Metade da população altera comportamento com o acirramento da tensão eleitoral Metade do eleitorado brasileiro (49%) diz ter deixado de conversar sobre política com amigos e familiares nos últimos meses para evitar discussões, diante do acirramento eleitoral, mostra pesquisa Datafolha realizada na semana passada. A reportagem é de Paula Soprana/Folha de S. Paulo. A pesquisa indica que o índice é maior entre os eleitores de Lula (54%), candidato do PT, frente aos 40% dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). A dois meses do primeiro turno, o Datafolha apresentou três situações de constrangimento ou coação e pediu aos entrevistados que respondessem se já passaram ou não´por casos do tipo. Além de deixarem de falar do assunto com pessoas próximas, que são 49%, 15% disseram já ter recebido ameaça verbal e 7%, física. Dos entrevistados, 54% afirmaram ter vivido alguma situação de constrangimento, ameaça física ou verbal em razão de suas posições políticas nos últimos meses. O contingente é mais alto entre simpatizantes do PT (63%), eleitores de Lula (58%), mais instruídos (62%), que reprovam o governo Bolsonaro (62%), autodeclarados pretos (60%) e homossexuais e bissexuais (65%). Entre os que afirmam ter sofrido ameaça verbal por motivação política, o indíce passa a 19% entre os que têm intenção de votar em Lula. No lado de Bolsonaro, o índice é de 12%. Em relação a ameaças físicas, o índice é de 9% entre os eleitores de Lula e de 5% entre os de Bolsonaro. A pré-campanha deste ano vem sendo marcada por uma escalada de violência nos dois últimos meses, sendo o assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, o episódio mais drástico. Ele foi morto a tiros em Foz do Iguaçu (PR) por um apoiador de Bolsonaro durante a comemoração de seu aniversário de 50 anos, em 9 de julho. O tema da festa era o PT, com bandeiras do partido e de Lula. Dois dias antes, um ato com a presença do ex-presidente Lula na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, foi alvo de um artefato explosivo. A militância do PT já havia sido atingida por fezes lançadas por um drone que sobrevoou um evento político em Uberlândia (MG). Também em julho o carro do juiz federal Renato Borelli, que decretou a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, foi alvejado com fezes de animais, ovos e terra enquanto ele dirigia em Brasília. Em São Paulo, um protesto de militantes da esquerda impediu o vereador Fernando Holiday e outros pré-candidatos do partido Novo de falar em evento na Unicamp, em Campinas. ​Um comportamento semelhante é percebido na internet. A pesquisa aponta que 53% dos eleitores mudaram a postura nas redes sociais para evitar atritos com amigos e familiares. No WhatsApp, aplicativo de conversa mais popular entre os brasileiros e central na comunicação política de 2018, 43% pararam de falar sobre política e 19% saíram de algum grupo. Considerando outras redes sociais, 41% das pessoas deixaram de comentar e publicar conteúdo eleitoral. De maneira geral, as taxas são mais altas entre os eleitores de …

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, neste domingo (31), em Pernambuco, 204 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 7 (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 197 (99,7%) leves. Agora, o Estado totaliza 1.029.192 infectados pela doença, sendo 59.501 graves e 969.691 leves. Também foram contabilizados quatro óbitos, ocorridos entre 14 de maio de 2021 e  7 de fevereiro deste ano. Com isso, Pernambuco chega a 22.046 mortes pela Covid-19.

 Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, prazo de 120 dias para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pactue com a empresa concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA) um novo cronograma para a realização das obras da Ferrovia Nova Transnordestina. O novo acordo da ANTT com a TLSA deverá prever em seu cronograma a eventual retomada de aportes públicos (de fundos federais, por exemplo), com a definição de prazos e de eventuais sanções, no caso de descumprimento dos termos pactuados. Anteriormente, o Plenário do TCU havia determinado que recursos orçamentários e de fundos federais não poderiam ser enviados, a qualquer título, para as obras de construção da Ferrovia Transnordestina (Malha II) ou para a concessionária TLSA. Na última quarta-feira, contudo, o Tribunal revogou essa determinação. Com isso, serão possíveis aportes de fundos públicos como o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, a Valec Engenharia S/A deve continuar se abstendo de aportar recursos na TLSA. Assim como o Ministério da Infraestrutura, que não pode liberar recursos orçamentários para nova ferrovia. De onde surgiu a fiscalização? Em 2016, houve uma representação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) noticiando possíveis irregularidades nos contratos para construção e exploração da Ferrovia Nova Transnordestina. Em virtude das ocorrências apontadas pelo MPTCU, em especial o descompasso entre os valores efetivamente recebidos pela concessionária e a parcela da obra executada, é que foi determinada, em 2017, a abstenção de repasse de recursos públicos para as obras da ferrovia. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia). O relator é o ministro Walton Alencar Rodrigues. Fonte: Magno Martins

Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais (100%). Dentre os requisitos, o estudante deve ter atingido média de 450 pontos em cada matéria do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter tido nota superior a zero na prova de redação. Inscritos como treineiros no exame não poderão concorrer a bolsas do ProUni. Os resultados serão divulgados em duas chamadas: a primeira será realizada em 8 de agosto; a segunda, em 22 de agosto. Os resultados estarão disponíveis online. (Agência Brasil)

Há 10 anos, o Zé Gotinha ganhou um aliado de peso para manter a paralisia infantil longe das crianças brasileiras: a vacina inativada contra a poliomielite, cuja injeção intramuscular é considerada mais eficaz e segura que as famosas gotinhas que erradicaram a doença no Brasil e em boa parte do mundo. Apesar disso, o aniversário de uma década dessa vacina no Programa Nacional de Imunizações (PNI) está sendo lembrado em agosto deste ano com preocupação por parte de pesquisadores e autoridades de saúde: enquanto a doença reaparece em algumas partes do mundo, a cobertura vacinal contra a pólio no Brasil está cada vez mais longe da meta de 95% das crianças protegidas. A vacina inativada contra a poliomielite foi introduzida em 2012 com duas doses, mas foi ampliada para três doses em 2016. O PNI recomenda que elas sejam administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, conferindo uma imunidade que só é reforçada aos 15 meses e aos 4 anos, com as gotinhas da vacina oral.  Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as doses previstas para a vacina inativada contra a pólio atingiram a meta pela última vez em 2015, quando a cobertura foi de 98,29% das crianças nascidas naquele ano.  Depois de 2016, a cobertura caiu para menos de 90%, chegando 84,19% no ano de 2019. Em 2020, a pandemia de covid-19 impactou as coberturas de diversas vacinas, e esse imunizante chegou a apenas 76,15% dos bebês. Em 2021, que ainda pode ter dados lançados no sistema, o percentual ficou abaixo de 70% pela primeira vez, com 69,9%.  Se o percentual do país indica um cenário em que três em cada 10 crianças não foram vacinadas, a situação pode ser pior em uma leitura regional. Enquanto, no Sul, a proporção é de 79%, no Norte, é de 61%. O estado em pior situação, segundo o painel de dados, é o Amapá, onde o percentual é de apenas 44% de bebês imunizados. A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde para comentar a queda da cobertura vacinal contra a pólio e as estratégias para revertê-la, mas não teve resposta até o fechamento desta reportagem. Em posicionamento sobre o mesmo tema divulgado em fevereiro, a pasta disse que realiza ações de comunicação ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, para reforçar a informação sobre a segurança e a efetividade das vacinas como medida de saúde pública.  Área livre da pólio O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem, em conjunto com todo o continente americano.  A vitória global sobre a doença com a vacinação fez com que o número de casos em todo o mundo fosse reduzido de 350 mil, em 1988, para 29, em 2018, segundo a Organização Mundial da Saúde. O poliovírus selvagem circula hoje de forma endêmica apenas em áreas restritas da Ásia Central, …

Em mais um giro pelas cidades pernambucanas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve nos últimos dias em Recife, Bonito, Bezerros, Caruaru, Vertentes, São Caetano, Sanharó, Pesqueira, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina. Nas visitas aos municípios, Gonzaga Patriota se reuniu com lideranças políticas e comunitárias com o objetivo de conhecer ainda mais a realidade local dos municípios e fazer uma prestação de contas do seu mandato. Patriota avalia que estas visitas são importantes para manter contatos e saber as necessidades dos municípios e, assim, propor projetos e ações na Câmara Federal. “Quem me acompanha sabe que essas minhas visitas são constantes. Sempre procuro estar nas minhas bases políticas e ficar perto da população, pois isso garante que o nosso mandato esteja em sintonia com as demandas e necessidades do povo”, comenta o deputado. Ele ainda agradeceu a todos pela recepção. “Quero agradecer a cada região, a cada cidade, a cada liderança política por me receberem com tanto carinho, em especial aos amigos Tafael e ao professor Elias, a liderança Beto Germano, ao vereador Gilson da Lavandeira, aos amigos da inspeção veicular Jackson e Anderson Lagartixa, ao vereador Enio Quirino e Fernando Gabriel”, agradeceu Patriota. Um dos destaques da agenda foi a participação no lançamento oficial da pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco do empresário Fabinho Lisandro, que aconteceu em Salgueiro. Já no segundo dia de compromissos, Gonzaga Patriota concedeu entrevista para a rádio Salgueiro FM. Depois, seguiu para Cabrobó, onde teve uma troca de ideias com os amigos Tiago e Jefferson. Em Orocó, o deputado se reuniu com Hélio, vereador do município, e seguiu para um encontro com as lideranças Galego de Abílio, Seu Tonho, a vereadora Maria Eduarda e o vice-prefeito Binho de Seu Tonho. Após, esteve em Santa Maria onde concedeu uma entrevista para a rádio Santa Maria FM e seguiu para uma reunião com o vereador Pica-pau e a liderança Binho do Mercado. Patriota finalizou o giro pelas cidades pernambucanas em Lagoa Grande, onde teve um encontro com o vereador Mantena.

