O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se prepara para cobrar do motorista infrator os valores que forem gastos com o pagamento de benefícios previdenciários para as vítimas de acidentes. A AGU (Advocacia Geral da União) irá entrar com ações na Justiça exigindo o ressarcimento para os cofres públicos dos valores gastos com pensão, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A AGU está escolhendo casos graves, em que o motorista que causou o acidente foi condenado por homicídio doloso –quando assume o risco de matar–, para entrar com os primeiros processos cobrando os valores da pensão paga à família da vítima. Segundo o procurador Fernando Maciel, coordenador geral de matéria de benefícios, a AGU vai esperar as primeiras decisões da Justiça para entrar com novas ações. “Pretendemos ter antes a jurisprudência favorável”, disse. Se o entendimento da Justiça for favorável ao INSS, as ações serão estendidas para os demais benefícios. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) abre processo seletivo para estudante de engenharia Civil, a partir do 4º período, e para técnicos em eletrônica e em hidrologia (duas vagas). As vagas são para atuar na Unidade Gestora de Projetos de Barragens (UGP Barragens) e na Unidade de Geoprocessamento (UGEO). Os editais estão disponíveis no site www.itep.br, no link “Editais/Processos Seletivos”. Os candidatos devem enviar currículo para o e-mail [email protected], indicando no campo de assunto o número do edital correspondente a vaga desejada. Para estagiário de Engenharia Civil, o código é (122/2011), técnico em Eletrônica (137/2011) e técnico em Hidrologia (136/2011). Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Pernambuco ganha hoje um contador de doações de órgão no estado. O aparelho eletrônico ficará no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre e traçará, a cada mês, uma radiografia da questão em Pernambuco. O painel é uma das apostas da Semana Nacional de Doação de Órgãos, que segue até sexta-feira. A inauguração acontece esta tarde. A intenção é sensibilizar a sociedade e diminuir as filas de espera. De janeiro a agosto deste ano, Pernambuco registrou 678 transplantes. O número é 12% maior do que o contabilizado no mesmo período de 2010, com 595 procedimentos. O estado ocupa a 6ª colocação no número de transplantes no país. “Queremos sensibilizar a população. Fazer as pessoas pensarem no gesto”, contou Sérgio Filho, coordenador do Instituto Maurício de Nassau, idealizador do contador. Ele terá 2,5 m de altura por 1,1 m de largura. A população poderá interagir com o painel tocando num coração pulsante. Uma mensagem será emitida: “com esse gesto você salvará vidas. Aproveite e comunique a sua família que você é doador”. A experiência já existe em Salvador. No Recife, o painel trará números atualizados sobre a fila de espera e totais de doações de rim, córnea, coração, fígado e medula óssea feitas no mês. Ele ficará no aeroporto por 60 dias. Depois, seguirá para os shoppings do Recife. A mídia eletrônica é uma tentativa de reduzir a negativa familiar, que chega a 50% e lidera o ranking das causas que interferem na não doação de órgãos. Hoje, 3.327 pacientes aguardam na lista de espera no estado. Desse total, 1,8 mil pessoas precisam de um novo rim, 1.299 de córnea, 169 de fígado, 49 de medula óssea e 9 de um novo coração. “O objetivo é esclarecer a sociedade sobre a doação.Os órgãos não têm importância para quem já morreu”, disse Zilda Cavalcanti, coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco. Para se tornar doador o interessado precisa apenas informar para um familiar de até 2º grau que tem vontade. “O doador deve declarar seu desejo à família ainda em vida. São os parentes que dão a autorização”, completou o secretário Estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Brasil tem sistema de monitoramento eficiente, mas não consegue por fim a uma das mais cruéis formas de devastação do meio ambiente: as queimadas. Este ano, até esta terça-feira, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais já registraram 76.545 focos de queimada. O cerrado foi mais castigado que a floresta. Até agora, o fogo destruiu 630 áreas de cerrado e 401 de floresta Amazônica. A situação se repete a ano a ano. Em 2011, os estados mais afetados são Bahia, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Só na Bahia, foram detectados mais de 6 mil focos de incêndio desde janeiro. Nas últimas 48 horas, reservas naturais ardem em chamas em Formoso do Araguaia e Centenário, no Tocantins; São Félix do Xingu, Altamira e Novo Progresso, no Pará; Cotegipe e Santa Rita de Cássia, na Bahia; e Querência, Feliz Natal e Colniza; no Mato Grosso. Estas são as 10 áreas com maior número de focos de fogo, mas o número total é bem maior. Só na Bahia, 13 cidades aparecem listadas no boletim que ajuda a mapear a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que inclui ainda dezenas de municípios de Minas, Maranhão, Tocantins e Piauí, entre outros Por dia, os nove satélites do Inpe produzem 200 imagens de queimadas. No ano que vem, o instituto terá dois novos satélites de monitoramento. Nada disso, no entanto, parece resolver o problema. – Temos tecnologia para detectar e mapear o fogo, órgãos para fiscalizar, mas a nossa legislação para inibir as queimadas é totalmente ineficaz – admite Alberto Setzer, pesquisador do Inpe e coordenador do monitoramento de queimadas. Setzer é taxativo: os incêndios, propositais ou por descuido, são causados por mãos humanas. O problema, segundo ele, é a impunidade. No ano passado, quando o Mato Grosso liderou a lista de queimadas, o Ibama aplicou mais de R$ 1 milhão em multas, mas, na Justiça, a maioria dos suspeitos consegue protelar o pagamento da conta. A estimativa é que menos de 1% das multas aplicadas por queimadas são efetivamente pagas. As condições para o fogo são conhecidas: calor, estiagem e baixa umidade do ar. Há ainda o vento, que ajuda a propagar as chamas. Várias cidades brasileiras nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Piauí e Tocantins, por exemplo, estão há 120 dias sem uma gota sequer de chuva. As temperaturas estão acima de 36ºC. Mas, de acordo com o coordenador do Inpe, seja caatinga ou floresta, mato não pega fogo sozinho. – O que há é a cultura do fogo e a situação de impunidade. Não houve nestas áreas qualquer raio, meteoro ou queda de pedaços de satélite, que poderiam causar incêndios. O resultado das queimadas são acidentes nas estradas provocados por fumaça, problemas de saúde na população e emissão de poluentes, o que acaba fazendo com que o Brasil contribua para os problemas climáticos mundiais – diz o pesquisador. De grandes fazendeiros a pequenos agricultores, todos colocam fogo para preparar a terra para pasto ou plantio. Queimam palha de …
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (28) um prêmio de R$ 5,7 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Ninguém acertou os números do concurso 1.322, realizado no último sábado. As dezenas sorteadas foram: 10 – 21 – 43 – 47 – 53 – 55. Ao todo, 54 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 27.567,36 cada um. Outras 3.738 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 568,92. Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2. Fonte: Jornal Floripa Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governo brasileiro vai liberar os carros uruguaios de pagar o aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com isso, o país vai receber o mesmo benefício que o México e a Argentina, que também têm acordos automotivos com o Brasil. A mudança flexibiliza o anúncio feito no último dia 15, quando ficou decidido que montadoras que não investirem em inovação e conteúdo nacional passariam a pagar IPI mais alto. O acordo vai beneficiar as três montadoras asiáticas instaladas no Uruguai, a Lifan, KIA e Chery. Segundo o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a flexibilização corrige o texto da Medida Provisória 540, que trata do Plano Brasil Maior. O Uruguai pode exportar para o Brasil até 20 mil automóveis por ano com isenção de imposto de importação. “A redução do IPI seria também concedida para países com acordos comerciais sobre veículos”, disse. O acordo foi feito após reunião realizada ontem (27) entre o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, com o vice-ministro de Economia e Finanças do Uruguai, Luíz Porto. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os cartões de confirmação de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), de 2011 começam a ser entregues aos 5,3 milhões de candidatos a partir desta semana. A operação de distribuição pelas cidades do interior teve início nesta terça-feira e, na próxima semana, chegará às capitais, segundo informou os Correios. O cartão de confirmação traz as informações sobre o local onde o candidato irá fazer a prova e os horários. O documento precisa ser, obrigatoriamente, apresentado no dia do exame. As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. Segundo os Correios, a entrega dos cartões não será afetada pela greve dos funcionários porque, no caso do Enem, foi preparada uma “operação especial” com logística específica. Além dos cartões, os Correios são responsáveis pela distribuição das provas do Enem, com apoio das polícias estaduais e das Forças Armadas. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Nasa divulgou oficialmente o ponto em que o satélite Uars caiu na Terra no último sábado. Os novos dados confirmam o anúncio inicial de que o lixo espacial tinha caído no Oceano Pacífico. Local da reentrada fica na latitude 14,1º sul e na longitude 170,2º oeste, perto da Samoa Americana. Ainda segundo a Nasa, os destroços caíram entre 480 km e 1280 km a nordeste desse ponto. Até o momento, a agência espacial norte-americana não tem notícias de que destroços tenham sido vistos na região. “Não era uma reentrada fácil de prever por causa das forças naturais agindo sobre o satélite à medida que sua órbita decaía”, afirmou Nick Johnson, cientista-chefe da Nasa para escombros orbitais. O satélite tinha 3 m de largura e 10 m de comprimento, tamanho parecido ao de um ônibus. Na reentrada na atmosfera, a maior parte do material se desintegrou. No entanto, 26 peças, com um peso total de cerca de 550 kg podem ter resistido e caído na Terra. O Uars (satélite de pesquisas da atmosfera superior, na sigla em inglês) foi lançado em 1991 para estudar a composição química da atmosfera. Os dados obtidos ajudaram a determinar a quantidade de luz que nosso planeta recebe do Sol. O satélite parou de funcionar em 2005. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O número de doadores de órgãos aumentou cinco vezes nos últimos cinco anos no Brasil, mas ainda é insuficiente. Em cada milhão de pessoas, apenas dez são doadoras, embora seja fácil se tornar uma. Assim, ao menos 35 mil pessoas ainda esperam na fila por um transplante. Um dos motivos ainda é a grande resistência entre as famílias. Para melhorar ainda mais os índices, o Ministério da Saúde lançou uma campanha para incentivar a doação. Com o tema “Seja um doador de órgãos, seja um doador de vidas”, a edição deste ano da campanha procura conscientizar os brasileiros sobre a importância da doação de órgãos para transplantes e, com isso, alcançar a meta de 15 doadores Por Milhão de Pessoas, em 2015. Atualmente, este índice é de 11,1. Para isso se concretizar, o passo principal é você conversar com a sua família e deixar bem claro o seu desejo. Não é necessário deixar nada por escrito. Porém, os familiares devem se comprometer a autorizar a doação por escrito após a morte, orienta o Ministério da Saúde. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Congresso aprovou nesta terça-feira (27) um projeto que destina um crédito suplementar de R$ 999 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O dinheiro será usado em ações do programa Brasil Sem Miséria, principal bandeira da presidente Dilma Rousseff. A medida segue para a sanção presidencial. Na exposição de motivos enviada ao Congresso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, argumentou que esses recursos permitirão ao Ministério do Desenvolvimento Agrário intensificar a “inclusão produtiva dos agricultores familiares” por meio da compra de seus produtos. O Ministério do Desenvolvimento Social poderá, por sua vez, promover ações de segurança alimentar e ampliar o pagamento de benefícios do programa Bolsa Família. Foram aprovados, ainda, outros três projetos de liberação de créditos. Um deles concede R$ 88 milhões para o Ministério da Educação. A verba será transferida para Estados e municípios por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e deve atender 475 estabelecimentos de ensino infantil. Outro projeto destina R$ 38 milhões ao Judiciário para atividades como o armazenamento de processos. O último dispositivo aprovado hoje abre um crédito de R$ 44 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social para dar assistência às famílias de adolescentes vítimas de violência sexual e comprar equipamentos para cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O Brasil sem Miséria, principal programa social do governo, é dirigido a famílias cuja renda per capita (por pessoa) seja de até R$ 70 por mês. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 16 milhões de brasileiros (8,5% da população) encontram-se nessa situação. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) promove, a partir desta quarta-feira (28) até a próxima sexta (30), o Seminário Acadêmico de Contabilidade do Vale do São Francisco- XVI SEACON. Esta edição terá como tema “Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade e suas Consequências no Mercado de Trabalho do Contabilista Brasileiro”. O evento contará com uma programação diversificada que inclui palestras, minicursos, apresentações de trabalhos científicos e painéis. Entre os assuntos a serem abordados destacam-se: Controladoria no Processo de Gestão; Modelagem de Risco e O Neopatrimonialismo pós Lopes de Sá. Um dos painelistas do encontro será o Professor Valcemiro Nossa, Doutor em Controladoria e Contabilidade – USP. O seminário é destinado a estudantes do curso de Ciências Contábeis e profissionais de Contabilidade. As inscrições nos minicursos serão realizadas mediante a doação de 4 quilos de alimentos não perecíveis e apresentação da ficha de inscrição disponível no site da Facape. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O 1º Seminário sobre Agroindústria Familiar no Turismo será uma das novidades na 7ª edição da Feira da Uva e do Vinho (Vinhuvafest 2011), que acontecerá de 06 a 09 de outubro em Lagoa Grande (PE), no sertão do São Francisco. O seminário será realizado em dois dias – 07 e 08 de outubro – a partir das 16h, no auditório do pátio de feira montado do Parque de Eventos da Uva e do Vinho, local oficial da Vinhuva Fest. A proposta é mostrar para os agricultores familiares da região como eles podem agregar valor à produção agrícola, diversificando as atividades, utilizando a criatividade e tendo como consequência a elevação da renda e a melhoria da qualidade de vida. “Vamos trazer exemplos de sucesso deste modelo que um dos principais geradores de renda na região da Serra Gaúcha. No Vale dos Vinhedos, cidades como Bento Gonçalves e Monte Belo do Sul, têm com umas das fontes da economia local a integração da produção vinícola com as visitações de turistas as áreas produtoras e seus parques produtores e industriais, entre outras atrações”, conta o presidente da Assitur e coordenador geral da Vinhuvafest, Nivaldo Carvalho. Conforme Nivaldo, são propriedades de pouco hectares, que são parceiras das grandes vinícolas da região e que recebem os turistas como muita alegria e satisfação. Roteiros como o Caminhos de Pedra e o Vale das Antas, sãos os mais visitados e serão apresentados no Seminário que integram as empresas Casa da Ovelha; Casa do Tomate e a Casa Possomai, todas localizadas na região de Bento Gonçalves e Monte Belo do Sul, considerado o berço da chegada italiana ao Brasil. “Esta alternativa econômica representa 30% da receita do empreendimento”, revela o presidente da Assitur e coordenador geral da Vinhuvafest, Nivaldo Carvalho. Nivaldo irá mediar o seminário junto com o enólogo Jovino Nolasco, da Enoturismo Brasil, bastante conhecedor da junção produção vinícola e enoturismo rural no Sul do país. Igualmente animado com as perspectivas do evento está o presidente da Vinhuvafest, Jorge Garziera. Ele assinala que a realização do seminário visa a promover um novo cenário para o polo vitivinícola da região. “É uma alternativa viável. Temos em Lagoa Grande três importantes cadeias produtivas, a do vinho e da uva, a do tomate e a caprinovinocultura, que unidas podem colocar em prática esta diversificação da produção e com foco no turismo rural que pensamos em viabilizar desde a criação do polo e da Feira do Vinho e da Uva”, assegura. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Associação Meio Ambiente Preservar e Educar (Amape), situada na Estrada do Arraial, bairro de Casa Amarela, está ajudando a preservar o meio ambiente e educar crianças. No local, onde há um depósito abastecido por um posto de entrega voluntária de materiais recicláveis, alunos de escolas aprendem sobre a importância da educação ambiental e catadores recebem auxílio. Camila, 11 anos, estudante do 5º ano, já reconhece a importância do trabalho de reciclagem. “Eu acho importante porque, além de gerar renda para eles, esse trabalho evita que o lixo seja jogado na rua, pois eles retiram o que é útil e não deixam as vias sujas para a população”, conta. Para o catador Robson Santos , o trabalho que ele realiza acaba sendo mais valorizado. “Isso é o nosso meio de vida, hoje em dia catador é profissão e nós precisamos ser reconhecidos por alguns órgãos públicos”, afirma. Na associação, artesãos confeccionam cestos, luminárias, porta-lápis, entre outros objetos. O presidente da Amape, Sérgio Nascimento, destaca a importância do contato das crianças com o universo da reciclagem. “Nossa função é possibilitar que o estudante, ao entrar no mercado de trabalho, daqui há alguns anos, seja um profissional envolvido com a questão sócio-ambiental”, explica. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) marcou para amanhã (28) a sessão em que discutirá o pedido da Autoridade Nacional Palestina (ANP) para a criação do Estado da Palestina. Representantes de todos os países que integram as Nações Unidas se reuniram ontem (26) para consultas sobre o assunto. A aprovação depende de nove dos 15 votos do conselho, sendo que entre os países que têm assentos permanentes não pode haver rejeição. Porém, o governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, informou que votará contra o pedido do presidente da ANP, Mahmoud Abbas. A expectativa é que as discussões no conselho levem cerca de quatro semanas até sua conclusão. O representante do Líbano nas Nações Unidas, o embaixador Nawaf Salam, confirmou o início das negociações para amanhã. Na última semana, a presidenta Dilma Rousseff defendeu o direito de os palestinos terem um Estado autônomo e independente. No ano passado, o Brasil reconheceu o direito de criação da Palestina. Dos 15 membros do Conselho de Segurança, seis se manifestaram a favor dos palestinos. Dos 193 países que integram as Nações Unidas, os palestinos dizem contar com o apoio de 127. A previsão, de acordo com diplomatas que acompanham as negociações, é que a ONU estabeleça para os palestinos o status de Estado observador, como o Vaticano. O quarteto para as negociações do Oriente Médio, formado por representantes dos Estados Unidos, da União Europeia, das Nações Unidas e da Rússia, propôs uma retomada das negociações, estipulando um prazo para um acordo final até 2012. Para os Estados Unidos e o Reino Unido, é necessário ampliar as negociações de paz entre israelenses e palestinos antes de decidir pela criação de um Estado independente e autônomo. O governo de Israel também informou que não aceita negociar o pedido da ANP que propõe a divisão da cidade de Jerusalém, considerada pelos israelenses indivisível. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Após registrar o pior índice de aprovações da história (somente 9,74% na avaliação feita em dezembro), o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostrou aumento no número de aprovados na prova de julho e agosto. Segundo um resultado antecipado, lançado na sexta-feira, 14,38% dos candidatos inscritos passou no exame. O empenho dos estudantes e a melhora do ensino nas instituições são as causas apontadas pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, para o aumento das aprovações. Para ele, o principal objetivo pro processo seletivo não é a reprovação, mas sim que passem os profissionais que estão realmente qualificados. Porém, o juiz aposentado e criado da rede de cursinhos que prepara para o exame, Luiz Flávio Gomes, o aumento de aprovações não significa que houve melhorias no ensino. Ele acredita que o teste aplicado em dezembro foi mais difícil e por isso poucos passaram. A porcentagem de aprovações de agora, segundo Gomes, é a média dos últimos dez anos. O resultado divulgado na sexta-feira é preliminar, então pode ser modificado. De acordo com Marcos Vinícius Furtado Coelho, secretário-geral da OAB, aproximadamente dois mil candidatos do exame entram com pedido de revisão de prova. O resultado final será lançado dia 4 de outubro. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nesta terça-feira (27) é comemorado o Dia Mundial do Turismo e para lembrar a data, algumas ações serão realizada em todo o país ao longo da semana. Em Brasília, uma solenidade no Congresso Nacional, nesta manhã, vai debater a Inclusão do Turismo no Plano Brasil Maior. No Recife, duas palestras serão realizadas na quinta-feira (29), voltadas para o público universitário.A partir das 19h, o Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, recebe estudantes de turismo da Unicap, UFPE, Fafire, Santa Helena, Metropolitana, Faccotur, Maurício de Nassau e Joaquim Nabuco. Os palestrantes serão o especialista em internet, Gil Giardelli e o turismólogo Gilberto Pimentel. A mediação do evento será do secretário municipal de turismo, André Campos. A ideia do evento é envolver o público universitário e o Trade Turístico em discussões sobre o turismo em Pernambuco, no Brasil e no mundo, especialmente com a proximidade da Copa de 2014. Gil Giardelli falará sobre “Redes sociais e novas formas de trabalhar o turismo na era digital”. Já Gilberto Pimentel, ex-presidente da Empetur e considerado um dos turismólogos mais bem sucedidos da cidade comentará sobre o projeto Pernambuco na Copa 2014. Para participar, basta se inscrever na coordenação dos cursos de turismo ou no local. O ingresso é um quilo de alimento não perecível. As vagas são limitadas. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Tendo a área de logística como uma das mais representativas dos mais de US$ 40 bilhões que têm sido investidos em Pernambuco desde 2004, referentes a 144 projetos nos mais diversos setores, o estado está na sexta posição do ranking nacional, atrás somente dos estados do sudeste (RJ, MG e SP), o Amazonas e o Pará, e na primeira colocação se considerarem apenas os estados do nordeste. O balanço é da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em 2011, ainda que os números sejam preliminares, já há US$ 1,96 bilhão em 15 anúncios até agosto. – Em 2011 o ritmo de anúncios permanece forte em Pernambuco, e é possível que o ano feche com números próximos aos de 2010. Entre os maiores projetos anunciados, estão: o da Libra Terminais, em Salgueiro (US$ 372 milhões); o da Ecosolar (US$ 350 milhões); Hemobrás, em Goiana (US$ 323 milhões); Promovalor, no Cabo de Santo Agostinho (US$ 284 milhões); Votorantim Cimentos, em Paulista (US$ 234,177); e Gestamp, no Cabo de Santo Agostinho (US$ 107 milhões). Em 2010 foram US$ 7,26 bilhões, em 37 anúncios. Em 2010, entre os maiores anúncios registrados pela Renai em Pernambuco estão o da encomenda de sete navios-sonda feita pela Petrobras ao Estaleiro Atlântico Sul (US$ 2,16 bilhões); a construção do complexo da Fiat (US$ 1,74 bilhão); a Siderúrgica Suape (US$ 877 milhões); e o Estaleiro Promar (US$ 536 milhões). Fonte: DCI Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Seguindo as demais unidades da Receita Federal do Brasil (RFB), a Inspetoria do órgão em Petrolina adotou medidas que contribuíram para reduzir significativamente o tempo de espera no atendimento disponibilizado pela Receita. A primeira delas foi o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), que permite o atendimento online sem que o contribuinte tenha que se deslocar até os prédios da RFB. Nos três primeiros meses deste ano, 73,3% dos atendimentos foram realizados pela Internet. Outro avanço foi o sistema de agendamento, via internet, que permite a escolha de uma data e horário para o atendimento de quem, de fato, precisa procurar alguma repartição da Receita Em março ,11,9% dos serviços prestados por meio do atendimento presencial já haviam sido previamente agendados através do site da RFB. O resultado das medidas é prático: No início de 2009 os atendimentos feitos pelo órgão chegaram a ser superior a 30 minutos. Em fevereiro deste o tempo médio de espera foi inferior a 15 minutos. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois de passar a última semana em Nova York, na Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidenta Dilma Rousseff se prepara para ir à Bélgica nos próximos dias. Ela participa das reuniões da União Europeia e do Mercosul e abre o 23º Europalia – o maior festival de cultura da Europa, no qual o Brasil será o homenageado este ano. Até o fim de outubro há ainda viagens programadas para a Bulgária, a Turquia e a África do Sul. Nos próximos dias 3 e 4, Dilma participa de discussões sobre os impactos da crise econômica mundial nas relações entre a União Europeia e o Mercosul. A presidenta aproveita ainda o fato de estar em Bruxelas, na Bélgica, para abrir o Europalia, que põe em destaque a produção cultural brasileira. Por mais de cem dias, a cultura brasileira estará na Bélgica, em Luxemburgo, na França, na Alemanha e na Holanda. No total, serão 130 shows, 60 apresentações de dança e 40 de teatro, 20 exposições de artes visuais e 80 conferências literárias. O festival é realizado entre os meses de outubro de 2011 e janeiro de 2012. Da Bélgica, a presidenta seguirá para a Bulgária. Dilma irá à capital Sófia, em visita oficial, e depois visitará a cidade de Gabrovo, onde nasceu Pedro Rousseff, o pai dela. A visita é considerada um dos momentos mais emocionantes da viagem. Dilma é considerada pelos búlgaros uma deles por causa de suas origens. Parte da família paterna dela ainda vive na Bulgária. No próximo dia 7, a presidenta desembarca na Turquia. Em Istambul, Dilma tem encontros com o presidente e o primeiro-ministro turcos. No cenário político internacional, a Turquia representa hoje um dos principais interlocutores nas negociações em busca de soluções para os impasses no Oriente Médio e no Norte da África. A viagem de Dilma deve se estender até o dia 9. Depois da Turquia, Dilma retorna para o Brasil. Nos próximos dias 18 e 19, ela segue para a África do Sul. Em Durban, a presidenta participa da 5ª Cúpula do Ibas – grupo que reúne a Índia, o Brasil e a África do Sul. Há a expectativa de a presidenta estender a visita a mais dois países da África – Moçambique e Angola, de língua portuguesa. Em novembro, Dilma se prepara para as reuniões de cúpula do G20 (o grupo que reúne as maiores economias do mundo), em Cannes, na França. Em dezembro, Dilma pretende visitar o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que se recupera de um câncer. Na ocasião, estão previstas reuniões da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Fonte: Correio do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A escolta das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os prédios onde haverá avaliação será feita, em Pernambuco, por 2.600 policiais militares. Vindos de São Paulo, os testes já começaram a chegar ao Estado e estão sendo guardados em um quartel do Exército no Recife. O exame, marcado para os dias 22 e 23 de outubro, terá a participação de 268.960 estudantes pernambucanos, distribuídos em 72 municípios e no Arquipélago de Fernando de Noronha. O transporte das provas é feito por funcionários dos Correios. À PM cabe a tarefa de escoltar as viaturas dos Correios e fazer a segurança dos 600 prédios durante a aplicação do exame. O Exército é quem cuida do armazenamento dos testes, antes, durante e depois de realizados. A novidade deste ano, segundo o comandante de policiamento da PM na capital, coronel Paulo Cabral, será a implantação de uma central de monitoramento. “Vamos instalar uma central na sede dos Correios, no Recife. Nos dois dias do exame eu estarei lá, com uma pessoa dos Correios e talvez um funcionário do Inep. Qualquer problema que ocorrer durante o transporte das provas nos será comunicado e tomaremos as providências necessárias”, explica o coronel Cabral, coordenador no Estado do esquema de segurança da PM para o Enem. Ele ressalta que a criação da central foi uma decisão da Polícia Militar pernambucana. Segundo o oficial, houve três reuniões com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para discutir a segurança e a logística da avaliação. A primeira, em Brasília, no início de abril, a segunda, em Salvador, no mês de junho, e a terceira este mês, em São Paulo. No último encontro, conta coronel Cabral, representantes das Secretarias de Segurança Pública dos 27 Estados brasileiros conheceram a gráfica onde o exame foi impresso. “Os estudantes podem ficar tranquilos porque foram tomadas medidas de segurança na impressão do Enem, como a instalação de câmeras que monitoraram todas as etapas”, observa. À frente do esquema de policiamento do exame nos últimos três anos, coronel Cabral diz que desde o ano passado o Inep criou cinco comitês de segurança, um para cada região do Brasil. Fica em Natal, no Rio Grande do Norte, o responsável pelo grupo nordestino. “O comitê foi importante porque trocamos experiência com outros Estados e fizemos algumas sugestões. Informamos, por exemplo, que não haveria condições de realizar as provas em Barreiros, ano passado, por causa das enchentes.” Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A corrida dos consumidores às lojas nos últimos dois fins de semana para comprar carros importados com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) antigo reduziu drasticamente os estoques nas concessionárias. Agora, só há modelos nessas condições para os próximos dez dias, no máximo. Segundo a Abeiva, associação que reúne as importadoras independentes de veículos no país, a partir da primeira semana de outubro os preços da maioria dos modelos deverá subir entre 25% e 28% por causa da elevação do imposto. Com o fim dos estoques atuais, muitas marcas já estão negociando com as matrizes uma forma de reduzir custos, para repassar só uma parte do novo IPI, mantendo os preços competitivos para concorrer com os modelos nacionais. A Audi, por exemplo, já anunciou que não irá repassar o imposto para a linha 2011, mas vai reajustar os preços dos modelos 2012 em 10%. Na Kia Motors, a negociação atinge a rede de concessionárias no Brasil. A ideia é sacrificar parte da margem de lucro das revendas, concedendo um desconto no preço do veículo vindo da matriz sul-coreana. Sem isso, um carro do modelo Picanto 1.0, que custa R$ 34,9 mil, passaria a custar R$ 43 mil, se aplicado o novo tributo integralmente. Por esse valor, o consumidor consegue comprar um modelo nacional com motor 1.6. A alta, determinada pelo governo no último dia 15, de 30 pontos percentuais nas alíquotas do IPI de carros e caminhões que tenham menos de 65% de conteúdo nacional. A Abeiva decidiu na última sexta-feira que não recorrerá à Justiça contestando o decreto que aumentou o imposto, mas liberou suas 27 associadas. A entidade ainda acredita que o governo pode voltar atrás, concedendo prazo de 90 dias, ao menos, para o início da cobrança. A Venko Motors, importadora da chinesa Chery, uma das associadas da Abeiva, foi a primeira a conseguir liminar para garantir o prazo de 90 dias para o IPI antigo. Outras importadoras independentes também estão obtendo decisões favoráveis contra o aumento. É o caso da Zona Sul Motors de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e da Phoenix Comércio Internacional, de Vitória, no Espírito Santo. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma iniciativa do Ministério das Comunicações, em conjunto com entidades públicas de comunicação, entre elas a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e com a Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), permitirá que comunicadores de rádios públicas e comunitárias recebam capacitação profissional. Os acordos de cooperação foram assinados pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pela presidenta da EBC, jornalista Tereza Cruvinel, e pelo presidente da Arpub, Mario Sartorello, no Espaço Cultural da EBC, em Brasília. Esta foi a primeira vez que Bernardo visitou as novas instalações da empresa, que administra oito rádios públicas, a TV Brasil e a Agência Brasil. O ministro destacou que a iniciativa permitirá que a experiência acumulada pelos profissionais dos veículos públicos “bem estruturados e com boas condições de funcionamento” ajudem as rádios comunitárias, “que têm carências que todos conhecemos”. De acordo com o ministro, a presidenta Dilma Rousseff cobrou medidas para reforçar a atenção do governo federal às rádios comunitárias. Segundo ele, o ministério já lançou um plano de outorgas que deverá habilitar 500 novas rádios comunitárias até o fim do ano. Ainda segundo o ministro, outro projeto prioritário do governo federal é fortalecer a EBC. “Ouvimos [da presidenta Dilma] uma orientação clara para fortalecermos a EBC, melhorando suas condições de funcionamento e aumentando sua abrangência territorial. Isso é um projeto prioritário do governo.” Comunicação pública A presidenta da EBC disse que a adesão à iniciativa simboliza o compromisso com a comunicação pública. Segundo Tereza Cruvinel, a comunicação pública envolve um vasto conjunto que “tem feito com que hoje comece a haver equilíbrio entre o que é estatal, o que é público e o que é privado, cumprindo o que prevê a Constituição Federal”, ou seja, a complementaridade entre os três sistemas de comunicação. A capacitação dos comunicadores públicos e comunitários, acrescentou o presidente da Arpub, Mário Sartorello, é fundamental para que “possamos prosseguir com o processo de democratização da comunicação no país”. A parceria prevê, conforme a minuta do acordo assinado com a Arpub, que o ministério ficará encarregado de desenvolver, elaborar e dar apoio técnico aos cursos de capacitação, acompanhando e avaliando os resultados. Além disso, organizará as inscrições dos interessados em participar dos eventos de capacitação, entre outras providências. As rádios do sistema EBC promoverão oficinas de qualificação no Rio de Janeiro e em Brasília nas áreas de gestão, produção de conteúdo e tecnologia, informou o superintendente de Rádio da Empresa Brasil de Comunicação, Orlando Guilhon. A Arpub ficará responsável por mobilizar as rádios públicas para aderir à iniciativa e formular os eventos de capacitação em conjunto com o ministério e com as emissoras públicas. As ações de qualificação profissional devem estar voltadas prioritariamente à diversidade cultural e à democracia. As primeiras entidades a aderir à iniciativa foram, além da EBC, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), as fundações Aperipê, de Sergipe; de Telecomunicações do Pará (Funtelpa); Cultural Piratini, do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA …
O Brasil avançou no setor de tecnologia da informação, mas poderia ter crescido mais não fossem entraves como burocracia e deficit de especialistas, segundo um ranking realizado pela Economist Intelligence Unit, o braço de pesquisa e análises da revista The Economist. Investimento em pesquisas e em infraestrutura ajudaram o país a galgar uma posição em relação a 2009, ocupando agora a 39ª posição no índice, feito pela Economist Inteligence Unit para a organização Business Software Alliance (BSA). No ranking, que mede principalmente a competitividade no setor, o Brasil está imediatamente atrás da China e muito à frente de outros países da América Latina, com exceção do Chile, que é o líder regional. “O crescimento da pontuação brasileira na categoria ‘pesquisa e desenvolvimento’ foi a maior responsável tanto pela evolução na pontuação geral do Brasil, como em sua posição no ranking”, disse à BBC Brasil o diretor da BSA no Brasil, Frank Caramuru. O país ocupa agora o primeiro lugar entre os países da América Latina neste quesito, que tem peso maior na pontuação e avalia investimentos públicos e privados, além do número de patentes e valor recebido por royalties em relação ao número de habitantes. Segundo Caramuru, a nota brasileira saltou de 1,6 na primeira edição do estudo em 2007 para 21,2 na edição deste ano. Crise de talentos Alguns itens da categoria “capital humano” também ajudaram a impulsionar a posição brasileira. O número de formandos nas áreas de ciências e engenharia aumentaram, levando o país a ocupar o 8º lugar nessa classificação. No entanto, o Brasil permaneceu estagnado no que diz respeito à qualidade de habilidades tecnológicas, gerando temores sobre a escassez de profissionais de tecnologia da informação (TI) qualificados para atender a demanda. Para Caramuru, já se pode falar em uma crise de talento no mercado brasileiro de TI. “A avaliação aponta para a necessidade de um aprimoramento do currículo dos cursos de ciências da computação, bem como de um estímulo à essa opção de carreira entre estudantes”, disse. “Hoje estima-se que existam 90 mil vagas não preenchidas neste setor no Brasil, e uma projeção da FGV avalia que, em 2014, esse déficit pode chegar a 800 mil.” Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na sua estreia dentro de Recife, o Salgueiro tenta engatar uma recuperação no Campeonato Brasileiro da Série B diante do Americana, nesta terça-feira à noite, pela 26.ª rodada. O time pernambucano vem apresentando sensíveis melhoras, mas ainda ocupa a zona do rebaixamento. Aparece em penúltimo lugar, com 25 pontos, e mesmo com outra vitória ainda não sairá da zona de perigo. O Salgueiro mudou sob o comando do técnico Barbieri. Em quatro jogos, foram duas derrotas e duas vitórias, ou seja, um aproveitamento de 50%. Calcula-se que com 40% de aproveitamento na competição o time poderá escapar do rebaixamento para a Série C. Na última rodada, o Salgueiro venceu o Goiás, por 1 a 0, em pleno Estádio Serra Dourada, em Goiânia. De outro lado, o Americana, que vinha defendendo posição no G4 – zona de acesso – perdeu uma série invicta de oito jogos e deixou o grupo de elite. Perdeu em casa para o Guarani, por 2 a 1, de virada. Mas ainda quer sonhar com o acesso. Ideia tardia Adotado pela Imprensa recifense como terceiro time do Estado na Série B, o Salgueiro vinha atuando na região metropolitana, na cidade de Paulista. Só agora seus dirigentes tiveram a idéia de atrair mais público para si, tanto que vão “estrear” no Estádio do Arruda, em Recife, na casa do Santa Cruz – que luta na Série D – quarta divisão. O objetivo é ganhar o apoio da torcida tricolor, que é campeã de renda na Série D, com média de 35 mil torcedores por jogo. em presença no estádio, é a “maior torcida do Brasil”. Antes disso, o time jogava no Estádio Cunhão, em Paulista, com média de três a cinco mil torcedores. O estádio municipal de Salgueiro não tem condições de abrigar o time, por ter menos de 10 mil de capacidade. Fonte: Futebol Interior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
“Antes eu me sentia inseguro, mas hoje sei que estou preparado e capaz de entrar no mercado de trabalho e seguir em frente”, diz Steven Jinny, de 17 anos, aluno formado no curso de auxiliar de cozinha no município de Abreu e Lima, em Recife. No dia 8 de setembro, ele comemorou com outros 200 alunos a sua formatura no Projeto de Inclusão Social com Capacitação Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, uma iniciativa da Childhood Brasil em parceria com o Senac e apoio do Ministério do Turismo. Os alunos tiveram aulas de garçom, auxiliar de cozinha e camareira e cerca de 30% deles já estão contratados em empresas da área de Turismo. Assim que completou os quatro meses de capacitação, a auxiliar de cozinha Daniela Cristina da Silva, de 18 anos, aluna do terceiro ano do ensino médio, começou a estagiar no restaurante Bistrô do Clube Internacional, em Recife. Moradora de Jaboatão dos Guararapes, ela leva duas horas e meia para chegar de ônibus ao trabalho, mas está contente, porque onde vive não há perspectivas de emprego. “Recomendo que todos os jovens façam este curso, porque é uma boa oportunidade de entrar no mercado de trabalho”, afirma. Daniela já conseguiu o primeiro passo para conquistar o seu sonho: “Vou batalhar agora para fazer uma faculdade de gastronomia”. O curso foi voltado para estudantes que vivem em regiões de grande vulnerabilidade social das cidades de Olinda, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes e Cabo do Santo Agostinho. Além de receberem 220 horas de aulas, os alunos tiveram 64 horas de palestras e oficinas sobre Direitos humanos, cidadania e outros temas importantes como empreendedorismo e prevenção à violência sexual de crianças e adolescentes. Eles também são informados dos benefícios e das diferenças desta carreira, como o trabalho noturno e em épocas de festividade. São oferecidos ainda encontros e discussões com as famílias. “Temos na equipe psicólogo, assistente social e educadores para trabalhar também com os responsáveis desses estudantes, ir à casa deles quando estão faltando muito”, afirma Gorete Vasconcelos, Coordenadora de Programas da Childhood Brasil responsável pela execução do Projeto de Inclusão Social. O apoio do avô, que o criou, foi fundamental para o garçom Samuel Argemiro, de 19 anos, terminar o curso e ser contratado pelo Hotel Eco Risorte Vila Galé, no Cabo de Santo Agostinho.“Ele frequentou as reuniões e me incentivou, é importante a família saber que o curso não é de brincadeira e realmente se preocupa com a gente”, afirma. Samuel diz que aprendeu muitas coisas que levará para toda a vida sobre direitos e deveres e como se portar em uma empresa. Ele afirma que trabalhar nesta área o está motivando a procurar cursos de outros idiomas e também um curso superior em Hotelaria. “Aproximar as famílias é uma estratégia para motivar os alunos e fazer com que não desistam, mostrando que as pessoas dão atenção a eles”, diz Gorete Vasconcelos. Outra forma de incentivo é oferecer o transporte, o lanche e o material gratuitos. …
Os bancários decidiram entrar em greve em todo o país a partir desta terça-feira (27), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias dos sindicatos da categoria realizadas em todo o país na noite desta segunda. A paralisação atingirá bancos públicos e privados. Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que coordena o Comando Nacional dos Bancários, disse que o objetivo do movimento é pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e a melhorar a proposta de aumento real de salários da categoria, cuja data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho é 1º de setembro. Seguindo orientação do Comando Nacional, a categoria recusou a proposta de 8% de reajuste, feita pela Fenaban durante a quinta rodada de negociações, na última sexta-feira (23), em São Paulo. “Isso significa apenas 0,56% de aumento real, continuando distante da reivindicação de 12,8% de reajuste (5% de ganho real mais a inflação do período)”, diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Cultura lançou um plano para apoiar os empreendedores culturais e estimular a chamada economia criativa –geração de renda e empregos por meio da utilização de propriedade intelectual. O plano se baseia nas ideias de Celso Furtado –no documento, disponível em www.cultura.gov.br, há inclusive uma poesia de Chico César para o economista. O Plano da Economia Criativa define os princípios que nortearão a atuação da Secretaria de Economia Criativa do MinC, criada em janeiro e ainda em processo de implantação. Além do plano, a secretária Cláudia Leitão anunciou também que até o final do ano estarão em funcionamento cinco projetos-piloto do “Criativa Birô”, escritório para apoio ao empreendedor criativo, com assessoria jurídica, de comunicação, linhas de crédito e formação profissional. Majoritariamente programático, o plano define os integrantes da rede de apoio à economia criativa, incluindo integrantes do Sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sebrae…), eventos como a Copa e as Olimpíadas, além de vários ministérios e órgãos como a Petrobras. Há ainda a previsão de estratégias a serem implementadas em cada área específica e de acordo com as seis macrocategorias estabelecidas — patrimônio natural e cultural, espetáculos e celebrações, artes visuais e artesanato, livros e periódicos, audiovisual e mídias interativas e design e serviços criativos. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Brasil, Colômbia e Peru são países da América Latina que se destacam por suas iniciativas para agregar valor econômico aos seus ecossistemas, considerados entre os mais ricos em biodiversidade do mundo, apontou um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Brasil diminuiu em 70% o desmatamento na Região Amazônica em um período de cinco anos. Já a Colômbia tem 40% de seu território composto por áreas de proteção ambiental, destacou nesta segunda-feira, na capital do Peru, Lima, a conselheira do Pnud, Emma Torres. Outro ponto positivo, apontou Emma, foi o manejo sustentável da pesca da anchova do Peru, onde cada embarcação tem uma cota de captura do pescado, o principal produto de pesca do país. “A região precisa crescer, como vem fazendo, mas isso precisa acontecer com práticas mais sustentáveis em suas atividades econômicas”, disse a conselheira durante a apresentação do relatório “América Latina e Caribe: Uma Superpotência da Biodiversidade”. O documento assinalou que os principais custos de práticas não-sustentáveis são uma menor produtividade, subsídios perversos, perda de receita para o setor público e aumento de gastos futuros para remediar o colapso da biodiversidade. Entre os benefícios do desenvolvimento sustentável, estão a rentabilidade financeira por maior produtividade e o pagamento de serviços ambientais, além da expansão do emprego, oportunidades em novos mercados verdes e a diminuição de danos causados por desastres ambientais. A América Latina e o Caribe abrigam seis dos países com maior diversidade do mundo: Brasil, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela, e conta com a área de maior diversidade natural do planeta, a Floresta Amazônica. O documento destacou ainda as vantagens da agricultura orgânica: a produção de café na Nicarágua elevou a receita dos plantadores em 40%; em Honduras, a produção de milho aumentou 1,9 toneladas ao ano; e no México, a produtividade do milho cresceu 47%. Durante a apresentação, o ministro de Produção do Peru, Kurt Borneo, afirmou que é preciso buscar o desenvolvimento social e que é preferível ter um ritmo de crescimento mais moderado e com sustentabilidade dos recursos. Fonte: EFE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu-se na última sexta-feira (23), em Cuba, com estudantes de medicina brasileiros que estão se graduando em instituições cubanas. O encontro foi realizado na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM) com o intuito de debater a revalidação dos diplomas cubanos, para que os profissionais possam exercer a medicina do Brasil. As informações são do Ministério da Saúde. De acordo com o texto do Ministério, o ministro tratou de parceria com a ELAM para permitir que estudantes brasileiros que cursaram medicina em Cuba, ao voltarem para o Brasil, “façam aprimoramento do seu currículo sob supervisão de instituições brasileiras, para fazer a revalidação do seu currículo e poder trabalhar como médico no Brasil.” Participou também da reunião o vice-presidente de Saúde Pública de Cuba, Roberto Gonzales Martín. – Esses médicos, ao voltarem para o Brasil, ficarão um tempo nas faculdades estaduais fazendo aprimoramento supervisionado, mas já em serviço, trabalhando. É mais uma medida para ampliar o número de médicos nas regiões onde há carência: nos municípios do interior, ou nas regiões mais pobres das grandes cidades. Segundo ele, os cerca de 500 médicos brasileiros formados em Cuba em processo de revalidação do diploma no Brasil vão se beneficiar da parceria com a Elam. O ministro visitou também dois centros de pesquisa cubanos – o Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB) e o Centro de Imunologia Molecular (CIM) -, que estão conduzindo estudos e desenvolvendo medicamentos envolvidos nos acordos de cooperação assinados quinta-feira entre Brasil e Cuba. Os acordos abrangem 58 pesquisas e 12 produtos de alta tecnologia para tratamento de doenças como câncer, diabetes. Revalida Um novo modelo de revalidação de diplomas, cuja primeira edição ocorreu neste ano, está sendo implantado no país. O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) permitirá aos formados em instituições estrangeiras validarem seus diplomas com mais uniformidade e em até um ano. A primeira etapa do exame, composta de provas objetivas e discursivas, foi realizada no dia 11 de setembro, e deverá ter seu resultado divulgado no próximo dia 3. A segunda e última fase da seleção está prevista para o dia 15 de outubro, e avaliará as habilidades clínicas práticas dos candidatos. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Independentemente de alguns juízes terem sido assassinados e muitos outros ainda conviverem sobre ameaças no Brasil, nos últimos anos, os magistrados do país têm promovido campanhas de estímulo à conciliação, de ações sociais e de interação com a sociedade como um todo, e, através do juizado itinerante, mutirões, audiências públicas, palestras em universidades, eventos de solidariedade, estímulo à adoção, atos contra a corrupção, enfrentamento ao trabalho escravo, ações educacionais de cidadania e justiça nas escolas, eventos de conscientização sobre o trabalho e a prostituição infantil, programas de reinserção do ex-presidiário à sociedade, combate às drogas, processos eletrônicos e outros atos que desburocratizem o processo da magistratura, mas, também, com punições, prisões e cumprimento das leis do país, aos que desonram a toga. Esse conjunto de circunstâncias tirou o magistrado da zona de conforto pessoal em que se encontrava, isto é, de cuidar apenas dos despachos e sentenças nos processos em seus gabinetes, para colocá-lo no centro da solução dos litígios. De um profissional quase sem rosto e escondido, o juiz passou a ser o guardião da comunidade da sua jurisdição, da efetivação da justiça e, por isso, muitas das vezes é combatido pelos que vivem fora dos ditames da lei. Esses avanços na magistratura brasileira se deram através do amadurecimento democrático, da renovação e da consciência dos próprios juízes, quanto aos valores republicanos estampados na sua função institucional. Agora, por outro lado, é importante também que a sociedade tome conhecimento dessa evolução, sabendo o que já foi feito e incentivando os magistrados a fazerem o muito que ainda falta ser feito. O magistrado, mais que qualquer cidadão, aspira à edificação de uma sociedade justa e solidária. Mas não é correto que essa construção se dê ao custo pessoal dos juízes ou com a violação de suas próprias garantias constitucionais, inclusive remuneratórias. É fundamental assegurar aos magistrados os seus direitos, pois só assim teremos uma justiça forte, moderna e ativa, como deve ser o desejo da sociedade como um todo. Não se pode negar a nenhum servidor público, principalmente aos magistrados, os seus direitos, inclusive, os de reposição remuneratória, como sempre ocorre. Gonzaga Patriota, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)