A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu uma medida cautelar que proíbe a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) de voltar a vender passagens. A decisão ocorre após o órgão regulador ter suspendido o certificado de operador aéreo (COA) empresa em 17 de dezembro, mesmo dia em que a aérea deixou de operar. Segundo a Anac, a medida vigorará “enquanto a empresa não demonstrar o cumprimento de ações corretivas como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br, inclusive aquelas cujo prazo de 10 dias tenha sido descumprido pela empresa”. A cautelar representa uma subida de tom da Anac em relação à Itapemirim, que nesta semana pediu que a agência revisasse a suspensão do COA, uma espécie de licença sem a qual nenhuma linha aérea pode operar. Em nota, a agência afirma que a Itapemirim “deverá comprovar o oferecimento de alternativas de reacomodação (aos passageiros lesados) em voo de outras companhias, de execução do serviço por outra modalidade de transporte (como o terrestre) ou de reembolso integral, para a escolha do consumidor”. A Anac afirma, ainda, que a ITA precisará demonstrar “a realização de quaisquer outros reembolsos devidos ao consumidor em decorrência de descumprimento contratual verificado desde o início da comercialização das passagens aéreas”. A medida já havia sido antecipada ao GLOBO pelo superintendente de Serviços Aéreos da agência, Rafael Botelho, em dezembro. Fonte: Edenevaldo Alves

O Brasil registrou 24.382 novos diagnósticos positivos de Covid-19, em 24 horas, segundo boletim divulgado neste domingo (9) pelo Ministério da Saúde. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.523.907. No total, 21.634.074 (96%) pessoas se recuperaram da doença. Há 269.852 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde. Foram notificadas 44 mortes, em 24 horas. Com esse número, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou 619.981. Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi a Covid-19. Esse número não foi atualizado no boletim de hoje. Em geral, os números são mais baixos aos domingos, segundas-feiras e dias seguintes aos feriados por causa da redução das equipes que fornecem os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado. Fonte: Folha-PE

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado a conselho profissional. Na prática, os conselhos profissionais não poderão tomar medidas contra aqueles que fizerem trabalho gratuito. Relator na comissão, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) avalia que a medida, prevista no Projeto de Lei 844/19, do deputado José Medeiros (Pode-MT), “resguarda a liberdade profissional, inclusive quando exercida a título gratuito”. “É uma solução legislativa voltada à segurança jurídica, pois os conselhos profissionais, frequentemente, fixam tabelas mínimas de remuneração que podem levar a punição dos profissionais quando não observadas”, disse o relator. Mitraud propôs um substitutivo para retirar do texto a necessidade de comunicação prévia sobre a gratuidade ao conselho de fiscalização em que o profissional seja inscrito. “A comunicação da gratuidade do atendimento não gera maior proteção da saúde e segurança dos atendidos, tampouco trata-se de medida voltada à valorização da profissão”, acrescentou. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Ministério da Saúde avalia usar a CoronaVac para vacinar crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove a aplicação das doses. O Instituto Butantan entrou com novo pedido para a aprovação do uso da CoronaVac no público infantil em 15 de dezembro. O prazo de avaliação da Anvisa ainda não terminou. As informações são da Folha de SP e do Congresso em Foco. Eficácia de 71% contra a Ômicron De acordo com o Butantan, resultados preliminares de um estudo chileno ainda não publicado indicam que três doses da CoronaVac, a vacina contra a covid-19, conseguem ativar a resposta imune celular contra a variante ômicron. O anúncio foi feito no final de dezembro à imprensa chilena. O estudo envolveu pesquisadores da Universidade do Chile, do Instituto La Jolla, da Califórnia, e da Sinovac. Fonte: Magno Martins

Com o início de um novo ano, começa também um novo ciclo de pagamento de impostos. Entre as cobranças, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – tributo estadual cobrado pela posse de veículos automotores que circulam em estradas e rodovias.  Por ser de arrecadação estadual, cada unidade federativa (UF) define o próprio calendário de vecimento. O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e a o ano de fabricação do veículo, e também o estado onde o veículo está registrado. Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto para quem opta pela parcela única. Para contribuintes que pretendem dividir o imposto, o parcelamento varia entre três e seis prestações.  Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e o Distrito Federal: Região Norte Acre Amazonas Amapá Pará Rondônia Roraima Tocantins Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Região Centro-Oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Região Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Região Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Fonte: EBC

As buscas no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), continuarão pelos próximos dias, anunciaram hoje (9) a Defesa Civil e a Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo os órgãos, os trabalhos prosseguirão porque, embora todos os dez mortos tenham sido resgatados, algumas vítimas tiveram somente pedaços de corpos encontrados.  Além disso, a polícia aguarda eventuais comunicações de novos desaparecimentos, no caso de eventuais turistas que estavam sozinhos. “Pode ser que uma pessoa ou um casal estivesse caminhando e tenha caído uma pedra. Até o momento, nenhum dos órgãos recebeu informação de outros desaparecidos. Nós estamos iniciando e não temos pressa de terminar os trabalhos”, disse o delegado Marcos Pimenta, da Polícia Civil mineira. Segundo Pimenta, até agora foram identificados apenas dois corpos, um formalmente, com base nas impressões digitais, e outro com base em reconhecimento precário de parentes, que ainda requer comparação com material genético. O impacto da rocha, informou o delegado, está dificultando os trabalhos de reconhecimento. Responsabilidades O sargento da Defesa Civil de Minas Gerais Wander Silva informou que a apuração sobre a falta de fiscalização e de medidas de segurança, que poderiam ter prevenido a tragédia, será discutida na investigação do inquérito aberto pela Marinha. “Este não é o momento [de discutir isso]. Estamos concentrados nas buscas, e essas responsabilidades, no decorrer do inquérito, serão apuradas. Isso será verificado posteriormente”, argumentou. Cerca de duas horas antes da tragédia, a Defesa Civil mineira emitiu um alerta de cabeça d´água (forte enxurrada em rios provocada por chuvas) para a região de Capitólio, mas os passeios turísticos continuaram normalmente. Reunião Os prefeitos de São José da Barra, Paulo Sergio de Oliveira, e de Capitólio, Cristiano Silva, anunciaram que medidas para reforçar a segurança do turismo no Lago de Furnas serão discutidas amanhã (10). O encontro reunirá prefeitos da região e representantes da Defesa Civil de Minas Gerais, da Polícia Militar e da Marinha. Segundo o prefeito de Capitólio, uma lei municipal de 2019 disciplina o turismo no cânion, proibindo banhos na área de circulação das lanchas e limitando a 40 o número de embarcações que podem permanecer por até 30 minutos na área do cânion. Além disso, normas da Marinha estabelecem o ordenamento da orla do lago. Ele admitiu, no entanto, que, até agora, não existia uma norma sobre a distância mínima entre as lanchas e os paredões rochosos. Segundo ele, um perímetro mínimo de segurança só poderá ser definido após estudo técnico. O prefeito ressaltou que o desprendimento de um bloco tão grande é inédito na região. “Meu pai vive aqui há 76 anos e nunca viu um desligamento de rocha desses. Acredito que, daqui para a frente, a gente precisa fazer uma análise [geológica]. Aquelas falésias estão ali há milhares de anos. Essa formação rochosa de quartzito tem essas fendas e fissuras. Já foram feitos vários estudos geológicos. Se tinha algum risco, tinha de ser emitido por um órgão superior”, explicou. O prefeito disse ainda que uma foto de 2012, divulgada ontem nas redes sociais, com paredão com fissura larga, não se refere à rocha …

A Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos (TFUSP), na modalidade de Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, teve um reajuste de 10,74% no Estado para o ano de 2022. O aumento foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco de ontem, por meio de um decreto que afirma que o pagamento da taxa pode ser efetuado em cota única ou em quatro parcelas de valores iguais. Os novos valores foram reajustados com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medidor oficial da inflação no Brasil, entre dezembro de 2020 e novembro de 2021. Quanto aos prazos de pagamento da Taxa de Bombeiros, o pagamento da cota única deve ser feito até o dia 31 de agosto, sendo a mesma data da primeira parcela para quem optar pela divisão do tributo. Fonte: Edenevaldo Alves

A circulação da variante Ômicron, da Covid-19, foi detectada em Pernambuco pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta sexta-feira (7). A confirmação veio após análise realizada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) que teve acesso a material biológico de pacientes que testaram positivo para a doença. Ao todo, de 80 amostras, coletadas entre o final de novembro até dezembro de 2022, 21 (26%)  faziam parte da linhagem ômicron. De acordo com a SES-PE, os pacientes, que realizaram testagem entre 15 e 31 de dezembro, são da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão do São Francisco, além de Fernando de Noronha. Nas outras 59 (73%) amostras foi detectada a variante Delta. “A introdução desta variante nos traz uma preocupação adicional por conta do seu maior potencial de contaminação. É preciso, então, que todos tenham consciência que a Covid-19 ainda é uma ameaça e que nossa principal aliada para a proteção da vida são as vacinas. Contra a Ômicron, ter apenas 1 dose é o mesmo que estar desprotegido. Precisamos de ao menos duas doses, mas ainda temos mais de 500 mil pessoas com esta 2ª dose em atraso, portanto, com risco agravado de contrair a forma grave da Covid-19″, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva. A importância da dose de reforço O gestor ainda reforçou a importância da dose de reforço, principalmente em idosos e pessoas com doenças pré-existentes. “Aqui em Pernambuco, 40% dos idosos que tomaram as duas primeiras doses ainda precisam tomar esta dose de reforço para ter uma proteção mais robusta contra a variante ômicron. As vacinas são seguras, eficazes e evitam mortes”, frisou o secretário, lembrando que os imunossuprimidos graves têm o esquema básico com três doses mais uma de reforço.  Sobre os casos de ômicron registrados no Estado, 14 foram em pessoas em Recife. As cidades de Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Frei Miguelinho, Garanhuns Lagoa Grande, Petrolina e Fernando de Noronha, contaram com um caso cada. Os pacientes tinham entre 1 e 67 anos. As faixas etárias são: 0 a 9 (3), 20 a 29 (3), 30 a 39 (4), 40 a 49 (6), 50 a 59 (2) e 60 e mais (3).  De acordo com análises de sistemas de informação, apenas um caso (homem, 67 anos, de Lagoa Grande, vacinado com duas doses) precisou de internação em leito de enfermaria, mas já recebeu alta. Fonte: Folha-PE

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, nos últimos três anos, 922 servidores foram exonerados por corrupção. O número representa 59,5% do total de servidores expulsos. Dentre os outros motivos para expulsão, está, por exemplo, abandono e inassiduidade. A maior parte dos casos é no Ministério da Economia, com 431. Os dados são da CGU (Controladoria-Geral da União), extraídos do painel da pasta na última sexta-feira (7). A série histórica vai desde 2003, sendo que o ano com maior número de servidores da União exonerados por corrupção é 2018. Na época, a CGU promoveu a divulgação do levantamento, com entrevista coletiva do ministro da CGU, Wagner Rosário, que remeteu o alto número ao bom funcionamento dos mecanismos. De lá para cá, os dados reduziram. Em 2019, foram 323 servidores expulsos; no ano seguinte, 343; e no ano passado, 256. Bolsonaro se elegeu com um discurso forte anticorrupção, mas teve que lidar com alguns fatos que contradizem a narrativa, como o fim da Operação Lava Jato. Ao comentar o assunto específico em outras ocasiões, o presidente afirmou que acabou com a operação “porque não tem mais corrupção no governo”. Cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, Marco Antônio Carvalho Teixeira afirma que os dados de corrupção mostram que o governo Bolsonaro enfrenta os problemas que os outros conviveram. “É um governo que parece que não reconhece que manter ministros acusados de corrupção afeta o governo; que lida com um tema como se não fosse dele”, avalia. O professor cita o caso do secretário nacional de Justiça, Vicente Santini, que foi exonerado em janeiro de 2020 do cargo que ocupava como secretário-executivo da Casa Civil por ter usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar à Índia, mas, em fevereiro do ano passado, foi nomeado para exercer o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Posteriormente, foi remanejado para chefiar a Secretaria Nacional de Justiça. Fonte: R7

