O presidente Michel Temer (MDB) cancelou sua participação na abertura de uma feira agrícola na cidade de Ribeirão Preto (SP) e decidiu voltar mais cedo para Brasília. Sua participação estava prevista na agenda oficial e ele já estava em São Paulo desde sábado (28), após participar de um evento do setor pecuário, em Uberaba (MG). O presidente volta para Brasília ainda neste domingo (29) à noite. A decisão de antecipar o retorno está relacionada à votação, noCongresso Nacional, de um projeto de lei (PL) para reforçar o orçamento do Fundo de Garantia à Exportação em cerca de R$ 1,3 bilhão. O PL foi enviado pelo governo aos parlamentares e Temerquer acompanhar de perto o empenho da base aliada na matéria. O governo pediu aos parlamentares empenho na aprovação do projeto de lei que será posto em votação em sessão do Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (2). Se aprovado, o aumento no orçamento do fundo servirá para pagar as dívidas da Venezuela e de Moçambique com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Credit Suisse. No caso de um não pagamento das dívidas de empréstimos que financiaram serviços e obras de empreiteiras brasileiras no exterior, quem arca com o pagamento é o Tesouro brasileiro. Isso porque, as operações têm seguro coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda. O pagamento deve ser feito até o dia 8 de maio.

O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) termina nesta segunda-feira (30). A adesão ao programa deverá ser feita na unidade de atendimento da Receita Federal do domicílio tributário do devedor, sem a obrigatoriedade de agendamento do serviço, informou o órgão. Segundo a Receita, a primeira prestação tem que ser paga ainda hoje para que o pedido de adesão ao parcelamento seja aceito. O contribuinte que já aderiu ou que aderir ao programa, além da redução de 100% dos juros, já prevista, terá também reduções de 100% sobre as multas de mora e de ofício. No caso de pessoa jurídica, poderá utilizar créditos de Prejuízos Fiscais ou de Bases de Cálculo Negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação de parte da dívida. Esses benefícios não se aplicam aos 2,5% da dívida correspondentes à entrada, lembrou a Receita. PRR O Programa de Regularização Tributária foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e permite que as dívidas dos produtores rurais com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de agosto de 2017, sejam renegociadas em condições especiais, ou seja, mediante o pagamento, sem reduções, de 2,5% da dívida consolidada, em duas parcelas, vencíveis em abril e maio de 2018, e o restante da dívida com redução de 100% dos juros de mora e das multas de mora, observado o seguinte: 1 – se o optante for produtor rural, pessoa física ou jurídica, o restante da dívida será parcelado em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,8% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela. A prestação mínima é de R$ 100; 2 – se o optante for adquirente de produção rural de pessoa física ou cooperativa, o restante da dívida será parcelado em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,3% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela. A prestação mínima é de R$ 1.000.

Após apelo do presidente Michel Temer aos parlamentares da base aliada ao governo, o Congresso Nacional se reúne na próxima quarta-feira (2) para votar o projeto que libera crédito para o pagamento de empréstimos garantidos pelo Tesouro brasileiro a outros países. Em uma semana com feriado e em meio ao adiamento de seguidas votações por conta da obstrução de partidos oposicionistas, a sessão conjunta da Câmara e do Senado tem como primeiro item da pauta o chamado Projeto de Lei do Congresso Nacional 08/2018. A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação. Se aprovada a matéria, o dinheiro será remanejado da rubrica de Seguro-Desemprego do Fundo de Amparo ao Trabalhador, pertencente ao Ministério do Trabalho. A meta da operação é arcar com as dívidas contraídas pela Venezuela e Moçambique com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Credit Suisse. Prazo Como os empréstimos financiaram obras de empresas brasileiras no exterior, a inadimplência dos países é coberta pelo fundo brasileiro, vinculado ao Ministério da Fazenda. O pagamento deve ser feito até o dia 8 de maio. Na última quinta-feira (26), após participar de reunião com lideranças da base aliada na Câmara, o presidente Temer lembrou a importância da aprovação do projeto(LINK). Segundo ele, apesar de se tratar de um compromisso assumido no governo anterior, cabe à União cumpri-lo. Para o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o não pagamento pode trazer prejuízos “indesejáveis” à imagem do Brasil junto aos credores. De acordo com o projeto, a cobertura das garantias por parte da União será feita no exterior. Ao explicar a necessidade da medida, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que a transferência dos recursos será possível mediante a anulação da dotação orçamentária de outra despesa. Segundo ele, o novo crédito não afetará a busca do governo pelo resultado da meta de resultado primário deste ano, fixada em R$ 159 bilhões negativos. Além das dificuldades do governo para concluir votações importantes ocorridas nas últimas semanas, a aprovação de propostas como essa, que abrem créditos suplementares, enfrenta resistência entre os parlamentares. Antes da sessão do Congresso da semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o plenário teria dificuldades em aprovar transferências de recursos sem entender as motivações. Câmara Além da restrição na pauta de votações, Rodrigo Maia também tem enfrentado dificuldades em aprovar medidas importantes no plenário da Câmara dos Deputados. Desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados da oposição comparecem às votações, mas têm se mantido em obstrução política. O recurso é utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Embora presentes no plenário, os deputados não participam das votações e acabam dificultando ou mesmo impedindo a apreciação das matérias em pauta. Na última sessão realizada no plenário, na quarta-feira (25), Maia se irritou e reagiu à obstrução ameaçando cortar o ponto dos deputados. “Eu sou muito da conciliação e do diálogo, mas …

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem não entregar a declaração a tempo pagará multa. Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos. Segundo os dados mais recentes do órgão, 24.895.403 contribuintes tinham enviado a declaração até as 16h de ontem (29), o que equivalia a 87% do total. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. A multa para quem apresentar a declaração depois da data limite corresponde a 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido. Quem deve declarar Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital. Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. Deduções As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84. Novidades deste ano O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, é obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Na declaração de bens, foram incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. Outra mudança foi a possibilidade …

Sob pressão da equipe política, o presidente Michel Temeralterou nesta sexta-feira (27) a previsão inicial e decidiu conceder um reajuste maior ao Bolsa Família. Em reunião, no Palácio do Alvorada, ele definiu que o aumento médio do programa social deve ficar entre 5% e 6%, maior que os 3% inicialmente discutidos. A inflação do ano passado ficou em 2,95%. O Palácio do Planalto temia que uma simples correção inflacionária pudesse ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB faz pouco pela área social. No ano passado, o programa social não teve reajuste. Em busca de uma agenda positiva, o presidente chegou a afirmar que o aumento seria anunciado nesta sexta-feira (27). Na reunião, contudo, ele recuou e preferiu deixar a divulgação para a terça-feira (1), Dia do Trabalhador. O valor maior é uma tentativa do Palácio do Planalto de construir uma marca social em ano eleitoral. Com uma reprovação de 70%, o presidente articula uma candidatura à reeleição para ficar em evidência e evitar que seu mandato perca apoios político e econômico antes do final do ano. O anúncio do reajuste do Bolsa Família faz parte do pacote eleitoral montado pelo Palácio do Planalto para tentar viabilizar pelo menos o presidente como um fiador do processo eleitoral. O anúncio do reajuste deste ano estava previsto para março, mas foi atrasado por uma queda de braço entre as equipes econômica e política do governo. O Planejamento defendeu no início do ano que não houvesse aumento. Já o Desenvolvimento Social queria reajuste entre 5% e 10%.

