A Justiça Federal aceitou as denúncias contra quatro ex-deputados federais acusados de envolvimento em esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. André Vargas, Pedro Corrêa, Aline Corrêa, e Luiz Argôlo foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são os primeiros ex-parlamentares réus em processos derivados da operação. Dos quatro, apenas Aline Corrêa, que é filha de Pedro Corrêa, não está presa na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Além deles, os outros nove denunciados pelo MPF na quinta-feira (14) também tiveram as denúncias aceitas, e passam a ser réus, dentre eles o doleiro Alberto Youssef. Veja os acusados e os crimes pelos quais eles respondem:

O Mapa da Violência 2015 aponta Pernambuco na contramão da criminalidade. Enquanto os demais estados do Nordeste apresentam elevados índices de crescimento no número de pessoas assassinadas por algum tipo de arma de fogo em 2012, Pernambuco é único da região a evidenciar uma queda nessa estatística. O estudo leva em conta dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, do Ministério da Saúde, e registrou uma redução de 33,4% no número de assassinatos entre 2002 e 2012. O documento traz ainda um ranking das 100 cidades, acima de 20 mil habitantes, com maior número de homicídios. Em 2013, a pesquisa mostrava 15 municípios pernambucanos, enquanto na de 2015 constam apenas 4. De acordo com o estudo, divulgado na última quarta-feira (13), estados como Ceará e Maranhão quadruplicaram o número de vítimas por armas de fogo na década 2002 – 2012. Rio Grande do Norte mais que triplicou. Já Alagoas, Bahia, Paraíba e Piauí mostram taxas de crescimento acima de 100%.  “O Pacto pela Vida é um programa que envolve não apenas as polícias, mas também diversas secretarias de Estado, além do Judiciário, do Ministério Público e outros segmentos da sociedade. Isso garante resultados efetivos ao longo do tempo, desde sua implantação em 2007”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a indicação de Luiz Edson Fachin para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista teve o nome aprovado por 20 votos a 7 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na última semana. Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014, no Supremo. Para ser confirmado como ministro da Corte, Fachin precisa ter o nome aprovado em plenário por 41 senadores. Ao todo, a Casa possui 81 parlamentares, mas, até a publicação desta reportagem, a vaga de Luiz Henrique (PMDB-SC), morto na semana passada, não havia sido preenchida. A votação em plenário é o último passo para que o jurista se torne apto a tomar posse como novo ministro no STF. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em duas oportunidades que a votação será nesta terça. O peemedebista disse, inclusive, que recebeu pedidos de senadores para votar a indicação na última quarta, apenas um dia depois de a comissão ter aprovado o nome de Fachin.

Mais 900 empregados da fábrica da General Motors (GM), em São Caetano do Sul, no ABC paulista, entraram nesta segunda-feira em regime de lay-off, elevando para mais de 1.719 o total de trabalhadores afastados. Por meio desse sistema, os empregados têm o contrato de trabalho suspensos, temporariamente, mas continuam recebendo os salários sendo que metade é custeada pela empresa e outra parte pelo governo federal por meio dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em assembleia ocorrida na última sexta-feira, os trabalhadores da GM aprovaram a medida que durará cinco meses. E mesmo após este prazo, a empresa se compromete a garantir o pagamento dos salários por mais seis meses. Nesse período de afastamento, os metalúrgicos assumem o compromisso de fazer cursos de atualização profissional. Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo do Sul, Cícero Marques da Costa, amanhã (19), haverá uma reunião com a montadora para discutir a situação dos 819 metalúrgicos com prazo de lay-off a ser encerrado no próximo dia 9 de junho. Nesse encontro, o sindicato também pretende convencer a GM a chamar de volta 150 demitidos para colocá-los também sob regime do lay-off. “Vamos tentar esgotar as possibilidades de preservar os empregos.”

