Para quem reclamou que estávamos falando só sobre sobre a TelexFree… Lembram da Priples? A empresa pernambucana promete remuneração de 2% ao dia durante um ano ao usuário que responder perguntas de conhecimentos gerais. Aqui no estado, a Priples está sendo investigada pela Polícia Civil por crime contra a economia popular. A suspeita é de pirâmide financeira. Pois bem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte também vai investigar a empresa. A promotoria de Defesa do Consumidor será responsável por apurar se o funcionamento da empresa é em esquema de pirâmide. Além da Priples, o MPRN vai investigar também a atuação de outras seis empresas que atuam por lá: TelexFree, BBom, NNex, Multi Click e Cidiz. A decisão de investigar a Priples e as outras empresas foi tomada em uma reunião realizada nesta terça (22), em Natal.

Rio de Janeiro – As políticas municipais para o meio ambiente avançaram na última década, de acordo com os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total de prefeituras, 88,5% mantêm órgão gestor das políticas ambientais. Em 2002, o percentual era 67,8%. A gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, afirma que, desde que a pesquisa começou a ser feita, em 1999, houve melhora significativa na estrutura para tratar da política de meio ambiente. “Houve um crescimento muito grande de municípios com estrutura organizacional, participantes dos comitês de bacias hidrográficas. Mais de 63% têm conselhos Municipal de Meio Ambiente e mais de 90% dos municípios brasileiros têm legislação específica para tratar de meio ambiente.”

A PCDF (Polícia Civil do DF) prendeu na tarde desta terça-feira (2) o terceiro acusado de depredar o Palácio do Itamaraty durante um protesto que reuniu pelo menos 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, na noite do dia 20 de junho. Os prejuízos causados pelos ataques ao Itamaraty chegaram a R$ 18.414,04, sem considerar as despesas com os reparos nas esquadrias, com a limpeza e segurança extras. Levantamento feito pelo Ministério das Relações Exteriores mostra que os gastos referem-se apenas à reposição das vidraças destruídas. A polícia acredita que um grupo de 20 vândalos tenham destruído pelo menos 25 janelas e ateado fogo em várias salas internas do edifício.

Pesquisadores apresentaram nesta quarta-feira (3) em uma conferência sobre a Aids realizada em Kuala Lumpur, na Malásia, que duas pessoas portadoras do vírus HIV não apresentaram mais sinais de contaminação após passarem por transplantes de medula óssea. Segundo informações da rede americana CNN, cientistas da Harvard Medical School e de outros hospitais de Boston divulgaram que os dois homens, cujas identidades não foram reveladas, se trataram durante anos com antirretrovirais antes de serem diagnosticados com linfoma, um câncer dos gânglios linfáticos. Eles foram submetidos a quimioterapia intensiva e, posteriormente, passaram por um transplante de medula óssea para tratar o câncer. Aproximadamente quatro meses após a cirurgia, os médicos ainda detectavam o HIV no sangue deles. No entanto, entre seis e nove meses depois, todos os vestígios do vírus tinham desaparecido.

São Paulo – Depois de irem às ruas na maior onda de protestos no Brasil dos últimos 20 anos, os estudantes podem ser recompensados com o passe livre no transporte público. Esta é a proposta do projeto de lei 248, de autoria de Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve ser votado hoje no Senado. Em reunião realizada ontem, parlamentares previram gasto de 5 bilhões de reais por ano caso a proposta seja aprovada. Durante o encontro na comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) propôs o uso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para financiar o passe livre para estudantes até que os recursos dos royalties estejam disponíveis. Pela proposta do projeto, o dinheiro ligado à produção petrolífera financiaria o benefício.

