A taxa de juros do cheque especial caiu em maio, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (27). A taxa chegou a 311,9% ao ano, com redução de 9,1 pontos percentuais em relação a abril. A taxa do rotativo do cartão de crédito também caiu, ao chegar a 243% ao ano em maio, com recuo de 5,1 pontos percentuais em relação a abril. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia. Em abril, os bancos anunciaram mudanças no cheque especial, mas as novas regras só valem a partir de julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizarem mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de parcelamento, com taxa de juros menor do que a do cheque especial, a ser definida pela instituição financeira. No caso do cartão, a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 39,1 pontos percentuais, chegando a 346,1% ao ano. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 303,6% ao ano, com redução de 25 pontos percentuais em relação a abril. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Em abril passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passarão a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Mas essa regra só vale a partir de junho deste ano. Modalidades caras Apesar da redução das taxas do rotativo do cartão e do cheque especial, essas modalidades de crédito são as mais caras entre as disponíveis nos bancos. A taxa do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: chegou a 114,7% ao ano, em maio, com redução de 10,2 pontos percentuais. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) caiu para 25,4% ao ano, com recuo de 0,3 ponto percentual, em relação a abril. A taxa média de juros para as famílias caiu 2,8 pontos percentuais para 53,8% ao ano, em maio. A taxa média das empresas recuou 0,2 ponto percentual: agora é de 20,6% ao ano. Inadimplência A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, caiu 0,1 ponto percentual para 5%, em maio. No caso das pessoas jurídicas, também houve queda de 0,1 ponto percentual para 4,1%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado. No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas caiu 0,1 ponto percentual para 8% ao ano. A taxa cobrada das empresas teve retração de 0,4 ponto percentual para 9,2% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas caiu 0,1 ponto percentual para 2% …

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (27), segundo a Agência Brasil, um aumento de 1,3% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir desta quinta-feira (28), o preço do litro do combustível aumentará R$ 0,02, passando de R$ 1,8783 para R$ 1,9027. Apesar do reajuste, a gasolina acumula queda de R$ 0,06, ou seja, de 3,27% em junho.

Potencial cancerígeno, desregulação dos hormônios, ativação de mutações e danos ao aparelho reprodutor são problemas provocados por nove agrotóxicos atualmente proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (veja tabela abaixo). O órgão usa a lista com os efeitos e os nomes desses produtos para apontar o impacto que pode provocar uma eventual aprovação do projeto de lei que busca flexibilizar a Lei dos Agrotóxicos em tramitação no Congresso. A Anvisa alega que a nova lei proposta estabelece que só devem ser proibidos agrotóxicos cuja avaliação apontem que eles têm “risco inaceitável”. Mas as nove substâncias vetadas usadas por ela como exemplo (Endossulfam, Cihexatina, Tricloform, Monocrotofós, Pentaclorofenol, Lindano, Metamidofós, Parationa Metílica e Procloraz) são consideradas de difícil avaliação. O órgão diz que em apenas uma delas foi possível determinar uma dose segura para uso, mas o uso desse mesmo produto – Cihexatina – já foi considerado inaceitável em seis países. Com a meta de desburocratizar e acelerar o registro, o novo projeto de lei concentra a aprovação no Ministério da Agricultura e prevê a liberação de registros temporários, mesmo sem a conclusão da análise de órgãos reguladores. Por isso a Anvisa teme até mesmo que fabricantes dos nove produtos proibidos ou de outros com problemas similares usem a flexibilização da lei para conseguir que eles sejam usados nas lavouras. Agrotóxicos proibidos pela Anvisa (2009-2015) Substância Uso Análise Há avaliação de risco ou dose segura? 1) Endossulfam Cacau, algodão, cana de açúcar, café, soja, etc. É tóxica ao sistema neurológico, ao sistema imune, à reprodução e desregula hormônios Não 2) Cihexatina Maçã, morango, pêssego, café e berinjela Toxicidade aguda. Pode desencadear problemas de visão e é tóxica à reprodução e ao desenvolvimento Sim, mas produto foi considerado inaceitável em 6 países 3) Tricloform Algodão, feijão, abacaxi, alface, abóbora, amendoim, arroz, banana, brócolis, couve-flor, figo, goiaba, maçã, manga melancia, melão, tomate, trigo, pepino, pimentão, repolho, etc. Tóxica para genes, para o sistema neurológico e para o sistema imune. Danos neurológicos em humanos maiores do que demonstrados em animais Não 4) Monocrotofós Amendoim, batata, feijão, etc. Ausência de dossiê toxicológico que suporte o registro do produto Não 5) Pentaclorofenol Tratamento de madeiras recém-cortadas para combater fungos que causam manchas Tóxica ao fígado, aos rins, desregula hormônios e fica muito tempo no meio ambiente Não 6) Lindano Usado na preservação de madeiras compensadas em serradas Apresenta potencial cancerígeno, é tóxica ao fígado, aos rins e fica muito tempo no meio ambiente Não 7) Metamidofós Algodão, amendoim, batata, feijão, soja, tomate para uso industrial e trigo Tóxica ao sistema imune, ao sistema neurológico, à reprodução e desregula hormônios Não 8) Parationa Metílica Algodão, alho, arroz, batata, cebola, feijão, milho, soja e trigo Tóxica ao sistema imune, ao sistema neurológico, desregula hormônios, pode levar a mutações e é tóxica à reprodução. Danos neurológicos em humanos maiores do que os demonstrados em animais Não 9) Procloraz Tomate, cebola, cenoura, melancia, etc. Provoca distúrbios hormonais e danos ao aparelho reprodutor Não Fonte: Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Critério de risco …

A decisão de Edson Fachin, do STF, de remeter ao plenário da corte o novo pedido de liberdade de Lula fez o PT dar uma guinada em sua estratégia jurídica. Avaliando que as chances do ex-presidente tornaram-se remotas, a sigla voltou a pressionar o Supremo a reanalisar a autorização de prisões após condenação em segunda instância. O alvo da ofensiva é o ministro Marco Aurélio Mello –relator de ação em que o PC do B pede a suspensão de todos os casos em que houve antecipação de pena. Petistas e aliados de Lula atuam para obter uma decisão antes do recesso do Judiciário –que começa na semana que vem. A pressa tem motivo: Fachin atrelou à análise do recurso de Lula que foi enviado ao plenário discussão sobre a inelegibilidade do petista. Caso a ação do PC do B não seja analisada, o PT ingressará com novo processo, alegando que o atual entendimento da corte acabou com a presunção da inocência, garantia constitucional.