Uma semana após ter contingenciado (bloqueado) R$ 6,739 bilhões do Orçamento-Geral da União para 2022, o governo anunciou um bloqueio adicional de R$ 2,101 bilhões para preservar o funcionamento de alguns serviços públicos. A medida consta de decreto editado hoje (29) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento, os R$ 2,101 bilhões recomporão a verba de despesas que, apesar de não serem obrigatórias, são consideradas inadiáveis e relevantes. Entre esses gastos, estão créditos para o Ministério da Educação pagar serviços, seguro rural e gastos com as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o bloqueio adicional, o valor total contingenciado no Orçamento de 2022 subiu de R$ 12,737 bilhões para R$ 14,839 bilhões. Em relação às emendas de relator e de comissão, a dotação total caiu de R$ 17,165 bilhões (valor aprovado no Orçamento) para R$ 9,081 bilhões, diferença de R$ 8,084 bilhões. O Ministério da Economia não informou se os novos valores bloqueados hoje se referem apenas a emendas de relator e de comissão. Os R$ 12,737 bilhões anunciados na semana passada referem-se ao que o governo tem de bloquear para cumprir o teto federal de gastos. Os R$ 2,101 bilhões restantes dizem respeito ao contingenciamento de emendas parlamentares e de verbas discricionárias de outros ministérios para manter a execução de serviços públicos. A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento divulgou uma planilha com o detalhamento do contingenciamento por ministérios e por órgãos federais, mas os valores só se referem ao bloqueio total do ano, sem detalhar o contingenciamento da semana passada. Além disso, o contingenciamento das emendas de relator e de comissão não apareceu detalhado por órgãos, sob o argumento de que vários órgãos têm verbas dessas emendas, e o valor da dotação de cada um deles ainda pode sofrer alguns ajustes. Com o contingenciamento adicional, o valor total bloqueado no terceiro bimestre subiu de R$ 6,739 bilhões para R$ 8,854 bilhões. Na semana passada, horas antes de o contingenciamento ser anunciado, o presidente Jair Bolsonaro tinha afirmado, em visita a um posto de gasolina em Brasília, que o corte extra no Orçamento poderia chegar a R$ 8 bilhões. Fonte: EBC

A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que a avaliação do atestado seja feita de forma remota por perito médico federal. É o que prevê portaria conjunta nº 7, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela dispensa a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para casos de incapacidade laboral do segurado. Segundo o ministério, a portaria “possibilita a concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise de atestado ou laudo médico apresentado pelo requerente”. A portaria prevê, ainda, que a concessão desse tipo de benefício será feita por meio de análise documental do INSS. “Somente será possível nas localidades em que o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica seja superior a 30 dias”, informou o ministério. A expectativa é que, com a medida, o atendimento pericial de segurados ganhe agilidade, reduzindo o tempo de espera por perícias. Atestado sem rasuras A portaria descreve todos elementos que devem constar na documentação a ser apresentada para a concessão do benefício. O atestado ou laudo médico, “além de legível e sem rasuras”, deve conter, necessariamente, informações como nome completo do requerente, data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde], assinatura e carimbo do profissional com o registro do Conselho de Classe, além da data de início e prazo estimado do afastamento. “O segurado que já estiver com perícia médica agendada poderá optar pela análise documental, desde que a data de emissão do atestado ou laudo não seja superior a 30 dias da data de quando fizer a opção pela análise documental. Será garantida a observância da data de entrada do requerimento”, informou, em nota, o Ministério do Trabalho. Tempo Segundo a portaria, os benefícios concedidos por meio da análise de atestado não poderão ter duração superior a 90 dias, “ainda que de forma não consecutiva”, e o requerimento para novo benefício por meio da análise de atestado somente será possível após 30 dias da última análise realizada. “A dispensa de atendimento pericial não se aplica a pedido de prorrogação de um benefício já existente. A nova regra também não é válida para a concessão dos benefícios por incapacidade acidentários – aqueles em decorrência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional”, esclarece o ministério. Nos casos em que o benefício não seja concedido devido ao não atendimento dos requisitos estabelecidos na portaria, o segurado poderá fazer o agendamento para a realização de uma perícia médica presencial.

