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PSB em Petrolina recebe novos filiados

O Diretório Municipal do PSB ganhou reforço na noite desta sexta-feira (PSB), em Petrolina, com 86 novos filiados. O ato aconteceu na sede da Frente Popular de Pernambuco e foi organizado pelo deputado federal Gonzaga Patriota, presidente da comissão provisória do PSB na cidade. O parlamentar destacou o fortalecimento do partido com as novas adesões. “São nomes que vão contribuir bastante para o nosso fortalecimento na região. Sem dúvida, o PSB chegará forte nas eleições do próximo ano para assumir um compromisso com Petrolina”, acrescentou. Patriota destacou a história do PSB e a importância da renovação partidária e de novas bases no partido. “Estou há 29 anos no PSB, um partido que contribuiu e vem contribuindo muito para o crescimento do Brasil e de Pernambuco. Temos uma história rica e bem construída, nomes fortes que passaram por esse partido, como Eduardo Campos que deixou um grande legado. Temos que continuar escrevendo essa história com linhas sérias e cheias de garras e honradez”, afirmou sob aplausos. O deputado também explicou a ausência do deputado estadual Lucas Ramos. “O deputado Lucas Ramos, nosso pré-candidato a prefeito, não pôde está presente por conta de outros compromissos, mas vamos ter uma nova filiação com a presença dele”, disse. As novas filiações fazem parte da estratégia da cúpula regional de fortalecimento dos quadros da legenda para as eleições municipais de 2020.

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Cresce emprego formal na construção pesada

Pelo terceiro mês seguido, o emprego formal na construção pesada cresceu no Rio. Isso é bom. Mas há muito por fazer, ainda.  Isso porque o número de trabalhadores com carteira assinada no setor (63 mil) ainda é menor do que o de quase todos os anos anteriores desde o início da série histórica: 2006.  O único ano com um resultado pior foi 2018: 60 mil. No total do país, contudo, já há mais trabalhadores na construção pesada agora (669 mil) do que em 2018, 2017, 2016, 2007 e 2006

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ONU revela que cerca de 7 mil recém-nascidos morrem diariamente em todo o mundo

Relatório divulgado por agências das Nações Unidas estima que quase 7 mil bebês morrem todos os dias antes de completar um mês de vida, e pede aos países s que adotem medidas para melhorar a situação. A Organização Mundial da Saúde, OMS, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram que as taxas de sobrevivência de recém-nascidos vêm melhorando desde 2000, mas cerca de 2,5 milhões de bebês morreram em 2018. Segundo o relatório, uma em cada 37 mulheres na África Subsaariana morre durante a gestação ou o parto. O documento lembra que mulheres no parto e seus bebês enfrentam risco maior em países em que há conflitos ou crise humanitária, como Síria e Venezuela, por não terem acesso a tratamentos essenciais. (Rede Ebc)

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Audiodescrição gera inclusão nas salas de cinema

Até o final deste mês, 35% das salas de cinema dos grandes complexos (com mais de 20 salas de exibição) e 30% das salas dos grupos menores (até 20 salas) deverão ter equipamentos que garantam a acessibilidade de pessoas surdas e de pessoas cegas aos filmes em cartaz. Até janeiro de 2020, todas as salas de cinema do Brasil terão de ser acessíveis, conforme Instrução Normativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine). De acordo com a agência reguladora, as metas serão aferidas conforme o número de salas dos exibidores, independente da cidade ou região do país. Há mais de um tipo de tecnologia no mercado para equipar as salas de cinema para acessibilidade. No caso dos surdos, a maior dificuldade está nos filmes brasileiros sem legenda, descrição de sons ou janelas no canto da tela com intérpretes que façam a tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). No caso dos cegos, é necessário o uso de aparelhos sonoros que recebam sinais via FM ou Wi-fi com audiodescrições, narrações que descrevam paisagens, cenários e situações do filme, além de expressões e até o estado emocional das personagens que compõem a cena. Imagens mentais De acordo com a audiodescritora Kley Kopavnick, que atua em Brasília, o propósito das narrações é formar “imagens mentais” para os cegos que acompanham filmes no cinema ou na TV, visitam uma exposição de arte, ou estão em uma cerimônia. À exceção de apresentações ao vivo, não gravadas, a audiodescrição segue roteiro elaborado previamente que, ao ser escutado, permite a pessoas cegas interpretar tramas e compreender informações. No caso dos filmes, o roteiro estabelece as deixas que o narrador grava para os cegos entre os diálogos que ocorrem durante os filmes. Segundo o Guia para Produções Audiovisuais Acessíveis, elaborado pela Universidade de Brasília (UnB) para o extinto Ministério da Cultura, a audiodescrição deve ter linguagem “objetiva, simples, sucinta, porém vívida e imaginativa, ou seja, priorizando o uso de léxico variado e se adequando à poética e à estética do produto audiovisual”. Francisco Lima, professor de Educação Inclusiva do Departamento de Psicologia e Orientações Educacionais da Universidade Federal de Pernambuco, enfatiza outros atributos nos roteiros de audiodescrição. “Tem que ter concisão, usar o menor número de palavras com o maior número de imagens ou informações. Ser claro na apresentação das informações e estar correto. O audiodescritor não pode desconhecer nem usar um termo inadequado “. Lima, que ministra curso gratuito a distância de audiodescrição, também destaca a necessidade de ser específico no roteiro “Dizer apenas que a personagem carrega uma arma pode ser impreciso. Que tipo de arma é? Um revólver, uma pistola, uma metralhadora, uma faca, ou um punhal?”, exemplifica. A audiodescrição de um filme é um trabalho que se faz em dupla. Há o roteirista, que assiste o filme e prepara o texto para a narração, e o consultor, que é uma pessoa cega, que escuta o roteiro, analisa o que foi descrito e orienta ajustes. “A audiodescrição tem que transmitir a emoção da cena”, resume o publicitário Paulo Lafaiete de Lima, consultor em audiodescrição. “Demorou …

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Pesquisas indicam ingestão de microplásticos por humanos

Aquele canudinho ou copo plástico descartado incorretamente no ambiente pode acabar sendo ingerido por uma pessoa em fragmentos imperceptíveis no copo de água e até no alimento. Os chamados microplásticos vêm gerando preocupações na comunidade científica, em parte porque pouco se sabe acerca dos possíveis impactos na saúde humana. Este é um dos assuntos presentes em discussões propostas por instituições ambientalistas de diversos países que realizam neste sábado (21) o World Cleanup Day ou, simplesmente, Dia Mundial da Limpeza, como o evento é chamado em português. “Teremos neste dia, em todo o mundo, mutirões para limpeza, por exemplo, do lixo local gerado na praia: bituca de cigarro, tampa de garrafa, canudos, copos, garrafas, sacolas plásticas”, diz Jonas Leite, doutor em oceanografia e gerente no Rio de Janeiro do Projeto Meros do Brasil, uma das iniciativas responsáveis por organizar as ações em cidades brasileiras. Leite considera que as atividades na praia fomentam a conscientização, mas alerta que, em qualquer lugar do país, quando o lixo é jogado no chão ou levado para um lixão que não faz o tratamento correto, o resíduo vai acabar indo para os rios e pode percorrer milhares de quilômetros até o oceano. “É o destino final de praticamente todo o lixo que não é gerido da forma correta. Você pode nunca ter pisado na praia, mas o seu lixo, se não for bem gerido, vai chegar lá”, disse. Ações O Dia Mundial da Limpeza busca chamar a atenção e oferecer atividades de combate ao problema global de resíduos sólidos. O impulsionamento mundial é liderado pela Let’s Do It World (LDIW), um movimento cívico global sediado na Estônia e com alcance em 157 países. Eles criaram um mapa online que traz informações das iniciativas espalhados pelo mundo. A proposta do evento teve como base experiências que vinham sendo realizadas desde 2008, quando 50 mil pessoas se uniram na Estônia para recolher lixo em todo o país. O movimento decidiu fixar o Dia Mundial da Limpeza sempre no terceiro sábado de setembro. No ano passado, o Brasil registrou ações em 363 cidades. Neste ano, a expectativa é que o evento chegue a mais municípios. Os cariocas que quiserem participar, por exemplo, terão diversas opções nas praias. Em Copacabana, o Instituto Aqualung e grupos de escoteiros realizarão um mutirão de voluntários. Na Barra da Tijuca, além de iniciativas na orla, haverá até intervenção musical: o Chegando de Surpresa, grupo formado por garis da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), apresentará um repertório de conscientização na Praça Soldado Geraldo da Cruz. Projetos socioambientais apoiados pela Petrobras planejam ações em todo o país. Um deles, o Projeto Ilhas do Rio, vai promover uma gincana na praia da Copacabana e premiará, com uma mochila, uma barraca de praia e um kit ecobag, as três duplas que conseguirem coletar o maior volume de lixo. O Projeto Meros do Brasil, que também tem o apoio da estatal, planejou uma série de iniciativas nos nove estados onde atua. Em Niterói, na região metropolitana do Rio, Jonas Leite vai liderar, na Praia de Itaipu, um mutirão de …

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PGR se manifesta contra recurso da defesa de Lula sobre atuação de procuradores

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão de Edson Fachin. Em agosto, o ministro negou pedido de liberdade de Lula, assim como o de nulidade e suspensão das ações penais contra o petista. A defesa do ex-presidente citava como argumento a atuação dos procuradores da República no Paraná nos processos contra Lula. Em nota publicada pela PGR, Alcides Martins afirmou “que a defesa se baseia em argumentação frágil e que não encontra respaldo em provas” e que “tanto a condenação quanto a prisão provisória de Lula resultaram de procedimentos judiciais em que foram asseguradas todas as garantias constitucionais aplicáveis à espécie, em especial o direito à ampla defesa e ao contraditório, tendo sido confirmadas por mais de uma instância jurisdicional”. Em sua decisão em agosto, Fachin também negou pedido da defesa de acesso a mensagens supostamente trocadas pelos procuradores da Lava Jato e que foram divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”. As mensagens citadas fazem parte de material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. No parecer emitido nesta sexta, Alcides Martins pede que seja mantida a decisão de Fachin. “A não confirmação da autenticidade e da integridade de um dado material impede a sua caracterização como prova, afetando esta em seu plano de existência”, afirmou.

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Ministério do Meio Ambiente comemora o Dia Mundial da Limpeza

Para lembrar o Dia Mundial de Limpeza, a ser comemorado neste sábado (21), o Ministério do Meio ambiente, em parceria com a Marinha do Brasil, promoveu hoje (20), no Rio de Janeiro, o seminário Estratégias para o Combate ao Lixo no Mar. As práticas de recuperação do lixo e a melhoria dos resíduos sólidos urbanos foram abordados durante o encontro. Segundo o secretário de Qualidade Ambiental do ministério, André França, foram apresentadas as principais ações para a implementação do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, lançado em março pelo governo federal. “Cerca de 80% do lixo que vai para o mar vêm do continente. Se 20% vêm de atividades marítimas, 80% vêm do continente. A causa raiz está na boa gestão desses resíduos sólidos, do descarte em local adequado, da reciclagem daquilo que é passível de ser reciclado, da reutilização”, disse o secretário. França destacou também a necessidade de maior conscientização da população em relação à boa gestão e ao encaminhamento adequado do lixo. “É fundamental para que tenhamos os nossos ecossistemas marinhos e costeiros preservados”, disse. O secretário destacou que, em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza, o ministério firmou parceria com a Marinha e fará as ações em diversos distritos navais, cobrindo 20 localidades. Também serão apoiadas ações em mais 60 municípios costeiros. “Vamos ter dezenas de municípios envolvidos, com a população participando, mostrando a importância do combate ao lixo no mar, que traz impactos para além do turismo, para a economia, para a saúde, porque o lixo é fonte para a proliferação de vetores”. Com isso, o órgão vai estabelecendo ambientes e devolvendo restingas, praias e mangues, que estavam poluídos, para a população que ao mesmo tempo aprende a valorizar e preservar esses ambientes, disse o secretário.. Campanha de conscientização França ressaltou que as ações de limpeza se tornam campanhas de conscientização prática da população, “campanha de mão na massa” no campo, nas praias. “Entendemos que a ação tem efeito muito mais prático na conscientização, pois é uma experiência que deixa mais lembranças. É a visualização prática do que ocorre”. Ele destacou que a visão de um animal que morreu por ingerir plástico marca muito mais do que se a pessoa visse alguns slides relativos à morte de animais, porque confundem plástico com comida. Para o secretário, o fato das pessoas perceberem a quantidade de lixo que acaba no mar, ou nos rios, faz a percepção da população mudar. Segundo ele, a participação do ministério incluem ações de conscientização, elaboração de vídeos educativos para escolas, apresentações, seminários e palestras em ambientes fechados, e demonstrações práticas como as que serão realizadas neste sábado (21).  “Muitas crianças hoje ensinam os pais como se faz o descarte adequado, o que é reciclável, onde se deve descartar. É um excelente investimento”. Ele destacou a necessidade de reeducar o adulto. “Visualizando o impacto, ele muda de postura. É um grande esforço de mudança cultural a partir da mudança de cultura, com exemplos práticos. Os maiores beneficiados são os próprios moradores da região …

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Estudo revela compostos que podem combater a tuberculose