As agências bancárias abrem hoje (27) em horário especial devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, às 15h. O funcionamento das agências será das 9h às 13h, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a entidade, não há atendimento em horário de jogos do Brasil “por motivo de segurança das agências e de transporte de valores”. A Febraban acrescentou que a definição dos horários em dias de jogos da Copa foi feita de acordo com circular do Banco Central. Em dia de jogo às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias será das 13h às 17h. Quando a partida for às 11h, as agências abrem das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h. Em dia de jogo às 15h, o atendimento será das 9h às 13h. A federação lembra que os bancos deverão afixar nas agências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com antecedência mínima de 48 horas. A Febraban lembra ainda que as instituições bancárias oferecem aos clientes alternativas como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo no celular (mobile banking) e operações bancárias por telefone. Esses canais de atendimento funcionam normalmente em horários de jogos.

Oitenta e nove por cento dos brasileiros classificam a saúde – pública ou privada – como péssima, ruim ou regular. A avaliação é compartilhada por 94% dos que possuem plano de saúde e por 87% dos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados apresentados hoje (26) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A pesquisa, realizada pelo Instituto Datafolha, tem abrangência nacional e ouviu 2.087 pessoas – 59% delas residentes no interior. A amostra, composta por homens e mulheres com idade superior a 16 anos, respondeu a um questionário estruturado que dispõe ainda sobre a expectativa dos brasileiros sobre a atuação dos próximos governantes e parlamentares em relação à assistência médica. Para os entrevistados, os políticos que vencerem o pleito deste ano devem adotar medidas que combatam a corrupção na área da saúde (26%); reduzam o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos (18%); aperfeiçoem a fiscalização dos serviços na rede pública (13%); fomentem a construção de mais postos e hospitais (11%); e garantam melhores condições de trabalho e de remuneração para médicos e outros profissionais da área (9%). SUS como prioridade A valorização do SUS como política social relevante aparece com ênfase na pesquisa. Os números mostram que, para 88% dos entrevistados, o sistema deve ser mantido no país como modelo de assistência de acesso universal, integral e gratuito para brasileiros, conforme previsto em seus princípios e diretrizes legais. Falta gestão e recursos De acordo com o estudo, 83% das pessoas ouvidas acreditam que os recursos públicos não são bem administrados; 73%, que o atendimento não é igual para todos; e 62%, que o SUS não tem gestores eficientes e bem preparados. Entre os 14 serviços disponíveis em postos e hospitais analisados pelo estudo, 11 foram alvo de críticas. Dificuldade de acesso Os dados mostram que, entre os itens com maior dificuldade de acesso na rede pública estão: consultas com médicos especialistas (74%); cirurgias (68%); internação em leitos de UTI (64%); exames de imagem (63%); atendimento com profissionais não médicos, como psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas (59%); e procedimentos específicos como diálises, quimioterapia e radioterapia (58%). Principais gargalos A análise dos dados sugere que, de forma geral, a percepção de mau atendimento decorre de problemas registrados ao longo do processo, como o tempo de espera para ter uma resposta do SUS para uma demanda encaminhada, item apontado por 24% dos entrevistados. Também são vistos como vilões a falta de recursos financeiros para o SUS (15%) e a má gestão administrativa e operacional do sistema (12%). Questões como a falta de médicos (10%) e a dificuldade para marcar ou agendar consultas, cirurgias e procedimentos (10%) completam o topo do ranking. O tempo de espera é o fator com avaliação mais negativa do SUS – o item é apontado como maior gargalo na rede pública para 82% dos entrevistados que buscam consulta, 80% dos que precisam de um exame de imagem e para 79% dos que aguardam cirurgia. Na semana de realização das entrevistas (9 a 16 …

O presidente Michel Temer promulgou ontem (26) acordo que permite que a trabalhadores brasileiros residentes dos Estados Unidos (EUA) e a norte-americanos que moram no Brasil somar os períodos de contribuição à Previdência dos países para atingir o tempo mínimo exigido para a aposentadoria e outros benefícios. A Secretaria de Previdência estima que o acordo beneficiará cerca de 1,3 milhão de brasileiros e mais de 35 mil norte-americanos. A medida está publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira Também hoje o presidente promulgou o acordo que elimina o limite de voos comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Conhecido como “Céus Abertos”, o acordo permite às companhias aéreas abrir um número ilimitado de rotas entre os dois países. Assinado em 2011, o acordo precisou ser ratificado pelo Congresso Nacional. A expectativa do Itamaraty é de aumento da oferta de voos em rotas já existentes e de novas conexões entre cidades brasileiras e norte-americanas. A nova regra não se aplica à atuação de companhias aéreas dos EUA no mercado doméstico do país e vice-versa. “Nos últimos meses, trabalhamos para aprovar no Congresso Nacional –e promulgamos acordos há muito assinados, como o do uso pacífico no espaço exterior, o da Previdência Social, que alcançará praticamente 1 milhão de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, e o dos transportes aéreos, chamado “Céus Abertos”, que, aliás, promulguei precisamente no dia de hoje”, destacou Temer, em discurso ao lado do vice-presidente norte-americano, Mike Pence, no Palácio do Itamaraty. Já o acordo para uso pacífico do espaço exterior, que tinha sido aprovado no Senado em março permitirá o desenvolvimento de atividades de cooperação bilateral para voos espaciais, ciências da terra e outros temas relacionados à tecnologia. Temer também mencionou acordos entre os dois governos na área de defesa e e inauguração, em maio, do Foro Permanente sobre Segurança Pública, que coordenará as atividades de cooperação que envolvam as agências de segurança pública dos dois países. Base de Alcântara Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a visita do vice-presidente Mike Pence também marcou a retomada das negociações relativas ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permitirá o uso comercial da Base de Lançamento Aeroespacial de Alcântara, no Maranhão. Devido à sua posição favorável, próxima da Linha do Equador, a base possibilita uma significativa economia de combustível no lançamento de satélites. Os EUA são detentores de boa parte da tecnologia usada na construção e lançamento de satélites. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), o Brasil procurou fechar um acordo com os Estados Unidos para viabilizar o uso comercial da Base de Alcântara para outros países. Na época, o Congresso Nacional brasileiro barrou a entrada em vigor do acordo por acreditar que ele feria a soberania brasileira ao garantir segredos tecnológicos aos norte-americanos. Taxação do aço Em sua fala, Temer mencionou também a decisão do governo dos EUA de impor tarifas de exportação para o aço e o alumínio produzidos no Brasil, em vigor desde março. A medida sobretaxa em até 25% os produtos vendidos pelas empresas brasileiras. “O vice-presidente Pence até tomou a iniciativa de suscitar a questão …

