A Petrobras anunciou que suas refinarias alcançaram 97% de Fator de Utilização (FUT) no fim do mês de junho. O dado é um dos destaques do Relatório de Produção e Vendas do 2º Trimestre de 2022, divulgado nesta quinta-feira (21) pela companhia. “Este FUT foi alcançado após a conclusão das paradas programadas de manutenção da Refinaria Henrique Lage (REVAP), em São José dos Campos (SP) e da Refinaria Duque de Caxias (REDUC), no Rio de Janeiro. Esse desempenho permitiu maior rendimento de diesel, gasolina e QAV [querosene de aviação] no trimestre, aproveitando condições favoráveis de mercado, respeitando os requisitos de segurança, de meio ambiente e de qualidade dos derivados produzidos e considerando o foco em geração de valor”, especificou a companhia. Segundo a Peterobras, o volume de vendas de derivados no segundo trimestre teve aumento de 1% em relação ao primeiro trimestre e o volume de produção de combustíveis foi 2,6% maior em relação ao mesmo período do ano passado. “A produção de diesel S-10 no 2T22 ficou no mesmo patamar do 1T22, com uma participação de 55% sobre a produção de diesel total. Na comparação com o primeiro semestre de 2021, o rendimento foi maior em seis pontos percentuais, refletindo a orientação estratégica para aumento da participação de produtos mais limpos no perfil de produção da Petrobras”, ressaltou a estatal. Os campos de petróleo do pré-sal responderam por 73% de toda a produção da Petrobras ao longo do 2º Trimestre de 2022. Deles foram extraídos 1,94 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed) entre abril e junho.

O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou, nesta quinta-feira (21), que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto. Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) ao site do ministério. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal. O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema. Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal. Critérios De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022. O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício. Caminhoneiros Segundo o ministério, as informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento. A previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros é no dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil. Portaria regulamentará os detalhes sobre o pagamento de cada benefício. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta quinta-feira que o preço médio da tarifa aérea em maio foi de R$ 682,60, o maior desde dezembro de 2012, quando estava em R$ R$ 686,76 e 48,5% superior ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a própria agência, a alta no querosene de aviação é um dos principais fatores para o aumento na tarifa mesmo em termos reais (ajustados pela inflação). Representando aproximadamente um terço dos das despesas das empresas aéreas, o querosene acumulou alta de 59% nos cinco primeiros meses deste ano, de acordo com a Anac. O preço médio de maio também é superior aos de 2020 e 2021, quando a demanda por passagens estava mais baixa por conta da pandemia. Em maio de 2020, a tarifa média era de R$ 385,19 e no mesmo mês de 2021 era de R$ 459,79. Preço médio As informações que constam no painel de indicadores de tarifas aéreas domésticas ainda apontam que 21% dos bilhetes vendidos em maio foram por até R$ 300. Outros 45% foram comercializados por até R$ 500 e 7% por um custo acima de R$ 1.500. Por estados, Santa Catarina foi o com a tarifa média mais baixa em R$ 560,75, seguido do Espírito Santo, em R$ 576,81. Já o estado com a passagem mais cara é Roraima, com tarifa média de R$ 1.240. Acre fica em segundo com R$ 1.090 e em terceiro, Rondônia, em R$ 1 mil. Fonte: Edenevaldo Alves

Com a expansão, o número de leitos vai mais que dobrar, atendendo 842 mil habitantes de 35 cidades O Governo de Pernambuco entregará a segunda etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC) em até dois meses. A expansão da unidade, em Serra Talhada, no Pajeú, contará com a abertura de leitos de internação, emergência geral e ambulatório, além de outras estruturas administrativas e operacionais.  Ao passar a funcionar com plena capacidade, o hospital terá acima de 100 leitos, número mais de duas vezes maior que o atual, beneficiando mais de 842 mil habitantes de 35 cidades do sertão pernambucano. Nesta quarta-feira (20), o governador Paulo Câmara vistoriou e acompanhou o andamento da obra.  O investimento na edificação, com 10 mil m² de área construída, deve ultrapassar o valor de R$ 47 milhões. “O Hospital Geral do Sertão já está com sua ampliação quase concluída. A expectativa é de que no máximo em 60 dias ele já esteja em funcionamento, servindo em sua totalidade ao município de Serra Talhada e a toda a região. É um equipamento importante, que vai encurtar distâncias e oferecer mais serviços de qualidade”, frisou Paulo Câmara.  A estrutura hospitalar, considerada a mais moderna do Sertão de Pernambuco, conta atualmente com 44 leitos, sendo 30 de UTI adulto, 10 de UTI pediátrica e quatro de enfermaria. A primeira etapa foi inaugurada em julho de 2020, nos primeiros meses da pandemia da Covid-19. Inicialmente, atendia apenas pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).  Acompanharam o governador o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley; o prefeito do Recife, João Campos; e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Fone: Nill Junior

O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de proteção e defesa civil municipal a prevenção, mitigação, alerta, resposta e recuperação em situações de desastre. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). “Os desastres acontecem localmente, assim como as atividades emergenciais de resposta, assim é importante que os órgãos municipais de proteção e defesa civil estejam preparados e bem estruturados”, afirmou o autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (União-RJ), ao defender as mudanças. As ações de proteção e defesa civil estão estruturadas em nível nacional, estadual e municipal. Juninho do Pneu avalia que a proposta deverá estimular parcerias entre órgãos locais e regionais e com as comunidades em situação de risco. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional; de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mais dois casos de Varíola dos Macacos (Monkeypox) foram confirmados em Pernambuco.  O anúncio foi feito, na quarta-feira (20), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Com isso, o estado totaliza nove notificações, sendo três casos confirmados da doença e outros seis que ainda estão em investigação. Apesar de os três pacientes confirmados com a varíola dos Macacos estarem em solo pernambucano, todos têm histórico de viagem para fora do Estado, em locais que já confirmaram transmissão da doença. Ainda não há registro de transmissão local do vírus em Pernambuco. O vírus da Varíola dos Macacos foi registrado primeiro em um morador originário do estado de São Paulo. As duas novas confirmações são de pessoas residentes nos municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e que se infectaram em viagens para locais com circulação do vírus. As faixas etárias dos casos confirmados são entre 20 a 29 anos, todos do sexo masculino. Investigações continuamSegundo a SES-PE, os seis casos que continuam sendo investigados no Estado envolvem três pessoas residentes na capital pernambucana, além de uma em Jaboatão dos Guararapes, uma em Abreu e Lima e outra no Rio de Janeiro. As faixas etárias são: 20 a 29 (2), 30 a 39 (1) e 40 a 49 (3), sendo 5 do sexo masculino e 1 do sexo feminino. Dos nove casos notificados, oito estão em isolamento domiciliar e apenas um deles se encontra internado em unidade hospitalar privada. Todos estão sendo acompanhados pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais, informou a SES-PE, e as amostras coletadas estão sendo encaminhadas para o Laboratório de Enterovírus da Fiocruz/RJ, referência para o diagnóstico da Monkeypox, e para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). (Folha PE)

O Ministério da Saúde (MS) decidiu incorporar na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o ácido zoledrônico. Medicamento é usado para o tratamento de pacientes com osteoporose que apresentam intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais. A portaria foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União (DOU). A incorporação do medicamento atende a uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do MS. Segundo a portaria, o medicamento deverá ser oferecido à população no SUS no prazo máximo de 180 dias. A osteoporose atinge o metabolismo dos ossos, diminuindo a massa óssea e comprometendo a estrutura dos tecidos responsáveis pela formação dos ossos. A doença é a principal causa de fratura em pessoas acima de 50 anos. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do MS já disponibiliza no âmbito do SUS o uso de Vitamina D e Cálcio, raloxifeno, estrógenos conjugados, calcitonina (spray nasal) e os bisfosfonatos orais (alendronato e risedronato) para o tratamento de pacientes com osteoporose. De acordo com a Conitec, a incorporação do ácido zoledrônico se deve, entre outras razões, a sua alta capacidade de se ligar ao osso mineralizado. Ao ser administrado, o medicamento age rapidamente no osso, inibindo o desequilíbrio entre a reabsorção de cálcio e a remodelação óssea.

Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 21/07/2022 – 11:33 Por Agência Brasil – Brasília Ouça a matéria: Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer a denúncia. “No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (discagem direta a distância – quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o  Ministério da Justiça e Segurança Pública. Processo Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida. No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons. “A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores”, explicou o ministério. A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br nos últimos três anos. Fonte: AB

No Projeto Público Irrigado Senador Nilo Coelho (PPISNC), a Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (ASCAMP), situada no Núcleo Habitacional 7 (N7), há 16 anos vem oportunizando mais uma fonte de renda aos agricultores do Projeto e regiões circunvizinhas, através da produção de mel. A Ascamp atualmente é  composta por 37 sócios que têm se dedicado à essa produção e abastecido aos mercados e instituições governamentais do município de Petrolina (PE). Segundo o vice-presidente da Associação, Natalício Luiz de Sá, a estimativa de produção para o ano de 2022 é de 20 mil kg de mel. “O nosso mel é certificado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO), é um produto que passa por análise. Atender aos mercados do nosso município é uma satisfação, embora ainda encontremos algumas burocracias, essa atividade tem sido uma grande ajuda para nossa renda familiar, estamos contentes com a produção, pontua Natalício“. A extração do mel é feita de maneira cautelosa, seguindo os padrões estabelecidos pelos órgãos de fiscalização sanitária, sendo levado do apiário para a Casa do Mel, onde é realizado todo o processo até ficar pronto para comercialização. Segundo o gerente executivo do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), Paulo Sales, o desenvolvimento de atividades complementares como a apicultura é de relevante importância tanto para o PPI Nilo Coelho, como também para outros arranjos de irrigação públicos. “Essa produção deve ser estimulada, primeiro porque se converte em uma fonte de renda alternativa para os agricultores e segundo porque a atividade apícola contribui para a polinização das fruteiras dentro do projeto, etapa importante do ciclo fenológico das plantas e portanto da produção agrícola, por fim, em função da contribuição para o aumento de oferta de produção de mel em nosso estado, que atualmente participa, apenas, com cerca de 1,5% da produção nacional de mel“, pontua Sales. Para integrar a Ascamp é necessário ter um mínimo de conhecimento sobre a atividade e possuir cinco colmeias. Posteriormente, a Associação em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) oferece um curso básico gratuito para mais conhecimentos sobre a apicultura. Quem tiver interesse em como se associar pode entrar em contato com a Associação através do Whatsapp: 87 9 8817 6681 e (87) 99998 8759 ou através do e-mail da associação. Fonte: Waldiney Passos

Com o objetivo de localizar, conhecer e entender as necessidades das pessoas que fazem parte da comunidade LGBTQIAP+, a Organização Não Governamental (ONG) Cores está realizando um mapeamento dessa população em Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, e também nas cidades de Juazeiro e Casa Nova, na Bahia. O mapeamento também servirá como cadastro para a geração de um banco de dados e números estatísticos, além de contribuir com o fomento de políticas públicas e acesso aos direitos para a comunidade. Mesmo com um banco de dados local já existente em Petrolina, a presidenta da ONG Cores, Alzyr Brasileiro, explica que o mapeamento surgiu com a necessidade de localizar e atender outras cidades da região do Vale do são Francisco. “Esse é o primeiro mapeamento, porém, o banco de dados já existia em âmbito local, como começamos a receber demandas de outras cidades, vimos a necessidade de localizar essa população não só em Petrolina“, destaca. O mapeamento será realizado até o dia 4 de novembro, por meio do site da ONG, mas Alzyr já destaca uma forte adesão do público.“Em 24h horas já cadastramos mais de 60 pessoas , o que já superou nossas expectativas, até 4 de Novembro queremos chegar mais longe“, ressalta. No ato da inscrição, a população deve preencher o formulário com dados básicos como nome, idade, endereço, gênero entre outras informações. Fonte G1 Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD) entregaram o cartão interestadual ‘PE Livre Acesso’. O benefício assegura gratuidade em viagens intermunicipais para pessoas com deficiência. A entrega foi na sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade, localizada na Av. Gilberto Freire, S/Nº, Vila Mocó. A secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, convidou as pessoas que foram contempladas para retirar seu passe livre e informa que ainda é possível adquirir o benefício. Para solicitar o cartão ‘PE Livre Acesso’ é necessário apresentar laudo médico padrão preenchido e assinado por um médico especialista na área correspondente à deficiência (em caso de acompanhante o médico deverá informar o motivo e a necessidade do acompanhante); cópia da identidade (RG); cópia do CPF; 2 fotos 3×4; e cópia do comprovante de residência. A gratuidade segue a Lei Nº 12.045 de 17 de julho de 2001. Para dúvidas e outras informações, a população pode entrar em contato através do telefone: (87) 3867-3516.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal liberou doses de vacina Coronavac para imunização de crianças de 3 e 4 anos com ou sem imunossupressão. Essas doses fazem parte da chamada xêpa. A imunização desse grupo vale a partir de amanhã (21) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Distrito Federal. “O objetivo é evitar a perda dos frascos já abertos, a popularmente conhecida xêpa da vacina”, afirmou o governo do Distrito Federal, em nota. Cada frasco de CoronaVac contém dez doses do imunizante. Após aberto, a validade é de oito horas, sendo impossível o restante ser utilizado no dia seguinte. A orientação do Ministério da Saúde é para que essas doses remanescentes não sejam perdidas. Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a vacinação das crianças com a xêpa só será válida na última hora de funcionamento da sala de vacina. Por isso, não há garantia de disponibilidade. No horário normal de atendimento, está autorizada a vacinação apenas de crianças de 4 anos com comorbidade, condição que precisa ser comprovada por meio de laudo ou relatório médico. Fonte:UOL