Ao participar, ontem, do lançamento do novo navio produzido pelo Estaleiro Vard Promar, batizado de Skandi Recife, o governador Paulo Câmara voltou a dar ênfase à necessidade de proteção da indústria naval de Pernambuco. O tema tem sido mais um mote a colocar o Governo de Pernambuco e a gestão Michel Temer em polos antagônicos. Em razão da mudança na legislação que tira a exigência de conteúdo local, facilitando que navios sejam comprados no exterior a custo mais barato, o governador avisou que vai “lutar junto com todos que fazem o Estaleiro Vard Promar e os outros estaleiros instalados em Pernambuco, pela consolidação polo naval“. Há 10 dias, o vice-governador, Raul Henry, chegou a tachar de “insensatez você levar à falência duas empresas dessa magnitude”. Referia-se aos estaleiros Atlântico Sul e ao Vard Promar. As queixas de Henry foram endossadas por Paulo Câmara. À coluna, o socialista já havia observado: “Essas reclamações do nosso vice-governador são sempre válidas, porque, realmente, se podia avançar mais em muita coisa nesse País e ajudando Pernambuco”. E desabafara: “Eu acho que a gente tem muita dificuldade, realmente, de que as coisas, no Governo Federal, andem”. Então, emendou: “Nós temos projetos, temos ações, temos ideias, mas o Brasil, infelizmente, está parado e, aqui em Pernambuco, as coisas que dependem do Governo Federal realmente não andam. Tudo é uma dificuldade”. Por mais de uma vez, Temer cancelou visitas a Pernambuco para assinar o decreto que prevê a devolução da autonomia do Porto de Suape. Ontem, no Vard Promar, Paulo falou diante de uma plateia de quase mil trabalhadores. E o discurso girou em torno desse esforço em prol do conteúdo local, tirado pelo governo Temer, o qual socialistas vêm vinculado ao palanque da oposição no Estado. Outra pedra no sapato No próximo dia 3 de maio, um seminário, no Museu Cais do Sertão, vai levar à pauta a privatização do Aeroporto do Recife. A iniciativa é da Comissão de Turismo da Câmara Federal, da qual o deputado federal Felipe Carreras é vice-presidente. O parlamentar, que se desincompatibilizou recentemente da Secretaria de Turismo do Estado, tem criticado o modelo de privatização imposto a Pernambuco. Prejuízo > Felipe condena a concessão do aeroporto feita em bloco junto com mais cinco terminais que são deficitários. E adverte que, detentor de uma condição saudável, o Aeroporto Internacional dos Guararapes deve acabar drenando recursos para terminais que não geram lucro. Digital > A iniciativa de conceder 13 aeroportos através de três blocos é do Governo Federal, numa lógica de que os terminais superavitários compensem o resultado dos deficitários. Fica 1 > Prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira comemorava, ontem, nova vitória no âmbito judicial na véspera de completar o centésimo dia de seu retorno ao cargo. “Nós sempre confiamos na Justiça. E vamos continuar confiando que a vontade do povo de São Lourenço, legitimada nas urnas, será mantida”. Fica 2 > Por unanimidade, realça o gestor, o TJPE decidiu, na última quinta, que ele não pode ser afastado do cargo até que sejam …

Os acidentes de trabalho no país já causaram a morte de, ao menos, 653 pessoas em 2018. Os dados, do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), consideram apenas os casos que foram comunicados ao Ministério do Trabalho. Em 2018 foram registrados 184.519 acidentes de trabalho, consideradas as notificações feitas até esta sexta-feira (27). Entre os casos mais comuns estão os cortes, lacerações, fraturas, contusões, esmagamentos e amputações. Segundo o MPT, somente no primeiro trimestre de 2018, os gastos estimados com benefícios relacionados aos acidentes de trabalhoultrapassaram R$ 1 bilhão, somados auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. “Os acidentes de trabalho estão muito ligados a precarização dos vínculos contratuais. Quanto mais contrato informal e quanto mais trabalhador sem o devido reconhecimento houver na atividade, mais propícia ela é para gerar o custo do acidente de trabalho”, disse a procuradora Regional do Trabalho em São Paulo, Célia Regina Camacho Stander, em evento relativo ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

O dia 27 de abril não é uma data qualquer na vida de Érica Aparecida Bernardes, trabalhadora doméstica há nove anos e presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Jundiaí (SP) e região desde 2014. A data marca o dia de Santa Zita, jovem camponesa italiana que viveu no século XI e foi consagrada pela Igreja Católica como a padroeira das empregadas domésticas. Para Érica, a importância dessa data vai além. Com orgulho, ela gosta de ressaltar que o Dia Nacional da Empregada Doméstica é também feriado para essas milhares de trabalhadoras do estado de São Paulo abrangidas pela Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre sindicatos e empregadores, uma “conquista histórica”. “Nós domésticas somos uma categoria ainda discriminada. Demoramos muito tempo a ter nossos direitos reconhecidos e, mesmo com esse reconhecimento, as pessoas não conseguem entender a importância do trabalho doméstico. Por isso é importante reconhecer o valor dessas trabalhadoras, que atuam no ambiente mais íntimo e importante das pessoas, que são as suas próprias casas”, diz Érica. Mesmo sendo umas profissões mais antigas do país, o trabalho doméstico só atingiu patamar equivalente aos das demais categorias de trabalhadores há apenas cinco anos, em abril de 2013, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, também chamada de PEC das Domésticas. Esse dispositivo, regulamentado em 2015 pela Lei Complementar nº 150, que estendeu aos trabalhadores domésticos direitos como jornada semanal de 44 horas, FGTS, multa por dispensa sem justa causa, adicional por trabalho noturno, salário-família, entre outros.