A seleção brasileira de fubebol enfrenta hoje (27) a Sérvia no último jogo do Brasil pela primeira fase da Copa do Mundo. O jogo, que vai definir que equipes seguirão para as oitavas do mundial, começa às 15h e vai provocar mudanças nos horários de funcionamento de bancos e estabelecimentos comerciais. Confira o que abre e o que fecha em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Brasília O expediente nos órgãos do governo do Distrito Federal (GDF) será encerrado às 13h. O horário especial será o mesmo dos órgãos do governo federal, que também manterá o funcionamento somente na parte da manhã. Já o Tribunal de Justiça do DF terá expediente das 8h às 12h30. Os prazos judiciais iniciados ou encerrados amanhã ficam prorrogados para quinta-feira (28). No comércio, conforme convenção coletiva acordada entre Sindicato dos Empregados do Comércio do DF (Sindicom) e o Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista), as lojas de shoppings e de rua vão ficar abertas até 14h30, dispensando seus empregados até 17h30. O funcionamento após este período será definido por cada estabelecimento. O metrô de Brasília funcionará normalmente, em horário de pico, das 6 às 8h45, com 24 trens. No resto da manhã, 15 trens vão circular. No horário de almoço, das 12 às 14h30, serão 20 locomotivas e três reservas. Pela tarde, até 19h45, a operação terá 15 veículos em circulação, mas, a partir das 16h45, três ficarão disponíveis como reservas nos terminais. Já os ônibus vão circular normalmente pela manhã, com reforço no horário de pico, das 12h30 às 14h30. Após esse horário, o serviço será ofertado de acordo com a demanda. Rio de Janeiro Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), a dispensa dos funcionários do comércio para assistir aos jogos do Brasil será mera liberalidade, porque os dias de jogos da seleção não são considerados feriados. A concessionária Metrô Rio montou um esquema especial para atender os usuários. Antes do jogo, das 9h às 14h, a concessionária vai antecipar o atendimento de horário de pico, com toda a frota, para facilitar o acesso dos torcedores aos seus destinos. Nos demais horários, a concessionária vai manter o esquema de funcionamento dos trens de dia útil. Os bondinhos de Santa Teresa vão funcionar em esquema especial. O horário de funcionamento será das 8 às 13 horas. O mesmo ocorrerá com os trens da SuperVia, que terão horário normal até as 11 horas. Após esse horário, os trens dos ramais de Deodoro, Japaeri, Baelford Roxo e Santa Cruz vão funcionar com horários mais espaçados entre as partidas das composições. As barcas que fazem a travessia da Baía de Guanabara entre a Praça XV e Niterói terão esquema especial. No trajeto entre Niterói e a Praça XV, no horário entre 15 e 17 horas, as barcas vão partir de uma em uma hora. E entre 17 horas e 23h30, as partidas ocorrerão a cada 30 minutos. O mesmo acontcerá nas barcas que sairão da …

Um a um, os grupos da Copa do Mundo vão se definindo. Esta semana, oito seleções já garantiram a permanência no Mundial e oito voltaram para casa. Com os grupos A, B, C e D definidos, chegou a hora de os grupos E, o do Brasil, e F, da Alemanha. Nenhuma das duas seleções está garantida nas oitavas de final e há grande chance de que se encontrem na próxima fase, caso se classifiquem. O Brasil joga às 15h de hoje (27) contra a Sérvia. Um empate já garante a classificação, ainda que em segundo lugar. Brasil e Suíça lideram o grupo, com 4 pontos cada. Para os sérvios, só a vitória interessa. Os times do grupo do Brasil jogarão às 15h já sabendo quem será o primeiro e o segundo colocados do grupo F e como serão os cruzamentos das oitavas, caso passem. O primeiro colocado de um grupo enfrenta o segundo de outro. Assim, o Brasil e a Alemanha, confirmando suas classificações, só não se enfrentam se ambos passarem em primeiro ou em segundo em seus grupos. Alemanha x Coreia do Sul – 11h – Kazan México x Suécia – 11h – Ecaterimburgo Este é o grupo das calculadoras. Todos os times farão contas para saber o que precisam para continuar na Copa. A situação é tão incomum que até a Coreia do Sul, que perdeu os dois jogos até agora, ainda pode se classificar. Mas a situação dos coreanos é mais improvável. Precisam vencer a Alemanha por um placar simples e torcer para o México vencer a Suécia por dois gols de diferença. O México, a sensação do grupo até agora com duas vitórias, pode ficar fora. Se a Alemanha vencer seu jogo e a Suécia derrotar os mexicanos, os três times terminarão a primeira fase com o mesmo número de pontos e os critérios de desempate resolverão o impasse. O México entra na rodada com um saldo de gols (cálculo de gols feitos menos gols sofridos) de +2, enquanto Alemanha e Suécia estão com saldo zero. O saldo de gols é o primeiro critério de desempate. Os alemães, que voltaram à vida no grupo após o gol no último lance contra a Suécia, precisam vencer o jogo contra o adversário mais vulnerável do grupo. A Alemanha ainda não mostrou a consistência do time que ganhou a Copa de 2014 no Brasil, mas é franca favorita para vencer o jogo e seguir no Mundial. Brasil x Sérvia – 15h – Moscou Suíça x Costa Rica – 15h – Nizhny Novgorod Hoje é dia de Brasil em campo. E se o jogo contra a Costa Rica não foi fácil, a última partida da primeira fase promete ser dura. O técnico Tite já confirmou que repetirá o time que começou a partida contra a Costa Rica. O Brasil deverá ter uma atenção especial com o jogo aéreo do adversário. Os atacantes sérvios são mais altos que a defesa brasileira. “É verdade que a Sérvia é forte no jogo aéreo, mas eles também têm qualidades individuais. Temos …

O governo federal anunciou nesta terça-feira (26) a liberação de R$ 31 bilhões para o plano safra da agricultura familiar 2018-2019. O plano atende a aproximadamente 40 milhões de agricultores familiares, segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Ainda de acordo com a secretaria, esses cerca de 40 milhões de agricultores representam 84% dos estabelecimentos rurais e são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos no país. Valores A quantia anunciada nesta terça representa R$ 1 bilhão a mais que o anunciado para a safra 2017-2018, quando foram liberados R$ 30 bilhões. Segundo o governo federal, os juros serão reduzidos de 5,5% ao ano para 4,6% ao ano. Os recursos estarão disponíveis a partir de 1º de julho. Esta é a primeira vez no governo Temer que o valor destinado ao plano safra da agricultura familiar aumenta de um ano para outro. Em 2013, no governo Dilma Rousseff, por exemplo, foram disponibilizados R$ 21 bilhões. Em 2014, o valor subiu para R$ 24,1 bilhões e, em 2015, para R$ 28,9 bilhões. Em 2016, último ano de Dilma na Presidência, foram liberados R$ 30 bilhões para o plano safra e, em 2017, primeiro de Temer, o valor foi mantido. Pronaf Segundo a Secretaria da Agricultura Familiar, o limite de renda para financiamento por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi ampliado de R$ 360 mil para R$ 415 mil. Discurso Durante o anúncio, o presidente Michel Temer afirmou que, ao liberar os R$ 31 bilhões para o plano safra, o governo reafirma o “compromisso” com milhões de trabalhadores que atuam na agricultura familiar. “[É] fundamental prestigiar a agricultura familiar. Trata-se da base econômica da maior parte dos pequenos municípios do Brasil. De fora a parte, ela é fonte de emprego, tem peso decisivo no abastecimento do mercado interno e põe comida na mesa de todos”. – Michel Temer Em seguida, o presidente, voltou a dizer que, ao assumir o governo, encontrou o país em “grande recessão, com graves consequências sociais”.

As eleições deste ano são as que mais despertaram o interesse dos eleitores na internet durante um primeiro semestre desde 2004. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo na plataforma Google Trends – que analisa estatísticas de pesquisas no maior buscador da rede – marca cinco pontos de interesse pelo tema neste primeiro semestre, contra 3 em 2014 e 2016, por exemplo, anos também marcados pela realização de eleições. Em 2004, o resultado foi de 6, numa escala que vai de 0 a 100. Historicamente, o pico das pesquisas costuma acontecer a partir de agosto, se prolongando até o momento da eleição. O levantamento mostrou ainda que, em junho, o interesse dos internautas pelo tema “eleição” foi 66,7% maior do que no mesmo período de 2016 e de 2014. O Google Trends utiliza uma fórmula que relativiza a quantidade de acessos por período, permitindo a comparação nessa série histórica sem distorções. Ou seja: mesmo que, em números absolutos, mais pessoas tenham acesso à internet e pesquisem mais por um determinado tema em 2018 do que na década passada, o que será captado é o total de buscas por um tema em relação a todas as pesquisas feitas na plataforma naquele período. O mesmo vale para comparar diferentes Estados, por exemplo. A plataforma vai dizer qual Estado teve mais buscas sobre um tema de acordo com o total de buscas naquela região, de forma relativa. Com isso, é possível fazer comparações entre Estados com populações diferentes. Os dados acompanham a “antecipação” do período eleitoral feito por pré-candidatos na internet. Conforme mostrou o Estado no início de junho, embora o horário eleitoral na TV só comece no dia 31 de agosto, pré-candidatos se anteciparam a esse prazo e passaram a veicular em suas redes sociais programas políticos no estilo usado para pedir votos na TV e no rádio. Segundo especialistas, esse é um dos motivos para o resultado da pesquisa. “Não se tem ainda o início da propaganda da TV e na rádio. A formalização das candidaturas não foi feita e existe um ambiente de incerteza. Isso já é uma diferença em relação aos anos anteriores, por causa da minirreforma política. Hoje é possível fazer a propaganda nas redes, fazer crowdfunding. Isso muda o comportamento dos pré-candidatos”, diz a professora de Ciência Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), Tathiana Chicarino. Período eleitoral As estatísticas até junho apontam apenas o início do interesse pelo tema. Quando se considera a série histórica em períodos eleitorais desde 2004, é possível perceber que há aumento constante nas buscas a partir de agosto (entre 10 e 20 pontos), com pico em outubro (90 ou mais pontos). O ano de 2016 foi o que registrou o maior interesse em outubro, com 100 pontos. Se analisadas as consultadas relacionadas ao tema das eleições, a plataforma aponta que as principais preocupações do brasileiro nos últimos 12 meses estão relacionadas ao cadastramento da biometria: 8 dos 25 termos mais buscados dizem respeito a …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu nesta terça-feira (26) a meta de inflação em 3,75% para 2021. Esta é a primeira vez desde 2004 que a meta fica abaixo de 4%. Entre 2005 e 2017, a meta de inflação foi mantida em 4,5% e, em 2019, fixada em 4,25%. Para 2020, a meta é de 4%. Hoje, o sistema brasileiro de meta de inflação prevê intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Portanto, a meta será considerada cumprida em 2021 se ficar entre 2,25% e 5,25%. A redução da meta indica que o governo pode perseguir inflação mais baixa nos próximos anos. Na prática, a medida pode resultar em benefícios para consumidores e empresas, isso porque pode influenciar a formação dos preços e as taxas de juros cobradas pelos bancos. Meta de inflação e juros O Conselho Monetário Nacional é formado pelos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago, além do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. O principal instrumento usado pelo Banco Central para cumprir a meta de inflação é a taxa básica de juros da economia, a Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A Selic serve como referência para todas as taxas cobradas das famílias e empresas. Quando a inflação está alta, o Copom eleva a Selic. Desta forma, os juros cobrados pelos bancos tendem a subir, encarecendo o crédito (financiamentos, empréstimos, cartão de crédito), freando o consumo e reduzindo o dinheiro em circulação. Com isso, a inflação cai mas há o risco de desestimular a economia.

