O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) se posicionou contra qualquer tipo de aliança do PSB com o atual prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), e afirmou que não enxerga clima no diretório municipal para isso. O parlamentar ainda considerou inoportuna a antecipação do debate em torno da disputa eleitoral para a prefeitura daquele município. De acordo com Miguel Coelho, “além de frustrar os petrolinenses com uma gestão de falsas promessas, Lóssio não encontra respaldo no PSB pelos inúmeros ataques feitos à honra do ex-governador Eduardo Campos e ao atual governador Paulo Câmara”. O socialista disse também que a única certeza é que o PSB terá candidato próprio a prefeito de Petrolina em função das excelentes votações obtidas por seus quadros nas últimas eleições. Miguel assinalou, ainda, que o momento é de concentrar esforços para vencer a crise que se instalou no País e ajudar a manter o Estado a se desenvolver.

A presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, assinaram ontem (19) um plano de cooperação até 2021. Os dois países firmaram 35 acordos, entre os quais um que trata de estudos de viabilidade para construção de uma ferrovia para ligar o Brasil ao Oceano Pacífico, passando pelo Peru, chamada de Ferrovia Transoceânica. “A ferrovia vai cruzar o país de leste a oeste, portanto, o continente, porque ligará o Oceano Atlântico ao Pacífico. É um novo caminho que se abrirá para a Ásia, reduzindo distâncias e custos. Um novo caminho que nos levará diretamente ao Pacífico, até os portos da China”, explicou Dilma, em declaração de imprensa, após a assinatura de acordos com o chinês. Segundo Dilma, os atos assinados hoje representam investimentos de US$ 53 bilhões e abrangem áreas de planejamento estratégico, infraestrutura, transporte, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, comércio, entre outras.

Com a proposta de incrementar a cadeia de turismo no Estado, o seminário Destino PE aconteceu na manhã desta terça-feira (19) em Petrolina. Voltado para empresários, comerciantes, hoteleiros e estudantes que atuam no setor, o evento foi promovido pela Secretaria estadual de Turismo, Esporte e Lazer (Setur). “O seminário tem como finalidade potencializar os destinos turísticos do nosso Estado, viabilizando novas estratégias para apresentá-los ao Brasil e ao mundo”, afirmou o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB). Uma pesquisa encomendada pela Setur aponta que 77% dos entrevistados demonstram interesse no Brasil como destino turístico. Desse total, 45% desejam conhecer o Nordeste. Participaram do evento, além do parlamentar, o secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Luís Eduardo Antunes; a secretária executiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo de Pernambuco (Prodetur), Izabel Urquiza; e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jorge Assunção.

Vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) saiu em defesa do relator da proposta, Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi alvo de duras críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que classificou o relatório final de “confuso”, e acusou o colega peemedebista de não agir com “perspicácia e inteligência política”. “Lamentamos as declarações do presidente da Câmara. Não colocar o relatório em votação seria uma agressão à sociedade, com a qual debatemos pelo Brasil inteiro as propostas a serem incluídas no documento”, afirmou Tadeu Alencar, classificando a iniciativa de Cunha como um desrespeito às prerrogativas e responsabilidades dos parlamentares indicados pelos seus partidos para integrar a Comissão Especial. O relatório final da PEC da Reforma Política será votado na próxima segunda-feira (25) pelo colegiado, às 14 horas Alencar aproveitou para pontuar os avanços contidos no relatório, como a unificação do calendário eleitoral em 2022, o fim da reeleição para o Executivo e o mandato de cinco anos para todos os cargos, além da proibição das coligações proporcionais, o estabelecimento da cláusula de desempenho e das federações partidárias e o aprimoramento da iniciativa popular para apresentação de projetos ao Legislativo.

