A cidade de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife (RMR), ganhará um novo Centro Municipal de Educação Profissional, a partir desta quinta-feira. A instituição oferecerá cursos e demais atividades relacionadas, como palestras e estágio, com o objetivo de qualificar os jovens do município. Durante a inauguração, que acontecerá as 14h, também será apresentado um diagnóstico situacional do município no âmbito da educação profissional, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro. Serão oferecidas 140 vagas para cursos de Português, Matemática, Informática, Ética e Cidadania e Boas Práticas, para jovens entre 17 e 22 anos. Uma das novidades da instituição será a criança de um cadastro de alunos formados. Empresas e parceiros da unidade poderão consultar a lista e solicitar currículos, a fim de contratar novos profissionais. As inscrições para os cursos já estão abertas e devem ser realizadas presencialmente.
A greve dos motoristas e cobradores de ônibus da RMR entra no segundo dia nesta quarta-feira. Ainda não há acordo entre rodoviários e empresários. Às 9h, os trabalhadores realizam mobilização, na Praça do Derby, com apoio do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco. Às 11h, a categoria se reúne na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) com o sindicato patronal para uma tentativa de conciliação no dissídio coletivo e encerramento do movimento. O dissídio foi ajuizado no início da noite de ontem, pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE). A sessão ocorrerá no 5º andar do Fórum Agamenon Magalhães, no Cais do Apolo. Essa será a sétima reunião de negociação entre os trabalhadores e o Urbana-PE. Os rodoviários pedem 12% de aumento no salário, além de 60% de reajuste no vale-alimentação.
O Procon Pernambuco propôs um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) ao Banco do Brasil nesta terça (14). A proposta foi feita em audiência de conciliação realizada após notificação devido à venda de dólares falsos pela instituição financeira noRecife. Entre os termos está o compromisso do banco de implementar, em 30 dias, procedimentos para prevenir compra de moedas falsas. O caso veio à público depois que a jovem Amanda Parris e seu pai, João Neto, tentaram fazer um depósito em um banco na cidade de Galveston, nos Estados Unidos, no dia 24 de junho, e uma funcionária detectou que as cédulas compradas pela família no Recife eram falsificadas. O Banco do Brasil chegou a ficar proibido de vender qualquer moeda estrangeira em Pernambuco por 24 horas. Além das medidas de prevenção para evitar que ocorra nova compra de moeda falsa, o CAC prevê o compromisso do banco de capacitar e regulamentar seus colaboradores aos direitos básicos do consumidor; e confeccionar no prazo de 30 dias cartilhas informativas, cujo modelo será determinado pelo Procon-PE, em quantidade que totalize R$ 50 mil.
A comissão especial na Câmara dos Deputados que analisa a proposta de Emenda à Constituição do pacto federativo aprovou nesta terça-feira (14) 13 das 14 propostas contidas no relatório preliminar do deputado André Moura (PSC-SE), que altera a partilha de recursos entre União, estados e municípios. O relatório trata de diversas mudanças na Constituição e em legislações a respeito do repasse de recursos entes os entes da federação. Das medidas propostas por Moura, os deputados ressalvaram a que determinava o aumento de 10% para 12% na parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é entregue aos Estados e ao Distrito Federal. A votação dessa parte do texto foi adiada para esta quarta-feira (15).
As empresas interessadas em aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) poderão fazê-lo a partir do dia 22 deste mês, informou o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Dias e representantes de outros ministérios participaram nesta terça-feira (14) da instalação do comitê interministerial que vai avaliar e estabelecer regras para o programa. Criado por medida provisória no último dia 6, o PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição em até 30% do salário. “Nós temos um grupo de trabalho que está diariamente se reunindo, os técnicos estão elaborando regras e as normas [para o programa]. Eles expuseram [hoje] aos ministros em que ponto está esse trabalho”, disse Manoel Dias. Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reuniram-se com Dias e com técnicos por cerca de uma hora. Joaquim Levy e Nelson Barbosa, respectivamente ministros da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, não compareceram, mas enviaram representantes.