O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis brasileiros caiu pela terceira semana consecutiva. Na semana encerrada em 23 de junho, o preço médio ficou em R$ 4,538 por litro, ou seja, 0,74% mais barato do que na semana anterior (R$ 4,572). A informação foi divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde a semana encerrada em 2 de junho, quando foi registrada a última alta, o combustível acumula queda de preço de 1,65%. Diesel em queda O diesel também registrou sua terceira queda consecutiva na semana finalizada em 23 de junho, quando passou a custar R$ 3,397 por litro. Da semana encerrada no dia 16 para a semana seguinte, a queda foi de 1,08%. Em três semanas, a redução de preço acumulada é de 11,26%, ou seja, de R$ 0,43, menos do que o prometido pelo governo: R$ 0,46. O mesmo aconteceu com o diesel S10, que soma queda de 10,82% e passou a custar R$ 3,477 na semana passada (encerrada no dia 23). O etanol hidratado, que na semana fechada em 23 de junho, custava R$ 2,92 por litro, registra quedas há duas semanas. Desde a semana encerrada em 9 de junho, o combustível acumula queda de 2,08%. O gás natural veicular (GNV) registrou alta de 0,11% da semana do dia 16 para semana seguinte e passou a custar R$ 2,681 por metro cúbico. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão, também teve aumento de preço no período: 0,09%, passando a custar R$ 68,91 o botijão de 13 kg.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu nesta segunda-feira (25) ações de caráter educativo e oportunidades econômicas como formas de quebrar o ciclo social de dependência das drogas e criticou abordagens excessivamente repressivas dos consumidores. Torquato Jardim participou nesta segunda-feira de evento relacionado à Semana Nacional de Política sobre Drogas, que termina nesta terça-feira (26) em Brasília. Mais de 300 convidados, entre especialistas e profissionais da área, estão presentes ao evento, com público formado majoritariamente por dependentes químicos que fizeram ou ainda fazem tratamento em comunidades terapêuticas. “Nenhum país resolveu o problema das drogas aumentando a pena e tempo de cadeia. A solução não passa por aí. Nenhum país resolveu o problema das drogas mediante força e violência policial. Para o Brasil, está sendo uma transição, particularmente com a intervenção federal no Rio de Janeiro, mas todos temos consciência absoluta, dentro e fora do governo, de que é uma transição”, afirmou o ministro. Ele disse que o tema da descriminalização do uso de drogas “não está na pauta” do governo, mas defendeu a revisão do assunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa, desde 2015, uma ação sobre o tema para que haja uma distinção mais objetiva entre usuário e traficante. O julgamento foi interrompido quando três ministros tinham votado pela descriminalização do porte de maconha, e ainda não há uma data prevista para sua retomada. O processo está no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que entrou no lugar de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em 2017 e que havia pedido vista (mais prazo) para analisar a ação. “Se vier (uma solução) do STF, tão mais importante. Essa é uma distinção importante, entre usuário e traficante. É o caso das mulheres [presas], dois terços delas atuando como mulas (transportadoras) do tráfico”, afirmou Jardim. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, também defendeu a distinção entre usuário e traficante, além da descriminalização do porte de drogas como forma reduzir o número de mortes violentas de jovens no país e desafogar o sistema penitenciário brasileiro. Comunidades terapêuticas  Torquato Jardim destacou também o trabalho das chamadas comunidades terapêuticas, entidades privadas, muitas ligadas a igrejas, que acolhem pessoas que sofrem com a dependência de álcool e outras drogas. “Elas são parte da solução. Não há um tratamento coletivo que resolva tudo a todos. Enquanto governo, devemos proporcionar a cada um e a cada grupo o melhor tratamento possível. Em alguns casos, será comunidade terapêutica, que acolhe a família. É um tratamento para a família. é um método que tem mais aceitação – são cerca de 80 mil brasileiros acolhidos na comunidades terapêuticas”, disse. Questionado sobre a mais recente fiscalização feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Conselho Federal de Psicologia, que apontou registro de violações em 28 dessas entidades, como privação de liberdade e condições precárias, o ministro admitiu a existência de problemas, mas ressaltou que o governo federal não faz contratos com entidades …

A partir do dia 22 de dezembro, os profissionais de serviços de saúde públicos e privados de todo o país vão ter que notificar o Ministério da Saúde sobre os casos de câncer e de malformação congênita que atenderem. A notificação compulsória foi estabelecida pela Lei 13.685/2018, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A lei entra em vigor daqui a 180 dias, prazo em que deverá ser regulamentada pelo Ministério da Saúde. A obrigatoriedade da notificação de “doenças, agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias” altera a Lei 12.732, de 2012, que já previa, entre outras coisas, que os pacientes diagnosticados com tumores malignos têm o direito de iniciar o tratamento em alguma unidade do Sistema Único de Saúde em até 60 dias a partir da data em que receberem o diagnóstico médico ou em menos tempo, se o profissional de saúde atestar a urgência. Já o estabelecimento de um campo, no documento Declaração de Nascido Vivo, para que os profissionais de saúde indiquem, quando for o caso, a existência de anomalias ou malformações congênitas em recém-nascidos, modifica a Lei 12.662, também de 2012. Era obrigatório constar, na declaração, o nome e sobrenome da criança, bem como o dia, mês, ano, hora e cidade do nascimento, bem como o sexo do recém-nascido e informações sobre o nome e sobrenome dos pais, profissão, idade e endereço de residência da mãe. Repercussão Autora do projeto de lei que originou a Lei 13.685/2018, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) justificava sua proposta afirmando que a notificação dos casos de câncer e o registro de malformação congênita vai permitir a identificação de gargalos na assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção dos diversos tipos de cânceres, além de auxiliar no efetivo cumprimento da lei que trata do início do tratamento do paciente com neoplasia maligna em até 60 dias. “Esperamos que a notificação compulsória possa ser um divisor de águas no controle do câncer no Brasil”, disse a parlamentar, em nota divulgada hoje. “Um banco de dados consistente é essencial para a melhoria da gestão dos recursos da saúde e para a garantia de serviços eficazes de prevenção, diagnóstico rápida e tratamento adequado para a doença”, acrescentou a deputada, uma das autoras do projeto que resultou na aprovação da Lei 12.732/2012. Também em nota, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Fenama) disse que a obrigatoriedade dos registro pode gerar dados confiáveis que permitam a definição de estratégias de enfrentamento do câncer. “Esta é uma peça chave para melhorar o planejamento da atenção e cuidado da doença.”