O governo federal reconheceu hoje (18), em portaria publicada no Diário Oficial da União, a situação de emergência 67 municípios cearenses afetados pela seca. No dia 29 de abril, o governo do estado decretou emergência nessas cidades, entre as quais, Crateús (no Sertão dos Inhamuns) e Quixadá (no Sertão central). Ambas foram visitadas pela Agência Brasil em fevereiro deste ano. A população tinha dificuldades em conseguir água para consumo e para as atividades produtivas no campo. O Ceará enfrenta, em 2015, o quarto ano de estiagem. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) a quadra chuvosa – período de chuvas no Nordeste – foi abaixo da média e não conseguiu repor a capacidade hídrica dos reservatórios. Segundo o Portal Hidrológico do Ceará, dos 151 reservatórios monitorados, apenas seis estão com 90% de sua capacidade. No total, o Ceará conta com apenas 19,7% da capacidade de seus açudes. De acordo com o gerente de Homologação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), sargento Paiva Júnior, o reconhecimento federal permite que as populações dos municípios tenham acesso a programas da União capazes de diminuir os efeitos da estiagem, como a compra de milho mais barato para alimentar animais, o refinanciamento de dívidas rurais e a bolsa-estiagem, que paga um auxílio de R$ 80 mensais para agricultores familiares que tiveram prejuízos. Segundo o portal Observatório da Seca, do governo federal, há 68.211 pessoas recebendo o benefício, no Ceará.

Nesta segunda-feira (18), Caruaru, no Agreste pernambucano, comemora os 158 anos de Emancipação Política. A data será celebrada com Alvorada Festiva no Monte Bom Jesus, desfile de bandas marciais pelas principais ruas do Centro, hasteamento de bandeiras, missa e o tradicional corte de bolo, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura. Esportes Também em homenagem ao 158 anos de Caruaru, a TV Asa Branca realiza o primeiro Viradão Esportivo. São 30 horas de exercícios físicos neste domingo (17) e na segunda (18). Os exercícios ocorrem nos principais bairros e pontos turísticos do município. A programação completa pode ser conferida neste link. Programação Emancipação Política de Caruaru – 6h – Alvorada Festiva no Monte Bom Jesus – 7h – Desfile das bandas Nova Euterpe e Comercial pelas principais ruas do Centro

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (18) o contrato de concessão da ponte Rio-Niterói. O grupo Ecorodovias assume, a partir de 1º de junho, as obras da ponte, que fica no Rio de Janeiro. Em março, o governo federal colocou em licitação 13 quilômetros da BR-101, incluindo a ponte Rio-Niterói. A Ecorodovias arrematou a concessão e será a nova administradora do trecho da BR-101 pelos próximos 30 anos. A partir de 1º de junho, o preço do pedágio cairá de R$ 5,20 para R$ 3,70. O contrato da concessionária atual, CCR, termina no dia 31 de maio. A Ecorodovias assumirá integralmente a administração, manutenção e obras a partir do dia 1º de junho. A ponte faz parte da BR 101, que liga o sul ao norte do Brasil. A presidente Dilma Rousseff disse que a Ponte Rio-Niterói é uma obra “que não agride uma das paisagens mais bonitas do mundo” e lembrou que a ponte tem 41 anos. Segundo o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, 150 mil veículos cruzam a ponte diariamente. Ao todo, a Rio-Niterói tem 13 quilômetros de extensão e 10 quilômetros de vias de acesso. A operação da concessão somou R$ 3,2 bilhões, de acordo com ele, sendo R$ 2 bilhões na operação da ponte e R$ 1,3 bilhão em obras de melhorias.

As 8.768 famílias contempladas pelo programa Bolsa Família, do governo federal, em Petrolina precisam fazer a revisão e averiguação cadastral dos seus dados para não terem o benefício bloqueado. O alerta é da Secretaria Municipal de Cidadania, que iniciará nesta segunda-feira (18) o serviço de atualização de dados. O serviço é válido para os beneficiários que receberam avisos no extrato de pagamento do programa sobre a necessidade de atualização, bem como aqueles que já estão com o benefício bloqueado. A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do Bolsa Família. Qualquer alteração – como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar – deve ser comunicada à gestão municipal. E, a cada dois anos, o responsável pelo benefício precisa atualizar ou confirmar seus dados junto à prefeitura, para que continue recebendo o pagamento do programa. Cerca de 580 mil famílias ainda devem atualizar seus cadastros em todo o País.

Em reunião neste domingo (17) no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma ouviu de sua equipe econômica que “não há muito espaço para o corte do Orçamento ficar abaixo” de R$ 70 bilhões. O valor, segundo assessores, seria “muito próximo do necessário” para garantir o cumprimento da meta de superavit primário (receitas menos despesas) neste ano. Um corte na casa de R$ 70 bilhões representaria fazer o governo voltar ao patamar de gastos de 2013, como tem defendido Joaquim Levy. A decisão final será da presidente Dilma e pode ser discutida nesta segunda (18) por ela em reunião com líderes aliados, comandada pelo vice-presidente Michel Temer.

Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (18) no Diário Oficial da União institui grupo de trabalho para apresentar medidas de aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle de armas no Brasil. De acordo com o texto, o grupo também ficará responsável por avaliar a campanha do desarmamento e propor ações para mobilização social em torno do tema, visando a garantia de maior eficácia dos objetivos pretendidos pelo Estatuto do Desarmamento. O grupo de trabalho será composto por no máximo 18 participantes, sendo nove representantes do governo federal, nove da sociedade civil, e será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União portaria com procedimentos diferenciados para inspeção de segurança da aviação civil nos aeroportos brasileiros. O documento orienta a realização da inspeção de medicamentos, filmes fotográficos com sensibilidade ISO 800 ou superior, animais domésticos, cinzas provenientes da cremação de restos mortais humanos, órgãos, tecidos e instrumentos cirúrgicos esterilizados transportados, células hematopoéticas (medula óssea /sangue periférico mobilizado) e cães-guia acompanhados de pessoas com deficiência visual, treinadores, instrutores ou acompanhantes habilitados. Os procedimentos diferenciados estabelecidos na portaria serão aplicados nos canais de inspeção de passageiros e seus pertences. As novas regras deverão ser atendidas pelos operadores dos aeroportos em 60 dias.

Agência Brasil (Brasília) – A convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), governadores de todo país estarão em Brasília na quarta-feira (20). Com apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan pretende retomar o debate de temas da agenda federativa, entre eles a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência. Com base na aprovação do novo indexador das dívidas dos estados, aprovado no fim de abril pelo Senado, Renan tem defendido que o Congresso ofereça alternativas para que os estados consigam driblar a crise no país. Segundo ele, a proposta, que ainda precisa da palavra final da Câmara, não impactou o superávit e foi “uma solução criativa para os estados no cenário de ajuste fiscal”.

O contingenciamento de R$ 78 bilhões no Orçamento de 2015 sugerido pelo Ministério da Fazenda certamente incidirá sobre investimentos e não poupará programas prioritários, obrigando o governo a rever metas, conforme integrantes do alto escalão do governo. Uma das principais vitrines das gestões petistas, o Minha Casa, Minha Vida também deve ser atingido pelo congelamento de despesas, que visa o cumprimento da meta de superávit primário. Incomodados com a severidade do bloqueio previsto, ministros pressionam o Planalto para, ao menos, salvar suas pastas da paralisia, mantendo as ações essenciais. Neste domingo (17), a presidente Dilma Rousseff se reúne com os titulares da junta orçamentária (Casa Civil, Planejamento e Fazenda) para debater o tamanho do contingenciamento, que será anunciado até sexta-feira (22). No encontro, os ministros vão analisar o peso das modificações promovidas pela Câmara nas medidas provisórias do ajuste fiscal e trabalharão com possíveis cenários para a votação, pelos deputados, da revisão da política de desoneração da folha.

Aos olhos dos pais, eles são uma fofura. Pernas roliças, barriga redonda, bochechas boas de apertar. Essas características podem, contudo, ser o sinal de alerta do excesso de peso. A epidemia de obesidade que se espalha por todo o mundo não é um problema exclusivo de adultos: pessoas de todas as idades se encaixam no quadro. Segundo a Organização Mundial da Saúde, um terço das crianças e dos adolescentes já está obesa. No Brasil, 15% dos indivíduos dos 10 aos 19 anos encontram-se acima do peso e, na faixa de 5 a 9, a gordura corporal em demasia chega a atingir 38,8% da população. Ainda assim, um estudo publicado no jornal médico Childhood obesity indicou que os pais subestimam o sobrepeso e a obesidade nos filhos. Essa é uma tendência que vem piorando ao longo do tempo, afirmaram os pesquisadores. Depois de analisar dados epidemiológicos dos institutos de saúde e nutrição dos Estados Unidos coletados de 1988 a 1994 e 2007 a 2012, a equipe de Dustin T. Duncan, do Departamento de Saúde Populacional da Universidade de Nova York, constatou que, atualmente, 94,9% das famílias avaliam erroneamente o status corporal das crianças em idade pré-escolar (2 a 5 anos), afirmando que estão no peso normal quando, na verdade, se encaixam nos padrões de sobrepeso/obesidade. Esse percentual é 30% maior que o verificado no período anterior.

No ano de 2014, o governo federal recebeu, por meio do disque 100, mais de 180 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, 26 mil tratavam de abuso sexual, o que representa uma média de 70 denúncias por dia. São Paulo lidera os casos, com 14,5%, seguido da Bahia, com 8,74%, e do Rio de Janeiro, com 8,34%. Esta segunda-feira (18) é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração  Sexual de Crianças e Adolescentes. Os dados alarmantes indicam um aumento do número de casos em comparação ao ano de 2013, quando foram feitas 150 mil denúncias no mesmo canal, sendo 23 mil de abuso sexual. Do total, 48% das crianças e adolescentes foram agredidas dentro de casa e 23%, na casa do próprio suspeito. Esses dados serviram como base de estudo para a 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia de São Paulo, criada em novembro de 2011. Desde então, a unidade tem feito um levantamento do perfil dos abusadores e das vítimas, que pode ajudar a entender a ação dos suspeitos.

A cinco dias do fim da Campanha de Vacinação contra a gripe, apenas 29,2% das 49,7 milhões de pessoas que precisam ser imunizadas procuraram postos de saúde pelo Brasil. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, 14,5 milhões de brasileiros receberam a vacina desde o dia 4 de maio, quando a campanha teve início. A meta do governo é atingir ao menos 80% do total previsto, ou seja, 39,7 milhões de pessoas até 22 de maio, quando termina a vacinação. Fazem parte do grupo vulnerável as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, doentes crônicos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional, além da população indígena.

Sem consenso, a comissão especial da reforma política na Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (19) o relatório final da proposta que cria o chamado sistema “distritão” nas eleições do Legislativo e prevê um teto para o financiamento da campanha por empresas. Depois de votado na comissão, o texto seguirá para apreciação no plenário da Câmara, onde deverá ser colocado em pauta no próximo dia 26, segundo informou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parecer ainda gera divergências tanto entre deputados da comissão quanto entre especialistas e, segundo Cunha, vai ao plenário mesmo que a comissão não conclua a votação do texto. Pelo distritão, são eleitos para vereador, deputado estadual e deputado federal os candidatos que receberem individualmente mais votos em cada estado ou município, sem considerar os votos para o partido ou a coligação.

A população itapetinense está comemorando mais uma importante obra. Na noite de ontem (16/05), o prefeito Arquimedes Machado entregou a nova ponte da Avenida Clistenes Leal, que recebeu o nome de Carmelita Batista dos Santos. A obra foi executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, a construção da nova ponte da Avenida Clistenes Leal vai melhorar a mobilidade urbana da cidade e a qualidade de vida da população, que agora terá mais segurança e conforto para se deslocar entre o Centro e o Bairro Santo Antônio. “Essa obra era um sonho antigo. A gente fica feliz em saber que apesar de todas as dificuldades estamos trazendo dias melhores para a nossa população. Isso nos deixa motivado para trabalhar ainda mais”, ressaltou.

18 de Maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, vítimas sempre tão vulneráveis à violência, muitas vezes praticada dentro do próprio lar, por quem a elas deveria dar abrigo, carinho, amor, proteção. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Conselho Tutelar, Diaconia, Grupo Mulher Maravilha e CREAS Regional, promove uma grande caminhada, a partir das 16 horas, pelo combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A concentração ocorre no início da Avenida Rio Branco. A caminhada seguirá em direção à Praça de Alimentação e vai envolver alunos da rede municipal de ensino e representantes de entidades que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Durante toda a semana passada foram realizadas entrevistas em rádios, palestras e oficinas nas escolas e unidades de saúde do município. No último sábado, as entidades fizeram panfletagem na feira livre de Afogados, buscando alertar e sensibilizar a sociedade para o combate a esse grave crime.

