A Secretaria Municipal de Saúde de Bodocó, através da Coordenação de Saúde Mental, promoveu nesta sexta-feira (18) a “I Expocaps” para marcar o “Dia Nacional de Luta Antimanicomial”.  O evento foi realizado no Olympius Clube das 8h às 11h30.

Participaram das atividades, servidores e usuários do Centro de Atenção Psicossocial de Bodocó e de municípios circunvizinhos.

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Duas apostas, uma do Ceará e uma do Mato Grosso do Sul, levaram o prêmio de quase R$ 7 milhões, cada, ao acertar as seis dezenas do concurso 1.390 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (21).

De acordo com a Caixa, 149 apostas acertaram a Quina e devem receber, cada, R$ 13.356,03. Na Quadra, 7.924 apostadores devem receber R$ 358,77.

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Uma das festas que se tornaram tradição no calendário junino de Petrolina já está em contagem regressiva. A  11ª edição do Forró do Beco acontecerá no próximo dia 30, no Iate Clube.

Promovida pelo Movimento de Combate ao Câncer (MCC), a festa deve reunir uma média de 5 mil pessoas. Para que tudo saia como planejado pelos organizadores, muitas ‘mãos’ se revezam nas atividades de produção de enfeites, de confecção de produtos para comercialização e montagem da estrutura. Para ter uma ideia do engajamento social dos voluntários, no dia da festa são cerca de 350 pessoas trabalhando: da recepção às barraquinhas.

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Começaram esta semana os trabalhos de montagem dos 190 estandes da 23ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (23ª Fenagri), o maior evento do gênero na América Latina. A feira vai ser realizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, entre os próximos 23 a 26. No espaço serão expostos das 18h às 23h tudo o que há de mais moderno e inovador, em termos de tecnologia, para agricultura irrigada, além de equipamentos agrícolas, insumos, projetos das unidades de ensino do Vale do São Francisco e de instituições de inovação tecnológica.

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Gennedy Patriota

Aproximando-se as eleições, vale estarmos atentos a alguns aspectos da legislação eleitoral.

É crime:

• Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de conseguir voto.
• Usar materiais ou imóveis pertencentes à União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios para beneficiar campanha de candidato ou partido (exceções: realização de convenção partidária, utilização de carro oficial pelo presidente da República – com ressarcimento posterior pelo partido/coligação, utilização de residências oficiais para atos não-públicos).
• Usar materiais ou serviços, custeados pelo governo, que não sejam para finalidade prevista nas normas dos órgãos a que pertençam.
• Utilizar servidor ou empregado do governo, de qualquer esfera, para trabalhar em comitês de campanha durante o expediente, exceto se o funcionário estiver licenciado.
• Fazer propaganda para candidato com distribuição gratuita de bens ou serviços custeados pelo poder público.
• Gastar, em ano eleitoral, em publicidade de órgãos públicos, mais do que a média dos anos anteriores ou mais do que o total do ano anterior.
• Dar, em ano eleitoral, aumento geral para os servidores públicos além do que for considerado perda do poder aquisitivo naquele ano.

Crimes relacionados à propaganda:

• A publicidade governamental não pode ter nomes, fotos ou símbolos de promoção pessoal de autoridade ou servidor público.
• Usar em propaganda política símbolos semelhantes aos governamentais.
• Divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor.
• Ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.
• Agredir fisicamente qualquer concorrente.
• Alterar, danificar ou impedir propagandas realizadas dentro da lei.
• Utilizar organização comercial, prêmios e sorteios para propaganda.
• Fazer propaganda em língua estrangeira.
• Participar de atividades partidárias quem não estiver com seus direitos políticos liberados.
• Vender produtos ou serviços no horário de propaganda eleitoral.
• Utilizar em propaganda criação intelectual sem a autorização do autor.
• Usar, em propaganda eleitoral, simulador de urna eletrônica.
• É proibida a realização de showmício.
• É proibida a propaganda eleitoral em outdoors.
• É proibida a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

É proibido, nos três meses anteriores à eleição:

• Repassar dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.
• Fazer publicidade de serviços e órgãos públicos que não tenham concorrência no mercado, exceto em caso de grave necessidade pública, com autorização da Justiça Eleitoral.
• Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo em situações de emergência ou específicas de governo, com autorização da Justiça Eleitoral.
• Contratar shows em inaugurações de obras com verba pública.
• Participar de inaugurações de obras públicas (candidatos ao poder Executivo).

É crime, no dia da eleição:

• Uso de alto-falantes e amplificadores de som.
• Realização de comício ou carreata.
• Distribuição de material de propaganda política (panfletos, etc) fora da sede do partido ou comitê político.
• Funcionários da Justiça Eleitoral, mesários ou escrutinadores vestir ou usar qualquer elemento de propaganda eleitoral. Os fiscais podem apenas usar a sigla ou nome do partido na roupa.

É permitido:

• Desde que não seja parte de aglomeração, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência política do cidadão, incluída a que se contenha no próprio vestuário ou que se expresse no porte de bandeira ou de flâmula ou pela utilização de adesivos em veículos ou objetos de que tenha posse.

Outras regras:

• A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e os recursos de legenda.
• Os canais de rádio e televisão comunitários, VHF, UHF, do Senado, da Câmara, das assembléias Legislativas ou câmaras municipais retransmitirão o horário eleitoral gratuito. Os canais de assinatura que não estiverem sujeitos à essa regra não poderão transmitir nenhuma outra propaganda eleitoral, salvo debates autorizados.
• Os candidatos poderão ter página na internet com a terminação “.can.br”.
• Em páginas de provedores de serviços de acesso à internet, não será admitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em qualquer período.
• Não é propaganda eleitoral o uso e a divulgação regulares do nome comercial de empresa, ou grupo de empresas, no qual se inclui o nome pessoal de seu dono, ou presidente, desde que feitos habitualmente e não apenas no período que antecede às eleições.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A vereadora Maria Elena (PSB), recebeu em sua residência, na companhia de toda a sua família, o ministro da integração nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado federal, Fernando Filho (PSB). A vereadora fez uma explanação do momento político na cidade e falou um pouco do seu trabalho na presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE).

Na oportunidade, ela reafirmou apoio incondicional ao deputado federal e pré-candidato a prefeito de Petrolina (PE), Fernando Filho. “Não temos outro caminho. O caminho é crescimento, desenvolvimento e progresso. Penso que o nosso grupo é quem está pronto para recolocar Petrolina nos trilhos do desenvolvimento. O nome de Fernando Filho renova essa esperança e estaremos todos juntos nesse objetivo”, disse a vereadora.

Fonte: Ascom Fernando Filho

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro registrou 47 ocorrências de lâmpadas quebradas por vândalos durante esta semana, demanda justificada pelas solicitaçãos freqüentes, de uma média, de 15 bairros. Jardim Vitória, Santo Antônio, João XXIII, Itaberaba, Pedro Raimundo, Malhada da Areia, Jardim Flórida, Codevasf, e João Paulo II são alguns dos bairros em que a ocorrência já virou rotina. As informações são da assessoria de comunicação da prefeitura.

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Terá inicio no dia 25 e prossegue até 31 de maio, o 1º Encontro Interdenominacional de  Evangélicos da Terra da Barragem (Enciteb), em Sobradinho (BA), que reunirá membro s de todas as igrejas do município.

Para os pastores evangélicos do município, a iniciativa vem suprir a necessidade de oferecer aos fiéis, momentos de fé, alegria e uma diversão, harmonizada com os preceitos cristãos. O evento terá a seguinte programação:

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A publicação dos salários não fere a vida privada dos servidores públicos, segundo avaliação feita nesta sexta-feira pelo ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. A divulgação dos salários está prevista na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na quarta-feira.

“O governo não considera que isso seja matéria de privacidade. É dinheiro público. Quem paga o salário é o cidadão com os impostos”, disse Hage. O ministro acrescentou que servidores com outro entendimento podem questionar na Justiça a divulgação dos salários.

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A Justiça de Alagoas concedeu o primeiro habeas corpus a um dos integrantes do esquema de corrupção na cidade de Rio Largo, a 25 km de Maceió, onde todos os vereadores tiveram prisão decretada por aprovarem a venda de um terreno a uma empresa – quando o local deveria abrigar casas populares.

O vereador Reinaldo Cavalcante (PP) deixou a prisão e disse que não se arrepende do ato. “Se fosse preciso, eu aprovaria o projeto de novo”, afirmou. “Nós autorizamos a alienação de um imóvel para fins habitacionais. No projeto, não havia discussão de valores”, disse o integrante do Legislativo municipal.

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Os moradores de Montes Claros (MG), que fica a cerca de 400 quilômetros de Belo Horizonte, sentiram na manhã de hoje (19) um forte tremor de terra em todos os bairros da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros do município, o tremor foi registrado às 10h50, e não houve vítimas.

De acordo com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), a intensidade do tremor ficou entre 3,8 e 4,2 graus na escala Richter. O professor Lucas Barros, chefe do Observatório, explicou que a magnitude exata não pôde ser medida no momento do fenômeno, e a avaliação foi feita com base em tremores anteriores e na descrição dos moradores da cidade.

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Em nova nota emitida por sua assessoria, o ministro e ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho volta a rebater a Prefeitura de Petrolina em relação ao contrato de financiamento e de três termos aditivos firmados junto ao BNDES durante a segunda gestão em que administrou a cidade (2001/04).

Segundo FBC, o próprio TCU reconheceu a inexistência de ilegalidades no contrato, bem como na renegociação das dívidas do município. E justificou que a Prefeitura de Petrolina faz uma “interpretação equivocada” da legislação que rege a formalização de empréstimos a estados e municípios. Na nota, o ex-prefeito lamenta que tais acusações tenham relação com a proximidade do período eleitoral, em que seus adversários tentam espalhar “notícias levianas”.

Confiram a nota, na íntegra:

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