Brasília – Os governos do Brasil e da Ucrânia negociam um acordo para reforçar a parceria na empresa binacional Alcântara Cyclone Space para o lançamento do primeiro foguete, o Cyclone-4,  a partir do Centro de Lançamento de Alcântara 2, da Base de Alcântara (Maranhão), planejado para o final de 2014. A parceria existe desde 2003, quando a Ucrânia e o Brasil investiram no projeto. Pelas previsões da Agência Espacial Brasileira, o foguete ucraniano Cyclone-4 será o primeiro a ser lançado na base. Paralelamente, os ucranianos indicam interesse em ampliar a cooperação em aviação e na importação de carne suína brasileira – atualmente, o país é um dos maiores importadores do produto. Esses são alguns temas em discussão durante a primeira visita oficial de um ministro das Relações Exteriores do Brasil a Kiev, na Ucrânia. O chanceler Antonio Patriota passa o dia na capital ucraniana para reuniões com o ministro das Relações Exteriores,  Leonid Kozhara. As viagens  anteriores de chanceleres brasileiros ao país foram para acompanhar presidentes da República. Patriota e Kozhara também avaliam a possibilidade de aprofundar acordos em educação e energia. Eles analisam ainda as questões relativas aos conflitos armados, como a proteção de civis em situações de conflito e o processo de paz no Oriente Médio.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (3) que errou ao permitir que sete parentes pegassem carona em um avião da Força Aérea Brasileira para assistir ao jogo da seleção no Maracanã, no fim de semana. Eduardo Alves disse que determinou que sua assessoria avalie o mais rápido possível o valor das passagens do Rio Grande do Norte ao Rio de Janeiro para reembolsar à União. A Folha revelou que pegaram carona com o deputado sete pessoas: sua noiva, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta.

O número de pessoas que morreram em decorrência da gripe A (H1N1) quadruplicou nos últimos 51 dias em São Paulo. O total de mortes passou de 55, em 12 de maio, para 215, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Estado da Saúde — a alta é de 290%. Em todo o Brasil, o vírus já matou pelo menos 339 pessoas. O caso mais recente no Estado foi confirmado nesta segunda-feira (1) pela Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí, a 60 quilômetros da capital. A vítima é um homem de 56 anos, portador de diabetes e hipertensão, que não foi vacinado contra a gripe. É o sexto caso ocorrido na cidade. O Estado teve confirmados 1.367 pacientes infectados com H1N1 desde 1.º de janeiro. Desse total, 663 ou 60% dos casos foram registrados na Grande São Paulo. A capital soma o maior número de mortes: 101 até agora. A secretaria ressalta que 70% das vítimas que morreram apresentavam alguma comorbidade, como doenças crônicas relacionadas ao coração.

Um trecho da ata da reunião entre a presidente do TSE, Cármem Lúcia, e os presidentes dos TREs dos 26 estados e do Distrito Federal deixa margem para que se interprete que, na opinião dos magistrados, um plebiscito sobre reforma eleitoral não pode ser feito, de acordo com alguns políticos ouvidos em “off” pelo G1. O trecho é o seguinte: “Há também limites materiais ao exercício dos Poderes Políticos, pois a Constituição do Brasil não pode ser modificada em seu núcleo de identidade (apelidado de conjunto de cláusulas pétreas, dentre as quais se tem o período de mudança válida para pleito eleitoral, que haverá de ocorrer no mínimo um ano antes de cada eleição), pelo que a Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder ou sobre a qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido, ou que da resposta formalmente apurada não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular”.

Brasília – A Receita Federal prepara a liberação da consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. A expectativa é que a consulta possa ser liberada na semana que vem, mas a Receita pode antecipá-la, já que todas as declarações foram processadas, conforme informou a própria Receita Federal. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição até dezembro deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o primeiro anúncio de terminais de uso privado (TUPs) é uma das medidas tomadas pelo governo para aumentar a competitividade do Brasil. Segundo ela, a participação do setor privado contribui para reduzir a burocracia na construção dos terminais. Dilma divulgou nessa manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, a primeira lista de 50 portos privados que poderão ser abertos no país, com aporte de R$ 11 bilhões em investimentos particulares. “É garantia de competitividade da economia brasileira. Estamos atacando um dos problemas mais graves que o Brasil tinha, que era na área de infraestrutura logística”, disse. “Essa questão da simplificação é muito importante. Fazer o simples pode parecer fácil, mas é o mais difícil, porque tem de garantir eficiência, boas práticas e que todos tenham as mesmas oportunidades”, acrescentou.

São Paulo – Depois de seis sorteios sem ganhador na faixa principal, a Mega-Sena acumulada pode pagar nesta quarta-feira (03) 42 milhões de reais ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso número 1.508. O sorteio será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no caminhão da Sorte da Caixa, que está na Avenida Ino Resende, em Mineiros (GO). Haverá transmissão ao vivo pela televisão no canal Bandeirantes. A aposta mínima custa dois reais e poderá ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer casa lotérica. Clientes da Caixa com acesso ao internet banking também poderão fazer suas apostas online.

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Osório Siqueira (sem partido), promulgou na manhã de hoje (03), a Lei nº2556/2013, que dispõe sobre sons urbanos, fixando níveis e horários para emissão. O projeto aprovado pela Câmara foi enviado ao prefeito no dia 13 de maio. O prazo para que a lei foi sancionada expirou no dia 28 de junho. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, decorrido o prazo de dez dias úteis, o silêncio do prefeito valerá a sanção. Com o projeto considerado sancionado, o presidente da mesa diretora o promulgou. O projeto pode colocar fim ao impasse sobre as apresentações musicais em bares e restaurantes da cidade. Empresários e músicos participaram da solenidade que aconteceu no gabinete do vereador.

Diante da inquietante perplexidade dos políticos, que ainda não conseguiram entender direito a voz das ruas e estão apavorados com as pesquisas de aprovação de governos, que não escolhem cor partidária, só há uma solução: rezar para que a situação melhore. Só que o papa Francisco, de acordo com o jornal espanhol El País, está do lado dos estudantes. Tanto que mudou parte de seu discurso para dizer que “as demandas levantadas por mais justiça não contradizem o evangelho”. Os políticos bem que poderiam fazer uma penitência, ajoelhar-se sobre grãos de milho e pedir perdão pelos seus pecados, que não são poucos. A vinda do papa é uma boa oportunidade. Enquanto Francisco não chega, continua a todo vapor a tentativa de dar uma resposta à sociedade. Votações a toque de caixa de projetos que dormiram anos a fio nas gavetas, propostas de realização de plebiscito para saber o que a população brasileira deseja, reuniões ministeriais que ligam o nada a lugar nenhum do mesmo jeito que as reuniões de líderes partidários, tanto com a presidente Dilma Rousseff quanto no próprio Congresso.

Um golpe de Estado militar está em andamento no Egito, disse nesta quarta-feira (3) um conselheiro de segurança do presidente Mohamed Morsi. “Pelo bem do Egito e pela exatidão histórica, chamemos o que está ocorrendo por seu verdadeiro nome: golpe de Estado militar”, disse no Facebook o conselheiro Yasser Haddad. “Neste momento nenhum golpe militar pode ter sucesso, em face do tamanho da força popular, sem um considerável derramamento de sangue”, disse. Apesar disso, Morsi continua trabalhando no subúrbio do Cairo, em instalações da guarda presidencial, segundo ele. Fontes de segurança afirmaram que Morsi e os principais líderes da Irmandade Muçulmana, organização islâmica a que ele pertence, estariam proibidos de deixar o país. Além de Morsi, seriam barrados o líder da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, e o número dois da confraria, Jairat al Shater.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta quarta-feira (3) que a Polícia Federal abra inquérito policial em razão das suspeitas de locaute na paralisação verificada nos últimos dias das rodovias federais de todo o pais. O locaute consiste em movimento provocado pelo próprio setor patronal. Cardozo respondeu a ofício enviado pelo ministro dos Transportes, César Borges, dizendo das suspeitas de locaute. “Diante da gravidade dos fatos narrados, determino a abertura de inquérito polícia pela PF, na forma da legislação em vigor”, assina Cardozo. A informação foi repassada a jornalistas antes de coletiva à imprensa com os ministros José Eduardo Cardozo, César Borges e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Há três dias, protestos de caminhoneiros paralisam estradas de todo o país. Eles pedem, entre outras coisas, redução nos preços do diesel e dos pedágios.

Apesar da crescente sensação de insegurança, o percentual de cidades com delegacias gerais de polícia caiu de 83,7% em 2009 para 81,8% em 2012, segundo da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. A pesquisa completa pode ser consultada no site do IBGE. Por outro lado, aumentou de 13,6% para 15,4% o total de municípios do país com delegacias especializadas. Trata-se, diz o IBGE, de uma resposta às políticas públicas direcionadas à determinados grupos ou tipos de crime. O tipo mais frequente era o destinado ao atendimento da mulher, seguido por crianças e adolescentes, idosos e especializada em crimes contra o meio ambiente. O IBGE constatou ainda um aumento do contingente de cidade com a presença de unidades da Defesa Civil –de 59,3% em 2009 para 66,3% em 2012. Houve ainda expansão no total de cidade com guarda municipal, que passou de 15,5% para 17,8%.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa segunda-feira (2) que mudanças na legislação eleitoral só vão vigorar nas eleições de 2014 se forem aprovadas um ano antes do pleito. Ele descartou a possibilidade de se aprovar uma emenda à Constituição para que as mudanças eleitorais valham já no ano que vem, caso sejam aprovadas a menos de um ano do pleito. “Vamos aguardar esse desenvolvimento. O Supremo considerou naquele caso da desverticalização [das eleições], naquela emenda constitucional, que o Artigo 16 é também uma cláusula pétrea, que os direitos políticos compõem o núcleo das cláusulas pétreas. Fica claro, portanto, que não se pode alterar o Artigo 16 por emenda constitucional”, explicou o ministro.

Quase 80% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental (antiga 2ª série) da rede pública do Estado não conseguem ler ou interpretar um texto, mesmo o município atestando a alfabetização dessas crianças. Em matemática, o quadro não é muito diferente: apenas 19,2% dos estudantes conseguem resolver contas básicas, como calcular o troco em uma conta. O desempenho na disciplina está dez pontos abaixo da média nacional (29,2%). Os dados compõem a 2ª Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC, elaborada pelo Movimento Todos pela Educação. São avaliados alunos do 3º ano, porque a série é considerada limite para alfabetização, segundo o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

Dos 5.565 municípios brasileiros, 4.133 (74,3% do total) têm secretaria para tratar da política de transporte público, segundo dados de 2012 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Outras 1.432 (25,7%) cidades não possuem órgão para tratar do assunto. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (3) pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta ainda que o órgão gestor de transporte era ligado à administração direta em 4.057 cidades. Em outras 76 a estrutura era ligada à administração indireta. Entre as cidades que têm secretarias municipais de transporte, as que tratam do tema com exclusividade estão presentes em 801 cidades (19,4%). Em outras 1.062 (25,7%) a secretaria de transporte funciona em conjunto com outra política. Quando o assunto é subordinado a outra secretaria, o número de cidades chega a 1.681 (40,7%).  Ainda de acordo com o estudo, em 513 cidades (12,4%) o setor é subordinado diretamente à chefia do Executivo.

A conexão de internet via Wi-Fi é fornecida por apenas 14,3% das cidades do Brasil, segundo a pesquisa Munic 2012 (sobre o perfil de municípios), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quarta-feira (2). Dos 5.585 municípios brasileiros, 795 oferecem o serviço. O percentual cai um pouco, para 13,3% (744), quando são considerados apenas os que não cobram pelo acesso. Além de ser ofertado por um grupo reduzido de municípios, o serviço também é restrito a algumas localidades dentro da própria cidade. Em 48% das cidades que fornecem Wi-Fi (382) a cobertura é feita em apenas alguns bairros da área urbana O Acre é o único Estado a não ter cidades que ofereçam serviço de Wi-Fi, segundo o IBGE. Na outra ponta, dos Estados com mais municípios que fornecem a conexão, aparecem São Paulo (143), Minas Gerais (77) e Rio Grande do Sul (69).

Com uma pauta extensa, prefeitos e gestores pernambucanos se reuniram na última terça-feira (02), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O presidente da associação e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), conclamou os prefeitos para participarem da Marcha à Brasília que acontece de 08 a 11 de julho, reiterando a importância da presença de todos para discutir temas de interesse da municipalidade. Patriota informou que as negociações continuam e que avançaram no sentido de injeção de “dinheiro novo”, embora ainda insuficiente, além da abertura de diálogo com o Senado e a bancada Federal. A última reunião que havia sido marcada para junho foi adiada em função das últimas manifestações no País, mas deve retomar durante a Marcha. Entre as reivindicações mais importantes, o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O governo da Bolívia afirma ter recebido o apoio de outros países latino-americanos em seu pedido para que a comunidade internacional denuncie os governos europeus que proibiram o sobrevoo em seus espaços aéreos e a aterrissagem em seus territórios do avião presidencial que transporta o líder boliviano, Evo Morales. O avião de Morales permaneceu retido durante toda a noite em Viena, onde pousou na terça-feira, após vários países europeus terem lhe negado permissão para sobrevoar seus territórios. A aeronave obteve permissão para decolar nesta quarta-feira pela manhã e seguiu rumo à Bolívia.

Especialistas são unânimes em afirmar que o avanço da tecnologia, principalmente pelo uso excessivo da internet, contribui para que a população durma cada vez menos. Para que o dia não fique comprometido por causa das poucas horas de sono, recomenda-se a prática de um breve cochilo depois do almoço. Dizem os experts que é uma alternativa rápida e eficaz indicada para melhorar o desempenho e devolver a concentração a quem tem privação do sono. “Trabalhos mostram que uma sesta depois do almoço, mesmo que rápida, de pelo menos seis minutos, faz diferença para a pessoa retomar a concentração, melhorar a memória e outras habilidades motoras”, ressalta o professor da Universidade Federal do Paraná, Fernando Louzada, que participou do 9º Congresso Brasileiro de Cérebro, Comportamento e Emoções, realizado recentemente em São Paulo.

Um dia depois da ida da secretária de Saúde de Petrolina à Câmara de Vereadores, a reportagem do Gazzeta esteve em dois dos postos de saúde instalados no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, a convite dos moradores. O cenário revela a carência de investimentos na infraestrutura predial e também ausência de medicamentos. No posto de saúde do C1, parte das janelas do prédio está quebrada e o material usado para o “conserto” foi o papelão. O teto apresenta sinais de infiltração, algumas portas não têm nem maçaneta nem fechadura. Em volta do prédio há um matagal denunciando que já faz tempo do último serviço de capinação. “Além da infraestrutura que está nessa condição, também faltam muitos medicamentos, principalmente os que servem para os diabéticos e hipertensos. E o atendimento odontológico não acontece como deveria porque não tem o material necessário para a dentista trabalhar”, conta o presidente da associação de moradores do C-1, Renato Ferreira de Almeida. [T] Geovani Siqueira [F] Williano da Silva Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O movimento O Vale Acordou voltará às ruas das cidades de Petrolina e Juazeiro nesta quarta-feira (15). Será a terceira mobilização e assim como aconteceu nas edições anteriores as redes sociais estão sendo utilizadas para mobilizar e convidar os participantes. Desta vez, acontecerão duas concentrações simultâneas – em Juazeiro, no Terminal de ônibus e em Petrolina, na Praça do Bambuzinho – às 15h. Os manifestantes seguirão em direçãoàa ponte Presidente Dutra. Na carta aberta que o movimento distribuiu nas manifestações anteriores, as reivindicações apresentadas incluem a reativação dos Conselhos Municipais de Transporte, a garantia de meia-entrada nas barquinhas, renovação e aumento da frota de ônibus coletivos, melhor infraestrutura dos pontos de ônibus e a inclusão de transporte público para a Zona rural, e forma regulamentada, tal qual na zona urbana, principalmente o trajeto para o distrito C-1, utilizado por quantidade expressiva de alunos da Univasf. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Que as mobilizações através das redes sociais tiveram um papel fundamental nos protestos realizados nas ruas de todo o Brasil, não há dúvidas. Por isso mesmo, é possível encontrar uma grande quantidade de eventos no Facebook com o intuito de unir pessoas para reclamar e reivindicar algum problema. Para centralizar todas estas informações, o cientista da computação pernambucano Flávio Júnior criou um site com características de aplicativo que exibe estes conteúdos de forma amigável, em uma lista e em um mapa. Este é o http://www.protestapp.com.br. Para usar a ferramenta, o usuário precisa ter uma conta do Facebook. O internauta entra no site http://www.protestapp.com.br e clica no botão “Entre como Facebook”. Em seguida, é só dar  permissão para o protestapp importar os eventos que a pessoa tenha sido convidada. “Essa permissão é necessária, pois é assim que o app funciona, importando eventos de protestos de seus usuários e exibindo para todos os outros”, explica Flávio.

A jovem Ritchieli Pedroso Lucas, de 19 anos, recebeu alta médica nesta terça-feira (2). Ela era a última vítima do incêndio na Boate Kiss ainda internada. Ritchieli estava no hospital desde o dia 27 de janeiro, com queimaduras e insuficiência respiratória. A alta ocorre mais de cinco meses após a tragédia em Santa Maria (RS). Em nota, o Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, disse que Ritchieli “volta para casa em bom estado de saúde, podendo seguir sua vida normalmente”. O pai da jovem, Bráulio Severo Lucas, agradeceu, também em nota, a todos que ajudaram a filha na recuperação e demonstraram solidariedade. A irmã de Ritchieli, Driele, morreu na tragédia. “Foram inúmeras as mensagens recebidas de amigos, colegas e desconhecidos que contribuíram com a nossa caminhada nesse período de apreensão. […] Lamentamos profundamente o falecimento da Driele, nossa outra filha. Temos a certeza de que todos fizeram o melhor por ela. De qualquer forma, voltamos para Santa Maria com as nossas duas filhas”.

O projeto de lei que cria indenização para policiais federais, policias rodoviários federias e auditores da Receita Federal foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pela Câmara dos Deputados. De autoria do Executivo, o projeto prevê a gratificação para os profissionais que trabalham em áreas fronteiriças estratégicas na prevenção, no controle, na fiscalização e na repressão de delitos. A matéria será agora analisada pelo Senado. O texto aprovado pelos deputados estabelece, também, que terão direito à indenização os fiscais federais agropecuários e os fiscais do trabalho que também trabalham nessas regiões. A indenização será concedida, ainda, para os servidores que exercem atividades de apoio às carreiras contempladas e integrantes dos planos especiais de cargos.

A resistência do Congresso em destinar a totalidade dos royalties do petróleo para a educação levou o governo Dilma Rousseff a dar um passo atrás e acatar a divisão da verba, remetendo 25% para a saúde. O projeto sobre a partilha dos recursos foi aprovado na última segunda-feira (1º) pelo Senado, mas precisará voltar à Câmara por mudanças pontuais no texto. De qualquer forma, Dilma já indicou que abrirá mão do pacto que propôs na semana passada e deve sancionar a lei sem vetos. Na manhã da última segunda-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentaram articular o retorno ao texto original, que previa 100% dos royalties para a educação. Os senadores mantiveram o trecho da Câmara, que designa 75% para educação e 25% para saúde.