O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio Amaral, afirmou nesta terça-feira (26), após participar do almoço de recepção ao vice-presidente do EUA, Mike Pence, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, que o presidente Michel Temer falou sobre a possibilidade de buscar as crianças brasileiras que estão em abrigos norte-americanos, após entrarem ilegalmente com seus pais pela fronteira do país com o México. “Ele falou que, dentro dos limites dessa legislação [sobre imigração dos EUA], que estava disposto, se fosse necessário, a mandar buscar as crianças”, declarou Amaral em conversa com jornalistas, pouco antes da declaração conjunta de imprensa que Temer e Pence darão durante a tarde, no Itamaraty. De acordo com o embaixador, o governo federal tem a confirmação de que 51 crianças brasileiras estão separadas dos pais em abrigos dos EUA, mas que esse número pode ser até maior. Amaral acrescentou que Mike Pence agradeceu a possibilidade de colaboração oferecida por Temer, que já existe entre as duas nações, mas não deu uma resposta definitiva sobre a possibilidade do governo brasileiro enviar um avião da Força Aérea Brasileira para retirar as crianças retidas no país. O tema das crianças brasileiras em abrigos, embora não esteja oficialmente na pauta de reuniões, foi tratado no encontro entre Pence, o presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Ontem (25), o cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa, informou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 51 crianças brasileiras estavam em abrigos, separadas dos pais, assim como milhares de crianças e adolescentes de outras nacionalidades que tentaram ingressar no país sem os documentos oficiais Desde maio, a política do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tolerância zero com a imigração ilegal, levou à separação de mais de 2 mil crianças de suas famílias ao cruzar ilegalmente a fronteira entre México e Estados Unidos. Na quarta-feira (20), depois de muita pressão doméstica e internacional, Trump assinou um decreto executivo que poria fim à separação das famílias. O decreto, no entanto, só se aplica a novos casos. Em declaração à imprensa no Palácio Itamaraty, o presidente Michel Temer disse que conversou com o vice-presidente Pence sobre a questão dos menores brasileiros que separados de seus pais nos Estados Unidos. “Disse que se trata de questão extremamente sensível para a sociedade e o governo brasileiro. Pedi, por isso, mesmo, sua especial atenção para assegurar a rápida reunião das famílias. Agradeço ao vice-presidente Pence a disposição que me indicou para trabalharmos juntos em busca de uma solução,” disse o presidente. Ele afirmou que o governo brasileiro está pronto para colaborar com o transporte dos menores brasileiros de volta ao Brasil “se esse for o desejo das famílias”. “As autoridades dos dois países continuarão em contato sobre esse tema”, acrescentou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa segunda-feira (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte. A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Além disso, a defesa também pretendia que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes do recesso e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido.

Brasileiros que trabalharam entre 1971 e 1988 podem sacar recursos junto ao fundo PIS/Pasep até sexta-feira (29). Nessa fase, os pagamentos serão feitos para quem tem mais de 57 anos. Por meio de um decreto e a sanção de uma lei, o presidente da República, Michel Temer, permitiu a ampliação desses pagamentos, antes apenas disponíveis em caso de aposentadoria ou para trabalhadores com mais de 60 anos. Segundo calendário divulgado pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil, os pagamentos serão interrompidos em julho e voltarão em agosto. Isso ocorrerá porque o fundo sofrerá um reajuste, o que vai valorizar ainda mais os recursos disponíveis aos trabalhadores. Entre agosto e setembro, os pagamentos voltam a ser feitos, já com valores reajustados, para todas as idades. Após setembro, os recursos voltam a ficar disponíveis apenas para quem tem 60 anos ou mais. A exemplo dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ocorrido ano passado, a expectativa é que a ampliação da idade de pagamentos do fundo PIS/Pasep também ajude a aquecer a economia. Mais de 28 milhões de pessoas serão impactadas diante dos R$ 34,3 bilhões disponíveis para saques.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje (26) e vão até sexta-feira (29). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.  Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As bolsas são para o segundo semestre. Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação. Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa. O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Inscrição Na hora da inscrição, o candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. Uma vez por dia, o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência. O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. A primeira nota de corte será divulgada amanhã (27). Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis também na página do ProUni, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda. Aplicativo Os candidatos podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store. A inscrição deve ser feita pela internet, mas pelo aplicativo o estudante pode acompanhar as divulgações das notas de corte dos cursos, pesquisar bolsas e acompanhar todo o calendário do processo seletivo.

Os candidatos às 2.585 vagas ofertadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) através do Vestibular 2018.2 já podem acessar o Cartão de inscrição pelo site da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest). Liberado nesta segunda-feira (25), o cartão deve ser impresso pelo candidato e apresentado no dia da prova. Os ‘feras’ devem conferir atentamente todos os dados cadastrais, como nome completo, data de nascimento, CPF, RG (Identidade), filiação, endereço, telefone, situação de cotista ou não cotista. Caso os candidatos identifiquem alguma divergência, deverão retificar o cartão de inscrição no site da Cvest até esta terça-feira (26). A prova do Vestibular 2018.2 será realizada no dia 1º de julho e é imprescindível a apresentação do cartão impresso, junto com um documento oficial com foto. A concorrência dos cursos será divulgada nos próximos dias. Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com a Cvest pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2125.1724.

O prazo para concorrer ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta terça-feira (26).  As inscrições são para as vagas que não foram preenchidas no processo regular do primeiro semestre. As inscrições para as bolsas remanescentes estão abertas desde o dia 28 de maio. Os prazos variaram de acordo com o perfil dos candidatos. Hoje termina o último prazo, para estudantes que querem concorrer a vaga em instituição de ensino na qual já estão matriculados. Podem se inscrever tanto aqueles estudantes que ainda não têm diploma de ensino superior,  quanto aqueles que já concluíram uma graduação e estão fazendo novo curso. Os estudantes podem também já ter sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o quitado. Para concorrer, é necessário ter 450 pontos de média e nota acima de zero na redação em qualquer edição, desde 2010, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, a renda familiar mensal bruta per capita não pode ultrapassar três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862. As inscrições são feitas pela internet.  Após concluir a inscrição, o candidato deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino onde estuda. O prazo para que isso seja feito é de três dias úteis após a conclusão da inscrição. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). O número de vagas totais para este ano poderá chegar a 310 mil. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Com a chegada em Brasília prevista para hoje (26) nas primeiras horas da manhã, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, faz a primeira visita de alto nível do governo Donald Trump ao Brasil, em meio a situações sensíveis entre os dois países, como a reclusão de crianças brasileiras em abrigos sem a presença de pais, apontados como imigrantes ilegais. O assunto, embora não esteja oficialmente na pauta de reuniões, deve ser tratado no encontro entre Pence, o presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. O primeiro encontro entre os dois está marcado para o meio-dia no Palácio do Planalto. Ontem (25), o cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa, informou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 51 crianças brasileiras estavam em abrigos, separadas dos pais, assim como milhares de crianças e adolescentes de outras nacionalidades que tentaram ingressar no país sem os documentos oficiais. Temer e Pence também vão tratar da situação dos refugiados venezuelanos abrigados em território brasileiro. Segundo estimativas da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Refugiados (Acnur), desde 2005 mais de 2 milhões de venezuelanos deixaram seu país e, até o momento, cerca de 50 mil ingressaram no Brasil. Os Estados Unidos estão entre as nações que têm garantido ajuda, inclusive financeira, para o atendimento a essa população. Amanhã (27), Pence viaja para Manaus, no início da manhã, para visitar um dos abrigos construídos para receber venezuelanos. A visita à Casa de Acolhimento Santa Catarina está marcada para as 11h. Como o Brasil, os Estados Unidos, ao lado de várias nações, fazem críticas severas ao governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Norte-americanos e brasileiros expressaram a insatisfação com o processo eleitoral que garantiu a reeleição de Maduro, levantando dúvidas sobre a isenção e o respeito à democracia. Nos últimos anos, o acirramento da crise econômica e política agravou o processo migratório de famílias inteiras, em busca de melhoras condições em países vizinhos. Brasil, Colômbia, Equador e Argentina são bastante procurados pelos venezuelanos. Ainda hoje, depois do Planalto, o vice-presidente americano participa de um almoço preparado para 24 autoridades no Itamaraty. Neste encontro, a expectativa é de que as conversas sobre temas de interesse bilateral continuem. Além das questões migratórias, Brasil e Estados Unidos vão anunciar o acordo-quadro que inclui o avanço em negociações relacionadas à previdência social de comunidades brasileiras nos Estados Unidos, além da retomada de negociações para que empresas norte-americanas utilizem a base espacial de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites.