A partir de agora, vai para quem pagar mais. Foi aprovado, nesta sexta-feira, pelo Conselho de Administração da Petrobras, o modelo de venda de parte dos ativos da empresa, conforme apresentado há uma semana. Serão criados dois blocos (Nordeste e Sul), dos quais o setor privado assumirá 60% do controle. A Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, juntamente com ativos de logística ligados à unidade (Terminal Aquaviário de Suape e dutos de petróleo e derivados) formará, junto com a refinaria da Bahia, o bloco do Nordeste. A expectativa otimista é que o contrato com a empresa ou o consórcio vencedor seja assinado ainda neste ano, com mais seis meses para aprovação do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade). Dentre as empresas qualificadas, vencerá a proposta com maior valor. De acordo com o gerente-geral de reestruturação de refino, transportes e comercialização da Petrobras, Arlindo Moreira Filho, a aprovação dá início ao processo de escolha das empresas que se tornarão parceiras da Petrobras. “Anunciamos oficialmente ao mercado o modelo de reposicionamento estratégico da companhia no setor de refino e o passo seguinte é tratar das condições para as propostas do setor privado. A priori, algumas empresas selecionadas pela Petrobras receberão o convite para apresentar uma proposta. Aquelas que não receberem convocação e se acharem aptas a concorrer podem pleitear a participação no edital. Essa manifestação de interesse exige a assinatura de um termo de confidencialidade para receber informações que ofereçam condições de a empresa elaborar uma proposta. É nesse momento que a gente vai medir o apetite do mercado para ser nosso parceiro. As melhores propostas passam para a segunda etapa”. Na segunda fase, o investidor em potencial terá acesso a mais detalhes das operações, como informações técnicas e jurídicas das refinarias nos estados e também poderão esclarecer dúvidas em relação a pontos específicos, como a situação trabalhista dos negócios, por exemplo. “Esse segundo momento já vai dar base para uma proposta de valor mais firme, do quanto a empresa está disposta a pagar pelo controle da operação dos blocos. Vencerá a maior proposta e a gente espera que a assinatura do contrato de venda seja feita ainda neste ano”, destacou. A Petrobras não divulga a estimativa de captação com a venda da fatia dos ativos. Além do ganho financeiro da venda parcial do setor de refino, tem sido depositada no setor privado a esperança de investimentos que garantam a conclusão da obra da Rnest, hoje interrompida.

Nenhum outro país além do Brasil conta com 114 registros ativos de povos indígenas isolados. E nada menos que 27 deles se acham sob risco de perder essa condição por força de obras com licença ambiental examinadas pela Funai de 2011 a 2017. O dado consta de um levantamento da fundação obtido pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (26), quando se realizou em Brasília uma marcha de cerca de 3.000 indígenas contra o governo do presidente Michel Temer (MDB), por ocasião do 15º Acampamento terra Livre. A bancada ruralista do Congresso ganhou força na administração Temer. Um projeto de lei para abrandar o licenciamento ambiental estancou na Câmara, mas há outro do Senado (PLS 168/2018), ainda mais ambicioso, pelo qual os isolados nem seriam considerados no processo para obter licenças. A maioria dos relatos de grupos não contatados ocorre nas regiões Norte e Centro-Oeste, grosso modo na Amazônia. O fato de permanecerem sem contato com a sociedade urbana, em pleno século 21, constitui forte indicação de que não pretendem fazê-lo. A Funai coleta desde 1987 as informações esporádicas sobre indivíduos ou grupos desconhecidos avistados na mata por outros índios ou sertanejos. Mobiliza então Frentes de Proteção Etnoambiental para confirmar e documentar sua existência, o que pode levar a uma aproximação controlada. A ideia é respeitar seu isolamento e preservar o território, além de evitar conflitos, como os que por vezes vitimam os próprios índios e caçadores ou garimpeiros. Também se objetiva preservar sua saúde, pois a falta de contato torna os indígenas vulneráveis a doenças da cidade, como viroses. Dos 122 registros já realizados, 8 saíram da lista para ganhar a qualificação de povos de contato recente, como os Zo’é do Pará. Entre os casos controversos figuram as usinas hidrelétricas de Belo Monte, no médio Xingu, Jirau e Santo Antônio, no Madeira, e Telles Pires, no rio de mesmo nome. Todas obtiveram licenças de operação do Ibama, portanto estão em atividade. As obras foram adiante sem estudos prévios aprofundados sobre a presença de isolados pela Funai, que atua a reboque do cronograma de construção. O número de técnicos para analisar os processos de licenciamento está aquém do necessário, e no ano passado extinguiram-se 87 cargos comissionados dessa área na fundação. Na área da usina Telles Pires, por exemplo, a cerca de 50 km da Serra do Cachimbo e vizinha da Terra Indígena Kayabi, a Funai registra indícios de povos isolados, numa região que é também uma frente de desmatamento. TERRAS INDÍGENAS O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação de Povos Indígenas do Brasil. Um de seus principais objetivos é pressionar o governo federal por homologação e demarcação de 223 terras indígenas (Tis) ainda em processo de reconhecimento. São quase 95 mil km2 de TIs -uma área maior que a de Portugal- sob incerteza crescente, por força das investidas ruralistas no Congresso para flexibilizar o licenciamento ambiental. O total foi calculado pelo Instituto Socioambiental (ISA), em nota técnica divulgada nesta quinta-feira (26). Das 223 pendências, 117 se referem a TIs …