Uma equipe de alunos coordenados pela professora Vanessa do Nascimento, do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF), descobriu compostos que podem virar medicamentos para combate a infecções resistentes a antibióticos, com destaque para a chamada tuberculose multidroga resistente (TB-MDR), que mata em torno de 250 mil pessoas a cada ano no mundo. O estudo comprova a eficiência do material testado no combate à doença. Pelo estudo, a professora da UFF recebeu o prêmio PeerJ Award, durante o 8º Workshop da Rede Científica Internacional Selênio Enxofre e Catálise Redox (WSeS-8), em junho, na Itália. O trabalho será publicado na revista inglesa de divulgação científica PeerJ Life & Environment ainda neste ano. Em entrevista à Agência Brasil, Vanessa explicou que existem, atualmente, cepas de bactérias que são resistentes a todos os fármacos liberados hoje para tratamento da tuberculose. “A gente sabe que bactéria vai sofrendo mutações e vai se tornando resistente.” Os compostos sintetizados na UFF apresentaram atividade frente a essas cepas resistentes, isoladas de humanos. “Eles podem virar medicamentos, não só por apresentarem essas características, mas eles são obtidos de substâncias baratas. Por exemplo, a gente consegue extrair derivados de vitamina K de plantas e também utiliza selênio, que é um micronutriente essencial à vida. A gente une essas duas espécies e obtém esses compostos”, disse a pesquisadora. Foi verificado que, mesmo em altas concentrações, os compostos não matam as células sadias. “Tem todos esses pontos que são positivos para essas moléculas que a gente desenvolveu.” Desafio O próximo passo é despertar o interesse da indústria farmacêutica, uma vez que essa tuberculose resistente a medicamentos tem sido um desafio para ser atacada e é a principal causa de morte dos portadores da doença. As informações recebidas por Vanessa de secretarias de Saúde relatam grande número de casos positivos no país, e especialmente positivos para essas bactérias resistentes. “É, realmente, um SOS, um pedido para que se dê mais atenção, porque a tuberculose acomete principalmente a população de baixa renda”. Segundo a professora, um dos sonhos dos pesquisadores é contribuir para essa população que tanto precisa. “Pensando no futuro, eu vejo aí uma boa promessa para ser desenvolvida em relação a esses compostos.” Mal do século A tuberculose assolou o mundo no século 19 e ficou conhecida como o “mal do século”. Vista como enfermidade do passado, a doença, entretanto, provocou em todo o mundo, somente em 2017, 1,6 milhão de mortes, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A doença atinge os pulmões, em geral, mas pode afetar outros órgãos do corpo. Um dos obstáculos em relação ao tratamento é a resistência das bactérias aos medicamentos existentes hoje no mercado. Queimadas etapas Para que haja a manifestação de interesse da indústria farmacêutica, Vanessa explicou que têm de ser queimadas etapas. Nesse momento, os resultados foram excelentes, Ela alertou, porém, que são resultados in vitro, ou seja, em laboratório. Agora, é preciso que a equipe elabore documento para comunicar à comunidade científica a descoberta. “A partir daí, a gente consegue respaldo para estudos mais aprofundados, principalmente in vivo [em animais]”. Vanessa …

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Cidades brasileiras participam de mobilização mundial pelo clima

A poucos dias da Cúpula pelo Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), marcada para a próxima segunda-feira (23), em Nova York, uma mobilização mundial chamada Greve Global pelo Clima ocorreu em mais de 150 países, nesta sexta-feira (20), para chamar a atenção para mudanças climáticas. No Brasil, também houve manifestações. Em São Paulo, a mobilização começou por volta das 16h, no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Por volta das 17h30, o sentido Consolação da Avenida Paulista foi tomado pelos manifestantes, a maior parte deles jovens, que exigiam ações concretas para frear as emissões de gases causadores do efeito estufa e de combate ao aquecimento global. Os jovens seguravam cartazes com frases como Matar a Mata nos Mata; Em Defesa da Amazônia; Nao Mude o Clima Mude o Sistema; Emergência Climática; Amo a Natureza. Havia também algumas bandeiras de centrais sindicais e de movimentos ambientais. Muitos secretários de governo, deputados e vereadores de SP foram ao ato. A Avenida Paulista foi o palco da mobilização pelo clima, em São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil Pouco antes das 17h, ainda concentrados no Masp, crianças pegaram os microfones para defender o clima, criticar o uso de agrotóxicos e o consumo excessivo de carne. Elas também diziam que, ao participar da manifestação, estavam fazendo algo pelo futuro. As crianças seguravam faixas com mensagens como Por Um Mundo Sem Desmatamento e puxaram um grito de Se Você Não Mudar Não Vai Dar para Respirar. Às 18h, os manifestantes iniciaram uma caminhada pela Avenida Paulista, passando pela Praça do Ciclista. Eles levavam uma faixa enorme onde se lia SOS Clima. A previsão é de que a manifestação termine na Praça Roosevelt, na Rua da Consolação. Em Brasília Os manifestantes se reuniram em frente à Biblioteca Nacional à tarde. No início da noite, caminharam em direção ao Congresso Nacional. Por volta das 19h, um grupo de cerca de 300 pessoas chegou ao gramado em frente ao Congresso Nacional. Parte dos manifestantes usava camisetas verdes e agitava bandeiras da mesma cor. Cartazes e faixas diziam “Somos a natureza”, “- carne + floresta” e “Não se respira dinheiro”. Em Brasília, a mobilização pelo clima foi na Esplanada dos Ministérios, no centro da cidade – Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados O público presente ouviu atentamente a falas de políticos e representantes de movimentos estudantis e ambientais. Eles criticaram as políticas direcionadas ao desenvolvimento do agronegócio em detrimento da preservação da floresta. “Temos um modelo de consumo, da forma com que as pessoas se relacionam com a natureza, que é insustentável. Ele prevê o crescimento a todo custo e isso tem um limite, e por não levar em conta uma série de questões que têm valor, mas não valor financeiro. As novas gerações estão reparando isso”, disse Raphael Sebba, porta-voz da Fundação Mais Cerrado. A chegada ao gramado do Congresso e as falas dos organizadores encerraram o ato. Às 20h, a manifestação já havia se dispersado totalmente. Rio de Janeiro Ativistas do meio ambiente se concentraram desde o início da tarde desta sexta-feira(20) na …

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MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 21 de agosto. Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa. Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, houve quatro vetos presidenciais. Um deles, que foi negociado com o próprio Parlamento, eliminou o dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo vetou um item da MP, alterado pelos parlamentares durante a tramitação, que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, “permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”. Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a MP da Liberdade Econômica já entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorrerá em edição extra nesta sexta-feira. “Essa Medida Provisória, segundo estudos da Secretaria de Política Econômica, pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. São números muito expressivos e necessários para o nosso país”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Citando um jargão repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, Uebel afirmou que a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário citou ainda outras medidas previstos na nova lei, como o fim da validade de algumas certidões, como a de óbito, e a Carteira de Trabalho Digital. Em um breve discurso, Jair Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país. “Vai ajudar e muito a nossa economia”, destacou. “Tenho falado com o Paulo Guedes, com o Paulo Uebel também. Nós devemos estudar um projeto, não o Meu Primeiro Emprego, mas o Minha Primeira Empresa. (…) Nós queremos é dar meios para que as pessoas se encorajem, tenham confiança, uma garantia jurídica de que o negócio, se der errado lá na frente, ele desiste e vai levar sua vida normalmente, e não fugir da Justiça para não ser preso”, acrescentou. O …

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PF indicia 13 pessoas por usar relatório fraudulento em Brumadinho

