Gonzaga Patriota propõe criação de Frente Parlamentar em apoio aos franqueados brasileiros

Ao longo dos últimos anos, o sistema de franquia no Brasil alcançou um lugar de destaque na vida econômica nacional, registrando faturamento recorde de 151,2 bilhões em 2016, obtido por 3.039 franqueadores através de 142,6 mil unidades franqueadas em operação no país. Essas relações de negócios geraram, no 1º semestre de 2016, o expressivo número de 1.192 milhões de empregos, segundo a Associação Brasileira de Franchising – ABF. Com o intuito de viabilizar e implementar políticas públicas direcionadas para o fortalecimento do segmento, o deputado federal Gonzaga Patriota propôs, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27), a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Empresas Franqueadas.

“No contexto de incertezas em que se encontram milhares de empresas que atuam na modalidade negócios franqueados no país, propomos a criação da Frente para melhorar a situação desta expressiva parcela da sociedade”, destacou Gonzaga. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou, ainda, a atuação da Associação Brasileira de Franqueados (ASBRAF) – entidade civil sem fins lucrativos que, desde o ano de 1980, registra participação ativa nos marcos históricos da implantação do modelo de franquia empresarial (franchising) no país e na regulamentação da Lei nº 8.955/94, que dispõe sobre contrato de franquia empresarial.

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Gastos de brasileiros no exterior sobem 34% e atingem US$ 1,496 bilhão em maio

dólaresOs gastos de brasileiros em viagem ao exterior ficaram em US$ 1,496 bilhão em maio deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), em Brasília. Esse é o maior valor para o mês desde 2014, quando o total ficou em US$ 2,259 bilhões. Os gastos de maio deste ano ficaram 34,41% acima do registrado em igual mês de 2016 (US$ 1,113 bilhão).

De janeiro a maio de 2017 as despesas no exterior ficaram em US$ 7,295 bilhões contra US$ 5,161 bilhões registrados em igual período de 2016. As receitas de estrangeiros no Brasil somaram US$ 419 milhões em maio, e US$ 2,682 bilhões nos cinco meses do ano contra US$ 434 milhões e US$ 2,754 bilhões registrados, respectivamente, em iguais períodos do ano passado. Continue lendo Gastos de brasileiros no exterior sobem 34% e atingem US$ 1,496 bilhão em maio

Temer diz que denúncia é ataque “injurioso e infamante” à sua dignidade

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento no qual contestou a denúncia apresentada ontem (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, “reinventaram o Código Penal” e inventaram uma nova categoria, a denúncia por ilação. No pronunciamento, Temer disse que está sofrendo um ataque “injurioso, indigno e infamante” à sua dignidade pessoal.

“Fui denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”.  Ontem (26), Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Esta é a primeira vez que um presidente no exercício do mandato é denunciado ao STF por corrupção. Continue lendo Temer diz que denúncia é ataque “injurioso e infamante” à sua dignidade

Gonzaga Patriota destaca aniversário de 108 anos de Afogados da Ingazeira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou, em discurso na tribuna da Câmara nesta terça-feira (27), o aniversário de emancipação política do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado de Pernambuco. A data da celebração é no próximo sábado (1º) e terá presença do parlamentar. “A todo o povo de Afogados da Ingazeira e seus competentes dirigentes, meu abraço fraterno e a certeza que a cidade continuará trilhando o caminho do desenvolvimento. Nesse final de semana aí para participarmos juntos dessa maravilhosa festa”, destacou Patriota.

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Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual

A Receita Federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1712 para simplificar a restituição de tributos do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). A medida estará disponível a partir de 30 de junho e beneficia mais de 11 milhões de optantes.

Segundo a Receita, na nova sistemática, o contribuinte que tenha efetuado pagamento indevido ou em valor maior do que o devido, referente aos tributos federais administrados pela Receita Federal pode solicitar a restituição diretamente no portal do Simples Nacional, no endereço eletrônico da Receita. Continue lendo Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual

Contas externas têm em maio o melhor resultado para o mês na série histórica

O país registrou, pelo terceiro mês seguido, saldo positivo nas contas externas. Em maio, o superávit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou em US$ 2,884 bilhões, informou hoje (27) o Banco Central (BC). Esse foi o maior resultado para o mês na série histórica iniciada em 1995. Em maio de 2016, também foi registrado saldo positivo, de US$ 1,186 bilhão.

