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Afogados inicia vacinação contra a Covid de crianças com 4 anos

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rua da Pajeú que o município iniciou nesta terça-feira (26), a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 4 anos. A vacina usada é a CoronaVac fabricada pelo Instituto Butantan e estará disponível no Centro de Vacinação que fica na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira. Segundo Artur, 580 crianças serão imunizadas e a faixa etária vai diminuir quando 90% do público alvo estiver imunizado com a primeira dose. “Também estamos esperando a chegada de novas doses de vacinas”, informou. No boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (25), a Prefeitura informou que toda a população de 12 a 39 anos deve tomar a terceira dose. Também que todos os profissionais de saúde já podem tomar a quarta dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço. Ainda segundo o boletim, toda população acima de 40 anos também poderá tomar a quarta dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.

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Plano Nordeste Potência aponta para a geração de 2 milhões de empregos na região nos próximos anos

Com cinco eixos prioritários, a iniciativa de quatro organizações civis brasileiras foi apresentada nesta terça-feira ao governador Paulo Câmara Com o objetivo de trazer propostas para o crescimento verde do Nordeste, com base em energias renováveis, inclusão e recuperação do São Francisco, organizações civis brasileiras lançaram, nesta terça-feira (26.07), o Plano Nordeste Potência. O documento apresentado ao governador Paulo Câmara – também presidente do Consórcio Nordeste – traz recomendações para entes públicos e setor privado, a fim de promover o desenvolvimento da região, baseado no respeito às comunidades e em fontes energéticas como vento, sol e água. “Na condição de governador de Pernambuco e presidente do Consórcio Nordeste, garanto que o documento reforça o que já fazemos. São iniciativas verdes de inclusão participativa, que protegem o meio ambiente, fornecem água e energia limpa e têm capacidade de gerar emprego e renda. A população apoia o crescimento de indústrias preocupadas com essa questão e é isso que seguiremos estimulando”, destacou Paulo Câmara. O plano está dividido em cinco eixos prioritários: gestão pública direta, capacitação de mão de obra, participação social, geração distribuída e revitalização da bacia do rio São Francisco. A secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Melo, apontou a importância de elaborar uma ação em comum entre os estados do Nordeste, com o propósito de fortalecer legislação, procedimentos e normas de proteção ambiental. “Precisamos preparar os estados para o crescimento exponencial da matriz energética renovável e, aqui em Pernambuco, cumprindo o compromisso de neutralidade de carbono até 2050, em busca de minimizar impactos”, reforçou. A iniciativa é resultado de uma coalizão de quatro organizações civis brasileiras: Centro Brasil no Clima (CBC), Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto Climainfo, com apoio do Instituto Clima e Sociedade. “O Plano Nordeste Potência tem várias linhas de ação. Sua intenção principal é trazer os benefícios desses investimentos para a população nordestina. Com isso, criam-se oportunidades para a região, que podem gerar dois milhões de empregos nos próximos anos”, enfatizou o diretor do Instituto Climainfo, Delcio Rodrigues. Também participaram do encontro os presidentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes, e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu; o consultor especial do Centro Brasil no Clima, Sérgio Xavier; e Aurélio Souza, do Instituto Climainfo.

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FMI melhora projeção para crescimento do PIB do Brasil em 2022

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou de forma expressiva a estimativa para o crescimento da atividade brasileira, neste ano, apesar das dificuldades enfrentadas pela economia global. Entretanto, passou a ver desempenho mais fraco em 2023. Na revisão das estimativas em seu relatório Perspectiva Econômica Global, divulgado hoje (26), o FMI passou a estimar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano em 1,7%, bem acima da taxa de 0,8% calculada em abril. Para 2023, o relatório do FMI indica que a expansão da atividade será de 1,1%, 0,3 ponto percentual a menos do que o previsto em abril. A estimativa do FMI, no entanto, ainda está um pouco abaixo da do governo, que calcula que o PIB brasileiro deve crescer 2%, neste ano. A previsão do Ministério da Economia para 2023 é de 2,5%. A melhora do cenário para o Brasil ajudou a impulsionar a projeção para o crescimento da América Latina e Caribe, com o FMI vendo agora aumento do PIB da região de 3% este ano, 0,5 ponto a mais do que no relatório anterior. Mas da mesma forma, a estimativa para a América Latina e Caribe no ano que vem piorou em 0,5 ponto, para 2%. Economia mundial De acordo com as previsões do FMI, o crescimento do PIB global desacelerará para 3,2% em 2022, ante uma previsão de 3,6%, divulgada em abril. O crescimento mundial se recuperou em 2021 para 6,1% depois que a pandemia da covid-19 esmagou a produção global em 2020 com contração de 3,1%. “A perspectiva piorou significativamente desde abril. O mundo poderá em breve estar à beira de uma recessão global, apenas dois anos após a última”, disse o economista-chefe do FMI, Pierre-Olivier Gourinchas, em comunicado. Entre os motivos que levaram o FMI a reduzir a projeção para o PIB mundial em 2022 em 0,4 ponto estão a inflação mais elevada em todo o mundo, desaceleração mais forte do que o esperado na China devido a novos surtos de covid-19 e repercussões negativas da guerra na Ucrânia. Para a China, o fundo cortou as perspectivas de crescimento em 1,1 ponto para 2022 e em 0,5 ponto para 2023, indo respectivamente a 3,3% e 4,6%. “Os riscos para o cenário são predominantemente negativos. A guerra na Ucrânia pode levar a uma interrupção repentina das importações de gás da Rússia pela Europa; pode ser mais difícil reduzir a inflação do que o esperado se os mercados de trabalhos estiverem mais apertados ou se as expectativas de inflação desancorarem”, destacou o FMI. Fonte: EBC

