O plenário do Senado aprovou, sem alterações em relação ao texto da Câmara, a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff (PT). Em longa e apertada votação, com 39 votos favoráveis e 32 contrários, o governo conseguiu o apoio da maior parte de sua base para garantir que o texto fosse aprovado sem mudanças e não precisasse retornar para última análise dos deputados, o que poderia fazer com que a MP perdesse a validade por decurso de prazo. A maior polêmica em relação ao texto se deu em torno do artigo que traz as mudanças no abono salarial. Atualmente, o trabalhador que tiver trabalhado no ano anterior pelo menos 30 dias com carteira assinada e tiver recebido até dois salários-mínimos, tem direito ao abono de um salário-mínimo. As novas regras aprovadas pelo Congresso estabelecem que ele terá que ter trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior e receberá o benefício proporcionalmente ao tempo trabalhado. Assim, ele receberá um doze avos do salário-mínimo por cada mês trabalhado, conforme as regras que valem para o pagamento de 13º salário.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo deFINANCIAMENTO Estudantil (Fies) para o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogadouma vez, terminaria na próxima sexta-feira, 29 de maio. Mas, de acordo com a pasta, 100 mil alunos ainda não concluíram o processo de aditamento. A portaria com a ampliação do prazo será publicada quinta-feira (28) e, de acordo com nota do MEC, “o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento”, por meio doportal do Fies. Hoje (26), o MEC se reuniu com representantes das instituições privadas de ensino superior para debater o Fies. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar oFINANCIAMENTO 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.

Depois de a Caixa Econômica Federal reajustar os juros dos financiamentos imobiliários, as demais instituições financeiras também subiram as taxas. Segundo levantamento divulgado ontem (26) pela associação de consumidores Proteste , todos os bancos aumentaram os juros das linhas de crédito do setor entre março e maio deste ano. As únicas linhas que não sofreram alteração nas taxas foram as do Programa Minha Casa, Minha Vida, oferecidas pela Caixa e pelo Banco do Brasil e que financiam moradias de até R$ 150 mil. As taxas continuam em 6,86% ao ano. Os bancos oficiais, no entanto, reajustaram os juros das demais modalidades de crédito imobiliário. Para os empréstimos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), as taxas, que estavam entre 8,7% e 9,8% ao ano em março, subiram para uma faixa entre 9% e 11% ao ano em maio. O SFH financia imóveis de até R$ 650 mil com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Distrito Federal, o SFH financia a compra de imóveis de até R$ 750 mil. Pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que financia imóveis acima de R$ 650 mil (ou R$ 750 mil nas quatro localidades acima), os juros passaram da faixa entre 9,4% e 11% ao ano para um intervalo entre 10,3% e 11,6% ao ano. As taxas variam conforme a instituição financeira e o grau de relacionamento entre o cliente e o banco. Correntistas e donos de contas salário conseguem taxas mais baixas.

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou nesta terça-feira (26), o projeto de lei que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Dessa forma o governo amplia o programa e o fundo estadual de pagamentos por serviços ambientais que já existem. O projeto foi concebido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas – PE) visando incentivar o mercado de serviços ambientais, aliando o desenvolvimento de atividades econômicas aos avanços de produções locais. O governador anunciou que outras medidas de desenvolvimento sustentável ainda serão apresentadas à população. “Demos sequencia numa visão de termos o desenvolvimento sustentável cada vez mais presente nas nossas ações. Desenvolvimento esse que seja aliado do social e do meio ambiente protegido. E digo que outras medidas ainda serão apresentadas, em breve, para a população pernambucana”, disse Paulo. A matéria, que agora segue para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), consiste em disponibilizar um incentivo financeiro às empresas que mantiverem áreas de preservação ambiental. Durante a cerimônia o Secretario de Meio Ambiente e Sustentabilidade Sérgio Xavier comentou sobre a importância de investir em economias sustentáveis. “Com a assinatura desse projeto Pernambuco avança rumo à construção de economias sustentáveis. Vai ser lucrativo defender a natureza, garantir as nascentes, garantir a biodiversidade. Esse sistema cria condições para que o governo do estado faça um mapeamento de todas as áreas mais relevantes, prioritárias para incentivos”, explicou.