O resultado de maio também é o melhor desde julho de 2006, quando chegou a US$ 3,007 bilhões. Nos cinco meses do ano, houve déficit de US$ 616 milhões, resultado bem menor do que o registrado em igual período de 2016 (US$ 5,998 bilhões). Continue lendo Contas externas têm em maio o melhor resultado para o mês na série histórica

ANS abre consulta pública para atualizar cobertura de planos de saúde

São Paulo - Profissionais de Saúde são vacinados contra a gripe H1N1 no Hospital das Clínicas (Rovena Rosa/Agência Brasil)A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dá início nesta terça-feira (27) a uma consulta pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Isso significa que, a partir da contribuição pública, poderão ser incluídos novos procedimento na lista daqueles que devem ter cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde. A proposta estabelece a incorporação de 15 novos procedimentos e inclusão de seis novos medicamentos orais contra vários tipos de câncer. O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2018.

As contribuições podem ser enviadas pelo site da agência até 26 de julho. Entre os procedimentos previstos na consulta pública estão a cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário e para desobstrução das tubas uterinas; terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório em crianças; radiação para tratamento de ceratocone, no campo oftalmológico; medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, entre outros. Continue lendo ANS abre consulta pública para atualizar cobertura de planos de saúde

Exame para certificar conclusão de ensino médio será realizado em outubro

EnemO Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será realizado no dia 8 de outubro em todo o país. Neste ano, a prova também será usada pelos alunos para obter o certificado de conclusão do ensino médio.  Até o ano passado, os estudantes com mais de 18 anos poderiam usar o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para receber o diploma do ensino médio. Agora, a certificação será feita exclusivamente pelo Encceja, que atualmente é aplicado no Brasil e no exterior para a certificação de conclusão do ensino fundamental.

A inscrição para o Encceja será gratuita e deverá ser feita entre os dias 8 e 18 de agosto. A prova, que será elaborada e aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), terá 30 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas de resposta. O aluno deverá atingir pelo menos 50% de acertos em cada prova, e pelo menos 5 pontos na redação. O custo estimado do Encceja é de R$ 40 por aluno. Continue lendo Exame para certificar conclusão de ensino médio será realizado em outubro

Michel Temer será primeiro presidente durante o mandato a responder por corrupção

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (26) o presidente Michel Temer (PMDB) pelo crime corrupção passiva. O peemedebista se torna o primeiro presidente brasileiro no exercício do mandato a ser denunciado por um crime comum.

Caso a denúncia seja autorizada pela Câmara dos Deputados, por 342 votos dos 513 parlamentares, e aceita pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Temer será afastado do mandato por até 180 dias. E se for condenado, pode ficar de 2 a 12 anos preso. Na denúncia, o procurador ainda pediu que Temer pague uma multa de R$ 10 milhões, como reparação de danos coletivos. Continue lendo Michel Temer será primeiro presidente durante o mandato a responder por corrupção

Projeto que transforma assédio moral em crime entra em pauta na Câmara

A bancada feminina da Câmara dos Deputados, articulou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e os líderes partidário, a votação do projeto que transforma o assédio moral no trabalho em crime. A PL 4.742/2001, de autoria do ex-deputado Marcos de Jesus, define assédio moral como a desqualificação reiterada, por meio de palavras, gestos ou atitudes, da auto estima, da segurança ou da imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral e propunha uma pena de três meses a um ano mais multa.

A deputada federal Soraya Santos (PMDB), que é relatora do projeto, apresentou um substitutivo alterando a proposta original e sugerindo o aumento da pena partindo de um até dois anos de prisão. Continue lendo Projeto que transforma assédio moral em crime entra em pauta na Câmara

Em relatório final, PF diz que Michel Temer embaraçou investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela Polícia Federal (PF). No documento, a PF diz que o presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram crime de embaraço às investigações.

