O Governo Federal fará um estudo para identificar a situação dos edifícios públicos e aqueles que podem estar ocupados de forma irregular. Um levantamento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mostra que a União é dona de mais de 652 mil imóveis – incluindo terrenos, casas, galpões e edifícios comerciais. A exemplo do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou no último dia 1º em São Paulo, há 179 prédios comerciais da União inativos em todo o país, além do exterior, que somam dois. Sobre possíveis ocupações em imóveis com situação semelhante ao do edifício Wilton Paes de Almeida, a secretaria informou que o levantamento ainda está em curso. “O patrimônio da União é vasto e a Secretaria do Patrimônio da União está se modernizando para melhor informar os dados referentes aos imóveis da União no país. […] É importante ressaltar que a SPU está trabalhando no recadastramento de todos os imóveis inativos da União e irá implementar o respectivo plano para o seu aproveitamento. Outros dados estão sendo apurados e serão informados oportunamente”, informou a SPU, em nota à Agência Brasil. A reportagem procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) para saber quantos são e onde estão localizados os imóveis e prédios comerciais em disputa judicial e com pedido de reintegração de posse. Até a publicação dessa reportagem, o órgão ainda não havia se manifestado. Patrimônio público Segundo a SPU, hoje há 655 mil imóveis de propriedade e uso da União cadastrados em dois sistemas: Sistema Integrado de Administração Patrimonial (Siapa) e Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União (SPIUnet), dos quais 2.310 são locados por terceiros. Do total, 33.238 estão cadastrados como de uso especial, ou seja, são usados para atividades administrativas e prestação de serviços públicos. Outros 682 imóveis estão disponíveis para alienação e 539 já estão locados para outras pessoas ou empresas. Considerando apenas os edifícios comerciais, a União é proprietária de 2.937 prédios; desses, 2.758 estão em uso e 179 desocupados. Entre os desocupados, 20 estão disponíveis para alienação, os demais estão vagos para uso. Segundo a SPU, a partir de janeiro de 2019, os sistemas serão substituídos pelo SPUnet, que permitirá o controle e a atualização de todas as informações referentes a imóveis da União em tempo real. O edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, estava cedido à prefeitura de São Paulo desde outubro de 2017. Na ocasião da cessão provisória, o prédio já estava ocupado irregularmente. Segundo a SPU, o órgão, em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação, estava atuando para tentar a reintegração amigável. O cadastramento das famílias ocupantes já havia sido feito. A previsão era que o prédio abrigaria as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo.

Com o tema Redução da Mortalidade Materna, a partir do próximo dia 28 será realizada a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é fortalecer a promoção de ações para a saúde da mulher na atenção básica à saúde e difundir informações. A portaria que institui a semana foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril. Para estimular ações focadas no público feminino, o Ministério da Saúde vai liberar para os municípios R$ 14 milhões a serem investidos em saúde sexual e reprodutiva. O edital com a previsão de recursos está disponível no site do ministério desde o dia 16 de março com orientações aos gestores e metas a serem atingidas até 2022. Entre as metas estão a redução de 17,5% para 15% da gravidez não planejada na adolescência até 2020; ampliar em 20% a oferta de DIU de cobre na atenção básica; aumentar de 37% para 67% a participação dos homens no pré-natal; e incluir as mulheres idosas no planejamento das ações de saúde sexual e climatério. A semana terá início no dia 28 de maio por ser a data em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. Em 28 de maio do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados que mostram que a hipertensão e a hemorragia estão entre as principais causas da mortalidade materna no Brasil e no mundo, e ocorrem principalmente pela má qualidade da assistência no pré-natal e no parto. Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna no Brasil caiu 58% entre 1990 e 2015, de 143 para 60 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. As ações da semana serão coordenadas pela Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) e entidades de classe.

Militares do Exército levaram 871 venezuelanos que estavam acampados na Praça Simón Bolívar, em Boa Vista, em Roraima, para dois abrigos montados temporariamente na cidade, segundo informações divulgadas pela Casa Civil da Presidência da República. A ação teve apoio da prefeitura e da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A retirada dos venezuelanos começou às 5h30 até o início da tarde. Os venezuelanos foram levados para os abrigos Latife Salomão e Santa Tereza, onde terão três refeições diárias. Eles também foram cadastrados, receberam cartões de acesso aos abrigos e vacinados. O general de Divisão Eduardo Pazuello, coordenador da operação de acolhimento dos migrantes, chamada de Força-Tarefa Humanitária, já havia antecipado à Agência Brasil a ação na praça. “Em Boa Vista, ainda temos pessoas na Praça Simón Bolívar. São os próximos que vamos abrigar. Com a desocupação da praça e com alguns remanescentes em um prédio ou outro, estaremos estabilizados”, disse. Cerca de 4 a 6 mil venezuelanos estão em Boa Vista e o Estado se prepara para receber mais pessoas que fogem da crise econômica intensa instalada no país vizinho. A ação faz parte das iniciativas do Comitê Federal de Assistência Emergencial do Governo Federal, presidido pela Casa Civil. Outra medida é a transferência de venezuelanos para outros estados do país para aliviar a demanda crescente por assistência em Roraima. Até agora, 498 venezuelanos foram distribuídos entre São Paulo, Manaus e Cuiabá. O governo federal pretende investir na interiorização de 15 mil venezuelanos. Estão sendo disponibilizados R$ 190 milhões para atender a operação em um período de 12 meses. Essa verba é utilizada, principalmente, em contratação de estruturas para abrigos, transporte de equipamentos e na alimentação dos migrantes, além das viagens nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

