Com apenas três dias para o fim da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que termina nesta sexta-feira (22), o Ministério da Saúde informou que 9,5 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo ainda não se vacinaram. Deste total, 4,4 milhões são crianças menores de cinco anos. Por causa da baixa cobertura, o governo já havia prorrogado a campanha por mais uma semana. A meta do governo é atingir 90% do público prioritário, que totaliza 54,4 milhões de pessoas, mas o índice de cobertura alcançado até agora foi 80,7% (44,8 milhões de pessoas). As crianças de seis meses a cinco anos de idade e as gestantes, um dos grupos prioritários mais vulneráveis à gripe, registram o menor índice de vacinação contra a gripe, com cobertura de apenas 65% e 68,9%, respectivamente. Já o público com maior cobertura da vacina contra a gripe é o de professores, com 95,1%, seguido pelas puérperas – mulheres que deram à luz em até 45 dias -, com 94,1%. Os idosos, cujo índice de cobertura é de 88,7% e a população indígena, com 88,5% de vacinação, aparecem em seguida entre os públicos imunizados. Entre os trabalhadores de saúde, a cobertura de vacinação está em 86,8%. A escolha dos grupos prioritários para a vacinação contra a gripe segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. Por região A região Sudeste é a que tem menor cobertura vacinal contra a gripe até o momento, com 74,62% do público-alvo imunizado. Em seguida estão as regiões Norte (74,67%), Sul (83,4%), Nordeste (86,8%) e Centro-Oeste, com a melhor cobertura até agora: de 95,4%. Entre os estados, Goiás, Amapá, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo e Alagoas possuem cobertura vacinal contra a gripe acima de 90%. Os estados com as taxas mais baixas de vacinação contra a gripe são Roraima, com 56% e Rio de Janeiro, com 61,1%, informou o ministério. Disponibilidade Após o fim da campanha, caso haja disponibilidade de vacinas nos estados e municípios, a vacinação contra a gripe poderá ser ampliada para crianças de 5 a 9 anos de idade e adultos de 50 a 59 anos. Em nota, o Ministério da Saúde reforçou a importância dos estados e municípios continuarem a vacinar contra a gripe os grupos prioritários, em especial crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades, público com maior risco de complicações para a doença. A região Sudeste é a que tem menor cobertura vacinal contra a gripe até o momento, com 74,62%. Em seguida estão as regiões Norte (74,67%), Sul (83,4%), Nordeste (86,8%) e Centro-Oeste, com a melhor cobertura: 95,4%. Entre os estados, Goiás, Amapá, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo e Alagoas possuem cobertura vacinal contra a gripe acima de 90%. Os estados com as taxas mais baixas de vacinação contra a gripe são Roraima, com 56% e Rio de …

O Senado do Canadá aprovou na noite de hoje (19) a legalização do uso recreativo da maconha em todo o território do país. O projeto foi aprovado por 52 votos favoráveis e 29 contrários. Com isso, o Canadá se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a maconha nacionalmente. O projeto de lei foi apresentado pelo próprio Executivo canadense e, antes de ser aprovado pelos senadores, passou pela Câmara dos Deputados. A legalização da maconha no país já havia sido aprovada no começo do mês, mas com a tramitação na Câmara e no Senado, foram feitas emendas e modificações, por ambas as casas. O projeto agora seguirá para sanção da governadora-geral do país, Julie Payette, representante da Coroa Britânica no Canadá. O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, já havia se manifestado a favor da aprovação da proposta. Além disso, ele defende publicamente, o cultivo doméstico da maconha. Segundo a imprensa local, o processo de legalização deverá durar cerca de quatro meses.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse hoje que vai apoiar todos os esforços para aprovação de uma nova lei de imigração até o fim desta semana. A afirmação foi feita durante uma reunião hoje (19) com parlamentares republicanos da Casa de Representantes  (Câmara dos Deputados). A orientação de Trump, segundo parlamentares entrevistados pela imprensa local, é dar uma “nova linguagem” à legislação, para exigir que os pais detidos por entrar ilegalmente em território norte-americano permaneçam com as crianças durante os procedimentos imigratórios. Pelo menos duas propostas estão sobre a mesa e há pelo menos duas vertentes em análise, que dividem conservadores e moderados. Durante a reunião, a portas fechadas, Trump discutiu com a base aliada propostas viáveis para resolver a crise gerada pela separação de famílias na fronteira do país. Depois de mais um dia de pressões de igrejas, associações de advogados, organismos internacionais e da sociedade civil, que fez vários protestos no país, representantes dos republicanos deixaram a reunião dizendo que Trump havia endossado um compromisso para que alas moderadas e conservadoras do partido possam trabalhar em prol de uma proposta comum. “Preciso cuidar disso” A Casa Branca acabou adotando um caráter de urgência para a crise, depois da divulgação de áudios de crianças chorando separadas dos país nesta segunda-feira (18). Parlamentares deixaram a reunião dizendo que Trump disse ter visto as imagens de crianças e teria pedido que era “preciso cuidar disso”. Uma das ideias discutidas seria limitar em até 20 dias o prazo máximo de custódia dos imigrantes presos, para que assim as famílias fossem mantidas reunidas. Deste modo, seria autorizada uma verba para criação de centros residenciais familiares para abrigo temporário destas famílias. Limite para custódia A proposta também eliminaria o limite de 20 dias para a custódia administrativa do Departamento de Segurança Nacional (DHS, da sigla em inglês) para crianças acompanhadas, para que as famílias fossem mantidas juntas sob a custódia do DHS durante todo o processo penal. Também autoriza até US $ 7 bilhões para centros residenciais familiares, garantindo que o departamento tenha acesso a fundos para abrigar mais famílias. Nos casos de reincidentes ou outros criminosos graves, as crianças seriam colocadas sob os cuidados e custódia do Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Segundo o presidente da Câmara Paul Ryan, uma proposta comum deverá ser apresentada quinta-feira (21). Em um comunicado após a reunião de Trump com os parlamentares, o porta-voz da Casa Branca, Raj Shah disse que o presidente endossou as propostas e pediu que os republicanos encontrem consenso. “Trump endossou  duas leis de imigração da Câmara que construíram o muro, fecharam as brechas legais, cancelaram a loteria de vistos, restringiram a migração em cadeia e resolveram a crise na fronteira e a separação familiar, permitindo a detenção e a remoção da família”, diz o comunicado. Donald Trump diz que vai apoiar uma nova lei de imigração até o fim desta semana  – Clemens Bilan/ EPA/EFE/Direitos Reservados Pressão A crise na fronteira sobre a separação de crianças é um reflexo da …