A Polícia Federal (PF) indiciou hoje (20) sete funcionários da mineradora Vale e seis da consultoria alemã Tüv Süd por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. As duas empresas também foram indiciadas. Os crimes estão relacionados com o rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho (MG), em janeiro desse ano. A investigação da tragédia foi desmembrada. A apuração sobre os crimes ambientais e contra a vida continuam em andamento. Os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso estão previstos no Artigo 69º da Lei de Crimes Ambientais. Segundo a PF, houve elaboração fraudulenta do relatório de revisão periódica de segurança de barragem apresentado pela Tüv Süd em junho de 2018 e, consequentemente, da declaração de condição estabilidade. Em setembro, a consultora alemã realizou ainda uma inspeção de segurança, gerando mais um documento que teria sido fruto de fraude. De acordo com o delegado Luiz Augusto Nogueira, para os crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos, as provas são robustas. O relatório conclusivo desta parte da investigação foi apresentado nesta sexta-feira. Foram ouvidas 80 pessoas e realizadas 34 perícias. Nenhum dos indiciados pertence ao alto escalão da Vale. “A elaboração dos documentos envolvidos ocorre em um nível técnico. Não chega a ser trabalhada pela gestão da empresa. Isso não exime a empresa ou os gestores pelas práticas dos demais crimes que continuam sendo investigados: os crimes contra a vida e os crimes ambientais”, disse Nogueira. Segundo o delegado, para caracterizar os outros crimes serão realizadas perícias para descobrir qual foi o gatilho da liquefação, isto é, o que fez com que o rejeito que estava sólido dentro da barragem se convertesse em fluido. Ele disse que as apurações buscarão ainda identificar condutas individualizadas de cada um dos possíveis responsáveis e também avaliar se houve dolo. O rompimento da barragem da Vale causou ao menos 249 mortes, além da poluição ambiental e da destruição de comunidades. Ainda estão desparecidas 21 pessoas. A Tüv Süd é a empresa que assinou o último atestado de estabilidade da estrutura. O documento é obrigatório para que a barragem pudesse estar em operação. Segundo o delegado Renato Madsen, que também integrou as investigações, não haviam elementos suficientes para que a estabilidade fosse atestada. “A investigação revelou que houve um deturpação dessa condição de estabilidade. Na verdade, a barragem não tinha a segurança que os documentos supunham. A declaração de estabilidade não deveria ter sido dada, o que acarretaria em diversas medidas a serem adotadas pelos órgãos públicos e pela empresa”. O rompimento da barragem de Brumadinho causou ao menos 249 mortes, além da poluição ambiental  – REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados Documentos falsos A declaração de estabilidade da barragem foi assinada pelo engenheiro Makoto Namba, da Tüv Süd, e por César Grandchamp, geólogo da Vale. Os dois estão entre os indiciados. Os outros cinco indiciados da consultora alemã são André Yassuda, Arsenio Negro Júnior, Marlísio Cecílio, Ana Paula Toledo e o alemão Chris Peter-Meier. Este último é o diretor da Tüv Süd que teria dado o …

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Em Dormentes, Gonzaga Patriota entrega retroescavadeira e kit para Conselho Tutelar

O município de Dormentes, Sertão de Pernambuco, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), um veículo modelo Aircross/Citroen e um kit, composto por cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e uma geladeira, para o Conselho Tutelar e uma retroescavadeira fruto de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O veículo irá potencializar ainda mais a atuação e os resultados relevantes dos serviços prestados pelo Conselho à população. Para Gonzaga Patriota, os conselheiros tutelares são fundamentais no acolhimento e na garantia da aplicação de ações estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Apoiamos e defendemos o trabalho dos conselhos tutelares, eles têm um papel fundamental no desenvolvimento do município. E o nosso papel enquanto deputado é ajudar o trabalho deles. Fomos eleitos para defender e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária”, comentou. Já a retroescavadeira será um grande reforço para os serviços de infraestrutura e readequação das estradas de Dormentes, em sua maioria, rurais. “Já foram 18 tratores entregues a prefeitura e associações de Dormentes. É gratificante saber que nossa atuação contribui para o desenvolvimento de um município que necessita manter a qualidade de suas estradas, melhorando o acesso e a qualidade de vida de quem trafega por esses locais”, avaliou. Estiveram presentes na solenidade de entrega dos equipamentos os vereadores Nandinho; Paizinha; Cosma (Cosminha); Jeolândio Coelho; Jurandir Torres e a população que fez questão de comparecer e agradecer ao deputado pelos novos equipamentos.ao deputado pelos novos equipamentos.

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TVs por assinatura passam a emitir alertas da Defesa Civil

A partir da próxima segunda-feira (23), os usuários de TVs por assinatura que vivem no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro vão receber alertas, na programação televisiva, sobre riscos de desastres naturais. Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Agência Nacional de Telecomunicações, o projeto é mais uma plataforma de comunicação de alertas de ocorrências como enchentes e deslizamentos. O sistema de avisos pela televisão já funciona no Paraná e em Santa Catarina desde maio deste ano. De acordo com o ministério, a ação será estendida para todas as regiões do país até o fim de 2019. “A ampliação dessa iniciativa é muito importante para aumentarmos o alcance dos nossos alertas. Assim, poderemos atingir um grau de resiliência maior. Esse é mais um instrumento para que possamos preservar vidas humanas e minimizar prejuízos econômicos decorrentes de desastres naturais”, afirma o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, o Brasil tem 16 milhões de assinantes individuais de TV paga. Para que os alertas cheguem aos televisores, há um trabalho articulado entre equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR, da Anatel, de operadoras de TV e órgãos estaduais e municipais de defesa civil. A medida é complementar ao envio de notificações via SMS para celulares já cadastrados. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, já foram mais de 11 mil alertas encaminhados via SMS a todas as regiões do Brasil. A ação já alcança mais de 7,6 milhões de brasileiros. Para receber os alertas Qualquer cidadão pode receber informações sobre localidades em todo o País. Para se cadastrar, basta enviar um SMS com o CEP de interesse para o número 40199. De imediato, a seguinte mensagem confirmará a operação: “Cadastro realizado com sucesso. O celular está apto a receber alertas e recomendações de defesa civil. Para cancelar, envie SAIR e o CEP para 40199”. É permitido cadastrar mais de um CEP. E, se o usuário quiser saber quais localidades estão cadastrados naquele celular, basta enviar a palavra CONSULTAR para o mesmo número.

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Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados

Com o anúncio do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais beneficiados e vão receber o equivalente a 65% dos recursos: Educação, Economia e Defesa. No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Controladoria Geral da União (CGU) aparecem na outra ponta com as menores liberações, somando R$ 80,4 milhões. A Educação é quem vai receber a maior quantia: R$ 1,99 bilhão. Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais, para a aquisição de livros didáticos e para o pagamento de bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). No início do mês, o Ministério da Educação anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. A pasta também receberá recursos adicionais de R$ 1,6 bilhão provenientes de uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos para encerrar as investigações sobre a empresa nos EUA referentes a prejuízos causados a acionistas estrangeiros nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O acordo foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, e incluiu, também, R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia.   Economia e Defesa Os recursos para o Ministério da Economia, no valor de R$ 1,75 bilhão, irão para o Fundo Garantidor de Exportação (FGE), organismos internacionais, pagamento de agentes financeiros, tarifas bancárias, para os sistemas de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), além de bancar parte do Censo de 2020. Os recursos liberados para o Ministério da Defesa, de R$ 1,650 bilhão, serão aplicados em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e manutenção de atividades nos quartéis. Também foram beneficiados com o descontingenciamento os ministérios da Saúde, que receberá R$ 700 milhões para aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Infraestrutura terá R$ 450 milhões, a maior parte destinada para infraestrutura rodoviária; e Minas e Energia, que receberá R$ 340 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, que toca o programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu R$ 200 milhões na distribuição dos recursos. Também houve a liberação de recursos para os demais Poderes, que receberão R$ 83,538 milhões em limite adicional. Além disso, houve a liberação para emendas impositivas, num total de R$ 799,659 milhões, dos quais R$ 533,1 milhões para emendas individuais e R$ 266,5 milhões para as de bancada.

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Casos de sarampo no Brasil chegam a 4.476 em 2019, Ministério da Saúde

O Brasil registra 4.476 casos confirmados de sarampo até 18 de setembro de 2019, segundo o boletim epidemiológico publicado nesta semana pelo Ministério da Saúde. O país teve dois surtos da doença neste ano, um nos primeiros meses e outro, separado, que teve início em junho. A maioria dos casos pertence a esse segundo surto. Desde 23 de junho, o país teve 3.906 casos confirmados de sarampo. Destes, 97,5% estão concentrados em 153 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana da capital. Portanto, somente 2,5% dos casos estão em outros 16 estados brasileiros. Até o último boletim, foram notificadas quatro mortes por sarampo no Brasil, sendo três no estado de São Paulo e uma em Pernambuco. Dessas mortes, três foram em crianças menores de um ano. Somente uma foi em um indivíduo com mais de 42 anos de idade. Nenhum deles era vacinado contra o sarampo. Vacina contra sarampo a partir dos 50 anos: saiba quando tomar Veja quem deve se vacinar contra o sarampo Campanha nacional O Ministério da Saúde deve intensificar suas ações de vacinação no mês de outubro, juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a o Sarampo. O objetivo é interromper a circulação do vírus no país. Campanha de vacinação contra o sarampo Primeira etapa Segunda etapa Período 7 a 25 de outubro 18 a 30 de novembro Dia D 19 de outubro 30 de novembro Público alvo Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) População de 20 a 29 anos de idade

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Produção de leite sobe e a de ovos bate recorde, revela pesquisa

O Brasil registrou aumento na produção e produtividade do leite em 2018, além de expansão na produção de mel e ovos de galinha e recuperação na carcinicultura (camarão). Em contrapartida, o efetivo de bovinos sofreu a segunda queda consecutiva, depois de atingir o recorde de 218,2 milhões de cabeças em 2016. Os dados constam da pesquisa Produção da Pecuária Municipal 2018 (PPM), divulgada hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Leia também:Brasil condena ataques a instalações petrolíferas na Arábia SauditaSetor de serviços cresce 0,8% no mês de julho, segundo IBGEInstituto oferece bolsa de R$ 100 mil a jovens pesquisadores A produção brasileira de leite atingiu 33,8 bilhões de litros, aumento de 1,6%, retomando a tendência de alta após queda de 1,1% em 2017. De acordo com o estudo, as regiões Sul e Sudeste, com participação de 34,2% e 33,9%, respectivamente, lideram a produção nacional. Por estados, Minas Gerais foi o maior produtor, respondendo por mais de um quarto da produção nacional (8,9 bilhões de litros, ou o equivalente a 26,4% do total). De 2017 para 2018, o preço médio nacional por litro de leite foi R$ 1,16, com alta de 4,7%, o que resultou em um valor de produção de R$ 39,3 bilhões. O maior preço médio (R$ 1,26 por litro) foi encontrado na Região Nordeste, enquanto o menor preço (R$ 0,99 por litro) ficou na Região Norte. Em termos de municípios, a cidade de Castro (PR) liderou o ranking de produção nacional, com 0,9%, respondendo por 6,7% da produção do estado. Castro é também o terceiro município em valor de produção na soma dos seis produtos pesquisados pelo IBGE (leite, ovos de galinha, ovos de codorna, mel de abelha, lã e casulos de bicho-da-seda). Os primeiros lugares são ocupados por Santa Maria de Jetibá (ES) e Passos (SP), que são destaques também na produção de ovos de galinha. Apesquisa revela, ainda, que em 2018 foram ordenhadas 16,4 milhões de vacas, representativas de 7,7% do efetivo de bovinos do país. O número mostra queda de 2,9% em comparação com a quantidade ordenhada no ano anterior. O Sudeste apresenta o maior efetivo ordenhado do país (29,2%), seguido da Região Sul (20,6%) e do Nordeste (20,4%). Em 2018, o Brasil atingiu média de produtividade de 2.069 litros/vaca/ano. “O Sul foi responsável pelo aumento da produtividade, com 3.437 litros por vaca no ano”, informou à Agência Brasil a analista da pesquisa, engenheira agrônoma Mariana Oliveira. O aumento alcançou 4,3% em relação a 2017. Os três estados do Sul tiveram produtividades superiores a 3.200 litros/vaca/ano. Em seguida, aparece Minas Gerais, com 2.840 litros/vaca/ano. GalináceosEm 31 de dezembro do ano passado, o efetivo de galináceos, que envolve galos, galinhas, frangos e pintos, atingiu 1,468 bilhão de cabeças, alta de 2,9% sobre o resultado de 2017. O Sul é destaque na criação de frangos para abate, com 46,9%, seguido do Sudeste, com 25,4%. Essa região é destaque na produção de ovos de galinha. O Paraná lidera o ranking nacional do efetivo de galináceos, com 26,2% do total. …

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Alemanha investirá 100 bilhões de euros até 2030 para proteger o clima

Os partidos da coligação governamental da chanceler alemã, Angela Merkel, acordaram hoje (20) uma estratégia climática que vai representar pelo menos 100 bilhões de euros em investimentos até 2030. Esse montante será investido na proteção do clima e na transição energética, de acordo com o texto final do acordo, alcançado após mais de 18 horas de negociações entre os conservadores do partido da chanceler (União Democrata-Cristã/CDU) e os social-democratas (SPD). O governo planeia gastar 54 bilhões de euros nos primeiros quatro anos do plano, até 2023, disse o ministro das Finanças, Olaf Scholz. O desafio consiste em medidas para incentivar os alemães a reduzir as emissões poluentes e permitir que o país, agora em atraso, cumpra as suas metas de redução de emissões poluentes. O texto ainda precisa de ser adotado pelo Conselho de Ministros. O objetivo é alcançar uma redução de 55% das emissões de CO2 até 2030 (em relação a 1990), em consonância com o acordado na União Europeia, depois de a Alemanha não conseguir cumprir a redução de 40% para 2020. “Agora, não somos sustentáveis”, disse a chanceler alemã Angela Merkel, ao apresentar o pacote de 70 medidas antes da reunião convocado para segunda-feira (23) pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, para discutir medidas destinadas a enfrentar a crise climática. O anúncio do acordo também ocorre no dia em que milhares de manifestantes, 100 mil, segundo os organizadores, se reuniram em Berlim junto ao Portão de Brandemburgo, no dia programado para ser uma ação global de protestos pela proteção do clima. Nos cartazes, havia dizeres como “Quando tiver feito a sua lição de casa, nós faremos a nossa!”, “Não há planeta B” ou “Thank you, Greta”, a adolescente sueca que está por trás do movimento FridaysforFuture. A mobilização deve ser particularmente bem-sucedida na Alemanha, onde os ambientalistas têm uma boa projeção política. No total, as manifestações serão realizadas em 575 cidades alemãs, disse a porta-voz do movimento, FridaysforFuture, Luisa Neubauer, numa mensagem no Twitter. Hoje, por todo o mundo, ocorrem manifestações de ativistas em defesa do meio ambiente, como na Austrália, Índia, Tailândia, Hong Kong, entre outros locais, como uma prévia da reunião de segunda-feira na ONU.

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Greve Global pelo Clima deve levar milhões às ruas nesta sexta-feira

Uma greve global pelo clima começou nesta sexta-feira (20) em mais de 130 países. O objetivo é exigir ações concretas contra as mudanças climáticas. “Estamos lutando por nós, pelos nossos amigos, pela nossa família e pelo rapaz que mora na nossa rua. Lutamos porque é essa a nossa obrigação”, explica Katie Eder, a ativista de 19 anos responsável por três organizações dedicadas ao meio ambiente e ao impacto social. Entre os vários cartazes dos milhares de participantes, frases como “a temperatura está aumentando”, “este é o nosso futuro”, “salvem a Terra, amem a vida” lideraram o protesto. Esta é a terceira greve de uma série mundial de comícios climáticos. A maioria é organizada por estudantes e liderada por Greta Thunberg, a ativista sueca de 16 anos, que recentemente cruzou o Atlântico de barco. Neste mês, além dos jovens, as manifestações vão contar também com a presença de várias associações humanitárias, sociedades dedicadas às causas ambientais e funcionários de algumas das maiores marcas comerciais do mundo, como a Amazon e a Microsoft. De acordo com Greta, que atualmente se encontra em Nova York para a Cúpula Climática das Nações Unidas, que terá início segunda-feira (21), foram organizados cerca de 4.638 eventos em 139 países. O objetivo das greves é pressionar os políticos e outros membros do poder, levando-os a agir para resolver a atual crise climática e a prevenir o aparecimento de outras no futuro. Para a adolescente Katie Eder, diretora executiva da Future Coalition – uma organização americana sem fins lucrativos focada em promover mudanças sociais -, a manifestação desta sexta-feira serve, sobretudo, para conseguir um novo acordo ambiental (Green New Deal). Desde a suspensão imediata de projetos fósseis em terras indígenas, à implementação de uma agricultura sustentável, várias são as reivindicações que os jovens querem ver atendidas. Em Nova york, mais de 1 milhão de alunos de escolas públicas estão autorizados a faltar às aulas hoje para participar da manifestação, se os pais permitirem.

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Bolsonaro é liberado para Assembleia Geral da ONU em Nova York

O presidente Jair Bolsonaro foi avaliado hoje (20) pela equipe do cirurgião médico Antônio Macedo, em Brasília, e liberado para sua viagem a Nova York, onde participará da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (24). O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou que Bolsonaro viaja na segunda-feira (23). De acordo com o boletim médico, o presidente encontra-se em excelentes condições clínico-cirúrgicas e passa, agora, para uma dieta leve, com arroz, purê de batata, legumes e file grelhado. Desde que deixou o hospital em São Paulo, há quatro dias, o presidente estava mantendo uma dieta cremosa. O cirurgião explicou que a nova dieta dará mais autonomia ao presidente durante a ida Nova York e, por ser mais calórica, vai facilitar as condições durante o deslocamento. Macedo disse ainda que, depois de uma grande cirurgia e tendo uma viagem de avião, há uma atenção mair para a parte de circulação venosa. “O risco é sempre vascular, de veias. Mas ele está com meias elásticas, tomando injeção de anticoagulante e foi orientado que não permaneça muito tempo sentado, caminhe um pouco no avião e fiquei maior parte do tempo deitado na cama”, disse o cirurgião. Macedo foi o responsável pelas últimas três cirurgias do presidente para o tratamento do ferimento à faca sofrido por ele em setembro do ano passado, durante ato da campanha eleitoral. Os procedimentos ocorreram no Hospital DF Star, da rede do mesmo hospital que o presidente ficou internado na capital paulista, o Vila Nova Star. Já está programada também uma reavaliação na próxima quinta-feira (26), que será feita pelo médico da Presidência, Ricardo Peixoto Camarinha. Hoje (20), Bolsonaro foi submetido a exames laboratoriais e raio-x do tórax e do adomem. De acordo com Macedo, todos se apresentaram normais, a distensão gasosa desapareceu e as alças intestinais estão funcionando normalmente. Viagem O presidente Jair Bolsonaro chega em Nova York na segunda-feira (23) e, na terça-feira (24) tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, mesma data de seu pronunciamento. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. O presidente embarca de volta ao Brasil no mesmo dia. O porta-voz Rêgo Barros disse que o presidente quer fortalecer a posição do Brasil perante a Assembleia Geral da ONU. “Vai falar com o coração, vai apresentar as questões ambientais”.

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ONU diz que cerca de 7 mil recém-nascidos morrem diariamente no mundo

Relatório divulgado por agências das Nações Unidas estima que quase 7 mil bebês morrem todos os dias antes de completar um mês de vida, e pede a nações que adotem medidas para melhorar a situação. A Organização Mundial da Saúde ()MS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram que as taxas de sobrevivência de recém-nascidos vêm melhorando desde 2000, mas cerca de 2,5 milhões de bebês morreram em 2018. Segundo o relatório, uma em cada 37 mulheres na África Subsaariana morre durante a gestação ou no parto. O documento lembra que mulheres no parto e seus bebês enfrentam risco maior em países em que há conflitos ou crise humanitária, como Síria e Venezuela, por não terem  acesso a tratamentos essenciais.

