O ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho disse hoje (3), na capital paulista, que a Justiça Trabalhista está dividida quanto à aplicação da reforma que alterou as regras processuais e materiais do direito trabalhista. O magistrado defendeu a reforma e sua aplicação para todos os contratos, ao falar em evento organizado pela União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). Ele também festejou a queda de mais de 50% no número de ações trabalhistas. O ministro reconheceu que há resistência entre os próprios magistrados, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho. “Há resistência no meu próprio tribunal. É de conhecimento geral que há realmente uma grande divisão dentro do TST: os que entendem que é hora de aplicar a lei e os que entendem que é hora de contestá-la, principalmente no momento em que vamos discutir súmulas que vão ser canceladas porque são contrárias a dispositivos da lei”, avaliou. De outro lado, o ministro disse que seria “forçar demais a interpretação” considerar que a reforma trabalhista não abrange todos os contratos vigentes. Para ele, a Medida Provisória (MP) 808/17 que ajustava pontos polêmicos da reforma e que perdeu a validade no dia 24 de abril apenas esclarecia essa compreensão. Sobre a possibilidade de aumento da judicialização, ele avalia que não terá muito impacto, pois o texto da reforma traz o regramento necessário. “Não existe direito adquirido a regime jurídico. Se eu disser que eu tenho direito a ficar com a lei anterior à reforma para todos os contratos vigentes, o que o empregador vai fazer? Despedir todo mundo e contratar gente nova”, disse à imprensa, antes de fazer palestra no evento 150 Dias da Reforma Trabalhista. Ele era o presidente do TST durante o período de discussão e votação da reforma. Ives Gandra destacou, como efeitos positivos do período em vigência da reforma trabalhista, a redução “substancial” de ações. “Hoje temos uma redução em torno de 50% a 60%”, apontou. O ministro do TST avalia que a nova legislação barra “aventuras judiciais” pelas penalidades que podem ser aplicadas ao trabalhador em caso de perda da ação. “Se pedia o que não se tinha direito, porque já tinha recebido, sem falar dos danos morais”, criticou. Taxa de desemprego O deputado federal relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho, também participou como palestrante do evento e destacou a necessidade de uma rápida pacificação dos termos da reforma trabalhista por meio da manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Na hora em que essas ações forem sendo julgadas e a jurisprudência for firmada no STF, aquela minoria do Judiciário que não aplica a reforma vai ter que se adequar”, apontou. Marinho relativizou os resultados de desemprego divulgados pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatísticas (IBGE), que indicou aumento da taxa de desemprego no primeiro trimestre para 13,1%. “Quando se avalia dados econômicos, é importante retirar a sazonalidade desses indicadores. Então, a comparação do primeiro trimestre com os últimos três meses de 2017 é inadequada”, disse, ao lembrar que o final do ano é …

Um estudo recentepublicado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) mostrou que o Brasil terá 29 mil casos de câncer relacionados à obesidade em 2025. O número é bem maior que os 15 mil casos registrados em 2012, último dado coletado sobre a relação. Atualmente, os casos de câncer associados ao peso elevado respondem por 3,8% de todos os diagnósticos oncológicos feitos no país; daqui a sete anos, serão 4,6%. A obesidade contribui para maior prevalência de câncer de mama, de endométrio, de rim, de fígado, de próstaga, de bexiga, de esôfago, e de câncer colorretal, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Especialistas ouvidos pelo G1 listaram oito processos biológicos ligados aos peso que são fatores que podem explicar a relação entre obesidade e o câncer: inflamação crônica do corpo, desregulação da morte das células, aumento da secreção de substâncias pró-inflamatórias, aumento de vasos sanguíneos, excesso de gordura abdominal, mudança na microbiota instestinal, maior secreção de insulina, elevação dos níveis de hormônios sexuais. (leia abaixo o detalhamento de cada um desses tópicos). Relação não determinante Apesar de forte, a relação entre a obesidade e o câncer é complexa, e nem sempre determinante. Pesquisadores observam que pessoas obesas tendem a apresentar alguns cânceres com mais frequência. Esse fato qualifica a obesidade para ser um “fator que aumenta o risco”, mas não uma característica determinante para que o câncer ocorra. Mesmo que os estudos sejam mais relacionais, a tendência de ver a obesidade como uma característica que contribui para a ocorrência de tumores tem crescido. Os estudos mostram ainda que o peso elevado inclusive aumenta a chance de o câncer voltar. A OMS também já aponta a condição como segundo maior fator de risco para o câncer, atrás somente do tabagismo. A tendência também foi verificada por Leandro Fórnias Machado de Rezende, pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e autor da pesquisa sobre o tema no Brasil. “Enquanto o tabagismo como fator de risco para o câncer vem diminuindo, o peso da obesidade na incidência da doença apresenta uma tendência de crescimento.” – Leandro Fórnias Machado de Rezende O pesquisador explica que em alguns cânceres essa relação é ainda mais forte, contribuindo para um aumento de risco que ultrapassa os 20%. “Calculamos o peso da obesidade no câncer de modo geral, mas também para alguns tumores específicos. No caso do câncer de endométrio, a obesidade eleva o risco de ter a doença em 28%”, diz Rezende. Não é só nas pesquisas que a relação entre o câncer e obesidade está se consolidando. Consultórios médicos também começam a recomendar a perda de peso em alguns pacientes oncológicos, principalmente para evitar a possibilidade que o câncer volte, como relata a endocrinologista Claudia Cozer, ​coordenadora do Núcleo de Obesidade e Transtornos Alimentares do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo “Alguns oncologistas encaminham pacientes sobreviventes do câncer para a perda de peso para diminuir a chance de recidiva.” Claudia Cozer “A gente não aborda esse fato no estudo especificamente, mas …

