O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da violência contra mulher. A sanção aconteceu na manhã desta sexta-feira, em cerimônia informal no Palácio da Alvorada, com a presença de autoridades e parlamentares mulheres. O texto foi aprovado no Congresso em agosto e prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e enfrentamento a condutas de discriminação, agressão ou coerção. Também devem ser difundidas as medidas que podem ser adotadas pelas vítimas, assim como as informações sobre a rede de suporte, os canais disponíveis para denúncia e os instrumentos de proteção. A iniciativa pretende, ainda, promover a sensibilização por meio da iluminação de prédios públicos na cor lilás e veiculação de campanhas de mídia. “Apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, que completou 16 anos, os números de violência, apesar de estarem em queda, evidenciam a necessidade de que novas medidas sejam adotadas por meio de políticas mais efetivas, haja vista o aumento das agressões agravadas em decorrência do isolamento social na pandemia”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota. Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos. “Alguns estados e municípios já promovem ações pontuais que reconhecem o Agosto Lilás como o mês de conscientização pelo fim da violência contra mulher, bem como a própria Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, realiza, anualmente, a campanha Agosto Lilás, em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha [7 de agosto]”, explicou a Presidência. “Assim, a sanção presidencial visa disseminar, em âmbito nacional, o conhecimento a respeito do enfrentamento da violência contra a mulher, provendo informações para a população a fim de reconhecer o papel importante da mulher para a sociedade brasileira e protegê-la em sua dignidade humana”, completou.
A inflação pode até ter dado uma trégua, graças à queda nos preços dos combustíveis e da energia elétrica. Mas a forte alta dos alimentos nos últimos 12 meses tem levado os brasileiros a trocarem as marcas que compram nos supermercados e a substituírem a carne por proteínas mais baratas. Pesquisa feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostra que, em julho e agosto, 67% dos consumidores substituíram as marcas de produtos que consumiam habitualmente. Não por acaso, o leite foi o item com maior substituição: 71% dos entrevistados citaram o produto. Em seguida, aparece óleo de soja (56%), arroz (43%), feijão (42%) e açúcar (33%). Além de buscarem marcas mais baratas, o consumidor também substituiu seu cardápio de proteínas. A carne bovina, mais cara, perdeu espaço para o frango e o ovo. A pesquisa mostra que 36% trocaram, no consumo de proteína in natura, a carne bovina pelo frango. E 22% substituíram pelo ovo. Houve troca também por suínos (19%) e por peixe (10%). Os dados levantados pela Abras refletem uma mudança no consumo per capita de proteínas pelo brasileiro. Este ano, a previsão é de 24,8 quilos de carne bovina consumidas por habitante no Brasil, segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – o menor patamar em três décadas. Em compensação, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o consumo per capita de ovos atingiu 255 unidades em 2021, maior nível desde 2010. E o consumo per capita de frango chegou a 46 quilos por habitante, contra 45,27 quilos em 2020. Fonte: Folha-PE
Segundo recorte local feito pela Fecomércio-PE, no mês de agosto o percentual de famílias que se declaram endividadas no estado de Pernambuco voltou a apresentar tendência de elevação. Após estabilizar em 78,7% no mês de julho, o percentual avançou para 81,5%. O tempo médio de duração das dívidas não sofreu mudança com relação a julho, permanecendo em 7 meses e meio, assim como a parcela média da renda comprometida com as dívidas, que persistiu em 30% no mês de agosto. O percentual de famílias com contas em atraso, por sua vez, ficou estagnado em agosto, permanecendo no patamar de 27,1%, após quatro meses consecutivos em queda. Já o percentual de famílias que se declaram sem condições de quitar as contas em atraso recuou 0,5 ponto percentual em relação ao mês de julho, totalizando cinco meses de retração nesse indicador. O percentual de famílias que citam o cartão de crédito na composição das dívidas, seguiu apresentando tendência de elevação. No mês anterior, o percentual já havia passado de 91% para 94%, revertendo a trajetória de redução que se observou de janeiro até junho. Agora, em agosto, o patamar chegou a aproximadamente 95%, denotando que a situação financeira das famílias tende a exigir maior uso do crédito para consumo imediato, visando sustentar a capacidade de consumo no segundo semestre. Configurando o quadro de endividamento em agosto, observa-se aumento em todos os níveis de percepção, tanto de famílias que se declaram “muito endividadas” (de 16,9% para 18%) quanto no percentual de famílias que se declaram “pouco endividadas” (de 25,9% para 27,4%), bem como das que se declaram “mais ou menos endividadas” (de 35,9% para 36,1%).
O número de chegadas de voos internacionais ao Brasil, em agosto deste ano, foi o maior já registrado desde o início da pandemia de covid-19. Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), somente no mês passado houve 4.003 desembarques, o que representa 80,71% da capacidade demonstrada em 2019. Comparado a agosto de 2021, foi registrado de 232,35% nas conectividades internacionais. Até julho de 2022, a malha aérea internacional mantinha tendência de alta, acima dos 70% da capacidade de 2019, mas ainda não havia superado os 80%. A expectativa da Embratur é recuperar 100% da conectividade ainda em 2022. Para isso, a agência tem feito reuniões com empresas aéreas e há previsão de 134 novos voos e frequências adicionais até fevereiro de 2023. Rotas Entre as novidades, destacam-se as rotas e frequências de ligação com o Nordeste do Brasil. Já em outubro, a Aerolíneas Argentinas prevê o incremento de duas frequências nos voos Buenos Aires-Salvador. Em novembro, a Tap também estima o retorno de duas frequências de voos Lisboa-Salvador. No mesmo mês, a Gol retomará o voo Buenos Aires-Natal. A Air Europa prevê colocar em operação dois novos voos e uma frequência adicional, em dezembro, na rota Madri-Salvador. Também em dezembro, a Gol estima novos voos: Miami-Fortaleza, Buenos Aires-Recife, Buenos Aires-Maceió e Buenos Aires-Salvador. Atualmente, os continentes que mais possuem conectividade com o Brasil são a América Latina, com 2.068 voos mensais; a Europa, com 1.045 voos; e a América do Norte, com 762. Segundo a Embratur, a conectividade com Estados Unidos e Canadá, em agosto, aumentou 28,36% em relação ao mês de julho.