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Portaria dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados. Segundo ele, o consumidor tem condições de avaliar visualmente se o produto está ou não em condições de consumo. A dispensa da indicação de validade foi autorizada por meio da Portaria nº 458, publicada no dia 22 de julho pelo ministério. De acordo com o secretário, a dispensa evitará o desperdício de alimentos, em especial de frutas que não podiam ser comercializadas após a perda do prazo de validade. “A validade afixada nas embalagens não guardava relação com a qualidade do produto, uma vez que o próprio consumidor é capaz de observar se um produto hortícola está apto ou não ao consumo apenas pelo aspecto visual”, disse Leal, em nota publicada pelo Mapa. Guilherme Leal disse que é possível, ao consumidor, identificar se os produtos estão podres, murchos ou com odor, características que indicam que eles não estariam bons para consumo. De acordo com o Mapa, até a publicação da portaria os produtos com prazo de validade vencido tinham que ser descartados, não podendo ser destinados a outros fins, como doação. “Os comerciantes eram autuados pelos órgãos de defesa do consumidor quando encontravam nos estabelecimentos produtos embalados com prazo de validade expirado. Assim, muitas frutas como, por exemplo, uvas embaladas, tinham que ser destruídas, mesmo estando em condições adequadas para o consumo”, disse o secretário. Fonte: AB

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Auxílio de R$ 1 mil para taxistas começa a ser pago em 16 de agosto

Prefeituras de todo o país já podem encaminhar ao governo federal os cadastros dos taxistas aptos a receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). O envio dos dados — que começou nesta segunda-feira — poderá ser feito em até três etapas. A previsão, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), é pagar o auxílio aos motoristas em até seis parcelas de R$ 1 mil, a partir de 16 de agosto. No primeiro pagamento, serão liberadas duas cotas juntas. “Neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura”, informou o ministério. Nesta primeira etapa, o cadastro deve ser feito pelas prefeituras e pelo Distrito Federal até o dia 31 deste mês, no portal https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista. A previsão é começar a pagar o benefício aos taxistas no dia 16 de agosto. Esse primeiro pagamento deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Terão direito ao benefício os taxistas titulares de permissões ou concessões (alvarás), com cadastros vigentes junto aos governos municipais, que tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. O Ministério do Trabalho adverte, porém, que o simples fato de ser cadastrado não garantirá ao motorista o pagamento do BEm-Taxista. Os dados enviados serão analisados pela Dataprev, a quem caberá identificar os profissionais elegíveis. Segunda e terceira chances Se as prefeituras não conseguirem enviar os dados até 31 de julho, será concedida nova oportunidade ainda no mês agosto. O sistema será reaberto no período de 5 a 15 de agosto. Neste caso, a previsão de pagamento do benefício aos motoristas será o dia 30 de agosto. Por fim, os governos municipais terão uma última oportunidade envio dos dados ao Ministério do Trabalho e Previdência entre 20 de agosto e 11 de setembro. Neste caso, os incluídos no BEm-Taxista vão receber as parcelas somente de setembro a dezembro. “Os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de portaria. O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou a pasta. O Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) foi criado pelo governo federal — para conceder benefícios assistenciais a apenas três meses das eleições — e aprovado pelo Congresso Nacional dentro da PEC Eleitoral, que se transformou na Emenda Constitucional 123. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) é o órgão gestor do pagamento.

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Donos de bares e restaurantes criticam proposta de trocar vale-alimentação por dinheiro

Donos de bares e restaurantes, por meio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) desaprovaram a sugestão do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para o pagamento dos vales refeição e alimentação em dinheiro na medida provisória que propõe novas regras para o benefício. Em carta enviada aos deputados, a Abrasel diz que as mudanças terão consequências gravíssimas, se aprovadas, para o setor, gerando perdas enormes, desemprego e falências para os estabelecimentos, que ainda sofrem as consequências da pandemia e da inflação. Estudo apresentando pela Abrasel no documento mostra que, na possibilidade de o voucher ser entregue em dinheiro, apenas 35% dos trabalhadores utilizariam o benefício para o fim a que se destina. (Folhapress)

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Confiança da construção recua 0,7 ponto em julho

O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,7 ponto de junho para julho deste ano. A queda veio depois de uma alta de 1,2 ponto na passagem de maio para junho. Com o resultado, o ICST atingiu 96,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Na média móvel trimestral, o indicador também recuou (0,3 ponto). A queda do índice em julho foi provocada pela piora das perspectivas para os próximos meses, medidas pelo Índice de Expectativas. A confiança dos empresários da construção em relação ao futuro recuou 2,3 pontos e caiu para 98,9 pontos, voltando a ficar abaixo do nível neutro (100 pontos), após três meses. Já o Índice de Situação Atual, que mede a confiança em relação ao presente, subiu 0,9 ponto e atingiu 94,8 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) da Construção subiu 0,8 ponto percentual e chegou a 77,9%, maior valor desde dezembro de 2014 (78,4%).

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EUA e Reino Unido revogam taxas de produtos siderúrgicos do Brasil

O Ministério da Economia confirmou hoje (25) que o Reino Unido decidiu não mais aplicar medidas tributárias protetivas sobre a importação de chapas de aço e de produtos de aço laminados a frio. Segundo a pasta, a decisão britânica foi anunciada na sexta-feira (23), apenas quatro dias após a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) decidir revogar as tarifas de defesa comercial (antidumping) que há mais de 5 anos vinham sendo cobradas dos produtos de aço laminados a frio provenientes do Brasil. Eliminadas as salvaguardas, o aço brasileiro se torna comercialmente mais competitivo. O Reino Unido e os Estados Unidos são dois dos principais mercados para os produtos siderúrgicos brasileiros. Dos cerca de US$ 7,3 bilhões que o Brasil exportou ao mundo em 2019, mais de US$ 3,4 bilhões foram destinados ao Reino Unido e aos Estados Unidos. De acordo com o Ministério da Economia, as autoridades britânicas foram convencidas pelo argumento de que o volume da exportação brasileira se enquadrava nos parâmetros de isenção tributária autorizada por acordos assinados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Há cerca de um ano, toda chapa de aço e produto de aço laminados a frio que as siderúrgicas brasileiras vendiam ao Reino Unido acima do volume máximo periodicamente revisto pelas autoridades britânicas estavam sujeitos a uma sobretaxa de 25%. Já os Estados Unidos deixarão de cobrar taxas adicionais que podiam chegar a 46% (35% de direito antidumping e 11% de medida compensatória) dos produtos de aço laminados a frio comprados do Brasil. Segundo o Ministério da Economia, a decisão norte-americana se aplica exclusivamente aos produtos brasileiros, tendo sido mantidas as medidas protetivas aplicadas a outros países. Revisão No mesmo dia em que revisou as condições para a importação de produtos siderúrgicos do Brasil, a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos reavaliou as medidas protetivas aplicadas aos produtos da China, Índia, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido. Em nota, a comissão norte-americana explicou que a ação se enquadra no processo de revisão que normas de comércio internacional estabelecem que deve ocorrer a cada 5 anos. Por essas normas, nesse prazo, os Estados Unidos devem revogar eventuais medidas de proteção ou compensatórias caso não consiga determinar que fazê-lo provavelmente levará à continuação ou reincidência das condições que os motivaram as mesmas medidas.

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Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas

O Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedução na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das despesas com transporte escolar e com cursos de formação de condutores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 9.250/95 permite a dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa, desde que referentes a creches, pré-escolas, ensino básico e superior (inclusive pós-graduação) ou educação profissional (ensino técnico e tecnológico). “A obrigatoriedade do Estado de garantir a educação do povo extrapola a mera construção de escolas e contratação de professores, pois nada disso adianta caso os estudantes não tenham condições de deslocamento até a sala de aula”, disse o autor da proposta, deputado Abou Anni (União-SP), ao defender as mudanças. “Ao prever que gastos com capacitação, atualização e reciclagem de condutores sejam deduzidos do Imposto de Renda, a proposta estimula a realização desses cursos, sendo esperada direta repercussão na redução do elevado número de vidas perdidas em acidentes de trânsito”, continuou o parlamentar. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Iluminação verde no Congresso lembra Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço

O Palácio do Congresso Nacional fica iluminado na cor verde até quarta-feira (27) em celebração do Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. Neste ano, foi sancionada a Lei 14.328/22, que institui julho como mês nacional de alerta sobre esse tipo de tumor. O câncer de cabeça e pescoço é um termo genérico para se referir a uma série de tumores malignos que podem aparecer na boca, orofaringe, laringe (cordas vocais), nariz, seios nasais, nasofaringe, órbita, pescoço e tireoide. Tabagismo, etilismo e infecção pelo HPV são os fatores de risco mais frequentes para esse tipo de câncer. Também são fatores associados a má higiene bucal e a desnutrição. Os sintomas podem incluir o aparecimento de um nódulo, uma ferida que não cicatriza, dor de garganta que não melhora, dificuldade para engolir e alterações na voz ou rouquidão. Esses sintomas também podem ser causados por outras condições clínicas, mas quando duram mais que 21 dias é um sinal de alerta. Diagnóstico e prevençãoDe acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), os dados referentes ao diagnóstico de cânceres de cabeça e pescoço, com exceção da tireoide, são alarmantes no Brasil. Em média, 76% dos casos somente são diagnosticados em estágio avançado, o que dificulta o tratamento, além de elevar a taxa de mortalidade. Em 2019, segundo o Inca, esses tipos de câncer foram responsáveis por 20.722 mortes no Brasil. A prevenção inclui hábitos saudáveis, como evitar fumo e álcool. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Surto de hepatite em crianças pode ser provocado por vírus comum

Estudos conduzidos pela Universidade de Glasgow e pelo Great Ormond Street Hospital em Londres indicam que alta recente em casos de hepatite aguda entre crianças está provavelmente ligada a um vírus infantil comum. Países por todo o mundo começaram a reportar casos de inflamação grave do fígado, a hepatite, causada por origem desconhecida em crianças em abril de 2022. Pelo menos 1.010 casos foram registrados em 35 países, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). No total, 46 crianças precisaram de transplantes de fígado e 22 morreram. Os estudos foram publicados como pré-prints, ou sejam, ainda serão revisados por outros cientistas. As publicações sugerem que um outro vírus comum, um vírus adeno-associado 2 (AAV2), estava presente na maioria dos casos, e está mais provavelmente envolvido nas raras, porém graves, complicações hepáticas. As pesquisas não esclarecem se o vírus encontrado nas crianças era indicador de uma infecção anterior de adenovírus ou uma causa própria. Escócia De acordo com um dos estudos, em abril de 2022, um grupo de cinco crianças com icterícia e hepatite aguda grave de origem desconhecida foi relatado na Escócia. Para enfrentar o problema, o Sistema Público de Saúde da Escócia convocou uma equipe de acadêmicos da Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido para investigar o problema. Em julho deste ano, o país registrou 36 crianças com 10 anos ou menos com hepatite aguda inexplicada, uma das quais necessitou de transplante de fígado O estudo investigou a possibilidade de que casos de hepatite sem origem definida possam estar ligados à infecção prévia por covid-19. No entanto, segundo os cientistas responsáveis, a lesão hepática direta por SARS-CoV-2 “parece improvável”, pois apenas dois de nove casos foram positivos ao vírus. “Além disso, a positividade do anticorpo SARS-CoV-2 em casos de hepatite estava dentro das taxas de positividade da comunidade naquele momento, em crianças que se apresentaram aos departamentos de emergência entre janeiro e junho de 2022. No entanto, não é possível excluir totalmente um fenômeno relacionado ao pós-covid-19 em crianças suscetíveis”, diz o estudo. Brasil No Brasil, até o momento, seis casos são considerados “inconclusivos”, dos quais três precisaram de transplante e uma criança morreu. Um outro caso é tratado como provável, segundo informe divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 14 de julho. A pasta tem acompanhado e monitorado a incidência de casos de hepatite aguda grave no Brasil em crianças e adolescentes. Ao todo, 44 casos seguem em análise como “suspeitos”. Sintomas Os sintomas incluem alto índice de enzimas no fígado, vômito, diarreia, dores abdominais e icterícia (quando a pele e a parte branca dos olhos ficam amareladas). Ela se manifesta de forma muito severa e não tem relação direta com os vírus já conhecidos da hepatite. Segundo o ministério, a hepatite grave nessa faixa etária, levando à insuficiência do fígado, é uma ocorrência relativamente rara. “Muitas causas de diferentes naturezas já foram associadas ao quadro, mas é importante ressaltar que grande parte dos casos de hepatite aguda grave em crianças e adolescentes normalmente já não tinham …

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Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida hoje

Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados. A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório. O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado. Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”. Atualização de dados A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail. A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados. Para acessá-lo, clique aqui.

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Casamento comunitário irá arrecadar alimentos para ONGs de Petrolina

O casamento comunitário, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em Petrolina, irá acontecer nesta quarta-feira (27), às 9h, no Fórum Dr.Souza Filho. Os organizadores do evento pedem que os casais que ainda não realizaram a doação de 1 kg de arroz e 1 kg de feijão, levem os alimentos no dia da cerimônia. Tudo que for arrecadado será doado para instituições não governamentais da cidade, que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, não será permitida a entrada de familiares ou testemunhas, devido ao tamanho do espaço. Todos os casais deverão comparecer munidos de carteira de vacinação contra Covid-19 atualizada, às 8h30. Fonte: Carlos Britto

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Última semana para Segunda Vistoria Obrigatória do Transporte Escolar 2022 em Pernambuco

Nesta segunda-feira (25), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) dá continuidade a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar em Pernambuco. Em Petrolina, os veículos de Transporte Escolar devem se dirigir à Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran Especial, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Vale ressaltar que não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade. Fonte: Waldiney Passos

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Dia do Escritor: escritores independentes dão diversidade ao cenário

Em 1960, o escritor baiano Jorge Amado ajudou a delinear um marco de todos os escritores brasileiros: o Dia Nacional do Escritor. Na ocasião, ele e outro imortal da Academia Brasileira de Letras, João Pelegrino Junior, organizaram o 1º Festival do Escritor Brasileiro. Mais de 60 anos depois, o cenário literário se renova com novos rostos, formatos e temas abordados. Marcada pela escrita independente e por novos formatos de publicação, é possível observar um novo movimento de leitores e escritores no Brasil.  Embora o número de leitores no país esteja em queda (dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil indicam que a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52% de 2015 para 2019), o mercado registrou um aumento no hábito de leitura durante a pandemia. Além disso, iniciativas que ganham fôlego em redes sociais, como o TikTok e o Twitter, têm estimulado jovens e adolescentes a conhecerem mais obras nacionais.  Diego Drummond, vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), afirma que o público adolescente foi o que mais cresceu entre os leitores – em boa parte por conta da internet. “As redes sociais estão se tornando um vetor de indicação de livro”, reconhece. Novas temáticas Um dos destaques de vendas da editora Seguinte, selo da Companhia das Letras voltado para o público jovem, Clara Alves começou a carreira no mercado independente. A escritora de Conectadas (2019) conta que começou a publicar pela internet, em espaços como o Wattpad (plataforma gratuita de publicação e leitura de obras originais). Neste comunidade, seu trabalho chegou a ser premiado. “Apesar de ser algo informal, sem ganhos financeiros ou perspectiva de publicação, me ajudou a acreditar mais na minha escrita e ganhar visibilidade”, comenta. A primeira tentativa de lançamento foi em 2015, com a estratégia de impressão por demanda. No entanto, o alto custo e outros fatores fizeram com que ela optasse pelo lançamento digital. “Mas foi bom por um tempo, para me ajudar a entender o mercado, a fazer networking, ir em eventos e ser vista”, conta. A entrada no mercado editorial veio depois de a atual agência da escritora anunciar um pitching para apresentação de obras originais na Bienal do Livro de 2017. Dois anos depois, veio a proposta de lançamento de Conectadas pela Seguinte, com repercussão que, segundo Clara, ainda parece um pouco surreal. “Foi bem louco, mas de um jeito muito bom. Não apenas por saber que, depois de anos de dedicação, finalmente meus livros estavam sendo reconhecidos, como também por tudo que Conectadas significava: uma obra LGBTQIAP+ escrita por uma mulher sobre amor entre garotas”, relata. Giulianna Domingues foi um dos destaques do selo juvenil Galera Record. A obra de fantasia Luzes do norte foi lançada de forma independente como e-book em 2017. Na época, Giulianna ouviu que não havia espaço para literatura fantástica no Brasil, mas preferiu não acreditar na negativa. Giulianna Domingues publicou a obra de fantasia Luzes do norte como e-book, em 2017. Depois do sucesso do livro digital, ele ganhou versão física – Giulianna Domingues Profissional de marketing, ela relata que o sucesso …