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4 recebem hoje (21) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional. NIS jun jul ago set out nov dez 1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12 2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12 3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12 4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12 5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12 6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12 7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12 8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12 9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12 0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12 Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde tem disponível 1,2 milhão de doses de CoronaVac para imunização de crianças de 3 e 4 anos. A informação é do secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Marcos Vinicius Dias, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (20). De acordo com Dias, caso seja necessário, doses podem ser realocadas para suprir as demandas de estados com mais carência e novos lotes poderão ser adquiridos. “Ninguém vai ficar sem vacina”, garantiu. O representante da pasta disse que, assim como foi feito no início da pandemia, no qual foram priorizados os grupos mais vulneráveis, também agora, será dada prioridade a crianças que tenham alguma doença que as fragilize e as torne um pouco mais suscetível a uma evolução grave da doença. Segundo Dias, todas as vacinas têm um risco potencial de efeitos colaterais. “Felizmente os efeitos que foram registrados com a CoronaVac são eventos leves”, sustenta, acrescentando que a vacina foi chancelada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é uma agência de estado, o que traz a segurança de que ela é efetiva. “De modo que não vale a pena correr o risco de não vacinar com medo de um eventual efeito adverso”, disse. Ele citou o caso do Chile, onde quase 500 mil crianças já foram vacinadas. Outras vacinas O secretário-executivo adjunto falou também sobre a perda da adesão às campanhas de vacinação nos últimos 10 anos, sobre a vacinação antirrábica e sobre os casos de varíola dos macacos. Fonte: Agência brasil

Ordens de serviço autorizando obras foram assinadas nesta quarta-feira As escolas estaduais Duque de Caxias, Professora Elisa Coelho, São Cristóvão, Senador Aderbal Jurema, Henrique Dias, Professora Elvira Viana, EREM Francisco Madeiros, EREM Dom João de Mata Amaral e EREM Virgem do Socorro, todas localizadas no município de Garanhuns, no Agreste Meridional, receberão quadras poliesportivas cobertas. O governador Paulo Câmara assinou as ordens de serviços com as autorizações nesta quarta-feira (20.07).  Juntos, os projetos representam um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões. “As escolas vão estar dotadas com condições cada vez maiores para o bom aprendizado em sala de aula, além de práticas culturais e esportivas”, destacou Paulo Câmara. O governador também vistoriou as obras da quadra poliesportiva da escola Dom Juvêncio Britto. Os serviços estão em andamento e a previsão é de que sejam concluídos em novembro deste ano.  Os projetos das quadras cobertas têm prazo de 180 dias de execução e integram o Programa Quadra Viva, lançado em 2015 pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes. Até o fim do ano serão entregues 224 quadras cobertas. Acompanharam o governador os secretários estaduais Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); o secretário executivo de Educação, João Charamba; o presidente da Perpart, Nilton Mota; e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino. 

A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA). Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização. É necessário destacar a importância das árvores para a cidade como: elevar a permeabilidade do solo, controlar a temperatura e a umidade do ar; interceptar a água da chuva; proporcionar sombra; funcionar como corredor ecológico; agir como barreira contra ventos, ruídos e alta luminosidade; diminuir a poluição do ar; sequestrar e armazenar carbono; bem-estar psicológico; melhoria na qualidade de vida; entre outros benefícios. “É importante que se peça essa autorização a Prefeitura para que as pessoas não venham a causar algum dano que chegue a provocar até a morte da planta. Temos o dever de zelar pelo bem-estar ambiental da nossa cidade”, destacou o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda. O diretor ainda lembra que para fazer o pedido de poda em logradouros públicos, o responsável é a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). O interessado em solicitar autorização de poda ou retirada da árvore, pode enviar as cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e uma foto da árvore que deve ser suprimida ou aparada e o motivo do dano causado para o email: [email protected]. Caso prefira, o cidadão pode ir até a Rua Antônio Padilha, 55, Centro, e preencher um requerimento disponível na recepção. Fonte: Edenevaldo Alves

Aprovada no fim de junho, a lei federal 14.382, conhecida como Lei de Registros Públicos, permite que qualquer cidadão maior de 18 anos modifique seu nome diretamente em cartório de registro civil. Salvo em casos de suspeita de fraude, falsidade e má-fé —análise que deve ser feita pelo oficial de registro—, os solicitantes não têm a necessidade de explicar sua motivação. Anteriormente, a lei permitia a alteração somente no primeiro ano da maioridade, isto é, entre 18 e 19 anos. Além disso, o pedido deveria ser analisado judicialmente e com a apresentação de um motivo considerado suficiente para alteração. Dessa forma, o processo poderia ser longo e desencorajador para interessados. Fonte: Edenevaldo Alves

A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor  até dezembro. É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20). Vale-gás Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”. A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que o documento que comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) já pode ser consultado e emitido. Chamado de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), esse documento pode ser obtido por meio do aplicativo SNCR Mobile, disponíveis para dispositivos móveis, ou por meio da internet, nos sites do Incra (onde há um banner para direcionamento) ou diretamente no endereço pela internet. O CCIR comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no sistema que é a base de dados federal, gerenciado pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas. “Quem não tem acesso à internet pode usar o serviço nas Salas da Cidadania das superintendências regionais e unidades avançadas do Incra ou em uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), instalada em parceria com as prefeituras”, informa o Mapa. Para obter o CCIR é necessário pagar a Taxa de Serviço Cadastral, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida com o certificado. Segundo o ministério, o valor a ser pago depende do tamanho da área, devendo ser quitado até o dia 16 de agosto, “sem cobrança de juros e correção, exclusivamente na rede de atendimento do Banco do Brasil”. Caso a quitação não seja registrada até a data limite, serão cobrados multa e juros. “Débitos da taxa de anos anteriores serão cobradas no atual certificado. Em caso de impressão de segunda via do documento já quitado, não será preciso pagar novamente a taxa”, acrescentou, em nota, o ministério. O CCIR é indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis). Sem a apresentação deste certificado, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural não poderão fazer qualquer tipo de alteração na titularidade, dimensão da área, localização, tipo de exploração realizada e classificação fundiária. O CCIR também é necessário para que o produtor solicite crédito agrícola em bancos e instituições financeiras. O Mapa informa que eventuais dúvidas sobre o CCIR podem ser esclarecidas junto ao Incra e às Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), bem como por meio de um canal de comunicação via mensagens instantâneas também foi disponibilizado pelo instituto – atendimento que é feito pelo WhatsApp, no número (61) 3411-7001. Fonte: EBC

A partir desta quarta-feira, 20, até as 23h59 do dia 2 de agosto deste ano Instituições de saúde de todo o país podem aderir à edição 2022/2023 do Exame Nacional de Residência (Enare), realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A estatal é vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Podem se cadastrar instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que ofertam Programas de Residência Médica ou Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional ou Multiprofissional). Elas devem ser reconhecidos pelo MEC e possuir vagas autorizadas com financiamento das bolsas garantido. A formalização da adesão deverá ser feita por meio de cadastro institucional e assinatura eletrônica do Termo de Adesão. O Enare tem como objetivo otimizar a forma de selecionar os residentes, oferecendo benefícios para as instituições e para os próprios candidatos. Segundo o MEC, nas duas primeiras edições, as instituições participantes tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualificação da seleção. “Para os candidatos, o exame unificado apresentou vantagens como custo menor, data única para a realização das provas, aplicação em todas as capitais e algumas cidades-polo, possibilidade de escolha de onde o residente queria atuar, dentre outras”, avaliou a pasta em nota. Enem da Residência O sistema de classificação do Enare é muito semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no quais o candidato sai com a nota alcançada na especialidade escolhida após as provas e a utiliza para indicar onde pretende atuar. O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada estudante registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, ao fechar, quem ocupará as vagas. Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva, reduzindo muito a possibilidade de deixar vagas ociosas. Edital A publicação do edital de abertura do Enare está prevista para 15 de agosto, com inscrições para os candidatos prevista para o período entre 5 e 26 de setembro. O período para envio de documentação para análise curricular ocorrerá entre 15 de setembro e 5 de outubro, as provas objetivas devem ocorrer em 6 de novembro e. A previsão é que o resultado final seja divulgado no final deste ano ou início de 2023, uma vez que o período para a matrícula dos aprovados é de 10 de fevereiro de 2022 a 31 de março de 2023. Histórico A primeira edição do exame, realizada em 2020, contou com mais de 4,1 mil inscritos disputando 304 vagas em oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. A segunda edição, realizada no ano passado, contou com mais de 32 mil inscritos para 3,2 mil vagas em 81 instituições em todo o país. Fonte: EBC

Três estados são cruciais para que o pré-candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha distância do seu adversário, o presidente e pré-candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, e tenha alguma chance de vencê-lo no primeiro turno: São Paulo, Rio e Minas Gerais. Esta é a avaliação de Felipe Nunes, professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor da Quaest. Apesar de o petista liderar as pesquisas de intenção de voto nos três maiores colégios eleitorais do país, a vantagem sobre Bolsonaro vem diminuindo de março para cá, conforme mostra levantamento feito pelo instituto de pesquisa. As informações são do O Globo. A maior mudança ocorreu em São Paulo, onde a vantagem de Lula caiu de 14 para cinco pontos entre março e julho deste ano, segundo pesquisa Genial/Quaest. A situação acende um alerta para a campanha do ex-prefeito da capital paulista e pré-candidato petista ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT). — É uma notícia ruim para o Haddad, que esperava que o desempenho do Lula fosse continuar acima do que historicamente sempre foi. Vale lembrar, o PT não vence uma eleição em São Paulo desde 2002. Essa queda (de 14 para cinco pontos) é um desafio para campanha no estado — diz Nunes. Segundo o professor da UFMG, a eleição em São Paulo, Rio e Minas Gerais deve ser acompanhada mais de perto nas próximas semanas: — É onde a eleição vai ser definida. Um empate em São Paulo e uma vitória em Minas e no Rio podem significar a vitória de Lula no primeiro turno. Na Bahia, a vantagem de Lula sobre Bolsonaro continua alta, mas caiu de 47 para 43 no período, segundo o levantamento do instituto. Em Minas, apesar da queda, o petista mantém uma distância significativa de 18 pontos do atual chefe do Executivo. O estado mineiro costuma ser um bom termômetro para as eleições presidenciais: desde a redemocratização, todos os presidentes eleitos venceram em Minas. Já no Rio, a vantagem continua estreita, assim como em pleitos passados: foi de oito para cinco pontos. A queda da vantagem de Lula sobre Bolsonaro já era um movimento esperado por especialistas. Primeiro, por causa da saída do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) da disputa presidencial, o que rendeu mais intenções de voto para Bolsonaro. E, segundo, pela histórica melhora de um presidente da República em seu último ano de mandato, quando há mais inauguração de obras e gastos na área social. Este ano, há ainda os efeitos esperados da PEC que aumenta o Auxílio Brasil e concede benefícios para diversas categorias. — A queda é um processo natural. A questão agora é até que ponto essa diferença diminui nos estados-chave — afirma Nunes. Fonte: Magno Martins

Pelo menos 84 habitações na cidade de Guangzhou, no sul da China, foram arrombadas pelas autoridades na busca de possíveis novos casos de covid-19. O governo distrital já pediu desculpas pelo comportamento “primário e violento”, mas as redes sociais chinesas encheram-se de protestos. O incidente aconteceu no dia 10 de julho, após várias pessoas que vivem num complexo de apartamentos na cidade de Guangzhou terem testado positivo à covid-19. Em nome da política rigorosa de zero covid que vigora na China, as autoridades arrombaram e invadiram pelo menos 84 habitações, argumentando haver pessoas escondidas que estariam tentando escapar à transferência para centros de confinamento, disse a empresa de comunicação social estatal. De acordo com o jornal Global Times, os residentes infectados foram transferidos para uma instalação centralizada, mas “alguns contatos próximos foram encontrados escondidos em suas casas”, levando as buscas a abrangerem outras habitações para encontrar mais “residentes ocultos”. As portas foram posteriormente seladas. O governo do distrito de Liwan já veio pedir desculpas pelos danos a dezenas de fechaduras e invasão das casas. Descreveu o comportamento dos funcionários como “primário e violento”, observando que os arrombamentos “se desviaram das regras que regem a prevenção de epidemias”. As autoridades asseguraram que haverá uma investigação de “pessoas relevantes”, que poderão serão punidas. Informaram ainda que os afetados pelos arrombamentos serão indenizados pelos danos. Redes sociais Quando as imagens dos arrombamentos começaram a circular nas redes sociais, especificamente na Sina Weibo, gerou-se uma onda de protestos e indignação na esfera pública. Os usuários da popular rede social comentaram a notícia e alegaram que tal “comportamento atropela os direitos civis das pessoas”, acusando as autoridades de ilegalidade. “Este é um país governado por lei?”, perguntou um usuário da rede. “Um pedido de desculpas não é suficiente”, disse outro. A China mantém mais de mil comunidades confinadas para controlar surtos associados às variantes da Ômicron altamente transmissíveis. A cidade de Xangai tem sido o exemplo mais conhecido. A Comissão Nacional de Saúde anunciou na terça-feira (19) 699 novos casos de transmissão doméstica detectados nas 24 horas anteriores. A maioria dos casos é assintomática. Fonte: EBC

Visando a prevenção do câncer de mama, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um mutirão para diminuir a fila de espera por um exame de mamografia. Os exames são destinados a mulheres entre 50 a 69 anos, e foram realizados gratuitamente pelos profissionais do laboratório móvel da CITOMAMA, empresa vencedora da licitação para prestação do serviço em Afogados. Mulheres com idades abaixo de 50 anos ou acima de 69 anos, que tenham histórico de câncer de mama na família e que estejam com o encaminhamento, também poderão realizar o exame, que é encaminhado pela unidade básica de referência à qual a mulher está referenciada, de acordo com o bairro ou comunidade rural em que reside. Por mês, são atendidas 170 pacientes no total. Segundo a diretora-geral da atenção básica de Afogados, Luciana Valquíria, o mutirão ocorrerá todos os meses, buscando atender as mulheres que precisam desse exame especializado, tão imperante na prevenção do câncer de mama. Fonte: Marcello Patriota

A Mega-Sena sorteia quarta-feira (20) um prêmio estimado em R$ 9 milhões. As seis dezenas do concurso 2.502 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou ontem (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medida terá grande capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro, disse o ministro. Segundo Sachsida, houve grande articulação política para trazer o que classificou como “alívio” após uma sequência de acontecimentos que reverberaram na economia brasileira. “Em 2019, tivemos o maior acidente ambiental da história do Brasil, o desastre de Brumadinho. Em 2020, a maior pandemia da história da humanidade, que continuou em 2021 – com a maior crise hídrica da história do Brasil. Em 2022, a maior movimentação de tropas desde a Segunda Guerra Mundial. É um ambiente muito difícil internacional e nacionalmente”, relembrou Sachsida. O ministro informou também que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil. Segundo Adolfo Sachsida, os efeitos poderão ser sentidos a partir do mês que vem. O ministro agradeceu ao Congresso Nacional pela viabilidade das leis sobre o ICMS, mas criticou a forma como os estados concentraram parte significativa da arrecadação em certos tributos. “Do ponto de vista econômico, é um erro. Porque o peso morto do imposto aumenta com o tamanho da tributação. Quando se aumenta demais certos tributos, como a energia, você destrói empregos e produção. Avançamos no caminho correto”, complementou. Fonte: Waldiney Passos

Crianças de 4 anos que residem em Verdejante começam a ser imunizadas contra a Covid-19 nesta quarta-feira, 20. Hoje as primeiras doses serão aplicadas nas escolas Osmundo Bezerra, Antonia Alves Rangel e Clementino Nogueira, e nas creches Mãe Mosa e Matilde Antônia. No momento da vacinação as equipes de saúde exigem documento de identificação com foto, Cartão do SUS ou CPF e Cartão de Vacinação da criança. Pais ou responsáveis precisam apresentar um documento de identidade. No Brasil, apenas o imunizante Coronavac foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em crianças de 3 e 4 anos. O esquema vacinal é de duas doses, com intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda. Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.350/16, que regulamenta as carreiras. Atualmente, a legislação assegura, para diversas categorias profissionais, que o exercício de trabalho em condições insalubres gera um adicional, que varia entre mínimo, médio e máximo – ou, respectivamente, 10%, 20% e 40% do salário. Em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, a Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, cabendo regulamentação por meio de lei. Segundo o autor, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), a proposta regulamenta o direito a fim de prever um adicional de insalubridade de 40% sobre os salários. “Esses agentes saem de casa para cuidar da saúde da população e acabam ficando doentes em decorrência da exposição a elementos nocivos”, comentou. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Começam nesta quarta-feira (20) as convenções partidárias para definir os nomes que disputarão as eleições deste ano. Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm até o dia 5 de agosto para determinar quem serão os candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e, no caso de Brasília, deputado distrital. O primeiro partido a realizar a convenção é o PDT, que confirma o nome de Ciro Gomes à corrida eleitoral para a presidência da República nesta quarta-feira (20). Na quinta-feira (21), o PT lança o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do partido, em chapa com o ex-prefeito Geraldo Alckimin (PSB). Lula não vai participar da convenção petista. A presença dele é esperada na convenção do PSB, no dia 29 de julho, em Brasília. No sábado (23), em Belo Horizonte, o Avante lança o nome de André Janones. No domingo (24), no Rio de Janeiro, o PL oficializa o presidente Jair Bolsonaro como candidato à reeleição. Na quarta-feira (27) da semana seguinte, o MDB lança a senadora Simone Tebet, no único evento que será realizado de forma virtual. Três partidos realizam convenções no dia 30 de julho: o Novo lança Felipe D’Ávila, o PROS, Pablo Marçal, e o PCB, Sofia Manzano. Vera Lúcia será confirmada pelo PSTU no dia 31, mesmo dia em que o Democracia Cristã lança José Maria Eymael como candidato ao Planalto. O União Brasil só deve confirmar Luciano Bivar como candidato à presidência da República em 5 de agosto, no limite da data estipulada pelo TSE para a realização das convenções. A Lei das Eleições permite que as reuniões sejam realizadas em formato presencial, virtual ou híbrido, mesmo que essas opções não estejam no estatuto da legenda. Após a escolha dos candidatos, os partidos têm até 15 de agosto para fazer o registro na Justiça Eleitoral. A campanha começa pra valer no dia 16 de agosto, só aí os pedidos de votos podem ser feitos. Fonte: R7

O número de famílias ameaçadas de perder a moradia desde o início da pandemia cresceu 655%, de acordo com levantamento feito pela Campanha Despejo Zero, uma articulação nacional que engloba mais de 175 organizações, movimentos sociais e coletivos. Entre março e agosto de 2020, eram 18.840 famílias; agora, são 142.385. Segundo a pesquisa, também aumentou 393% o número de famílias que foram efetivamente despejadas. No início da pandemia, foram 6.373 famílias e, até maio deste ano, o número saltou para 31.421. O cenário é ainda mais preocupante porque, das 569.540 pessoas que vivem sob ameaça de remoção, 97.391 são crianças e 95.113 idosos, de acordo com o balanço das instituições. As mulheres representam mais de 341 mil pessoas do total. De acordo com o levantamento realizado de março de 2020 a maio de 2022, quase 21 mil idosos foram despejados das casas. O número de crianças removidas chega a 21.492. Os dois grupos representam 33% das pessoas que sofreram com o despejo ou são ameaçadas no Brasil. “O despejo é devastador para crianças e idosos. A moradia é a porta de entrada para uma série de direitos básicos. Sem teto e sem comprovante de residência, as crianças não conseguem acesso à escola e aos serviços de saúde e lazer, enquanto os idosos sofrem por questões identitárias e pelos laços afetivos criados com o território”, pontua Raquel Ludermir, coordenadora de Incidência Política da Habitat Brasil e integrante da Campanha Despejo Zero. Fonte: R7

A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo até o dia 2 de agosto para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) inicie a fase de execução de obras estruturais no município de Petrópolis, na região serrana do Rio, como forma de prevenção às chuvas do próximo verão. O juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4ª Vara Cível de Petrópolis, teme que a demora no início das obras possa resultar em nova tragédia no município, como a que ocorreu em fevereiro, com alagamentos e deslizamentos que provocaram a morte de 233 moradores. Na decisão, o magistrado escreveu: “Determino que o estado do Rio, pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras, até, e inclusive, 2 de agosto de 2022, inicie a fase de execução das obras estruturais, e que até, e inclusive, 4 de agosto, protocolize petição instruída com meios documentais e fotográficos que comprovem o cumprimento do comando judicial”. Na ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o juiz homologou o compromisso firmado pelo governo do estado, por meio da Seinfra e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e pelo próprio município de Petrópolis, que acordaram realizar uma série de ações para a implementação de um sistema de macrodrenagem no Centro Histórico de Petrópolis como forma de prevenção a alagamentos na cidade. No prazo máximo de 180 dias, deverão ser realizadas obras estruturais postas em projeto executivo, ou em perícia, para o estabelecimento de sistema de drenagem de águas pluviais como solução para as inundações das vias e residências próximas aos rios Quitandinha e Piabanha. Também está prevista a recomposição ambiental de medidas mitigadoras e/ou compensatórias, onde a recomposição da mata ciliar se revelar impossível ou inviável. O juiz fixou ainda prazo de 10 dias para que a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) inicie a limpeza das calhas, com a retirada de lixo e matagal dos rios Quitandinha e Verna, assim como a limpeza das calhas e o desassoreamento do rio Palatino. Fonte: EBC