O desmatamento na Região Amazônica registrou queda de 19%, na comparação ao mesmo período de 2020. Os dados do sistema Deter-B (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram apresentados nesta terça-feira (14) pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.  Durante coletiva de imprensa, acompanhado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, Leite destacou que o mês de novembro registrou a menor área de alertas de desmatamento na Amazônia desde o início da série histórica que começou em 2016. Foram 249 quilômetros quadrados (km²) de florestas da Amazônia com avisos de destruição. De janeiro a novembro, o desmatamento já acumula 8.142 km². Mesmo sem os dados de dezembro, este já é o terceiro maior acumulado anual, atrás apenas do registrado em 2020 e 2019. Na avaliação de Joaquim Leite, a queda nos alertas de desmatamento no mês de novembro é resultado de um trabalho integrado entre os Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Justiça com órgãos ambientais, Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública. A área desmatada na Amazônia Legal entre agosto de 2020 e julho de 2021 foi de 13.235 km², um aumento de 22% em relação ao período anterior. Torres está à frente da pasta da Justiça desde março quando substituiu André Mendonça. Já Joaquim Leite foi nomeado ministro do Meio Ambiente em junho, após Ricardo Salles pedir demissão. Ao dizer que não podia comentar sobre gestões anteriores, Anderson Torres comemorou os resultados. “Eu falo da nossa gestão. “Nós estamos vindo mostrar que o trabalho que foi feito a partir da nossa chegada no governo e ministério do Meio Ambiente e da Justiça, eles já estão trazendo resultados positivos. Isso é um fato”, destacou. “Os números agora, desse novo período, agosto, setembro, outubro, novembro, mostra uma redução de 12%, isso significa que nós estamos na direção correta em relação aos números para a gente consiga atingir o objetivo, que é eliminar o desmatamento ilegal até 2028”, acrescentou. O ministro do Meio Ambiente prometeu ainda uma atuação do governo mais forte em relação a crimes ambientais. “Os resultados estão começando a aparecer, nesses últimos quatro meses, e nós devemos caminhar mais contundente, de forma mais integrada, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Ministério do Meio Ambiente, para atingir os objetivos que todos nós queremos. O governo federal atuará de forma contundente em relação aos crimes ambientais”, garantiu Leite. Fonte: EBC

O volume de serviços no país recuou 1,2% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa é a segunda retração consecutiva do indicador, que acumula queda de 1,9% nos últimos dois meses. O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do cenário, o setor ainda está 2,1% acima do patamar de fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-isolamento social decorrente da pandemia de covid-19. Na comparação com outubro de 2020, houve avanço de 7,5%. No acumulado do ano, os serviços cresceram 11%. Já em 12 meses, o setor acumula alta de 8,2% em volume. Em outubro deste ano, a receita nominal caiu 0,2% na comparação com setembro, mas cresceu 13,2% em relação a outubro do ano passado, 13,8% no acumulado do ano e 10,5% no acumulado de 12 meses. Atividades Quatro das cinco atividades de serviços pesquisadas tiveram recuo no volume de setembro para outubro deste ano, com destaque para serviços de informação e comunicação (-1,6%) e outros serviços (-6,7%). Também caíram os serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,8%) e de transportes (-0,3%). A única atividade com variação positiva em outubro foi a de serviços prestados às famílias, com crescimento de 2,7%, seu sétimo avanço consecutivo. Em sete meses, o segmento acumula alta de 57,3%. Fonte: uol

Novos recursos para quatro cidades baianas atingidas pelas chuvas fortes no estado, desde o fim de novembro, estão sendo liberados nesta terça-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O dinheiro será usado para recuperar as áreas mais afetadas pelo desastre natural. De acordo com o ministério, o maior repasse, de R$ 1,1 milhão, será destinado ao município de Jiquiriça. A cidade de Guaratinga será atendida com R$ 888 mil. Eunápolis, que já havia recebido recursos federais, receberá mais R$ 403 mil. Para Itambé, o MDR destinou R$ 376 mil. Outros municípios ainda aguardam análise dos planos de trabalho e serão beneficiados em breve, informa o ministério. Recursos liberados Segundo a pasta do Desenvolvimento Regional, com os repasses de hoje, o governo federal já liberou R$ 8,5 milhões aos municípios do sul da Bahia atingidos pelas chuvas. No último sábado (11), o governo já havia autorizado a liberação de R$ 5,8 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (13). Até o momento, o MDR já reconheceu a situação de emergência em 26 cidades da Bahia. São elas: Anagé, Baixa Grande, Boa Vista do Tumpim, Camacan, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jaguaquara, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote. Medeiros Neto, Mundo Novo, Santanópolis, Teixeira de Freitas, Teolândia e Vereda. De acordo com os dados mais atualizados divulgados pela Defesa Civil do Estado da Bahia, as chuvas já causaram a morte de 11 pessoas e deixaram 267 feridas. O número de desabrigados chega a 6.371. Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Sertânia vai realizar nos dias 15, 16 e 17 de dezembro um mutirão de vacinação da Covid-19. O objetivo é alcançar aqueles que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina ou os que precisam receber a dose de reforço.  Cada dia será direcionado a um grupo e não é preciso fazer agendamento prévio. É só se dirigir no dia indicado à quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque, das 8h às 11h e das 14h às 15h.  Na quarta-feira (15) o mutirão é exclusivamente para dose de reforço e podem participar pessoas com idade a partir de 55 anos e trabalhadores da saúde que completaram quatro meses da segunda dose; e imunossuprimidos que tenham recebido a segunda dose do imunizante há 28 dias.  É só levar RG, CPF, Cartão do SUS, Cartão de Vacinação da Covid-19 (equivalente a primeira e segunda dose) e Comprovante de residência. No caso dos imunossuprimidos é preciso apresentar também laudo que comprove a existência da condição. Na quinta-feira (16) o mutirão é para quem tomou a vacina da Janssen há dois meses (60 dias). Essas pessoas vão receber uma dose de reforço e só é preciso apresentar RG, CPF, Cartão do SUS, Cartão de Vacinação da Covid-19 e Comprovante de residência. Já na sexta-feira (17) todas as pessoas a partir de 12 anos que ainda não receberam nenhuma dose de vacina contra a Covid-19 podem ir até a quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque para receber a primeira dose do imunizante. Neste caso basta levar CPF, RG ou Registro de Nascimento, cartão do SUS e comprovante de residência. Fonte: Nill Junior

Paulo Câmara (PSB) tem uma agenda de muitos compromissos nesta terça-feira (14). Logo cedo o governador de Pernambuco participou da formatura 41 médicos legistas e 45 auxiliares de peritos, que vão atuar na polícia do Estado. Ainda hoje, Câmara vai lançar dois novos projetos. O primeiro é o programa Empreende PE, cuja finalidade é desburocratizar os processos de abertura e licenciamento de empresas em solo pernambucano. Outra novidade do Governo de Pernambuco é lançamento do programa Vacina Mais PE. Nos compromissos de hoje também estão previstos a assinatura do contrato das PPPs dos Terminais de Transporte Público e uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com a medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro. Fonte: Waldiney Passos

A representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Covid-19, Maria van Kerkhove, disse que o mundo enfrenta um “tsunami de infeções, tanto da variante Delta quanto da Ômicron”, e que para a segurança no Natal “a vacinação por si só não é suficiente”. Em entrevista ao jornal espanhol El País, a epidemiologista apela aos governos que “não esperem para agir”. “E não quero dizer confinamentos. Antes de verem aumentar o número de internações, tornem obrigatório o uso de máscara, o teletrabalho, reduzam o número de pessoas em eventos, aumentem a vigilância do genoma do vírus e preparem os hospitais”, pediu Maria van Kerkhove. A representante da OMS lembrou que “mesmo na Europa, que tem altos níveis de vacinação, ainda existem bolhas de pessoas vulneráveis que não foram vacinadas ou não têm a vacinação completa”. “Esse é o grande problema, seja qual for a variante. Espera-se que a Ómicron consiga escapar imune até certo ponto, mas isso não significa que as vacinas sejam inúteis. Significa que podem proteger da mesma forma que vimos com a variante Delta. Então, por favor, seja vacinado”. Com a aproximação da festa de Natal e as tradicionais reuniões familiares da época, Maria van Kerkhove pede “cautela extrema”. “Como passar as férias em segurança? Não há risco zero, mas pode ser reduzido se todos estivermos vacinados, se fizermos um teste antes de ir, se as atividades decorrerem ao ar livre, se limitarmos o número de pessoas. Temos sempre de pensar nos outros, porque, mesmo que estejamos protegidos, podemos visitar pessoas que não estão e não queremos levar o vírus a ninguém, principalmente aos idosos que amamos”. Para Maria van Kerkhove “a vacinação por si só não é suficiente. A vacinação previne a doença grave e a morte, mas não previne a infecção”. “Por isso apelamos, se vai participar de reuniões, vacine-se, faça um teste antes de ir, mantenha uma boa ventilação da sala e use máscara se possível. Sabemos que é complicado, porque tira-se a máscara para jantar. As suas ações terão consequências”. Vacinas evitam hospitalizações e mortes Quando questionada sobre a grande incógnita de que a variante Ômicron tenha capacidade de provocar doença grave ou a morte de pessoas vacinadas, a especialista afirmou que, para já, “as informações sobre as hospitalizações na África do Sul não revelam se as pessoas já tinham contraído a covid-19 ou se tinham sido vacinadas”. “Sabemos que as vacinas evitam hospitalizações e mortes, mas não evitam todas as infecções ou todas as transmissões. Temos de acabar com esta pandemia em 2022”. No entanto, se houver maior transmissibilidade da variante Ômicron “e houver um grande número de casos, seja porque há reinfecções [em pessoas que já tiveram covid-19] ou porque há infecções entre os já vacinados, esse maior número de casos vai traduzir-se num maior número de internações. E mais hospitalizações, em um sistema que já está sobrecarregado, levarão a mais óbitos”. “Precisamos diminuir a transmissão para níveis baixos, evitar doenças graves com a vacinação e obter o tratamento precoce, 2022 tem de ser o ano em que fazemos isso, é o terceiro ano. …

Levantamento feito pelo Procon de São Paulo com produtos que compõem a ceia de Natal apontou diferença de preço de até 124,72%. A coleta de preços foi realizada nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro nos sites de sete supermercados. Foram comparados os preços de 63 dos seguintes itens de diferentes marcas: azeites, bombons, lentilhas secas, conservas, farofas prontas, frutas em calda, panetones, chocotones e carne. Entre os produtos analisados, um azeite de oliva de 500 ml custava R$ 44,90 em um estabelecimento e R$ 19,98 em outro, diferença de R$ 24,92. Um panetone com gotas de chocolate de 400 gramas foi encontrado a R$ 20,78 em um estabelecimento e R$ 14,99 em outro. Na comparação com o levantamento feito no ano passado, houve aumento de 17,11% no preço médio. Especialistas do Procon-SP recomendam planejar o cardápio e montar listas dos alimentos e bebidas antes da ida ao supermercado para evitar compras por impulso. Orientam também que o consumidor faça uma comparação entre os preços praticados pelos diferentes estabelecimentos. Fonte: EBC