O número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo bateu novo recorde, tendo aumentado 2,9 milhões em 2017 em relação ao ano anterior. Foram quase 69 milhões de deslocados, sendo que mais da metade deles (52%) são menores de idade. A média de pessoas forçadas a abandonar suas casas foi de mais de 44 mil por dia em 2017. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência da ONU para Refugiados. O novo relatório, intitulado Global Trends — Forced Displacement in 2017 (Tendências Globais — Deslocamento Forçado em 2017, em tradução livre), traça um retrato das migrações forçadas em todo o mundo, resultado de perseguição, conflito ou violência generalizada. Do total de deslocados, 25,4 milhões eram refugiados, 40 milhões, deslocados internamente e 3,1 milhões, requerentes de asilo. Mais de 16 milhões de pessoas foram deslocados pela primeira vez em 2017, incluindo 4,4 milhões que procuraram proteção no estrangeiro e 11,8 milhões que foram forçados a fugir, mas permaneceram em seus próprios países. Menores Crianças separadas dos pais e familiares, por causa de conflitos, deslocamentos forçados ou desastres naturais, são particularmente mais vulneráveis a abusos. Os dados relacionados a crianças desacompanhadas são limitados, pois nem todos os países registram esses números. Dados preliminares, considerados subestimados no relatório, indicaram mais de 170 mil crianças (menores de 14 anos) refugiadas, desacompanhadas ou separadas dos pais, em 2017. Entre todos os refugiados e deslocados, 52% tinham menos de 18 anos. Países em desenvolvimento Diferentemente do que muitos pensam, grande parte dos refugiados vai para países em desenvolvimento, rompendo com a ideia de que os migrantes são uma questão de “países ricos”. Cerca de 85% dos refugiados sob mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) foram para países em desenvolvimento, o que representa um total de quase 17 milhões de pessoas. A grande maioria das pessoas deslocadas permaneceu em países próximos. Cerca de 4, de cada 5 refugiados, estavam localizados em um país vizinho àquele de onde fugiram. Os países menos desenvolvidos também deram asilo ao equivalente a um terço do total global (6,7 milhões de refugiados). O Líbano, por exemplo, foi o que recebeu o maior número de refugiados em relação à população nacional (1 em cada 6 pessoas era refugiada). A Jordânia (1 em 14) e a Turquia (1 em 23) ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Quando os refugiados da Palestina, sob mandato da Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) estão incluídos, os números sobem para 1 em cada 4, no Líbano, e 1 em cada 3 na Jordânia. A UNRWA presta assistência e proteção a 5 milhões de refugiados palestinos. Até o final de 2017, cerca de 3,1 milhões de pessoas estavam aguardando uma decisão sobre seu pedido de asilo, cerca de metade nas regiões em desenvolvimento. Durante 2017, quase 5 milhões de pessoas retornaram a seus países de origem, sendo 4,2 milhões de deslocados internos e 667.400 refugiados. Foram feitos 1,7 milhão de novos pedidos de asilo. Com 331.700 solicitações, os Estados Unidos foram, pela …

As retiradas das cotas dos Programas de Integração Salarial (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) bateram recorde no primeiro dia de saques para trabalhadores com mais de 57 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, 144.409 cotistas sacaram R$ 196,2 milhões ontem (18). Desse total, R$ 162,6 milhões foram sacados de 119,6 mil cotas na Caixa Econômica Federal, que administra o PIS (destinado a trabalhadores da iniciativa privada). No Banco do Brasil, responsável pelo Pasep (servidores públicos e trabalhadores de estatais), as retiradas somaram R$ 33,6 milhões em 24.809 cotas. Entre 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas. Quem tem direito Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

O dólar abriu nesta terça-feira (19) em alta de 0,96%, cotado a R$ 3,7758, às 10h, influenciado por novas notícias da disputa comercial entre os Estados Unidos e a China. O Banco Central segue com a estratégia de swaps cambiais (venda futura da moeda norte-americana), com a previsão de injetar US$ 10 bilhões no mercado cambial esta semana. Ontem (18), o dólar acumulou alta de 0,27%, fechando a R$ 3,74 para venda. O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) abriu hoje o pregão em baixa de 0,79%, com 69.250 pontos às 10h18. O Ibovespa também registrou perdas ontem, fechando em queda de 1,33% com 69.814 pontos.

“Se beber, não dirija”. A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão e no rádio, faz parte do cotidiano do brasileiro há mais 10 anos. Em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, ela obrigatoriamente deve ser impressa em cardápios de bares e restaurantes. Embora campanhas embasadas nessa frase já fossem realizadas desde o fim dos anos 1990, é com a aprovação da Lei Seca, em 2008, há exatos 10 anos, que ela passa a ser utilizada de forma mais ampla e articulada pelo poder público e organizações da sociedade civil, tornando-a cada vez mais familiar para a população. A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito. De lá pra cá, especialistas celebram dados positivos, mas também levantam questões que consideram relevantes para aprimorar o quadro. Um estudo – conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) e divulgado no ano passado – aponta que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas. Comparativamente, equivale a evitar a queda de mais de 80 aviões Boeings 747. “Agregando o valor estatístico da vida, corrigido para 2016 pelo IGP-DI ((Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), a economia brasileira teria evitado uma perda de produto de R$ 74,5 bilhões a preços de 2016”, registra o estudo. O levantamento tomou como base estatísticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele mostrou ainda que, embora tenha havido aumento de 7% no número de acidentes em 2016 na comparação com 2013, houve 35 mil mortes a menos. Segundo o levantamento, os óbitos se mantêm estáveis com tendência de queda desde 2008, o que sugere a ocorrência de acidentes menos graves a partir da aprovação da Lei Seca. Segundo o CPES, os acidentes de trânsito são apontados como um das principais causas de invalidez e mortes precoces no Brasil, e a Lei Seca surgiu da necessidade de impor penalidades mais severas para as infrações no trânsito com o intuito de dar respostas a esses índices. Ela não teria apenas ampliado o rigor da legislação, mas também estimulado o debate. “Pelo lado da sociedade civil, surgiram campanhas de educação na mídia, escolas e empresas”, aponta a pesquisa. O levantamento do CPES é citado no livro Lei Seca, 10 Anos — A Lei da Vida, lançado ontem (18), em cerimônia no Rio de Janeiro pelo deputado federal Hugo Leal (PSD), autor do projeto aprovado em 2008. A obra narra a trajetória dos 10 anos, passando pelas discussões sobre a legislação, construção do conceito de alcoolemia zero, desdobramento, modificações e interpretações no Poder Judiciário. Para o deputado, a principal preocupação é garantir a efetiva fiscalização. “Não adianta ampliar a punição e não punir. A suspensão da CNH [Carteira Nacional de Habilitação] por um ano é uma realidade, mas os estados estão cumprindo? É importante que as pessoas tenham a percepção de que a lei é aplicada. Aí, sim, haverá impactos. Se demorar muito, a aplicação da punição pode não ter o …

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 0,5% de maio para junho deste ano, segundo dados divulgados hoje (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com a queda, o indicador alcançou 86,7 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. Há 38 meses, o indicador está abaixo do patamar dos 100 pontos, o que demonstra insatisfação persistente das famílias em relação às condições de consumo. Na comparação com junho de 2017, no entanto, foi registrada uma alta de 12,4%. Segundo o economista da CNC Antonio Everton Chaves Junior, as perspectivas de consumo das famílias foram afetadas pelas “perturbações na economia com a greve dos caminhoneiros, a escassez na distribuição de produtos e a disparada do dólar”. Na comparação com maio deste ano, houve quedas em cinco dos sete componentes do indicador, com destaque para a perspectiva de consumo (2,5%) e para o momento ser considerado adequado para a compra de bens duráveis (1,1%). Apenas dois componentes tiveram alta: as avaliações sobre o emprego atual (0,5%) e sobre a renda atual (0,2%). Por outro lado, na comparação com junho do ano passado, todos os componentes tiveram alta, em especial perspectiva de consumo (20,5%) e nível de consumo atual (19,9%).

Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudo no ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) entre os dias 26 e 29. As bolsas são para o segundo semestre. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As inscrições devem ser feitas na página do ProUni, na internet. Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação. Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa. O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.

Previsões de chuvas abaixo da média ao longo dos próximos meses na região dos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil, devem pressionar as chamadas bandeiras tarifárias, mecanismo criado para sinalizar ao consumidor eventuais reduções na oferta de energia, disseram especialistas nesta segunda-feira (18). Com isso, existe uma expectativa generalizada de que se mantenha nos próximos meses a chamada bandeira tarifária vermelha nível 2, já acionada para junho, que adiciona R$ 5 às contas de luz a cada 100 kilowatts-hora consumidos. As bandeiras geram cobranças extras para os consumidores quando saem do verde para o amarelo ou para a bandeira vermelha, que é dividida em dois patamares, sendo o segundo o mais caro. “Nós esperamos que a bandeira vermelha 2 continue até o final do ano”, escreveram analistas do banco UBS em relatório nesta segunda-feira. “Existe um certo consenso… tem vários agentes de mercado que estão indo nessa linha, até novembro com bandeira vermelha, por uma questão principalmente de hidrologia. Apesar de a carga não estar crescendo como se esperava, a hidrologia está ficando bem abaixo da média”, disse à Reuters o presidente da comercializadora Copel Energia, Franklin Miguel. As chuvas na região das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste estão estimadas para este mês em apenas 78% da média histórica, que já não é favorável porque a partir de maio tem início o chamado “período seco”, com menores precipitações, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). “Estamos entrando agora no período de inverno e o cenário hídrico continua recessivo… estamos esperando bandeira vermelha nível 2 até o mês de outubro”, disse o sócio da consultoria Pontoon-e, Marcos Severine. Ele estimou que, caso confirmada a projeção, a energia elétrica poderia contribuir em cerca de 0,60 ponto percentual para a inflação medida pelo IPCA em 2018. Na comercializadora de energia Compass, a projeção, mais conservadora, é de bandeira tarifária vermelha nível 2 ao menos até setembro. “Até lá com certeza é vermelha. Agora outubro, novembro e dezembro ainda não dá para afirmar”, disse o diretor da Compass, Paulo Mayon. Ele disse que, ao final de maio, os modelos de projeção apontavam para a possibilidade de chuvas ruins em julho, que eventualmente poderiam se reverter em agosto, o que explica o cenário um pouco mais otimista da consultoria, que vê possibilidade de bandeira amarela em outubro e novembro.

No final de 2017, 68,5 milhões de pessoas estavam forçadamente fora de suas regiões de origem em todo o mundo – a maioria como deslocados internos, dentro de seus próprios países, mas 25,4 milhões delas como refugiadas, que tiveram que buscar abrigo em outros países. Este é o maior índice em sete décadas, desde a fundação do ACNUR, agência da ONU para o tema. Segundo o mesmo órgão, 2,9 milhões de pessoas se tornaram refugiadas só em 2017, o maior número já registrado em um único ano. Elas fizeram parte de um grupo de 16,2 milhões de deslocados, que no ano passado tiveram que deixar tudo para trás para escapar de guerras, perseguições, crises políticas e econômicas, desastres naturais e suas consequências. Deslocados forçados no mundo em 2017 em milhões refugiados: 25,4deslocados internamente: 40solicitantes de asilo ou refúgio: 3,1 deslocados internamente 40 Fonte: ACNUR/ONU De acordo com o relatório anual Tendências Globais da agência, divulgado mundialmente nesta terça (19), véspera do Dia Mundial dos Refugiados, em comparação à população mundial, uma em cada 110 pessoas encontra-se hoje forçadamente fora das suas comunidades de origem. Os números também indicam que 44,5 mil pessoas são forçadas a se deslocar diariamente – ou uma pessoa a cada dois segundos. Refugiados Entre os refugiados, a origem está concentrada em poucos países. Pouco mais de um quinto deles são palestinos e, entre os demais, dois terços vêm de cinco países, todos afetados por conflitos: Síria (6,3 milhões) Afeganistão (2,6 milhões) Sudão do Sul (2,4 milhões) Mianmar (1,2 milhões) Somália (986.400) Quanto à recepção, também são poucos os países que acolhem os refugiados. O que mais recebeu em 2017 continuou sendo a Turquia, com 3,5 milhões, em sua grande maioria sírios. Já em proporção à sua própria população, o Líbano lidera, uma vez que uma em cada seis pessoas no país atualmente é um refugiado. Quando palestinos sob os cuidados da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), são incluídos na conta, no entanto, os números chegam a uma em cada quatro pessoas no Líbano e uma em cada três pessoas na Jordânia. Brasil Ao final de 2017, 3,1 milhões de pessoas aguardavam resposta sobre pedidos de asilo ou refúgio em todo o planeta, cerca de metade delas em regiões em desenvolvimento – destes, 1,7 milhões eram pedidos feitos dentro desse ano. A Venezuela se tornou o quarto país com mais solicitantes, com 111.600 registros, em contraste com os 34.200 do ano anterior. O Brasil, com 17.900, foi o terceiro país a receber mais pedidos de refúgio de venezuelanos, atrás apenas do Peru (33.100) e dos Estados Unidos (30 mil). Incluindo solicitantes de outros países, porém, o Brasil tinha em 2017 85.700 pedidos pendentes, segundo a agência da ONU.

