Manchas e pintas com formas indefinidas, bordas irregulares, cores diferentes e que cresceram ao longo do tempo podem ser sinais de câncer de pele. Com foco na conscientização sobre a doença, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf/Ebserh) promoverá um mutirão, no próximo sábado, 17 de dezembro, para examinar a população que possui lesões suspeitas para este tipo de câncer. Docentes e discentes vinculados ao Colegiado de Medicina da Univasf, assim como dermatologistas voluntários e profissionais do HU-Univasf, unirão forças para apoiar a campanha Dezembro Laranja, organizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, cuja mensagem central para este ano é “Não espere até sentir na pele”. Os atendimentos serão realizados gratuitamente, por ordem de chegada, das 8h às 12h, no prédio da Policlínica do HU-Univasf, localizado no Campus Sede da Univasf, em Petrolina-PE. Os pacientes receberão orientações sobre ações preventivas e, havendo identificação de sinais mais graves, serão encaminhados para melhor acompanhamento e resolutividade dos casos. Fonte: Waldiney Passos

Entre os dias 26 e 30 de novembro, o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) realizou uma ação de fiscalização nas escolas públicas e privadas do Sertão e Agreste pernambucano. Ao todo em 52 unidades de ensino localizadas nos municípios de Sanharó, Tupanatinga, Pesqueira, Tacaimbó, Belo Jardim, Alagoinha, Buíque, Arcoverde, Pedra, Venturosa, Buíque, Custódia e Sertânia, além da secretaria de Educação do município de Pedra. Durante a ação, 36 pessoas foram fiscalizadas, sete pessoas notificadas nas escolas por exercício ilegal da profissão, 16 escolas com pessoas irregulares atuando como professores de Educação Física. Além das escolas, as equipes de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE interditaram uma academia em Pesqueira. “A ação nas escolas foi realizada devido ao quantitativo de denúncias que chegaram das escolas do interior e por isso fomos averiguar a situação destas escolas. O quadro que encontramos foi bastante assustador, devido ao número de pessoas irregulares encontradas. Nas unidades de ensino: professores de História, Geografia, Matemática e até porteiros atuando com as aulas de Educação Física. Notificamos essas pessoas e estamos encaminhando a situação ao MPPE para que sejam tomadas as providências, uma vez que já orientamos as secretarias de Educação. Atuamos com o objetivo de que as crianças e adolescentes que estão passando pela fase de desenvolvimento motor, tenham uma aula de Educação Física de qualidade, para que ela tenha uma experiência adequada com a atividade física”, ressalta o chefe de Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos. “A condição para o exercício da profissão de Educação Física, independente do campo de atuação (escola, academia, hospital, esportes, etc), é a regularidade junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF). Não basta ser ex-atleta ou ser formado em educação física, por exemplo. É indispensável estar regular junto ao CREF. Portanto, é imprescindível formação acadêmica em IES (Instituição de Ensino Superior) regular junto ao MEC e claro o registro no Conselho. Quem trabalha com Educação Física sem estar regular junto ao CREF responde criminalmente” explica o advogado e presidente do CREF de Pernambuco, Prof. Lúcio Beltrão.

Em um dia de nervosismo no mercado financeiro, a Bolsa de Valores (B3) caiu hoje (12) mais de 2% e fechou no menor nível desde o início de agosto. O dólar teve forte alta e fechou acima de R$ 5,30 pela primeira vez desde o fim de novembro. O índice Ibovespa, da B3, encerrou a segunda-feira  aos 105.343 pontos, com queda de 2,02%. O indicador chegou a abrir em leve alta, mas começou a despencar ainda durante a manhã. Na mínima do dia, perto das 12h, chegou a recuar 3,35%. O dia também não foi tranquilo no mercado de câmbio. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,312, com alta de R$ 0,066 (+1,26%). A cotação chegou a cair na primeira hora de negociação, mas subiu após a abertura do mercado norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 13h15, atingiu R$ 5,34. Pressão Tanto eventos internos como externos pressionaram o mercado financeiro hoje. No mercado doméstico, os investidores estão atentos à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que começa a ser discutida amanhã (13) na Câmara dos Deputados, e a possíveis mudanças na Lei das Estatais pelo governo eleito. No mercado internacional, os investidores estão na expectativa da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), amanhã e quarta-feira (14). As expectativas se dividem entre um aumento de 0,5 ponto percentual, o que representaria uma desaceleração em relação aos quatro últimos reajustes, ou uma nova elevação de 0,75 ponto. Taxas mais altas em economias avançadas pressionam o dólar e a bolsa em países emergentes, como o Brasil.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (13) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. No último dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos pelos próximos dois anos, o que permiti a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família. A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivaleu a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Fonte: AB

O Brasil registrou, em 24 horas, 66.232 novos casos de covid-19 e mais 261 mortes de vítimas do vírus. Desde o início da pandemia, foram registradas 691.015 mortes pela doença, informa boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Saúde. Até agora, os casos confirmados da doença somam 35.643.770. Ainda segundo o boletim, 34.436.602 pessoas já se recuperaram da doença e 516.153 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos estados de Mato Grosso do Sul e de Roraima. Estados De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,23 milhões, seguido por Minas Gerais (3,97 milhões) e Paraná (2,80 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (156 mil). Em seguida, aparecem Roraima (180 mil) e Amapá (182,1 mil). Quanto às mortes em consequência da covid-19, São Paulo é o estado que apresenta o maior número (176.631), seguido de Rio de Janeiro (76.244) e Minas Gerais (64.061). O menor número de mortes foi no Acre (2.033), seguido por Amapá (2.165) e Roraima (2.177). Vacinação Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde Até esta segunda-feira, foram aplicadas 495,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 no país. Destas, sendo 181,1 milhões eram primeira dose e 163,6 milhões, segunda. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. A primeira dose de reforço foi aplicada em 101,7 milhões de pessoas e a segunda, em 38,9 milhões. Fonte: UOL

Durante pronunciamento nesta segunda-feira, 12, o governador Paulo Câmara anunciou que o Governo de Pernambuco homologou o concurso da Secretaria de Educação para professor da Educação Básica. O certame ofertou 2.907 vagas em diversas áreas de formação, com objetivo de suprir a demanda das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs). As provas foram aplicadas no dia 21 de agosto, em diversas cidades, incluindo Salgueiro. Outros concursos para Analista em Gestão Educacional e Assistente Administrativo Educacional também foram realizados este ano. O edital de um terceiro certame, para Professor do Conservatório de Música, da Educação Profissional e Especial, totalizando 3.714 vagas, será divulgado em breve. “O concurso foi organizado para atender a necessidade da Secretaria de Educação, tanto em relação às disciplinas, já que serão ofertadas vagas para todas áreas, quanto para todo o território do Estado. Para isto, o Edital organizou as vagas considerando as disciplinas/localidade distribuídas em 13 polos que contemplam 16 Gerências Regionais da Educação”, informou o secretário de Educação, Marcelo Barros. Da redação do Blog Alvinho Patriota

O consumo das carnes bovina, suína, de frango e de peixe caiu 67% entre os brasileiros em 2022, em relação ao ano anterior, com impacto dos preços mais altos dos produtos e da busca por hábitos saudáveis, que passam por maior adoção das proteínas de origem vegetal, conforme pesquisa divulgada nesta segunda-feira (12). O levantamento realizado pelo GFI (The Good Food Institute Brasil) indicou também que, do total de consumidores que diminuíram a carne na alimentação, 47% pretendem reduzir ainda mais em 2023. O número de 67% identificado na pesquisa representa uma alta de 17 pontos percentuais comparada à apuração anterior do GFI Brasil sobre o tema, realizada em 2020. “A percepção de que os brasileiros estão mais preocupados com a saúde e que buscam incorporar opções mais saudáveis no seu dia a dia; a predominância de uma alimentação focada na redução, e não na eliminação completa dos produtos de origem animal; e a utilização, cada vez mais frequente, de proteínas alternativas vegetais em substituição aos produtos de origem animal” foram alguns dos resultados, disse a pesquisa. O aumento do preço da carne foi o que motivou 45% dos brasileiros que reduziram seu consumo. Para outros 36%, essa redução foi motivada por questões relacionadas à saúde, como melhorar a digestão, reduzir o colesterol ou perder peso. Mais da metade (52%) dos brasileiros reduziram o consumo de carne nos últimos 12 meses por escolha própria, segundo a análise. Nesse caso, as razões estão associadas a preocupação com os animais e meio ambiente, influência de familiares e motivos religiosos e espirituais. Além disso, praticamente dois em cada três consumidores (65%) consomem alguma alternativa vegetal (legumes, grãos, frutas) em substituição aos produtos de origem animal pelo menos uma vez por semana, enquanto em 2020 esse percentual era de 59%. Fonte: R7

Pelo terceiro mês consecutivo, a avaliação da indústria sobre o cenário atual e dos próximos meses apresentou leve piora. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu de 51,7 pontos em novembro para 50,8 pontos em dezembro. Apesar do recuo, o setor tem leve otimismo, porque valores acima de 50 pontos indicam confiança. Em nota, a CNI informou que ainda há confiança do empresário industrial, mas que ela é restrita e pouco intensa. O índice de dezembro está abaixo da média histórica, de 54,3 pontos. Conforme a CNI, isso se deve à composição do indicador. O Índice de Condições Atuais, que mede o cenário atual em relação aos últimos seis meses, recuou de 53,2 pontos para 50,3 pontos, indicando que o empresário industrial deixou de ver melhora nas condições atuais. Em relação à economia, o indicador ficou em 48,4 pontos em novembro, abaixo da linha divisória de 50 pontos. Em novembro, o Índice de Confiança na Economia Brasileira tinha ficado em 52,9 pontos. A avaliação é que a economia está pior hoje do que há seis meses. Expectativas O Índice de Expectativas, que mede as perspectivas da indústria para os próximos seis meses, manteve-se estável em 51 pontos em dezembro. Segundo a CNI, o indicador mostra otimismo moderado. Os componentes do indicador mostram trajetórias divergentes. Segundo a CNI, o empresário industrial avalia, de forma distinta, as expectativas para a sua empresa e para a economia como um todo. O Índice de Expectativas para a própria empresa, que mede as percepções do empresário para o próprio negócio nos próximos seis meses, subiu de 53,6 para 54,1 pontos. No entanto, o Índice de Expectativas para a Economia Brasileira caiu de 45,9 para 44,8 pontos.

Na cidade de Paulista, a Secretaria Municipal de Saúde informa que, a partir desta segunda-feira (12), dispõe apenas da segunda dose (D2) da Sinovac, para a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 3 e 4 anos de idade. A imunização está sendo feita no Paulista North Way Shopping, no Centro de Paulista. Com isso, a dose 1 (D1) está suspensa no município, que aguarda a chegada de mais doses para repor o estoque, por meio do repasse do Governo do Estado de Pernambuco.  De acordo com a Coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Paulista, as unidades existentes devem atender somente às crianças que já tomaram a primeira dose, após um período de 28 dias para tomar a segunda dose neste polo infantil. Ainda de acordo com o PNI Paulista, está normal a vacinação por meio da Pfizer Baby, que atende a faixa etária de zero a menor de um 1 ano de idade, sem comorbidades, e de zero a menor de 3 anos de idade, com comorbidades, também no polo infantil do shopping. Para poder se vacinar no polo fixo do Paulista North Way Shopping, é preciso apresentar a documentação exigida, como: Certidão de Nascimento ou RG da criança, RG do responsável, comprovante de residência e o cartão da vacinação da Covid-19, caso tenha tomado a primeira dose. Não é necessário agendar. Fonte: DP

O Procon-PE está realizando um mutirão de negociação de dívidas para consumidores desta segunda-feira (12) até próxima sexta-feira (16). Os atendimentos são feitos das 8h às 14h, na sede do órgão, na rua Floriano Peixoto, 141, bairro de Santo Antônio. Agendamentos podem ser feitos por meio do site procon.pe.gov.br.  As negociações de débitos com bancos; empresas de telefonia, incluindo os serviços de TV a cabo e internet; vendas a varejo e consultas ao SPC e CDL estão sendo realizadas no térreo do prédio. Dívidas com a Neonergia e a Compesa devem ser negociadas no andar 1. Os interessados devem apresentar, durante a negociação, os seguintes documentos, originais e em cópias: RG, CPF, comprovante de residência e comprovação da dívida, como nota fiscal, faturas ou contratos. Fonte: DP

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PSD-PI), e apensados. O substitutivo acrescentou um dispositivo para determinar que as empresas, públicas ou privadas, com mais de 10 mil empregados tenham equipe de recursos humanos capacitada para lidar com pessoas diagnosticadas com TDAH. Átila Lira explicou ainda que o projeto assegura às pessoas com TDAH os direitos já garantidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele lembrou que ambas as condições são classificadas como distúrbios dos transtornos do neurodesenvolvimento e estão correlacionadas. “Embora mais pesquisas ainda sejam necessárias para entender melhor a conexão entre TDAH e TEA, estima-se que 14% das crianças com TDAH também tenham TEA, e até 80% das pessoas com TEA apresentam o TDAH também”, disse o relator. DiretrizesO texto prevê como diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade: a intersetorialidade no cuidado; a atenção integral à saúde; a participação de pessoas com TDAH na formulação, execução e avaliação de políticas públicas; o incentivo à formação e à capacitação e à inserção no mercado de trabalho, entre outros pontos. São direitos da pessoa com TDAH: o livre desenvolvimento da personalidade; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; o acesso a serviços de saúde, incluindo medicamentos gratuitos; educação e ensino profissionalizante; emprego adequado à condição; moradia; previdência e assistência social, entre outros. A pessoa com TDAH não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição. Por fim, o texto estabelece que o dirigente de escola que recusar a matrícula ou a renovação de pessoa com TDAH receberá uma advertência por escrito da autoridade competente da área de educação. Em caso de reincidência, perderá o cargo se for servidor público. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Especialistas financeiros reduziram suas previsões para a inflação deste ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (12), pelo Banco Central (BC), os economistas de instituições financeiras consultadas estimam que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deverá fechar este ano em 5,79%, e não mais em 5,92%, conforme calculavam até semana passada. Instituições financeiras consultadas ao longo da semana passada mantiveram a estimativa de que a inflação anual será da ordem de 5,08 em 2023. Embora o percentual seja o mesmo anunciado no boletim Focus da semana passada, permanece superior aos 4,94% de há quatro semanas. Já as projeções para 2024 foram mantidas em 3,50%, enquanto, para 2025, é esperada uma pequena alta, dos anteriores 3%, para 3,02%. Selic Segundo o mercado manteve a taxa básica de juros (Selic) deve fechar o ano em 13,75%. Para 2023, a taxa esperada é de 11,75%. Já em 2024 e em 2025, a Selic deve atingir, respectivamente, 8,50% e 8%. PIB Os especialistas mantêm a projeção de que, este ano, o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país cresça 3,05%. Há quatro semanas, a estimativa era de um crescimento de 2,77%. Para 2023, a expectativa é que a economia brasileira cresça 0,75%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansões do PIB em 1,70% e 2%, respectivamente. Câmbio As instituições financeiras também preveem que o dólar encerrará este e o próximo ano valendo R$ 5,25, baixando para R$ 5,24 em 2024, e para R$ 5,23 em 2025.  Fonte: AB

O Brasil deve receber 36,3 milhões de doses da nova geração de vacinas contra a Covid-19 até fevereiro, segundo cronograma divulgado pela farmacêutica Pfizer. Na última sexta-feira, chegou ao país a primeira remessa com 1,4 milhão de imunizantes que elevam a proteção contra a cepa Ômicron. O Ministério da Saúde planeja a publicação de uma nota técnica com as orientações sobre a distribuição das vacinas e a quem elas serão destinadas. As chamadas vacinas bivalentes são versões atualizadas dos imunizantes aplicados hoje. Para induzir a resposta imunológica, além de uma parte feita com a variante original do novo coronavírus, descoberta em 2019, elas contam com uma parte da variante Ômicron, predominante no mundo há cerca de um ano. Há dois imunizantes do tipo desenvolvidos pela Pfizer: um cuja parte da Ômicron é baseada na subvariante BA.1, primeira versão da variante que circulava em janeiro, e outra com base nas subvariantes BA.4/BA.5, que predominaram durante a metade do ano até a chegada da BQ.1 e outras linhagens. Ainda que as versões da Ômicron que crescem hoje no Brasil e no mundo, como a BQ.1, não sejam as contempladas nas vacinas, especialistas explicam que se espera uma proteção maior das aplicações também contra elas, já que são ramificações da mesma cepa. “As vacinas bivalentes oferecem proteção contra mais de uma cepa do vírus e devem expandir a resposta imune. Será um importante reforço para nossa campanha de vacinação”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em comunicado. Os imunizantes atualizados receberam o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como uma dose de reforço para a população acima de 12 anos no dia 22 de novembro. Em países como os Estados Unidos, a injeção é orientada no período de 4 meses após a última dose. As 1,4 milhão de unidades que o Brasil recebeu na sexta-feira foram da vacina adaptada para a BA.1. Duas novas entregas do mesmo imunizante estavam planejadas até esta segunda-feira, totalizando 4,5 milhões de unidades. Segundo o ministério, após chegarem ao país, as vacinas passam por avaliação e análise no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Em nota, a pasta afirma que nos próximos dias será publicada uma nota técnica com as informações sobre a distribuição, a aplicação dos imunizantes e o público-alvo. No entanto, ressalta que as doses atuais da vacina, disponíveis nos postos de saúde, seguem eficazes para prevenir casos graves e óbitos da doença. Por isso, o ministério orienta que aqueles com alguma dose atrasada procurem os postos imediatamente, mesmo após o prazo, para atualizar o esquema vacinal. Apenas o ciclo completo – de três doses para todos acima de 12 anos, e quatro para os com mais de 40 – proporciona a proteção elevada contra quadros graves e mortes pela Covid-19. Cronograma de entregasDe acordo com a Pfizer, até o próximo dia 19 está prevista a entrega de mais 4,4 milhões de doses da vacina bivalente adaptada para a subvariante BA.1 da Ômicron. Junto com as 4,5 milhões enviadas até hoje, serão totalizadas 8,9 milhões de unidades da versão. Em seguida, o Brasil receberá cerca de 27,4 milhões de doses da outra …

O Auxílio Brasil, junto com o Auxílio Gás, começa a ser pago nesta segunda-feira (12). Serão contemplados 21,6 milhões de beneficiários com a parcela de R$ 600, recorde do programa de transferência de renda, com 67 mil a mais em relação a novembro. O investimento ultrapassa R$ 13 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. Já o Auxílio Gás será pago a 5,95 milhões de famílias. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. O investimento soma R$ 667,2 milhões. O repasse de dezembro é de R$ 112 para cada família. Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 23 de dezembro, para quem tem final 0 do NIS. O calendário de dezembro, tradicionalmente, é antecipado por causa das festas de fim de ano.  Fonte: R7.com

Pais, mães e responsáveis podem realizar pela Internet reservas para matrícula de estudantes novatos na Rede Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes para o período letivo de 2023. A reserva precisa ser feita pelo endereço www.jaboatao.pe.gov.br/matricula-online-2023 até às 23h59 da próxima sexta-feira. A confirmação da matrícula deverá ser feita presencialmente, entre os dias 3 e 5 de janeiro, quando pais, mães e responsáveis pelos estudantes deverão comparecer à secretaria da escola com os seguintes documentos: Carteira de Identidade (“RG”) ou cópia da Certidão de Nascimento do estudante (caso seja menor de idade); cópia da Carteira de Vacinação atualizada; foto 3×4; cópia do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Auxílio Brasil; cópia de um comprovante de residência de no máximo 90 dias; documento de transferência da escola de origem; e uma cópia do CPF do responsável ou estudante de maior de idade. As matrículas para as escolas cívico-militares (ECIM) Natividade Saldanha e Vereador Antônio Januário serão disponibilizadas em outro momento. Mas a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes recomenda que se procure garantir vaga numa escola da rede municipal para depois ter acesso à transferência para uma das ECIMs. Fonte: DP

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando formas de baratear o acesso à internet. De acordo com o ex-ministro Paulo Bernardo, que atua no grupo de comunicações na equipe de transição, o foco será diminuir o preço dos pacotes de banda larga domiciliar, especialmente para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada dos programas sociais do governo. O plano foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado pelo Globo. Segundo Bernardo, que foi ministro das Comunicações no governo de Dilma Rousseff (PT), Lula solicitou um programa nos moldes do Luz para Todos, que ampliou o acesso à energia elétrica. — Nós estudamos formas de baratear os pacotes de serviço, com foco na banda larga domiciliar, com fibra ótica. Estamos sugerindo começar por aí. Pelo que pesquisamos e ouvimos de vários setores, inclusive provedores de internet, há muita infraestrutura, não precisamos investir em construção. A ideia é ver a melhor maneira de baixar o preço, que acaba sendo um obstáculo para o acesso — afirmou o ex-ministro ao Globo. De acordo com Bernardo, algumas alternativas estudadas são a redução de impostos e um pagamento extra no Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família). — Nós estamos botando o foco nas famílias que estão no CadÚnico. Se conseguirmos baixar o preço, aumenta o acesso. Isso pode ser com redução de impostos ou com uma ajuda extra no Bolsa Família. O ex-ministro ressaltou, contudo, que a ainda é preciso ouvir outras áreas e que as discussões só devem avançar depois da posse de Lula, em janeiro. — Não é um programa ainda, porque não daria tempo de fazer. Além disso, é preciso ouvir outras áreas. Então o programa mesmo será discutido no governo, a partir de janeiro. Fonte: O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais. Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE. O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”. A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual. De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram. Fonte: Edenevaldo Alves

A comissão especial sobre trabalhadores migrantes realiza sua primeira reunião nesta segunda-feira (12), às 10 horas, no plenário 11. O colegiado, instalado na quarta-feira (7) passada, analisa a Mensagem 696/10, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da convenção das Nações Unidas sobre a proteção aos trabalhadores migrantes e suas famílias. O presidente do colegiado é o deputado Carlos Veras (PT-PE), e o relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Na reunião, Silva deve apresentar seu parecer. A convençãoA Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias foi adotada em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O texto já foi ratificado, na América Latina, por Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai e Peru. A ratificação do acordo assinado pelo governo brasileiro é uma recomendação da Revisão Periódica Universal (RPU). Criada em 2006, a RPU é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros (entre eles o Brasil) contribuem entre si para melhorar a situação dos direitos humanos no mundo. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 1559/21, que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. O debate foi proposto pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), com o objetivo de ouvir diversas posições sobre o assunto. O projeto está em análise no colegiado e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. “Não há dúvida de que os profissionais farmacêuticos merecem tratamento justo e equitativo. Em que pese ser meritória, a referida proposição, contudo, ainda precisa ser aprimorada no âmbito desta comissão, sobretudo para o controle das externalidades negativas (inclusive para os farmacêuticos) decorrentes da aprovação de um piso salarial 94,79% maior do que a remuneração média atual, cujo impacto mensal é de aproximadamente R$ 304,1 milhões para as empresas”, justifica o deputado. Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:– o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva;– o diretor-executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Rafael Oliveira Espinhel; e– o representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) Fábio José Basílio. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O relator do Orçamento de 2023 no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na noite deste domingo, após se reunir com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que as áreas de saúde e educação ficarão com as maiores fatias do espaço fiscal que será aberto pela ‘PEC da Transição’. — A área mais priorizada é a Saúde. Por quê? O orçamento da Saúde de 2023 está com R$ 16,6 bilhões a menos do que o de 2022. E ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de uma corda adicional para fazer mutirões e vencer essas filas. Então, o orçamento da saúde, entre todos, é o que está mais contemplado. Em segundo lugar, o da Educação, porque as universidades, a merenda escolar, vocês estão acompanhando e vendo que não tem recursos para nada — disse Castro após sair da reunião em hotel da região central de Brasília. Na segunda-feira, Castro apresentará um relatório com as modificações, levando em conta a aprovação da “PEC da Transição”, que deve ocorrer até quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta amplia a possibilidade de gastos do governo em R$ 168 bilhões por dois anos. Parte será usada para manter o Bolsa Família em R$ 600 mensais e acrescentar R$ 150 por criança menor de seis anos. Mas a PEC também vai abrir um espaço de R$ 75 bilhões no orçamento de 2023, em comparação com a proposta apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Na reunião em que Castro apresentou os números a Lula, também estavam o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR). — Eu devo apresentar meu relatório amanhã à noite. Como está sendo criado um espaço orçamentário com a aprovação da PEC, fomos mostrar como esse espaço seria recomposto. Estamos seguindo a sugestão da equipe de transição e apresentando as modificações que a gente julgava necessárias. De forma tal que ficaram todos muito esclarecidos. O senador também detalhou cronograma acordado com deputados e senadores. — Estamos conversando para nós conseguirmos aprovar esse relatório na Comissão de Orçamento quinta-feira, para que na semana posterior, a última de funcionamento do Congresso, a gente já chegue com o Orçamento aprovado na Comissão de Orçamento (para aprovar em plenário) — disse ele, que acrescentou: — Nós contamos que a PEC, aliás, esse é um compromisso prévio feito, que seja aprovada como foi no Senado para ser promulgada, porque se tiver alguma modificação de mérito a PEC teria que voltar ao Senado e evidentemente que nosso prazo está muito exíguo, e não seria possível. Nós esperamos que a PEC seja aprovada de terça para quarta-feira na Câmara. Tudo isso está acertado e combinado. Sabemos que às vezes há modificações, levantamento de questão, mas esperamos honestamente que seja aprovada da mesma forma que foi aprovada no Senado. Sobre o espaço aberto no orçamento, Castro …

Um levantamento divulgado pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) mostra o retrato do mercado brasileiro de aviação. Conforme relatório divulgado no dia 7 de dezembro, o Brasil apresenta número baixo de viagens por pessoa em comparação a outros países, mas tem grande potencial de crescimento devido à dimensão territorial e à população do país. De acordo com o estudo Desafios e Tendências da Aviação no Brasil, encomendado pela empresa IBS Software, o Brasil registrou 0,5 viagens per capta em 2019. O número é considerado baixo pelos pesquisadores, que levaram em conta o número de viagens por pessoa nos Estados Unidos (2,6), Espanha (4,5) e Chile (1,2). A pesquisa também mostra que dos 5,5 mil municípios brasileiros, cerca de 130 são cobertos por rotas de aviação comercial, e que a aviação representa 18% dos meios de transporte no país. Para atender os passageiros, o setor emprega 140 mil trabalhadores, dos quais 72% são homens e 28% são mulheres, 90% estão na faixa etária entre 25 e 64 anos e 50% têm ensino médio completo. Pós-pandemia A pesquisa também concluiu que, após a pandemia da covid-19, os passageiros passaram a optar por viagens para locais com contato com a natureza e ao ar livre, evitando aglomerações em ambientes fechados. Dessa forma, o setor enxerga potencial de crescimento do turismo no país. “Para visitar cada canto do país, as aéreas são fundamentais. Por enquanto, o movimento não demonstra resultados significativos, mas é questão de tempo”, concluiu a pesquisa. As empresas aéreas entrevistadas também relataram os custos para operarem no Brasil. Segundos as companhias, 51% das despesas são em dólares e o restante em reais. Além disso, o preço do querosene de aviação é 30% a 40% mais elevado em relação a outros países, como os Estados Unidos. Outro fator são os processos judiciais movidos contra as empresas. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 53 milhões de passageiros de voos domésticos e 1,4 milhão de voos internacionais passaram pelos aeroportos brasileiros de janeiro a agosto deste ano.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 690.754 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (11) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.577.538. Em 24 horas, foram registrados 6.777 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 7 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 34.384.846 pessoas se recuperaram da doença e 501.938 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Maranhão, Goiás e Tocantins. Estados De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,22 milhões, seguido por Minas Gerais (3,95 milhões) e Paraná (2,80 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (155,8 mil). Em seguida, aparece Roraima (180 mil) e Amapá (182 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.563), seguido de Rio de Janeiro (76.206) e Minas Gerais (64.038). O menor número de mortes está no Acre (2.032), Amapá (2.165) e Roraima (2.177). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 495,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,1 milhões com a primeira dose e 163,6 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. Outras 101,7 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 38,9 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço. Fonte: EBC

Com o início do pagamento na próxima segunda-feira (12) para 5,95 milhões de famílias brasileiras, o Auxílio Gás será de R$ 112, segundo informou o Ministério da Cidadania na sexta-feira (9). O valor equivale ao preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg. O benefício, que tem um investimento total de R$  667,2 milhões, segundo o governo, é dado bimestralmente, juntamente com o Auxílio Brasil. A ordem do pagamento ocorre de acordo com o dígito final do número de inscrição social (NIS). Em dezembro, os pagamentos se iniciam no dia 12, para aqueles com número final 1 do NIS, e terminam no dia 23, para os beneficiários que possuem o último dígito 0 do NIS. Todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, têm direito ao benefício, slém daquelas que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa e que recebe o benefício de prestação continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico. A partir do ano que vem, a emenda constitucional que dobrou o valor do Auxílio Gás perde a validade. Assim, a ajuda repassada ao beneficiário será equivalente à metade do preço médio nacional do gás de cozinha de 13 kg. Fonte: R7

Dados analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de registros do Ministério da Saúde, revelam um crescimento de 95% na realização de exames para diagnóstico de retinopatia diabética no Sistema Único de Saúde (SUS) este ano em relação a 2020, período mais crítico da pandemia de covid-19. De janeiro a agosto de 2020, foram realizados 3,3 milhões de exames como esse, contra 6,4 milhões no mesmo período de 2022. O número supera, inclusive, o desempenho pré-pandemia, já que, em 2019, foram computados 5,1 milhões de testes para diagnóstico de retinopatia diabética. “Após período de queda significativa no volume de consultas, exames e procedimentos oftalmológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude do impacto no atendimento causado pela pandemia de covid-19, uma nova tendência se instala na rede pública”, destacou o conselho. Para a entidade, os efeitos da vacinação contra a covid-19 e a queda dos indicadores de morbidade e mortalidade pela doença motivaram os pacientes a buscar os serviços públicos para fazer o diagnóstico e a prevenção de doenças que afetam a visão, como é o caso da retinopatia diabética. Detalhamento O relatório avaliou, ao todo, registros de quatro tipos de exames para diagnóstico da doença disponíveis no SUS: biomicroscopia de fundo de olho, mapeamento de retina, retinografia colorida binocular e retinografia fluorescente binocular. O detalhamento mostra que todos os procedimentos registraram aumento em 2022 em relação a 2020. De janeiro a agosto de 2019, foram realizados cerca de 645 mil exames desses quatro tipos por mês. No mesmo período do ano seguinte, quando foi decretada a pandemia, o total baixou para 413 mil mensais. Em 2022, a média, de acordo com o conselho, já ultrapassa 805 mil procedimentos, número superior ao registrado antes da crise sanitária. Perfil Os dados mostram que as mulheres representam a maioria dos pacientes submetidos a exames de diagnóstico para retinopatia. Nos períodos de janeiro a agosto dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, foram feitos 8,3 milhões de testes na população feminina contra 5,3 milhões em homens. Com relação à idade, a maior parte dos procedimentos ocorreu na população com mais de 40 anos. Esse segmento somou, apenas em 2022, 3,7 milhões de exames. Retinopatia diabética A retinopatia diabética é uma complicação ocular que, sem diagnóstico e tratamento precoces, pode evoluir rapidamente e levar à perda parcial ou total da visão. O diabetes melittus é o fator desencadeante da doença.  Pessoas com diabetes apresentam risco de perder a visão 25 vezes mais do que as não diabéticas, sendo que a retinopatia diabética atinge mais de 75% das pessoas com diabetes há mais de 20 anos. O controle do diabetes por meio de dieta adequada, do uso de pílulas hipoglicemiantes, de insulina ou de uma combinação desses tratamentos, prescritos pelo médico endocrinologista, são a principal forma de evitar a doença.

Termina no próximo sábado (17) a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em todo o país. A declaração da vacinação pelo produtor, no entanto, pode ser feita até o dia 24 de dezembro. Ao todo, cerca de 161 milhões de animais devem ser imunizados. O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após solicitação de alguns estados, que somente agora tiveram lotes de partidas de vacina liberados. “A ampliação do prazo foi definida para evitar transtornos ao produtor e prejuízos à cobertura vacinal”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes. Em dez estados – Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima e Rio Grande do Norte – a vacinação ocorre em animais de até 24 meses. No caso de 11 unidades da Federação (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Tocantins e mais o Distrito Federal), que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-Pnefa), a vacinação é para bovinos e bubalinos de todas as idades. Além da vacinação, os produtores devem comprovar no órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados. As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina. Fonte: EBC 

O governador Paulo Câmara assinou o decreto que formaliza o tombamento do Acervo da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC). Com 70 mil documentos catalogados e já digitalizados, o arquivo conta com documentos institucionais, certificados, homenagens, processos, material audiovisual, registros de óbito, livros, prontuários, fotografias, depoimentos e entrevistas, e foi constituída a partir dos trabalhos da comissão entre 2012 e 2016. “Esse é mais um passo que nós estamos dando em favor da democracia, da verdade, da justiça, da liberdade. Pernambuco tem essa tradição e a gente vem fazendo esse trabalho há quase uma década. Toda Comissão da Verdade Dom Helder Câmara trabalhou nesse período e agora a gente está tombando todos os documentos, tudo aquilo que foi levantado, com a história contada de forma muito responsável”, ressaltou o governador Paulo Câmara. O pedido de tombamento do material foi feito no último mês de outubro, pelo professor Manoel Severino Moraes de Almeida, coordenador do Grupo de Trabalho Memorial da Democracia de Pernambuco. Os conselheiros Ana de Fátima Braga e Maurício Barreto foram designados para a relatoria, e considerando a relevância histórica documental do acervo, o CEPPC/PE concluiu pelo parecer favorável ao pedido de tombamento por apresentar todas as prerrogativas para adquirir a condição de bem tombado pelo Estado. A assinatura do decreto foi realizada após a aprovação, por unanimidade, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC/PE), na última terça-feira (06.12). “Atualmente, sob a guarda do Conselho Estadual de Preservação, existe alguns livros de tombamento. Nesses livros ficam inscritos aqueles bens que são reconhecidos em âmbito estadual como valor histórico, geográfico, arqueológico e também antropológico. Nesse caso após a assinatura do decreto nós encaminhamos para a efetiva inscrição no livro”, explicou o vice-presidente do conselho, Cássio Raniere. HISTÓRIA – A CEMVDHC foi criada por iniciativa do governador Eduardo Campos, por meio da Lei no 14.688 de 1º de junho de 2012 e instalada na mesma data, com o seu regimento interno aprovado pelo Decreto no 38.386, de 29 de junho de 2012 – a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara teve como finalidade “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas contra qualquer pessoa, no território do Estado de Pernambuco, ou contra pernambucanos ainda que fora do Estado, praticadas por agentes públicos estaduais durante o período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a consolidação do Estado Democrático de Direito”. O resultado do trabalho da comissão foi apresentado em formato de relatório composto por dois volumes, publicados pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), em 2017. Estiveram presentes à assinatura desta sexta-feira a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Oscar Barreto (Cultura) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador); a secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes; o presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Ricardo Leitão; o coordenador do Grupo de Trabalho Memorial da Democracia de Pernambuco, Manoel Moraes; o …

O Concurso 2.547 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (10) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 125 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. O último concurso (2.546), realizado quarta-feira (7), não teve ganhadores e o prêmio ficou acumulado. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. Fonte: EBC

Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (10) a sexta e última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista, no valor de R$ 1 mil. O pagamento da parcela de dezembro, inicialmente estava previsto para o dia 17, mas foi antecipado em uma semana, conforme anúncio feito em outubro. Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 28 de novembro poderão receber a sexta parcela. Quanto aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio. O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. Criados por emenda à Constituição que decretou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano. Autodeclaração No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos coube unicamente aos municípios, que enviaram os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio. No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. De agosto até o fim de novembro, os transportadores autônomos de carga (TAC) puderam fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem enviou as informações até 28 de novembro terá acesso ao benefício, mas só poderá receber a sexta parcela. Usado para fazer a autodeclaração, o Portal Emprega Brasil hoje só permite a consulta à situação do Auxílio Caminhoneiro e Taxista. Quem tem direito Têm direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais devem estar com o CPF e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válidos, entre outras exigências. Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio é pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro foi revisado todos os meses. Em cada lote de pagamento, a ANTT encaminhou ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estavam na situação “ativo” no RNTR-C. Auxílio Taxista Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não foi necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvida, o motorista tinha que entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações coube inteiramente aos municípios ou ao Governo do Distrito Federal. Fonte: EBC

Puxado pelo aumento de preços de combustíveis e alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,41%, em novembro deste ano. Apesar da alta, o resultado foi menor do que o registrado em outubro, de 0,59%, e em novembro de 2021, de 0,95%. Antes desses dois aumentos, o índice teve três meses de deflação, de 0,68% em julho, 0,36% em agosto e 0,29% em setembro. No ano, o IPCA acumula alta de 5,13% e, nos últimos 12 meses, de 5,90%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em novembro. Os maiores impactos no índice do mês vieram de Transportes (0,83%), que inclui combustíveis, e Alimentação e bebidas (0,53%). Juntos, os dois grupos contribuíram com cerca de 71% do IPCA de novembro. A maior variação, por sua vez, veio de Vestuário (1,10%), cujo resultado ficou acima de 1% pelo quarto mês consecutivo. O grupo Saúde e cuidados pessoais (0,02%) desacelerou em relação a outubro (1,16%) e ficou próximo da estabilidade, enquanto Habitação (0,51%) superou o mês anterior (0,34%). Os demais grupos ficaram entre a queda de 0,68% em Artigos de residência e a alta de 0,21% em Despesas pessoais. Combustíveis e alimentos A alta dos Transportes (0,83%) deve-se principalmente ao aumento dos combustíveis (3,29%), que haviam recuado 1,27% em outubro. Os preços do etanol (7,57%), da gasolina (2,99%) e do óleo diesel (0,11%) subiram em novembro. A exceção foi o gás veicular, com queda de 1,77%. A gasolina exerceu o maior impacto individual no índice do mês, de 0,14 ponto percentual. Além dos combustíveis, destacam-se as altas de emplacamento e licença (1,72%), automóvel novo (0,50%) e seguro voluntário de veículo (0,97%). No lado das quedas, os preços das passagens aéreas recuaram 9,80%, após as altas de 8,22% em setembro e 27,38% em outubro. O grupo Alimentação e bebidas teve alta de 0,53%, puxado pelos alimentos para consumo no domicílio (0,58%). As maiores variações vieram da cebola (23,02%) e do tomate (15,71%), cujos preços já haviam subido em outubro, 9,31% e 17,63%, respectivamente. Além disso, houve alta nos preços das frutas (2,91%) e do arroz (1,46%). Quedas O destaque no lado das quedas foi o leite longa vida, que ficou 7,09% mais barato, assim como já havia acontecido nos meses anteriores. No ano, a variação acumulada do produto, que chegou a 77,84% em julho, está agora em 31,20%. Houve recuo também nos preços do frango em pedaços, que caiu 1,75% e do queijo, queda de 1,38%. A variação da alimentação fora do domicílio (0,39%) ficou abaixo do mês anterior (0,49%). Enquanto a refeição desacelerou de 0,61% em outubro para 0,36% em novembro, o lanche seguiu caminho inverso, passando de 0,30% para 0,42%. No grupo Vestuário (1,10%), todos os itens tiveram variação positiva, exceto joias e bijuterias, com queda de 0,10%. Os destaques foram as roupas femininas (1,46%) e infantis (1,34%), além dos calçados …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e avicultores estão reforçando as ações de biossegurança no país diante do aumento dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (vírus H5N1) na América do Sul. O Brasil nunca registrou a ocorrência da doença em seu território. A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Até o momento, foram notificados focos da doença em países vizinhos como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru e Chile. “Em alguns limitando-se a aves silvestres e outros atingindo aves de subsistência ou de produção”, disse o Mapa. De acordo com a pasta, essa é a maior epidemia de influenza aviária de alta patogenicidade ocorrida no mundo, e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais. Em relação às infecções humanas, o Mapa ressalta que podem acontecer por meio do contato com aves infectadas, vivas ou mortas, ou ambientes contaminados com secreções respiratórias, sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves. “Já o risco de transmissão às pessoas por meio de alimentos devidamente preparados e bem cozidos é muito baixo”, disse. O período de maior migração de aves do Hemisfério Norte para a América do Sul acontece de novembro a abril. “Por isso, neste momento, o trabalho que vem sendo realizado é o aumento das ações de vigilância pelo serviço veterinário oficial e órgãos ambientais e o reforço das medidas de biosseguridade pelos produtores, com o objetivo de mitigar os riscos de ingresso e disseminação da gripe aviária no país”, disse o ministério. A intensificação das ações de vigilância inclui, por exemplo, a testagem de amostras coletadas de aves de subsistência criadas em locais próximos a sítios de aves migratórias. O objetivo é monitorar a circulação viral, permitir a demonstração de ausência de infecção e apoiar a certificação do Brasil como país livre da influenza aviária de alta patogenicidade. Setor produtivo O Mapa explicou ainda que a prevenção da gripe aviária H5N1 é responsabilidade de todos os atores da cadeia de produção, “a fim de salvaguardar a sanidade da criação avícola nacional e mitigar os impactos socioeconômicos de uma eventual ocorrência da doença em aves de produção comercial”. Nesse sentido, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) atualizou seu protocolo de biosseguridade com a recomendação de suspensão imediata das visitas a granjas, frigoríficos e demais estabelecimentos da avicultura do país. A decisão é válida tanto para brasileiros quanto para estrangeiros. “Apenas quem trabalha diretamente e exclusivamente na respectiva unidade produtiva deve ter o acesso autorizado”, alertou a entidade. A ABPA recomenda, ainda, que necessidades específicas e emergenciais sejam analisadas diante das novas recomendações e “com duplicação de cuidados”. A orientação é reforçar medidas de higienização e desinfecção em granjas e outros locais produtivos, incluindo roupas e sapatos dos profissionais e veículos que acessam as propriedades. Em caso de viagem ao exterior, a recomendação é que o profissional cumpra o vazio sanitário …