Após o Palácio das Princesas acomodar o PDT no Prorural, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), fará mais um gesto para a sigla e conversará com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT). Conforme revelou a Folha, ontem, a expectativa do parlamentar é que “o partido seja mais contemplado” na PCR. O gestor socialista confirmou a intenção de fortalecer os laços com o aliado, mas disfarçou sobre a possibilidade da legenda ocupar mais espaços na administração. “Conversei com Wolney há dez dias. Nos próximos dias, a gente volta a conversar. Está tudo tranquilo com o PDT, a gente tem a participação da legenda no nosso governo e nossa relação com o partido é positiva”, garantiu Geraldo Julio, após entrega da nova sede de escola municipal no Ibura, ontem. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, avalia que o cenário atual – no qual o PDT tem pouco espaço na administração estadual e municipal – é fruto do afastamento das legendas na última eleição, mas que o diálogo será mantido para amenizar as diferenças. Segundo ele, há mais fatores que unem PDT e PSB do que separam. O dirigente ressaltou a aliança histórica com os pedetistas nas eleições dos ex-governadores Miguel Arraes (PSB) e Eduardo Campos (PSB).

A 7ª Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizada em Ufá, na Rússia, terminou ontem (9) com o reconhecimento dos cinco países de que é preciso realizar reformas estruturais e ajustes domésticos para manter a rota de crescimento econômico sustentável. “A recuperação global continua, ainda que o crescimento seja frágil e com consideráveis divergências entre países e regiões”, diz o documento final do encontro. “Reformas estruturais, ajustes domésticos e promoção da inovação são importantes para o crescimento sustentável e para prover uma contribuição para a economia mundial.” De acordo com o professor de Relações Internacionais da FGV e especialista em Brics, Oliver Stuenkel, a maior conquista desta edição da cúpula foi a formalização do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do grupo, que operará com um capital de US$ 100 bilhões. A China entrará com US$ 41 bilhões, enquanto Brasil, Rússia e Índia contribuirão com US$ 18 bilhões cada, e a África do Sul aportará US$ 5 bilhões.

E-mails obtidos pelos investigadores da Operação Lava Jato indicam que executivos da empreiteira Odebrecht tiveram acesso a informações confidenciais da Petrobras e influenciaram decisão da estatal de petróleo, segundo relatório da Polícia Federal detalhado pelo jornal “O Globo” nesta sexta-feira (10). Segundo análise da PF, o e-mail escrito em junho de 2007 pelo então executivo da Odebrecht Rogério Araújo para outros diretores da companhia mostra que ele teve acesso ao orçamento da obra de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que era sigiloso à época da licitação da Petrobras. Na mensagem eletrônica, Araújo afirma: “O orçamento interno do cliente está na faixa de 150 a 180 M Reais [milhões de reais], o que obviamente não dá”. Araújo relata, no e-mail, que falou com “interlocutores” para apontar que o preço de mercado para esse tipo de obra era de o dobro do previsto pela estatal e que “Engenharia” estaria trabalhando na revisão do orçamento. O executivo adiantou que o valor seria aumentado, como a Odebrecht desejava. “A revisão do orçamento vai indicar um novo número, acima dos indicados”, escreveu. Segundo representação à Justiça feita pelo delegado Eduardo Mauat, a meta de Araújo foi alcançada, já que o contrato de terraplanagem foi fechado por R$ 429 milhões com um consórcio integrado pela Odebrecht.