Estão prorrogadas, até sexta-feira (4), as inscrições nos concursos de quadrilhas juninas infantis e adultas promovidos pela Prefeitura do Recife, que contam com vagas para 48 grupos e uma premiação total no valor de R$ 106 mil distribuídos nas duas modalidades. Segundo a administração municipal, a ampliação do prazo foi realizada a pedido dos quadrilheiros. Os grupos podem se inscrever, na quarta (2), na quinta (3) e na sexta (4), no Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no número 39 do Pátio de São Pedro, no Bairro de São José, no Centro do Recife. O funcionamento do local ocorre das 9h às 17h. Disponíveis na internet, os regulamentos mostram que, entre a documentação exigida, está o currículo do grupo, RG de cada componente e ficha técnica. No caso de menores de 18 anos, a participação só é permitida mediante autorização dos pais. Nos dias 26 e 27 de junho, as unidades do Compaz do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, e do Alto Santa Terezinha, na Zona Norte da capital, recebem as apresentações durante as eliminatórias. A final está prevista para 28 de junho, no Sítio Trindade, na Zona Norte da cidade, a partir das 18h. Cada um dos doze grupos finalistas de adultos recebe um prêmio de classificação no valor de R$ 3 mil. As cinco quadrilhas vencedoras na final recebem, respectivamente, R$ 13 mil, R$ 9 mil, R$ 7 mil, R$ 6 mil e R$ 5 mil. Concurso infantil Para a participação de grupos infantis, a inscrição deve conter currículo do grupo, relação com nome e RG de cada integrante, declaração de autorização dos pais de cada menor e informações sobre o tema escolhido. Há vagas para 12 quadrilhas, com integrantes de, no máximo, 15 anos. Há, no entanto, uma concessão para, no máximo, 20% de participantes com até 16 anos de idade. Não há restrição de faixa etária para o marcador da quadrilha. Serão seis quadrilhas finalistas e os três primeiros lugares recebem premiações de R$ 5 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil, respectivamente.

Duas grandes corretoras de Wall Street foram as primeiras a dizer que a Amazon.com vai valer mais de 1 trilhão de dólares depois que a gigante norte-americana do varejo online divulgou mais uma série de fortes resultados trimestrais. Analistas do Macquarie e da Monnes, Crespi, Hardt and Co elevaram seus preços-alvo para as ações da Amazon para 2.100 e 2.200 dólares respectivamente, o que atribui à companhia valores de mercado entre 1,02 trilhão e 1,07 trilhão de dólares. Investidores debatem há meses qual das gigantes do setor de tecnologia dos Estados Unidos — Alphabet, Apple e Amazon — será a primeira a atingir a marca do trilhão de dólares. “Acreditamos que mesmo sem expansão de margem em varejo, os outros negócios podem guiar um crescimento significativo do lucro nos próximos anos e fazer a Amazon a primeira companhia a valer 1 trilhão de dólares”, disse o analista Benjamin Schachter, do Macquarie. Schachter tem nota máxima, cinco estrelas, por suas recomendações e estimativas de Amazon, segundo dados da Thomson Reuters. https://br.reuters.com/article/internetNews/idBRKBN1HY2Q7-OBRIN

As principais instituições de ensino superior de São Paulo divulgaram hoje, 27 de abril, as datas de inscrições e provas dos Vestibulares 2019. Todos os anos elas se reúnem para estabelecer um cronograma unificado, permitindo aos vestibulandos participarem de todas as provas. A reunião foi realizada no dia 2 de abril, na sede da Fuvest. Participaram do encontro representantes da USP, Unicamp, UNESP, Unifesp, ITA, PUC-SP, PUC-Campinas e Mackenzie. Fuvest O Vestibular 2019 da Universidade de São Paulo (USP) vai abrir inscrições no início de agosto. As provas da primeira fase serão realizadas no dia 25 de novembro, e da segunda nos dias 6, 7 e 8 de janeiro. O cronograma completo, o valor da taxa de inscrição e as informações sobre isenção e redução de taxa serão divulgados em breve. Unicamp O Vestibular 2019 da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) vem repleto de mudanças. Além do vestibular tradicional, a universidade terá ingresso pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Processo seletivo exclusivo para indígenas e entrada pelo desempenho obtido em Olimpíadas Científicas. Veja as datas: Inscrições: 1 a 31 de agosto 1ª fase: 18 de novembro 2ª fase: 13, 14 e 15 de janeiro Habilidades específicas: 21 a 25 de janeiro Resultado: 11 de fevereiro ITA O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) também anunciou mudanças para o Vestibular 2019, que terá duas etapas no Exame de Escolaridade. A primeira fase terá questões objetivas, e a segunda questões discursivas e redação. Inscrições: 1 de agosto a 15 de setembro 1ª fase: 23 de novembro 2ª fase: 10 e 11 de dezembro Resultado: 21 de dezembro Unesp As inscrições para o Vestibular 2019 da Universidade Estadual Paulista (Unesp) ocorrerão entre 10 de setembro e 8 de outubro. As provas da primeira fase estão agendadas para 15 de novembro, e da segunda nos dias 16 e 17 de dezembro. O resultado será divulgado dia 1º de fevereiro. Saiba mais! PUC-Campinas As inscrições do Vestibular 2019 da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) serão realizadas de 3 de agosto a 23 de setembro. Confira abaixo o cronograma completo: Inscrições: 3 de agosto a 23 de setembro Prova Específica ao Curso de Direito e Arquitetura e Urbanismo: 19 de outubro Prova Geral para todos os candidatos de todos os Cursos: 20 de outubro Prova Específica ao Curso de Medicina: 9 de novembro Resultados dos Demais Cursos: 5 de novembro Resultado de Medicina (com ingresso no 1º e no 2º semestre de 2019): 10 de dezembro Unifesp, PUC-SP e Mackenzie A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie ainda não divulgaram as datas.

Após dizer que não tem mágoas sobre os ataques recebidos do PTdurante a campanha de 2014, a presidenciável Marina Silvaatribuiu ao ex-marqueteiro da campanha de Dilma Rousseff (PT)a origem das notícias falsas. “Costumo brincar que as fake news não foi o [presidente dos EUA, Donald] Trump que inventou. Foi oJoão Santana, na campanha da Dilma, porque me pintaram como se fosse uma exterminadora do futuro”, declarou após participar nesta sexta-feira (27) de um debate com líderes sindicais da UGT (União Geral dos Trabalhadores). Marina fez um mea culpa em relação ao apoio dado ao senador Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições de 2014, afirmando que não o apoiaria se fosse hoje.  “Hoje, com certeza não o apoiaria, e acho que a maioria dos que votaram no Aécio e na Dilma não votariam, porque os dois praticaram a mesmíssima coisa. Infelizmente, a eleição de 2014 foi uma fraude”, disse. A pré-candidata afirmou que a Lava Jato fez um grande serviço e sugeriu que a população faça a operação “Lava Voto”, se colocando como uma alternativa à polarização que existe no país. Ainda que perca uma parcela do eleitorado, ela diz celebrar a decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa -sondado para se lançar pré-candidato à Presidência pelo PSB- de entrar na política, uma vez que a encara como um serviço. “Não coloco a minha candidatura na condição de ter que desconstruir as demais candidaturas. O importante é estarmos dispostos ao debate e não ao embate”, disse. Ao falar com uma plateia de sindicalistas nesta sexta-feira (27) durante o seminário, Marina não disse o que fará em relação à reforma trabalhista realizada durante o governo Michel Temer, mas criticou o fato das mulheres grávidas poderem trabalhar em ambientes insalubres e afirmou que o governo criou “uma verdadeira confusão”. Marina disse que está disposta a “refundar a República” e ao ser questionada sobre o que fará em termos de governabilidade, ela disse que pretende se unir aos melhores do programa, formando uma coalizão por meio do projeto político, sem citar siglas.

O Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE) desligará temporariamente oito lombadas eletrônicas em rodovias estaduais e federais do Estado para o feriado do Dia do Trabalhador, comemorado na próxima terça-feira, 1º de maio. Os equipamentos estarão desativados do meio-dia desta sexta-feira (27) até as 5h da quarta-feira (2), segundo a Coordenadoria de Transporte e Trânsito do DER-PE. No Recife, serão desativados os equipamentos instalados nos quilômetros 6,2; 6,3; 7,4; e 7,8 da BR-232 e o 9,2 da mesma via emJaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na PE-035, em Itapissuma, na RMR, serão desligadas as lombadas dos quilômetros 7,3 e 7,9. Por fim, em Ipojuca, também na RMR, a do quilômetro 16,33 da PE-060 estará fora de operação.

O presidente Michel Temer definiu que o reajuste médio do benefício do Bolsa Família ficará entre 5% e 6%, apurou o repórter Guilherme Mazui, do G1, com fontes do governo. Após almoço com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, Temer informou que o anúncio será feito ainda nesta sexta-feira. O governo federal não reajustava os valores pagos no programa desde 2016, quando Temer anunciou reajuste médio de 12,5% dos benefícios. Temer precisou administrar a queda de braço entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo Bolsa Família, e a equipe econômica do governo federal, preocupada com o impacto do reajuste nas contas públicas. O presidente avaliou a proposta da equipe econômica, de um reajuste próximo da inflação de 2017, que fechou em 2,95%, e a proposta do Desenvolvimento Social. A pasta defendia reajuste maior, destacando que o governo federal tem economizado em razão do pente-fino nos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) pagos pelo INSS.

O juiz da 3ª Vara de Justiça de Pernambuco, Frederico José Pinto de Azevedo, suspendeu o aumento de 8,4% na conta de luz dos consumidores residenciais e de 9,9% nas indústrias de Pernambuco. A decisão foi acatada após ação judicial impetrada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) contra o aumento da conta de luz. Na decisão o juiz considerou apenas o reajuste de 3% ao acumulado da inflação 2017 e intimou a Aneel e a Celpe para justificar em 10 dias as razões do reajuste. Para Danilo Cabral o reajuste era abusivo por ser quase três vezes maior do que a inflação. Entenda o caso A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tinha aprovado na última terça (24) um reajuste médio de 8,89% para os consumidores de energia elétrica atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A conta do consumidor residencial seria reajustada de R$ 66,64 para R$ 74,25 para quem consome 100 KWh/mês. A previsão era de que o reajuste entraria em vigor na próxima segunda (29).

O acidente aéreo que vitimou jogadores e dirigentes da Chapecoense, além de jornalistas, em novembro de 2016, foi causado por falta de combustível. Foi o que concluiu a investigação da autoridade aeronáutica da Colômbia, revelando graves deficiências da companhia aérea LaMia. A tragédia “ocorreu pelo esgotamento de combustível do avião em consequência de uma inapropriada gestão de risco da empresa LaMia”, afirmou nesta sexta-feira (27) o coronel Miguel Camacho, chefe do grupo de investigações de acidentes da entidade. O relatório diz ainda que, 40 minutos antes da queda, a aeronave já estava em situação de emergência e, mesmo tendo as indicações de luz vermelha e avisos sonoros na cabine, a tripulação não tomou iniciativas para reparar o erro. O avião que levava a delegação da Chapecoense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, tinha mais de dois quilos de combustível a menos do que deveria. As normas internacionais exigem que uma aeronave viaje com combustível para chegar ao aeroporto de destino, mais uma reserva suficiente para ir a um aeroporto alternativo em caso de imprevistos, e ainda ter 30 minutos de reserva no tanque. Isso significa que o avião da LaMia deveria ter mais de 11.6 quilos de combustível, mas, naquela fatídica viagem, o abastecimento foi de apenas 9.300 quilos. As conclusões do relatório foram possíveis após as análises da caixa-preta da aeronave, com os dados de voz gravados durante o voo.

A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – teve aumento de 1,51%, passando de R$ 3,582 trilhões trilhões em fevereiro para R$ 3,636 trilhões em março, de acordo com o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, divulgado hoje (27) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Esse aumento da dívida, de acordo com o Tesouro, ocorreu por conta da emissão líquida de títulos, no valor de R$ 23,95 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 30,23 bilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque ampliado em 1,47%, ao passar de R$ 3,456 trilhões para R$ 3,507 trilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 24,11 bilhões, e pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 26,76 bilhões. O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, teve aumento de 2,64% sobre o estoque apurado em fevereiro, encerrando o mês de março em R$ 128,91 bilhões (US$ 38,78 bilhões), sendo R$ 115,89 bilhões (US$ 34,87 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 13,02 bilhões (US$ 3,92 bilhões), à dívida contratual. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. Variação do endividamento A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. Em março, os maiores detentores da dívida pública eram Fundos de Investimento, com 29,21% da dívida. Os fundos de Previdência ficaram em segundo lugar, com uma participação relativa de 22,80%. O grupo Previdência apresentou variação negativa em seu estoque, passando de R$ 844,44 bilhões para R$ 799,66 bilhões, de fevereiro para março. Em seguida, aparecem as instituições financeiras com 22,39%, grupo que elevou o estoque em R$ 26 bilhões, chegando a R$ 785,23 bilhões. Os investidores estrangeiros concentraram 11,84% da dívida; o governo, 4,38%; as seguradoras, 3,85% e outros, 5,53%.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início hoje (27) à Operação Dia do Trabalhador. A meta é reforçar, até a próxima terça-feira (1º), fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares em trechos com maiores índices de acidentes. Durante os próximos cinco dias, a corporação vai promover ações de educação para o trânsito, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e promover a segurança e a fluidez das vias a usuários de rodovias federais. De acordo com a PRF, também serão realizadas ações operacionais direcionadas ao combate à criminalidade. Serão utilizados, ao todo, 1.140 viaturas, 242 motocicletas e 1.824 aparelhos de etilômetro, também conhecido como bafômetro. Durante o período da operação, a corporação contará com reforço na fiscalização de motocicletas, com foco em infrações que potencializam a ocorrência de acidentes de maior gravidade, como o não uso do capacete e de equipamentos obrigatórios e falhas no sistema de iluminação. Educação para o trânsito Em alguns postos da PRF, o condutor será convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas, segundo a corporação, terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos. Viaje com segurança A PRF recomenda algumas condutas aos motoristas no intuito de evitar acidentes, tais como: – respeitar as placas de sinalização, em especial os limites de velocidade; – fazer revisões periódicas do veículo e conferir o funcionamento dos equipamentos obrigatórios; – planejar a viagem e evitar dirigir com pressa, cansado ou com sono; – manter uma distância mínima de segurança em relação aos demais veículos; – em caso de chuva, redobrar os cuidados e reduzir a velocidade.

O presidente da República, Michel Temer, fez hoje (27) pronunciamento de aproximadamente 10 minutos em que afirmou que os ataques feitos recentemente a ele e à sua família são de natureza “moral” e não ficarão “sem resposta”. “Sei me defender, especialmente defender minha família e meus filhos”, destacou. Temer disse que sofre uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação” e que, se pensam que vão derrubá-lo, “não vão conseguir”. Temer disse que trabalha há quase 60 anos e sempre teve rendimentos devidamente declarados no Imposto de Renda. “Não tenho casa de praia, não tenho casa de campo, não tenho apartamento em Miami, não tenho vencimentos e salários a não ser aqueles dentro da lei”, ressaltou. “Qualquer contador, qualquer pessoa de bem, qualquer professor de matemática consegue concluir que ao longo do tempo eu obtive recursos suficientes para comprar os imóveis que comprei e reformar os imoveis que reformei.” O pronunciamento de Temer ocorreu após publicação, nesta sexta-feira, de matéria no jornal Folha de São Paulo. Apuração preliminar da Polícia Federal vê indícios de que o presidente teria usado dinheiro de propina para reformar imóveis da família e teria ocultado bens em nome de terceiros. O presidente se queixou que desde o início das investigações não foi procurado para apresentar os documentos que provam a posse legal dos imóveis. Temer disse ainda que vai pedir ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que apure internamente como se dão os vazamentos sobre os detalhes do inquérito, como o que ocorreu à imprensa. Temer ressaltou que sempre que sua defesa pede acesso ao inquérito, o acesso é negado sob o argumento de que as diligências estão sendo feitas e que as investigações ocorrem em sigilo. De acordo com Temer, ataques não surtirão efeitos, porque a imagem externa do Brasil é positiva e conta com a admiração de líderes estrangeiros. Pouco antes da reunião com o presidente do Chile, Sebastián Piñeira, Temer afirmou que a admiração em torno do Brasil envolve os avanços na economia, como a queda de juros.

O presidente Michel Temer assinou hoje (26) decreto de homologação da Terra Indígena Baía dos Guató, dos índios Guató, em Mato Grosso. O decreto homologa a demarcação da terra para posse permanente desse povo. Trata-se de uma área de 20 mil hectares, no município de Barão do Melgaço. Os índios Guató são conhecidos também como “índios pantaneiros”. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (27). A assinatura ocorre na semana em que milhares de povos indígenas estão reunidos em Brasília, no 15º Acampamento Terra Livre. Os indígenas apelam por mais atenção à demarcação de terras, cuidados com saúde e educação, assim como investimentos específicos. O Acampamento Terra Livre é considerada a maior mobilização indígena do Brasil. Até o próximo dia 27, há programações intensas no acampamento, com reuniões plenárias, rituais, rezas, danças, lançamentos de publicações e a projeção de filmes e documentários.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), implanta nesta quinta-feira (26), de forma pioneira, os serviços de vistoria de identificação veicular, com o objetivo de combater roubo e furto dos veículos, além de avaliar as condições de conservação dos veículos e verificação de legitimidade, autenticidade da documentação para a realização dos procedimentos do Estado. Segundo Diretor Presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, as Empresas Credenciadas de Vistoria de Veículos – ECV’s, somente têm acesso ao Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular e Vistoria – SISCSV, por meio do Módulo de Biometria dotada das tecnologias de Reconhecimento Óptico de Caracteres por Imagem – OCR, e filmagem, que tem como objetivo assegurar a eficiência e eficácia na fiscalização e, consequentemente, a inibição de fraudes, permitindo a facilidade e a rapidez no rastreamento. Ribeiro informa ainda que, as vistorias já agendadas serão realizadas normalmente, evitando dessa forma que o usuário seja prejudicado. Destacando que não houve aumento de taxa, mas, sim, a prática de uma lei elaborada e aprovada por unanimidade, em 2015, pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, onde está prevista a vistoria fora da sede, no valor de R$ 150,00, o que significa dizer que, pelo investimento tecnológico e para dar à população a segurança de que o seu veículo foi realmente transferido, que não foi clonado, nem furtado, o Detran/PE está inserindo uma opção a mais de serviço. “Por que opção a mais?”, questiona o próprio Charles. “Porque o mesmo valor de R$ 47,77, cobrado no Detran/PE, continuará sendo cobrado nos shoppings Tacaruna, Guararapes, Costa Dourada, Difusora e Caruaru, além das Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRANS, de Araripina, Petrolina, Salgueiro e Cabo de Santo Agostinho”. Ribeiro também esclarece que se, por comodidade, o cidadão optar por mais rapidez no serviço e por não fazer o agendamento, ele deve procurar qualquer Empresa Credenciada de Vistoria de Veículos (ECV), que está apta a fazer o serviço de transferência pelo valor de R$ 150,00, reforçando que os outros serviços continuam sendo feitos pelo Detran/PE, pelos mesmos custos”. Esse serviço é o passo inicial de adequação às futuras Inspeções Técnicas Veiculares (ITV’s), que, segundo determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), deverá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. “É importante lembrar, também, que Pernambuco não é o único Estado a implantar os serviços de vistoria de identificação veicular. Minas Gerais faz o processo de forma híbrida (Detran e ECV’s) igual a nós. Em São Paulo e no Paraná, só quem faz são os credenciados. Em Santa Catarina, só os despachantes estão autorizados a fazer o serviço. Na Paraíba, o processo está começando agora. Em resumo, estamos adequando Pernambuco à modernidade já existente nos principais estados do país”, esclarece Charles Ribeiro. Para encontrar os Postos de Vistoria de Identificação Veicular – PVIV, basta acessar o site www.detran.pe.gob.br, clicar no banner vistoria credenciada. Lá, será possível visualizar a lista das empresas prestadoras do serviço e escolher a que deseja fazer o procedimento. Após realizar …

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informou, nesta quinta-feira (26), que o Estado superou as metas fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o recadastramento biométrico. As revisões do eleitorado das dez últimas cidades do Ciclo 2016/2018 foram homologadas nesta quinta, em sessão do Pleno da Corte. Segundo as metas do TSE, as cidades com mais de 100 mil eleitores precisam ter um índice de recadastramento de, no mínimo, 80%. De acordo com o TRE-PE, Pernambuco atingiu mais de 80% em 30 das 38 cidades do último ciclo. A média de eleitores atendidos ficou em 82,97%. A Corte também informou que, nas cidades com mais de 100 mil eleitores, o percentual de 80% também foi ultrapassado. No Cabo de Santo Agostinho, que tem um eleitorado de 168.429 pessoas, o atendimento ficou em 80,42%. Fizeram o recadastramento biométrico 135.445 eleitores. Já em Camaragibe, a taxa de atendimento ficou em 80,81%. Do eleitorado de 126.142, foram recadastrados 101.930. Para atingir a meta geral da biometria, o TRE-PE criou o Grupo Gestor de Trabalho de Identificação Biométrica (Gtib), formado por servidores e presidido pelo servidor do TRE-PE Eduardo Lucas. “Estes números mostram que, com muito trabalho, apoio e dedicação, estamos fazendo tudo corretamente”, afirma Eduardo Lucas. “Estamos fechando o ciclo com chave de ouro. Parabenizo a todos que nos ajudaram, como a Secretaria de Educação, que cedeu estagiários, o Exército, a Polícia Civil e Militar e, principalmente, agradeço e destaco o trabalho de todos nossos servidores”, disse, ao final da sessão que homologou as últimas revisões, o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Em números gerais, o ciclo passado atendeu 797.633 eleitores de um total de 934.635 que foram convocados nos 38 municípios. Até 9 de maio próximo, quando será fechado o cadastro eleitoral, a estimativa é que o número de atendidos, no geral, aumente e chegue a 900 mil eleitores. O município que apresentou a maior taxa de biometrizados foi Calçado: 96,81%. O Estado de Pernambuco tem, atualmente, cerca de 6,6 milhões de eleitores. Destes, 4,6 milhões já foram biometrizados nos seis ciclos que já ocorreram. Os cerca de 2 milhões restantes serão cadastrados nos dois ciclos que ainda serão realizados, informou a Corte.

Pode ser custosa a batalha para levar da Segunda Turma do STF para o plenário da corte a decisão que ameaça tirar ações contra Lula das mãos de Sergio Moro. Autor do voto vencedor, o ministro Dias Toffoli vai redigir acórdão que definirá a extensão de seu entendimento. A partir daí, todo recurso terá que ser endereçado a ele, e não a Edson Fachin, que era o senhor do processo. Já o alarido em torno do acordo de Antonio Palocci com a PF ampliou a pressão para que a presidente do STF, Cármen Lúcia, paute ação que pode autorizar a corporação a fechar colaborações. A expectativa é a de que ela leve o tema a discussão nas próximas semanas  (Painel – FSP)

O sistema financeiro deve ser, como previsto, impactado pela colaboração de Antonio Palocci assinada com a Polícia Federal na terça (24). Já a área de comunicação, que ele ameaçou delatar, ficou de fora E o promotor de São Paulo Ricardo Montemor, que xingou ministros do STF de “canalhas”, “fdp” e “bandidagem togada” e está sendo investigado, apagou seu perfil do Facebook. A página era repleta de piadas contra a corte e também contra o PT. “O mais legal de tudo é saber que o Lula não vai conseguir a remição da pena pelo estudo ou pelo trabalho…”, dizia uma delas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou hoje (26) o projeto Atenção Primária à Saúde (APS), iniciativa que prevê o fortalecimento da atenção básica e a concessão de um selo de qualidade às operadoras de planos que cumprirem requisitos preestabelecidos. O objetivo é estimular a melhoria e a reorganização da atenção básica, que deve ser o primeiro contato dos pacientes ao procurar o sistema de saúde. A proposta é inspirada em experiências desenvolvidas em outros países, como Reino Unido e Canadá, onde somente um médico generalista pode direcionar o usuário a um médico especialista. Iniciativas bem-sucedidas em curso no Brasil também servirão de base, como os projetos Parto Adequado, Idoso Bem Cuidado e OncoRede. Dados da ANS apontam que a atenção básica é capaz de resolver 80% a 85% dos problemas de saúde, potencial que, se for aproveitado, possibilita melhorar a qualidade do sistema e reduzir custos. O projeto ainda será submetido à participação social para que o setor e a sociedade possam conhecê-lo em detalhes e contribuir com sugestões. A expectativa é de que a proposta possa ser colocada em prática ainda este ano. Também está sendo discutida uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criar mecanismos que incentivem as operadoras a aderirem ao projeto. De acordo com a ANS, trata-se de um movimento de desconstrução do modelo vigente, considerado ineficaz, onde o paciente começa o atendimento em uma instância de maior complexidade, geralmente um hospital, e não encontra organização e linearidade no seu cuidado. Com a implantação do projeto, espera-se uma ampliação do acesso dos beneficiários a médicos generalistas, a vinculação dos doentes crônicos a coordenadores de cuidado, a redução das idas desnecessárias a unidades de urgência e emergência e a diminuição de internações relacionadas a casos que poderiam ser resolvidos na atenção primária. O selo seria fornecido por meio de entidades independentes, que seriam responsáveis por verificar o cumprimento dos requisitos. A adesão das operadoras de planos de saúde deverá ser voluntária. As interessadas deverão promover interações centradas nos pacientes, integrar e melhorar o acesso ao sistema, implementar modelos indicados de remuneração das unidades e dos profissionais prestadores de serviços e adotar indicadores para monitoramento dos resultados. “O projeto irá incentivar o desenvolvimento de estratégias de cuidado integral, especialmente de doenças crônicas não transmissíveis mais prevalentes em adultos e idosos, tais como doenças cardiovasculares, diabetes, doenças respiratórias e câncer. Doenças e condições ligadas ao ciclo de vida (de crianças e adolescentes), à maternidade e ao período perinatal, além de doenças emergentes, como depressão e quadros de demência e doenças bucais mais prevalentes, como cárie e doença periodontal, também poderão ser tratados no programa”, informou a ANS em nota.

Hoje (27) é o último dia para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional). As inscrições ficam abertas até as 23h59, na página doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). Até a última terça-feira (24), o Inep já havia registrado mais de 1 milhão de inscrições, sendo196,4 mil para o ensino fundamental e 824,7 mil para o ensino médio. Em 2017, quando o exame voltou a certificar o ensino médio, foram registrados 1,5 milhão de inscritos. O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Quem quer a certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame, em 5 de agosto. Já os candidatos à certificação de conclusão do ensino médio devem ter 18 anos completos. A participação é voluntária e gratuita. Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos: a certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação, e a declaração parcial de proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas. O Encceja Nacional será realizado em 5 de agosto. O Encceja Exterior, para brasileiros que vivem em outros países, será no dia em 16 de setembro. Também serão realizadas em setembro edições para pessoas privadas de liberdade no Brasil e no exterior.

Os clientes que pagarem menos de 15% da fatura do cartão de crédito e caírem na modalidade de rotativo conhecido como não regular pagarão menos juros a partir de junho. O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até agora, o cliente que pagava menos de 15% da fatura migrava para o crédito rotativo não regular, que cobra juros mais altos. Quem pagava a partir de 15% e menos que 100% passava para o rotativo regular, com taxas mais baixas. Na reunião desta quinta-feira (26), o CMN extinguiu a diferenciação. Haverá apenas um único tipo de crédito rotativo. Seguindo decisão do STJ, os bancos podem cobrar 2% de multa (sobre a dívida total) e 1% ao mês de juros de mora em caso de inadimplência. Até agora, os bancos cobravam a multa e os juros de mora mais uma taxa punitiva de quem caía no crédito rotativo não regular. De acordo com o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, a mudança resultará em juros mais baixos para quem cai no crédito rotativo. “Haverá uma migração das taxas do crédito não regular para o regular”, declarou. Desde o ano passado, o crédito rotativo está limitado a 30 dias. Depois desse prazo, o cliente faz uma nova operação para parcelar a dívida com a operadora do cartão. Esse prazo continua valendo e não foi mudado. Fundo Garantidor O CMN também reduziu a parcela que os bancos são obrigados a repassar ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre prejuízos de até R$ 250 por conta em cada banco e de até R$ 1 milhão por CPF em caso de quebra da instituição financeira. A alíquota passou de 0,0125% para 0,01% sobre os saldos das operações garantidas. De acordo com o Banco Central, a alíquota mais alta era necessária para proteger o sistema financeiro quando o FGC foi criado, no fim dos anos 1990, após diversos bancos quebrarem. A maior segurança atual dos bancos, informou a autoridade monetária, permite reduzir a alíquota. O Banco Central não soube estimar o quanto a medida libera em montante de crédito. Apesar de reduzir a alíquota para todos os bancos, o CMN criou uma alíquota adicional de 0,01% para determinados tipos de operações financeiras de bancos pequenos e médios. Esse percentual vai incidir sobre captações que as instituições financeiras fazem que poderiam ser intermediadas por outros bancos, apenas se o tipo de operação ultrapassar quatro vezes o patrimônio líquido ajustado da instituição financeira. Segundo o Banco Central, poucos bancos pequenos e médios encontram-se nessa situação. A alíquota adicional, esclareceu o órgão, tem como objetivo coibir bancos que oferecem investimentos arriscados com o pretexto de que as aplicações estão protegidas pelo FGC.

A 14ª edição do Feirão da Casa Própria vai oferecer 202.793 imóveis novos e usados, informou o presidente da Caixa Econômica, Nelson Antônio de Souza, nesta quinta-feira (26). No ano passado, a oferta foi de 230 mil unidades. A expectativa é atrair R$ 15 bilhões em volume de negócios, ante R$ 13 bilhões no ano passado. O evento ocorrerá em 15 cidades, durante três finais de semana de maio, e reunirá ofertas de 422 correspondentes imobiliários, 559 construtoras e 124 imobiliárias. Serão ofertados cerca de 179 mil imóveis novos (inclusive na planta) e 23 mil usados. Veja abaixo o calendário: São Paulo, Salvador e Porto Alegre: de 4 a 06/05 (10h às 20h) Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Uberlândia, Goiânia e São Luís: de 18 a 20/05 (10h às 20h) Brasília, Belém, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza e Recife: de 25 a 27/05 (10h às 20h) De acordo com o presidente da Caixa, a expectativa é superar R$ 15 bilhões em volume de negócios este ano. “Entendemos que em 2018 vamos superar todos os feirões dos anos anteriores”. As condições de financiamento serão as mesmas exigidas nas agências da Caixa. O prazo máximo para financiar a casa própria é de 35 anos, e o comprometimento da renda não pode ultrapassar 30%, sendo possível compôr a renda familiar. Os interessados devem levar um documento de identidade (CPF), comprovante de renda e de endereço. O Feirão da Caixa é considerado o maior evento do mercado imobiliário brasileiro. Os negócios realizados no feirão costumam representar cerca de 12% dos financiamentos efetivados no ano pelo banco. Segundo a Caixa, a aprovação do crédito durante o feirão será baseada nas informações do perfil do cliente, como renda, capacidade de pagamento e ausência de restrições cadastrais. A Caixa lembra que no site do banco os interessados em adquirir um imóvel podem fazer simulações e acessar informações sobre o uso do FGTS no financiamento imobiliário e a documentação necessária. Em caso de dúvida, a Caixa oferece ainda o telefone 0800 726 0101. No ano passado, o feirão ofereceu cerca de 230 mil imóveis em 14 cidades, reunindo ofertas de 548 construtoras e 185 imobiliárias. Queda nos juros A Caixa anunciou no último dia 16 a redução dos juros para financiamento da casa própria e o aumento do percentual do valor a ser financiado para compra de imóvel usado. As mudanças são para linhas de financiamento que utilizam recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. Para o presidente da Caixa, a redução dos juros já teve reflexos no mercado de crédito imobiliário. “Já tem bancos reduzindo as taxas de juros também e quem ganha é quem está comprando o imóvel, acreditamos que as taxas estão competitivas e é momento adequado para realização do sonho da casa própria”. A caixa reduziu as taxas de juros com funding sbpe, isso nao acontecia desde novembro de 2016, acredito que isso ja criou, ja tem bancos reduzindo as taxas de juros tambem, quem ganha é quem esta comprando seu imóvel , acreditamos que as taxas estão competitivas e …