O Brasil termina os Jogos Pan-Americanos de Lima na segunda colocação no quadro de medalhas. Pela primeira vez desde o Pan de 2007, no Rio, a delegação supera a marca das 157 medalhas conquistadas. O Time Brasil somou em Lima 171 medalhas, com 55 ouros, 45 pratas e 71 bronzes. Desse total, mais de 80% foram conquistadas com a participação de integrantes do Bolsa Atleta, programa da Secretaria Especial do Esporte, lembrou o ministro da Cidadania, Osmar Terra. “O Brasil avançou muito neste Pan-Americano. Está mostrando que o nosso esporte tem força, tem pujança. Mais de 80% dos atletas que obtiveram medalhas [No Pan de Lima] tem a sua atuação garantida pelo Bolsa Atleta, que nós resgatamos este ano. Tinha sido cortado [do orçamento] mais da metade do Bolsa Atleta, mas com orientação do presidente Bolsonaro, recuperamos esse valor. Inclusive, estamos ampliando o Bolsa Atleta. Sabemos da importância que ele tem para que os atletas possam se dedicar ao treinamento e ao seu aperfeiçoamento. Estamos muito contentes com o resultado”, disse o ministro. O secretário especial do esporte do Ministério do Esporte, Décio Brasil, comemorou o resultado da delegação Brasileira. “O fato de atingirmos a segunda colocação no quadro de medalhas já é um feito enorme. Somente ocorrido em São Paulo, no Pan-Americano de 1963. E também o fato de já terem ultrapassado a projeção de medalhas que imaginávamos que a delegação brasileira atingiria. Superaram todas as expectativas com muita garra, dedicação, suor, sangue. Parabéns pelos resultados!”, parabenizou os atletas. Os próximos Jogos Pan-Americano serão em 2023, em Santiago no Chile. 

Os proprietários de imóveis rurais podem entregar a partir desta segunda-feira (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita Federal vai disponibilizar o programa da declaração no site, a partir das oito horas da manhã. O prazo para entregar o documento vai até o dia 30 de setembro. Todos os proprietários de imóveis têm a obrigação de enviar a declaração, até aqueles que perderam a posse da propriedade este ano. O valor do imposto devido poderá ser pago em até quatro parcelas iguais, se a parcela não for inferior a R$ 50. Se o total do imposto sobre propriedade territorial rural for menor que R$ 100, o dono do imóvel terá que pagar o valor à vista. Aqueles que perderem o prazo de entrega da declaração que vai de 12 de agosto até 30 de setembro, terão que pagar multa de 1% calculado em cima de cada mês ou fração do atraso. Este ano, a Receita espera receber mais de 5,7 milhões de declaração. Em 2018 foram entregues mais de 5,6 milhões declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira. Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original. O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”. Também favorável à proposta, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a inclusão dos estados e municípios na reforma. “Esta reforma é necessária, sim, e importante para o Brasil. A responsabilidade não é só do governo ou da Câmara, mas também do Senado da República, que não pode se eximir de ouvir a sociedade na busca de aperfeiçoamento ao texto, em nome da Justiça e do bem da população. E essa discussão não pode ser açodada. Ela precisa ter maturidade, ter serenidade e esta Casa tem a prerrogativa de fazer isso’” afirmou. Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a nova regra para o acesso do abono salarial. Segundo a senadora, a intenção é trabalhar para que o texto final seja o mais próximo possível do que precisa o povo brasileiro. A senadora acrescentou que, se preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas admitiu que poderá fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais. “Nosso único objetivo é chegar em um texto melhor ainda”, destacou. Entre os contrários ao texto, está o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para ele, a população mais carente vai ser sacrificada com a proposta. O senador disse que não aceitará “toma lá, dá cá” para votar a favor da proposta. “Eu quero deixar claro e, se mentir, por …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) está entre os parlamentares aptos a concorrer ao prêmio Congresso em Foco 2019. Serão premiados os congressistas mais bem avaliados pela população, pelo júri especializado e pelos jornalistas que cobrem as atividades do Congresso Nacional. O prêmio contempla os parlamentares que não respondem a processos criminais e que tenham cumprido 60 dias de trabalho neste ano. Além das duas categorias gerais (Melhores Senadores e Melhores Deputados), estão em disputa este ano três categorias especiais inéditas: Clima e Sustentabilidade, apoiada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Apoio ao Empreendedorismo; e Valorização dos Bancos Públicos, que é assinada pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb). Para votar no deputado Patriota, basta acessar o link https://premio.congressoemfoco.com.br/polls/free/25 preencher alguns campos e escolher Gonzaga Patriota nas categorias. Serão escolhidos 15 senadores e 30 deputados federais, além de outros dez parlamentares mais votados em categorias especiais. Eles serão contemplados com um diploma de reconhecimento no dia 19 de setembro em Brasília, Distrito Federal.

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (07), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) saiu em defesa dos produtores de frutas dos perímetros irrigados do Vale do Rio São Francisco que estão contestando o aumento de 400% na taxa de irrigação cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA). O parlamentar ainda usou a Tribuna para destacar o trabalho que o Padre Airton Freire tem realizado à frente da Fundação Terra, em Arcoverde e região. “Os produtores do Vale do São Francisco estão trabalhando para diminuir esse absurdo dessa taxa e tem todo nosso apoio. Estou aqui, fazendo esse pronunciamento, para ser encaminhado para o governo para a gente resolver esse problema. Essa Taxa da ANA pode prejudicar um setor que nos últimos anos está competindo fortemente em preços com produtos de outros países e essa cobrança é inviável”, comentou. A autorização para o reajuste dos valores da cobrança, segundo a ANA, foi dada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a partir de uma proposta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Em relação ao Padre Airton Freire, o deputado Gonzaga Patriota destacou que o padre receberá uma homenagem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo trabalho realizado à frente da Fundação Terra, que este ano completa 35 anos de atuação. O religioso receberá a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado no próximo dia 13 de agosto, no Recife. O reconhecimento tem por finalidade agraciar o trabalho de personalidades que contribuem de forma efetiva com a justiça e a melhoria da sociedade, sendo a mais alta condecoração do Judiciário pernambucano. “Quero dizer que fiquei muito feliz com a homenagem que o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai conceder ao Padre Airton Freire. Essa homenagem não será apenas para ele, ou para Fundação Terra, ela chegará para toda sociedade que é beneficiada por esse importante projeto. Tive a honra de contribuir através de emenda orçamentária para ajudar essa Fundação que, a cada ano que passa, vem aumentando mais os serviços e o trabalho prestado a sociedade. Quero parabenizar o Padre Airton, a Fundação Terra e o Tribunal de Justiça por essa justa homenagem”, disse.

O vereador paulistano rebateu os elogios que o presidente vem tecendo ao comandante do DOI-CODI no auge da ditadura Preso e torturado durante o regime militar no Brasil, o vereador paulistano Gilberto Natalini (PV-SP) rebateu os elogios que o presidente Jair Bolsonaro vem tecendo ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra , comandante do DOI-Codi no auge da ditadura.  Nesta semana, Bolsonaro disse que Ustra, morto e 2015 aos 83 anos, é um “ herói nacional ”. Indignado, Natalini retrucou Bolsonaro e disse que o presidente precisa “tratar sua sanidade mental”. O coronel foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante o regime militar.  Natalini foi preso por oficiais das Forças Armadas em 1972 quando participava de movimentos estudantis em São Paulo. Ficou sob poder dos oficiais por 60 dias e perdeu parte da audição dos dois ouvidos devido aos choques que levou. “A mim ele [Ustra] torturou pessoalmente. Era um monstro”, lembrou Natalini. Os choques, recordou o vereador, ocorriam porque os oficiais queriam que ele revelasse o nome da irmã de um colega, que era militante de um grupo de luta armada. Como o senhor avalia o fato de o presidente Bolsonaro defender e idolatrar o coronel Brilhante Ustra? Meu sentimento, hoje, é de tristeza e de profunda indignação. Eu sei quem foi Ustra, fui vítima dele e tenho sequelas auditivas de choques que ele me deu. Aquilo não é um ser humano, o que ele fazia tangia a monstruosidade. O presidente de um país defender a memória de um torturador reconhecido como chefe da tortura, das duas uma: ou ele precisa tratar a sanidade mental, ou ele abraçou a bestialidade. Quem defende um ser bestial, é doente, ou não sabe o que está falando, ou é incapaz, ou é um bestial também. Não tem outro jeito de classificar o presidente.    Por qual motivo o senhor acha que Bolsonaro faz a defesa de Ustra? Ele não faz isso de forma inadvertida. Ele sabe o que está fazendo. É uma estratégia política macabra, em meu ponto de vista, que faz mal para o país. Revirar assuntos que são muito delicados, sofridos, tanto para quem torturou, quanto para quem foi torturado. É um fio desencapado que o Bolsonaro está toda hora revivendo. É um desserviço ao país e à nação.   Por que uma estratégia política? Ele quer mostrar para o público dele o anticomunismo para poder se sustentar politicamente. Ele defende práticas abjetas, práticas de tortura. É uma estratégia macabra e bestial. Eu não consigo aceitar de maneira nenhuma isso.  O senhor disse que tem sequelas por causa de tortura sofrida na época da ditadura. O coronel Brilhante Ustra estava presente quando o senhor foi torturado? A mim ele torturou pessoalmente. Ele me deu muito choque. Era um monstro. Um homem que parecia educado, das Forças Armadas, e que se sujeitava a fazer essa monstruosidade com as pessoas. Numa guerra, você pode matar ou morrer. Agora, o problema é você prender a pessoa, levá-la para as dependências oficiais e torturá-la até matar, ou deixar …

Criar estratégias para solucionar problemas financeiros, fazer um modelo de negócios, ampliar a área de atuação de uma empresa. As tarefas não eram voltadas para administradores, mas para estudantes que participaram da Olimpíada Internacional de Economia, no mês de julho, em São Petesburgo, na Rússia. Mesmo sem ter essa disciplina no currículo, dois estudantes brasileiros do ensino médio conseguiram trazer medalhas de ouro e bronze para o país. Com outros cinco membros na competição, o time brasileiro recebeu o Troféu de Melhor Equipe do Mundo. Guilhermo Costa, 17 anos, morador de São Paulo, participou pela primeira vez da olimpíada de economia neste ano, mas já tem experiência em outras provas semelhantes, nacionais e internacionais, como as olimpíadas de física. Mesmo estreante, saiu com a medalha de ouro na prova.  Segundo ele, o diferencial do exame de economia foi a dificuldade dos conteúdos cobrados. “Na prova de economia você tem que avaliar se uma decisão de negócios faz sentido ou não, fazer uma apresentação oral em relação a isso, para convencer os jurados que fazem parte de uma renomada consultoria internacional. Então é uma prova menos conteudista, que me marcou”, comenta. “Eu pretendo participar novamente da olimpíada, seguir uma carreira em ciência da computação porque combina a modelagem de matemática com a física, duas áreas em que me interesso muito, com uma parte mais prática de como pegar modelo matemático teórico e transformar em uma simulação que pode ser aplicada no mundo real”, destaca Guilhermo. Na prova, dividida em três fases, foram cobrados conceitos básicos de micro e macroeconomia, além de economia comportamental e finanças. Os alunos Rafael Akira e Guilhermo Costa, medalhistas na Olimpíada Internacional de Economia – Roberta Abrahão Medalhista de bronze, Rafael Akira, 17 anos, conta que já participou de competições semelhantes de informática, física, biologia e ciências, tanto no Brasil quanto no exterior. “Me interesso muito pelas áreas de engenharia aeroespacial e biomédica, também sou fascinado pela parte de programação que envolve inteligência artificial e machine learning [área que estuda meios para que máquinas possam fazer tarefas que seriam executadas por pessoas]”, disse Rafael, destacando que espera repetir a experiência no próximo ano. Alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Objetivo Integrado, na capital paulista, Guilhermo e Rafael receberam orientações de vários professores, entre eles, Raphael Zimmermann. Para o professor, trazer o troféu de melhor equipe do mundo deve servir de inspiração para o país. “Esse prêmio veio muito a calhar porque o Brasil passa por um momento de restrição econômica e é importante lembrar que temos muito potencial e falta colocar isso na mesa e fazer as coisas acontecerem.” Realizado de 24 a 31 de julho, o evento reuniu estudantes de 24 países. O resultado final da Olimpíada Internacional de Economia classificou, em primeiro lugar geral, o Brasil; em segundo e terceiro lugares, dois times da China. A organizadora da olimpíada foi a High School Economics (HSE). Amanhã (11), a Agência Brasil publica uma matéria sobre a importância da participação dos estudantes em olimpíadas do conhecimento.  

