O governo federal editou a Medida Provisória 681 para ampliar de 30% para 35% o limite de desconto em folha, o chamado crédito consignado, para pagamentos de empréstimos, financiamentos, cartão de crédito e operações de arredamento mercantil autorizados por empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por aposentados e pensionistas do INSS e por servidores públicos. A medida, antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na sexta-feira, determina que 5% desse limite será destinado exclusivamente para bancar despesas contraídas por meio de cartão de crédito. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), a MP ainda permite que o desconto incida sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, se assim estiver previsto no contrato firmado com a instituição financeira. Cita também que o empregador poderá firmar com instituições consignatárias – com a anuência da entidade sindical representativa da maioria dos empregados e sem ônus para estes – acordo que defina condições gerais e demais critérios a serem observados nessas operações. Sindicatos também poderão firmar com os bancos acordo sobre condições gerais dos empréstimos.
Nas vésperas da 48ª Cúpula do Mercosul, o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antonio Simões, descartou a possibilidade de o Brasil fechar acordos comerciais bilaterais com a União Europeia. “Os acordos sempre foram discutidos em conjunto. O bloco do Mercosul negociando com o bloco da União Europeia. Não há nenhuma discussão sobre o país negociar sem ser junto com o bloco”, afirmou. Hoje, os negociadores do Mercosul traçam os próximos passos do livre comércio com o bloco europeu. O encontro dos líderes do grupo, que ocorre em Brasília na próxima quinta e sexta-feira, foi definido pelo embaixador como uma pauta política com interesses econômicos. Simões ressaltou a importância do Mercosul para o Brasil. Segundo ele, o país tem superavit comercial de US$ 2,3 bilhões“O Mercosul continua sendo o maior mercado para a exportação de produtos manufaturados do Brasil”, disse o embaixador. No mês passado, durante a 2 ª Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e a União Europeia, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil e o Mercosul estão prontos para fechar um acordo. Fonte: Correio Braziliense Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um morador de Uberaba (MG) foi condenado a devolver mais de R$ 65 mil para uma mulher que havia lhe comprado um terreno. Toda a transação foi realizada por meio do WhatsApp – aplicativo de aparelho celular -, incluindo o envio do recibo de depósito do dinheiro (R$ 50 mil) e cópias de documentos. Mas a escritura não foi lavrada e a compradora acionou a Justiça. O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível de Uberaba, considerou que, apesar de inusitada, a forma com que o negócio foi fechado tem valor legal. Mas deixou claro que negociar assim não é nem um pouco recomendável. “Não compraria nem uma bicicleta velha desse jeito”, disse o magistrado à reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. Os nomes dos envolvidos não foram revelados, apenas as iniciais. A mulher que moveu a ação, A.M.F.S., conseguiu o direito de ser ressarcida em mais de R$ 15 mil por danos materiais e, no lugar dos R$ 50 mil, deverá receber R$ 65.629,41. Ela não terá direito porém, ao pedido de R$ 10 mil por danos morais.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da Força (SD-SP), dirigente da segunda maior central sindical do país, para avaliar, entre outros temas, cenários da atual crise política, incluindo um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O encontro, um café da manhã na residência oficial da Presidência da Câmara, se deu na última quinta-feira (9). Segundo a Folha apurou, o agravamento da crise foi discutido em detalhes. Os presentes fizeram uma primeira avaliação do cenário no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde a chapa de Dilma é investigada por suposto abuso de poder e financiamento irregular de campanha. Chegaram à conclusão de que um pedido de cassação dificilmente será aprovado no tribunal, cuja corte está dividida sobre o tema. No encontro também foi feito um diagnóstico sobre as dificuldades de abertura de um processo de impedimento na Câmara contra Dilma. A Constituição exige 342 votos a favor para que um pedido do gênero seja aberto.
No mundo, o número de novas infecções por HIV diminuiu 35,5% entre 2000 e 2014. É o que diz o novo relatório da Unaids, programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, divulgado nesta terça-feira (14). Se, em 2000, a estimativa de novas infecções no mundo foi de 3,1 milhões, em 2014, essa estimativa baixou para 2 milhões. Com o título “Como a Aids mudou tudo”, o relatório destaca que o mundo conseguiu atingir a meta – que faz parte dos Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU em 2000 – de tratar 15 milhões de pessoas com HIV até o ano de 2015. O número foi atingido em março deste ano e corresponde a 41% de todos os adultos vivendo com HIV. “Ninguém acreditava que isso fosse acontecer”, diz Georgiana Braga-Orillard, diretora do Unaids no Brasil. Ao todo, 36,9 milhões vivem com HIV no mundo, segundo o documento. Aumento de novos casos no Brasil Já no Brasil, os novos casos aumentaram no mesmo período. Em 2000, estimava-se que o número de novos casos de HIV estava entre 29 mil e 51 mil. Em 2014, estimou-se entre 31 mil e 57 mil novos casos. Segundo Georgiana, o fenômeno de aumento de novos casos observado no Brasil também ocorre em outros países em que o combate ao HIV começou precocemente. “Como a maior parte dos países que começaram a resposta à epidemia bastante cedo, começa a haver mais casos de infecções. Existe uma nova geração que não viu os 30 anos de epidemia”, diz a diretora, acrescentando que, nesses países, jovens gays passaram a estar mais vulneráveis à doença nos últimos anos. “As novas gerações não podem baixar a guarda em prevenção, testagem e tratamento”, acrescenta.
Atenção, brasileiro: você já notou que as contas de água e de luz ficaram mais caras? Só em São Paulo, a conta de energia elétrica aumentou mais de 80% nos últimos dois anos e meio. O aumento no preço das contas de água e luz tem deixado muitas famílias brasileiras de cabelo em pé. As tarifas mais caras fizeram o número de calotes dispararem e a abriu a oportunidade para a população recorrer a meios arriscados — e inadequados — como alternativa para não ter o serviço cortado. De acordo com um levantamento realizado pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), enquanto a inadimplência média nacional subiu 6,7% em número de pessoas em maio, os atrasos dados nas contas de energia elétrica aumentaram 13,94% no mesmo período. É mais que o dobro. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, explica que o acordo diretamente com a empresa de fornecimento é a melhor alternativa para quitar as dívidas pendentes nas contas básicas. Marcela afirma que, nesses casos, é possível obter descontos e vantagens. — A negociação é sempre a melhor opção, porque o credor quer receber tanto quanto o devedor quer pagar. O que acontece é que eles não conversam e não chegam a um meio termo. Silvio Bianchi, DSOP Educação Financeira, também classifica a renegociação com a empresa como uma forma interessante de evitar juros altos e manter distância da inadimplência.
Dando continuidade aos depoimentos de réus em processos derivados da 10ª fase da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro deve ouvir depoimentos de três delatores do esquema de desvio e lavagem de dinheiro da Petrobras, nesta terça-feira (14). Os ex-executivos da construtora Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto e Júlio Camargo e o ex-gerente de Serviços da estatal, Pedro Barusco, vão dar as versões deles nas ações que respondem. Todos são acusados de lavagem de dinheiro. Além deles, outro acusado de participar do esquema, Lucélio Roberto Góes, também será ouvido. Os depoimentos estão marcados para as 14h, na Justiça Federal, em Curitiba. Este é o segundo dia de depoimentos de réus nestes processos. Na segunda-feira (13), Moro ouviu o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que também fizeram acordos de colaboração com a Justiça, em troca de benefícios nas sentenças dos processos.
A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (14) a operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, com execução de mandados de busca e apreensão em casas de políticos. Até a última atualização desta reportagem, foram confirmadas buscas nas casas do senador Fernando Collor (PTB-AL) em Brasília e em Maceió, na casa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) em Brasília, na residência do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), em Brasília, e na casa do ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), na Bahia. Ao todo, a polícia tem 53 mandados para cumprir, autorizados pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados fazem parte de seis inquéritos do Supremo que investigam políticos dentro da operação Lava Jato. Segundo a polícia, o objetivo é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.
O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), marcou para a próxima quarta-feira (dia 15) o depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No dia seguinte será ouvido o Advogado-Geral da União Luís Inácio Adams e o ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão. Cardozo deverá falar sobre a atuação da Polícia Federal na Operação Lava Jato, pelo que tem sido fortemente criticado por setores do seu próprio partido. Petistas alegam que ele perdeu o controle da PF e que só toma conhecimento de suas operações por meio da imprensa. Por sua vez, o deputado pernambucano e membro da CPI, Kaio Maniçoba (PHS), conseguiu a aprovação de um requerimento de sua autoria pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral que todos os valores doados por empreiteiras a parlamentares e partidos políticos, no período 2005-2014, sejam encaminhados para análise da Comissão.
Relatório divulgado hoje (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que, desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6% dos alunos matriculados, em 1990, para 7% em 2013. Segundo o Unicef, a implementação do ECA ajudou a reduzir a mortalidade infantil, de 47 óbitos de menores de 1 ano por mil nascido vivos, em 1990, para 15, em 2011. “Há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl. Conforme com o Relatório #ECA25anos do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 recebeu 3.027 emendas durante o prazo para apresentação de propostas para modificação do relatório preliminar. Após a análise e composição do texto final, por parte do relator da LDO 2016, o parlamentar pernambucano Ricardo Teobaldo (PTB), o texto deverá ser votado amanhã na comissão. Assim, ele ficaria pronto para ser votado em sessão do Congresso Nacional. A LDO tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos do governo. Segundo Teobaldo, em um momento de crise fiscal e econômica como a que o Brasil vive, a construção do Orçamento ganha importância e torna-se estratégica, ao estabelecer os gastos prioritários e urgentes. Teobaldo alega que o objetivo é pensar dentro das limitações econômicas que o Brasil enfrenta. “Precisamos enxergar os números reais. Todas esses aspectos são muito importantes e fundamentais para o nosso país. A LDO aponta o cenário real da economia, para que as pessoas planejem o enfrentamento dos problemas do Brasil, trazendo repercussão em toda cadeia social”, declarou.
Pernambuco deu um passo à frente e se tornou nesta segunda-feira (13), o primeiro Estado do Nordeste brasileiro a disponibilizar aos cidadãos a possibilidade de solicitar certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito no cartório mais próximo de sua casa ou residência. A novidade permitirá ao usuário realizar pedidos de documentos sem a necessidade de se deslocar até o cartório onde se encontra o registro original ou pagar por serviços de despachantes para obter estes documentos. Por meio deste novo serviço, um cidadão que, por exemplo, tenha sido registrado em Petrolina e hoje more em Recife poderá se deslocar até o cartório mais próximo de sua residência e solicitar uma segunda via do registro que foi feito no cartório de Petrolina. Além disso, Pernambuco interliga-se com outros seis Estados da Federação (São Paulo, Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina), possibilitando a transmissão interestadual de documentos entre cidades destes Estados. Instituída pela Provimento nº 38 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) já funciona desde 2013 no Estado de São Paulo e pouco a pouco é expandida às demais unidades da Federação. A meta é que até setembro deste ano todos os Estados brasileiros estejam interligados.
Em meio a um cenário de queda nos emplacamentos de veículos novos, as vendas de seminovos e usados cresceram 4,1% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2014, mostram dados são da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), divulgados nesta segunda-feira (13). De janeiro a junho, foram comercializados 4,979 milhões de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus usados, ante 4,783 milhões nos seis primeiros meses de 2014. Apenas em junho, foram vendidos 887,8 mil veículos, 3,97% a mais do que em maio. Na comparação com junho do ano passado, quando as vendas foram prejudicadas pela Copa do Mundo, o crescimento foi de 18,02%. Em nota, a Fenauto destaca que os números mostram que o ritmo de comercialização de usados vem se mantendo “estável em patamares positivos”, apesar o cenário de crise do setor. “(A federação) está satisfeita com os resultados obtidos, em meio a um cenário econômico difícil enfrentado por praticamente todos os segmentos da sociedade”, ressaltou o presidente da entidade, Ilídio dos Santos.
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que apura a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, fechou o segundo trimestre do ano, com aumento de 2,46%, informou nesta segunda-feira (13) o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Os dados indicam que os preços da cesta das famílias da terceira idade vêm subindo mais do que os que compõem o Índice de Preços ao Consumidor para o total do país (IPC-BR). No segundo trimestre do ano, o IPC3i fechou 0,29 ponto percentual acima do IPC-BR (2,17%). Nos últimos 12 meses, enquanto o IPC para o total do país ficou em 9,15%, a inflação para as famílias da terceira idade fechou com inflação anualizada de 9,37%, resultado 0,22 ponto percentual superior. Na passagem do primeiro trimestre de 2015 para o segundo trimestre de 2015, no entanto, a taxa do IPC-3i registrou desaceleração de 1,69 ponto percentual, passando de 4,16% para 2,46%, com quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.
Cinco milhões e meio de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai no registro de nascimento. No Piauí, um projeto da Justiça está ajudando os jovens a ter esse direito garantido. No Piauí, são 135 mil estudantes nessa situação e a possibilidade de realizar o sonho de muita gente chega de ônibus. O estudante Lucas ficou sabendo na escola que umas pessoas chegariam à cidade para ajudar gente como ele, que quer ter a certidão de nascimento completinha. Ele convocou a mãe e o suposto pai para juntos resolverem esse impasse. Todos colheram material para fazer um exame de DNA e agora é só esperar. “Quando eu receber o resultado, vou ficar muito feliz. Que seja ou que não”. O Lucas é dos um dos milhares de beneficiados do projeto “Eu Tenho Pai”, da Justiça do Piauí, em parceria com Ministério Público e a Defensoria. Em ônibus especiais acontecem os mutirões de reconhecimento de paternidade. Processos que passariam anos para serem resolvidos encontram um bom atalho. “Aqui a gente tem uma possibilidade muito rápida de resolver um conflito de anos e trazer essa dignidade a esse cidadão, criança ou adolescente, do direito dele ter pai, de ter o nome registrado do seu pai no seu registro civil”, diz Glécio Setubal, promotor de Justiça.
A demanda de consumidores por crédito caiu 2,3% em junho na comparação com o mês anterior, aponta levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação a junho do ano passado, no entanto, houve alta de 10,1%. No acumulado do ano, a procura cresceu 4,8% na comparação com os primeiros seis meses de 2014. Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, a queda era esperada no comparativo com maio, devido ao Dia das Mães, quando a demanda por crédito tende a ser mais alta. O aumento expressivo em relação a junho do ano passado, por sua vez, deve-se a uma base de comparação fraca, pois neste período de 2014 ocorria a Copa do Mundo do Brasil. Na análise por renda, houve recuo em todas as faixas salariais na comparação de junho e maio. A queda foi mais intensa para as pessoas com renda até R$ 500 por mês, com variação negativa de 2,8%, e entre R$ 500 e R$ 1 mil, com decréscimo de 2,5%. Para as demais faixas (entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, R$ 2 mil e R$ 5 mil, e R$ 5 mil e R$ 10 mil), as quedas foram similares: 2,2%, 2,1% e 2,2%, respectivamente. A busca por crédito entre consumidores com renda superior a R$ 10 mil caiu 1,9%.
A distância até a eleição municipal ainda é grande, mas os palanques de Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro(PTB) dificilmente serão os mesmos da disputa estadual. Do lado do governador a candidatura da esposa do ex-prefeito Dinca Brandino ao invés de juntar, separa o palanque. Hoje Dinca está de um lado, talvez com os vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana, enquanto os demais como os vereadores do Grupo Independente I, formado por Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Marcos Crente e Edmundo Barros, além de lideranças como Téa da Damol, Pipi da Verdura, a vice-Prefeita Genedy Brito, o ex-vice-prefeito Joel Mariano, ex-vereador Paulino, suplente Vianey Justo, deverão marchar em outro caminho. Do lado do senador Armando Monteiro(PTB) que defende a reeleição do Prefeito Sebastião Dias, a ruptura parece inevitável. Aliados do ex-prefeito Josete Amaral não fazem segredo que o grupo terá um candidato a prefeito e não será o poeta. Assim até a eleição, o governador e o senador vão ter que se desdobrar para juntar os aliados na cidade das tradições.
Brasília foi palco de pelo menos 558 manifestações de janeiro à primeira quinzena de junho de 2015, segundo dados fornecidos pela Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública ao G1. A quantidade representa mais de três protestos por dia na capital. Os locais preferidos dos manifestantes são a Esplanada dos Ministérios, onde ficam o Congresso Nacional, ministérios e órgãos do governo federal, e o Palácio do Buriti, sede do governo do DF, com 496 atos. Mais 62 manifestações foram realizadas em outros locais, como rodovias e secretarias do DF. O público varia de acordo com o lugar dos atos, mas a média é de 1,2 mil pessoas, informou a PM. Entretanto, nos grandes protestos na Esplanada, a quantidade chega a 10 mil, afirmou. Em março deste ano, 45 mil pessoas foram às ruas para protestar contra a presidente Dilma Rousseff e a corrupção. Em rodovias, cerca de 100 manifestantes costumam participar das ações. ‘2015 é excepcional’ O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer afirmou que o primeiro ano de um novo governo historicamente tem mais manifestações. Entretanto, ele disse que 2015 é “excepcional” na capital.
Seis meses após o cadastro de 136 flanelinhas e a exigência de crachás de identificação, muitas irregularidades ainda são encontradas no Bairro do Recife. O estacionamento em local proibido e as cobranças consideradas abusivas encabeçam a lista de reclamações dos motoristas. De acordo com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), foi registrada uma redução considerável no número de ocorrências, mas o serviço precisa ser aperfeiçoado. Nesta semana, uma força-tarefa promete intensificar as fiscalizações. Já a partir do mês de setembro, um cronograma definirá a extensão do formato para outros bairros da cidade. Uma nova gestão para o sistema de Zona Azul e a criação de novas vagas também serão discutidas. A partir de hoje, a Semoc vai afixar novas faixas e cartazes no bairro, informando sobre como flanelinhas e condutores devem se comportar. “Esse primeiro semestre serviu como termômetro, apontando as falhas que agora precisam ser corrigidas. Os técnicos realizarão uma nova checagem dos locais de trabalho, vendo o comportamento adotado e a existência de denúncias.
A convocação da criminalista Beatriz Catta Preta para depor como testemunha na CPI da Petrobras provocou forte reação das principais e mais influentes entidades da advocacia do país. Em ofício ao presidente da comissão que investiga corrupção na estatal, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede a dispensa do depoimento da advogada. Para o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Leonardo Sica, convocar a advogada para esclarecer a origem de seus honorários na CPI é ilegal e uma “espantosa ousadia autoritária”. A convocação de Beatriz Catta Preta ocorreu na quinta-feira passada. O pedido foi apresentado pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). Sob a orientação da advogada, os principais delatores da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, firmaram acordo com a força-tarefa do Ministério Público. Entre os clientes da advogada estão o ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da estatal Pedro Barusco e os lobistas Julio Camargo e Augusto Mendonça. A primeira delação foi realizada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, então seu cliente, em agosto de 2014.
A projeção do mercado financeiro para a inflação, este ano, não para de subir. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 13ª vez seguida. Desta vez, a projeção passou de 9,04% para 9,12%. Para 2016, no entanto, a estimativa teve duas leves reduções seguidas. A expectativa é que no final do próximo ano o IPCA fique em 5,44%, contra 5,45% previstos na semana passada. Essas projeções são do boletim Focus, publicação semanal, feita pelo Banco Central, com base em pesquisa a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. As estimativas para a inflação estão distantes do centro da meta que é 4,5%. Neste ano, a expectativa é de estouro até do teto da meta, 6,5%. O próprio BC projeta inflação em 9%, Para tentar frear a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem elevado a taxa básica de juros, a Selic. A taxa já foi elevada por seis vezes seguidas e o BC tem sinalizado que o ciclo de alta continua. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 28 e 29 deste mês. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano e as instituições financeiras esperam que a taxa chegue a 14,5% ao final deste ano. No final de 2016, a Selic deve ficar em 12,25% ao ano.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da ex-mulher e das duas filhas do doleiro Alberto Youssef decretadas pela CPI da Petrobras, na Câmara. Em sua decisão, divulgada no site do STF na quinta-feira (9), o ministro apontou ‘ausência de fundamentação e indicação adequada de fato concreto’ para a abertura dos dados dos familiares de Youssef. Personagem emblemático do escândalo de corrupção na estatal petrolífera, Youssef é um dos principais delatores da Operação Lava Jato. Ele está preso em Curitiba, base da investigação sobre propinas e cartel de empreiteiras na Petrobrás. O doleiro apontou dezenas de deputados e senadores supostamente beneficiários do esquema que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014. A decisão liminar que suspende a quebra do sigilo dos familiares de Youssef foi dada pelo ministro do STF nos autos do mandado de segurança 33681, informou o site de notícias da Corte. A decisão de Marco Aurélio foi proferida antes do início das férias coletivas dos ministros do STF.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1722 da Mega Sena, realizado no sábado (11) em Ipameri (GO), e o prêmio acumulou. Os números sorteados foram: 09 – 23 – 39 – 41 – 49 – 58. Porém, 33 apostas acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 52.798,49. Outras 2.640 fizeram a quadra, que vai pagar R$ 942,83. A Quina também acumulou. Ninguém acertou as cinco dezenas sorteadas no concurso 3829: 10 – 15 – 37 – 46 – 60. Porém, 48 apostas fizeram a quadra e ficam com um prêmio de R$ 13.878,06 cada uma. Mais 5.116 bilhetes fizeram o terno e levaram R$ 186,01 cada uma. No concurso 1571 da Lotomania, uma aposta de Medeiros Neto (BA) acertou as 20 dezenas e levou um prêmio de R$ 1.101.990,59. A faixa de 0 acertos também teve uma aposta vencedora, de Guanambi (BA), que receberá R$ 121.931,02. Na faixa de 19 acertos, 15 bilhetes levarão o prêmio individual de R$ 16.257,47. Com 18 acertos, 298 apostadores ganharão R$ 1.169,04 cada um. Em 17 pontos, 2.350 apostas foram premiadas com R$ 64,85. Outros 13.394 apostadores levarão R$ 11,37 por terem acertado 16 dezenas. As dezenas sorteadas foram: 00 – 01 – 03 – 06 – 07 – 13 – 14 – 17 – 23 – 27 – 33 – 36 – 38 – 42 – 54 – 68 – 71 – 73 – 77 – 91.
O limite do crédito consignado – descontado mensalmente da folha de pagamento do trabalhador, aposentado ou pensionista – será ampliado de 30% da renda para 35%, segundo medida provisória publicada no “Diário Oficial” da União desta segunda-feira (13). De acordo com o texto, que já vale a partir da publicação, 5% serão reservados exclusivamente para o pagamento de despesas com cartão de crédito. “O total de consignações facultativas não excederá trinta e cinco por cento da remuneração mensal, sendo cinco por cento reservados exclusivamente para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito.” No final de maio, a presidente Dilma Rousseff havia vetado o aumento do limite de créditoconsignado de 30% para 40% da renda do trabalhador. Na ocasião, a presidente argumentou que “sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto. O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação. Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.
As agendas no interior do Estado foram motivos de trocas de farpas entre os então candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) na pré-campanha ao governo estadual. No início do ano passado, o petebista declarou que o rival estava fazendo um intensivão pelo território pernambucano para se tornar conhecido. O socialista seguiu com as viagens ao lado do padrinho político Eduardo Campos e conseguiu se eleger. Agora, já no posto de governador, Paulo quer reforçar o contato com o interior. De janeiro a junho, ele esteve em 70 dos 185 municípios. De acordo com informações do seu gabinete, foram percorridos 10.249 quilômetros de carro e 4.803 de avião dentro do Estado. A presença de Paulo no interior foi ampliada a partir de abril com a realização dos seminários do Todos por Pernambuco. Antes disso, ele fez algumas viagens a cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão, mas se manteve muito no Recife devido às crises iniciais de sua administração como as rebeliões nos principais presídios do Estado. “Você não assume nenhum posto se ausentando daquelas tarefas que são imediatas. É natural que o momento de instalação de um governo, independente do desafio do sistema prisional, você tenha uma demanda maior aqui”, defende o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
Se houvesse uma eleição presidencial hoje, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) venceria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um suposto segundo turno. O resultado foi apontado na última pesquisa Ibope, divulgada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo e realizada na segunda quinzena do mês passado. Conforme a apuração, o tucano tem 48% das intenções de voto, enquanto o petista aparece com 33%. Se levados em consideração os votos válidos, descartando os brancos e nulos, Aécio teria 59% e Lula, 41%. Se o adversário fosse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula empataria tecnicamente: 40% para o tucano e 39% para o ex-presidente. Na segmentação do eleitorado por sexo, idade e tamanho do município, Aécio venceria em todas as faixas. Na divisão por renda e escolaridade, Lula ficaria à frente, de forma isolada, apenas entre os eleitores que ganham até um salário mínimo e que têm até quatro anos de estudo. A geografia do voto mostra que o petista ganharia apenas no Nordeste.
O secretário de Educação, Fred Amâncio visita Afogados da Ingazeira nesta segunda-feira (13), onde fará uma reunião com todos os gestores de escolas que compõe a Gerência Regional de Educação do Sertão do Pajeú. Segundo Anchieta Santos ao blog, o encontro será no auditório do Colégio Normal, com previsão para iniciar às 13h. Na pauta o segundo semestre do ano letivo. Mas,outros temas podem aparecer. Inclusive, pode haver presença dos dirigentes do Sintepe da região do Pajeú para levantar as questões sobre as reivindicações da classe, que já entrou em greve por duas vezes em 2015.
Com o agravamento da crise política, o ex-presidente Lula demonstrou a aliados uma nova onda de irritação com o governo Dilma. O cacique petista passou a colocar toda a deterioração do ambiente político “na conta” de sua sucessora. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta segunda-feira. Afirma a colunista que Lula diz, segundo interlocutores, que a presidente conduziu o governo para a piora do ambiente político a tal ponto que não consegue “sair às ruas” para retomar suas atividades e tentar recuperar a imagem do projeto petista. O ex-presidente afirmou a esses aliados, ainda, que o principal erro da presidente Dilma foi ter dito durante a campanha eleitoral que, num eventual segundo mandato, não promoveria um ajuste fiscal.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse ontem (12) que a desvalorização do real frente ao dólar abriu espaço para as exportações brasileiras. “Nós já estamos detectando, firmemente, não apenas no resultado da balança comercial, mas nós estamos medindo isso pela forma que a exportação voltou ao planejamento das empresas. Toda a empresa hoje voltou a colocar a exportação no seu radar”, disse, em entrevista, na abertura do Congresso Brasileiro do Aço. As preocupações com a situação da China e da Grécia fizeram com que a moeda norte-americana chegasse a ser cotada a R$ 3,234 na última quarta-feira (8). A maior cotação desde 27 de março (R$ 3,241). Para o ministro, o novo patamar do câmbio brasileiro tende a ser benéfico para a indústria nacional. “O Brasil conviveu, e nesse contexto a indústria pagou um preço caro, com um longo período de apreciação da nossa moeda. E felizmente agora, ao que parece, agora nós teremos uma taxa de câmbio mais amigável ao setor exportador”, enfatizou.