O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (9) que assinou, durante a 7ª reunião de cúpula dos Brics, na Rússia, um acordo de cooperação entre instituições financeiras de fomento e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), instituição multilateral criada ano passado pelo grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O documento foi firmado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e por representantes do Banco para o Desenvolvimento e Assuntos Econômicos Estrangeiros (Vnesheconombank), da Rússia; do Export-Import Bank da Índia, do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) e do Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA), da África do Sul. Os países do Brics acordaram a criação da nova instituição multilateral, uma espécie de contraponto ao Banco Mundial, na reunião de cúpula do ano passado, em Fortaleza (CE). Segundo nota divulgada pelo BNDES, o acordo estabelece as bases para que os bancos de desenvolvimento se relacionem com o NDB.

O concurso público para conselheiro tutelar do Recife, que aconteceria no próximo domingo (12), foi suspenso após a 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital expedir um mandado de segurança contra o certame. Com a suspensão, a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica), também responsável pela prova, irá publicar um novo calendário de prova até o final deste mês. A resolução de n° 025/2015 foi divulgada no Diário Oficial do Recife nesta quinta-feira (9). Prova No último domingo (5), concurseiros que prestariam o Exame de Habilitação para os pré-candidatos a função de Conselheiro Tutelar do Recife foram surpreendidos ao chegar ao local da prova e encontrar um comunicado informando sobre um adiamento temporário. A Comdica publicou uma nota no site da PCR, na madrugada do domingo (5), informando que “diante da forte chuva que atinge toda a Região Metropolitana do Recife e do Decreto de Estado de Alerta […] o Comdica resolve adiar o Exame de Habilitação para os pré-candidatos a função de Conselheiro Tutelar do Recife”. A eleição para o Conselho Tutelar do Recife busca preencher 40 vagas de conselheiros tutelares para compor os oito das seis Regiões Político-administrativas da cidade.

Chegar à rua de casa de mãos dadas, passear abraçadas no shopping ou tomar uma cerveja no bar da esquina, trocando beijos e olhares no fim do expediente, são situações que fazem parte da rotina de muitos casais heterossexuais. Porém, quando querem fazer coisas simples como essas, Mara Vargas e Ana Paula Vargas, casadas e moradoras de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, viajam mais de 30 quilômetros para se sentir mais à vontade, na orla da zona sul do Rio. No lugar onde moram, evitam “se expor”. “A gente gosta de sair para dançar, em boate LGBT [sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais], para curtir e beber. Em qualquer outro lugar, não vai ser a mesma coisa. Do jeito que está a violência hoje em dia, às vezes, é preferível nem sair”, diz Mara, que completa, junto com Ana Paula, um ano de casada em dezembro. Mesmo com os direitos garantidos civilmente, casais homoafetivos muitas vezes enfrentam constrangimentos e inseguranças na hora de demonstrar publicamente os sentimentos, o que a Justiça já resguardou. “Embora já se tenha um reconhecimento civil, formal e burocrático, existe preconceito muito forte que inviabiliza que essas pessoas tenham tranquilidade para manifestar seu afeto e falar disso abertamente”, explica a psicóloga Daniela Murta, assessora de Saúde da Coordenadoria de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O Ministério da Justiça informou ontem (9) que comércio eletrônico, proteção de dados, serviços financeiros e turismo são alguns dos temas inseridos na nova proposta de Diretrizes das Nações Unidas para Proteção dos Consumidores. A proposta final foi aprovada durante a 7ª Conferência das Nações Unidas para Revisão de todos os Aspectos do Conjunto Acordado Multilateralmente de Princípios Equitativos e Regras para o Controle de Práticas Comerciais Restritivas, que ocorre esta semana em Genebra. O processo de atualização do documento é feito pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), que coordena o grupo de trabalho sobre proteção de dados dos consumidores, energia elétrica, serviços públicos e turismo, em conjunto com o Ministério Federal da Justiça e da Proteção do Consumidor da Alemanha. 

Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (10) para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovante de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovante de ensino médio. A lista com os documentos está disponível na página do ProUni. Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 17 e 20 de julho, na página do ProUni.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu para baixo o desempenho da economia brasileira e estimou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) cairá 1,5% este ano, contra queda de 1% na previsão anterior. A projeção consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado ontem (9) pelo FMI. Para 2016, o documento também revisou para baixo a estimativa de crescimento. A projeção passou de 1% para 0,7% no próximo ano. A expetativa de crescimento mundial também foi afetada, e fixada em 3,3%, queda de 0,2 ponto percentual em relação ao projetado em abril. As revisões foram influenciadas negativamente pelo desempenho da economia dos Estados Unidos no primeiro trimestre do ano.

As previsões de junho do LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola) indicam que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano deverá totalizar 205,8 milhões de toneladas, com crescimento de 6,7% em relação às 192,9 milhões de toneladas da safra do ano passado. As informações são da Agência Brasil. Os dados foram divulgados nesta sexta (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e significam um aumento de 1,4 milhão de toneladas (0,7%) sobre as estimativas do levantamento de maio. Pelas previsões do IBGE, a área a ser colhida atingirá 57,5 milhões de hectares, com crescimento de 1,9% na comparação com a de 2014 (56,4 milhões de hectares), mas com queda de 45.827 hectares em relação à do mês anterior (-0,1%). Arroz, milho e soja são os três principais produtos do grupo, que, somados, representaram 91,9% da estimativa da produção e responderam por 86,1% da área a ser colhida. Comparado ao ano anterior, houve acréscimo de 5,5% na área da soja a ser plantada, com aumento da produção de 11,6%. O acréscimo na área do milho chegou a 0,8%, com aumento da produção de 2%. A área da safra plantada com milho caiu 3,5%, mas a produção aumentou 1,9%.

A Prefeitura do Recife está oferecendo 4 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos. Dessas, 3 mil estão com inscrições abertas. As demais serão disponibilizadas em setembro. Serão 46 tipos de capacitações, nas áreas de idioma, higine e beleza, vestuário, turismo, artesanato, alimentação, saúde, administração e construção civil. As aulas ocorrerão nas 17 escolas profissionalizantes mantidas pela Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, a partir do dia 4 de agosto. As inscrições devem ser feitas apenas pelo site www.qualificarecife.com.br, a partir desta sexta-feira (10) até o dia 17 de julho. No início do ano, a primeira fase do programa qualificou mais de 2.500 profissionais. Diante da alta procura, o secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Jayme Asfora, aconselha que os interessados realizem as inscrições de forma imediata, já que a garantia da vaga se dá por ordem cronológica. ” A procura pelas vagas já iniciou. Por isso, é importante que os interessados procurem fazer logo sua inscrição. Todo o processo é feito apenas pela internet e a garantia da vaga acontece por ordem cronológica”, afirma. 

