Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), o Governo de Pernambuco anunciou que será necessário comprovar a vacinação completa contra a Covid-19 para frequentar prédios públicos do Estado. A medida, que passa a valer a partir da segunda-feira (29), visa a estimular a completude do ciclo vacinal na população. O comprovante de imunização é disponibilizado pelo município que realiza a vacinação. “A partir de dezembro, passa a ser obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação completa para acesso a estabelecimentos públicos do Estado de Pernambuco, aqueles que estão sobre a responsabilidade do governo estadual”, informou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Fonte: Edenevaldo Alves

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O texto segue para a Câmara. Atualmente, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Com a versão ampliada, o teste poderá detectar até 53 doenças, inclusive enfermidades consideradas raras e que só podem ser descobertas após exames na rede particular de saúde. O teste do pezinho é obrigatório e gratuito. Segundo o Ministério da Saúde, a triagem neonatal, também conhecido como teste do pezinho, é um exame que deve ser realizado em todos os recém-nascidos, normalmente a partir do terceiro dia de vida. O teste ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas. Dessa forma, caso seja identificada alguma alteração, o tratamento pode ser iniciado logo em seguida, de forma a evitar complicações e promover a qualidade de vida da criança. Fonte: UOL

O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica na noite dessa quinta-feira (25)  em que orienta que os 4 milhões de brasileiros que se vacinaram com o imunizante da Janssen tomem uma dose de reforço entre dois e seis meses após a primeira aplicação. A recomendação do ministério é que seja utilizado a vacina do mesmo fabricante. Segundo a nota, a orientação foi baseada em estudos científicos que mostram aumento significativo na imunidade após a aplicação de mais uma dose da vacina, principalmente com intervalo mais longo, de seis meses.  Se a dose de reforço, segundo estudos, for aplicada com um intervalo de seis meses, os níveis de anticorpos aumentam nove vezes após uma semana com a imunização da Janssen. Esse índice segue aumentando em até 12 vezes quatro semanas após a aplicação do reforço. A nota técnica citou uma pesquisa norte-americana que demonstrou que a dose de reforço, quando aplicada com um intervalo mínimo de dois meses, fornece até 94% de proteção contra a covid-19. Com dose única do imunizante, o índice é de 75%. O estudo também demonstrou que os níveis de anticorpos aumentaram de quatro a seis vezes com a dose de reforço.  Os resultados  embasaram o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês) a também recomendar a dose de reforço da Janssen. No caso de mulheres que se vacinaram com a Janssen e que estejam grávidas, a recomendação é que a dose de reforço seja feita com a vacina da Pfizer. O Brasil recebeu, até agora, 6,6 milhões de doses de vacinas da Janssen. No momento, cerca de 2 milhões de doses estão em análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).  Segundo o Ministério da Saúde, a previsão do laboratório é que mais 2,8 milhões de doses sejam entregues no começo de dezembro e o restante até o fim do mês. “Esses quantitativos são suficientes para a aplicação do reforço de quem se vacinou com a Janssen dentro do intervalo recomendado de até seis meses”, informou o ministério em nota. Fonte: UOL

A Caixa paga nesta sexta-feira (26) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Benefícios básicos O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões. Fonte: UOL

O Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (25)  preocupação com a identificação de uma nova variante do coronavírus que se espalha pela África do Sul e que pode tornar as vacinas menos eficientes, e impôs restrições sobre seis países africanos. O Reino Unido anunciou que está proibindo temporariamente os voos vindos da África do Sul e de outros cinco países a partir do meio-dia de sexta-feira, e os viajantes britânicos vindos desses lugares precisarão fazer quarentena. A Agência de Segurança Sanitária britânica disse que a variante –chamada de B.1.1.529– tem uma proteína spike que difere drasticamente das do coronavírus original, no qual foram baseadas as vacinas. A nova variante tem mutações que podem evadir a resposta imunológica gerada tanto pelas infecções anteriores quanto pela vacinação, e também mutações associadas com uma maior infecciosidade. “O que sabemos é que há um número significativo de mutações, talvez o dobro do número de mutações que vimos na variante Delta”, afirmou o secretário de Saúde Sajid Javid à imprensa. “E isso pode indicar que ela pode ser mais transmissível e que as atuais vacinas que temos podem ser menos eficientes”. Javid afirmou que mais dados são necessários, mas que as restrições de viagem são necessárias como precaução, enquanto cientistas afirmam que estudos laboratoriais são necessários para avaliar a probabilidade das mutações resultarem na redução da eficácia das vacinas. Fonte: EBC

A ONU Mulheres começa nesta quinta-feira (25) uma campanha internacional contra a violência de gênero para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Segundo a Organização das Nações Unidas, o Brasil é o quinto na lista de países com mais crimes de gênero. As ações serão realizadas até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. Desde 1991, essa campanha atua para prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. Violência domésticaDurante a pandemia de Covid-19, os números de violência doméstica dispararam no mundo. Relatório da ONU Mulheres mostra que duas em cada três mulheres relataram sofrer ou conhecer alguém que sofre algum tipo de violência. Apenas 10% denunciaram as agressões. No Brasil, dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam mais de 100 mil casos de violência contra mulher desde o início da pandemia.De acordo com Renata Rizzi, fundadora da iniciativa Utopiar, marca de roupas femininas sediada em São Paulo que ensina técnicas têxteis a mulheres que sofreram violência doméstica, o número de pessoas buscando ajuda aumentou.O projeto apoia as vítimas principalmente na conquista de independência financeira e de acolhimento. A iniciativa já ajudou mais de 60 mulheres com as oficinas e gerou mais de R$ 50 mil para as participantes.Durante a ação da ONU Mulheres, a marca reverterá as vendas para a organização não governamental (ONG) Casa Mariás, que oferece apoio psicológico, jurídico e abrigo sigiloso para pessoas em situação de violência doméstica.O objetivo da empresa é transformar a vida de 5 mil mulheres nos próximos dez anos no país, que ocupa a 5ª colocação entre 83 nações com o maior número de crimes contra as mulheres, de acordo com o Mapa da Violência, feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Fonte: DP

Nesta quinta-feira (25) é celebrado o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Para prestar uma homenagem aos doadores, a Fundação Pró-Sangue, de São Paulo, promove a Semana do Doador de Sangue.  O objetivo é estimular a doação. A ideia é aumentar o estoque para que não falte sangue em dezembro, período em que há uma queda da coleta de bolsas por conta do início das férias e festas de fim de ano.   A Semana do Doador de Sangue começou no dia 22 e segue até o dia 27. Dentre as ações que fazem parte da programação, há a campanha da Hello Kitty, que se estende até o fim do mês. No posto Clínicas, na capital paulista, foi disponibilizado um painel decorativo para que o público possa fazer um registro fotográfico com a personagem.  As unidades de coleta também exibem uma decoração especial com Balões São Roque.  Na rodada desse ano, a Dona Dêola com os seus bolos, os sucos Muppy e o Brownie do Luiz ajudarão a incrementar a bandeja do lanche.   A Fundação Pró-Sangue afirma que a doação de sangue continua sendo segura, e os postos de coleta não oferecem riscos aos candidatos.  Para doar sangue  O doador deve fazer o agendamento no site e verificar os requisitos básicos para doação, sendo os principais estar em boas condições de saúde e alimentado, ter entre 16 e 69 anos (para menores de idade, consultar site da Pró-Sangue), pesar mais de 50 kg e levar documento de identidade original com foto recente, que permita a identificação.  Recomenda-se também evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antes da doação e, no caso de bebidas alcoólicas, 12 horas antes. Se o candidato estiver com gripe ou resfriado, não deve doar temporariamente. Mesmo que tenha se recuperado, deve aguardar uma semana para que esteja novamente apto à doação.  EBC

Em Pernambuco, foram registrados mais 31 novos casos suspeitos do misterioso surto  das manchas vermelhas na pele. Os casos estão sendo investigados nas  cidades  de Olinda (04), São Lourenço da Mata (06) e Jaboatão dos Guararapes (21).Além desses três municípios, o surto foi registrado, primeiro,  no Recife, Camaragibe e Paulista. As lesões são provocadas por manchas vermelhas na pele que causam coceiras até o sangramento, com pequenos caroços.A coceira intensa está sendo investigada e tem sido classificada pela comunidade médica como ‘lesões cutâneas a esclarecer’.Não há informações sobre o total de casos registrados até agora.

O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,8 ponto de outubro para novembro e chegou a 95,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a segunda queda consecutiva do indicador. A queda da confiança do empresário da construção no mês foi puxada principalmente pela piora das avaliações sobre o futuro. O Índice de Expectativas recuou 1,6 ponto e chegou a 98,7 pontos, o menor nível desde junho deste ano, devido a quedas de 2,3 pontos na tendência dos negócios para os próximos seis meses e de 1 ponto na demanda prevista. Já o Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, se manteve estável em 92 pontos. A situação dos negócios melhorou 1 ponto, mas a carteira de contratos cedeu 1 ponto. “A atividade perdeu força em novembro, embora ainda predomine a percepção de crescimento. Por outro lado, a alta das taxas de juros, uma inflação mais disseminada e custos crescentes minam as expectativas de continuidade da tendência de melhora dos negócios”, disse a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo. Fonte: EBC

O aumento da expectativa de vida ao nascer no país em 2020 era de 76,8 anos, uma alta de 2 meses e 26 dias em relação ao ano anterior (76,6 anos). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, a idade foi estimada caso o país não tivesse passado pela pandemia de covid-19. Portanto, o IBGE não considera a crise de mortalidade provocada pela doença naquele ano. De acordo com o IBGE, sem considerar os efeitos da covid-19, a expectativa de vida para os homens era de 73,3 anos em 2020. Já para as mulheres, a esperança de vida era de 80,3 anos, no ano. O IBGE explicou que uma análise do aumento de óbitos acarretado pela pandemia para o Brasil e cada unidade da federação foi feita na publicação das Estatísticas do Registro Civil, na semana passada. A expectativa de vida é parte da pesquisa chamada Tábuas de Mortalidade, que são calculadas a partir de projeções populacionais, baseadas nos dados dos censos demográficos. “Após a divulgação dos resultados de cada Censo Demográfico, o IBGE elabora novas tábuas de mortalidade projetadas. As últimas tábuas foram construídas e projetadas a partir dos dados de 2010, ano de realização da última operação censitária no Brasil. Da mesma forma, um novo conjunto de tábuas de mortalidade será elaborado após a publicação dos resultados do Censo 2022, quando o IBGE terá uma estimativa mais precisa da população exposta ao risco de falecer e dos óbitos observados na última década”, informa nota do IBGE. Fonte: EBC

A Caixa paga nesta quinta-feira (25) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Benefícios básicos O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. Calendário de pagamento do Auxílio Brasil – Divulgação/Caixa A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões. Fonte: UOL

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em audiência com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta quarta-feira (24), em Recife. Na ocasião, o parlamentar tratou sobre a recuperação e construção de estradas estaduais e sobre abastecimento d’água para as comunidades. “Tratei com o governador das rodovias estaduais que ainda faltam projetos para serem recuperadas, como também discutimos sobre a pavimentação asfáltica da PE-615, no trecho Nascente, Araripina a Santa Filomena, assim como a PE-630, que liga Trindade a Rajada, em Petrolina. E também falamos sobre o abastecimento d’água que, segundo o governador, são as duas pautas prioritárias para ele nesse momento: construção e recuperação de rodovias e levar água para o máximo de comunidades possíveis. Estou como membro efetivo na Comissão de Orçamento, abri algumas rubricas para ajudar o Estado no que for possível”, disse Patriota.

Marcada por descontos e promoções, a Black Friday deste ano será realizada nesta sexta-feira (26). A ação, que teve origem nos Estados Unidos e se espalhou pelo comércio mundial, costuma alavancar as vendas durante o mês de novembro. Em Pernambuco, um levantamento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) apontou que 58,2% dos consumidores estão dispostos a realizar alguma compra durante a Black Friday.  Em média, eles pretendem gastar cerca de R$ 1.377,00.  Com ações que se estendem durante o mês inteiro, o período de promoções passou a ser um marco importante para as empresas. Para o publicitário e professor do Cedepe Business School, Giovanni di Carli, a Black Friday deve ganhar ainda mais força neste ano. “Independente do isolamento social, ela está criando uma cultura de compra planejada. Com a pandemia cresceu o número de pessoas que passaram a comprar online. Com a volta dos serviços físicos, a abrangência da black deve ter um aumento considerável”, afirmou. De acordo com a ‘Sondagem de Opinião do Black Friday 2021’ da Fecomércio-PE, as compras pela internet serão opção para um conjunto de 59,5% dos consumidores, enquanto o comércio tradicional deve atrair 44,9% dos pernambucanos.“A tendência da busca pelo comércio eletrônico explica, em parte, o alto percentual de consumidores que pretendem utilizar o cartão de crédito como forma de pagamento neste ano, uma vez que o cartão de crédito é o meio de pagamento mais comum nas compras on-line”, explicou o assessor econômico da Fecomércio-PE, Ademilson Saraiva.Já a lista de itens a serem procurados na Black Friday pelos pernambucanos é bastante diversificada, com destaque para os produtos de uso pessoal como as roupas e acessórios (38,1%), calçados (17,6%), smartphones e tablets (16,6%) e perfumes e cosméticos (13,7%), e os de uso familiar, como os eletrodomésticos (23,5%), equipamentos de áudio e vídeo (10,9%) e móveis (10,0%). No comércio tradicional, 72,9% dos estabelecimentos acreditam que as vendas vão aumentar neste ano. Enquanto nos shopping centers, a expectativa de crescimento é compartilhada por 86,8%. A estimativa de variação das vendas para a Black Friday de 2021 é de 14,7% entre os estabelecimentos do comércio tradicional e 15,7% entre os estabelecimentos dos shoppings centers. Se preparando para o aumento no fluxo de clientes, 17,5% das empresas do varejo pretendem contratar colaboradores temporários para dar suporte às vendas da Black Friday. Nos serviços de alimentação, esse percentual cai para 15%. Nos shoppings, a intenção de contratar temporários ocorre entre 22,1% dos lojistas do varejo e entre 18,4% dos estabelecimentos de alimentação. Fonte: DP

O IBGE informou nesta quarta-feira (24) que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a empresa organizadora do processo seletivo do Censo Demográfico 2022. Neste processo, serão selecionados 206.891 servidores temporários para as funções de recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas). Haverá vagas em todos os municípios do país. De acordo com o instituto, ainda serão divulgadas informações sobre o cronograma de inscrições e sobre a devolução das taxas do processo seletivo cancelado. Devulação de taxas de inscrição No início do mês, o IBGE informou que ainda não sabia como seria feita a devolução das taxas de inscrição dos processos seletivos cancelados para o total de 204 mil vagas para o Censo. Para recenseador, a taxa de inscrição era de R$ 25,77. Para agente censitário, o valor era de R$ 39,49. O g1 questionou ainda quantas pessoas se inscreveram para as seleções, mas o IBGE informou que ainda não tem esse levantamento. A previsão era receber quase 2 milhões de inscrições. No dia 18 de outubro, o IBGE cancelou o processo seletivo e o contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que era a banca organizadora. Em nota, o Cebraspe informou na ocasião que a devolução da taxa de inscrição aos candidatos seria realizada pelo IBGE. Já o IBGE disse colocaria nos seus canais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já efetuadas. O processo seletivo já havia sido suspenso em abril deste ano. À época, a decisão foi tomada por conta da aprovação, pelo Congresso, do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa, o que inviabilizou a realização do Censo. Para 2022, o governo vai reservar cerca de R$ 2,3 bilhões para a realização da pesquisa depois de uma batalha judicial. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a administração Jair Bolsonaro está obrigada a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo no ano que vem. Por lei, a pesquisa deve ser realizada a cada dez anos. A última ocorreu em 2010.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Fonte: Agência Senado