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Prêmio Espantaxim vai premiar 246 crianças e adolescentes em dezembro

A sexta edição do Prêmio Espantaxim vai premiar 246 crianças e adolescentes de 7 a 13 anos que escreveram textos a partir do tema “As Quatro Estações – Primavera, Verão, Outono e Inverno. Cada estação do ano tem seus encantos e particularidades e esses fenômenos da natureza afetam o sentimento das pessoas”. Do total de trabalhos recebidos, foram premiados textos nas categorias redação (128), mensagem (29) e poesia (89). Desses 246 premiados, uma comissão julgadora integrada por jornalistas, psicólogos e professores selecionou 41 vencedores entre os melhores trabalhos enviados. A solenidade de premiação será no dia 4 de dezembro, às 15h, no Teatro Gazeta, em São Paulo. Criado em 2010, com realizações a cada dois anos, o Prêmio Espantaxim estimula a criança a ler e a escrever, contribuindo para a formação de novos leitores e autores. Pequenos premiados Os irmãos Sofia e Heitor Costa Leite, 7 anos, são vencedores nas categorias poesia e redação, respectivamente. Estudantes de Campina Grande (PB), eles afirmam que os pais sempre foram grandes incentivadores da leitura em casa. “Meus pais sempre liam para nós antes de dormir. Foram tantas histórias que isso despertou a minha imaginação para criar várias histórias divertidas e legais. Para o Prêmio Espantaxim, escrevi uma poesia sobre a primavera, pois essa é minha estação favorita. Gosto das flores e de como tudo fica mais colorido”, disse Sofia. “Comecei a me interessar pela leitura e escrita com meus pais, que sempre leem para mim e minha irmã. Escrevi sobre a minha estação preferida, o inverno. Aqui no Nordeste não faz muito frio, mas quando faz, é um friozinho tão gostoso que poderia durar o ano inteiro”, afirmou Heitor. As irmãs Manuela e Milene Lucena Melo Nogueira Jordão, 8 anos, também alunas na capital paraibana, conquistaram premiação na categoria poesia. “Comecei a gostar de ler e escrever na escola. Escrevi uma poesia sobre o verão, que é a minha estação favorita, pois é quando chegam as férias, o calor. Éa época do ano em que me divirto mais”, afirmou Manuela. Já Milene escreveu seu poema sobre a primavera. “Gosto da primavera porque a natureza fica mais radiante e isso me deixa mais feliz. Comecei a gostar mais de ler e escrever na escola e fiquei muito surpresa de ser premiada no Prêmio Espantaxim”. O estudante Renato Boschi Covo, 10 anos, de Indaiatuba (SP), premiado na categoria poesia, ficou feliz ao receber a notícia entre os colegas de escola. “Estava com minha mãe no carro quando ela viu no site que eu estava entre os premiados. Fiquei muito feliz, pois me dediquei muito para escrever o poema. Achei que tinha ficado bom, mas não esperava estar entre os premiados. Foi uma grande surpresa! No dia seguinte, a coordenadora da minha escola foi até a sala de aula dar a notícia e meus colegas me aplaudiram. Foi muito legal”, relatou Renato. Já a aluna Raíssa Alves da Costa Lima, 12 anos, de João Pessoa, disse que está ansiosa para o dia da premiação. “Minha mãe sempre …

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INSS começa a pagar aposentadorias e pensões de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de julho para os beneficiários que recebem o correspondente a um salário mínimo (R$ 1.212,00) e cujo número do cartão de beneficiário termina com o número 1 – desconsiderado o dígito verificador, ou seja, o último número após o traço. Conforme a tabela de pagamentos anteriormente divulgada pelo instituto, os benefícios de um salário mínimo serão pagos nas próximas duas semanas, até 5 de agosto, conforme o número do cartão do beneficiário. Já os benefícios de quem recebe acima do piso nacional serão liberados entre os dias 1 e 5 de agosto, segundo a ordem prevista na tabela. Calendário de pagamento de benefícios do INSS em 2022 – Divulgação/INSS Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício pago pelo INSS. Além das aposentadorias e pensões, também os valores pagos a título de auxílio-doença ou auxílio-reclusão não podem ser inferiores ao do salário mínimo. Para saber o dia correto do pagamento consultando a tabela do instituto, o segurado precisa checar o número do seu benefício, composto por um conjunto de dez dígitos (por exemplo, 111.111.112-1). O seu número é o penúltimo, ou, no caso do exemplo, o 2. De posse desta informação, é preciso consultar a tabela, atentando se o valor do benefício é de um salário mínimo ou superior.

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Defesa Civil reconhece mais 14 cidades em situação de emergência

Mais 14 cidades atingidas por desastres naturais foram reconhecidas pela Defesa Civil Nacional como em situação de emergência. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25). No total, oito municípios, todos de Pernambuco – Barreiros, Belém de Maria, Calçado, Capoeiras, Ibirajuba, Jupi, Lagoa de Gatos e São João – foram atingidos por chuvas intensas. Já Coari, no Amazonas, e Curitibanos, em Santa Catarina, registraram inundações, enquanto Barros Cassal, no Rio Grande do Sul, foi afetada por enxurradas. Por fim, Tanhaçu, na Bahia, Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, e Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem. Recursos federais A concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional abre caminho para que os municípios atingidos por desastres solicitem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto; veja calendário

As duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros de todo o país serão pagas em 9 de agosto. Essas parcelas são referentes aos meses de julho e agosto, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. O pagamento das demais quatro parcelas do auxílio seja realizado até dezembro. O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas, estima o governo. O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões. Ainda não há previsão de como os valores serão repassados aos trabalhadores. Uma portaria ainda será publicada para regulamentar os detalhes do pagamento do benefício. O governo anunciou nesta segunda-feira também o calendário de pagamentos do auxílio-taxista. Quem tem direito Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem. Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. Os dados dos caminhoneiros já foram repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes de liberar os recursos, o ministério está verificando quais profissionais terão direito ao benefício. A Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício. MEI Caminhoneiro está incluído A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), receber o benefício. Esse registro deve ter sido feito até 31 de maio de 2022. A categoria de MEI Caminhoneiro foi criada em dezembro de 2021, colocando os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs) e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria. Fonte: G1

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Mulheres são maioria do eleitorado pernambucano, diz TSE

Pernambuco possui 7.018.098 eleitores aptos a votar nas Eleições 2022. Houve um aumento de 4,24% se comparado com as Eleições de 2020, quando foram registrados 6.732.607 eleitores. Com isso, o Estado é o 7º maior colégio eleitoral do Brasil (2º do Nordeste), atrás apenas de São Paulo (34.667.793), Minas Gerais (16.290.870), Rio de Janeiro (12.827.296), Bahia (11.291.528), Rio Grande do Sul (8.593.469) e Paraná (8.475.632). Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cadastro eleitoral de 2022 mostra que a maior parte do eleitorado pernambucano é composto por mulheres. São 3.760.500 eleitoras, o que equivale a 53,58% do total. Já os homens são 3.256.842, sendo 46,41% do eleitorado. Fonte: Carlos Britto

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Japão emite alerta de nível 1 para surto global de varíola dos macacos

O Japão emitiu hoje (25), em Tóquio, alerta de nível 1 contra a varíola dos macacos, em meio a um surto global do vírus. Autoridades governamentais pedem que cidadãos japoneses ao redor do mundo tomem medidas meticulosas de precaução para não contrair a doença. Afirmam, ainda, que pessoas que planejam viajar para o exterior ou permanecer fora do Japão devem estar especialmente atentas. O alerta de nível 1 é o mais baixo da escala japonesa que vai de um a quatro. No sábado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de varíola dos macacos como “emergência de saúde pública de preocupação internacional”. Fonte: EBC

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Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe

A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar. O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio. Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência. Acesso a empréstimo Podem pleitear o empréstimo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões. Regras Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito. A companhia pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos. Pagamento O valor tomado poderá ser parcelado em até 48 parcelas, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para começar a pagar o empréstimo é de 11 meses. Prazo De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios. Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema. O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em …

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Governo usou PRF como bandeira publicitária, diz federação

O governo Jair Bolsonaro usou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) como “bandeira publicitária” e a categoria é o “mais desvalorizada” no funcionalismo federal. A afirmação é do Dovercino Neto, presidente da FenaPRF, a federação que representa os policiais rodoviários federais. O executivo divulgou, hoje, um vídeo com críticas à situação do grupo no mesmo dia em que se celebra 94 anos da criação da corporação. “Hoje é o dia do policial rodoviário federal e não temos nada para comemorar”, declarou. Ele disse que a polícia é a que mais apreende drogas no mundo e tem 91% de aprovação da sociedade. As informações são do Poder360. “Seguimos sendo a carreira de estado mais desvalorizada e em um governo que nos usou como bandeira publicitária. Acreditamos e lutamos por uma justa reestruturação e fortalecimento da carreira, mas fomos enganados mais uma vez, e agora com requintes de crueldade.”  O salário inicial de um PRF é de R$ 9.899,88. O governo federal discutiu com a categoria a reestruturação das carreiras policiais em 2022, ao custo de R$ 1,7 bilhão. O dinheiro foi reservado no Orçamento. Mas o presidente desistiu de dar aumento salarial ao grupo depois de pressão por outros funcionários por reajustes–o que impactaria em mais gastos. Como o governo tem alta restrição de gastos por causa da Lei do Teto de Gastos, a reestruturação de carreiras deve ficar para o próximo ano.  “Promessas políticas vazias afirmaram que as nossas vozes seriam ouvidas e o nosso trabalho seria reconhecido”, disse Dovercino. “Sem nada a comemorar, hoje olhamos para o futuro e continuaremos trabalhando para quem em 2023, aos 95 anos, possamos levantar os nossos braços e celebrar o êxito da nossa luta.” Fonte: Magno Martins