Os integrantes da CPI da Petrobras na Câmara foram informados nesta quinta-feira (9) de que o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a quebra de sigilo da ex-mulher e das filhas do doleiro Alberto Youssef. Para Marco Aurélio, a quebra dos sigilos, aprovada pela comissão é descabida. “A obtenção de informações de pessoas ligadas à investigação não pode ser desprovida de critérios”, diz o ministro. Ele também criticou a aprovação de requerimentos em bloco, prática comum na CPI da Petrobras. “A aprovação conjunta de diversos e heterogêneos requerimentos igualmente não atende à cláusula do Estado Democrático de Direito, da qual decorre a exigência de exposição dos fatos e fundamentos determinantes para a prática de atos do Poder Público”. O mandado de segurança que pede a suspensão da quebra de sigilo foi impetrado pelas filhas do doleiro, Kemelly Youssef, Taminy Youssef, e pela ex-mulher dele, Joana D’Arc da Silva. (Fonte: Estadão Conteúdo) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria de Justiça e Direitos de Pernambuco (SJDH) inaugura nesta sexta (10), o novo presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. A solenidade ocorrerá às 10h e contará com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, representantes das secretarias do governo e autoridades da área jurídica, política e religiosa. A unidade prisional ocupa uma área de 8.000m², sendo 1.473m² de área construída, onde abrigará 186 reeducandos, distribuídos em 22 celas. Com a instalação da unidade em Santa Cruz, serão beneficiados os municípios de Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte e Brejo da Madre de Deus. Já o município de Caruaru terá sua unidade desafogada com a transferência de reeducandos para o novo presídio já na próxima semana. A construção da unidade de Santa Cruz durou dois anos e custou R$ 2.660,000,00 ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Governo do Estado. Mais três unidades prisionais encontram-se em andamento nos municípios de Tacaimbó – com 90% da obra concluída – Araçoiaba e Abreu e Lima. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Congresso instalou no primeiro semestre de 2015 o maior número de Comissões Parlamentares de Inquérito em um início de governo em 22 anos, um reflexo do menor poder de influência da presidente Dilma Rousseff sobre o Legislativo. São 10 CPIs criadas, conforme levantamento feito pelo Estado sobre as comissões no Senado e na Câmara nos primeiros seis meses de cada governo desde a redemocratização. O número atual só perde para o registrado no começo da gestão Itamar Franco (1993-1994), quando havia 11 CPIs em curso. Nos seis primeiros meses de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) no Planalto, o Congresso foi palco de cinco CPIs. Quatro anos depois, foram seis. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) estreou com nove comissões, o recorde anterior. Algumas investigavam supostas irregularidades cometidas na gestão FHC. Com popularidade em alta, o segundo governo Lula teve apenas três comissões nas duas Casas. Em seus primeiros seis meses como presidente, Dilma também enfrentou apenas três CPIs. Apesar do número recorde em 2015, as comissões formadas para investigar os escândalos que vieram à tona no País têm dificuldades para avançar no Congresso. Na Câmara, apesar da grande repercussão gerada pela CPI da Petrobrás, as apurações do colegiado pouco têm acrescentado ao que já se sabia das irregularidades cometidas na Petrobrás. No Senado, as investigações patrocinadas pela oposição também não conseguem sair do papel.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (9) após participar da VII Cúpula do Brics, em Ufá, na Rússia, que o Brasil passa por momento “extremamente duro” na economia. Ela, porém, ressaltou que o país tem “fundamentos sólidos” para retomar o crescimento. Dilma chegou ao país nesta quarta (8) para participar da cúpula do grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Após desembarcar em Ufá, ela foi a jantar oferecido pelo presidente russo, Vladimir Putin, aos chefes de Estado e de governo dos países que compõem o grupo. Ao longo desta quinta, ela teve reunião de trabalho na cúpula e discursou na sessão plenária. Ela deu a declaração após ter sido questionada durante entrevista coletiva sobre se o Brasil havia chegado ao “fundo do poço” ou se ainda surgirão mais “notícias negativas”. “Vários países passam por crises graves, mas só o Brasil, eu acredito, tem uma característica específica: nós estamos, de fato, passando por um momento extremamente duro e a procupação do governo com esta questão é tanta que lançamos há pouco o Programa de Proteção ao Emprego, que é bastante interessante”, disse. “O Brasil tem, estruturalmente, fundamentos para se recuperar rápido. Não é só questão de achar ou não. Nós apostamos nisso não porque temos visão rosa da situação. Não temos, não. Nós achamos que o Brasil tem fundamentos sólidos”, acrescentou.

Após quase três horas de discussão, a comissão especial do Senado que discute a reforma política aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica (quando não ha contagem de votos), reduzir o período de campanha eleitoral na TV de 45 para 30 dias. Com a aprovação do texto a proposta segue para análise em plenário. A comissão tem se reunido para avaliar também outros temas relacionados à reforma política. Nesta terça (7), por exemplo, a comissão aprovou alterar as atuais regras para nova eleição em caso de cassação de mandato. Paralelamente ao Senado, a Câmara dos Deputados também vota propostas de reforma política. Na sessão desta quarta, a comissão especial do Senado também aprovou reduzir de 50 para 30 minutos a duração dos blocos de propaganda eleitoral diários, e ampliar de 30 para 40 minutos as demais inserções diárias no rádio e na TV. Com o discurso de que o objetivo das medidas é reduzir os gastos de campanha, os senadores também aprovaram alterar os calendários para as convenções partidárias destinadas à escolha dos candidatos, transferindo os atos do período de 10 a 30 de junho para o período de 12 a 31 de julho. Com isso, o registro dos candidatos junto à Justiça Eleitoral passa de 5 de julho para 5 de agosto.

As inscrições para a seleção de estagiários do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco encerram-se à meia-noite desta sexta-feira (10). O concurso visa ao preenchimento de cadastro de reserva de estudantes das áreas de Administração, Direito, Informática, Jornalismo e Secretariado, para a unidade do MPT no Recife. Há, ainda, cadastro para estagiários da área de Direito nas unidades de Petrolina e Caruaru. De acordo com a Seção de Gestão de Pessoas do MPT, embora o concurso seja elaborado para a formação de cadastro de reserva, existe a expectativa de convocar rapidamente os aprovados. A participação no concurso é gratuita e as inscrições podem ser feitas através de ficha disponível no site www.prt6.mpt.mp.br. O candidato deverá estar matriculado em universidade ou faculdade conveniada ao órgão e já ter cursado, pelo menos, 40% da carga horária total. Além disso, é necessário validar a inscrição até o dia 15 nas unidades do MPT em Petrolina e Caruaru ou no anexo do Recife. Na ocasião, o candidato deverá estar com o original e a cópia de documentos como carteira de identidade, CPF, ficha de inscrição impressa, declaração de matrícula e histórico acadêmico.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira (09) que o governo vai avaliar se a extensão da valorização do salário mínimo para aposentados, aprovada ontem (8) no Congresso, é sustentável. A afirmação foi feita na entrada do ministério, onde o ministro participa de reunião com senadores nesta manhã para discutir a reforma do ICMS. Foi o Senado que deu aval, nesta quarta-feira (08), à medida provisória que mantém os parâmetros de reajuste real do salário mínimo, aprovada na Câmara incluindo a extensão da regra aos aposentados. Com forte impacto no orçamento, é esperado que a presidente Dilma Rousseff vete esse trecho do texto. Questionado se a extensão do reajuste para os aposentados é sustentável e se a presidente deveria vetar, Levy respondeu: “vamos avaliar”. Já chegaram à reunião com o ministro os senadores Fernando Bezerra (PSB-PB), Blairo Maggi (PR-MT), Lúcia Vânia (Sem partido-GO), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Um estudante cearense juntou conhecimento popular e científico para desenvolver o projeto de um antiviral à base de frutas que ganhou medalha de bronze em uma feira nos Estados Unidos. Helyson Lucas Bezerra, de 19 anos, misturou extrato de acerola, de goiaba e de caju com óleo de romã e criou uma polpa rica em vitamina C. Ele diz que seus testes comprovaram que ele ajuda na prevenção e no tratamento da gripe. O projeto batizado de “Ação sinergética de antiviral natural” começou a ser desenvolvido em 2013 por iniciativa do estudante. “A gripe atinge bastante toda a minha escola e a minha cidade, sem ter bons medicamentos que pudessem combatê-la de forma eficaz e barata”, conta Helyson, que faz o curso técnico em meio ambiente do Instituto Federal do Ceará (IFCE), em Limoeiro do Norte. Helyson diz que o antiviral criado com a polpa das frutas é capaz de reduzir os sintomas da gripe em pouco tempo, aumentar os leucócitos (glóbulos brancos) no sangue e destruir o vírus de forma mais rápida. Segundo o estudante, quem tomar seu composto “tem uma chance maior de recuperação [da gripe] em relação a outros medicamentos”.

Na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, a CPI da Petrobras colocará em votação nesta quinta-feira (9), novos requerimentos de convocação. Todos os 430 pedidos protocolados estarão à disposição do plenário para votação, entre eles as convocações dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). Partidos de oposição pressionam pela convocação dos ministros da presidente Dilma Rousseff, mas, no entanto, não há consenso entre os membros da comissão. Alguns parlamentares acreditam que ainda não seja o momento, já que o presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, tenta desde o início da semana colocar panos quentes no conflito entre peemedebistas e petistas. Entretanto, o presidente da Câmara e que tem o controle virtual da comissão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não faz esforços para amainar a situação. Deputados acreditam que o Cardozo poderia ser convocado com mais facilidade pelo plenário, já que existem alas do PT defensoras da “fritura” do ministro. Com esse intuito, fariam “corpo mole”, garantido assim a oitiva de Cardozo.

A taxa de desemprego subiu nos últimos três meses até maio deste ano e chegou a 8,1%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice está acima do registrado no mesmo trimestre do ano anterior (7%) e supera ainda a do trimestre encerrado em março (7,9%) e em abril (8%). Foi a maior taxa de desocupação para um trimestre de março a maio desde 2012, segundo o IBGE. Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substitui a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). São investigados 3.464 municípios e aproximadamente 210 mil domicílios em um trimestre, informou o coordenador do IBGE.

O sorteio do concurso 1.721 da Mega-Sena, que será realizado nesta quinta-feira (9), poderá pagar o prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). O sorteio extra faz parte da edição de férias e altera o cronograma dos demais sorteios desta semana, que teve um concurso na terça-feira (7) e terá o concurso 1.722 da Mega-Sena sorteado no sábado (11). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 252 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir uma frota de 233 carros de luxo. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

A inflação calculada pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ganhou força na primeira prévia de julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador, que é usado para calcular o reajuste da maioria dos contratos de aluguel residencial, ficou em 0,65%, ante 0,47% no mesmo período de apuração do mês anterior. Componentes Entre os componentes do IGP-M, a única desaceleração foi vista no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que passou de 0,6% para 0,48%, com desaceleração nas taxas de despesas diversas (5,24% para 0,41%), com destaque para jogo lotérico (de 44,98% para 1,58%). Outros destaques são hortaliças e legumes (6,34% para -4,52%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (1,52% para 0,45%). Na outra ponta, ficaram maiores as taxas de show musical (-3,26% para 2,07%), gasolina (0,28% para 0,73%), taxa de água e esgoto residencial (1,13% para 2,00%), tarifa de telefone móvel (0,03% para 0,66%) e roupas (0,39% para 0,66%).

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) registrou 211.897 candidatos inscritos nesta edição, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC). O número é inferior aos 345 mil do ano passado. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. Começam matrículas de selecionados na primeira chamada do Sisutec Este ano, as inscrições foram adiadas mais de uma vez e não houve edição no primeiro semestre, como ocorreu em 2014. A oferta de vagas também foi menor. A segunda edição do ano passado ofereceu 289.341 vagas em cursos técnicos. O balanço deste ano mostra que, com 72.238 inscrições, o curso de técnico em segurança do trabalho foi o mais procurado pelos estudantes. O curso técnico em logística vem logo depois, com 51.778 inscrições. Metade dos inscritos é da Região Nordeste, 106.378.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) irá leiloar 396 veículos apreendidos, entre carros e motos, nesta sexta-feira (10). A 5ª edição do evento acontecerá a partir das 9h, no pátio da empresa Coliseum Leilões, localizada em Vitoria de Santo Antão, às margens da BR 232, Região Metropolitana do Recife (RMR). Estarão disponíveis veículos que poderão voltar a circular nas ruas, bem como aqueles que, após vistoria do Detran-PE, forem considerados irrecuperáveis. Apesar de serem apelidados de sucatas, eles poderão ter suas peças reaproveitadas, contribuindo para preservação ambiental. Aquele que arrematar alguma das peças do leilão deverá solicitar e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV) e pelo serviço de Baixa do Gravame, além de outras taxas como a de transferência do veículo e emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão será utilizado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – voltará para o proprietário anterior do veículo Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Justiça Federal de Brasília decidiu tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), réu em processo em que o senador é acusado de ter recebido propina da construtora Mendes Junior para apresentar emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. O Ministério Público Federal acusa Renan de ter tido despesas de um “relacionamento extraconjugal” pagas pela empresa na sua primeira passagem pelo comando da Casa (2005-2007). A ação de improbidade movida pelo MP foi revelada, com exclusividade, pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em setembro do ano passado. No processo que corre na 14ª Vara Federal do Distrito Federal, os procuradores sustentam que Renan enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar as despesas pessoais e ainda teve evolução patrimonial incompatível com o cargo. Em decisão publicada no dia 16 de junho, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho recebeu a petição inicial movida pelo MP contra o presidente do Senado, tornando-o réu na ação. O magistrado decretou segredo de justiça no caso, o que impossibilita a confirmação de mais detalhes. A defesa de Renan Calheiros deve recorrer da decisão. O presidente do Senado terá, agora, de contestar os fatos da ação. Se for condenado por improbidade, Renan pode perder o cargo público e ainda ser obrigado a ressarcir a União pelo dano causado. O caso a que se refere a ação de improbidade remonta ao ano de 2007. Na época, Renan renunciou à presidência do Senado para evitar a cassação do mandato após ser alvo de uma série de acusações, entre elas a de ter tido, conforme apontou a revista Veja, despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Junior.

Na atual crise, a disputa política mais importante entre PT e PSDB é pelo apoio do PMDB. A adesão ou não do partido a uma tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff é fundamental para que ela tenha chance de prosperar ou naufragar. Nessa guerra pelo poder, PT e PSDB fortalecem os peemedebistas. Na semana passada, ocorreu uma aproximação do PSDB com setores do PMDB. Há uma parcela peemedebista que deseja que o vice-presidente da República, Michel Temer, deixe a articulação política e isole ainda mais o governo. O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), reagiu à entrevista da presidente Dilma dizendo que o governo quer inibir a ação dos tribunais, numa referência ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao TCU (Tribunal de Contas da União). Ao apostar num julgamento do TSE contra a chapa de Dilma e Temer, acabou atirando politicamente no vice-presidente, o que foi bom para o PT. De sexta feira para cá, Dilma e Temer se reuniram duas vezes. Com isso, houve um freio no namoro do PSDB com peemedebistas. O próprio Temer sugeriu a Dilma fazer a reunião com aliados na segunda-feira, a fim de demonstrar que ainda teria apoio político.

O Plenário da Câmara dos Deputados começou, nesta quarta-feira (8), a discutir o projeto de lei que regulamenta aspectos da reforma política (PL 2259/15). Um acordo feito pelos líderes partidários definiu que os partidos terão até as 11 horas desta quinta-feira (9) para apresentar emendas e destaques ao substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com o acordo, os partidos se comprometeram a não obstruir a votação. O substitutivo apresentado nesta quarta-feira muda as leis de partidos (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65). São vários itens com alterações, como limites de doações para campanhas, tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo. Até esta quinta-feira, o relator deverá negociar com os partidos sugestões de mudanças no texto. Gastos de campanha Quanto ao limite de gastos com campanha, a proposta fixa tetos diferenciados segundo o cargo em disputa. Para presidente da República, governador e prefeito, o limite será definido com base nos gastos declarados na eleição imediatamente anterior à promulgação da futura lei. Para o município ou estado em que houve apenas um turno nessa eleição, o limite futuro será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse limite valerá para o primeiro turno. Nos locais em que houve dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo. Em ambas as situações, se houver segundo turno na eleição seguinte à vigência da futura lei, os gastos desse pleito serão acrescentados de 30%.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo e estende a regra para as aposentadorias. Como foi votada sem mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara, a matéria segue agora para sanção presidencial. Pela medida provisória, o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A MP foi editada em março pela presidente Dilma Rousseff, mas não incluía a extensão da regra para aposentados, o que foi incluído na Câmara por meio de emenda. O governo é contra a mudança porque alega que extensão da norma para aposentados pode comprometer as contas previdenciárias. Segundo o ministro Carlos Gabas (Previdência), a alteração gera R$ 9,2 bilhões em gastos extras por ano – sendo R$ 4,6 bilhões em 2015. A votação nesta quarta no Senado foi marcada por diversas tentativas de governistas para impedir a aprovação da matéria com o trecho que contraria o governo. Inicialmente, os senadores José Pimentel (PT-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) tentaram aprovar uma emenda para alterar o texto, o que faria com que o projeto voltasse à Câmara e não seguisse direto para sanção. A mudança, no entanto, foi rejeitada.

O Papa Francisco iniciou, nesta quarta-feira, uma visita à Bolívia, um dos países mais pobres da América do Sul, com elogios aos “passos importantes” em favor da inclusão social e do meio ambiente dados pelo governo, e também pediu diálogo e unidade. Como já havia feito no Equador, primeiro país de sua viagem pelo subcontinente, o Papa renovou os votos pela família e pelos jovens. Ele permanecerá na Bolívia até sexta-feira e, depois, segue para o Paraguai. O avião com o sumo pontífice aterrissou às 17h15 (18h15 de Brasília) no aeroporto de El Alto, a 4.000 metros de altitude, vizinho da cidade de La Paz. O Papa foi recebido pelo presidente Evo Morales, que o abraçou e lhe entregou uma “chuspa” (pequena bolsa andina). “Recebemos com os braços e o coração abertos o papa dos pobres”, disse Morales na cerimônia de boas-vindas. Em sua chegada, Francisco reconheceu “os passos importantes” do governo de Evo Morales em matéria de “diálogo” e “inclusão” na vida econômica e social do país e garantiu a atuação da Igreja na defesa de ambos. Aparentando estar bem, apesar da altitude e do frio, o pontífice cumprimentou as crianças vestidas com trajes típicos. Uma delas conseguiu até tirar uma “selfie” com o Papa.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE inicia, nesta quinta-feira (9), a fiscalização de veículos que fazem fretes com motocicletas, ou seja, motofretistas. A Operação Trânsito Seguro (OTS), que é coordenada pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, estará de 9 a 24 de julho realizando blitz educativa. Durante esse período, serão dadas orientações sobre o que fazer para se adequar ao que exige a legislação de trânsito. Passado este tempo, a fiscalização será punitiva, isto é, com aplicação de multa. A OTS contará com apoio do 6º Batalhão da Polícia Militar. O motofretista que não estiver com a versão atual do selo de regularidade da vistoria semestral obrigatória, também está sujeito a ter o veículo bloqueado na base de dados do Detran. Com isto, ele ficará impossibilitado de fazer serviços referentes ao veículo, a exemplo de transferência de propriedade e Licenciamento veicular. Os profissionais que não realizaram o processo de vistoria semestral obrigatória devem acessar o site do Detran e agendar o dia, hora e local para regularizar a situação. Em todo o estado são cerca de 2 mil motofretistas cadastrados.

Os juros para o cheque especial atingiram, em julho, a maior taxa média desde novembro de 1995. Segundo levantamento da Fundação de Proteção de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), os juros para essa modalidade de crédito ficaram em 11,49% ao mês, um crescimento de 0,33 ponto percentual em relação aos valores cobrados em junho (11,16%). Em novembro de 1995, a taxa média para o cheque especial era 11,71% ao mês. A alta em julho foi puxada pelos reajustes feitos por cinco dos sete bancos pesquisados. O HSBC subiu de 12,66% para 13,21% ao mês, o Bradesco de 10,8% para 11,26%, o Itaú de 10,64% para 11,29%, o Banco do Brasil de 10,34% para 10,53% e a Caixa Econômica de 9,52% para 9,99%. A taxa média do empréstimo pessoal subiu 0,08 ponto percentual em comparação com junho e ficou em 6,23% em julho. O valor é o maior desde dezembro de 2008, quando os juros médios cobrados para essa forma de crédito era de 6,25% ao mês. Entre as sete instituições financeiras pesquisadas, duas elevaram as taxas do empréstimo pessoal. O Bando do Brasil reajustou de 5,25% para 5,46% ao mês. A Caixa Econômica, de 4,27% para 4,60%.

Balanço da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) aponta de dos 447 planos de trabalho apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Até agora, segundo dados da Seplag, foram investidos R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado. A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – um montante de R$ 155 milhões, que correspondem a 76%. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde, com R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida, aparece a área de desenvolvimento social, com R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%). E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente e sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%). “O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da Federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do FEM.