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25), por 270 votos favoráveis a 1 contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples). Os efeitos serão retroativo a 1º de janeiro deste ano. A proposta é decorrência de derrubada de veto presidencial total a projeto com mesmo teor aprovado em abril deste ano. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto estabelece que para retornar ao Simples Nacional os interessados deverão aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN) instituído pela Lei Complementar 162/18. Com a regulamentação da nova lei pela Receita Federal, as microempresas excluídas esperam a definição sobre a reinclusão para aderir ao parcelamento. A opção para essa adesão deverá ser feita no prazo de 30 dias contados da data de adesão ao Pert-SN. O Supersimples é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no julgamento de novo pedido de liberdade. A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Nesse pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, ou seja, da prisão e inelegibilidade, até que os tribunais superiores julguem recursos contra a condenação. “Anoto, por fim, que a remessa ao Plenário pelo Relator, constitui atribuição autorizada nos termos dos artigos 21, I, e 22, ambos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR, de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário”, diz na decisão. Na decisão de três páginas, o ministro Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República se manifestar, o que só permitirá julgamento do caso em agosto, depois do recesso do Judiciário, que terá início nesta terça (26). Somente quando a Procuradoria se manifestar em relação ao tema, o ministro liberará o processo e pedirá data para julgamento – o que depende do presidente da Corte, Cármen Lúcia. Fachin afirmou que enviou o caso inicialmente à Segunda Turma por considerar que se tratava de pedido de efeito suspensivo antes de remessa de juízo sobre cabimento do recurso pelo TRF-4. Mas que, como a admissão do recurso foi negado pelo TRF-4, o quadro mudou. E que o novo cenário exige análise do plenário uma vez que trata de requisito constitucional para cabimento de recurso. “Em verdade, esse novo cenário, derivado da interposição na origem do agravo em recurso extraordinário, e aqui no STF de agravo regimental, se, em juízo colegiado for reformada a decisão que proferi sobre a prejudicialidade, pode desafiar a aferição, mesmo que em cognição sumária própria da tutela cautelar, dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário, notadamente da caracterização das hipóteses de repercussão geral, competência que, em última análise, é exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma a decisão. Pedido O ex-presidente foi condenado em segunda instância, pelo TRF-4, a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores consideraram o ex-presidente culpado no caso do triplex do Guarujá, investigado na Lava Jato. O argumento da defesa é de que Lula foi condenado mediante cerceamento de defesa e ofensa ao princípio do juiz natural. Ou seja, para a defesa, o processo não deveria estar com o juiz Sérgio Moro já que os fatos investigados não se referem a crimes cometidos na Petrobras. Fachin considerou que o pedido ficou prejudicado porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou enviar um recurso de Lula contra condenação ao STF. Cabe ao tribunal …

Quase 1,9 milhão de trabalhadores que têm direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano de 2016 ainda não o fizeram. Segundo a assessoria da Caixa, faltando apenas cinco dias para o fim do prazo, que termina na próxima sexta-feira (29), o banco ainda tem em seu poder cerca de R$ 989.34 milhões para pagar a 1.829.057 cotistas. De um total de 22,1 milhões de beneficiários, mais de 20,3 milhões já sacaram o abono salarial, injetando R$ 14.784 bilhões na economia. O valor total destinado ao pagamento do benefício, este ano, é de pouco mais de R$ 15.773 bilhões. O abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo pago aos trabalhadores que estejam cadastrados há, pelo menos, cinco anos no Programa de Integração Social (PIS) e trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada. O valor do benefício é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço. Além de cadastrado no PIS, o beneficiário também precisa ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

Municípios que ainda têm estoque da vacina contra a gripe devem, a partir de hoje (25), ampliar a indicação da dose para crianças entre 5 e 9 anos e adultos entre 50 e 59 anos, conforme orientação do Ministério da Saúde. A Campanha Nacional de Vacinação foi encerrada na última sexta-feira (22). De um total de 54,4 milhões de pessoas, 45,8 milhões foram imunizadas. O principal alerta da pasta é para a importância da vacinação de crianças – o país já contabiliza 44 mortes de menores de 5 anos por complicações relacionadas à gripe, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado (14 óbitos). Até o momento, 3,6 milhões de crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos ainda não foram imunizadas. Este é o grupo prioritário com menor cobertura vacinal (67,7%), seguido pelas gestantes (71%). Os grupos com maior cobertura são professores (98%), puérperas (96,2%), idosos (91%), indígenas (90,5%) e trabalhadores da saúde (88,6%).