Será iniciada, nesta terça-feira (19), o julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é quem vai realizar o julgamento. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nessa segunda-feira (18), ao STF um memorial reforçando  o pedido de condenação de Gleisi, do marido da senadora e do empresário Ernesto Kugler Rodrigues, também denunciado no caso. Esse será o segundo julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Segunda Turma do STF. O colegiado é composto pelos ministros Edson Fachin (relator da Lava Jato), Celso de Mello (revisor da Lava Jato na turma), Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Denúncia Em 27 de setembro de 2016, a denúncia contra Gleisi, o marido e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues foi recebida por unanimidade pela Segunda Turma do STF. Eles são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de um esquema de corrupção instalado diretoria de abastecimento da Petrobras que teria favorecido a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram feitas quatro entregas de R$ 250 mil cada em espécie, que teriam sido utilizados na campanha de Gleisi sem qualquer registro. A denúncia é fundamentada nas delações premiadas do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou hoje (18) a nova Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas. Pela primeira, o vício em videogames foi incluído como perturbação mental, ou seja, doença caracterizada pela “perda de controle no jogo”. O diagnóstico considera, por exemplo, a falta de controle e a prioridade dos jogos na vida da pessoa. O documento também passou a incluir condições relacionadas à identidade de gênero no capítulo sobre saúde sexual – antes estavam relacionadas à saúde mental. A 11ª edição da CID será apresentada na Assembleia Mundial de Saúde, que ocorrerá em maio de 2019, para que seja aprovada pelos Estados-Membros. Se aceitas, as mudanças deverão entrar em vigor 1º de janeiro de 2022. A OMS recebeu mais de 10 mil sugestões de profissionais de saúde de todo mundo para a formatação da nova classificação, A CID-10, ainda em vigor, foi aprovada em 1990. De acordo com as propostas, serão incluídos um capítulo sobre medicina tradicional, outro sobre saúde sexual, considerando o tema relativo a transgêneros, e o transtorno gerado pelos jogos de videogame. Neste último caso, o tema está entre as “desordens de dependência”. Para o diagnóstico do vício em videogame, a OMS diz que é necessário haver um comportamento extremo com consequências sobre as “atividades pessoais, familiares, sociais, educativas ou profissionais” e, “em princípio, manifestar-se claramente sobre um período de pelo menos 12 meses”. A relação de doenças listadas na CID reúne mais de 55 mil códigos.

A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175,82%, nos 1.456 estabelecimentos penais no país. A lotação é mais acentuada na região Norte do país, onde algumas unidades acomodam cerca de três vezes mais detentos do que sua estrutura permite. Os dados foram divulgados hoje (18) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e fazem parte do projeto Sistema Prisional em Números. Em 2015, início da análise do conselho, o índice de ocupação era de 160,77%. No ano seguinte, a taxa sofreu um pequeno aumento, passando para 161,91%, elevando-se para 172,74% em 2017. O levantamento mostra  ainda aspectos mais pormenorizados sobre a população carcerária, como o indicador referente à estrutura médica no Nordeste, ainda ausente na maioria (58,75%) dos estabelecimentos prisionais. O estudo também constata que em quase metade das unidades (44,64%) a assistência educacional ainda não é devidamente facultada aos detentos, embora esteja prevista na Lei de Execução Penal como um direito dos presidiários e um dever do Estado, como destaca em nota o CNMP. Para suas contagens, o conselho considerou estabelecimentos de diversas naturezas, como casas do albergado, centros de observação criminológica/remanejamento, colônia agrícolas, industriais ou similares e mesmo hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. As cadeias públicas e as penitenciárias, porém, ainda constituem aqueles que reúnem as maiores quantidades de detentos, apresentando, nos anos examinados, uma média de 50% e 35% da proporção de indivíduos que cumprem pena no país. Violência nas prisões De acordo com o CNMP, do total de 1.456 unidades, foram registradas mortes em 455 delas. Em 2015, ano em que 1.589 pontos penais estavam em operação, esses episódios foram vistos em 24,29% (386) deles, o menor índice de uma série que, desde então, só tem aumentado, para 29,51% e, posteriormente, 31,73%. O sistema mostra, ainda, que em 81 estabelecimentos houve registro interno de maus-tratos a presos praticados por servidores e em 436 presídios foi registrada lesão corporal a preso praticada por funcionários. O número é inferior ao constante no relatório de 2017, que contabilizava, respectivamente, 82 e 449 estabelecimentos com incidentes, a partir de um universo de 1.494 prisões. Na mesma época, testemunharam-se 3.551 casos de lesões corporais ocorridas nessas circunstâncias e 350 de maus-tratos. Apesar de não trazer dados sobre as punições aplicadas aos presos, cálculos anteriores revelam que essas providências se multiplicaram, com o passar do tempo. Enquanto em 2015 as sanções de isolamento de presos chegavam a pouco mais de 10%, o percentual dessa medida disciplinar saltou para 12%, no ano seguinte, e 12,5%, em 2017.

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria de conformidade para verificar se a cobrança em separado de bagagem reduziu, de fato, o preço das passagens aéreas no Brasil. O valor cobrado à parte pelo despacho das malas, em voos domésticos, foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio de resolução, em dezembro de 2016, e aplicada a partir de abril de 2017. Na época, o principal argumento das companhias aéreas foi que, com a cobrança em separado pela franquia de bagagens, o preço dos bilhetes cairia para quem não optasse pelo serviço. O relator do caso no tribunal será o ministro Bruno Dantas. O TCU não informou a previsão para a conclusão da auditoria, aberta na semana passada. “Trata-se de um trabalho relevante para a sociedade brasileira, especialmente para os usuários do transporte aéreo em nosso país, inclusive para que sejam esclarecidos os diversos fatores que influenciam nos preços das passagens aéreas”, destacou, em comunicado, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro. Ele também ressaltou que a abertura da auditoria atende a uma solicitação da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Procuradas pela Agência Brasil para comentar a iniciativa do TCU, a Anac e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) não haviam respondido até o fechamento da matéria.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu nesta segunda-feira (18), em Brasília, a segunda de quatro audiências públicas para debater o edital de privatização de 13 aeroportos do país. Na quinta rodada de leilões de aeroportos brasileiros, os terminais serão vendidos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. A estimativa é arrecadar um total R$ 6,4 bilhões. “A previsão do governo é que o leilão ocorra até o fim do ano”, afirmou o superintendente de regulação econômica da Anac, Thiago Pereira. O bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ). Os outros cinco aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste. Juntos, esses aeroportos representam um volume anual de 19,5 milhões de passageiros, o que representa 9,5% do mercado nacional de aviação. Essas novas concessões à iniciativa privada, anunciadas em agosto do ano passado, terão prazo de duração de 30 anos. Os grupos interessados em concorrer aos leilões só terão direito de arrecadar os blocos inteiros, mas sem limite. “O mesmo candidato pode levar os três blocos. E concessionários atuais [de outros aeroportos] também podem competir e, no limite, levar os três também”, explicou Thiago Pereira. A Infraero não participará com nenhum percentual no controle acionário dos terminais, como ocorreu nas primeiras rodadas de licitação. A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada pelo governo em 15%. Além da audiência pública em Brasília, já foi realizada uma em Vitória, na semana passada, e esta semana ainda estão previstas discussões abertas em Cuiabá (19) e em Recife (21). As audiências públicas são o momento em que as partes interessadas podem apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. Contribuições por escrito também poderão ser encaminhadas até às 18 horas de 13 de julho, por meio de formulário eletrônico disponível no portal da Anac na internet. Tarifas Questionado sobre eventuais aumentos de tarifas de embarque com as privatizações, o superintendente de regulação econômica da Anac disse que a agência tem uma política de controle de preços nos grandes terminais. “Os maiores aeroportos, das capitais, têm uma regulação tarifária que é baseada no valor que o aeroporto pode arrecadar por passageiro, então ele não pode ultrapassar esses valores, que são calculados pela agência [Anac], de acordo com o histórico praticado pela Infraero”, afirmou Thiago Pereira. No caso dos aeroportos de pequeno porte, há liberdade tarifária, mas a Anac acompanha. “Como eles são pequenos, não têm poder de mercado, a agência faz um monitoramento para saber se tem algum abuso”. Investimentos No total, os investimentos previstos ao longo de 30 anos nos 13 aeroportos são de R$ 2,1 bilhões, segundo a Anac. O valor é inferior aos investimentos projetados no leilão do aeroporto internacional de Salvador, de R$ 3 bilhões, o que tem sido alvo de críticas de alguns setores, incluindo parlamentares pernambucanos. Os valores da outorga mínima inicial a serem pagos antecipadamente foram fixados em R$ …

O presidente Michel defendeu, hoje, em discurso durante reunião de cúpula do Mercosul realizada no Paraguai, que o bloco feche acordos com a União Europeia e a Aliança do Pacífico. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Na reunião de cúpula desta segunda, o presidente paraguaio Horacio Cartes passou a presidência rotativa do Mercosul para o colega uruguaio Tabaré Vázquez. No discurso no evento, Temer defendeu a continuidade das negociações do bloco sul-americano com a União Europeia. Segundo ele, as conversas com o bloco europeu “avançaram enormemente” nos últimos anos, período no qual o próprio Temer comandou o Mercosul por seis meses. “Quero fazer uma breve ponderação: eu acho que nós, durante muito tempo, trabalhamos para este acordo com a União Europeia. Penso, entretanto, que nós incentivamos e acentuamos muito mais as nossas negociações nestes últimos anos”, disse. “Não devemos abandonar essa ideia desta aliança com o Mercosul. Fechar esta porta agora significa impedir o caminho das negociações que nestes últimos tempos, com todos os naturais embaraços, têm tido razoável sucesso”, completou. A frase de Temer vai em sentido oposto ao expressado no domingo (17), em reunião prévia ao encontro de presidentes do Mercosul, pelo chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa. Ele declarou que o bloco deveria priorizar negociações com a China, já que as conversas com a União Europeia estariam distantes de um desfecho. O Mercosul tenta há quase duas décadas selar um tratado de livre-comércio com países da União Europeia. Neste período, as conversas entre os blocos avançaram, recuaram, foram suspensas e retomadas. Em março, durante viagem ao Chile, Temer declarou que os dois blocos fechariam um acordo “em definitivo”. “Temos alguns pequenos pontos para ainda resolver, mas os chanceleres da União Europeia e do Mercosul vão se reunir muito proximamente. Eu acho que, depois de 19 anos, foi isso que eu e o Macri [presidente da Argentina] concordamos. Nós talvez fechemos em definitivo o acordo Mercosul e União Europeia”, disse o presidente na oportunidade. No discurso desta segunda, Temer também comentou avanços na “aproximação” com os países da Aliança do Pacífico – bloco formado pelo Chile, Colômbia, México e Peru. O presidente afirmou que haverá uma reunião no México entre representantes dos dois blocos. “Nós vamos todos, e eu imagino que todos os representantes do Mercosul estarão no México para este convite que todos recebemos para promover esta aliança”, declarou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (18), em resolução publicada no Diário Oficial da União, a suspensão da venda de parte dos lotes de fraldas descartáveis do modelo Tripla Proteção, da marca Huggies Turma da Mônica, recomendando que os consumidores que já tenham comprado unidades consideradas irregulares evitem utilizá-las. A medida, que determina o recolhimento dos estoques disponíveis no mercado, está sendo tomada porque a fabricante, a multinacional Kimberly-Clark, não seguiu adequadamente os procedimentos que garantiriam que o material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência. Segundo a Anvisa, a empresa deixou pendentes os exames de irritações cutâneas primárias e cumulativas e de sensibilização, capazes de detectar se o produto pode causar alergias. Atualmente, a legislação brasileira prevê que fabricantes de fraldas e absorventes higiênicos repitam esses testes, chamados de pré-clínicos, toda vez que alterem algo em sua cadeia de produção. As marcas também são obrigadas a elaborar um estudo de estabilidade dos produtos, registrando, além dos resultados dos testes, metodologias analíticas, condições de conservação da amostra, periodicidade de análise e data de vencimento. Venda suspensa Em nota enviada à Agência Brasil, a Kimberly-Clark informou que já suspendeu a comercialização dos lotes afetados, mas que irá recorrer da decisão, por discordar de seu teor. De acordo com a empresa, as fraldas dos lotes interditados pela Anvisa podem apresentar escurecimento, em decorrência da oxidação do polímero (gel superabsorvente). Caso o consumidor tenha adquirido um item desses lotes e queira buscar esclarecimentos, a orientação da fabricante é de que entre em contato com seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo telefone 0800 709 5599. Assegurando que nenhum outro produto da linha Huggies Turma da Mônica foi afetado, a Kimberly-Clark reiterou em seu comunicado que o produto não causa dano à saúde dos consumidores e que sua qualidade tem sido comprovada por exames toxicológicos e dermatológicos, realizados em laboratórios externos, idôneos e independentes.

Após aprovação pelo Senado e Câmara dos Deputados, já está em vigor a lei que autoriza a venda direta de óleo do pré-sal sem a necessidade de agentes intermediários. A venda será feita pela estatal Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), que poderá negociar diretamente com outras empresas a parte de óleo devida à União, tendo como base o regime de partilha, vigente desde 2010. Antes da lei era obrigatória a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo. A Medida Provisória 811, agora transformada em lei, foi editada pelo governo em dezembro do ano passado, mas para continuar em vigor precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, processo que se encerrou no dia 23 de maio. Na última quinta-feira (14), o presidente Michel Temer sancionou o texto, sem vetos. A partir de agora, a PPSA deverá comercializar os óleos preferencialmente na modalidade de leilão, observando a política estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o preço de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo que só poderá ser realizada por preço inferior ao de referência caso não haja interessados na compra. Nessa hipótese, os preços deverão ser compatíveis com os de mercado. A expectativa do governo é que cerca de 5 milhões de barris de petróleo da parcela que a União tem direito poderão ser comercializados em 2018 e 2019. A equipe econômica estima que nos próximos cinco anos o comércio decorrente de contratos de partilha do Campo de Libra e de acordo de individualização de outros campos gere uma receita bruta de R$ 5,34 bilhões à União. A nova lei também regulamenta a distribuição dos recursos da venda destinados a um fundo social, criado em 2010 para financiar programas nas áreas da educação, cultura, esporte e saúde pública, dentre outros. Segundo a lei sancionada, os valores serão repassados ao fundo somente após a dedução de tributos e gastos relacionados à comercialização dos produtos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou hoje (18) a criação de uma Força Espacial. A força seria um sexto braço independente das forças armadas do país. O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional do Espaço. “Eu estou aqui ordenando o Departamento de Defesa e o Pentágono para começar imediatamente o processo para estabelecer uma força espacial como o sexto braço das forças armadas”, disse Trump. “Quando se trata de defender a América, não é suficiente somente ter uma presença americana no espaço. Nós precisamos ter dominância americana no espaço”, disse Trump. Ao discursar, o presidente afirmou que durante muitos anos os “sonhos de exploração e descoberta” do espaço dos norte-americanos foram destruídos pela política e pela burocracia, acrescentando que o que está fazendo é muito importante para a moral do país. “Nós não queremos a China e a Rússia e outros países nos liderando”. Os Estados Unidos são membros do Tratado do Espaço Exterior, que entrou em vigor em 1967 e estabelece regras para o uso do espaço sideral pelos estados-membros. Entre elas, a regra de que a lua e outros corpos celestiais só podem ser usados para fins pacíficos. O Conselho Nacional do Espaço havia sido criado em 1989, mas parou de funcionar em 1993 e sua reativação foi anunciada pelo governo Trump em junho do ano passado. Tanto a reativação do conselho quanto o anúncio de hoje fazem parte dos esforços do governo para impulsionar a exploração espacial do país. Desde 1972, os norte-americanos não enviam um homem à lua. Uma das promessas de Trump, enfatizada hoje, foi que os Estados Unidos enviarão novas missões tripuladas ao corpo celeste e, em seguida, para Marte. A primeira missão tripulada à lua ocorreu em 1969, durante a Guerra Fria, no governo de John F. Kennedy, e, desde então, a agência espacial norte-americana vinha focando seus trabalhos em missões não tripuladas.

As inscrições para o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) começam nesta segunda-feira (18). Ao todo, são oferecidas 1.740 vagas para esse modelo de seleção, em que o estudante faz provas durante os três anos do ensino médio. O prazo para se inscrever segue até 1º de agosto e a taxa de inscrição custa R$ 97. Qualquer estudante que esteja matriculado regularmente no ensino médio pode acessar o site do Processo de Ingresso e fazer a inscrição online. O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 25 de junho. Do total de vagas, 20% são destinadas para quem estudou em escolas públicas do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. As provas do Seriado 3 ocorrem na manhã dos dias 18 e 19 de novembro, as do Seriado 1 na manhã dos dias 2 e 3 de dezembro e as do Seriado 3 na tarde de 2 e 3 de dezembro. As outras 1.740 vagas distribuídas nos 31 cursos oferecidos na instituição são preenchidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como método de avaliação.

A epidemia de obesidade no Brasil começa a dar sinais de estagnação. Dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostram que a explosão de casos assistida na última década perdeu ritmo nos dois últimos anos. “Os indicadores apontam para uma tendência de estabilização entre a população das capitais”, afirma a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho de Souza. Os números, no entanto, estão longe de ser tranquilizadores. “Os patamares ainda são muito elevados. Mais do que nunca, é preciso reforçar a prevenção”, constata. Entre as medidas consideradas cruciais, estão mudanças nas regras de rótulos de alimentos, para que a população possa fazer escolhas mais conscientes, e políticas que permitam maior acesso a frutas e hortaliças. A pesquisa do Ministério da Saúde mostra que 18,9% da população acima de 18 anos das capitais brasileiras é obesa. O porcentual é 60,2% maior que o obtido na primeira vez que o trabalho foi realizado, em 2006. Naquele ano, 11,8% dos entrevistados estavam com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 30. Embora bastante elevado, sobretudo quando comparado com outros países da América do Sul, os indicadores são os mesmos obtidos em 2015. “Daí a indicação de que a velocidade da expansão começa a cair”, afirma Maria de Fátima. O mesmo ocorre com o excesso de peso. Em 11 anos, a expansão da população com peso acima do considerado ideal foi de 26,8%. De 2015 para 2017, contudo, os indicadores permaneceram estáveis. Há três anos, 53,9% da população estava acima do peso. No dado mais recente, 54%. Uma nova pesquisa deverá ter início no fim do ano para comprovar esses dados. No novo estudo, voluntários terão seu peso medido pelos entrevistadores.

Presidente mais impopular desde a redemocratização do país, rejeitado por 82% dos eleitores — segundo pesquisa do instituto Datafolha, concluída após a greve dos caminhoneiros — Michel Temer lança hoje nas redes sociais uma nova campanha composta por uma série de vídeos curtos, com o objetivo de tentar melhorar sua imagem. Os vídeos foram produzidos pela agência de publicidade Isobar, do marqueteiro de Temer, Elsinho Mouco. O foco da campanha, segundo Mouco, é dizer que o governo pode não ter aprovação popular agora, mas um dia será reconhecido, discurso que vem sendo repetido insistentemente por Temer quando é questionado sobre sua baixa popularidade. Ao todo serão dez vídeos, cada um com duração de um minuto e meio, estrelados por dez atores de diferentes estados do país, entre eles Distrito Federal, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Os vídeos serão veiculados no site do Planalto e nos perfis institucionais de Temer no Twitter e no Facebook. Em maio, o marqueteiro do governo virou alvo de polêmica ao lançar o slogan “O Brasil voltou, 20 anos em dois”, modificado depois de ser ironizado nas redes sociais.  

Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz foram condenados, em primeira instância, a 16 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida na última sexta-feira (15) pela juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e está prevista para ser publicada nesta terça-feira (19). Da decisão cabe recurso. O advogado Estevão Ferreira de Melo, que representa Ramon Hollerbach, disse que o seu cliente completou 70 anos no dia 13 de junho, o que impossibilitaria a condenação dele. “A única sentença que seria dada era o reconhecimento da prescrição, ela [juíza] não poderia sentenciar. O Código Penal diz que até a data da sentença, se o réu completar 70 anos antes da sentença, o prazo prescricional é contado pela metade”, afirmou. O defensor falou que vai recorrer, pedindo esclarecimentos. A reportagem entrou em contato com a defesa dos outros dois condenados e aguarda retorno. Os acusados foram condenados pelos crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998. Valério, Hollerbach e Cristiano Paz também foram condenados ao pagamento de 400 dias-multa, cujo valor foi fixado em um salário mínimo vigente na época dos crimes. De acordo com a denúncia do Ministério Público, dentre as estatais investigadas estão a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), que foi privatizado em setembro de 1998. Segundo o processo, as agências de publicidade SMP&B, da qual Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach eram sócios à época, e DNA Publicidade e Propaganda captaram verbas de patrocínio para realizado do Enduro da Independência, do Supercross e do Iron Biker, mas o dinheiro era destinado para a campanha de Azeredo. No pleito, o então governador perdeu para Itamar Franco (PMDB). Na sentença, a juiz Lucimeire Rocha destacou que as consequências dos crimes foram prejudicais aos cidadãos do estado. “As consequências do crime são aquelas nefastas à população, uma vez que, quando recursos públicos são desviados, resta subtraído do povo, destinatário dos serviços públicos, o direito de viver melhor, com mais igualdade de acesso, de acordo com os altos impostos pagos neste país”, pontuou. Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão no mensalão do PTe está preso em regime fechado na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. Ele também é réu em um dos processos da operação Lava Jato, que investiga esquema de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. Ramon Hollerbach foi condenado a 27 anos, quatro meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e peculato no mensalão do PT e cumpre pena na Associação de Proteção ao Condenado (Apac) de Nova Lima. Cristiano Paz foi condenado a 23 anos, 8 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro no mensalão …

A Polícia Federal pediu documentos sigilosos à Câmara dos Deputados para avançar em uma investigação que apura se um deputado federal violou o sigilo funcional a favor da Odebrechtem uma CPI sobre a Petrobras. O inquérito mira o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e cita o vice-presidente jurídico da empreiteira, Maurício Ferro, que não é delator e é cunhado de Marcelo Odebrecht. A investigação partiu de depoimentos de executivos do grupo, que se tornaram públicos em 2017. José Carvalho Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht em Brasília, disse em delação que procurou Bacelar durante a vigência da CPI, em 2015, para conseguir informações sobre sessões secretas da comissão. Em depoimento a procuradores, ele afirmou que Ferro havia pedido “novidades” sobre a CPI. Segundo Carvalho Filho, após conversa com Bacelar, o deputado providenciou um material. “Ele [Bacelar] pediu que esperasse e, uma hora depois, me entregou um CD”, disse em depoimento. O delator afirmou que não abriu esse disco e que o encaminhou a um emissário, que ficou de entregar a Ferro. A Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara informou à reportagem que respondeu à PF em março, pedindo que os investigadores especificassem mais que tipos de dados precisam. O prazo para a conclusão do inquérito vem sendo prorrogado desde o ano passado. Nos autos públicos do inquérito, consta que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inicialmente alegou dificuldades para colaborar porque a Comissão de Documentos Sigilosos estava sem membros definidos. A polícia e o Ministério Público Federal não comentam o estágio da investigação. Na mesma apuração, os policiais apuram se Bacelar agiu a favor da empreiteira de outras maneiras no Congresso, também por meio de uma Medida Provisória de interesse do grupo em 2012 e ao conseguir barrar a convocação de um executivo para sessão de uma comissão da Câmara. A delação da Odebrecht cita suposto caixa dois em favor do deputado federal nas campanhas de 2006 e 2010, além de mencionar doações oficiais em 2014. Maurício Ferro foi ouvido no inquérito pela PF em 2017. Em um curto depoimento, ele negou ilegalidades e disse que apenas pediu a Carvalho Filho que acompanhasse o andamento da CPI da Petrobras, sem ter recebido nenhum retorno. Disse desconhecer o episódio do CD ou que algum outro advogado da empreiteira tenha recebido. Ferro ganhou notoriedade nos últimos meses devido a uma ofensiva de Marcelo Odebrecht contra executivos do grupo que não se tornaram delatores. O empreiteiro, após sair da prisão no fim de 2017, criticou em email “pessoas que optaram por omitir seus erros” e também afirmou em depoimento que pediu que o cunhado encerrasse as atividades do Setor de Operações Estruturadas do grupo, conhecido como departamento da propina. Marcelo arrolou Ferro e a irmã, Mônica, como testemunhas de defesa em um dos processos da Lava Jato no Paraná contra o ex-presidente Lula, mas eles acabaram dispensados. Procurado, o deputado João Carlos Bacelar negou qualquer irregularidade e afirma que todos os documentos da CPI da Petrobras são públicos e podem ser acessados livremente. Ele sustenta que apenas uma sessão daquela comissão chegou a ser sigilosa, mas logo teve seu conteúdo tornado público. Em depoimento, ele disse que não recebeu caixa dois e que em …

A Secretaria Estadual da Saúde amplia a partir de hoje (18) a vacinação contra febre amarela, que passa a incluir 190 cidades no Grande ABC, Vale do Paraíba e Baixada Santista, antes fora do mapa de recomendação de imunização. Esses municípios receberão a vacina fracionada. Com a ampliação, todas as cidades paulistas oferecerão a vacina. Embora a média mensal de casos tenha caído 75% no último mês, a ocorrência de mortes e adoecimento de macacos mostra que o vírus ainda circula no estado de São Paulo. Com a chegada das férias escolares, o alerta para quem ainda não se vacinou e pretende viajar foi reforçado. A vacina deve ser tomada com dez dias de antecedência para a total proteção. Segundo a secretaria, entre 14 de maio e 15 de junho, foram registrados 36 casos e 19 óbitos por febre amarela. Desde janeiro de 2017, foram confirmados 561 casos autóctones de febre amarela silvestre, sendo que 214 resultaram em óbito. A maior parte dos casos foi contraída em Mairiporã (31,5%) e em Atibaia (10,2%), cidades que tiveram campanha de vacinação intensificada em 2017. Desde julho do ano passado, foram confirmados 760 macacos infectados pela doença. As regiões com maior concentração foram a Grande São Paulo (47%) e Campinas (33%). Em 2018, 7,5 milhões de pessoas foram vacinadas no estado, número que supera as doses aplicadas em 2017, quando 7,4 milhões de pessoas receberam a imunização. Entre 2006 e 2016, 7 milhões de pessoas foram vacinadas. De acordo com a secretaria, desde o ano passado, 23 milhões de doses foram enviadas para os postos de saúde paulistas, sendo 55% desse total somente nos cinco primeiros meses deste ano.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá nos próximos dias pela segunda vez o comando do Palácio do Planalto, com as viagens ao exterior do presidente Michel Temer (MDB) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Temer vai a Assunção na segunda-feira (18) para participar da Cúpula do Mercosul. A primeira vez que Cármen assumiu foi em abril, quando o presidente viajou ao Peru. Isso tem acontecido porque não há vice na linha sucessória e toda vez que Temer viaja ao exterior, Maia e Eunício também são obrigados a se ausentar do País por causa da legislação eleitoral. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito. Para evitar um problema com a Justiça Eleitoral, Maia vai viajar no fim de semana para Portugal e Eunício, para Buenos Aires. O presidente da Câmara chegou a apresentar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode assumir o Planalto quando o emedebista estiver em missão oficial no estrangeiro, mas a Corte Eleitoral ainda não decidiu sobre o tema. Na segunda Cármen despachará diretamente do Planalto, conforme agenda pública divulgada no site do STF. Às 11h, ela se reúne com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Às 14h30, Cármen tem audiência com o embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia. O último compromisso previsto éàs 16h, com a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça. Em agosto de 2016, na véspera de assumir a Presidência do STF, Cármen deixou claro que prefere ser chamada de presidente, e não “presidenta”, como Dilma Rousseff. “Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa e acho que o cargo é de presidente, não é?”, disse Cármen durante sessão na Corte. Mineira, Cármen foi indicada ao tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra foi advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e se tornou a segunda presidente mulher do Supremo. Em 19 de maio de 2017, quando a delação da J&F veio à tona, Cármen rebateu rumores de que poderia assumir a Presidência da República e afirmou que pretende continuar na magistratura “até o último dia”. “Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar e estarei com muito gosto”, disse a ministra.

Em 19 de junho de 2008 entrava em vigor a Lei 11.705, que ficou conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância com motoristas que dirigem embriagados, colocando o Brasil entre os países com legislação mais severa sobre o tema. No entanto, a atitude dos motoristas pouco mudou em 10 anos. Um levantamento do G1, por meio da Lei de Acesso à Informação, somou mais de 1,7 milhão de autuações com crescimento contínuo desde 2008. O avanço nos últimos 5 anos ficou acima do aumento da frota de veículos e de pessoas habilitadas, indicando que o número de motoristas flagrados bêbados continua crescendo, em vez de diminuir com o endurecimento das punições ao longo destes anos. Pelo menos 118 mil foram encaminhados a uma delegacia por crime de trânsito MG e SP lideram ranking de infrações registradas Falta de banco de dados prejudica o planejamento de ações Álcool é a 2ª maior causa de mortes no trânsito no Brasil Estudo estima que Lei Seca salvou 41 mil vidas entre 2008 e 2016 Número de motoristas que assumem o risco de beber e dirigir ainda é grande Última mudança na lei renova esperanças em reduzir a sensação de impunidade Número de motoristas, frota e autuações Entre 2013 e 2017, autuações pela Lei Seca subiram mais Variação percentual (%)14,914,9191923,423,4CNHsFrotaAutuações0510152025 E o mais grave é que o volume deve ser bem maior que o registrado pela pesquisa, já que não há um registro nacional das informações e muitos estados não foram capazes de informar a quantidade de condutores flagrados bêbados, principalmente entre 2008 e 2012. Do total de autuações, pelo menos 118 mil foram de motoristas encaminhados à delegacia por crime de trânsito, mas este número é ainda mais longe da realidade – 7 estados não informaram quantos foram detidos em flagrante em nenhum ano. Como a fiscalização do tráfego é uma atribuição compartilhada entres os municípios e os Detrans, cada estado tem suas maneiras de agir para coibir direção e álcool: alguns são mais atuantes, outros menos. Entre 2008 e 2018, a quantidade de autuações pela Lei Seca em cada estado foi na maioria das vezes proporcional à frota de veículos e ao número de CNHs registradas, com algumas exceções. Com a maior frota (28 milhões) e a maior concentração de motoristas (20,9 milhões), São Paulo só não foi o primeiro em autuações porque informou os dados somente até outubro de 2017. A liderança ficou com Minas Gerais, que teve 255 mil infrações. O volume representa 14,8% do total no país inteiro, sendo que o estado possui 16% da malha rodoviária, 11% da frota e 10,2% das CNHs válidas. Já o Distrito Federal registrou o maior índice de autuações na comparação com o número de motoristas registrados: 8%. Foram 121 mil autuações para 1,5 milhão de CNHs no estado. Minas Gerais obteve 3,8% neste índice, e São Paulo, 1,2%. Índice de autuações comparado com o número CNHs por estado Percentual de autuações pela Lei Seca frente ao número de motoristas registrado Total de …

Pela segunda semana consecutiva, o preço do diesel nos postos do Brasil recuou, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A queda é resultado do programa de subsídios ao combustível que fez parte do acordo, entre o governo federal e caminhoneiros, que pôs fim à greve de 11 dias da categoria. Ainda segundo a agência reguladora, o valor médio do diesel nos postos brasileiros atingiu uma média de R$ 3,434 por litro nesta semana, queda de 1,4% em relação aos R$ 3,482 registrados na semana anterior. Apesar do recuo, o preço nas bombas dos postos do país ainda não refletiu a redução média de R$ 0,46 por litro realizada nas refinarias. Segundo a ANP, isso ainda é um reflexo de estoques antigos. Além disso, para que o corte chegue ao consumidor final, muitos estados ainda precisam reduzir o preço de referência para a cobrança do ICMS. Gasolina A gasolina registrou preço médio nos postos de R$ 4,572 nesta semana, queda de 3 centavos, se comparada ao preço da semana anterior, segundo dados da ANP. A Petrobras permanece administrando reajustes quase que diários, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril do petróleo e o dólar. Consulta Pública Na última semana o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, deu várias declarações afirmando que aguardará resultados de uma consulta pública – que termina no dia 2 de julho – sobre preços dos combustíveis anunciada pela ANP antes de decidir se será necessária uma mudança na frequência dos reajustes no preço da gasolina realizados pela estatal.

A partir de amanhã (19), estudantes do ensino médio da rede pública podem se inscrever para a 17ª edição do programa Jovens Embaixadores, promovido pela Embaixada dos Estados Unidos. Em parceria com o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e secretarias estaduais de educação, 50 jovens, entre 15 e 18 anos, serão selecionados para um intercâmbio de três semanas nos Estados Unidos. Para o conselheiro de Educação da Embaixada dos Estados Unidos, Erik Holm-Olsen, o programa, que começou em 2003, é uma oportunidade de descobrir jovens talentos brasileiros. “É inspirador ver pessoas de famílias economicamente desfavorecidas com desempenho incrível. Conhecer estudantes que, em meio a tanta dificuldade, conseguem se destacar e já fazem a diferença em suas comunidades. Queremos impulsionar e incentivar essas tendências”, afirmou. O intercâmbio preconiza a liderança, isto é, os jovens são incentivados a multiplicar o conhecimento adquirido. “A ideia é formar um círculo virtuoso de oportunidades, no qual eles alcancem o sucesso e proporcionem novas oportunidades a outros jovens”, disse. Para concorrer a uma vaga, os candidatos devem ter boas notas, domínio da língua inglesa e ter participado de trabalho voluntário por no mínimo um ano. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de agosto pelo site. Ponto de partida Em 16 edições, 572 jovens brasileiros participaram do programa. Alguns sequer tinham saído de suas cidades de origem. Viajar de avião com destino a outro país não fazia parte da realidade de muitos deles. Mas, depois do programa, voltaram com a certeza de que poderiam chegar onde quisessem e ainda fazer a diferença na vida de outras pessoas. É o caso do economista e cientista político Giovani Rocha, 26 anos, que participou do programa em 2009. Negro, filho de empregada doméstica e auxiliar de mecânico, morador da periferia do Rio de Janeiro, voltou dos Estados Unidos com o objetivo de fazer com que outros jovens tenham as mesmas oportunidades que ele teve. “Logo terminei o ensino médio e consegui uma bolsa de estudos em uma faculdade elitizada do Rio de Janeiro. Em um curso de 150 alunos, éramos apenas dois negros. Diziam que eu era um ponto fora da curva. Meu papel é fazer com que outros negros pobres tenham as mesmas oportunidades que eu tive”, comentou. Para cumprir seu objetivo, seguiu como voluntário do projeto Líderes do Amanhã,  trabalhou como consultor do Banco Mundial apoiando o Ministério da Educação na reforma do Ensino Médio e, em agosto, embarca para os Estados Unidos. Ganhou bolsa integral de uma universidade americana para fazer mestrado em relações raciais no Brasil, política pública, racismo e impacto. Com a mesma vontade de fazer a diferença, também vindo de uma família humilde de Florianópolis, o hoje estudante de Direito Israel Rocha, de 22 anos, foi Jovem Embaixador em 2013. “Voltei me questionando como passaria essa experiência para outros jovens. Somos incentivados a acreditar nos nossos sonhos e a sonhar muito mais”, destacou. Desde então, passou na faculdade federal de Santa Catarina, deu aula de defesa pessoal para meninas que sofreram …