Uma mulher foi diagnosticada com varíola dos macacos em Pernambuco. Esse é o primeiro caso positivo em sexo feminino confirmado no Estado.  Até então, todos haviam sido notificados em homens. O boletim da Secretaria de Saúde indica que o Estado, que segue sem registrar transmissão local do vírus, tem 23 infecções confirmadas, sendo 22 em homens. Os casos confirmados laboratorialmente são de pessoas residentes no Recife (15), Jaboatão dos Guararapes (4), Paulista (1), Petrolina (1), Olinda (1) e Surubim (1). A SES-PE informou que a mulher infectada pelo monkeypox tem entre 20 e 29 anos e reside na capital pernambucana. As faixas etárias são: 20 a 29 (11), 30 a 39 (8) e 40 a 49 (4). “Dos casos confirmados, todos estão em isolamento domiciliar”, notificou a SES-PE. O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância à Saúde (Cievs-PE), vinculado à Secretaria de Saúde, contabiliza, até o momento, 387 notificações, sendo 324 casos que ainda estão em investigação e 40 casos descartados, além dos 23 confirmados. Fonte: Edenevaldo Alves

Em 24 horas, o Brasil contabilizou 4.352 novos casos confirmados da covid-19, totalizando 34.384.747 pessoas infectadas desde o início da pandemia.  De acordo com o Ministério da Saúde, no mesmo período, foram confirmadas 75 mortes em decorrência de complicações causadas pela doença. Com isso, o total de pessoas que perderam a vida devido à ação do vírus chegou a 683.494 pessoas. Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul não atualizaram os óbitos registrados. Ainda segundo o boletim epidemiológico divulgado pela pasta no início da noite de ontem (28), 33.392.136 pessoas já se recuperaram da doença e 309.117 casos seguem em acompanhamento. Covid-19 – 28/08/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde Estados São Paulo lidera o número de casos da doença, com pouco mais de 6 milhões de pessoas infectadas. Em seguida vêm Minas Gerais (3,868 milhões); Paraná (2,732 milhões); Rio Grande do Sul (2,707 milhões) e Rio de Janeiro (2,482 milhões). São Paulo também lidera a lista das unidades federativas com o maior número de mortes provocadas pela doença: 174.073. Em seguida estão Rio de Janeiro (75.355); Minas Gerais (63.492) e Paraná (45.092). Vacinação O balanço mais recente divulgado pelo ministério aponta que já foram aplicadas 476,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,1 milhões da primeira dose e 160,3 milhões da segunda dose. A dose única do imunizante foi usada em 4,98 milhões de pessoas. Outras 106,42 milhões de pessoas já receberam a primeira dose de reforço e 20,49 milhões, a segunda dose de reforço. Fonte: EBC

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,82% para 6,7% neste ano. É a nona redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (29), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,3%. Para 2024 e 2025, as previsões são de 3,41% e 3%, respectivamente. A previsão para 2022 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%. Em julho, a inflação recuou 0,68%, após aumento de 0,67% registrada em junho. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,77%, no ano, e 10,07%, em 12 meses. No mês de agosto, o IPCA-15, a prévia da inflação oficial, também registrou deflação de 0,73%, menor que a de junho (alta de 0,13%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nesse patamar. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11% ao ano. E para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,5% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da taxa Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 2,02% para 2,10%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,37%. Em 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente. A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana …

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil. Os interessados não têm necessidade de justificar o motivo da mudança. Até a instituição da lei, a alteração sem justificativa prévia somente podia ser feita quando o cidadão completasse a maioridade ou após decisão judicial. De acordo com a diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Daniela Mroz, foram três linhas gerais de alteração. A nova lei não permite “apagar o passado” e, nos casos em que houver suspeita de fraude, falsidade ou má-fé, o oficial do registro pode enviar à Justiça ou recusar o procedimento. Registro de crianças A nova lei permite alteração no nome de recém-nascidos, assegurando um período de 15 dias para que os pais possam mudar tanto o nome quanto o sobrenome da criança. Para isso, a alteração tem que contar com a anuência tanto do pai quanto da mãe. “Se o nome escolhido não fosse o desejado pelos pais, antes não havia possibilidade de troca. [A família] deveria buscar a Justiça para que o nome fosse alterado. Agora, a lei prevê um período de 15 dias em que os pais (ambos) podem, ao mudar de ideia, se opor ao nome registrado. Seja o nome ou sobrenome, eles podem ir [ao cartório], caso exista concordância, e isso é importante frisar, pois se um deles discordar não é possível fazer a mudança”, explicou Daniela. Mudança de nome Antes da mudança na legislação, a troca de nome era permitida quando o cidadão completava a maioridade. Em um processo pouco conhecido no país, pessoas podiam alterar o nome ao completar 18 anos. O prazo se estendia até a meia-noite do dia em que completaria 19 anos. Outro dispositivo já permitia que transexuais alterassem o nome social nos documentos diretamente no cartório, sem a necessidade de ação judicial. “Já era possível ir trocar o nome, mesmo sem motivo algum. A lei, na prática, vem tirar esse período. Não existe mais esse prazo de um ano. [Agora] é possível fazer a mudança uma vez só, mesmo que sem motivo, no cartório. O mesmo procedimento já existia, mas havia um prazo fixo de um ano, agora passou a não ter mais prazo”, afirmou a diretora da Arpen-Brasil. Sobrenome Mudanças no sobrenome também foram incluídas na nova legislação. Dessa forma, abre-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, basta a comprovação do vínculo. Também é possível a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão da filiação. A mudança na lei também permite que filhos acrescentem ou retirem sobrenome em virtude da alteração do sobrenome dos pais. “A lei permite ainda a exclusão de sobrenome de cônjuges, mesmo após o processo de divórcio. Antes, era necessário processo judicial. Por outro lado, mesmo após o casamento, é possível incluir o sobrenome do cônjuge – desde que haja …

Não é de hoje que o tabagismo é um mal a ser combatido. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas por ano em todo o mundo, além de seu uso estar associado ao surgimento ou agravamento de várias doenças. Apesar de ser um vício, a solução desse problema pode vir com facilidade se o paciente tiver acompanhamento médico e apoio familiar. Segundo o pneumologista Isaac Secundo, do Hospital Jayme da Fonte, o cigarro é extremamente danoso ao organismo, provocando um prejuízo para o corpo de forma global e sistêmica. “São vários os malefícios associados, desde os cardiovasculares, como infarto, acidente vascular cerebral, até pulmonares, como bronquite e câncer de pulmão”, relata o especialista. O médico menciona ainda que, por se tratar de uma dependência de nicotina, o tabagismo é uma doença crônica. Para lidar com o vício, muitas alternativas surgem, mas Isaac alerta que nem todas as opções são, de fato, soluções. Vape não é alternativa O cigarro eletrônico, por exemplo, surgiu como uma espécie de auxiliador para frear o vício nos cigarros convencionais. No entanto, trocar um cigarro comum pelo famoso vape é apenas trocar de vício, conforme explica o pneumologista. “O cigarro eletrônico é uma nova forma tanto de vício comportamental como também de prejuízo à saúde. Ele é ainda mais prejudicial, já que não se sabe com exatidão quais os componentes estão presentes nesse cigarro”, disse. O vape, além de agregar alguns riscos do cigarro convencional, como o desenvolvimento das patologias pulmonares — piora da asma, bronquite e bronquiolite —, ele ainda tem doenças específicas, como inflamações pulmonares chamadas de evali. Vencendo o vício Considerado um vício, o hábito de fumar, tanto cigarros convencionais como cigarros eletrônicos, está ligado a questões comportamentais. “As pessoas fumam não apenas pelo prazer de fumar, mas também porque é um comportamento, ele está relacionado ao pós-cafezinho, ao momento de estresse, como se ele realmente fosse algo incorporado à rotina”, comenta Secundo. De acordo com o especialista, a primeira coisa que quem quer parar de fumar precisa fazer é entender que será necessário mexer na rotina. O médico reforça que é natural não saber por onde começar, e é por isso que é tão importante pedir ajuda. “O primeiro passo é pedir ajuda. Hoje em dia, esse tratamento consiste num acompanhamento psicológico, acompanhamento médico e apoio familiar”, finalizou Isaac. Fonte: Folha-PE

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) lança nesta segunda-feira (29) o Guia de Cuidados e Higiene, visando esclarecer a população em relação a hábitos simples, mas sobre os quais muitas pessoas têm dúvidas. A publicação, que estará disponível gratuitamente no site da entidade, revela os cuidados básicos e diários com a higiene do corpo que podem evitar micoses e outras doenças contagiosas que afetam a pele, o cabelo e as unhas. O guia tem linguagem acessível e didática e traz esclarecimentos sobre informações falsas e, muitas vezes, distorcidas, que são veiculadas em redes sociais. A SBD preparou também dois podcasts (conteúdos em áudio) com orientações sobre os problemas causados por fungos na forma de micoses que afetam pele e unhas, principalmente. Como maior órgão do corpo humano, a pele acaba sendo suscetível a doenças, como infecções causadas por fungos ou bactérias que, se não forem diagnosticadas e tratadas, podem se agravar e atingir  órgãos internos. Neste contexto, a higiene é o melhor caminho para uma pele saudável, adverte a entidade. Banhos Coordenadora do Departamento de Micologia da SBD e autora do guia, Rosane Orofino disse que, com a publicação, as pessoas vão saber, por exemplo, que tomar banho uma vez por dia é suficiente para a limpeza corporal. “Pelo menos uma vez. Tem gente que não toma nenhuma”, alerta. Ela criticou, por outro lado, a mania de limpeza excessiva, que considera tão prejudicial como a falta de limpeza. “A mensagem é essa: não exagere nem para um lado, nem para o outro. Lavar o rosto compulsivamente várias vezes ao dia, tomar banho três, quatro vezes ao dia, isso não faz bem. Não é benefício à pele nem à saúde.” Ainda em relação ao banho, ela afirma que o ideal é que seja com água morna, próxima de 37°C, a temperatura normal do corpo, uma vez que banhos muito quentes ressecam a pele. Se a intenção for tomar uma ducha antes de sair para fazer exercícios, o banho pode ter a temperatura de morna para fria. “Banhos mais frios podem ser tomados se a intenção é despertar o corpo para um exercício”, sugeriu. Outra dica é secar bem, logo após o banho, as regiões da pele com dobras. Segundo a médica, fungos e bactérias gostam muito de ambiente quente e úmido e, por isso, infecções de pele são tão frequentes em países de clima tropical e subtropical. “A gente deve manter todas essas regiões de dobras bem arejadas. É por isso também que não se deve repetir uma meia, antes de lavá-la. Suas escamas estão naquela meia e você vai se reinfectar. As escamas são invisíveis. A gente troca a pele diariamente, só que a gente não vê. E os fungos ficam ali, vivos, vamos dizer assim, por muito tempo, porque a pele é uma comidinha para o fungo. A queratina, camada mais superficial da pele, é comida para o fungo. Esses são chamados de queratinofílicos, eles gostam de queratina. E a queratina tem no solo, na vegetação, na pele dos animais e na pele do ser humano. Os fungos se alimentam disso …

Termina hoje (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até segunda-feira receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano. As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transportador tinha de ter registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de operação de transporte rodoviário de carga realizado no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina informa que está tendo problemas com a linha 153 para recebimento de chamadas na central de atendimento, temporariamente, por conta de instabilidade no sistema. “O município já trabalha, em parceria com a empresa responsável pelo sistema de telefonia, para resolver o problema, bem como com possível disponibilidade de novo número de telefone para contato, até que o caso seja resolvido“, informou o secretário executivo de Segurança Pública, Marcondes Inácio. A população que precisar de atendimento emergencial pode ligar no número 190 da central da Polícia Militar. Fonte: Waldiney Passos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo quinto mês seguido. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. Bandeiras Tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel. (Diário PE)

Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas sem o nome do pai. Este ano, foi registrado o menor número de nascimentos para o período desde 2016, totalizando 1.526.664 recém-nascidos, ou seja, 6,5% do total de recém-nascidos no país têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. A porcentagem é maior que os 6% registrados em 2021, quando 96.282 crianças das 1.586.938 nascidas não receberam o nome do pai. Em 2020, foram 1.581.404 nascimentos e 92.092 pais ausentes. O ano de 2019 teve 99.826 crianças apenas com registro do nome materno ante 1.718.800 nascimentos, seguido por 93.006 frente a 1.702.137 nascimentos em 2018. Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país. Para o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, os números mostram que há muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna. “Ambos, pai e mãe, são responsáveis pela criação dos filhos e possuem responsabilidades que precisam ser compartilhadas. Obviamente cada família vive uma realidade diferente, mas são dados substanciais que podem embasar as políticas públicas”, disse. Fiscarelli ressalta a importância dos registradores. “Os registradores estimulam o procedimento de reconhecimento de paternidade com divulgação, programas permanentes de incentivo ao ato e ações, como os mutirões de reconhecimento de paternidade, realizados em parceria com as corregedorias gerais da Justiça”. Reconhecimento Desde 2012, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil. Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade. Desde 2017 também é possível realizar em cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico. Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade (casamento ou união estável) com o ascendente biológico; entre outros. Fonte: UOL

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está no segundo turno do Prêmio Einstein +Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência e Bem-Estar. A Agência Brasil concorre ao reconhecimento jornalístico na categoria Agência de Notícias e o quadro Ciência no Rádio, veiculado pela Rádio MEC, disputa o concurso temático na categoria Programa de Rádio. A votação é organizada por Jornalistas&Cia em parceria com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. A iniciativa reconhece o trabalho do jornalismo especializado e presta homenagem a profissionais e a publicações que fazem a cobertura dessas áreas de atuação. Participe da votação A seleção valoriza a produção de conteúdo jornalístico desenvolvido pela imprensa dedicada às editorias de saúde, ciência e bem-estar. A premiação elege, em dois turnos, profissionais e veículos de comunicação que se destacam nesses três segmentos, sob a perspectiva de quem trabalha no setor. A votação é aberta a jornalistas, profissionais de comunicação e a pessoas relacionadas à área. Para participar basta preencher um cadastro simples no site do prêmio. A segunda fase do certame prossegue até o dia 1º de setembro. Os vencedores serão conhecidos em uma solenidade no dia 10 de outubro, em São Paulo. Agência Brasil Referência na oferta diária de conteúdo de interesse público, a Agência Brasil produz matérias com precisão e clareza. A equipe pauta notícias nas mais variadas editoriais, inclusive assuntos sobre saúde, ciência e bem-estar. Para a gerente-executiva da Agência Brasil, Juliana Andrade, a seleção enaltece o jornalismo da EBC. “A classificação para a próxima fase é um reconhecimento do trabalho da Agência Brasil como veículo de comunicação pública preocupado em levar informação de qualidade ao cidadão”, pontua. A jornalista frisa a função social e a abrangência das publicações. “No nosso site, o leitor tem acesso a matérias de prestação de serviço na área, além de conteúdos sobre políticas públicas e pesquisas que têm como objetivo a promoção da saúde da população”, explica. Juliana Andrade reforça o prestígio da Agência Brasil no meio jornalístico e também junto à audiência. “Somos um veículo que se destaca pela credibilidade e pela consistência das informações oferecidas à sociedade”. A cobertura ampla, com foco no cidadão e em informações de impacto nacional, desperta o interesse de inúmeros sites e jornais do país e do exterior. Esses veículos utilizam o material elaborado pela Agência Brasil em português e os textos traduzidos para inglês e espanhol. Fonte de confiança, a relevante produção jornalística também é observada por grandes grupos de comunicação. Muitos desses veículos acessam e republicam as notícias redigidas pelos profissionais da EBC. “Por se tratar de uma agência pública, o nosso conteúdo pode ser reproduzido gratuitamente, o que aumenta ainda mais o nosso alcance”, ressalta a gerente-executiva. O conteúdo de comunicação pública da Agência Brasil tem extensa e importante repercussão. “A editoria de saúde é uma das que têm mais conteúdos replicados. No mês de julho, 18,3% das matérias da Agência Brasil reproduzidas por outros sites foram da editoria de saúde. O percentual é inferior apenas aos verificados nas editorias de economia (28,5%) e geral (25,4%)”, completa Juliana Andrade. Parceria com o Observatório Nacional Revista diária de educação e cultura nas ondas da Rádio MEC, o programa …

Desde que existe humanidade, existe solidariedade. Mais do que uma virtude individual, ela se mostra uma postura cívica e política voltada para a coletividade. Sem ela, não seria possível construir o mundo da maneira tal como o conhecemos hoje – com tudo o que ele tem de bom, diga-se. Pois é a ação coletiva, gerada a partir do senso de cooperação, que ergue e mantém de pé as civilizações.  No fim de semana que celebra o Dia Nacional do Voluntariado, neste domingo (28), a Folha de Pernambuco amplia a discussão sobre a solidariedade e o ato de se voluntariar em favor do bem comum. A data, instituída no País em 28 de agosto de 1985, reconhece a importância de quem reserva parte da rotina para servir à comunidade, sem esperar nada em troca. Um valor social cada vez mais forte e necessário hoje, mas com profundas raízes no passado. Embora muitas vezes associada a manifestações religiosas, a atitude de colaborar com o outro, tendo em vista um objetivo em comum, está presente em todos os modelos de sociedade. O historiador Lucas Silva cita como exemplo os mutirões que se constituíram marcas culturais de povos indígenas brasileiros. “Quando há uma tarefa que exige a mobilização de muitos recursos e muita mão de obra, como a construção de uma grande casa ou a abertura de uma rocha, vemos esses grupos se organizando de maneira solidária”, recorda. “A solidariedade faz parte da experiência humana. Não existe grupo social na História em que a gente não consiga enxergar, de alguma forma, a prática da solidariedade”. A serviço de uma causaConceito mais restrito que o da solidariedade, a noção de voluntariado mudou ao longo do tempo. Antes ligada ao serviço militar, a ideia de ser voluntário era usada para se referir àqueles que se ofereciam para “lutar pelo país” sem que fossem obrigados pelo governo.  “O voluntário era, originalmente, quem ia lutar contra outro país. Então, você era solidário apenas à sua própria comunidade. À medida que temos a expansão do sistema capitalista, começamos a entender que fazemos parte de uma ‘comunidade global’. Por exemplo, as campanhas criadas na década de 1970, comuns até hoje, em favor da qualidade de vida e do acesso a direitos básicos, feitas por grupos de voluntários em países subdesenvolvidos da África, das Américas e da Ásia”, lembra o historiador, que cita ainda a expansão mundial de organizações como o Rotary e a Fundação de Lions Clubs International (LCIF, em inglês). Um segmento, sem dúvida, muito forte. Atualmente, mais de 3 bilhões de pessoas atuam como voluntárias em todo o mundo, segundo ranking da organização britânica Charities Aid Foundation (CAF). No Brasil, são cerca de 57 milhões, de acordo com pesquisa do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis) divulgada em julho. Fonte: Folha-PE

O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a poder ser estendidos até o fim do curso. Hoje, a duração do estágio na mesma empresa não pode exceder dois anos. Segundo o autor, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), a lei atual “constitui um desestímulo a que a empresa contrate estagiários que estejam cursando os primeiros anos do ensino superior, pois irá treiná-los sem possibilidade de efetivação”. O texto faz uma série de alterações na lei que trata sobre o estágio de estudantes (Lei 11.788/08). Além de aumentar o período de contrato, o projeto prevê a adoção do estágio remoto ou híbrido. O projeto em análise na Câmara dos Deputados também deixa claro que a estagiária grávida não tem direito à estabilidade prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A justificativa é que os contratos de estágio não têm vínculo empregatício, logo não são aplicados os direitos trabalhistas. O projeto revoga artigo da legislação que garante às pessoas com deficiência o percentual de 10% das vagas de estágio. Também são revogados da legislação atual os artigos que tratam do número máximo de estagiários que a empresa deve contratar em relação ao seu quadro de pessoal. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pela comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

“Faz mais de um ano que a gente não consegue ir ao mercado fazer uma compra de R$ 300. A única coisa que a gente ainda compra é o café.” É o que conta a pensionista Ana Maria Maia. A despensa dela e do marido Raimundo está quase vazia: tem apenas os últimos remanescentes de uma cesta básica que eles ganharam da igreja no início do mês. Quando a reportagem visitou a casa deles, no Jardim Inamar, em Diadema (SP), no dia 18 de agosto, fazia 20 dias que o casal havia recebido a pensão, no valor de 1 salário-mínimo. Quando esse dinheiro entra, eles conseguem pagar o aluguel de R$ 800, as contas e quase não sobra para comer. A ‘solução’ é se virar, pular refeições e batalhar para fazer uma graninha na rua. Na quarta-feira (24), dados do IBGE mostraram em números essa realidade. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – considerado a prévia da inflação oficial do país, caiu 0,73%. Mas o preço dos alimentos subiu. Aliás, foi o que mais subiu no período. O que ajuda a trazer dinheiro pra casa é a cantoria do Rai. Músico, cantor e compositor, ele canta de domingo a domingo nas ruas de São Bernardo do Campo. “A gente já conseguiu tirar R$ 300 num dia. Mas essa semana mesmo a gente fez só R$ 7. Não é porque as pessoas não querem ajudar, é que elas não têm mais condição mesmo”, conta Rai, que é deficiente visual. Em outra comunidade de Diadema, Jardim União, mora dona Miriam, que também foi visitada pela reportagem. Ela está desempregada há mais de 10 anos porque ficou com uma série problemas no pulmão, na pele e na coluna quando trabalhava fazendo a limpeza de um hospital. Quando acorda sem dor, ela vai pra rua fazer reciclagem com o marido. O marido vive de bicos. Ela diz que ele já espalhou currículo em todos os comércios da região, mas nada aparece. Neste mês, conseguiu um serviço de pintor em uma obra em São Paulo e sai cedinho todos os dias para voltar no fim da noite. Na geladeira e no armário de Miriam havia poucas coisas que ela recebeu de doações: alguns pedaços de frango cedidos pela vizinha, 3 pacotes de massa pronta que o filho ganhou na reciclagem, um ovo, arroz e feijão. Fonte: G1

A curva de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) segue em queda e se aproxima do nível registrado em abril de 2022, quando esteve no menor patamar desde a disseminação da Covid-19 no Brasil, no primeiro semestre de 2020. A avaliação consta no novo Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados que vão até 20 de agosto. Entre as 27 unidades da federação, apenas Acre e Roraima apresentam tendência de alta nos casos de SRAG na análise das últimas seis semanas, enquanto Distrito Federal, Espírito Santo e Paraná indicam estabilidade da incidência da síndrome. Nos outros 22 estados, o movimento é de queda. Quando a análise se concentra apenas nas últimas três semanas, entretanto, há mais unidades da federação com tendência de alta, com destaque para Ceará, Paraíba e São Paulo. A Fiocruz destaca que, apesar de o cenário ser, no geral, positivo, há um aumento recente no registro de casos no grupo de 5 a 11 anos na maior parte do país. Números preliminares mostram que, em alguns estados das regiões Centro-Oeste e Sul, se observa o predomínio de resultados positivos para rinovírus, o que indica a retomada dos vírus respiratórios usuais. Para o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, apesar de esses vírus serem menos preocupantes que o novo coronavírus, ainda é preciso ter cautela. Fonte: Edenevaldo Alves

O concurso 2514 da Mega-Sena, a ser realizado neste sábado (27), pagará R$ 18 milhões em prêmios. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: UOL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo quinto mês seguido. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. Bandeiras Tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel. Fonte: EBC

Quase a metade (48,1%) dos reajustes salariais negociados em julho ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste médio no mês ficou em 11,9%. O percentual, na média, é igual à inflação acumulada nos últimos 12 meses, que em julho somou 11,9%. O piso mediano, por sua vez, ficou em R$ 1.523, valor 25,7% acima do salário mínimo. Os números constam no boletim Salariômetro – Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O estudo mostra também que em 33,2% das negociações, o percentual de reajuste ficou acima da inflação, volume quase duas vezes maior do que o verificado nos últimos 12 meses (17%).  No período analisado, 289 instrumentos, sejam eles acordos ou convenções, foram assinados com reajuste. No ano, as negociações somam 10.706 e, nos últimos 12 meses, 16.703. A Fipe destaca ainda que dois terços dos reajustes de 2022 ficaram na distância de um ponto percentual acima ou abaixo do INPC.  Na análise por setor, a indústria de joalheria teve reajuste real mediano de 0,93%, considerando o período de janeiro a julho. O pior resultado é para trabalhadores de empresas jornalísticas, que tiveram reajuste médio real negativo, com -4,19%, ou seja, não recuperaram a inflação. A Fipe traz na divulgação uma prévia de agosto, indicando que 70,3% das negociações terão reajustes menores que o INPC; 1,7% serão iguais e 20% maiores que a inflação. A entidade alerta que os resultados da prévia estão sujeitos a flutuações e podem alterar com a inclusão de mais instrumentos. Até o fechamento, apenas 60 haviam sido tabulados. Metodologia O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registradas no Mediador do Ministério da Economia, do governo federal. A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções e também por atividade econômica e setores econômicos. A entidade lembra que os valores médios e as medianas dos resultados coletados não são ponderados pela quantidade de trabalhadores cobertos em cada segmento, pois essa informação não consta nas informações depositadas no Mediador.

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões. Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados podem procurar agências da Caixa ou efetuar o saque por meios digitais. Até 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. O Banco do Brasil (BB) gerenciava o fundo do Pasep, destinadas a servidores públicos, militares e funcionários de estatais. A Medida Provisória 946, editada em Em 2020, a Medida Provisória 946 extinguiu o fundo PIS/Pasep e transferiu todos os recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), unificando todo o saque na Caixa Econômica Federal. Segundo a Caixa, desde a transferência das cotas para o FGTS até 31 de julho deste ano, o banco pagou R$ 493 milhões a 340 mil antigos trabalhadores. Em caso de morte do beneficiário, os dependentes e herdeiros têm direito aos recursos. Como sacar O saque pode ser pedido no aplicativo FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente ou a autorização para a retirada em espécie. Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar na mensagem Você possui saque disponível. Em seguida, deve escolher a mensagem Solicitar o saque do PIS/Pasep e, por fim, a forma de retirada: crédito em conta ou presencial. Após essas etapas, o trabalhador deve conferir os dados e escolher a opção Confirmar saque. Caso tenha optado pelo crédito em conta, a transferência será feita para qualquer conta bancária indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo FGTS. O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Herdeiros e dependentes A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações. No de trabalhador falecido, o dependente ou herdeiro pode abrir o aplicativo FGTS em seu nome e escolher a opção Meus saques. Em seguida, deve clicar nos campos Outras situações de saque e PIS/Pasep – Falecimento do trabalhador. O aplicativo informará os documentos necessários. Caso tenha a papelada em mãos, basta confirmar o pedido. Outros serviços O aplicativo oferece outros serviços, como consulta ao extrato e atualização cadastral do trabalhador. Caso o cotista se enquadre em qualquer hipótese de saque do FGTS e tenha dinheiro do fundo …

Cinco capitais da Região Nordeste receberão, a partir de hoje (25), apresentações do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira (FAB), a famosa Esquadrilha da Fumaça. Os shows serão realizados em comemoração ao bicentenário da independência do Brasil, que será celebrado no próximo 7 de setembro. A primeira apresentação aconteceu hoje, na Bahia, em Salvador. Amanhã, a equipe segue para Teresina, no Piauí. Logo após, no dia 27, a equipe cruza os céus de Fortaleza (Ceará). Em 28 de agosto será a vez de Natal, no Rio Grande do Norte. A última capital da região a receber o espetáculo será Recife (Pernambuco). “Os rastros de fumaça que serão visualizados nos céus representarão todos os militares da FAB e o compromisso que a nossa Força Aérea tem com o povo brasileiro”, disse em nota o Tenente-Coronel Aviador Daniel Garcia Pereira, comandante da EDA. A Esquadrilha da Fumaça percorrerá 7 cidades até o dia 9 de setembro, quando a demonstração de encerramento será feita em Aparecida de Goiânia, em Goiás.

Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta. A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais. Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações. No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim: Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos) Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos) Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil Ciro Gomes (52 segundos) – PDT Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB Felipe D’Avila (22 segundos) – Novo Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras. Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente. Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional. O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados. Regras O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos …

O governo federal publicou na noite de hoje (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios. De acordo com o texto, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. A ação já era prevista pela Emenda Constitucional nº 123, aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de julho deste ano. Segundo o governo, a medida atende à necessidade de auxiliar a população mais vulnerável financeiramente, bem como reduzir os impactos sociais decorrentes da súbita elevação dos preços dos combustíveis. Em nota, o governo federal esclarece que a MP “não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional nº 123.”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (25) que três universidades federais entregaram relatórios que atestam a segurança e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação.  As conclusões foram feitas por especialistas da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Os estudos foram realizados nos códigos-fonte das urnas modelo 2020, que serão usadas pela primeira vez no pleito de outubro.  Os modelos não foram testados no Teste Público de Segurança por terem começado a ser entregues a partir de dezembro de 2021, quando o cronograma de testes já estava em curso. A sugestão para testagem dos novos equipamentos foi feita pelo Ministério da Defesa e as Forças Armadas.  Segundo o TSE, as instituições foram foram “unânimes e categóricas em atestar a segurança e a auditabilidade” do sistema e dos equipamentos que compõem a urna eletrônica.  De acordo com o tribunal, o Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da USP concluiu que as técnicas de criptografia e assinatura digital são seguras que o registro digital do voto garante o sigilo da votação.  Os especialistas da Universidade Federal de Pernambuco não identificaram problemas nos programas da urna ou falhas que demandariam correções no novo sistema.  A análise feita pela Unicamp concluiu que não foi encontrado nenhum erro que coloque a integridade e a confiabilidade da urna.  Fonte: UOL

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superindividamento. A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha. Segundo a denúncia, a fraude seria praticada quando, ao contratar um empréstimo consignado, o cliente também recebe um cartão de crédito, sem ser informado que o dinheiro tomado como empréstimo, na verdade, seria lançado como saque no cartão e depositado na conta corrente do cliente. A Nudecon entende que a prática pode levar o cliente ao endividamento, pois o pagamento mínimo, feito através do desconto em folha, abateria apenas o valor dos juros de financiamento do saldo devedor, impedindo a quitação dos outros débitos. “Desta forma, considerando a existência de 4.575.529 cartões consignados ativos, 3,7% do total de cartões ativos no país, foi determinada a investigação para apurar a ocorrência de prática abusiva”, afirmou o ministério, em nota. Confira no site do ministério a lista das instituições e bancos a serem investigados. Em nota, a Febraban afirmou que “prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades”, e condenou tentativas de fraude na prestação e oferta de serviços e produtos bancários. Leia a manifestação na íntegra: Em relação à investigação do Ministério da Justiça sobre eventual emissão não autorizada de cartão de crédito consignado, a FEBRABAN informa que as instituições financeiras, assim que notificadas, prestarão todos os esclarecimentos necessários às autoridades. Cabe esclarecer que, das 23 instituições apontadas como investigadas pela Senacon, apenas 7 atuam neste mercado de cartão consignado, ou seja, 16 sequer ofertam o produto a seus clientes e, mesmo as que estão autorizadas a atuar, não necessariamente estariam ofertando. A FEBRABAN e os bancos associados condenam qualquer tentativa de fraude na prestação e oferta de serviços e produtos bancários e estão empenhados em reduzir ao máximo as reclamações de consumidores. Desde janeiro de 2020 está em vigor a Autorregulação do Consignado, em parceria com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que visa eliminar do sistema as más práticas relacionadas à oferta e contratação dessa modalidade de crédito. Para coibir fraudes e aperfeiçoar a oferta do crédito consignado no país, a FEBRABAN e a ABBC estabeleceram regras voltadas ao cartão de crédito consignado, após amplo diálogo com os órgãos de proteção e defesa do consumidor. Elas entraram em vigor em outubro de 2020 e incluem o envio, no ato da contratação do cartão, de material informativo para melhor compreensão do produto; envio obrigatório de fatura, com informações essenciais mínimas em destaque; uso do termo de consentimento esclarecido em todas as contratações; envio obrigatório do cartão físico; saques no cartão limitados a 70% do limite, entre outras medidas. Desde o início …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto é oriundo da Medida Provisória 1107/22, aprovada com alterações pelo Congresso, e foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). A norma sancionada cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). A ideia é facilitar a formalização de pequenos negócios e permitir o acesso ao crédito, com taxas de juros reduzidas, para cerca de 4,5 milhões de empreendedores atualmente excluídos do sistema financeiro. Durante a análise da MP na Câmara dos Deputados, o relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), aumentou o valor dos empréstimos que poderão ser obtidos para R$ 1,5 mil, no caso de pessoas físicas, ou R$ 4,5 mil, para os MEIs. No texto original do Poder Executivo, esses valores eram de R$ 1 mil e R$ 3 mil. Conforme a nova lei, essas linhas de crédito serão voltadas aos empreendedores que exercem alguma atividade produtiva ou de prestação de serviços. A norma também dá prioridade à concessão de microcrédito para as mulheres, até que se atinja a proporção de no mínimo 50% de operações realizadas. GarantiasO SIM Digital terá o apoio do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), criado pela Caixa Econômica Federal. Com a garantia do FGM, qualquer banco poderá emprestar dinheiro a juro de 3,6% ao mês e prazo de até 24 meses. Caso o FGM honre a dívida, o beneficiário poderá ser impedido de fazer outras operações. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia. Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o eleitor chegue à cabine, informou o TSE. Nesta quinta-feira, os ministros responderam a uma consulta feita pelo partido União Brasil sobre o assunto, em face de mudanças na resolução que trata a questão. A consulta foi feita após uma mudança na resolução sobre as disposições gerais das eleições. Na norma que disciplina o pleito deste ano, foi incluído trecho segundo o qual os celulares e outros aparelhos eletrônicos “deverão ser desligados ou guardados, sem manuseio na cabine de votação”. A redação é diferente da de resoluções dos pleitos anteriores, em 2018 e 2020, nas quais a previsão era de que os aparelhos ficariam sob a guarda da mesa receptora ou seriam mantidos em outro local de escolha do eleitor. Ao responder a consulta, os ministros seguiram o entendimento do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que considerou ser impossível permitir que o eleitor mantenha o celular no bolso, por exemplo, uma vez que o mesário não poderá entrar na cabine de votação para conferir se o aparelho está ligado ou desligado. “Houve uma flexibilização do TSE em determinado momento, permitindo que se entrasse [com o celular na cabine], desde que desligado, que estivesse no bolso. Constatou-se que isso não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine de votação, que é indevassável, para verificar se o eleitor ligou ou não o celular”, afirmou Moraes.   A proibição de uso de celulares, ou de qualquer outro equipamento capaz de registrar ou transmitir o ato de votação, foi aprovada pelo Congresso em função do risco de quebra do sigilo do voto. Por essa razão, Moraes mencionou que o eleitor que desrespeitar a determinação e entrar na cabine com celular, poderá ser enquadrado no Artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê pena de até dois anos de detenção para quem “violar ou tentar violar o sigilo do voto”. De acordo com Moraes, comandantes das polícias militares de alguns estados manifestaram ontem (24), em reunião na sede do TSE, preocupação com a violação do sigilo do voto, por exemplo, em regiões de milícias, onde o eleitor poderia ser obrigado a registrar se votou em quem os criminosos determinaram. Após a manifestação de Moraes, os demais ministros seguiram integralmente o entendimento, incluindo o relator da consulta, Sergio Banhos. Uma campanha educativa deverá ser elaborada de imediato pelo TSE para informar o eleitor sobre a proibição, incluindo cartazes a serem afixados nas seções eleitorais. Ficou determinado ainda que os mesários podem e devem reter celular ou qualquer outro aparelho capaz de registrar ou transmitir o voto. A resolução sobre o assunto será modificada na sessão plenária da próxima terça-feira, de modo a não gerar dúvidas, decidiram os ministros. Detector …

