A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a meliponicultura – criação de abelhas sem ferrão. O objetivo é facilitar a comercialização do mel de abelhas melíponas e garantir a preservação da espécie. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, Alceu Moreira (MDB-RS), à versão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o Projeto de Lei 4429/20, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Alceu Moreira fez ajustes para acrescentar conceitos técnicos, entre outros pontos. “Há necessidade de estabelecer um marco legal próprio que permita a atividade da meliponicultura de forma sustentável e sem os embaraços burocráticos que desestimulam investimentos no setor”, disse o relator ao defender as mudanças. A meliponicultura passará a ser reconhecida como de utilidade pública, devendo ser beneficiada e incentivada por legislação específica. O substitutivo aprovado aborda a criação, o manejo e o uso sustentáveis de colônias, além de tratar sobre o transporte, o comércio da produção e a prestação de serviços de polinização. EspecificaçõesO texto aprovado faz distinção entre dois tipos de criação. A modalidade voltada à exploração econômica, ou zootécnica, será um ramo da criação de pequenos animais, sob fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Já a criação conservacionista será supervisionada por órgãos ambientais. Será dispensada a autorização ambiental e o registro no cadastro técnico federal para a prática da meliponicultura. A emissão de autorização será feita de forma automática junto a órgãos regionais de controle sanitário animal, no caso da criação zootécnica, ou nos órgãos ambientais, para a criação conservacionista. Os meliponicultores poderão ser beneficiados em programas de pagamento por serviços ambientais e de crédito de carbono, em razão do uso dos meliponários como ambientes prestadores do serviço ecossistêmico de polinização. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Apesar de proibido no Brasil, o cigarro eletrônico vem sendo consumido sem restrições e por consumidores que possivelmente não têm conhecimento das inúmeras substâncias tóxicas que contém — especialistas apontam a ausência de campanhas de esclarecimento para os males que faz à saúde. Dois estudos chamam a atenção para o produto, que faz grande sucesso entre os jovens. Estudo de universidades americanas — a partir de informações coletadas junto a 154 mil usuários, entre 2015 e 2018 — mostra que o cigarro eletrônico aumenta a chance de a pessoa que o consome desenvolver um câncer 20 anos antes de uma outra que fuma o cigarro de tabaco. A pesquisa, publicada no periódico World Journal of Oncology, cruzou dados sobre o histórico de câncer e de consumo do chamado “vape”. Segundo o levantamento com o cigarro eletrônico, o diagnóstico de câncer foi detectado aos 45 anos, em média, contra os 63 anos dos tabagistas. Consumo Os adeptos do cigarro eletrônico também desenvolveram tumores diferentes dos que costumam ser associados ao tabaco: os mais comuns foram câncer cervical, leucemia, câncer de pele e de tireóide. Outra pesquisa, esta conduzida pela Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), diz que 20% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos já experimentaram cigarros eletrônicos. O consumo do produto é maior nas regiões Centro-Oeste (11%) e Sul (10%) e menor nas Norte e Nordeste (6% em ambos) — o Sudeste fica no meio, com 7%. O levantamento da Ufpel, realizado no primeiro trimestre deste ano, é o mais recente publicado sobre cigarros eletrônicos. “Devemos nos orgulhar das nossas campanhas de redução do tabagismo. Foi uma política de Estado apoiada e reforçada, apesar de a indústria fazer de tudo para continuar tentando atrair as pessoas. Tivemos muito êxito se comparados a outros países, mas, agora, vemos uma avalanche de retrocesso”, lamenta Liz Maria de Almeida, médica chefe da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do câncer (Inca). O Brasil tornou-se referência internacional contra o tabagismo e alcançou o mais alto nível das seis medidas Mpower de controle do tabaco. “A indústria mudou seu portfólio e começou a vender os cigarros eletrônicos a fim de atrair os jovens e tentar repetir o mesmo script que fazia anos atrás com o cigarro tradicional. Os cigarros eletrônicos trazem, sim, muitos malefícios fazem tanto mal como os tradicionais e não ajudam a superar o vício do cigarro tradicional. Tem uma quantidade enorme de substâncias que não foram identificadas, e a capacidade de gerar dependência é muito maior do que o cigarro tradicional”, disse. Fonte: DP

O Transforma Petrolina seleciona voluntários para participar de uma ação voluntária de Natal que será realizada nesse sábado (17), pela Associação Beneficente Aliança do Bem PNZ, que atenderá 100 pessoas em situação de rua em Petrolina e Juazeiro. Os interessados devem se inscrever pelo site www.transformapetrolina.com.br. As vagas disponíveis para “Ação Itinerante de Natal da Aliança do Bem PNZ” são para: videomaker, motorista, logística, cozinheira, músicos saxofonista e tecladista que tenham afinidade com o serviço voluntário, além de sensibilidade social e espirito solidário. A programação da ação inclui distribuição de marmitas, suco, kits de higiene, lençóis, máscaras, álcool gel, apresentação com músicas natalinas e entrega de ração para o pets que não têm um lar. De acordo com o presidente da Aliança do Bem PNZ, Fabrício Alex, a instituição realiza essa ação há oito anos com o objetivo genuíno de fazer a diferença na vida das pessoas. “Fazemos a diferença não só com alimento, mas com cuidado, com olhar. São oito natais que nós fazemos esse trabalho de forma que as pessoas se sintam acolhidas, amadas. Esse é o nosso papel”, compartilha. Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, realizar o trabalho voluntário é incluir em seu dia a dia a responsabilidade de agir por um bem maior. “O trabalho voluntário é generoso e os voluntários são pessoas que transmitem esperança e alegria tornando esse o período de natal ainda mais especial”, afirma. Fonte: Waldiney Passos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (14), 1.889 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 21 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.868 (99%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 1.103.318 casos confirmados da doença, sendo 60.426 graves e 1.042.892 leves. Também estão sendo contabilizados nove óbitos, ocorridos entre os dias 19/03/2021 e 13/12/2022. Com isso, o Estado totaliza 22.518 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Edenevaldo Alves

Na próxima segunda-feira, 19, o Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) realiza o “I Simpósio de Cardiologia” em Salgueiro. O evento ocorre no auditório da unidade, tendo como público-alvo médicos e profissionais de enfermagem que atuam na área de cardiologia. Palestras sobre diversos temas relacionados à área serão ministradas por profissionais da medicina. Em pauta, assuntos como, arritmias e marcapasso, síndromes coronarianas, hipertensão arterial e imagem cardiovascular. Quem quiser participar deve fazer a pré-inscrição gratuitamente, por meio deste formulário virtual. As vagas são limitadas. Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Nova Zelândia adotará gradualmente uma proibição quase total do tabaco a partir do próximo ano. A legislação aprovada pelo parlamento nesta terça-feira (13) significa que qualquer pessoa nascida depois de 2008 não poderá mais comprar cigarros ou produtos derivados do tabaco no país. Na prática, o número de pessoas capazes de comprar tabaco na Nova Zelândia diminuirá a cada ano. Em 2050, por exemplo, pessoas de 40 anos serão jovens demais para comprar cigarros. A ministra da Saúde, Ayesha Verrall, que apresentou o projeto de lei, disse que era um passo “em direção a um futuro sem fumo”. “Milhares de pessoas viverão vidas mais longas e saudáveis ​​e o sistema de saúde economizará NZ$ 5 bilhões (R$ 17 bilhões) melhor por não precisar tratar as doenças causadas pelo fumo”, disse Verrall. A taxa de tabagismo na Nova Zelândia já está em níveis historicamente baixos, com apenas 8% dos adultos fumando diariamente, segundo estatísticas do governo divulgadas em novembro — abaixo dos 9,4% do ano passado. Espera-se que a Lei de Ambientes Sem Fumo reduza esse número para menos de 5% até 2025, com o objetivo final de eliminar completamente a prática. O projeto de lei também visa limitar o número de varejistas capazes de vender produtos de tabaco para 600 em todo o país — abaixo dos 6 mil atualmente — e reduzir os níveis de nicotina nos produtos para torná-los menos viciantes. “Isso significa que a nicotina será reduzida a níveis não viciantes e as comunidades estarão livres da proliferação e aglomeração de varejistas que visam e vendem produtos de tabaco em certas áreas”, disse Verrall. Ela acrescentou que a legislação poderia reduzir a diferença existente entre a expectativa de vida de cidadãos maoris e não maoris. A taxa geral de fumantes para os cidadãos maori é de 19,9% — abaixo da de 22,3% do ano passado. A nova legislação não proíbe os chamados produtos vape, como cigarros eletrônicos, que se tornaram muito mais populares entre as gerações mais jovens do que os cigarros de tabacco.

Os trabalhadores com saldo no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e que ainda não fizeram o saque extraordinário da conta têm até amanhã (15) para sacar o dinheiro. Caso não movimente a conta até o prazo, o recurso voltará definitivamente para o Fundo, com a devida correção monetária. O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis de todas as suas contas do FGTS ativas e inativas. Segundo a Caixa Econômica Federal, ainda estão disponíveis cerca de R$ 8 bilhões para serem retirados por aproximadamente 12 milhões de trabalhadores. Como fazer o saque? O dinheiro fica disponível na poupança digital pelo aplicativo Caixa Tem ou nas contas bancárias previamente cadastradas pelo trabalhador para receber os valores do fundo de garantia. Caso o dinheiro não apareça no aplicativo Caixa Tem, é preciso fazer o pedido pelo aplicativo FGTS, no menu “Saque extraordinário”: Como saber quanto está disponível para saque? Pelo app FGTS e agências, é possível: • Consultar o valor a ser creditado;• Consultar a data de crédito na conta-poupança social digital;• Informar que não quer receber o crédito do valor;• Solicitar o retorno do valor creditado para a conta FGTS;• Alterar o cadastro para a criação de conta-poupança social digital. Pelo site fgts.caixa.gov.br, é possível: • Consultar se o trabalhador tem direito ao saque extraordinário do FGTS;• Consultar a data de crédito na conta-poupança social digital. Em caso de dúvida, os trabalhadores devem acessar o app FGTS, no menu “Saque extraordinário”, ou os demais canais oficiais da Caixa, como o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e o 0800-1040104, para demais regiões. Fonte: R7

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) sobre o Projeto de Lei 2685/21, que elimina a idade mínima de 14 anos para a concessão do Bolsa Atleta e permite o recebimento da Bolsa Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão. O pedido para a realização do debate é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da proposta na comissão. Instituído pela Lei 10.891/04, o programa Bolsa Atleta beneficia atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. “O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paraolímpicas”, afirmou a deputada. Foram convidados para o debate, entre outros: Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado e estimado em R$ 135 milhões. As seis dezenas do concurso 2.548 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 828,7 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (14) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família. A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família …

A maioria dos brasileiros e brasileiras (68,9%), declarou confiar ou confiar muito na ciência. Ainda que o percentual não seja baixo, é menor do que indicam pesquisas recentes, como o Índice do Estado da Ciência, feito pela empresa 3M (EUA) em 2022, que apontou um índice de 90% na afirmação “eu confio na ciência”. O número faz parte do estudo Confiança na Ciência no Brasil em tempos de pandemia, conduzido pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Comunicação Pública da Ciência e da Tecnologia (INCT-CPCT), com sede na Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). O trabalho divulgado ontem (12) teve apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Para os pesquisadores, um dos fatores que podem ter influenciado o recuo, se refere as campanhas organizadas de desinformação, que cresceram em quantidade e impacto durante a pandemia de covid-19. No entanto, recomendam cautela com comparações desse tipo, que podem não ser precisas “devido as diferenças na formulação das perguntas ou na apuração dos resultados”. Cientistas Entre as fontes de informação que mais inspiram confiança nos brasileiros e brasileiras, conforme a pesquisa, estão os cientistas, identificados pelos entrevistados como honestos e responsáveis por um trabalho que beneficia a população. As escolhas mais frequentes dos entrevistados como fontes confiáveis de informação foram médicos (60,1%), seguidos pelos cientistas (47,3%), dos quais 30,6% são de universidades ou institutos públicos de pesquisa e 16,7% que trabalham em empresas, e jornalistas (36,4%). “Artistas e políticos são citados com menor frequência, com 1,5% cada”, indicou. Quanto aos nomes de cientistas e instituições de ciência no Brasil mais lembrados pelos entrevistados, 8% disseram conhecer o nome de um cientista brasileiro. Entre os mais citados estão os médicos Oswaldo Cruz e Carlos Chagas. As médicas Jaqueline Goes, da Universidade de São Paulo (USP), e Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), também se destacaram durante o período da pandemia por suas atividades de comunicação e divulgação da ciência. Apesar de acreditarem que os cientistas permitiram que ideologias políticas influenciassem suas pesquisas sobre o novo coronavírus durante a pandemia, os entrevistados parecem não ter dúvidas sobre os benefícios associados ao desenvolvimento científico. Somente 3,5% revelaram que a ciência não traz “nenhum benefício” para a humanidade. Instituições O percentual dos entrevistados que se lembraram de alguma instituição dedicada à pesquisa científica no Brasil, superou os 25%. Dentre as instituições mais citadas estão o Instituto Butantan, a Fiocruz e a USP. Vacinas De um modo geral, os entrevistados têm percepções e atitudes positivas sobre vacinação, mas especialmente em relação aos imunizantes contra a covid-19. A avaliação é que são seguros, eficazes e importantes para proteger a saúde pública e acabar com a pandemia. Pesquisa diz que 86,7% dos entrevistados acham vacina importante/Divulgação/Governo de São Paulo A pesquisa apontou que 86,7% dos entrevistados consideram as vacinas importantes para proteger a saúde pública, 75,7% como seguras e 69,6% como necessárias. Apesar disso, 46,4% acham …

Programa “Útero é Vida” será ampliado, atendendo 80 mil mulheres, nos próximos dois anos, e validando exames de identificação do HPV O combate ao câncer de colo de útero ganhou reforço em Pernambuco e recebeu um aporte de R$ 4,2 milhões, autorizado pelo governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (13.12). A iniciativa permitirá a continuidade do “Útero é Vida”, por meio da validação do exame de identificação do vírus HPV. Além disso, vai proporcionar a ampliação do programa, garantindo a realização da testagem, nos próximos dois anos, em 80 mil mulheres. Dessas, serão 60 mil beneficiadas no Recife e 20 mil em oito municípios da Mata Sul de Pernambuco (Amaraji, Barreiros, Cortês, Lagoa dos Gatos, Primavera, Ribeirão, São Benedito do Sul e Tamandaré). O Estado contabiliza, todo dia, pelo menos uma morte por conta dessa doença altamente prevenível. “Saúde Pública se faz além dos investimentos nas unidades e hospitais. Precisamos estar atentos às políticas sociais, principalmente, aquelas que dizem respeito à prevenção. Essa é uma ação estruturadora, que agora vamos dar uma prioridade maior, promovendo ainda mais a saúde da mulher pernambucana. Será determinante para o futuro e para salvar vidas”, declarou Paulo Câmara. O programa tem como objetivo a reorganização da linha de cuidado deste tipo de câncer no Estado, definida por meio da Carta Acordo, constituída pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES).  “Desde 2019, trabalhamos com a possibilidade de iniciar a prevenção não pela citologia, como é feito hoje, mas pelo teste do HPV. Esse teste comercialmente falando é muito caro, então, foi iniciado um estudo com um teste que tivesse custo aceitável para o SUS. Além dessa validação, estamos também fazendo toda a evolução da linha de cuidado, para oferecer um serviço ideal de acompanhamento em caso de resultado positivo”, esclareceu a médica Letícia Katz, coordenadora técnica do programa. “Nos últimos quatro anos, já foram investidos R$ 18 milhões nesse combate. A continuidade dele possibilita, num futuro próximo, diminuir as desigualdades no acesso aos serviços e políticas de Saúde, reduzindo também o número de óbitos pela doença em nosso Estado”, destacou o secretário de Saúde, André Longo.  Além da Cooperação Técnica com a OPAS, o “Útero é Vida” conta com a participação de instituições de outros países, como a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), e nacionais, como a Fiocruz – Ceará/ FIOTEC, o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco), o IMIP, o Hospital de Câncer de Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco, o Hospital de Amor de Barretos (SP) e o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. Estiveram presentes no Palácio do Campo das Princesas o diretor-geral da OPAS, Jarbas Barbosa; a representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross; o coordenador do Termo de Cooperação OPAS/SES-PE, Mozart Sales; a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; o secretário executivo de Saúde da SES, Humberto Antunes; o vice-diretor de pesquisa da Fiocruz, Manoel Lima e a superintendente geral …

O Projeto de Lei 2645/22 regulamenta o exercício das profissões de treinador de cães-guia e de instrutor de mobilidade com cães-guia. O primeiro é quem ensina os cães, já o segundo é o profissional responsável pela interação entre a pessoa com deficiência visual e o animal. De acordo com a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, para atuar em quaisquer das profissões o interessado precisa devem ter o ensino médio completo e se qualificar por meio de cursos profissionalizantes promovidos por instituições de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação ou por entidade certificadora. Formados no exterior deverão ter o diploma revalidado no País. Aqueles que atuarem como treinador na data de publicação da nova lei e apresentarem declarações de usuários de cão-guia confirmando o treinamento de, pelo menos, seis cães deverão comprovar apenas o ensino médio completo. No caso do instrutor de mobilidade, a comprovação da atividade profissional exige ainda a formação de, no mínimo seis duplas de pessoas com deficiência visual e os respectivos cães-guia. Autor da proposta, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) lamenta o fato de atividades extremamente relevantes para a sociedade ainda não estarem regulamentadas. “A regulamentação profissional existe para proteger a população de serviços que não sejam realizados por profissionais que não sejam capacitados e que possam acarretar graves danos, neste caso, das pessoas com deficiência visual, usuárias de cães-guia”, explica o parlamentar. TramitaçãoO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A diferença de preços dos itens que compõem a ceia de Natal e de ano novo chega a 76,5%, apontou a pesquisa realizada pelo Procon-SP. A maior variação encontrada foi no item lentilha cozida caixa de 250g, da Vapza – em um local o produto foi encontrado por R$ 9,69 e, em outro, por R$ 5,49, diferença de 76,5%. Entre os panetones e chocotones, um dos itens mais consumidos nesta época, a maior diferença encontrada foi de 54%. O chocotone lata de 750g, da marca Bauducco, custava R$ 61,59 em um estabelecimento e R$ 39,99 em outro. A equipe de pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, responsável pelo levantamento, realizou a coleta de preços de forma remota do dia 30 de novembro a 2 de dezembro e no dia 6 de dezembro nos sites de sete grandes supermercados: Andorinha, Carrefour, Clube Extra, Kanguru, Mambo, Pão de Açúcar e Sonda. Foram comparados os preços de 67 itens de diferentes marcas, dentre eles azeites, bombons, carnes, conservas, farofas prontas, frutas em calda, lentilhas, panetones e chocotones, com o objetivo de oferecer uma referência de preços ao consumidor. Na comparação dos produtos comuns entre as pesquisas deste ano com a do ano passado, constatou-se que houve acréscimo no preço médio de 11,08%; o Índice de Preços ao Consumidor IPC-SP da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), referente ao período analisado, registrou variação de 7,35%. Dicas O Procon-SP orienta que o consumidor planeje o cardápio da ceia, listando os alimentos, bebidas e ingredientes para o preparo, o que ajuda a evitar compras desnecessárias e por impulso. Também é recomendado ao consumidor fazer uma comparação entre os preços de estabelecimentos e considere a relação qualidade, peso e preço do item a ser adquirido, inclusive o preço do frete e o prazo de entrega. Caso a compra seja online, é importante ler todas as características dos produtos e, antes de efetuar a compra, outra dica é consultar a lista de sites não confiáveis do Procon-SP. Fonte: EBC

A Petrobras perdeu R$ 184 bilhões em valor de mercado desde sua máxima histórica em 21 de outubro, segundo dados compilados pelo TradeMap a pedido do g1. Naquele dia, a soma das ações da estatal atingiu o recorde de R$ 521 bilhões. Nesta segunda-feira (12), a empresa valia R$ 337 bilhões. A queda representa cerca de 30% da perda de valor de mercado de todas as empresas com ações negociadas na B3: somadas, as empresas em bolsa ‘encolheram’ R$ 659 bilhões no mesmo período. Da perda registrada pela Petrobras, R$ 112 bilhões foram registrados desde as eleições. Já a bolsa ‘encolheu’ R$ 499 bilhões de 28 de outubro a 12 de dezembro. Ações x Ibovespa As ações da Petrobras, no entanto, caíram de forma mais vertiginosa que o Ibovespa, o principal indicador do mercado brasileiro. Os papéis preferenciais (com preferência no recebimento de dividendos) tombaram 27,55% desde a máxima em outubro, enquanto os ordinários (com direito a voto) caíram 26,14%. Já o Ibovespa recuou 12,16%. No comparativo desde as eleições, as ações preferenciais caíram 16,1%, e as ordinárias, 14,21% – enquanto o Ibovespa teve queda de 8,3%. Fonte: G1

O Brasil tem a chance de buscar ao menos uma copa em 2023, a de campeão mundial na exportação de algodão, à medida que prevê um aumento na área plantada, enquanto a pluma dos Estados Unidos deve lidar com uma competição local por área com outros cultivos mais rentáveis, de acordo com avaliações de produtores brasileiros. Segundo eles, o cenário de liderança brasileira no mercado global poderia se confirmar caso os EUA reduzam algo como 30% do plantio, para dar lugar a lavouras concorrentes como milho, soja e trigo. É um corte drástico, mas não totalmente descartado. A meta da liderança que um dia cotonicultores do Brasil acreditam alcançar pode ser, assim, antecipada. Já que o setor brasileiro diz estar preparado para avançar com a produção no próximo ano apesar de custos mais altos, para não perder mercados da Ásia, especialmente da China, conquistados recentemente. Enquanto brasileiros estão começando o plantio da temporada 2022/23 (a ser colhida no ano que vem), os americanos estão terminando de colher o produto do mesmo ciclo e se preparando para 2023/24, com colheita no ano calendário de 2023, que deverá ser o campo em que a disputa será travada entre Brasil e EUA. “Em curto período de tempo, seremos os maiores exportadores. E em um espaço de tempo um pouco maior, seremos também os maiores produtores. Talvez sejamos os maiores exportadores já no ano que vem”, disse o produtor Júlio Cézar Busato à Reuters, antes de passar a presidência da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) para Alexandre Pedro Schenkel, que dirigirá a entidade no biênio 2023-24. China e Índia disputam cabeça a cabeça a posição de maior produtor global de algodão, segundo estimativas do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), enquanto Brasil vem em quarto, com cerca de metade do volume produzido pelos líderes, mas hoje ligeiramente atrás dos americanos, que tiveram problemas climáticos com a safra neste ano.

A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). A Proposta de Emenda à Constituição 390/14, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), permite ampliar o limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. A proposta tramita apensada à PEC 27/22, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos novos salários mínimos da categoria. O objetivo é incluir no texto o financiamento do piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional e suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diante da indefinição sobre fontes de financiamento. Foram convidados para o debate:– o deputado Mauro Benevides Filho, primeiro subscritor da PEC 27/22;– o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro;– o subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bomfim Rosendo; e– o assessor do Senado Federal Bruno Moreti. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, é mais um município pernambucano a receber uma unidade do Orelhão Digital, projeto desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir o acesso dos cidadãos a serviços disponibilizados pelo poder público através de ferramentas online. O lançamento do Orelhão Digital ocorreu na manhã da última quarta-feira (7), durante Sessão Solene na Câmara de Vereadores. Na ocasião, a coordenadora do projeto, a promotora de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega, e o promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida receberam menção de votos de aplausos aprovada pelo parlamento local. Participaram da solenidade: vereadores, o prefeito e o presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, o presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), servidores e populares, além de outros presidentes da Câmara do Vale do Pajeú. Sobre – o Orelhão Digital reúne, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços (lista abaixo) da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais. Fonte: Nill Junior

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%. “O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões“, acrescenta a nota. Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto. Fonte: Waldiney Passos

Manchas e pintas com formas indefinidas, bordas irregulares, cores diferentes e que cresceram ao longo do tempo podem ser sinais de câncer de pele. Com foco na conscientização sobre a doença, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf/Ebserh) promoverá um mutirão, no próximo sábado, 17 de dezembro, para examinar a população que possui lesões suspeitas para este tipo de câncer. Docentes e discentes vinculados ao Colegiado de Medicina da Univasf, assim como dermatologistas voluntários e profissionais do HU-Univasf, unirão forças para apoiar a campanha Dezembro Laranja, organizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, cuja mensagem central para este ano é “Não espere até sentir na pele”. Os atendimentos serão realizados gratuitamente, por ordem de chegada, das 8h às 12h, no prédio da Policlínica do HU-Univasf, localizado no Campus Sede da Univasf, em Petrolina-PE. Os pacientes receberão orientações sobre ações preventivas e, havendo identificação de sinais mais graves, serão encaminhados para melhor acompanhamento e resolutividade dos casos. Fonte: Waldiney Passos

Entre os dias 26 e 30 de novembro, o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) realizou uma ação de fiscalização nas escolas públicas e privadas do Sertão e Agreste pernambucano. Ao todo em 52 unidades de ensino localizadas nos municípios de Sanharó, Tupanatinga, Pesqueira, Tacaimbó, Belo Jardim, Alagoinha, Buíque, Arcoverde, Pedra, Venturosa, Buíque, Custódia e Sertânia, além da secretaria de Educação do município de Pedra. Durante a ação, 36 pessoas foram fiscalizadas, sete pessoas notificadas nas escolas por exercício ilegal da profissão, 16 escolas com pessoas irregulares atuando como professores de Educação Física. Além das escolas, as equipes de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE interditaram uma academia em Pesqueira. “A ação nas escolas foi realizada devido ao quantitativo de denúncias que chegaram das escolas do interior e por isso fomos averiguar a situação destas escolas. O quadro que encontramos foi bastante assustador, devido ao número de pessoas irregulares encontradas. Nas unidades de ensino: professores de História, Geografia, Matemática e até porteiros atuando com as aulas de Educação Física. Notificamos essas pessoas e estamos encaminhando a situação ao MPPE para que sejam tomadas as providências, uma vez que já orientamos as secretarias de Educação. Atuamos com o objetivo de que as crianças e adolescentes que estão passando pela fase de desenvolvimento motor, tenham uma aula de Educação Física de qualidade, para que ela tenha uma experiência adequada com a atividade física”, ressalta o chefe de Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos. “A condição para o exercício da profissão de Educação Física, independente do campo de atuação (escola, academia, hospital, esportes, etc), é a regularidade junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF). Não basta ser ex-atleta ou ser formado em educação física, por exemplo. É indispensável estar regular junto ao CREF. Portanto, é imprescindível formação acadêmica em IES (Instituição de Ensino Superior) regular junto ao MEC e claro o registro no Conselho. Quem trabalha com Educação Física sem estar regular junto ao CREF responde criminalmente” explica o advogado e presidente do CREF de Pernambuco, Prof. Lúcio Beltrão.

Em um dia de nervosismo no mercado financeiro, a Bolsa de Valores (B3) caiu hoje (12) mais de 2% e fechou no menor nível desde o início de agosto. O dólar teve forte alta e fechou acima de R$ 5,30 pela primeira vez desde o fim de novembro. O índice Ibovespa, da B3, encerrou a segunda-feira  aos 105.343 pontos, com queda de 2,02%. O indicador chegou a abrir em leve alta, mas começou a despencar ainda durante a manhã. Na mínima do dia, perto das 12h, chegou a recuar 3,35%. O dia também não foi tranquilo no mercado de câmbio. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,312, com alta de R$ 0,066 (+1,26%). A cotação chegou a cair na primeira hora de negociação, mas subiu após a abertura do mercado norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 13h15, atingiu R$ 5,34. Pressão Tanto eventos internos como externos pressionaram o mercado financeiro hoje. No mercado doméstico, os investidores estão atentos à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que começa a ser discutida amanhã (13) na Câmara dos Deputados, e a possíveis mudanças na Lei das Estatais pelo governo eleito. No mercado internacional, os investidores estão na expectativa da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), amanhã e quarta-feira (14). As expectativas se dividem entre um aumento de 0,5 ponto percentual, o que representaria uma desaceleração em relação aos quatro últimos reajustes, ou uma nova elevação de 0,75 ponto. Taxas mais altas em economias avançadas pressionam o dólar e a bolsa em países emergentes, como o Brasil.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (13) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. No último dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos pelos próximos dois anos, o que permiti a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família. A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivaleu a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Fonte: AB

O Brasil registrou, em 24 horas, 66.232 novos casos de covid-19 e mais 261 mortes de vítimas do vírus. Desde o início da pandemia, foram registradas 691.015 mortes pela doença, informa boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Saúde. Até agora, os casos confirmados da doença somam 35.643.770. Ainda segundo o boletim, 34.436.602 pessoas já se recuperaram da doença e 516.153 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos estados de Mato Grosso do Sul e de Roraima. Estados De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,23 milhões, seguido por Minas Gerais (3,97 milhões) e Paraná (2,80 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (156 mil). Em seguida, aparecem Roraima (180 mil) e Amapá (182,1 mil). Quanto às mortes em consequência da covid-19, São Paulo é o estado que apresenta o maior número (176.631), seguido de Rio de Janeiro (76.244) e Minas Gerais (64.061). O menor número de mortes foi no Acre (2.033), seguido por Amapá (2.165) e Roraima (2.177). Vacinação Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde Até esta segunda-feira, foram aplicadas 495,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 no país. Destas, sendo 181,1 milhões eram primeira dose e 163,6 milhões, segunda. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. A primeira dose de reforço foi aplicada em 101,7 milhões de pessoas e a segunda, em 38,9 milhões. Fonte: UOL

Durante pronunciamento nesta segunda-feira, 12, o governador Paulo Câmara anunciou que o Governo de Pernambuco homologou o concurso da Secretaria de Educação para professor da Educação Básica. O certame ofertou 2.907 vagas em diversas áreas de formação, com objetivo de suprir a demanda das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs). As provas foram aplicadas no dia 21 de agosto, em diversas cidades, incluindo Salgueiro. Outros concursos para Analista em Gestão Educacional e Assistente Administrativo Educacional também foram realizados este ano. O edital de um terceiro certame, para Professor do Conservatório de Música, da Educação Profissional e Especial, totalizando 3.714 vagas, será divulgado em breve. “O concurso foi organizado para atender a necessidade da Secretaria de Educação, tanto em relação às disciplinas, já que serão ofertadas vagas para todas áreas, quanto para todo o território do Estado. Para isto, o Edital organizou as vagas considerando as disciplinas/localidade distribuídas em 13 polos que contemplam 16 Gerências Regionais da Educação”, informou o secretário de Educação, Marcelo Barros. Da redação do Blog Alvinho Patriota

O consumo das carnes bovina, suína, de frango e de peixe caiu 67% entre os brasileiros em 2022, em relação ao ano anterior, com impacto dos preços mais altos dos produtos e da busca por hábitos saudáveis, que passam por maior adoção das proteínas de origem vegetal, conforme pesquisa divulgada nesta segunda-feira (12). O levantamento realizado pelo GFI (The Good Food Institute Brasil) indicou também que, do total de consumidores que diminuíram a carne na alimentação, 47% pretendem reduzir ainda mais em 2023. O número de 67% identificado na pesquisa representa uma alta de 17 pontos percentuais comparada à apuração anterior do GFI Brasil sobre o tema, realizada em 2020. “A percepção de que os brasileiros estão mais preocupados com a saúde e que buscam incorporar opções mais saudáveis no seu dia a dia; a predominância de uma alimentação focada na redução, e não na eliminação completa dos produtos de origem animal; e a utilização, cada vez mais frequente, de proteínas alternativas vegetais em substituição aos produtos de origem animal” foram alguns dos resultados, disse a pesquisa. O aumento do preço da carne foi o que motivou 45% dos brasileiros que reduziram seu consumo. Para outros 36%, essa redução foi motivada por questões relacionadas à saúde, como melhorar a digestão, reduzir o colesterol ou perder peso. Mais da metade (52%) dos brasileiros reduziram o consumo de carne nos últimos 12 meses por escolha própria, segundo a análise. Nesse caso, as razões estão associadas a preocupação com os animais e meio ambiente, influência de familiares e motivos religiosos e espirituais. Além disso, praticamente dois em cada três consumidores (65%) consomem alguma alternativa vegetal (legumes, grãos, frutas) em substituição aos produtos de origem animal pelo menos uma vez por semana, enquanto em 2020 esse percentual era de 59%. Fonte: R7

Pelo terceiro mês consecutivo, a avaliação da indústria sobre o cenário atual e dos próximos meses apresentou leve piora. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu de 51,7 pontos em novembro para 50,8 pontos em dezembro. Apesar do recuo, o setor tem leve otimismo, porque valores acima de 50 pontos indicam confiança. Em nota, a CNI informou que ainda há confiança do empresário industrial, mas que ela é restrita e pouco intensa. O índice de dezembro está abaixo da média histórica, de 54,3 pontos. Conforme a CNI, isso se deve à composição do indicador. O Índice de Condições Atuais, que mede o cenário atual em relação aos últimos seis meses, recuou de 53,2 pontos para 50,3 pontos, indicando que o empresário industrial deixou de ver melhora nas condições atuais. Em relação à economia, o indicador ficou em 48,4 pontos em novembro, abaixo da linha divisória de 50 pontos. Em novembro, o Índice de Confiança na Economia Brasileira tinha ficado em 52,9 pontos. A avaliação é que a economia está pior hoje do que há seis meses. Expectativas O Índice de Expectativas, que mede as perspectivas da indústria para os próximos seis meses, manteve-se estável em 51 pontos em dezembro. Segundo a CNI, o indicador mostra otimismo moderado. Os componentes do indicador mostram trajetórias divergentes. Segundo a CNI, o empresário industrial avalia, de forma distinta, as expectativas para a sua empresa e para a economia como um todo. O Índice de Expectativas para a própria empresa, que mede as percepções do empresário para o próprio negócio nos próximos seis meses, subiu de 53,6 para 54,1 pontos. No entanto, o Índice de Expectativas para a Economia Brasileira caiu de 45,9 para 44,8 pontos.

Na cidade de Paulista, a Secretaria Municipal de Saúde informa que, a partir desta segunda-feira (12), dispõe apenas da segunda dose (D2) da Sinovac, para a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 3 e 4 anos de idade. A imunização está sendo feita no Paulista North Way Shopping, no Centro de Paulista. Com isso, a dose 1 (D1) está suspensa no município, que aguarda a chegada de mais doses para repor o estoque, por meio do repasse do Governo do Estado de Pernambuco.  De acordo com a Coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Paulista, as unidades existentes devem atender somente às crianças que já tomaram a primeira dose, após um período de 28 dias para tomar a segunda dose neste polo infantil. Ainda de acordo com o PNI Paulista, está normal a vacinação por meio da Pfizer Baby, que atende a faixa etária de zero a menor de um 1 ano de idade, sem comorbidades, e de zero a menor de 3 anos de idade, com comorbidades, também no polo infantil do shopping. Para poder se vacinar no polo fixo do Paulista North Way Shopping, é preciso apresentar a documentação exigida, como: Certidão de Nascimento ou RG da criança, RG do responsável, comprovante de residência e o cartão da vacinação da Covid-19, caso tenha tomado a primeira dose. Não é necessário agendar. Fonte: DP

O Procon-PE está realizando um mutirão de negociação de dívidas para consumidores desta segunda-feira (12) até próxima sexta-feira (16). Os atendimentos são feitos das 8h às 14h, na sede do órgão, na rua Floriano Peixoto, 141, bairro de Santo Antônio. Agendamentos podem ser feitos por meio do site procon.pe.gov.br.  As negociações de débitos com bancos; empresas de telefonia, incluindo os serviços de TV a cabo e internet; vendas a varejo e consultas ao SPC e CDL estão sendo realizadas no térreo do prédio. Dívidas com a Neonergia e a Compesa devem ser negociadas no andar 1. Os interessados devem apresentar, durante a negociação, os seguintes documentos, originais e em cópias: RG, CPF, comprovante de residência e comprovação da dívida, como nota fiscal, faturas ou contratos. Fonte: DP

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PSD-PI), e apensados. O substitutivo acrescentou um dispositivo para determinar que as empresas, públicas ou privadas, com mais de 10 mil empregados tenham equipe de recursos humanos capacitada para lidar com pessoas diagnosticadas com TDAH. Átila Lira explicou ainda que o projeto assegura às pessoas com TDAH os direitos já garantidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele lembrou que ambas as condições são classificadas como distúrbios dos transtornos do neurodesenvolvimento e estão correlacionadas. “Embora mais pesquisas ainda sejam necessárias para entender melhor a conexão entre TDAH e TEA, estima-se que 14% das crianças com TDAH também tenham TEA, e até 80% das pessoas com TEA apresentam o TDAH também”, disse o relator. DiretrizesO texto prevê como diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade: a intersetorialidade no cuidado; a atenção integral à saúde; a participação de pessoas com TDAH na formulação, execução e avaliação de políticas públicas; o incentivo à formação e à capacitação e à inserção no mercado de trabalho, entre outros pontos. São direitos da pessoa com TDAH: o livre desenvolvimento da personalidade; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; o acesso a serviços de saúde, incluindo medicamentos gratuitos; educação e ensino profissionalizante; emprego adequado à condição; moradia; previdência e assistência social, entre outros. A pessoa com TDAH não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição. Por fim, o texto estabelece que o dirigente de escola que recusar a matrícula ou a renovação de pessoa com TDAH receberá uma advertência por escrito da autoridade competente da área de educação. Em caso de reincidência, perderá o cargo se for servidor público. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias