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Diretor da Receita americana resume esquema: “Copa do Mundo da fraude”

O diretor do Internal Revenue Service (IRS), espécie de Receita Federal dos Estados Unidos, Richard Weber, resumiu o esquema de corrupção envolvendo Fifa, Conmebol, Concacaf e empresas de marketing esportivo como “Copa do Mundo da fraude” e disse que a Fifa “levou cartão vermelho”. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, Weber mandou recado aos envolvidos no caso, enquanto a procuradora-geral dos EUA, Loretta Lynch, revelou que o processo de escolha do Brasil como sede do Mundial do ano passado – feita em 2007 – também está sendo investigada, mas não apresentou nenhuma irregularidade até o momento. Entretanto, segundo a investigação, houve problemas na escolha da sede da Copa de 2010, na África do Sul, na eleição presidencial da Fifa e na venda de direitos da Copa América. De acordo com Lynch, o suposto esquema de corrupção que envolveu dirigentes da Fifa, Conmebol, Concacaf e empresas de marketing esportivo ocorreu “ano após ano, campeonato após campeonato”. Loretta Lynch afirmou que US$ 110 milhões (R$ 349,5 milhões)  foram usados apenas no esquema envolvendo a Copa América Centenário, que ocorrerá no ano que vem no próprio país.

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Renan: temos que aprovar as propostas da CNM

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), iniciou a sua passagem na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios enfatizando a necessidade do fortalecimento do legislativo, e como consequência, o fortalecimento da Federação. Segundo ele, os Municípios estão sendo esvaziados do ponto de vista da autonomia por causa do centralismo absurdo do governo central que cada vez mais capta recursos em detrimento dos Municípios. Calheiros lembrou a importância de se realizar uma revisão do Pacto Federativo para que se possam priorizar as demandas melhorando assim as condições dos Municípios. Com isto ele aproveitou para lembrar a Agenda proposta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Temos que conversar sobre a agenda da CNM para que possamos rapidamente aprovar as propostas” enfatizou Calheiros. Outro ponto importante é a vontade política de ter uma agenda voluntária conjuntamente com a Câmara dos Deputados para que nenhum programa seja feito sem a contrapartida da União. “Ontem votamos as medidas fiscais para o ajuste, ou melhor, para o empuxo fiscal. Nós precisamos de um ajuste para acabar com os 39 ministérios, os cargos comissionados enquanto o repasse para alguns programas sociais estão atrasados desde dezembro” desabafou o senador.

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MEC cortará vagas no Pronatec e no Ciência sem Fronteiras

Com cortes em seu orçamento por causa do ajuste fiscal, o Ministério da Educação (MEC) já definiu alguns programas que serão afetados, e entre eles estão o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Ciência sem Fronteias (CsF), que terão o número de vagas reduzidos em relação a 2014. “As ofertas ainda serão definidas, mas quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”, informou a assessoria do MEC, em nota. Sem informar de quanto será a redução, o ministério disse apenas que o tamanho dos cortes “será divulgado em breve”. Segundo a pasta, o ensino básico deve ser preservado ao máximo, com os cortes atingindo mais programas de ensino técnico e superior. O ministério afirma ainda que as verbas de custeio, responsáveis pelos investimentos nas universidades federais e pagamentos de funcionários terceirizados, estão garantidas. 

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Delegados da PF e senadores vão trabalhar em conjunto para investigar Carf

Delegados da Polícia Federal se reuniram nesta quarta (27) com integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga atividades do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). De acordo com o presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), os delegados e os senadores firmaram o compromisso de cooperarem nos trabalhos de investigações. A CPI foi instalada no Senado no último dia 19. O senador Ataídes Oliveira se restringiu a dizer que os três delegados passaram informações sobre o que já foi descoberto na operação e sobre o que ainda será investigado. “A presença dos delegados foi de grande valia pelas informações e pelo inquérito que deverá chegar em nossas mãos muito em breve. Eles estão quilômetros a nossa frente nesse processo da Operação Zelotes e vamos trabalhar compartilhando informações”, disse Oliveira. A relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA) também participaram da reunião com três delegados da Polícia Federal, entre eles Marlon Oliveira Cajado, da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal.