O juiz norte-americano Jed Rakoff, responsável pela ação coletiva de investidores estrangeiros que reclamam perdas financeiras contra a Petrobras nos Estados Unidos (EUA), decidiu nesta quinta-feira (9) acolher parcialmente pedido da empresa sobre extinção do processo, mas manteve a ação, que seguirá para a fase probatória. De acordo com comunicado divulgado nesta sexta (10) pela Petrobras, a intenção de extinguir o processo era que a Corte americana analisasse a necessidade de seguir para a fase probatória, quando são apresentadas as provas. Na decisão, o juiz Rakoff acatou parte dos argumentos da companhia, mas dará prosseguimento ao processo. No documento, a Petrobras informou que o juiz reconheceu que os pleitos relacionados à emissão de títulos nos EUA em 2012 estão prescritos e que os pedidos relativos aos valores mobiliários (ações) adquiridos no Brasil estão sujeitos à resolução por arbitragem, conforme previsto no estatuto social da companhia. Entretanto, a ação dos investidores continuará quanto aos demais pleitos apresentados.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 recebeu 3.027 emendas até a noite de ontem (9), quando terminou o prazo para apresentação de propostas para modificação do relatório preliminar. Com o encerramento do prazo, a presidenta da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou para terça-feira (14) a votação do texto na comissão. Assim, ele ficaria pronto para ser votado em sessão do Congresso Nacional. A maioria das emendas apresentadas (2.297) é referente à parte normativa da proposta. O restante foi direcionado ao Anexo de Metas e Prioridades, que trata de ações prioritárias para 2016 nos estados e prevê a alocação de recursos no Orçamento Geral da União para que elas sejam atendidas. A previsão é que o relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), analise as emendas apresentadas e entregue a versão final da lei, já com as sugestões acatadas, até segunda-feira (13). Dessa forma, os parlamentares terão tempo de conhecer a proposta para votá-la na comissão na terça-feira. Apesar da garantia do relator e da presidenta da comissão de que a matéria estará pronta para ser votada pelo Congresso antes do recesso parlamentar, que começa dia 18 de julho, dificilmente a votação ocorrerá. A próxima sessão do Congresso está marcada para terça-feira, às 11h. A CMO precisará, portanto, concluir a votação do relatório final antes desse horário, de modo que o projeto possa ser incluído na pauta da sessão.

Depois de dias seguidos de fortes altas, o dólar teve a maior queda diária em mais de três meses e voltou a ser vendido abaixo de R$ 3,20. O dólar comercial caiu R$ 0,073 (2,24%) e fechou a semana vendido a R$ 3,161. Apesar da queda nesta sexta-feira (10), a moeda norte-americana acumula alta de 1,68% em julho. Em 2015, a valorização acumulada chega a 18,9%. A perspectiva de um acordo entre a Grécia e os credores internacionais contribuiu para desfazer a instabilidade dos últimos dias nos mercados financeiros. Nesta quinta-feira (9), no fim do dia, o governo grego entregou a proposta de acordo, com concessões aos credores em vários pontos, como aumento da idade mínima para aposentadoria e alta de impostos para empresas. O documento será analisado neste sábado (11) pelos ministros de Finanças do Eurogrupo – países que adotam a moeda única.

Começa nesta quarta-feira (15), no Centro de Convenções de Pernambuco, o mutirão de negociação fiscal. Quem possuir débitos de ICM, ICMS, IPVA, ICD, IPTU, ISS, ITBI e CIM poderá, até o dia 20, ficar em dia negociando condições especiais. O objetivo do mutirão é solucionar o maior número de processos de execução fiscal, resultando em incremento na arrecadação estadual e municipal. O evento, realizado conjuntamente pelo Governo do Estado, Prefeitura do Recife e Tribunal de Justiça (TJPE), tem apoio da Corregedoria Nacional de Justiça. O TJPE destacou 10 juízes e 180 servidores para a realização de audiências e atendimento ao público. Já o Governo de Pernambuco destacou 18 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) e 17 procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Prefeitura do Recife destacará 20 procuradores que se revezarão no atendimento ao contribuinte. Toda essa estrutura funcionará inclusive no sábado, domingo e no feriado de Nossa Senhora do Carmo (16), no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções. 

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregou nesta quinta-feira nova sede da Escola Municipal Jardim Monte Verde, no Ibura. Com capacidade para atender 500 crianças do Ibura, Cohab, Alto Dois Carneiros e Zumbi do Pacheco, a unidade entrará em funcionamento no próximo dia 27, quando terá início o segundo semestre do ano letivo. Durante o ato, o prefeito afirmou que a escola oferece estrutura diferenciada para alunos e funcionários. “Essa unidade possui biblioteca, laboratório de informática, refeitório, sala de professores, tudo organizado. Aqui as crianças vão poder ter uma preparação digna para enfrentar o futuro de forma diferente”, acrescentou o gestor. Com estrutura nova, quase sete vezes maior do que a sede antiga, a escola tem 1.465 metros quadrados, enquanto a anterior tinha apenas 215 m². A unidade de ensino, que custou mais de R$ 2 milhões aos cofres da PCR, fica na mesma rua da antiga, a poucos metros de distância, e era uma demanda antiga da comunidade.

Pela primeira vez desde o sinal verde do poder Executivo italiano para extraditar Henrique Pizzolato ao Brasil, a presidente Dilma Rousseff visita Roma e se reúne com a cúpula do governo. Nesta sexta-feira (10), ela estará com o presidente italiano, Sergio Matarrella, e com o chefe do governo Matteo Renzi, em Roma. Oficialmente, o assunto do ex-diretor do Banco do Brasil não estará na agenda. Mas fontes em Roma garantem que esperam que o Palácio do Planalto entenda que o gesto do governo foi inédito e que, agora, é “tempo de retribuição”. Pizzolato, condenado no caso do mensalão, ainda está preso na Itália e aguarda uma decisão final da Justiça, depois de um recurso do brasileiro que freou o processo. A audiência está marcada para setembro. Mas, pela primeira vez na história das relações bilaterais, Roma aceitou extraditar um cidadão que também tem nacionalidade italiana e que já fez sua parte. Na agenda desta Nesta quinta-feira, os italianos querem falar da venda de fragatas ao Brasil, um assunto que acabou congelado em 2012. Mas também querem que a relação que foi considerada como “estratégica” em 2007 volte a ganhar o mesmo padrão. Os italianos também organizam para o final do ano ou início de 2016 uma ampla comitiva de empresários em busca de negócios no País.

A atividade industrial de Pernambuco fechou maio com um avanço de 1,4% em relação a abril. O resultado interrompeu três meses de taxas negativas consecutivas, período em que acumulou uma perda de 9,0%. Na comparação anual, ou seja, com maio do ano passado, o resultado ainda é negativo (-6,2%). No acumulado dos últimos 12 meses, a queda registrada é de 2,4%. Os dados foram divulgados nesta sexta (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa da produção regional da indústria, que, ao todo, avalia 14 localidades. Lembrando que maio de 2015 (20 dias) teve um dia útil a menos do que igual mês do ano anterior (21). O aumento de ritmo na produção industrial entre abril para maio, na série com ajuste sazonal, foi acompanhado por nove dos 14 locais pesquisados. Os destaque mais intensos foram registrados no Ceará (3,6%), Amazonas (2,6%), Pernambuco (1,4%) e Minas Gerais (1,3%). 

Os ministérios da Educação e da Saúde informaram nesta sexta-feira (10) que autorizaram a abertura de 2.290 vagas para alunos de medicina em instituições particulares de dez estados do país. A medida faz parte do programa Mais Médicos e tem o objetivo de garantir atendimento a 36 municípios considerados prioritários pelo governo (veja a lista de instituições abaixo). As cidades foram selecionadas em setembro do ano passado. Todas elas têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo. Em setembro, uma lista de 39 municípios foi anunciada, mas, segundo o MEC, três deles (São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, Limeira, em São Paulo, e Tucuruí, no Pará) foram retirados da lista por não atenderem aos critérios de qualidade. A abertura dos cursos entra na meta do governo federal de criar 11,5 mil novas vagas em cursos de medicina em todo o Brasil, incluindo instituições de ensino superior públicas e privadas.

O segundo semestre de 2015 reserva boas oportunidades para candidatos que desejam conquistar uma vaga em um concurso público. O número de oportunidades, em seleções confirmadas ou já autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) chega a 2.027 vagas, segundo levantamento do G1 . Os concursos autorizados pelo Ministério do Planejamento têm prazo de seis meses para a publicação do edital, contados a partir da publicação da portaria que permite a realização da seleção. Já empresas públicas, como Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica, não precisam de autorização para promover concursos públicos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê a criação de 27.917 vagas para contratações por concurso público em 2015. A Lei nº 13.115 foi publicada em abril. Os dados são do site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O número é maior do que as 24,8 mil vagas previstas no anexo V da proposta do orçamento federal, enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado.

O passaporte brasileiro terá nova versão, lançada nesta sexta-feira (10). Dentre as mudanças está a validade do documento, que passa de 5 para 10 anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países. “O Brasil está se alinhando com o padrão internacional nesta questão. Estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaporte e de renovação e não havia sentido manter uma tradição que não é seguida no mundo”, disse o ministro. Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, para aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa, além de um novo visual, possui também uma imagem invisível fluorescente.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estimou hoje (10) ser possível eliminar a fome no mundo até 2030 com investimento de 239 bilhões de euros por ano. “A mensagem do relatório é clara: se mantivermos o estado atual, teremos em 2030 mais de 650 milhões de pessoas sofrendo com a fome”, declarou José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, ao apresentar, em Roma, o relatório do Programa Alimentar Mundial e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola. O relatório estima que a eliminação da fome crônica “vai precisar de investimento total de cerca de US$ 267 bilhões (cerca de 239 bilhões de euros) por ano, durante os próximos 15 anos, ou seja: US$ 160 (143 euros) por ano e por pessoa que vive em situação de pobreza”, acrescentou Graziano. “Dado que isso é mais ou menos o equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, penso que o preço a pagar para erradicar a fome crônica é relativamente baixo”, disse o diretor da FAO.

A produção industrial cresceu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio. O resultado interrompeu três meses consecutivos de redução no setor. Dados divulgados hoje (10) indicam que as maiores altas foram registradas no Ceará, com 3,6%, Amazonas, 2,6%; em Pernambuco 1,4%; e  Minas Gerais, 1,3%. Tiveram resultados positivos em maio: Santa Catarina (0,7%), Espírito Santo (0,6%), São Paulo (0,5%), Paraná (0,3%) e Rio de Janeiro (0,2%). Houve redução na produção na Região Nordeste, com queda de 2,2%. Na Bahia, a queda foi de 1%. Foi regitrada redução também no Rio Grande do Sul (1,6%), Pará (1,5%) e Goiás (0,6%). No acumulado de janeiro a maio, a produção industrial caiu em 13 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE. Em oito, a queda foi superior à média nacional (- 6,9%): Amazonas (17,3%), Rio Grande do Sul (11,5%), Bahia (10,9%), Ceará (9,4%), Paraná (8,8%), São Paulo (8,6%), Minas Gerais (7,4%) e Santa Catarina (7,4%). 

O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, afirmou que os problemas financeiros da Grécia não representam uma grande ameaça à economia global. “Se a crise da Grécia piorar, o resto do mundo vai sobreviver muito bem”, disse ele, defendendo que a economia mundial tem resistido “aos testes de estresse das últimas duas semanas”. Blanchard observou ainda que a Grécia representa apenas a 2% da economia da zona do euro e menos de 0,5% do PIB mundial. Apesar do tom menos catastrófico que o de autoridades europeias, Blanchard disse que o FMI vai esperar e continuar a trabalhar “em direção a uma solução positiva pela qual a Grécia permaneça na zona do euro”. O economista-chefe do FMI disse ainda que a fraqueza atual das bolsas da China não reflete fundamentos econômicos e que a bolha acionária no país explodiu apenas “em parte”. Ele alertou que novas fortes correções dos mercados chineses podem ser preocupantes, mas que as autoridades do país têm “ferramentas para prevenir a forte baixa das ações”.

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou ontem (9), no Diário Oficial da União, portaria regulamentando condições de conforto, segurança, sanitárias e de repouso em locais de espera para motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros. Entre as determinações, a exigência de que os gabinetes sanitários sejam privativos e tenham porta de acesso. A portaria estabelece ainda que haja um gabinete sanitário, um lavatório e um chuveiro, por sexo, a cada 20 vagas destinadas aos veículos conduzidos pelos motoristas profissionais. Também fica proibido o uso de banheiros químicos. Segundo o Ministério do Trabalho, as instalações sanitárias devem ter chuveiros com água fria e quente e condições de higiene e conservação adequadas. O ministério determina prazo de um ano para que os locais de descanso já existentes se adequem às distâncias exigidas para instalações sanitárias. Também é de um ano o prazo para cumprir a necessidade de pavimentação ou calçamento da área de circulação de veículos.

O crescimento da demanda global por petróleo deverá ser menor em 2016 do que em 2015, prevê relatório publicado nesta sexta-feira (10) pela Agência Internacional de Energia (AIE), que faz as primeiras previsões da agência para consumo no ano que vem. Segundo o documento, a demanda pela commodity deve crescer, em média, 1,2 milhão de barris por dia em 2016, abaixo da previsão de 1,4 milhão de barris por dia em 2015. O relatório diz ainda que os preços do petróleo podem cair ainda mais com a desaceleração do aumento da demanda. Uma eventual volta do petróleo iraniano, com a assinatura de um acordo com as seis potências mundiais, e a saída da Grécia da zona do euro também podem afetar os preços. Em relação ao mês de junho, a AIE informou que a produção dos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) subiu 340 mil barris por dia, para 31,7 milhões de barris por dia, o maior nível desde abril de 2012. O valor supera em 1 7 milhão de barris por dia a meta estabelecida no mês anterior. O aumento se deve a recordes de produção no Iraque, na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, está recrutando servidores públicos do Poder Executivo Federal em todo o país para atuar na aplicação do Exame. Os profissionais atuarão especificamente no monitoramento e controle nos dias de provas , que ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro deste ano.  A expectativa é de recrutar  entre 20 e 25 mil servidores. Podem participar do processo seletivo servidores do Executivo federal que não estejam de licença, em afastamento ou inativos. Outro requisito é não ter parentes de segundo grau, cônjuges ou companheiros participantes no Enem. Como remuneração, os aprovados receberão a gratificação por encargos de cursos ou concursos (GECC), com carga horária de oito a 12 horas por dia — o valor da hora de atuação será de R$ 39,15. Os selecionados atuarão exclusivamente sob a orientação do Inep, nos locais de aplicação do exame. Os candidatos podem conferir as condições de participação e fazer as inscrições no site  http://certificadores.inep.gov.br/

O relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 deve ser votado na próxima semana. Nesta quinta-feira (9), acaba o prazo para que deputados, senadores, comissões da Câmara e do Senado e as bancadas apresentem emendas ao texto. A intenção é conseguir finalizar a votação do texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois no plenário do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 18 deste mês. Pela Constituição, o recesso legislativo do meio do ano, que vai de 18 a 31 de julho, só pode começar após a aprovação da LDO. Cada parlamentar, comissão ou bancada tem direito a apresentar até três emendas ao anexo. Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/15, que torna obrigatória a execução de emendas coletivas propostas pelas bancadas e comissões permanentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual.

Um novo presídio estadual será inaugurado em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste do Estado, às 10h desta sexta-feira (10). O complexo situa-se no quilômetro 14 da rodovia PE-60. A unidade prisional ocupa uma área de 8mil m², sendo 1.473m² de área construída com capacidade para abrigar 186 reeducandos distribuídos em 22 celas. De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos de Pernambuco (SJDH), com a instalação da unidade, serão beneficiados os municípios de Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte e Brejo da Madre de Deus. Outro benefício e a diminuição da quantidade de presos na prisão em Caruaru, que será desafogada com a transferência de prisioneiros para o novo presídio na próxima semana. A construção da unidade de Santa Cruz durou dois anos e custou R$ 2.660.000 ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Governo do Estado. Mais três unidades prisionais estão sendo construídas nos municípios de Tacaimbó, Araçoiaba e Abreu e Lima. A solenidade contará com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, representantes das secretarias do governo e autoridades da área jurídica, política e religiosa.

Santa Cruz (Bolívia) – O primeiro papa latino-americano da História, Francisco, pediu nesta quinta-feira na Bolívia “perdão” em nome da Igreja pelos “crimes cometidos contra os povos originários da América” durante a conquista. “Quero dizer-lhes, quero ser muito claro, como foi João Paulo II: peço humildemente perdão, não só pelas ofensas da própria Igreja, mas pelos crimes contra os povos originários durante a chamada conquista da América”, clamou o pala, durante encontro com os movimentos de base e populares de todo o mundo em Santa Cruz de La Sierra (leste).

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, o texto-base da regulamentação da reforma política. No entanto, desentendimentos entre os deputados sobre diversos itens do chamado texto infraconstitucional inviabilizaram a continuação da votação e as emendas só serão analisadas na semana que vem. Lideranças partidárias e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se reuniram nesta manhã para debater o relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) lido ontem em Plenário. Após o término do encontro, já estava claro que havia impasse em pontos-chave da redação e Maia foi obrigado a promover alterações em seu parecer para que os parlamentares aceitassem avalizar ao menos o texto principal hoje. “É um tema de 513 especialistas”, resumiu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), ao comentar as dificuldades de analisar a proposta. Para garantir ao menos a aprovação do texto principal nesta quinta, Maia realizou alterações: reduziu o tempo de campanha no rádio e na televisão de 45 para 35 dias (a primeira versão do seu relatório previa um mês), o que gerou críticas de alguns deputados. “Para quem não tem recurso o instrumento principal para chegar ao eleitor é a televisão”, criticou a líder do PCdoB Jandira Feghalli (RJ). O processo eleitoral também foi encurtado, de 90 para 45 dias.

Para o deputado Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, estender as regras do reajuste do salário mínimo para as aposentadorias foi um equívoco. A afirmação foi feita durante o lançamento do 10º Circuito Aprosoja, em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (9). No evento de agronegócio, Cunha tratou sobre temas que têm entrado em pauta para votação pelo legislativo. O Senado votou a medida provisória que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do salário sem mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara na quarta (8). A MP foi editada em março pela presidente Dilma Rousseff, mas não incluía a extensão da regra para aposentados, o que foi incluído na Câmara por meio de emenda. O governo é contra a mudança porque alega que extensão da norma para aposentados pode comprometer as contas previdenciárias. Segundo o ministro Carlos Gabas (Previdência), a alteração gera R$ 9,2 bilhões em gastos extras por ano – sendo R$ 4,6 bilhões em 2015. A matéria segue agora para sanção presidencial, e, na opinião de Cunha, o parlamento errou na aprovação da medida provisória, que deve ser vetada por Dilma. “A presidente tem que vetar sim e eu defendo que seja mantido esse veto. Essa não é a forma de tratarmos as contas públicas, com irresponsabilidade”, comentou o presidente da Câmara.

Um suspeito de aliciamento de pessoas para fim de trabalho escravo foi identificado em Petrolândia, Sertão de Pernambuco. De acordo com a procuradora Débora Tito, do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE) em Pernambuco, ele atua desde 2010 e já teria encaminhado mais de mil pessoas para diversos estados do país, como São Paulo, Minas Gerais e Pará. “Viemos numa força tarefa nacional – acompanhados da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal – e constatamos a existência do crime e da irregularidade trabalhista. Esse cidadão tem uma agência irregular de emprego, cobra R$ 20 para cada trabalhador se cadastrar, o que é ilegal, e R$ 600 por cada suposta vaga de trabalho para transportá-los para diversas regiões do país”, frisou a procuradora em entrevista ao ABTV. Ainda segundo ela, o suspeito foi localizado no empreendimento onde atua e confirma que, de fato, “configurou com ilicitude”. “Ele é guarda municipal e viu neste tipo de proposta um vislumbre de lucro, só que o lucro não pode afetar a dignidade das pessoas. Estas podem migrar para onde quiserem, mas ninguém pode explorar a condição migratória e era isso que esse cidadão estava fazendo. Quem pode fazer isso são as agências públicas de emprego ou o Ministério do Trabalho e Emprego. Você precisa sair para um emprego fora da sua cidade sabendo o que vai encontrar. Sua família tem que saber onde você vai estar, senão você pode entrar numa rota do tráfico de pessoas”, adverte a profissional.

A fim de proporcionar espaços cada vez mais acolhedores e seguros para o aprendizado dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como melhores condições de trabalho aos profissionais da área, a Prefeitura de Itapetim realiza uma série de melhorias nas instituições educacionais do município. Os mais novos beneficiários são os estudantes do Grupo Escolar Padre João Leite, no sítio Ambó. Depois de ter sido reformada e ampliada pela Prefeitura Municipal, a instituição agora ganhou acessibilidade para que os alunos com deficiência e mobilidade reduzida tenham acesso ao conhecimento. Investir para melhorar a qualidade do ensino oferecido aos itapetinenses é uma marca da administração do prefeito Arquimedes Machado, que em pouco mais de dois anos e meio reformou e ampliou mais de 15 escolas em todo o município e iniciou a construção de outras cinco unidades padrão FNDE. Os esforços da Prefeitura Municipal têm mostrado excelentes resultados, como podem ser constatados no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para as séries iniciais, que em 2013 superou a meta projetada para 2019.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira. O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor. Para o primeiro turno, o limite estabelecido é 70% do gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto para onde houver dois turnos. Caso haja segundo turno, o limite de gasto será 30% superior ao previsto anteriormente. No caso das eleições para senador, deputados estaduais, distrital e vereador, o limite será 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral. Para os deputados federais, o projeto limita o valor da campanha a 65% do maior gasto efetuado para o cargo no país. “Procuramos colocar um teto nos gastos de campanha acima do teto dos gastos que temos hoje. Por exemplo, hoje um partido coloca R$ 1 milhão de teto para os seus deputados e outro coloca R$ 15 milhões, então há disparidades enormes. Então, colocamos um teto que será corrigido daqui para a frente pela inflação%u201D, disse o relator. Maia estimou que, no caso das eleições para deputados federais, o teto deve ficar entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quinta-feira (9), que a liberação de emendas parlamentares “está bastante bem encaminhada”, apesar de nessa quarta (8) o governo ter mandado derrubar a sessão do Congresso sem a votação da liberação. Depois de uma reunião de cerca de uma hora com o vice-presidente Michel Temer, cujo tema não foi revelado pelos participantes, Levy afirmou que os recursos estão garantidos. “A questão de emendas está tendo encaminhamento, até houve um decreto que disponibilizou recursos adicionais, então acho que está bastante bem encaminhado esse tema”, disse. “E como o ministro Nelson (Barbosa, do Planejamento) explicou, há expectativa de liberação dentro do próprio instituto das emendas impositivas dos R$ 5 bilhões. Está reservado. Dentro da programação financeira há reserva explícita desses recursos, estão garantidos”. Levy afirmou também que o governo não analisou a proposta apresentada pelo senador Romero Jucá de reduzir a meta do superávit primário deste ano dos atuais 1,13% do Produto Interno Bruto para 0,4%, o que levaria a uma redução de R$ 44,2 bilhões nos recursos economizados pelo governo para pagar os juros da dívida. “Não analisamos essa questão. É um tema a ser discutido e não temos analisado ainda essa iniciativa, que foi anunciada ontem”, disse.

A Secretaria de Saúde de Petrolina está aproveitando o restante das doses de vacinas que sobraram da última Campanha contra a gripe para continuar a imunizar a população da doença. A campanha tem autorização do Ministério da Saúde e está sendo realizada em cidades que atingiram a meta de vacinação de 80%. A vacinação é destinada a crianças a partir dos cinco anos até adultos de 59. “Todas as unidades de saúde estão abastecidas com as doses. Quem desejar se imunizar contra os principais vírus da gripe, o H1N1, H3N2 e B, pode se dirigir à unidade mais próxima de sua residência. Não é preciso apresentar o cartão de vacina. Lembramos às mamães que as crianças de 6 meses a menores de 8 anos que tomaram a vacina pela primeira vez devem retornar para tomar a segunda dose”, esclareceu a coordenadora de Imunização, Jeane Moraes. De acordo com o calendário do Ministério, as próximas campanhas são a de Multivacinação e contra  aPoliomielite, que acontecerão simultaneamente no mês de agosto, para crianças com idade de 6 meses a menores de 5 anos.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apresentou ontem (9) recurso contra a decisão que negou pedido de habeas corpus contra sua eventual prisão na Operação Lava Jato. Na semana passada, o desembargador Nivaldo Brunoni entendeu que o receio de ser preso não comporta decisão preventiva do Judiciário. Ao rejeitar o pedido, o desembargador disse que o fato de o ex-ministro ter sido citado pelo empresário Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada, não significa que ele será preso. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, argumenta que, devido à dinâmica das investigações, “tudo leva a crer” que o ex-ministro está prestes a ser preso. O defensor afirma que a eventual prisão de Dirceu não se justifica, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato. A defesa alega que o ex-ministro é alvo de uma “sanha persecutória”. O ex-ministro cumpre prisão em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.