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Defesa de líder do governo diz que ação da PF é retaliação de Moro

O advogado André Callegari, que defende o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã de quinta-feira (19) por sua atuação política combativa em relação a alguns pontos do pacote anticorrupção, encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. “O senador tem apregoado uma posição de respeito às garantias de direitos fundamentais e parece que isso tem descontentado alguns setores”, disse Callegari. Ele lembrou declaração recente de seu cliente, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em que diz, ao comentar uma possível troca no ministério, que Moro pode ser esquecido em 60 dias. “É uma conjunção de fatores. Essa declaração pode ter contribuído para a retaliação política”, afirmou. O advogado declarou que a Polícia Federal fez um espetáculo e lembrou que a Procuradoria-Geral da República foi contra a ação autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. “Isso nos chama atenção porque o titular da ação penal é o Ministério Público. Se ele não tem interesse naquela prova, o que nos deixa estarrecido é um ministro do Supremo, de ofício, contrariar essa posição”, disse. Callegari ressaltou que todos os dados que embasaram a ação foram produzidos exclusivamente por delatores. “Só com base nisso é temerário.”(…) (Folha)

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Exército terá verbas necessárias para 2020, diz chefe do Estado-Maior

O chefe do Estado-Maior do Exército, general Walter Braga Netto, disse que não deverá faltar verbas para a instituição no próximo ano, apesar dos esforços fiscais do governo para equilibrar o Orçamento 2020. Braga Netto foi homenageado, na noite desta quinta-feira (19), como Personalidade do Ano na Área de Segurança Pública, com o 2º Prêmio General Joaquim de Souza Mursa. O prêmio foi uma iniciativa do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde). Após o término do evento, Braga Netto conversou com os repórteres. Perguntado sobre como avaliava a participação do Exército no esforço de equilíbrio fiscal e orçamentário, o general demonstrou confiança de que a Força não será afetada com falta de verbas. “Tenho certeza que o governo vai se sensibilizar. O Exército está sendo empregado em todas as atividades que ocorrem no país atualmente, incluindo as queimadas. No ano que vem, nós vamos ter que distribuir urnas no interior da Amazônia, nos lugares remotos. O governo tem plena consciência disso e nós seremos atendidos. Cabe ao governo decidir”, disse Braga Netto. Durante a entrega do prêmio, que teve a presença do governador do Rio, Wilson Witzel, o general foi lembrado como a principal liderança do processo de intervenção na segurança pública do estado, de fevereiro a dezembro do ano passado. O processo cuidou de reestruturar as polícias Civil e Militar e também o sistema penitenciário, investindo cerca de R$ 1,2 bilhão em viaturas, armamentos, equipamentos e aeronaves.

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Argentina aprova lei de emergência alimentar até 2022

O Senado da Argentina aprovou ontem (18) a lei que prorroga até dezembro de 2022 a emergência alimentar no país, o que significa um aumento de 50% dos recursos destinados à segurança alimentar, no valor de aproximadamente 8 bilhões de pesos (135 milhões de dólares). O debate no Senado ocorreu em clima tenso, com milhares de manifestantes em frente ao prédio do Congresso. A aprovação da lei foi resultado de uma rara concordância entre parlamentares apoiadores do governo e opositores. Na semana passada, a Câmara já havia aprovado o projeto de lei, por unanimidade, com 222 votos a favor e uma abstenção. Ontem, no Senado, não foi diferente e a lei foi aprovada por unanimidade. A emergência alimentar está vigente no país desde 2002, um ano após a pior crise que a Argentina enfrentou neste século. A lei trata das obrigações do Estado em relação à segurança alimentar e nutricional da população e estabelece um “aumento emergencial de pelo menos 50% dos créditos orçamentários atuais para o ano em curso, correspondentes às políticas públicas nacionais de alimentação e nutrição” como, por exemplo, os restaurantes sociais. O projeto autoriza o governo, a partir do próximo ano, “e até que a emergência dure”, a atualizar trimestralmente os itens do orçamento correspondentes às políticas públicas nacionais de alimentação e nutrição. Se levará em conta a variação no Índice de Preços ao Consumidor e a variação da cesta básica. Segundo a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), segurança alimentar é a forma de garantir condições de acesso a alimentos básicos e de qualidade, contribuindo para uma existência digna, em um contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana. Atualmente, o abastecimento de alimentos é considerado estratégico para a preservação dos interesses de cada país e o conceito passou a ser tratado como questão de segurança nacional, de acordo com o organismo. Crise Em 2018, a pobreza no país atingiu 32% das pessoas; os sem-teto já eram 6,7% da população. Estima-se que final de 2019, os valores possam chegar a 38% e 10%, respectivamente. A inflação, que é uma das mais altas do mundo, deve chegar este mês a 6% e este ano a 55%. A crise piorou após as eleições primárias, em agosto, quando a chapa de Alberto Fernández e Cristina Kirchner conquistou 47%, mais do que os 45% necessários para que ganhem as eleições gerais em primeiro turno. Macri, que é candidato à reeleição, obteve 32% dos votos. Com o resultado das eleições, o dólar disparou e o risco-país aumentou. Para aliviar o bolso dos argentinos, Macri anunciou, ainda em agosto, o congelamento por 90 dias do preço da gasolina, bônus salarias para os trabalhadores, aumentos nas ajudas sociais e descontos nos impostos. Reajuste No entanto, apesar de ter anunciado que manteria o preço da gasolina congelado, ontem (18) o governo autorizou um reajuste de 4%. Representantes do setor, disseram que o aumento “é permitido” dentro do congelamento e alertaram que os preços ainda estão defasados em 25%. Além disso, foi estabelecido um aumento …

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Bolsonaro quer investigar aumento abusivo em postos de combustível

O presidente Jair Bolsonaro reclamou hoje (19) do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras.  “Ontem mesmo, em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite, alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso. A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos”, disse o presidente durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, de onde ele despachou ao longo do dia. Ele estava acompanhado do diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira. O presidente disse ter determinado à pasta uma investigação sobre eventuais práticas irregulares. “Estou em contato com o ministro das Minas e Energia e ele, obviamente, vai entrar em contato com a Agência Nacional de Petróleo, para ver o que está acontecendo, cartel, seja lá o que for, isso não pode continuar acontecendo”. O aumento citado por Bolsonaro está sendo investigado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), que passou a notificar postos pelo aumento sem justificativa. Política de preços Ao mencionar o reajuste da Petrobras e os valores da gasolina e do óleo diesel, Bolsonaro destacou que a companhia tem autonomia para definir sua política de preços e que não haverá interferência do governo nessa definição. Ele também condenou o ataque terrorista à maior refinaria de petróleo do planeta, na Arábia Saudita. “Logicamente nós condenamos qualquer ataque terrorista. Esse ataque fez subir até 20% o preço do petróleo. O presidente da Petrobras resolveu segurar o preço o máximo possível, segurou, mas infelizmente, ontem, a decisão [de aumentar] é da Petrobras, não tem interferência nossa, é a Petrobras que faz sua política de preços, e aumentou em média 3% o diesel e a gasolina”. Os reajustes anunciados foram de aumento, nas refinarias, de 3,5% na gasolina e 4,2% no óleo diesel. O preço final na bomba é sempre maior por causa da incidência de impostos, incluindo tributos federais e estaduais. 

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 38 milhões

A Mega-Sena, sorteia neste sábado (21) prêmio de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.190 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 130 mil por mês. O montante é também suficiente para adquirir sete apartamentos de luxo de R$ 5,4 milhões cada. Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

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Gonzaga Patriota participa de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Trânsito

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito. O socialista ainda destacou a importância do Código de Trânsito para o Brasil. “Em 1992 o Itamar Franco, assumindo a presidência, me chamou para ser o Ministro de Trânsito. Naquela época, o Brasil tinha 10 milhões de veículos e morriam 65 mil pessoas por ano, talvez pela falta do Código de Trânsito, falta de educação e a gente ajudou a fazer o Código de Trânsito e esse código foi feito, obviamente, copiando coisas boas de vários países”, recordou. Patriota ainda pediu mais investimentos na área de segurança pública. “Gostaria de pedir ao governo que dê uma olhada para nossa segurança pública, que dê uma olhada para nossa Polícia Rodoviária Federal que a gente deveria ter pelo menos 20 mil e são apenas 10 mil trabalhando e para os agentes de trânsito dos municípios e para tantos outros que fazem o trânsito. Espero que essas minhas palavras possam ajudar na educação de trânsito para a gente não ver tanto dinheiro gasto no SUS e tantas famílias chorando pela perca dos seus familiares”, relatou. Semana Nacional de Trânsito Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo da SNT é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito são convocados a participar de ações que mobilizem a sociedade. O tema definido, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para o ano de 2019 é “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”.

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Oferta de vagas em ensino superior a distância é maior que presencial

O Censo da Educação Superior divulgado hoje (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, pela primeira vez, a oferta de vagas nos cursos de graduação na modalidade educação a distância (EaD) é maior que a do ensino presencial. Em 2018, foram ofertadas 7,1 milhões de vagas nos cursos de educação a distância e 6,3 milhões em cursos presenciais. O número de cursos EaD cresceu 50% em um ano, passando de 2.108 em 2017 para 3.177 em 2018. O ministro Abraham Weintraub disse que a maior oferta de vagas no ensino a distância é uma “tendência nacional e mundial”  (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Apesar da maior oferta de vagas em cursos a distância, os cursos presenciais ainda tiveram mais alunos novos matriculados em 2018. Houve 2 milhões de matrículas na modalidade presencial e 1,3 milhão em cursos EaD. O Inep destaca que o número de ingressos nos cursos de graduação a distância tem crescido significativamente nos últimos anos, dobrando sua participação no total de novos alunos, de 20% em 2008 para 40% em 2018. Nos últimos cinco anos, segundo o instituto, os ingressos nos cursos presenciais diminuíram 13%. Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a maior oferta de vagas no ensino a distância em relação ao presencial é uma “tendência nacional e mundial”. “Isso só tende a se consolidar”, afirmou. Desistências Dados do Censo da Educação Superior apontam que, dos estudantes que entraram em 2010, 56,8% desistiram do curso e apenas 37,9% concluíram os estudos. Outros 5,3% continuavam na graduação seis anos depois do início do curso. “Qualquer atividade econômica – e o ensino é uma atividade econômica – tem que ter critérios de eficiência. E o Brasil é muito ineficiente. Mais da metade dos ingressantes desiste ao longo do curso, sendo também que há um elevado grau de pessoas que ficam muito mais tempo necessário para concluir o curso”, disse o ministro. E acrescentou: “Se a gente reduzisse significativamente essa ineficiência, a gente conseguiria dobrar o número de pessoas com ensino superior completo no Brasil, utilizando os mesmos recursos atualmente disponíveis”. Segundo o MEC, o Brasil tem 8,4 milhões de estudantes de graduação matriculados em instituições de ensino superior, 20% deles em universidades públicas. “Um total de 3,4 milhões de estudantes ingressou em cursos de graduação em 2018. No mesmo ano, 1,2 milhão de estudantes concluíram a educação superior. As informações do censo foram coletadas em 2.537 instituições, 2.238 delas privadas. Neste grupo, estão matriculados 75% dos estudantes, cerca de 6,3 milhões de alunos”, informou o ministério.

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BB desembolsa R$ 538,7 milhões em crédito para pessoas com deficiência

O Banco do Brasil (BB) desembolsou R$ 538,7 milhões em linha de crédito para pessoas com deficiência, desde fevereiro de 2012, quando foi criada a linha. Segundo o banco, foram atendidas 73 mil pessoas com deficiência, em todo o país. Essa linha de crédito é destinada ao financiamento de bens e serviços de tecnologia assistiva, ou seja, é possível financiar, por exemplo, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, órteses, próteses, andadores e, adaptações em imóvel residencial. O público-alvo são correntistas pessoa física com limite de crédito disponível e renda mensal bruta até 10 salários mínimos. Os juros vão de 5% a 5,5% ao ano. O valor do financiamento é de R$ 70 a R$ 30 mil e pode ser pago de 4 a 60 meses, com prestações debitadas automaticamente na conta corrente. Para ter acesso ao financiamento, é preciso apresentar nota fiscal da compra, em nome do cliente, com a descrição do produto e data de emissão de no máximo 30 dias antes da contratação. Segundo o BB, é necessário apresentar documentação complementar no caso de projeto arquitetônico, serviço de execução de projeto ou material para execução de projeto de adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade.

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Faculdades privadas têm que adaptar aulas para pessoas com deficiência

As faculdades privadas têm que adaptar suas aulas para pessoas com deficiência, oferecendo ensino em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e braille. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que confirmou a obrigatoriedade junto ao tribunal. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinepe/SC) na 3ª Vara Federal de Florianópolis. A entidade pleiteava que as faculdades fossem dispensadas da exigência e que eventual adaptação das aulas fosse custeada pelo aluno. O pedido foi julgado improcedente pela primeira instância, mas o Sinepe/SC recorreu ao TRF4, que decidiu negar provimento à apelação. A Procuradoria da União de Santa Catarina, unidade da AGU que trabalhou no caso com a Procuradoria Regional da União na 4ª Região, ressaltou, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade das normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/15, que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que o ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas. De acordo com a lei, é dever das instituições assegurar aos estudantes condições plenas de participação e de aprendizagem. Segundo a AGU, as procuradorias também destacaram que, sendo a educação um direito social fundamental, os princípios que garantem a qualidade desse serviço público devem se sobrepor aos interesses patrimoniais e econômicos das instituições de ensino superior. Embora a decisão tenha sido tomada em um processo específico, a AGU esclarece que como STF reconheceu como constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, caso isso volte a ser questionado em instâncias inferiores, a tendência é que as decisões sejam tomadas no mesmo sentido. Ou seja, todas as faculdades privadas, por força da decisão do STF, devem seguir o Estatuto e não podem cobrar dos estudantes valores extras para adaptar as aulas para pessoas com deficiência.

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Pernambuco: Plenário aprova reajuste no piso salarial de professores da rede estadual

Os professores da rede pública de ensino do estado de Pernambuco  terão um reajuste salarial de 4,17%,  conforme decisão da Alepe na quarta-feira (18). Com a mudança, os profissionais contratados para atuar por 200 horas-aula mensais  terão o salário atualizado  de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74. Os professores que trabalham  150 horas-aula terão o reajuste de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36. A matéria, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação e em Redação Final antes de ir à sanção do governador, tem efeito retroativo a 1° de janeiro de 2019 para os profissionais de nível médio que recebem abaixo do piso estabelecido nacionalmente, no início do ano, pela Lei Federal n° 11.738/2008.

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