O Senado aprovou ontem (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin, que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Havia grande expectativa sobre a votação no plenário. O senador Magno Malta (PR-ES) subiu à tribuna para justificar porque votaria contra. Ele disse que, após sabatina de cerca de 11 horas pela qual o jurista passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (13) da semana passada, não ficou convencido que Fachin seria contrário a alguns temas polêmicos que chegassem ao STF. “Ele só respondeu com ‘rolando lero’ jurídico”, disse. Malta destacou que o jurista não deu respostas concretas às perguntas feitas durante a sabatina. “Só os tolos não mudam. Eu mudei. Gostaria de saber se as convicções de Fachin permanecem, mas não tive resposta dele para isso”, completou.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em segunda votação ontem (19) um projeto que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços de estudo das escolas públicas e particulares no Estado de Pernambuco. Nas salas de aula, os celulares devem permanecer desligados e só poderão ser usados para aplicações pedagógicas. Nos demais espaços da escola, esses aparelhos devem ser mantidos no modo silencioso. A desobediência à Lei acarretará a adoção de medidas previstas no regimento escolar ou nas normas de convivência da escola. A Lei diz ainda que caberá aos estabelecimentos de ensino garantirem que os alunos tenham conhecimento da proibição, afixando aviso nas salas e bibliotecas. Também ficará a cargo das escolas disciplinar o uso de telefones fora do horário de aula. O projeto original é de autoria do deputado Professor Lupércio (SD). Na justificativa da matéria, ele reconhece o avanço da tecnologia para o aprendizado, mas adverte que o uso excessivo pode atrapalhar a concentração dos alunos.

Após invadirem o prédio do Ministério da Fazenda, no começo da manhã desta terça-feira (19/5), os aproximadamente 500 trabalhadores rurais que se manifestam na Esplanada dos Ministérios foram atendidos pelo ministro Joaquim Levy, que conversou por quase 30 minutos com líderes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) em meio ao tumulto. O líder da pasta tentou negociar a retirada dos manifestantes do local. Segundo o coordenador-geral do movimento, Marcos Rochinski, foi marcada uma reunião entre a categoria, Levy e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, às 11h30. Por volta das 5h, um grupo de aproximadamente 200 pessoas se concentrava na portaria do prédio. Quando o número de manifestantes aumentou, eles resolveram invadir o local, quebrando a porta e vidros do térreo. Depois ocuparam ao menos oito andares e colocaram faixas, para pedir melhorias para o meio rural. A entrada de funcionários, até mesmo a de Levy, foi barrada pelos trabalhadores. Até por volta de 11h20, muitas pessoas continuavam a invasão. O protesto é monitorado pela Polícia Militar. O ato faz parte da 11ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Agricultura Familiar, que é realizada desde essa segunda-feira (18/5) até quarta-feira (20/5). Na manhã de ontem, os trabalhadores bloquearam três rodovias de acesso ao DF e os acessos só foram liberados por volta das 11h. As interdições ocorreram na BR-020, na divisa entre Goiás e o Distrito Federal; na BR-060 e na BR-080, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A comissão especial que discute a reforma política adiou para a próxima segunda-feira (25) a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estava prevista para esta terça-feira (19). No início da sessão desta terça, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ele e o relator conversaram e decidiram reabrir os debates sobre o texto  e marcar a votação para a próxima segunda-feira. Segundo ele, há uma nova versão do relatório apresentado por Castro e todos os deputados devem ter tempo para analisar com cuidado o material. Ele esclareceu aos membros da comissão que está combinado com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que a comissão tem até terça-feira  da próxima semana para votar o relatório. “Já está acertado com ele [Cunha] que temos a segunda à noite e terça o dia inteiro”, disse. “O presidente não avocará ao plenário sem aprovação da comissão”, completou. Nesta segunda-feira (18),  Cunha criticou o relatório da reforma política elaborado pelo colega de partido. Cunha disse que seria “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que está pelo colegiado. Para ele, a proposta deve ir diretamente ao plenário na semana que vem para dar tempo de valer já para as eleições de 2016.  Durante a sessão, um grupo de mulheres pediu paridade de gênero na representação política no Congresso (veja vídeo ao lado). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chegou a discursar durante a reunião na Câmara dos deputados e defendeu a participação feminina.

A presidenta Dilma Rousseff recebe hoje (19) o primeiro-ministro da China, Li Keqiang. O chefe de governo chinês chegou por volta das 10h30 ao Palácio do Planalto, subiu a rampa e foi recepcionado por Dilma na entrada do Salão Nobre. A visita do primeiro-ministro ocorre menos de um ano após a vinda ao Brasil do presidente da China, Xi Jinping, quando foram assinados mais de 50 acordos. A expectativa é que hoje sejam assinados pelo menos 30 atos entre os dois países com o objetivo de aprofundar as relações de cooperação e comércio bilaterais. A delegação de Li Keqiang inclui 150 empresários chineses que estão reunidos com o empresariado brasileiro na Cúpula Empresarial Brasil-China, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Durante a visita da missão chinesa, o governo brasileiro espera solucionar a questão da liberação das exportações de carne bovina para a China. Durante a visita de Xi Jinping, em julho do ano passado, foi anunciado o fim do embargo chinês à carne brasileira, em vigor desde 2012. No entanto, ainda falta a assinatura de um protocolo sanitário. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi aprovada em plenária no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), na noite dessa segunda-feira (18.05), a resolução da obrigatoriedade de médico pediatra na sala de parto em todas as unidades de saúde do Estado de Pernambuco. A decisão foi tomada após a publicação do Ministério da Saúde, através da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), de norma que dispensa o pediatra na sala de parto nas cesarianas, quando não houver risco ao feto ou à gestante. Segundo o presidente conselho, Silvio Rodrigues, retirar o pediatra da sala de parto é ferir o direito que todos têm à uma boa saúde. “Não se pode economizar quando o assunto é saúde”, ressaltou. O presidente também disse que não se pode haver diferença entre saúde privada e pública. Silvio ressaltou que o acompanhamento do pediatra é de fundamental importância. “Ele é o profissional que pode, por exemplo, agir para reanimar um recém nascido”, disse. Ainda completou que o parto seja considerado sem risco, há a possibilidade de acontecer alguma complicação durante processo.

Pelo menos 2.000 migrantes estão bloqueados há mais de 40 dias a bordo de embarcações nas costas de Mianmar e Bangladesh e correm o risco de se tornarem vítimas da violência e da fome, afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). “Estão retidos por mais de 40 dias em pelo menos cinco barcos perto das costas de Mianmar e Bangladesh”, afirmou à AFP a porta-voz do Acnur, Vivian Tan. A agência da ONU tem informações que indicam a falta de comida, desidratação e violência a bordo das embarcações, segundo a porta-voz. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pernambuco registrou 3.953 mortes por acidentes de trânsito entre 2012 e 2013, sendo 1.633 apenas motociclistas. São milhares de vidas a menos. Que abalaram famílias, aumentaram as despesas da rede pública de saúde. E, principalmente, que provavelmente poderiam ser evitadas com pequenas atitudes. Não misturar álcool e direção, prestar atenção à sinalização, deixar o celular de lado enquanto dirige e usar os equipamentos de segurança para pilotar motos são algumas delas De acordo com a secretaria estadual de Saúde, somando os dois anos foram 84.972 atendimentos, 60.687 deles a motociclistas. Em 2014, foram  45.942 vítimas, das quais 34.288 estavam em motos. Os gastos gerados por feridos graves em acidentes são, em média, de R$ 230,6 mil, com custo hospitalar de R$ 80 a R$ 120 mil, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), autor dos dados que baseiam a elaboração das políticas públicas no Estado. A maior emergência da rede estadual, o Hospital da Restauração, no Centro do Recife, atendeu, só até 14 de maio deste ano, 898 vítimas de acidentes de moto, além de 128 feridos em colisões de carro com moto. Veja os números na unidade:

A Universidade Regional do Cariri-CE (Urca), que administra o Museu de Paleontologia de Santana do Cariri, vai solicitar ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a guarda de três fósseis apreendidos pelo FBI (polícia federal americana) nos Estados Unidos. As peças de duas espécies de peixes, em perfeito estado, foram extraídas da Bacia Sedimentar do Araripe, maior depósito fossilífero do País, localizado entre os Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. “Essa repatriação é um marco político”, acredita Álamo Saraiva, coordenador do Laboratório de Paleontologia da Urca, explicando que os Estados Unidos não endossam o Tratado de Devolução de Patrimônio Cultural da Unesco. “Ainda assim, devolveram o material. Talvez essa atitude estimule outros países.” O paleontólogo lembra que há fósseis do Araripe de grande valor científico na Alemanha, França e Japão. Dois peixes apreendidos são da espécie Vinctifer comptoni. O menor é um Rhacolepis buccalis. Ambos, segundo Álamo Saraiva, são do período Cretáceo inferior e viveram há 110 milhões de anos na região de Santana do Cariri.

Com balanços examinados pela auditoria  PricewaterhouseCoopers (PwC) as subsidiárias da Petrobras PetroquímicaSuape e Citepe divulgaram prejuízos em suas operações durante o ano de 2014, parte disso impactado pelos atos de corrupção levantados pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. As duas empresas fazem parte do Polo Petroquímico instalado no Complexo de Suape. A PetroquímicaSuape reportou prejuízo de R$ 1,250 bilhão no ano passado e a Citepe registrou um resultado negativo de R$ 2,656 bilhões no período. O prejuízo da Citepe é 10 vezes maior do que o registrado em 2013 (R$ 215 milhões), enquanto o da PQS, quase duas vezes e meia maior: R$ 555 milhões). De acordo com a PQS, a companhia reconheceu no exercíco de 2014 uma baixa no montante de R$ 35,9 milhões de “gastos capitalizados referente a valores pagos adcionalmente na aquisição de ativos imobilizados em períodos anteriores”. Já a Citepe, reconheceu uma baixa de R$ 56,9 milhões.  As duas empresas explicam que não é possível identificar os valores de cada pagamento realizado no escopo dos contratos com empreiteiras e fornecedores que possuem custos adiconais e quais os perídos em que eles foram realizados. Por isso, as companhias adotaram metodologia desenvolvida  pela Petrobras para estimar o valor total de gastos adicionais.

A força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato já conseguiu bloquear na Justiça quase R$ 1 bilhão de quatro empreiteiras acusadas de desviar recursos da Petrobras. O valor (R$ 980,5 milhões) é referente às ações de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF). As empreiteiras e dirigentes presos na operação também respondem a ações criminais na Justiça Federal em Curitiba. O valor foi atingido sexta-feira (15) com o bloqueio de R$ 282,4 milhões da OAS. O MPF também já conseguiu decisões favoráveis na esfera civil contra a Engevix (153,9 milhões), Galvão Engenharia (302,5 milhões) e Camargo Corrêa (241,5 milhões). O cálculo dos valores é baseado em depoimentos de delação premiada de investigados, além de multa civil de três vezes o valor do desvios. Segundo os delatores, o pagamento de propina era de 1% dos  contratos assinados com a Petrobras. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O emprego na indústria caiu 0,6% em março, frente ao mês anterior, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (19). É o terceiro resultado negativo seguido. Na comparação deste trimestre contra o trimestre imediatamente anterior, o emprego na indústria recuou 0,7% – a 9ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de confronto. Frente a março do ano passado, a retração foi ainda maior, de 5,1%, a 42ª seguida nesse tipo de comparação e a mais intensa desde outubro de 2009 (-5,4%). As principais pressões negativas vieram de meios de transporte (-10,0%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-12,1%), produtos de metal (-10,2%), máquinas e equipamentos (-6,1%) e alimentos e bebidas (-2,0%), entre outros. No índice acumulado para o primeiro trimestre de 2015, o total do pessoal ocupado na indústria recuou 4,6%. Já em 12 meses, o indicador acumula baixa de 3,9%. Nos três primeiros meses, as contribuições negativas mais importantes partiram de meios de transporte (-8,8%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-11,9%), produtos de metal (-9,3%) e outros produtos da indústria de transformação (-8,2%), entre outros.

O compartilhamento de fotos íntimas em sites e aplicativos para smartphones, como o Whatsapp, tem se tornado cada vez mais comum com o aumento do uso da internet por adolescentes. A prática, entretanto, se tornou um perigo para muitos jovens que, na maior parte das vezes, não medem os riscos dessa exposição. Entre os exemplos mais comuns e que fazem mais vítimas está o sexting – divulgação de mensagens, fotos ou gravações de conteúdo erótico ou sensual por meio eletrônico, principalmente, celulares. Um levantamento da organização não governamental (ONG) Safernet, que há oito anos tem um serviço de denúncias online, aponta que, em 2014, foram registrados 224 casos de sexting – um aumento de 120% em relação a 2013 – quando foram registrados 101 casos. Em 2012, a instituição inaugurou um serviço de ajuda em tempo real. Por meio do Helpline, os adolescentes têm a possibilidade de conversar e explicar a sua situação por meio de um chat. A instituição tem realizado várias campanhas de alerta com depoimentos de jovens que foram vítimas de sexting. Os relatos, em geral, envolvem ameaças, sofrimento e o medo da reação de outras pessoas.

O Programa Banda Larga nas Escolas, assumido pelas prestadoras do serviço, em metas contratuais de universalização dos serviços de telecomunicações, contabiliza 84 mil escolas públicas com internet gratuita, informou nesta segunda-feira (18) a Associação Brasileira de Telecomunicações. De acordo com a entidade, do total, 66 mil são escolas públicas de ensino fundamental e médio localizadas em áreas urbanas e 18 mil, nas áreas rurais dos municípios. Entre as instituições, há escolas municipais, estaduais e federais. A infraestrutura de banda larga fixa foi fornecida pelas concessionárias de telefonia, conforme previam os editais de licitação do serviço. O programa começou a ser implantado em 2008, quando a meta era conectar 55 mil instituições de ensino – número ampliado para alcançar as novas escolas públicas de ensino identificadas pelo censo escolar. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai suspender a venda de 87 planos de saúde a partir de quarta-feira (20). A lista está disponível no site da agência – www.ans.gov.br. O planos pertencem a 22 operadores particulares. Segundo a agência, eles foram suspensos por não cumprimento dos prazos máximos de atendimentos, além de outras queixas, como negativas de cobertura. A ANS diz que recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de planos de saúde entre 19 de dezembro de 2014 e 18 de março deste ano. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem ser multadas em até R$ 100 mil. Também na quarta, 34 planos que estavam com as vendas suspensas poderão voltar a ser comercializados. Segundo a agência, eles teriam comprovado melhoras no atendimento.

A Mega-Sena acumulou no último sorteio – realizado no sábado (16) – e deve pagar, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 30 milhões no prêmio no concurso de número 1706. No último sorteio, 60 apostas acertaram a quinta – R$ 52.107,79 cada – e outras 6095 conseguiram a quadra, a R$ 732,79. Os números sorteados no último concurso, o 1705 realizado em Governador Lindenberg (ES), foram 25, 27, 29, 37, 50 e 51. O apostador premiado pode receber prêmios de até R$ 1.868,22 em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Acima desse valor, somente nas agências do banco estatal. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 serão pagos após dois dias de sua apresentação na Agência da Caixa. Na aposta normal, onde são escolhidos seis números, a chance de acertar a aposta é de 50.063.860 para 1, no caso da sena; 154.518 para 1, na quina; e 2.332, para quadra. O volante custa R$ 2,50 – mas pode chegar a R$ 12.512,50 se o apostador resolver escolher 15 números. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No ano passado, o consumidor brasileiro ficou 17 horas e 37 minutos, em média, sem energia elétrica, uma redução de 3,6% em relação a 2013. A Região Norte teve a maior redução do tempo sem energia elétrica de um ano para outro, de 60 horas e 40 minutos para 47 horas. Na Região Sul, houve aumento no tempo médio que o consumidor ficou sem energia elétrica, de 15 horas e 5 minutos em 2013 para 17 horas e 1 minuto em 2014, “em razão das condições climáticas adversas verificadas”. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na quinta edição do documento “Ouvidoria Setorial em Números – Aspectos Técnicos e Comerciais”, disponível no site da agência. As informações abrangem as 63 distribuidoras, e os números são consolidados nacional e regionalmente. A publicação mostra que em 2014 foram registradas 121.162 reclamações na Ouvidoria Setorial da agência, um aumento de 38% em comparação com 2013. Já as ouvidoras e canais de teleatendimento e atendimento presencial das empresas receberam mais de 28 milhões de reclamações do consumidor em 2014, ou 7,6% a mais em relação ao ano anterior.

Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, autoriza o empenho e a transferência de R$ 1,7 milhão em recursos para ações de defesa civil em Salvador (BA). O prazo de execução das obras e serviços será de 180 dias. A cidade sofre com fortes chuvas desde o final de abril. Pelo menos 19 pessoas morreram na região metropolitana, levando cidades como Candeias, Lauro de Freitas e a própria capital a decretar situação de emergência. A Defesa Civil de Salvador informou que pelo menos 700 funcionários estão envolvidos na Operação Chuva, atuando 24 horas, por meio de escalonamento em turnos. Até a última sexta-feira (15), foram registradas 551 solicitações, a maioria referente à manutenção da rede de drenagem. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) encaminhou o agravo de instrumento contra decisão em primeiro grau que suspendeu a realização do concurso público para delegado da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) ontem, data limite do prazo para recorrer. A instituição aguarda o julgamento da matéria pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). O certame foi suspenso no dia 24 de abril por suspeita de fraude na licitação, que escolheu o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe/UPENet) como organizador do processo seletivo, alguns dias antes da realização da prova objetiva, marcada para o dia 26 do mesmo mês. A decisão foi expedida pelo juiz Évio Marques, da 2ª Vara da Fazenda da Justiça Estadual.O número do processo é: 21653-85.2015.8.17.0001. Segundo a procuradora responsável pelo recurso, Adriana Crizostomo da Silva, a suspensão prejudicou mais de 25mil candidatos inscritos e atrasa todo o cronograma de realização das provas, além da homologação e nomeação dos aprovados. Com isso, o prejuízo também evolve a administração das rotinas de investigação criminal promovidas pelas Delegacias de Polícia, que já sofrem com a escassez de profissionais. Em sua petição, a procuradora reclama que a deliberação ocorreu sem que o Estado fosse escutado pela Justiça. “Assim, no caso, o Estado foi tolhido no seu direito de defesa”, alegou.

A situação precária do prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), localizado no bairro do Engenho do Meio, no Recife, tema de algumas matérias já publicadas pela Folha de Pernambuco por conta de reclamações constantes de seus frequentadores, chamou a atenção também da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (ATTP). No local, funcionam 23 varas do Trabalho do Fórum José Barbosa de Araújo. O espaço sofre com a falta de instraestrutura, falta de segurança, elevadores quebrados, além de falta de energia e água. Segundo a presidente da AATP, Patrícia Carvalho, a estrutura física comprometida da Sudene prejudica a demanda da Justiça do Trabalho e o atendimento à sociedade. “Dos 18 elevadores do condomínio, apenas cinco funcionam. A média de tempo de espera diária nas filas é de 30 minutos. Os banheiros não têm água, os aparelhos de ar condicionado não funcionam e as instalações das varas são pequenas, não comportam para atender o público, além de não termos estacionamento, precisando carregar processos volumosos pelas ruas do entorno e escadas do prédio”, relata. Ela comentou também que, pela indisponibilidade do elevador, muitos advogados chegam atrasados às audiências. “A Justiça do Trabalho funciona do 6º ao 10º andar. Às vezes, os advogados precisam ir de escada para comparecer às audiências, mas, em algumas, o processo é arquivado quando o juiz chama e eles não estão na sala ainda”, disse. Na última semana, ela conta, uma tubulação do ar condicionado estourou no nono andar. “Foi uma ‘chuva dentro do prédio’”.

A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para elaborar um pacote de reforma política deve votar nesta terça-feira (19) o relatório final que sugere alterações no sistema político e eleitoral do país. Entre outros pontos, o projeto cria o chamado sistema “distritão” nas eleições do Legislativo e prevê um teto para o financiamento da campanha por empresas. O texto divide a opinião de parlamentares e especialistas. Se for aprovado pela comissão, o relatório elaborado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) deverá ser submetido à votação no plenário da Câmara na próxima terça (26). Atualmente, o sistema em vigor no Brasil para a eleição de deputados estaduais, deputados federais e vereadores é o proporcional, que leva em conta a soma dos votos em todos os candidatos do partido ou da coligação e também os votos na legenda. Por essa conta, mesmo candidatos com poucos votos conseguem se eleger se estiverem dentro de coligações mais robustas. Pelo distritão, são eleitos os candidatos a parlamentares que receberem individualmente mais votos em cada estado ou município, sem considerar os votos para o partido ou a coligação. “O relatório é um pacotão antidemocrático”, critica o juiz eleitoral Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa e membro da Coalizão pela Reforma Política Democrática, que reúne 112 entidades. “O distritão caminha grosseiramente para piorar o nosso sistema. O povo não se sentirá representado no parlamento”, avalia o magistrado.

Candidatos da 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) menores de idade, e que ainda não fizeram nem fazem o terceiro ano do ensino médio, estão proibidos de usar a nota do Enem para acessar o ensino superior sem passar pelo terceiro ano regular. Uma nova regra no edital divulgado nesta segunda-feira (18) explica que “o participante menor de 18 anos no primeiro dia de realização do Exame e que concluirá o ensino médio após 2015 não poderá utilizar os seus resultados individuais no Enem” em dois casos previstos no edital para maiores de idade: usar o Enem para pegar a certificação de conclusão do ensino médio e usar o Enem como mecanismo de acesso à educação superior em processos de seleção. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também incluiu, no edital, a possibilidade de “convidar” os participantes menores de 18 anos e que ainda não chegaram ao último ano do ensino médio “para aplicação do Enem Digital”, ideia já defendida no início do ano pelo ex-ministro da Educação, Cid Gomes, e que o atual ministro, Renato Janine Ribeiro, já afirmou que continua em fase de estudos. A regra cita dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), publicada em 1996. O primeiro artigo (38º) diz que os exames supletivos “no nível de conclusão do ensino médio” é destinado “para os maiores de 18 anos”.

A Refinaria Abreu e Lima (Rnest), uma das obras citadas nas investigações da Operação Lava-Jato, deverá custar, ao menos, US$ 20 bilhões aos cofres públicos. A informação foi divulgada pelo deputado federal Kaio Maniçoba (PHS/PE), 3º vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as denúncias de superfaturamento em obras da Petrobras. Nesta segunda-feira, Kaio e outros três integrantes da CPI (Fernando Monteiro, Altineu Cortês e Delegado Waldir) estiveram nas dependências da refinaria para colher informações que possam embasar o relatório final sobre o caso. O custo inicial previsto da Rnest era de US$ 2,4 bilhões, mas seu custo atual já gira em torno dos US$ 18,5 bilhões. “Pelas informações que nós tivemos aqui, a refinaria deverá custar, no mínimo, mais US$ 3 bilhões. Esse é um relatório que eles gentilmente nos passaram, mas a parte técnica da CPI virá aqui para olhar isso. Então, acredito que com menos de US$ 20 bilhões a gente não tem essa refinaria pronta”, assegurou. Como consequência dos sucessivos problemas, as obras que deveriam estar concluídas desde 2011 ainda não foram entregues totalmente e não têm previsão disso. Atualmente, cerca de 80% do projeto está pronto, parte dele da operação do primeiro trem de refino da refinaria, cuja produção começou em dezembro de 2014.

Aproximadamente um quarto dos trabalhadores no mundo têm contrato permanente de emprego. Os outros três quartos restantes são de trabalhadores por conta própria, com serviços temporários ou que atuam sem qualquer tipo de contrato.  Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados são referentes ao período entre 2009 e 2013. Entre os países com dados disponíveis, que correspondem a 84% dos empregos no mundo, 26,4% têm contrato permanente e 12,9%, contrato temporário. A maioria, com 60,7%, não possui contrato de emprego. No Brasil, a média é maior, com 66,93% dos trabalhadores não têm contrato permanente, de acordo com dados de 2012. No mundo, desses 60,7% de empregados sem contrato em média, 34,9% são trabalhadores por conta própria e 11,1% fazem trabalhos familiares sem remuneração. Outros 12,3% são empregados que não possuem contrato formal de empresas às quais prestam serviço. Do total de pessoas, 2,4% são consideradas empregadoras. Entre os países de alta renda pesquisados, o número de trabalhadores formais cresce para 76,7%, enquanto a proporção de contratos temporários diminui para 9,3%. Trabalhadores por conta própria somam 9%. Entre países de renda considerada média, 13,7% dos trabalhadores têm contrato permanente. Entre os países mais pobres, o número cai para 5,7%, com quase 87% das pessoas sem contrato nenhum.

Através de sua página no Facebook, o senador Fernando Collor (PTB-AL) garantiu, na noite desta segunda-feira (18), que vai provar sua inocência: “Estou novamente pronto para enfrentar e provar que nada tenho a ver com esse esquema criminoso”. Declaração ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador. Nas investigações da Operação Lava Jato o Collor foi citado pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo o doleiro, foram efetuados depósitos na conta de Fernando Collor. O ministro também determinou a quebra de sigilo bancário de 12 empresas de propriedade da família do senador alagoano.  (Do Portal Alagoas 247) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Senado deve dar início nesta terça-feira (19) à análise da MP 665, que torna mais rigorosas as regras para acesso ao seguro-desemprego e abono salarial. O texto, já aprovado pela Câmara, faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Executivo para equilibrar as contas públicas. Depois que a matéria for votada, começam as discussões sobre o acesso à pensão por morte, objeto de outra medida provisória, a MP 664, e sobre alterações no fator previdenciário. A medida provisória 665 foi aprovada pelos deputados no dia 7, mas o texto enviado pelo Executivo sofreu alterações. Na Câmara, o projeto gerou uma rebelião na base governista. Até mesmo parlamentares do PT votaram contra a proposta do governo, embora o partido tenha fechado questão em torno da matéria (veja aqui como votou cada deputado). Nesta segunda (18), o governo fez reuniões com integrantes da base aliada para conversar sobre a aprovação das MPs no Senado. Em uma delas, a presidente Dilma Rousseff recebeu o conselho político no Palácio do Planalto. Após o encontro, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que as lideranças governistas vão investir no diálogo e que o tamanho do corte no Orçamento deste ano vai depender da aprovação das medidas do ajuste no Congresso.