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Mulheres negras estão ‘à deriva’, diz diretora de ONG; 6 a cada 10 lares chefiados por pretos ou pardos enfrentam insegurança alimentar

Desde o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, a diretora do Quilombo Casa Akotirene, Joice Marques, notou uma diferença no tipo de público que passou a procurar sua organização, localizada no bairro Ceilândia Norte, no Distrito Federal. Inaugurada em 2018, a casa começou os trabalhos com foco em atividades culturais voltadas para a comunidade – que é majoritariamente negra. No entanto, com o começo da pandemia, conta Joice, que também é produtora cultural e educadora, moradores da região passaram a procurar a casa em busca de ajuda para acessar alimentos e itens de higiene pessoal. E mesmo com a queda no desemprego – em maio, o país registrou a menor taxa desde o trimestre encerrado em janeiro de 2016 –, a Casa Akotirene segue arrecadando e doando alimentos. De acordo com a diretora, a maior parte das famílias atendidas são chefiadas por mulheres negras que são mães solo. “São realidades bem duras. São mães de quatro, cinco crianças, algumas delas são crianças especiais, mas falta creche, atenção à saúde, educação, emprego e renda. A gente tem buscado potencializar a oferta de cursos, atividades de formação e capacitação para romper essa estrutura”, explica. Para Joice, as mulheres negras “hoje se encontram nesse lugar muito à deriva, nessa corda bamba”. O que Joice percebeu na prática se reflete nas estatísticas. Segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan), a cada 10 lares chefiados por mulheres ou por pessoas negras de ambos os gêneros, 6 têm algum nível de insegurança alimentar, de acordo com a pesquisa. Entre famílias chefiadas por homens, independentemente de raça, o índice é de 53,6%; entre lares chefiados por pessoas brancas, é de 46,8%. O levantamento, capitaneado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN), foi feito nos 26 estados e no DF, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Foram entrevistados 35.022 indivíduos em 12.745 domicílios, entre novembro de 2021 e abril de 2022. De acordo com estudo da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade, as mulheres negras que têm ocupações na base do mercado de trabalho foram o segmento da sociedade que mais morreu de Covid-19 em 2020. Elas também foram as mais afetadas pela recessão gerada pela pandemia – mais presentes em setores não essenciais e sem vínculos formais de trabalho, muitas mulheres negras perderam parte significativa de sua renda durante a pandemia. As taxas de desocupação e de subutilização (situação em que a pessoa trabalha por menos horas do que gostaria) deste grupo, por exemplo, são maiores do que as verificadas entre mulheres não negras, segundo dados da PNAD Contínua do 2º trimestre de 2021, do IBGE, analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em rendimentos médios no mesmo período, as mulheres negras recebiam 46,6% da remuneração de homens não negros. Uma das consequências da combinação desses fatores é a insegurança alimentar. A economista e titular da cátedra Josué de Castro da USP, Tereza Campello, entende que os efeitos negativos da …

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Câmara aprovou a criação de programa habitacional para profissionais da segurança pública

Com a aprovação da Medida Provisória 1070/21, profissionais da área de segurança pública que recebem até R$ 7 mil contarão com subsídio para a compra de casa própria. A matéria, que institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro), foi convertida na Lei 14.312/22. Segundo o texto, um substitutivo do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), serão usados recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), contemplando os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais. Para 2022 e 2023, a estimativa do governo é de uso de R$ 100 milhões em cada ano para pagar parte das parcelas dos financiamentos que poderão ser quitados em até 420 meses (35 anos). O valor máximo do imóvel a ser financiado será de R$ 300 mil e o subsídio varia conforme a faixa de renda, abrangendo ainda a tarifa para contratação com valor máximo de R$ 2,1 mil. A Caixa Econômica Federal será o agente operador do programa, podendo atuar ainda como agente financeiro (banco que faz o empréstimo efetivamente), a exemplo de outras instituições do sistema financeiro de habitação. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Câmara aprovou regras sobre o trabalho de grávidas na pandemia

Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A matéria foi convertida na Lei 14.311/22. De acordo com o texto aprovado, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada. Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial na hipótese de encerramento do estado de emergência de saúde pública; após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização; e se ela se recusar a se vacinar contra a Covid-19, com termo de responsabilidade. Se optar por não se vacinar, a gestante deverá assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para o exercício do trabalho presencial, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador. O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual” e não poderá ser imposto à trabalhadora qualquer restrição de direitos em razão disso. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Serviço voluntárioOs municípios poderão pagar por serviço civil voluntário remunerado se participarem de um programa criado por meio da Medida Provisória 1099/22, aprovada pela Câmara dos Deputados. Transformada na Lei 14.370/22, a MP criou o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do qual as prefeituras pagarão bolsas pela realização de cursos e prestação de serviços em atividades consideradas pela cidade como de interesse público. O programa é direcionado a jovens de 18 a 29 anos e pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de 24 meses. De acordo com o texto aprovado, da deputada Bia Kicis (PL-DF), farão parte ainda do público-alvo as pessoas com deficiência. Terão prioridade os beneficiários do Auxílio Brasil ou de outro programa de transferência de renda que vier a substituí-lo e integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa terá duração de 24 meses a partir da publicação da lei e será aplicável também ao Distrito Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Para fechar as contas, 38% dos brasileiros buscam renda extra