Um juiz da Geórgia sentenciou Travis McMichael, Gregory McMichael e William “Roddie” Bryan à prisão perpétua na sexta-feira pelo que chamou de assassinato “assustador” em 2020 de Ahmaud Arbery, um homem negro que corria em um bairro predominantemente branco no Estado do sul dos Estados Unidos. Os McMichaels, pai e filho, passarão o resto de suas vidas na prisão, mas o juiz Timothy Walmsley decidiu que Bryan poderá buscar liberdade condicional após 30 anos de prisão, a sentença mínima permitida por assassinato segundo a lei estadual. Walmsley disse em audiência no Tribunal do Condado de Glynn em Brunswick que deu aos McMichaels a sentença mais rígida em parte por causa de suas palavras e ações “insensíveis” capturadas em vídeo. “Foi uma cena assustadora e realmente perturbadora”, disse o juiz sobre parte de um vídeo do assassinato em que McMichael começa a levantar sua arma contra Arbery, enquanto o rapaz de 25 anos está a cerca de 6 metros de distância. Ele afirmou que Arbery foi “caçado, baleado e morto porque os indivíduos aqui neste tribunal fizeram justiça com as próprias mãos”. Anteriormente, parentes angustiados de Arbery argumentaram no tribunal que o estereótipo racial levou à morte do corredor de 25 anos. Os advogados de defesa pediram clemência, dizendo que nenhum dos três homens jamais pretendeu que Arbery fosse morto. Em novembro, um júri considerou Gregory McMichael, 66, seu filho Travis McMichael, 35, e o vizinho Bryan, 52, culpados de assassinato, agressão agravada, prisão falsa e intenção criminosa de cometer um delito grave. Os advogados de defesa disseram que apelarão das condenações. Bob Rubin, advogado do jovem McMichael, disse que a vida sem liberdade condicional deve ser reservada apenas para “o pior dos piores”. Fonte: UOL

Na última semana, o número de casos diários de covid-19 aumentou mais de seis vezes no Brasil. Nesta sexta-feira (7), foram confirmados mais 63.292 novos diagnósticos positivos da doença. Há sete dias, em 31 de dezembro, o número registrado foi 10.282 casos. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.450.222. Ontem (6), o painel de informações sobre a pandemia do Ministério da Saúde contabilizava 22.386.930. Ainda há 180.249 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Ontem, o número de pessoas infectadas com casos ativos estava em 140.453. Há uma semana, eram 84.063. Boletim Ômicron – 07/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde O total de infectados com a variante Ômicron chegou a 359. Nesta quinta-feira, foi confirmada em Aparecida de Goiânia (GO) a primeira morte por esta variante no Brasil. Dos casos registrados hoje, foram identificados 121 em São Paulo, 58 no Rio de Janeiro, 40 no Ceará, 38 em Goiás e Santa Catarina. Ainda há 708 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (312), Rio Grande do Sul (234) e em Minas Gerais (114). Já o número de mortes teve crescimento menor. Nesta sexta-feira, foram notificadas 181 óbitos. Em 31 de dezembro, foram 72 mortes, diferença de menos de três vezes, mas que ainda assim indica o crescimento da curva no país. Com esses números, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou hoje 619.822 ante os 619.641 óbitos de ontem. Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi covid-19. Até esta sexta-feira, 21.650.151 pessoas já haviam se recuperado da doença. Os dados estão no balanço divulgado nesta noite pelo do Ministério da Saúde. A atualização reúne informações sobre mortes e casos confirmados da doença enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Em geral, os números são mais baixos aos domingos, segundas-feiras e dias seguintes aos feriados por causa da redução das equipes que fornecem os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado. Boletim epidemiológico covid-19 07/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo da lista de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.341), Rio de Janeiro (69.524), Minas Gerais (56.717), Paraná (40.910) e Rio Grande do Sul (36.476). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.852), Amapá (2.024), Roraima (2.078), Tocantins (3.949) e Sergipe (6.060). Entre ontem e hoje não houve novas mortes no Acre, Amapá, Roraima e Sergipe. Vacinação Até esta sexta-feira, foram aplicadas 331,7 milhões de doses de vacina, sendo 161,5 milhões com a primeira dose e 144 milhões, com a segunda ou dose única. Mais 15,5 milhões já receberam a dose de reforço. Fonte: UOL

O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento repentino na taxa de positividade dos testes de RT-PCR para detecção da covid-19 a partir de meados da 52ª semana epidemiológica (de 26 de dezembro a 01 de janeiro), segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). A taxa passou de 1,4%, no fim de dezembro, para mais de 20% nos primeiros dias de janeiro.  Esse aumento ainda não se reflete nesta edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgado hoje (7) e que traz dados de semanas anteriores. Segundo o mapa, o estado se mantém em bandeira verde, com cinco regiões na bandeira verde e quatro na amarela. No estudo da secretaria, cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo). Os indicadores utilizados para análise do mapa levam em consideração a capacidade instalada (leitos e taxa de ocupação) e o aumento no número de óbitos e internações, além da taxa de positividade. Até o momento, esses dados não apontam para uma piora da situação de risco da covid-19, sendo reflexo do avanço da vacinação em todo o estado. “Estamos diante da circulação de uma nova variante com alta capacidade de transmissão. Porém, até o momento, não estamos vendo um agravamento dos casos, que em geral se apresentam de forma leve e até sem sintoma. Parte disso se deve ao grande percentual da população imunizada. Por isso, é extremamente importante que o calendário vacinal seja observado com atenção. Quem ainda não tomou a segunda dose deve procurar um posto de saúde o mais rápido possível, assim como as pessoas que já podem receber a dose de reforço”, disse o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe. Aumento da testagem   Com a alta procura por diagnóstico da covid-19, a secretaria está ampliando a capacidade de realização de testes para detecção da doença no estado. Nesta sexta-feira, foram inaugurados seis centros de testagem para casos leves ou de pessoas que tiveram contato com alguém que testou positivo há quatro ou cinco dias.  As estruturas foram montadas nas unidades de pronto atendimento (UPAs) da Tijuca, Marechal Hermes e Penha, na zona norte, e Bangu, Campo Grande II e Jacarepaguá, na zona oeste. O atendimento ocorre de segunda a domingo, das 8h às 18h, e a capacidade de testagem é de 200 exames por dia. A partir de segunda-feira (10), os testes deverão ser agendados pelo site da Secretaria de Saúde (www.sauderj.gov.br). Pacientes com sintomas moderados a graves, como febre acima de 37,5ºC e dificuldades respiratórias, deverão procurar diretamente uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou emergência hospitalar, onde realizarão o teste e passarão por atendimento médico para avaliação do quadro de saúde. Na próxima semana, serão abertos mais três postos com maior capacidade diária de realização de testes. Os centros serão instalados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e …

O Expresso Turístico da CPTM retoma programação normal de viagens para os destinos de Paranapiacaba, Jundiaí e Mogi das Cruzes a partir deste sábado (8). A venda dos bilhetes já está aberta na bilheteria da Estação Luz, em guichê específico para o serviço. A CPTM informou que, após a interrupção do serviço em virtude da pandemia de covid-19, a retomada gradativa do Expresso Turístico começou em agosto do ano passado com as políticas sanitárias de flexibilização, mas para atender exclusivamente aos passageiros que compraram bilhetes antes da pandemia e não puderam viajar. As primeiras viagens deste ano estão programadas para hoje, com destino a Jundiaí, e amanhã (9) para Paranapiacaba. No próximo final de semana (15 e 16), as viagens são para Paranapiacaba. A primeira viagem para Mogi das Cruzes está programada para sábado, dia 22. Os passeios acontecem sempre nos fins de semana, partindo da Estação Luz (foto) e têm programação alternada entre as cidades. Há um número maior de viagens para Paranapiacaba já que é o local mais procurado pelo público, na sequência a busca é para Jundiaí e Mogi das Cruzes. Para as viagens deste ano, o público pode adquirir os ingressos na bilheteria da Estação da Luz localizada no Saguão 1, em frente à SSO da CPTM, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Aos sábados e domingos, das 7h às 9h. Os valores das tarifas estão disponíveis na página do Expresso Turístico no site da CPTM. Expresso Turístico Desde 2009, a CPTM colocou em atividade o Expresso Turístico, passeios de trem que saem da Estação Luz, no centro da capital paulista, com destino a Jundiaí, Paranapiacaba e Mogi das Cruzes. O passeio é feito em uma locomotiva a diesel, modelo Alco RS-3 de 1952, que conduz dois carros de passageiros, de aço inoxidável, fabricados no Brasil pela Budd – Mafersa na década de 1960 e que foram cedidos pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF). Fonte: EBC

O Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ainda sem acesso a bases de dados usadas para o acompanhamento de casos e óbitos por covid-19 no país,  concentrou sua última análise na ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e destacou em edição publicada hoje (7) que é preciso atenção a esse indicador, diante do rápido avanço da variante Ômicron do novo coronavírus. Os pesquisadores da Fiocruz ressaltam que a disseminação da nova variante se soma à epidemia de gripe causada pelo H3N2 e à grande circulação de pessoas durante as festas de fim de ano. “Todos estes elementos contribuem para impactar negativamente a dinâmica da pandemia e a capacidade de enfrentamento, com impactos sobre a saúde da população e o sistema de saúde”, avaliam. No boletim desta semana, a Fiocruz manteve apenas a avaliação das taxas de ocupação de leitos de UTI em cada estado e capital, indicando que houve um aumento relevante no número de internados, na comparação com 20 de dezembro do ano passado. Apesar da piora, os pesquisadores explicam que os percentuais de ocupação de leitos neste momento não podem ser comparados aos dos piores momentos da pandemia, porque houve uma redução no número de vagas para pacientes graves desde que a vacinação trouxe um melhor cenário epidemiológico. “Ainda é precoce, desta forma, afirmar que há uma nova pressão sobre os leitos de UTI, baseado apenas nos dados disponíveis e apresentados aqui. Entretanto, cabe manter a atenção sobre a evolução do indicador”, alerta o boletim. Estados Entre os estados brasileiros, quatro encontram-se na zona de alerta intermediário, com mais de 60% dos leitos ocupados: Pará (67%), Tocantins (62%), Pernambuco (79%) e Alagoas (68%). Já quando a análise se concentra nas capitais, Fortaleza (85%), Maceió (85%) e Goiânia (97%) chegam à zona de alerta crítico, com mais de 80% de leitos ocupados. O boletim acrescenta que Palmas (66%), Salvador (62%) e Belo Horizonte (73%) estão na zona de alerta intermediário. A Fiocruz pondera que, embora a variante Ômicron esteja associada a casos mais leves de covid-19, sua grande transmissibilidade pode provocar um aumento abrupto de casos, o que poderia sobrecarregar os sistemas de saúde e ser um obstáculo ao diagnóstico rápido e tratamento oportuno dos pacientes. “Além disso, é importante destacar que a situação de recrudescimento da pandemia, sem dados epidemiológicos disponíveis para apreciação do que está ocorrendo e estimativa de tendências, é gravíssima”, diz o boletim. “O enfrentamento de uma pandemia sem os dados básicos e fundamentais pode ser comparado a dirigir um carro em um nevoeiro, com pouca visibilidade e sem saber o que se pode encontrar adiante”. Dados O Ministério da Saúde informou em nota que em dezembro foram restabelecidas as plataformas e-SUS Notifica, Sivep-Gripe, SI-PNI e Conecte SUS, possibilitando a inclusão de dados por estados e municípios. Alguns dos dados lançados podem não constar nas interfaces dos sistemas, entretanto, todas as informações podem ser registradas pelos gestores locais e, assim que a integração de dados for restabelecida, os registros poderão …

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7) portaria da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), vinculada ao Ministério da Saúde, com o resultado final do sexto edital para a adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas para programas de residência médica. A portaria trata da concessão de até 150 bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência). O Pró-Residência apoia financeiramente instituições que desejem ofertar bolsas de residência em Medicina de Família e Comunidade ou multiprofissional em Saúde da Família. Este ano, serão disponibilizados R$ 20 milhões a instituições de ensino municipais, estaduais, distritais e federais, vinculadas ao Ministério da Saúde, e privadas sem fins lucrativos, em apoio à oferta de bolsas. Cada profissional em formação receberá R$ 3,3 mil em benefícios. Fonte: EBC

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta sexta-feira (7), da cerimônia de passagem de comando da Capitania dos Portos de Pernambuco. Na ocasião, o Capitão de Mar e Guerra Frederico Medeiros Vasconcelos tomou posse no cargo de Capitão dos Portos de Pernambuco, em substituição ao Capitão de Mar e Guerra Márcio Rebelo. A solenidade reuniu autoridades civis e militares, além de representantes das comunidades marítima e portuária de Pernambuco. “É sempre uma honra participar desses eventos. Quero desejar sucesso ao novo Capitão de Mar e Guerra Frederico Medeiros”, disse Patriota. O deputado tem uma forte ligação com as Forças Armadas, tendo recebido várias medalhas e honrarias militares ao longo da sua atuação parlamentar.

A Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos (TFUSP), na modalidade de Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, teve um reajuste de 10,74% no Estado para o ano de 2022. O aumento foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco de ontem, por meio de um decreto que afirma que o pagamento da taxa pode ser efetuado em cota única ou em quatro parcelas de valores iguais. Os novos valores foram reajustados com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medidor oficial da inflação no Brasil, entre dezembro de 2020 e novembro de 2021. Quanto aos prazos de pagamento da Taxa de Bombeiros, o pagamento da cota única deve ser feito até o dia 31 de agosto, sendo a mesma data da primeira parcela para quem optar pela divisão do tributo. Imóveis residenciaisA taxa para imóveis residenciais de qualquer natureza no Grande Recife é gratuita para os imóveis com até 50 metros quadrados (m²). Para os imóveis de 50,01 m²²até 80 m², o valor a ser pago é de R$ 118,08, o mesmo para os imóveis tipo apartamento com até 50m². No caso dos imóveis de 300,0 m² até 1 mil metros quadrados, o tributo custa R$ 367,70. Já os imóveis com mais de 1 mil m², o valor a ser pago é de R$ 0,35 para cada metro quadrado. No Diário Oficial do Estado, é possível consultar os valores da taxa para imóveis comerciais e industriais no Grande Recife e nas demais regiões do estado, com especificações a partir do tamanho do imóvel. Boletos on-lineO decreto foi assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e recomenda que os contribuintes do Estado que não tiverem acesso ao boleto por via postal, devem acessar a página do Corpo de Bombeiro na internet para obter o documento. O site para emissão do tributo é o tpei.bombeiros.pe.gov.br/acessoCidadao. Os contribuintes que atrasarem o pagamento ou se tornarem inadimplentes podem receber uma multa de 10% do valor, além de juros de 1% ao mês. Quanto às pendências de anos anteriores, elas podem ser consultadas e regularizadas através do site dos Bombeiros, o www.bombeiros.pe.gov.br. A taxa é destinada para a prevenção e extinção de incêndio a partir do Corpo de Bombeiros. O tributo tem diferentes valores de acordo com o tipo e o tamanho do imóvel e também se faz parte ou não da Região Metropolitana Recife. Fonte: Folha-PE

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou o cancelamento do carnaval de rua da cidade em 2022. A decisão foi tomada devido ao aumento de casos de covid-19 devido a variante ômicron e à epidemia de influenza. Os desfiles das escolas de samba, porém, serão mantidos com a condição que a Liga aceite seguir todos os protocolos de segurança. Os desfiles devem ocorrer entre 25 e 28 de fevereiro no Sambódromo do Anhembi. Durante a reunião, a prefeitura disse que os protocolos ainda não foram definidos. “Nossa preocupação não é apenas com os desfiles, mas também com as aglomerações nos ensaios”, disse secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido. Mas uma das recomendações será a exigência do comprovante de vacinação em qualquer evento com mais de 500 pessoas. Na quarta-feira (5), cerca de 250 blocos de rua de São Paulo já tinham anunciado que não desfilariam este ano. “Os blocos participantes dos Coletivos, em sua grande maioria, comunicam que não sairão às ruas neste Carnaval de 2022, mesmo que a festa seja autorizada”, disse um documento assinado por três entidades de blocos de rua. A Vigilância Sanitária também já tinha cancelado que a prefeitura não realizasse a festa. Pelo menos 10 capitais já anunciaram o cancelamento da festa em 2022, como Rio de Janeiro, Olinda e Salvador. Nesta quinta, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que Brasília também não terá carnaval de rua. Fonte: Edenevaldo Alves

Após autorizar, ainda em dezembro, o uso do imunizante da Pifzer contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa um pedido do Instituto Butantan para uso da CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos.  O Butantan, fabricante da CoronaVac no Brasil, pediu autorização da Anvisa para uso do imunizante nesse público em dezembro, mas à época a Anvisa cobrou mais dados do instituto afirmando que os fornecidos não eram suficientes para a decisão. Ontem (6) a Anvisa teve uma série de reuniões sobre o assunto dividida em três etapas: a primeira contou com a apresentação de estudos de efetividade feitos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na sequência, os dados foram debatidos por especialistas externos convidados pela Anvisa, tais como representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A equipe técnica da Anvisa se reuniu ainda com o Instituto Butantan, técnicos do Chile e da Sinovac, farmacêutica chinesa que desenvolveu o imunizante. De acordo com a agência reguladora, os encontros “são mais um passo na análise da vacina” e os dados apresentados “representam um avanço nos trabalhos”. Histórico No Brasil, o imunizante da Pfizer é o único aprovado para uso pediátrico e, nesta semana o Ministério da Saúde anunciou a inclusão do público infantil no Programa Nacional de Imunização para receber o imunizante. No dia 13 de janeiro está prevista a chegada da primeira remessa, de 1,2 milhão de doses, do imunizante específico para crianças ao Brasil. Entre uma série de recomendação está a de que toda criança após receber a dose permaneça no local por pelo menos 20 minutos para que seja observada. O objetivo é que em caso de reações adversas o atendimento ocorra imediatamente. Fonte: EBC

O deputado federal Gonzaga Patriota disse que  em  Brasília, está  dando total cobertura ao Caso Beatriz Mota, não apenas para federalizar, mas para internacionalizar as investigações. “É gente, é vida. Gente e vida merecem respeito, não apenas do município, estado e país, mas do planeta”, afirmou durante entrevista no Programa Edenevaldo Alves nesta quinta-feira (06). O parlamentar reforçou que anteriormente esteve reunido com os pais da menina Beatriz, e que chegou a  encaminhar os pleitos às autoridades,  no entanto, citou que infelizmente a exaustiva caminhada por justiça teve que acontecer. Gonzaga elogiou o foco de Lucinha e Sandro, citou que acompanhou a repercussão da peregrinação e o desfecho  divulgado em rede nacional.  “Quem fez aquilo com Beatriz tem que pagar”. Fonte: Edenevaldo Alves

A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador.  Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a  concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Durante a live desta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro abordou o tema.   “Resolvemos acertar com a Economia, com o Ministério da Educação, abater completamente os juros e, quando vai para o principal [da dívida], abater 92% de desconto. Isso vai atingir em torno de 550 mil estudantes que estão no Cadastro Único ou Auxílio Emergencial. Então, eles terão que pagar, tirando o juros, 8% do principal apenas e ainda pode ser parcelado isso daí. Grande oportunidade de pessoas se verem livres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Livre no tocante a dívidas. E outros 520 mil atende os demais casos que têm dívidas também, mas o desconto vai ser um pouco menor, em vez de 92%, [será] de 86,5%”, detalhou.    Pelos números do MEC, os estudantes com contratos do Fies que estão no CadÚnico ou que receberam Auxílio Emergencial somam 548 mil contratos. Os demais estudantes inadimplentes somam outros 524,7 mil contratos de financiamento.   O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.  A renegociação de dívidas do programa deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. Apesar de estar em vigor desde a semana passada, a MP ainda precisará ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 dias após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro. Fonte: AB

Pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros, a caderneta de poupança registrou, em 2021, a terceira maior retirada líquida da história. No ano passado, os investidores sacaram R$ 35,5 bilhões a mais do que depositaram, informou ontem (6) o Banco Central (BC). A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação. Em 2020, a caderneta tinha registrado capitação líquida – diferença entre depósitos e retiradas – recorde de R$ 166,31 bilhões. No ano retrasado, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, depositado em contas poupança digitais, inflou o saldo da poupança. A instabilidade no mercado financeiro no início da pandemia de covid-19 também aumentou temporariamente as aplicações na caderneta. Apesar do resultado negativo no ano, em dezembro, os brasileiros depositaram R$ 7,66 bilhões a mais do que sacaram da poupança. O valor é 62,8% menor que a captação líquida de R$ 20,6 bilhões registrada em dezembro de 2020. Tradicionalmente, os brasileiros depositam mais na caderneta em dezembro, por causa do pagamento da segunda metade do décimo terceiro salário. A aplicação começou 2021 no vermelho. De janeiro a março, os brasileiros retiraram R$ 27,54 bilhões a mais do que depositaram, influenciado pelo fim do auxílio emergencial. Com o pagamento da segunda rodada do benefício, a situação mudou. Os depósitos superaram os saques de abril a julho. A partir de agosto, a caderneta voltou a registrar mais retiradas que depósitos. Mesmo com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial até outubro, os brasileiros continuaram a sacar. O rendimento abaixo da inflação acarretou a migração para outras aplicações. Ao mesmo tempo, a alta do endividamento das famílias levou a saques para compensar despesas urgentes. Rendimento Até o início de dezembro, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). No mês passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 9,25% ao ano. O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação. Em 2021, a aplicação rendeu 2,99%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 10,42%. O IPCA cheio de 2020 será divulgado na próxima terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fonte: EBC

O Detran informou ontem (6) que os motoristas habilitados no Distrito Federal (DF) que estão com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde junho, julho e agosto 2020 têm até o dia 31 deste mês para renovar o documento. A data foi estabelecida na Deliberação Nº 244, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata dos serviços de trânsito na capital federal durante a pandemia de covid-19. Nos anos de 2020 e 2021, as medidas de lockdown provocaram o fechamento das clínicas que realizam os exames médicos e, consequentemente, impossibilitaram a renovação da CNH. O prazo para renovação também deve ser observado para as autorizações para conduzir ciclomotor (ACC) que venceram entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a carteira vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima e gera multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira de habilitação. No site do Detran-DF, o condutor pode verificar o cronograma de renovação da CNH com vencimento entre junho de 2020 e dezembro de 2021. Fonte: UOL

O Ministério da Saúde registrou desde o início da pandemia 619.641 mortes em decorrência da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram confirmadas 128 novas mortes. O painel de informações do ministério registrava 619.513 óbitos. Ainda há 2.830 mortes em investigação, dados que não vêm sendo atualizados nos últimos dias. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos posteriores. As secretarias de Saúde contabilizaram até o momento 22.386.930 pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia. Entre ontem e hoje, os órgãos de saúde confirmaram 35.826 diagnósticos positivos da doença. Ontem, o total de casos acumulados estava em 22.351.104. Ainda há 140.453 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Ontem, o número de pessoas infectadas com casos ativos estava em 116.118. Até esta quinta-feira, 21.626.836 pessoas já se recuperaram da doença. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quinta-feira. A atualização reúne informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.311), Rio de Janeiro (69.520), Minas Gerais (56.712), Paraná (40.906) e Rio Grande do Sul (36.473). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.852), Amapá (2.024), Roraima (2.078), Tocantins (3.947) e Sergipe (6.060). Entre ontem e hoje não houve novas mortes no acre, Amapá e Roraima. Vacinação Até esta quinta-feira, foram aplicados 331 milhões de doses, sendo 161,5 milhões com a primeira dose e 143,9 milhões com a segunda dose ou dose única. Outros 15,5 milhões já receberam a dose de reforço. Fonte: EBC

Nas últimas três semanas os casos positivos de Covid-19, de forma geral, têm oscilado entre 2% e 4% em Pernambuco. Por outro lado, a positividade de influenza está em 58%. Esse aumento da circulação da influenza tem impactado diretamente nas solicitações por leitos e no adoecimento da população, principalmente os idosos. Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (6), o secretário estadual de Saúde, André Longo, apresentou os dados epidemiológicos mais recentes sobre as síndromes respiratórias e informou que, pela terceira semana consecutiva, houve crescimento nos indicadores dessas doenças no Estado. “Na última semana epidemiológica de 2021, tivemos uma aceleração epidêmica muito forte. Uma aceleração que, em 15 dias, dobrou o registro de casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e triplicou as solicitações de leitos. A situação provocada pela influenza na última semana já é pior que a primeira onda da Covid-19, em 2020“, afirmou o secretário. Ao todo, foram 939 notificações de casos de SRAG na última semana epidemiológica de 2021 – crescimento de 59% em uma semana e de 156% em 15 dias. Já na Central de Regulação, foram 797 solicitações por leitos de UTI, um aumento de 80% em comparação à SE 51 e de 204% em 15 dias. De acordo com os dados de internação, no momento, 64% dos leitos para casos respiratórios na rede pública, (seja de UTI, seja de enfermaria) estão ocupados com pacientes com mais de 60 anos. Para se ter uma ideia, 67% dos casos de SRAG por influenza estão nessa faixa etária, assim como 60% dos óbitos. Por outro lado, quando se analisam os casos totais por influenza A (H3N2), entre leves e graves, mais de 65% são na população entre 20 e 49 anos. “Os idosos são pessoas que já tinham alguma proteção contra a covid-19, embora alguns ainda estejam precisando tomar a dose de reforço, mas que foram expostas à influenza. Esta epidemia de influenza em meio à pandemia da Covid-19 reforça o cuidado com os idosos, com as pessoas com comorbidades e as crianças. A atitude de cada um de nós é determinante para o controle destas duas doenças. Os descuidos, especialmente no Natal e festas de virada de ano, já estão cobrando seu preço“, destacou Longo. Leitos O Governo de Pernambuco tem atuado fortemente para atender à demanda causada por esse aumento nos indicadores das doenças respiratórias. Já são mais de 1,7 mil leitos abertos, sendo 857 vagas de UTI. “Pernambuco conta com a maior rede para casos de SRAG entre os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em apenas 15 dias, nós abrimos 378 leitos para casos de SRAG, sendo 150 de UTI, o que equivale a uma média de dez por dia. Isto significa que, em 15 dias, mais que um novo hospital alfa, que tem 300 leitos, foi aberto em Pernambuco para garantir a assistência à população“, pontuou Longo. Para alinhar com os municípios pernambucanos as principais ações já desenvolvidas e articular as demais necessidades, o governador Paulo Câmara vai se …

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a garantia de manutenção do emprego após o fim do período de benefício por incapacidade temporária a segurados do Regime Geral de Previdência Social. O texto aprovado altera a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social, que atualmente assegura apenas a quem sofreu acidente de trabalho o direito de não ser demitido nos 12 meses após o fim do auxílio-doença. Relator da proposta, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) defendeu a aprovação da matéria na forma de um substitutivo, aproveitando trechos do Projeto de Lei 8057/17, do Senado, e de outros 16 apensados. O projeto do Senado estendia o direito à manutenção do emprego por 12 meses a segurados com câncer. Segundo o substitutivo, quando o afastamento decorrer de acidente do trabalho, o prazo de manutenção do emprego continuará sendo de, pelo menos, 12 meses. Para os demais casos, o texto prevê a garantia de manutenção do emprego pelo mesmo período do afastamento, limitado a 12 meses para o segudo empregado e a 3 meses para empregados domésticos. “Acatamos as proposições que têm por objetivo assegurar também alguma estabilidade para aqueles que ficam em uma situação instável no emprego por terem que se readaptar em suas funções em razão de acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho”, explicou Otávio Leite. “Acolhemos ainda a sugestão de tornar claro em lei que a estabilidade se aplica também aos contratos por prazo determinado”, concluiu o relator. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo, em regime de prioridade, e será ainda analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A alta nos casos de influenza e Covid-19 em tripulantes já tem afetado voos nas maiores companhias do país, embora ainda de maneira pontual. Pessoas familiarizadas com o assunto afirmam ao Globo que o índice de voos que precisaram ser reprogramados é de menos de 10% na Azul e de 2% na Latam Brasil. O Ministério da Saúde estuda alterar até esta sexta o protocolo que determina o isolamento social de 14 dias aos infectados por coronavírus, conforme antecipou a coluna Capital. As mudanças só seriam aplicadas aos casos assintomáticos da doença e também influenciariam os voos. Apesar de o maior número de infecções, até o momento a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não recebeu a notificação de internação de pilotos e comissários até o momento. As companhias não são obrigadas a fazer a notificação, mas há comunicação constante entre as empresas e os órgãos reguladores. O número de voos afetados ainda é considerado baixo pelas empresas e pela agência, mas há o receio de que nas próximas semanas o quadro piore devido à escalada de casos da variante Ômicron do coronavírus, considerada mais transmissível, e ao surto de gripe. Hoje, tripulantes infectados são afastados por ao menos 14 dias. Como no caso da aviação civil, o contingente reserva de pilotos é reduzido, a licença médica massiva de profissionais tem o potencial de impactar as operações. As companhias aéreas confirmam o aumento do número de infecções, mas não revelam o número de tripulantes afastados e afirmam que não há impacto relevante nos voos. Segundo pessoas familiarizadas com o assunto, o impacto até o momento é maior na Azul porque a companhia tem realizado mais voos e tem diferentes tipos de aviões na frota, inclusive de menor porte para deslocamentos com menor demanda. Como os pilotos precisam de treinamentos específicos para voar em um determinado modelo de aeronave, as substituições de profissionais em frotas com vários modelos não são triviais. Para minimizar os eventuais impactos da alta de infecções, a Anac tem orientado as companhias a cancelarem voos mais curtos e com menor demanda, que podem ser feitos via terrestre, por exemplo, de acordo com uma fonte a par do assunto. Outras recomendações têm sido aumentar o banco de horas dos tripulantes em caso de contingências e contratação emergencial de comissários. Em nota, a Azul afirma que “por razões operacionais, alguns de seus voos do mês de janeiro estão sendo reprogramados” e que “registrou um aumento no número de dispensas médicas entre seus tripulantes – casos esses que, em sua totalidade, apresentaram um quadro com sintomas leves”. “É importante ressaltar que mais de 90% das operações da companhia estão funcionando normalmente e que os clientes impactados estão sendo notificados das alterações, reacomodados em outros voos da própria companhia e recebendo toda a assistência necessária conforme prevê a resolução 400 da Anac”, diz a empresa. A companhia orienta os passageiros que façam o check-in pelo aplicativo e, para aqueles que precisam despachar a bagagem, sugere o uso das bancadas digitais de …

Estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que pretendem ingressar no ensino superior neste ano vão ficar de fora da disputa por uma vaga no primeiro semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A informação foi compartilhada pelo Ministério da Educação (MEC). A justificativa é que as notas do Enem só serão divulgadas em fevereiro. Para se candidatar no Fies, o estudante precisa ter a nota do Enem com pontuação igual ou acima de 450 pontos na prova e nota diferente de zero na redação, e a renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa. Embora o Enem 2021 ainda esteja em processo de aplicação, interessados em começar uma graduação pelo Fies podem usar a nota do Enem feito de 2010 a 2020. Nesse ano, as últimas provas do Enem estão marcadas para serem aplicadas nos próximos domingos (9 e 16 de janeiro), para aqueles que tiveram isenção deferida na edição anterior mas não compareceram por medo da Covid-19, bem como estudantes que apresentaram doenças infectocontagiosas ou tiveram problemas logísticos no período de aplicação da primeira leva de provas. O exame também será aplicado para pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas (Enem PPL). Ampliação de vagashttps://e02af9a0a81dc52b09e8ed8ef621bcbd.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.htmlEm 2022, o Fies vai ofertar 110.925 vagas, segundo o MEC. Desse total, 66.555 estarão disponíveis no primeiro semestre. Já as 44.370 vagas ficarão para o segundo semestre. O aporte é de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do orçamento do MEC. O Fies é um programa do governo federal muito procurado por facilitar o financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação de instituições privadas. As inscrições ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro criticou a atuação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no combate à pandemia da Covid-19 e reclamou de recentes decisões tomadas pela autarquia, como a de autorizar a aplicação da vacina da Pfizer/BioNTech no público infantil. Segundo o presidente, a Anvisa “virou outro Poder no Brasil”. “A nossa querida Anvisa virou um… Não vou comparar com um Poder aqui no Brasil, mas virou outro Poder no Brasil. É a dona da verdade em tudo”, disse Bolsonaro, em live nas redes sociais, nesta quinta-feira (6). Durante a transmissão, o presidente disse duvidar da eficácia da vacina da Pfizer e deu a entender que a Anvisa tentou se eximir de assumir qualquer responsabilidade no caso de alguma criança apresentar reações adversas ao imunizante. “A própria Anvisa, que aprovou a vacina, ela recomenda, para tirar o dela da reta, aos pais cujos filhos apresentem dores repentinas no peito, falta de ar ou palpitações após a aplicação da vacina, procurar um médico. Então, pai e mãe, estejam cientes da responsabilidade de vocês em vacinar ou não o seu filho”, disse. Bolsonaro também reclamou da Anvisa por ela sugerir a suspensão das atividades de cruzeiros marítimos em razão de um surto de Covid-19 nas embarcações atracadas no litoral do país. “Estamos assistindo a uma coisa que ninguém esperava que fosse acontecer. Tivemos alguns navios de cruzeiros internos, chamados de cabotagem, todos cumprindo todos os protocolos baixados pela Anvisa, e apareceu um número considerável de pessoas contaminadas. A vacina não garante que você não possa contrair a Covid-19, assim como não diz nada se você está livre de morte ou não”, opinou. Dúvidas em relação à vacina Bolsonaro afirmou que “a vacina ainda é uma coisa que desperta muita discussão para a gente chegar à conclusão dos seus efeitos ou não”. Segundo ele, “a Pfizer fez a vacina, que está aí sendo testada, como a própria Pfizer disse, e tem certos efeitos colaterais, que só vamos tomar conhecimento ao longo de 2022, 2023, 2024 e por aí afora”. O presidente ainda comentou que a vacinação não impede a contaminação pelo coronavírus e questionou se os imunizantes produzem os anticorpos necessários para proteger os vacinados contra a Covid-19. “Alguém pode me dizer quanto tempo duram os efeitos de uma vacina numa pessoa que adquiriu anticorpos? Alguns falam quatro meses, outros falam seis meses. Se agrega a isso aí que está comprovado que quem está totalmente vacinado pode contrair o vírus e pode transmitir também. Tivemos o Agnaldo Timóteo, que morreu após a segunda dose da CoronaVac. Tivemos o Tarcísio Meira. São nomes conhecidos, mas tem muita gente desconhecida que está morrendo após a segunda dose.” Fonte: R7

A Uber irá encerrar a operação de entregas de restaurantes no Brasil. De acordo com a empresa, a Uber Eats deixará de operar no país a partir de 7 de março. A empresa informou que concentrará as operações no serviço de entrega de supermercados, por meio da Cornershop. “Nosso principal objetivo daqui para frente será oferecer acesso à seleção de supermercados, lojas especializadas, pet shops, floriculturas, lojas de bebidas e outros artigos no aplicativo”, disse em comunicado.  Além disso, a empresa continuará oferecendo o serviço do Uber Flash para entregas rápidas por motoristas do aplicativo, e Uber Direct, de entrega de lojas diretamente aos clientes, no mesmo dia. O serviço do Uber Eats, que estava ativo no Brasil nos últimos cinco anos, será mantido em outros 45 países.No Brasil desde 2020, a Corneshop está disponível em 34 cidades. São elas: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Jundiaí, Macaé, Maceió, Manaus, Natal, Novo Hamburgo, Piracicaba, Porto Alegre, Presidente Prudente, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taubaté, Uberlândia e Vitória.A Uber disse esperar aumentar a lista de cidades com o serviço neste ano. A partir desta quinta-feira (6), a Uber Eats também passará a oferecer a modalidade de pagamento via Pix. Dessa forma, os pedidos feitos até março, quando a plataforma será desativada, não poderão ser pagos em dinheiro. Fonte: DP