O Projeto de Lei 1613/22 cria a plataforma Cura, a fim de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece como objetivos da plataforma:– divulgar dados sobre os devidos direitos às pessoas que necessitam de remédios de alto custo;– proporcionar o acesso de todos a informações e serviços pertinentes aos medicamentos de alto custo distribuídos pela rede pública;– disponibilizar o estoque das farmácias, possibilitando ao interessado a busca pelo local mais próximo em que o medicamento esteja disponível;– viabilizar o cadastro dos cidadãos pertencentes ao grupo beneficiado pela plataforma Cura. “O uso de uma plataforma como ambiente de divulgação de dados e serviços pertinentes facilitaria a vida de diversos usuários que dependem de medicamentos fornecidos pelo governo”, avalia o deputado José Nelto (PP-GO), autor do projeto. “A plataforma poderia conciliar seus dados com a Farmácia Popular e, assim, evitar a burocracia para a retirada de medicamentos, além de melhorar a gestão do abastecimento e ajudar os indivíduos que têm dificuldades de acesso às farmácias”, complementa. Pelo texto, ficará a cargo do Poder Executivo expedir os regulamentos necessários para a execução da lei, se aprovada. As despesas decorrentes da execução da norma correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso seja preciso. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Neste sábado (30), as equipes da Secretaria de Saúde desenvolverá uma atividade na Praça do Bambuzinho em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. A ação acontece junto com a equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), com foco em orientações preventivas e a realização gratuita de testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B e C. As equipes estarão atendendo das 7h30 às 12h30. Para realizar o teste, basta comparecer com um documento de identificação com foto e cartão do SUS. Eles são feitos de forma rápida e o resultado sai em torno de 30 minutos. Quando há confirmação da doença, o paciente inicia o tratamento com antivirais de forma gratuita no Serviço de Assistência Especializada (SAE), num local anexo ao CTA. CTA/SAE O Centro de Testagem e Aconselhamento de Petrolina funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, realizando, acolhimento, testes rápidos para as Infecções Sexualmente Transmissíveis: HIV, Hepatites B e C e Sífilis, além da dispensação de preservativos femininos, masculinos e lubrificantes. Paralelo ao serviço do CTA funciona o Serviço de Assistência Especializada (SAE), com equipe multiprofissional especializada que acompanha todo o tratamento dos pacientes com diagnóstico confirmado. Esses equipamentos estão situados na Rua Joaquim Nabuco, S/N, em frente ao Hospital Dom Malan/IMIP.

A última pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (28) traz as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2022. Uma das perspectivas avaliadas pelo levantamento é dos índices divididos em região. Os dados encontrados pelo Datafolha mostram que as regiões continuam firmes em suas polarizações. Lula (PT) continua liderando com folga no Nordeste em relação a Bolsonaro (59% contra 24% do presidente e 8% de Ciro). No sudeste, local com 43% dos participantes ouvidos e região mais populosa do Brasil, o petista tem 43% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro possui 28% e Ciro Gomes (PDT) 9%. O norte é o espaço em que Bolsonaro e Lula empatam na margem de erro. Os participantes da região, que compõem 8% da amostra feita pelo Datafolha, estão divididos. 41% afirma que votará em Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto 39% tem intenção de eleger Jair Bolsonaro novamente. Sobre a Pesquisa Datafolha A pesquisa Datafolha ouviu cerca de 2566 eleitores em 183 municípios ao redor do país nos dias 27 e 28 de julho. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais. Seu índice de confiabilidade é de 95%.

A taxa de desemprego alcançou 9,3% no trimestre encerrado em junho, o que representa queda de 1,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o menor patamar para o período desde 2015, quando ficou em 8,4%. O número de desempregados caiu 15,6% no trimestre e atingiu 10,1 milhões de pessoas, 1,9 milhão a menos que no trimestre anterior. Os números estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE. Para a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, o movimento de retração da taxa de desocupação no segundo trimestre é semelhante ao observado em outros anos. “Em 2022, contudo, a queda mais acentuada dessa taxa foi provocada pelo avanço significativo da população ocupada em relação ao primeiro trimestre”, apontou. População ocupada Os dados da pesquisa revelam que a população ocupada é a maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. O contingente foi estimado em 98,3 milhões, o que equivale a alta de 3,1% se comparado ao trimestre anterior. Ao todo, representa 3 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho. Entre eles 1,1 milhão estão na informalidade. “Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento é de 8,9 milhões de trabalhadores. Com o crescimento, o nível da ocupação – percentual de ocupados na população em idade para trabalhar -, foi estimado em 56,8%, avançando 1,6 ponto percentual. frente ao trimestre anterior”, completou o IBGE. O número de trabalhadores informais foi estimado em 39,3 milhões e também é o maior da série histórica do indicador, que começou em 2016. Em relação ao trimestre anterior, significa avanço de 2,8% (1,1 milhão de pessoas). Fazem parte dessa população os trabalhadores sem carteira assinada, empregadores e conta própria sem CNPJ, além de trabalhadores familiares auxiliares. A taxa de informalidade ficou em 40% no trimestre encerrado em junho. Segundo Adriana Beringuy, entre outros fatores, os números sofreram influência, nesse segundo trimestre, da retomada do crescimento do número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ, que havia caído no primeiro trimestre. “Além disso, outras categorias principais da informalidade, que são os empregados sem carteira no setor privado e os trabalhadores domésticos sem carteira, continuaram aumentando”, informou. Conta própria O número de trabalhadores por conta própria, somados os formais e os informais, foi estimado em 25,7 milhões. Esse é o maior contingente para um trimestre encerrado em junho desde 2012. Frente ao trimestre anterior houve alta de 1,7% (431 mil pessoas) e de 4,3% (1,1 milhão de pessoas) em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os empregados sem carteira assinada no setor privado houve crescimento de 6,8% ou mais 827 mil pessoas, se comparado ao último trimestre. “Com isso, o contingente também foi o maior da série, ao ser estimado em 13 milhões de pessoas”, informou o IBGE. O número de trabalhadores domésticos sem carteira cresceu 4,3% no período, o equivalente a 180 mil pessoas. …

Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.433/2022, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), ao acrescentar um dispositivo no artigo que trata da penalidade de multa reparatória. De acordo com o texto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família. Ainda conforme o projeto, o juiz definirá o valor da pensão, sem dispensar outras obrigações de reparação referentes aos danos sofridos pela vítima e sua família. A proposta também presume que os filhos, dependentes econômicos da vítima, sejam menores de 21 anos, ou 24, caso sejam estudantes universitários. Em caso de morte, fica estipulado pagamento de pensão até a idade provável de sobrevida da vítima e de acordo com os parâmetros arbitrados pelo juiz. A proposição também detalha que a obrigação de pagamento de pensão não se extingue com a morte do causador do dano e será transmitida aos herdeiros, até o limite da herança. Na justificação do projeto, Contarato destaca o número de mortes em acidentes de trânsito, 0que em 2020 foi de 33.716. O senador lembra de um caso ocorrido em Vitória. “A motorista foi autuada por embriaguez ao volante, chegou a ser levada para o presídio, mas foi liberada na noite seguinte, após passar por audiência de custódia e pagar fiança de R$ 3 mil”. Contarato afirma ainda que “a obrigação de alimentos devida pelo autor de ato ilícito aos dependentes da vítima é diversa e independente do benefício previdenciário, considerando que têm origens distintas.” Devido a isso, o senador propõe fazer uso do conceito de dependente (econômico), para recebimento de pensões pelos filhos após a morte dos pais vítimas de crime de trânsito. O projeto ainda será despachado para as devidas comissões. Fonte: Agência Senado

Beneficiada pela alta do preço dos combustíveis nos últimos meses, a Petrobras distribuirá dividendos recordes. A estatal informou hoje (28) que destinará R$ 87,8 bilhões em dividendos (parcela dos lucros repassada aos acionistas) referente ao lucro do segundo trimestre. “A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural”, destacou a Petrobras. Segundo informou a companhia, o dividendo proposto está “alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)”. A Política prevê, também, a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada. Desse total, R$ 25,2 bilhões da estatal deverão ficar com a União, que é a maior acionista da Petrobras. Com os cerca de R$ 14 bilhões distribuídos ao governo no primeiro trimestre, a União receberá em torno de R$ 39 bilhões em dividendos referentes aos seis primeiros meses de 2022. Em comunicado enviado hoje à tarde à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informou que os dividendos do segundo trimestre serão pagos em duas parcelas iguais em agosto e setembro. Cada ação – preferencial ou ordinária – receberá R$ 6,732003, com os papéis preferenciais tendo prioridade no pagamento. No primeiro trimestre, a Petrobras havia repassado R$ 48,5 bilhões em dividendos aos acionistas. Com o volume recorde distribuído no segundo trimestre, o montante distribuído em 2022 chega a R$ 136,3 bilhões. O volume do primeiro semestre supera o total de dividendos distribuídos ao longo de todo o ano passado. Em 2021, a petroleira pagou R$ 101,4 bilhões em dividendos, dos quais a União recebeu R$ 37,3 bilhões. Tradicionalmente, as empresas têm duas opções para o lucro: reinvestir na própria companhia ou distribuir dividendos aos acionistas. Em nota, a Petrobras informou que optou por pagar um volume recorde de dividendos porque não há investimentos suspensos ou em espera por restrições financeiras ou orçamentárias. Os dividendos de estatais representam uma das fontes de recursos que o Tesouro Nacional pretende usar para custear o pagamento de R$ 41,25 bilhões da emenda constitucional que aumentou benefícios sociais e criou auxílios temporários para taxistas e caminhoneiros. Segundo números divulgados hoje pelo Tesouro Nacional, no primeiro semestre, o governo federal recebeu R$ 45,202 bilhões em dividendos de estatais, em valores corrigidos pela inflação, contra R$ 16,157 bilhões no mesmo período de 2021. Fonte: UOL

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de julho do programa Auxílio Brasil. Recebem o dinheiro quem tem o Número de Inscrição Social (NIS) com final 0. O valor mínimo é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional. Calendário NIS jun jul ago set out nov dez 1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12 2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12 3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12 4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12 5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12 6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12 7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12 8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12 9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12 0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12 Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o dinheiro famílias com renda per capita [por cabeça] de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial que vigoraram até outubro do ano passado. Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, equivalente a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Fonte: EBC

Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas. As inspeções ocorreram em 22 estados, além do Distrito Federal. Segundo representantes dos seis órgãos públicos que integram a ação conjunta, não houve denúncias suficientemente consistentes para mobilizar equipes em quatro estados (Amapá; Rio Grande do Norte; Roraima e Sergipe), o que não significa que não haja casos semelhantes que podem vir a ser alvos de novas fiscalizações. O número de pessoas libertadas desde o último dia 4, quando a operação foi deflagrada, representa um aumento de cerca de 176% em comparação ao resultado alcançado no ano passado, quando 136 trabalhadores foram libertados. Segundo representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência; Público Federal (MPF) e Público do Trabalho (MPT), além das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o aumento da vulnerabilidade social, entre outros fatores – como o fato da operação, este ano, ter durado quatro semanas, ao passo que, em 2021, ocorreu em apenas duas semanas – ajuda a explicar o recente resultado. “Crises econômicas, pandemias e outros adventos que possam aumentar a vulnerabilidade social [são] momentos em que todos os órgãos devem redobrar as atenções para evitar que haja um aumento deste tipo de crime” disse o subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Romulo Machado. O subsecretário explica que, em 2021, a operação ocorreu entre janeiro e fevereiro, ao passo que, neste ano, foi escolhido o mês de julho em virtude do Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (no próximo dia 30). Assim, as ações de 2022 coincidiram com o período da colheita de vários cultivos que, periodicamente, utilizam trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão. Apesar das ressalvas, Machado destacou que as 337 pessoas resgatadas ao longo do mês de julho representam cerca de 40% do total de pessoas encontradas em semelhante situação apenas durante o primeiro semestre deste ano. “A vulnerabilidade social é um fato no Brasil e em vários outros países. Logicamente, ela leva a estas circunstâncias”, declarou o coordenador da Câmara Criminal do MPF, subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos. “Mas este aumento tem a ver também com [um maior número de] denúncias de casos. A partir do momento em que divulgamos que as instituições estão empenhadas em trabalhar em conjunto para combater este crime, vão surgindo mais denúncias. Portanto, a medida preventiva mais forte é exatamente divulgarmos que estes crimes não vão ficar impunes.” Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades, formalizar o vínculo empregatício dos trabalhadores submetidos às condições análogas à escravidão e pagar a suas vítimas mais de R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias, podendo ainda responder criminal e administrativamente. Cada pessoa resgatada recebeu três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo cada. Goiás e Minas Gerais foram, respectivamente, …

O Projeto de Decreto Legislativo 158/22 susta o Decreto 8.727/16, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a adotarem, em seus atos e procedimentos, o nome social da pessoa travesti ou transexual. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo ex-deputado Abílio Santana (BA). Para ele, “o tema deve ser tratado em lei federal e não em decreto”. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votada pelo Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) que reduzirá em 3,88% o preço cobrado pelo litro da gasolina a partir de amanhã (29) para as distribuidoras. Com a decisão, o valor cobrado pelo combustível passará de R$ 3,86 para R$ 3,71. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela recebida pela estatal no preço ao consumidor passará de, em média, R$ 2,81 para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba. Com a nova determinação, o valor cobrado pela gasolina nas distribuidoras vai apresentar um recuo de R$ 0,35 (8,26%) no período de 10 dias. Na semana passada, a Petrobras comunicou uma redução de 4,9% no valor cobrado pelo litro do combustível, de R$ 4,06 para os atuais R$ 3,86. De acordo com a estatal, a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras. A empresa afirma que “busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. Fonte: R7

A Prefeitura do Rio começou a aplicar a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 em pessoas com 18 anos ou mais. De acordo com a prefeitura, o intervalo entre as doses de reforço deve ser de, pelo menos, 4 meses. A ampliação da faixa de idade para a segunda dose ocorre no momento em que 80 mil doses da vacina AstraZeneca estão com dada de vencimento para a próxima terça-feira (2), no Rio. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não confirmou se a decisão de ampliar a faixa etária foi tomada devido ao vencimento dos imunizantes. Em nota, a SMS informou que “para ser vacinado, basta apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de vacinação das doses anteriores”. Os locais e horários dos postos de vacinação podem ser consultados em coronavirus.rio/vacina. De acordo com a secretaria, quem está com sintomas gripais não deve receber o imunizante. Nesse caso, a orientação é procurar uma clínica da família ou centro municipal de saúde para realizar um teste de covid-19. Segundo dados atualizados hoje às 11h, na cidade do Rio de Janeiro, das 3.853.737 pessoas que receberam as aplicações de reforço, 1.451.501 pessoas foram imunizadas com a segunda dose. Aproximadamente 3,3 milhões de pessoas estão com doses da vacina contra covid-19 em atraso no município do Rio. “Desse total, cerca de 544 mil pessoas não completaram o esquema de vacinação primário, ou seja, ainda não receberam a segunda dose. Quanto à dose de reforço, aproximadamente 1,75 milhão de pessoas não receberam a primeira dose e 1 milhão, a segunda”, completou.

O mês de julho na área da saúde é conhecido como Julho Amarelo, e é dedicado ao combate as hepatites virais, que são definidas em cinco tipos: A, B, C, D, E. Os testes para diagnóstico ou descarte das infecções virais detectam as hepatites B e C, e são disponibilizadas em  dois serviços municipais, nas 56 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e no Centro de Testagem e Acolhimento (CTA). Ao longo do primeiro semestre, foram feitos cerca de 5.921 exames. Para as hepatites virais tipo A e B existe vacina. A primeira, adota um protocolo de dose única. Já a segunda deve ocorrer após o nascimento e segue com mais três doses da Pentavalente, sendo aplicadas aos dois, quatro e seis meses de vida, conforme esquema adotado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Na fase adulta, as vacinas são administradas nas pessoas que, por algum motivo, não receberam os imunizantes na fase infantil. Em Petrolina, as doses são ofertadas nas Unidades Básicas de Saúde. A hepatite é causada por vírus que leva a uma inflamação no fígado. Muitas vezes, essa doença pode se tornar crônica e evoluir para situações graves como, por exemplo, o câncer de fígado e cirrose. É uma doença silenciosa, mas as pessoas podem ficar atentas a sintomas como febre, cansaço, tontura, enjôo, vômito, dor abdominal, pele e olhos amarelados, fezes esbranquiçadas e urina escura. Na presença de qualquer um desses sintomas, é importante procurar a unidade de saúde mais próxima da residência, para realizar uma consulta médica e fazer os testes para confirmar o diagnóstico.

Se referindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),  Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na quarta-feira (27), que vai “debater com o cara” no primeiro turno nas eleições de outubro. Questionado a respeito das estratégias que serão adotadas por ele na campanha, o presidente respondeu que o foco para os meses que antecedem as eleições será debater com o petista. “Vou debater com o cara. Fica tranquilo aí”, respondeu a jornalistas enquanto caminhava a pé para a Câmara, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de parlamentares e ministros. Bolsonaro participará da convenção nacional do Progressistas (PP) que oficializará a coligação com o Partido Liberal (PL). PP e PL, que são base de sustentação do Centrão e, consequentemente, de Bolsonaro, vão tornar a aliança oficial. Antes de Bolsonaro se filiar ao partido de Valdemar Costa Neto, as duas legendas já atuavam como aliadas do presidente no Congresso. Em junho, Bolsonaro já havia desafiado Lula para um debate no primeiro turno das eleições. No entanto, no final de maio, alegou que evitaria os debates no primeiro turno das eleições para não levar “pancada” o tempo todo por parte dos candidatos. “No segundo turno eu vou participar. Se eu for para o segundo turno, devo ir, né, eu vou participar. No primeiro turno, a gente pensa. Porque se eu for, os 10 candidatos vão querer o tempo todo dar pancada em mim e eu não vou ter tempo de responder”, disse. Ele ainda defendeu na ocasião que as perguntas deveriam ser “pré-acertadas com os encarregados de fazer os debates, para não baixar o nível”. (Correio Braziliense)

Começa na próxima segunda-feira (1º) e vai até o dia 4 de agosto o período de inscrição na edição do segundo semestre de 2022 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Podem participar estudantes interessados em bolsas de estudo parciais, de 50%, ou integrais, de 100%, em diversas universidades privadas, desde que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria do exame. Além disso, o estudante não pode ter zerado a prova de redação e nem ter participado como treineiro. Segundo o edital do ProUni, o resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados estará disponível na página oficial do Programa e será constituído de duas chamadas sucessivas. A 1ª chamada será no dia 8 de agosto e a 2ª chamada em 22 de agosto de 2022. Novidades Uma das novidades desta edição é que a inscrição deverá ser feita por tipo de modalidade de concorrência, que são: ampla concorrência e ações afirmativas. Com isso haverá ainda uma ordem de prioridade para a classificação dos candidatos inscritos conforme cada modalidade escolhida. Outra mudança é a ampliação dos critérios de origem escolar do estudante que deseja disputar as bolsas do Prouni. A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida pelo estudante em sua inscrição por curso, turno, local de oferta, instituição, e dentro de cada modalidade deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas do Enem e, segundo o Edital, priorizada a seguinte ordem: – professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação;– estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;– estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;– estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;– estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; e– estudante que tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. Renda Para participar do processo o candidato deve preencher alguns critérios como as exigências de faixas de renda per capita: até 1,5 salário mínimo, para bolsa integral; e até 3 salários mínimos, para bolsa parcial que representa 50% do valor da mensalidade do curso. Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni considerará as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem, imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica. A lista de critérios para a inscrição exige ainda que o candidato à bolsa seja brasileiro, não portador de diploma de curso superior que tenha participado do …