O soldador cearense Lucilânio Oliveira saiu do Japão, onde trabalhava no setor naval, e chegou ao Recife em março de 2010 para trabalhar numa terceirizada do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca. Desde janeiro último, está desempregado. “Não acreditei que isso ia ocorrer. Diziam que a indústria naval tinha encomendas para os próximos 25 anos”, conta. A retomada do setor naval no Brasil foi impulsionada por uma encomenda de 49 navios feita pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, e pelas novas descobertas do pré-sal, que gerou a compra de muitas plataformas de petróleo. A crise no setor já fez cerca de 12 mil trabalhadores perderem o emprego – sendo mais de 1 mil em Pernambuco –, de acordo com informações da Confederação Nacional dos Metalúrgicos. A corrupção foi uma das responsáveis por essa crise porque várias das empresas envolvidas no petrolão atuam no setor naval e muitas ficaram sem receber da Petrobras. No entanto, isso não foi o que deu mais errado, segundo especialistas do setor.

O ensino a distância (EaD) tem conquistado seu espaço e crescido cada dia mais no Brasil. A flexibilidade de horário, a qualidade do material e a quantidade de cursos ofertados reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), especialmente, são fatores responsáveis por essa expansão. Dados do último censo referente aos anos de 2013/2014 divulgados pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), em outubro do ano passado, apontam cerca de 6 milhões de estudantes matriculados em algum curso de EaD. Desses, 56% são de pós-graduação a distância, incluindo especialização e MBA (lato sensu) e mestrado e doutorado (stricto sensu).A grande procura por cursos de pós-graduação a distância não é ocasional, segundo especialistas. Os profissionais estão em busca de uma melhor qualificação no mercado de trabalho, mas não têm muito tempo para voltar às salas de aula. A modalidade de ensino, que normalmente tem um módulo presencial no qual o aluno tem de comparecer aos polos para fazer avaliações, usa ambientes virtuais, chats, fóruns e e-mails para unir professores e alunos. Dessa forma, quem mora no Oiapoque pode se especializar em gestão em Belo Horizonte, por exemplo. Além desses benefícios, o EaD é de 25% a 30% mais barato que o curso presencial.

A exemplo da audiência pública realizada em Petrolina em abril último pelo Senado Federal, Juazeiro da Bahia também terá em debate semelhante para discutir a crise hídrica na região. A audiência é promovida pela Câmara de Vereadores do município e será realizada nesta segunda-feira (18), a partir das 18h, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho. Foram convidados a participar representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais como Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), 6ª Superintendência Regional da Codevasf, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Ministério Público (MP). Esta semana o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) também realizará plenárias sobre o tema em Petrolina.

Com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Embrapa Semiárido realizará nesta terça-feira (19) em Petrolina o 4º Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação do Semiárido Brasileiro. O encontro, que vai até a próxima quinta-feira (21) com a participação de especialistas no assunto, debaterá quatro principais temas: “Funcionalidade do ecossistema”, “Desafios ao melhoramento genético de plantas frente às mudanças climáticas”, “Sustentabilidade para agregação de valor a produtos agropecuários” e “Mudanças climáticas e recursos hídricos”. O convite feito a Fernando Bezerra para o evento deve-se ao fato de que atualmente ele preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Senado Federal.

Na próxima semana, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) decide se abraça ou não de uma vez a ideia do impeachment de Dilma. O partido espera parecer do jurista Miguel Reale Jr., que pode endossar o impeachment ou recomendar a proposição de uma ação penal contra a presidente da República.A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta segunda-feira. Segundo ainda a colunista, parlamentares do PSDB que são a favor do impeachment  seguem defendendo que a denúncia contra ela seja apresentada à Câmara dos Deputados no dia 27. É que, nesta data, uma marcha para Brasília em defesa do impedimento da presidente, organizada por movimentos contrários ao governo federal, deve chegar à cidade. “Eles querem participar”, afirma o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Quatro deputados federais que compõem a CPI da Petrobras vão fazer uma vistoria hoje, a partir do meio-dia, nas dependências da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no Complexo Industrial de Suape, em Pernambuco. O grupo, composto por dois parlamentares pernambucanos, Kaio Maniçoba (PHS) e Fernando Monteiro (PP/PE) – os demais visitantes são Altineu Côrtes (PR/RJ) e delegado Waldir (PSDB/GO) -, pretende analisar e fazer um relatório do andamento da construção do empreendimento. A obra é uma das citadas e investigadas na Operação Lava-Jato, devido ao suposto superfaturamento dos seus valores decorrente do esquema de corrupção que desviou sistematicamente recursos da Petrobras. Além disso, vem sendo alvo de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), que já apontou irregularidades em contratos. O custo da obra se multiplicou nesses anos e saiu dos US$ 2,4 bilhões, previstos inicialmente, para US$ 18,5 bilhões.

O Ministério da Educação publicou, na edição desta segunda-feira (18) do “Diário Oficial da União”, o edital com as regras da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão realizadas em 24 e 25 de outubro, e as inscrições serão abertas às 10h da próxima segunda-feira, dia 25 de maio. As datas das provas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na quinta (14), em Brasília. Nesta edição, o Enem sofreu diversas modificações, principalmente em relação ao valor da taxa de inscrição, e a medidas de segurança que alteraram o horário das provas. Veja abaixo os destaques:DATA DAS INSCRIÇÕESAs inscrições ocorrem entre as 10h de 25 de maio e as 23h59 de 5 de junho. Para quem não conseguir isenção, a inscrição só será “confirmada” após o pagamento da taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho.

Pelo menos 132 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (18) e reúnem 21.888 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30.471,11 no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda-feira (18) para quase 5 mil vagas são os seguintes: Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (MT), Fundação Saúde do Município de Uberlândia (Fundasus), Fundação Universidade do Amazonas, Polícia Militar de Minas Gerais, Prefeitura de Bocaina (SP),

Após votações conturbadas na Câmara, as principais medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal vão pautar as discussões no Senado a partir desta semana. Os senadores devem dar início nesta terça (19) à analise da medida provisória 665, que muda as regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Depois que a matéria for votada, começam as discussões sobre o acesso à pensão por morte, objeto de outra medida provisória, a MP 664, e sobre alterações no fator previdenciário. A medida provisória 665 foi aprovada pelos deputados no dia 7, mas o texto enviado pelo Executivo sofreu alterações. Na Câmara, o projeto gerou uma rebelião na base governista. Até mesmo parlamentares do PT votaram contra a proposta do governo, embora o partido tenha fechado questão em torno da matéria .

A ausência de leis federais que protejam a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) é um dos principais obstáculos para o combate à homofobia e à transfobia. Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional. “A gente perdeu o PL 122, eu acho que o grande problema da homofobia são as barbáries cometidas em nome dela, os crimes, as violências, desde a psicológica até a violência física. Isso tudo só vai ter jeito no dia em que criminalizarem a homofobia. A gente perdeu feio quando o PLC 122 foi emperrado”, disse Yone Lindgren, coordenadora de política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL). A proposta original do Projeto de Lei 122 nasceu em 2001, pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). Após cinco anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, ao chegar ao Senado Federal, o projeto não avançou. Para a relatora a bancada conservadora impediu a tramitação do projeto. “No Senado, essas forças religiosas muito conservadoras conseguiram paralisar o projeto”, disse.

A presidenta Dilma Rousseff está reunida no Palácio da Alvorada com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Joaquim Barbosa. Eles chegaram no Alvorada por volta das 15h30. A princípio, o objetivo da reunião é detalhar como serão os cortes no orçamento para o cumprimento do ajuste fiscal anunciado pelo governo. Com esse esforço fiscal, o governo pretende criar condições para que, a partir de 2016, o país volte a crescer. De acordo com a assessoria da Presidência da República o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, participa da reunião. A expectativa é que esse corte no orçamento da União oscile entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. Por regra, o contingenciamento precisa ser anunciado no prazo de 30 dias contados a partir da sanção presidencial ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. O bloqueio das verbas valerá até o final do ano. Os cortes deverão ser anunciados nesta semana. Enquanto não forem publicados, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2014.