A dupla jornada de trabalho é a realidade de cada vez mais brasileiros, que têm de complementar seus salários com “bicos”, para não ficar no vermelho. O desafio de fechar as contas no fim do mês já obriga 38% dos trabalhadores a buscar uma renda extra, como mostra um estudo realizado pela empresa Acordo Certo, especializada em recuperação de crédito. Dessas pessoas, 57% iniciaram as atividades extras na pandemia da Covid-19, e o motivo que levou exatamente a metade delas a fazer isso foi o pagamento de dívidas. A segunda motivação mais citada, por 30% dos trabalhadores, foi o aumento das contas domésticas e, em terceiro lugar, com 17% das menções, ficou a perda do emprego fixo. A pesquisa foi realizada na última semana de abril, por meio de entrevistas online, com 2.017 pessoas, todas cadastradas na plataforma da Acordo Certo. Mulheres eram a maioria, 54%, enquanto os homens que participaram foram 45% do total, que incluiu trabalhadores de todo o pais, com idades entre 18 e 65 anos. Mais da metade estava trabalhando com carteira assinada, e tinha renda, familiar ou pessoal, de até 2 salários mínimos. “Diante da incerteza econômica, marcada pela queda da renda familiar e o aumento da pobreza no país, muitos precisaram recorrer a um segundo emprego. Já os que ficaram desempregados tiveram que trabalhar por conta própria, para arcar com as despesas básicas de sobrevivência”, diz Bruna Allemann, educadora financeira da Acordo Certo. Entre as principais atividades realizadas por quem busca renda extra, estão: venda de comida (15%), serviços como freelancer, relacionados à profissão (13%), trabalhos domésticos (13%), serviços de manutenção (13%), venda de roupas (12%), comercialização de produtos de catálogo (11%), atuação como motorista de aplicativo (8%), e prestação de serviços estéticos (8%). Fonte: R7

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CNS propõe aumento da capacidade industrial para combater falta de remédios

Há meses, farmácias e unidades básicas de saúde de todo o país têm enfrentado um apagão de alguns remédios, como dipirona, antibióticos, soro e diuréticos. O desabastecimento de medicamentos afeta prefeituras, hospitais públicos e também a rede privada, pacientes têm relatado dificuldades na aquisição de medicamentos e a rede de atendimento não consegue suprir a demanda. Em reunião ordinária na útima quarta-feira (20), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu maneiras de enfrentar o desabastecimento. A implementação de um Complexo Econômico Industrial foi apontada como alternativa para resolver o problema, com o desenvolvimento do segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais. “Temos que colocar a saúde e sua base econômica, produtiva e tecnológica como grande aposta para o Brasil superar a dependência gritante que temos do mercado externo”, avaliou o pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Daps/Ensp), Carlos Gadelha, que conduziu a reunião. Um Complexo Econômico Industrial garantiria autonomia ao mercado brasileiro, mas é uma resolução a longo prazo para um problema urgente. A escassez destes medicamentos é resultado de muitos fatores, como o não acesso às matérias primas (Ifa’s) no mercado internacional, pressão pelo aumento dos preços por parte da indústria farmacêutica, além do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) determinado pela Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em Saúde até 2036. Segundo Silvio Pereira, CEO da Pharbox, primeira farmatech brasileira, o Brasil tem basicamente três polos industriais farmacêuticos, no interior de São Paulo, em Anápolis, em Goiás e em Minas Gerais. “Frequentemente vemos produtos onde apenas uma ou duas indústrias possuem registro e autorização para produção, e concentrando grande parte do consumo nacional. Qualquer ruptura nessa cadeia de produção afeta o nosso país, que tem um volume de consumo continental refém. Somente com novos players e novos registros podemos aumentar a concorrência na produção industrial”, disse. “Quase 95% dos medicamentos no país dependem de matéria-prima originária, principalmente, da China, que teve as exportações afetadas porque está mais uma vez em lockdown para conter a nova onda de casos de covid. Além da maior dificuldade para a chegada de insumos ao país, tivemos uma espécie de efeito dominó, pois outros produtos que estavam faltando exigiram mais dedicação da indústria, acarretando a redução na fabricação de outros produtos”, observou o CEO da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto. O governo federal já vinha sendo alertado pelos secretários municipais de Saúde, mas a situação se agrava a cada dia. Um levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), feito com 2.469 prefeituras, constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população.Problemas de gestãoApesar de toda a reação em cadeia causada pela falta de insumos, agravada pela pandemia, o sistema de saúde brasileiro ainda enfrenta graves problemas de gestão e distribuição desses medicamentos, com um grande histórico de medicamentos e vacinas que perderam a validade antes …

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Beneficiários com NIS final 6 recebem hoje Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de julho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.  Calendário de pagamento NIS jun jul ago set out nov dez 1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12 2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12 3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12 4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12 5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12 6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12 7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12 8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12 9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12 0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12 Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita (por pessoa) de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Fonte: UOOL

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Covid-19: Brasil tem 9,8 mil novos casos e 37 óbitos em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou hoje (24) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 9,8 mil novos casos da doença e 37 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,5 milhões de casos confirmados e 676,9 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,9 milhões (95% dos casos). covid_2407, por 24/07/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de casos e 172,5 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,7 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,3 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,3 mil óbitos). Vacinação  Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 462 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 177,9 milhões da primeira dose; 158,8 milhões da segunda dose, além de 100,5 milhões da primeira dose de reforço e 15,1 milhões da segunda dose de reforço. Fonte: EBC