O lento aumento de matrículas do ensino superior está deixando o Brasil mais longe de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos compromissos assumidos em 2014 é expandir o ensino superior para que, até 2024, um terço dos jovens de 18 a 24 anos estivessem matriculados em algum curso de graduação. Mas um estudo que analisou a variação registrada entre 2015 e 2017 (ano dos dados mais recentes) projeta que, no ritmo atual, essa meta só será atingida em 2037. A taxa média dos primeiros anos de vigência do PNE contrasta com a expansão registrada no início da década e, segundo especialistas, é um resultado direto da queda de repasses do governo federal tanto ao ensino superior público quanto ao setor privado. A análise à qual o G1 teve acesso foi elaborada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), em parceria com a empresa Educa Insights. Considerando os dados sobre as matrículas em graduação divulgadas anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ela projetou a expansão nos próximos anos caso o Brasil siga no mesmo ritmo dos três primeiros anos do PNE, e comparou essa trajetória com a estimativa populacional dessa faixa etária, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Nossa intenção era verificar onde estamos e aonde queremos chegar”, explicou ao G1 Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes. QUAL É A META? O IBGE estima que, em 2024 a população brasileira na faixa etária entre 18 a 24 anos será de 22,1 milhões. Atingir a meta do PNE significa ter 33% desses jovens (7,3 milhões de pessoas) matriculados em um curso no ensino superior. COMO ESTAMOS HOJE? Em 2017, segundo o Censo da Educação Superior do Inep, 4,2 milhões de jovens entre 18 e 24 anos estavam na universidade (18% do total). A análise da Abmes calculou que, em 2015, 2016 e 2017, a taxa média anual de crescimento foi de 1%; nesse ritmo, o Brasil só conseguirá chegar aos 7,3 milhões em 2037. Matrículas dos jovens no ensino superiorCompare a realidade de 2017 e a meta do PNE para 20244.264.6474.264.6477.370.2897.370.28922.110.86622.110.866Matrículas 18-24 an…Meta de matrículas …População 18-24 (es…02,5M5M7,5M10M12,5M15M17,5M20M22,5M25MFonte: Levantamento Abmes/Educa Insight para a população entre 18 e 24 anos Investimentos na direção contrária Aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, o PNE também prevê um aumento gradual de investimento brasileiro na educação – condição necessária para financiar o atendimento das metas. Porém, cortes orçamentários nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer já tiveram um impacto na desaceleração do ritmo de expansão. E a gestão de Jair Bolsonaro indicou, no primeiro semestre, que pretende reduzir o investimento federal no ensino superior e agora aponta para a obtenção de recursos de fontes extraorçamentárias, como a proposta do Future-se. “De um lado existe uma lei, que é o PNE, que determina metas para serem alcançadas. Do outro lado, o incentivo do governo à política pública de financiamento estudantil, que está totalmente contra a meta.” – Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes Em julho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou uma lista de compromissos do MEC para a educação básica, …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (9) Pesquisa Mensal de Serviços com dados de junho. Houve um recuo de 1% em relação a maio. É a pior queda do ano. Na comparação com junho de 2018, o volume de serviços caiu 3,6%. O setor de serviços no Brasil havia registrado um ganho de 0,4% no acumulado de abril e maio. Com a queda de junho, esse ganho foi perdido. Desde o início de 2019, há um crescimento acumulado de 0,6%, o que representa uma leve perda de ritmo do crescimento frente ao segundo semestre de 2018, quando a alta foi de 0,8%. No acumulado nos últimos 12 meses, o avanço é de 0,7%. Serviços de informação e comunicação Segundo o IBGE, a retração de 1% do volume de serviços observada na passagem de maio para junho de 2019 foi acompanhada por todas as cinco atividades analisadas. O pior desempenho foi do ramo de serviços de informação e comunicação (-2,6%). Este setor havia crescido 3,2% entre maio e abril. Recuos também foram observados nos ramos de transportes e correio (-1,0%), outros serviços (-2,3%), serviços profissionais e administrativos (-0,1%) e serviços prestados às famílias (-0,2%). Das 27 unidades da federação, 19 assinalaram retração no volume de serviços em junho de 2019, na comparação com o mês anterior. São Paulo (-1,6%) e Rio de Janeiro (-3,4%) estão entre os estados com desempenho negativo, assim como Santa Catarina (-4,9%) e o Distrito Federal (-4,2%). O principal resultado positivo veio do Mato Grosso (4,2%), recuperando-se da queda de 1,8% de maio. O índice de atividades turísticas apontou variação negativa (-0,2%) frente ao mês imediatamente anterior, quando houve avanço de 1,6% em maio. Destoando positivamente, Santa Catarina registrou um crescimento de 4,6% nesse índice.

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou hoje (9) pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar como assistente no inquérito da Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que apura invasões de hackers ao celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.  Na decisão, o magistrado entendeu que não há previsão legal para que a OAB possa “interferir no inquérito policial como requerido”. Para a OAB, a entidade deveria participar do processo para assegurar a integridade das provas obtidas e o amplo acesso dos  advogados à investigação policial.  “Os fundamentos erigidos pelo CFOAB de receio de dissipação de provas de forma a frustrar a efetividade da prestação jurisdicional e a garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos de prova coligidos durante a investigação policial, para o ingresso da entidade como assistente no procedimento investigativo em questão, não se sustentam”, disse Leite.  Ao pedir para participar da investigação, a OAB alegou que queria impedir a destruição de provas. A entidade também solicitou o envio de ordens judiciais” à Polícia Federal e ao ministro Moro para evitar o “comprometimento da integridade do material” da investigação.  A questão da inutilização das provas passou a ser discutida no mês passado, quando, por meio de nota, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou que teve seu celular invadido. O magistrado disse que foi avisado por Moro que o material obtido nas investigações seria “descartado para não devassar a intimidade de ninguém”. Ontem (8), o ministro Sergio Moro negou ter orientado a Polícia Federal a destruir mensagens. Em um documento enviado ao STF, o ministro da Justiça disse que o entendimento de Noronha foi “apenas um mal-entendido quanto à declaração sobre a possível destinação do material obtido pela invasão criminosa dos aparelhos celulares, considerando a natureza ilícita dele e as previsões legais”. Investigação Nesta quinta-feira (8), Moro pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pelos crimes de calúnia e difamação.  No documento encaminhado à PGR, Moro diz que o Ministério Público deve apurar supostos crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos por Santa Cruz. Em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, há duas semanas, o presidente da entidade disse que o ministro “banca o chefe de quadrilha” no caso da investigação dos hackers que invadiram seu celular.

No último balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registou, entre os dias 5 de maio e 3 de agosto, 907 casos confirmados de sarampo em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A doença circula no país desde dezembro de 2017 e o ressurgimento do vírus, que não era registrado desde 2015, fez o país perder o Certificado de Eliminação do Sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).  A doença é altamente contagiosa. Pode ser transmitida pela respiração, tosse ou espirro da pessoa contaminada. Para tirar dúvidas sobre o sarampo, a Agência Brasil entrevistou diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda.  Agência Brasil: Quais são os principais sintomas do sarampo?Júlio Croda: Os principais sintomas são febre e pele avermelhada, conhecida como exantema. Também podem ser apresentados coriza e conjuntivite. Agência Brasil: O contágio da doença é fácil?Croda: É muito fácil. O sarampo é uma doença transmitida pelo ar, por gotículas e é o que apresenta a maior transmissibilidade das doenças transmitidas pelo ar. Uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 15 a 20 pessoas em um mesmo ambiente. Agência Brasil: Existe risco de morte?Croda: Existe para alguns grupos populacionais especiais, principalmente crianças desnutridas, imunossuprimidos e crianças abaixo de um ano. Agência Brasil: Como a doença pode ser detectada?Croda: A doença geralmente é detectada através dos sinais e sintomas clínicos. Também existe o exame laboratorial que pode confirmar a doença. Agência Brasil: Quais são os locais no Brasil com maior incidência da doença?Croda: Atualmente nós temos três estados com casos notificados e confirmados. São Paulo concentra 90% dos casos. A gente tem um caso na Bahia e cinco casos no Riode Janeiro. Agência Brasil: A vacinação do sarampo faz parte do calendário nacional de vacinação?Croda:: A vacinação faz parte do calendário nacional. Ela é dada dos 12 aos 15 meses. Toda a população entre um ano e 49 anos deve ter duas doses no seu cartão vacinal. Importante ressaltar que os profissionais de saúde devem tomar essas duas doses. Eles fazem atendimento à população e isso evita a infecção e adoecimento desses profissionais. Agência Brasil: A vacina é segura?Croda: A vacina é muito segura. Essa vacina tem décadas de uso, uma dose protege 93% e duas doses têm uma eficácia de 97%. Agência Brasil: Quem pode vacinar?Croda: Quem pode vacinar são crianças a partir de 12 meses até 49 anos de idade. Todos devem ter, idealmente, uma dose entre um ano e 29 anos e tomar a segunda dose entre 30 e 49 anos.Atualmente, por conta do aumento do número de casos, nós estamos recomendando que crianças de seis meses a um ano que residam em municípios onde há transmissão da doença tomem uma dose extra da vacina. Crianças da mesma idade que vão viajar para esses municípios também precisam de uma dose extra. Agência Brasil: Existem medidas que as pessoas podem tomar para evitar a doença?Croda: As principais medidas para a prevenção são lavagem de mãos adequadamente, proteger o espirro com a mão e evitar locais aglomerados. O paciente que for diagnosticado com a doença deve ficar em seu domicílio. Essa medida é chamada de isolamento domiciliar, …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central, de forma a evitar que o órgão sofra pressões políticas. A declaração foi feita hoje (9) de manhã, quando o presidente deixou o Palácio do Alvorada. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia. “O que pretendemos é tirar o Coaf do jogo político e vincular ao Banco Central [BC]. Caso vá para o BC, o Coaf fará seu trabalho sem suspeição de favorecimento político. Se for no BC quem vai decidir é o Roberto Campos [presidente do BC]. Ao que parece ele pretende ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome. Quanto menos a política interferir no destino do país, melhor”, disse Bolsonaro. Imposto de Renda O presidente voltou negar a intenção de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele, no entanto, defendeu uma desburocratização do Imposto de Renda, de forma a evitar as indas e vindas de recursos por conta de deduções a partir de notas fiscais de gastos com saúde e educação. “Queremos facilitar o Imposto de Renda. Aumentar a base, acabar com algumas deduções e diminuir a margem de 27,5%. Grande parte [da população] paga o Importo de Renda e o recebe [de volta]. Nós sabemos que tem muita gente arranjando nota fiscal para justificar educação, saúde. A gente quer acabar com isso, simplificando”, acrescentou.

O concurso 2.178 da Mega-sena, que será sorteado hoje (10) às 20h, poderá pagar um prêmio de R$ 5 milhões a quem acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país ou pela internet. A Caixa promove nesta semana três concursos da Mega-Sena – terça, quinta e sábado – por causa do Dia dos Pais. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177, realizado quinta-feira (8) em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 09-11-14-31-48-51. A aposta mínima custa R$ 3,50.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou na tribuna da Câmara, em Brasília, a redução do número de homicídios em Pernambuco. “Enquanto a violência está aumentando em outros Estados, em PE tivemos uma redução de 23% nos seis primeiros meses do ano, no comparativo com o primeiro semestre de 2018. O trabalho do Estrado, juntamente com o apoio da sociedade tem feito que Pernambuco seja o primeiro lugar na educação, que os índices de violência diminuam e que Pernambuco cresça cada vez mais. Parabéns ao governador Paulo Câmara pela administração”, disse. Pernambuco que registrou uma redução recorde no número de homicídios, tornando este o semestre menos violento desde 2014. O Estado computou 1.757 homicídios, nesses primeiros 6 meses, contra 2.284, no mesmo período do ano passado, o que representa 527 a menos, uma diminuição de 23% no comparativo com o primeiro semestre de 2018. O chefe do Executivo Estadual, Paulo Câmara, atribuiu a queda histórica ao caminho trilhado através das repactuações do Programa e aos investimentos. “Estamos formando 500 novos policiais, criamos novas estruturas, como batalhões especializados da Polícia Militar em Caruaru e em Petrolina, instalamos 9 delegacias de Combate ao Tráfico de Drogas e batalhões na Região Metropolitana. Ou seja, fizemos uma série de ações que envolvem todas as áreas. A integração com o Poder Judiciário dentro do PPV ajuda a agilizar as prisões. E não estamos atuando apenas na repressão. Também lançamos um programa de prevenção. Estamos com 500 bairros mapeados para atuar nas comunidades mais vulneráveis e levar cidadania e qualificação. Isso ajuda a ter cada vez mais segurança e paz em Pernambuco, e é um compromisso nosso”, destacou Paulo Câmara.

Os argentinos vão às urnas neste próximo domingo (11) para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições gerais, em outubro. Desde as 8h da manhã desta sexta-feira (9), estão proibidos no país quaisquer atos de campanha. A votação de domingo é conhecida como Paso (Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias) e serve como uma pesquisa nacional para definir os principais concorrentes às eleições de 27 de outubro. O processo, além de definir quem serão os candidatos a presidente e vice-presidente, servirá para apontar os candidatos a renovar um terço do Senado (24 vagas) e a metade das cadeiras da Câmara dos Deputados (130). Em algumas províncias, como Buenos Aires, serão definidos ainda os candidatos a governador. Apenas poderão concorrer às eleições as forças políticas que conquistarem, pelo menos, 1,5% dos votos. Esse tipo de votação – Paso – é realizado sempre no segundo domingo de agosto e funciona como um filtro, pois elimina as candidaturas que não alcancem o piso de 1,5% dos votos. A votação, em curso entre as 8h e as 18h, é obrigatória para todos os argentinos com idade entre 18 e 70 anos que estão registrados no sistema eleitoral. A participação é optativa apenas para os jovens de 16 e 17 anos e para os maiores de 70 anos. Cerca de 34 milhões de eleitores estão habilitados para votar nas 185 mil urnas distribuídas pelo país, em mais de 14 mil colégios. De acordo com as Forças Armadas, haverá 90 mil efetivos para garantir a segurança e a tranquilidade nas votações. As eleições são consideradas “abertas”, pois não exigem filiação partidária, e todos os cidadãos podem participar. São “simultâneas” porque se realizam no mesmo dia em todo o país. Na disputa pela Presidência da República, há uma polarização entre os que querem a reeleição do atual presidente, Mauricio Macri, e os que querem o retorno de Cristina Kirchner, desta vez como candida a vice-presidente na chapa de Alberto Fernández. De acordo com informações do governo, o resultado deve ser divulgado ainda no domingo, antes da meia-noite. As eleições gerais estão marcadas para 27 de outubro. Se houver segundo turno, será no dia 24 de novembro. O novo governo assumirá no dia 10 de dezembro.

A produção de motos em julho de 2019 foi de 91.713 unidades, informou a associação das fabricantes de motos, a Abraciclo, nesta sexta-feira. O volume representa uma queda de 4,8% em relação ao mesmo mês de 2018, quando 96.338 unidades saíram das linhas de montagens. Motos 2019: veja 20 modelos esperados até o fim do ano Na comparação com junho de 2019, porém, houve crescimento de 34,6% sobre as 68.121 unidades produzidas no mês passado. De janeiro a julho, foram produzidas 628.818 unidades, volume 6,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, que alcançou 591.753 unidades. De acordo com a Abraciclo, o setor ainda está em recuperação e segue impulsionado pela renovação da frota. “Isso impacta diretamente a cadeia produtiva. Hoje cerca de 70% das vendas de motocicletas são financiadas via CDC (Crédito Direto ao Consumidor) e pelo Consórcio”, afirmou Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo, em comunicado. Emplacamentos O setor de motocicletas emplacou 90.048 motocicletas em julho, representando um aumento de 18,1% na comparação com o mesmo mês de 2018 (76.226 unidades) e de 12,5% em relação a junho (80.023 motocicletas). Nos sete primeiros meses de 2019 foram emplacadas 620.082 motocicletas, volume 16,3% superior às 532.955 unidades licenciadas no mesmo período do ano passado. Exportações em queda No mês de julho foram exportatas 2.788 unidades para o exterior. No acumulado do ano, as exportações somaram 23.180 unidades, o que representa queda de 49,9% em relação ao mesmo período de 2018 (46.258 motocicletas).

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central, de forma a evitar que o órgão sofra pressões políticas. A declaração foi feita hoje (9) de manhã, quando o presidente deixou o Palácio do Alvorada. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia. “O que pretendemos é tirar o Coaf do jogo político e vincular ao Banco Central [BC]. Caso vá para o BC, o Coaf fará seu trabalho sem suspeição de favorecimento político. Se for no BC quem vai decidir é o Roberto Campos [presidente do BC]. Ao que parece ele pretende ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome. Quanto menos a política interferir no destino do país, melhor”, disse Bolsonaro. Imposto de Renda O presidente voltou negar a intenção de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele, no entanto, defendeu uma desburocratização do Imposto de Renda, de forma a evitar as indas e vindas de recursos por conta de deduções a partir de notas fiscais de gastos com saúde e educação. “Queremos facilitar o Imposto de Renda. Aumentar a base, acabar com algumas deduções e diminuir a margem de 27,5%. Grande parte [da população] paga o Importo de Renda e o recebe [de volta]. Nós sabemos que tem muita gente arranjando nota fiscal para justificar educação, saúde. A gente quer acabar com isso, simplificando”, acrescentou.

O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa revelou que mais da metade da população brasileira de 12 a 65 anos declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida. Cerca de 46 milhões (30,1%) informaram ter consumido pelo menos uma dose nos 30 dias anteriores. E aproximadamente 2,3 milhões de pessoas apresentaram critérios para dependência de álcool nos 12 meses anteriores à pesquisa. O levantamento que ouviu cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, entre maio e outubro de 2015, é apontado como um dos mais completos por sua abrangência. Pesquisadores da fundação afirmam, inclusive, que os resultados são representativos inclusive de municípios de pequeno porte e de zonas de fronteira. Álcool e violência A relação entre álcool e diferentes formas de violência também foi abordada pelos pesquisadores que detectaram que, aproximadamente 14% dos homens brasileiros de 12 a 65 anos dirigiram após consumir bebida alcoólica, nos 12 meses anteriores à entrevista. Já entre as mulheres esta estimativa foi de 1,8%. A percentagem de pessoas que estiveram envolvidos em acidentes de trânsito enquanto estavam sob o efeito de álcool foi de 0,7%. Uso de álcool está relacionado a diferentes formas de violência (Arquivo Agência Brasil) Cerca de 4,4 milhões de pessoas alegaram ter discutido com alguém sob efeito de álcool nos 12 meses anteriores à entrevista. Destes, 2,9 milhões eram homens e 1,5 milhão, mulheres. A prevalência de ter informado que “destruiu ou quebrou algo que não era seu” sob efeito de álcool também foi estaticamente significativa e maior entre homens do que entre mulheres (1,1% e 0,3%, respectivamente). Percepção de Risco A percepção do brasileiro quanto às drogas atrela mais risco ao uso do crack do que ao álcool: 44,5% acham que o primeiro é a droga associada ao maior número de mortes no país, enquanto apenas 26,7% colocariam o álcool no topo do ranking. Segundo coordenador do levantamento e pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz, Francisco Inácio Bastos,os principais estudos sobre o tema, como a pesquisa de cargas de doenças da Organização Mundial de Saúde, não deixam dúvidas: o álcool é a substância mais associada, direta ou indiretamente, a danos à saúde que levam à morte”, afirmou Bastos. “Tanto o álcool quanto o crack, porém, representam grandes desafios à saúde pública. Os jovens brasileiros estão consumindo drogas com mais potencial de provocar danos e riscos, como o próprio crack. Além disso, há uma tendência ao poli uso [uso simultâneo de drogas diferentes]. Por isso é tão importante atualizar os dados epidemiológicos disponíveis no país, para responder às perguntas de um tema como o consumo de drogas, que se torna ainda mais complexo num país tão heterogêneo quanto o Brasil”, advertiu.

O volume do setor de serviços caiu 1% em junho, na comparação com o mês anterior, eliminando o ganho acumulado de 0,4% observado entre abril e maio, segundo divulgou nesta sexta-feira (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a quarta e mais intensa queda no ano. Trata-se também da pior taxa para o mês desde 2015, quando o indicador repetiu o mesmo resultado.Resultado mensal do setor de serviçosEm %, na variação sobre o mês anterior6,86,8-2,6-2,61,81,8-0,6-0,600000,90,9-0,6-0,6-0,4-0,4-0,8-0,80,30,30,10,1-1-1Jun/18Jul/18Ago/18Set/18Out/18Nov/18Dez/18Jan/19Fev/19Mar/19Abr/19Mai/19Jun/190-5-2,52,557,5Fonte: IBGE Na comparação com junho do ano passado, a queda foi de 3,6%. Queda de 0,6% no trimestre Como a indústria e o comércio, setor também fechou o 2º trimestre no vermelho (-0,6%), na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Já no acumulado nos 6 primeiros meses do ano, houve alta de 0,6%. “O acumulado do ano cresceu 0,6%, com ligeira perda de dinamismo frente ao segundo semestre de 2018 (0,8%). Já o acumulado nos últimos 12 meses, ao passar de 1,1% em maio para 0,7% em junho de 2019, voltou a assinalar perda de ritmo de crescimento”, destacou o IBGE. De acordo com o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, com o resultado de junho o setor de serviços atingiu o terceiro patamar mais baixo da série histórica, iniciada em 2011. “[este patamar] só perde para maio de 2018, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros, movimento que provocou um quadro atípico na economia brasileira e levou o setor de serviços ao patamar mais baixo, e também para março de 2017, que foi quando o setor começou a reagir após dois anos de quedas”, disse. O pesquisador enfatizou que, até agora, o setor “não conseguiu deslanchar”, já que fechou 2018 com estabilidade depois de três anos consecutivos de queda, que acumularam perda de 11%.Volume de serviços no acumulado em 12 mesesVariação em %-1,2-1,2-1-10,60,6-0,3-0,3-0,2-0,200000,20,20,70,70,60,60,40,41,11,10,70,7jun/18jul/18ago/18set/18out/18nov/18dez/18jan/19fev/19mar/19abr/19mai/19jun/19-1,5-1-0,500,511,5Fonte: IBGE Quedas em todas as atividades em junho O desempenho negativo do setor de serviços foi acompanhado por todas as 5 principais atividades pesquisadas, o que não acontecia desde maio de 2018, mês da greve dos caminhoneiros, segundo o IBGE. A queda em junho foi puxada pelo comportamento mais fraco das atividades de transportes e de comunicação e informação, que caíram 1% e 2,6% em junho, respectivamente. Juntas, elas representam quase dois terços do volume total de serviços. Variação do volume de serviços em junho, por atividade: Serviços prestados às famílias: -0,2% Serviços de alojamento e alimentação: 0,3% Outros serviços prestados às famílias: -3,8% Serviços de informação e comunicação: -2,6% Serviços de tecnologia da informação e comunicação: -2,2% Telecomunicações: -0,3% Serviços de tecnologia da informação: -10,1% Serviços audiovisuais: -4% Serviços profissionais, administrativos e complementares: -0,1% Serviços técnico-profissionais: 0,3% Serviços administrativos e complementares: -0,2% Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio: -1% Transporte terrestre: 0,3% Transporte aquaviário: -3,1% Transporte aéreo: -4,4% Armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correio: -1,2% Outros serviços: -2,3% Fraqueza da economia e perspectivas Os indicadores já divulgados continuaram a mostrar uma fraqueza da economia em junho e no 2º trimestre, após uma queda de 0,2% do …

Após fazer críticas à cobertura da imprensa, o presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira (8) divulgar aos veículos de comunicação seus gastos pessoais com o cartão corporativo da Presidência da República. Em live semanal, nas redes sociais, ele disse que levará um grupo de jornalistas a um caixa eletrônico para que tenham acesso ao seu extrato bancário de janeiro a julho deste ano. “Eu vou abrir o sigilo do meu cartão. Para vocês tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok, imprensa? Vamos fazer uma matéria legal?”, afirmou. Segundo ele, o objetivo é desmentir acusações de que teria gasto cerca de R$ 1 milhão por mês. Na transição de governo, a equipe do presidente chegou a cogitar a extinção do cartão, mas desistiu. “Agora, gostaria que a imprensa fizesse uma materiazinha com meu gasto com cartão corporativo. Não vou falar quanto gastei, não, está desafiada a imprensa. Vou com vocês, na boca do caixa, digito a senha e vai aparecer todo meu gasto com cartão corporativo”, ressaltou. Os cartões corporativos são usados no serviço público para despesas como compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais, por exemplo. Os valores totais da gestão pública são abertos, mas há sigilo sobre despesas consideradas de segurança nacional, como a alimentação e o transporte do presidente. Na transmissão online, Bolsonaro voltou a ironizar a imprensa ao citar medida provisória que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do DO (Diário Oficial), em vez de veículos impressos. Segundo ele, a iniciativa evita que se derrubem árvores no país. “As projeções não precisas são que, por ano, os empresários vão deixar de gastar R$ 1,2 bilhão com jornais. Então, um lucro que vai ser comemorado com toda a mídia. A mídia é favorável e eu tenho certeza de que todos os jornais são favoráveis a essa medida. Ajudar a não desmatar mais para fazer o jornal”, disse. Ele voltou a citar o jornal Valor Econômico, que, dedicado à cobertura econômica, recebe um volume maior de balanços das empresas. Ele é controlado pelo Grupo Globo, que também publica o jornal O Globo. “E eu tenho certeza de que o Valor Econômico não deve mais publicar balancetes. Ele vai buscar uma outra fonte para a receita aí, para o seu jornal”, disse. “O Valor Econômico é do Globo. Boa sorte aí para o Valor Econômico. Boa sorte para o jornal O Globo.” O presidente voltou a afirmar que avalia também estender a medida para editais do serviço público por meio de uma nova medida provisória. MoroO ministro da Justiça, Sergio Moro, participou da live semanal de Bolsonaro nessa quinta (8). Após sofrer uma derrota na Câmara, Moro tentou dissociar a sua imagem do pacote anticrime, apresentado como o seu cartão de visita na pasta. Na live, ele disse que a proposta não é sua, mas do governo Jair Bolsonaro, e apelou à sensibilidade dos deputados federais para que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou na noite desta quinta (8) o presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem chamou de “produto de nossos erros”. “A pergunta é onde nós erramos”, disse Maia durante um evento da Fundação Lemann, em São Paulo. Segundo o deputado, Bolsonaro é um produto sem partido, que se aproveitou dos movimentos de rua de 2013 e da disputa de valores que se seguiu. Na mesma mesa de Maia estava presente um secretário do governo Bolsonaro, Salim Mattar, da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Leia também:Maia entrega Previdência a Alcolumbre e proposta começa a tramitar no SenadoArquivada investigação sobre policiais que interromperam reunião anti-Bolsonaro Também ouviram a fala Alessandro Molon (PSB-RJ) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Em sete meses de governo, Maia e Bolsonaro acumulam um histórico de trocas de críticas públicas seguidas por compromissos de reconciliação. O encontro reuniu pessoas que passaram por um dos programas da Fundação Lemann, no geral, voltados para gestão pública e impacto social. Alguns de seus membros entraram recentemente para a política, como os deputados Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tiago Mitraud (Novo-MG). Pela manhã, Bolsonaro havia elogiado o presidente da Câmara: “Parabéns ao Rodrigo Maia, ao Parlamento, pela responsabilidade de votar um tema que traz de certa forma um prejuízo político”, em referência ao avanço da reforma da Previdência, aprovada na Câmara nesta quarta (7) e encaminhada ao Senado. Já Maia, em outro evento em São Paulo, afirmou que algumas propostas pautadas pelo presidente da República não deverão ser aprovadas na Câmara. “Tirar exame de droga, não dá, isso vai perder. Questão da cadeirinha, vai perder”, afirmou Maia.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO. Salário Mínimo O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O o aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC. Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões. Reajuste salarial O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares. Fundo eleitoral O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões. (AB).

Cerca de 700 imigrantes foram detidos nessa quinta-feira (8) no estado norte-americano do Mississipi, apenas algumas horas antes de Donald Trump ter visitado El Paso e Dayton, cidades do Texas e do Ohio onde morreram dezenas de pessoas em tiroteios. Cerca de 300 imigrantes foram entretanto libertados, mas são ainda muitas as crianças separadas dos pais e que têm sido acolhidas por cidadãos. A operação é considerada a maior de detenção de imigrantes nos Estados Unidos (EUA). A ICE, agência de fiscalização da imigração e alfândega dos EUA, deteve na quarta-feira (7) pelo menos 680 trabalhadores sem documentos em fábricas de processamento alimentar de seis cidades do Mississipi. As detenções foram feitas com base em mandados de busca emitidos por agentes especiais do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, ao qual pertence a ICE. De acordo com o governo Trump, o fato de a visita do presidente às cidades afetadas por tiroteios ter ocorrido apenas algumas horas após as detenções foi uma coincidência. Crianças Foram várias as crianças que choraram ao sair da escola e perceber que os pais não estariam lá para buscá-las. “Governo, por favor. usa o coração, deixa o meu pai sair em liberdade”, disse uma menina de 11 anos entre lágrimas. “Preciso do meu pai. Ele não fez nada, não é um criminoso”. “Eu não posso fazer nada, mas, por favor, abram as portas aos pais que estão nas prisões. Foi o meu primeiro dia de escola e agora não sei onde vou comer hoje. Não sei o que vou fazer agora”, soluçou a criança. Na cidade de Forest, no Mississipi, a comunidade uniu-se para apoiar as crianças que ficaram sem os pais e sem local para onde ir. Alguns voluntários conseguiram manter um ginásio aberto durante a noite para que os menores pudessem passar a noite e alimentar-se. Bryan Cox, porta-voz da ICE, disse que a agência “tomou medidas abrangentes ao planejar a operação, de modo a lidar com situações que envolvessem adultos que tivessem crianças para cuidar ou que tivessem filhos na escola no momento das detenções”. De acordo com Cox, dois investigadores notificaram as escolas dessas crianças sobre a operação que iria ocorrer. Deixaram contatos para onde os estabelecimentos de ensino poderiam telefonar caso houvesse crianças sem ninguém para buscá-las. Três centenas em liberdade Segundo a ICE, cerca de 300 imigrantes foram libertados, apesar de receber notificações para comparecer mais tarde diante de juízes. “Foram inseridos em processos em tribunais federais de imigração e terão de se apresentar em tribunal”, explicou um porta-voz da ICE. Cerca de 30 dos imigrantes foram libertados por razões humanitárias, especialmente por terem filhosque precisam de cuidados, disse a procuradoria do distrito sul do Mississippi. Os imigrantes que não foram libertados serão transportados para centros de detenção da ICE e lá ficarão até que haja desenvolvimentos nos seus casos. “Hoje, por meio do trabalho árduo desses homens e mulheres, estamos nos tornando novamente uma nação de leis”, considerou Mike Hurst, procurador dos Estados Unidos para o distrito …

A explosão de um foguete numa base militar perto da cidade de Severodvinsk, no norte da Rússia deixou dois mortos na última madrugada e causou um aumento nos níveis de radioatividade na região, o que levou ao fechamento de parte do Mar Branco para o transporte marítimo. “Os sensores do Sistema de Controle da Situação Radioativa em Severodvinsk registraram um breve aumento do pico de radiação”, informou o governo local. A informação contradiz o Ministério da Defesa russo que negou qualquer alteração nos níveis radioatividade. Segundo a agência de notícias RIA, o governo afirmou que a explosão em uma base militar na região de Arkhangelsk não liberou substâncias perigosas na atmosfera. Autoridades locais, porém, afirmaram em nota que a explosão provocou um breve aumento da radioatividade na área. Devido ao incidente, a região do Mar Branco próxima ao local da explosão precisará ser isolada por um mês. Segundo as autoridades de Severodvinsk, cidade portuária às margens do Mar Branco e ponto da principal base naval russa no Ártico, a radiação começou a diminuir na sequência.Duas horas depois, o nível da radiação era de “0,11 microsievert por hora, de um máximo permitido de 0,60 microsievert”, explicou nota do governo. Nível de radioatividade As autoridades de Severodvinsk, cidade com cerca de 190 mil habitantes, garantem que a situação não provocou um aumento do nível de radioatividade na área das empresas que trabalham na região. Citando dados do Ministério de Emergências, o Greenpeace disse que os níveis de radiação subiram 20 vezes em relação ao normal na cidade. O grupo ambiental pediu que o órgão de proteção ao consumidor da Rússia explicasse o que causou essa alteração e se ela representava um risco à saúde. Segundo o Ministério de Defesa da Rússia, a explosão aconteceu durante testes com “um motor a reação de combustível líquido”. Dois militares morreram e outros seis ficaram feridos. A base é usada para testes de armas, inclusive mísseis balísticos utilizados pela Marinha russa. Esse é o segundo incidente militar que ocorreu no país nesta semana. Na segunda-feira, uma série de explosões num depósito de uma base na Sibéria deixou um morto e 13 feridos.

Investigação do Ministério Público Federal (MPF) revela que o empresário Eike Batista, preso na manhã de hoje (8) na Operação Segredo de Midas, manipulou bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda. Os crimes que teriam sido praticados entre 2010 e 2015 foram explicados pelo procurador da República, Almir Teubl Sanches. As investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento, incluindo o sócio-fundador Eduardo Plass. “Identificamos os crimes de informação privilegiada e de manipulação de mercado. Esse segundo é um crime ainda muito pouco explorado pela jurisprudência no Brasil. Salvo engano, há apenas duas condenações. É um crime em que a prova é muito difícil por exigir que se identifique uma operação simulada, o que nunca é fácil. A delação premiada traz esse grande benefício que é tornar possível enxergar por dentro uma organização criminosa e o funcionamento das suas engrenagens”, diz. Eduardo Plass foi preso no ano passado na Operação Hashtag, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Além de ser sócio-fundador da Opus Investimento, ele é dono do banco Tag Bank e da empresa The Advisor Investiment (TAI), ambos sediados no Panamá. A TAI não possui autorização para gerir recursos de terceiros e funcionar como banco. Ainda assim, a empresa abriu uma conta no banco Credit Suisse, sediado nas Bahamas, e a usou para estruturar uma espécie de banco paralelo onde se administrava contas fantasmas para algumas dezenas de clientes. Eike foi apontado por Eduardo Plass como o principal cliente. Empresas do grupo do empresário também mantinham contas oficiais no Tag Bank e foram identificadas transação de recursos delas para contas fantasmas administradas pela TAI. Ao fechar o acordo de delação premiada, Plass se comprometeu com o pagamento de R$300 milhões de multa e de entregar US$9,2 milhões de Eike que estariam sob sua custódia. “Como o TAI não é um banco oficial, as contas que ele operava não eram oficiais, o que permite uma série de ilícitos como lavagem de dinheiro, manipulação do mercado de capitais e uso de informação privilegiada. Por exemplo, alguém que estava formalmente impedido de fazer certas operações no mercado de capitais, seja porque era acionista controlador ou porque estava comprando uma determinada empresa, poderia negociar por meio da TAI. Ela funcionava como uma máscara para que a pessoa atuasse no mercado sem se identificar. A TAI fazia os investimentos como se fossem recursos próprios, mas na realidade eram recursos de terceiros”, explica Sanches. O crime de informação privilegiada ocorre quando um agente opera de forma fraudulenta no mercado de capitais usando informações que ele não poderia usar. Ele cria assim uma concorrência desleal, pois se vale de um conhecimento que não está disponível a todos. No momento em que isso ocorre, cai por terra o princípio básico da igualdade, segundo o qual todos os agentes de mercado devem operar possuindo o mesmo nível de informação. Um dos casos em que esse crime teria sido praticado envolve o grupo 3G Capital, que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma administrativa é uma das prioridades da Casa e que ela é importante para organizar as despesas do governo. Segundo ele, é preciso ainda garantir mecanismos de segurança jurídica para dar condições para investimentos para o setor privado no país. A declaração foi feita nesta quinta-feira (8) durante evento da BTG Pactual na capital paulista. “A agenda que me dá mais energia, mais paixão, mais vontade de acertar é exatamente como é que a gente organiza as despesas públicas. Organizar esse campo é decisivo, organizar melhor as despesas, trabalhar olhando a eficiência do setor público é decisivo”, disse Maia. “O investidor vai estar sempre olhando se as contas dos governos vão caminhar para o desequilíbrio ou para o equilíbrio”. Citando iniciativas da Câmara no sentido de mudanças na legislação para parcerias público-privadas e de concessões, o presidente falou da importância de ações que garantam segurança jurídica. “Podemos ajudar o governo para que ele consiga, com as suas políticas públicas, colocar o Brasil para andar e claro dar as condições para que o setor privado volte a investir no Brasil”, disse. Reforma tributária Maia defendeu a necessidade de aprovação de uma reforma tributária, mas avalia que não terá tanto apoio quanto a reforma da Previdência, quando, segundo ele, os empresários foram menos atingidos. “A gente sabe que temos alguns obstáculos, porque o patriotismo na reforma tributária não é o mesmo da previdenciária. Tem setores na economia que tem benefícios e, em um sistema neutro, ao organizar o sistema, vão ter que colaborar um pouco mais, aí o patriotismo reduz um pouquinho”. O presidente estima que a tramitação da reforma tributária tenha a mesma duração da previdenciária. “Se a gente forçar, se a gente organizar maioria, é bem possível, que em pelo menos uma Casa [Câmara ou Senado], a gente consiga avançar em três meses”. Relação com Bolsonaro Questionado sobre sua relação com o presidente Jair Bolsonaro, Maia disse que teve bastante melhora e que Bolsonaro está discutindo, participando e ajudando. No entanto, Maia avalia como um problema a forma como o presidente da República expressa algumas de suas propostas legislativas. “De alguma forma a vocalização dele sobre esses temas muito dura acaba atrapalhando a própria tramitação dos projetos. Ele vocaliza de um jeito que assusta alguns [parlamentares] que ainda tendem a tentar avaliar com mais atenção alguns temas que ele encaminha”, disse. Maia disse que há maioria de acordo com os temas econômicos propostos pelo governo federal, mas não no restante das pautas. “No tema econômico, há uma maioria formada na Casa pelas reformas, pela agenda econômica. Pela agenda de valores, eu acho, me dá impressão, que ele não tem maioria no Parlamento. Uma parte expressiva dos deputados que vota agenda econômica não vota valores”. Pacote anticrime O presidente da Câmara apontou algumas discordâncias em relação ao pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Maia explicou que em alguns temas do projeto,  a maioria dos …

Os motoristas de aplicativo independentes, profissão que vem ganhando adeptos nos últimos anos, receberam autorização do governo, por meio de resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (8), para serem considerados microempreendedores individuais. Esse programa foi criado há dez anos atrás para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e que têm no máximo um funcionário. Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1 se o ramo exercido for comércio ou indústria (ICMS), ou de R$ 5, em ISS, se for do ramo de serviços – totalizando R$ 54,90. Se o negócio envolver essas três atividades (comércio, indústria e serviços), o valor mensal é de R$ 55,90. Além de contribuir mensalmente, o microempreendedor também deve entregar anualmente a Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN SIMEI), manter o controle mensal do faturamento, emitir notas fiscais para pessoas jurídicas, guardar as notas fiscais de compra e venda e realizar os recolhimentos obrigatórios (se tiver um funcionário). Quando estão adimplentes, os pequenos empresários têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social: salário-maternidade (a partir de 10 meses de contribuição); aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (após 12 meses de contribuição); de auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes. Além disso, também podem contar esse tempo para a aposentadoria por idade. O registro de MEIs permite ao microempreendedor ter CNPJ, a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos (com juros mais baratos). Além disso, também poderá vender seus produtos, ou serviços, para o governo, além de ter acesso ao apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No Portal do Empreendedor, há quase 500 atividades listadas que podem ser exercidas por microempreendedores individuais. Entre elas, carreiras mais tradicionais, como cabeleireiros e açougueiros, algumas mais recentes, como “bikeboys”, e outras exóticas, como comerciante de artigos eróticos, de perucas e humorista e contador de histórias. Nos últimos 5 anos, desde o período pré-recessão, o número de MEIs no país já cresceu mais de 120% (veja na tabela acima). Segundo avaliação do Sebrae DF, o forte crescimento no número de microempreendedores nos últimos anos tem relação com o fraco nível de atividade da economia, que registrou recessão em 2015 e 2016.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (8), em São Paulo, que o governo pretende praticamente dobrar o percentual de cargas transportadas por trens nos próximos oito anos. “Com o que nós planejamos, a gente tira a participação do modo de transporte ferroviário de 15% para 29% em oito anos”, afirmou durante palestra. Ele disse que estão sendo buscadas soluções criativas para contornar a falta de recursos e tirar os projetos do papel. “Nós vamos fazer ativos sem depender de orçamento”, destacou. Tarcísio Freitas: governo pretende praticamente dobrar percentual de cargas transportadas por trens nos próximos oito anos. “Com o que nós planejamos, a gente tira a participação do modo de transporte ferroviário de 15% para 29%” (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Como exemplo, Freitas disse que parte da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que deverá escoar a produção de grãos da região, deverá ser construída pela mineradora Vale como contrapartida pela renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas. “Aquela outorga que você ia pagar para o Tesouro, você vai construir uma ferrovia, vai me entregar o ativo pronto”, enfatizou Freitas sobre o acordo. Relicitação O ministro comentou ainda que vão ser preparados os modelos de acordo para encerrar os contratos das concessionárias de estradas e aeroportos que enfrentam dificuldades financeiras. “A gente tem que fechar com o mercado a metodologia para indenizar os investimentos não amortizados. A gente quer estabelecer acordos, e acordo tem que ser bom para todo mundo. Eu tenho que criar os incentivos para aquele concessionário aderir ao acordo”, disse o ministro a respeito da estratégia para romper os contratos antes do fim do prazo de vigência. Entre as concessionárias que já demonstraram interesse em devolver os ativos está a administradora do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e da BR 040, que passa por Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. Segundo o ministro, as empresas apresentaram problemas tanto pelo modelo de licitação, como pelo envolvimento de alguns empreendedores em casos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato. “Nós temos um problemaço para resolver que são aquelas concessões que deram errado. Deram errado por problema de modelagem. Em algum momento, a ideologia substitui a aritmética. Quando isso acontece, as coisas não dão certo”, ressaltou. A ideia é fazer aditivos nos contratos para manter as rodovias e aeroportos em bom estado e funcionando até que seja possível passar os ativos para outros empreendedores. “Manter esses ativos operando para que a gente consiga estruturar novas concessões, em novos parâmetros”, finalizou.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos completou nove anos e o governo federal apresentou uma proposta para que fabricantes, importadores e comerciantes assumam o compromisso de dar o destino adequado aos resíduos eletroeletrônicos. Até o dia 30 de agosto, consumidores e todos os setores envolvidos na produção e comércio de bens tecnológicos poderão acessar o site do Ministério do Meio Ambiente e opinar sobre o documento. O acordo setorial de política reversa é um passo importante na busca por soluções sustentáveis para um problema crescente no mundo, mas o Brasil ainda está muito longe de solucionar a má gestão dos materiais descartados diariamente por consumidores em busca de mais avanços tecnológicos. Segundo o secretário de Qualidade Ambiental do ministério do Meio Ambiente, André França, o fechamento do acordo será um avanço significativo para aumentar um sistema de responsabilidade compartilhada, que é praticamente inexistente hoje no país. “Esse acordo está inserido no âmbito do programa Lixão Zero, uma das frentes da agenda de qualidade ambiental urbana estabelecida como prioridade pelo ministro Ricardo Sales para levar soluções onde vive 85% da nossa população, ou seja, nas cidades, onde estão concentrados os principais impactos ambientais.” Após a consulta pública, o acordo deverá ser assinado pelas entidades que representam os setores envolvidos e entrará em vigor em duas etapas. Na primeira, será criado um grupo de acompanhamento de performance (Gap), para monitoramento das metas; além de um mecanismo financeiro para viabilizar as ações. A segunda fase deverá acontecer em no máximo um ano após a assinatura do acordo e envolverá a habilitação dos prestadores de serviço, a elaboração do plano de comunicação e educação e a qualificação dos participantes diretos e indiretos. Nessa etapa também já serão instalados os pontos de coleta.