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Diminui ritmo de expansão do crédito, diz BC

O ritmo de crescimento do crédito no país diminuiu. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta (27), o saldo das operações de crédito no país chegou a R$ 3,061 trilhões, em abril, com crescimento de 0,1% no mês e 10,5% em 12 meses. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destacou que até março, o crescimento em 12 meses apresentava uma expansão maior, 11,2%. E o crescimento do crédito em abril do ano passado (0,7%) era maior do que no mesmo mês deste ano (0,1%). No ano, a expansão ficou em 1,4%. No total, o saldo das operações de crédito do sistema financeiro correspondeu a 54,5% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), queda de 0,3 ponto percentual em relação a março. Segundo Maciel, o menor ritmo de crescimento está “em linha” com o ciclo de aumento da taxa básica de juros, a Selic. Essa taxa, que serve de referência para os juros na economia, chegou a 13,25% ao ano, no final do mês passado, após a quinta alta seguida. Quando os juros estão mais caros, a procura por crédito diminui.

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Beneficiários do Bolsa familia poderão ter beneficio bloqueado

Os beneficiários do Programa Bolsa Familia (PBF) que estão há mais de dois anos sem atualizar o Cadastro Único em Petrolina ,não receberão o dinheiro do benefício até que seja ajustada a situação. Para que isso não aconteça é necessário procurar o quanto antes, o CRAS da localidade ou ainda a Secretaria de Cidadania do município. Segundo Yanara Sobreira, Diretora do Programa Bolsa Familia em Petrolina, o valor do pagamento fica bloqueado e só deve entrar na conta no próximo calendário do Programa Bolsa Família. Ela ainda informou que quem perdeu o tempo determinado e tentar sacar o benefício receberá nova mensagem de bloqueio do dinheiro. Aqueles que não realizarem o procedimento terão o benefício cancelado. As famílias indicadas a participar dessa revisão receberam mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação. “É importante avisar que as datas de pagamento mudam de um mês para o outro. E que cada quantia de benefício tem validade de 90 dias. Se não for tirado nesse período, o recurso volta para o governo Federal. Por isso a necessidade da atualização dos dados, para que o beneficiário não fique no prejuízo.” Frisou.

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Expectativa do consumidor atinge pior nível desde junho de 2001, diz CNI

Com novo recuo em maio, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) mostra que o pessimismo das famílias continua, com o indicador medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em seu pior patamar desde junho de 2001. Depois de cair 1% em abril, o Inec deste mês registrou queda de mais 0,3% e chegou 98,7 pontos, bem abaixo da média histórica de 110,6 pontos. Na comparação com maio do ano passado, a queda é de 8,3%. Apesar da piora no Inec geral em maio, algumas variáveis que compõem o indicador apresentaram melhora em relação a abril, embora ainda estejam bem abaixo dos níveis registrados no ano passado. As expectativas dos consumidores em relação à inflação, por exemplo, melhoraram 3,1% em relação ao mês passado, mas são 7,6% piores que as de maio de 2014. O mesmo acontece com as expectativas com relação ao desemprego, que melhoraram 2,7% em relação a abril, mas ainda caem 16,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. As perspectivas sobre o endividamento dos consumidores superaram em 1,9% as avaliações na comparação mensal, mas têm queda de 6,2% na comparação anual, bem como as expectativas sobre a renda pessoal, com alta de 0,7% ante abril e baixa de 8% ante maio de 2014.

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Usinas nucleares podem ser construídas por empresas privadas, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira (27) que a usina termonuclear Angra 3 deverá ser a última a ser construída no modelo de obra pública. O ministro participou da abertura do Encontro Nacional do Setor Elétrico com outras lideranças do setor e defendeu a construção das usinas por empresas privadas. “O modelo de construção precisa ser modificado. O modelo de obra pública para a construção de térmicas nucleares, na minha visão, está vencido. Acho que Angra 3 é a última experiência nossa de construção de obra pública para energia nuclear”, observou. Eduardo Braga ponderou, que sua posição não significa que o governo é a favor da operação de usinas nucleares pela iniciativa privada. Ele afirmou que as partes de construção, engenharia e montagem eletromecânica seriam contratadas pelo mercado, e a operação continuaria a ser estatal. O ministro afirmou também que estão em estudo 21 pontos estratégicos em todas as regiões brasileiras para que sejam instaladas mais quatro usinas nucleares previstas pelo plano.

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Enem 2015 já tem mais de 910 mil inscritos

Um total de 910 mil candidatos já se inscreveram no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2015, exame que será realizado nos dias 24 e 25 de outubro. As inscrições começaram na segunda-feira (25), e se estendem até 5 de junho. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Educação. No ano passado, 8,7 milhões de pessoas manifestaram interesse em fazer a prova, principal pré-requisito para ingresso em diferentes instituições públicas de ensino superior e programas do governo federal, como Prouni (bolsa para alunos de baixa renda) e Ciência sem Fronteiras. A inscrição é feita em site específico e o estudante deve fornecer informações como e-mail pessoal e telefone de contato. A taxa é de R$ 63, e pode ser paga até 10 de junho. Estão isentos do valor os concluintes do ensino médio da rede pública e pessoas que se declararem carentes. O ministro Renato Janine (Educação) argumentou que o reajuste da taxa, para R$ 63, foi decorrente da inflação oficial do período -desde 2004, o valor era R$ 35. Ele ponderou, no entanto, que ainda “não temos definição” sobre a periodicidade de novos reajustes. “Se será anual ou a cada dois anos [por exemplo]. Quando você deixa muito tempo [a taxa] fica, o reajuste vem com surpresa, quando deveria vir com naturalidade.”

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Jeep anuncia novo parque de fornecedores

Uma nova onda de investimentos  começa a tomar corpo na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Hoje, a Jeep revela detalhes do seu segundo parque de fornecedores, que passará a integrar o Polo Automotivo e trará mais uma etapa de instalação de empresas e abertura de vagas de emprego. Segundo o JC apurou, o anúncio de hoje deve indicar Itapissuma como sede do empreendimento. Ela e Igarassu estão cotadas para abrigar o negócio. Integrante do grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA), a Jeep apresentou oficialmente à imprensa no mês passado seu primeiro parque de fornecedores, também chamado de Supplier Park 1. Os jornalistas fizeram uma visita à estrutura que só era conhecida pelos números vultosos: 16 empresas e R$ 2 bilhões em investimentos. São marcas como Magnetti Marelli, Pirelli, Saint Gobain e Lear. Hoje, serão dados os detalhes do Supplier Park 2. Porém, já cogita-se que o novo parque terá 23 empresas, quase o dobro do atual. O novo empreendimento terá características próprias, mas, para se ter uma ideia do peso econômico dele, se o investimentos proporcional ao do primeiro parque, o Supplier Park 2 poderá receber algo na ordem de R$ 3,5 bilhões em investimentos e gerar cerca de 2.500 empregos. 

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Mega-Sena pode pagar R$ 6,5 milhões nesta quarta-feira

O sorteio do concurso 1.708 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (27), poderá pagar o prêmio de R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 40 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 16 imóveis no valor de R$ 400 mil cada ou uma frota de 43 carros de luxo. Para apostar A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

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Juros chegam ao recorde de 56,1% ao ano em abril, informa o BC

A taxa média de juros do crédito para as famílias subiu em abril, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). De março para o mês passado, a alta chegou a 1,7 ponto percentual, com a taxa de 56,1% ao ano, a mais alta da série histórica do BC, iniciada em março de 2011. A inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, teve leve alta de 0,1% e ficou em 5,3% para as pessoas físicas. A taxa de juros mais alta na pesquisa do BC é a do rotativo do cartão de crédito, que subiu 1,7 ponto percentual para 347,5% ao ano. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados subiu 3,1 pontos percentuais para 114,6% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 226% ao ano, em abril, com alta de 5,6 pontos percentuais. Já a taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) chegou a 26,9% ao ano. A taxa média do crédito para as empresas subiu 0,1 ponto percentual, para 26,6% ao ano. A inadimplência das empresas subiu 0,2 ponto percentual, para 3,9%. Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

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Levy discute mudanças no Carf e melhoria de infraestrutura com setor produtivo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está reunido, na manhã de hoje (27), com dirigentes do setor produtivo, para discutir, entre outros assuntos, a melhoria da infraestrutura do país e a reestruturação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O governo está fazendo consultas a todos os setores da sociedade brasileira visando a receber propostas destinadas a aperfeiçoar as atividades do Carf, ligado ao Ministério da Fazenda. O Carf, o órgão responsável por julgar processos relacionados a atuações fiscais da Secretaria da Receita Federal, está com suas atividades suspensas desde que foi desencadeada, em 26 de março, a Operação Zelotes. Ao chegar hoje ao Ministério da Fazenda, para participar da reunião com o ministro Levy, o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveria Santos, disse estar preocupado com as mudanças que estão sendo propostas para o Carf – antigo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Segundo ele, a reestruturação tem deixado o setor desconfiado sobre a situação do órgão no futuro. “O Carf está passando por um processo de desmontagem, de ajustamento e todos nós temos uma expectativa muito grande. O Carf é um instrumento muito importante para os empresários”, destacou ao chegar ao encontro.

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Marina Silva diz que Rede ainda não tem estratégia para 2016

No aguardo do registro do seu partido, o Rede Sustentabilidade, a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (ainda PSB) afirmou, na manhã desta terça-feira (26), que a nova legenda ainda não traçou um plano estratégico para disputar as eleições municipais do próximo ano. Segundo ela, o debate no partido será ideológico. Marina esteve no Recife para solenidade no Palácio do Campo das Princesas. “Nós estamos preocupados com o conteúdo, e nesse momento não estamos ainda com esse olho puramente focado em eleição”, declarou. A ex-ministra afirmou que já terminou o trabalho de coleta de 55 mil assinaturas para solicitar o registro do partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nossos advogados estarão em breve entrando com o pedido de registro para que a gente possa se tornar um partido legalmente estabelecido. Nós já somos um partido de fato. Nós já temos diretório na maioria das unidades da federação, em vários municípios. É só uma questão de tempo. Nós teremos um novo julgamento e acredito que dessa vez teremos o resgistro da Rede Sustentabilidade”, acrescentou. 

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Câmara rejeita incluir na Constituição financiamento de empresas para campanha

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 264 votos a 207 e 4 abstenções, a emenda do deputado Sergio Souza (PMDB-PR) à PEC da reforma política (182/07) que permite o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, dentro de limites máximos de arrecadação e gastos de recursos que a lei deverá estabelecer para cada cargo. Assim, outras propostas sobre o modo de financiamento das campanhas poderão ser votadas, como aquela que permite a doação apenas de pessoas físicas. Se essa também não conseguir 308 votos, ainda poderá ser analisada emenda que propõe o financiamento público exclusivo. Em seguida, a sessão foi encerrada. As votações continuam em sessão extraordinária marcada para as 12h desta quarta-feira (27).

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Câmara rejeita lista fechada para eleição de parlamentares

A Câmara dos Deputados rejeitou, na tarde desta terça-feira, 26, uma emenda apresentada no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, a PEC da Reforma Política, que pretendia determinar que a votação de parlamentares seria realizada no Brasil apenas por meio do sistema de listas fechadas. A emenda foi rejeitada por 402 votos. Apenas 21 parlamentares foram favoráveis à eleição por lista fechada, outros dois se abstiveram. Neste modelo, o eleitor votaria em lista predeterminadas pelos partidos e não nos candidatos. No sistema proporcional em lista aberta, como é o vigente, o eleitor tem a opção de escolher partidos ou candidatos na eleição para o Legislativo. O PCdoB defendeu esse sistema, de acordo com o vice-líder da legenda comunista, Orlando Silva (SP), por ser essencial para fortalecer os partidos políticos e, assim, “ampliar a democracia”. Apesar da defesa, Silva criticou a construção da reforma política na Câmara. “Infelizmente, esse processo de construção da reforma política não alcançou o objetivo pleno da sociedade brasileira”, disse. O líder do PT, Sibá Machado (AC), afirmou também que o partido era favorável à chamada lista ordenada, mas votaria contra por entende que o tema não deve constar de uma PEC.

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Dólar sobe para R$ 3,15 e fecha no maior valor em quase dois meses

Em um dia marcado pelas ameaças de calote da dívida, pela Grécia, e pelas votações das medidas de ajuste fiscal no Brasil, o dólar disparou e fechou no maior valor em quase dois meses. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (26) vendido a R$ 3,15, com alta de R$ 0,052 (1,68%). A cotação é a mais alta desde 1º de abril, quando a moeda havia fechado em R$ 3,172. A cotação começou o dia em torno de R$ 3,12. Após as 11h, no entanto, começou a subir fortemente. Na máxima do dia, por volta das 16h20, o dólar atingiu R$ 3,153. Em maio, a moeda norte-americana subiu 4,54%. No ano, a alta acumula 18,5%. Indicadores divulgados hoje mostram o aumento dos investimentos privados nos Estados Unidos pelo segundo mês seguido. O dado reforça a perspectiva de que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, aumente os juros da maior economia do planeta neste ano. Juros mais altos nos países desenvolvidos diminuem o fluxo de capitais para países emergentes, como o Brasil, pressionando para cima a cotação do dólar. A perspectiva de que a Grécia não consiga pagar as parcelas do resgate econômico ao Fundo Monetário Internacional (FMI) contribuiu para a instabilidade. No próximo dia 5, o país terá de pagar uma parcela de 300 milhões de euros aos credores. Ao longo de junho, vencem mais 1,3 bilhão de euros do pacote de ajuda.

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Homem deverá pagar pensão vitalícia por infectar ex-namorada com HIV

Um homem em Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Estado por infectar a ex-namorada com o vírus HIV. Ele deverá pagar a ela pensão vitalícia no valor de um salário mínimo e uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais. As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta segunda-feira, 25. A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a condenação que havia sido imposta a ele. Segundo o processo, o homem sabia que tinha o vírus e não revelou para a antiga namorada ao reatarem o namoro. Tempos depois, desconfiada, a mulher questionou o companheiro sobre a doença. Ele negou, mas exames confirmaram o HIV. Apesar de condenado criminalmente, o homem alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação. O desembargador Alexandre d’Ivanenko, relator do acórdão, afirmou que não há provas da afirmação do homem quanto à vida supostamente promíscua da vítima. Ele também ressaltou a diminuição da capacidade laboral da vítima, que era técnica de enfermagem e poderia colocar em risco sua saúde e a de outros, o que justifica a pensão vitalícia.

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Oposição pede à PGR que denuncie Dilma ao Supremo por crime comum

Deputados e senadores de partidos de oposição protocolaram nesta terça-feira (26), na Procuradoria-Geral da República (PGR), representação contra a presidente Dilma Rousseff por supostos crimes contra as finanças públicas e por falsidade ideológica. No documento, assinado por líderes de PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, Dilma é acusada de permitir operações de crédito conhecidas como “pedaladas fiscais”, que consistem no atraso de repasses obrigatórios a bancos públicos – pelo Tesouro – de recursos para pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o seguro-desemprego. Em 15 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Tesouro o pagamento de valores devidos aos bancos públicos e aprovou ouvir os envolvidos no caso. Um dia depois, aoG1, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou irregularidades e afirmou que as ações não se configuraram como operação de crédito, o que seria irregular. No documento levado à PGR nesta terça, a oposição pede que o órgão apresente uma denúncia contra a presidente ao Supremo Tribunal Federal. Como a representação fala em crimes comuns, o processo criminal só poderia ser aberto, conforme prevê a Constituição, com a aprovação de 342 dos 513 deputados da Câmara. Se isso ocorresse, Dilma ficaria suspensa de suas funções por até seis meses, enquanto durasse o julgamento no STF.

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Pronatec e Ciência sem Fronteiras sofrerão cortes este ano, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras, de acordo com nota divulgada pela pasta. Mas programas de merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes. O MEC informou que Pronatec, o Ciência sem Fronteiras e “e outros, têm a sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”. De acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec será divulgado em breve. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o anúncio que pretendia criar mais 12 milhões de vagas. Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec, que seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já teve as inscrições adiadas mais de uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil vagas, somadas as duas edições.

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STF obriga BNDES a fornecer ao TCU dados de empréstimo ao grupo JBS

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o BNDES é obrigado a fornecer ao TCU (Tribunal de Contas da União) informações sobre empréstimos concedidos ao Grupo JBS/Friboi no valor de R$ 8 bilhões, aproximadamente. O colegiado julgou um mandado de segurança do BNDES, que questionava a obrigatoriedade de enviar os dados ao TCU. O banco argumentava que o compartilhamento iria ferir o sigilo bancário da empresa, a maior doadora de campanha nas eleições de 2014. Já o Tribunal de Contas alegou que parte do caixa do BNDES é abastecido com recursos públicos e, por isso, seus contratos de financiamento precisam ser fiscalizados pelo TCU. Dos quatro ministros presentes à sessão, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber acompanharam integralmente o voto do relator, Luiz Fux, favorável à tese de que o TCU tem direito a acessar os termos dos contratos de empréstimo da JBS com o banco de fomento. Fux foi taxativo, ao classificar o envio dos dados como “imprescindível” ao exercício de fiscalização dos gastos públicos. “O sigilo de informações necessárias para preservação de intimidade é relativizado quando se está diante de interesses da sociedade”, afirmou o relator.

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Cancão protocola ação de improbidade administrativa contra Julio Lossio

O vereador Ronaldo Cancão protocolou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina uma denúncia por improbidade administrativa contra o prefeito Julio Lossio. Segundo o vereador, a medida foi tomada após a constatação de irregularidades no Matadouro Público Municipal detectadas pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). “Eu entrei com um ofício junto no Ministério Público solicitando a cópia do Inquérito Civil de nº 3620160, e quando tive acesso, percebi que a prefeitura não cumpriu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que havia firmado com o Ministério Público”, disse Cancão, em entrevista ao Blog. A ação protocolada pelo vereador junto ao MPPE diz que “no referido TAC, firmado ainda em novembro de 2011, foram elencados 13 itens para que fossem cumpridos”, mas isto não ocorreu, segundo o documento. “O Ministério Público havia formalizado esse TAC e o município não cumpriu sequer um dos itens. Isso representa improbidade e também representa um perigo à saúde pública”, ressaltou o vereador, informando que já realizou uma reunião com os marchantes para informar o caso.

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Prefeitos debateram reforma política neste segundo dia de marcha a Brasília

Segundo informações da direção da CNM, representantes dos dez maiores partidos com representação no Congresso Nacional foram convidados para o debate sobre a reforma política que se realizou na tarde desta terça (26), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde se realiza a XVIII Marcha dos Prefeitos. Apenas PSDB, PSD E PSB enviaram representantes. O agora ex-presidente extinta comissão da reforma política, Deputado Marcelo Costa e Castro (PMDB/PI) apresentou os principais pontos debatidos pela comissão antes dela ser extinta e antes do debate ser deslocado para o plenário da Câmara, com novo relator de plenário, o Deputado Rodrigo Maia. Além dele, participaram do debate o Senador Aécio Neves, representando o PSDB; o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque e o Presidente nacional do PSD, Guilherme Campos. O debate foi mediado pelo Presidente da AMUPE, José Patriota. “Uma vergonha internacional. Temos um dos piores sistemas políticos do mundo,” desabafou o Deputado Marcelo Castro. Beto Albuquerque e Aécio Neves avaliaram o “Distritão”, fim do voto proporcional para o legislativo, como um grande retrocesso. “Vai valer o poder do dinheiro, das campanhas milionárias.

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Polícia suíça prende Marin e outros dirigentes da FIFA em Zurique

A polícia da Suíça prendeu nesta quarta-feira nove dirigentes da Fifa a pedido da justiça dos EUA sob a acusação de corrupção e diversos outros crimes. Os suspeitos foram detidos num hotel em Zurique e poderão ser extraditados para os Estados Unidos. O departamento de justiça americano confirmou que o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, foi um dos detidos. O Departamento Federal de Justiça suíço informou que está questionando os dirigentes sobre a votação para escolha das sedes das Copas de 2018 e 2022. Delegados de quase todas federações de futebol estão em Zurique para o congresso da FIFA marcado para esta sexta-feira – no qual Joseph Blatter tentaria buscar  seu quinto mandato como presidente da entidade. O porta-voz da FIFA, Walter de Gregorio, disse que Blatter não está entre os acusados. – Ele não está envolvido de modo algum – disse. Segundo o jornal, as acusações baseadas numa investigação do FBI que começou em 2011 apontam corrupção generalizada na FIFA nas últimas duas décadas – envolvendo a disputa pelo direito de sediar as Copas da Rússia (2018) e Catar (2022) – além de contratos de marketing e televisionamento. O rival de Blatter na eleição, o príncipe saudita Ali Bin Al Hussein, comentou para a emissora inglesa BBC: – Hoje é um dia triste para o futebol. É uma história em andamento – cujos detalhes ainda estão aparecendo.

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Brasil e México discutem a partir de julho ampliação de trocas comerciais

Os governos brasileiro e mexicano vão iniciar em julho as negociações para ampliar o acordo de complementação econômica que trata das relações comerciais entre os dois países. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff ontem (26), na Cidade do México, onde cumpre agenda de visita de Estado. De acordo com a presidenta, apesar do aumento das trocas comerciais entre empresas de ambos os lados, os números estão “aquém do potencial do tamanho da economia e do tamanho dos nossos povos”. “O acordo abrange hoje um pouco mais 800 produtos. O que é aparentemente muito, mas para nós é pouco, tendo em vista os mais de 6 mil produtos que podemos levar a um acordo, e beneficiar reciprocamente nossas economias. No menor prazo possível, nós vamos promover o incremento e o equilíbrio do comércio bilateral, com a inclusão de setores nessa lista, que hoje estão, infelizmente, fora dela”, declarou. Em declaração à imprensa, após reunião privada com o presidente mexicano Enrique Peña Nieto, Dilma Rousseff celebrou também o acordo de facilitação de investimentos, também firmado entre os dois países.

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Câmara rejeita distritão e mantém modelo atual de eleição para deputados e vereadores

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções. A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma. Os deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas abstenções, o sistema de votação em listas fechadas, que previa a distribuição das vagas de acordo com listas preordenadas. O sistema distrital misto – em que metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo voto majoritário em distritos – também foi rejeitado pelo Plenário por 369 votos a 99 e 2 abstenções. Antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que manteve “rigorosamente” a promessa de votar a reforma política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos os modelos propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado das votações. “Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje, uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade”, disse.

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Amupe indica secretário geral na nova direção da CNM

Por conta da sua atuação destacada no cenário municipalista nacional, a AMUPE indicou um representante para compor a nova direção da CNM. Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste do Estado, tomou posse ontem (26), como o novo Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios. Ele é o atual tesoureiro da AMUPE. A nova diretoria comandará a CNM no quadriênio 2015-2018. O atual Presidente, Paulo Ziukoski, foi reeleito. Os outros dirigentes são Glademir Aroldi (RS), vice-presidente, e Hugo Lembeck (SC), tesoureiro. O conselho fiscal será composto por Dalton Perin (ES), Expedito José (CE) e Mário Costa (RO) A CNM é a maior entidade municipalista da América Latina. Representa os municípios brasileiros em diversos organismos e associações internacionais, tais como a Federación Latinoamericana de Ciudades, Municipios y Asociaciones de Gobiernos Locales (Flacma) e a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). “É uma honra poder representar Pernambuco em uma instituição tão importante quanto a CNM. Nossa indicação é fruto do reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo na AMUPE, ao lado do Prefeito José Patriota,” afirmou Eduardo Tabosa.

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Governador recebe finalistas da Technovation Challenge‏

Pela primeira vez uma equipe pernambucana vai representar o Brasil e a América Latina na Technovation Challenge, uma competição internacional voltada para incentivar o ingresso de meninas em áreas relacionadas à tecnologia. O grupo, composto por cinco alunas da Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias, foi recebido pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas. Cursando o 2º e o 3º ano do ensino médio, as estudantes seguem no próximo dia 22 de junho para São Francisco, nos Estados Unidos, onde será realizada a última etapa do desafio.     Alunas dos cursos de Multimídia e Programação da unidade estadual, situada em Boa Viagem, Gabrielle Lopes, Jacqueline Alves, Jaqueline Rodrigues, Leonor Vitória e Sâmara Beatriz desenvolveram, em apenas dois meses, o game The Last Drop, que tem por objetivo conscientizar crianças entre de 6 a 12 anos sobre o uso da água. Os ensinamentos são trazidos através de Vitória, uma boneca de 6 anos. As crianças aprendem brincando a fechar torneiras abertas e apagar as luzes. Como justificativa para ação, Vitória explica que a água precisa ser preservada porque, um dia, pode faltar. O jogo pode ser acessado pelo celular (Andróide), computador, tablet e notebook.

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Pronatec e Ciência sem Fronteiras sofrerão cortes este ano, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras, de acordo com nota divulgada pela pasta. Mas programas de merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes. O MEC informou que Pronatec, o Ciência sem Fronteiras e “e outros, têm a sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”. De acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec será divulgado em breve. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o anúncio que pretendia criar mais 12 milhões de vagas. Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec, que seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já teve as inscrições adiadas mais de uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil vagas, somadas as duas edições.

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Tarifas de ônibus sobem amanhã em Petrolina

Os usuários do transporte coletivo em Petrolina vão ter de desembolsar 0,35 centavos a mais pela passagem na área urbana, a partir desta quinta-feira (28). Já quem utiliza os ônibus nos distritos e perímetros irrigados vai pagar, em média, 14% mais caro. O valor cobrado hoje (R$ 2,45) é o mesmo desde 2013. O reajuste acontece após uma perícia determinada pela Vara de Fazenda Pública de Petrolina, que encontrou um valor de R$ 2,798 pela passagem urbana. Para chegar ao valor das tarifas nos perímetros irrigados, a EPTTC considerou o mesmo percentual de reajuste aplicado nas linhas urbanas.