A acusação é baseada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o relatório. Continue lendo Em relatório final, PF diz que Michel Temer embaraçou investigações

Caruaru: Cubano é preso com R$ 18 mil em cédulas falsas

Nessa segunda-feira (26), o cubano Yendry Alvarez Hidalgo, de 33 anos, foi preso em Caruaru (PE), com cerca de R$ 18 mil em cédulas falsas. Além disso, os policiais encontraram no carro do acusado um revólver calibre 38 com munições.

O suspeito residia em Caruaru, no bairro Maurício de Nassau, e estava no centro da cidade, próximo a uma agência bancária, quando foi abordado por alguns policiais após denúncias. O cubano foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal. Ele será indiciado pelo crime de circulação de cédulas falsas, porte ilegal de arma de fogo e munições. Continue lendo Caruaru: Cubano é preso com R$ 18 mil em cédulas falsas

Lideranças comunitárias de Petrolina e região incentivam Alvinho Patriota a se candidatar à ALEPE em 2018

Um café da manhã realizado nesse domingo (25) no Velho Chico Plaza Hotel, na Avenida Sete de Setembro, bairro José e Maria, em Petrolina, reuniu líderes comunitários de diversos bairros da cidade, blogueiros, radialistas e políticos, com a finalidade de incentivar uma possível candidatura de Alvinho Patriota (PV) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) na eleição de 2018. O encontro foi organizado pelo radialista natural de Sertânia, Sizenando Siqueira, muito envolvido em questões políticas.

Além dos presidentes de oito bairros de Petrolina, estiveram presentes no encontro o presidente da Federação Regional do Vale do São Francisco, Paulo Lima, o radialista da Grande Rio AM, Chico José, os blogueiros José Orlando, titular do Custódia Notícias, e Gilson Martins, do Esporte News de Arcoverde, e o suplente de vereador de Triunfo Wilson Júnior (PROS). Vários filiados ao PRP também marcaram presença.

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Anvisa determina a suspensão de 13 lotes do anticoncepcional Gynera

Uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a comercialização de 13 lotes do anticoncepcional Gynera. A farmacêutica Bayer, fabricante do medicamento, comunicou o recolhimento voluntário dos produtos.

O motivo do recolhimento foram os resultados insatisfatórios em testes de estabilidade, que determinaram um “risco à saúde de classe III”, que significa um alto risco. O Gynera é um contraceptivo oral composto por dois hormônios, um estrogênio (etinilestradiol) e um progestógeno (gestodeno). Continue lendo Anvisa determina a suspensão de 13 lotes do anticoncepcional Gynera

Temer sanciona lei que permite ao comércio dar desconto nos pagamentos à vista

O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), a lei que permite aos comerciantes diferenciar a cobrança de preços para pagamento à vista e a crédito. A mudança, que é prerrogativa do comerciantes, ou seja, pode ou não ser adotada, havia sido proposta em dezembro do ano passado através de medida provisória, e já está em vigor desde então. Foi aprovada pelo Congresso e enviada para sanção de Temer.

Até agora, o comércio não tinha autorização legal para cobrar valores menores em preços à vista. Como os preços tinham que ser iguais, e a taxa média cobrada das operadoras de cartão é de 5%, os valores à vista acabavam sendo impactados. Um ponto foi adicionado à MP: que os comerciantes informem em local visível sua política de descontos. Continue lendo Temer sanciona lei que permite ao comércio dar desconto nos pagamentos à vista

Investimento de R$ 1,6 bi beneficia mais de dois milhões de moradores do semiárido de Pernambuco

Cerca de dois milhões de moradores de 69 municípios do Submédio São Francisco de Pernambuco são beneficiados por ações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entre 2010 e 2017; mais de R$ 1,6 bilhão foram investidos nas intervenções. O balanço é da 3ª Superintendência Regional da Companhia, cuja sede fica no município ribeirinho de Petrolina, situado a 712 km da capital, Recife.

As ações executadas pelo Governo Federal por meio da Codevasf no semiárido de Pernambuco incluem projetos de desenvolvimento social e econômico que visam à inclusão produtiva; ações ambientais para preservação, despoluição e proteção do rio São Francisco; implantação de sistemas de abastecimento de água; instalação e recuperação de barragens; perfuração de poços; instalação de cisternas; construção de aguadas e implantação, ampliação, manutenção e assistência a projetos públicos de irrigação. Continue lendo Investimento de R$ 1,6 bi beneficia mais de dois milhões de moradores do semiárido de Pernambuco

Janot denuncia Michel Temer por corrupção passiva

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso JBS. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal. Janot atribui crime a Temer a partir do inquérito da Operação Patmos – investigação desencadeada com base nas delações dos executivos do grupo J&F, que controla a JBS.
A ação proposta por Janot não pode ser aberta diretamente pelo Supremo. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte máxima, terá de enviar a acusação formal do procurador à Câmara, Casa que pode autorizar a abertura do processo contra o presidente – é necessária a aprovação de dois terços dos 513 deputados.

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Grupo do PSDB pede apoio de Alckmin a Temer

Amado mestre Um grupo de deputados do PSDB desembarcou nesta segunda (26), em São Paulo, para falar com o governador Geraldo Alckmin. Eles pediram ao presidenciável atitude mais incisiva sobre a manutenção do apoio a Temer.  Bom para quem? Dirigentes do PSDB chamaram de “constrangedor” o artigo publicado por Fernando Henrique Cardoso na Folha. Dizem que só dois nomes seriam beneficiados por eleição antecipada: Lula e Jair Bolsonaro.

 Fui! Pessoas próximas dizem que, ao pedir um gesto de “grandeza” de Temer, FHC quis deixar claro que o peemedebista não deve mais contar com ele. A ala que quer o desembarque comemorou. Continue lendo Grupo do PSDB pede apoio de Alckmin a Temer

Desmoronamentos complicam buscas por 93 desaparecidos na China

Novos desmoronamentos registrados hoje (27) estão complicando as buscas pelas 93 pessoas desaparecidas desde o último sábado em uma aldeia do sul da China onde houve um deslizamento de terra, informou a agência oficial Xinhua. As autoridades locais explicaram que rochas e terra caíram sobre a aldeia de Xinmo, na província de Sichuan, mas não há informações sobre feridos, já que o local foi desocupado após um alerta para possíveis novos deslizamentos. As informações são da agência de notícias EFE.

A defesa civil local emitiu ontem uma ordem de evacuação depois que o radar de vigilância descobriu a deformação de uma encosta. Na madrugada do último sábado, parte de uma montanha caiu sobre a aldeia, em razão das intensas chuvas na região, e a soterrou totalmente. Continue lendo Desmoronamentos complicam buscas por 93 desaparecidos na China

ONU anuncia que já tem 7.132 armas individuais das Farc

A missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na Colômbia anunciou que já armazenou as 7.132 armas individuais das Farc, a poucas horas do ato em que será oficialmente concluído o processo de desarmamento dessa guerrilha. “A missão tem armazenado o conjunto das armas individuais das Farc registradas: 7.132 armas, exceto aquelas que, em conformidade com o roteiro, servirão para dar segurança aos 26 acampamentos das Farc até 1º de agosto de 2017”, afirmou o órgão em um comunicado. As informações são da agência de notícias. EFE.

Hoje, o governo da Colômbia e as Farc participarão de um ato simbólico que marcará o fim do processo de entrega de armas da guerrilha, que se tornará no futuro um partido político. A ONU apontou que, de acordo com o roteiro aprovado em 29 de maio deste ano, no último dia 20 foi iniciada a terceira fase da entrega das armas individuais das Farc, cujos integrantes estão reunidos desde meados de fevereiro em 26 zonas transitórias de normalização. Continue lendo ONU anuncia que já tem 7.132 armas individuais das Farc