O judô brasileiro se despediu dos Jogos Pan-Americanos, ontem, na liderança do quadro de medalhas. Foram 13 no total: cinco ouros, duas pratas e seis bronzes. Nesta terça-feira (14), foram mais quatro medalhas para o judô nacional em Toronto. Luciano Correia, que é namorada da pernambucana Joanna Maranhão, foi ouro ao vencer o canadense Marc Deschenes na final da categoria até 100kg. Já David Moura conquistou a quinta medalha dourada do País depois de derrotar o equatoriano Fred Figueroa na mais de 100kg.
A Petrobras informou nesta terça-feira (14), em nota que afastou das funções os dois funcionários citados na Operação Politeia, realizada nesta terça-feira (14) pela Polícia Federal, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. José Zonis e Luiz Cláudio Caseira Sanches eram ex-diretores da BR Distribuidora, e atuavam na área administrativa da companhia. A Polícia Federal realizou buscas na sala dos dois funcionários, na sede da empresa, no Rio e também na Refinaria Abreu e Lima (Rnest). A estatal também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso ao conteúdo das investigações. “A Petrobras esclarece que os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal nesta terça-feira, 14, nas dependências da empresa tiveram como objeto exclusivo as salas de dois empregados no edifício da Rua Henrique Valadares, no Centro do Rio de Janeiro, e as instalações do consórcio Ipojuca, na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco”, informou o comunicado.
A meta de deter e reverter a propagação da aids estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foi alcançada e superada, conforme o relatório divulgado hoje (14) pela Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids). A proposta agora é acabar com a epidemia de aids até 2030. Divulgado em Addis Abeba, capital da Etiópia, durante a 3ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, o relatório Como a Aids Mudou Tudo – ODM 6: 15 anos, 15 Lições de Esperança da Resposta à Aids mostra que a resposta global ao HIV evitou 30 milhões de novas infecções pelo vírus e 7,8 milhões de mortes relacionadas à doença desde 2000.
Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos e homicídio doloso. O texto segue agora para a apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto aprovado, por 43 votos a 13, foi um substitutivo apresentado à proposta pelo senador José Pimentel (PT-CE). O petista, porém, acatou a versão original de Serra, que aumentava o prazo da pena de três para dez anos. Originalmente, Pimentel defendia o tempo máximo de oito anos. O projeto também prevê que os menores infratores que cometerem crimes graves fiquem em uma ala separada dos demais. Em outra frente, a proposta também endurece a pena de adultos que usarem menores para praticar crimes.
O Brasil conquistou três medalhas, uma delas de ouro, e bateu dois recordes sul-americanos nas primeiras quatro finais da natação dos Jogos Pan-Americanos de Toronto. Leonardo de Deus garantiu o bicampeonato dos 200m borboleta. Marcelo Chierighini levou o bronze nos 100m livre, enquanto Joanna Maranhão também terminou em terceiro lugar nos 200m borboleta. Só Matheus Santana decepcionou, com um sétimo lugar nos 100m livre. Leo largou mal em sua prova e fechou os primeiros 50m com a quarta colocação, mas a cada virada na piscina ele subiu um posto. No fim, num duelo sensacional com o peruano Mauricio Fiol deslizou demais e quase perdeu o ouro. Terminou a prova em 1min55s01, sexto melhor tempo do mundo, e confirmou que é candidatíssimo à medalha no Mundial em Kazan (Rússia), no início de agosto.