Luzes que se apagam ou ligam sozinhas, uma música tocando sem aviso e o ar-condicionado mudando do quente para o frio sem explicação. Graças à Internet das Coisas, pessoas mal-intencionadas podem realizar esse tipo de atividade nas “casas inteligentes” que não estiverem com a segurança digital em dia. Mas, segundo uma reportagem do jornal norte-americano “New York Times” publicada neste sábado (23), essas ações se tornaram uma arma de violência doméstica por parte de cônjuges que detém o controle dos aparelhos. Os parceiros ou ex-parceiros das vítimas se aproveitam da capacidade de manipular os aparelhos “inteligentes” da casa para criar eventos sem explicação — desde um toque da campainha a uma mudança na senha de uma trava eletrônica. De acordo com o jornal, os casos tendem a ocorrer em áreas ricas, onde o uso dessas tecnologias está ficando mais comum. Todas as vítimas entrevistadas pelo jornal, que não tiveram seus nomes revelados, são mulheres. Segundo a reportagem, são normalmente os homens que instalam esses equipamentos na casa e mantêm em seus celulares os aplicativos que os controlam. Mesmo após a relação terminar, muitos não sabem que devem trocar as senhas e reconfigurar seus aparelhos para tirá-los do controle do ex-parceiro. Para piorar, a configuração de fábrica desses equipamentos é normalmente insegura, o que significa que não basta realizar o procedimento de restauração ao estado de fábrica. Sem as medidas adequadas para proteger o equipamento de ataques, ele continuará vulnerável ao controle remoto de alguém mal-intencionado — incluindo um ex-parceiro. Segundo os especialistas ouvidos pelo ‘New York Times’, algumas vítimas precisam de atendimento psicológico por sentirem que “estavam ficando malucas”. O atendimento a esses casos esbarra na falta de preparo e treinamento. Como a tecnologia é muito nova, não há um roteiro estabelecido sobre como verificar o que está havendo, orientar a vítima e retificar a situação. Pedidos na Justiça que obrigam os abusadores a ficarem longe das vítimas também passam a exigir a inclusão de termos ligados aos dispositivos conectados da casa. “Uma das minhas fantasias é poder dizer OK, Google, toque a música que eu quero”, disse uma das vítimas ao ‘NYT’. Ela, que é uma doutora no Vale do Silício — região conhecida por abrigar gigantes da tecnologia — tinha uma relação com um engenheiro. Quanto ao termostato, que também vem sendo controlado pelo ex, ela disse que pretendia “arrancá-lo da parede”. Desligar ou desconectar os equipamentos pode não ser uma boa solução em todos os casos. Jennifer Becker, uma advogada especialista em direito da mulher ouvida pelo ‘NYT’, alerta que isso pode enfurecer o abusador e estimular formas mais graves de violência. Segurança da ‘Internet das Coisas’ A segurança de dispositivos da chamada “Internet das Coisas” é um assunto ainda em discussão. Muitos desses aparelhos não possuem uma boa segurança já de fábrica, o que permitiu, por exemplo, a disseminação do vírus Mirai. O Brasil foi o 2º país mais contaminado pela praga digital, principalmente por conta do uso de câmeras de vigilância inseguras. Mesmo que o aparelho seja …

Ganhar em qualquer loteria é improvável, mas o sorteio do concurso 2.052 da Mega-Sena, no último sábado (23), é ainda mais inusitado. Pela primeira vez os números saíram todos na mesma dezena: 50-51-56-57-58 e 59. Ainda assim quatro apostadores acertaram as seis dezenas e vão receber, cada, R$ 9.627.559,51. O resultado deixou muita gente curiosa: qual a chance disso acontecer? A chance de acertar na Mega-Sena é de uma em 60 milhões. Isso quer dizer que sempre que você vai a uma lotérica e faz uma aposta a probabilidade de ficar rico é de 0,000006% entre as combinações possíveis. Essa chance sobe bastante, por exemplo, se a aposta for de sete dezenas. Nesse caso, é de uma em 7,1 milhões. Assim se vai até o máximo de apostas permitidas pela Caixa Econômica Federal: 13, com uma chance em 29,1 mil de acertar as seis dezenas. Ainda é muitíssimo mais alta a chance de errar, mas pelo menos para os mais otimistas é melhor do que nada. Mas, além da chance de ganhar, existe a possibilidade de saírem números com a mesma dezena. Nesse caso, são 1.260 sequências possíveis. É uma combinação tão improvável que só pode ocorrer a cada 40 mil sorteios. Mas desde o primeiro concurso da loteria, em 11 de março de 1996, foram 2.052 vezes em que as bolinhas foram sorteadas, o que mostra como o resultado é raro. Isso quer dizer que esta sequência é mais difícil do que as outras? Na verdade, não. Qualquer sequência tem a mesma chance, já que cada bolinha não sabe da outra. Ou seja, a chance de sair por exemplo, 01-02-03-04-05 e 06 é a mesma dos números do último concurso. Por isso, não deixa de ser incrível que quatro apostadores tenham acertado. É possível que cada um tivesse uma razão particular, como a própria idade ou de pessoas próximas, para as dezenas sorteadas. Ou, mais provável, escolheram uma sequência para ganhar sozinhos ou quase sozinhos. E ganharam.

Dados divulgados pelo Ministério da Educação na tarde desta segunda-feira (25) mostram que as dívidas de pessoas inadimplentes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já somam um “débito total de R$ 10 bilhões com o fundo”. De acordo com o MEC, mais de 450 mil ex-estudantes que já estão na fase de amortização não estão em dia com o pagamento das parcelas. A pasta anunciou, ainda, que essas pessoas vão poder aderir ao Programa Especial de Regularização do Fies a partir de agosto. A iniciativa já estava prevista na MP do Novo Fies, aprovada no Congresso em novembro, mas, como o G1 mostrou no início do mês, ainda não teve as regras divulgadas, apenas o mês em que terá início. Segundo o governo federal, o motivo do atraso era a espera da sanção de outra medida provisória, sobre os fundos constitucionais de financiamento, o que aconteceu na semana passada. “A proposta de renegociação das dívidas do Fies pelos estudantes com as instituições financeiras já havia sido apresentada pelo MEC na reunião anual da Frente Parlamentar Mista da Educação, na Câmara dos Deputados, em maio, e estava prevista na Medida Provisória do Novo Fies. Mas a decisão oficial ocorreu somente com a publicação da lei”, disse a pasta, em um comunicado divulgado nesta segunda. Segundo o MEC, a data de início do programa será em agosto, mas “o Comitê Gestor do Fies divulgará oportunamente as regras”. Dados divulgados pelo G1 neste mês mostram que a inadimplência do Fies dobrou desde 2014 e, em março, 41% dos estudantes que já precisavam pagar de volta a dívida não pagavam as parcelas havia mais de três meses.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu há pouco ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que o pedido de liberdade seja julgado na sessão de amanhã (26) da Segunda Turma da Corte. Os advogados de Lula também pedem que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso. No novo pedido, a defesa alega que Lula está preso ilegalmente há 80 dias e pede urgência no julgamento. “O dano concreto que se objetiva cessar é dirigido à liberdade do Agravante, custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba há 80 dias, mesmo a liberdade sendo bem jurídico de primeira importância em qualquer Estado Democrático de Direito”, sustentam os advogados. Na sexta-feira (22), Fachin rejeitou o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula continuou preso. A decisão foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. Para o ministro, o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF.