O mercado financeiro reduziu, pela terceira semana consecutiva, a expectativa para os índices inflacionários projetados para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje (18), em Brasília, pelo Banco Central, o ano deve fechar com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 7,54%. O IPCA é a inflação oficial do país. Na semana passada, a previsão era de uma inflação de 7,67%; e há quatro semanas, as projeções estavam em 8,27%. Para 2023, a previsão de inflação aumentou agora de 5,09% para 5,20%. É a 15ª semana seguida de previsões de alta deste índice. Há quatro semanas estimava-se inflação de 4,83% para o próximo ano. Para os anos de 2024 e 2025 não há diferenças nas estimativas inflacionárias: 3,3% e 3%, respectivamente. O Boletim Focus é uma publicação semanal que reúne a projeção de cerca de 100 instituições do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos do país. PIB tem alta Pela terceira semana seguida, as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos no país), apresentam alta. Na semana passada, a estimativa era de um crescimento de 1,59% em 2022, índice que subiu para 1,75% nesta semana. Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava um PIB de 1,5% para o mesmo ano. Não houve alterações nas projeções de PIB para 2023, 2024 e 2025, na comparação com os índices apresentados na semana passada. Para 2023, a expectativa é de um PIB de 0,5%. Em 2024, a projeção se mantém em 1,8%; e para 2025, em 2%. Taxa de juros O mercado financeiro manteve estável, pela quarta semana consecutiva, as projeções para a taxa básica de juros (Selic) de 2022, que deve fechar o ano em 13,75%. Para 2023, são previstos 10,75%, percentual acima do projetado há uma semana (10,5%). Há quatro semanas, a previsão era de que 2023 fecharia com uma Selic de 10,25%. Para 2024 e 2025, a previsão se manteve estável: 8% e 7,5%, respectivamente. Dólar O cálculo para a cotação do dólar ao fim do ano apresentou estabilidade na comparação com a semana passada, com a moeda norte-americana fechando o ano a R$ 5,13. Há quatro semanas, o cálculo era que a moeda norte-americana fecharia em R$ 5,06. Ainda segundo o Boletim Focus, o dólar fechará 2023 em R$ 5,10 – o mesmo valor da semana anterior. Há quatro semanas, a expectativa era de que a moeda custaria R$ 5,10 ao final do próximo ano. Para 2024, a expectativa de cotação é ligeiramente abaixo da projetada na semana passada, passando de R$ 5,06 para R$ 5,05. É a terceira semana seguida que se registra previsão de recuo do valor da moeda norte-americana na comparação com o real. Há quatro semanas, o mercado previa uma cotação de R$ 5,07 para o dólar ao fim de 2024. Para 2025, espera-se que ele feche em R$ 5,14. Há uma semana, a projeção era de que a moeda encerraria o ano cotada a R$ 5,15.
Dando continuidade à estratégia para zerar a fila de espera por exames de imagens que se formaram devido à pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Petrolina prosseguirá com o mutirão iniciado no último dia 9. A ação acontecerá neste sábado (16) e domingo (17), quando serão realizados atendimentos em cerca de mais de 300 pacientes. Vale ressaltar que, durante a semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensificou o número de exames. Os atendimentos do final de semana ocorrerão a partir das 7h, em diversas clínicas e hospitais credenciados à rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão ofertados os seguintes exames: Ultrassonografia de abdômen total; ultrassonografia transvaginal; ultrassonografia de mamas; ecocardiograma e Raio X. Todos os pacientes que serão atendidos já foram previamente agendados pela Central de Marcação. “Com o acúmulo de exames de imagens que surgiu, estamos intensificando os atendimentos através da realização de mutirões para atender a todos que estavam aguardando. Orientamos a população que fique tranquila, porque estamos empenhados em zerar todas as filas de espera“, destaca a secretária-executiva de Gestão em Saúde do SUS, Cássia Guimarães. Fonte: Carlos Brito
A rotina do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem sido intensa. O parlamentar tem mostrado disposição e muita energia para percorrer vários trechos e fazer uma prestação de contas do seu mandato. As últimas cidades visitadas foram: Salgueiro, Triunfo, Quixaba, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Solidão, Itapetim, Tuparetama, Sertânia, Arcoverde, Jupi e Garanhuns. Em Salgueiro, atendendo ao convite dos vereadores, participou de uma audiência na Câmara Municipal para falar das suas ações, destacando a destinação de recursos para o local. O socialista informou que nos últimos 10 anos conseguiu mais de R$ 20 milhões em emendas para Salgueiro. Gonzaga também elencou emendas para construções de praças em dois bairros, reforma do Hemope no valor de R$ 250 mil, pavimentação da Avenida Elisa Patriota, recursos para a saúde, aquisição de um Castramóvel, entre outras ações. A agenda em Triunfo foi ao lado do vereador Nego Rico, depois, em Quixaba, visitou o amigo Pezão e sua família. Em Iguaracy, esteve com o vereador Manoel Olímpio. Já em Solidão, se encontrou com o prefeito Djalma da Padaria e seu grupo de vereadores. Na visita em Itapetim, Patriota recebeu o agradecimento do prefeito Adelmo Moura pelo envio do recurso para a ampliação da ciclovia Professor Heráclio Felipe Barbosa. A ciclovia vai ficar com aproximadamente 3km de extensão, transformando todo um trecho em uma importante área de lazer para a prática de caminhadas e do ciclismo. Outro município visitado foi Tuparetama, onde o parlamentar se encontrou com o vice-prefeito Diógenes Patriota, os vereadores Vandinha da Saúde e Valmir Tunú, entre outros amigos. Já em Sertânia, Patriota esteve com o prefeito ngelo Ferreira, depois seguiu para Arcoverde, onde visitou o prefeito Wellington da LW. Em Jupi, Gonzaga se reuniu com o prefeito Marcos Patriota, e Izaías Régis, ex-prefeito de Garanhuns.
Férias de julho é momento de descanso e diversão para crianças e adolescentes, mas nem todas as atividades são legais. A brincadeira de soltar pipas e balões é uma delas, porque essa atividade pode oferecer uma série de riscos à aviação. Dados da GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, mostram que em 2020 foram contabilizadas 56 ocorrências envolvendo pipas no entorno do aeroporto. Em 2021, foram 490 ocorrências, e neste ano já foram encontrados 260 itens. Além da própria pipa, o que agrava os riscos nesse tipo de prática é o uso do cerol nas linhas ou linha chilena, com intuito de cortar a linha de outras pipas. A comercialização desse tipo de linha é proibida. Em contato com partes dos aviões, as linhas das pipas podem causar danos, enroscar em equipamentos primários de voo das aeronaves, entre outros, podendo causar travamento dos comandos, além de expor ao risco de centenas de pessoas que trabalham circulando nos pátios de manobras. Balões Mesmo sendo crime do Brasil, a soltura de balões ainda é frequente, principalmente na época de festas juninas. Em 2020, a concessionária contabilizou mais de 33 ocorrências com balões. Em 2021, foram 48 registros. Neste ano, já foram registrados 20 avistamentos, sendo seis apenas em julho. Além de provocar impactos nas operações e atrasos nos voos, os balões podem colidir com aeronaves, provocar incêndios e cair no pátio durante o abastecimento. Com o intuito de conscientizar a população sobre esses perigos, a GRU Airport criou uma campanha de conscientização com dois vídeos para alertar sobre os riscos de soltar pipas e balões perto do aeroporto. Em Guarulhos, a prefeitura informou em nota que, para empinar pipa de forma segura “basta procurar espaços abertos como praças, parques e campos de futebol longe de cabos de energia, do serviço telefônico ou de antenas de celular. Evitar soltar pipas em canteiros centrais de ruas, avenidas, rodovias ou qualquer lugar onde exista fluxo de veículos. Se possível, buscar espaços abertos, como praças, parques e campos de futebol. Nunca usar cerol e linha chilena, entre outros materiais cortantes”. A prefeitura de Guarulhos informou que o Parque JB Maciel ( Av. João Bernardo Medeiros, 166 – Jardim Bom Clima) reúne as condições ideais para soltar pipa. Local para soltar pipa em SP Parque Esportivo dos Trabalhadores O antigo parque Ceret, que fica na Zona Leste, tem uma área específica para soltar pipas, o Pipodromo. R. Canuto de Abreu, s/nº, Vila Regente Feijó, zona leste, São Paulo, SP. Seg. a sex.: 6h às 22h. Sáb. e dom.: 6h às 18h. Entrada gratuita. As linhas cortantes são proibidas nos locais acima. Fonte: EBC
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para o pagamento de despesas de pessoal de outros Poderes. Também foi sancionado um crédito especial para cumprir um acordo entre a União e a prefeitura de São Paulo. O primeiro projeto de lei sancionado remaneja R$ 1,2 bilhão de gastos primários para a abertura do Plano Safra 2022/2023. O dinheiro financiará subvenções econômicas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); nas operações de custeio agropecuário; em operações de comercialização de produtos agropecuários; e em operações de investimento rural e agroindustrial. Por tratar-se de remanejamento, a operação não impactará a meta de déficit primário nem o teto de gastos. Também foi sancionado um projeto de lei que altera a Lei Orçamentária de 2022 para remanejar recursos que recomporão as verbas para despesas de pessoal e encargos sociais dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as dotações para os gastos com os servidores desses Poderes tinham sido reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento. O dinheiro virá de verbas que comporiam a meta de déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) de 2022 e de verbas destinadas a emendas parlamentares, principalmente emendas de comissão. O terceiro projeto abre crédito especial de R$ 312,7 milhões em favor do Ministério do Trabalho e Previdência. O crédito decorre da Lei 14.331, de maio deste ano, que estabelece novas regras de pagamentos de honorários referentes a perícias judiciais em ações em que o INSS figurar como parte. O quarto projeto abre crédito suplementar (remanejamento) de R$ 202,5 milhões para reforçar reservas de contingência fiscal do Poder Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Nesses dois casos, como o dinheiro será remanejado de outras dotações orçamentárias, não haverá custo adicional aos cofres públicos. O último projeto abre crédito especial de R$ 23,91 bilhões de encargos financeiros da União para cumprir um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março, entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo. Esse crédito especial virá do superávit financeiro da União (excedente de caixa obtido com a emissão de títulos públicos), portanto não impactará a meta de déficit primário nem o teto de gastos.
O governo do Distrito Federal (DF) realiza neste sábado (16) a busca ativa por pessoas que não foram imunizadas contra a covid-19 ou ainda não completaram o ciclo vacinal da doença. As regiões de saúde receberão equipes com os carros da vacina, das 9h às 17h, em diferentes rotas. De acordo com a Secretaria da Saúde, dados do boletim epidemiológico mais recente indicam que 988.298 pessoas estão aptas a tomar a dose de reforço no DF, mas não retornaram aos postos de saúde. O sistema compreende pessoas acima de 12 anos. De acordo com a secretaria, serão aplicados imunizantes da Pfizer, AstraZeneca e Janssen, de acordo com a escolha da pessoa. É preciso levar um documento de identidade com foto, CPF e o cartão de vacina. Se o cartão for extraviado, será realizada busca nos sistemas de registro. É obrigatório o uso de máscaras de proteção para a vacinação. No Distrito Federal, a segunda dose de reforço, também chamada de quarta dose, já está sendo aplicada em pessoas com pelo menos 35 anos e profissionais de saúde. É necessário ter tomado a dose de reforço há pelo menos quatro meses. Todas as regiões administrativas dispõem de pontos de vacinação. Ao todo, a vacinação regular conta com 112 salas de imunização, sendo 17 postos noturnos. Não imunizados Conforme dados divulgados em março pela Secretaria de Saúde, pessoas com 60 anos ou mais que não receberam três doses de vacina contra a covid-19 apresentam taxa de mortalidade 33 vezes maior em comparação aos que completaram o esquema vacinal. O percentual leva em consideração os dados de 2022 no Distrito Federal. Dos 93 idosos acima de 60 anos que morreram de covid-19 no DF entre 1º de janeiro e 7 de fevereiro, 79 (82,3%) não tinham recebido três doses da vacina contra a covid-19 e 14 haviam completado o ciclo vacinal. A taxa de mortalidade do primeiro grupo ficou em 164,20 óbitos por 100 mil habitantes e, no segundo, em 4,9 por 100 mil habitantes. Vacinação Segundo o Ministério da Saúde, em todo país, cerca de 21,5 milhões de pessoas que estão aptas a tomar a segunda dose não retornaram aos postos de vacinação. A população entre 18 e 29 anos de idade tem o maior número de pessoas que podem receber a segunda dose, somando quase 5,4 milhões. Até o momento, mais de 158,3 milhões de pessoas tomaram pelo menos duas doses de vacina contra a covid-19, o que representa quase 80% do público-alvo. A imunização contra a covid-19 está disponível com primeira e segunda doses para crianças de 5 a 11 anos. Já o público de 12 a 39 anos de idade, além do esquema primário com duas doses, pode tomar a dose de reforço quatro meses após a segunda dose. A população acima de 40 anos está apta a tomar também a segunda dose de reforço contra a covid-19, quatro meses depois do primeiro reforço. Diversos estados já estão aplicando a quarta dose para o pessoas com menos de 40 anos. …
Após uma semana muito corrida, a Câmara dos Deputados inicia a partir da próxima segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho. Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo na primeira semana de retorno aos trabalhos, na semana de 1º a 5 de agosto. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) uma das propostas que pode ser votada pelos deputados é a que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde. A proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Ou teremos acordo entre Câmara e Senado para tratar deste assunto, ou não vai haver pressão só na Câmara para tratar deste assunto e vender esperança para pessoas que realmente precisam dessa solução, como se já tivesse o assunto resolvido”, disse nesta quinta-feira (15). Além do rol taxativo, os deputados também devem votar medidas provisórias perto do prazo final de vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de trabalho antes do recesso. Entre eles estão o projeto de lei (PL) que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher, por crimes de feminicídio, estupro ou lesão corporal; o PL 462 de 2020, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de mais de um imóvel; e o PL 252 de 2003, que estabelece novas regras para os concursos públicos. No retorno dos trabalhos, os parlamentares também devem discutir os vetos de dois projetos de lei: o que trata da exploração de ferrovias e o que prevê a criminalização de notícias falsas, as fake news. Recesso A Constituição determina que o recesso das atividades do Congresso Nacional deve ocorrer nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Para haver o recesso de julho é necessário que o Congresso aprove o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem. Durante o recesso, uma comissão de deputados e senadores cuida das competências das mesas das Casas em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos seus membros. Além disso, eles representam o Congresso em eventos de interesse nacional e internacional. O texto da LDO 2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda nesta semana, no dia 12. O texto foi aprovado sem o ponto mais polêmico: a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem. O projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de até R$ 65,91 bilhões …
A produção industrial brasileira permaneceu estável em junho deste ano, após apresentar crescimento em maio, informou hoje (15), em Brasília, a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de evolução da produção registrou 50,1 pontos, muito perto da linha divisória de 50 pontos, o que significa que a produção teve estabilidade frente ao mês anterior. Em maio, o índice havia ficado em 53,6 pontos. As informações fazem parte do boletim Sondagem Industrial, que também traz informações sobre a evolução da produção, do número de empregos e dos estoques, entre outros indicadores. A CNI disse que o comportamento de junho mostra uma manutenção no ritmo da produção, “embora usualmente se verifique uma queda no período”. Segundo o levantamento, o emprego industrial cresceu em junho na comparação com maio. O índice de evolução do número de empregados foi de 50,8 pontos, acima da linha divisória de 50 pontos que separa queda de alta do emprego. “O índice de junho de 2022 é muito próximo ao de maio (0,2 ponto menor), o que significa dizer que o ritmo de crescimento do emprego foi semelhante ao do mês anterior”, explicou o boletim. Os índices avaliados pela CNI apresentam variação de 0 a 10. Valores acima de 50 indicam aumento do emprego, da produção, estoque acima do planejado ou utilização da capacidade instalada acima do usual. Valores abaixo de 50 sinalizam que o nível de atividade está abaixo do usual. Para a pesquisa de junho foram entrevistadas 1.853 empresas, sendo 730 pequeno porte, 660 médio porte e 463 de grande porte entre 1º e 11 de julho de 2022. Preocupações Segundo o boletim, o principal problema levantado pelas indústrias brasileiras situa-se na falta ou no alto custo das matérias-primas, com 52,8% das empresas dando destaque ao problema no segundo trimestre de 2022. Este é o oitavo trimestre consecutivo que as empresas consideram a falta ou alta dos insumos como principal questão do setor. Em segundo lugar no ranking dos principais entraves do segmento aparece a elevada carga tributária. Ela preocupa 30,9% dos empresários industriais. Esse resultado foi praticamente o mesmo do trimestre anterior, apresentando leve alta de 0,5 ponto percentual (pp). “As taxas de juros elevadas apresentaram, pela quinta vez consecutiva, um aumento nas assinalações, passando a ocupar a terceira posição do ranking, com 24,3% de assinalações. O problema teve um aumento nas assinalações neste trimestre de 3,5 pp. Na comparação com o primeiro trimestre de 2021, o percentual aumentou 16,7 pontos”, argumentou a CNI. A demanda interna insuficiente aparece em quarto lugar com 23,0% das assinalações dos empresários industriais, o que representa uma redução de 2,5 pp, na comparação com o trimestre anterior. Já a taxa de câmbio ficou em quinto lugar no ranking, subindo uma posição em relação ao trimestre passado. O problema foi mencionado por 19,6% dos empresários, um aumento de 1,7 pp em relação ao trimestre anterior.
A Lei nº 17.898 foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.07). A perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões, verba que iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios. Mesmo cumprindo agenda em Pernambuco, o parlamentar participou remotamente da votação e contribuiu para a aprovação da iniciativa que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. A proposta teve origem no Senado e irá à promulgação. O texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).A PEC destina ainda recursos para reforçar o programa Alimenta Brasil (R$ 500 milhões), que compra alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais para distribuí-los a famílias de baixa renda.
O incremento será de R$ 22 milhões para Mata Sul e Agreste, o que eleva o total de recursos para R$ 151 milhões e beneficia mais de 100 mil famílias O Governo do Estado sancionou, nesta sexta-feira (15.07), a lei que amplia o Auxílio Pernambuco para mais 28 municípios da Mata Sul e do Agreste Meridional que foram atingidos pelas chuvas do início de julho. Para isto, o governador Paulo Câmara liberou mais R$ 22 milhões. É a terceira expansão do recurso, que chega ao total de R$ 151 milhões, com 100.319 famílias beneficiadas. Na primeira etapa do Auxílio Pernambuco, voltada a 30 municípios, 99,06% dos recursos estaduais já foram liberados, o que corresponde a R$ 121 milhões. Considerando outros seis municípios incluídos posteriormente na previsão de recebimento do benefício e os 28 agora inseridos, o montante total disponibilizado aumentou 25%. Os municípios contemplados com o repasse extra são: Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Correntes, Cortês, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Saloá, São Benedito do Sul e Terezinha. Municípios que já receberam recursos para pagamento do Auxílio Pernambuco e valores recebidos: Recife: R$ 33.051.902,05 Jaboatão dos Guararapes: R$ 18.625.044,23 Olinda: R$ 11.445.163,19 Paulista: R$ 9.863.584,11 Cabo de Santo Agostinho: R$ 5.908.238,60 Camaragibe: R$ 3.882.658,45 Abreu e Lima: R$ 4.306.327,47 Igarassu: R$ 4.286.630,80 São Lourenço da Mata: R$ 3.481.481,76 Goiana: R$ 2.724.113,02 Palmares: R$ 2.433.491,83 Moreno: R$ 2.171.843,80 Paudalho: R$ 2.090.769,77 Limoeiro: R$ 1.933.196,41 Timbaúba: R$ 1.767.363,15 Bom Jardim: R$ 1.759.992,79 Aliança: R$ 1.644.862,57 Sirinhaém: R$ 1.073.659,14 Glória do Goitá: R$ 1.069.084,43 Nazaré da Mata: R$ 1.052.310,49 Pombos: R$ 1.045.321,35 Vicência: R$ 850.514,92 Macaparana: R$ 801.209,71 Chã Grande: R$ 799.049,43 Araçoiaba: R$ 702.599,29 São José da Coroa Grande: R$ 688.366,85 Lagoa do Carro: R$ 638.426,26 São Vicente Férrer: R$ 608.944,80 Tracunhaém: R$ 530.285,19 Total já repassado: R$ 121.236.435,86 (99,06%) Total a ser executado (1ª etapa): R$ 122.387.483,85 Município ainda com pendências cadastrais: Passira (receberá R$ 1.151.047,99) Municípios incluídos na lista de localidades beneficiadas pelo Auxílio Pernambuco pela Lei nº 17.836, de 30 de junho de 2022, e valores a serem recebidos: Chã de Alegria: R$ 595.983,12 Correntes: R$ 687.604,40 Itamaracá: R$ 912.654,74 João Alfredo: R$ 969.584,47 Primavera: R$ 543.882,25 Quipapá: R$ 789.391,71 Total previsto: R$ 4.499.100,69 Municípios da Mata Sul e do Agreste a serem atendidos pelo Auxílio Pernambuco e valores a serem recebidos: Água Preta: R$ 1.080.394,13 Águas Belas: R$ 1.959.500,99 Angelim: R$ 420.110,91 Barreiros: R$ 1.843.735,40 Belém de Maria: R$ 536.257,73 Bom Conselho: R$ 1.601.911,12 Brejão: R$ 396.601,98 Caetés: R$ 1.085.858,36 Calçado: R$ 358.098,17 Canhotinho: R$ 782.275,49 Capoeiras: R$ 715.052,66 Catende: R$ 1.857.840,76 Correntes: R$ 687.604,40 Cortês: R$ 565.866,27 Jaqueira: R$ 469.543,20 Jucati: R$ 425.956,38 Jupi: R$ 629.403,92 Jurema: R$ 669.051,41 Lagoa do Ouro: R$ 484.792,24 Iati: R$ 891.051,94 Itaíba: R$ 1.145.075,45 Maraial: R$ 489.875,25 Palmeirina: R$ 323.025,39 Panelas: R$ 973.905,03 Paranatama: R$ 585.181,72 Saloá: R$ 568.916,08 São Benedito do Sul: R$ 413.884,22 Terezinha: R$ 261.012,65 Total previsto: R$ 22.221.783,25 __ Auxílio Pernambuco …
A demanda entre homens e mulheres por atendimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS) permanece desequilibrada, embora a distância entre os gêneros venha se reduzindo ao longo dos anos. Levantamento inédito da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), com dados do Sistema de Informação Ambulatorial do Ministério da Saúde, indica que, enquanto mais de 312 milhões de homens já foram atendidos em 2022, as mulheres ultrapassam 370 milhões. No ano passado, foram mais de 725 milhões de homens contra mais de 860 milhões de mulheres. Para o coordenador do Departamento de Andrologia, Reprodução e Sexualidade da SBU, Eduardo Miranda, por uma questão cultural, o homem vai menos ao médico que as mulheres. “Ainda há um certo tabu, muitas vezes, [eles] não têm a cultura do autocuidado e ir ao médico é visto como sinal de fraqueza. Há também a questão cultural. A menina é levada pela mãe ao ginecologista desde a primeira menstruação, enquanto o homem não vai ao médico depois que ele não precisa mais de acompanhamento regular com pediatra. Esse é um processo que precisamos trabalhar ao longo de gerações e espero que possamos ver um aumento da ida dos homens [aos consultórios] para fazer acompanhamento de rotina com o urologista”, afirmou. A diferença na demanda entre homens e mulheres fica bem evidente nos atendimentos específicos. Neste ano, houve mais de 1,2 milhão de atendimentos femininos por ginecologistas, mas a procura dos homens por urologistas ficou em 200 mil atendimentos. “As mulheres estão mais habituadas a realizar exames preventivos anuais e se preocupam mais com a saúde. Elas geralmente marcam as consultas para seus maridos. Mas os homens têm procurado mais o urologista por uma maior conscientização por meio de campanhas, por exemplo”, destacou o supervisor da disciplina de câncer de bexiga da SBU, Felipe Lott. Para o presidente da SBU, Alfredo Canalini, as principais causas que afastam o homem das consultas médicas são o medo e a desinformação. “Mas as campanhas que a SBU promove ano após ano indicam uma mudança de comportamento, e já sentimos uma diferença significativa com a procura espontânea, principalmente para a avaliação da próstata”, argumentou. A diretora de Comunicação da SBU, Karin Anzolch, ponderou, no entanto, que, apesar de os homens se mostrarem mais conscientes com relação aos cuidados com a saúde, estudos desse tipo mostram que ainda há um longo caminho a trilhar. A médica acrescentou que, por atuar em problemas extremamente impactantes na qualidade de vida e sobrevida dos homens, a Urologia apoia a causa. Alerta Com base nos dados e aproveitando o Dia do Homem, comemorado hoje (15), a SBU alerta para a importância do cuidado com a saúde masculina, especialmente para a prevenção do câncer de bexiga, que, de acordo com a entidade, é o segundo tumor urológico mais incidente nessa população. Em primeiro lugar é o câncer de próstata. “Neste mês, a SBU também alerta sobre o câncer de bexiga, que acomete três vezes mais os homens do que as mulheres, e é o segundo tumor mais …
Uma mudança na legislação facilitou quem, por algum motivo, deseja trocar o nome que foi registrado em cartório quando nasceu. A nova Lei de Registros Públicos permite alterar o nome diretamente em um cartório de registro civil, sem precisar de uma decisão judicial. De número nº 14.382/22, a nova entrou em vigor em 27 de junho e, de maneira geral, amplia as possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. O nome do pintor automotivo Slowy Lowschider chamou a atenção após uma entrevista sobre buracos em uma rua em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Ao g1, ele relatou que, mesmo podendo mudar, não trocaria de nome por gostar. A mãe dele contou que, até hoje, tem dificuldade de escrever e que foi o então marido que fez o registro. Outra mudança trazida pela legislação foi permitir a troca do nome de um recém-nascido em até 15 dias após o registro, no caso de não ter havido consenso entre os pais sobre como a criança vai chamar. Se isso fosse possível na época do nascimento de Slowy, a mãe do pintor automotivo poderia ter questionado a ideia do pai. Como alterar o nome? A lei permite, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor e de decisão judicial, a alteração do nome no Brasil, chamado juridicamente de prenome, a qualquer pessoa maior de 18 anos diretamente no cartório. “Suponhamos que a pessoa queira alterar o prenome porque é difícil a verbalização. Antes, ela só podia fazer isso judicialmente. Agora, ela pode ir diretamente ao cartório e fazer o requerimento dessa alteração”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Gustavo Fiscarelli. Orgulho de ser quem se é: saiba como fazer a retificação de nome e gênero Para realizar a mudança é necessário que o interessado compareça ao cartório com documentos pessoais, como carteira de identidade e CPF. “Ela precisa comprovar ao oficial do cartório que não está fazendo isso [pedir a alteração do nome] de forma fraudulenta”, explicou Fiscarelli. O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo. “Com essa opção da maioridade, essas pessoas não ficam mais aprisionadas nesse conceito, nessa escolha que elas não fizeram pela vida inteira. Ela pode, atingindo a maior idade, fazer essa alteração”, disse. Após a alteração, o cartório comunica a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral. Caso a pessoa se arrependa da mudança ou queira alterar de novo, ela precisa entrar com uma ação na justiça. Recém-nascidos No caso de recém-nascido, a mudança pode ser feita em até 15 dias após o registro, mudança que possibilita a correção de casos em que mãe está impossibilitada de comparecer ao cartório e o pai ou declarante registra a criança com um nome diferente do combinado. …
O Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso salarial nacional dos professores da educação básica – atualmente fixado em R$ 3.845,63 – também se aplica aos profissionais do magistério indígena, efetivos ou contratados temporariamente. A proposta, do deputado Igor Kannário (União-BA), está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Kannário, a contratação de profissionais para atuação no magistério indígena não tem respeitado a obrigatoriedade de pagamento do piso salarial dos professores estabelecido pela Lei 11.738/08. “Não faz sentido supor que ao professor indígena não se aplique a legislação do piso salarial nacional”, critica o parlamentar. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comprometida em transformar o município em um grande Centro Cultural de Arte e Literatura, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, irá promover entre os dias 19 e 23 de julho, o 2º Festival Literário do Sertão do São Francisco-FLISERTÃO. O objetivo do Festival, que tem a parceria da Editora Andelivros, é incentivar a cultura em suas múltiplas manifestações e a prática da leitura, através do desenvolvimento de um conjunto de eventos literários, com a participação de artistas e autores nacionais e regionais. O FliSertão terá uma programação diversificada, com lançamento e venda de livros, saraus, contação de histórias infantis, presença de escritores, oficinas, exposições, recitais, cineminha, peças teatrais e espaço de pinturas. O evento contará ainda com palestra do psicanalista Bruno Severo Gomes, mais conhecido como Doutor Felicidade; bate-papo com a jornalista, escritora e sexóloga Laura Müller, além de shows com Santanna o Cantador, Maestro Forró, Maciel Melo e Jessier Quirino. A feira terá, além dos pólos fixos no Centro de Convenções e Parque Josepha Coelho, vários eventos satélites por toda cidade, como o Pé de Livros, Barca Literária e Semáforos Literários. O secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim, destaca que o festival é uma grande festa distribuída pela cidade, que busca sensibilizar todos sobre a importância do ato de ler. “Diversas linguagens artísticas se farão presentes no evento que tem como foco principal, o de fazer com que Petrolina seja uma cidade leitora. O FliSertão tem uma importância muito grande para a região, pois vai promover educação e cultura, dois pilares que buscamos construir diariamente em Petrolina, e que são prioridades na gestão do prefeito Simão Durando”, enfatizou Plínio.
O Ministério da Economia reduziu de 8,1% para 7,4% a expectativa de alta do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador responsável por medir a inflação das famílias mais pobres e que serve de base para o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias, em 2022. Caso a taxa se concretize, a remuneração mínima paga aos trabalhadores subirá dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.301,81, um aumento de R$ 89,81. Na estimativa anterior, o salário mínimo saltaria para R$ 1.310,17 (+R$ 98,17). O valor é maior que o previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, aprovada pelo Congresso Nacional na última terça-feira (12). Pela proposta, o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.294. As estimativas de que inflação será menor em 2022 são justificadas pela redução das alíquotas do ICMS sobre gasolina e energia elétrica — após o governo federal ter zerado o PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol até o fim deste ano. Na avaliação das instituições, o alívio deve ser sentido no bolso das famílias somente até o fim de 2022. Com apenas o repasse integral do INPC, o valor do novo salário mínimo deve representar o quarto ano consecutivo em que o piso nacional não garantirá uma reposição do poder de compra à população mais carente.
O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional no fim da tarde de ontem (14) para participar da sessão de promulgação da emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Em seu discurso, Bolsonaro disse acreditar na redução da inflação, até mesmo em queda de preços, a partir do próximo ano. “Juntamente com o parlamento, tomamos medidas de modo que fosse criado um teto de ICMS nos estados para os [produtos considerados] essenciais. Isso se fará pesar para uma inflação bem menor no próximo ano, ousando dizer que poderemos ter, inclusive, deflação. É o Brasil voltando à normalidade que se caracterizou no período pré-pandemia”, disse o presidente. Deflação é quando, ao contrário da inflação, os preços passam a cair”, disse o presidente. Bolsonaro citou o aumento dos combustíveis e dos gêneros alimentícios como um dos principais aumentos sentidos no país. O presidente se referiu ao parlamento como um parceiro do Poder Executivo, citando medidas como a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, aprovada no Congresso em junho. Jair Bolsonaro caminhou a pé do Palácio do Planalto até o plenário do Senado, por volta das 18h, para participar pessoalmente da sessão de promulgação das emendas constitucionais. Antes de seguir para o plenário, passou alguns minutos na sala da Presidência do Senado, onde conversou a portas fechadas com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em seguida, foi acompanhado por Pacheco ao plenário. Bolsonaro cumprimentou os presentes e sentou-se ao lado do presidente do Congresso na mesa. A cerimônia marcou o último dia de atividades no Congresso antes do seu recesso. Deputados e senadores interrompem oficialmente suas atividades em Brasília a partir do dia 18 e retornam no dia 1º de agosto. Fonte: R7
A demanda entre homens e mulheres por atendimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS) permanece desequilibrada, embora a distância entre os gêneros venha se reduzindo ao longo dos anos. Levantamento inédito da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), com dados do Sistema de Informação Ambulatorial do Ministério da Saúde, indica que, enquanto mais de 312 milhões de homens já foram atendidos em 2022, as mulheres ultrapassam 370 milhões. No ano passado foram mais de 725 milhões de homens contra mais de 860 milhões de mulheres. Para o coordenador do Departamento de Andrologia, Reprodução e Sexualidade da SBU, Eduardo Miranda, por uma questão cultural, o homem vai menos ao médico que as mulheres. “Ainda há um certo tabu, muitas vezes [eles] não têm a cultura do autocuidado e ir ao médico é visto como sinal de fraqueza. Há também a questão cultural. A menina é levada pela mãe ao ginecologista desde a primeira menstruação, enquanto o homem não vai ao médico depois que ele não precisa mais de acompanhamento regular com pediatra. Esse é um processo que precisamos trabalhar ao longo de gerações e espero que possamos ver um aumento da ida dos homens [aos consultórios] para fazer acompanhamento de rotina com o urologista”, afirmou. A diferença na demanda entre homens e mulheres fica bem evidente nos atendimentos específicos. Neste ano, houve mais de 1,2 milhão de atendimentos femininos por ginecologistas, mas a procura dos homens por urologistas ficou em 200 mil atendimentos. “As mulheres estão mais habituadas a realizar exames preventivos anuais e se preocupam mais com a saúde. Elas geralmente marcam as consultas para seus maridos. Mas os homens têm procurado mais o urologista por uma maior conscientização por meio de campanhas, por exemplo”, destacou o supervisor da disciplina de câncer de bexiga da SBU, Felipe Lott. Para o presidente da SBU, Alfredo Canalini, as principais causas que afastam o homem das consultas médicas são o medo e a desinformação. “Mas as campanhas que a SBU promove ano após ano indicam uma mudança de comportamento, e já sentimos uma diferença significativa com a procura espontânea, principalmente para a avaliação da próstata”, argumentou. A diretora de Comunicação da SBU, Karin Anzolch, ponderou, no entanto, que, apesar de os homens se mostrarem mais conscientes com relação aos cuidados com a saúde, estudos desse tipo mostram que ainda há um longo caminho a trilhar. A médica acrescentou que, por atuar em problemas extremamente impactantes na qualidade de vida e sobrevida dos homens, a Urologia apoia a causa. Alerta Com base nos dados e aproveitando o Dia do Homem, comemorado hoje (15), a SBU alerta para a importância do cuidado com a saúde masculina, especialmente para a prevenção do câncer de bexiga, que, de acordo com a entidade, é o segundo tumor urológico mais incidente nessa população. Em primeiro lugar é o câncer de próstata. “Neste mês, a SBU também alerta sobre o câncer de bexiga, que acomete três vezes mais os homens do que as mulheres, e é o segundo tumor mais …
Até o momento, mais de 158,3 milhões de pessoas tomaram pelos duas doses de vacina contra a Covid-19, o que representa quase 80% do público-alvo. Apesar disso, o Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (14) que cerca de 21,5 milhões de pessoas estão aptas a tomar a segunda dose, mas não retornaram aos postos de vacinação. A população entre 18 e 29 anos de idade possui maior número de aptos, somando quase 5,4 milhões de pessoas. A imunização contra a Covid-19 está disponível com primeira e segunda dose para crianças de 5 a 11 anos. Já o público de 12 a 39 anos de idade, além do esquema primário com duas doses, pode tomar a dose de reforço quatro meses após a segunda dose. A população acima de 40 anos está apta a tomar também a segunda dose de reforço contra a covid-19, quatro meses depois do primeiro reforço. Diversos estados já estão aplicando a quarta dose para o público abaixo dos 40 anos. Estados e Distrito Federal já receberam mais de 581 milhões de imunizantes, segundo dados do LocalizaSUS. Nessa quarta-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. Apesar disso, ainda não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, declarou que essa possibilidade será avaliada pela área técnica. Fonte: Folha-PE
O Sistema Único de Saúde (SUS) abrange consultas, exames, cirurgias e tratamentos de pequena, média e alta complexidade, para estes dois últimos, em muitos casos os pacientes precisam ser realizados em capitais. Assim, se faz necessário o deslocamento das pessoas que precisam de tratamento. Petrolina, a partir do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), direciona de domingo a quinta-feira, aproximadamente 250 pessoas por semana para Recife. Estes deslocamentos incluem: sessões de radioterapia, cirurgias eletivas ou de urgência e emergência, consultas com especialistas e realizações de exames que não estão incluídos nos serviços ofertados pela rede municipal. A Coordenadora do Programa de Tratamento Fora do domicílio, Wanycleide Passos, garantiu que o intuito “é sempre proporcionar um ambiente mais agradável, com profissionais qualificados e principalmente mais humanizados, para minimizar o desconforto que é do paciente estar fora de casa, muitas vezes por longos períodos, para tratamento de saúde. Sabemos que nada é igual como tá em casa, mas se o ambiente for acolhedor esse sentimento pode ser ressignificado“. A acompanhante Maria Divana relata sua experiência na capital, onde esteve acompanhando sua irmã em tratamento de câncer. “Estive por mais de 15 dias em Recife, e só temos a agradecer pelo acolhimento, atenção e cuidado que tiveram com minha irmã durante o período que estivemos longe de casa“, disse. “Desde a nossa chegada na sede do TFD em Petrolina para o embarque, lá realizamos o teste COVID, pegamos a documentação e recebemos ajuda de custo para a viagem. Só tenho a agradecer por todo acolhimento. O ônibus nos buscou na porta do TFD e nos deixou na casa do Recife, bem como o retorno também. Quando o assunto é doença, precisamos de conforto e isso encontramos na casa do TFD na capital“, descreveu. Desde julho de 2021 os pacientes de Petrolina contam com uma nova sede do TFD em Recife, dispondo de melhor estrutura física e recursos que está localizado na Rua Marques de Amorim, Nº 114, no bairro da Boa Vista. Em Petrolina, a sede da unidade fica na Avenida da Integração, Nº 1.219, bairro Dom Malan, com o horário de atendimento ao público das 8h às 13h. Fonte: Waldiney Passos
Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, informou hoje (14) a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. A diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica,Camila Lopes, é a entrevistada no programa, A Voz do Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil Segundo Camila, a variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS. “Esse efeito de redução tarifária depende de cada distribuidora. Cada distribuidora tem um montante específico de créditos a ser devolvido para os consumidores. O cálculo que a gente faz é que o impacto para os consumidores é de uma redução média de 5% nas tarifas de energia elétrica”, explicou. A diretora-presidente da Aneel esclareceu, ainda, que Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais deverão ter os maiores descontos, já que foram os estados que entraram primeiro com o pedido de revisão sobre as tarifas energéticas e, portanto, terão maior período de crédito para consumidores. “Já o ICMS ainda depende de regulamentação pelas secretarias de Fazenda estaduais”, complementou Camila Bomfim, que também informou que a previsão da agência é que a bandeira verde de consumo – a faixa de custo mais baixa de energia elétrica – deve vigorar até o final de 2022, dadas as condições hidrológicas favoráveis. “Isso é uma estimativa. Mas a gente espera que ela continue no patamar verde. O ano tem uma condição mais favorável, os reservatórios estão em níveis muito melhores do que em 2021.” Fonte: EBC
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou por uma tramitação rápida, e com alguma polêmica, até sua aprovação ontem (14), na última semana antes do recesso legislativo. O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia de covid-19. O dispositivo foi incluído porque, segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC é resultado de uma atuação do parlamento em auxílio aos mais necessitados. “A emenda que ora promulgamos visa amenizar para a população brasileira os nefastos efeitos econômicos e sociais advindos do processo inflacionário observado nos últimos meses em quase todos os países do globo.” Pacheco atribuiu a crise econômica à guerra entre Rússia e Ucrânia, bem como na “lenta retomada das cadeias de distribuição e logística mundiais que foram duramente afetadas pela pandemia da covid-19”. Segundo dados trazidos por ele em seu discurso, o número de brasileiros entrando na situação de pobreza chegou a 11 milhões, totalizando 47,3 milhões de pessoas na zona de pobreza ou extrema pobreza. O número representa 22,3% da população, o maior percentual em dez anos. Tramitação A emenda promulgada hoje consolida as redações de duas PECs (15/22 e 1/22), sem alterar o mérito já aprovado no Senado para a PEC 1/22. PEC 1, que prevê o pagamento dos benefícios sociais, foi apensada à PEC 15, que trata dos combustíveis e já estava em estágio adiantado de tramitação na Câmara. A redução do impacto da alta dos combustíveis era a intenção inicial da proposta. Mais à frente, o governo decidiu incluir um aumento no Auxílio Brasil, mesmo em ano eleitoral. Apesar de muitos parlamentares de oposição terem considerado eleitoreira a proposta de conceder um aumento com prazo de validade determinado, a PEC teve aprovação maciça da oposição, tanto no Senado quanto na Câmara. Segundo os parlamentares, seria incoerente votar contra aumento do auxílio, qualquer que seja ele, para os mais pobres. A oposição na Câmara, no entanto, apresentou destaques para retirar do texto a previsão do estado de emergência, além do limite temporal de cinco meses para o pagamento de …
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (14) recomendação para quem iniciou o esquema vacinal contra a covid-19 com o imunizante da Janssen. Segundo a pasta, imunizante deve ser aplicado quatro vezes: dose única inicial, seguida da primeira, da segunda e da terceira dose de reforço. A primeira dose de reforço da Janssen deve ser aplicada entre 2 e 6 meses após a dose única, com o mesmo imunizante. Já a segunda aplicação de reforço deve ser feita 4 meses depois da primeira dose de reforço. Nesse caso, podem ser usadas as vacinas da Pfizer, Astrazeneca ou a própria Janssen. De acordo com ministério, pessoas com idade superior a 40 anos podem tomar o terceiro reforço, que deverá ser aplicado após o intervalo de quatro meses do segundo. Nesses casos, a recomendação é que também sejam usadas as vacinas Astrazeneca, Pfizer ou Janssen. “É importante ressaltar que esse esquema é recomendado apenas para quem iniciou a vacinação contra a covid-19 com a Janssen, ou seja, tomou a dose única do imunizante. As pessoas que começaram o esquema vacinal (primeira e segunda dose) com outros imunizantes e se vacinaram com a Janssen como dose de reforço não se encaixam nessas recomendações”, informa a pasta. Segundo informações do LocalizaSUS, estados e Distrito Federal já receberam mais de 581 milhões de imunizantes. Fonte: EBC
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina tem registrado um alto número de chamadas indevidas, conhecidas como trotes, na Central de Atendimento, no número 153, que atende 24 horas. Ao todo, das 1.500 chamadas recebidas, em média, em um mês, 600 são consideradas falsas. Por dia, cerca de 20 ligações sem necessidade são atendidas. Além de desperdiçar o tempo dos agentes, a prática é considerada crime, conforme o Código Penal, artigo 340. “provocar a ação de autoridade, comunicando a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado (trote) pode levar a pena de detenção que varia de um a seis meses, ou multa“. No caso dos menores de idade, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como infração gravíssima e quem comete deve ser encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude. O secretário executivo de Segurança Pública, Marcondes Inácio, alerta e explica os danos, consequências e prejuízos que esse tipo de ação irregular causa para o município, para o serviço e também para a população. “A Central recebe diariamente chamadas com os mais variados tipos de relatos de ocorrências, entre elas estão as ligações indevidas, e que n a verdade os guardas poderiam estar atendendo a um chamado real e até salvando uma vida“, alertou Marcondes Inácio. Central de Atendimento A Central de Atendimento, 153, da GCM de Petrolina, foi implantada em 2013 como mais um aporte na segurança pública municipal e uma ferramenta no enfrentamento à criminalidade. O atendimento é realizado diariamente de forma gratuita, durante 24h, para atender diversas demandas da sociedade do município, tais como roubos, danos ao patrimônio público, violência doméstica, crime ambiental, entre outros. O cidadão que utilizar o serviço deve informar a especificidade da ocorrência e o local onde a assistência é necessária.
A delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti, afirmou, nesta quinta-feira (14), que não descarta pedir na Justiça que o médico anestesista Giovanni Bezerra, preso acusado de abusar de uma paciente, seja obrigado a fazer um exame de HIV. Bárbara informou que a mulher que foi estuprada durante o parto e que teve o crime gravado tomou um coquetel anti-HIV no domingo e que foi liberada para amamentar o bebê nesta quinta-feira. — Tudo pode ser requerido judicialmente. Essas medidas invasivas são justificáveis para que configuremos um crime. Claro, diante da possibilidade de um outro possível crime, seria a tramitação de doença transmissíveis, poderia haver essa possibilidade. Temos como testar as vítimas. Mas, no decorrer do processo, eu não descarto o pedido (do exame de HIV). Na quarta-feira, a delegada Bárbara Lomba, afirmou que o anestesista “é um criminoso em série” e que ele “sedava as vítimas para cometer os crimes”. — A gente já sabe que a sedação era desnecessária. Acredito que ele as sedava para cometer o crime. Por conta disso, ele já comete também uma violência obstétrica por conta da sedação desnecessária — informou a delegada, que completou: — Pela repetição, são ações criminosas que observamos e, pela característica compulsiva das ações dele, podemos dizer que ele é um criminoso em série. Nesta quarta-feira (13), a delegada conversou por telefone com a vítima do anestesista. Com a ajuda do marido da vítima, a policial contou que ela havia sido vítima de um estupro pelo médico. No começo da noite desta quarta, na saída de distrital, a delegada falou que “a vítima está muito indignada, revoltada e chateada” com tudo o que aconteceu. Após a justiça converter para preventiva a prisão do anestesista, a Seap o transferiu para o Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. O suspeito foi levado Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, pouco depois das 20h. A unidade é destinada a presos que têm nível superior. Quando chegou ao local, pouco depois das 21h10, detentos do presídio começaram a sacudir as grades, vaiar e xingar o anestesista, como forma de protesto. Assim como em Benfica, por segurança ele ficará em uma cela isolada na galeria F. A unidade abriga presos de casos conhecidos, como Jairinho, que aguarda julgamento pelo caso da morte do enteado, Henry Borel. Outro que também estão na unidade é o delegado Marcos Cipriano, preso na Operação Calígula, que mirou a exploração ilegal de jogos de azar pelo bicheiro Rogério de Andrade, e Maurício Demétrio, preso acusado de participar de uma organização criminosa que extorquia comerciantes em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Fonte: Edenevaldo Alves
O Ministério da Cidadania prorrogou nesta quinta-feira o prazo para a população atualizar seus dados no Cadastro Único, a porta de entrada dos programas sociais do governo federal. A medida evita a suspensão ou cancelamento de programas como o Auxílio Brasil. Para os casos de revisão cadastral — quando são solicitadas informações ais beneficiários, caso o registro esteja há mais de dois anos sem alteração —, o prazo venceria nesta sexta-feira, mas foi adiado até 14 de outubro. Caso esse prazo seja desrespeitado, o Auxílio Brasil pode ser bloqueado. Também foi adiado o prazo de atualização cadastral para evitar o cancelamento do Auxílio Brasil e de outro programa, a Tarifa Social de Energia Elétrica, de novembro para dezembro. No caso de averiguação cadastral — quando as informações são cruzadas com outros bancos de dados do governo —, o prazo venceu no dia 10, mas foi prorrogado para 12 de agosto. As medidas constam em instrução normativa publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Como o Globo mostrou, longas filas têm se formado de pessoas que passam a noite na calçada para se inscrever no Cadastro Único. Segundo o Ministério da Cidadania, as famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para revisão ou averiguação de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único. Fonte: Edevaldo Alves
O mês de julho, que leva a cor amarela, traz a importância de um olhar cuidadoso para as hepatites, principalmente B e C, que podem resultar em câncer de fígado. Segundo dados do American Cancer Society, a incidência da neoplasia triplicou desde 1980, dobrando também as taxas de mortalidade pela doença¹. Anualmente, cerca de 800 mil pessoas são diagnosticadas com câncer de fígado no mundo. No Brasil, segundo o Atlas de Mortalidade por Câncer de 2019, a neoplasia causou 10.902 óbitos, sendo 6.317 em homens e 4.584 em mulheres. Dentre os fatores de risco para o desenvolvimento da doença, mundialmente as hepatites virais causadas pelos vírus B ou C são a causa mais comum. Vale lembrar ainda que esse tipo de infecção também pode levar à cirrose hepática, que ocorre quando o tecido hepático normal é substituído pelo cicatricial não funcional, danificando o órgão. “A hepatite viral causada pelos vírus B e C pode ser transmitida entre pessoas através de relações sexuais sem preservativo, transfusões de sangue, compartilhamento de agulhas contaminadas ou de objetos de higiene pessoal (como lâminas de barbear, depilar, alicates de unha, entre outros) ou durante o parto. Como forma de prevenção, a vacina contra hepatite B é oferecida gratuitamente pelo SUS. Além disso, apesar de não existir uma vacina para a infecção pelo vírus C, os novos tratamentos, também oferecidos de forma gratuita na rede pública, possuem chance de cura em cerca de 90% dos casos”, explica o Dr. Artur Rodrigues Ferreira, oncologista do Grupo Oncoclínicas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, é estimado que 354 milhões de pessoas tenham hepatite B ou C². Além da hepatite B e C, outros fatores que podem desencadear o câncer de fígado são: Cirrose (inflamação crônica no fígado); Algumas doenças hepáticas hereditárias, como hemocromatose (acúmulo de ferro no organismo) e doença de Wilson (acúmulo de cobre no organismo); Diabetes; Doença hepática gordurosa não alcoólica (DHGNA), que causa acúmulo de gordura no fígado; Exposição a aflatoxinas (venenos produzidos por fungos que crescem em determinados alimentos quando não são armazenados corretamente e ficam expostos à umidade, como alguns tipos de grãos e castanhas); Consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Tipos de câncer de fígado Dentre os tipos de câncer de fígado, o carcinoma hepatocelular, que se inicia nos hepatócitos (células localizadas no fígado) é o mais comum. “Vale lembrar ainda que ele é o mais frequente nos pacientes com doenças hepáticas crônicas, como a cirrose, podendo ser proveniente do consumo excessivo do álcool ou de uma hepatite B ou C, por exemplo”, comenta o oncologista. Outros tipos da doença podem incluir: Colangiocarcinoma — proveniente dos ductos biliares do fígado; Hepatoblastoma — neoplasia rara que atinge recém-nascidos e crianças, ocorrendo predominantemente abaixo dos três anos, sendo raro após o quinto ano de idade; e Angiossarcoma — câncer igualmente raro que se origina nos vasos sanguíneos do fígado. Hepatites B ou C sempre irão resultar em câncer de fígado? “Felizmente, não. As hepatites B e C, apesar de serem um fator de risco, não …
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o sistema eletrônico de votação é seguro e não há riscos relevantes para a realização das eleições de outubro. A conclusão está em um relatório de auditoria apresentado ontem (13) pelo tribunal. A investigação avaliou a gestão de riscos para proteção do processo eleitoral e capacidade de evitar a interrupção da normalidade das eleições contra falhas graves. Para os auditores, o TSE possui um cronograma para aprovação de projetos de defesa cibernética e há planos de contingências para evitar a interrupção do sistema em caso de incidentes. O relatório aprovado está relacionado à terceira etapa da auditoria realizada pelo TCU no sistema de votação. O relator da auditoria, ministro Bruno Dantas, elogiou os testes de segurança realizados pelo TSE e a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), grupo criado para receber sugestões de melhorias do processo eleitoral. “Percebo que o TSE tem se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral, ainda que o sucesso do pleito também demande articulação com outras instituições e com a sociedade”, declarou. Em maio, o TSE concluiu a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. Fonte: UOL
Os veículos de transporte escolar do interior de Pernambuco ainda precisam fazer inspeção de vistoria, baseado na terminação das placas. Os veículos com placa no final 1 e 2 tiveram até o último dia 08 para passar pela vistoria. Os veículos com placas que terminam em 3 e 4 têm até amanhã (15) para realizar a inspeção. Já os que terminam com 5, 6 e 7, terão entre os dias 18 e 22 deste mês para serem vistoriados, enquanto os que terminam em 8, 9 e 0 deverão ser inspecionados entre os dias 25 e 29 deste mês. Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização, de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade. Os veículos de Transporte Escolar do Interior do estado, como Petrolina, devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. Fonte: Waldiney Passos
Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que caiu o uso da camisinha entre adolescentes nas relações sexuais nos últimos dez anos. Segundo os dados divulgados, apenas 59% dos jovens entrevistados na edição de 2019 do levantamento “PeNSE” disseram ter usado camisinha na última relação sexual. Em 2009, esse percentual chegava a 72,5% . Entre as meninas, a queda foi de 69,1% para 53,5% e, entre os meninos, de 74,1% para 62,8%. O levantamento comparou as respostas de estudantes no 9º ano do ensino fundamental (antiga 8ª série) em escolas públicas e privadas das capitais do Brasil. Ao mesmo tempo, o percentual de adolescentes que disseram já ter tido relações sexuais passou de 27,9% em 2009 para 28,5% em 2019. Esse índice caiu para os meninos (de 40,2% para 34,6%) e cresceu para as meninas (de 16,9% para 22,6%). Entre as capitais, o índice mais alto foi visto em Manaus (45%), e o mais baixo, em Curitiba (16%). Em 2019, 51,5% dos alunos do 9º ano nas capitais que já tinham tido relações sexuais tiveram a primeira vez com 13 anos ou menos. A pesquisa “PeNSE” já teve quatro edições: 2009, 2012, 2015 e 2019. O levantamento teve algumas variações de metodologia e amostra ao longo dos anos, mas, desta vez, o IBGE implementou estratégias que permitiram a combinação dos dados das quatro edições da pesquisa, segundo o instituto. Insatisfação com o corpo e agressão Também cresceu, na década analisada, o número de estudantes insatisfeitos com o próprio corpo: a proporção dos que se julgavam gordos ou muitos gordos foi de 17,5% para 23%, enquanto a dos que se consideravam magros ou muito magros foi de cerca de 22% para 29%. Cintura baixa e culto à magreza: por que a moda ‘y2k’ acende alerta sobre transtornos alimentares? O percentual de adolescentes que sofreram agressão física por um adulto da família também aumentou: de 9,4%, em 2009 para 11,6% em 2012 e 16% em 2015. Mais uso de drogas e álcool, com menos cigarros A pesquisa também apontou que mais adolescentes passaram a experimentar álcool e drogas, mas menos consumiram cigarros: A experimentação de bebida alcóolica cresceu de cerca de 53% em 2012 para 63% em 2019. O aumento foi mais intenso entre as meninas, que saíram de 55% em 2012 para 67% em 2019. Para os meninos, o indicador foi de 50% em 2012 para quase 59% em 2019. Já para as drogas, a experimentação ou exposição ao uso subiu de 8% em 2009 para 12% em 2019. O uso de cigarros ao menos em um ou dois dias nos 30 dias antes da pesquisa caiu de cerca de 17% em 2009 para 13% em 2019. Falta de pia e sabão nas escolas públicas Ainda segundo o levantamento do IBGE, enquanto 98,2% dos adolescentes que estudavam na rede privada tinham pia em condições de uso e com sabão em suas escolas, somente 63,7% dos adolescentes das escolas públicas contavam com isso. Por outro lado, a quantidade de alunos do 9º ano com acesso à internet em casa aumentou: em 2009, …