Em assembleia realizada na noite desta terça-feira (14), os médicos que atuam na rede estadual de saúde aceitaram negociar com o Executivo. Segundo o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), o Governo fez sinalizações positivas referentes a cinco itens colocados na pauta entregue pela categoria. A lista inclui a manutenção e a progressão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a realização de um concurso público, com a nomeação dos aprovados ainda este ano. Outras medidas, como a incorporação dos plantões e a implantação de uma política de valorização do trabalho médico, estão condicionadas ao equilíbrio financeiro do Estado. Os primeiros passos das negociações foram feitas com as secretarias de Saúde, Planejamento e Gestão e Administração. Uma nova reunião entre o Executivo e a categoria deve acontecer ainda esta semana para dar sequência às discussões. Fonte: Folhape Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A fim de facilitar o acesso de alunos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida à educação, bem como proporcionar espaços cada vez mais acolhedores e seguros para o aprendizado, a Prefeitura de Itapetim continua investindo em obras de acessibilidade nas instituições de ensino do município. No sítio Pé de Serra, o Grupo Escolar Pedro Honório é uma das unidades da Rede Municipal de Ensino beneficiadas. A instituição ganhou rampa de entrada com barras de proteção, rampas de acesso às salas de aula e banheiros adaptados. Segundo a professora Raimunda Nonato, com a acessibilidade o grupo escolar passou a contar com estrutura adequada para melhor atender os alunos. “Ficamos felizes em ver o quanto a escola evoluiu nos últimos anos. A gente agradece ao prefeito Arquimedes Machado e a Secretaria de Educação”, frisou.
AE-A Justiça da Suíça vai se pronunciar até o dia 13 de agosto sobre o pedido de extradição de José Maria Marin feito pelos Estados Unidos. Advogados ligados ao caso disseram à reportagem que o ex-presidente da CBF será ouvido nesta terça-feira em Zurique em uma audiência. Ele e seus advogados pretendem rejeitar a extradição solicitada pelos norte-americanos – o que obrigará a corte a julgar o caso, avaliar o pedido dos EUA e se pronunciar em um prazo de no máximo 28 dias. Marin foi preso no dia 27 de maio em Zurique, acusado pela Justiça norte-americana de ter organizado e recebido subornos em território norte-americano. No pedido de extradição, a Justiça dos Estados Unidos mostra como o brasileiro se reuniu na Flórida em abril de 2014 para discutir com o empresário J. Hawilla o pagamento de propinas relativas aos direitos da Copa do Brasil. A conversa foi gravada pelo executivo da Traffic. Também nos Estados Unidos, empresários fecharam acordos para o pagamento de propinas para Marin e outros cartolas envolvendo a Copa América. Outro argumento dos norte-americanos é de que parte desta propina foi paga usando o sistema financeiro do país.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) manifestou, em nota, ter “confiança” no trabalho das autoridades que conduzem as investigações da operação Lava Jato e disse que “continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas”. Fernando Bezerra é alvo, junto com outros dois senadores e um deputado, de mandados de busca e apreensão em ação deflagrada hoje pela Polícia Federal. Na nota, Bezerra destacou ainda estar à disposição para fornecer quaisquer informações, inclusive documentos, que poderiam ter sido solicitadas diretamente a ele “sem qualquer constrangimento”. O senador informou que aguarda o momento de seu depoimento e que “reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos”. A operação da Polícia Federal deflagrada nesta manhã é direcionada a políticos investigados na Lava Jato. Entre os mandados de busca e apreensão estão os relativos aos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Ciro Nogueira (PI), que também preside o PP, Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado Eduardo da Fonte (PP).
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (14) a Operação Politeia, com a execução de mandados de busca e apreensão na residência de políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operção Lava Jato. Os agentes da PF foram às casas do senador Fernando Collor (PTB-AL), em Brasília e emMaceió, nas do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), em Brasília, na do ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), na Bahia, e na do ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Também foi realizada busca e apreensão na casa do ex-deputado João Pizzolati (PP) e na casa da ex-mulher dele, em Santa Catarina. (Correção: inicialmente, esta reportagem informou que a PF havia cumprido mandado de busca e apreensão da residência do empresário Arnon de Mello, filho do senador Fernando Collor. Na verdade, o mandado foi cumprido somente nas casas de Collor, em Brasília e em Alagoas). Segundo a PF, esta nova fase da Lava Jato foi batizada de Politeia porque no livro “A República” o filósofo grego Platão descreve uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção.
A reunião solene, em homenagem póstuma ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), que será realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi antecipada. O evento acontecerá no dia 11 de agosto, às 18h, no Plenário da Casa de Joaquim Nabuco. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Lula Cabral (PSB). O ex-governador Eduardo Campos foi vítima de acidente aéreo em 13 de agosto de 2014, durante a corrida presidencial, em Santos, no litoral de São Paulo. Além do socialista, outras seis pessoas estavam no jatinho, que caiu em um bairro residencial da cidade.
O Brasil caiu, ontem, 13, para sexto lugar no quadro geral de medalhas dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. Mesmo tendo conquistado mais duas medalhas de ouro, duas de prata e sete de bronze, o país está atrás de Colômbia e México, que ocupam a quarta e quinta posições, respectivamente. Canadá, Estados Unidos e Cuba lideram ocupando as três primeiras colocações na competição. Os dois novos ouros brasileiros vieram das vitórias de Thiago Camilo, do judô na categoria até 90 quilos (kg), e de Isaquias Queiroz, na canoagem velocidade. As pratas foram alcançadas pela dupla Ingrid de Oliveira e Giovanna Pedroso nos saltos ornamentais sincronizados na plataforma de 10 metros, e pela dupla Isaquías Queiroz e Erlon Silva, também na canoagem velocidade. A modalidade fez ainda dois bronzes, vindos de Ana Paula Vergutz e da dupla Celso Oliveira Junior e Vagner Junior Souto. Os outros cinco bronzes foram conquistados por Maria de Lourdes Portela, do judô, na categoria até 70 kg; Mariana dos Santos Silva, também do judô, na categoria até 63 kg; Vitor Penalber, ainda do judô, na categoria até 81 kg; Bruna Luana Nascimento Piloto, no levantamento de peso, categoria até 63 kg, e Flávia Saraiva, na ginástica artística.
Costumeiramente comedido nas avaliações ao governo Dilma Rousseff (PT), o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), aumentou, nesta segunda-feira (13), o tom crítico à situação política e econômica atual do País. Acusou a gestão nacional de gerar uma crise de confiança que “retrai os investidores” e lançou incerteza sobre o que pode acontecer num futuro próximo ao Brasil. Ex-aliado e hoje na posição de “independência”, decidida pelo PSB nacional, o governador disparou as críticas em discurso a empresários, políticos e trabalhadores no ato de entrega da ampliação da fábrica da Brasil Kirin, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. O governador destacou que o País vive três crises simultâneas e, nas entrelinhas, revelou ter dúvidas da capacidade superação do momento brasileiro pela administração nacional. “Sabemos muito bem o que vem passando este País, com uma crise econômica, uma crise política e, acima de tudo, com uma crise de confiança, quando não se sabe exatamente o que vai acontecer. E a insegurança, a falta de confiança e a falta de expectativas levam, muitas vezes, os investidores a colocarem o pé no freio, a esperar para ver o que vai acontecer”, avaliou Paulo Câmara em termos pessimistas. Na contramão da situação nacional, o governador – sem observar a crise financeira e a escassez de recursos do Estado para concluir obras e para novos investimentos em infraestrutura – limitou-se a destacar a posição de Pernambuco, na região e no País, creditando aos governos socialistas o crescimento econômico e dos empregos em oito anos. “É muito bom saber que as pessoas investem em Pernambuco porque conhecem a nossa forma de trabalhar. Criamos uma política tributária diferenciada que possibilitou fazer esse grande polo de bebidas no Litoral Norte”, assinalou.