Depois de dois anos conciliando aulas remotas e híbridas, a volta à rotina escolar em 2022 virá acompanhada, para muitas famílias, de um reajuste nas mensalidades, que deve ser o maior dos últimos quatro anos. Levantamento feito em cinco estados do país pela consultoria Meira Fernandes, especializada em estudos educacionais, constatou que 16% das escolas que pretendem aumentar a mensalidade em 2022 farão aumentos na casa dos dois dígitos. Desde 2017, os preços vinham subindo menos de 10%. Em escolas do Rio e de São Paulo, os reajustes variam de 6,5% a 14%. E devem apertar o orçamento das famílias em um momento que a inflação está acelerando. A dona de casa Fernanda Lanes não chegou a se surpreender com o reajuste de 9% na mensalidade escolar dos dois filhos, que estudam no ensino fundamental e médio do colégio Qi. Mas, mesmo tendo conseguido um desconto de 40% na mensalidade por ter dois filhos matriculados, para mantê-los na escola, precisou cortar despesas dentro de casa.  — Tivemos que começar a comprar carne de segunda, optar pelo frango e por marcas mais baratas. Agora, não vamos mais ao salão, fazemos tudo em casa, e evitamos programas caros, como ir ao cinema. Tudo para mantê-los em uma boa escola particular — conta. O economista Fabio Romão, da LCA Consultores, lembra que o reajuste salarial dos professores influencia muito nos custos das escolas. Os salários do magistério costumam ser reajustados pelo INPC, que subiu 11,08% nos últimos 12 meses. Além disso, como aplicam o aumento na mensalidade apenas uma vez por ano, as escolas tendem a tentar se proteger de uma possível alta mais forte de preços em 2022 diante da piora nas perspectivas para a inflação. No Rio, colégios tradicionais já divulgaram seus percentuais de reajuste para 2022. Na escola bilíngue Maple Bear, a alta será de 14%. O Colégio Cruzeiro terá reajuste de 11,5% e o Liceu Franco-Brasileiro, de 10,9%. No Santo Agostinho, o reajuste será de 9,8% e no Logosófico será de 6,5%. O Miraflores de Niterói vai aumentar a mensalidade em 8%.  Em São Paulo, o Colégio Agostiniano Mendel prevê reajuste de 8% em todas as séries, enquanto o Colégio Etapa prevê reajuste de 8,25% para o Ensino Fundamental e de 9,35% para o Ensino Médio. No Colégio Oswald de Andrade, por outro lado, o reajuste será de 10,4%. E no Colégio Santa Cruz a correção vai ficar entre 9,5% e 10%, segundo a escola. O presidente do Sindicato estadual das Escolas Particulares de São Paulo, Benjamin Ribeiro prevê reajuste entre 10% e 13% para 2022. Já o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) estima que o reajuste médio do setor será de 10%, refletindo o impacto sofrido pelas escolas nos últimos dois anos. Ele lembra que, em 2020, com a pandemia, houve redução de mensalidades para manter alunos. E as escolas arcaram com os custos para viabilizar o ensino remoto. Em 2021, houve a preparação para o ensino híbrido e o peso da inflação em setores como energia e alimentos.   — Temos convicção de que (os diretores) levam em conta o orçamento e também a comunidade em que estão inseridos. Entretanto, o setor educacional não está em uma bolha, …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que quer “começar a história do zero” nas escolas ao relembrar a ditadura militar. As declarações foram concedidas no Palácio do Planalto, durante a solenidade do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, nesta quarta-feira (24). ”Acusaram a mim e ao ministro (da Educação, Milton Ribeiro) de interferir no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Se eu pudesse interferir, pode ter certeza que a prova estaria marcada para sempre. Teriam questões objetivas de fato. Saiu na imprensa que eu queria questão de ditadura militar. Não vou discutir sobre ditadura militar, mas colocaria, sim, uma questão se pudesse: ‘Quem foi o primeiro general a assumir em 1964?’ Foi Castelo Branco. ‘Em que data?’ Eu duvido que a impressa ia acertar. Eu acho que o pessoal da imprensa ia errar, acho não, tenho certeza. O que eu quero com isso não é discutir o período militar, é começar a história do zero”, afirmou. A proposta do governo era implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano, contudo, até o momento a meta não foi atingida. Fonte: DP

A TV Brasil deve chegar a todas as cidades brasileiras no ano que vem.  A previsão é do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, e foi apresentada durante o encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) de TV e Rádio. Esta é segunda edição do evento, que ocorre em Brasília, nos dias 24 e 25, e reúne cerca de 60 instituições, entre emissoras de televisão e rádio. A ideia é discutir estratégias para o fortalecimento da rede de emissoras que fazem comunicação pública no Brasil. O presidente da EBC destacou o avanço da emissora que passou do 27º lugar em 2017 para a 6ª colocação em 2021. “Hoje a gente está no mesmo nível de alcance [de audiência] dos grandes grupos de comunicação”, disse Valente. Ele ressaltou que não é apenas a TV que deve crescer no ano que vem. A expansão também é planejada para as rádios. “Nossa ideia é ter a rádio em todas as capitais, presença nacional”. Expansão que começou este ano com o lançamento de cinco novas rádios em banda estendida. EBC promove Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública, por Valter Campanato/Agência Brasil Expansão com qualidade Parte dessa expansão se dará por meio do programa Digitaliza Brasil, criado para expandir o sinal digital de televisão para todo o território nacional. Segundo Valente, algumas cidades do interior do Brasil contam apenas com um canal de TV que muitas vezes “pega mal” e não tem rádio porque é economicamente não é viável. Para ele o programa “Traz cidadania e contribui para o Brasil inteiro ter conteúdo e informação de uma forma um pouco mais republicana, isto é, ouvindo os dois lados”, disse. Segundo o gerente executivo de Planejamento de Programação e RNCP, Vancarlos Alves,  o Digitaliza Brasil  dá a oportunidade de chegar a municípios que, em muitos casos, não são alvo de interesse das grandes empresas por motivos comerciais “Estamos franqueando uma programação de qualidade  e aberta para os cidadãos. É uma missão pública”, defende. De acordo com Alves, essa missão deve ser cumprida com o auxílio das afiliadas da RNCP. “A EBC quer, cada vez mais, carregar os conteúdos regionais e trazer mais esse sotaque, essa cultura, para a tela da TV Brasil”. Programação mais atrativa Para o diretor-geral da EBC, Roni Baksys, não adianta ter sinal em todas as cidades brasileiras se a emissora não “cair no gosto” do povo brasileiro. “Só entendo que a gente cumpra nossa missão como empresa pública se eu chegar à casa do cidadão, se o cidadão me vir”, diz. Por isso a empresa tem investido em produtos prime, como novelas, documentários e filmes. Segundo Baksys, a estratégia é conquistar o público para, então, poder passar informação de qualidade. E as emissoras afiliadas da RNCP tem papel importante na produção desse conteúdo. Segundo Valente, a ideia é integrar o material produzido pelas parceiras à programação da TV Brasil. “Em vez de ficar comprando conteúdo de prateleira a gente vai pegar um conteúdo inédito e dar visibilidade nacional”. Para a diretora de Jornalismo da EBC, Sirlei Batista, essa é uma parceria de …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (24) com seu homólogo paraguaio, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto. Após o encontro, ambos deram uma declaração oficial à imprensa. Entre os temas abordados no encontro, está a construção da segunda ponte de ligação entre os dois países.  “Nesta visita de serviço, veio o nobre presidente do Paraguai tratar de vários assuntos conosco. Como, por exemplo, estaremos, se Deus quiser, concluindo  a segunda ponte com o Paraguai em meados do ano que vem”, disse Bolsonaro.  A ponte, cuja construção está sendo financiada por uma parceria entre a empresa Itaipu Binacional e o governo do estado do Paraná, vai ligar Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco. Atualmente, a única ponte existente entre os dois países é a Ponte da Amizade, que conecta Foz do Iguaçu à Cidade do Leste. Ainda segundo Bolsonaro, nos próximos dias está prevista uma nova agenda entre os dois presidentes, dessa vez para para assinar outra ordem de serviço para obras de construção de uma terceira ponte entre os dois países, dessa vez sobre o Rio Paraguai, ligando as cidades de Porto Murtinho (MS) à Carmelo Peralta. Anexo C Outro tema discutido pelos dois presidentes diz respeito às negociações sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu, que vencerá em 2023. O acordo assinado entre os países em 1973 foi o que viabilizou a construção de Itaipu, a maior hidrelétrica do mundo em produção de energia. A revisão dos termos daqui a dois anos ocorre porque os dois governos terão amortizado a dívida contraída para financiar a obra.  A principal discussão, nesse caso, tem a ver com o destino dos recursos que vão sobrar após a quitação dos empréstimos, que pode ser de aproximadamente US$ 1 bilhão por ano em receita. Tilápia Bolsonaro também mencionou o avanço das negociações para liberar o uso do lago da Usina de Itaipu para a criação profissional de pescado, com foco em tilápia. O tema depende de um exame por parte do Parlamento paraguaio. “Caso isso se concretize, o Brasil crescerá em 40% na sua quantidade de pescado”, disse o brasileiro.   Outro tema tratado no encontro foi o combate ao crime organizado na região de fronteira. “Creio que ambos os países têm demonstrado uma forte aliança e cooperação, o que tem gerado enormes resultados na luta contra o crime organizado. No caso do Paraguai, expulsamos muitas pessoas solicitadas pela Justiça da República Federativa do Brasil e com a cooperação do governo brasileiro”, afirmou Abdo Benítez. Ainda durante sua declaração, em que repassou panorâmica os temas tratados com o presidente brasileiro, Abdo Benítez destacou a relação profunda entre os dois países e fez o convite para uma visita oficial de Bolsonaro ao Paraguai, o que ainda não ocorreu durante este mandato.  “Convidei o presidente Bolsonaro para uma visita oficial. Ele deve essa visita oficial ao povo paraguaio, meu povo, um país que o estima e o respeita. O que nos une atualmente não ser [só] colegas presidentes, mas mesma …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução com a mudança da bula da vacina da Pfizer (Comirnaty) para incluir a possibilidade da dose de reforço e de que a aplicação adicional seja feita seis meses após a conclusão do ciclo vacinal para pessoas a partir de 18 anos. A aprovação foi condicionada ao monitoramento do uso da dose de reforço e de possíveis efeitos adversos. Contudo, em reunião da diretoria colegiada nesta quarta-feira (24), foi aprovado voto, com questionamentos e recomendações ao Ministério da Saúde, para realização da campanha da dose de reforço desse e de outros imunizantes, anunciada na semana passada. Isso porque o ministério informou, no dia 16 deste mês, que aplicaria as doses de reforço para todos os cidadãos com idade a partir de 18 anos. Até então, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) só direcionava doses de reforço para idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde. Na semana passada, porém, nenhuma vacina contra a covid-19 tinha autorização da Anvisa para a dose adicional. A agência enviou então um ofício ao Ministério da Saúde solicitando esclarecimentos sobre a campanha anunciada. O ofício foi respondido hoje, com respostas parciais. A partir de hoje, a aplicação da dose de reforço da Pfizer passa a estar ancorada pela permissão da Anvisa, mas as demais, ainda não. O consórcio Oxford/AstraZeneca, que tem parceria no Brasil com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), solicitou no dia 17 deste mês autorização da terceira dose para quem tomou as duas primeiras do mesmo imunizante. A Janssen também entrou com pedido na Anvisa para aplicação da dose de reforço tanto em quem tomou a dose única da farmacêutica quanto em quem recebeu doses de outras marcas. O requerimento foi feito no dia 19 de novembro. A Anvisa deve fazer a avaliação em até 30 dias. Os pedidos do consórcio Oxford/AstraZeneca e da Janssen ainda estão em análise pela equipe da Anvisa. A CoronaVac, da farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ainda não solicitou a atualização para contemplar a terceira dose. Enquanto a alteração da bula da vacina da Pfizer foi decidida pela equipe técnica e publicada no Diário Oficial de hoje, a Diretoria Colegiada discutiu diretrizes para doses de reforço em geral. A relatora do tema, Meiruze Freitas, questionou o fato de o Ministério da Saúde não ter encaminhado a campanha a partir da aprovação da Anvisa. Mesmo assim, Meiruze reconheceu, com recomendações, o benefício da dose de reforço. “O mais adequado seria o ministério ter aprovado por meio de rito regulatório da Anvisa, a inclusão da dose de reforço, permitindo essa posologia na bula das diferentes vacinas. Entretanto, a realidade nos impõe olhar todo o cenário, e a situação que vemos, como de maior controle do ponto de vista da vigilância sanitária”, disse Meiruze. A relatora mencionou estudos tanto das farmacêuticas quanto de autoridades sanitárias de outros países que indicam um perfil de segurança após tomar a dose de reforço semelhante ao da segunda dose. Ainda de acordo com Meiruze, pesquisas científicas apontaram uma melhoria …

A Petrobras anunciou hoje (24) que nos próximos cinco anos os investimentos da companhia serão na ordem de US$ 68 bilhões, valor 24% superior ao mesmo período do plano anterior. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo Conselho de Administração da companhia, ao aprovar o Plano Estratégico para o quinquênio 2022-2026.  “A companhia mantém sua estratégia consistente de focar em projetos com pleno potencial de gerar recursos e contribuições para a sociedade brasileira”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva. No segmento de exploração em produção de petróleo e gás natural (E&P), serão investidos US$ 57 bilhões entre 2022 e 2026. Para o período está prevista a entrada em operação de 15 novas plataformas em seis campos, com mudança na estratégia de contratação de unidades afretadas por próprias em alguns dos projetos. A companhia manteve o plano passado de resiliência da carteira de investimentos de E&P, de maneira que todos os projetos considerados apresentam viabilidade econômica em cenário de preço do petróleo de US$ 35 por barril no médio e longo prazo. Já a produção de óleo e gás estimada para 2022 e 2026, respectivamente, são de 2,7 e 3,2 milhões de barris de óleo equivalente por dia. A estatal anunciou ainda investimento de US$ 2,8 bilhões para redução e mitigação de emissões, incluindo investimentos em eficiência operacional incorporados nos projetos para mitigação das emissões (escopos 1 e 2), bioprodutos (diesel renovável e bioquerosene de aviação) e pesquisa e desenvolvimento. Refino A Petrobras investirá na área de refino, US$ 6,1 bilhões nos próximos cinco anos, sendo US$ 1,5 bilhão na integração entre a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e o GasLub Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para a produção de derivados de alta qualidade e óleos básicos, a fim de aproveitar a crescente demanda do mercado de lubrificantes. Há também no plano estratégico, a previsão do investimento de US$ 1 bilhão para a área de Gás e Energia, que contemplará, principalmente, conclusão da Unidade de Tratamento de Gás (UTG) Itaboraí, com previsão de entrada em operação em 2022, além de manutenções e paradas programadas dos ativos. No plano está previsto também a conclusão da segunda unidade da Refinaria Abreu e Lima, no litoral sul de Pernambuco, com investimentos de US$ 1 bilhão, possibilitando a ampliação da produção de 115 mil para 260 mil barris por dia (bpd) em 2027. Para a Comercialização e Logística, o investimento de US$ 1,8 bilhão, e se destina principalmente à continuidade operacional, focada em um ambiente competitivo, com destaque para os investimentos obrigatórios a serem alocados no Terminal de Santos, em função do leilão da área realizado recentemente. O presidente da companhia disse que o plano reforça a importância de uma Petrobras forte, saudável e geradora de recursos. “Em 2021 são estimados mais de R$ 220 bilhões entre tributos e impostos recolhidos e dividendos pagos à União e demais entes federativos. Vamos gerar cada vez mais recursos que não ficam retidos no caixa da companhia, mas retornam à sociedade sob …

Quinta etapa conta com o maior aporte financeiro da história do programa, e inclui novos segmentos das cadeias econômicas do Estado O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (24.12), o 5º chamamento público do Programa Força Local, com o intuito de seguir avançando no plano de fortalecimento das cadeias econômicas do Estado. A iniciativa direciona investimentos para impulsionar o crescimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para os municípios. Nesta edição, serão até 50 projetos e R$ 6 milhões investidos, R$ 1 milhão a mais do que nos editais anteriores. Outra novidade é a inclusão dos segmentos de panificação e de derivados artesanais da cana-de-açúcar. A inscrição dos projetos pode ser feita até o dia 05 de janeiro de 2022. “Essa iniciativa é uma forma inteligente e agregadora de gerar emprego e renda em um momento tão difícil como o que passa o nosso País. O programa segue com força, com mais de seis mil beneficiados e mais de R$ 20 milhões investidos. Essa era nossa meta até o final de 2022, então estamos conseguindo incrementar o programa. Seguiremos avançando, fortalecendo as associações dentro das suas áreas de atuação, para que possam produzir e ter condições de viver com tranquilidade”, frisou Paulo Câmara. O programa também estabelece uma pontuação extra para APLs com projetos advindos de povos e comunidades tradicionais, com foco em sistemas orgânicos de produção ou com base agroecológica e que promovam o empoderamento feminino. “Tudo isso está em convergência com a missão do Governo de Pernambuco de promover o desenvolvimento econômico e social, integrando a participação de estruturas produtivas de organização social que promovam a economia popular, como as cooperativas e associações. E é nesse tipo de segmento que o investimento público precisa entrar”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio. Dona Carminha é presidente da Cooperativa de Beneficiamento do Leite de Alagoinha, no Agreste Central, e definiu o projeto como fundamental para o crescimento da entidade. “O Força Local foi um pontapé para a gente lançar novos produtos, porque a gente tinha necessidade e vontade, mas não tinha condições de comprar os equipamentos. Com todo esse avanço, a gente participou da Agronordeste e nosso doce foi contemplado em primeiro lugar”, comemorou. Todo o recurso aportado será destinado à capacitação das equipes das APLs, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios. O programa é liderado pela Adepe, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. As propostas, que podem estar relacionadas a desenvolvimento econômico e social ou infraestrutura, devem incluir projeto detalhado, plano de trabalho, cronograma de atividades, entre outras especificações. Estas e outras informações podem ser acessadas no edital, disponível no site da Adepe, por meio do link https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/editais-arranjos-produtivos-locais/. Também participaram do lançamento a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Ana Elisa Sobreira (Mulher), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); os deputados estaduais Simone Santana, Aluísio Lessa e Roberta Arraes; o secretário executivo da Casa Civil, José Maurício; o presidente da …

Governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira, a ampliação da rede, com 70 novas unidades de ensino nessa modalidade Ao reafirmar o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação, e dando continuidade à estratégia de ampliar o ensino integral, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (24.11), a expansão da rede de escolas em tempo integral. Para o ano letivo de 2022, o Estado contará com mais 70 Escolas de Referência em Ensino Médio e Ensino Fundamental e Médio (EREM e EREFEM), 34 Escolas de Referência em Ensino Fundamental (EREF), e mais 11 Escolas Técnicas Estaduais (ETE), sendo seis EREM já existentes que serão transformadas em ETE, e cinco escolas que estão em construção. “Estamos atingindo o patamar de 75% das vagas no ensino médio do Estado em tempo integral, garantindo vagas a todos os alunos. Isso é uma meta antiga que tínhamos, e a universalização vai se tornar realidade em 2022. Pernambuco também terá o ano com a maior criação de escolas em tempo integral desde que o modelo foi implantado. Chegaremos a 540 unidades de ensino funcionando nesse modelo”, enfatizou Paulo Câmara. Das novas escolas de referência, 14 vão funcionar em jornada integral de 45h (EREM), 16 em jornada integral de 35h com dois turnos de Ensino Médio (EREM) e outras 40 em jornada integral de 35h com dois turnos de Ensino Fundamental e Médio (EREFEM), totalizando 540 escolas de referência na rede estadual. Para fortalecer o Ensino Fundamental Anos Finais, que atualmente conta com seis EREFs, o Estado amplia para 40 o número de unidades de ensino com essa modalidade. O secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, ressaltou que no ensino técnico Pernambuco também ganha o reforço de mais 11 ETEs, subindo para 61 no total. “Essa ampliação vai garantir aos jovens pernambucanos a possibilidade de ter um ensino técnico de ótima qualidade nas 61 unidades distribuídas em praticamente todas as regiões do Estado”, complementou Barros. No Recife, duas escolas serão transformadas em ETEs: a Mariano Teixeira, no bairro de Areias, e a João Bezerra, em Brasília Teimosa. A vice-governadora Luciana Santos também esteve presente ao anúncio, juntamente com os secretários executivos Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Maria Medeiros (Educação Integral e Profissional), Leonardo Santos (Planejamento e Coordenação) e José Mauricio Cavalcanti (Casa Civil), além da diretora executiva do Instituto Sonho Grande, Ana Paula Pereira, e da gerente regional de Educação Recife Norte, Neusa Pontes. Participaram também os deputados estaduais Paulo Dutra, Laura Gomes e Antonio Fernando.

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Saúde e do PNI municipal realiza nesta quarta (24), o dia D da mega vacinação Pfizer contra a covid-19. O evento acontecerá das 08h as 11h30, no Pátio da Feira Livre do município. Podem se vacinar neste dia as pessoas que tomaram a primeira dose da Pfizer há 60 ias ou mais ou astrazeneca a 90 dias ou mais. E também quem já completou 65 anos ou mais e os profissionais de saúde que tomaram a segunda dose há mais de 5 meses, para a terceira dose. Fonte: Marcello Patriota

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (24), 5 mortes por Covid-19 e 273 novos casos da infecção. Agora Pernambuco totaliza 20.203 óbitos pela Covid-19 e 638.268 casos confirmados da doença, sendo 54.931 graves e 581.337 leves. As 5 mortes ocorreram entre 7 de junho deste ano e essa segunda-feira (22).  Entre os casos confirmados nesta quarta, 19 (7%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 254 (93%) são leves. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES. Fonte: Folha0PE

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito trabalhista será limitada a 10% das receitas mensais, deduzidas das despesas com salários dos empregados. Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial. A proposta aprovada prevê ainda que a emissão da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas poderá ocorrer após a penhora de percentual do faturamento da empresa pela Justiça, quando o valor penhorado cobrir o débito trabalhista. A certidão positiva é expedida quando a Justiça trabalhista reconhece que os débitos do empregador estão garantidos por bens penhorados. O documento tem os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e permite que a empresa participe de licitações públicas ou contrate empréstimos. NegociaçãoO Projeto de Lei 3083/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP),  foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).  O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ponto mais discutido do projeto foi o percentual máximo de penhora do faturamento. Costa Filho chegou a apresentar um parecer em que não constava nenhum percentual, mas decidiu rever sua posição após negociar o assunto com integrantes da comissão e com o governo. Segundo ele, a fixação de um percentual de penhora “garante maior proteção ao princípio da manutenção da atividade empresarial, que a legislação e a jurisprudência abrigam”. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazem, nesta quarta-feira (24), um teste do Censo 2022 na comunidade quilombola Campinho da Independência, em Paraty, no sul fluminense. Neste censo, pela primeira vez, o IBGE fará um recorte específico sobre as características demográficas, sociais e econômicas dos quilombolas, de acordo com o instituto. As comunidades remanescentes de quilombos, agrupamentos formados por escravos que escapavam do cativeiro para se libertar dessa condição, são grupos reconhecidos pela Constituição de 1988 como portadores de direitos territoriais coletivos. Serão testados protocolos sanitários de segurança, normas de abordagem e o questionário específico para essas populações. Os testes para o Censo 2022, voltados para a população em geral, começaram em vários municípios brasileiros, nas 27 unidades da Federação, no dia 4 de novembro e se estenderão até meados de dezembro. O Censo 2022 começa em junho do ano que vem e visitará todos os domicílios do país.  Fonte: Folha-pe

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução. O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação. O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”. Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”. A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. Fonte: EBC

A arrecadação federal manteve tendência de alta em outubro, com R$ 178,742 bilhões. O total é 4,92% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, considerada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a Receita Federal, que divulgou hoje (23), em Brasília, os dados referentes a outubro, no acumulado dos 10 primeiros meses de 2021 a arrecadação federal soma R$ 1,527 trilhão, 20,06% a mais do que no mesmo período de 2020 e maior valor da série histórica iniciada em 1995. O resultado de outubro foi o melhor desde 2016 (R$ 188,425 bilhões). De acordo com análise da Receita, o desempenho foi impulsionado por fatores não recorrentes, como o recolhimento extraordinário de R$ 36 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Fonte: UOL

O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada. Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado. A ex-deputada federal Flordelis   (Arquivo – Fernando Frazão/Agência Brasil) Lucas, em seu depoimento, que durou 35 minutos, alegou que não sabia que a arma que ele ajudou a comprar seria para matar o pastor Anderson. E que, quando foi sondado por parentes para cometer o assassinato, se negou todas as vezes em executar o crime. Silêncio Flávio, quando foi interrogado, preferiu permanecer em silêncio, dispensando a chance de falar à juíza e aos jurados. O julgamento, presidido pela juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, durou mais de 15 horas e só terminou às 5h30 da madrugada de hoje (24). Outros oito réus ainda serão julgados por envolvimento no crime, ocorrido em junho de 2019, entre eles Flordelis, que era esposa da vítima. Fonte: EBC