A 267ª vítima do rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), foi identificada hoje (20) pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Instituto Médico Legal (IML). Por meio de exame de DNA, a instituição confirmou a identidade de Cristiane Antunes Campos, que tinha 35 anos à época do rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019. Ela era natural de Belo Horizonte e trabalhava como supervisora de mina. Cristiane foi localizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. O governador Romeu Zema reforçou, nas redes sociais, o compromisso do governo do estado em amenizar o sofrimento causado pela tragédia. “Não sossegaremos até encontrarmos todos os desaparecidos, diminuindo um pouco a dor dos familiares”, afirmou Zema. O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho tirou a vida de 272 pessoas, das quais duas estavam grávidas. Três vítimas ainda não foram localizadas. Este ano, a Polícia Civil identificou três vítimas da tragédia, nos meses de maio, de junho e nesta terça-feira. Neste mês de dezembro, o Corpo de Bombeiros contabilizou mais de 1.400 dias de operação em Brumadinho. Desde o início da tragédia, 5.735 bombeiros militares foram empregados na operação. Na fase atual, o Corpo de Bombeiros está na oitava estratégia de buscas, operando com as Estações de Buscas, que consistem em equipamentos industriais de peneiramento adaptados para a realidade operacional da Operação Brumadinho. Essa nova estratégia permitiu um ganho em volume processado, que alcança cerca de 200 toneladas por hora em cada equipamento. Além das mortes, o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais. A tragédia é considerada um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, depois do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, também em Minas Gerais, que aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. O rompimento da barragem em Mariana matou 19 pessoas, lançou cerca de 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente, compostos por óxido de ferro e sílica, principalmente, e soterrou o subdistrito de Bento Rodrigues, deixando um rastro de destruição que se estendeu até o litoral do Espírito Santo.

Uma forma encontrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Complexo Penitenciário do Curado, no Recife, consiga amenizar a superlotação do espaço foi contar em dobro o período do cumprimento da pena dos detentos, seguindo os passos do que já havia ordenado a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assim, um dia preso vale por dois na contagem para a liberdade. Para casos contra a vida, integridade física e também de ordem sexual, haverá uma avaliação individual, podendo a medida, assinada pelo ministro Edson Fachin nesta segunda-feira (19), ser aplicada ou não. Anteriormente, tomando como base a Corte Interamericana de Direitos Humanos, foi apresentado um habeas corpus pedindo para que essa “contagem dobrada” acontecesse para um caso específico de um preso no Curado. Essa ação judicial acontece para pedir a liberdade de alguém, alegando prisão ilegal ou quando a liberdade está sob ameaça, seja por abuso de poder ou ato ilegal. No habeas corpus, foi levantada a tese de que dessa maneira ele conseguiria ter o cumprimento da pena de forma mais rápida, o que resultaria na sua saída e uma consequente diminuição na superlotação do presídio. De olho nisso, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco se mobilizou para que através de um “habeas corpus coletivo” essa decisão fosse estendida para todo o Complexo, o que aconteceu nesta segunda-feira. A deliberação é válida para as pessoas que ainda cumprem pena no Complexo Penitenciário do Curado, mas também para os que estão em regime semiaberto ou já cumpriram parte da pena e foram transferidos. Com esse novo modelo de contagem, a expectativa é de que agora o número de presos seja reduzido, estando ou não em detenção no espaço. O prazo dado pelo STF para o novo cálculo das penas foi de 60 dias. No documento, ao qual a reportagem do Diario de Pernambuco teve acesso, também é ordenado que “não ingressem novos presos, nem se efetuem traslados dos que estejam ali alojados para outros estabelecimentos penais, por disposição administrativa.” Fonte: Edenevaldo Alves

O primeiro ano completo do ciclo paralímpico de Paris (França) foi marcado por vários campeonatos mundiais de modalidades que estarão nos Jogos de 2024. Foram 16 ao todo. Em um quadro de medalhas que levasse em conta essas competições, o Brasil encerraria o ano na quinta colocação com 87 medalhas, sendo 26 de ouro, 17 de prata e 44 de bronze. A estatística, considerando o número de ouros, tem a Grã-Bretanha na liderança, com 50, seguida por Itália (37), Estados Unidos (28) e Ucrânia (27). Completando o top-10 estão Austrália, França (ambos 21), Holanda (18), Coreia do Sul (17) e Espanha (15). A coluna se inspirou em levantamento do jornalista Guilherme Costa, no Twitter, com Mundiais de modalidades olímpicas. São necessárias, porém, algumas observações. A primeira é sobre a China, que ocupou, de forma disparada, a ponta do quadro de medalhas na Paralimpíada de Tóquio (Japão). Foram 96 ouros na capital japonesa, mais que o dobro dos britânicos (41). Os asiáticos, porém, são ausência recorrente na maioria dos Mundiais que abrem o ciclo paralímpico, o que costuma gerar críticas, sob alegação de que estariam escondendo os principais talentos. Em 2022, os chineses foram ao pódio somente no goalball, em Matosinhos (Portugal), graças ao vice da equipe masculina, superada justamente pelo Brasil. Outro detalhe é que, devido ao conflito na Ucrânia, a Rússia está afastada das competições esportivas. Em Tóquio, competindo sob a bandeira do comitê paralímpico local, cumprindo punição por casos de doping, os russos terminaram em quarto no quadro, com 36 ouros. Neste ano eles disputaram apenas o Mundial de tiro com arco, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), que iniciou dias antes do ataque militar ao território ucraniano, em fevereiro. Foram 13 pódios do país no evento, sendo quatro deles no topo. Em terceiro lugar vale destacar que nem todas as disputas por medalha de um Mundial integram as Paralimpíadas, apesar de a maioria delas estar lá. Como os Jogos têm um limite de 4,4 mil atletas, há modalidades com menos oferta de provas. Na comparação com Tóquio, por exemplo, natação (cinco) e atletismo (três) terão oito pódios a menos em Paris, ao passo que badminton (duas), bocha (quatro), remo (um), canoagem (um), judô (três), taekwondo (quatro) e triatlo (três) terão 18 a mais. Uma observação final diz respeito à não realização, em 2022, do Mundial de atletismo, que seria disputado em Kobe (Japão), em maio, mas foi adiado pelo aumento de casos do novo coronavírus (covid-19) no país na ocasião. É uma competição que impactaria sensivelmente esse quadro imaginário. Para se ter ideia, a última edição, há três anos, em Dubai, teve 172 provas. Não à toa, os números da temporada estão potencializados pelo Mundial de natação, realizado em Funchal (Portugal) em junho, no qual 514 medalhas foram distribuídas. Dos 26 ouros brasileiros neste ano, 19 vieram na Ilha da Madeira. A delegação do país, inclusive, finalizou a competição no terceiro lugar geral, atrás apenas de EUA (25) e Itália (27). Ponderações feitas, observa-se que o top-5 reúne quatro países que, em Tóquio, já …

“Criança Brincando, Criança Feliz”, a tradicional festa realizada no mês de dezembro pela Prefeitura de Dormentes, com apoio dos servidores e comerciantes locais, ganha mais uma edição repleta de atividades recreativas para as crianças e famílias dormentenses. A festa será realizada nesta quarta-feira (21), a partir das 15h, no Pátio de eventos. Esta é a quarta edição da festa, que não pode ser realizada nos ultimos dois anos por causa da pandemia. “É uma festa muito importante para a nossa cidade, foi um dos últimos projetos de Geomarco e é feito sempre com muito amor e dedicação. É uma festa para toda a família”, explica a vice-prefeita, Corrinha de Geomarco Este ano a expectativa é receber mais de 3 mil crianças de todo o município. Para a prefeita Josimara Cavalcanti, a festa das crianças, como é carinhosamente chamada, é uma ótima maneira de encerrar o ano. “É um projeto lindo que faz parte do nosso calendário de eventos. Contamos com o apoio de todos os nossos servidores e dos comerciantes locais numa tarde recheada de atividades, como parque, pula-pula, palhaços, música e muito mais. Um momento para confraternizar, brincar e se divertir”, destaca Josimara.

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 56.697 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 239 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.  Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (19), com exceção das informações do Tocantins, que não foram divulgadas.   Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 36.001.760. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 645.525. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.280, desde o início da pandemia. Ainda há 3.193 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 34.663.955 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,3% dos infectados desde o início da pandemia. Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.982), Rio de Janeiro (76.322), Minas Gerais (64.238), Paraná (45.643) e Rio Grande do Sul (41.392). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.035), Amapá (2.165), Roraima (2.178), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.479).

Começa precisamente às 18h48 desta quarta-feira (21) o verão no hemisfério sul, estação que só terminará no dia 20 de março de 2023. No Brasil, o período é caracterizado pelo aumento da temperatura em todas suas regiões, com dias mais longos do que as noites; e pelas mudanças rápidas das condições de tempo, favorecendo chuvas fortes, descargas elétricas e, dependendo da localidade, granizos e ventos com intensidade entre moderada e forte. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas tendem a ser mais frequentes em quase todo o país. A exceção é o extremo sul do Rio Grande do Sul, o nordeste de Roraima e o leste do Nordeste, “onde geralmente os totais de chuvas são inferiores a 400 milímetros (mm)”. “Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as chuvas, na estação, são ocasionadas principalmente pela atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul, enquanto que no norte das regiões Nordeste e Norte, a Zona de Convergência Intertropical é o principal sistema responsável pela ocorrência de chuvas”, detalha o Inmet. Segundo o órgão, os maiores volumes médio de chuva costumam ser observados nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde a incidência fica na faixa entre 700 e 1100 mm. “Devido às suas características climáticas, com grandes volumes de chuva, o verão no Brasil tem muita importância para atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia (por meio das hidrelétricas) e para a reposição hídrica e manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios”, acrescenta o instituto.

Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque e a votação do segundo turno da PEC serão votados em sessão amanhã (21) da Câmara, marcada para iniciar às 10h, segundo informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. A proposta estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social de R$ 600 reais com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição. Após acordo entre líderes partidários e interlocutores do governo eleito, a proposta do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), deixou esses valores de fora do teto por um ano. Inicialmente, o texto aprovado no Senado previa a duração de dois anos.  Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). Por tratar-se de emenda supressiva (retirada de trecho da PEC), a redução do período de vigência de dois anos para um ano não precisa ser votada novamente pelos senadores. Na avaliação do relator, o teto de gastos acabou por comprimir o espaço para investimentos públicos e a medida vai “recuperar a capacidade de investimento estatal, de modo a viabilizar uma infraestrutura nacional minimamente apta a dar condições para uma recuperação econômica mais célere”. A matéria aprovada pelos deputados retirou da PEC um trecho que permitiria que doações de organismos internacionais fossem excluídas do teto de gastos. Orçamento secreto O texto PEC da Transição foi modificado pelo relator, deputado Elmar Nascimento, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator. A Corte entendeu que as emendas de relator (RP9), também conhecidas como orçamento secreto, são ilegais e não estão previstas na Constituição. Ontem (19), o STF considerou, por 6 votos a 5, o orçamento secreto inconstitucional. Hoje pela manhã, o Congresso e o governo eleito fecharam um acordo para dividir os R$ 19,4 bilhões das RP9. Metade, R$ 9,7 bilhões, irá para os ministérios por meio de emendas para políticas públicas de execução discricionária pelo Executivo. A outra metade irá para as emendas individuais impositivas. O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicavam a aplicação de tais recursos. Assim, …

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).  STFAtualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde. À época Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS) à rede conveniada. Fonte: Folha-PE

O crescimento contínuo das queimadas em Boca do Acre, no Amazonas, passou de 66% em 2012, ano de aprovação do novo Código Florestal, para 88% em 2019, revela pesquisa feita por cientistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em parceria com instituições nacionais e internacionais, e publicada nesta terça-feira (20) na revista Fire. A pesquisa analisou dados de satélite das áreas queimadas entre os anos de 2003 e 2019, em uma nova fronteira do desmatamento, no sudoeste do Amazonas. Após o cruzamento dos dados, os cientistas ponderaram as informações acerca do clima, cobertura do solo, imóveis rurais e áreas protegidas. Segundo uma das pesquisadoras autoras do estudo, Liana Anderson, o objetivo foi fornecer uma avaliação abrangente da extensão espacial e padrões de áreas queimadas, analisando o que, onde e o quanto mudou, para poder entender o processo do fogo na região pesquisada. No período estudado, a área anual afetada pelo fogo variou a partir de 33 quilômetros quadrados (km²) e atingiu pico de 681 km² em 2019. “O objetivo do projeto é avaliar as projeções da relação entre o corte seletivo e os incêndios florestais para os anos de 2030, 2050, para entender a interconexão entre esses processos e os cenários possíveis para essa região, buscando pensar em maneiras para que os dados científicos possam subsidiar o planejamento territorial, políticas públicas que permitam a manutenção dos serviços da floresta, da conservação e o desenvolvimento sustentável para essa região”, disse Liana. De acordo com Liana, este artigo é o primeiro focado no sudoeste do Amazonas e buscou fazer diagnóstico tanto da questão das queimadas e incêndios florestais, quanto de suas relações com variáveis climáticas, como temperatura e chuvas, além de avaliar o entendimento de como esses processos se dão nos diferentes tipos de regulamentação da terra (imóveis rurais e áreas protegidas – unidades de conservação e territórios indígenas). Liana ressaltou que o primeiro resultado interessante é que há ocorrência alta de pequenas áreas que queimam principalmente em áreas de floresta e agricultura e pastagem. “Nesse caso, sabemos do uso do fogo para a finalidade de manejo dessas áreas, mas, muitas vezes, acaba ocorrendo o escape do fogo para as áreas de florestas resultando nos incêndios florestais. A extensão dessas áreas queimadas duplicaram ou triplicaram em tamanho entre os anos 2004/2005, 2009/2010, 2015/2016. Esses são anos em que a região foi afetada por secas extremas, levando ao aumento da vulnerabilidade das florestas para incêndios florestais”, explicou. Entretanto, destacou a pesquisadora, não só as florestas são impactadas pelas secas extremas. “Esse padrão durante os anos em que houve seca na Amazônia, influenciou as áreas produtivas de agricultura e pastagem. Além dos impactos nos serviços ecossistêmicos das florestas afetadas pelo fogo há também produtores rurais que tiveram prejuízos.” A pesquisadora enfatizou que outro resultado é o fato de as áreas onde há mais queimadas ficarem ao longo da BR-364 e da BR-317. Ela explicou que as áreas protegidas têm agido como barreira quando avaliadas a tendência da ocorrência do fogo …

Considerado o hospital mais moderno do interior pernambucano, unidade passa a contar com 153 leitos operacionais, além de bloco cirúrgico, setor de imagem e ambulatório O governador Paulo Câmara entregou, nesta terça-feira (20.12), a segunda etapa das obras do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A unidade, que já é considerada a mais moderna do interior pernambucano, foi ampliada e passa a contar com 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de bloco cirúrgico, setor de imagem e ambulatório. Ao todo, foram investidos R$ 75,9 milhões nas obras e compra de equipamentos, beneficiando mais de 842 mil habitantes de 35 cidades da região.  “A gente tem a satisfação de ter trabalhado muito pela interiorização da saúde. Apesar da pandemia, que atrasou muitas ações, essa inauguração é muito importante e é referência de como deve ser o atendimento de média e alta complexidade. A região agora tem esse equipamento pronto, que vai salvar muitas vidas, principalmente na área de trauma”, afirmou Paulo Camara. A expectativa é de que, anualmente, a unidade realize 60 mil atendimentos de urgência e emergência, 24 mil atendimentos ambulatoriais, 4,5 mil internações e 2,4 mil cirurgias. Dos 153 leitos do Hospital Eduardo Campos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos, sendo os primeiros deste tipo na III macrorregião de Saúde. Outros 50 são leitos de enfermaria e mais 63 para os atendimentos de emergência. O HEC também vai continuar sendo referência para os pacientes com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave, incluindo a Covid-19. Ao todo, 10 vagas de terapia intensiva continuam sendo voltadas para a assistência aos pacientes com a doença oriundos da região.“O Hospital Eduardo Campos agora terá foco no trauma e vai evitar que a população do Sertão do Pajeú, do Moxotó e de Itaparica precise se deslocar para Petrolina, Caruaru, ou até mesmo Recife, para conseguir esse tipo de atendimento. Sem dúvidas, um serviço que vai revolucionar a assistência à saúde na Região”, destacou o secretário de Saúde, André Longo. Na unidade, que será administrada pela Organização Social Hospital Tricentenário, serão disponibilizadas nove especialidades, bem como outros serviços de apoio, como nutrição, psicologia e serviço social. A estrutura contará, ainda, com exames de tomografia computadorizada, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, raio X, ultrassonografia e eletroencefalograma. Além disso, a unidade disponibilizará serviço de hemodiálise na urgência, enfermarias e UTI e também o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), primeiro na rede pública estadual no Sertão de Pernambuco.Participaram da inauguração o deputado federal eleito Pedro Campos; o secretário do Gabinete de Projetos Especiais, Renato Thiebaut;  o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira; a diretora do Hospital Governador Eduardo Campos, Patrícia Queiroz; o superintendente da Organização Social Hospital Tricentenário, Gil Brasileiro; familiares do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos e José Campos; além de prefeitos e vereadores da região.

Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública. Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco. Gonzaga Patriota lembrou a autoria de projetos relevantes para os brasileiros. “Neste discurso eu trago meus 40 anos de vida pública, mais de 200 Projetos de Lei, dezenas de Propostas de Emendas à Constituição, propostas e projetos que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina de Gonzaga Patriota, a aposentadoria de homens e mulheres do campo na Assembleia Nacional Constituinte”, destacou. O socialista ainda revelou que pretende transformar toda essa trajetória em livro. “Eu vou transformar meus 40 anos de vida pública em livro. Já escrevi e publiquei 46 livros e esse será mais um”, apontou. Patriota relembrou também seus feitos enquanto deputado estadual. “Esse pronunciamento mostra que como deputado estadual, quantos distritos ajudei a serem emancipados, como Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz e tantos outros que hoje são importantes municípios”, disse o parlamentar que também fez um apelo para os novos parlamentares. “Quero fazer aqui um apelo aos deputados que irão assumir, que possam dar continuidade aos meus Projetos de Lei, a essas Propostas de Emendas à Constituição, porque os fiz exatamente discutindo, não apenas com os pernambucanos, mas com todos os brasileiros para tratar das pessoas mais humildes”, falou. O deputado sertanejo destacou que, mesmo sem mandato, continuará trabalhando em prol de Pernambuco e do Brasil. “A partir de fevereiro, mesmo sem mandato, nós vamos continuar ajudando no que puder, porque a vida pública não termina com o fim de um mandato . A vida pública ela continua!”, enfatizou. Por fim, Patriota agradeceu a sua família e a todos os pernambucanos. “Não é um pronunciamento de fim de mandato. É um pronunciamento para registrar nos anais da Câmara dos Deputados a minha trajetória, meus Projetos de Lei e meus agradecimentos ao povo brasileiro, principalmente, aos pernambucanos, que no dia 02 de outubro, me deram quase 70 mil votos. Além disso, quero deixar meu agradecimento a Deus, a minha esposa Rocksana Patriota, aos meus filhos, netos e bisnetos. A luta continua!”, finalizou. Natural de Sertânia, em Pernambuco, Gonzaga Patriota é o socialista que conquistou mais mandatos na Câmara Federal e é um dos três parlamentares mais longevos da Casa desde a Constituinte. Aos 76 anos de idade, ele contabiliza dez mandatos como deputado federal e um como deputado estadual. Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e de Governo, além de doutor em Direito Civil, jornalista e contador, Patriota iniciou sua vida pública e partidária ainda como estudante, em 1968, em um partido de oposição ao governo militar. Seu primeiro mandato como deputado estadual foi em 1983 e, em 1987, foi eleito pela primeira vez para a Câmara Federal. …

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou o calendário de atendimento em todo país durante as festividades do final de sano. As agências bancárias estarão abertas até 29 de dezembro. Segundo órgão, no dia 30/12, último dia útil do ano, não haverá atendimento ao público. Nesta semana de Natal, as agências abrirão até a sexta-feira (23), em horário normal. Ou seja, que tiver pendências deverá acertar suas contas até a última quinta-feira do ano ou aguardar a primeira segunda-feira (02/01) de 2023. “Mesmo durante feriados, os canais digitais e caixas eletrônicos estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário”, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria. Fonte: Waldiney Passos

Hoje (20) é o último dia para os empregadores pagarem a segunda parcela do 13º salário. O pagamento é devido aos trabalhadores com carteira assinada, urbanos e rurais, incluindo os empregados domésticos. Quem trabalhou por pelo menos 15 dias tem direito a receber o 13º proporcional. O prazo para a primeira parcela terminou em novembro. Segundo o Dieese, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, cerca de 85,5 milhões de brasileiros recebem o décimo terceiro neste ano. O valor em média, do pagamento é de R$ 2.672. Ainda de acordo com o Dieese, o rendimento extra deve injetar R$ 250 bilhões na economia este ano.

Pilotos e comissários de voo entraram hoje (20) no segundo dia de greve da categoria. Entre 6h e 8h as operações voltaram a ficar suspensas nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. De acordo com a Infraero, o Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio de Janeiro, registrou 11 atrasos e cinco cancelamentos de voos. Embora o funcionamento esteja sendo normalizado ao longo da manhã, há filas nos balcões das companhias aéreas para acomodar os passageiros em outros voos, uma vez que alguns precisam fazer conexões para outros aeroportos incluídos na suspensão de duas horas nas atividades. Já no RioGaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, zona norte da capital fluminense, não houve atrasos e nem cancelamentos por causa da greve dos aeronautas, segundo a assessoria de imprensa. No BH Airport, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, as operações funcionaram normalmente na manhã desta terça-feira. Segundo a assessoria da concessionária, lá também não houve cancelamentos em função do movimento da categoria, mas foram registrados dois atrasos de chegada ao aeroporto. Um deles foi o voo Gol 2051 (Santos Dumont) e o outro foi o Gol 1303 (Congonhas). Para o diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo Souza, a adesão hoje foi maior neste segundo dia. “Hoje foi um pouco maior a adesão do que ontem. O que a gente tem de notícia é que segue mais forte e o impacto nos voos hoje foi maior em nível nacional”, disse à Agência Brasil. Além do reajuste pelo INPC, os aeronautas reivindicam aumento real de 5% nos salários e melhores condições de trabalho, incluindo o respeito das folgas programadas que, na avaliação da categoria, não estão sendo cumpridas. O diretor acrescentou que a greve permanece por tempo indeterminado e com suspensão diária das atividades entre 6h e 8h. O comissário disse que as negociações com as empresas não avançaram e continua a rejeição à proposta apresentada no fim de semana pelo sindicato patronal de ganho real de 0,5% e de venda das folgas. “Nós queremos trabalhar, mas é importante que a opinião pública entenda que esse movimento não é só por uma questão salarial. Claro que precisamos, sim, estamos pedindo o índice do INPC mais 5% devido às perdas salariais dos últimos dois, três anos, quando tivemos reduções salariais durante o período de pandemia, mas tem a questão de que a gente vem pedindo algumas condições básicas, como por exemplo, que as empresas cumpram as escalas de folgas planejadas. Estamos com jornadas exaustivas”, disse. A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou na sexta-feira passada (16), que a categoria deve garantir a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço enquanto permanecer a greve. A decisão foi proferida em tutela cautelar antecedente ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) contra o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Infraero Em nota publicada no seu site, a Infraero informou ontem (19) que “está monitorando o movimento nos seus terminais e, caso necessário, adotará …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou na noite desta segunda-feira (19) que o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será seu ministro da Educação. O martelo foi batido numa reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a secretária nacional de Educação Básica. Também participaram da reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas. Como o Blog havia antecipado, o convite de Lula ao senador eleito Camilo Santana havia ocorrido na semana passada. Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. Isso porque Lula havia decidido aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos bolsonaristas também conquistaram mandatos de deputados e senadores. Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana.

A Secretaria de Saúde de Petrolina inicia nesta terça-feira (20) a imunização de crianças de seis meses a dois anos, sem comorbidades, contra a Covid-19. A vacinação será feita com doses da Pfizer Baby, cujo esquema vacinal contará com três doses. Onde se vacinar? As vacinas contra a Covid estão disponíveis: “A secretaria centralizou a aplicação dessas doses para garantir o acesso à população e evitar perdas do imuno. Para ser vacinado é necessário estar acompanhado do pai, mãe ou responsável com documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, cartão SUS ou CPF do bebê”, orienta a Prefeitura.

Após sete anos em queda, o número de contaminação por HIV entre homens voltou a crescer no Brasil em 2021, último ano com as estatísticas fechadas. Foram 12.511 diagnósticos registrados pelo Ministério da Saúde — aumento de aproximadamente 8% em comparação a 2020. Os principais afetados são os negros (pretos e pardos, conforme definição do IBGE), representando 7.313 (58,5%) do total. A quantidade de brasileiros do sexo masculino mortos pela doença também cresceu: 7.613 óbitos no período, 363 a mais que em 2020. Novamente, negros representaram a maioria, com 59%, ou seja, a cada dez brasileiros que tiveram a vida ceifada pela Aids no ano passado, seis eram negros. Há dez anos, o quadro racial da contaminação era outro. Em 2011, a maioria dos diagnósticos de HIV positivo foi detectado em homens brancos, que somavam 46,1% do total, ante 45,1% pardos e pretos. Os índices, basicamente, refletem a desigualdade social e racial presente no país, afirma o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto. — Em comparação à população branca do Brasil, os negros têm menos acesso a serviços de saúde de qualidade, como insumos de prevenção e tratamentos. São pessoas em posição economicamente desigual — destaca o especialista. Fonte: Folha-PE

Manaus/AM – Diego Patriota, ex-superintendente da PolíciaRodoviária Federal no Amazonas (PRF-AM), é um dos cotados para comandar o órgão nacional, indicado pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, conforme informação do jornal Estadão. A lista de cotados tem diversos nomes, principalmente de pessoas ligadas ao PSB, partido do novo ministro. Diego Patriota é neto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Um dos nomes mais especulados é o de Maria Alice Souza, ex- superintendente da PRF no Paraná, mas seu nome tem resistência por ter atuado nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.Outros nomes na lista são de Edmar Camata, secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo e o policial Fabrícia Rosa, fundador do grupo Policiais Antifascistas. Fonte: Ecos da Notícia

Como esperado por conta da inflação em alta, acumulada em 5,47% no IPCA de dezembro, o natal deste ano deve sair mais caro. Para quem conseguir bancar uma ceia para os familiares, os produtos da tradicional refeição devem estar 13% mais caros, de acordo com levantamento da XP. A empresa de gestão de investimentos mostrou também que os presentes também vão custar mais que no ano passado. O preço das roupas aumentou quase 21%, já calçados e acessórios subiram 16,6%, enquanto roupa infantil cresceu 13,6%. A presença de alguns pratos comuns nas mesas natalinas também fica comprometida pela alta. Proteínas como bacalhau e frango tiveram altas de 7,9% e 5,1%, respectivamente. O azeite utilizado em muitos preparos da refeição também ficou mais caro em 2022 – alta de 6,7%. Uma das estrelas da noite de natal deve surpreender muitos consumidores com custo mais alto nos ingredientes para sua preparação: a rabanada. O grupo leite e derivados cresceu 26% (o leite in natura ainda mais, quase 40%); o pão francês, 18%; ovos, quase 20%. O açúcar foi o único com deflação: -1,1%. Em uma cesta composta por 10 produtos, entre eles aves natalinas, azeite, caixa de bombom, espumante, lombo, panetone, pernil, peru, sidra e tender, o aumento de quase dez por cento, de acordo com o balanço da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O valor médio para adquirir esses produtos no Brasil foi calculado em R$ 294,75 no início de dezembro, R$ 26,30 a mais do que os R$ 268,45 de igual período em 2021. Para quem for comprar um look novo para presentear ou usar na noite de natal, é melhor preparar o bolso também. O preço das roupas aumentou quase 21%, já calçados e acessórios subiram 16,6% enquanto roupa infantil cresceu 13,6%. Quem planejava apresentar com eletrônicos, boa notícia: preços de videogames e computadores caíram 8,5% e 2,6%, respectivamente. O aparelho telefônico ficou apenas 1,9% mais barato. Para aquelas menos ligadas no mundo digital, o valor pago por bicicletas ficou 7,5% mais caro e brinquedos 15,5%. Mesmo com esse cenário, analistas do mercado financeiro voltaram a reduzir a expectativa para a inflação deste ano. O relatório Focus, do Banco Central, divulgado nesta segunda-feira (19), mostra expectativa de queda em 2022, mas elevaram as estimativas de inflação para 2023 e 2025. Além disso, a projeção indicou aumento do PIB em 2023 e queda em 2024 devido a alta de juros e taxa Selic mais alta no fim de 2024. Ceia prejudicada A Chef Ana Cláudia Morale, 37 anos, faz ceias de natal por encomenda e conta que sentiu o aumento no bolso. A especialista em cozinha italiana conta que teve de repassar o aumento para os clientes. Apesar da compreensão da maioria, alguns não conseguiram bancar a encomenda esse ano. “Prejudica muito. O cliente entende e concorda com aumento de preço, mas ao mesmo tempo, nem sempre consegue fazer o pedido. Quando a gente chega nesse aumento que é relativamente alto, alguns clientes preferem voltar para cozinha ou fazer algo …

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, recebeu da VIII Gerência Regional de Saúde (GERES) a premiação de destaque na cobertura da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite 2022. O município ultrapassou a marca de 111% , esse valor corresponde ao público de 1 a 4 anos estimado no último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a secretária executiva  de Vigilância em Saúde Marlene Leandro, a premiação representa o trabalho intenso desenvolvido pelas equipes de saúde no município. “Recebemos com muita alegria essa premiação. Isso é reconhecimento dos esforços de nossas equipes que trabalham dia a dia aqui na Secretaria de Saúde, nas Unidades Básicas. Também é reconhecimento para  os Agentes de Saúde, que visitam e propagam as campanhas e a importância da vacinação. Esse é um esforço coletivo que tem como resultado a imunização das nossas crianças“, destacou a secretária.

O Governo de Pernambuco reuniu, na tarde desta segunda-feira (19.12), as organizações sociais classificadas no 1º edital de Chamamento Público para a execução de políticas públicas de gênero. A cerimônia foi realizada no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas, e contou com apresentação da cantora Gerlane Lops. Foram investidos R$ 3,2 milhões, contemplando 55 projetos de 35 instituições. Ao todo, serão beneficiadas diretamente 7 mil mulheres e 35 mil pessoas de forma indireta. Os projetos foram divididos nos seguintes eixos temáticos: 1. Fortalecimento sociopolítico de mulheres negras; idosas; com deficiência; bissexuais, lésbicas, travestis, transexuais; mulheres do campo e das águas; 2. Autonomia produtiva e econômica das mulheres na perspectiva da economia solidária e do empreendedorismo; 3. Produção de conhecimento em gênero nas áreas de educação, saúde, cultura e esportes; 4. Enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres. A lista com o nome das organizações sociais está disponível no site da Secretaria da Mulher (www.secmulher.pe.gov.br). “Pernambuco se consolidou e se fortaleceu nos últimos anos na execução de políticas públicas para as mulheres. E esse edital foi pensado para englobar vários aspectos, para que as pessoas pudessem pensar, trabalhar e atuar juntas, além de chegar a todas as regiões do Estado com a capilaridade necessária para abranger todos os temas”, destacou o governador Paulo Câmara. As organizações irão atuar com cursos de formação, seminários, treinamentos e pesquisas visando fortalecer aspectos do enfrentamento da violência de gênero, sociopolíticos, culturais e econômicos, na participação e no controle social, a partir dos princípios da teoria feminista. “Esse foi o primeiro edital de Chamamento Público realizado exatamente para beneficiar, para gente incluir e integrar cada vez mais as organizações sociais ao Governo do Estado”, destacou a secretária da Mulher, Ana Elisa Sobreira. Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; o secretário-chefe de gabinete do governador, Marcelo Canuto; e representantes das organizações sociais. Maria de Fátima Barbosa Belém, da Associação dos Artesãos de Petrolândia – Café com Arte; Maria José Barbosa de Souza Aquino (Zita), do Centro de Mulheres Urbanas e Rurais de Lagoa do Carro e Carpina (CEMUR); Rosimere Nery Peixoto, da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE); e Isabel Santos, do Centro das Mulheres do Cabo (CMC).

Na solenidade realizada no Palácio da Justiça, o TJPE reconhece os serviços prestados pelo governador nas duas gestões à frente do ExecutivoO governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama, Ana Luiza, recebeu, nesta segunda-feira (19.12), uma homenagem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em agradecimento aos resultados alcançados durante suas duas gestões à frente do Executivo Estadual. A solenidade, realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife, foi marcada com a entrega de uma placa.“Fico muito lisonjeado em receber essa homenagem. Sempre tivemos uma harmonia entre os poderes. Pernambuco foi um exemplo disso. Enfrentamos várias crises juntos, principalmente a da Covid-19, onde o Poder Judiciário sempre esteve pronto para dar as respostas necessárias, sempre que foi demandado”, enalteceu Paulo Câmara.O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, externou sua gratidão. “Pernambuco passou por um momento muito difícil. A governança firme de Paulo Câmara fez com que o Estado transitasse nesses períodos com firmeza, avanços, prestação de serviço social e, principalmente, com as finanças em dia. Somos gratos por toda parceria”, frisou.Prestigiaram a solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Humberto Freire (Defesa Social), Ernani Medicis (Procuradoria-Geral), Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos); além dos desembargadores do TJPE.

Informações sobre a possível greve de pilotos e comissários de bordo devem ser apuradas junto às companhias aéreas. O Aeroporto de Petrolina (PE) informa que, até o momento, não registra nenhum impacto em sua operação. Para informações adicionais a respeito de voos, a orientação é que os passageiros busquem informações junto à empresa aérea correspondente.

O Instituto de Olhos Vale do São Francisco realizou, no último sábado, 17/12, o seu 4º mutirão “veja com os olhos do coração”. A ação anual acontece sempre próximo ao Natal, e objetiva atender gratuitamente, com consultas oftalmológicas e óculos, às crianças atendidas por organismos não governamentais ou em situação de vulnerabilidade protegidas pela Vara da Infância do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O mutirão já beneficiou 170 crianças, selecionadas pelas entidades Projeto Vida, Projeto Crescer, Instituto Raimunda, Casa Anjo, Casa Laura, Petrape, entre outros. Além de mais saúde, cada criança recebeu presentes com brinquedos, sacolinhas de guloseimas, e animação com o palhaço Temperinho e o Papai Noel. Saúde Visual da Infância: De acordo com a OMS, existem cerca de 1,4 milhão de crian­ças com deficiência visual no mundo, sendo que cerca de 90% destas vivem em países em desenvolvimento ou muito pobres. A cada ano, aproximadamente 500 mil crianças ficam cegas e em torno de 60% morrem na infância. Cerca de 80% das causas de cegueira infantil são preveníveis ou tratáveis. O quanto antes ocorrer o diagnóstico, tra­tamento e habilitação visual, maiores são as chances de desempenho da pessoa com deficiência visual. O mutirão “veja com os olhos do coração” foi a forma encontrada de contribuirmos para melhorar um pouco mais a vida dessas crianças.

Proprietários de veículos com placas terminadas em 9 e 0 só podem circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos 2022 (CRLV) a partir de 1º de janeiro de 2023, na versão digital, pelo celular, ou impressa em papel A4. O documento referente ao exercício do ano anterior tem validade até 31 de dezembro de 2022, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Documento de porte obrigatório, o CRLV deixou de ser emitido em 4 de janeiro de 2021 em papel-moeda pelo órgão de trânsito de Pernambuco, em obediência à Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Após quitar todos os débitos e com a devida compensação bancária e, não havendo restrições veiculares, o usuário deverá acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e). Esse acesso poderá ser feito de duas formas: – Baixar o CRLV-e no celular/smartphone por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou – Acessar o CRLV-e no Portal de Serviços do Denatran Os proprietários de veículos que, mesmo após quitarem todos os débitos, não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico ou não tenham computador, smartphone ou impressora, ficando impossibilitadas de ter acesso ao CRLV-e, deverão agendar atendimento de “Análise para Emissão de CRLV” no site www.detran.pe.gov.br. Caso o condutor esteja circulando com o CRLV fora de validade, pode receber multa de R$ 293,47, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por se tratar de infração gravíssima. O veículo também fica sujeito à remoção para o depósito do Detran até que a situação seja regularizada e esteja devidamente licenciado.

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil 2022 terminará nesta sexta-feira (23). Hoje (19), recebem o benefício no valor de R$ 600,00 os beneficiários com NIS terminado em 6. Na terça-feira (20) o pagamento será para quem tem NIS terminado em  7. O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza ou de pobreza também podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Confira a seguir o calendário de pagamento:

O dólar abriu em alta nesta segunda-feira (19), após a decisão de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia anterior determinar que recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir a renda mínima aos brasileiros estão fora da regra do teto de gastos. Nesta semana, há a previsão de que a PEC da Transição seja votada na Câmara dos Deputados. O projeto visa, justamente, aumentar o teto de gastos para bancar os benefícios sociais que são as principais promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Às 09h27, a moeda norte-americana subia 0,73%, cotada a R$ 5,3320. Veja mais cotações. O ministro fixou também entendimento de que pode ser garantido dinheiro para o Auxílio Brasil pela abertura de crédito extraordinário e que deve haver verba suficiente para que seja mantido o valor de, pelo menos, R$ 600. A decisão, segundo o blog da Ana Flor no g1, abre espaço para que o governo fique livre de pressões e negociações para aprovar a PEC da Transição – que já foi aprovada no Senado e vem sendo negociada nos bastidores por Lula para obter a aprovação no Congresso. “Ao determinar que os recursos para renda mínima – estabelecida como os R$ 600 atuais do Auxilio Brasil – estão fora do escopo do teto de gastos, ele possibilita que, com uma medida provisória de crédito extraordinário, o governo eleito resolva a principal promessa de campanha”, explica a jornalista. Segundo o blog, a decisão também pode ser mais palatável para o mercado financeiro, já que os gastos com os pagamentos dos benefícios sociais somam um montante menor do que os R$ 150 bilhões propostos na PEC. Em contrapartida, a reação do mercado com o dólar nos primeiros momentos de pregão é de aversão aos riscos, principalmente os fiscais. Ainda no cenário doméstico, o Banco Central (BC) divulgou mais uma edição do Boletim Focus, que reúne expectativas do mercado financeiro sobre os principais indicadores econômicos brasileiros. Segundo o relatório, a previsão para a inflação de 2023 subiu de 5,08% na última semana para 5,17% nesta semana. Fonte: G1 Na última sexta-feira, o dólar encerrou o pregão com baixa de 0,40%, vendido a R$ 5,2936. Com o resultado, a moeda acumula alta de 2,17% no mês. No ano, tem queda de 4,67%. O que está mexendo com os mercados? Neste domingo (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu a um pedido feito pela Rede Sustentabilidade e determinou que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir a renda mínima aos brasileiros estão fora da regra do teto de gastos.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/21, pelo qual as pessoas físicas com mais de um rendimento sujeito ao Imposto de Renda (IR) retido na fonte possam optar por informar esses valores às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido. A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação. “A medida aproxima o recolhimento mensal do IR de quem tem mais de uma fonte de renda àquele feito por quem tem só uma”, explicou a relatora. “Essa sistemática faz com que, na declaração anual, reste saldo a pagar menos oneroso.” Conforme o texto aprovado, o contribuinte que optar pelo disposto na futura lei deverá comunicar mensalmente o fato às fontes pagadoras, mediante a apresentação de comprovante de rendimentos que contenha: O fornecimento do comprovante e a veracidade das informações prestadas serão de inteira responsabilidade do contribuinte, que deverá ainda assinar termos de responsabilidade e entregá-los a cada uma das fontes pagadoras. Uma das fontes pagadoras será autorizada pelo contribuinte a reter o IR devido sobre todos os rendimentos auferidos. Na falta da apresentação do comprovante, cada uma das fontes pagadoras deverá descontar o IR devido caso a caso. Pela proposta, a Receita Federal deverá regulamentar a futura lei, com relação ao prazo de apresentação do comprovante à fonte pagadora que fará a retenção do IR; ao compartilhamento de informações entre as fontes pagadoras, mediante autorização do contribuinte; e às formas de autenticação dessas informações. “A ideia é permitir que contribuintes informem para os empregadores o total dos valores recebidos mensalmente, a fim de que o cálculo do Imposto de Renda retido pelo contratante considere todos os rendimentos tributáveis auferidos num mesmo mês”, reforçou o autor da proposta, deputado Luiz Lima (PL-RJ). TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os aeronautas resolveram manter a paralisação programada para esta segunda (19), depois de rejeitar uma proposta do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). A greve — de tempo indeterminado — foi aprovada na última quinta (15) e o período de afastamento dos pilotos coincide com a alta no número de viagens aéreas para os feriados de fim de ano. Durante a madrugada deste domingo, houve uma reunião para a apresentação de uma contraproposta dos aeronautas para as empresas, que deveria ser aprovada pela categoria. A oferta requeria reajuste salarial a partir do INPC com mais 0,5% de ganho real, mas foi rejeitada. Com a decisão, ficam mantidos atrasos nos voos programados entre 6h e 8h nos seguintes aeroportos: Congonhas (São Paulo), Guarulhos, Galeão, Santos Dumont (os três no Rio), Viracopos (Campinas), Porto Alegre, Fortaleza, Brasília e Confins (Belo Horizonte). As companhias aéreas conseguiram uma medida cautelar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que 90% dos aeronautas continuem em serviço durante o período da greve, convocada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). A multa diária pelo descumprimento é de R$200 mil.

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país recuou na semana passada, pela quarta semana seguida, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (16). O preço médio do litro recuou de R$ 5,01 para R$ 4,94 na semana de 11 a 17 de dezembro, uma queda de 1,4%. De acordo com a ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,69. O litro do etanol hidratado caiu de R$ 3,84 para R$ 3,82 – um recuo de 0,52%. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,45. Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,53 para R$ 6,36 o litro, um recuo de 2,6%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,95. Fonte: Waldiney Passos