Os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro Moreira Franco (MDB) serão julgados apenas na quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A previsão inicial era de que os casos fossem analisados nesta sexta (22). Mais cedo, o próprio TRF-2 informou que o caso provavelmente seria decidido liminarmente nesta sexta pelo desembargador Ivan Athié, relator do caso. À tarde, a Corte informou que o caso não será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que vai para a Primeira Turma Especializada. Os membros da Primeira Turma são, além de Athié, Abel Gomes e o juiz federal convocado Vlamir Costa, que está cobrindo as férias do desembargador Paulo Espírito Santo. Também entraram com recursos pedindo liberdade Vanderlei de Natalie, Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi e João Baptista Lima Filho (o coronel Lima). Todos esses habeas corpus serão analisados na quarta. Os pedidos foram enviados ao desembargador Ivan Athié, segundo o TRF-2, porque o caso tem conexão com a Operação Prypiat, da qual ele já era relator. Advogado e amigo de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira esteve com o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, na Zona Portuária. Na saída, ele falou sobre o julgamento do pedido de habeas corpus a ser julgado na próxima quarta-feira (27). “Não é nada excepcional. Há casos em que o desembargador, ou ministro, leva para a turma porque existe um colegiado. Isso não surpreendeu, nem aborreceu, nem nos tirou a grande esperança de que ele será posto em liberdade”. Habeas corpus ‘alternativo’ de Temer é negado O mesmo Athié rejeitou liminarmente, nesta sexta, um pedido de liberdade “alternativo” para Temer, feito por um ex-aluno do emedebista na véspera. O habeas corpus recusado foi feito pelo advogado Eduardo Silveira Arruda, que foi aluno de Direito Constitucional de Temer. Entretanto, Arruda não é advogado de Temer no processo. Por isso, a recusa do desembargador. (G1).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu hoje (23) a manutenção do diálogo entre os poderes executivo e legislativo com a intenção de favorecer a aprovação da Reforma da Previdência. Ao lado do governador de São Paulo, João Doria, com quem almoçou na capital paulista. “Nós precisamos manter o diálogo para mostrar para a sociedade que essa reforma vem numa linha objetiva de reestruturar o sistema previdenciário de, principalmente, cobrar mais dos que ganham mais, uma alíquota maior, e menos dos que ganham menos, uma alíquota menor”, disse Maia. O presidente da Câmara disse que irá continuar a convencer parlamentares sobre a importância da aprovação do texto, mas não quis opinar sobre a maneira que o governo federal deverá participar do processo. “Eu continuo defendendo, mostrando aos parlamentares a importância da matéria. E nós temos que olhar para frente, a aprovação da Previdência é decisiva para o futuro do Brasil”. Apoio Doria disse que o momento é de serenidade, equilíbrio e de diálogo. Ele defendeu harmonia entre os poderes. “Entendemos que é importante que o poder executivo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro compreenda a importância de uma relação harmônica com os poderes, a começar com o poder legislativo, mas também com o poder judiciário, e com os membros do executivo, onde se destacam os governadores do Brasil. Autor do convite ao presidente da Câmara para o almoço, João Doria defendeu a liderança de Rodrigo Maia no processo de aprovação da Reforma da Previdência, e alertou que, caso a matéria não seja aprovada em 2019, o país poderá “padecer”. “Se ela não for aprovada esse ano, o Brasil terá seríssimos problemas fiscais, inclusive os governos estaduais, os governos municipais e o federal. E o Brasil deixará de receber bilhões de reais de novos investimentos tanto de investidores nacionais, mas principalmente dos internacionais. “Quem pagará a conta desse desastre? Será o povo brasileiro, porque nós não vamos gerar novos empregos, novas oportunidades, renda, e o Brasil vai padecer”, acrescentou. O governador de São Paulo negou que esteja buscando ser uma liderança no processo de aprovação da reforma, mas que está colocando a força do estado paulista para apoiar. “Eu sempre disse que queria ajudar e quero ajudar. Eu não preciso liderar. A liderança cabe ao Congresso Nacional, aqueles que estão lá como nossos representantes na Câmera e no Senado. Agora, vamos colocar a força de São Paulo”. Doria disse que o momento é de serenidade, equilíbrio e de diálogo. Ele defendeu harmonia entre os poderes. “Entendemos que é importante que o poder executivo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro compreenda a importância de uma relação harmônica com os poderes, a começar com o poder legislativo, mas também com o poder judiciário, e com os membros do executivo, onde se destacam os governadores do Bra

O Brasil é o país íbero-americano com a maior porcentagem de artigos científicos assinados por mulheres seja como autora principal ou como co-autora, de acordo com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Entre 2014 e 2017, o Brasil publicou cerca de 53,3 mil artigos, dos quais 72% são assinados por pesquisadoras mulheres. Atrás do Brasil, aparecem a Argentina, Guatemala e Portugal com participação de mulheres em 67%, 66% e 64% dos artigos publicados, respectivamente. No extremo oposto estão El Salvador, Nicarágua e Chile, com mulheres participando em menos de 48% dos artigos publicados por cada país. Além desses países, a OEI analisou a produção científica da Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Espanha, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Os dados fazem parte do estudo As desigualdades de gênero na produção científica ibero-americana, do Observatório Ibero-americano de Ciência, Tecnologia e Sociedade (OCTS), instituição da OEI. A pesquisa analisou os artigos publicados na chamada Web of Science, em português, web da ciência, que é um banco de dados que reúne mais de 20 mil periódicos internacionais. “O Brasil está melhor do que o restante dos países. Acho que é algo que não podemos nos dar por satisfeitos porque temos desafios, mas indica que o Brasil caminha na direção positiva de mais oportunidades, de igualdade de gênero entre homens e mulheres”, diz o diretor da OEI no Brasil, Raphael Callou. Menos pesquisadoras publicam Apesar de assinar a maior parte dos artigos, quando levado em conta o número de mulheres pesquisadoras que publicaram no período analisado, ele é menor que o dos homens. No Brasil, elas representam 49% dos autores, de acordo com os dados de 2017. A porcentagem se manteve praticamente constante em relação a 2014, quando elas eram 50%. Com base nos números de 2017, o Paraguai ocupa o topo do ranking, com 60% das autoras mulheres. Na outra ponta, está o Chile, com 37%. As diferenças aparecem também entre áreas de pesquisa. No Brasil, entre as áreas analisadas, medicina é a que conta com a maior parte das autoras mulheres, elas são 56% entre aqueles que publicaram entre 2014 e 2017. As engenharias estão na base, com a menor representatividade, 32%. Essa realidade faz parte do cotidiano da professora da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Maria Cristina Tavares. “Nas salas de aula, as meninas são cerca de 5% dos estudantes. No departamento temos em torno de 90 professores e somos cinco professoras”, diz. “Quando você vai a congressos, são pouquíssimas engenheiras. Você vê só ternos. Se você tem 100 trabalhos sendo expostos, tem geralmente três ou quatro pesquisadoras”, acrescenta. Nas salas de aula, as meninas são cerca de 5% dos estudantes, disse a professora Maria Cristina Tavares – Divulgação Unicamp Maria Cristina comemora a posição de destaque das mulheres no número de assinaturas de publicações: “Publicações hoje em dia são tudo no mundo acadêmico. As próprias  universidades prezam por expor o resultado das pesquisa. Para eu conseguir mais bolsas para os meus estudantes, preciso …

Crônica, progressiva, incurável. É assim que a maioria dos médicos descreve a endometriose, doença feminina que está ligada à menstruação, mas que acomete de forma sistêmica milhões de mulheres no mundo. Estimativas nacionais apontam que cerca de sete milhões de brasileiras em idade fértil têm a enfermidade, mas a grande maioria sequer sabe disso.  O diagnóstico quase nunca é precoce: de seis a oito anos é o tempo médio em que se descobre a doença. A repercussão é o prolongamento da dor e o tratamento tardio que pode gerar mais complicações. O motivo? Desconhecimento seja por parte dos profissionais da saúde e também das pacientes. Em março, Mês da Conscientização da Endometriose, especialistas e portadoras buscam dar visibilidade para este sofrimento íntimo, tantas vezes incompreendido.  Leia também:Após anunciar gravidez, Tatá Werneck se declara para Rafael VittiRHP investe em robô de última geração para cirurgias“Quanto mais os estudiosos pesquisam menos a gente sabe ainda. Para se ter uma ideia, a teoria mais aceita para explicar a origem da endometriose vai fazer 100 anos. É a teoria de Sampson, de 1924”, comentou o médico do Real Hospital Português (RHP), Gilvan Santos, um mais conhecidos especialistas da área no Estado.  A teoria a que ele se refere apontou que a causa da enfermidade está na menstruação retrógrada, onde o sangue da menstruação ao invés de descer pela vagina pode seguir o caminho contrário e subir pelas trompas, se alojando nelas, nos ovários, na cavidade pélvica ou ao cair na corrente sanguínea, se alojando em outras partes do corpo como pulmão, bexiga, diafragma e até coração. “É suficiente algumas gotas desse sangue para provocar implantes de células endometriais. E dai vem a endometriose”, prosseguiu.  O médico Gilvan Santos, do RHP. – Crédito: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco O que há é um mecanismo de implantação que funciona da seguinte forma: as células do endométrio (que é a camada mais interna no útero e descama todos os meses na menstruação) podem escapar do fluxo normal da menstruação, seguir o caminho inverso se proliferando em outros tecidos e órgãos e levando a processos inflamatórios, que são em si a doença. Porque isso acontece? Porque algumas mulheres têm e outras não têm? Ainda não há resposta definitiva. “Está sempre foi uma doença enigmática. Há várias tentativas de explicação como fatores hereditários e fatores imunológicos. O certo é que a frequência epidemiológica da doença é muito grande hoje”, comentou o médico Neidson Menezes, do Centro de Endometriose e Histeroscopia de Pernambuco (CEHP).  Cólicas incapacitantes dentro e/ou fora do período menstrual, dor nas relações sexuais, dor e sangramento intestinais e urinários, além de dificuldade para engravidar são os principais sintomas, que não devem ser subvalorizados nem pelas pacientes e muito menos pelos ginecologistas. “O que vemos muitas vezes são pacientes rodando por profissionais, ou porque eles não querem este perfil de paciente ou porque desconhecem a doença”, comentou Menezes. Apesar de grave, não se morre dela, mas com ela.  “Não é frescura” A relações públicas Glayciane Gonçalves, 37 anos, é uma das muitas portadoras que peregrinaram em busca de diagnóstico e tratamento correto. E que acabaram numa saga de erros, acertos e anos de sofrimento acumulados. “Endometriose não é brincadeira. Não é frescura. Não ficamos assim por que queremos. Simplesmente não conseguimos desempenhar nossas atividades nem fazer o que gostamos”, desabafou. 

O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172. Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%. O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (23) que vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência a partir de segunda-feira (25). Ele disse que irá fazer as articulações políticas necessárias para dar encaminhando à proposta e conversar com os integrantes do governo federal. “Na próxima semana, a gente precisa voltar a trabalhar pela reforma da previdência. Eu, dentro da Câmara, junto com os partidos, com os deputados, e o presidente da República assumindo de forma definitiva o seu papel: a articulação em torno do governo”, afirmou Rodrigo Maia ao chegar para o congresso nacional extraordinário do PPS, em Brasília. As articulações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera regras do sistema previdenciário no país, ficaram paralisadas ao longo da semana após impasses no Congresso Nacional envolvendo parlamentares de distintos partidos políticos. Sugestão Para Maia, é fundamental que o presidente Jair Bolsonaro atue diretamente na construção de base parlamentar para aprovação da reforma da Previdência. O texto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara e aguarda a indicação de relator para iniciar a tramitação. Por falta de consenso entre parlamentares, o nome ainda não foi indicado, o que pode atrasar a previsão do governo de aprovar a medida ainda neste semestre. “Essa emenda constitucional veio [ao Congresso Nacional] e o autor: o Poder Executivo. O Poder Executivo, tenho certeza, seu presidente vai começar a convidar cada deputado que pensa em votar à favor para explicar os motivos da importância para o governo, para o país – principalmente – e vai assumir essa grande liderança em relação à sociedade, ao Executivo, e o Parlamento”, disse Maia. Ontem (23), o presidente da CCJ da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que vai aguardar a organização da base aliada para indicar o relator da reforma da Previdência na comissão. O colegiado analisará se a reforma proposta está em conformidade com a Constituição. Em seguida o texto vai para discussão em comissão especial e, quando aprovado, é votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A medida precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado. Crise Maia afirmou ainda que o impasse em torno da reforma da Previdência foi superado. O parlamentar atribuiu o desgaste entre Legislativo e Poder Executivo às pessoas “do entorno do governo”. “Do meu ponto de vista, ela nunca deveria ter sido criada. Mas, ela foi criada pelo entorno do governo.” Para o presidente da Câmara, a crise foi debelada e o momento é de seguir em frente. “Para mim já acabou [a crise]. Falei o que eu tinha para falar. Agora quero focar naquilo que eu acredito que é fundamental: ajudar o Brasil, reorganizar o Estado brasileiro para que o Estado brasileiro deixe de servir à poucas corporações públicas e privadas e passe a servir à sociedade brasileira”, ressaltou.

A passagem do ciclone Idai no sudeste da África já deixou 417 mortos, 1.528 feridos e 89 mil pessoas salvas e recolhidas nos centros de acolhimento, em Moçambique. As informações foram divulgadas pelas autoridades locais hoje (22).  De acordo com o ministro responsável pelas operações na cidade moçambicana da Beira, Carlos Agostinho do Rosário, o aumento do número de vítimas mortais já tinha sido admitido. Além disso,  Rosário considerou que o número de mortos vai continuar a aumentar.  Na manhã deste sábado, uma semana depois da passagem do ciclone Idai, a ajuda internacional continua a chegar ao país. O segundo avião da Força Aérea Portuguesa aterrou na cidade da Beira pelas 10h30. O avião transporta uma equipa avançada de peritos da Autoridade Nacional de Proteção Civil, agentes da Força Especial de Bombeiros, da Guarda Nacional Republicana  e do Instituto Nacional de Emergência Médica. Buscas A buscas aos desaparecidos e o auxílio às comunidades isoladas continuam. Só no distrito de Búzi, em Sofala, mais de 180 mil pessoas foram afetadas pelos fortes ventos, chuvas e inundações que atingiram também a países vizinhos, como Madagascar, Malaui, Zimbábue e a África do Sul. Aproveitando que, em algumas localidades, as chuvas deram uma trégua, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) está usando drones para vasculhar áreas isoladas onde moradores ficaram sitiados. Parte dos desabrigados estão alojados em centros de acomodação e em escolas onde a todo instante chegam novas famílias. Ontem (22), o governo moçambicano prometeu que, dentro de, no máximo, 48 horas, abrirá novos centros “para aliviar as salas de aula ocupadas pelas populações que se abrigaram nos estabelecimentos de ensino”. 

O concurso 2.136 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (23) em Cravinhos (SP). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Em um dia de fortes turbulências no mercado financeiro, o dólar teve a maior alta diária desde maio de 2017 e a bolsa de valores despencou. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (22) vendido a R$ 3,902, com alta de R$ 0,102 (2,69%). A divisa fechou no valor mais alto desde 26 de dezembro (R$ 3,922). Desde 18 de maio de 2017, dia seguinte à divulgação de gravações do empresário Joesley Batista, a moeda norte-americana não subia tanto em um dia. Naquela sessão, o dólar comercial valorizou-se 8,15%. Nesta  semana, a divisa acumulou alta de 2,14%. O dia também foi marcado pela tensão no mercado de ações. O Ibovespa, índice principal da B3 (antiga Bolsa de Valores de Sâo Paulo), encerrou a sexta-feira com queda de 3,1%, aos 93.735 pontos. O indicador, que bateu recorde e encostou nos 100 mil pontos na última segunda-feira (18), fechou a semana com queda de 5,45%. Esse foi o pior desempenho semanal desde agosto de 2018. A turbulência no mercado financeiro ocorre no dia seguinte à prisão do ex-presidente Michel Temer e ao adiamento da escolha do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. No exterior, as tensões em torno do Brexit –saída do Reino Unido da União Europeia – e a divulgação de dados econômicos mais fracos que o esperado na zona do euro afetaram o mercado global. Nos Estados Unidos, a curva de juros dos títulos do Tesouro norte-americano inverteu-se pela primeira vez desde 2007. A última vez em que isso ocorreu foi um ano antes da recessão global provocada pela crise no mercado de hipotecas imobiliárias, em 2008.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) defendeu hoje (22) a retomada das obras da usina nuclear Angra 3. Os empresários entregaram ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, documento sobre o impacto do terminal para a segurança energética e o desenvolvimento do estado fluminense e do país. Para ambientalistas, os investimentos em energia nuclear devem ser revistos em decorrência dos riscos e dos valores, considerados elevados em comparação às fontes renováveis, como a solar e a eólica, com grande potencial no Brasil. No documento entregue a Bento Albuquerque, que esteve à frente do Programa Nuclear da Marinha, a Firjan afirma que a energia nuclear, do ponto de vista ambiental, é mais limpa que os combustíveis fósseis, e não emite gases do efeito estufa. Outra vantagem apontada no documento é a “modicidade tarifária no médio prazo”. Potencial Na avaliação da federação, a retomada das obras, paradas desde 2015, também tem o potencial de colaborar para o aquecimento da economia, com a geração de 9 mil empregos, investimentos em infraestrutura e redução dos índices de violência na cidade Angra dos Reis, no sul fluminense. A cidade vem sofrendo com disputas de facções que comandam o tráfico de drogas. As obras de Angra 3 foram suspensas em função de evidências de corrupção. Durante reunião do Conselho Empresarial de Energia da Firjan, na qual participou Bento Albuquerque, o presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, apresentou o projeto de retomada das obras de Angra 3 . Segundo ele, o modelo de licitação deve ser aberto a empresas estrangeiras. Antes, informou que já foram gastos R$ 7 bilhões na usina e ainda falta o dobro, R$ 13,8 bilhões para que fique pronta. De acordo com a Eletronuclear, empresa responsável por Angra 3, a meta é recomeçar as obras em junho deste ano e entrar em operação entre 2024 e 2025. Ambientalistas Organizações não-governamentais, como WWF Brasil, Greenpeace e SOS Mata Atlântica, dizem temer acidentes nucleares. Ambientalistas relembram que desastres de Chernobyl, na Ucrânia e de Fukushima Daiichi, no Japão, deixaram sequelas. As entidades informam que a construção de usinas e o processo de enriquecimento de urânio têm custos elevados, considerando a necessidade de um complexo depósito de lixo atômico e descarte de equipamentos em desuso. Para a Coalisão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares, os empregos na usina tendem a ser mais especializados, atraindo mão de obra externa.

Manifestantes se reuniram na tarde de hoje (22) em ato contra a reforma da Previdência, realizado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista. Os trabalhadores protestaram contra pontos da proposta, como diminuição dos valores dos benefícios, aumento do tempo de contribuição e idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres terem direito à aposentadoria. Em São Paulo, a manifestação teve a adesão de diversas categorias, como professores, bancários, químicos, metroviários, metalúrgicos, trabalhadores da saúde, do comércio e de serviços, além de servidores públicos municipais e estaduais, segundo informações da CUT.

No Dia Mundial da Água, comemorado nesta sexta-feira (22), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destaca a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a Interligação dos rios Tocantins e São Francisco. Segundo Gonzaga, a interligação visa compensar o suprimento hídrico do São Francisco; melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho; aumentar a disponibilidade aquática no semiárido; gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia e possibilitar a instalação de novos polos de fruticultura irrigada. A obra proposta por Gonzaga Patriota é necessária, inclusive, para garantir o sucesso da Transposição – que hoje leva as águas do Velho Chico para diversos estados nordestinos. Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia e à sucessão de secas nos últimos anos, mas a devastação do curso do rio que ocorre há tempos tem prejudicada cada vez mais o rio. O deputado pernambucano lembra que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional. Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar. “Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar”, falou.

No Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, que é lembrado no próximo domingo (24), o Ministério da Saúde vai lançar uma campanha alertando para os sintomas, o diagnóstico precoce e o tratamento sem interrupção. A campanha será voltada principalmente para homens entre 25 e 40 anos, grupo mais afetado pela doença. De acordo com a pasta, a estimativa é que, em 2017, 10 milhões de pessoas tenham adoecido por tuberculose e que a doença tenha causado cerca de 1,3 milhão de óbitos, o que a mantém entre as dez principais causas de morte no planeta. No Brasil, a incidência da tuberculose nesse período foi de 34,8 casos por 100 mil habitantes. Foi registrado ainda um total de 4.534 óbitos pela doença, resultando em um coeficiente de mortalidade de 2,2 óbitos por 100 mil habitantes. O país, segundo o ministério, atingiu as metas dos Objetivos do Milênio de combate à tuberculose, que previam reduzir, até 2015, o coeficiente de incidência e de mortalidade da doença em 50% quando comparado aos resultados de 1990. Em 2018, entretanto, foram registrados 72,8 mil casos novos no país. “Apesar de ter avançado, o brasileiro deve ficar sempre alerta”, destacou a pasta, ao reforçar a importância de se começar o tratamento o quanto antes. A terapia de combate à tuberculose está disponível gratuitamente em unidades públicas de saúde e mantê-lo até o final é essencial para atingir a cura da doença. A doença A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer órgãos como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). Embora seja uma doença passível de ser prevenida, tratada e mesmo curada, ela ainda mata cerca de 4,7 mil pessoas todos os anos no Brasil. Os sinais e sintomas mais frequentes incluem tosse seca ou com secreção por mais de três semanas, podendo evoluir para tosse com pus ou sangue; cansaço excessivo e prostração; febre baixa geralmente no período da tarde; suor noturno; falta de apetite; emagrecimento acentuado; e rouquidão. Alguns pacientes, entretanto, não exibem indícios da doença, enquanto outros apresentam sintomas aparentemente simples e que não são percebidos durante alguns meses. A tuberculose pode ser confundida com uma gripe, por exemplo, e evoluir durante três a quatro meses sem que a pessoa infectada saiba. A transmissão é direta, de pessoa a pessoa. O doente expele ao falar, espirrar ou tossir pequenas gotículas de saliva que podem ser aspiradas por outro indivíduo. Prevenção e tratamento De acordo com o ministério, a vacina BCG é obrigatória para menores de 1 ano, já que protege as crianças contra as formas mais graves da doença. A melhor forma de prevenir a transmissão da doença, segundo a pasta, é fazer o diagnóstico precoce e iniciar o tratamento adequado o mais rápido possível. Com 15 dias após iniciado o tratamento, a pessoa já não transmite mais a doença. O tratamento deve ser feito por um período mínimo de seis meses, diariamente e sem nenhuma interrupção. Ele só termina quando o médico confirmar a cura total do paciente. Cada paciente com tuberculose pulmonar que não se trata …

O ex-presidente Michel Temer permaneceu em silêncio durante interrogatório, hoje (22), na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, onde está preso desde ontem (21). A informação foi divulgada nesta sexta-feira pela procuradora da República Fabiana Schneider, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio. Segundo Fabiana, dos oito presos na operação, apenas o ex-ministro Moreira Franco aceitou falar, negando ter recebido ou oferecido propina. De acordo com a procuradora, Temer apenas informou, por meio de seus advogados, que não iria falar. Questionada se os fundamentos dos mandados de prisão eram suficientemente sólidos para justificar a prisão de Temer, Moreira e os demais presos, Fabiana disse que sim, por se tratar de membros de uma organização criminosa estável, que vinha ocultando patrimônio e atuando há cerca de 40 anos. “A força-tarefa do Rio de Janeiro tem sido bastante comedida nos seus pedidos de prisão. Se não houvesse motivos suficientes para prisão preventiva, com toda certeza, nós não faríamos esses pedidos. Nós estamos absolutamente convencidos da necessidade da manutenção da prisão. A gente está falando de uma organização criminosa que assalta o erário há quase 40 anos, em valores muito superiores aos quais estamos acostumados, de R$ 1,8 bilhão, pelo menos”, disse Fabiana. Segundo a procuradora, uma eventual soltura dos presos, por força de habeas corpusimpetrados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) poderia atrapalhar as investigações. O TRF2 informou que os pedidos de habeas corpus serão julgados pela 1ª Turma, na próxima quarta-feira (27). “Não é a expectativa que nós temos. Gostaríamos que o nosso pedido continuasse vigente, mas aí é o entendimento de cada magistrado. Pode atrapalhar, tanto que a força-tarefa pediu a prisão”, afirmou Fabiana.

O ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro Wellington Moreira Franco e os demais presos na Operação Descontaminação devem ficar presos por mais algum tempo, no Rio de Janeiro. Os pedidos de habeas corpus impetrados por eles só serão definidos na próxima semana. Inicialmente, a expectativa era que os recursos fossem julgados nesta sexta-feira (22). Em decisão tomada hoje o desembargador Antonio Ivan Athié determinou que a análise dos pedidos ocorra na próxima reunião colegiada da 1ª instância do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na mesma decisão, o desembargador pediu que o juiz Marcelo Bretas informe, em 24 horas, se mantém a decisão que determinou as prisões. Além de Athiê, fazem parte do colegiado que analisará os habeas corpus, o desembargador Abel Gomes e o juiz federal convocado Vlamir Costa Magalhães. Na Operação Descontaminação foram presos Temer, Moreira Franco, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Costa, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima e a mulher dele, arquiteta Maria Rita Fratezi. Todos foram detidos por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato. A Operação Descontaminação investiga desvios na Eletronuclear. Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e Distrito Federal

O temor de hidrologistas, ambientalistas e de quem depende das águas do Velho Chico se confirmou. É o que indica o relatório divulgado hoje, Dia Mundial da Água, pela Fundação SOS Mata Atlântica. De acordo com os dados levantados pelos técnicos da Fundação, a lama da Vale que causou morte e destruição em Brumadinho em 25 de janeiro já chegou à Bacia do Rio São Francisco. Entre os dias 8 e 14 de março, a equipe da SOS Mata Atlântica realizou novas coletas de água no rio Paraopeba até o Alto São Francisco, sendo que 9 dessas coletas aconteceram dentro do Reservatório de 3 Marias. “A lama da Vale é visível até o meio do lago. Mas mesmo onde prevalece a cor esverdeada na superfície das águas do reservatório, encontramos a lama a dois metros de profundidade”, me disse Malu Ribeiro, coordenadora da rede das águas da Fundação SOS Mata Atlântica. Segundo ela, foram detectadas concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre acima dos limites máximos permitidos na legislação. “A lama deverá se dispersar ao atravessar o lago, mas os metais pesados devem seguir em frente e isso é muito preocupante”, disse Malu. A Agência Nacional de Águas nega a chegada da lama ao reservatório de 3 Marias. Em nota, a ANA afirma que as análises feitas no rio Paraopeba não indicaram a contaminação da água pela lama da Vale. Segundo o órgão, os rejeitos da barragem da Vale em Brumadinho nem chegaram ainda na Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, que fica rio acima, a 29 Km de distância de 3 Marias. Diz a nota da Agência: “Análise da qualidade da água do rio Paraopeba feita antes do evento de ruptura da barragem de Brumadinho já apontava níveis de contaminação, por ferro e alumínio, que mascaram a passagem da lama. Por exemplo, o rio Ribeirão das Almas, imediatamente a jusante (rio abaixo) de Retiro Baixo, lança muitos sedimentos no Paraopeba”. Ao ser informada sobre a nota da ANA, Malu Ribeiro respondeu dizendo que as coletas de água feitas pelo SOS Mata Atlântica detectaram a presença de 4 metais diferentes ao logo de todo o rio Paraopeba até o Reservatório de 3 Marias, e que isso configura um padrão de contaminação a partir do vazamento de rejeitos de Brumadinho. Ela também disse que a cor da lama da Vale não se confunde com a turbidez natural do rio. De acordo com Malu, a turbidez natural empresta ao rio uma cor amarelada, enquanto que a pluma de lama da Vale – por conta do ferro e do manganês – tem cor de ferrugem. É evidente que essa questão precisa ser devidamente esclarecida, com pareceres técnicos definitivos, para que não haja qualquer dúvida sobre a eventual contaminação do São Francisco por metais pesados. Estratégico para o país – especialmente para a região Nordeste – o Velho Chico vem se ressentindo de múltiplas agressões (destruição de nascentes, desmatamentos, assoreamento, lançamento indiscriminado de esgotos domésticos e industriais, etc.) que já ameaçam sua resiliência. O rio Paraopeba, um …

O juiz Marcelo Bretas decidiu manter o ex-presidente Michel Temer na superintendência da Polícia Federal do Rio. Ele disse que o tratamento deve ser o mesmo dado ao ex-presidente Lula, preso na Polícia Federal de Curitiba desde abril de 2018. “Entendo que o tratamento dado aos ex-presidentes deve ser isonômico, uma vez que o ex-presidente Lula está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, escreveu o juiz. Inicialmente, Bretas havia determinado que Temer fosse enviado ao Batalhão Especial Prisional (BEP), unidade gerida pela Polícia Militar do Rio em Niterói, na região metropolitana da capital, onde está hoje o ex-governador Luiz Fernando Pezão. A mudança ocorreu a pedido da defesa de Temer e após manifestações favoráveis tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público Federal. O ex-ministro Moreira Franco deve ficar no BEP, segundo decisão de Bretas. Na unidade, que é reservada a policiais, há uma sala de Estado Maior, onde ficam os oficiais -e onde hoje está Pezão, que recebeu tratamento diferenciado de outros acusados de participar do esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral por ter sido preso no exercício do cargo. (FolhaPE)

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 0,4% de fevereiro para março deste ano, depois de quatro meses em alta. Com a queda, o indicador, medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), chegou a 98,1 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. Na comparação com março do ano passado, no entanto, o ICF apresentou um crescimento de 11,4%. Intenção de Consumo caiu 0,4% de fevereiro para março, mas cresceu 11,4% em relação a março de 2018  (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC) Na passagem de fevereiro para março, quatro dos sete componentes do indicador tiveram recuo, com destaque para o nível de consumo atual (-1,5%) e para o momento para a compra de bens duráveis (-2,4%). Os três componentes em alta foram renda atual (0,3%), compras a prazo (0,4%) e perspectiva de consumo (0,2%). Na comparação com março de 2018, os sete componentes tiveram alta, com destaque para nível de consumo atual (19,5%) e perspectiva de consumo (19%).

O governo espera que a economiaapresente crescimento de 2,2%, neste ano. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia. Na Lei Orçamentária deste ano, a previsão de crescimento do PIB era maior: 2,5%. Também foi alterada a projeção para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que passou 4,2% na Lei Orçamentária para 3,8%, no relatório. O relatório, que orienta a execução do Orçamento, contém previsões para a economia, a receita e a despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais. Neste primeiro relatório divulgado hoje, o governo bloqueou R$ 29,792 bilhões do orçamento. O mercado financeiro prevê que o PIB cresça 2,01%, neste ano, e a inflação fique em 3,89%.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou hoje (21) que o médium João de Deus deixe a prisão e seja encaminhado para internação no Instituto de Neurologia de Goiânia. De acordo com a decisão, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira eletrônica.  João de Deus foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás. O ministro atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados.   Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde. “Deverá o paciente, como decorrência, ser tratado pelo tempo mínimo indicado como necessário, em princípio de quatro semanas, salvo adiantada melhoria em seu estado de saúde que lhe permita o retorno ao normal tratamento na unidade prisional.”

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido. A matéria retorna para análise da Câmara, já que foi alterada pelos senadores.  O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ontem (20) e inicialmente acrescentava o dispositivo à Lei Maria da Penha. A comissão, no entanto, decidiu deslocar a medida para a Lei 10.778, que regulamenta a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em hospitais e centros de atendimentos públicos ou privados. Na votação em plenário, senadores aprovaram uma alteração ao texto para garantir que sejam notificados “indícios” de violência. O texto inicialmente previa o prazo de 24 horas para comunicação de casos suspeitos ou confirmados. Para assegurar a notificação, parlamentares preferiram usar o termo “indícios” em vez de “suspeitos”.

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto. O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.  Ontem (21), ao desembarcar na capital chilena, Bolsonaro destacou a criação do novo grupo de países e enfatizou compromissos com democracia e liberdade no subcontinente.  “É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade”, afirmou.   O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile – José Dias/PR O encontro de líderes sul-americanos prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião, Sebastian Piñera. Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile.  Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).  Neste sábado (23), Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

Em apenas 6,5% dos rios da bacia da Mata Atlântica, a qualidade da água é considerada boa e própria para o consumo, de acordo com relatório divulgado hoje (22), Dia Mundial da Água, pela Fundação SOS Mata Atlântica. Dos 278 pontos de coleta de água monitorados em um total de 220 rios, 74,5% apresentam qualidade regular, 17,6% são ruins e, em 1,4%, a situação é péssima. Nenhuma amostra foi considerada ótima. A conclusão do relatório O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias da Mata Atlânticaé que os rios estão perdendo lentamente a capacidade de abrigar vida, de abastecer a população e de promover saúde e lazer para a sociedade. “Os rios brasileiros estão por um triz, seja por agressões geradas por grandes desastres ou por conta dos maus usos da água no dia a dia. Nossos rios estão sendo condenados pela falta de boa governança”, disse a especialista em água Malu Ribeiro, assessora da SOS Mata Atlântica. A qualidade de água péssima e ruim, obtida em 19% dos pontos monitorados, mostra que 53 rios estão indisponíveis – com água imprópria para usos – por conta da poluição e da precária condição ambiental das suas bacias hidrográficas, segundo a fundação. O relatório traz o balanço das análises feitas nos 220 rios, de 103 municípios dos 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica. Nos 278 pontos monitorados, foram feitas 2.066 análises de indicadores internacionais que integram o Índice de Qualidade da Água (IQA), composto por 16 parâmetros físicos, químicos e biológicos na metodologia desenvolvida pela SOS Mata Atlântica. Comparativo A SOS Mata Atlântica considera que houve poucos avanços na gestão da água dos rios da bacia. Com o relatório deste ano, foi possível mensurar, pela primeira vez, a evolução dos indicadores de qualidade da água em todos os 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica, comparando com o ciclo de monitoramento anterior, no ano passado, quando foram coletadas amostras em 236 pontos. Considerando apenas os mesmos 236 pontos de coleta, os índices considerados regular (78% em 2018 e 75,4% em 2019) e ruim (17,4% em 2018 e 16,9% em 201) não apresentaram diferenças significativas. Já os pontos péssimos passaram de zero para três e os considerados bons de 11 para 15. “[As contaminações] refletem a falta de saneamento ambiental, a ineficiência ou falência do modelo adotado, o desrespeito aos direitos humanos e o subdesenvolvimento”, disse Cesar Pegoraro, biólogo e educador ambiental da Fundação SOS Mata Atlântica. Para melhorar o índice de qualidade das águas da Mata Atlântica, a entidade avalia ser fundamental que a Política Nacional de Recursos Hídricos seja implementada em todo território nacional, de forma descentralizada e participativa, por meio dos comitês de bacias hidrográficas. A fundação ressalta que os rios que se mantiveram na condição boa ao longo de anos, comprovam a relação direta com a existência da floresta, de matas nativas e as áreas protegidas no seu entorno. “O inverso também está demonstrado por meio da perda de qualidade da água, nos indicadores ruim e péssimo obtidos quando se desprotege …

O governo vai leiloar quatro áreas portuárias hoje (22), a partir das 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão. O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). Avaliações Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, disse. De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes. O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento. A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões. O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

Em 11 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 4 milhões. Até as 17h de hoje (21), a Receita Federal recebeu 4.958.833 de declarações, o equivalente a 16,26% do total esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá usar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda. Para a transmissão da Declaração pelo PGD, não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões. Obrigatoriedade Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018 receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de …

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública de Minas Gerais, em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acusaram a Vale de violações de direitos humanos e de ter atrasado pagamentos emergenciais aos atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG). Eles também afirmaram que a mineradora resistiu à assinatura do Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que prevê os repasses. O acordo só teria saído do papel devido à forma como o juiz federal Elton Pupo Nogueira conduziu as audiências de negociação. Conforme o TAP, assinado em 20 de fevereiro, deve ser repassado mensalmente aos atingidos um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Esses valores devem ser pagos durante um ano. Entre outras medidas, o acordo também define o compromisso da mineradora com o ressarcimento dos cofres do estado de Minas Gerais, com o pagamento de multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e com o custeio da contratação de assessorias técnicas independentes para fornecer suporte aos atingidos. De acordo com a defensora pública estadual Carolina Morishita Ferreira, a Vale resistiu a assumir alguns desses compromissos. “Não foi um acordo fácil, as negociações não avançavam e o TAP só foi fechado devido à condução do juiz”, disse ela, durante a audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG esta semana. Representando o MPF, o procurador Edmundo Antônio Dias Netto Júnior também expôs dificuldades para a pactuação com a mineradora. “Nós chegamos a um impasse com a Vale que chegou a limitar geograficamente a área e não aceitava que todo o município de Brumadinho fosse contemplado com esse pagamento mensal emergencial, assim como não aceitava o pagamento concomitante de cestas básicas”. Um novo acordo garantindo pagamento de cestas básicas exclusivamente para moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão foi fechado em separado no início desse mês. Apenas no dia 15 de março, quase um mês após a assinatura do TAP, a Vale anunciou o início dos repasses aos moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, comunidades de Brumadinho atingidas pela lama. Também têm direito ao recebimento dos valores os residentes das localidades até a cidade de Pompéu (MG) que estiverem a menos de um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, manancial atingido pelos rejeitos que vazaram. O pagamento para esta população ainda será operacionalizado. De acordo com Carolina Morishita Ferreira, a Vale atrasou o início dos pagamentos ao recusar em diversas ocasiões o recebimento da documentação dos atingidos de forma coletiva. Diante da negativa, as Defensorias Públicas do estado e da União, o MPF e o Ministério Público de Minas Gerais insistiram com a mineradora. “As instituições receberam esses primeiros documentos em um primeiro momento com o objetivo de garantir o direito das pessoas. Nós encontramos um advogado da Vale para uma reunião que já estava agendada, pedimos a ele que recebesse os documentos e concretizasse os pagamentos. Houve mais uma vez recusa”, disse a …

No Brasil, enquanto 83% dos estudantes mais ricos saem da escola pública tendo aprendido o adequado em língua portuguesa ao final do ensino médio, entre os estudantes mais pobres, essa porcentagem é 17%. Em matemática, 63,6% dos alunos mais ricos aprenderam o adequado e apenas 3,1% dos mais pobres saem da escola sabendo o mínimo considerado suficiente na disciplina. Os dados são do Todos pela Educação (TPE), organização social, sem fins lucrativos.  A entidade analisou os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 e mostrou que há diferença grande e constante, desde 2011, entre o desempenho dos mais ricos e dos mais pobres em todos os níveis analisados, no 5º e no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio. A disparidade entre as porcentagens de estudantes que aprendem o adequado chega a ser quase cinco vezes maior entre aqueles com maior nível socioeconômico e os com menor nível. “A educação, que poderia ser uma das principais ferramentas para diminuir a desigualdade de aprendizagem não tem conseguido fazer isso de maneira consistente no Brasil”, diz o diretor de Políticas Educacionais do TPE, Olavo Nogueira Filho. “A gente está avançando na média brasileira, mas está mantendo um alto grau de desigualdade entre alunos de nível socioeconômico mais alto e mais baixo. Estamos melhorando sem conseguir diminuir esse resultado entre mais ricos e mais pobres”, avalia. O Saeb avalia estudantes quanto aos conhecimentos de língua portuguesa e matemática e é aplicado de dois em dois anos. A avaliação é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que classifica os estudantes em seis grupos, considerando o nível socioeconômico. O grupo 1 reúne os estudantes com o menor poder aquisitivo. São, em maior parte, estudantes com renda familiar mensal de até um salário mínimo e que têm, em casa, bens elementares, como uma geladeira e uma televisão, sem máquina de lavar roupa ou computador. Os pais ou responsáveis têm formação até o 5º ano do ensino fundamental ou inferior. Na outra ponta, está o grupo 6, com estudantes com renda familiar mensal de sete salários mínimos ou mais, cujos pais ou responsáveis completaram a faculdade e que tem em casa três ou mais televisores, dois ou mais computadores, entre outros bens. A diferença é constatada desde o 5º ano do ensino fundamental, quando 90,4% dos mais ricos aprendem o adequado em língua portuguesa e 83,9%, em matemática e apenas 26,3% dos mais pobres aprendem o adequado em português e 18,1%, em matemática. De acordo com Nogueira Filho, a escola pública não está cumprindo um de seus principais potenciais: reduzir desigualdades. “Para fazer isso, é preciso ter uma política educacional que se preocupe com essa questão. Uma política educacional que se traduza em mais recursos para quem tem maior desafio”, defende. De acordo com o diretor, ocorre o contrário no país. “Os municípios mais vulneráveis, em geral, são os que têm menor investimento por aluno quando comparados com regiões de nível socioeconômico …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luís Cláudioforam indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de terem cometido crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A PF investigou pagamentos à empresa Touchdown, do filho de Lula, que chegaram a R$ 10 milhões, apesar de a empresa ter capital social de apenas R$ 1 mil. O caso está sendo analisado pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo. A juíza Bárbara de Lima Issepi, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou que a investigação seja encaminhada para uma vara especializada em crimes financeiros. A investigação tem como ponto de partida a delação do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, contato de Lula na empreiteira. O indiciamento foi revelado pela TV Globo. Na delação, Alexandrino Alencar afirma que Lula manteve contato com a empreiteira para beneficiá-la no governo Dilma Rousseff, e, como contrapartida, a empresa ficaria responsável por financiar projetos pessoais de seu filho, Luís Cláudio. Alencar diz que procurou a empresa Concept com o intuito de beneficiar a empresa Touchdown, de Luís Claudio, a desenvolver o futebol americano no Brasil. Segundo o delator, a Odebrecht pagou R$ 2 milhões à Concept para que ela prestasse serviços à Touchdown.  De acordo com a PF, a Touchdown recebeu ao longo dos anos mais de R$ 10 milhões de grandes patrocinadores, apesar de seu pequeno capital social, de apenas R$ 1 mil. O relatório diz também que os serviços prestados pela empresa Concept estão aproximadamente 600% acima do valor de mercado. A Polícia Federal ainda aponta uma suposta empresa laranja que teria recebido pagamentos da firma do filho do ex-presidente. O documento diz que houve um pagamento de R$ 846 mil, apenas no ano de 2013, a uma empresa com capital social de R$ 1 cujo objeto social diz respeito a animação de festas. Outro ladoO advogado de Lula e Luís Cláudio, Cristiano Zanin, diz que “o relatório produzido pela autoridade policial não tem qualquer implicação processual e muito menos afasta a garantia constitucional da presunção de inocência em favor do ex-presidente Lula e de seu filho Luís Claudio”. “Trata-se de mero documento opinativo, com enorme fragilidade jurídica e distanciamento da realidade dos fatos, que dá sequencia ao “lawfare” praticado contra Lula e seus familiares.” Segundo Zanin, “Lula jamais solicitou ou recebeu, para si ou para terceiros, qualquer valor da Odebrecht ou de outra empresa a pretexto de influir em ato da ex-presidente Dilma Rousseff ou de qualquer outro agente público”. Zanin também diz que Lula não teve qualquer atuação nas atividades da Touchdown. “Luís Cláudio, por seu turno, comprovou serem mentirosas as afirmações de delatores da Odebrecht. A empreiteira jamais suportou os custos de fornecedores da Touchdown. Especificamente no caso do grupo Concept, referido por tais delatores, Luís Claudio apresentou o contrato de prestação de serviços firmado com a Touchdown e comprovou ter feito todos os pagamentos dos honorários contratados e das despesas incorridas durante a prestação dos serviços.”

O Conselho Europeu se reúne hoje (21) para analisar a proposta da primeira-ministra britânica, Theresa May, para adiar a saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit. May sugere prorrogar a data de 29 de março para 30 de junho. A discussão ocorre em meio a um clima de tensão e pressão contra a britânica. Integrantes do Conselho Europeu criticam a proposta de May, que pede três meses de prazo para o Brexit, sem apresentar contrapartidas. A posição é vista com restrições e críticas entre os europeus. A imprensa britânica noticia que há pressão, inclusive no Partido Conservador, para que May renuncie, caso a proposta do Brexit seja rejeitada pela terceira vez. Porém, a primeira-ministra resiste em convocar novas eleições. Na noite de ontem (20), ela fez pronunciamento na televisão para defender a proposta. Pauta A pauta de discussões do Conselho Europeu nesta quinta-feira é extensa com temas que vão de economia à educação e ao meio ambiente. Em debate, as relações dos europeus com a China, o aquecimento global e a evasão de crianças das escolas.   Os 28 líderes da União Europeia devem discutir uma estratégia mais defensiva para a China. Na mesa, a possibilidade de suspender o acesso irrestrito que as empresas chinesas têm na Europa, mas que a China não conseguiu retribuir. Paralelamente, o presidente da China, Xi Jinping, inicia viagem pela França e pela Itália nesta semana. Segundo o líder chinês, começa uma “nova era” nas relações com a Itália, esperando assinar um acordo em Roma para a Iniciativa do Cinturão e Estrada da China. Há cinco anos, a União Europeia se comprometeu a cortar suas emissões de aquecimento global em 40% antes de 2030. Mas semana passada, o Parlamento Europeu votou para elevar a meta para um corte de 55% até 2030.

Já são 56 dias de buscas por vítimas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta é a mais longa operação de resgate da história de Minas Gerais, ultrapassando Mariana, na Região Central do estado, que durou 55 dias. A Barragem do Feijão, da Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro. De acordo com o último balanço divulgado pela Defesa Civil, 209 mortes foram confirmadas e 97 pessoas seguem desaparecidas. Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco — Foto: Ricardo Moraes/Reuters Em Mariana, 19 pessoas morreram. Um corpo não foi encontrado. No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, da Samarco, pertencente à Vale e à BHP Billiton, se rompeu, destruindo distritos, afetando dezenas de cidades e contaminando o Rio Doce de Minas Gerais ao Espírito Santo. Não há data para a conclusão das operações em Brumadinho. Nesta quarta-feira (20), 137 bombeiros faziam buscas na área do rompimento da Barragem do Feijão. Eles se dividiam em 15 frentes de trabalho. Um helicóptero e 76 máquinas pesadas também participam da operação.