Pelo menos 119 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (6) e reúnem 22.809 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem inscrições para 5.684 vagas nesta segunda são os seguintes: Exército, Liquigás Distribuidora S.A, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Prefeitura de Açucena (MG), Prefeitura de Angelândia (MG), Prefeitura de Astolfo Dutra (MG), Prefeitura de Francisco Santos (PI), Prefeitura de Nova Xavantina (MT),Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá (MG) e Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí (MG).

A queda na aprovação da presidente Dilma Rousseff no Nordeste, região que lhe garantiu as maiores votações proporcionais nas eleições presidenciais, é um dos sinais mais eloquentes da crise política que atinge o PT e sua principal representante. Na Bahia, por exemplo, reduto petista, onde a presidente obteve 70% dos votos em 2014 enquanto o candidato do PSDB, Aécio Neves, ficou com 30%, a rejeição à presidente cresce à medida em que aumenta o desemprego. Sob efeitos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, do recuo nos investimentos do governo federal e de paralisia nos programas-vitrine do governo PT, como o ‘Minha Casa Minha Vida’, o Nordeste perdeu 152 mil vagas de emprego nos primeiros cinco meses do ano – a maior taxa de demissões de todas as regiões. Na Bahia, foram fechadas 16.493 vagas a mais do que todas as contratações. Salvador é a região metropolitana com a maior taxa de desemprego (segundo o IBGE, 11,3%). A segunda maior, também está no Nordeste: Recife, com 8,5%. No País, o desemprego subiu para 6,7% em maio.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma reinterpretação do ECA. Para ele, reduzir a maioridade penal seria como “revogar” o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos. “Vejo que seria um duro golpe contra o ECA. Pode provocar uma fragilização, porque a interpretação que pode ocorrer é que aqueles entre 16 e 17 anos, por terem a maioridade penal, não seriam mais sujeitos à proteção especial. Por exemplo, como considerar vulnerável diante da exploração sexual uma adolescente de 16 ou 17 anos que já pode responder até criminalmente por seus atos?”, indaga ele que também é assessor jurídico da organização não governamental Aldeias Infantis SOS. Ele abre discussão ainda acerca da proteção do adolescente em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. “Como impedi-lo de consumir bebidas alcoólicas, como punir quem fornece bebidas para aquele com idade entre 16 e 17 anos se ele é considerado imputável?”

O presidente do Conselho da Uniâo Europeia (UE), Donald Tusk, anunciou nesta segunda-feira (13) que os chefes de Estado da zona do euro alcançaram um acordo que permite negociar e ajudar financeiramente a Grécia. A cúpula emergencial começou no domingo (12), após ofracasso da reunião de ministros de Economia e Finanças do Eurogrupo, entrou pela madrugada e só terminou pela manhã, após quase 17 horas de discussões. Os líderes decidiram, por unanimidade, manter o apoio financeiro à Grécia, garantindo a permanência do país na zona do euro. “A reunião alcançou por unanimidade um acordo. Está tudo pronto para um programa de ajuda para a Grécia”, informou Tusk. Tusk disse que a ajuda financeira será dada mediante o compromisso do governo grego de levar adiante “sérias reformas” econômicas. Ainda não foram divulgados detalhes do acordo, mas é esperado que os gregos anunciem até quarta (15) um pacote de reformas econômicas exigidas pela UE. Tusk afirmou ainda que o acordo costurado para iniciar as negociações para o terceiro resgate da Grécia irá permitir um maior apoio ao país. “Nós concordamos, em princípio, que estamos prontos para começar as negociações para trazer um programa para o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que em outras palavras significa continuar a apoiar a Grécia”, afirmou.

Dos 30 mil servidores que trabalham todos os dias na Prefeitura do Recife, 4.627 têm contratos temporários ou exercem cargos de comissão com livre nomeação no município. O número representa 15,27% do total de funcionários e cresceu expressivamente ao longo da gestão Geraldo Julio (PSB). Em abril de 2013, apenas 659 profissionais tinham contratos por tempo determinado no Recife e haviam 1.328 comissionados na gestão municipal. Hoje, o número de contratados triplicou para 2.034 (aumento de 208,6%) e os servidores de livre nomeação chegaram a 2.593 (aumento de 95,2%). Ao assumir, Geraldo Julio cortou em 23% a quantidade de comissionados na prefeitura, buscando economizar R$ 1 milhão dos cofres públicos por mês. Dois anos e meio depois, o município voltou a ter o mesmo número de servidores de livre nomeação que havia no final da gestão João da Costa (PT). Em dezembro de 2012, eram 2.590 comissionados na PCR. Esse tipo de cargo costuma ser usado para atender a indicações políticas. “Essa economia foi necessária no início do governo. Mas em algum momento nós sentimos que havia essa necessidade em algumas áreas porque nós ampliamos os serviços oferecidos pela prefeitura”, explica o secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Marconi Muzzio.

O juiz Sérgio Moro começa a ouvir, nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, os dois primeiros réus em um dos processos da 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em fevereiro deste ano. Entre os presos desta fase estava o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, acusado de participar do esquema de desvio e lavagem de dinheiro na estatal. Devem falar nesta audiência o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os demais réus, incluindo Duque, serão ouvidos pelo juiz ao longo da semana. Após os depoimentos dos réus, o processo chegará à fase final, com a apresentação dos argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e das defesas. Em seguida, caberá a Moro definir a sentença para cada réu. Além de Duque, Youssef e Costa, aparecem como réus neste processo os ex-executivos da construtora Toyo Setal  Augusto Mendonça Neto e Júlio Camargo – ambos delatores da Lava Jato –,  os lobistas Adir Assad e Mário Góes, o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Nesse processo, os réus respondem exclusivamente por lavagem de dinheiro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem a intenção de limpar a pauta e votar todas as contas do governo pendentes de análise no Congresso Nacional em agosto. A última conta apreciada foi em 2002, referente ao exercício de 2001 do governo Fernando Henrique Cardoso. Desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a discutir as pedaladas fiscais de 2014 do governo Dilma Rousseff, Cunha tem defendido que o Congresso volte a apreciar as contas do governo. No retorno do recesso parlamentar, o peemedebista avisa que votará as contas em ordem cronológica e individualizada. “A gente na Câmara vota rapidinho as coisas”, declarou. O peemedebista afirmou que neste processo fará o que lhe cabe: colocar para votar no plenário. “A minha parte será feita”, emendou. Câmara e Senado votam as contas do governo separadamente. O regimento não obriga os presidentes das Casas a votar cronologicamente as contas. Formalmente, não há prazo para apreciação da matéria no plenário.

O segurança Fabricio Barbosa Vidal tem 37 anos. Cristiana dos Santos Luiz, 37, é assistente social. Ele chegou a levar um tapa do chefe. Ela foi impedida de entrar no banco e humilhada na internet. A história de vida dos dois se cruza em uma característica: a cor da pele, combustível para recorrentes episódios de preconceito. Eles fazem parte de um país miscigenado que, a despeito dos avanços, ainda renega a própria cor. As histórias de Fabrício e Cristiana ocorreram em locais e de formas diferentes, mas ambas compõem um cenário ampliado e entristecido da realidade em que o racismo é, costumeiramente, silenciado. Mesmo quando a vítima chega a denunciar, o crime acaba, muitas vezes, diminuído ao ser classificado como injúria. Levantamento realizado pelo Correio mostra que houve no Brasil, em três anos e meio, mais de 12.891 denúncias de episódios de discriminação racial em 18 unidades da Federação, sendo 8.741 de injúria, 3.332 de racismo e 818 não especificados. O dado contrasta com o único disponível no governo federal, da ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que captou 1.676 casos de 2012 até junho de 2015. Nem o Ministério da Justiça tem essa informação.

A queda na aprovação da presidente Dilma Rousseff no Nordeste, região que lhe garantiu as maiores votações proporcionais nas eleições presidenciais, é um dos sinais mais eloquentes da crise política que atinge o PT e sua principal representante. Na Bahia por exemplo, reduto petista, onde a presidente obteve 70% dos votos em 2014 enquanto o candidato do PSDB, Aécio Neves, ficou com 30%, a rejeição à presidente cresce à medida que aumenta o desemprego. Sob efeitos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, do recuo nos investimentos do governo federal e de paralisia nos programas-vitrine do governo PT, como o Minha Casa Minha Vida, o Nordeste perdeu 152 mil vagas de emprego nos primeiros cinco meses do ano, a maior taxa de demissões de todas as regiões. Na Bahia, foram fechadas 16.493 vagas a mais do que todas as contratações. Salvador é a região metropolitana com a maior taxa de desemprego, segundo o IBGE, 11,3%. A segunda maior, também está no Nordeste: Recife, com 8,5%. No País, o desemprego subiu para 6,7% em maio.

O governo Dilma planeja ir ao STF caso perca votação no Tribunal de Contas da União em processo que avalia as contas federais de 2014 — nas chamadas “pedaladas fiscais” —, prevista para agosto. A estratégia é pedir que o julgamento seja anulado com base em declarações públicas do ministro Augusto Nardes, relator do caso, que teria dado indicações prévias de seu voto. Embora não integrem o Judiciário, os ministros do TCU estão sob a égide da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe magistrados de antecipar seu voto ou mesmo emitir opiniões sobre processos pendentes de julgamento. Hoje esse plano é considerado “alternativo” pelo governo, pois a prioridade está em apresentar defesa ao tribunal. Mas o Palácio do Planalto já admite nos bastidores que a tendência é de que a corte dê parecer pela rejeição das contas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os ministros de Economia e Finanças da zona do euro (Eurogrupo) terminaram a reunião deste domingo (12), sem a definição de um acordo que permita conceder um terceiro pacote de ajuda financeira à Grécia. “O Eurogrupo terminou. Passamos a tarefa à cúpula de líderes do euro”, disse o ministro das Finanças da Finlândia, Alexander Stubb, que participou da reunião, e que também revelou que foram obtidos “progressos”. A questão agora será levada para os 19 chefes de Estado e de Governo da zona do euro, que já estão reunidos em Bruxelas. “Nós agora vamos informar os líderes, nós encerramos nossa discussão”, disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. “Nós fizemos muitos progressos, mas algumas grandes questões ainda estão em aberto. Então nós vamos apresentá-las aos líderes de governo e a decisão será deles”, afirmou. “Um rascunho de acordo será levado aos líderes de governo, e acho que fizemos muitos progressos, mas ainda há algumas lacunas no texto”, disse Pierre Gramegna, ministro das Finanças de Luxemburgo. “Conseguimos resolver muitas coisas”. “Só posso confirmar que temos um bom texto (…) todas as opções estão sobre a mesa”.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou um ofício à CPI da Petrobras para tentar reverter a convocação da advogada Beatriz Catta Preta, responsável pela defesa do ex-gerente da estatal Pedro Barusco, entre outros investigados na Operação Lava Jato. O requerimento para ouvi-la, aprovado na quinta (9), é de autoria do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). A data do depoimento, porém, ainda não foi definida. Na justificativa que acompanha o pedido de convocação, o parlamentar adianta que a advogada deverá esclarecer como os clientes dela estão custeando suas defesas, já que parte deles admitiu ter recebido dinheiro de propina. Especializada em acordos de delação premiada, Catta Preta trabalha para delatores que confessaram crimes e deram detalhes de como eles eram praticados, em depoimentos aos investigadores da Operação Lava Jato. No documento entregue à comissão na sexta (10), o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, apela para que os deputados desistam da convocação. Argumenta que informações contratuais referentes a serviços advocatícios são protegidos pelo sigilo profissional.

O Cadastro Nacional de Adoção já conta com pretendentes estrangeiros. Os primeiros 16 entraram na fila à espera de uma criança do país nos últimos dias, de acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça. Apesar de uma resolução permitindo a inclusão de residentes no exterior ter sido aprovada há mais de um ano pelo Conselho Nacional de Justiça, ela só foi colocada em prática agora, após a reformulação da ferramenta, em maio deste ano. O novo cadastro simplifica operações e possibilita um cruzamento de dados mais rápido. A expectativa é que a medida interrompa a curva de queda nas adoções internacionais. O número registrado em 2014 é o menor desde 1999. Foram 126 registros, ante 217 em 2013. Antes da inclusão no cadastro, os estrangeiros precisavam se habilitar nas comissões específicas dos tribunais de Justiça e ficavam restritos às crianças disponíveis nos estados em questão – périplo similar ao enfrentado pelos adotantes nacionais antes da implementação da ferramenta, em 2008. Agora, os residentes no exterior terão acesso a todas as crianças aptas no país. São 5.561 hoje.

A votação de temas da reforma política movimentou a Câmara dos Deputados nesta semana. Após ter votado em segundo turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pôs em votação o projeto de lei que regulamenta pontos da legislação eleitoral. Deputados do PSB, PCdoB, PT e PSOL argumentaram que, antes de votar a legislação infraconstitucional, o plenário deveria finalizar a votação dos temas que modificam a Constituição. Ainda falta votar os destaques dos temas aprovados, em especial os supressivos, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno. Os parlamentares também consideraram que houve pouco tempo para apreciar o projeto, que faz mudanças em três legislações eleitorais. “Isso [o projeto infraconstitucional] define o processo eleitoral no Brasil, e é temerário que votá-lo antes do texto constitucional”, reclamou a deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) na quarta-feira (8), quando Cunha propôs votar um texto que não tinha sequer sido apresentado. Após muito debate, a proposta foi apresentada, na forma de um texto substitutivo, pelo relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a votação foi nessa quinta-feira (9), após um acordo de líderes partidários ter deixado a apreciação dos destaques para a próxima semana, quando Cunha pretende liquidar as votações do tema na Casa.

Com o objetivo de aumentar o crédito e estimular a economia, o governo federal prepara uma medida provisória (MP) que ampliará o limite de desconto em folha de pagamento, o chamado crédito consignado, de 30% para 35% da renda do trabalhador. A medida, que deve ser publicada segunda-feira, abre possibilidade para descontos destinados ao pagamento de despesas feitas com cartão de crédito. Hoje, o crédito consignado é liberado para financiamentos de até 30% da remuneração do trabalhador. A medida permitirá que o empregado comprometa mais 5% de seu salário para quitar as dívidas. Com a alteração, aposentados e pensionistas também deverão ampliar seu limite de financiamentos em folha. A iniciativa do governo é um aceno ao Congresso, uma vez que a presidente Dilma Rousseff vetou, em maio, emenda semelhante da Câmara dos Deputados que alterava o limite de 30% para 40%. A emenda tinha sido incluída na MP 661, que autorizou o Tesouro Nacional a conceder R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo técnicos da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, era contra a elevação do limite do empréstimo consignado e apoiou a decisão da presidente.

O Instituto SOS Mão está com inscrições abertas para triagem que vai selecionar crianças a serem atendidas na 31ª Missão Humanitária da entidade. A triagem está prevista para ocorrer em 20 de agosto, na sede do instituto, na Ilha do Leite, no Recife, enquanto as cirugias devem ser realizadas entre 21 e 22 de agosto. O mutirão de cirurgias busca atender crianças de até 15 anos que tenham malformações congênitas nas mãos, inclusive lesão do plexo braquial, além de sequelas de acidentes. Para participar da triagem, é preciso ligar para o telefone (81) 3087-9595 e pedir o ramal do SOS Mão. Em seguida, é preciso informar nome, data de nascimento da criança, cidade, telefone e explicar qual é o problema para atendimento. A expectativa da missão é fazer de 20 a 25 procedimentos cirúrgicos no período. Entre os médicos convidados estão Sebastian Valbuena (Argentina) e Xavier Raingeval (França). A triagem médica e social acontece a partir das 7h, quando uma junta médica avalia o paciente. Em caso de aprovação, as crianças são encaminhadas para exames de sangue e cardiológico.

Mais de 57% dos estudantes de 8 anos não conseguiram superar os dois primeiros níveis, em uma escala de quatro, de aprendizado em leitura na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2013. Em matemática, o porcentual foi de 58%. Os dados, aos quais o jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso, constam em apresentação realizada neste ano para o Conselho Nacional de Educação (CNE). No ano passado, o governo federal não divulgou os resultados sob o argumento de que aquele ainda era o primeiro diagnóstico. As informações referentes à prova de 2014 devem ser liberadas em agosto. A ANA traz provas de matemática, leitura e também escrita. Nesta última parte, 41,5% dos estudantes não atingiram os dois níveis superiores. Para cada área, o Inep construiu uma escala de quatro níveis, localizando a pontuação dos alunos nesses intervalos. O Inep não elaborou um indicador unificado, como forma de evitar ranqueamentos. Segundo o presidente do Inep, Francisco Soares, o governo trabalha, agora, com os dois resultados disponíveis, para definir o que se considera como adequado em termos de alfabetização. “Não tínhamos comparação. Por isso estamos construindo isso com muito cuidado, porque, dependendo da definição, pode ter mais ou menos crianças alfabetizadas”, diz ele.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio multidisciplinar no Hospital Pelópidas Silveira (HPS), na Zona Oeste do Recife. O programa é voltado para estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição e jornalismo. Ao todo, são oferecidas 36 vagas. O edital está disponível neste site. Interessados devem se inscrever até 17 de julho no setor escolaridade do hospital (prédio administrativo), localizado no quilômetro 6 da BR-232, no Curado, das 7h15 às 11h45 e das 13h às 16h30. É necessário os seguintes documentos: ficha de inscrição impressa, histórico escolar; comprovante de depósito da taxa de Inscrição e duas fotos 3×4. O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira um teste cognitivo, composto de prova objetiva, no dia 1º de agosto, e a segunda, um teste de habilidades e competências, marcado para 15 de agosto. O resultado final deve sair em 21 de agosto e os candidatos aprovados vão iniciar as atividades no HPS a partir de 1º de outubro.

Um estudo feito por pesquisadores do Instituto A.C. Camargo mostrou que o número de casos de câncer oral no mundo duplicou na faixa entre 30 e 44 anos, principalmente entre os homens. Quando se compara o período de 2001 a 2010 ao de 1991 a 2000, verifica-se que nessa faixa etária a incidência entre os homens subiu de quatro para dez casos a cada 100 mil habitantes. Entre as mulheres, o número passou de dois para cinco. O estudo foi feito pela epidemiologista Maria Paula Curado. Estima-se que neste ano sejam diagnosticados no Brasil cerca de 15 mil casos da doença. Este é o sétimo tipo de câncer mais comum no país – 70% a 80% dos diagnósticos ocorrem quando a doença já está em fase avançada. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca),15 mil brasileiros serão diagnosticados com câncer oral em 2015. No mundo, a previsão é de 14 milhões de casos novos e de 8 milhões de mortes. Destes, o câncer de cavidade oral representa 300 mil casos novos e (2,1%) e 146 mil mortes (1,8%) em ambos os sexos. Segundo o diretor de Cabeça e Pescoço do A.C. Camargo e presidente do 5º Congresso da Academia Internacional de Câncer Oral, realizado em São Paulo, Luiz Paulo Kowalski, esse tipo de câncer esteve historicamente associado a homens mais velhos, tabagistas e consumidores de álcool. “O que mais preocupa é que alguns desses tumores em pacientes jovens estão associados à infecção pelo HPV em dois terços dos casos. Isso está sendo investigado, porque não temos nenhuma informação sobre quais são as reais causas nesses casos.”

O juiz federal Nivaldo Brunoni decidiu ontem (10) manter a decisão que rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Na semana passada, o juiz negou o pedido de Dirceu para evitar sua eventual prisão na Operação Lava Jato. Ao rejeitar o novo pedido de habeas corpuspreventivo, o juiz manteve os argumentos da primeira decisão. Ele entendeu que o receio de ser preso não justifica decisão preventiva do Judiciário. Nivaldo Brunoni disse que o fato de Dirceu ter sido citado pelo empresário Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada, não significa que ele será preso. O advogado do ex-ministro, Roberto Podval, ressaltou no recurso que, devido à dinâmica das investigações, “tudo leva a crer” que José Dirceu está prestes a ser preso. Podval afirmou que a eventual prisão de Dirceu não se justifica, pois ele está colaborando desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato. A defesa alega que o ex-ministro é alvo de uma “sanha persecutória”.

Na economia, as coisas ainda vão piorar muito antes da melhora. É a avaliação de como será esta recém-iniciada segunda metade de 2015, quando virá o pleno efeito do desemprego e da crise. Em meio a toda essa instabilidade e péssimo prognóstico, o prazo legal das filiações para as eleições de 2016 está se acabando – vai até setembro, se não mudar na reforma política. O desafio do governador Paulo Câmara (PSB) até lá é conciliar a ânsia de partidos e políticos com a gestão, em um momento crítico do País. É nesse momento que o estilo de Paulo, de bom ouvinte, ganha força. Porque na gestão e na esfera política ele tem perfil conciliador, dá atenção aos interlocutores e estimula soluções construídas. Isso é importante na Frente Popular, onde Paulo sistematicamente tem atuado distencionando situações, como na relação entre PSB e PMDB. Contudo, há desafios por todo lado: Petrolina, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda. Pelo porte da Frente, são inevitáves as tensões, o que exige ora atuação, ora neutralidade. Encerrado o primeiro ciclo de monitoramento da gestão, esta semana, pelos próximos 90 dias Paulo deve ampliar o espaço na agenda para prefeitos, que têm suas demandas de gestão e políticas. Ontem já recebeu um grupo, como a prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana (PTB) e os prefeitos de Cachoerinha, Carlos Alberto Bezerra (PSB), e Quixaba, José Nunes (PR). Mas isso vai se intensificar. 

Todas as viaturas operacionais das Polícias Militar (PMPE) e Civil  e do Corpo de Bombeiros Militares (CBMPE) de Pernambuco deverão estar equipadas, até 1º de janeiro de 2019, no mínimo, com para-brisa blindado. Projeto de lei na Assembleia Legislativa aguarda o retorno dos deputados do recesso parlamentar, em 3 de agosto, para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCLJ). A proposta representa geração de despesas para os cofres públicos, atrivuição que o Legislativo não possui constitucionalmente. O PL nº 304, do petebista Augusto César, determina a medida de segurança nos veículos das polícias estaduais e  dos bombeiros militares. A proposta fala em medida “mínima” de segurança nas viaturas de policiamento ostensivo, patrulhamento e policiamento investigativo. O PL diz, ainda, que “os próximos contratos de locação de veículos terceirizados deverão conter essa exigência”. As viaturas de uso administrativo estão dispensadas da obrigatoriedade. De acordo com a justificativa do deputado, são necessárias medidas permanentes de proteção ao “servidor público incumbido de dar segurança ao cidadão”. Entende a proposta que os policiais são “muitas vezes alvejados de forma covarde”, e que eles atuam para proteger a vida das pessoas “arriscam as suas vidas”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) completa 25 anos nesta segunda-feira (13). Embora seja considerada uma legislação avançada e exemplar para outros países, especialistas da área apontam que o texto precisa ser efetivamente aplicado para garantir uma transformação real na vida de meninos e meninas do País. Muitos aspectos da lei ainda não saíram do papel. Para o conselheiro tutelar Iran Magalhães, essa é uma mudança necessária no ECA. “Quando um adolescente pratica ato equivalente a crime hediondo, tem que se pensar em tempo maior de internação”, diz. “Porém, com bastante ressalva pois não é a internação pela internação, é a internação no sentido de você tentar socializar esse cidadão para a sociedade”, completa.Nesses 25 anos, cerca de 20 leis entraram em vigor modificando o estatuto. Ainda estão em análise na Câmara dos Deputados mais de 500 propostas para alterar o ECA, mais de 50 delas com o intuito de endurecer a punição aos adolescentes infratores. Um desses projetos de lei é o 5454/13, da ex-deputada Andreia Zito, que amplia de três para oito anos o tempo máximo de internação em unidades socioeducativas para o menor de 18 anos que cometer atos infracionais equiparados a crimes hediondos.

O nível de água do Sistema Cantareira se mantém desde quinta-feira (9) com volume de 19,6%, segundo dados divulgados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O manancial recebeu 0,1 de milímetros chuva nas últimas 24 horas e está em 20,1 milímetros no acumlado de julho. Isso representa 40,2% dos 50 mm esperados para o mês. Dos outros cinco sistemas que abastecem o estado, dois caíram, dois ficaram estáveis e um, o Guarapiranga, subiu. Chvuas O Cantareira, que abastece 5,3 milhões de pessoas na Grande São Paulo, terminou junho com menos chuvas que o previsto, a exemplo do que também ocorreu em abril e maio. A chuva do mês passado também não foi boa para os demais reservatórios que abastecem a Grande São Paulo. Com exceção do Sistema Rio Claro, que recebeu mais que o dobro do previsto, todos os demais ficaram abaixo do esperado.

Diante do ajuste fiscal para controlar as contas públicas, a presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado (11) que o objetivo do Palácio do Planalto é “manter a meta” de superávit primário, hoje de 1,1% do PIB, mas disse que o governo ainda não tem uma decisão final sobre o assunto. “O nosso objetivo é manter a meta [fiscal]. Nós ainda não decidimos sobre isso. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta”, disse a presidente durante visita ao pavilhão brasileiro na Expo Milão. O Ministério do Planejamento vai propor a Dilma a criação de uma banda de flutuação para a meta de superávit primário (receitas menos gastos, fora despesas com juros) para absorver o efeito de queda na arrecadação de tributos que, neste ano, supera os 3% em termos reais, ou seja, descontada a inflação. A ideia é criar um mecanismo semelhante ao do sistema de metas da inflação, no qual existe uma banda de tolerância para cima e para baixo, para acomodar choques de preços temporários. Caso a banda seja de 0.5 ponto, por exemplo, a meta poderia chegar, no máximo, a 1,6% ou cair a 0,6% do PIB.

O sorteio do concurso 1.722 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (11), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Ipameri (GO). O sorteio faz parte da edição de férias, que alterou o cronograma dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.720 foi sorteado na terça-feira (7) e o 1.721 na quinta-feira (9). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 20 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir sete imóveis de R$ 400 mil cada ou uma frota de 85 carros populares. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) reafirmou que concluirá seu segundo mandado. Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela disse que a queda de popularidade decorre de uma situação econômica “bastante adversa”, mas disse ter certeza de que o cenário vai melhorar. Sobre os índices de popularidade, que caíram de 12% para 9%, e a dificuldade que teve para vencer as eleições de 2014, Dilma respondeu que vai “acabar essa legislatura”. Ela concedeu a entrevista quinta-feira (9), durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Em qualquer país do mundo, você tem quedas de popularidade. A minha decorre de uma situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que isso vai melhorar. O que importa é, sem sombra de dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. E isso é o que nós vamos ter como nosso foco principal.” Segundo a presidenta, é preciso trabalhar “ainda mais” para que o Brasil “saia mais rápido” da crise.

Durante uma reunião entre representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Ministério da Saúde e médicos do estado, realizada no auditório do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), o médico infectologista Kleber Luz alertou para as formas de transmissão do Zika vírus. De acordo com ele, a picada do Aedes aegypti não é a única forma de contágio. A transmissão pode ser feita a partir de transfusões de sangue, relações sexuais ou perinatal (de mãe para filho). “Esses vírus acabam tendo essas possibilidades de transmissão, além, é claro, pelo mosquito do gênero Aedes”, explicou o profissional.

O papa Francisco chegou na tarde desta sexta-feira (10) ao Paraguai, onde foi recebido no aeroporto internacional Silvio Pettiross pelo presidente Horácio Cartes. O Paraguai é última etapa de sua viagem de oito dias pela América Latina. Ao sobrevoar o espaço aéreo argentino, com destino ao Paraguai, o pontífice enviou dois telegramas: um ao presidente Evo Morales, a quem agradeceu, assim como ao povo boliviano, por ter “compartilhado dias cheios de graças e bênçãos” e, outro, à presidenta argentina, Cristina Kirchner. “Ao sobrevoar a amada pátria argentina para começar a minha visita pastoral ao Paraguai, de bom grado envio uma cordial saudação a Sua Excelência, expressando minha proximidade e afeto a esta querida nação, para a qual peço ao Senhor copiosas graças que a permitam progredir nos valores humanos e espirituais, aumentando o compromisso pela justiça e pela paz”. Na Bolívia, Francisco visitou, na manhã desta sexta-feira (10), o Centro de Reabilitação de Palmasola, em Santa Cruz de la Sierra. Dirigindo-se aos presos, o pontífice afirmou que “reclusão não é o mesmo que exclusão, porque a reclusão faz parte de um processo de reinserção na sociedade”.

FERNANDO DE NORONHA (PE) – Começou a operar nesta sexta-feira (10) em Fernando de Noronha a Usina Solar ll. Viabilizada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), o empreendimento recebeu investimento na ordem de R$ 6,5 milhões e será responsável por 5% do consumo elétrico do Arquipélago. Com capacidade para gerar 800 Megawatts (MWh/ano), 200 mil litros de diesel deixarão de ser queimados pela Usina Termelétrica Tubarão, na qual atendia 100% da demanda de energia da Ilha. O diesel é considerado um combustível poluente. A produção do novo empreendimento se somará à produção da Usina Solar I, inaugurada ano passado nas instalações físicas do Comando da Aeronáutica. Juntas, as duas serão responsáveis por cerca de 10% da energia consumida em Noronha. Inicialmente, com a entrada em operação das usinas fotovoltaicas, o sistema elétrico da será monitorado com o objetivo de definir a melhor estratégia para maximizar a geração renovável. Contudo, a partir de agora, a segunda unidade será de propriedade será de propriedade do Governo do Estado e, por meio do Sistema de Compensação de Energia, regulamentado pela Aneel para minigeração, a energia será utilizada para compensar o consumo de prédios públicos da Administração Estadual da Ilha. Como todo equipamento destinado à geração solar, a expectativa de vida útil do equipamento é de 25 anos.