marcelo Queiroga viajou nesta segunda-feria (21) para Montevidéu e volta para o Brasil nesta terça-feira (22) à noite. O anúncio pode ser feito antes da viagem dele a Angola na quarta-feira. O estado de São Paulo começou nesta segunda-feira (21) a aplicar a quarta dose em idosos com 80 anos ou mais. Segundo o governo estadual, 900 mil pessoas nessa faixa etária receberão a aplicação nesta etapa do calendário de imunização. O Vacinômetro mostra que mais de 156 milhões de pessoas receberam a segunda dose ou uma vacina de dose única e estão completamente imunizadas contra a Covid-19, mais de 74% da população, sendo que mais de 34% já receberam a dose de reforço. Fonte: EDENEVALDO ALVES

O país que tem hoje 73,6% da população com esquema vacinal completo contra a Covid-19 (duas doses ou dose única) — e já fala até em quarta dose para fazer frente à pandemia — andou para trás no combate a outras doenças. A população brasileira tem uma das mais baixas coberturas vacinais dos últimos 20 anos contra enfermidades graves, que afetam especialmente crianças e adolescentes. Depois de ter atingido sua melhor marca em 2015, com uma média de 95,1% de pessoas completamente imunizadas dentro do público-alvo de cada vacina do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a média da cobertura ficou em 60,8% no ano passado. O levantamento foi feito pela pesquisadora de políticas públicas Marina Bozzetto, da Universidade de São Paulo (USP), a pedido do Globo, com base em dados do Ministério da Saúde. De 2018 para cá, os índices estão em queda, e pioraram durante a pandemia. Sem a proteção historicamente conferida pelas vacinas, o Brasil pode viver novos surtos e o ressurgimento de várias doenças que haviam ficado para trás. Os três imunizantes que tiveram menor cobertura em 2021 foram as vacinas de poliomielite ou paralisia infantil (52,% de cobertura), a segunda dose de tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola, com 50,1%) e tetra viral (tríplice viral mais proteção contra varicela, ou catapora, com 5,7%). Para efeitos de comparação, a cobertura contra a pólio em 2012 era de 96,5%, e a doença era considerada erradicada no Brasil. — Temos níveis preocupantes para todas as vacinas do calendário. Já havia uma queda antes da pandemia, que agora se acentuou — diz o pediatra Renato Kfouri, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). No caso da BCG, por exemplo, que previne contra a tuberculose, apenas 44% dos municípios tiveram cobertura adequada de imunização. — Já fomos modelo para o mundo, e veja, até o sarampo retornou. É muito importante intensificar a comunicação e resgatar as pessoas que não foram vacinadas — diz o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Os dados levantados pela pesquisadora da USP expõem a discrepância entre os próprios municípios na imunização. Enquanto a média nacional de cobertura vacinal ficou em 60,8% em 2021, os dez municípios brasileiros com taxa mais baixa têm menos de 7,5% de suas populações completamente vacinadas dentro do público-alvo de cada imunizante do calendário. São municípios de Norte a Sul do país: Rio Bonito, Trajano de Moraes e Belford Roxo, no Rio de Janeiro; Crisólita, em Minas Gerais; Murici dos Portelas, no Piauí; Curuá, no Pará; Jucuruçu, na Bahia; Capão da Canoa, Taquara e Santiago, no Rio Grande do Sul. — Vários fatores explicam a queda na vacinação — diz o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire. — O primeiro foi a pandemia, que afastou a população de buscar as vacinas de rotina nos postos de saúde. Depois, os municípios ficaram focados em vacinar contra a Covid e não se voltaram às demais vacinas do calendário. E ainda temos muitos municípios que até conseguiram vacinar contra outras doenças, mas não conseguiram inserir os dados no sistema de saúde por falta de recursos humanos para isso ou de inoperância do próprio sistema — afirma …

Levantamento da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica revelou que somente 6,8% dos rios da Mata Atlântica do país apresentam água de boa qualidade. A pesquisa não identificou corpos d’água com qualidade ótima. Mais de 20% dos pontos de rios analisados apresentam qualidade de água ruim ou péssima, ou seja, sem condições para usos na agricultura, na indústria ou para abastecimento humano, enquanto em 72,6% dos casos as amostras podem ser consideradas regulares. Os dados constam da nova edição da pesquisa O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, realizada pelo programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica. A entidade avalia que o Brasil ainda está distante de atingir o ideal de água em quantidade e qualidade para os diversos usos. O levantamento é divulgado no Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22). “Os resultados de 2021 nos mostram que a gente continua numa situação de alerta em relação à água, aos nossos rios, já que menos da metade da população brasileira tem acesso ao serviço de esgotamento sanitário. E os rios vão nos contar o que está acontecendo”, disse o coordenador do programa Observando os Rios, Gustavo Veronesi. Ele explicou que o retrato da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica é um alerta para a condição ambiental da maioria dos rios nos estados do bioma. A inadequação da água para usos múltiplos e essenciais pode ser, segundo a entidade, consequência de fatores como a poluição, a degradação dos solos e das matas nativas, além das precárias condições de saneamento.  Veronesi acrescentou que as populações mais pobres são as mais afetadas pelas deficiências de estrutura de atendimento ao fundamental, que são água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos e manejo de águas de chuva, pilares do saneamento básico. Os indicadores foram obtidos entre janeiro e dezembro de 2021 por 106 grupos voluntários de monitoramento da qualidade da água. Foram realizadas 615 análises em 146 pontos de coleta de 90 rios e corpos d’água de 65 municípios em 16 estados do bioma Mata Atlântica. Esses estados são Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. De acordo com a SOS Mata Atlântica, houve pouca alteração em relação aos resultados do período anterior de monitoramento, no ano passado, com alguns casos localizados. As análises comparativas dos anos de 2020 e 2021 consideram os indicadores aferidos em 116 pontos fixos de monitoramento. Em 2021, foram nove pontos com qualidade boa (em 2020 eram 12); 84 com qualidade regular (80 em 2020); 22, ruins (21 no ano anterior) e apenas uma péssima, enquanto em 2020 foram três. Sobre o fato de não haver grandes avanços de um ano para outro, Veronesi ressaltou que o processo de recuperação é muito mais lento que a ocorrência da poluição. “Um serviço de saneamento é muito demorado para dar resultado, vide o projeto de despoluição do Rio Tietê, são 30 anos para a …

Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 16, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial no último trimestre do ano passado. Os planos atendem, juntos, a 83.286 beneficiários, de acordo com a ANS, e só poderão ser vendidos a novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento trimestral da agência. Onze planos de saúde, administrados por quatro operadoras, suspensos anteriormente, conseguiram apresentar essa melhora e tiveram liberação para voltar a ser comercializados hoje. No site da ANS, é possível conferir as listas dos planos com comercialização suspensa e daqueles com a venda liberada.

O deputado federal Gonzaga Patriota, com imensa tristeza, manifesta pesar pelo falecimento do Padre Reginaldo Lins. “O Padre Reginaldo Lins era um grande amigo e atuou por mais de 50 anos em Pernambuco. Era reconhecido pela sua ação religiosa, principalmente com a juventude, e por seu trabalho intelectual. À família e aos amigos fica o nosso profundo sentimento de pesar e que Deus possa confortar a todos nós,”, lamentou o deputado.

Os ministérios da Agricultura e da Economia assinaram hoje (21) um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para concessão de uma linha de crédito de US$ 1,2 bilhão para projetos de desenvolvimento em cadeias produtivas agrícolas.  A linha de crédito ficará disponível por dez anos e poderá ser utilizada por entidades dos governos federal e estadual e de instituições financeiras que atuam como intermediárias com o setor privado, de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).  Um dos beneficiados será o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste). O projeto terá US$ 230 milhões para o desenvolvimento de atividades econômicas e regularização fundiária e ambiental.  Na avaliação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o projeto terá impacto para pequenos produtores. “Isso pode ser uma revolução para a agricultura familiar, porque é tudo o que eles precisam. Eu fiquei muito bem impressionada com os cases de sucesso dos pequenos produtores atendidos pelo programa AgroNordeste. A transformação é impactante, principalmente no Nordeste”, disse.  Fonte: EBC

A chuva forte que atingiu Petrópolis no domingo (20) provocou 250 ocorrências de deslizamentos, atingindo casas e ruas, em 19 localidades da cidade. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (21) pela prefeitura. Cinco pessoas morreram e mais três estão desaparecidas. O índice pluviométrico chegou a 534,4 milímetros em 24 horas, o que provocou desabamentos de casas, deslizamentos de barreiras e inundações de ruas, transformadas em verdadeiros rios, arrastando carros, lixo e tudo mais pela frente. Pela manhã, um grupo com dezenas de bombeiros saiu da capital para dar apoio às buscas de vítimas na cidade serrana. Segundo a prefeitura, as regiões mais afetadas com os deslizamentos foram Alto da Serra, Bingen, Castelânea, Centro, Chácara Flora, Duarte da Silveira, Estrada da Saudade, Independência, Morin, Mosela, Quissamã, Quitandinha, Saldanha Marinho, São Sebastião, Siméria, Valparaíso e Vila Militar. Entre os mortos, estão duas pessoas que moravam no Morro da Oficina, o local mais afetado na enxurrada do dia 15 de fevereiro. Apesar do risco, muitos ainda resistem em sair de casas localizadas próximas à área que veio abaixo. Alguns não querem deixar o pouco que conseguiram ao longo da vida. Outros não desejam ficar em abrigos coletivos, pois a concessão do aluguel social ainda está em ritmo lento, por questões burocráticas e porque não há imóveis disponíveis para alugar na cidade. “A Secretaria de Assistência Social trabalha para garantir o atendimento a 839 pessoas que foram para os pontos de apoio por conta da chuva deste domingo. Além desses, é mantido o suporte às 289 pessoas que são acompanhadas por conta das chuvas de fevereiro. No momento, 23 locais estão sendo usados para o abrigamento de pessoas em escolas públicas ou em estruturas voluntárias organizadas pelas comunidades”, informou a prefeitura. Governador Em reunião com o prefeito Rubens Bomtempo, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro,  comprometeu-se em realizar intervenções emergenciais no Túnel Extravasor, no Quissamã, onde foram registradas ocorrências durante a chuva de domingo (20). O encontro ocorreu nesta segunda-feira na sede da prefeitura. “Os problemas estruturais no Túnel Extravasor é algo que nos preocupa muito. É preciso recuperar esse túnel que é tão importante para minimizar as enchentes no centro da cidade no trecho do início da Rua do Imperador e garantir a segurança de quem mora no entorno”, disse Bomtempo. Segundo o governador, essa obra emergencial terá um custo de cerca de R$ 40 milhões. “Temos o compromisso com a sociedade petropolitana e vamos trabalhar juntos para recuperar a cidade”, disse Claudio Castro. Fonte: EBC

Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3 recebem hoje (22) a parcela de março do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte: UOL

A agência de migração da ONU disse nesta segunda-feira (21) que quase 6,5 milhões de pessoas foram deslocadas dentro da Ucrânia como resultado direto da guerra, superando suas piores previsões. Os números são de um estudo realizado pela Organização Internacional para as Migrações entre 9 e 16 de março. Eles se somam às mais de 3,3 milhões de pessoas que a agência da ONU diz terem fugido através das fronteiras desde que a invasão russa começou em 24 de fevereiro. “A escala do sofrimento humano e do deslocamento forçado devido à guerra excede em muito qualquer planejamento de cenário de pior caso”, disse António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Ele disse que as equipes da OIM estão prestando ajuda a milhares de pessoas com alimentos e cobertores, mas as que estão em áreas severamente afetadas continuam fora de alcance. Muitos dos deslocados são particularmente vulneráveis, incluindo mulheres grávidas, idosos e pessoas com doenças crônicas, disse a OIM. A agência reiterou um apelo à cessação das hostilidades e à criação de corredores humanitários para permitir a fuga de civis. Fonte: AB

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e setores da iniciativa privada iniciaram nesta segunda-feira (21) uma nova etapa de vacinação contra a peste suína clássica (PSC) em Alagoas. A expectativa é imunizar cerca de 120 mil suínos. As doses aplicadas nesta etapa são doadas pela Zoetis Indústria de Produtos Veterinários e a aplicação será feita por 120 vacinadores contratados pela iniciativa privada. Os recursos para execução do projeto piloto, que envolve a vacinação contra a PSC em Alagoas, são provenientes de parceria público-privada e somam mais de R$ 2 milhões. Também conhecida simplesmente como febre suína, a doença é uma doença viral, altamente contagiosa e afeta somente suínos domésticos e selvagens, não sendo transmissível a humanos. Os principais sintomas nos animais são febre alta, lesões avermelhadas na pele, conjuntivite, falta de apetite, fraqueza, diarreia e aborto. Além de Alagoas, outros dez estados fazem parte da zona não livre da doença no país: Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.  O objetivo da pasta é erradicar a doença nos estados que compõem a Zona Não Livre do Brasil, por isso, a realização do projeto piloto de implantação do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica (PSC) em Alagoas.  Zonas Livres  As chamadas zonas livres são reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). No Brasil, essa área concentra mais de 95% de toda a indústria suína nacional. Toda a exportação de suínos e seus produtos vêm dessa região, composta pelo Distrito Federal e outros 15 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Mato Groso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Tocantins, Rondônia e Acre. As áreas não registram caso da doença desde janeiro de 1998.  Segundo o ministério, os limites entre as zonas livre e não livre de PSC no Brasil são protegidos por barreiras naturais e postos de fiscalização, onde procedimentos de vigilância e mitigação de risco são adotados continuamente para evitar a introdução da doença.  Fonte: AB

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou. De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento. “Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz. Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda. Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%. Bens de capital A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados. Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%. Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%. Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e …

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 657.302 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.641.594. Em 24 horas, foram registrados 11.110 casos. No mesmo período, foram confirmadas 97 mortes de vítimas do vírus. Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana. Segundo o boletim, 28.214.095 pessoas se recuperaram da doença e 770.197 casos estão em acompanhamento. Estados São Paulo lidera o número de casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,29 milhões) e Paraná (2,39 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,6 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,8 mil) e Amapá (160,2 mil). Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (166.668), seguido de Rio de Janeiro (72.497) e de Minas Gerais (60.564). O menor número de mortes está no Acre (1.990), no Amapá (2.120) e em Roraima (2.144). Fonte: UOL

Governador Paulo Câmara anunciou parceria com a Neoenergia, visando garantir mais 18 veículos elétricos para o arquipélago, além da instalação de 12 ecopostos e duas novas usinas solares Fernando de Noronha receberá um novo impulso no processo de descarbonização do arquipélago. O governador Paulo Câmara lançou, nesta segunda-feira (21.03), o projeto Trilha Verde, em parceria com a Neoenergia, que irá ampliar a mobilidade elétrica com a inserção de 18 veículos elétricos e a instalação de 12 ecopostos. A iniciativa prevê ainda a construção de mais duas usinas solares, uma delas com sistema de armazenamento para utilização à noite, visando suprir a necessidade da frota, que contará, inclusive, com quatro buggies. As novas ações de sustentabilidade integram o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Neoenergia, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além do Governo de Pernambuco, também integram a parceria a Renault, WEG, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), IATI, CPqD, eiON e Incharge. “Estamos muito atentos e determinados em avançar na questão do desenvolvimento sustentável no nosso Estado. Agora, temos a oportunidade de aplicar mais essa prática em Fernando de Noronha, visando impulsionar ações como essa em todo o Brasil. Essa iniciativa dialoga com nossas intenções e nos ajuda a garantir um futuro melhor para as novas gerações”, afirmou Paulo Câmara. Os veículos elétricos serão enviados a Fernando de Noronha e incorporados às principais atividades econômicas da ilha, como trade turístico, administração distrital e à própria operação da Neoenergia. A intenção é avaliar a aderência dos veículos às mais variadas atividades. “Acreditamos que o projeto de Pesquisa e Desenvolvimento irá impulsionar a sustentabilidade em um ecossistema preservado como Noronha e contribuir de forma determinante com o processo de descarbonização nos variados segmentos econômicos do arquipélago”, destacou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral. Os 12 novos ecopostos previstos no projeto serão instalados em locais estratégicos da ilha e disponibilizados para todos os carros elétricos do arquipélago. Serão oito pontos com potência de 22 KW, que possibilitam uma recarga mais rápida, e outros dois com potência de 7,4 KW. As duas últimas unidades terão suporte V2G, ou seja, o veículo pode utilizar a estação para recarga ou para retornar a energia não utilizada, como em eventuais períodos de alta demanda da rede. O abastecimento desses postos será realizado totalmente com energia limpa, fornecida pela geração fotovoltaica das duas novas usinas solares. Até o final de 2023, os veículos elétricos e os recursos energéticos utilizados no projeto serão analisados. As informações coletadas serão submetidas a avaliações de viabilidade dos modelos de negócios e, posteriormente, será confeccionado um mapa para orientar futuras ações. “Menos de uma semana depois que o governador anuncia o Plano de Descarbonização, temos a oportunidade de anunciar esse projeto. Essa cooperação técnica vai possibilitar que a ilha possa avançar com essas soluções tecnológicas, dando contribuições não só para Pernambuco, mas para o Brasil”, disse o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti. O evento contou ainda com a presença do secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto; …

Governador inaugurou importantes equipamentos no HUOC e no Procape, fortalecendo a formação de futuros profissionais da saúde e o atendimento à população pernambucana O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta segunda-feira (21.03), o bloco cirúrgico B do Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC. Com investimentos de R$ 5,6 milhões, a nova unidade terá cinco salas cirúrgicas de alta complexidade, representando um aumento de 500 cirurgias por mês. Além disso, Paulo Câmara entregou um novo auditório e o Laboratório de Hemodinâmica do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Procape. “É muito significativo fazer essas inaugurações, que vão ajudar na formação dos nossos futuros profissionais da saúde e, ao mesmo tempo, fortalecer o atendimento à população através do SUS, com unidades que fazem a diferença para salvar a vida de tantos pernambucanos ao longo de tanto tempo”, destacou Paulo Câmara. O HUOC será o primeiro serviço público equipado com sala inteligente no Estado, consolidando a missão de excelência na assistência e formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde – SUS. A sala dispõe de equipamentos de videocirurgia, foco cirúrgico e anestesia integrados em um único suporte suspenso. Permite a transmissão ao vivo da cirurgia, aberta ou por videolaparoscopia, através de câmeras com resolução 4k para aulas e acompanhamento da equipe assistencial em outros ambientes. Em seguida, o governador inaugurou o auditório Professor Ênio Lustosa Cantarelli e o Laboratório de Hemodinâmica, ambos no Procape. O novo espaço vai permitir a diminuição do número de pacientes na lista de espera para cateterismo cardíaco e facilitará o tratamento do infarto agudo do miocárdio, possibilitando a diminuição da mortalidade na emergência da unidade. Anteriormente, o complexo funcionava com dois laboratórios, realizando cerca de seis mil procedimentos de diagnóstico e de tratamento ao ano. Com a ampliação, poderá alcançar o número de nove mil procedimentos. “Existia uma necessidade real de termos um laboratório de hemodinâmica moderno, que atendesse os pernambucanos. Essa cobertura, que até então era realizada em outras unidades, passará a acontecer exclusivamente no Procape”, reforçou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos. Também participaram da solenidade os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; o diretor do Procape, professor Ricardo Carvalho; a diretora do HUOC, professora Izabel Avelar; e o deputado estadual Aluisio Lessa.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, inaugurou, nesta segunda-feira (21), um novo bloco cirúrgico no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, além de um auditório e laboratório de hemodinâmica no Pronto-Socorro Cardiológico do Estado Professor Luiz Tavares (Procape), ambos localizados no bairro de Santo Amaro, região central do Recife. As novas instalações são importantes para a ampliação dos atendimentos à população e representam também uma melhoria para os estudantes de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE), a qual pertencem o HUOC e o Procape.  Um aumento de mais de 500 cirurgias por mês é esperado com o funcionamento do novo bloco cirúrgico, que conta com uma “sala inteligente” equipada com tecnologias de ponta para videocirurgias, transmissão ao vivo dos procedimentos com resolução 4k e integração das operações.  De acordo com o reitor da UPE, Pedro Falcão, o investimento foi de mais de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão provenientes de recursos externos e o restante da própria instituição. Para ele, as novas melhorias são de extrema importância para o público.  “Nós vamos quase triplicar a capacidade do Hospital Oswaldo Cruz na realização de cirurgias. Vamos aumentar a capacidade de salvar muito mais vidas e, quando se fala no hospital da universidade, a gente não fala só na questão de tratamento: é um hospital escola e, com isso, nós vamos estar formando melhor os novos médicos que vão atender a população de Pernambuco”, afirmou o reitor.  “São cinco novas salas cirúrgicas ocupadas com o que há de melhor, não ficam a dever nada a nenhum hospital privado. Nós temos aqui um dos melhores blocos cirúrgicos do Estado e isso vem em um momento em que a gente precisa ampliar a quantidade de cirurgias eletivas. A capacidade desse bloco é de fazer mais 500 cirurgias por mês no momento em que a gente tem uma demanda reprimida por conta da pandemia da Covid-19”, explica o secretário de saúde do Estado, André Longo. “O hospital é um dos principais formadores de médicos especialistas em cirurgias no Estado”, reforçou Longo. O secretário explicou ainda, que com aumento de casos de Covid-19, o número de cirurgias eletivas no Estado caiu e agora, ultrapassado o momento de maior dificuldade, os hospitais estaduais buscam “retomar com toda a força para garantir as cirurgias eletivas que estão em fila já há algum tempo”.  Fonte: Folha-PE