O policial militar Abel de Queiroz, de 48 anos, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que já esteve com um carro blindado no endereço do escritório do advogado José Yunes, no Jardim Europa, em São Paulo, para a entrega de dinheiro em espécie. Yunes é amigo íntimo do presidente Michel Temer, de quem foi assessor especial no Palácio do Planalto. O advogado se viu no centro das investigações da Lava-Jato envolvendo o presidente da República em razão de uma suposta caixa de R$ 1 milhão transacionada via escritório no Jardim Europa. Abel, que trabalhou para a Transnacional, uma empresa de transporte de valores, afirmou que esteve no endereço do amigo íntimo do presidente com “absoluta certeza”, por pelo menos duas vezes. Cada transporte tinha R$ 300 mil como quantia limite, e a entrega era feita mediante uma senha definida previamente, segundo o policial. A história foi revelada na edição deste domingo do jornal “Folha de S. Paulo”. O GLOBO confirmou as informações e obteve uma cópia do depoimento, prestado em 28 de março ao delegado Thiago Delabary, do grupo de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). O policial militar foi ouvido na delegacia da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O termo do depoimento tem apenas duas páginas. A PF, primeiro, fez um trabalho de reconhecimento de local com quatro policiais militares – três deles aposentados – que prestaram serviço à Transnacional. Os três aposentados não reconheceram o endereço do escritório de Yunes como um dos espaços onde estiveram para entregar dinheiro vivo por meio da empresa. Abel, sim, disse ter reconhecido o local. Os quatro estiveram no local acompanhados de um escrivão da PF. “Abel de Queiroz afirmou, com certeza e precisão, que reconhece o local como sendo imóvel onde já esteve a serviço da empresa Transnacional”, cita o auto de reconhecimento de local lavrado pela PF. O policial, em depoimento, contou ter trabalhado na Transnacional por dois anos, até 2015. Ele era motorista e fazia tanto entregas de valores em espécie quanto coletas de dinheiro. Uma central de operações definia as missões do dia, aguardadas pelos funcionários que iam para a rua, segundo Abel. “Muitas vezes, após sair da sede da Transnacional com o numerário, a única informação que era passada era o bairro de destino, sendo que, durante o deslocamento, eram informados o endereço, o nome de contato e a respectiva senha”, afirmou. Havia um contato permanente entre “agentes” – um motorista e um encarregado – e “central”, conforme o policial. Cabia a esse encarregado deixar o carro-forte e fazer a entrega ou a coleta do dinheiro, de acordo com a circunstância. Abel citou quatro colegas com quem trabalhou nessas transações de dinheiro vivo. O limite era R$ 300 mil, “o limite da cobertura do seguro”. No caso do endereço de Yunes, Abel esteve “em pelo menos duas oportunidades”, conforme o depoimento. Dois colegas teriam feito a entrega do dinheiro. “Não lembra se as pessoas indicadas para receber o dinheiro eram ‘Yunes’ e ‘Shirlei’, pois …

“Vim pra ocupação porque o aluguel estava muito caro e minha renda diminuiu. Eu procurei me adaptar a um lugar compatível com a minha renda”, disse o vendedor Antonio Davi, de 76 anos, que morava no edifício Wilton Paes de Almeida, localizado no Largo do Paissandu e que desabou na madrugada da última terça-feira (1º). Ele perdeu parte da renda com a venda de purificadores de água e produtos de limpeza nos últimos anos, saiu de um apartamento alugado por R$ 600 na Vila Mariana, na zona sul da cidade, e passou a morar o prédio ocupado, onde pagava R$ 220, há um ano e três meses. “Foi difícil [a mudança para o prédio ocupado], a adaptação foi difícil, muito difícil, mas o ser humano se adapta”, disse. A situação de Antonio é a mesma de, pelo menos, 360 mil famílias no município de São Paulo que não têm onde morar. O número corresponde ao déficit habitacional da cidade, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação. Até 2020, a prefeitura pretende entregar 25 mil unidades habitacionais. Levando em conta o orçamento de R580 milhões anuais para construção de moradias, a estimativa, da própria prefeitura, é de que levará cerca de 120 anos para zerar o atual déficit. Diante do cenário, muitos que não conseguem comprar a casa própria nem pagar um aluguel passaram a recorrer às ocupações de imóveis. A capital paulista registra 206 ocupações – de prédios e terrenos – que abrigam 46 mil famílias, segundo dados do Grupo de Mediação de Conflito da secretaria. Somente no centro da cidade, são 70 prédios ocupados com aproximadamente 4 mil famílias. Após o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, a prefeitura anunciou vistoria dos 70 prédios na região central, o que gerou preocupação de representantes dos movimentos sociais com possíveis ações de reintegração de posse dos imóveis. Na última quarta-feira (2), o prefeito Bruno Covas disse que poderia acionar a Justiça caso seja confirmado, em futuras vistorias, que os prédios não estão em condições de uso. Além das ocupações, mais 830 mil domicílios estão em assentamentos precários e precisam de algum tipo de melhoria, conforme informações da prefeitura. Covas disse que, neste ano, seis reuniões tinham sido realizadas entre a secretaria de Habitação e moradores do edifício que desabou, com a finalidade de negociar uma desocupação. Ele admitiu que, na avaliação da prefeitura, o prédio não estava adequado e não tinha as “condições necessárias” para moradia. Segundo movimentos sociais, foi oferecido somente o recebimento do auxílio-aluguel pelo prazo de 12 meses – no valor de R$ 400 – e inserção dos moradores na fila de programas habitacionais. De acordo com o coordenador nacional do Movimento Nacional da População de Rua, Darcy Costa, o valor não é suficiente para uma família alugar um imóvel, o que leva a viverem na rua ou em ocupações. “A questão é que as pessoas não têm onde morar. Com esse valor, a pessoa não tem outro lugar para morar a não ser em uma ocupação”, disse. “São situações …

O presidente Michel Temer sancionou, hoje, projeto de lei que autoriza repasses a estados e municípios, como compensação financeira pela produção de petróleo e gás natural. O anúncio foi feito pela conta do presidente no Twitter, na tarde deste domingo. Serão quase R$ 4,5 bilhões. O crédito é uma compensação financeira, por parte da União, pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, exploração de recursos minerais, e pela produção de petróleo e gás natural, por exemplo. O presidente Michel Temer não informou como será a distribuição desses recursos, disse apenas que vão beneficiar a população brasileira. A proposta, de autoria do executivo, havia sido aprovada pelo Congresso Nacionaldia 25 de abril e aguardava sanção presidencial.

As regras trazidas pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, só devem valer para processos e contratos iniciados após 11 de novembro de 2017 – data em que a legislação entrou em vigor. Esse foi o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste final de semana, durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado em Belo Horizonte e que reuniu cerca de 700 juízes e desembargadores de todo país. Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma, que foi assunto de boa parte dos debates. O evento teve um número recorde de teses apresentadas, que concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes do país, pois há independência na atuação de cada um. Essa vinculação deve ser expressa, por exemplo, na garantia do acesso à Justiça. A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Para o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, as proposições são ilegais. “Essas restrições que a reforma estabeleceu para o acesso à Justiça são inconstitucionais, pois ferem o direito à assistência judicial gratuita”, afirma. Ele exemplifica que uma pessoa que ganhe o direito a receber 10 salários-mínimos em um pedido, mas na mesma ação perde em outro e, por exemplo, fica obrigada a pagar honorários da parte contrária, compensará as perdas com o que ganhou. Na prática, perderia um direito. A questão é objeto de ação que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o posicionamento tomado em congresso, a Anamatra, que já participa das ações como amicus curiae, deve fortalecer as ações para que esse entendimento também predomine no Supremo. “[Até lá], a lei da reforma trabalhista está em vigor, os juízes vão considerá-las, mas como juízes que são e a maneira do que fazem todos os demais juízes, vão proceder a interpretação de acordo com a Constituição da República”, acredita Feliciano. Acordos coletivos Outro posicionamento tomado pela associação é relativo aos acordos coletivos. A Anamatra também considerou inconstitucionais a previsão legal que diz que o percentual de insalubridade pode ser diminuído por norma coletiva e também o artigo que aponta que jornada e repouso não dizem respeito à saúde e à segurança do trabalhador. Para a associação, não é possível que acordos se sobreponham às leis existentes – o chamado negociado sobre o legislado – em relação a essas questões, exatamente por serem temas relacionados à saúde e segurança do trabalho. O congresso também reafirmou que “os juízes, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada”. “Qualquer entendimento, que parta …

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos. Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Atendimento O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. O atendimento especializado pode ser pedido para pessoas com problemas como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência intelectual, dislexia ou autismo. O atendimento específico pode ser solicitado para gestante, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar ou com outras condições específicas. Os candidatos travesti ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social. Provas As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas. Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Estima-se que cerca de um bilhão de pessoas em todo o mundo sofram regularmente de ataques de enxaqueca. Na Alemanha, cerca de 1 milhão de pessoas são afetadas todos os dias, enquanto nos Estados Unidos cerca de 13% dos adultos dizem que sofrem regularmente de fortes dores de cabeça. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os ataques de enxaqueca são a sexta doença mais incapacitante do mundo. Além de uma forte dor latejante que pode durar dias seguidos, os afetados muitas vezes também experimentam distúrbios visuais, náuseas, tonturas e sensibilidade à luz. Há muito tempo a enxaqueca tem sido vista como uma doença hereditária, transmitida de pais para filhos. No entanto, pesquisadores do Instituto Max Planck de Antropologia Evolutiva, na cidade alemã de Leipzig, sugerem que o elo pode ser bem mais antigo. Um estudo realizado por uma equipe liderada pelo cientista Felix-Michael Key, pesquisador em genética evolucionária do Instituto Max Plank, descobriu que uma mutação genética que tem conhecida relação com a enxaqueca é muito mais comum em pessoas da Europa ou descendentes de europeus. “Queríamos analisar a adaptação humana a diferentes fatores ambientais e queríamos nos concentrar no efeito da temperatura”, disse Key, em entrevista à DW. Ao estudar os padrões genéticos do gene TRPM8, receptor nas células nervosas através do qual os seres humanos sentem as temperaturas frias, Key e sua equipe descobriram que certas mutações eram muito mais frequentes em algumas regiões e latitudes geográficas. Clima e enxaqueca Ao fazer uma retrospectiva de dezenas de milhares de anos de dados do genoma, o estudo descobriu que a mutação genética ligada à enxaqueca é mais frequente quanto mais se avança para o norte, em direção a climas mais frios. Por exemplo, de acordo com as descobertas de Key, apenas cerca de 5% das pessoas com ancestrais nigerianos têm a variação do gene, enquanto 88% das pessoas com ancestrais finlandeses a possuem. A OMS também aponta que o número de pessoas que sofrem de enxaquecas na África e na Ásia é menor do que em outras regiões. “Normalmente, você observa algo em alguma frequência em uma população em algum lugar e espera que essas frequências sejam as mesmas em todas as populações”, afirma Key. “Mas aqui você tem uma mudança de frequência de quase 80%. Isso é algo muito incomum.” Os dados sugerem, portanto, que quando os primeiros humanos viajaram da África em direção ao norte, eles se ajustaram a temperaturas mais frias, mas ao fazê-lo, também se tornaram mais suscetíveis a enxaquecas. “A colonização pode ter sido acompanhada de adaptações genéticas que ajudaram os primeiros humanos a lidar com temperaturas mais baixas”, afirma a geneticista Aida Andres, da University College London, que supervisionou o estudo. No entanto, os resultados não esclarecem por que as suscetibilidades a enxaquecas e a temperaturas frias estão geneticamente ligadas. Isso ainda permanece um mistério, de acordo com Key. “Podemos especular, no entanto, que haja uma sobreposição funcional no receptor que pode mediar enxaquecas, juntamente com a percepção da dor e do …

Há dois anos e meio acontecia o maior desastre ambiental já registrado no Brasil. E após estes 30 meses, o processo criminal da morte de 19 mortos e o processo ambiental que avalia os danos pouco andaram. Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu, deixando um rastro de lama do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, até o mar. Os rejeitos de minério atingiram o Rio Doce, afetaram mais de 40 cidades passando também pelo Espírito Santo e mudaram a vida de milhares de pessoas. Até hoje, ainda não estão fechados os números de vítimas diretas e indiretas da tragédia. O rompimento afetou a economia da região. A Samarco, dona da barragem, e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, sempre se disseram inocentes e dizem que o rompimento é um acidente. A acusação de polícias e de ministérios públicos já diz que as empresas tinham conhecimento do risco de rompimento da barragem, mas a informação foi negligenciada. Neste contexto, muitos processos e acordos se acumulam em uma lista extensa, apresentada abaixo. Processo criminal Em 18 de novembro de 2016, a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton e a VogBr, além de 22 pessoas, se tornaram rés em um processo criminal que investiga as 19 mortes como homicídio. Este processo foi suspenso em julho de 2017, após dois dos réus alegarem ilegalidade no período autorizado para a quebra do sigilo telefônico. Em 13 de novembro de 2017, o processo foi retomado após a Justiça determinar que não havia base para anular o processo. Não há prazo para o julgamento. A Samarco afirmou que a denúncia do Ministério Público Federal desconsiderou as defesas e os depoimentos dados logo após o rompimento, que comprovam que a empresa não tinha conhecimento prévio dos riscos à estrutura. A Vale disse que é acionista e não controladora da Samarco e, portanto, nunca teve participação na gestão operacional da barragem de Fundão. A mineradora afirmou ainda que nunca teve conhecimento de qualquer risco na estrutura e que confia que a Justiça vai reconhecer a inocência da empresa e de seus executivos. A BHP Billinton repudiou as acusações contra a empresa e seus executivos. A mineradora disse ter convicção na comprovação da inocência da empresa e de seus funcionários no processo. Processos por danos ambientais Comitê interfederativo – A Justiça Federal prorrogou para o dia 25 de junho de 2018 o prazo para que as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, junto com o Ministério Público Federal (MPF), entreguem um acordo com as ações de reparação de danos socioeconômicos após o desastre. O processo ambiental, que tem valor de R$ 155 bilhões, está suspenso na justiça à espera da conclusão deste diagnóstico de danos. Esta foi a quarta vez que a entrega do acordo foi prorrogada. A Samarco, a Vale e a BHP Billinton disseram por nota que solicitaram a prorrogação do prazo por causa da complexidade do tema, pedido que teve a concordância do Ministério Público Federal. Ação civil …

A missão InSight da Nasa, que tem como objetivo analisar o “coração de Marte”, decolou com sucesso do Space Launch Complex-3 na Base Aérea Vandenberg, na Califórnia neste sábado (5). O foguete United Launch Alliance Atlas V 401 leva no interior um veículo robótico que será o encarregado de explorar o núcleo de Marte para ampliar o conhecimento humano sobre a formação marciana e a de outros planetas rochosos, como a Terra. O lançamento ocorreu sem problemas às 4h05 (hora local; 8h05 em Brasília) e a previsão é que o foguete aterrisse no planeta vermelho no dia 26 de novembro. Esta é a primeira vez que uma missão espacial tem como único objetivo analisar as entranhas do segundo menor planeta do Sistema Solar, depois de Mercúrio. Até agora, as missões a Marte capturaram imagens da superfície, estudaram rochas, escavaram a terra e procuraram indícios da água em Marte, mas o interior do planeta nunca foi observado. “Cerca de 99% deste planeta nunca foi observado. Vamos estudá-lo com nosso sismômetro e a nossa sonda de fluxo de calor pela primeira vez”, afirmou Bruce Banerdt, principal pesquisador da InSight, em coletiva de imprensa antes do lançamento. Para o diretor de ciências planetárias da Nasa, Jim Green, esta missão planetária “fantástica” ajudará a humanidade a compreender a composição da crosta, do manto e do núcleo de Marte e dará uma ideia de como se originou o Sistema Solar. A missão, que terá quase dois anos e percorrerá a partir de hoje os 485 milhões de quilômetros que separam a Terra e Marte, é financiada e coordenada majoritariamente pelos Estados Unidos, mas também conta com a participação de países europeus. No total, os EUA investirão US$ 813 milhões no projeto, enquanto Alemanha e França somarão cerca de US$ 180 milhões em pesquisas relacionadas.

Todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil devem ser cadastradas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) até o dia 30 de maio. A recomendação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de organizar dados que viabilizem melhor planejamento do sistema carcerário no país. Até agora, contudo, apenas 211 mil presos de um universo de mais de 726 mil foram cadastrados. Segundo o CNJ, apenas sete estados já registraram as informações de 100% de suas populações carcerárias: Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Piauí, Roraima e Sergipe. Os dados consideram os cadastros feitos até o meio-dia desta quinta-feira (3). O bando foi criado em 2011, mas em 2016 ganhou uma nova versão e incentivo. A mudança foi uma das respostas à crise do sistema penitenciário, pois, por meio dos dados, o CNJ pretende obter maior eficiência gestão de políticas públicas para o sistema prisional, com monitoramento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real. Para o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, atualmente a situação das informações sobre o sistema prisional no Brasil é “muito precária”. Ele disse que o controle dos dados está a cargo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), e cita que mesmo uma informação básica como o número da população é atualizada com um intervalo de pelo menos um ano. “A própria falta de atualização acaba fazendo com que os dados que são publicados não tenham muita efetividade do ponto de vista da gestão, já que expressam uma realidade que não é a do momento, e com isso não permitem também uma visão de médio prazo sobre o sistema. É importantíssimo que essa iniciativa seja de fato implementada porque ela talvez possa vir a suprir essa necessidade”, afirmou. Questionado sobre se a sistematização das informações pode levar à ampliação do número da população carcerária, já que há mais de 500 mil mandados de prisão em aberto no país, o professor avaliou que isso é “possível”. O Brasil já é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo. Segundo Azevedo, se esses mandados fossem efetivados, levariam a um “total colapso.” Diante desse quadro, Ghiringhelli de Azevedo acredita que, mais que reforçar o apelo às prisões, isso pode “permitir que se pense na irracionalidade desse modelo, porque na medida em que se mostra a situação de colapso e a inviabilidade da resposta para certos delitos que são encaminhados para prisão – furto e crimes relacionados ao mercado do varejo da droga, que é o pequeno traficante – isso pode trazer também a possibilidade de chegar à conclusão que o modelo é insustentável e se possa pensar na maior utilização de alternativas penais e outros mecanismos.” Para ele, o que a organização de dados pode mudar de imediato é a situação das prisões provisórias. Atualmente, cerca de 40% da população carcerária é formada por presos que …

Trocar uma casa na paradisíaca Ilha de Margarita, na Venezuela, por uma pequena barraca em Boa Vista, Roraima, fez todo o sentido para Jennifer Bolívar, 28, e Giovanny Ríos, 30. O casal, antes de classe média, foi perdendo aos poucos a vida que acreditava ser segura. “É um pouco desesperador. Quando se tem uma estabilidade, não se imagina. Eu nunca imaginei que comeria só uma vez ao dia, que daria comida pro meu filho só uma vez no dia. Não imaginava passar por isto”, diz a moça. Jennifer e Giovanny se agacharam em no canto do abrigo Latife Salomão, um dos seis montados na capital do estado, e fizeram sua última refeição na cidade. No dia seguinte, sexta-feira (4), partiriam para Manaus. Mas a jovem, de estatura baixa e grandes olhos pretos, mal tocou na comida. Segurou a embalagem de isopor fechada, com uma maçã em cima, enquanto conversava com a reportagem. Seu marido devorava o jantar, com arroz, feijão, frango e salada. “É que almocei tarde, não estou com muita fome”, disse, sorrindo, tímida. O fato de poder escolher não comer naquele momento já faz Jennifer não pensar em voltar tão cedo. Agora, ela espera se estabelecer na capital amazonense. Com fala firme e articulada, ela torce encontrar emprego rápido e conta também com o sucesso profissional do marido. “Vou com essa certeza, com fé de que vou encontrar algo e seguir em frente. Meu marido é chef de cozinha. Não digo só porque é meu marido, mas ele tem muita experiência, é muito responsável e trabalhador”. O casal chamou atenção dos militares que prestam apoio no Latife Salomão. “É um casal diferenciado”, disse um militar que ajudava a organizar a entrega do jantar. “Deu para notar logo de cara. Eles se destacam dos demais”. Esse mesmo homem conversou com um amigo em Manaus e arranjou uma entrevista de emprego para Giovanny. “Estou ansioso para chegar a Manaus para ver as ofertas de trabalho. Quero trabalhar. Não me imaginava nessa situação, mas sei que isto vai passar”, diz o chef. O objetivo é trazer, o quanto antes. o filho que ficou na Venezuela. Ao lembrar dele, Jennifer fraqueja e chora. O descompasso na voz surge ao falar da preferência em deixar a criança com a avó, por não saber que condições encontrariam no Brasil. Ao mesmo tempo, sabe que sua mãe não tem condições de cuidar do neto. No mesmo abrigo, Evelin García, 30, segurava um bebê no colo enquanto outras crianças corriam ao seu redor. Ela trouxe os quatro filhos e também se preparava para ir com eles e o marido para Manaus. Evelin sente falta da sua casa, do conforto, mas pensa nos filhos. “É bem duro sair da sua casa quando já tem suas comodidades, sua cama. Mas do que vale ter comodidade e seus filhos passarem fome?”. A desvalorização da moeda local e a escassez de alimentos é o principal motivo para cerca de 92 mil venezuelanos já terem cruzado a fronteira – pouco mais de 44 mil já …

A Caixa Econômica Federal não precisará pegar emprestado recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reforçar o capital. Em nota oficial conjunta, o banco e o Ministério da Fazenda informaram que a instituição financeira tomou todas as precauções para atender às políticas públicas previstas e executar o plano de negócios sem a necessidade de aportes externos. “A Caixa busca sempre uma alocação eficiente de seus recursos, com adequada gestão de risco e respeito às melhores práticas bancárias. A atual estrutura de capital permite, na avaliação do Ministério da Fazenda e do comando da Caixa, a execução do plano de negócios previsto para o ano, sem a necessidade de capitalização mediante a utilização do FGTS”, destacou o texto. Nas últimas semanas, a Caixa reduziu os juros do crédito imobiliário e para capital de giro. O banco também liberou empréstimos para estados e municípios. Segundo a nota conjunta, tanto a Fazenda como o banco têm promovido medidas para adequar a estrutura de capital da empresa ao momento atual. O comunicado de hoje reafirma o plano de negócios divulgado pelo Conselho de Administração da Caixa no começo do ano. A partir de 2019, o banco terá de cumprir exigências mais elevadas de segurança financeira e precisará deixar mais capital imobilizado (parado) para se adequar aos padrões internacionais. De acordo com a Caixa, o banco venderá carteiras de crédito a outras instituições financeiras, emitirá instrumentos de dívida perpétua (tipo de mecanismo financeiro que aumenta o capital da instituição) no mercado internacional e poderá abrir mão de repassar os dividendos (parcela dos lucros que cabem aos acionistas) ao Tesouro Nacional para reinvesti-los no banco. O Conselho de Administração da Caixa é presidido pela secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi.

O potencial de uma eventual candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência entrou no radar de integrantes do PSB que antes resistiam à ideia de tê-lo como representante e também nos cálculos de siglas que têm o partido do ex-presidente do STF como possível aliado nas disputas estaduais. O DEM, por exemplo, cortejado pelos tucanos e pelos pessebistas em SP, começou a ponderar que Barbosa poderia catapultar o palanque de Márcio França (PSB) na corrida pelo governo do estado. Enquanto isso, diante da indefinição sobre o nome que emergirá no PT, partidos começaram a fazer pesquisas internas enumerando “o candidato de Lula” entre as opções apresentadas ao eleitor nordestino. Tudo para tentar mensurar o potencial de transferência de votos do petista.

Na sexta-feira (4), o Ministério da Integração Nacional autorizou o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes da Meta 1N da Transposição do São Francisco. A Ordem de Serviço assinada ontem já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto. Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba. O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza. “Hoje [ontem], já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica – a cada segundo – à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho“, afirmou o ministro Pádua Andrade. Cumprimento de prazos A substituição do Consórcio Emsa-Siton, que era responsável pela execução das obras na Meta 1N, foi uma medida para garantir o cumprimento dos prazos de entrega do Eixo Norte, já que a empresa não vinha apresentando ritmo de trabalho adequado ao cronograma. “Para não gerar prejuízos à população, preventivamente, rescindimos o contrato e vamos acelerar os serviços. É nossa prioridade entregar o Eixo Norte em 2018, assim como prometemos – e cumprimos – a entrega do Eixo Leste em 2017“, acrescentou o ministro. No início de fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE).  O funcionamento permitiu que as águas do ‘Velho Chico’ continuassem avançando pelos canais. Inicialmente, será garantido um reforço no abastecimento para 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE) – 4,2 mil na área rural e 5 mil na urbana. Em novembro do ano passado, as águas do Eixo Norte já começaram a atender cerca de  3,2  mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais. A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão em fase final de conclusão. Eixo Leste Mais de um milhão de pessoas em 33 municípios da Paraíba e de Pernambuco já estão sendo abastecidas regularmente pelo Eixo Leste do Projeto São Francisco, inaugurado em março de 2017. Naquela ocasião, o Governo Federal evitou que diversas cidades, …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novo recado à militância, disse que está tranquilo e sereno. “Não sei se os acusadores dormem com a consciência tranquila que eu durmo”, afirmou. O recado foi lido pelo Levante Popular da Juventude na vigília Lula Livre, em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde o ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril. “Amanhã completam-se 30 dias que estou aqui aguardando que o Moro e o TRF-4 digam qual crime eu cometi”, disse o ex-presidente. No dia 5 de abril, o juiz Sergio Moro expediu seu mandado de prisão. No recado, repassado por seus advogados, o petista afirmou que é vítima de um conluio entre a imprensa e a força-tarefa da Lava Jato, “que não sabem como sair da emboscada que se meteram com tantas mentiras”. Lula também disse que tem acompanhado os atos de solidariedade que a militância faz de manhã e de noite. Todos os dias, os manifestantes se reúnem para dar bom dia e boa noite ao ex-presidente. “Não há nada no mundo que possa pagar o carinho que vocês têm demonstrado todo dia (…) A minha tranquilidade é porque eu tenho vocês.”

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou hoje (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão. O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juíz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação. Segundo a desembargadora, embora presente o periculum in mora (perigo na demora) decorrente da prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos necessários ao deferimento da medida, que são a possibilidade de admissibilidade dos recursos junto aos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses levantadas pela defesa. “Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”, afirmou a desembargadora.

O sorteio 2.037 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (5) em Xanxerê (SC). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor integral do prêmio, na poupança, renderia mensalmente R$ 82 mil. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

O Ministério da Agricultura espera que até o final do semestre o Brasil volte a exportar carne “in natura” para os EUA. A afirmação foi feita pelo ministro da pasta, Blairo Maggi, em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), onde visita a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow) nesta sexta-feira (4). Se o prazo se confirmar, as exportações serão retomadas mais de um ano após a suspensão. Os EUA anunciaram em 22 de junho do ano passado a suspensão de toda a importação de carne bovina“in natura” do Brasil devido a preocupações sobre a qualidade do produto. A decisão dos EUA foi uma reação ao aumento dos problemas sanitários com o produto brasileiro. Segundo o Departamento de Agricultura americano, 11% de toda a carne bovina “in natura” exportada pelo Brasil desde março de 2017 foi barrada por “preocupações com a saúde pública, condições sanitárias e problemas com a saúde dos animais”. O índice, ainda conforme o governo dos EUA, era muito maior do que a média global, de 1%. “A bola está hoje com os EUA. Temos uma missão viajando para lá e todos os documentos, todos os questionários, todos os pedidos, foram respondidos”, disse Maggi. Ele disse esperar que todos os problemas sejam resolvidos e que até o final do semestre o Brasil volte a exportar para os EUA. “É nosso desejo e estamos trabalhando para isso”, afirmou o ministro.

O governo agendou para o dia 28 de setembro a quinta rodada de licitações do pré-sal, que vai oferecer quatro blocos exploratórios. Será o segundo leilão de áreas do pré-sal em 2018 – o primeiro está marcado para 7 de junho, também com quatro áreas. A oferta foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada nesta sexta (4). O novo leilão deve dar uma força à arrecadação federal em 2018, já que a concessão de áreas petrolíferas tem sido importante fonte de receitas adicionais para o governo. Este ano, foram R$ 8 bilhões em bônus com uma rodada realizada em março, de áreas fora do pré-sal. Em 2017, os leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) renderam R$ 10 bilhões. Na quinta rodada, serão oferecidas as áreas Pau-Brasil, Sudoeste de Tartaruga Verde, Titã e Saturno. As duas últimas incluem dois blocos que foram retirados da rodada de março por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A ANP ainda não fixou o valor dos bônus para cada área. Em leilões do pré-sal, o bônus é fixo e ganha a disputa quem se comprometer a dar a maior parcela da produção à União. A quarta rodada do pré-sal, que será realizada em junho, vai oferecer as áreas de Uirapuru, Três Marias, Dois Irmãos e Itaimbezinho. Se todas forem vendidas, a receita será de R$ 3,2 bilhões. Cessão onerosa O governo trabalha ainda para tentar realizar em 2018 um megaleilão de reservas já descobertas pela Petrobrás em áreas da União. A oferta, porém, depende de acordo entre o governo e a estatal sobre o contrato de cessão onerosa, assinado em 2010. Na ocasião, o governo transferiu para a Petrobras reservas de 5 bilhões de barris de petróleo, em troca de ações da companhia para evitar a diluição no processo de capitalização da estatal. A empresa, porém, estima ter encontrado mais 10 bilhões de barris nas áreas cedidas e o governo pretende leiloar parte do excedente. O contrato previa uma renegociação de valores quatro anos depois, a partir da variação do preço do petróleo, para definir se governo ou Petrobras teriam direito a algum ressarcimento. As negociações estão sendo tocadas por um grupo de trabalho que envolve os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e do Planejamento e a estatal.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco. Em dezembro do ano passado, o ministro aceitou o primeiro pedido de quebra do sigilo, mas a procuradoria solicitou que o período de abrangência da medida seria de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017. No entanto, após receber o ofício de autorização da quebra, a Receita Federal esclareceu que as declarações de imposto de renda e escriturações contábeis são anuais e, dessa forma, a quebra deveria ser referente a todo o ano de 2017, e não somente de janeiro a maio. A quebra de sigilo foi feita no inquérito decorrente da delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Batista relatou ter pagado, entre 2011 e 2014, pelo menos R$ 60 milhões a título de propina. Entre outras coisas, o dinheiro teria sido utilizado para pagar partidos da coligação do senador em sua campanha presidencial de 2014. Após a quebra do sigilo, em nota, a defesa do senador considerou a decisão do ministro do STF uma medida “natural” e reafirmou que Aécio Neves não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, os dados bancários e fiscais do parlamentar “sempre estiveram à disposição da Justiça”. Em novo posicionamento divulgado hoje, o advogado Alberto Toron afirmou que a defesa de Aécio é a maior interessada no esclarecimento dos fatos e reiterou que a ação ocorreu no âmbito privado. “A defesa do senador Aécio Neves é a maior interessada no esclarecimento de todas as dúvidas, para que seja demonstrada a total correção de seus atos. O senador tem plena confiança no STF e está convencido de que o aprofundamento das apurações provará sua inocência. A questão em análise refere-se a uma ação entre privados, não tendo havido prejuízo a qualquer órgão público e, portanto, nenhum ato ilícito foi praticado”, disse a defesa. Reús No mês passado, Aécio, sua irmã e seu primo se tornaram réus em outro processo no STF. Na ação penal, o senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina a Joesley em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Após o julgamento, Aécio declarou que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público. *Matéria ampliada às 16h55 para inclusão de novo posicionamento do senador Aécio Neves

Começou nesta sexta-feira (4) o Feirão da Casa Própria, promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). O evento, que vai até o dia 27 de maio, será realizado em 15 cidades e prevê a oferta de 202 mil imóveis. No primeiro final de semana, de 4 a 6, o Feirão ocorre em São Paulo, Porto Alegre e Salvador. Nos finais de semana seguintes, as vendas serão feitas nas cidades de Belo Horizonte, Goiânia, Rio de Janeiro, São Luís, Uberlândia, Belém, Brasília, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Recife e Fortaleza. Considerado o maior evento do setor de imóveis no país, o Feirão envolve a participação de 559 construtoras, 422 correspondentes imobiliários da Caixa e 124 imobiliárias. Estarão disponíveis para venda, ao todo, 179 mil imóveis novos e 23 mil usados. A expetativa é gerar R$ 15 bilhões em negócios, valor superior aos R$ 13 bilhões do ano passado. Segundo a Caixa, um total de 1.600 empregados do banco participam no evento. Líder no segmento de crédito habitacional no país, respondendo por 70% das operações, a Caixa tem R$ 82,1 bilhões para financiar a compra de imóveis em 2018. Cerca de 11 mil imóveis da própria instituição estarão disponíveis para venda, por meio de licitação aberta, venda direta e leilão. Um estande específico para esses imóveis será montado durante o evento para atender os interessados. Redução de juros Para requerer aprovação de crédito habitacional pela Caixa, o interessado precisa apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de renda e residência atualizados. O Feirão ocorre  menos de um mês depois de a Caixa anunciar redução dos juros para financiamento da casa própria. As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). As taxas máximas caíram de 11% para 10,25%, no caso do SFH, e de 12,25% para 11,25%, no SFI. Cotas de financiamento Além disso, o banco diminuiu as condições de financiamento de imóveis para pessoa física. O limite da cota de financiamento do imóvel usado aumentou de 50% para 70%. Em setembro do ano passado, a Caixa tinha reduzido para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento. A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%. Os prazos para quitação do financiamento permanecem entre 156 para 420 meses no caso do SFH e 120 a 420 meses, no caso SFI. MCMV Além das linhas de crédito do SFH e do SFI, a Caixa vai oferecer todas as outras modalidades de financiamento, inclusive do programa Minha Casa Minha Vida nas faixas 1,5 (para quem tem renda bruta até R$ 2.600 mensais), 2 e 3 (para quem tem renda bruta máxima de R$ 7.000 mensais). Neste caso, as taxas de juros variam de 4,59% a 8,47% ao ano, com prazo de financiamento mínimo de 120 e máximo de 360 …

Apesar de a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)acreditar que a produção nacional de cana-de-açúcar deve sofrer uma redução de 1,2% na safra 2018/2019, o clima é de otimismo no Nordeste. É que os canaviais da região têm enfrentado condições climáticas mais favoráveis que as do Centro/Sul. Por isso, devem registrar números melhores que os dasafra 2017/2018. Em Pernambuco, por exemplo, a produção deve saltar de 10,9 milhões para 12,2 milhões de toneladas de cana, segundo o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado (Sindaçúcar-PE). “Em Pernambuco, deve haver um acréscimo em função da recuperação climática. As chuvas estiveram mais presentes nesta entressafra e, se continuarem até agosto, com algumas chuvasde verão mais amenas durante a colheita, podemos ter uma recuperação de 10% a 12% em relação à safra passada”, explicou o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, dizendo que, além do clima, o setor foi beneficiado pelo investimento de alguns grupos, que ampliaram as suas áreas produtivas. Ele lembrou, no entanto, que a expectativa é que este número cresça ainda mais nas próximas safras. Afinal, o montante de 12,2 milhões de toneladas ainda é inferior à média histórica do setor, de 15 milhões de toneladas de cana, que foi derrubado nas safras passadas devido aos efeitos climáticos do El Niño. “É o início da recuperação”, concluiu Cunha. O presidente do Sindaçúcar/PE contou ainda que, na safra 2017/2018, a produção pernambucana rendeu 760 mil toneladas de açúcar e 330 milhões de litros de etanol. Mas, daqui para a frente, a tendência é que o etanol ganhe mais espaço na produção. Considerando toda a cadeia brasileira, por exemplo, 57% das canas da safra 2018/2019 devem ser usadas na produção do biocombustível – na safra anterior, esse número foi de 52%, segundo a Conab. Por isso, haverá um incremento de 7% na produção de etanol anidro e de 2,3% na de etanol hidratado. No total, devem ser fabricados 28,16 bilhões de litros no País. “O setor está se tornando cada vez mais alcooleiro, visto que há uma demanda constante de etanol no mercado nacional e o açúcar não está com preços tão vantajosos no mercado internacional, em função do excesso de açúcar ocasionado pelo aumento da produção da Índia, União Europeia e Tailândia”, contou Cunha, lembrando que o consumo de etanol deve crescer ainda mais a partir do próximo ano, quando o programa Renovabio entrar em vigor.

Os altos índices de chuva a partir da segunda quinzena de abril alavancaram o número de casos de leptospirose em Pernambuco. Entre o dia 15 e 21 do último mês (16ª semana epidemiológica), foram 159 notificações, um aumento de aproximadamente 115% nos registros de suspeita da doença em comparação com o período de 8 a 14 de abril, quando foram registrados 74 casos. Também há incremento de 27,2% quando se compara os números aos do mesmo período de 2017. Trinta e oito pacientes já tiveram o diagnóstico confirmado e 70 ainda estão em investigação. Três mortes já foram atestadas no Recife, Moreno e Jaboatão. A maior parte dos adoecimentos vem sendo reportada na 1ª Regional de Saúde, que compreende o Recife e a Região Metropolitana. Entre essas cidades, o aumento chegou a 141,6% no confronto semanal. Como o período de chuva mal começou no Estado, as prefeituras terão trabalho extra para frear um possível novo ano explosivo da enfermidade e alegam desafios no controle de roedores. “Fazemos há algum tempo levantamento de roedores, mas ainda falta um indicador sobre infestação para dizer com certeza se há muitos ou poucos ratos”, disse o gerente de Vigilância Ambiental do Recife, Jurandir Almeida. Segundo ele, diferente do levantamento de Aedes aegypti, por exemplo, não existem metas que indiquem a redução ou aumento de risco no território. Sem informar uma estimativa da população de ratos (animal responsável pela infecção humana), o gerente explicou que a Capital tem como estratégia de prevenção o cruzamento de dados de saúde e limpeza urbana. “Cruzamos informações dos últimos três anos. Os agentes fazem uma análise de risco das áreas identificando onde há concentração de lixo e onde há acumulo de água quando chove”, explicou. O Recife, apesar de acumular a maioria dos casos, teve ligeira redução na comparação semanas (de 33 para 32). A cidade contabiliza 11 casos confirmados e um óbito. Camaragibe e Olinda, por outro lado, tiveram aumento expressivo no último boletim. A primeira saiu de três notificações para dez, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). O enfermeiro da Vigilância Epidemiológica do Município, Ricardo Albuquerque, atualizou que já são 11 os casos, sendo cinco confirmados, três em investigação e três descartados. Na rota dos atestados estão pacientes dos bairros de Timbi, Centro, Vila da Fábrica e Céu Azul. “No momento que identificamos uma notificação de caso fazemos investigação epidemiológica e ambiental, com bloqueio dos casos confirmados através de desratização para de fato eliminar a praga”, comentou. Em Olinda, onde as notificações saltaram de 14 para 18 (+28,5%), a prefeitura afirma fazer desratização periódica, principalmente, em áreas de alagados e trabalhar em conjunto com as secretarias de obras para a prevenção de inundações. Outro fator destacado pela a diretora de Vigilância em Saúde de Olinda, Mariurcha Dantas, é o apoio populacional no controle dos ratos evitando o despejo do lixo em via pública, o que atrai a praga.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,31% em abril. A taxa é superior ao 0,08% de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou hoje (4) os dados no Rio de Janeiro, o IPC-C1 acumula inflação de 1,65% em 12 meses. As taxas são inferiores às observadas pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que acusou 0,34% em abril e 2,98% em 12 meses. Cinco das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram alta em suas taxas de variação de março para abril: alimentação (de -0,27% para 0,25%), saúde e cuidados pessoais (de 0,30% para 1,32%), educação, leitura e recreação (de zero para 0,15%), despesas diversas (de 0,03% para 0,29%) e comunicação (de -0,25% para -0,18%). Dois grupos tiveram queda na taxa: transportes (de 0,38% para -0,16%) e vestuário (0,43% para 0,32%). O grupo habitação repetiu em abril a taxa de variação do mês anterior: 0,23%.

Ao conceder a primeira entrevista exclusiva aos veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) desde que assumiu o governo, o presidente Michel Temer detalhou algumas estratégias que serão adotadas para geração de emprego e melhoria da área social. Ainda este mês, ele disse que o governo deve autorizar o uso dos lucros dos empréstimos da Caixa Econômica Federal para construção de 150 mil casas populares e para repasses a prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como garantia para obtenção de novos empréstimos. Temer afirmou que a medida vai gerar emprego, por meio da construção civil, e renda. Atento aos números do desemprego no país, o presidente desabafou: “Não há coisa mais indignante do que os dados do desemprego”. O presidente recebeu a equipe da EBC na biblioteca do Palácio da Alvorada. A íntegra da entrevista poderá ser acessada na Agência Brasil e nos demais veículos da EBC. *A entrevista exclusiva foi conduzida pelos jornalistas da TV Brasil e da NBR com a participação de profissionais de vários veículos da EBC.

Na primeira entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) desde que assumiu o governo, o presidente Michel Temer respondeu a perguntas de vários veículos que compõem o sistema. Por quase uma hora, foram abordadas questões sobre economia, reeleição, programas sociais, alternativas para incentivar a criação de empregos e a geração de renda. Sobre a situação dos venezuelanos, Temer avisou que o Brasil se manterá aberto aos imigrantes, porque a política de acolhimento faz parte da história do país. Também analisou os impactos da Operação Lava Jato, das delações premiadas e dos vazamentos de informações sigilosas. Temer recebeu a equipe da EBC na biblioteca do Palácio da Alvorada. A íntegra da entrevista poderá ser acessada na Agência Brasil e nos demais veículos da EBC. *A entrevista exclusiva foi conduzida pelos jornalistas da TV Brasil e da NBR com a participação de profissionais de vários veículos da EBC.

Ao menos 10 mil pessoas foram aconselhadas a abandonar suas residências nesta quinta-feira (3) na principal ilha do Havaí diante da erupção do vulcão Kilauea, que tem provocado uma série de tremores de terra. “O departamento de Obras Públicas verificou emissões de vapor e lava na cratera da subdivisão Leilani na área de Mohala Street”, informou a Defesa Civil em sua página do Facebook. Não há informações sobre feridos.

O Brasil registrou uma denúncia contra os direitos humanos a cada minuto em 2017. O número faz parte do balanço anual sobre denúncias de violações de direitos humanos, divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos, nesta quinta-feira (3), em Brasília. Ao todo, foram contabilizadas 142.665 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, população em situação de rua e pessoas com restrição de liberdade, ou crimes motivados pelo fator racional. O número foi 7,2% maior do que o registrado em 2016. Os dados reúnem as denúncias recebidas pela ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e incluem o Disque 100, o aplicativo Proteja Brasil e os canais da web, como o Humaniza Redes. Para o ministro de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, “os números deveriam estar caindo, mas há um lado positivo nessa estatística”. Segundo ele, “do lado positivo podemos chegar a conclusão de que aumentou porque houve maior divulgação”. No entanto, o crescimento da criminalidade preocupa a pasta. Este seria o lado negativo, disse Rocha. “Do lado negativo, podemos entender que aumentou porque a criminalidade também tem aumentado. As denúncias são gravíssimas”, afirmou. Principais violações De acordo com o balanço do ministério, as principais violações continuam sendo contra crianças e adolescentes. Em 2017, elas representaram 58% do total de denúncias. Foram 84.049 casos que incluem relatos de negligência e violência, física, psicológica e sexual. Em relação a 2016, houve um aumento de 10% . Em segundo lugar, com 23,22%, estão as denúncias contra idosos. Foram 33.133 situações, um aumento de 1,54% em relação ao ano anterior. As principais violações envolvendo idosos foram negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico. Em terceiro, estão as denúncias contra violação de direitos de pessoas com deficiência. Elas cresceram 29,64% em comparação com 2016. Foram 11.682 casos em 2017, principalmente, relacionados à negligência, violência psicológica e violência física – nesta ordem. A maioria, 63,82%, aconteceu na casa das vítimas. Assassinato de Marielle Franco e Anderson Moura Para o ministro, os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Moura, no Rio de Janeiro, “serviram de incentivo para a gente melhorar o trabalho dos Direitos Humanos”. Rocha explica que o crime motivou que o Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos fosse aperfeiçoado, principalmente com o aumento de recursos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, em 2016, o orçamento era de R$ 3,7 milhões. Em 2017 subiu para R$ 4,5 milhões. Para 2018, estavam previstos R$ 6,8 milhões, mas houve um incremento de mais R$ 5 milhões, chegando a um total previsto de R$ 11,8 milhões.