Gonzaga Patriota esclarece posicionamento na votação das 10 medidas contra a corrupção

 

Ouvimos sempre falar que os parlamentares votaram algum destaque, mas o que é um destaque? Destaque – ou para ser mais correto, destaque para votação em separado (DVS), é uma forma que os parlamentares encontraram de evitar que os pontos de um projeto sobre os quais não concordam impeçam a aprovação dos pontos sobre os quais concordam. Através do destaque para votação em separado, como o nome já diz, os parlamentares retiram (destacam) as partes polêmicas do projeto e votam as partes não polêmicas. Depois que o texto original for aprovado, votam-se os destaques, que são os pontos mais polêmicos e sobre os quais não há consenso.

As partes destacadas serão apresentadas para a votação depois que o projeto principal tiver sido votado. Para que os destaques sejam aprovados, seus proponentes terão que conseguir o quorum necessário para sua aprovação, que é o mesmo para a aprovação do projeto principal (por exemplo, se for destaque a um projeto de lei ordinária, maioria simples; se for destaque a uma lei complementar, maioria absoluta, etc).

No caso da Câmara, para que uma matéria seja votada em destaque ela precisa de duas rodadas de apoio: primeiro, no mínimo um décimo dos deputados precisa assinar o requerimento pedindo o destaque para a votação em separado. Só depois disso é que o requerimento para a votação em separado é votado pela Câmara. Caso aprovado, o assunto finalmente poderá ser votado em separado (e apenas depois que o projeto principal tiver sido votado).

Por fim, é bom lembrar que os destaques podem ser para suprimir, substituir ou modificar algo que esteja no texto principal, bem como para adicionar algo ao texto principal.

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

 

 

 

Maia diz que vai responder Marco Aurélio sobre criar comissão de impeachment

marco-aurelio-nelsonjr-sco-stf-6dez2016O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7) que já recebeu o ofício enviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, em que é cobrado sobre a demora na instalação da Comissão Especial que deveria analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

A petição do ministro Marco Aurélio refere-se ao descumprimento de uma medida liminar, expedida por ele próprio em abril deste ano, em que exige da Câmara dos Deputados a criação da Comissão Especial. O pedido é em resposta a uma ação impetrada no Supremo em março por um advogado que pede o impedimento do então vice-presidente Michel Temer. Na época, o então presidente da Casa, Eduardo Cunha, ignorou o pedido. Continue lendo Maia diz que vai responder Marco Aurélio sobre criar comissão de impeachment

Profissionais da saúde levam caixões à Esplanada em defesa do SUS

Profissionais da saúde levam caixões à Esplanada em defesa do SUSManifestantes ligados ao Conselho Nacional de Saúde se reuniram em protesto na manhã desta quarta-feira (7) em defesa do Sistema Único de Saúde e contra o limite de gastos imposto pelo governo federal com a PEC 55.

Os manifestantes se reuniram na Catedral de Brasília por volta das 11h e marcharam até a frente do Congresso Nacional. Três faixas do Eixo Monumental foram interditadas. Às 11h50 eles liberaram a pista, mas uma faixa permanecia ocupada por taxistas estacionados no local desde a noite de segunda-feira (5). A Polícia Militar organizou o trânsito no local.

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Aeronave cai em área de floresta e deixa mortos em Manaus

Aeronave caiu por volta das 8h desta quarta-feira (7) (Foto: Ive Rylo/ G1 AM)Uma aeronave de pequeno porte caiu em uma área de floresta no Bairro da União, na Zona Centro-Sul de Manaus, na manhã desta quarta-feira (7). Houve explosão e cinco pessoas morreram no acidente ocorrido por volta de 8h. Entre os mortos há uma criança de 4 anos. As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros. Ainda não se sabe as causas do acidente.

O tenente João Filho, do Corpo de Bombeiros, informou ao G1 que a aeronave era um taxi aéreo e decolou de Manaus com destino ao município de Novo Aripuanã, a 227 km da capital, por volta das 7h45. A aeronave caiu pouco depois da decolagem. “O piloto foi arremessado do avião e encontrado a cerca de 10 metros do local do acidente”, disse o tenente. Segundo policiais militares que isolaram a área, um homem foi retirado dos destroços ainda com vida. Ele está com 99% do corpo queimado, segundo Bombeiros. Continue lendo Aeronave cai em área de floresta e deixa mortos em Manaus

Comissão da AL-RS aprova relatório que recomenda cassação de Jardel

Comissão de Ética Parlamentar, Assembleia Legislativa, deputado Mário Jardel, cassação (Foto: João Laud/RBS TV)A Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o relatório da Subcomissão Processante que pede a cassação do deputado Mário Jardel (PSD). Os onze deputados que integram a subcomissão votaram a favor da decisão, no início da tarde desta quarta-feira (7).
O caso agora será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Se aprovado, segue para votação no plenário da Assembleia, em data a ser definida.

Na tarde de terça-feira (6), o deputado Mário Jardel solicitou aposentadoria por invalidez. Ele alegou incapacidade permanente para exercer a atividade profissional. O pedido foi encaminhado pela Assembleia Legislativa ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a perícia médica está marcada para janeiro de 2017. Continue lendo Comissão da AL-RS aprova relatório que recomenda cassação de Jardel

Bagagem grátis em voos pode está com os dias contados

malasA Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve aprovar na semana que vem as novas normas do setor aéreo que têm como ponto mais polêmico o fim do transporte grátis de bagagem para todos os passageiros.

As novas regras vão permitir que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais. Atualmente, cada passageiro pode levar uma mala de 23 kg nas viagens dentro do Brasil e até duas malas de 32 kg para voos para o exterior.

Se a norma for mesmo ratificada pelo conselho da agência, os passageiros terão direito a levar, gratuitamente, apenas a bagagem de mão. O limite máximo, no entanto, deve passar dos atuais 5 kg para 10 kg. Continue lendo Bagagem grátis em voos pode está com os dias contados

Ministério do Turismo propõe mudança no modelo da Embratur

ipanemaO Ministério do Turismo encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a sugestão de uma Medida Provisória flexibilizando a classificação do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Pela proposta, a autarquia passaria a ser também uma agência, podendo, entre outras atribuições, captar recursos estrangeiros para investimentos e manter escritórios próprios e pessoal no exterior. O ministro do Turismo, Marx Beltrão, informou sobre o envio da MP hoje (7), em reunião do Conselho Nacional de Turismo. A proposta prevê ainda que a Embratur atue na viabilização de parcerias público-privadas voltadas à promoção internacional do país, apoio à comercialização de produtos e serviços turísticos, realização de trabalho de consultoria, treinamento e divulgação e recebimento de remuneração pelo apoio à promoção de atrativos turísticos. Continue lendo Ministério do Turismo propõe mudança no modelo da Embratur

Alerj aprova mais dois projetos de pacote proposto pelo governo

Polícia manteve esquema de segurança na Alerj, no segundo dia de votação de itens do pacote de austeridade (Foto: Carlos Brito)O Projeto do Poder Executivo que impedia a anistia aos devedores de impostos do Estado do Rio foi aprovado em votação na tarde desta quarta-feira por deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Também nesta tarde, foi aprovado projeto de lei do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) que diminui os pagamentos de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais. Antes, o cálculo era baseado em 40 salários mínimos e foi reduzido a 20.

Um terceiro projeto, que determinaria cobrança de valor integral nas barcas para moradores de Paquetá e Ilha Grande, foi alterado: com emendas, moradores pagariam a metade do valor.

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Duas grandes manifestações por justiça prometem parar Petrolina amanhã

justicaDuas grandes manifestações prometem parar Petrolina amanhã. A primeira acontecerá na quinta-feira (8), quando os assassinos das jovens Bruna de Souza Torres e Taiane de Souza Rocha serão julgados. As jovens, ambas de 19 anos, foram encontradas mortas na manhã do dia 5 de setembro deste ano, num matagal próximo ao Distrito Industrial da cidade. Elas estavam completamente despidas e amarradas. A Polícia Civil (PC) chegou à conclusão de que as duas sofreram violência sexual antes de serem assassinadas. Na mesma semana do crime que chocou a população de Petrolina, a polícia conseguiu prender Lucas Conceição Santos, de 38 anos, e Lindolfo Nunes da Silva, de 40, que confessaram ter matado as garotas. A manifestação está marcada para acontecer em frente ao Fórum Dr. Souza Filho, no Centro de Petrolina, às 8h. Continue lendo Duas grandes manifestações por justiça prometem parar Petrolina amanhã

Nova Lei de Migrações é aprovada pela Câmara

HaitianosO Projeto de Lei 2.516/15, que cria a Lei das Migrações, foi aprovado nessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados. A nova lei dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes sobre as políticas públicas para o emigrante.