Intervenção fará parte do Complexo da Adutora do Agreste. Nesta quarta-feira, Pernambuco anunciou mais R$ 41 milhões para diversas obras que abrangem Agreste, Zona da Mata, Sertão, RMR e o distrito de Fernando de Noronha O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (24.08), o investimento de R$ 20 milhões para a implantação do Sistema Adutor Pesqueira-Poção, integrante do Complexo da Adutora do Agreste. Após a conclusão das obras, será possível abastecer Poção com as águas vindas da transposição do Rio São Francisco, que já chegam a Pesqueira, beneficiando 12 mil habitantes. Na ocasião, o Estado ainda liberou mais R$ 41 milhões para obras em todas as regiões e no distrito de Fernando de Noronha, alcançando o total de R$ 128 milhões em ordens de serviço somente nesses últimos dois dias. De acordo com o governador Paulo Câmara, as ações são fruto de convênios do Estado com os municípios. “Vamos levar novas adutoras às cidades pernambucanas e também estamos trabalhando na recuperação de estradas, levando quadras cobertas a todas as escolas e tendo essa oportunidade de fazer parcerias junto aos municípios, para que os serviços sejam feitos com recursos do Governo de Pernambuco”, pontuou. Ainda na área de recursos hídricos, foram autorizadas a implantação do sistema de abastecimento de água do distrito de Albuquerque Né, em Sertânia, Sertão do Moxotó; a perfuração de poço tubular profundo no bairro de Maranguape I, em Paulista (Região Metropolitana do Recife); a implantação da rede para atender ao matadouro público de Capoeiras, Agreste Meridional; e o projeto básico do sistema de abastecimento de água de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Também serão construídas a nova estação elevatória de esgoto e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Izacolândia, em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Por sua vez, o sistema de esgotamento sanitário de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca (RMR), vai ser complementado.   ESTRADAS – Reforçando a infraestrutura viária e o desenvolvimento urbano do Estado,  foi anunciado o investimento de R$ 18 milhões na requalificação de 13,1 quilômetros da PE-009, em Ipojuca, no trecho entre Nossa Senhora do Ó e Porto de Galinhas e também entre a PE-51 e Serrambi. Ainda serão feitas a recuperação e pavimentação de ruas em Fernando de Noronha; a terraplenagem, pavimentação e sinalização de diversas ruas em São Bento do Una, no Agreste Central, e em Poção; a restauração da iluminação pública da BR-232 no trecho urbano de Pombos, na Mata Sul; e a obra de uma passagem molhada em Triunfo. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, detalhou as ações e destacou o potencial de desenvolvimento que elas representam para o Estado. “O governador Paulo Câmara vem sempre aumentando os investimentos em infraestrutura. Na obra do sistema adutor, vamos melhorar tanto o ambiente urbano quanto a parte rural de Pesqueira e Poção”, comentou. “No Litoral Sul, chegaremos com uma obra importante na PE-009, porque estamos no início do período do verão, quando há um aumento de fluxo. Em setembro e outubro, o serviço …

Nestas eleições, o número de candidatos indígenas é o maior desde 2014, quando começou a autodeclaração racial das candidaturas. Naquele ano, 84 indígenas se registraram como candidatos. Em 2018, o número subiu para 134, e agora são 178 candidatos indígenas – sendo 58 para a Câmara dos Deputados. Apesar de ser mais do que o dobro em relação a 2014, a proporção não chegou a duplicar, pois o número de candidatos no total aumentou também. Os indígenas passaram de 0,32% para 0,62% dos candidatos. Neste ano, há 28.505 pedidos de registro de candidaturas; em 2014, eram 26.161. Na opinião do coordenador-executivo da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kléber Karipuna, o aumento de candidaturas indígenas é positivo, mas ele ressalta que a autodeclaração pode se tornar um problema. “A gente tem conhecimento de cenários, de situações, de pessoas que se declaram, mas não têm esse pertencimento, essa atuação mais próxima, mais positiva. Não estou discutindo o mérito de ela ser ou não ser indígena, ter vínculo com o povo ou não ter, isso quem tem que dizer é o povo pelo qual esses candidatos se declaram, mas é o alerta que a gente traz”, afirmou. Deficiência do EstadoPrimeira deputada indígena eleita, Joênia Wapichana (Rede-RR) avalia que o aumento do interesse dos indígenas em se candidatar aprimora a defesa dos interesses desses povos. Em especial, segundo ela, pela deficiência do Estado em levar políticas públicas às comunidades. A deputada entende que o número de candidatos poderia ser até maior, mas falta informação às comunidades de como entrar no processo político. Há também outras limitações, segundo Joênia. “Principalmente muitos indígenas que vivem na Amazônia vivem em meios rurais e muito longínquos que dependem de transporte fluvial, muitas vezes aéreo, muitas vezes não têm ainda sequer documentos, não têm um sistema de internet para informá-los sobre questões eleitorais, não têm urnas em suas comunidades, que muitas vezes se deslocam para sede de municípios, isso faz com que haja dificuldade em acesso à informação e até mesmo à participação nos direitos políticos”, disse. O crescimento da participação de candidaturas indígenas também se verifica nas eleições municipais. Em 2016, o número de autodeclarados indígenas foi de 1.798. E, em 2020, esse número subiu para 2.210. Nas eleições gerais deste ano, 49% (48,7%) dos candidatos se autodeclararam brancos. Cerca de 36% (35,77%) disseram ser pardos e 14% (13,94%), pretos. Os indígenas são 0,62% e os amarelos, 0,4%. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Uma nova infecção viral tem deixado em alerta as autoridades em saúde. Chamada de “Gripe do tomate”, a doença já foi diagnosticada em 82 crianças com idade até os cinco anos, na Índia. Os casos positivos foram observados entre 6 de maio e 26 de julho. O Centro Regional de Pesquisa Médica em Bhubaneswar, capital do estado indiano de Orissa, também informou que 26 crianças entre um e nove anos teriam contraído a doença, o que totaliza 108 crianças já com o diagnóstico no país. É o que consta em artigo publicado pela revista científica The Lancet em 17 de agosto. A gripe do tomate é uma variante da doença mão-pé-boca, que pode ser causada por diferentes tipos de enterovírus, doença infecciosa comum relatada principalmente em crianças na faixa etária de um a cinco anos e em adultos imunocomprometidos. A gripe do tomate é uma doença infecciosa ocasionada por vírus intestinais. Acomete particularmente as crianças porque adultos têm a imunidade forte o bastante para proteger contra o vírus. O nome se dá devido às bolhas vermelhas que surgem no corpo e vão gradativamente crescendo até ficar em uma dimensão que lembra tomates. São feridas dolorosas e se parecem às lesões típicas da varíola dos macacos. Outros pesquisadores que assinam o artigo também levantam a hipótese de que a gripe do tomate seria um efeito subsequente à chikungunya ou dengue em crianças, e não uma infecção viral. Entre os sintomas, além das erupções na pele, febre alta, dores articulares, dores no corpo, fadiga, inchaço nas articulações, náuseas, vômitos, diarreia e desidratação. A doença não é tratada com medicamentos específicos e parece ser autolimitada, o que quer dizer que se soluciona sozinha. Também não existem vacinas. A transmissão do vírus da gripe do tomate é de pessoa para pessoa, parecido com a transmissão de um resfriado comum, pelo contato próximo ou com as secreções, sobretudo do nariz e garganta, também com as fezes, como pode acontecer em creches durante trocas de fraldas. Especialistas informam que as formas de evitar o contágio da gripe do tomate é a higienização adequada da mão e do ambiente, além de evitar que a criança com a doença compartilhe brinquedos, roupas, alimentos ou outros itens com crianças sadias. (Correio Braziliense)

Dois artigos publicados recentemente em periódicos científicos de renome acenderam o alerta para o surto da chamada gripe do tomate, ou febre do tomate, entre crianças na Índia. Apesar de os sintomas estarem claramente descritos pelos cientistas, ainda não há evidências da origem da doença. Vale destacar, de antemão, que a enfermidade nada tem a ver com o consumo de tomates. Ela recebeu esse nome devido às bolhas que se formam na pele, que apresentam um aspecto avermelhado e podem chegar ao tamanho de um tomate, conforme descreveram os autores de um artigo publicado em 17 de agosto na revista científica The Lancet. Os pesquisadores envolvidos nessa publicação relacionam as causas da gripe do tomate a duas hipóteses: a primeira é que a doença esteja associada a quadros anteriores de dengue e chikungunya, o que, nesse caso, significa que não se trataria de uma nova infecção viral. Os principais sintomas observados nas crianças diagnosticadas com a gripe do tomate envolvem febre alta, erupções cutâneas e dor intensa nas articulações, características clínicas semelhantes às de chikungunya. Outros sintomas, comuns aos da dengue, também foram identificados, como: fadiga, náuseas, vômitos, diarreia, febre, desidratação, inchaço das articulações e dores no corpo. Fonte: R7