Um balanço realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que 75% dos municípios já depositam lixo em aterros sanitários. O estudo foi apresentado na edição de segunda-feira (13), no Diário Oficial do órgão. O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, levando em conta as inspeções realizadas entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. Em síntese, o TCE observou que dos 184 municípios, 138 estão depositando resíduos em aterros sanitários (75%). Dos 46 restantes (25%) continuam com lixões a céu aberto. “Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. Fonte: Waldiney Passos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (14) sobre legislação, jurisprudência e politicas públicas sobre o autismo. O evento foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Rejane Dias (PT-PI), com o objetivo de conhecer melhor a realidade das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e discutir iniciativas direcionadas a esse público. “A Ordem dos Advogados do Brasil, sob a coordenação da Dra. Marlla Mendes de Sousa, está publicando o livro: Autismo: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas, onde são apresentados a coletânea de artigos de grande relevância para o campo de estudos sobre a inclusão das pessoas com autismo”, informa a deputada. “É fundamental o avanço na discussão em torno da dignidade dos indivíduos com autismo e promover espaços em que suas vozes possam manifestar as demandas que lhes são urgentes”, disse Rejane Dias. O seminário terá três mesas de debate, nas quais serão abordados a legislação, o tratamento e a cobertura dos planos de saúde, a inclusão e as políticas públicas para pessoas com autismo. Confira a programação completa. O evento está marcado para as 14 horas, no plenário 12, e terá transmissão interativa por meio do portal e-Democracia. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) validou hoje (14) a temperatura recorde de 38° Celsius no Ártico, registrada na cidade russa de Verkhoyansk em 20 de junho de 2020, um novo “sinal de aviso sobre as alterações climáticas”. “Este novo registro ártico é uma das observações transmitidas ao arquivo de climas extremos da OMM, agência da ONU que está ligando o alarme sobre as mudanças sofridas pelo clima”, disse o secretário-geral da organização, Petteri Taalas, observando que no mesmo ano a Antártica também registou recorde de 18,3°C. Verkhoyansk situa-se cerca de 115 quilômetros ao norte do Círculo Ártico, e as temperaturas têm sido medidas desde 1885. Essa região da Sibéria Oriental tem clima continental muito seco, resultando em invernos muito frios e verões muito quentes. Os pesquisadores da OMM tentam “verificar uma temperatura de 54,4°C registrada em 2020 e 2021 no local mais quente da terra, o Vale da Morte na Califórnia, e também validar um novo recorde europeu de calor de 48,8°C estabelecido na Sicília neste verão”, disse Taalas. “Este inquérito destaca o aumento das temperaturas numa região que é importante para o resto do mundo em termos de clima”. É importante monitorá-la continuamente, acrescentou o relator da OMM sobre clima e extremos climáticos, Randall Cerveny. Aproveitando as consequências do fato de o Ártico ser uma das regiões com aumento rápido das temperaturas, a OMM criou uma nova categoria, a da temperatura mais alta no ou ao norte do círculo. O grupo de peritos responsáveis pela certificação desses registos examina a validade dos instrumentos utilizados para medição e a coerência com a meteorologia atual. Fonte: EBC

Com 1.245 óbitos, o Rio de Janeiro foi o estado que mais produziu mortes durante ações policiais no ano de 2020, entre os sete estados brasileiros analisados pela Rede de Observatórios da Segurança. Desse total, 86% das mortes foram de pessoas negras. O número de negros mortos durante operações das policias no Rio de Janeiro chama atenção pela diferença em relação ao total da população negra no estado. Segundo o levantamento, apenas 51,7% da sociedade fluminense se declara negra. Só na capital do estado, foram registradas 415 mortes em intervenções policiais, e 90% desses mortos foram de pessoas negras. “Esses números do RJ se explicam muito por conta do comportamento da polícia. A gente tem um cenário que não tem paralelo com nenhum outro estado do país. A polícia do Rio mata muito”, comentou Pablo Nunes, coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança. Com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, o levantamento, batizado de “Pele alvo: a cor da violência policial”, será divulgado nesta terça-feira (14). O novo estudo fala de um racismo declarado, “que se pratica com a anuência de autoridades e a naturalização de boa parte da sociedade”. Na opinião de Pablo, a diferença entre a população negra (51,7%) e o número de negros mortos em operações das polícias (86%) no Rio se dá pela mentalidade do governo que comanda a política de segurança pública do estado. Pablo Nunes lembrou os casos de chacina, como no Salgueiro, em São Gonçalo, e no Jacarezinho, na Zona Norte da capital. “Fora as chacinas, também temos os expedientes das troias, que estão sendo alvo de discussões e projetos de lei na Alerj para proibição dos mesmos. A Kathlen (jovem grávida morta no Lins durante operação policial) e tantas outras foram vítimas dessas operações”, comentou Pablo. O estudo desenvolvido pela Rede de Observatórios da Segurança avaliou dados de sete estados brasileiros: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão. “Em todos os estados analisados, eles (negros) estão mais representados entre o total de pessoas mortas do que na população geral. Isso evidencia uma estrutura brasileira de reprodução do racismo e de certa aceitação dessas mortes por meio da sociedade”, acrescentou Pablo. Principais números do estudo: O RJ é o estado que mais produz mortes em ações e intervenções das polícias O Rio de Janeiro teve 1.245 mortes em 2020 durante ações policiais Esse é o terceiro maior registro de toda a série histórica da Rede de Observatórios da Segurança Entre os mortos pela polícia, 86% são pessoas negras A população negra no RJ representa 51,7% da população do estado A capital carioca também é a que registrou o maior número total de mortes, com 415 registros No município do Rio, 90% dos mortos em ações policiais são negros Especialista avalia o trabalho do MP Segundo o levantamento, o Rio de Janeiro é o estado que mais mata pessoas negras em ações policiais com 939 registros entre os 1.092 mortos que tiveram a cor/raça informada. Fonte: G1

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou ontem (13) o Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz). A nova unidade, localizada no campus Expansão no Rio de Janeiro, vai permitir a concepção e condução de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e ensaios clínicos relacionados à doença pandêmica. O BC19-Fiocruz tem capacidade de armazenar até 1,5 milhão de amostras de vírus, bactérias e fungos que podem surgir em uma pandemia com vírus originário no Brasil e, inclusive, de outra parte do mundo. O investimento do Ministério da Saúde foi estimado em R$ 40 milhões, entre o projeto, a obra e a estruturação do parque tecnológico permanente. A construção contou ainda com apoio complementar do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o investimento do Ministério da Saúde é um compromisso com o presente, mas, sobretudo, com o futuro. Conforme o ministro, junto ao trabalho que será realizado no local, o Brasil mostra que tem condição de intensificar a capacidade de identificação desses vírus após o fortalecimento da estrutura dos Laboratórios Estaduais de Saúde Pública (Lacens). “Hoje temos muito mais Lacens do que tínhamos antes, e a prova disso é que identificamos uma das mutações desse vírus aqui no Brasil, a gama, importante para a condição da saúde pública brasileira, mas também em nível mundial”, disse. Segundo o ministro, atualmente o país vive espreitado por outras possíveis variantes desse vírus, como é o caso da Ômicron, que foi conhecida recentemente por cientistas na África do Sul. Ele criticou possíveis punições aos países que identificam novas mutações do vírus. “Já foram identificados 11 casos no Brasil, com certeza deve haver mais. Quando se identifica uma variante não é o caso de punir o país que identificou. Temos, sim, que aplaudir quem identifica essas variantes do vírus para que possamos nos preparar melhor para combater essas ameaças imprevisíveis causadas por mutações do vírus”, disse. O ministro Queiroga lembrou que recentemente o Brasil firmou compromisso no âmbito do G20 para fortalecimento do sistema de saúde de acesso global e da ampliação do acesso a imunizantes e insumos estratégicos para o enfrentamento não só dessa emergência sanitária causada pelo novo coronavírus, mas outras que podem surgir em função de mutações do próprio vírus ou de outros que comprometam a segurança na sociedade. “Esse investimento na área da pesquisa, ciência e tecnologia é fundamental para ampliar essa capacidade de resposta”, disse. Segundo o ministro, a Fiocruz e a sua pasta são indissociáveis e que o Ministério da Saúde pode ser considerado um filho da fundação, porque resulta da centenária tradição de saúde pública do país, liderada por Oswaldo Cruz, Carlos Chagas. Para o ministro, o legado que os dois cientistas deixaram permanecerá vivo para sempre e talvez por isso o Brasil tenha uma capacidade tão grande de vacinar a população. “O Brasil hoje é um exemplo mundial em relação à campanha de imunização contra a covid-19 e é por isso que nos últimos seis meses tivemos uma redução expressiva do número de casos e de óbitos decorrentes da covid-19 e resultou consequentemente em …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (13), a cobrança do comprovante de vacinação contra Covid-19 para todos os viajantes que entram no Brasil. A decisão da agência informa que a exigência deve ser feita em todos os “seus postos de fronteira, especialmente os aeroportos“. Com a medida, a Anvisa atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a comprovação de ciclo vacinal completo contra o coronavírus para entrada no País.  De acordo com a Anvisa, a cobrança e orientação aos viajantes está sendo implementada ao longo desta segunda-feira em todos os aeroportos com chegada de voos internacionais, de forma que os passageiros já foram interpelados em relação à exigência do documento. “A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, informou a Anvisa, por meio de nota publicada em seu site oficial. Com isso, a agência iniciou a cobrança do comprovante de vacinação ao mesmo tempo em que realiza as avaliações pontuais para os casos em que o viajante possa ser prejudicado pela mudança de regras entre o período de seu embarque e de sua chegada ao Brasil. A Anvisa aguarda, também, edição de portaria interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no Brasil, para poder realizar as adequações operacionais que se fizerem necessárias. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último sábado (11), que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do plenário virtual da Corte. Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina. “O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-Carnaval e do próprio Carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.” Fonte: Folha-PE

As chuvas fortes que atingem a Bahia já deixaram pelo menos 10 mortos no estado. Segundo o último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual no início da tarde desta nesta segunda-feira (13), nas regiões mais afetadas cerca de 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida chega a mais de 220 mil pessoas.PUBLICIDADEOs temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa, declarou situação de emergência em pelo menos 51 municípios. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios mais afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itanhém, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, além de Jucuruçú, Medeiros Neto, Prado, Itamaraju, esses quatro últimos também concentram juntos o maior número de desabrigados 3.956. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte.Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes. RecuperaçãoA partir de hoje, o governo da Bahia inicia o planejamento para recuperação das cidades afetadas. “Vamos iniciar a recuperação e reconstrução de muitas casas que foram perdidas. Vamos iniciar essa reconstrução em um local mais adequado, mais alto, fora do alcance das águas dos rios. Nesta segunda, vamos fazer uma grande reunião com as secretarias e prefeitos para decidir novas ações”, disse o governador Rui Costa.Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as regiões afetadas acompanhado pelos ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Saúde, Marcelo Queiroga. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional  anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.O governo federal também autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, com a liberação de R$ 1,2 milhão para emprego nas ações de emergência em Eunápolis já está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .Segundo o ministério, a expectativa é que as demais liberações saiam ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Fonte: DP

O Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 será paga pela Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (14). Uma medida provisória publicada no dia 7, em edição extra do Diário Oficial da União, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400. Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41. Calendário As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos  vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular. NIS final 1 10 de dezembro NIS final 2 13 de dezembro NIS final 3 14 de dezembro NIS final 4 15 de dezembro NIS final 5 16 de dezembro NIS final 6 17 de dezembro NIS final 7 20 de dezembro NIS final 8 21 de dezembro NIS final 9 22 de dezembro NIS final 0 23 de dezembro O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Benefícios básicos O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte: EBC

O Observatório Covid-19 Fiocruz alertou hoje (13) que, embora o Brasil registre atualmente queda nos principais indicadores da doença, em função da campanha de imunização, a pandemia ainda não acabou. Assim como no fim do ano passado surgiu a Delta, a descoberta da nova variante, Ômicron, representa um alerta sobre a pandemia e os cuidados necessários durante as festas de fim de ano. Por isso, o Observatório diz que é fundamental avançar na vacinação e manter as medidas adicionais de proteção. Com esse objetivo, o observatório lançou nesta segunda-feira uma nova cartilha, que engloba um conjunto de orientações sobre formas mais seguras de passar o natal e o réveillon e diminuir os riscos de transmissão da covid-19 no período. As recomendações contidas na cartilha também serão divulgadas em formato de cards informativos para compartilhamento pelo WhatsApp e outras redes sociais, bem como por uma enquete nas redes, que simula um jogo para a pessoa que deseja ir a um encontro de fim de ano da maneira mais segura possível.  Mensagem principal Esta é a segunda edição da cartilha, cuja mensagem principal é a vacinação como forma mais importante de proteção. Algumas das recomendações formuladas na edição do ano passado continuam valendo, especialmente para aquelas pessoas que não sabem se todos os que estarão presentes nos encontros e eventos de fim de ano foram vacinados, se são do grupo de risco, ou mais vulneráveis, como os idosos, ou se há crianças na família que ainda não se vacinaram. A cartilha traz orientações sobre a participação em eventos familiares e pequenos encontros entre amigos, já que as aglomerações ainda devem ser evitadas. Segundo os pesquisadores do observatório, as recomendações sugeridas podem e devem ser compartilhadas e discutidas em família, grupos de amigos, nos locais de trabalho, nas comunidades e em outros coletivos. O objetivo é esclarecer, dialogar e pactuar estratégias solidárias e conscientes para que as pessoas possam manter as festas cuidando umas das outras, e também incentivar parentes, amigos e colegas de trabalho não imunizados a se vacinar. A última edição do Boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz enfatiza que a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares, além do aquecimento do turismo, aumenta a circulação de pessoas nas ruas e impõe especial atenção sobre o monitoramento da intensidade dessa movimentação. Segundo o coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado, o cenário atual é mais favorável do que o do ano passado, mas ainda é preciso  manter-se alerta, especialmente diante das incertezas relacionadas à nova variante do coronavírus e à intensidade de circulação de pessoas nesse período do ano. “Por isso, reforçamos que o principal cuidado neste fim de 2021 é garantir que todos estejam vacinados com o esquema completo, incluindo a dose de reforço, caso a pessoa já tenha essa indicação. Para quem ainda não está com o esquema completo, recomendamos que vá ao posto de saúde 14 dias antes do evento para que possa estar protegido e ajudar a proteger os outros também”, disse Machado. Estar vacinado é …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos. Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas eleições. A entrega está prevista para maio do ano que vem. A vida útil do equipamento é de dez anos. Entre as novas funcionalidades, está a maior duração das baterias, processadores mais rápidos e o terminal do mesário com comandos sensíveis ao toque (tela touch). Segundo o TSE, essa tecnologia permitirá mais rapidez na identificação do eleitor na seção eleitoral. Enquanto um eleitor vota, o terminal poderá identificar os próximos que vão votar, diminuindo o tempo de espera nas filas. Durante o evento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que a urna eletrônica e o sistema de votação são seguros. “Estamos trabalhando para proteger os sistemas do TSE quase por uma questão de imagem, porque, quanto ao conteúdo, não tem como fraudar as eleições. Nós todos estamos nos aperfeiçoando com os mecanismos de proteção. Isso se tornou um problema relevante nos últimos dois, três anos. Na verdade, ataques cibernéticos do porte que temos visto são fenômenos recentes”, afirmou. Fonte: UOL

A Petrobras vai investir R$ 10 milhões, por meio do programa Petrobras Cultural, em patrocínios a projetos em museus, instituições e centros culturais de todo o país, e que destaquem a cultura brasileira. Uma chamada pública foi lançada hoje (13), e a proposta deve contemplar pelo menos um dos temas: Arte/cultura brasileira; Cultura popular/regionalidades; Folclore brasileiro; e História do Brasil, que poderá incluir também ações comemorativas ao bicentenário da independência, bem como outros temas históricos. Os projetos inscritos podem ser realizados de forma presencial, digital ou híbrida, em qualquer cidade do Brasil. As iniciativas podem incluir mostras e exposições; oficinas, seminários, encontros temáticos; propostas educativas em espaços ou em exposições; e outros projetos que incrementam a experiência do público nos espaços culturais. Os projetos devem já estar aprovados para uso de recursos de lei federal ou estadual de incentivo à cultura. As inscrições podem ser realizadas pelo site da Petrobras, de hoje até 17 de janeiro. O resultado tem previsão de ser divulgado em maio, com os projetos começando a ocorrer em julho do mesmo ano. Fonte: EBC

Décima COPE do Estado começou a funcionar na cidade de Panelas, nesta segunda-feira, onde o governador também liberou recursos e anunciou ações para diversas áreas PANELAS – O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta segunda-feira (13.12), mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), desta vez no município de Panelas, no Agreste Central. O espaço reúne serviços do Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe) e Agência de Empreendedorismo (AGE), que coordena o Programa Crédito Popular. Esta é a décima COPE inaugurada pelo governador, e beneficiará cerca de 15 mil pessoas. “Muito satisfatório chegar em Panelas e ver parcerias se tornando realidade, como a inauguração da COPE, que vai ajudar na geração de emprego e renda. É um local adequado para ter acesso ao microcrédito, ao capital de giro”, destacou Paulo Câmara. “Esse equipamento servirá justamente para atender aos trabalhadores e empreendedores que mais precisam do apoio do poder público”, completou o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. Além da Central de Oportunidades, o governador também inaugurou o novo destacamento da Polícia Militar do município, que conta com sala de videomonitoramento, e anunciou ações importantes em diversas áreas. Para reforçar a infraestrutura viária da região, ele destinou R$ 984 mil à elaboração do estudo para restauração da PE-158, que liga o Agreste Central ao Meridional. A fase de obras tem investimento estimado em R$ 49,2 milhões e vai abranger 49,2 quilômetros, beneficiando aproximadamente 680 mil pessoas. Na área de recursos hídricos, Paulo Câmara autorizou a licitação para recuperação do sistema de abastecimento de água a partir da Barragem de São Jorge, com investimentos de R$ 5,6 milhões, e destinou R$ 2,5 milhões para implantação e melhoria da rede de distribuição da cidade e do distrito de Cruzes, além da construção da loja de atendimento da Compesa e da melhoria da estação de tratamento de água de Cruzes, beneficiando cerca de dez mil pessoas. Com o objetivo de combater a insegurança alimentar e nutricional, foram liberados R$ 194 mil para implantação de cozinha comunitária, com capacidade para oferecer 200 refeições diárias. Além disso, foi autorizada a reforma e requalificação do açougue e do mercado público, no valor de R$ 800 mil. No município, também foram assinados convênios para a urbanização da orla do Açude das Cruzes, no valor de R$ 1,5 milhão, e R$ 1,2 milhão para pavimentação de ruas. Por fim, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta na Escola Gregório Bezerra, com obras orçadas em R$ 516 mil, e um protocolo de intenções para construção de 15 estações da Via Sacra e de um pórtico de entrada da Serra da Bica, com investimentos de R$ 300 mil. Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além dos secretários executivos João Charamba (Educação), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e coronel …

Levantamento aponta que 58% das empresas brasileiras têm políticas formais para a promoção da equidade de gênero, com metas claras e ações planejadas no ano de 2021. Em relação a 2019, houve crescimento de 17 pontos percentuais. O estudo foi feito com 138 médias e grandes empresas em 42 setores da economia, incluindo comércio, serviço e indústria, no período de 2 de julho a 10 de setembro 2021. Esta é a 4ª edição da pesquisa Mulheres na Liderança, realizada pela Women in Leadership in Latin America (WILL), organização internacional sem fins lucrativos criada para apoiar e promover o desenvolvimento de carreira das mulheres na América Latina. De acordo com Priscilla Branco, gerente de Relações Públicas e Reputação Corporativa do Instituto de pesquisas (Ipsos), três ações tiveram crescimento importante desde 2019. “A primeira em relação a treinamento dos colaboradores, que são responsáveis pelas promoções, monitoramento da proporção de colaboradoras para verificar possíveis barreiras e entender quais são os empecilhos e o crescimento de metas para reduzir a proporção de quadros ocupados por homens”, disse. Segundo o balanço, 53% das empresas conseguiram diminuir as disparidades salariais entre homens e mulheres por nível hierárquico, 67% estão contratando mais mulheres para cargos antes ocupados por homens e 62% contratando mulheres para cargos de nível hierárquico mais elevado. Além disso, 70% das organizações contam com áreas específicas para garantir a implementação de ações voltadas à liderança feminina. Em 51% das empresas, foram estabelecidas metas para reduzir a proporção entre homens e mulheres em cargos de gerência ou executivos. Em 2019, essa fatia era de apenas um terço das empresas. Fonte: EBC

A inflação do Natal deste ano mostrou variação de 5,39% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV)Ela ficou abaixo da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da FGV, (9,88%) de dezembro de 2020 até novembro deste ano. Embora o resultado seja inferior ao apurado no mesmo período do ano passado, quando atingiu 13,51%, ele superou o de anos anteriores: 3,81% em 2019; 3,37% em 2018; e -2,30%, em 2017. Segundo Matheus Peçanha, economista do Ibre e responsável pela pesquisa, o fator que mais puxou a inflação foi o aumento dos alimentos, com variação média de 7,93%, apesar de ter ficado bem menor do que no mesmo período do ano anterior (28,61%). Nos últimos 12 meses, o frango inteiro, por exemplo, subiu 24,28%, liderando a lista dos itens que mais pressionam o bolso do consumidor. Em seguida, aparecem ovos (17,79%), azeitona (15,13%), carnes bovinas (14,72%), farinha de trigo (13,70%) e azeite (13,26%). No sentido inverso, houve queda nos preços do arroz (-8,27%) e do pernil suíno (-1,27%). Peçanha lembrou que os problemas nos custos de produção, “que sofremos desde o ano passado, com secas, geadas, alta nos preços dos combustíveis e energia elétrica, ainda se fazem sentir, sobretudo, nas proteínas. O câmbio alto, favorecendo a exportação das carnes, também contribuiu para manter os preços das proteínas em alta”. Ele disse, entretanto, que o retorno gradual das chuvas já tem normalizado a dinâmica de diversos preços de alimentos como arroz, frutas, hortaliças e legumes. Presentes para o fim de ano Em relação aos presentes para o fim de ano, o economista destacou que quem não antecipou as compras durante a Black Friday, em novembro, vai desembolsar neste Natal um pouco mais do que no ano passado. A média da variação de preços dos presentes mais procurados ficou em 3,39%, ante 1,39% de 2020, 1,28% em 2019, 1,71% em 2018 e 1,02% em 2017. Vestuário (4,80%), acessórios (2,57%), recreação e cultura (2,13%) e eletrodomésticos e eletrônicos (1,73%) foram os segmentos que mais subiram. Peçanha alertou que os produtos que mais variaram também são os de menor valor. Por isso, recomendou que o consumidor deve ter cautela ao gastar, uma vez que o mercado de trabalho apresenta desemprego e renda reprimida e o cenário no país ainda é de incertezas elevadas. O economista avaliou que o momento é de retorno gradual, “ainda que a variante Ômicron já esteja no radar, e é natural ver o movimento da população de realizar um consumo que foi frustrado nessa mesma época do ano passado, mesmo com um cenário de emprego e renda não convidativos. É importante ter cautela, planejar bem o consumo e usar o crédito de modo responsável”, reforçou.Ele recomendou que, para economizar, o consumidor deve pesquisar muito. “Hoje, a tecnologia facilita muito isso com buscadores de ofertas. Vale aproveitar descontos e, de repente, juntar com familiares, amigos ou vizinhos para fazer compras …

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando a partir da próxima terça-feira, 14 de dezembro, a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, para pessoas entre os 47 e 54 anos, que tenham recebido a segunda dose há cinco meses. As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez). “Mesmo com a nova etapa para quem tem entre 47 e 54 anos, as imunizações de primeira e segunda dose continuam para quem ainda não recebeu, assim como para as pessoas a partir dos 55 anos, que devem receber a dose de reforço após quatro meses da segunda dose”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha. Fonte: Nill Junior

Governador Paulo Câmara comandou a formatura dos 60 concluintes do Curso de Formação de Delegados. Efetivo será reforçado a partir de janeiro de 2022 O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (13.12), a formatura dos 60 concluintes do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil (PCPE). A solenidade foi realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, e contou com a presença de várias autoridades. “Temos a expectativa de que, a partir de janeiro, quando as nomeações vão ser feitas, esses concluintes já possam estar servindo a toda a população de Pernambuco. A Polícia Civil tem planejamento, critérios, e vai fazer essa distribuição de acordo com as demandas do serviço. Onde houver mais necessidade de investigação, números elevados de homicídio, de ações que precisam de interferência, com certeza esses locais serão priorizados”, destacou Paulo Câmara. De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, os 60 novos delegados vão reforçar o efetivo da polícia tanto na Região Metropolitana do Recife como no interior.  “O foco desse reforço é intensificar as investigações de homicídios, com o incremento de delegados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e nas unidades das Diretorias do Interior 1 e 2. Além desse reforço, outros 62 alunos entrarão para um novo curso de formação, no início de 2022. Dessa maneira, ainda no primeiro semestre teremos 122 novos delegados atuando nas unidades de Polícia Judiciária de Pernambuco”, adiantou Freire. José Mota, de 37 anos, natural de Campos Sales, no Ceará, foi o primeiro colocado no curso, e expressou a emoção de estar vivenciando esse momento.  “É um sentimento de dever cumprido saber que vou ingressar na Polícia Civil de Pernambuco e fazer um trabalho em prol da sociedade, representando da melhor maneira possível a instituição. É um sonho que está sendo realizado”, comemorou o concluinte. Prestigiaram a solenidade a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o diretor da Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, coronel Ivanildo Torres; o gestor da Academia Integrada de Defesa Social, delegado Hilton Pereira; além da deputada estadual Gleide Angelo. Fonte: Nill Junior

Está em pauta na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que retira do código civil o termo “marido e mulher” no contexto das cerimônias de casamento. O PL 4004/21 prevê que a cerimônia seja realizada sem declarações que façam referência ao gênero dos noivos. Segundo o portal Migalhas, a autoria do projeto é da deputada Natália Bonavides (PT) que propõe modificar os termos da declaração feita pela presidência da cerimônia de casamento para celebração do casamento civil, assegurando o tratamento igual entre casais. O final do texto do art. 1.535 do CC/02 – trecho que está em questão por conta do PL – dispõe que a frase narrada pelo presidente da cerimônia do casamento civil declarará efetuado o casamento nos termos: “De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados”. De acordo com a deputada, a norma em vigor viola a dignidade de casais. Ela também acredita que, da maneira como está, a legislação milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição, motivo pelo qual propôs a PL para: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”. “Não basta o reconhecimento do direito ao casamento. Sem a adequação da cerimônia, casais homoafetivos têm sido submetidos a constrangimentos que são verdadeiras violações de direitos”, afirma a autora do projeto. (Bahianotícia)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reiterou hoje (13) que o orçamento necessário, viável, para a realização do Censo Demográfico 2022, é de R$ 2.292.907.087,00, sendo R$ 2 bilhões já registrados no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022) e mais R$ 292.907.087,00 autorizados pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento. Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação, supervisionado pelo Ministério da Economia. “A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o aceite do Ministério da Economia permitem ao IBGE e à sociedade brasileira plena confiança na Comissão Mista Orçamentária, no âmbito do Legislativo, em harmonia com os demais Poderes”, informou o comunicado. “De tal sorte, o IBGE segue trabalhando em todo o país nas várias etapas operacionais preparatórias para entregar à sociedade brasileira um Censo Demográfico com qualidade técnica e cobertura em conformidade com a credibilidade e a reputação que o instituto construiu ao longo de seus 85 anos”, acrescentou. Teste nacional No dia 4 de novembro, o IBGE iniciou o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores. Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone). Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem. Fonte: EBC

Subiu para sete, nesta segunda-feira (13), o número de mortos pelos fortes chuvas que atingem a Bahia, segundo a Defesa Civil estadual. As regiões mais afetadas estão no sul estado, onde cerca de 3.740 pessoas estão desalojadas e há mais de 70 mil afetadas, segundo o Corpo de Bombeiros da região. Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou situação de emergência em pelo menos 30 municípios devido ao temporal. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçú, Medeiros Neto, Mucuri, Prado, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte. Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando. Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes. Recuperação A partir de hoje, o governo da Bahia inicia o planejamento para recuperação das cidades afetadas. “Vamos iniciar a recuperação e reconstrução de muitas casas que foram perdidas. Vamos iniciar essa reconstrução em um local mais adequado, mais alto, fora do alcance das águas dos rios. Nesta segunda, vamos fazer uma grande reunião com as secretarias e prefeitos para decidir novas ações”, disse o governador Rui Costa. Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as regiões afetadas acompanhado pelos ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Saúde, Marcelo Queiroga. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba. O governo federal também autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. Uma Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, com a liberação de R$ 1,2 milhão para emprego nas ações de emergência em Eunápolis já está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o MDR, a expectativa é de que as demais liberações saiam ainda hoje em edição extra do DOU. Fonte: EBC

Pernambuco já aplicou 14.103.262 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021), segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Com relação às primeiras doses, foram 7.209.842 aplicações (cobertura de 93,73%). Do total, 6.020.080 pernambucanos (78,26%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 5.847.007 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 873.340 doses (cobertura de 11,35%). A SES-PE também registrou, neste domingo (12), sete casos da Covid-19. Todos os registros de hoje são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os dados de casos leves não puderam ser divulgados devido à indisponibilidade do sistema do Ministério da Saúde (E-SUS Notifica) por mais um dia. Agora, Pernambuco totaliza 643.326 casos confirmados da doença, sendo 55.142 graves e 588.184 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Também foram confirmados laboratorialmente dois óbitos (2 masculinos), ocorridos nos dias 15/10/2021 e 18/11/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Jurema (1) e Recife (1). Com isso, o Estado totaliza 20.322 mortes pela doença. Fonte: Edenevaldo Alves

Os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A divulgação, que estava prevista para a esta segunda-feira (13), foi antecipada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e ocorreu na última sexta-feira (10). O exame foi realizado no dia 29 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal, no total de 622 municípios. Ao todo, 474.079 inscritos fizeram as provas, em busca do certificado para o ensino fundamental e médio. Além de possibilitar a certificação e a continuidade na trajetória educacional, o Encceja oferece parâmetros para que o participante possa se avaliar e, assim, ter uma orientação para a continuidade da formação e para a colocação no mercado de trabalho. De acordo com o Inep, o exame avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar. Com isso, estabelece uma referência nacional para avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira. Entre outras finalidades, o Encceja também permite que os gestores educacionais se baseiem na avaliação para corrigir questões relacionadas ao fluxo escolar. Os resultados servem ainda de baliza para a implementação de procedimentos e políticas, visando à melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, bem como ao aperfeiçoamento do processo de certificação. Eles também viabilizam o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro. Acesso ao resultado Para acessar o resultado, o participante precisa utilizar o login único de acesso à plataforma gov.br. Caso não lembre a senha da conta cadastrada, é possível verificar e recuperá-la. Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF para fazer a verificação e clicar em Avançar. Em seguida, é só clicar em Esqueci minha senha. Existem diversas formas de recuperar o acesso: por meio do aplicativo Meu gov.br, de bancos credenciados, do Internet Banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto (SMS). O participante deve selecionar uma das opções para gerar uma nova senha para sua conta. O Encceja é realizado pelo Inep, desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. As provas obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e médio. Embora seja aplicado pelo Inep, a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam termo de adesão ao exame. Fonte: EBC

Nesta segunda-feira (13), é celebrado o Dia de Santa Luzia, considerada a protetora dos olhos. No Recife e em cidades da Região Metropolitana, igrejas dedicadas à santa possuem programação especial para festejar a padroeira. Na Paróquia Nossa Senhora do Rosário e Santa Luzia, no bairro da Torre, as comemorações começaram no dia 4 deste mês, com missas diárias, e seguem até esta segunda, dia oficial em homenagem à santa. Marcada para iniciar às 5h da manhã com fogueteiro e repique dos sinos, a “Solenidade de Santa Luzia, Virgem e Mártir” contará com missas às 6h, 8h, 10h e 12h, além da missa campal, celebrada às 17h, na Praça da Torre. O pároco, monsenhor Romeu da Fonte, destaca que as medidas preventivas à Covid-19 serão mantidas.  “Ainda estamos em pandemia. Na missa campal, cada pessoa deverá levar a sua própria cadeira, usar máscara e manter distanciamento. Também não teremos a procissão, mas haverá a carreta arrudiando a paróquia”, disse. A saída da carreta com o andor de Santa Luzia está marcada para as 18h30. De acordo com o pároco, em média 300 pessoas participam de cada missa. O religioso destaca, ainda, que uma das principais mensagens repassada pela santa é a do amor. “Ela teve muitos milagres na vida dela, dando possibilidade de conversão. É sobre saber amar, com todo o coração, não desprezando ninguém. É uma mensagem de amor, paz, compaixão e reunião”.  Outras paróquias dedicadas à Santa Luzia também estão com programação especial. Em Cruz de Rebouças, no município de Igarassu, a trezena em homenagem à padroeira começou no dia 1º. Hoje, as celebrações das missas ocorrem ao meio-dia e às 19h.   Em Camaragibe, na Capela de Santa Luzia, ligada à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, as homenagens à padroeira começaram na quinta passada. Hoje, encerrando os cinco dias de festa, haverá recitação do Santo Terço às 18h e missa às 19h. Quem foi Santa Luzia Luzia nasceu na cidade de Siracusa, na Itália, no fim do século III, em uma família rica e cristã. Com a mãe enferma, levou-a ao túmulo de Santa Ágata, para pedir intercessão pela saúde da matriarca. A santa apareceu para Luzia e afirmou que foi a fé da jovem quem curou a mãe. Luzia fez voto de castidade e, após a morte do pai, decidiu doar seu dote aos pobres e negou-se a casar com um pretendente, que a denunciou às autoridades por ser cristã. Como recorda o padre Romeu, pároco da Igreja da Torre, a história conta que soldados tentaram quebrar o voto de castidade feito pela jovem e não conseguiram. Também foi jogado azeite e ateado fogo em seu corpo, que não queimou. Por fim, arrancaram-lhe os olhos mas ela reapareceu com os dois olhos perfeitos. Luzia faleceu após ser degolada em 13 de dezembro do ano 304 d.C e tornou-se, posteriormente, a santa protetora dos olhos. Fonte: Folha-PE

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos. Na reestimativa, as despesas com o programa social Auxílio Brasil vão alcançar R$ 90,552 bilhões no ano que vem. Na versão inicial do projeto de lei orçamentária de 2022, a previsão era de R$ 35,926 bilhões. A diferença chega a R$ 54,6 bilhões.Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Guedes encaminhou ofício com a reestimativa Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415 e levam em conta a inclusão de famílias elegíveis e a mudança nas linhas de pobreza e extrema pobreza na aprovação da Medida Provisória 1061/21 pelo Congresso. O ofício ainda pede a mudança nas despesas obrigatórias e programações da saúde e educação, entre outras. “As reestimativas estão alinhadas com as alterações de políticas recentes aos mais vulneráveis”, explica Paulo Guedes. As sugestões de mudança no projeto de lei orçamentária para 2022 tiveram de ser enviadas por ofício, e não por mensagem presidencial, porque a Comissão Mista de Orçamento já aprovou o relatório preliminar de Hugo Leal. Na projeção do governo, caso a Câmara dos Deputados aprove na próxima terça-feira (14) as mudanças do Senado na PEC dos Precatórios haverá um espaço fiscal aberto de R$ 106 bilhões, sendo que R$ 62,2 bilhões vêm da correção do teto e R$ 43,8 bilhões do limite no pagamento de precatórios. O valor é próximo de projeção da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, de R$ 108,446 bilhões no ano que vem. Auxílio BrasilNa reestimativa, os gastos com a transferência de renda para pagamento de benefícios do Auxílio Brasil correspondem a R$ 89 bilhões. Outros R$ 710,5 milhões vão para remuneração de agentes financeiros e R$ 624,5 milhões para apoio aos entes federados. Ainda há R$ 153 milhões para processamento de dados do programa. As despesas com o Auxílio Gás, que não constavam no projeto de lei orçamentária anual (PLOA), foram estimadas em R$ 1,9 bilhão. A previsão é manter, no decorrer do exercício de 2022, a concessão a 5,5 milhões de famílias. O benefício em 2022 deve ser de R$ 56, equivalente a 50% do valor do botijão, com valor médio de R$ 112,75. Ainda há R$ 558 mil para o Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência. Saúde e EducaçãoAs despesas com aquisição e distribuição de vacinas e insumos para prevenção e controle de doenças cresceram em R$ 4,5 bilhões, alcançando um volume de R$ 13,7 bilhões no ano que vem. Já o programa de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade ganhou R$ 687 milhões, chegando a R$ 54,3 bilhões. As instituições federais de ensino superior ganharam R$ 1,2 bilhão, passando a ter R$ 4,95 bilhões. A rede de educação profissional, científica e tecnológica terá mais R$ …