A Secretaria de Administração do Estado divulgou nesta terça algumas das medidas de contingenciamento, algumas delas nas áreas de manutenção e locação de veículos, e na redução do uso de combustíveis. “Para se ter uma ideia, mesmo com o aumento do combustível, estamos conseguindo cumprir a meta de diminuir em 10% os gastos com combustível. Repassamos um crédito específico para cada órgão. Daí, não tivemos surpresas no fim do mês. Com isso, já tivemos uma economia de mais de R$ 1,4 milhões, ou seja, o gasto com combustível caiu 11,7% de janeiro a maio deste ano, de acordo com a regra do PCG, onde não se contabiliza o consumo da Secretaria de Defesa Social”, explica o gerente técnico de Frota do Estado, Adauto Nunes. De acordo com o secretário Executivo de Administração, Augusto Bichara, para que se reduzissem os gastos na manutenção dos veículos, a solução encontrada foi a centralização dos serviços. ”Todas as ordens de serviços antes vistoriadas apenas pelos gestores dos órgãos passaram a ser encaminhadas para SAD. E ainda para todos os serviços orçados em mais de R$ 1.500 só foram liberados depois de visita de um mecânico da Secretaria às oficinas”, explica. Depois dos atestos da SAD para liberação dos serviços houve uma economia na casa de R$0,5 milhão, o que significa uma queda de 11% de gastos com manutenção nos primeiros cinco meses do ano.
Pernambuco confirmou mais uma morte por dengue no estado, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta segunda-feira (13). Ao todo, 12 pessoas morreram este ano por complicações da doença. Outras 21 mortes estão sendo investigadas. No mesmo período do ano passado, foram confirmadas 30 mortes provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. As mortes foram confirmadas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes (mulher, 47 anos; homem, 63 anos; homem, 56 anos); Recife (homem, 77 anos; e homem, 32 anos) e Paulista (homem, 37 anos), na Região Metropolitana; Água Preta (mulher, 20 anos), na Zona da Mata Sul; Macaparana (mulher, 25 anos), Tracunhaém (homem, 28 anos) e Araçoiaba (mulher, 38 anos), na Zona da Mata Norte; Serrita (homem, 48 anos), no Sertão; e Surubim (homem, 26 anos), no Agreste. O balanço ainda aponta que os casos de dengue continuam crescendo no estado. Foram 76.145 notificações, com 24.634 casos confirmados até o momento, em 185 municípios, o que representa aumento de 510,91% em relação às notificações do ano passado, quando foram registrados 12.464 casos suspeitos, sendo 5.137 confirmados.
Após deixar a presidência do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Agricultor Rural (ProRural), Aldo Santos assumiu nesta segunda-feira (13) a direção de Articulação e Meio Ambiente da Compesa. Aldo deixou o cargo no ProRural para abrir espaço para acomodar o PDT na bancada governista. O governador nomeou Anselmo Pereira para presidir o órgão. Inicialmente, o PDT ficaria à frente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Porém, o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), foi escolhido para assumir a função. “Estou muito contente por permanecer na equipe do governador Paulo Câmara e posso assegurar que estou chegando para somar e, junto com a diretoria exitosa da Compesa, trabalhar para oferecer melhores condições de vida para os pernambucanos”, disse Santos. Participaram da posse o secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, Thiago Norões, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Tavares e os demais diretores. O governador Paulo Câmara não participou do ato. (Jamildo). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nove anos após o início das obras no canal da transposição do Rio São Francisco, as rachaduras se espalham por vários quilômetros, no Sertão de Pernambuco. O vento, o clima seco do nordeste e as altas temperaturas fazem os blocos de concreto racharem. O problema acontece, principalmente, em trechos do canal no município de Floresta. Segundo a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, não é descartado o aparecimento de novas rachaduras no empreendimento. “No caso de advento de fissuras acima de 0,4 milímetros, as empresas construtoras procedem a sua reparação ou o refazimento da placa sem custo para a administração pública”, enfatizou o órgão. Ao todo, foram identificados 518 metros de fissuras somente nos canais da Meta Leste1. As fissuras no canal da transposição do Rio São Francisco já teriam sido previstas pelo Ministério da Integração Nacional. Por esse motivo, foi elaborado até um projeto para execução de serviços de prevenção e tratamento adequado. A construtora responsável pela etapa da Meta 1 Leste, em Floresta, no Sertão de Pernambuco, por exemplo, já estaria providenciando reparos. A secretaria de infraestrutura também garantiu que as fissuras não vão prejudicar a impermeabilidade do canal. A “estabilidade” e “resistência” estariam nos aterros ou terreno escavado. Um dos trechos da transposição que estava parado há cerca de dois anos voltou a ser executado no último mês. O mato cobria toda a área que estava abandonada. Agora, máquinas e homens trabalham a todo vapor em vários trechos da obra.
Representantes do Banco do Brasil participam de uma audiência de conciliação na sede do Procon-PE na manhã desta terça-feira (14) em relação à venda de dólares falsos pela agência localizada no Bairro do Recife. Na reunião, será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que propõe treinamento dos colaboradores por parte da instituição e medidas de prevenção para que o problema não se repita. Além disso, o Procon deve solicitar um valor que será revertido ao fundo estadual de defesa do consumidor. O montante está estimado em R$ 500 mil. “Caso o banco não aceite, será realizado um julgamento, no qual pode ser aplicada uma multa pecuniária que pode variar de R$ 300 a R$ 7 milhões”, diz o gerente geral do Procon, Erivaldo Coutinho. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O presidente americano, Barack Obama, comemorou nesta terça-feira (14) o histórico acordo nuclear alcançado com o Irã, afirmando que ele está baseado na verificação, não na confiança, e que ajudará a deter a proliferação de armas nucleares na região. “Todos os caminhos em direção a uma arma nuclear estão cortados”, disse Obama em um discurso à nação a partir da Casa Branca, acompanhado pelo vice-presidente Joe Biden. “Este acordo mostra que a diplomacia americana pode trazer mudanças significativas”, acrescentou Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O plenário do Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 671/2015, que trata da renegociação das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol. O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados. A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O projeto prevê que os clubes poderão parcelar débitos com o governo em até 240 meses, pagando pelo menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano e 90% até o quinto ano. O restante será pago no sexto ano. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos jogadores poderá ser parcelado em 180 meses. Os clubes perderão o direito ao parcelamento se atrasarem mais de três parcelas. O financiamento será corrigido pela taxa Selic. Em contrapartida, as agremiações esportivas deverão cumprir regularmente os contratos de encargos, inclusive o direito de imagem, dos jogadores contratados e comprometer no máximo 80% da receita bruta anual com isso.
Em mais uma mensagem enviada quando sobrevoava o país, o papa Francisco desejou um futuro “sereno e feliz” aos brasileiros. A maior autoridade da Igreja Católica sobrevoou novamente o território brasileiro no último domingo (12), quando saia de Assunção, no Paraguai, com destino ao Vaticano. De acordo com Força Aérea Brasileira (FAB), o recado foi enviado por volta de 21h de ontem, horário em que o Sumo Pontífice retornava da viagem que fazia à América Latina. “Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff. Regressando da visita que nos levou a encontrar tantos irmãos no Equador, Bolívia e Paraguai, saúdo a Vossa Excelência e desejo ao Brasil um futuro sereno e feliz para seus filhos, que recordo com saudade e a quem envio uma propiciadora missão apostólica”, disse Francisco. Segundo a FAB, o áudio foi transmitido enquanto o avião sobrevoava o estado do Mato Grosso do Sul, dirigindo-se a Roma, na Itália. Na semana passada, durante a visita, o papa já havia enviado uma mensagem de paz e justiça social a Dilma e aos brasileiros. Após a mensagem, a presidenta respondeu por twitter ao sumo pontífice, desejando sucesso na missão pastoral que ele fez pelos países. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco entram hoje (14) no terceiro dia de greve. Ontem (13), algumas agências recifenses estavam completamente fechadas. Em outras, eram realizados apenas serviços essenciais, como a perícia médica. De acordo com o último balanço do Ministério da Previdência Social, das 90 agências pernambucanas, 37 estavam atendendo apenas parcialmente. “Cerca de 72% do nosso salário é por produtividade. Se não conseguirmos um acordo de greve, nosso salário será muito comprometido. Essa paralisação não é boa pra nós, nem para os segurados e foi deflagrada porque a situação já estava insustentável”, afirmou um dos servidores do Instituto. No País inteiro, 222 agências estão totalmente paralisadas (13,8% do total. Em outras 564 (o que equivale a 35,1%), o atendimento é parcial. Já a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) afirma que 80% da categoria aderiu à greve. Entre as principais reivindicações dos servidores, está o reajuste salarial de 27,3%, a criação de um plano de carreiras e a realização de concursos públicos. A contraproposta do governo é um aumento de 21,3%, escalonado em quatro parcelas anuais.
A presidente Dilma Rousseff mostrou-se contrária à proposta de criação de uma banda de flutuação para a meta de superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento de juros), segundo fontes da área econômica. “Enquanto o governo não tiver posição, nenhum ministro trata desse assunto”, disse ela durante a reunião da coordenação política do governo. A proposta foi apresentada na reunião pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A banda é um mecanismo que permitiria que a meta fiscal passasse a ter uma margem de tolerância para baixo e para cima, como já ocorre com o regime de metas de inflação. Ela tem a função de amortecer uma eventual frustração de receita e aumento de despesas que não estavam na conta. O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que o ministro da Fazenda Joaquim Levy, também é contrário à criação da banda. Ele encomendou estudos à área técnica sobre a proposta, mas reservadamente não tem apoiado a medida, que poderia ser interpretada como um retrocesso no compromisso de garantir o maior superávit primário possível. No momento, Levy prefere que a política fiscal tenha como alvo a meta fixa de superávit.
O governador Paulo Câmara (PSB) relatou que estará presente no Fórum dos governadores do Nordeste do Piauí, que será realizado na próxima sexta-feira (17). A confirmação foi feita pelo socialista durante coletiva com a imprensa, depois da inauguração da ampliação da fábrica da Brasil Kirin, em Igarassu, nesta segunda (13). De acordo com Câmara, as questões das áreas de segurança e saúde estarão entre as principais pautas do Fórum. O encontro contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo; e do Secretário para Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Uger. “Vamos conversar em cima de questões que tem afligido muito os governadores do Nordeste. Vamos conversar sobre a área de saúde e segurança. Queremos ter a oportunidade de discutir também a questão da saúde que é um dos grandes desafios dos governadores nordestinos e do Brasil”, disse Paulo Câmara. Antes, durante o ato de inauguração da fábrica, o socialista enfatizou que Pernambuco está preparado para receber mais investimentos estruturadores e que no seu governo o Estado continuará sendo conduzido de maneira a atrair novos empreendimentos do tipo.
O Plenário da Câmara dos Deputados retoma hoje a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13). Também poderá ser analisada, em segundo turno, a PEC da reforma política (182/07). A minirreforma eleitoral está na pauta da sessão marcada para as 9 horas, que será suspensa às 10h para início de sessão solene em homenagem ao 21º aniversário do lançamento da Moeda Real. Uma nova sessão será aberta às 14 horas. A proposta trata, entre outros pontos, de limites das doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos. Para concluir a votação do projeto, os deputados precisam votar destaques e emendas. Na última quinta-feira (9), foi aprovado o texto-base, na forma do substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto prevê, por exemplo, limites para doações de empresas privadas a partidos. Além do limite na lei atual de as empresas doarem até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, as doações totais serão de até R$ 20 milhões, e as doações feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento.