Os líderes partidários da Câmara decidiram nesta segunda-feira (25) levar a votação do projeto da reforma política diretamente para o plenário. Com isso, não será votado na comissão especial da Casa que discutiu a reforma política o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). A votação do relatório estava prevista para esta segunda, mas a sessão da comissão especial foi cancelada após entendimento entre os líderes. O texto no plenário deve começar a ser votado nesta terça-feira (26) e terá como relator o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi o presidente da comissão especial. A votação feita diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no texto. Caso o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator e aprovar as mudanças desejadas por meio de destaques (propostas de alteração). Com o projeto sendo apreciado direto no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base. O relatório de Castro vinha sendo alvo de críticas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele chegou a dizer que seria “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava pelo colegiado.

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da sessão solene em homenagem ao centenário do nascimento de Paulo Cavalcanti – a reunião foi proposta pelo líder do Governo, Waldemar Borges. Câmara classificou o homenageado da noite como um verdadeiro “humanista, que não aceitava injustiças”; além de um “político habilidoso”.   “São muitas facetas; qualquer uma delas seria suficiente para justificar uma homenagem. Mas, neste plenário histórico, onde por duas legislaturas Cavalcanti representou o povo pernambucano e defendeu com firmeza e elegância seus ideais, queria destacar a dimensão política do nosso homenageado”, discursou Paulo Câmara.   De acordo com o governador, “foi através da política que o homenageado deu corpo e unidade” à sua luta. “O advogado, o servidor público, o intelectual, o humanista, o líder e todas suas outras facetas convergiram para formar um político exemplar. Que atuou dentro e fora do parlamento, como histórico militante do Partido Comunista Brasileiro”, afirmou Câmara.   Paulo Cavalcanti, que faleceu há 20 anos, atuou na criação e na manutenção da Frente Popular que elegeu Pelópidas Silveira prefeito do Recife, e, posteriormente, nas campanhas de Miguel Arraes, tanto para prefeito da capital, quanto para governador. “Na sua trajetória política, Cavalcanti conseguiu uma coisa rara para quem viveu mergulhado no confronto das ideias, nos embates das tribunas e nas disputas eleitorais: teve a admiração dos aliados e o respeito dos adversários”, argumentou Paulo Câmara. Fonte: Ascom Governo do Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Dívida Pública Federal teve elevação de 0,42% de março para abril e passou de R$ 2,441 trilhões para R$ 2,451 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 0,75% e passou de R$ 2,316 trilhões para R$ 2,333 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da elevação foi a apropriação dos juros da dívida, no valor de R$ 27,08 bilhões. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou, em abril, redução de 5,64% em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 117,68 bilhões, equivalentes a US$ 39,31 bilhões, dos quais R$ 106,92 bilhões (US$ 35,72 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,76 bilhões (US$ 3,59 bilhões), à dívida contratual. DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, “a redução [da DPFe] foi ocasionada pela valorização do real [no período] em comparação a moedas que compõem o estoque da dívida externa”.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,68% na terceira prévia de maio. A variação foi 0,03 ponto percentual maior do que a registrada na apuração anterior, quando a taxa havia decrescido de 0,7% para 0,65%. Cinco dos oito grupos pesquisados apresentaram índices acima dos da pesquisa anterior, com destaque para habitação, cuja taxa passou de 0,64% para 0,74%. Assim como nas últimas pesquisas, a tarifa de energia elétrica está entre os itens de maior pressão inflacionária, com elevação de 1,93%, acima da taxa anterior de 1,45%. Os dados são da pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), referente à coleta de preços do período de 23 de abril a 22 de maio, comparada às variações de 23 de março a 22 de abril.

Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, o vice-presidente Michel Temer negou nesta segunda-feira (25) que o governo queira deixar caducar a MP 664, que altera as regras de benefícios previdenciários. As áreas política e econômica do governo federal entraram em divergência em relação ao destino da Medida Provisória 664, que tornou mais difícil o pagamento de pensões por morte e auxílio-doença – o governo pretendia obter uma receita de R$ 2 bilhões com a medida, mas as exigências acabaram afrouxadas pelos deputados. Para piorar o cenário, a Câmara incluiu na MP uma emenda que flexibilizou o fator previdenciário, algo que, de acordo com contas do próprio governo, deve gerar um gasto de R$ 40 bilhões na próxima década. Diante de um custo-benefício pouco favorável, a MP 664 deixou de ser prioridade. “Não é o que o governo pensa (deixar caducar a MP 664), o governo quer levar até o final (o ajuste fiscal). Inclusive a (medida provisória) 664″, assegurou Temer.

O mês de maio oferece 445 oportunidades para aqueles que querem uma vaga no serviço público, incluindo a área militar. Hoje encerram-se os prazos dos certames das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Alagoas (Ufal) e da Bahia (UFBA). O concurso da UFRGS oferece 28 vagas em nível superior para o cargo de professor substituto. Os salários vão de R$ 2.018,77 a R$ 5.143,41 e as taxas de inscrição variam de R$ 50 a R$ 70. Na Ufal, são 72 postos para docentes, com salários de R$ 2.498,78 a R$ 8.639,50 e taxas que vão de R$ 62,47 a R$ 215,99. Já no concurso da UFBA, que cobra de R$ 150 a R$ 200 pela inscrição, são oferecidas 95 oportunidades em nível superior para professores efetivos e salários de R$ 2.036,49 a R$ 8.259,49. Até a próxima sexta-feira, seguem abertas as inscrições para os concursos da Agência Brasileira de Promoção de Exportações do Brasil (Apex), que oferece 43 vagas para nível médio e técnico e rendimentos de R$ 2.354 ou R$ 3.415; e da Universidade Federal de Goiás (UFG), com 49 vagas para professor e salários que vão de R$ 2.119,02 a R$ 8.344,64. As taxas de inscrição são de R$ 40 ou R$ 60, para Apex, e de R$ 43 a R$ 167, para UFG.

Em Pernambuco, quem precisar tirar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) já pode optar pelo novo modelo do documento, a carteira de trabalho digital. No entanto, quem tem a carteira antiga não precisa trocar para a nova imediatamente, já que apenas em alguns pontos do estado é possível fazer ssa substituição, como mostrou o Bom Dia Pernambuco desta segunda-feira (25). De acordo com a chefe substituta do Serviço de Registro Profissional, Gilka Melo, não é preciso trocar a versão antiga da CTPS pela nova se a carteira antiga estiver em boas condições. “Agora, se a antiga encheu, os contratos de trabalho, anotações gerais, alteração de salário, aí você pode. Se você perdeu ou foi roubado, também pode trocar pela nova”, explica Melo. Ao ser expedido o novo tipo de documento, é feita uma checagem com outros registros, como a Receita Federal e o INSS, o que torna a carteira digital mais segura. “Ela fica registrada no sistema, então se você tirou a carteira aqui mas foi para outro estado e precisa saber o número da sua carteira, você vai no Ministério do Trabalho, dá seu CPF e a gente diz o dia em que você tirou, quem tirou e o número da carteira”, esclarece Gilka Melo.

O Chapéu de Palha iniciou, nesta segunda-feira (25), o cadastramento dos pescadores artesanais de 17 municípios do litoral do Estado. O objetivo do programa, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, é complementar a renda e assegurar qualificação profissional aos pescadores durante o período da proibição da pesca. Eles devem procurar as associações e colônias de cada município, das 8 às 17h, até o próximo dia 28, quando se encerra o prazo de inscrição. O cadastramento dos pescadores pernambucanos é realizado em duas etapas. Em abril, foram inscritos 2.685 pescadores de municípios do Agreste e do Sertão do Estado no programa. O número é 14% maior em relação ao ano passado. O Chapéu de Palha já cadastrou os agricultores do Sertão e os trabalhadores da palha da cana-de-açúcar. No total, 42,7 mil pessoas participam do programa até agora.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em sua conta pessoal no microblog Twitter que irá colocar em votação no plenário, assim que a pauta da Casa for destrancada, o projeto que criminaliza o porte de arma branca. O peemedebista defendeu que a recente onda de violência protagonizada por menores de idade, com uso de facas, seja “duramente combatida” pela polícia e pelos congressistas. Na última semana, o médico Jaime Gold, de 57 anos, morreu após ser esfaqueado na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro, durante um assalto. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi atacada por dois adolescentes mesmo sem reagir. “Vou apoiar a proposta de criminalizar o uso de arma branca e levarei a plenário imediatamente após destrancarem a pauta”, escreveu Cunha na rede social no último sábado (23).

O drama das mais de 5 mil famílias vivendo no Reassentamento de Itaparica, em municípios de Pernambuco e Bahia, caminha para um desfecho feliz. Uma reunião entre os líderes dos assentados nos perímetros de irrigação e representantes do governo federal, articulada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, já começa a surtir efeitos. O Ministério da Integração Nacional respondeu a todas as solicitações feitas pelos reassentados, entregues em um manifesto às autoridades. O governo enviou a Humberto um documento, assinado por secretários do Ministério da Integração Nacional, Codevasf e Secretaria-Geral da Presidência da República, no qual se compromete a dar continuidade às políticas públicas no local e a não interromper os serviços de fornecimento de energia elétrica (uma das maiores preocupações das comunidades). O Governo planeja criar uma mesa de diálogo permanente na segunda quinzena de junho.

Os três primeiros políticos presos pela Operação Lava Jato – André Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corrêa (ex-PP) e Luiz Argôlo (ex-PP, hoje afastado do SD), – e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto serão transferidos da Custódia da Polícia Federal para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). A transferência está marcada pela Polícia Federal para amanhã. O pedido foi aceito pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato – neste domingo. O pedido foi feito pela PF. Os quatro estavam detidos na carceragem da Superintendências da Polícia Federal, em Curitiba. Outros cinco acusados de corrupção na Petrobras presos pela Lava Jato estão no complexo penitenciário de Pinhas, na Região Metropolitana de Curitiba. No novo endereço, no Complexo Médico-Penal, os políticos e o acusado de ser operador de propina do PT poderão assistir TV e ouvir rádio.

Um em cada três brasileiros admite já ter comprado produtos contrabandeados, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada hoje (25). Ao menos 40% dos entrevistados disseram saber reconhecer um produto ilegal. O estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) ouviu 4 mil pessoas entre os dias 22 e 24 de abril. Para 53% dos consumidores, a maior vantagem de um produto contrabandeado é o menor preço. Esse percentual chega a 76% entre aqueles que assumem ter adquirido mercadoria não legalizada. No entanto, 37% dos entrevistados não veem nenhuma vantagem na compra de itens contrabandeados. A maioria (92%) acredita que a população deixaria de comprar produtos contrabandeados se os preços de venda legal fossem menores. Os produtos contrabandeados têm preços menores porque não pagam impostos na opinião de 89% dos consumidores. Para 87%, os valores mais baixos são possíveis porque esses itens não precisam se submeter às normas de fiscalização e 77% acreditam que os produtos têm qualidade inferior.

Depois de deixar explícita sua insatisfação com o tamanho do corte de despesas federais este ano, ao não comparecer à entrevista de anúncio do contingenciamento, na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, volta nesta segunda-feira a Brasília determinado a manter as negociações com o Congresso Nacional. A prioridade é garantir a aprovação pelo Senado esta semana das novas regras para seguro-desemprego e abono salarial. Levy inicia também uma nova jornada por medidas que garantam elevar a arrecadação, como aumento de impostos. Além de discordar do corte orçamentário inferior ao que havia previsto, Levy também considerou “otimista” a previsão de receitas apresentada pelo governo na semana passada.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota admitiu em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) estar com expectativa “um pouco ruim” para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos, que acontece esta semana em Brasília. A preocupação tem origem na decisão da Presidenta Dilma Roussef de cumprir agenda no México, vista com espécie de “drible” nos organizadores da Marcha. “Vamos ter todos os gestores do Brasil e Dilma em vez de abrir as portas vai para o México para não discutir”. Para ele, é fundamental aprofundar o debate sobre o Pacto Federativo e sobre mais repasses aos municípios. “Já estávamos com obras federais em atraso, atrasos de repasses e ainda enfrentamos subfinanciamento de merenda, medicamentos, tudo o que recai nas costas do povo. No fim, a população cobra do prefeito”.

Pelo menos 126 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (25) e reúnem 19.448 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30.471,11 no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda para 1.066 vagas são os seguintes: Câmara Municipal de Curvelo (MG), Prefeitura de Albertina (MG), Prefeitura de Bom Jesus (RS), Prefeitura de Campo Largo (PR), Prefeitura de Mombaça (CE), Prefeitura de Nova Viçosa (BA), Prefeitura de Pedra do Anta (MG), Prefeitura de Rinópolis (SP), Prefeitura de Vicência (PE), Tribunal de Contas do Amazonas e Tribunal de Justiça de Alagoas.

O Banco Central (BC) informou hoje (25) que analistas e investidores do mercado financeiro elevaram a previsão de fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, para 2015. A projeção passou de 13,5% para 13,75% ao ano. Como atualmente a Selic, instrumento do BC para controle da inflação, está em 13,25%, isso implica aumento de 0,5 ponto percentual na taxa até o fim do ano. De outubro de 2014 para cá, a Selic já subiu 2,25 pontos percentuais. A estimativa para a taxa básica está no boletim Focus, pesquisa semanal do BC junto a instituições financeiras. Os analistas ouvidos pelo Focus também voltaram a elevar a previsão de fechamento da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2015. A estimativa de alta, que estava em 8,31%, agora é 8,37%.

O nível dos reservatórios do Sistema Cantareira reduziu 0,1 ponto percentual, atingindo ontem (24) 19,6% de sua capacidade. A queda interrompe sequência de oito dias de estabilidade, porque desde o último sábado (16) o sistema registrava 19,7%. A chuva acumulada nos reservatórios do sistema durante este mês ficou em 45,4 milímetros (mm), volume abaixo do histórico para maio, que é 78,2 mm. Ontem (23), a pluviometria observada no Cantareira foi apenas 0,2 mm. O Cantareira, antes da atual crise hídrica em São Paulo, garantia água para aproximadamente 9 milhões de pessoas. A estiagem e a retirada dos reservatórios obrigaram a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a captar água de outros mananciais. Hoje, o sistema abastece 5,4 milhões de pessoas, menos que o Sistema Guarapiranga, que atualmente fornece água para 5,8 milhões de consumidores.

O Brasil precisa construir mais de 64,3 mil bibliotecas em escolas públicas até 2020 para cumprir a meta de universalizar esses espaços, prevista na Lei 12.244. A legislação, sancionada em 24 de maio de 2010, obriga todos os gestores a providenciarem um acervo de, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado, tanto na rede pública quanto privada. A cinco anos do fim do prazo, 53% das 120,5 mil escolas públicas do país não têm biblioteca ou sala de leitura. A contar de hoje, seria necessário levantar e equipar mais de 1 mil bibliotecas por mês para cumprir a lei. O levantamento foi feito pelo portal Qedu, da Fundação Lemann, a pedido da Agência Brasil, com base em dados do Censo Escolar 2014 – levantamento anual feito em todas as escolas do país. Esses são os últimos números disponíveis e trazem informações tanto de instituições de ensino fundamental quanto de ensino médio.

A partir desta segunda-feira, quatro novos equipamentos de fiscalização eletrônica entram em funcionamento nas avenidas Beberibe e Governador Agamenon Magalhães, no Recife. A princípio, os dispositivos vão operar em caráter educativo. As cobranças de infrações só começarão no dia 1º de junho. Os equipamentos estão aptos a registrar infrações por excesso de velocidade, avanço de semáforo, parada sobre faixa de pedestres e conversão proibida. De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, desde setembro do ano passado, há um reforço na implantação de dispostivos mais modernos para melhorar o tráfego. O investimento foi responsável pela redução de 30% do número de acidentes de trânsito registrados.

A presidente Dilma Rousseff viaja nesta segunda-feira (25) para sua primeira visita de Estado ao México, que terá como objetivo principal ampliar as relações comerciais entre os dois países. Uma das missões da chefe do Executivo será convencer o governo mexicano a diminuir as barreiras tarifárias aos produtos brasileiros, queixa recorrente do empresariado no Brasil. A previsão é que a presidente retorne ao Brasil na quarta-feira. Dilma já esteve no país em 2012, quando participou, na cidade de Los Cabos, da reunião da cúpula do G20. Desta vez, no entanto, será recebida com honras de chefe de estado pelo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto. Seu retorno ao Brasil está previsto para quarta-feira (27). Entre os acordos que serão assinados está um de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), que é uma espécie de manual com as regras de cada país para fechar negócios e seus respectivos marcos regulatórios, além de apresentar mecanismos de prevenção e solução de controvérsias. O documento é o terceiro deste tipo que o Brasil será signatário. Os dois primeiros foram com Moçambique e Angola.

O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas desta semana – de terça-feira (26) a quinta-feira (28) – para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Hoje a reunião de líderes partidários definirá os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.

Com prazo apertado para não perderem a validade, duas medidas provisórias do ajuste fiscal precisam ser votadas nesta semana no Senado. As MPs 664 e 665, que criam novos critérios de acesso ao seguro-desemprego e à pensão por morte, entre outros benefícios, perdem o efeito em 1º de junho caso não tenham a tramitação concluída no Congresso. As duas matérias já foram aprovadas pela Câmara. Consideradas pelo Palácio do Planalto como necessárias para o reajuste das contas públicas, as duas matérias devem dominar a pauta de votações do Senado. Assim como na Câmara, a análise dos textos deve ser cercada de polêmicas. Na última quarta-feira (20), após mais de três horas de discussão, os senadores decidiram adiar a votação da MP 665, que muda critérios para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso (veja vídeo abaixo). A 665 é a primeira medida provisória que será votada no Senado.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a transferência de mais quatro presos da carceragem da Polícia Federal (PF) para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Três dos detentos são ex-deputados federais: André Vargas, que era do PT e atualmente está sem partido, Luiz Argôlo, que está afastado do Partido Solidariedade, e Pedro Corrêa, que pertencia ao Partido Progressista. Também será transferido o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O despacho de Moro foi publicado na noite de domingo (24). Até as 7h desta segunda-feira (25), a PF não tinha informado sobre a data e o horário das remoções.

A preocupação no governo cresce com a expectativa de cobrança de prefeitos em marcha que acontece nesta semana.Parte dos políticos já fala em romper unilateralmente convênios firmados com a União, se o Planalto não fixar um prazo para o desbloqueio de repasses. Dizem que de nada adianta manter parcerias se não houver recursos para o custeio. “A situação é explosiva. Tentaremos fazer uma marcha propositiva, mas será difícil controlar prefeitos com nervos à flor da pele”, diz Paulo Ziulkoski presidente da Confederação Nacional dos Municípios, sobre o clima de cobrança a Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos.

O terreiro do Maracatu Cambida Brasileiro, na zona rural de Nazaré da Mata, o mais antigo em atividade no Estado (desde 1918), foi o palco da celebração que oficializou com o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil os maracatus de Baque Solto e Cavalo Marinho. O governador Paulo Câmara foi ao município, neste domingo (24), prestigiar o ato, que integrou a programação do 5º Encontro de Cultura Popular da Mata Norte, uma realização do programa Pernambuco Nação Cultural em 11 cidades da região. Ícones da cultura pernambucana, as duas manifestações foram reconhecidas em dezembro passado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “É um passo importante a imaterialidade de expressões culturais tão antigas, mas tão atuais, onde as pessoas se divertem e repassam para as gerações. Os maracatus de Baque Solto e Cavalo Marinho representam a cultura de Pernambuco há muito tempo; eles precisavam desse fortalecimento”, destacou Paulo Câmara.

Depois de enfrentar a disputa eleitoral de 2014, a ex-senadora Marina Silva (PSB) continua lutando para conseguir criar a Rede Solidariedade, partido que lhe daria condições de voltar a concorrer ao Palácio do Planalto em 2018. Hoje, a socialista desembarca no Recife para uma agenda de compromissos, que inclui, além de uma plenária com militância local, encontros com o governador Paulo Câmara (PSB), e com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). A conversa de Marina Silva com os militantes, que será realizada às 18h30 no salão de eventos do empresarial ETC, na Avenida Rosa e Silva, acontece na semana em que os integrantes da Rede irão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologar, pelo menos, 53 mil novas assinaturas certificadas para conseguir formalizar a nova sigla. Com esses novos apoios, somadas às 442 mil assinaturas já homologadas, os seguidores de Marina Silva esperam conseguir o total de 495 mil necessário para legalização da Rede. “Esse número é suficiente para o registro e ainda temos uma sobra de cinco mil assinaturas. A nossa expectativa é muito boa. Acreditamos que no final de junho o partido estará legalizado”, destacou Roberto Leandro, uma das lideranças da Rede em Pernambuco. Ele também reforçou a participação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence no processo de registro da Rede. 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 começam nesta segunda-feira (25). A previsão do Ministério da Educação (MEC) é que elas comecem a partir das 10h no site do Inep. O exame será realizado em 24 e 25 de outubro. O G1 acompanha o Enem 2015 com notícias atualizadas em uma página especial, e lista os passos essenciais para quem vai fazer a prova organizada pelo Inep. Veja abaixo um resumo e como saber mais sobre: inscrições, taxa, pedidos de isenção, local de prova e dicas para obter os melhores resultados:1) ORGANIZE-SE Prazo de inscriçõesInscrições serão entre 25 de maio e 5 de junho. Ela só será “confirmada” após o pagamento da taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o ministro Luiz Fux articulam mudanças na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) para tirar do Congresso Nacional o poder para ajustar salários de membros da Corte. A informação é do jornal Folha de S. Paulo Atualmente, os reajustes nos salários dos membros do STF são definidos pelo Congresso. Mas, com as mudanças propostas na nova Loman, essa responsabilidade passaria a ser do próprio Supremo. A ideia dos ministros é estabelecer aumentos com base na inflação dos últimos doze meses, no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e em um fator classificado como “necessidade de valorização institucional da magistratura”. A nova Lei Orgânica da Magistratura ainda está em fase embrionária. Na prática, os parâmetros também seriam utilizados nas outras carreiras jurídicas já que o salário no STF é referência para vencimentos de juízes e membros do Ministério Público. Além disso, o novo projeto da Loman também pretende criar pelo menos 834 novas vagas na segunda instância. A proposta de Fux e Lewandowski estabelece que seja destinado em todo o país pelo menos um desembargador para quatro juízes de primeira instância.

Manifestações culturais típicas da Mata Norte do Estado, o maracatu de baque solto e o cavalo marinho receberam neste domingo (24) o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. E o local escolhido para a oficialização não poderia ser outro que não o terreiro do Maracatu Cambida Brasileiro, na zona rural de Nazaré da Mata, o mais antigo em atividade no Estado (desde 1918) e contou com a presença do governador Paulo Câmara. As duas manifestações foram reconhecidas em dezembro passado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “É um passo importante a imaterialidade de expressões culturais tão antigas, mas tão atuais, onde as pessoas se divertem e repassam para as gerações. Os maracatus de Baque Solto e Cavalo Marinho representam a cultura de Pernambuco há muito tempo; eles precisavam desse fortalecimento”, destacou Paulo Câmara. De acordo com o governador, os títulos concedidos pelo Iphan mostram que a cultura pernambucana é “forte”. “Nossos artistas são generosos e lutadores. O Governo continuará apoiando, para que esse legado fique para as próximas gerações. A riqueza de um Estado e a riqueza de uma nação vêm da cultura”, argumentou Paulo. Com as condecorações dos maracatus de Baque Solto e do Cavalo Marinho, Pernambuco se consolida como o Estado com o maior número de manifestações culturais com título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil; são oito no total. Hoje, 36 manifestações possuem o título no País.

A partir deste domingo (24), o valor da aposta mínima, de seis números, da Mega-Sena passará de R$ 2,50 para R$ 3,50. A Caixa Econômica Federal foi autorizada pelo Ministério da Fazenda a reajustar o valor das apostas em 40%. O último reajuste foi em abril do ano passado, quando passou de R$ 2 para R$ 2,50 (alta de 25%). Além da Mega-Sena, os preços das apostas das loterias esportivas -Loteca e Lotogol-, e da Quina, Lotofácil e Dupla Sena também serão reajustados. Desde o dia 18 de maio, as apostas simples da Loteca e Lotogol custam R$ 1 cada uma. Neste sábado (23), os preços das apostas para Dupla-Sena e Lotofácil também foram reajustados. No caso da Dupla-sena, o preço da aposta de seis números passou a R$ 2 e na Lotofácil, a aposta mínima saiu de R$ 1,50 para R$ 2.