O corte de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015 já preocupa os prefeitos de todo o país, tendo em vista a escassez de recursos, que já se tornou um fantasma nas contas das prefeituras, obrigando os gestores a viverem em Brasília com uma “cuia” nas mãos, implorando atenção do governo da União. Protestou hoje o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana. Segundo o dirigente municipalista, não há como deixar de vincular esses cortes no orçamento ao déficit de caixa do tesouro, depois dos indeterminados saques promovidos nessa onda marcante de corrupção generalizada que atua dentro e fora do governo federal. A diminuição dos recursos no Orçamento significa o presságio de tempos bem mais difíceis para os menores entes federados, pois a corda só quebra no lado dos mais fracos. Será como um “efeito cascata” que afetará as administrações públicas estaduais e atingirão em cheio as prefeituras. Já tão sofridas em razão da falta de atenção do governo federal, durante esses últimos 10 anos.” Segundo Leonardo, só com os cortes na saúde, em torno de 11,7 bilhões, só se espera o agravamento do caos já existente nos municípios, os quais já não possuem quase nenhuma estrutura para resolver o problema de saúde da população. Sem remédios e sem condições de arcar com os salários dos profissionais da área, como também sem poder fazer novas contratações.

Foi preso na manhã desta terça-feira, no Recife, um homem acusado de liderar uma gangue da máfia italiana. O estrangeiro, condenado à prisão perpétua pela justiça italiana, estava foragido desde 1986. Scotti Pasquale se apresentava como empresário na cidade e utilizava falsa identidade, cadastro de pessoa física e título de eleitor obtidos ilegalmente. Scotti foi preso na manhã desta terça-feira, quando levava os dois filhos que teve com uma brasileira à escola. Ele usava o nome de Francisco de Castro Visconti e morava há 28 anos no bairro do Sancho, zona Oeste da cidade, e disse à polícia que a família brasileira não sabia de sua verdadeira identidade. Ele também alegou que fugiu da Europa para o Brasil para não ser morto. A prisão foi realizada pela Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Interpol. De acordo com o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro, o estrangeiro era sócio de uma boate e importava produtos italianos. Ainda segundo o assessor, a prisão foi feita de maneira discreta para não traumatizar as crianças e, agora, o acusado espera na sede da PF a presença da esposa e dos filhos antes de ser encaminhado ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, ou à sede da PF em Brasília, para aguardar extradição. A comparação das digitais possibilitou à Interpol no Brasil identificar a localização do foragido. A operação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) menos de 24 horas após o pedido formal pela prisão do italiano. Agora, as autoridades italianas darão início ao processo de extradição do acusado para seu país de origem.

O novo relator dos projetos da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira (26) as propostas de mudanças no sistema político e eleitoral que deverão ser votadas, a partir desta tarde, no plenário da Câmara. As propostas de Maia – que presidia a comissão especial cancelada nesta segunda-feira (25) por decisão dos líderes partidários – preveem, entre outros pontos, o fim do voto obrigatório, a adoção do “distritão” como sistema eleitoral e a manutenção do financiamento público e privado de campanhas eleitorais. O deputado do DEM fez diversas alterações em relação ao parecer do relator anterior, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O texto do peemedebista acabou não sendo votado na comissão especial depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou publicamente o texto elaborado pelo colega de partido. Em vez da duração de cinco anos para os mandatos de todos os cargos eletivos, conforme havia proposto Marcelo Castro, o novo relator manteve os atuais quatro anos. O texto de Rodrigo Maia não menciona o prazo de duração dos mandatos de senador, um dos pontos do projeto anterior que gerou divergência com o presidente da Casa.

De todos os presidentes de associações municipalistas que usaram da palavra na abertura da Marcha dos prefeitos em Brasília, José Patriota, da Amupe, foi o mais aplaudido. Patriota fez o discurso que os colegas prefeitos e vereadores queriam ouvir, com duras críticas ao Governo e ao Congresso. Ao reproduzir a frase histórica do ex-governador Eduardo Campos – “Não vamos desistir do Brasil” – Patriota foi aplaudido de pé. Em seu discurso, o presidente da Amupe, que é prefeito de Afogados da Ingazeira, culpou o Governo Federal e o Congresso pelo endividamento e esvaziamento dos municípios, na medida em que criam novas responsabilidades sem dizer de onde vão sair os recursos. Patriota chegou a afirmar que os prefeitos brasileiros são mais fiscalizados do que o Governo americano. “Nós prefeitos não somos mágicos para fechar contas que nos são imputadas sem cobertura da União”, alertou, adiantando que no Brasil prefeito virou um grande saco de pancadas.

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado a cinco anos de prisão – em regime, incialmente, fechado –  pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão do juiz federal Sergio Moro é da tarde desta terça-feira (26). Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Nestor Cerveró adquiriu um apartamento de luxo no Rio de Janeiro com dinheiro que teria recebido como propina na Petrobras. O valor foi enviado ao exterior por meio de empresas offshores localizadas no Uruguai e na Suíça. “Após a alienação, o produto da venda será revertido à vítima dos crimes antecendentes, a Petrobras”, diz um trecho do despacho do juiz. Cerveró foi preso em janeiro ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Desde então, está detido na carceragem da superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Os procuradores do MPF afirmam na denúncia que, apesar de estar registrada em nome de terceiros, a offshore era de propriedade de Cerveró.  O advogado uruguaio Oscar Algorta também era réu neste mesmo processo criminal, que foi acusado de ter lavado parte do dinheiro desviado comprando o apartamento em nome da offshore uruguaia Jolmey, com o objetivo de tentar ocultar que o ex-diretor da área internacional era o verdadeiro dono do imóvel.

Depois de criar polêmica ao não participar do anúncio do corte no orçamento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, convocou uma entrevista na portaria do prédio da pasta para comentar o ajuste fiscal e também dizer que não pretende aumentar impostos como noticiado. Ele defendeu que o Brasil tem de passar por um momento de profundo ajuste e admitiu que a economia brasileira possa ter encolhido no primeiro trimestre deste ano. “O contingenciamento teve o valor adequado. É uma das políticas que estão sendo postas em prática. É uma parte importante. Outras partes são mais estruturais como o realimento de preços, atividades de concessões e o ver como a gente reorganiza o financiamento de longo prazo agora que acabou o dinheiro”, disse o ministro. Segundo o ministro, o corte no orçamento é fundamental para o cumprimento da meta de economia para pagar juros da dívida e para a busca do perdido equilíbrio fiscal, já que o Brasil tem um “problema de arrecadação”. Levy ressaltou que nos últimos anos, a arrecadação não tem atendido as necessidades do governo. Tem se vivido de receitas extraordinárias e de programas como o Refis (refinanciamento de dívidas) e ao mesmo o governo abria mão de receitas com o programa de desonerações. Ele defendeu que é preciso uma situação um pouco mais equilibrada.

As despesas de brasileiros no exterior continuaram em queda no mês de abril, quando somaram US$ 1,64 bilhão, informou o Banco Central nesta terça-feira (26). Trata-se do menor valor para meses de abril desde 2010, quando totalizaram US$ 1,22 bilhão. A queda de despesas no exterior acontece em um ano no qual o dólar tem registrado alta, apesar da queda em abril. No mês passado, a moeda norte-americana recuou 5,57%, para R$ 3,01. Na parcial dos quatro primeiros meses de 2015, porém, o dólar teve alta de 13,33%. O dólar mais alto encarece as passagens e os hotéis cotados em moeda estrangeira, além dos produtos comprados lá fora. A valorização da moeda norte-americana também encarece os gastos com cartões de crédito e débito no exterior – que sofrem a incidência, ainda, do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) de 6,38%. Acumulado do ano Nos quatro primeiros meses deste ano, ainda segundo informações da autoridade monetária, as despesas de brasileiros no exterior somaram US$ 6,87 bilhões. Com isso, registraram queda de 16% frente ao mesmo período do ano passado (US$ 8,18 bilhões). De acordo com o Banco Central, os gastos de brasileiros no exterior são os menores, para o primeiro quadrimestre de um ano, desde 2011 – quando somaram US$ 6,7 bilhões.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abre, a partir da próxima segunda-feira, inscrições para o Vestibular 2015.2 para o grupo Engenharias CTG, no Recife e Engenharia Civil, em Caruaru. Os cursos serão na modalidade presencial. As inscrições vão até 15 de junho e deve ser feitas pelo site da Covest. A taxa de inscrição é de R$ 120, e deverá ser feito mediante quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer agência do Banco do Brasil. As instruções ainda serão divulgadas no Manual do Candidato, no próprio site da Covest. São oferecidas 310 vagas para o curso do Recife e 40 para o de Caruaru. As vagas serão distrubuídas da seguinte maneira: Engenharia Civil (60), Engenharia de Alimentos (10), Engenharia de Controle e Automação (20), Engenharia de Materiais (20), Engenharia de Minas (25), Engenharia Elétrica (30), Engenharia Eletrônica (40), Engenharia Mecânica (50), Engenharia Naval (10) e Engenharia Química (45). Para solicitar a isenção da taxa, o candidato deverá acessar o site da Covest, de 1º a 4 de junho. As normas ainda serão publicadas no site. A primeira fase do vestibular corresponde à primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A segunda será feita pela Covest nos dias 4 e 5 de julho, das 14h às 18h. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de agora, além do veto às bebidas alcoólicas, está proibido fumar dentro dos estádios de futebol de Pernambuco. O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a Lei nº 15.514, de autoria do deputado Odacy Amorim (PT), que veta o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco nos estádios de futebol em Pernambuco. A única exceção é em locais exclusivamente para esse fim, devidamente isolado e com arejamento conveniente. A lei, publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado, entrará em vigor em 180 dias. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa nesta terça-feira a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos. Até a próxima sexta-feira, a Central de Transplante (CT-PE) realiza uma programação para aumentar o número de transplantes no estado. Aualmente, Pernambuco possui mais de 1,2 mil pessoas na fila de espera por um órgão. Entre os principais entraves para efetivar a doação, está a negativa familiar, que ocorre em 56% dos casos, principalmente por causa do desconhecimento sobre a morte encefálica e por causa dos mitos relacionados ao tema. Para a CT-PE, a falta de informação adequada é um dos fatores que contribuem para a redução de 12,41% nos transplantes em 2014. A abertura da campanha acontece esta manhã, na sede do Cremepe, na Rua Conselheiro Portela, bairro do Espinheiro, no Recife, durante a realização do Simpósio Pernambucano de Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Centenas de pessoas fizeram uma vigília com velas na capital do Nepal, Katmandu, para marcar um mês desde o terremoto que matou milhares de pessoas e afetou milhões no país. Cerca de 200 pessoas se reuniram no coração de Katmandu, na noite desta segunda-feira (hora local), para lembrar os mortos. Durante a tarde, cerca de 400 pessoas formaram uma cadeia humana em volta do local onde a torre Dharahara ficava. O colapso da torre histórica matou pelo menos 60 pessoas. O terremoto de magnitude 7,8, em 25 de abril, e outro violento tremor, em 12 de maio, mataram juntos quase 8.700 pessoas e deixaram 16.800 feridas. Hoje, a Organização das Nações Unidas fez um apelo para que o mundo envie mais ajuda para os desabrigados pelo terremoto. Segundo a ONU, é preciso ainda dar prioridade ao envio de ajuda às vítimas, antes de se partir para a reconstrução do que foi derrubado pelos tremores. Fonte: Associated Press, com agências internacionais. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco divulgou nesta terça-feira o balanço dos acidentes e fiscalizações nas últimas 24 horas. Foram 26 acidentes, com 47 veículos, 20 feridos e um óbito. Foram realizados 142 testes de alcoolemia, abordadas 955 pessoas e 764 veículos. O caso mais grave foi uma colisão traseira envolvendo quatro veículos registrado às 15h30 de segunda-feira na BR-101. O acidente motou o motorista de um dos carros, de 37 anos e deixou cinco feridos. Duas mulheres sofreram traumatismo crânio encefálico e foram conduzidas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital da Restauração (HR). As outras vítimas foram atendidas pelo SAMU. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Certa de que o fim do fator previdenciário será aprovado no Senado, junto com a Medida Provisória 664, a comissão de ministros criada para debater a questão da previdência no Planalto recebeu da presidente Dilma Rousseff a missão de apresentar uma alternativa para permitir que ela vete o fim do fator. Na avaliação do governo, não dá para a presidente somente vetar, sem que se apresente uma solução para diminuir o crescente déficit da previdência no país. O prazo é curto. Até o final do mês, a medida precisa ser votada no Senado para que não perca a validade. Além disso, o governo prefere que o Senado não faça mudanças na medida que motivem sua volta para apreciação na Câmara. Apesar de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter garantido que colocaria a emenda em votação de forma ágil, tudo que Dilma não quer é  ficar nas mãos de Cunha neste assunto. Fazem parte da comissão os ministros da Previdência, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Fazenda, Joaquim Levy, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. “Não dá para ser contra o fator previdenciário e colocar alguma coisa em seu lugar”, disse o ministro Nelson Barbosa, sem falar, no entanto, da intenção de veto.

Os procuradores que investigam denúncias de desvio de dinheiro da Petrobras, na Operação Lava Jato tentam descobrir se houve pagamento de propina na construção de navios para a exploração do pré-sal. Um depoimento do ex-diretor da construtora Engevix, Gerson Almada, pode ser um dos motivos para abrir uma nova investigação. O conteúdo do depoimento foi divulgado pelo jornal “O Estado de S.Paulo” e o Jornal Nacional também teve acesso aos documentos. Neles, consta que Almada descreveu um contato com a empresa Sete Brasil, uma companhia que tem a participação da Petrobras e de fundos de pensão, além de bancos. Segundo o ex-diretor da Engevix, a empresa foi procurada pela Sete Brasil para construir três navios-sonda no estaleiro Rio Grande. A unidade é controlada pela Engevix. O mediador desse contato, segundo Almada, foi o empresário Milton Pascowitch, um dos suspeitos de ser operador de propina nos contratos da Sete Brasil. A empresa tinha o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, como diretor de operações. Barusco fez acordo de delação premiada com a Justiça e já devolveu mais de US$ 100 milhões aos cofres públicos, que foram desviados de contratos fraudulentos entre a estatal e empreiteiras. Almada relatou que Pascowitch recebeu uma comissão entre 0,75% e 0,9% do valor total da construção dos navios-sonda. Os contratos custaram cerca de R$ 2,4 bilhões à Petrobras. O Ministério Público Federal acredita que essa comissão paga a Pascowitch, na verdade, era um pagamento de propina.

A presidente Dilma Rousseff realiza nesta terça-feira (26) para sua primeira visita de Estado ao México, que terá como objetivo principal ampliar as relações comerciais entre os dois países. Uma das missões da chefe do Executivo será convencer o governo mexicano a diminuir as barreiras tarifárias aos produtos brasileiros, queixa recorrente do empresariado no Brasil. A previsão é que a presidente retorne ao Brasil na quarta-feira (27). Dilma já esteve no México em 2012, quando participou, na cidade de Los Cabos, da reunião da cúpula do G20. Desta vez, no entanto, será recebida com honras de chefe de Estado pelo coelga mexicano, Enrique Peña Nieto. Entre os acordos bilaterais que serão assinados está um chamado no meio diplomático de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), uma espécie de manual com as regras de cada país para fechar negócios e seus respectivos marcos regulatórios, além de apresentar mecanismos de prevenção e solução de controvérsias. O documento é o terceiro deste tipo que o Brasil será signatário. Os dois primeiros foram fechados com Moçambique e Angola.

Após quase uma década de estímulo do governo ao consumo doméstico, a maioria dos brasileiros começa a enfrentar uma nova realidade em 2015, com a diminuição de gastos considerados supérfluos. O corte vai da visita à manicure toda semana ao pacote completo da TV por assinatura e o jantar fora de casa. O governo federal já adotou estratégia parecida na semana passada ao anunciar um corte de R$ 69,9 bilhões, que atingirá todos os ministérios. O objetivo é atingir a meta de superávit primário, que é a economia do governo para pagar juros da dívida — da ordem de R$ 66,3 bilhões ou 1,2% das nossas riquezas. Com menos dinheiro em circulação, as contas da maior parte das famílias também vão passar por ajustes para fechar no azul. O professor de economia do MBA Executivo do Insper Otto Nogami explica que o governo é o segundo maior consumidor, depois da população. Com menos dinheiro injetado na economia, outros setores vão sentir os efeitos. — Vai ter menos produção, consequentemente, menos demanda por recursos produtivos, entre eles a mão de obra, gerando aí um desaquecimento em toda a cadeia de produção e também, de alguma maneira, o desemprego.

As votações das medidas provisórias do ajuste fiscal devem ter início na sessão desta terça-feira (26) do Senado. As MPs 664 e 665, que criam novos critérios de acesso ao seguro-desemprego e à pensão por morte, entre outros benefícios, perdem o efeito em 1º de junho caso não tenham a tramitação concluída no Congresso. As duas matérias já foram aprovadas pela Câmara. A aprovação dos dois textos também no Senado é de interesse do governo. A primeira MP a ser votada será a 665, que muda regras para acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Os senadores começaram a discussão do texto na última semana mas, após acordo entre os líderes partidários, decidiram adiar a votação para esta terça. A segunda medida, a MP 664, que altera regras para o acesso à pensão por morte, só será votada após a primeira medida ter sua análise concluída pelos parlamentares. Caso passem por novas mudanças no Senado, as medidas deverão voltar para nova análise na Câmara antes de irem para sanção. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já anunciou que, se as MPs forem modificadas, a Casa interromperá a análise da reforma política – prevista para começar na terça-feira – para votar as MPs do ajuste imediatamente. Em entrevista nesta terça, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o governo federal “já chegou no seu limite” e não pode mais arcar com eventuais alterações que venham a ser feitas nas medidas provisórias do ajuste fiscal. Ele admitiu a jornalistas que, caso as matérias sofram mudanças na Casa, “muito provavelmente” perderão a validade por falta de tempo hábil para votação na Câmara.

Sem espaço na agenda, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu transferir para quinta-feira (28), a reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a direção da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), inicialmente prevista para esta quarta, 27. O presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), haviam solicitado a reunião com os presidentes da Câmara e Senado durante visita que fizeram às duas casas no dia 7 de maio. O encontro desta quinta-feira deverá abordar assuntos como a desoneração do transporte público, a revisão do pacto federativo a abertura de um canal direto entre o parlamento e os municípios, principalmente em um ano de aperto monetário, e questões prioritárias e ainda pendentes para os dirigentes municipais, como a mudança do indexador da dívida. Na semana passada, Cunha e Renan receberam os governadores. Outros assuntos que deverão estar em pauta são: a PEC 172, que exige que a transferência de encargos a Estados e municípios seja acompanhada da respectiva previsão de repasses de recursos, a modernização do ISS e a elaboração de uma nova lei sobre os precatórios. (Fonte: Estadão Conteúdo) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Marina Silva, que é filiada ao PSB e está à frente da formalização da Rede Solidariedade como partido político, irá se reunir nesta terça-feira (26) com o governador Paulo Câmara (PSB). A ex-presidenciável chegou nesta segunda (25) ao Recife para um encontro com simpatizantes da Rede e não poupou o governo federal e o Congresso. “Tenho conversado com lideranças, movimentos sociais, intelectuais, trabalhadores, empresários. É uma perplexidade. Como é que a gente achava que estava avançando 20 anos para frente e descobre que caminhou 20 anos para trás”, afirmou. A reunião de Marina com os simpatizantes da Rede  foi a portas fechadas, mas uma parte do discurso vazou. “Milhões de brasileiros correm o risco de perder seus empregos, pessoas tiveram que sofrer perdas em relação ao seguro-desemprego, é um monte de problemas que estão acontecendo na saúde, na educação, na segurança, no Minha Casa, Minha Vida. O Pronatec foi reduzido à metdade. É muito grave”, falou. A ex-presidenciável  ainda ressaltou que dez partidos têm “39 pedaços” do governo federal, em uma alusão ao número de ministérios da gestão petista. Antes de seguir para a palestra no auditório de um shopping na Zona Norte do Recife, Marina se encontrou com Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos. O conteúdo da conversa, no entanto, não foi revelado pela ex-presidenciável, que afirmou que só falaria com a imprensa nesta terça.

Começou a ser formado, em Pernambuco, desde março deste ano, um banco de dados de perfis genéticos. O objetivo é acelerar e tornar mais segura a identificação de criminosos violentos, como assassinos e estupradores. A tecnologia está funcionando no Laboratório de DNA da Secretaria de Defesa Social (SDS), que anunciou a novidade nesta segunda-feira (25). Os primeiros presos que tiveram material genético coletado cumprem pena na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. A previsão é de que, até o fim deste ano, detentos de outras unidades prisionais passem pelo mesmo procedimento. A nova ferramenta tem semelhanças com a utilizada pelo FBI e pelas polícias de outros países. O software permite que a Polícia Científica possa confrontar vestígios coletados na cena de um crime com as amostras que compõem o banco de dados. Os perfis genéticos que vêm sendo coletados são de condenados por crimes hediondos. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A má qualidade da pavimentação das rodovias brasileiras usadas no transporte de soja e milho aumenta, em média, em 30,5% o custo operacional para o escoamento dos grãos. A avaliação está em pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Segundo o estudo, no Norte e Nordeste o problema é mais grave, com aumento médio de 48,3% no custo. No Sul e Sudeste a qualidade das estradas implica em alta média 26% nos custos operacionais. De acordo com a pesquisa, a malha rodoviária brasileira deixa a desejar em relação a concorrentes mundiais na exportação de soja e milho. A CNT destacou que o Brasil tem 1,7 milhão de quilômetros (km) de rodovias, segundo o Sistema Nacional de Viação. Dessa extensão, 12,4%, ou 213 mil quilômetros estão pavimentados. Isso corresponde a 25 quilômetros de pavimentação para cada mil quilômetros quadrados de território. “Esse índice é, em média, 18 vezes menor do que o norte-americano e 14 vezes menor que o chinês”, ressaltam os técnicos, no estudo. Segundo o diagnóstico da entidade, as deficiências nas estradas causam alto consumo de combustível, desgaste acelerado da frota de veículos e maior índice de acidentes. Como isso onera os custos com a realização do transporte, pode afetar os valores do frete cobrado pelo serviço. Além dos problemas de infraestrutura, a CNT considera inadequada a distribuição modal de transporte.

A falta de cuidado com o trecho do São Francisco que margeia Petrolina e o crescimento desordenado da cidade deixam marcas no Velho Chico. O avanço de baronesas, plantas que se alimentam da matéria orgânica de esgotos, indica poluição. A presença de embarcações abandonadas também causa impacto negativo. O último diagnóstico ambiental foi feito em 2011, quando a Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina apontou presença de fósforo total e coliformes fecais. O pescador Domingos Márcio Matos, 58 anos, notou que peixes nativos como o surubim pintado estão sumindo. “Antigamente a gente voltava com a canoa cheia. Agora, está difícil tirar a sobrevivência do Velho Chico”, relatou. Especialista em engenharia hídrica, o professor do Mackenzie, de São Paulo, Antônio Eduardo Giansante, explica que as baronesas indicam perda de qualidade na água. “As plantas ajudam a filtrar as impurezas, mas quando a baronesa morre, tudo que ela absorveu será devolvido para a água”, pontuou Giansante. A Compesa informou que os dejetos que contaminam o rio seriam de restaurantes, condomínios e pontos comerciais que fizeram esgotamento por conta própria. Outro problema são as embarcações abandonadas. Com o tempo, o ferro oxida e muda a cor do rio. “A consequência é maior para quem usa o rio para lavar roupas, que acabam ficando amareladas”, esclareceu Giansante. “Os danos seriam mais graves se essas embarcações estivessem perto de um ponto de captação de água do São Francisco para consumo”, completou o professor. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Acionistas da Petrobras aprovaram nesta segunda-feira (25), em AGE (Assembleia Geral Extraordinária), as demonstrações contábeis da companhia de 2014, publicadas em abril, disse o representante de um acionista minoritário. O balanço foi aprovado com mais de 70% dos votos a favor e com cerca de 7% contra. Os cerca de 20% restantes foram de abstenções, disse Silvio Sinedino, representante do acionista minoritário Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras). “Não tinha como [o balanço] não ser aprovado”, disse Sinedino, que já integrou o Conselho de Administração da companhia por dois mandatos, ressaltando que a União é a acionista majoritária. A aprovação acontece apesar de questionamentos feitos por acionistas preferencialistas, que não concordaram com a decisão da Petrobras de não pagar dividendos. O questionamento chegou a ser levantado durante a assembleia, mas foi derrubado por parecer da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que disse não ter encontrado ilegalidade na proposta da Petrobras, disse Sinedino.

Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que ao menos 47 alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni), gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), tiveram bolsas de estudo pagas pelo governo federal após sua morte. A auditoria, cujo relatório foi publicado em março de 2015, considerou dados do período entre 2006 e 2012. Ela avaliou os dados de mais de 1 milhão de bolsistas do Prouni. O G1 procurou o MEC e aguarda posicionamento da pasta. Entre 2006 e o primeiro semestre de 2012, os auditores encontraram 3.800 estudantes beneficiados apesar de não se enquadrarem nos critérios de renda do Prouni e outros 12.052 que receberam a bolsa de estudos sem ter estudado em escola pública ou como bolsista em escola particular. O Prouni é um programa federal que concede bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições particulares para estudantes de baixa renda oriundos de escola pública ou bolsistas de escola particular.

Afetada pelas regras que dificultam a criação de novos partidos, a Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-senadora Marina Silva, já admite que poderá não ter nomes fortes o suficiente para disputar as eleições do próximo ano nas principais cidades e cogita apoiar outros partidos. “A vontade é essa [ter candidatos próprios], mas também não descartamos aliança com partidos que estão conosco, defendendo algumas bandeiras comuns”, disse à Folha o coordenador de mobilização da Rede, Pedro Ivo Batista. Mesmo que consiga se viabilizar como partido, a Rede terá dificuldades em atrair nomes competitivos, pois uma lei de 2013 impede que deputados que migrarem para uma nova legenda levem consigo verba de fundo partidário e tempo de televisão, tornando as novas siglas menos atrativas. Segundo Pedro Ivo, a Rede pretende ter candidatos próprios “de acordo com a realidade”, mas poderá se aliar principalmente a partidos como PSB e PPS, que já anunciaram o início de tratativas para criar uma nova legenda. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 410 mil inscrições no primeiro dia de abertura do sistema. O primeiro balanço parcial do sistema equivale às inscrições feitas entre as 10h, quando o site foi aberto, e as 19h, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação. O prazo para participar termina no dia 5 de junho, e o pagamento da inscrição deve ser feito até o dia 10 de junho. Por enquanto, o sistema tem registrado uma demanda maior de candidatos na edição de 2015 em comparação com o ano passado. Em 2014, as inscrições foram abertas uma hora antes, às 9h e, segundo balanço feito pelo MEC às 20h, o número parcial de inscritos era de 393.890. Os candidatos têm até o dia 5 de junho para fazer sua inscrição no site do exame. Erro para fazer inscrição Nesta segunda, alguns candidatos relataram dificuldades para confirmar o número do CPF e a data de nascimento no processo de inscrição. Procurado pelo G1, o Inep disse que o problema pode ter sido “pontual”, que o sistema está funcionando normalmente, e que a demanda registrada pela área técnica está dentro do previsto, em comparação com o primeiro dia de inscrições da edição do ano passado.