Todo mundo já recebeu pelo menos uma vez na vida uma nota rabiscada com piada, uma mensagem religiosa, desenhos. Mas tem uma modalidade de rabisco, que é o de frases políticas, e uma delas está dando polêmica. É que estão carimbando o dinheiro com a mensagem “Lula livre”. Tem até mensagem circulando nas redes sociais afirmando que a rede bancária está proibida de receber essas notas e que o portador da cédula pode ter até problemas com a polícia. O Banco Central desmentiu essa informação. A proibição é falsa. A mensagem “Lula livre” é tratada como um rabisco qualquer. E, na verdade, os bancos são obrigados a receberem as notas, que são enviadas ao BC para destruição. Os comerciantes têm o direito de receber ou não as notas, já que elas não perdem o valor. Mas o Banco Central diz “incentivar” que as cédulas sejam preservadas, porque a fabricação de novas notas gera custos para o país. Uma das comerciantes que recusou a nota é Lúcia Helena Gomes, de Brasília. Ela costuma receber notas rabiscadas e leva ao banco, mas ficou com medo depois que leu a falsa mensagem no Whatsapp. Mesmo depois de saber que não existe crime em receber a nota com a mensagem, ela não concorda com a forma de protesto. Sonora: “Acho que eles deveriam ter feito etiquetas e oferecer para quem quisesse receber. Não fazer isso em notas de dinheiro.” Já a gerente de uma lanchonete de Brasília, Joice Mesquita, diz que para ela não existe diferença com base na mensagem. Todas as notas rabiscadas são recebidas e usadas para pagar contas no banco. Sonora: “Acho que não tem nada a ver. Continua sendo dinheiro, Ele não tá rasgado. Se a nota for verdadeira, tá valendo. É dinheiro.” Os clientes que passavam na região se dividiram quanto à mensagens de Lula Livre nas cédulas de dinheiro. No ano passado, o Banco Central gastou R$ 295 milhões com a reposição de cerca de mil milhões de cédulas sem condições de circular, mas esse total inclui notas rasgadas e sujas, além das rabiscadas.

As violações dos direitos de crianças e adolescentes somam mais da metade de todas as denúncias feitas nos canais da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, em 2017. É o que aponta o balanço anual de dados da Ouvidoria Nacional, ligada à pasta. Os números levam em conta as ocorrências registradas pelo Disque 100, o aplicativo Proteja Brasil e os canais da internet. Em todo o ano passado, foram mais de 140 mil denúncias de casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, negras, com deficiência e LGBT. Quase 59% deles são de negligência e violências física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes. Foram mais de 84 mil denúncias: um aumento de 10% em relação a 2016. Para a gerente executiva da fundação Abrinq, entidade que defende os direitos das crianças e adolescentes, Denise Cesário, é importante a conscientização da família em relação aos riscos que a criança corre no ambiente doméstico. Ela também destaca o papel e a eficácia dos conselhos tutelares das cidades como principais ferramentas de defesa de direitos dessas pessoas. Em segundo lugar no ranking de denúncias, estão as violações contra pessoas idosas e, em seguida, contra pessoas com deficiência. No geral, o ano de 2017 teve quase 10 mil denúncias a mais que 2016, o equivalente a quase 7%. Segundo o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o aumento reflete o crescimento da violência e também da conscientização das pessoas, que passaram a denunciar mais. Apesar do aumento, a violação de direitos de alguns grupos apresentou queda nos registros: é o exemplo de casos como injúria racial e racismo, cujas denúncias caíram 30% de 2016 para 2017. A ouvidora nacional de Direitos Humanos, Erica Queiroz, explica que a análise fria dos dados não permite chegar a uma conclusão confiável que explique o porquê da redução de denúncias ligadas à questão racial. Segundo Douglas Belchior, da Uneafro, entidade de defesa dos direitos da população negra, o que não se pode afirmar é que o racismo reduziu. Os canais do Ministério dos Direitos Humanos não registram violência contra a mulher, que fica a cargo do Disque 180. O ministro Gustavo Rocha aponta aspectos nos sistemas de denúncias que precisam ser melhorados, inclusive a integração entre os Disque 100 e o 180. O balanço completo está disponível na internet, no site do Ministério dos Direitos Humanos, que é o mdh.gov.br.

Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. No recurso que será julgado, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis. Resultado Os ministros da Segunda Turma da Corte, responsável pelo caso, terão até as 23h59 do dia 10 de maio para decidir a questão no julgamento virtual. Contudo, o resultado poderá ser divulgado antes do prazo se todos os ministros anteciparem os votos. Integram a Turma os ministros: Edson Fachin (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em geral, o julgamento em plenário virtual é usado para decisões sem grande repercussão e com entendimento pacificado. No entanto, a medida do ministro Edson Fachin, relator do caso, de enviar o recurso de Lula para julgamento não presencial foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça. Em março, a Turma também analisou outro recurso de Lula por meio eletrônico. O colegiado liberou acesso da defesa à uma parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura. Como será o julgamento virtual No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. De acordo com as regras, a votação é aberta quando o relator (Edson Fachin) inserir no sistema o recurso e seu voto, que poderá ser visto pelos demais integrantes da Turma. Depois, os demais ministros da Segunda Turma – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli – terão sete dias corridos (até o dia 10 de maio) para inserir suas manifestações no sistema eletrônico, quando dirão se acompanham ou não o relator, com ou sem ressalvas. A previsão é que o resultado seja divulgado no dia seguinte. Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado como voto com o relator. Um pedido de vista pode ser feito a qualquer momento. Neste caso, a decisão vai para o julgamento presencial.

A defesa de José Dirceu entrou nesta quinta-feira (3) com o último recurso na segunda instância contra condenação por irregularidades na Petrobras. O petista responde ao processo em liberdade, mas pode voltar à prisão após o julgamento do embargo. Os advogados dele questionam a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve a condenação do ex-ministro e aumentou a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O G1 entrou em contato com o advogado Roberto Podval, mas o criminalista ainda não se manifestou. Em 19 de abril, a defesa tentou reverter a decisão com o recurso de embargos infringentes, que foi negado por unanimidade. O TRF-4 não tem prazo para julgar o novo recurso, que é chamado de embargo de declaração. Com ele, a defesa pode verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores. No entanto, esse recurso não permite mudar a decisão do tribunal. Por causa da Lava Jato, Dirceu ficou preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para responder em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Recursos cabíveis Além dos embargos de declaração, os advogados do ex-ministro ainda poderão recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF. Para esses recursos, já passa a contar o prazo de 15 dias. Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores. Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF. No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição. A denúncia O processo foi originado na investigação de esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011. Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu por meio de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, foi assim que o ex-ministro enriqueceu. Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina por meio de projetos junto à diretoria de Serviços e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados. Além de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na ação: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. Já João Vaccari Neto, Cristiano …

A produção industrial brasileira recuou 0,1% em março, ante fevereiro, mas ainda conseguiu fechar o primeiro trimestre do ano com alta de 3,1%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (3). Em relação a março de 2017, a indústria cresceu 1,3%, completando 11 meses de taxas positivas nessa base de comparação. Em 12 meses, acumula alta de 2,9%. A indústriachegou a cair 2,2% em janeiro e variou 0,2% em fevereiro, se considerados os meses imediatamente anteriores, refletindo um quadro geral de redução de ritmo na produção frente ao patamar positivo do final de 2017. O desempenho no vermelho em março deste ano se deve, principalmente, às taxas negativas da categoria de bens intermediários, tanto na comparação com fevereiro (-0,7%) quanto em relação a março de 2017 (-0,2%). “Os bens intermediários têm relação direta com a dinâmica da demanda doméstica. Por isso, quando há menos procura por matérias-primas, a categoria recua e isso reflete no indicador geral”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo. Os bens intermediários, que correspondem a cerca de 60% da indústria nacional, formam uma categoria abrangente, que inclui as matérias-primas da própria indústria, com destaque para commodities como minério de ferro e petróleo, celulose, açúcar, derivados da soja, produtos da metalurgia, adubos e fertilizantes, além de biocombustíveis e produtos do refino do petróleo. “Isso explica porque, na passagem de fevereiro para março, mesmo com queda apenas nessa categoria, há tantas atividades apresentando taxas negativas”, afirmou Macedo.

Os trabalhadores da Petrobras podem entrar em greve nos próximos dias. A ideia é cruzar os braços contra o plano de desinvestimentos da empresa, que prevê a venda de 60% dos ativos de quatro refinarias brasileiras, inclusive a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Por isso, já foi aprovada por boa parte dos petroleiros que atuam na Rnest e na base pernambucana da Transpetro. O indicativo de greve está sendo votado em todo o Brasil pelos sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). Em Pernambuco, as discussões começaram ontem em três assembleias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro-PE/PB) no Complexo Industrial e Portuário de Suape – duas na Rnest e uma na Transpetro. Em todas elas, a paralisação foi aprovada. “Mais de 200 pessoas compareceram e o indicativo de greve foi aprovado por unanimidade”, relatou o diretor administrativo e jurídico do Sindipetro-PE/PB, Luiz Antonio Lourenzon, contando que, na Paraíba, a proposta também já foi acatada. “Por trás do processo de privatização, sempre há redução de salário, perda direitos e até demissão dos trabalhadores”, defendeu Lourenzon, explicando que a, apesar de o mercado avaliar a venda da Rnest como positiva em relação a investimentos, a categoria tem medo de perder direitos com a transferência deste ativo para a iniciativa privada. A greve, no entanto, ainda não é certa. É que outras votações serão realizadas em Suape e no restante do Brasil. “Vamos dar continuidade ao calendário de assembleias, que vai até o dia 10. Mas já dá para dizer que os petroleiros estão dispostos a enfrentar as privatizações, visto que as maiores bases já votaram a favor”, afirmou Lourenzon. A data e o modo de paralisação, no entanto, ainda serão deliberados. Por isso, não se sabe quais setores da Rnest podem ser paralisados. Vendas Além da Rnest, o plano de desinvestimento da Petrobras atinge as refinarias Landulpho Alves (BA), Alberto Pasqualini (RS) e Presidente Getúlio Vargas (PR), fora 12 terminais e 24 dutos de movimentação de petróleo e derivados. No total, os empreendimentos representam 37% da capacidade de refino do País. Em Pernambuco, a empresa também já vendeu a Petroquímica Suape e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições. Por maioria, os ministros decidiram manter a validade da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, aprovada em fevereiro de 2014, que proibiu candidatos de utilizarem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores. A ação contra a norma foi protocolada pelo PTdoB, em 2014. O partido pedia a flexibilização da resolução para permitir que o serviço de telemarketing fique restrito apenas das 8h às 22h. O julgamento teve início no mês passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ao proferir voto nesta tarde, Fux, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou pela validade da resolução. “A propaganda por telefone é infinitamente mais invasiva e incômoda que o envio de e-mails e mensagens, porque envolvem a emissão de sinais sonoros e é mais difícil se desvencilhar”, argumentou. Também votaram pela validade da norma os ministros, Edson Fachin, relator, Alexandre Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia. Marco Aurélio ficou vencido por entender que o TSE não poderia proibir o serviço. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso não participaram da votação. De acordo com o Artigo 25 da norma, é vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário, por violar a intimidade e a vida privada dos cidadãos.

American Airlines assinou nesta quinta-feira (3) um acordo com a Embraer para compra de 15 jatos E175-E2 por US$ 705 milhões. As entregas começam no ano que vem, a partir de março. Somados aos pedidos anteriores da companhia norte americana, a frota de E175 da American Airlines vai ter 89 aeronaves do modelo. O último pedido, de dez jatos, foi em outubro de 2017. De acordo com a fabricante brasileira, os jatos adquiridos são configurados com 76 assentos, sendo 12 na primeira classe. Eles serão operadores pela Envoy, subsidiária da American Airlines. Incluindo os pedidos da American Airlines, a Embraer vendeu mais de 400 jatos do modelo E175 para companhias aéreas na América do Norte desde janeiro de 2013 Boeing A venda dos jatos a American Airlines ocorre em meio às trataivas para uma possivel fusão da fabricante brasileira com a gigante americana Boeing. O modelo de negócio entre as duas empresas é discutido desde dezembro do ano passado.

O Corpo de Bombeiros iniciou hoje (3) nova estratégia para a retirada dos escombros do edíficio Wilton Paes de Almeida, que desabou em um incêndio ocorrido na madrugada do dia 1º em São Paulo. Duas escavadeiras, um trator e caminhões começaram a auxiliar os integrantes das equipes de resgaste, após 48 horas do desabamento do edífício. “Informamos que completadas as 48 horas do colapso estrutural do edifício no Largo do Paissandu, o Corpo de Bombeiros já entrou com máquinas para auxiliar na remoção dos escombros. Cumpre salientar que isso não quer dizer que descartamos encontrar vítimas com vida, mesmo com as máquinas, o trabalho continuará cuidadoso”, informou a corporação, em nota divulgada no Twitter. O Corpo de Bombeiros trabalha, desde o início da manhã, com 62 homens e 20 viaturas no local. O protocolo internacional, em casos de desmoronamento, estipula em 1% a 3% as chances de encontrar sobreviventes após 24 horas. As chances de encontrar pessoas vivas após 48 horas são mínimas. As equipes de resgate buscam quatro pessoas desaparecidas – um morador, chamado pelos vizinhos de Ricardo, que tentava ser resgatado pelos bombeiros no momento do desabamento, uma mulher e dois filhos, considerados desaparecidos pelo ex-marido. Até o início da noite de ontem (2), cães farejadores utilizados pelas equipes de resgate não detectaram nenhum sinal de pessoas sob a montanha de escombros que restou do edifício. Segundo os bombeiros, a reação dos cães indicava que as buscas terão de ser aprofundadas com o uso de máquinas pesadas, que começou a partir das 3h de hoje.  Mais 45 pessoas, que constam no cadastro da prefeitura como moradoras do prédio, também não foram localizadas, mas não há informação de que estavam no edifício. A prefeitura de São Paulo informou que o prédio era ocupado por 372 pessoas, de 146 famílias. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, 320 pessoas foram cadastradas como desabrigadas após o desabamento.

Policiais federais fazem hoje (3) uma operação contra doleiros no Brasil e no Uruguai. Estão sendo cumpridos 43 mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e no país vizinho. Segundo o Ministério Público Federal, que também participa da chamada Operação Câmbio, Desligo, a ação visa desarticular um esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa. A operação conta com o apoio da Receita Federal e de autoridades uruguaias.

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) irá criar um canal de ouvidoria para acolher vítimas de abusos e investigar novas denúncias. A iniciativa foi tomada após as acusações de abuso sexual envolvendo o ex-treinador de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes. A informação foi dada pelo vice-presidente do COB, Marco Antônio La Porta, em entrevista à TV Globo e confirmada pela reportagem. “Dentro dos parâmetros que o COB tem feito de modernização de sua governança, vamos criar um canal que vai estar disponível no final de maio, aberto a todo o público. Através desta ouvidoria, qualquer um pode fazer uma denúncia”, disse La Porta. O ex-técnico de ginástica artística, Fernando de Carvalho Lopes, que está sendo acusado de abuso sexual por ginastas e ex-ginastas, foi afastado de qualquer atividade dentro do clube Mesc, no qual trabalhava. De acordo com a nota oficial do clube, inclusive, ele fazia atualmente funções administrativas. Fernando chegou a comandar a seleção brasileira masculina de ginástica, mas foi afastado às vésperas dos Jogos Rio-2016, quando aconteceu a primeira denúncia contra ele, que é réu em processo que corre em segredo de justiça há dois anos. Segundo a reportagem apurou, a ideia é que este canal criado para evitar casos de abusos dentro do desporto já esteja no ar até o próximo dia 22. Ainda falta finalizar a redação jurídica do documento para que possa ser efetivamente colocado no ar. Segundo La Porta declarou à TV Globo, além do caso do ex-treinador Fernando Lopes, o escândalo envolvendo a ginástica feminina americana também serviu de motivação para as mudanças de procedimento nas confederações e federações. “Casos como este nos Estados Unidos trazem para o esporte uma preocupação muito grande. Mas não só na ginástica que acontece, também ocorre em outros esportes. Foi bom no intuito de ligar o sinal de alerta, todos ficam mais atentos”, afirmou La Porta. A CBG (Confederação Brasileira de Ginástica) também efetuou mudanças em seus procedimentos internos. No mês de março, a entidade assinou um Termo de Cooperação contra o Assédio Sexual e Abuso no Esporte com o Ministério Público do Trabalho.

Ao todo, 1.614 beneficiários não fizeram o recadastramento do auxílio-moradia no Recife. O prazo foi encerrado no último dia 6. A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Defesa Civil, vai abrir um novo período, que vai de 14 a 18 de maio, das 8h às 17h. Durante esse novo prazo, os beneficiários vão poder ter uma nova chance para fazer o recadastramento. O atendimento será realizado na sede da Defesa Civil do Recife, na rua dos Palmares, Nº 519, no bairro de Santo Amaro, na área Central da capital pernambucana. A Defesa Civil do Recife suspendeu temporariamente o pagamento do auxílio-moradia para os beneficiários que não se cadastraram até o último dia 6. É necessário o recadastramento para voltar a receber o benefício. As pessoas devem se apresentar portando Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Os beneficiários do programa são pessoas que perderam as moradias em decorrência de deslizamentos de barreiras, incêndios, chuva ou incêndios em comunidades, ou ainda por recomendações em decorrência de risco potencial de desabamento. Também recebem o benefício os inscritos para novas moradias dentro dos programas de Habitação de Interesse Social. Atualmente, 6.174 pessoas estão cadastradas no sistema, recebendo um auxílio mensal no valor de R$ 200. Outras informações: 0800 081 3400. A ligação é gratuita.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (2), no Rio de Janeiro, o seu primeiro Relatório Anual Green Bond – os chamados títulos verdes. O documento, inédito entre bancos brasileiros, contém informações sobre projetos de energia eólica apoiados com US$ 1 bilhão, verba captada pelo BNDES no mercado internacional em 2017 e destinada a financiar projetos ambientalmente sustentáveis. Segundo informações do banco, a captação em títulos verdes (green bonds) foi concluída em maio do ano passado no mercado internacional, com vencimento previsto para 2024. Trata-se da primeira operação deste tipo realizada por um banco brasileiro. Com os recursos, foram apoiados oito projetos de geração de energia eólica, distribuídos por seis estados: Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Juntos, os projetos têm 1.323 megawatss de capacidade instalada, o que representa mais de 420 mil toneladas de CO2 (Dióxido de Carbono) equivalentes que deixarão de ser lançadas anualmente na atmosfera. Títulos convencionais Ao detalhar a operação, o BNDES disse que os papéis têm características similares aos títulos convencionais, mas que os recursos obtidos foram destinados exclusivamente a projetos ambientalmente sustentáveis, atestados por uma empresa verificadora especializada na área ambiental. No caso do BNDES, destinam-se a projetos de geração eólica, novos ou já existentes na carteira do banco. “Os investimentos em parques eólicos, sobretudo na região Nordeste, são um dos destaques do desempenho trimestral do BNDES, divulgado recentemente. Eles ajudaram a impulsionar os desembolsos do segmento de energia elétrica, que atingiram R$ 1,7 bilhão nos primeiros três meses do ano”, diz a nota da instituição. Presença internacional A avaliação do BNDES é de que os green bonds ajudam a consolidar a presença internacional do banco e proporcionam uma série de benefícios, como o de reforçar a prioridade dada pela instituição ao tema da sustentabilidade socioambiental, promover a difusão das melhores práticas de gestão socioambiental e incentivar o acesso de outros emissores brasileiros ao mercado de green bonds, além de construir um novo ponto de referência em sua estrutura a termo de taxa de juros internacionais.

A Defesa Civil do Recife abriu um novo prazo para que os beneficiários do auxílio moradia no município possam fazer o recadastramento do benefício. O atendimento será realizado na sede da Defesa Civil do Recife, na Rua dos Palmares, 519, no bairro de Santo Amaro, entre os dias entre 14 e 18 de maio, das 8h às 17h. O órgão suspendeu temporariamente o pagamento do auxílio moradia a 1.614 beneficiários. Essas pessoas não se apresentaram no período de 19 de fevereiro a 6 de abril, prazo inicial estipulado para o recadastramento das famílias. Atualmente, 6.174 pessoas estão cadastradas no sistema, recebendo um auxílio mensal no valor de R$ 200. Os beneficiários devem se apresentar portando carteira de identidade, CPF e  comprovante de residência. Os beneficiários do programa são pessoas que perderam as moradias em decorrência de deslizamentos de barreiras, incêndios, chuva ou incêndios em comunidades, ou ainda por recomendações em decorrência de risco potencial de desabamento. Também recebem o benefício os inscritos para novas moradias dentro dos programas de habitação de interesse social.

O Concurso 2.036 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 20 milhões, foi sorteado na noite de hoje (2) em Xanxerê (SC). Nenhum bilhete acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 07 – 08 – 19 – 23 – 27 – 58. Noventa e um ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 21.948,81. Mais de 6,6 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 427,46 cada. O próximo concurso, que será sorteado no sábado (5), tem um prêmio estimado em R$ 22 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre a restrição do foro por prerrogativa da função. Em maio do ano passado, o relator Luís Roberto Barroso e outros seis ministros votaram pela restrição desse instrumento. Para eles, somente parlamentares que respondem por algum crime ocorrido durante o mandato e que se relacione diretamente ao cargo teriam direito ao foro privilegiado. O ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar diferente. Para ele, o foro privilegiado valeria para qualquer crime praticado durante o mandato, mesmo que não tivesse a ver com a atividade política. Na época, Antônio Dias Toffoli pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Nessa quarta-feira (2), Toffoli apresentou o voto, seguindo a divergência aberta por Alexandre de Moraes. Dias Toffoli citou um estudo do Senado para dizer que, atualmente, cerca de 55 mil autoridades têm foro privilegiado. A Constituição garante essa prerrogativa a mais de 38 mil pessoas, e outras 16 mil têm foro previsto em normas estaduais, distritais e municipais. O ministro Ricardo Lewandowski também votou nessa quarta, acompanhando a divergência. De acordo com ele, o foro privilegiado foi instituído para manter a estabilidade política. A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal dessa quinta-feira está marcada para as 14h. Agora, falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes para concluir o julgamento. A Corte terá de decidir também quando a nova regra vai entrar em vigor e quem será afetado por ela. No entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a mudança no foro privilegiado será apenas para os parlamentares federais. Ou seja, deputados federais e senadores.

Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) lei que isenta doadores de medula óssea e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos da administração direta e indireta de municípios, estados e da União. A Lei 13.656/2018 vale para os editais publicados a partir de agora. Em nota, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), que é responsável pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), criticou a medida. A medida vale também para os candidatos que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico, do governo federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a R$ 477 (meio salário mínimo). Os requisitos para a obtenção do benefício deverão ser detalhados nos termos do edital de cada concurso. O candidato deverá comprovar que atende aos requisitos no ato de inscrição. Se apresentar informação falsa, está sujeito a ter a inscrição cancelada, ser excluído do concurso ou ter a nomeação anulada. Inca Segundo o Inca, o compromisso de doação de medula não pode estar vinculado a nenhum tipo de contrapartida. “O cadastro no Redome é, por definição, um ato voluntário e, conforme recomendações nacionais e internacionais de diversas organizações relacionadas a esta atividade, não pode estar vinculado a nenhum tipo de vantagem ou recompensa”, disse, em nota, o instituto, órgão auxiliar do Ministério da Saúde. De acordo com o Redome, o doador voluntário permanecerá no registro até completar 60 anos de idade. Conforme o Inca, a identificação de doadores depende, além de aspectos técnicos de compatibilidade genética, do comprometimento dos doadores que se cadastram, por exemplo, com a manutenção dos dados pessoais atualizados. “Por este motivo, o Redome não apoia a isenção da taxa de inscrição em concurso público como um incentivo ao cadastro de doação de medula óssea, pois entende que a inclusão de novos doadores representa um aspecto estratégico no que se refere à manutenção e expansão do Registro brasileiro, e deverá seguir preceitos técnicos a fim de garantir o sucesso de uma atividade que é parte fundamental da política pública de transplantes de órgãos e tecidos”, acrescenta a nota. A responsabilidade do registro é dos hemocentros dos estados. Doação de medula óssea Criado em 1993, o Redome conta com mais de 4 milhões de doadores cadastrados e é o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (7,9 milhões) e da Alemanha (6,2 milhões). Anualmente, são incluídos 300 mil novos doadores no registro do Redome. Mesmo cadastrado, caso haja compatibilidade genética do doador com um paciente que necessite do transplante, a doação não é obrigatória e deverá ser precedida de uma consulta sobre a concordância com o procedimento. A doação de medula é indicada em casos de doenças do sangue como a anemia aplástica grave, outras anemias adquiridas ou congênitas, e na maioria dos tipos de leucemias (câncer de sangue), como a mieloide aguda, mieloide crônica e a linfóide aguda. O transplante pode ser indicado ainda para o tratamento de um conjunto de cerca de 80 doenças, incluindo casos de mieloma …

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo acompanhará a comissão externa criada pela prefeitura de São Paulo para avaliar as condições de habitabilidade de imóveis ocupados no município e levantar a demanda por ampliação de programas de aluguel social com apoio federal. “Não faltarão recursos para cuidar das famílias que foram vítimas dessa calamidade”, afirmou Baldy (Valter Campanato/Agência Brasil) “Não faltarão recursos para cuidar das famílias que foram vítimas dessa calamidade”, afirmou durante evento em Brasília, ao se referir sobre o desabamento de um edifício de 20 andares, ocorrido ontem (1º), em São Paulo, após um incêndio de grandes proporções destruir toda a estrutura do edifício. O local, próximo ao Largo Paissandu, centro da capital paulista, era ocupado por cerca de 150 famílias de sem teto. Até agora, nenhuma morte foi confirmada, mas quatro pessoas podem estar sob os escombros, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Outras 45 pessoas que constam no cadastro da prefeitura como moradores do prédio também não foram localizadas, mas não há informação de que estivessem no edifício no momento do incêndio. MCMV Entidades Baldy destacou que, na semana passada, já havia firmado uma parceria com a prefeitura de São Paulo para a construção de 2,7 mil unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na cidade. O convênio, no valor total de R$ 370 milhões, conta com o apoio do governo estadual. Questionado sobre o fim da modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades, que prevê investimentos em habitação popular a partir de acordos com movimentos que lutam por moradia, o ministro disse que a ação foi retomada. “O governo federal retomou as obras do MCMV – Entidades. Nós publicamos quase 31 mil [contratações de] moradias com as entidades. Não somente o programa foi retomado, como o número, nesses últimos quatro meses, é maior do que todo o ano de 2017”, afirmou. Até o fim do ano, o Ministério das Cidades prevê a contratação de, pelo menos, 650 mil unidades habitacionais por meio do Minha Casa, Minha Vida. Para a faixa 1, em que a pessoa deve ter renda familiar máxima de R$ 1.800, o objetivo é assegurar 130 mil contratações. Para a faixa 1,5 (renda familiar até R$ 2.350), a meta é de 70 mil; para a faixa 2 (renda familiar até R$ 3.600), 400 mil unidades; e para a faixa 3 (renda familiar até R$ 6.500), 50 mil novas unidades. Os recursos destinados para essas ações são R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 63 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No município de São Paulo, a prefeitura projeta a entrega de 8 mil novas moradias em 2018. Segundo o secretário de Habitação do município, Fernando Chucre, há 370 mil famílias sem residência na capital paulista.

O dólar teve mais um pregão de forte alta nesta quarta-feira (2/5) em relação ao real e a outras moedas, em função da reunião do Federal Reserve (FED, o banco central norte-americano). Logo após o comunicado do FED, a moeda perdeu por um pequeno momento a força de alta, mas perto do fechamento voltou a subir e fechou quase na máxima do dia. O dólar à vista encerrou o pregão a R$ 3,5518, com valorização de 1,36%. A moeda prossegue no patamar de junho de 2016, maior valor desde 2 de junho daquele ano, quando fechou cotada a R$ 3,5843. Naquela época, o mercado ainda avaliava se o governo Temer teria força política para aprovar o ajuste fiscal e o FED sinalizava que os juros norte-americanos não subiriam no curto prazo. O giro negociado nesta quarta, pós-feriado, foi elevado: US$ 1,8 bilhão no segmento à vista e, no mercado futuro, perto das 17h20, o volume se aproximava de US$ 25 bilhões. O dólar para junho, nesse horário, subia 1,25%, cotado a R$ 3,5620. Conforme esperado, o FED manteve as taxas de juros nos EUA inalteradas e, no comunicado, não foi exatamente enfático sobre a necessidade de um aperto monetário maior. Mesmo assim, o mercado continua apostando que haverá uma nova alta das taxas em dezembro deste ano. Conforme os números do CME Group, as apostas dos investidores em mais elevações de juros dos Estados Unidos neste ano aumentaram ligeiramente hoje. Além de elevações dadas praticamente como certas, em junho e setembro, as apostas para outra elevação em dezembro aumentaram de 47,6% antes do FED para 49,1% após o comunicado da autoridade, segundo dados da CME Group. Real O real também segue muito pressionado pelo aumento da procura por hedgecambial por aqui – por conta da menor diferença entre as taxas de juros brasileiras e externas, ficou muito mais barato fechar esse “seguro” contra a oscilação cambial. Os investidores estrangeiros têm aproveitado a oportunidade para fazer o hedge para o estoque de operações e as empresas, a fim de proteger suas dívidas. O Banco Central informou nesta quarta que o Brasil acumulou ingresso de US$ 13,075 bilhões nas quatro primeiras semanas de abril, até o dia 27, dividido quase que igualmente entre fluxo comercial e financeiro.

Com o lema “Nós somos o trânsito”, foi lançada nesta quarta-feira (2), em Brasília, a quinta edição do Maio Amarelo, campanha internacional que chama atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes rodoviários matam 1,25 milhão de pessoas por ano, em todo o mundo, e são a principal causa de morte de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Do total de mortes, 90% ocorrem nas estradas de países de baixa e média renda, que detêm apenas a metade da frota de veículos do mundo. No Brasil, de acordo com o DataSUS, mais de 37,3 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito das cidades e rodovias do país. “É como se um avião de médio porte caísse todos os dias com 93 passageiros a bordo. É o que representa o número de vidas que perdemos no trânsito em nosso país [todos os dias]”, afirmou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que participou do lançamento da campanha na capital federal. De acordo com Baldy, o objetivo do Maio Amarelo é articular os órgãos de trânsito nos estados, como os Detrans, com a ação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Além das campanhas educativas, serão intensificadas, ao longo do mês, campanhas de fiscalização, como as blitz de trânsito. Em 2011, o Brasil aderiu ao programa das Nações Unidas chamado Década de Ação pela Segurança no Trânsito, uma pacto global que prevê a redução em 50% do número de vítimas no trânsito até 2020. De lá pra cá, o Brasil conseguiu diminuir em 25% o número de mortes em acidentes automobilísticos. “O Maio Amarelo consegue trazer para sociedade essa atenção para o tema, mas de nada adianta o esforço de cada órgão, se o motorista, ao conduzir nas cidades ou estradas, não tiver responsabilidade e a devida consciência de que tem em seu poder uma arma de grande potencial para matar ou lesionar as pessoas”, afirmou o diretor-geral da PRF, Renato Dias. Principais causas Segundo a PRF, o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a combinação de álcool e direção, a falta de cinto de segurança e o uso de celular ao volante são as cinco principais causas de acidentes de trânsito no país. “A grande preocupação no momento é o uso do celular pelo motorista. Agora, com o Whatsapp, potencializou mais o risco de tirar a atenção do condutor”, acrescentou Renato Dias, da PRF. Perguntado sobre a aplicação de tecnologias para bloqueio de celular por motoristas em trânsito, o ministro Alexandre Baldy diz que o governo estuda o tema, mas que a medida é complexa. “Nós temos que, primeiro, educar e tornar cada vez mais conhecida dos usuários do trânsito, daqueles que dirigem no dia a dia, a realidade de mortes em nosso país, que mata quase 100 pessoas por dia em acidentes. Em vez de banir a utilização de telefone no …

As inscrições para o Concurso de Quadrilhas de Petrolina já estão abertas. Neste ano, a prefeitura irá distribuir cerca de R$ 17 mil em premiações. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio, das 8h às 13h, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), localizada no primeiro andar do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A equipe vencedora do concurso irá levar o prêmio de R$ 7 mil; já a segunda e terceira mais bem avaliadas, ganham respectivamente, R$ 6 mil e R$ 4 mil. Todas as regras e documentação necessária para participar estão disponíveis no edital no site da Prefeitura de Petrolina e podem ser acessadas clicando aqui. Segundo o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena, o Concurso de Quadrilhas traz novidades este ano. “Para abrilhantar e fortalecer ainda mais a noite de uma das mais bonitas manifestações culturais juninas, este ano, a Prefeitura de Petrolina abriu a disputa também para grupos de outros estados. Esta é uma maneira de fortificar e promover o diálogo entre as quadrilhas de toda região”, anuncia. O Concurso de Quadrilhas acontecerá no dia 9 de junho, na quadra do Sesc de Petrolina, a partir das 17h com entrada gratuita. O evento é uma realização da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

O francês Ghislain Roger Noel Binet, conhecido como “Gringo”, de 50 anos, procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) pelo suposto crime de estupro de vulnerável, foi extraditado da Espanha para o Brasil na última quinta-feira (26). Policiais da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) foram ao país europeu em 22 de abril para buscar o estrangeiro. Eles retornaram ao País e encaminharam Ghislain ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo a Polícia Federal, Gringo cometeu os crimes entre 2012 e 2014 e foi denunciado pela 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, também na RMR. A prisão foi divulgada nesta quarta-feira (2) pela PF-PE. Ele residia em Gaibu, no Cabo, e teve seu nome lançado no sistema de difusão vermelho da Interpol, passando a ser procurado em vários países. Binet foi localizado e preso em janeiro de 2018 em Madrid, na Espanha. O francês aguardava a conclusão do processo de extradição. A prisão preventiva do estrangeiro foi decretada em 2016 após ele não se apresentar no prazo inicial de 10 dias para a audiência. Ao chegar ao Recife, Binet foi conduzido à sede da PF-PE, no Bairro do Recife, área central da Capital, e submetido ao exame de corpo de delito antes de ser encaminhado ao Cotel. O francês permanece no presídio à disposição da Comarca do Cabo.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada em que a Segunda Turma da Corte decidiu retirar das mãos de Moro as citações a Lula nas delações premiadas de executivos da empresa Odebrecht. O material foi enviado para a Justiça Federal de São Paulo. Nos depoimentos, são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras. Após a decisão da Segunda Turma, na semana passada, a defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia saísse das mãos de Moro. Entre os argumentos está o de que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição. Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio possui “outras provas”, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba. A decisão levou a defesa de Lula a entrar com a reclamação no Supremo, com o objetivo de garantir a transferência do processo para São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido, ou para Brasília, onde o ex-presidente atuava à época dos fatos. Os advogados do ex-presidente querem uma liminar (decisão provisória) para que a ação penal seja suspensa ao menos até que seja pacificada a questão sobre de quem é a competência para julgar o caso do sítio. Não há prazo para que Toffoli profira uma decisão.

O feriadão do Dia do Trabalhador, em que muitas pessoas aproveitam para viajar, deixou 90 pessoas mortas nas rodovias federais do país, duas a mais que os registros de 2017, de acordo com balanço divulgado hoje (02) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PRF, há uma discrepância entre o crescimento de 2% no número de vítimas fatais e a redução no total de acidentes entre um ano e outro. Em 2017, foram 1.255 ocorrências, contra 907 neste ano. Em 2018, foram registradas 37.891 infrações, resultado 18% menor que o do ano passado, quando foram computados 46.265 autos. Outro índice que aumentou foi o de autuações de condutores trafegando sem o uso de capacetes. Nesse caso, o crescimento foi de 37% entre 2017 e 2018. Muitos motoristas também se descuidaram da segurança das crianças a bordo dos veículos, já que a taxa de transporte sem o uso de cadeirinhas adequadas cresceu 12%. Drogas Conforme a PRF, os agentes mobilizados na operação registrasram 4.305 infrações por ultrapassagem irregular e 915 flagrantes de motoristas dirigindo embriagados. Durante os cinco dias da ação, as equipes utilizaram 1.824 aparelhos de bafômetro. A Operação Dia do Trabalhador, iniciada na sexta-feira (27) e encerrada à meia-noite de ontem (1º), contou com 1.140 viaturas e 242 motocicletas. No período, foram detidas 557 pessoas e apreendidos 403 quilos de maconha, 305 quilos de cocaína e 47 mil pacotes de cigarro, além de 14 armas de fogo. Os policiais rodoviários também recuperaram 73 veículos com registro de roubo ou furto.

A imposição de cotas de importação de aço pelos Estados Unidos pode reduzir as vendas brasileiras em até 60%, dependendo do produto, disse hoje (2) o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, em entrevista coletiva por teleconferência. Na última quinta-feira (26), o governo dos Estados Unidos surpreendeu ao informar que as condições políticas para a manutenção das negociações tinham mudado e que o Brasil teria que decidir se aceitaria a proposta americana de imposição de cotas. A conta é calculada pelo volume médio das exportações feitas de 2015 a 2017 para produtos semiacabados e acabados. No caso de produtos acabados, há ainda a aplicação de redutor de 30% sobre o volume médio nesse período. Para evitar a alternativa dos Estados Unidos da sobretaxa de 25%, o Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil decidiu aceitar a imposição de cotas. Segundo Lopes, a proposta dos Estados Unidos, colocada na mesa de negociações, era “pegar ou largar”. Ele acrescentou que a decisão de aceitar foi tomada devido à relevância das exportações brasileiras de aço para os Estados Unidos, que correspondem a um terço do total. Lopes acrescentou que, para tomar a decisão, também foi considerada a necessidade de se manter o uso da capacidade instalada do setor, atualmente em 68%. Segundo Lopes, com as cotas, serão exportadas aos Estados Unidos 3,5 milhões de toneladas de aço semiacabado e 496 mil toneladas de acabado. O Instituto Aço Brasil defendeu, nas negociações, o sistema soft quota (cota suave). Por esse sistema, quando o limite fosse atingido, haveria sobretaxa sobre as vendas. Mas os Estados Unidos impuseram o sistema hard quota (cota dura), pelo qual, uma vez atingido o teto, as vendas são suspendas. Os volumes exportados serão contabilizados a partir de janeiro deste ano. Segundo Lopes, os limites das cotas podem ser ajustados se houver necessidade. Segundo o instituto, 81% das exportações do Brasil são de produtos semiacabados encaminhados para produtores de aço locais para laminação e acabamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo Supremo. Até o momento, há maioria de oito votos a favor da restrição, portanto faltam as manifestações de três ministros.

O Corpo de Bombeiros atualizou no início da noite de hoje (1º) o número de pessoas que ainda não foram localizadas pela equipe de assistência social e que podem estar nos escombros do prédio ocupado por moradores sem-teto no Largo Paissandu, centro da capital paulista, e que desabou na madrugada de hoje (1°). De acordo com o capitão Marcus Palumbo, porta-voz da corporação, são 34 os desaparecidos. O número inicial era 45, mas 11 se apresentaram. Essas pessoas constam no cadastro de moradores do prédio feito pela prefeitura, mas não há confirmação de que elas estavam na hora do incêndio e posterior desabamento. A única pessoa confirmada como desaparecida é a que estava sendo resgatada pelos bombeiros quando o prédio desabou. Ele já está incluído na soma das 34 pessoas. “Não temos nenhum indício de que elas estejam lá. Indício, por exemplo, é o depoimento de alguma pessoa que viu alguém ficar para trás, que sabia que ela morava no andar de cima. São pessoas que não se apresentaram para a assistência social”, disse Palumbo. Ele informou que podem ser moradores de rua eventuais, frequentadores do prédio ou mesmo pessoas que já deixaram o local. O capitão acrescentou que, apesar de o número de desaparecidos não estar confirmado, o procedimento de busca permanece o mesmo, independentemente do número de pessoas. “Em relação à operação não muda nada. A gente tem uma vítima que estava para ser resgatada pelo sargento Diego, mas não teve possibilidade de salvamento.” De acordo com o porta-vov do Corpo de Bombeiros, as buscas estão sendo feitas considerando que a vítima ainda pode estar com vida. “Não podemos perder a possibilidade de localizar essa vítima sem que haja uma movimentação estrutural brusca. Se mexo com retroescavadeira, pode alterar algum ponto, como um bolsão de ar em que essa vítima possa estar.” Somente serão usados aparelhos pesados, como restroescavadeiras após 48 horas do desmoronamento. Marcus Palumbo informou que o trabalho dos bombeiros seguirá pela madrugada com pelos menos 100 homens. “O pouco que avançarmos, mesmo que não seja a melhor condição, já será importante.” As equipes chegaram a usar cães farejadores, mas, por causa do barulho e da fumaça, não houve grandes avanços com o auxílio deles. Palumbo afirmou que a partir de agora o trabalho será por quadrantes, separando a área em quatro para facilitar as buscas. “O quadrante da igreja tem o melhor acesso e eu consigo remover melhor os escombros. Ali, vamos começar a fazer trabalho de retirada. A gente busca algum indício. Nesse local estava a corda usada para tentar salvar o homem que está desaparecido.”

O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC). A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos os estudantes pré-selecionados possam completar a inscrição. “A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações”, diz o MEC. “Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.” Segundo o MEC, o número de vagas para este ano poderá chegar a 310 mil. “Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos”.