Entre os princípios da Lei de Migrações está a garantia ao imigrante da condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e o acesso aos serviços públicos de saúde, educação, bem como registro da documentação que permite ingresso no mercado de trabalho e direito à previdência social. Ao imigrante também será permitido exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato. Continue lendo Nova Lei de Migrações é aprovada pela Câmara

Descumprir ordem judicial é crime ou golpe de Estado, diz ministro do STF

Rio de Janeiro - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso na cerimônia de posse do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz (Fernando Frazão/Agência Brasil)O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou hoje (7) à Agência Brasil que “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”. O comentário foi feito em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio Mello, na qual afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional. Ontem, após esperar por horas no Senado, um oficial de justiça deixou o Congresso sem que Renan assinasse a notificação que o informava da decisão de Marco Aurélio. Continue lendo Descumprir ordem judicial é crime ou golpe de Estado, diz ministro do STF

Câmara do DF aprova título de ‘cidadã honorária de Brasília’ a Dilma Rousseff

Câmara do DF aprova título de 'cidadã honorária de Brasília' a Dilma RousseffA câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (6), o título de “cidadã honorária de Brasília” à ex-presidente da República Dilma Rousseff. O projeto tinha sido apresentado em 2011 pelo deputado Chico Vigilante (PT), que retomou a medida nesta semana.

Até as 20h, a assessoria do deputado ainda não tinha informações sobre a data de entrega da honraria, nem sobre a presença de Dilma à cerimônia. Em geral, o título é entregue no próprio plenário da Câmara, em sessões solenes convocadas pela Mesa Diretora. A honraria foi aprovada com os votos favoráveis de 13 dos 24 distritais. Presente à sessão, o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) se absteve – segundo assessores, ele é contra a concessão de títulos de cidadão honorário e não costuma votar nesse tipo de projeto.

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Michel Temer é escolhido o brasileiro do ano por revista

A Revista IstoÉ realizou nesta terça-feira (06) mais uma edição do prêmio “Brasileiros do Ano”, que lembrou personalidades que se destacaram em 2016. O grande vencedor da noite foi o presidente Michel Temer, que foi eleito o “Brasileiro do Ano de 2016”. Além dele, também foram homenageados o juiz Sérgio Moro, na categoria “Justiça”, e o prefeito eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), na categoria “Política”.
O evento ocorreu no Citibank Hall, na Zona Sul de São Paulo, e contou com a presença de políticos como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Foram onze homenageados nas seguintes categorias: Brasileiro do Ano, Justiça, Televisão, Esporte, Teatro, Gestão, Política, Moda, Comunicação, Música e Cultura.

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 6 milhões nesta quarta

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 6 milhões nesta quarta (Foto: Raul Zito/G1)O sorteio 1.883 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta na cidade de Vilhena (RO).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar uma frota de nove carros esportivos de luxo ou 12 imóveis de R$ 500 mil cada um. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 38 mil em rendimentos.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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Sertão pernambucano terá mais juízes a partir de 2017

tjpeOs 46 novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Pernambuco foram designados às comarcas onde passarão a atuar a partir de 2017. A escolha foi feita por cada um dos magistrados e respeitou a ordem de classificação do concurso. A ata da reunião, homologada durante encontro realizado no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife, na última segunda-feira (5), em 5 de dezembro, está disponível na edição 222/2016 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (6).

Os magistrados foram designados paras as seguintes comarcas e unidades vinculadas às circunscrições judiciárias: Altinho, Cabrobó, Petrolândia, São Bento do Uma, Brejo da Madre de Deus, Lagoa do Ouro, Iati, Macaparana, Palmeirina, Itapissuma, Afrânio, Santa Maria do Cambucá, Tracunhaém, Rio Formoso, Exu, Betânia, Buíque, Tabira, Ipubi Itaíba, Belém do São Francisco, Trindade, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Toritama, Custódia, Bodocó, Ibimirim, Orocó, São José do Belmonte, Mirandiba, Tacaratu, Lajedo, Inajá, Floresta, Araripina, Arcoverde, Ouricuri, São José do Egito, Serra Talhada e Sertânia. Vinte e seis juízes iniciarão as atividades em janeiro de 2017; outros 20, a partir de março. Continue lendo Sertão pernambucano terá mais juízes a partir de 2017

Temer articula com STF pró Renan e PEC dos gastos

Diante da crise entre Senado e Judiciário, interlocutores do presidente Michel Temer buscaram articular uma solução negociada para o embate entre os dois Poderes. A estratégia tem dois objetivos: tentar manter o aliado Renan no posto, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello conceder liminar afastando-o da presidência do Senado, e garantir a votação do teto dos gastos públicos na próxima semana.

Segundo a Folha apurou, interlocutores de Temer negociam para que na sessão desta quarta-feira (7) do STF seja alterado o rumo da votação do processo que determina que um réu ocupe cargos na linha sucessória do presidente da República. O julgamento foi interrompido depois de um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, mas o placar do julgamento já tinha maioria para afastar pessoas nesta condição. O que, por sinal, ajudou a basear a decisão de Marco Aurélio ao conceder liminar para afastar Renan, que virou réu no Supremo Tribunal. Continue lendo Temer articula com STF pró Renan e PEC dos gastos

Petrolina e região seguem em estado de alerta por conta das altas temperaturas

calorA presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco continua inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa no Sertão e também no Agreste.

No Sertão, valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% foram registrados em Petrolina, Serra Talhada, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Ibimirim e Arcoverde. No Agreste a umidade atingiu valores abaixo de 25% em Águas Belas, Garanhuns, Brejão e São Bento do Una.

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 37°C, no período da tarde e início da noite, no Sertão; e com valores de temperatura acima de 34°C e umidade relativa do ar abaixo de 30%, no Agreste, nos próximos dois dias. Continue lendo Petrolina e região seguem em estado de alerta por conta das altas temperaturas

Moro ouve testemunhas de defesa em ação contra Eduardo Cunha

Eduardo Cunha é escoltado por policiais em Curitiba (Foto: Giuliano Gomes/PRPress)O juiz federal Sérgio Moro ouve, nesta quarta-feira (7), seis testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo da Operação Lava Jato. Os depoimentos começam às 9h30, sendo primeiro a falar o ex-deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano. Depois, é a vez do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, com audiência marcada para as 9h50.

O deputado federal Leonardo Lemos Barros Quintão (PMDB-MG) é o terceiro a ser ouvido, às 10h15. Em seguida, às 10h30, fala José Saraiva Felipe, também deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais. José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), presta depoimento às 10h40. A última testemunha a ser ouvida é Henrique Eduardo Lyra Alves, ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, às 14h. Continue lendo Moro ouve testemunhas de defesa em ação contra Eduardo Cunha

Filho de conselheiro de Trump é demitido da equipe de transição

Mike Flynn Jr., ao fundo, era responsável por organizar a agenda e administrar temas burocráticos para o pai, o general da reserva Mike Flynn (Foto: Carolyn Kaster/AP)O filho do conselheiro de Segurança Nacional de Donald Trump foi demitido da equipe de colaboradores que prepara a transição de governo, anunciou na terça-feira à noite (6) o vice-presidente eleito Mike Pence. “Mike Flynn Jr. não tem mais nenhuma função na equipe de transição”, declarou o futuro vice-presidente ao canal CNN.

O demitido era responsável por organizar a agenda e administrar temas burocráticos para o pai, o general da reserva Mike Flynn. De acordo com o jornal The New York Times, Flynn Jr., 33 anos, foi demitido por ter divulgado uma série de teorias da conspiração, principalmente sobre uma pizzaria de Washington que acusou de estar relacionada com uma rede de pedofilia.

O proprietário do estabelecimento comercial e seus funcionários receberam ameaças de morte. A polêmica poderia ter resultado em uma tragédia no domingo, quando um jovem entrou armado com um fuzil na pizzaria para “investigar” pessoalmente o caso, chamado pela imprensa de “Pizzagate”.

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Diretor da LaMia é detido na Bolívia

Imagem de arquivo, de 2007, mostra Gustavo Vargas Gamboa (direita) com o presidente Evo Morales (Foto: Juan Karita/AP)O diretor-geral da LaMia, companhia aérea do avião com a delegação da Chapecoense que caiu na Colômbia na semana passada, foi detido nesta terça-feira (6) na Bolívia.

Segundo o jornal “El Deber”, outros dois funcionários da empresa também foram detidos e levados junto com Gustavo Vargas Gamboa, o diretor-geral, à sede da procuradoria de Santa Cruz par aprestar depoimento. Ainda de acordo com o jornal, a Direção Geral da Aeronáutica Civil do país confiscou documentos e caixas da empresa, e seus escritórios estão interditados.

A empresa é investigada pelo acidente que deixou 71 mortos e 6 feridos. Uma das principais hipóteses discutidas é que o avião colidiu com o solo devido à falta de combustível próximo a conseguir pousar no aeroporto de Rionegro, em Medellín, Colômbia. Continue lendo Diretor da LaMia é detido na Bolívia