Governo de Pernambuco define novas obras e ações para a região, contemplando diversas áreas dentro do Plano Retomada O governador Paulo Câmara anunciou mais ações e investimentos previstos no Plano Retomada para o Agreste Setentrional. Pela manhã, ele visitou dois municípios. Em Vertente do Lério, autorizou a licitação para pavimentação de ruas e a pavimentação asfáltica no trecho de dois quilômetros da via que liga a PE-106 ao distrito de Tambor, totalizando um aporte de aproximadamente R$ 2,5 milhões. “Estamos no Agreste Setentrional anunciando ações fundamentais na assistência social, abastecimento de água, requalificação de estradas, firmando convênios com os municípios para a infraestrutura local, entre outros investimentos que buscam uma melhor qualidade de vida para o povo desta região”, destacou Paulo Câmara. Na área da infraestrutura, o governador autorizou a contratação do projeto executivo para implantação da PE-106 e obras adicionais. A ação abrangerá o segmento de cinco quilômetros que liga o município à divisa com o Estado da Paraíba. A licitação deve acontecer ainda em dezembro, no valor estimado de R$ 150 mil. Já para as obras, os recursos chegam a R$ 7,5 milhões. Mais de sete mil pessoas da cidade serão beneficiadas com mais agilidade no deslocamento diário. Para garantir a segurança hídrica, foram liberados R$ 350 mil para adequação do sistema de abastecimento de água da sede do município e para o distrito de Tambor, com a instalação de macromedidores de vazão, recuperação de reservatório e expansão da rede de distribuição. Na assistência e desenvolvimento social, foram liberados recursos para instalação da cozinha comunitária – equipamento destinado à população em situação de insegurança alimentar e nutricional – manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), em um total de R$ 259 mil. Também foi autorizada a implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana, para qualificação da atenção integral às mulheres e à primeira infância. Com investimentos de R$ 10 milhões, a expansão do programa vai atender, ao todo, 150 cidades. SURUBIM – Em seguida, Paulo Câmara esteve em Surubim, onde visitou o Hospital São Luiz e inaugurou a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um só lugar os serviços da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, assim como a Agência do Trabalho e a Junta Comercial.  Ele também liberou investimentos para a implantação da PE-083, no trecho de 23,2 quilômetros do centro de Cumaru ao entroncamento da PE-090. São R$ 696 mil para o projeto e R$ 34,8 milhões para execução das obras. A ação vai levar mobilidade, conforto e segurança para mais de 575 mil moradores da região, potencializando o escoamento da produção agrícola e pecuária local. Na área de educação, o governador também liberou mais de R$ 2 milhões para implantação da Universidade de Pernambuco (UPE) em Surubim, que oferecerá cursos de bacharelado em sistemas de informação e engenharia de software, ofertando 60 vagas anuais. Ele também anunciou investimentos de aproximadamente R$ 8 milhões para criação de 22 Centros de Inovação no Estado. …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) encerra amanhã (5) uma pesquisa sobre fatores e critérios utilizados por passageiros ao escolher uma passagem aérea. A proposta é identificar quais aspectos e informações são considerados relevantes no momento da compra do bilhete. De acordo com a Anac, a pesquisa Fatores de Escolha na Compra de Passagem Aérea é rápida, simples e pode ser respondida em três minutos. O questionário é dividido em dois blocos e aborda itens como preço, horário do voo, opção de escala, histórico de atrasos e cancelamentos e pontuação em programas de milhagem. As informações coletadas serão usadas como subsídio para possíveis alterações em normativos. “Por isso, a ampla participação da sociedade é crucial para a qualidade dos resultados”, destacou a Anac. A pesquisa está disponível no site e nas redes sociais da agência.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou ontem (3) durante a abertura da 18ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT), em Brasília, que o Brasil passará por uma mudança significativa perante o mundo no desenvolvimento de novas tecnologias. Segundo o ministro, uma série de novos avanços têm sido fomentados por diversas frentes do ministério – desde pesquisas com células-tronco a desenvolvimento aeroespacial. Marcos Pontes afirmou ainda que acredita que eventos como a SNCT 2021 fomentam a curiosidade e o desejo de aprendizado em áreas complexas. Em entrevista após o discurso, Marcos Pontes falou sobre os rumos da ciência brasileira e o desenvolvimento de vacinas de maneira autônoma. Segundo o ministro, o Brasil deixará de ser importador de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para se destacar como produtor e exportador de vacinas para todo o mundo. “Isso já está acontecendo. São projetos em curso em todas as áreas. Tudo isso porque a ciência é transversal.” 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – Valter Campanato/Agência Brasil Pontes afirmou ainda que os planos para tornar o Brasil um polo de exportações de imunizantes não abrangem apenas a covid-19, mas todas as chamadas doenças tropicais negligenciadas, como dengue, febre amarela, zika e chikungunya. “Esse ministério tem a característica de transformar e trazer para a realidade as coisas práticas, de transformar as inovações em práticas e levar para as pessoas. São muitos desafios”, afirmou. Durante a cerimônia, Marcos Pontes relembrou a assinatura do Plano Nacional de Tecnologias Assistivas, realizada pela manhã no Palácio do Planalto e que viabiliza uma série de investimentos em iniciativas de acessibilidade, tanto públicos quanto privados. Pontes celebrou, ainda, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que é comemorado hoje e que foi tema de eventos em todo o governo federal. Fonte: EBC

Na última quarta-feira, primeiro dia de dezembro, o prefeito de Mirandiba, Evaldo Bezerra, e o vice-prefeito, Gilberto de Alonso, assinaram importantes ordens de serviços para o desenvolvimento do município. Destaque para as requalificações de três praças no distrito de Cachoeirinha, reforma do Matadouro Público e a pavimentação da Rua Moisés Francisco, na sede do município. O governo municipal ainda entregou uma ambulância, que servirá aos moradores de Cachoeirinha. No total, a prefeitura investirá R$ 800 mil em obras, sendo R$ 300 mil provenientes de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), R$ 300 mil oriundos de recursos próprios e R$ 200 mil de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota. Da redação do Blog Alvinho Patriota

Entrada em locais vinculados ao Governo do Estado só será possível mediante apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06.12). A apresentação obrigatória do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos públicos vinculados à administração estadual foi anunciada durante coletiva de imprensa, na última quinta-feira (25.11). A medida reforça o incentivo à vacinação de todos os pernambucanos contra a doença, com o objetivo de proteger a população. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a imunização é necessária para evitar novas ondas da doença. “Dados divulgados pelo Centro Europeu de Controle de Doenças apontam que os locais com maiores índices de vacinados estão registrando menos mortes, comprovando que as vacinas, além de seguras, salvam vidas. O cenário que temos hoje é de uma pandemia em pessoas não totalmente vacinadas”, pontuou Longo, durante a recente coletiva de imprensa.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (3) o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, publicado no Diário Oficial da União. O benefício, destinado a famílias inscritas no CadÚnico, será pago a cada dois meses no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. O preço de referência para calcular o auxílio será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O programa terá duração de 5 anos, totalizando a previsão de 30 parcelas pagas do benefício. O Ministério da Cidadania investirá R$ 300 milhões no programa. Terão direito ao benefício: – Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou- Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).O objetivo do programa é aliviar o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias mais carentes. Segundo o texto da medida, o auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Para atender a essa preferência, o governo fechou um convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Não se pode negar a importância dessa priorização, visto que muitas vezes tal público passa pelo agravamento de sua condição financeira dado o afastamento do agressor do lar e a consequente subtração de sua contribuição na renda da família. Assim, a previsão busca facilitar o acesso de mulheres em situação de violência à transferência de valores financeiros que contribuirão com despesas da família”, diz a nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O Ministério da Cidadania deve divulgar o calendário para a liberação dos valores em breve. Os beneficiários não precisarão comprovar que gastaram o benefício com a compra de gás. O pagamento vai ser feito pela Caixa Econômica Federal, por meio do Caixa Tem, sistema utilizado também no Auxílio Brasil. Fonte: DP

Central Estadual de Regulação contabilizou 227 pedidos na última semana. Dados foram apresentados na coletiva de imprensa desta quinta-feira A Central Estadual de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou, na semana epidemiológica (SE) 47 – entre os dias 21 e 27 de novembro – o menor número de solicitações de leitos de UTI Covid-19 deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (02.12). Foram, ao todo, 227 pedidos, o que representa uma redução de 13% na comparação com a SE 46 e de 12% no comparativo com os últimos 15 dias. Apesar da redução nas solicitações, André Longo ressaltou que o momento atual ainda requer cuidados, sobretudo por causa da variante Ômicron. “A nova cepa nos traz uma grande preocupação e um alto nível de incertezas. Com a Ômicron, os cuidados, como o uso correto das máscaras e a lavagem frequente das mãos tornam-se ainda mais fundamentais. São atitudes que precisam estar incorporadas ao nosso cotidiano”, reforçou. De acordo com o secretário, a testagem e a vacinação também são essenciais no combate ao vírus. “O processo de imunização da população precisa continuar avançando. É crucial ampliarmos ao máximo o número de pessoas vacinadas com as duas doses e também aqueles vacinados com a dose de reforço”, finalizou. DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), foram registradas 406 notificações na semana epidemiológica 47, o que representa 20 casos a mais que o registrado na semana 46 e 24 ocorrências a mais que o total da semana epidemiológica 45. Já sobre o quantitativo de pessoas que estão com a segunda dose da vacina em atraso, são 581.083. NOVO DECRETO – O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, também participou da coletiva de imprensa e ressaltou a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (06.12). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de ontem (01.12) e se refere à entrada em estabelecimentos públicos vinculados à administração estadual. “Pedir a comprovação de vacinação completa contra a Covid para acessar prédios públicos do Estado é mais uma forma de estimular as pessoas a completarem o esquema vacinal. Nós vamos começar pelo setor público testando o que é possível e o que não é. Quem for procurar o posto de atendimento da Compesa ou do Detran-PE, por exemplo, terá que apresentar comprovação”, explicou Rebelo. Fonte: DP

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (3) a inclusão de eventos adversos graves na bula do medicamento Olumiant (baricitinibe), da empresa Eli Lily do Brasil. Segundo a Anvisa, a alteração na bula inclui a adição da advertência de precaução para ocorrência de eventos cardiovasculares adversos maiores e a atualização sobre a ocorrência de tromboembolismo venoso e malignidade, incluindo linfoma. De acordo com a agência, os eventos adversos foram identificados com base em estudo clínico e em estudo de coorte retrospectivo que avaliou pacientes em tratamento para artrite reumatoide. “Os prescritores devem considerar esses dados ao avaliar os benefícios e os riscos do tratamento com baricitinibe para cada paciente”, destacou. Fonte: EBC

Cientistas sul-africanos concluíram que as vacinas existentes contra a covid-19 evitam a doença grave com a variante Ômicron do SARS-CoV-2. Avanços preliminares de um estudo indicam que o teste de PCR permite perceber se o contágio é com a nova mutação, sem ter que segmentar o genoma. A Rede de Vigilância do Genoma da África do Sul (NGS-SA) apresentou os estudos sobre a Ômicron à Comissão de Saúde do Parlamento. Apesar de ainda necessitarem de tempo para ajustar os dados, sobre o que já consideram o início da quarta onda da pandemia, garantem que estão concentrados na transmissibilidade e no efeito da imunidade que as vacinas proporcionam. “A genética da Ômicron é completamente diferente da variante Delta ou das variantes anteriores”, afirmou Richard Lessels, especialista em doenças infectocontagiosas. Os cientistas ainda não sabem se o período da incubação se mantém numa média de cinco dias. No entanto, Lessels garante que “as vacinas são a ferramenta que pode evitar a doença grave e a hospitalização”. “Estamos preocupados não tanto com o número de mutações, mas onde elas estão concentradas, porque muitas delas o fazem no pico da proteína e, especificamente, em partes-chave que são importantes para ter acesso às nossas células. Não sabemos se os anticorpos são capazes de lidar com elas”, acrescentou. O especialista destacou que, “embora a maioria dos casos positivos com a nova variante tenha sintomas ligeiros, é muito cedo para dizer o nível de periculosidade da Ômicron, porque foi detectada muito recentemente. Não sabemos se vamos ver casos mais graves”. A variante já está presente em todas as províncias da África do Sul. A dúvida dos especialistas é se ela vai substituir a Delta “que se propagava a níveis muito baixos”. Lessels afirma que o teste PCR é capaz de detectar a nova variante sem a necessidade de sequenciar o genoma. “Se um dos três sinais ou alvos do PCR é negativo e os outros dois positivos, então o teste continua positivo, mas algo diferente é observado. Não é possível detectar o gene Skipe. E foi o que aconteceu no laboratório Lancet, em Gauteng [província no norte da África do Sul], onde descobriram que alguns casos positivos tinham esta marca: o nocaute do gene, o que não acontece com a variante Delta. Por isso, com o PCR podemos acompanhar o rastreamento da Ômicron em tempo real, não é necessário ter a sequência genética completa, o que costuma demorar duas semanas em laboratório”, explicou. O Instituto Nacional de Doenças Infecciosas da África do Sul confirmou, em novembro, que de 249 sequências localizadas, 183 eram da Ômicron. A imunidade pós-covid-19, cuja duração é desconhecida, não oferece proteção contra a nova variante. A província de Gauteng (a mais populosa do país e que inclui as cidades de Pretória e Joanesburgo) continua a ser a que apresenta mais casos positivos diários, seguindo-se KuaZulu-Natal e Cabo Ocidental. Oito dos 15 milhões dos habitantes de Gauteng não foram vacinados, e a taxa de transmissibilidade passou de um para 2,3. “É claro que os jovens não vacinados são uma grande preocupação. Continuamos …

Levantamento aponta que 73,5% de famílias paulistanas estavam com dívida no mês de novembro, o percentual mais alto desde 2010. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da FecomercioSP. Segundo o estudo, existem 2,93 milhões de famílias com dívidas na capital paulista, sendo 710 mil a mais desde o ciclo de 12 altas consecutivas com início em novembro do ano passado. Em novembro, o percentual de famílias inadimplentes (aquelas que além de terem contraído a dívida, não conseguiram pagá-las na data de vencimento) foi de 20,4%, o maior patamar desde abril do ano passado (21,6%). São 815 mil famílias atualmente que estão com contas em atraso. A taxa de inadimplentes permaneceu praticamente estável ao longo do ano de 2021, oscilando próximo dos 19%. Nos últimos três meses, houve alta de 18,8% em agosto para 20,4% em novembro. Do percentual de endividados, o cartão de crédito se destaca como o principal tipo de dívida, com pouco mais de 70% de inadimplentes no início do ano, e chegando a 85% em novembro, o maior patamar da série histórica. O segundo maior tipo de dívida é o carnê com 21,7% dos endividados. No primeiro semestre do ano, o índice oscilou próximo a 14%. Essa modalidade é utilizada pelos consumidores para compras a prazo, parceladas, de maior valor, diretamente nas lojas do varejo.

A cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, disse que a nova variante Ômicron do coronavírus é muito transmissível, mas que as pessoas não devem entrar em pânico com isso. Em entrevista na conferência Reuters Next, nesta sexta-feira (3), Soumya disse que a resposta certa é estar preparado e ser cauteloso e não entrar em pânico diante da nova variante. “Até que ponto devemos ficar preocupados? Precisamos estar preparados e cautelosos, não entrar em pânico, porque estamos em uma situação diferente de um ano atrás”, disse Swaminathan. O surgimento da nova variante não foi bem-vindo, disse ela, acescentando que o mundo está muito mais bem preparado devido ao desenvolvimento de vacinas desde o início da pandemia. Muita coisa permanece desconhecida sobre a Ômicron, detectada pela primeira vez no sul da África no mês passado e com registros em pelo menos duas dúzias de países. Partes da Europa já lutavam contra uma onda de infecções da variante Delta.  “Precisamos esperar, espero que a cepa seja mais amena, mas é muito cedo para tirar conclusões sobre a variante como um todo”, disse a cientista. A OMS pediu aos países que aumentem a capacidade de seus sistemas de saúde e vacinem suas populações para combater o aumento de casos de covid-19 causados ​​pela Ômicron, afirmando que as restrições às viagens podem ganhar tempo, mas não são a resposta por si só. “A Delta é responsável por 99% das infecções ao redor do mundo. Essa variante teria que ser mais transmissível para competir e se tornar dominante em todo o mundo. É possível, mas não há como prever”, acrescentou. Fonte: EBC

Em entrevista ao Frente a Frente, que será reproduzida em instantes pela Rede Nordeste de Rádio para 44 emissoras, o ex-ministro Sérgio Moro, candidato do Podemos ao Palácio do Planalto, afirma que seus dois principais adversários – o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Lula – não têm compromisso com o combate à corrupção. Afirma que a era PT foi marcada por dois grandes escândalos – o mensalão e a Lava Jato – e que tem provas de que os governos petistas assaltaram a Petrobras. “A própria Petrobrás diz que houve perdas com suborno. Isso está no seu balanço. Criminosos confessaram seus crimes e devolveram dinheiro. A gente viu políticos sendo processados. O que está acontecendo agora é uma falta de vontade política de combater a corrupção. E isso precisa de liderança. E além disso, decisões do STF também têm enfraquecido esse combate. Mas a responsabilidade principal é do presidente”, disse, referindo-se a Bolsonaro, que, segundo ele, também não tem compromisso em acabar com a roubalheira no País. Eis sua entrevista abaixo: Merval Pereira, no O Globo de hoje, diz que Lula e Bolsonaro estão preocupados com o crescimento da sua candidatura. O senhor é um ameaça a quebra da polarização Lula x Bolsonaro? Eu acabei de me filiar ao Podemos para construir um projeto para o País. Tenho conversado com especialistas e pessoas em geral para construir um projeto que seja consistente e fundado em princípios e valores. Não tenho me preocupado com esses possíveis adversários. De um lado você tem o candidato do PT e do outro, o candidato do Valdemar da Costa Neto e eles vão construir os seus projetos, embora o Governo atual me parece que já tem algum projeto para o País. Mas a ideia é que nos foquemos na nossa missão e aí a gente ganha a confiança das pessoas. O senhor está confiante? Sim. No final, quem vai decidir são as pessoas. Precisamos ter um projeto que melhore a vida delas. Isso envolve combate à pobreza, à desigualdade social e estabilização da economia, pois a inflação está alta e as pessoas veem isso ao irem no mercado e no posto de gasolina e constatam que o dinheiro que elas têm não compra o que comprava no passado. Está vindo, também, um aumento de juros, que é uma resposta do Banco Central, já que o Governo não tem feito sua parte. E uma parte do nosso programa, que também é importante, é o combate à corrupção. Combate à corrupção é sua principal bandeira? É uma bandeira que está no meu DNA. Acredito que esses adversários não têm condições de falar sobre esse assunto, já que um, na gestão do PT, foi responsável pelos dois maiores escândalos da história, o Mensalão e o Petrolão, enquanto que o Governo atual desmantelou o combate à corrupção. Eles falam que não tem corrupção, mas o que não existe são instrumentos de controle. Isso tem sido enfraquecido pelo Governo, e foi o motivo para eu ter decido a entrar na disputa. …

Cerca de 800 professores efetivos da rede municipal de ensino serão beneficiados com o pagamento da licença prêmio em pecúnia, dinheiro em espécie, ainda no mês de dezembro. A lei nº 3.478/2021, que normatiza o processo, foi publicada esta semana no Diário Oficial Municipal, autorizando os educadores a solicitarem a conversão. Isso significa que professores, coordenadores e gestores, poderão receber o benefício, convertido em dinheiro. Para solicitar a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário, os servidores deverão comparecer ao 1º piso do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 8h às 12h e das 14h às 16h, onde será montada uma estrutura de atendimento, com o objetivo  de preencher o requerimento de direitos e vantagens. Os educadores deverão estar munidos do documento de identificação. A Secretaria Executiva de Recursos Humanos estabeleceu um calendário de atendimento do servidor por ordem alfabética: da letra A a D, vai ser no dia 6 de dezembro; da letra E a letra H, no dia 7; da letra I ao L, no dia 8; as letras M e N, no dia 9; e da letra O até letra Z, no dia 10 de dezembro. Os professores, como todo servidor da Prefeitura Municipal de Petrolina, têm direito assegurado à licença-prêmio. Entretanto, o afastamento de professores sempre provoca um déficit pedagógico para educação, sobretudo, na aprendizagem dos estudantes. Nesse sentido, a administração municipal propõe transformar em pecúnia, os períodos disponíveis para licença-prêmio dos educadores.”A ação mostra o compromisso do prefeito Miguel Coelho em assegurar a valorização do profissional de Educação, além de normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede municipal de ensino”, afirmou o secretário da Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim. A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor enquadrado em efetiva regência de classe. Fonte: Edenevaldo Alves

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (02) foi notificado 01 caso novo para a COVID-19 em nosso município. Trata-se de 01 paciente do sexo masculino, 51 anos, aposentado, 2 doses. Hoje não temos novos casos em investigação e 51 pessoas apresentaram resultado negativo para a COVID-19 em nosso município. O município atingiu a marca de 5.425 (98,56%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 05 casos ativos para a COVID – 19. Afogados atingiu a marca de 26.709 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 71,68 % da nossa população. Casos leves x SRAG/COVID – 19:Leves: (5.331 casos), 96,85%;Graves: (173 casos), 3,15%. Fonte: Camara dos Deputados

 Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (02), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução. Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade.

A extensão da ameaça trazida pela nova cepa do Sars-Cov-2, que já tem cinco casos confirmados no País, é também um dos fatores que devem influenciar a decisão sobre a realização do Carnaval em Pernambuco no próximo ano, além das restrições nas festas de fim de ano. A avaliação foi feita pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa, nessa quinta-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. “Nós precisamos observar o comportamento da Covid-19 e dessa nova variante, que não sabemos ainda, por exemplo, se é resistente à vacina. Precisamos dirimir essas dúvidas para poder falar com convicção, respeitando todos aqueles que fazem o Carnaval de Pernambuco”, comentou Longo, reiterando que só deve chegar a uma definição sobre o assunto na segunda quinzena de janeiro. Fonte: Folha-PE

A economia entrou em recessão no Brasil ao cair 0,1% no terceiro trimestre de 2021, o segundo com resultado negativo, impactada pela queda da atividade agropecuária, informou nesta quinta-feira (2) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  No segundo trimestre, o PIB foi revisado para -0,4% (de uma baixa de 0,1%) em relação aos três meses anteriores. Nesse período, a economia brasileira desacelerou a recuperação iniciada no terceiro trimestre de 2020 após o colapso causado pela pandemia do coronavírus.  Em relação ao terceiro trimestre de 2020, a maior economia da América Latina cresceu 4% entre julho e setembro últimos, segundo dados oficiais. Já entre janeiro e setembro, o PIB cresceu 5,7% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o IBGE. “No terceiro trimestre de 2021, o PIB variou -0,1% frente ao trimestre anterior […] A Agropecuária caiu 8,0%, a Indústria ficou estável (0,0%) e os Serviços subiram 1,1%”, informou o instituto em comunicado.  O mercado, por sua vez, estimava um resultado entre 0,3% e -0,6% no terceiro trimestre, segundo o jornal econômico Valor. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à CNN que a queda foi “um acidente de percurso” pelo declínio do setor agropecuário. “Para o próximo mês, o efeito passa, é transitório. A dor de cabeça é muito maior com a inflação”, afirmou. O ministro destacou o avanço no setor de serviços, que reflete uma melhora da situação sanitária no país, com mais de 60% da população totalmente vacinada. No entanto, a nova variante do coronavírus, ômicron, com cinco casos confirmados no Brasil, poderia condicionar o desempenho econômico daqui para a frente. Seca A economia se viu afetada pelo fraco desempenho do setor agropecuário devido ao fim da safra de soja, que se concentra no primeiro semestre; e as quedas nos cultivos de café (-22,4%), algodão (-17,5%) e milho (-16,0%), entre outros, em relação ao mesmo período de 2020.  “A queda é atribuível à seca, à crise hídrica, porque teve perdas de safra e a produção de grãos caiu bastante”, disse Alex Agostini, da consultoria Austin Rating.  Para Fábio Astrauskas, economista e sócio-diretor da Siegen, o dado do terceiro trimestre “veio sem surpresas e reforça a tendência de desaceleração da economia desde meados de junho”.  “Os fatores que freiam a retomada do crescimento permanecem no cenário, como alta inflação e subida de juros, aliados ao alto nível de desemprego”, indicou.  Em outubro, a inflação acumulou 10,67% nos últimos 12 meses, e 8,24% desde janeiro de 2021. Já o desemprego continuou alto, em 12,6% no período entre julho e setembro.  Além disso, o resultado econômico do terceiro trimestre sofreu o impacto do aumento do dólar e da incerteza fiscal relacionada com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) impulsionada pelo governo, que prevê um aumento dos gastos públicos e deverá ser votada nesta quinta-feira (2) no Senado. O cenário internacional, segundo Astrauskas, “continuou sendo negativo com um desequilíbrio na cadeia de suprimentos e o impacto negativo do petróleo e de outras commodities“. Perspectiva complicada A expectativa do mercado é de um crescimento econômico de 4,78% este ano, segundo o último boletim Focus do Banco Central, abaixo …

As manchas de óleo que apareceram em centenas de praias brasileiras entre agosto de 2019 e março de 2020 vieram de um petroleiro grego. A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF). Segundo a PF, foram encontradas manchas de óleo em mais de mil localidades, em 11 estados litorâneos. Apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental. “A Polícia Federal, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, concluiu existirem indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro. Foram indiciadas pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação a respectiva empresa e seus responsáveis legais, bem como o comandante e o chefe de máquinas do navio”, afirmou a PF em nota. O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo às autoridades competentes. O inquérito policial relatado segue agora para o poder judiciário federal no Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal (MPF), para análise e adoção das medidas cabíveis. Investigações As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes. A primeira diz respeito à investigação das características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, especialmente, sua procedência, se nacional ou estrangeira, e qual país. “Isso se fazia necessário, uma vez que surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, costa da África etc.)”, explicou a PF. A segunda frente diz respeito ao local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência, que incluem imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos. A terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol. Fonte: DP

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor. Já as alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta  independente. “Nem mercado, bolsa, dólar, empresários, municípios, credores, e muito mais ainda, aqueles que precisam do Auxílio Brasil podem esperar uma tramitação de novo de CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], de comissão especial e de plenário duas vezes. É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, disse Lira, após sair da reunião do colégio de líderes. Segundo Lira, as assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado e o que deve voltar à análise dos deputados. Na tarde desta quinta-feira (2), o Senado Federal aprovou, por 64 votos a favor e 13 contra, no primeiro turno, e 61 votos a favor e 10 contra, no segundo turno, a PEC dos Precatórios. Entre as principais modificações feitas pelo relator, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado, o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado a fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência. Fonte: UOL

O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na noite de hoje (2) mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, 215 novas mortes em decorrência de covid-19. Com isso, o país chegou a 615.179 mortes durante a pandemia. O levantamento mostra que 12.910 novos casos da doença foram registrados no sistema de monitoramento da doença. No total, o país registrou até o momento 22.118.782 casos de infecção pelo novo coronavírus. O informativo também traz os dados sobre óbitos em decorrência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), que somam 144 casos, enquanto outras 2.862 mortes estão sob investigação de órgãos de saúde. Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza as informações sobre a pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde O país tem 152.098 casos ativos de covid-19 em monitoramento. O número diz respeito a casos diagnosticados que estão sob supervisão médica ou em isolamento. O número de recuperados é de 21.351.505 casos, o que corresponde a 96,5% do total de infectados. Estados O ranking de mortes por estado segue inalterado. São Paulo lidera com 154.213 óbitos; Rio de Janeiro em segundo lugar, com 69.102; Minas Gerais está em terceiro, com 56.266; Paraná em quarto, com 40.803 e Rio Grande do Sul contabiliza 36.165 mortes por covid-19. Os estados que menos registraram mortes por covid-19 foram o Acre (1.849), o Amapá (2.004) e Roraima (2.054). Vacinação O painel de vacinação do Ministério da Saúde registra, no momento da reportagem, 372.577.092 doses de vacina distribuídas por todo o país. Os números são referentes ao dia 1º de dezembro. A ferramenta informa que destas, 312.814.788 doses foram aplicadas, sendo 159,19 milhões referentes à primeira dose e 139,52 referentes à segunda dose ou dose única. Segundo a pasta, 13.512.680 doses de reforço já imunizaram os brasileiros. O Brasil conta com 18,8 mil leitos de UTI autorizados para o tratamento de covid-19 e SRAG. O ministério registra, ainda, que o governo federal já investiu cerca de R$ 208,1 bilhões em vacinas. Fonte: EBC

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 de hoje (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado. “São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”. Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre elas estão desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local, à falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito. Aprovação Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020.

Fatores climáticos levaram à queda de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o período de abril a junho. Essa é a conclusão da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, que divulgou hoje (2) nota sobre o resultado do PIB do terceiro trimestre. “A queda da agropecuária teve impacto relevante no PIB do terceiro trimestre de 2021. Se fosse zerada a variação da agropecuária na margem, o PIB cresceria na ordem de 0,3% a 0,4% no terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre de 2021”, diz a nota.  Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor agropecuário registrou perdas de 8%. “É fundamental distinguir o que é política econômica de fatores climáticos adversos e pontuais da natureza. A maior crise hídrica em 90 anos de história e a ocorrência de severas geadas tiveram impacto tanto em setores intensivos em energia como em setores que dependem do clima, como agricultura”, avaliou a secretaria. A SPE ressaltou que “mais importante do que considerar o número do crescimento, é observar a sua qualidade”.  “Há elevação da taxa de poupança e da taxa de Investimento (FBCF/PIB), retornando o patamar do começo da década passada. Dessa forma, salienta-se a melhora na qualidade do crescimento do PIB brasileiro”, diz a secretaria. Mercado de trabalho A secretaria também destacou a “recuperação do mercado de trabalho informal, com a volta em direção aos níveis pré-pandemia”. O nível de ocupação ainda se encontra abaixo dos níveis pré-crise, e espera-se o seu retorno à média histórica, o que deve contribuir para crescimento econômico no ano que vem”, ressaltou. A secretaria citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua que mostrou criação de 3,6 milhões de vagas de trabalho, no terceiro trimestre, com aumento médio de 1,2 milhão de postos de trabalho por mês.

Fatores climáticos levaram à queda de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o período de abril a junho. Essa é a conclusão da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, que divulgou hoje (2) nota sobre o resultado do PIB do terceiro trimestre. “A queda da agropecuária teve impacto relevante no PIB do terceiro trimestre de 2021. Se fosse zerada a variação da agropecuária na margem, o PIB cresceria na ordem de 0,3% a 0,4% no terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre de 2021”, diz a nota.  Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor agropecuário registrou perdas de 8%. “É fundamental distinguir o que é política econômica de fatores climáticos adversos e pontuais da natureza. A maior crise hídrica em 90 anos de história e a ocorrência de severas geadas tiveram impacto tanto em setores intensivos em energia como em setores que dependem do clima, como agricultura”, avaliou a secretaria. A SPE ressaltou que “mais importante do que considerar o número do crescimento, é observar a sua qualidade”.  “Há elevação da taxa de poupança e da taxa de Investimento (FBCF/PIB), retornando o patamar do começo da década passada. Dessa forma, salienta-se a melhora na qualidade do crescimento do PIB brasileiro”, diz a secretaria. Mercado de trabalho A secretaria também destacou a “recuperação do mercado de trabalho informal, com a volta em direção aos níveis pré-pandemia”. O nível de ocupação ainda se encontra abaixo dos níveis pré-crise, e espera-se o seu retorno à média histórica, o que deve contribuir para crescimento econômico no ano que vem”, ressaltou. A secretaria citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua que mostrou criação de 3,6 milhões de vagas de trabalho, no terceiro trimestre, com aumento médio de 1,2 milhão de postos de trabalho por mês. Fonte: EBC

No Brasil, 694 mil pessoas estão em tratamento contra o HIV. Apenas neste ano, 45 mil novos pacientes iniciaram a chamada terapia antirretroviral. De acordo com o Ministério da Saúde, os números representam cobertura de 81% das pessoas diagnosticadas com HIV no país. Do total de pacientes em tratamento, 95% já não transmitem o vírus por via sexual por terem atingido carga viral suprimida. Os números foram divulgados pela pasta nesta quarta-feira (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, divulgados pelo Boletim Epidemiológico de HIV/Aids de 2021, mostram que, no ano passado, foram notificados 29.917 casos de aids no Brasil contra 37.731 em 2019 – uma queda de 20,7%. “Segundo especialistas, ainda que se observe um arrefecimento, a situação ainda preocupa, visto que os registros de óbitos pela doença continuam”, alertou o ministério. Em 2020, foram 10.417 mortes por aids contra 10.687 no ano anterior – uma queda de apenas 2,52%. Campanha Também nesta quarta, o Ministério da Saúde lançou a campanha Prevenir é Sempre a Melhor Escolha. A proposta é conscientizar sobre a importância da prevenção do HIV e atuar fortemente no diagnóstico e no tratamento, sobretudo entre os mais jovens. Em toda a série histórica, o Brasil registrou 381.793 casos notificados do vírus. Desses, 69,8% foram em pessoas do sexo masculino e 30,2% do sexo feminino. Mais de 50% dos casos atingem homens e mulheres de 20 a 34 anos. Além disso, foram notificados 7,8 mil casos de HIV em gestantes, o que representa uma taxa de detecção de 2,7 casos para cada mil nascidos vivos, com aumento de 30,3% na taxa de detecção em dez anos. Ao todo, o país registrou 32.701 casos de HIV no ano passado contra 43.312 em 2019 – uma redução de 10.611 casos. Doença A aids é causada pela infecção pelo HIV, que ataca o sistema imunológico, responsável pela defesa do organismo. O vírus é capaz de alterar o DNA de uma das células do corpo humano e fazer cópias de si mesmo. Ao se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção. “Vale lembrar que a pessoa que vive com o HIV pode não desenvolver a aids, caso realize o tratamento adequado”, reforçou o ministério. A transmissão ocorre por meio do sexo vaginal, anal ou oral sem camisinha; pelo uso de seringa por mais de uma pessoa; por transfusão de sangue contaminado e pelo uso de instrumentos não esterilizados que furam ou cortam. É possível transmitir o vírus também durante a gravidez, no momento do parto e na amamentação. “É importante quebrar mitos e tabus, esclarecendo que as pessoas que vivem com HIV não transmitem a doença das seguintes formas: masturbação a dois; beijo no rosto ou na boca; suor e lágrima; picada de inseto; aperto de mão ou abraço; sabonete, toalha, lençóis; talheres e copos; assento de ônibus; piscina; banheiro; doação de sangue; pelo ar”, destacou a pasta. Fonte: Folha-PE

A Coreia do Sul anunciou nesta quinta-feira (2) que está retomando as quarentenas obrigatórias para quem chega ao país, independentemente de terem sido vacinados, após confirmar a detecção da variante Ômicron no território. A medida entra em vigor amanhã (3) e vai até o próximo dia 16.  Os sul-coreanos e os residentes estrangeiros que desembarcarem na Coreia do Sul serão obrigados a uma quarentena em casa durante dez dias, e os que têm vistos de curta duração (como os viajantes de negócios) serão obrigados a isolar-se durante dez dias nas instalações governamentais. Os viajantes devem submeter-se a um teste PCR antes do embarque e a dois testes PCR adicionais em solo sul-coreano um dia após o desembarque e no nono dia de quarentena, disse a Agência de Controle e Prevenção de Doenças da Coreia (KDCA). Só serão abertas exceções para alguns altos executivos, altos funcionários do governo e os que assistem a funerais. Além disso, os certificados de isenção de quarenten,a emitidos pela Coreia do Sul para viajantes vacinados, serão invalidados entre 3 e 16 de dezembro. O anúncio coincide com a detecção dos primeiros casos da variante Ômicron no país. Os primeiros cinco casos confirmados incluem um casal totalmente vacinado, duas mulheres que viajaram recentemente para a Nigéria, e uma amiga do casal que foi infectada por meio do contato com eles na Coreia do Sul. Como resultado, o governo acrescentou a Nigéria à lista de oito países africanos (África do Sul, Botsuana, Zimbabue, Namíbia, Lesoto, Suazilândia, Moçambique e Malawi), dos quais os vistos são restritos para a entrada no país asiático. Do mesmo modo, de 4 de dezembro a 16 de dezembro, todos os voos na única rota que liga diretamente a Coreia do Sul ao continente africano, a que liga o aeroporto de Incheon (a oeste de Seul) ao aeroporto de Adis Abeba (Etiópia), serão cancelados. Fonte: EBC

Começou às 20h17 da quarta-feira (1º) a oitiva da segunda sobrevivente do incêndio da boate Kiss durante júri do caso em Porto Alegre. Kelen Giovana Leite Ferreira foi à festa no dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, e teve parte de uma perna amputada em razão dos ferimentos sofridos. A mulher, de 28 anos, falou sobre as lesões que sofreu no incêndio. Emocionada, Kelen relatou que caiu na tentativa de fugir e que sua sandália ficou presa no tornozelo, cortando a circulação sanguínea. “A última vez que eu corri foi para tentar me salvar da morte”, disse. Kelen teve 18% do corpo queimado. A jovem relatou ao juiz Orlando Faccini Neto que passou pelo processo de aceitação desde o ano passado, em razão das cicatrizes. “Eu queimei 18% do corpo e eu perdi meu pé. Uso uma prótese em decorrência de tudo o que aconteceu”, disse. Mais cedo, uma ex-funcionária da boate foi ouvida pelo juiz, representantes do Ministério Público e advogados dos réus. Kátia Giane Pacheco Siqueira recordou o momento do incêndio e as queimaduras que sofreu em 40% do corpo. Conforme o juiz Orlando Faccini Neto, ao menos três sobreviventes devem ser ouvidos neste primeiro dia de júri. Além de Kátia Giane e Kelen Giovana, deve acontecer a oitiva de Emanuel de Almeida Pastl, sobrevivente que se especializou em prevenção de incêndio e casou com enfermeira que cuidou dele. Fonte: G1

Entrada em locais vinculados ao Governo do Estado, Judiciário e comércio em algumas cidades só será possível mediante apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06). 25 A exigência tem feito alguns negacionistas buscarem a vacinação em cidades do Estado. A reportagem da Rádio Pajeú confirmou junto a alguns postos de vacinação que houve busca de pessoas que costumam negar a existência da doença, apesar das evidências, ou da  eficácia da vacina. “Eu vim porque agora é obrigado”, disse um deles segundo reprodução do repórter Marconi Pereira. E a ideia é de, cada vez mais ir fechando o cerco, para evitar consequências de uma nova onda ou da nova variante descoberta na África. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a imunização é necessária para evitar novas ondas da doença. “Dados divulgados pelo Centro Europeu de Controle de Doenças apontam que os locais com maiores índices de vacinados estão registrando menos mortes, comprovando que as vacinas, além de seguras, salvam vidas. O cenário que temos hoje é de uma pandemia em pessoas não totalmente vacinadas”, pontuou Longo, durante a recente coletiva de imprensa. Fonte: DP

O número de casos de coceira com feridas na pele teve um aumento no Recife. Em balanço divulgado na noite desta quarta-feira (1º), a Secretaria Municipal de Saúde informou que são 207 notificações de pessoas com “lesões cutâneas a esclarecer” na Capital pernambucana, seis a mais do que o quantitativo informado no início da tarde. Por meio de nota, a Sesau afirmou que as ocorrências foram registradas em 44 bairros do município, com predominância na Guabiraba e em Dois Irmãos, na Zona Norte. Ainda de acordo com a pasta, nenhum dos pacientes notificados teve agravamento do quadro de saúde. A secretaria informou ainda que os estudos que investigam as causas do surto seguem em andamento por meio da aplicação de questionários nos locais de maior incidência e da realização de novos exames laboratoriais. As análises ganharam o reforço de uma equipe de dermatologistas. Também está sendo feita a captura de mosquitos, espécies que podem ter relação com o problema. “A Sesau reforça a importância de que as pessoas não se automediquem, mantenham as mãos higienizadas e busquem uma unidade de saúde para receber orientações e tratar os sintomas. Os profissionais de saúde devem notificar os casos suspeitos em até 24 horas, conforme alerta epidemiológico enviado pela Sesau para as redes pública e privada de saúde do Recife no dia 18 de novembro”, conclui a nota. Contando com os dados desta quarta-feira na Capital, o número de casos registrados em todo o Estado passa para 337. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência e taxistas. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que inclui ainda o fim de isenção de PIS/Pasep e Cofins para produtos químicos, farmacêuticos e hospitalares, como constava da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21) aprovada pela Casa. O aumento de receita estimado era de R$ 15,9 bilhões em três anos (2022 a 2024). Se virar lei, a cobrança dos tributos ocorrerá depois de 90 dias da publicação da futura lei. De autoria do Senado, o projeto estende o benefício do IPI às pessoas com deficiência auditiva e revoga trechos da Lei 8.989/95 que impõem limites para o aproveitamento da isenção pelas pessoas com deficiência visual e remetem ao Ministério da Saúde e à área de direitos humanos a definição dos conceitos de pessoas com deficiência mental severa ou profunda e de pessoas com transtorno do espectro autista. Dessa forma, o texto da lei passa a considerar pessoa com deficiência aquela com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, “pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme avaliação biopsicossocial” prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Enquanto o Poder Executivo não regulamentar esse tema, não será exigida, para fins de concessão do benefício fiscal, essa avaliação biopsicossocial. As novas regras valerão a partir de janeiro de 2022. Valor reajustadoO texto aprovado também reajusta o valor máximo do carro que pode ser comprado, mantendo o limite de cilindradas (até 2.0). Em vez de um preço máximo de R$ 140 mil, o consumidor poderá adquirir veículos de até R$ 200 mil. Quanto aos acessórios, que atualmente não podem contar com a isenção do IPI se não forem de série, o texto estende a isenção àqueles que sejam utilizados para a adaptação do veículo ao uso por pessoa com deficiência, mesmo se não forem equipamentos originais. Para o relator, “este é um grande dia para as pessoas com deficiência e para os taxistas deste País, possibilitando essa prorrogação da isenção e incluindo também os assessórios, a grande maioria importados”. Debate em PlenárioO deputado Rogério Correia (PT-MG) lembrou que os veículos para deficientes são mais caros porque precisam de adaptação, enquanto os taxistas sofrem com a concorrência de aplicativos de transporte. O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) ressaltou que os taxistas arcam com impostos altos. “Uma das poucas vantagens é o desconto do IPI”, comentou. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que a isenção do IPI é exagerada por beneficiar pessoas com alto poder aquisitivo, que poderiam comprar veículos sem o desconto. “A lei teria sentido se fosse para pessoas de baixa renda”, ponderou. Fonte: Agência …

Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 5385/19, que estende a pena por remarcação ou adulteração do número de chassi de veículos aos casos de mudanças em reboques e semirreboques. De autoria do deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), a atual pena de reclusão de 3 a 6 anos será aplicada também àquele que estiver envolvido com veículos, reboques e semirreboques com placa de identificação ou qualquer sinal identificador adulterado ou remarcado. Segundo o substitutivo preliminar do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), quem lidar com equipamentos de adulteração ou falsificação de chassi ou monobloco ou placa sem possuir autorização para realizar o serviço será enquadrado na mesma pena. MultasOs deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 4157/19, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que anistia as empresas multadas por atrasarem a entrega de informações sobre o recolhimento do FTGS à Receita Federal. O Plenário precisa votar um substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara em 2018 (antigo PL 7512/14). A principal diferença é que os senadores restringem a anistia de multa e da infração fiscal aos meses em que a empresa não precisou recolher o FGTS e sim apenas repassar dados ao INSS. Por outro lado, as situações abrangidas vão até a data de publicação da futura lei. O texto da Câmara, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, previa a anistia para o período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013 e para todas as situações. Computadores recicladosOutras sugestões dos senadores pendentes de voto são emendas ao projeto que criou a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (PL 5991/19, antigo PL 7789/17). A proposta pretende incentivar o reaproveitamento de equipamentos e bens de informática da administração pública para assegurar o pleno acesso a tecnologias da informação e da comunicação a toda a população. Uma das emendas especifica justamente que isso se aplica tanto à administração pública quanto às autarquias e fundações. O Senado propõe também mudança em relação a um dos objetivos da política, o de manter o programa Computadores para Inclusão. Dados de 2019 divulgados pela Agência Brasil indicam que, desde o início do programa, em 2004, mais de 12,3 mil alunos foram capacitados, 20 mil computadores foram recondicionados e doados a 1,4 mil pontos de inclusão digital localizados em 498 municípios em todo o Brasil. Mais de 1,1 mil toneladas de resíduos eletrônicos foram tratadas. Fonte: Agência Câmara de Notícias