Criminosos estão enviando e-mail se passando por funcionários do Ministério do Desenvolvimento Regional para obter dados pessoais e aplicar golpes financeiros. Na mensagem enviada, a vítima clica em um link e tem suas informações pessoais roubadas, como nome completo, CPF, números e senhas de cartões de crédito, entre outros dados. O ministério alerta que não enviou nenhum comunicado sobre suposta seleção de pessoas para comprovação de dados referentes ao Programa Casa Verde e Amarela. Ao receber o e-mail, o ideal é desconfiar e não enviar informações pessoais, além de denunciar os criminosos. Confira abaixo a íntegra do e-mail que vem sendo utilizado: “O(a) senhor(a) foi selecionado para comprovar os dados que foram inseridos no cadastro no momento de sua inscrição a fim de habilitar-se no programa habitacional do Governo Federal. Para isso, o(a) senhor(a) deverá entrar em contato através do WhatsApp no link: (link hackeado) ou faça seu cadastro no link: (link hackeado). Após concluir o preenchimento do formulário, o(a) senhor(a) deverá aguardar o contato da nossa central de atendimento pela qual o será instruído a enviar os documentos necessários para análise e posteriormente receberá uma notificação por e-mail ou WhatsApp sobre sua situação no programa. Lembramos que é necessário apresentar os documentos de identificação do titular e de seu cônjuge, se houver.” Fonte: R7

Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.  O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro. Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados em cada estado e no Distrito Federal. Hoje, a diplomação será realizada nos estados do  Amapá, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.  Antes da data prevista pela legislação, os diplomas começaram a ser entregues.  As primeiras diplomações ocorreram em 12 de dezembro no Amazonas e em Roraima. Na mesma data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin..  A Justiça Eleitoral do Acre, de Mato Grosso e Rondônia realizou a cerimônia no dia 15.  Na sexta-feira (16), foram diplomados os eleitos em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Piauí, Rio da Janeiro, em Rondônia e no Tocantins. No Maranhão, a cerimônia ocorreu no sábado (17).  O Pará deverá realizar a diplomação no dia 21. O Tribunal Regional Eleitoral informou que o TSE abriu uma exceção e autorizou a diplomação no dia 21, após solicitação do governador do estado. Fonte: EBC

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nesta segunda-feira (19) a greve da categoria nos principais aeroportos do país. Os pilotos e comissários devem cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h. Os trabalhadores rejeitaram em votação virtual realizada no fim de semana a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram o oferecido pela mediação do tribunal. A proposta apresentada ontem pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prevê reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis.  O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Hacklaender, orientou aos tripulantes que compareçam amanhã aos aeroportos, mas que não façam decolagens entre as 6h e 8h. A greve está prevista para ocorrer em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.  Hacklaender destacou que além do ganho real sobre os salários, a categoria quer melhores condições de descanso. Os trabalhadores reivindicam pontos como a proibição de alteração dos dias de folga e o cumprimento dos limites já fixados do tempo em solo entre etapas de voos. “É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação”, ressaltou o presidente do sindicato ao comunicar o resultado da votação da categoria. Liminar Na sexta-feira (16), a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi determinou que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve. A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).  Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço.  Fonte: AB

Sob o clima das vésperas de Natal e das outras festas de final de ano, temáticas de valor social marcam a semana em todo o mundo. Pelo menos dois assuntos estão interligados e e tocam fundo cada um de nós.  Migração e solidariedade. Neste domingo (18), há uma reflexão importante em relação ao Dia dos Migrantes. Já o dia 20 de dezembro é internacional da solidariedade humana, tema que não deve estar restrito ao espírito natalino, mas que costumeiramente se aflora em meio a sentimentos decembrinos.  As duas temáticas são constantes em materiais jornalísticos e em programas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC),e podem ser consultados no acervo histórico em vídeos, áudios e textos. Há quatro anos, por exemplo, a luta diária de mulheres refugiadas no Brasil foi tema do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil. O programa traz pessoas de culturas e cores de pele diferentes. No Brasil, essas cidadãs são de mais de 80 nacionalidades, incluindo África, Oriente Médio e Haiti.  O programa traz depoimentos de mulheres de Uganda, Síria, Palestina, Senegal, Haiti, Congo e Angola.

Embora 57% da população brasileira se classifiquem como pretos, pardos e indígenas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa parcela da população ainda é sub-representada nas instituições acadêmicas. Pensando em reduzir essa lacuna, o Instituto Serrapilheira e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) decidiram, em uma parceria inédita, fazer uma chamada exclusiva para cientistas negros e indígenas que sejam pós doutores mas que ainda não tenham nenhum vínculo como professores. “A gente quer ajudá-los naquele momento em que eles já são pós doutores, mas não têm ainda essa posição formal, diferente do que acontece nas nossas outras chamadas. Na verdade, o que a gente quer é combinar vários aspectos importantes para a ciência. Esperamos que as perguntas vindas de pesquisadores negros e indígenas sejam perguntas novas no grupo onde esse pesquisador vai ser recebido. Estamos querendo trazer sangue novo para grupos de pesquisa do Rio de Janeiro, na área de ecologia, perguntas vindas desse grupo historicamente excluído na área científica. A gente está muito animado”, disse à Agência Brasil a diretora de Ciência do Serrapilheira, Cristina Caldas. Investimento A área escolhida foi a ecologia, cujos problemas são abordados por diferentes disciplinas, como matemática e física, e não só a biologia, destacou. O edital distribuirá bolsas para os pesquisadores, mas também recursos para eles desenvolverem seus projetos e fazerem ciência. “A gente está dando bolsa e dinheiro. Isso é inovador”, sublinhou Cristina Caldas. Entre pagamento de bolsas e recursos para as pesquisas, para desenvolvimento na área da ecologia, o edital engloba um total de R$ 10,2 milhões. Poderão concorrer às oito vagas cientistas negros e indígenas de todas as partes do Brasil e também do mundo, incluindo brasileiros e estrangeiros. Como a chamada é cofinanciada pela Faperj, as pesquisas terão que ser desenvolvidas no estado do Rio de Janeiro. “A gente está falando de circulação, de renovação de ideias”. O edital completo será conhecido em janeiro próximo e as inscrições começarão em 21 de março, com encerramento previsto no dia 24 de abril de 2023. O processo seletivo terminará em novembro, com a seleção dos oito pesquisadores por cientistas que atuam em instituições internacionais de excelência. A divulgação da chamada agora visa dar tempo para que os pesquisadores possam ir se preparando, esclareceu Cristina. Os cientistas terão três anos para desenvolverem as pesquisas, renováveis por mais dois anos. Diversidade “Nosso objetivo, no final das contas, é que essas pessoas depois consigam posições formais em instituições de pesquisa no Brasil. A gente está estimulando a diversidade na ciência, em última análise, porque a gente quer ver mais pessoas negras e indígenas em posições de liderança na ciência. Estamos ajudando nesse período, com todo esse olhar especial às perguntas que eles estão trazendo também, mas com o objetivo final de que tenham cada vez mais representatividade em instituições de pesquisa no país”, ressaltou a diretora do Serrapilheira. O foco do edital são jovens cientistas que tenham concluído o doutorado …

O documento terá validade em todo o território estadual e será expedido gratuitamente O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (16.12), decreto que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A medida, em consonância com a Lei Federal 13.977/2020, tem o objetivo de garantir prioridade a pessoas autistas no atendimento e no acesso a serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. “Estamos dando mais um passo rumo a inclusão. As pessoas com Transtorno do Espectro Autista já dispõem de prioridade em filas e outros espaços de atendimento. Mas agora, com essa nova carteira em mãos, será facilitado esse processo de identificação para quem precisa ter seus direitos resguardados e para quem fornece o atendimento nos espaços públicos e privados”, afirmou o governador Paulo Câmara. O documento terá validade em todo o território estadual e será expedido gratuitamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead). Para obtê-lo será preciso encaminhar requerimento com foto e informações pessoais do beneficiário, acompanhado de relatório médico com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A solicitação pode ser feita no site https://www.sdscj.pe.gov.br. A carteira terá validade de cinco anos e, sempre que renovada, manterá o número, de modo a contribuir para a geração de estatísticas atualizadas sobre o número de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em Pernambuco. “É um passo inicial no Brasil, e nós avaliamos que servirá como exemplo para que outros estados e quem sabe até a União possam se debruçar cada vez mais sobre a questão. Esperamos que Pernambuco, mais uma vez, deixe um legado de referência e de fortalecimento para todo o país”, concluiu o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley. Estiveram presentes à assinatura do decreto a secretária executiva de Segmentos Sociais da SDSCJ, Maria Josilene Jeronimo; a presidente da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (Afeto), Maria Ângela Dantas; além de familiares de pessoas com transtorno do espectro autista.

O Congresso Nacional aprovou, hoje, a resolução que determina como será a distribuição das chamadas emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – conforme o tamanho das bancadas dos partidos. As informações são do portal G1. A aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se o “orçamento secreto” é ou não constitucional. Por se tratar de uma resolução apresentada pelas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, as regras não precisam ser sancionadas pelo Poder Executivo e entrarão em vigor quando forem promulgadas pelo Congresso. Foram contrários ao projeto PSB, PSOL, Rede e Novo. O “orçamento secreto” ficou conhecido desta maneira pela falta de transparência e pela disparidade na distribuição dos recursos. Em um ato, o relator-geral do Orçamento de cada ano pode encaminhar recursos para atender a demandas de senadores e deputados sem que os nomes dos parlamentares sejam públicos. O que a resolução estabelece? A resolução aprovada pelo Congresso determina que a indicação da verba passará a ser dividida da seguinte forma: Com a resolução, as regras ficaram claras? O texto, contudo, não estabelece regras claras sobre como os recursos serão divididos entre os parlamentares. Isso porque caberá ao líder de cada legenda fazer a divisão. Os recursos podem ir para quais áreas? Pela resolução, ao menos 50% dos recursos deverão ser aplicados nas áreas de saúde, educação e assistência social. Os demais 50% podem ser destinados para qualquer área. Qual o valor previsto para o ‘orçamento secreto’? O Orçamento da União tem R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator em 2023. Quem pode indicar as emendas? Ainda conforme a resolução, as indicações: O sistema atual permite que as emendas sejam atribuídas a “usuários externos” – prefeituras, governos estaduais, igrejas e instituições privadas, por exemplo. Nestes casos, o cidadão continua sem saber qual parlamentar “patrocinou” o pedido de recursos, ou seja, levou a demanda a ser acatada pelo relator. Fonte: Magno Martins

Chegamos ao término de mais um ano. Passamos por momentos de alegrias, enfrentamos muitos obstáculos e superamos vários desafios. Agora é hora de confraternização E DE expectativas de um 2023 cheio de grandes realizações e esperanças. Conscientes dos desafios que virão neste novo ano e, convictoS de que não faltará determinação suficiente para superá-los, reafirmamos a nossa disposição, em continuarmos trabalhando em benefício de todos os brasileiros, sobretudo, os pernambucanos.  DESEJAMOS Que neste NATAL as famílias sintam mais forte ainda o significado da palavra “AMOR” E, sejamos iluminados pelas luzes da PAZ, da UNIÃO e da SOLIDARIEDADE, transformando os nossos dias, em dias de felicidade E DE AMOR.   É tempo de refazermos NOVOS planos, reconsiderarmos os equívocos e, seguirmos em frente. Estamos vivendo um Momento de renascimento, onde todos teREmos a oportunidade de nos reinventarmos, sermos melhores para conosco MESMO e com quem nos cercam. É tempo de um futuro próspero E DE AMOR A DEUS.   Que as festas Natalinas sejam de FRATERNIDADE em todos os lares E, Que em 2023, tenhamos força, saúde, paz e alegria, para recomeçarmos sempre que necessário; para superarmos AS nossas limitações, dias após dias, para transformarmos AS nossas fraquezas em forças, BUSCAndo sempre o amparo e a graça de Deus, nosso TODO poderoso Pai E, também valorizando o aconchego e a presença dos amigos e de nossa família.  Um forte e caloroso abraço a todos,  Deputado federal Gonzaga Patriota E FAMÍLIA

Amanhã, a Câmara Municipal de Dormentes realiza a solenidade para entrega do título de Cidadão Dormentense ao comunicador Edenevaldo Alves. O projeto de autoria da vereadora Paizinha concedendo a manifestação honrosa foi aprovado em 2019 e reconhece os serviços prestados pelo radialista ao município. A solenidade de entrega do título acontece neste sábado na Câmara Municipal, às 18h. Há anos, Edenevaldo mantém relação de parceria com os moradores de Dormentes. A interação com o município começou através do Rádio desde a época em que integrava a equipe da Emissora Rural. Há 14 anos, o comunicador apresenta a Caprishow, maior feira de caprinos e ovinos no Sertão de Pernambuco. Também é responsável pela apresentação de dezenas de campanhas políticas na cidade.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 329/22, que enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho. O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), recomendou a aprovação. “O projeto de lei converge fortemente com o interesse público, tendo em vista dar tratamento isonômico entre pessoas com deficiência, estejam elas capacitadas ou não para o trabalho”, afirmou o parlamentar. O texto aprovado, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), altera a Lei 9.250/95, que trata do IRPF, para adequá-la a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). O enquadramento como dependente será possível desde que a remuneração da pessoa com deficiência não exceda as deduções no IR. Discriminação indireta“Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.583, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirma que o dispositivo cria distinção por não incluir as pessoas com deficiência que trabalham no rol de dependentes”, explicou Helio Lopes. “A corrente majoritária no Supremo entendeu que a norma ‘introduz uma discriminação indireta contra as pessoas com deficiência, notadamente à luz do seu direito ao trabalho’”, continuou o parlamentar. Como é hojeAtualmente, a Lei 9.250/95 considera dependentes, para fins de Imposto de Renda:– filhos e enteados até 21 anos ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; e– irmão, neto ou bisneto, sem sustento dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Um projeto semelhante (PL 2509/21), do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), também aguarda análise na Comissão de Finanças. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pouco mais de 4 mil crianças de 6 meses a 2 anos receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Pernambuco desde que a imunização para essa faixa etária foi aprovada, em 10 de novembro. O índice corresponde a apenas 1,29% da população, estimada em 330.427, segundo o Governo do Estado. Logo após a autorização da vacinação de bebês, Pernambuco recebeu um lote com 47 mil vacinas Pfizer Baby – a única aprovada para aplicação nesse público. Ou seja, com 4.254 aplicações até aqui, sequer 10% das doses foram administradas pelos municípios. Vale lembrar que, inicialmente, apenas os bebês de 6 meses a 2 anos com comorbidades podiam tomar a vacina, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). No entanto, o público foi ampliado para bebês de 6 meses a 11 meses sem comorbidades.  Entre as comorbidades elencadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação estão: diabetes, hipertensão arterial e pulmonar, doenças cardiovasculares, doenças neurológicas crônicas, doença renal, imunocomprometidos, obesidade (IMC >40), síndrome de Down, hemoglobinopatias graves e cirrose hepática. “Precisamos chamar atenção dos pais e responsáveis destes pequenos para a importância da vacinação. Eles estão perdendo a oportunidade de proteger seus bebês contra formas graves da doença”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, na última atualização de calendário feita pelo Estado.  Fonte: Folha-PE

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, informou, nesta quinta-feira (15), durante conversa com o blogueiro Júnior Finfa, no Palácio do Campo das Princesas, que na próxima terça-feira (20), cumpre agenda em Serra Talhada, onde irá inaugurar o Hospital Eduardo Campos (HEC). O hospital Eduardo Campos teve a sua primeira etapa entregue em 25 de julho de 2020. A princípio abriu 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para tratar pacientes com Covid-19. Há época, O Governo de Pernambuco chegou a montar, no terreno da unidade, Hospital de Campanha voltado para os pacientes com o novo coronavírus. A prefeita Márcia Conrado não estará presente para recepcionar Paulo Câmara e a sua comitiva, pois está de férias na Espanha. Fonte: Nill Junior

A pandemia provocou efeitos diferentes nos municípios brasileiros, que variaram conforme a importância das atividades de serviços de cada um, principalmente as presenciais. Diante das medidas restritivas de isolamento e precaução de contágio por parte das famílias, os serviços reuniram as atividades que tiveram as maiores quedas de participação na economia do país entre 2019 e 2020.  A avaliação faz parte da pesquisa Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2020, divulgada, hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os resultados, em 2020 nove cidades responderam por quase 25% do PIB nacional e 15,3% da população brasileira. Neste grupo estão São Paulo, com 9,8%; Rio de Janeiro, 4,4%; Brasília, 3,5%; Belo Horizonte, 1,3%; Manaus, 1,2%; Curitiba, 1,2%; Osasco (SP), 1%; Porto Alegre (RS), 1% e Guarulhos (SP), 0,9%.  Também houve mudança na posição de cidades na comparação entre 2002 e 2020. Manaus subiu da sétima para a quinta posição; Curitiba, da quinta para a sexta; Osasco (SP), da 16ª para a sétima; Porto Alegre, da sexta para a oitava e Guarulhos (SP), da 14ª para a nona. Além disso, os 82 maiores PIBs municipais representavam, aproximadamente, metade do total da economia nacional e 35,8% da população do país. Em 2002, início da série publicada, apenas quatro municípios somavam cerca de ¼ das atividades econômicas do país. Ainda em 2020, os 1.275 municípios de menores PIBs responderam por cerca de 1% do PIB nacional e por 2,9% da população brasileira. Entre eles, os 148 situados nos estados do Piauí e os 135 da Paraíba representavam mais de 60% das municipalidades de seus estados. No começo da série, 1.383 correspondiam a 1% do PIB e somavam 3,7% da população nacional. Concentrações urbanas Na distribuição do PIB por concentrações urbanas, segundo o IBGE, é possível verificar “a redução relativa da importância econômica dos grandes centros urbanos no ano de 2020”.  Em 2019, aproximadamente 25% da produção econômica do Brasil estavam somente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Já em 2020, as duas somaram 23,7% do PIB nacional, com São Paulo respondendo por 16,2%, o que significa queda de 0,7 ponto percentual (pp), e o Rio de Janeiro por 7,4%, representando recuo de 0,5 pp. O analista de Contas Regionais do IBGE, Luiz Antônio de Sá, informou que essa tendência de desconcentração estava em curso antes da pandemia, mas ela tem se expandido.  “Ao longo da nossa série histórica, algumas atividades ganharam participação na economia brasileira que estavam contribuindo para essa desconcentração. Na agropecuária, por exemplo, o cultivo de soja não ganhou participação do nada na economia brasileira em 2020, já vinha ganhando participação dando mais peso para a agricultura”, disse, acrescentando que a extração de minério de ferro e de petróleo e a geração e distribuição de energia elétrica são outras atividades que também avançaram e contribuíram para a desconcentração. “O Rio de Janeiro é um estado que historicamente tem um peso muito grande nas indústrias extrativas, mas, ao longo da série, a …

O Brasil deve bater o recorde anual de mortes por dengue em 2022. Até o boletim mais recente do Ministério da Saúde, de 5 de dezembro, foram 978 óbitos – número superior à soma dos dois anos anteriores. Desde que as epidemias do vírus ressurgiram no Brasil, na década de 1980, o recorde é de 2015, quando 986 pessoas morreram pela doença. “Temos hoje o ano que ficará marcado na história da dengue no Brasil como o pior ano, seja no número de casos ou de óbitos. Muito provavelmente ultrapassaremos a marca de 1.000 mortes no país. Dengue mata: é a principal mensagem que se deve passar à população”, aponta ao R7 Alexandre Naime, vice-presidente da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia). Tão crítico é o cenário que a SBI emitiu, no mês passado, um alerta nacional devido aos altos números de mortes e casos – também próximos do recorde brasileiro. “Que tenhamos urgência para a adoção medidas preventivas contra a dengue para alterar esse quadro preocupante para a saúde pública e que sejam ações efetivas a longo prazo, escreve o órgão. Segundo Alexandre Naime, parte considerável desse aumento nos casos e mortes se deve à falta de medidas de prevenção em âmbitos federal, estaduais e municipais.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira (15), o cultivo e a produção de cannabis medicinal no Estado. O projeto, de autoria do deputado João Paulo (PT), permitirá que pacientes que necessitam dos derivados da planta tenham acesso mais rápido e barato aos medicamentos feitos com a substância. Com a decisão, a produção no Estado, como já ocorre na Paraíba e no Rio de Janeiro, vai baratear a cannabis medicinal prescrita por receita médica. Pesquisas em torno das propriedades da planta também poderão ser realizadas de forma mais fluida. Segundo levantamento recente, divulgado pela Kaya Mind, empresa brasileira especializada em dados e inteligência de mercado no segmento da cannabis, o Brasil tem cerca de 187 mil pacientes que fazem tratamento com a planta. Ainda de acordo com a startup, com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há cerca de 91.161 pacientes que fazem importação de medicamentos de cannabis no País. Para o deputado pernambucano João Paulo, a decisão será um alívio para milhares de pacientes que precisam do remédio para tratar doenças como epilepsia, Parkinson,  Alzheimer, autismo, neuropatia, esclerose múltipla, câncer, HIV – AIDS, fibromialgia, insônia, estresse, entre outras. “A produção de cannabis em nosso Estado estará  cercada de todos os cuidados, evitando sua comercialização por outros meios”, afirmou o parlamentar em nota. O projeto assegura o direito de qualquer pessoa ao acesso do tratamento com produtos à base de cannabis para uso medicinal, desde que com prescrição de profissional habilitado, observadas as disposições da Anvisa sobre o tema. O acesso também é estendido para uso veterinário, área na qual seu uso, já corrente no País, ajuda a reduzir o sofrimento dos animais, aliviando dores e incômodos causados por diversas doenças. No campo das pesquisas acadêmicas, os pesquisadores poderão fazê-las por meio de convênios e parcerias com instituições de ensino e pesquisas, sempre com o objetivo de analisar remédios com a finalidade de garantir a padronização e segurança para o tratamento dos pacientes. Fonte FolhaPE

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para a Previdência. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira em um momento em que o governo corre o risco de não ter recursos para pagar despesas obrigatórias, como aposentadorias do INSS. A medida assinada por Bolsonaro libera cerca de R$ 1,7 bilhão para a compensação previdenciária e os outros R$ 5,7 bilhões para benefícios previdenciários. Em meio ao “apagão orçamentário” vivido pelo governo faltou dinheiro até mesmo para pagamento de bolsas de estudo e impressões de passaporte. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, chegou a enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma consulta sobre a possibilidade de usar crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para bancar uma parcela das despesas com aposentadorias do INSS. O crédito extraordinário pode ser editado somente para “atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública” e todos os gastos ficam fora do teto. O governo Bolsonaro sustenta que os gastos com aposentadorias cresceram muito após a aceleração das análises de requerimentos e redução da fila de espera, deixando a equipe sem margem de manobra no Orçamento nos últimos meses do ano. Na avaliação do Ministério da Economia, há um buraco nas despesas obrigatórias de R$ 22,3 bilhões, dos quais 70% correspondem à Previdência. Como praxe, quando há falta de recursos obrigatórios, o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como investimentos). Esse bloqueio agora chegou a R$ 15,4 bilhões, deixando o governo com apenas R$ 2,4 bilhões para bancar gastos discricionários de todos os ministérios no último mês do ano.

Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a deflagração de uma greve nacional, com início na próxima segunda-feira (19). A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (15), segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).  A paralisação, que será por tempo indeterminado, ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, os maiores do país. A medida deve gerar um efeito cascata de atrasos e possíveis cancelamentos de voos.  O motivo para a greve, segundo a categoria, é a “frustração das negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho”. O acordo ainda está em discussão entre os sindicatos dos trabalhadores do setor e das empresas aéreas. A greve não atingirá voos com órgãos para transplante, vacinas ou pacientes em atendimento médico, assegurou o SNA.  Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real nos salários e benefícios. O sindicato da categoria argumenta que os altos preços das passagens aéreas têm gerado crescentes lucros para as empresas. De janeiro a outubro deste ano, por exemplo, o preço médio das passagens subiu 35%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os profissionais do setor aéreo reivindicam ainda melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos. “É importante destacar que as próprias empresas apontam em seus informes ao mercado, assim como também demonstram notícias publicadas na imprensa, que o setor aéreo vem se recuperando aceleradamente, com lucros maiores do que os do período pré-pandemia. Além disso, a procura por passagens aéreas aumentou e os preços impostos aos passageiros subiram drasticamente. No entanto, as empresas continuam intransigentes, se recusando a conceder uma remuneração mais digna aos tripulantes, além de propor que pilotos e comissários trabalhem mais horas. Os pilotos e comissários de voo do Brasil contam com a compreensão da sociedade e com o bom senso das companhias aéreas para evitar transtornos”, informou o sindicato, em nota. A Agência Brasil procurou o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que enviou uma nota oficial na noite desta quinta, em nome das aéreas. No texto, a entidade afirma que ofereceu reajuste de 100% do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) para o piso salarial, mesma correção para as diárias nacionais, seguro de vida e vale alimentação, além da garantia da data base de 1º de dezembro e todas as cláusulas financeiras e sociais da Convenção Coletiva enquanto as negociações estivessem em curso. Até o momento, no entanto, o sindicato patronal informou não ter recebido contraproposta dos trabalhadores.  Sobre o aumento das passagens aéreas, a entidade argumentou o preço “foi fortemente afetado nos últimos anos por conta de pandemia, conflitos na Europa, desvalorização do real frente ao dólar e aumento do preço do petróleo”. …

Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de hoje (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física, como os cursos de tecnólogo em educação física ou de tecnólogo em gestão desportiva em lazer, e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até a entrada em vigor da Lei 9.696, de 1998, que regulamenta a profissão. Por outro lado, o Congresso manteve a parte do veto que não reconhece a competência do Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exigem a atuação desse profissional. O Congresso derrubou outros vetos na sessão desta quinta-feira. Entre eles estão os vetos acrescentados a algumas modificações feitas pelo Congresso na Medida Provisória 1095/21, que alterou incentivos tributários para a indústria química e petroquímica, e na Medida Provisória 1116/21, que criou o Programa Emprega + Mulheres, para incentivar a empregabilidade feminina. Vetos adiados Outros sete vetos tiveram a votação adiada. Entre eles está o mais antigo ainda em tramitação, que envolve a criminalização do envio de notícias falsas. Trata-se de um artigo vetado na Lei de Segurança Nacional que criminalizava a “comunicação enganosa em massa”, disseminação de fatos sabidamente inverídicos para comprometer o processo eleitoral. Outro veto não apreciado retira do texto legal a gratuidade do despacho da primeira bagagem nos voos nacionais e internacionais. Fonte: AB

Quem quiser ajudar o Papai Noel na campanha Adote uma Cartinha dos Correios tem até hoje (16) para garantir um presente de Natal para alguma criança. A campanha Adote uma Cartinha nasceu em 1989, pela iniciativa de alguns empregados dos Correios que, durante a rotina de trabalho, recebiam correspondências escritas por crianças destinadas ao Papai Noel. Sensibilizados, alguns deles resolveram adotar os pedidos e enviar os primeiros presentes. Com o passar do tempo, mais pessoas aderiram à ideia e essa ação acabou se transformando em um projeto corporativo. Hoje, qualquer pessoa ou empresa pode participar. A gerente administrativa Amanda Barbosa adota cartas há cinco anos e que os sentimentos ao adotar são diversos e difíceis de explicar. “Um sentimento de gratidão muito grande, de poder proporcionar um Natal digno, com alegria. Um sentimento que a gente não consegue expressar em palavras né? Desde o momento que a gente recebe as cartas, que a gente separa, que a gente entra ali na vida de cada um e tenta imaginar como eles são é um misto de sentimentos que com palavras a gente não consegue expressar”, destaca Amanda.  No ano passado, mais de 150 mil cartas foram adotadas em todo o Brasil. Em todos os municípios que participam da campanha, há pelo menos uma agência dos Correios para retirar a cartinha. Além disso, o Papai Noel já aderiu à tecnologia e tem até cartinha digital. Pelo site blognoel.correios.com.br é possível saber o local de retirada dessas cartinhas em cada cidade, além de outras informações.  Fonte: UOL

O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. O projeto segue para sanção presidencial. A proposta altera a Lei 11.930/09 para estabelecer que as ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas. O objetivo é informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de medula óssea para salvar vidas. Uma emenda ao projeto determinou que o prazo para atendimento de todas as informações seja de três dias, prazo que será contado a partir da data de recebimento da requisição. No caso de descumprimento, haverá multa diária de 1 a 100 salários mínimos por dia de atraso além de punições nas esferas administrativa, civil e penal.  A autoridade responsável pela aplicação da multa ainda será definida em regulamento. Os recursos resultantes destas eventuais multas serão divididos igualmente entre o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e o Ministério da Saúde. Ainda de acordo com o projeto, na ausência de doador totalmente compatível e caso constatado o falecimento de outros possíveis doadores, os hemocentros ou os gestores do Redome poderão contatar os irmãos ou as irmãs dos doadores falecidos para verificar se este têm interesse em se cadastrarem como doadores de medula óssea, possibilitada a obtenção de seus nomes e dados cadastrais por requerimento.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) indicou nesta quarta-feira (14) que espera que a Covid-19 e a Mpox (Varíola dos macacos) deixem de ser emergências de saúde pública em 2023, já que ambas as doenças deixaram para trás suas fases mais perigosas. O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que o número de mortes semanais por Covid-19 era cerca de um quinto da cifra de um ano antes. “Na semana passada, menos de 10 mil pessoas morreram (por Covid). Ainda são 10 mil mortes a mais e os países ainda podem fazer muito para salvar vidas”, declarou Tedros em entrevista coletiva. “Mas percorremos um longo caminho. Temos esperança de que em algum momento no próximo ano possamos dizer que a Covid-19 não é mais uma emergência de saúde global”, afirmou. Tedros disse, ainda, que o comitê de emergência da OMS, que o assessora em suas declarações de emergências de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês), começará a discutir em janeiro como será o fim da fase de emergência. O órgão da OMS se reúne a cada poucos meses para decidir se o novo coronavírus, que surgiu há três anos em Wuhan, na China, e matou mais de 6,6 milhões de pessoas, ainda representa uma “emergência de saúde pública de interesse internacional”. A designação visa desencadear uma resposta internacional coordenada e pode desbloquear financiamento para colaborar no compartilhamento de vacinas e tratamentos. “Este vírus não vai desaparecer. Veio para ficar e todos os países terão de aprender a lidar com ele, assim como com outras doenças respiratórias”, lembrou, insistindo em que ainda há muita incerteza e que em países de baixa renda apenas 1 em cada 5 pessoas foi vacinada. Questionada sobre as condições necessárias para o fim da designação, a epidemiologista sênior da OMS Maria Van Kerkhove disse que “há mais trabalho a ser feito”. “Se há grandes segmentos da população que não foram vacinados, o mundo ainda tem muito trabalho a fazer”, afirmou o diretor de emergências da OMS, Mike Ryan, sobre o mesmo assunto. Quanto à Mpox (novo nome da varíola dos macacos), mais de 82 mil casos foram relatados em 110 países desde que a emergência foi declarada, em julho, embora a mortalidade permaneça muito baixa, com apenas 65 óbitos. “Felizmente, o número de casos caiu mais de 90%”, disse o diretor da OMS. “Se esta tendência continuar, esperamos que no próximo ano também possamos declarar o fim desta emergência”, acrescentou.

A Polícia Federal (PF) está cumprindo 81 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (15), contra apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), envolvidos em atos antidemocráticos. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em apuração que tramita na Corte. Os mandados miram pessoas envolvidas em bloqueios de rodovias e atos nos quartéis, realizados após o segundo turno das Eleições 2022. A PF está cumprindo as ordens no Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal. A PF informou que essas pessoas foram “identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública”. Segundo a CNN Brasil apurou, também foram expedidos mandados de prisão, de quebra de sigilo bancário e de bloqueio de contas de dezenas de empresários que estariam financiando os atos antidemocráticos.

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, no valor de R$ 7.564.496.198,00. Segundo o Ministério da Economia, o montante será destinado para pagamento de despesas com compensação previdenciária e benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, sendo R$ 5.778.175,00 para a área de benefícios e R$ 1.785.023,00 para a compensação previdenciária. “A MP observa requisitos de urgência e imprevisibilidade exigidos pela Constituição, já que houve crescimento com essas características na despesa, ocasionado, entre outros fatores, pelo recente desrepresamento da fila de requerimentos”, diz ministério.  De acordo com a pasta, medida provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também é compatível com o recente entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que “aponta como requisito a imprevisibilidade da despesa, quando a insuficiência de dotação pode acarretar a interrupção de uma despesa obrigatória. A despesa previdenciária tem esse caráter, e sua descontinuidade poderia gerar prejuízos aos beneficiários”. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou alerta sobre uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados no país. De acordo com a Anvisa, supostamente esses produtos estariam “ocasionando cegueira temporária, entre outros efeitos indesejáveis”.  A agência cita casos de ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. “Segundo diagnóstico médico, em um dos casos, o paciente apresentou lesão grave nos olhos. Há ainda relatos de demora na recuperação da visão de consumidores com prazos de até 15 dias”.  O alerta foi emitido na última terça-feira (13). A Anvisa ressaltou ser de fundamental importância que quaisquer efeitos indesejáveis à saúde supostamente relacionados ao uso desses produtos, e de outros cosméticos, sejam registrados.  “Há links específicos para registro por parte de cidadãos e profissionais que manejam produtos cosméticos e empresas e profissionais de saúde”. Efeito grave Um efeito indesejável grave é uma reação adversa inesperada e prejudicial à saúde humana, que leva à incapacidade funcional temporária ou permanente, invalidez, hospitalização, anomalias congênitas, risco imediato à vida ou morte. 

O Brasil é referência mundial em imunização para o controle de doenças. Porém, nos últimos dez anos, o país tem registrado índices insatisfatórios de vacinação. Segundo a pesquisa do DATASUS, uma plataforma do Ministério da Saúde, o índice mais baixo de vacinação desde 2012 foi registrado em 2016: 50,4%. Em 2021, a porcentagem foi de 60,7%, que apesar de ter aumentado, ainda está longe da taxa ideal, que varia de 90% a 95%. Com a baixa cobertura nacional, a população está mais vulnerável a doenças infecciosas, que já tinham sido erradicadas, podendo apresentar quadros graves, sequelas e até a morte. O país erradicou o sarampo em 2016 e recebeu o certificado de eliminação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Porém, dois anos depois, foram notificados mais de 9 mil casos da doença em território brasileiro. Em 2022, já foram identificados 1.637 casos suspeitos, com 41 confirmados, 1.143 casos descartados e 453 ainda em investigação. Os dados são da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A poliomielite, conhecida como paralisia infantil, também é uma preocupação dos órgãos públicos devido ao baixo número de vacinação contra a doença, apesar de não apresentar nenhum caso confirmado desde 1994. A meningite meningocócica merece uma atenção especial devido ao surto em São Paulo. Foram registrados 69 casos e 12 mortes na cidade de janeiro a outubro deste ano, segundo a Prefeitura de São Paulo. A doença é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A meningocócica é causada pela bactéria Neisseria meningitidis e pode atingir pessoas de qualquer idade. A evolução da doença é baixa e a melhor forma de prevenir o contágio é com a vacinação. Em Pernambuco, até 20 de novembro, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou 11 casos e nenhuma morte. “É muito importante que as pessoas cuidem da saúde como um todo. Muitas das doenças hoje possuem vacinas eficazes para a prevenção delas e, por isso, é importante seguir o calendário vacinal desde a infância, mas também durante a vida adulta, com o reforço das doses imunizantes. É hora de voltar a se imunizar porque as vacinas salvam vidas e apresentam poucos efeitos colaterais”, explica Dra. Sylvia Lemos, infectologista do Cerpe, laboratório de medicina diagnóstica da Dasa, maior rede de saúde integral do Brasil. Com 51 unidades em Pernambuco, o Cerpe disponibiliza os principais imunizantes do Calendário Vacinal Brasileiro, como dengue, febre amarela, hepatite A + B, meningite, sarampo, entre outros. O serviço é oferecido de forma presencial nos laboratórios e em qualquer ambiente de escolha do paciente por meio do atendimento móvel.  EXAMES LABORATORIAIS Para a Dra. Sylvia Lemos, a análise clínica e laboratorial é essencial para a manutenção da saúde do paciente e na prevenção de doenças. “Sabemos que as pessoas, à medida que elas envelhecem, estão mais propensas a desenvolverem problemas coronarianos, neurológicos e diabéticos. É importante monitorar desde cedo porque muitas dessas doenças são hereditárias e podem ser prevenidas com medicamentos, alimentação saudável e prática …

O vice prefeito Daniel Valadares que vem se destacando muito pela sua habilidade de captar recursos, desta vez conseguiu com o deputado federal Gonzaga Patriota R$ 1.000.000,00 milhão de reais para ajudar o município, R$ 500.000,00 para infraestrutura (calçamentos) e R$ 500.000,00 para a saúde. Fecha o ano de 2022 com a captação de R$ 1.605.020,00 milhões. “Fico muito feliz de estar podendo contribuir com o desenvolvimento da minha querida Afogados da Ingazeira, apesar de não ser fácil trazer dinheiro para um município pequeno como o nosso, agradeço a Deus e aos amigos que confiam em nosso trabalho por cada centavo que chega em nossa cidade” destacou Valadares. Fonte: maispajeu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Coordenação-Geral de Segurança Viária, inicia a Operação RODOVIDA 22/23 nesta quinta (15). A Operação Rodovida ocorre em razão do aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais, no período compreendido entre os dias 15 e 26 de dezembro em função das férias escolares e das festividades alusivas ao Natal, Réveillon e Carnaval. As ações de fiscalização de trânsito serão intensificadas em todo o Brasil. Em Pernambuco, a PRF programa já para o dia 15 de dezembro um comando de fiscalização na BR-101, km 29, em Igarassu, além de lançar a operação nas Delegacias do Agreste e do Sertão do estado. A iniciativa busca não só fiscalizar veículos e passageiros, mas também estimular a conscientização sobre a importância de boas práticas no trânsito para a preservação de vidas. No decorrer da Rodovida 22/23, estão programadas em todo o estado ações com foco na segurança viária, a exemplo dos comandos de alcoolemia, ultrapassagens indevidas, uso do cinto de segurança, perigos do uso celular ao volante, uso da cadeirinha e dispositivos de segurança no transporte de crianças, nos quais não podem ficar de fora as dicas e orientações do Grupo de Educação para o Trânsito. O Rodovida é um programa que visa a preservação de vidas, com a essência daquilo que a instituição acredita: nenhuma morte no trânsito é aceitável e todos compartilham a responsabilidade de evitá-la. O evento que marca a abertura nacional da Operação será transmitido no YouTube.

Um proposta do deputado João Paulo aprovada na reunião da Comissão de Saúde da Alepe foi um substitutivo da Comissão de Administração Pública que amplia a presença de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva, UTIs. O texto determina a presença de ao menos um profissional para cada 10 leitos, com atuação exclusiva e com cobertura 24 horas. O projeto dá prazo de um ano para que os estabelecimentos possam se adaptar à nova regra. Nesse período, fica permitida a presença do fisioterapeuta por no mínimo 18 horas diárias. Para novas UTIs, o prazo para cumprimento da lei fica reduzido para 180 dias.

Policiais federais, agentes da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal (MPF) fazem hoje (15) operação contra um esquema de venda de créditos fraudulentos e inexistentes para compensação de dívidas tributárias de empresas. A operação Crédito Podre cumpre cinco mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão. A Polícia Federal (PF) informou que até as 7h30 quatro pessoas tinham sido presas na operação. Segundo a PF, o esquema era comandado por um grupo de empresas de consultoria tributária, que faz a mediação da venda de créditos fictícios decorrentes de processos judiciais de titularidade de terceiros, para que sejam quitados débitos tributários administrados pela Receita Federal. Para intermediar a venda dos créditos fraudulentos, os acusados cobravam das empresas vítimas um montante que variava entre 40% e 60% do valor dos débitos a serem compensados. O dinheiro obtido no esquema era lavado por meio da transferência para contas bancárias e registro de imóveis em nome de parentes e de “laranjas”. De acordo com a PF, a soma dos valores que se pretendia compensar com a venda dos créditos fraudulentos chega a R$ 100 milhões. Os alvos da ação de hoje responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família. A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família …