O Valorização Educação, incentivo financeiro criado pelo Governo de Pernambuco será pago nesta sexta-feira (9). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (8), pelo governador Paulo Câmara (PSB). O benefício contemplará profissionais da educação básica, que integram a rede pública estadual. Serão investido R$ 385 milhões, contemplando 41.663 pessoas. “Essa medida relaciona o tempo e a qualificação do servidor com a Secretaria de Educação. Com isso, os efetivos integrantes do plano de carreira, como professores e professoras, analistas, assistentes, auxiliares e os profissionais contratados temporariamente vão contar com um recurso adicional importante”, afirmou o governador. Os valores destinados a cada profissional obedecem a critérios que levam em consideração, entre outros aspectos, o tipo de contrato, a carga horária e o nível de especialização. O valor médio gira em torno de R$ 8,5 mil.
Em Pernambuco, casos de preconceito, como racismo, LGBTQIA+fobia e discriminação contra a mulher, que sejam praticados em estádios de futebol, ginásios e outros locais onde se realizem eventos esportivos, estão sujeitos a multa. Por meio de decreto, o governo estadual regulamentou a Lei nº 17.522/2021, que estabelece a cobrança. A assinatura ocorreu durante reunião do Pacto pela Vida (PPV) e a normativa será publicada no Diário Oficial do Estado. As pessoas que praticarem ato discriminatório podem pagar de R$ 500 a R$ 1000. Já as agremiações esportivas, clubes, ginásios ou responsáveis pelo evento podem pagar de R$ 5.000 a R$ 20.000 de multa, se não comunicarem esse tipo de infração às autoridades competentes. “Não vamos admitir qualquer tipo de ação discriminatória ou violência contra qualquer pessoa aqui no Estado. Com essa iniciativa, nosso objetivo é promover a cultura de respeito e empatia nesses ambientes, mostrando que não toleramos atitudes como essas”, enfatizou Paulo Câmara. Ainda durante a reunião do PPV, foi firmado junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o Termo de Cooperação Técnica e Compromisso para Acompanhamento e Fiscalização do Cumprimento dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Esse instrumento jurídico está previsto pela Lei nº 13.964 de 2019, conhecida como Pacote Anticrime. Prevê que o Ministério Público e os investigados possam celebrar acordos em casos de crimes sem violência, com pena mínima inferior a 4 anos de reclusão, evitando que se instaure um processo judicial. A cooperação estabelece que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH) vai acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos ANPP por meio da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA). Esse trabalho integrado tem prazo de 36 meses, podendo ser prorrogado. Fonte: Edenevaldo Alves
Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que vai prorrogar a campanha de vacinação contra a poliomielite até o dia 30 de setembro. A medida, segundo a pasta, visa aumentar a cobertura vacinal e a adesão da população à vacinação. Até a última terça-feira (6), o ministério computava que, durante a campanha, apenas 35% das crianças na faixa etária entre 1 e 5 anos de idade haviam sido imunizadas contra a poliomielite. A meta da campanha é alcançar uma cobertura igual ou maior que 95% neste público. A baixa cobertura vacinal observada no Brasil contra a doença nos últimos anos tem preocupado especialistas, que alertam que esse cenário pode provocar a reintrodução do vírus no país. “Aqui no país, nós temos um risco de reintrodução [do vírus] com esse cenário de baixa cobertura vacinal”, falou Caroline Gava, assessora técnica do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Programa Nacional de Imunizações. “As últimas campanhas exclusivas [para a pólio] foram em 2018 e em 2020, onde já não alcançamos boas metas de cobertura vacinal. E hoje ela está muito aquém do que a gente desejaria”, acrescentou ela. Caroline palestrou hoje (8) em uma mesa que discutiu a situação da poliomielite no Brasil durante a XXIV Jornada Nacional de Imunizações (SBIm 2022), evento que acontece até sábado (10) no Centro de Convenções Frei Caneca, na capital paulista. A poliomielite, que causa paralisia infantil e pode ser fatal, chegou a ser uma das doenças mais temidas no mundo. Mas, com a vacinação, o Brasil deixou de apresentar casos da doença desde 1989, tendo recebido, em 1994, um certificado de eliminação da doença. No entanto, com a baixa cobertura vacinal e problemas relacionados à vigilância epidemiológica e condições sociais, o Brasil voltou a figurar como um país de grande potencial para a volta da doença. “Em uma avaliação de risco feito nas Américas e no Caribe pela Opas [Organização Pan-Americana de Saúde], considerando variáveis como cobertura vacinal, vigilância epidemiológica e outros determinantes de saúde, o Brasil aparece em segundo lugar, como de altíssimo risco para a reintrodução da pólio, só antecedido pelo Haiti”, disse a infectologista Luiza Helena Falleiros Arlant, que também participou da mesa, mas à distância. Luiza Helena integra o Núcleo Assessor Permanente da Sociedade Latinoamericana de Infectologia Pediátrica (Slipe). Mapa vermelho Durante sua palestra, Caroline apresentou um mapa do Brasil quase inteiramente pintado de vermelho. A cor vermelha indica o alto risco dos municípios do país para a reintrodução do vírus, levando em consideração não somente a cobertura vacinal, como também a vigilância epidemiológica e indicadores sociodemográficos. Nessa situação, encontravam-se 58,9% dos municípios brasileiros. O mapa, com dados referentes a 2021, apresenta três variações de cores além do vermelho: o laranja representa risco alto (situação de 25,6% dos municípios); o amarelo, risco médio (13,5%); e o verde, risco baixo (1,8%). “Esse é um mapa que assusta. É um mapa da nossa realidade em relação ao risco para a poliomielite no país. Temos 84% dos municípios do país que registram risco alto ou risco muito alto para a reintrodução da pólio. Apenas 100 municípios, ao final de 2021, …
A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022. Em relação ao ano passado, o aumento previsto é de 3,3% ou 8,5 milhões de toneladas. Porém, a estimativa de agosto ficou 0,7% abaixo do apurado em julho, ou 1,8 milhão de toneladas a menos. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a redução na estimativa de julho para agosto ocorreu devido à influência de questões climáticas. “As principais variações negativas ocorreram no Paraná (-865.300 t), em Goiás (-559.010 t), em Minas Gerais (-532.786 t), no Ceará (-70.185 t), em Alagoas (-24.753 t), no Espírito Santo (-30 t) e no Piauí (-10 t). Mas vale ressaltar que a área colhida alcançou 73 milhões de hectares, 6,5% maior (mais 4,5 milhões de hectares) que a área colhida em 2021, e 0,1% maior (mais 61,1 mil hectares) que no mês anterior. Esses números mostram que os produtores têm investido no aumento da produção da safra devido aos preços elevados das commodities agrícolas”. Lavouras Os principais produtos da pesquisa são o arroz, o milho e a soja que, somados, respondem por 91,5% da estimativa da produção e 87,1% da área a ser colhida. Na estimativa para a produção de milho, houve acréscimo de 9,8% na área em relação a 2021, sendo de 7,7% no milho 1ª safra e de 10,5% no milho 2ª safra. Segundo Barradas, como não houve problemas climáticos que prejudiquem a segunda safra, ao contrário do ano passado quando faltou chuvas, a estimativa é que a produção de milho aumente 25,2% na comparação com 2021, chegando a 109,9 milhões de toneladas. A soja, principal commodity do país, subiu 4,7% na área em relação ao ano passado. Quanto ao volume da produção, houve crescimento de 0,1% em relação à julho, mas a estimativa é de queda de 11,9% na comparação com 2021, com um total de 118,8 milhões de toneladas, devido à falta de chuvas no centro sul do pais, como explica o gerente da pesquisa. “Apesar dos produtores terem aumentado a área de plantio da soja, os problemas climáticos derrubaram o potencial de produção agrícola da soja brasileira em 2022. A perda de produtividade está diretamente relacionada aos problemas climáticos”. A área de arroz caiu 2,6%, o algodão herbáceo em caroço aumentou 17,7% e o trigo aumentou 9% sua área, podendo chegar ao recorde de 9,7 milhões de toneladas, o que representa 24,1% a mais do que o volume produzido em 2021. “O aumento da produção nacional do trigo é uma resposta do produtor brasileiro às restrições da oferta internacional devido aos problemas da guerra da Ucrânia”, afirma Barradas. Segundo a análise do IBGE, a produção do arroz e a do feijão devem ser o suficiente para atender ao consumo do mercado interno, com um total de 10,6 milhões de toneladas e de 3,1 milhões de toneladas, respectivamente. Já quanto ao café, a produção deve chegar a …
Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo. “A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer. O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos. O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos. Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.
É inegável que o deputado federal Gonzaga Patriota tem relevantes serviços prestados a Salgueiro. Obras recentes, como a construção da quadra do Riachinho e a reforma do Parque das Crianças, foram viabilizadas através de recursos destinados por ele. As verbas reservadas para Salgueiro totalizam R$ 21.001.337,89. Confira abaixo emendas enviadas pelo deputado ao município: – Investimentos para obras de infraestrutura urbana R$ 3.764.700 – Aquisição de tratores e retroescavadeiras R$ 2.530.000 – Investimentos em obras de construção de praças e lazer R$ 3.498.565 – Investimentos na área da educação R$ 3.519.970 – Investimentos para obras de infraestrutura rural R$ 2.183.040 – Investimentos na área da saúde R$ 1.250.000 – Investimentos de obras para construção do Centro de Convenções R$ 1.200.000 – Investimentos de obras para construção de casas R$ 808.640 – Investimentos na área social R$ 1.046.422,89 – Recursos para aquisição de Castramóvel R$ 300.000 – Recurso para reforma e construção de Posto/Delegacia da PRF Fonte: AB
A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (8), um prêmio acumulado e estimado em R$ 60 milhões. Esta semana o sorteio ocorre hoje por causa do feriado da Independência do Brasil. As seis dezenas do concurso 2.517 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Lotofácil da Independência Os apostadores têm até as 19h de sábado (10) para fazer seus jogos na Lotofácil da Independência, que sorteia um prêmio estimado em R$ 180 milhões. As apostas devem ser feitas, em volantes específicos nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. Assim como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio principal não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim por diante. A aposta simples custa R$ 2,50 e o apostador pode escolher de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, realizou a inauguração do seu comitê – Ponto 4000, na noite desta quarta-feira (7), em Serra Talhada, com uma grande carreata. O ato contou com a participação de líderes e apoiadores da região, além da população em geral. A programação começou no final da tarde com a concentração para a carreata que passou pelas principais ruas da cidade e encerrou o percurso na rua do comitê do candidato, localizado na Avenida Ademar Xavier, no Alto da Conceição. Ao lado da sua esposa, Rocksana Patriota, o candidato recebeu o carinho e o apoio dos serratalhadenses. ““E mais uma vez firmamos nosso compromisso com o povo de Serra Talhada, terra natal da minha esposa Rocksana Patriota. Aqui temos histórias, lutas, conquistas e sonhos. E quero dar continuidade ao nosso trabalho lá no Congresso Nacional”, disse Patriota.
A partir da próxima segunda-feira, 12, Santa Maria da Boa Vista recebe o Programa Incra Cidadão, uma força-tarefa itinerante que levará aos assentados do município serviços destinados à propriedade rural. A ação será conduzida pela Superintendência do Incra em Pernambuco, em parceria com a prefeitura do município. Santa Maria da Boa Vista é o município com maior número de assentamentos em Pernambuco, totalizando 38 comunidades, onde residem aproximadamente duas mil famílias. Ao longo de duas semanas, esses pequenos produtores rurais poderão resolver pendências junto ao Incra, como atualização de cadastro no SIPRA, regularização de parcelas, emissão de DAP e CCU e desbloqueios. O deputado estadual Antonio Coelho disse que articulou a chegada da força-tarefa ao município do Vale do São Francisco. “Essa força-tarefa é fruto uma articulação nossa junto ao Incra e representa, também, o resultado de uma parceria exitosa da nossa aliança política com o prefeito George Duarte”. Da redação do Blog Alvinho PatriotaFacebookWhatsAppMessengerEmail
O número de pedidos de seguro-desemprego voltou a registrar queda em julho. Foram 529,7 mil requerimentos, ante 539,8 mil no mês anterior — um recuo de 1,9%. Esse total vem diminuindo desde fevereiro deste ano, quando foram registrados 674,6 mil. Segundo o governo federal, o resultado reflete o esforço para a manutenção dos empregos no Brasil e sinaliza a continuidade de recuperação do mercado de trabalho. Apesar de os números terem voltado ao patamar da pré-pandemia, no acumulado do ano, os requerimentos chegaram a 3,9 milhões — um aumento de 10,4% em relação aos primeiros sete meses de 2021, quando foram registrados 3,6 milhões. Mas o recorde de requerimentos foi notado em maio de 2020, com 960.308, a maior marca da série histórica, no começo da pandemia de Covid-19. Em um ano, o número de pedidos presenciais teve queda de 9,6% — de 164,2 mil para 148,5 mil —, enquanto a quantidade de requerimentos pela internet registrou salto de 18,6% — de 321,4 mil para 381,2 mil. Os números são divulgados pelo Painel de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Previdência. Fonte: R7
A fumaça gerada pelos intensos incêndios na Amazônia, que ocorrem em níveis alarmantes há semanas e já atingem Unidades de Conservação e Terras Indígenas, se deslocou para São Paulo, Paraná e a Bolívia. A situação pode ser vista por imagens do satélite GOES 16, divulgadas pela MetSul nesta quarta-feira (7). Além disso, na própria Amazônia há cidades cobertas pela fumaça, como Rio Branco (AC), onde o nível de poluição do ar registrado é de 225 microgramas por metro cúbico, valor quase 10 vezes maior que o máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso, a cidade atingiu o nível de alerta na saúde na escala da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar do Acre, coordenado pelo Ministério Público do Acre (MPAC). Nos últimos dias, a previsão era justamente do deslocamento da fumaça para o Sul, o que se confirmou nesta quarta. Segundo o boletim do MetSul, chama a atenção a “grande quantidade de fumaça” nas imagens de satélite. Devido às correntes de vento, um corredor de fumaça de mais de 5 milhões de quilômetros quadrados se formou do Norte ao Centro-Oeste do país, mas agora a poluição já é vista no Paraná, no extremo oeste do estado de São Paulo e até na Bolívia. Como mostrou O GLOBO, os incêndios na Amazônia estão batendo recordes nas últimas semanas. Na primeira semana desse mês, o número de focos de queimada detectados (16.700) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já é praticamente o mesmo do que foi registrado em todo o mês de setembro do ano passado (16.742). De janeiro a setembro, a quantidade de fogo em 2022 é 45% maior do registrado no mesmo período de 2021. Segundo especialistas, além do clima seco, as ações criminosas estão promovendo uma “corrida pelo desmatamento”, o que já atinge Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Acre sob fumaça Segundo os dados do Inpe, os estados com mais incêndios no momento são Pará, Mato Grosso e Amazonas, mas a fumaça das queimadas vem cobrindo também o céu de Rio Branco (AC). Somente nos seis primeiros dias de setembro, a cidade teve detectados 2.681 focos de foco, sendo 267 na capital.É o maior valor desde 2003, tanto para o estado como para Rio Branco.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou o ranking dos países com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, pela primeira vez houve queda global por dois anos seguidos, atribuída à pandemia da Covid-19 e à guerra na Ucrânia. O Brasil ficou na 87ª posição, com IDH de 0,754, entre 191 países – uma queda em relação a 2020, quando o país ocupou o 84º lugar. Em 2020, o país até havia melhorado seu índice, de 0,762 para 0,765, porém já acumulava queda de cinco posições em relação ao ano anterior. Entre os cinco primeiros colocados estão Suíça (0,962), Noruega (0,961), Islândia (0,959), Hong Kong (0,952) e Austrália (0,951). Maior economia da Europa, a Alemanha figura na nona posição, com IDH de 0,942, seguida pelos Países Baixos, com 0,941. Reino Unido ficou com a 18ª posição (0,929). O Canadá é o mais bem colocado país das Américas, com índice de 0,936, na 15ª posição. Estados Unidos aparece em 21º, com 0,921. Cuba aparece em 83º, com 0,764 de índice. México está abaixo, com 0,758, em 86º lugar. Na América do Sul, o país mais bem colocado é o Chile, com 0,855 de IDH em 42º lugar. Em seguida vem Argentina, em 47º (0,842); Uruguai está em 58º (0,809), bem à frente de Peru (84º, com 0,762), Brasil (87º) e Colômbia (88º, com 0,752). Um dos destinos preferidos de brasileiros que buscam uma nova vida fora do país, atualmente, Portugal ficou em 38º lugar, com índice de 0,866, atrás de Espanha (27º, com 0,905), França (28º, com 0,903) e Itália (30º, com 0,895). Média pior que a de 120 nações: Risco de fome atinge patamar recorde no Brasil e ameaça 36% das famílias Entre os países asiáticos, o Japão ficou em 19º lugar, com 0,925 de índice. A Rússia ficou em 52º, com 0,822, à frente da China, com a marca de 0,768 em 79º lugar. Nas três últimas colocações estão países do continente africano: Níger, 189ª posição (0,400), seguido de Chade com 0,394 e, em último lugar no IDH global, o Sudão do Sul, com índice de 0,385. Fonte: Folha-PE
O Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e da Multivacinação para atualização da Caderneta de Vacina. Agora as crianças e adolescentes poderão se imunizar até 30 de setembro. No balanço divulgado na terça-feira (6), o Ministério afirmou que somente 35% das crianças na faixa etária de 1 a menores de 5 anos de idade foram imunizadas contra a poliomielite. Contudo, a meta é alcançar 95% de imunizados em todo país. Já para a multivacinação devem se imunizar adolescentes até 14 anos, 11 meses e 29 dias. Os pais ou responsáveis devem levar as crianças e adolescentes às Unidades Básicas de Saúde (UBS), munidos de documentos como RG, CPF e Cartão de Vacinação. BLOG WALDINEY PASSOS
O Ministério Público Eleitoral expediu, por meio da Promotoria de Justiça da 72ª Zona Eleitoral (Floresta), recomendação aos candidatos, dirigentes partidários e eleitores alertando sobre as práticas vedadas durante o período de campanha. Essa medida tem como finalidade garantir a lisura da votação e a legitimidade dos resultados. “O MP Eleitoral, na defesa do regime democrático e da lisura das eleições, deve atuar preventivamente, contribuindo para assegurar igualdade eleitoral e paridade de oportunidades aos partidos e candidatos e evitar abusos de poder econômico e político, bem como na propaganda eleitoral”, ressaltou a promotora de Justiça Juana Viana Ouriques de Oliveira Brasil, no texto da recomendação. Em caso de descumprimento da recomendação, o MP Eleitoral vai instaurar procedimento investigatório que poderá levar ao ajuizamento de representação por violação às regras da Lei Eleitoral. A recomendação pode ser lida na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 1º de setembro de 2022. Conheça as orientações: – Os partidos e candidatos não podem realizar propaganda paga no rádio e na televisão;– Estão proibidas a veiculação de propaganda eleitoral em rádio e televisão e a realização de comícios e reuniões públicas no período entre 48 horas antes da votação e 24 horas depois dela;– No comitê central de campanha, a inscrição com nome e número do candidato ou candidata não pode exceder uma área de quatro metros quadrados; nos demais comitês o limite é de 0,5 metro quadrado;– O uso de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido das 8 às 22 horas até a véspera da votação;– A realização de comícios e a utilização de aparelhagem de som fixa é permitida entre as 8 horas e a meia-noite, com exceção do comício de encerramento de campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas;– O uso de trio elétrico somente é permitido para sonorização de comício;– O uso de carro de som ou minitrio é permitido apenas em carreatas, caminhadas ou durante reuniões e comícios, devendo ser respeitado o limite sonoro de 80 decibéis;– É proibido realizar showmício ou apresentação de artista, remunerada ou não, com a finalidade de promover candidatos;– A distribuição de material impresso em caminhadas, passeatas e carreatas é permitida até as 22 horas do dia anterior à votação; já a prática de “derrame” de material impresso nos locais de votação ou em vias próximas a eles é irregular;– É proibido distribuir cestas básicas ou itens que possam proporcionar vantagem ao eleitor, como camisetas, bonés, chaveiros, chaveiros, canetas e demais brindes;– É proibido, nos bens cujo uso depende de permissão do poder público, pintar ou pichar nas paredes nas paredes propaganda política de qualquer natureza;– Também é proibido posicionar, nos bens cujo uso depende de permissão do poder público, placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos ou assemelhados com fins de fazer propaganda política;– É permitido posicionar bandeiras móveis ao longo das vias públicas, desde que elas não dificultem o deslocamento das pessoas e dos veículos, nem impeçam o devido uso de pisos direcionais;– Os adesivos plásticos utilizados em veículos e …
Com o objetivo de garantir ainda mais transparência às Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução TSE nº 23.673/2021, que ampliou a possibilidade de diversas instituições fiscalizarem todas as etapas do processo eleitoral, desde a votação até a apuração e totalização dos resultados das urnas eletrônicas. O artigo 6º da resolução lista 16 categorias de entidades que podem participar do processo de inspeção dos programas. A iniciativa demonstra a plena confiança da Justiça Eleitoral em abrir a toda sociedade a auditagem do processo eleitoral. Muitas dessas instituições, inclusive, já participaram de diversas etapas de auditoria do hardware e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Isso ocorre desde que o TSE iniciou, em 4 de outubro de 2021, o chamado “Ciclo de Transparência Eleitoral, ampliando de seis meses para um ano antes das eleições o prazo para que as instituições fiscalizadoras pudessem inspecionar os códigos-fonte dos programas de computador que serão usados no pleito. Uma das fases em que houve intensa participação das instituições foi durante o Teste Público de Segurança (TPS), ocorrido de 22 a 27 de novembro de 2021. Antes disso, em setembro de 2021, o TSE criou a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório de Transparência Eleitoral (OTE), colegiados integrados por representantes de diversos órgãos voltados a reunir propostas e contribuições para o aperfeiçoamento e a fiscalização da segurança do sistema eletrônico de votação. Partidos políticos, coligações, federações partidárias, Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Ministério da Defesa, e departamentos de Tecnologia da Informação de universidades e entidades de classe estiveram no TSE ao longo desse período. Fonte: Edenevaldo Alves
O Ministério da Saúde divulgou hoje (7) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 8,8 mil novos casos da doença e 57 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 34,4 milhões de casos confirmados e 684,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 33,5 milhões (97,4% dos casos). Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil – Ministério da Saúde O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 6 milhões de casos e 174,3 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 63,6 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,1 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 40,9 mil óbitos). Os dados de Minas não foram atualizados hoje e são referentes ao dia 6 de setembro. Vacinação Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 479,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 179,4 milhões da primeira dose; 160,7 milhões da segunda dose, além de 105,3 milhões da primeira dose de reforço e 23,9 milhões da segunda dose de reforço. Fonte: UOL
Estudo realizado pelo Instituto do Sono, em São Paulo, revela que 42% dos paulistanos roncam três vezes por semana ou mais. O barulho intenso provocado pelo ronco que gera brigas familiares e piadas entre amigos pode esconder doenças como a apneia obstrutiva do sono, que provoca várias pausas na respiração, resultando na fragmentação de sono, sonolência diurna, cansaço, alterações da memória e de humor. Segundo o mesmo estudo, 32,9% dos paulistanos têm apneia do sono. De acordo com a médica otorrinolaringologista Sandra Doria Xavier, do Instituto do Sono, fatores como idade avançada, obesidade, mudanças hormonais e alterações nas estruturas das vias aéreas superiores são fatores de risco para o problema. Este distúrbio de sono aumenta o risco para doenças metabólicas e cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). “Quando dormimos, a respiração deve ser silenciosa. Caso contrário, é preciso identificar se existe só barulho ou se há associação com alguma enfermidade”, explica a médica. O ronco também pode ser sintoma de condições que causam a obstrução das vias aéreas, como pólipos no nariz, adenoide aumentada, queixo retraído e arcada dentária estreita. Nos adultos, roncos podem ser provocados por quadros de rinite, sinusite, desvio de septo, alterações na laringe, entre outras. Nas crianças, o ruído é causado, na maior parte das vezes, por aumento das amígdalas ou da adenoide, que são órgãos de defesa do organismo, mas, quando muito aumentados, podem prejudicar a saúde em vez de ajudar no combate a agentes infecciosos. Apneia Uma das principais condições que provocam o ronco, a apneia obstrutiva do sono é caracterizada pela obstrução completa ou parcial do fluxo de ar nas vias respiratórias, enquanto a pessoa dorme. Quando isso acontece, a pessoa pode roncar alto ou causar ruídos sufocantes enquanto tenta respirar, já que o corpo não recebe oxigênio adequadamente. Se não for tratada, a apneia obstrutiva do sono é fator de alto risco para o aparecimento de problemas como hipertensão arterial, doenças cardíacas e diabetes tipo 2, depressão, entre outras. Segundo a especialista, roncar pontualmente nem sempre é sinônimo de doença. O problema pode ocorrer em qualquer indivíduo saudável que, por algum problema temporário, tenha suas vias aéreas obstruídas. É o caso das pessoas acometidas por gripe e crises de rinite e sinusite. O consumo de bebidas alcoólicas, medicações sedativas e relaxantes musculares também pode contribuir para aumentar a flacidez da musculatura da região da garganta. “O grande vilão da história do ronco é o aumento de peso, que foi muito comum na pandemia. As pessoas ganharam peso e passaram a roncar”, afirma Sandra Doria Xavier. O sobrepeso e a obesidade favorecem o problema, porque o tecido gorduroso no pescoço faz com que o ar não transite de forma linear, o chamado turbilhonamento na via aérea, e o surgimento do barulho. Paralelamente, propicia o estreitamento da garganta, levando à apneia. A segunda condição que favorece o ronco é a idade avançada. Assim como torna os músculos dos braços e das pernas mais flácidos, o envelhecimento provoca a perda do tônus muscular e do colágeno nas vias aéreas. A flacidez da musculatura facilita a vibração dos tecidos e, consequentemente, o surgimento de ruídos com …
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, ontem, uma lei que reduz para 21 anos a idade mínima para pessoas com um ou nenhum filho vivo optarem pela esterilização. A nova norma também permite a realização da laqueadura de trompas e da vasectomia sem a autorização prévia do cônjuge — retirando um trecho de uma lei de 1996.A nova determinação permite, também, que o procedimento seja feito logo após o parto. Antes, era exigido que a pessoa tivesse ao menos dois filhos vivos ou mais de 25 anos, além da autorização do cônjuge e o prazo de 42 dias após dar à luz ou passar por um aborto espontâneo. A mudança é oriunda de um projeto de lei da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), aprovado na Câmara, em março, e no Senado, em agosto. De número 14.443/22, a nova norma altera a Lei de Planejamento Familiar e entrará em vigor em 180 dias, no primeiro semestre de 2023. A relatora do PL no Senado, Nilda Gondim (MDB-PB), destacou a elevada efetividade da esterilização cirúrgica como método contraceptivo permanente. Quanto à redução de idade para o procedimento, ela avaliou que o Sistema Único de Saúde (SUS) está plenamente apto para fornecer informações adequadas para a tomada de decisões conscientes.“A aprovação do projeto fará com que a legislação do Brasil esteja em consonância com a de países como Canadá, França, Alemanha, Argentina e Colômbia, que, no caso de pessoas capazes, vedam a esterilização apenas de menores de idade”, observou no relatório que elaborou para o PL. Para Nilda, a permissão para laqueadura durante o parto vai aumentar o acesso ao método e evitar que a mulher se submeta a duas internações, o que reduz os riscos de complicações cirúrgicas e a taxa de ocupação de leitos hospitalares. Intervalo O novo texto manteve o intervalo mínimo de 60 dias entre a solicitação e a realização do procedimento. Além disso, durante o período, prevê a realização de atividades para desestimular a realização do procedimento, nas quais “será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce”, segundo descreve a lei. A laqueadura é um procedimento de esterilização feito de forma cirúrgica. No procedimento, é feita a obstrução das tubas uterinas, impedindo o processo de fecundação. Para a realização do procedimento, que pode ser por diferentes vias, como abdominal ou vaginal, é necessária uma anestesia. Em geral, as trompas são cortadas, amarradas, cauterizadas, obstruídas ou fechadas com grampos e anéis.Já a vasectmonia, que é o correspondente masculino do mesmo procedimento feminino, é uma cirurgia que interrompe o vaso deferente. Dessa forma, impede que o espermatozoide chegue até a uretra e seja eliminado na ejaculação.Tanto a laqueadura quanto a vasectomia são procedimentos de esterilização amplamente requisitados por mulheres que não desejam mais engravidar e por homem que não querem mais ter filhos. Fonte: DP
O preço do gás de cozinha terá aumentos de R$ 5 a R$ 6 por botijão de 13 kg em Pernambuco nos próximos dias. A estimativa é do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás (Sinergas-PE) e segue indicativo da Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (Abragás). Até então, o gás é comercializado no Estado entre R$ 100 a R$ 110. O aumento da revenda nas distribuidoras flutua de R$ 3,80 a R$ 4,35 por bujão. O reajuste, que depende de uma série de fatores operacionais, é livre e cada local de venda pode definir o preço final ao consumidor a partir dos limites estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Abragás explica que o aumento se dá por correções salariais a partir do dissídio coletivo do segmento, operação feita todos os anos, em setembro. Em Pernambuco, reforça a Sinergás-PE, houve recentemente um aumento na casa dos R$ 0,20 na operação da nota fiscal. “Havia expectativas de redução dos preços por conta das variações dos preços internacionais, mas, o anúncio de reajustes já comunicado pelas distribuidoras a seus revendores deu conta que teremos um aumento considerável a partir da semana que se inicia”, disse o presidente da Abragás, em nota, José Luiz Rocha. A entidade local também informa que algumas distribuidoras já repassaram o preço ao cliente. Outras, por tentar segurar o repasse aumento ou por estoque ainda disponível, por exemplo, devem aumentar o custo nos próximos dias. O Sinergas-PE ainda lembra que o consumidor deve comprar o gás de cozinha apenas em revendedoras devidamente autorizadas. Produtos de procedência duvidosa podem colocar em risco a integridade do cliente. Fonte: Folha-PE
O abate de suínos no Brasil atingiu 14,07 milhões de cabeças entre abril e junho deste ano. O total, um recorde na série histórica iniciada em 1997, representa elevação de 7,2% na comparação com o mesmo período de 2021, e alta de 3% ante o primeiro trimestre de 2022. Também no segundo trimestre deste ano, o abate de bovinos somou 7,38 milhões de cabeças sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. Significa um avanço de 3,5%, se comparado ao mesmo período de 2021 e de 5,7% frente ao primeiro trimestre de 2022. Os dados, que integram a Estatística da Produção Pecuária, foram divulgados hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O supervisor de indicadores pecuários do IBGE, Bernardo Viscardi, disse que a proteína suína é um substituto da carne bovina, que teve, desde 2020, o seu consumo reduzido por conta da elevação dos preços. Para ele, fatores externos ajudam a explicar o porquê de cerca de 81,3% da produção suína ficarem no mercado interno no período pesquisado. “Nos últimos anos, as exportações estavam em alta, principalmente para a China. Após o controle da peste suína africana e a reposição do rebanho chinês, as exportações sofreram considerável redução. Outros destinos aumentaram as importações, mas não conseguiram compensar o arrefecimento da demanda chinesa”, explicou. Já no abate de bovinos, conforme Viscardi, houve o segundo trimestre consecutivo de alta após um período de baixa, especialmente do abate de fêmeas, que, desde o fim de 2019, vinham sendo poupadas para as atividades reprodutivas. “A recente desvalorização dos bezerros parece estar levando a um descarte maior de fêmeas. Também é relevante considerar que a carne de fêmeas, principalmente de novilhas, está sendo mais requisitada pelo mercado externo”, afirmou. Os dados indicaram grande aumento na participação do estado de São Paulo ante o mesmo período do ano anterior, com alta de cerca de 163 mil cabeças. “Aparentemente, parte do abate realizado em Mato Grosso e Goiás, que tiveram problemas com embargos por conta do mercado chinês e reduziram suas escalas de abate ao longo do período, foi transferida para os frigoríficos de São Paulo”, observou o analista. Frango O número de cabeças de frango abatidas entre abril e junho ficou em 1,50 bilhão. O volume significa recuos de 1,4% na comparação com o mesmo período de 2021 e de 2,7% em relação ao primeiro trimestre de 2022. Mesmo com a retração, o mês de maio apresentou o melhor resultado em toda a série histórica, iniciada em 1997. “As exportações de carne de frango apresentaram recorde para o trimestre, influenciadas pelo conflito na Ucrânia, que também é um importante fornecedor dessa proteína, e pela ocorrência de surtos de gripe aviária em produtores do hemisfério norte”, acrescentou o supervisor do IBGE Leite Ainda segundo a pesquisa, a aquisição de leite entre abril e junho teve o pior resultado desde 2016. Foram 5,40 bilhões de litros adquiridos, uma queda de 7,6% em relação ao mesmo período de 2021. Segundo o analista, …
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou alta de 1,76% em agosto, acelerando em relação ao aumento de 1,05% registrado em julho. Com isso, o indicador acumula alta de 10,41% em 12 meses. No mês anterior, o acumulado estava em 8,65%. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). De acordo com o instituto, todas as cidades pesquisadas tiveram elevação na taxa de julho para agosto. O maior reajuste foi verificado em Belo Horizonte, com alta de 3,10%, seguido de Porto Alegre, com 2,63%. Rio de Janeiro registrou aumento de 1,15% e em São Paulo os alugueis ficaram 1,04% mais caros em agosto. Na comparação anual do acumulado de 12 meses, houve aceleração nas quatro cidades pesquisadas: São Paulo (de 8,99% para 10,53%), Rio de Janeiro (10,41% para 11,34%), Belo Horizonte (9,71% para 12,61%) e Porto Alegre (de 6,31% para 8,32%). O Ivar mede a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil, a partir do levantamento feito com base nos contratos de locação de quatro das principais capitais brasileiras.
Cada vez mais o surto de varíola dos macacos que se espalha pelo Brasil se aproxima de Salgueiro. Nesse fim de semana, a Vigilância Sanitária de Cabrobó informou que o município tem um caso confirmado da infecção. A paciente é uma criança de 5 anos, que se encontra em isolamento domiciliar até o desaparecimento dos sintomas. As autoridades de saúde do município ainda aguardam resultados dos exames de dois casos suspeitos. Confira nota da Prefeitura de Cabrobó sobre a doença no município: “O Governo de Cabrobó, por meio da Secretaria de Saúde, segue alerta em relação aos casos de varíola dos macacos em nosso município. Até o momento, foram notificados 4 casos, dos quais 1 teve resultado negativo, já liberado do isolamento; 1 caso teve resultado positivo, este segue em isolamento domiciliar até o desaparecimento dos sintomas; e 2 casos estão aguardando o resultado de investigação com exame, porém estão isolados em seus domicílios, enquanto aguardam o resultado. Pedimos que ao sinal de qualquer sintoma, procure a vigilância epidemiológica e a Secretaria de Saúde.” Da redação do Blog Alvinho Patriota
A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) interditará algumas ruas e avenidas no Centro da cidade para o desfile cívico de 7 de Setembro (Dia da Independência do Brasil) nesta quarta-feira (7). Os agentes de trânsito da AMMPLA estarão nas avenidas Guararapes, Souza Filho, Joaquim Nabuco e ruas adjacentes, a partir das 4h da manhã desta quarta-feira (7). As vias serão liberadas após o término do evento. No que diz respeito ao itinerário do transporte coletivo que circula nas Avenidas Guararapes, Souza Filho e Joaquim Nabuco, o trajeto será modificado por conta do desfile. As linhas de ônibus que passam por essas vias, irão circular pela orla. Esquema – A Avenida Souza Filho estará fechada do semáforo da Composé até ao semáforo do Banco Santander; – Já Avenida Guararapes ficará fechada do Viaduto dos Barranqueiros até a Praça das Algarobas; – A Avenida Joaquim Nabuco estará fechada do Banco Itaú até o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora; – As Ruas João Clementino, Rua Coronel Amorim/Dr.Pacífico da Luz e Rua Dom Vital estarão fechadas em toda sua extensão.
O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de um cadastro eletrônico dos profissionais de contabilidade responsáveis pelas contas de contribuintes pessoa jurídica. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o cadastro será compulsório. Desta forma, todas as pessoas jurídicas, independentemente do porte (com exceção dos microempreendedores individuais – MEI) ou ramo de atuação, deverão prestar informações sobre o responsável técnico contábil, como o registro profissional. O objetivo da medida, segundo o autor do projeto, é evitar que profissionais sem habilitação profissional trabalhem para as empresas e organizações. Hugo Leal lembra que os contabilistas são responsáveis pela prestação de informações à Receita Federal. “Se a Receita recepciona informações de contribuintes que foram apuradas por profissionais inabilitados, leigos ou prestadas zeradas ou incompletas, os órgãos de fiscalização ficam prejudicados no real planejamento de ações de fiscalização. O que resulta em uma frustação de arrecadação e gera danos ao Erário”, diz o deputado. PrazoA proposta determina que a Receita Federal disponibilize, no cadastro, área para que o responsável técnico contábil possa autodeclarar qualquer tipo de alteração em seus dados. A estruturação do cadastro eletrônico deverá ocorrer em 90 dias, a contar da publicação da futura lei. A Receita Federal deverá ainda fazer campanhas de divulgação da nova obrigação. TramitaçãoO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Brasil recebeu nesta segunda-feira (5) o material biológico necessário para iniciar o desenvolvimento de uma vacina contra a varíola dos macacos, ou monkeypox. O material conhecido tecnicamente como sementes do vírus vacinal foi doado pelo Instituto Nacional de Saúde (National Institutes of Health – NHI), agência de pesquisa médica dos Estados Unidos, para Centro de Tecnologia de Vacinas (CT Vacinas) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Esse é o primeiro passo para o desenvolvimento de uma vacina nacional contra a doença. Com esse material, é possível desenvolver o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), que é a matéria-prima para a produção vacinas. O CTVacinas receberá o lote e trabalhará em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos). A iniciativa é uma das ações definidas como prioritária pelos pesquisadores brasileiros que integram a CâmaraPOX Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Constituída em maio deste ano, o grupo formado por oito pesquisadores brasileiros especialistas em varíola e outros poxvírus assessora o MCTI sobre o assunto em relação à pesquisa, desenvolvimento e inovação. A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo ou íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.
As autoridades chinesas aprovaram uma vacina inalável contra a Covid-19, inédita no mundo, que impulsionou nesta segunda-feira (5) a entrada ma Bolsa de sua fabricante, com sede em Tianjin. A vacina da CanSino Biologics, que será usada como dose de reforço de emergência, recebeu sinal verde da administração de produtos médicos do país, disse a empresa em comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong no domingo (4). Após o anúncio, a cotação das ações da empresa subiu até 14% na bolsa de valores nesta segunda-feira e acabou fechando com alta de 7,1%. A vacina, que não requer injeção e é mais fácil de armazenar, será administrada por via nasal através de um aerossol. “A aprovação terá um impacto positivo nos resultados da empresa se a vacina for posteriormente comprada e usada pelas agências governamentais relevantes”, disse o comunicado. Cientistas de vários países do mundo, como Cuba, Canadá e Estados Unidos, estão trabalhando em vacinas que podem ser administradas pelo nariz, via de entrada do coronavírus. Desde 2020, a China aprovou oito vacinas da Covid-19 desenvolvidas localmente, mas ainda não permitiu que vacinas estrangeiras sejam usadas em seu território. Fonte: Folha-PE