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) registrou uma alta procura no agendamento do Cadastro Único neste mês de julho em Petrolina. De acordo com uma Instrução Normativa do Ministério da Cidadania, beneficiários de programas sociais em processo de revisão ou averiguação cadastral teriam até este mês para realizar a atualização do CadÚnico. Porém, o Governo Federal prorrogou os prazos. De acordo com a secretária executiva de Políticas Públicas de Assistência Social da SEDESDH, Francinete Nery, o Ministério da Cidadania determinou dois novos prazos. “Os beneficiários do Auxílio Brasil que estão em revisão terão até dia 14 de outubro de 2022 para atualizar as informações. Já os que estão em averiguação cadastral terão que fazer a atualização até o dia 12 de agosto deste ano“, explicou. As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios. Para atualizar o CadÚnico em Petrolina é necessário fazer o agendamento através do site da prefeitura ou pelo telefone: (87) 3863-6871. Para consultar a situação do benefício Auxílio Brasil é só ligar para o número do Ministério da Cidadania: 121 ou para a Central de Atendimento da Caixa 111. A ligação é gratuita. Fonte: Waldiney Passos

De autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, a lei já sancionada modifica o nome da norma que garantiu direitos e proteção às pessoas com 60 anos ou mais. A partir de agora, o “Estatuto do Idoso”, que também foi uma iniciativa do senador Paim, passa a ser chamado “Estatuto da Pessoa Idosa”. Ele explicou que a alteração foi um pedido do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e responsável pela elaboração da Política Nacional do Idoso. Isso é uma demanda da sociedade civil. Pediram para que nós alterássemos, pediu que passasse para “pessoa idosa”. A ideia era renomear apenas o nome da lei, mas o relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, atualizou todo o Estatuto com a nova denominação. O termo masculino “idoso” designava todas as pessoas idosas, homem ou mulher, e a alteração coloca a legislação em consonância com as normas internacionais, explicou Romário. Faz-se necessário substituir de modo generalizado a expressão “idoso” pela expressão “pessoa idosa”, mudanças sem as quais não se alcançariam a amplitude e a eficácia simbólica almejada pelo autor. Também a senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar, elogiou a modificação. Gostei desta mudança do termo porque chama a atenção também que quando você diz “do idoso” é como se fosse só o do sexo masculino, né? “Pessoa idosa” é um respeito! A gente tem que estar se preocupando com nossas pessoas idosas porque o país está envelhecendo, e temos que abranger a todos. O projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado em abril de 2019 e pela Câmara dos Deputados em junho deste ano. A lei já foi sancionada e publicada no Diário Oficial. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. Fonte: Waldiney Passsos

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu o comando do Governo do Estado nesta quarta-feira (27.07), em decorrência de compromissos no exterior do governador Paulo Câmara. Figueirêdo ficará responsável pelo Poder Executivo estadual até o próximo domingo (31.07). Paulo Câmara estará na cidade do Porto, Portugal, para a inauguração da nova sede do Instituto Pernambuco-Porto e para firmar parcerias na atração de negócios para o Estado. Ao transmitir o cargo, Paulo Câmara elogiou o trabalho em conjunto dos poderes. “Nós temos a certeza de que, neste clima de harmonia, podemos trabalhar cada vez por um Pernambuco melhor. Fico muito satisfeito de, em quase oito anos de governo, ter mais uma oportunidade de fazer a transmissão do cargo ao presidente do Tribunal de Justiça”, disse. Em 2017, o então presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, assumiu o comando do Estado durante outra missão oficial do governador. O governador em exercício ratificou a parceria entre Executivo e Judiciário e agradeceu a confiança depositada. “Estou muito feliz, orgulhoso e certo de que é preciso trabalhar sempre pelo povo pernambucano. Poucos foram aqueles que tiveram a oportunidade de exercer a chefia do Judiciário e, durante alguns momentos, a chefia do Estado de Pernambuco. Irei fazer o meu melhor e me dedicar”, concluiu Figueirêdo. Estiveram presentes à solenidade a primeira-dama Ana Luiza Câmara e os secretários estaduais José Neto (Casa Civil); Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); Décio Padilha (Fazenda); Marcelo Canuto (chefe de gabinete); o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Aglailson Júnior; além de desembargadores, juízes e diretores do TJPE. TRANSMISSÃO DO CARGO – Pela Constituição Estadual, em caso de ausência do governador, o cargo é transmitido ao vice-governador ou ao presidente da Assembleia Legislativa, respectivamente. No entanto, na eleição de 2022, ambos concorrem ao pleito e, por isso, estão impedidos de assumir a chefia do Executivo.

De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas às de escravidão, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além dos processos em que já houve decisão, há 1.078 pendentes de julgamento. O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, chamou a atenção para a piora do cenário desde o início da pandemia de covid-19. Ele explicou que a escravidão moderna se baseia em métodos como a escravidão por dívida, os trabalhos forçados e condições sub-humanas e insalubres de trabalho e alojamento. “Hoje, temos uma escravidão moderna, sem açoite e sem corrente. É aquela escravidão discriminatória, em que um homem explora outro homem em busca de valores econômicos”, disse o ministro, destacando que muitos escravizados têm histórico de trabalho infantil e que quase a totalidade é formada por analfabetos e semianalfabetos. No ano passado, tanto os números de processos julgados quanto o daqueles com julgamento pendente foram os maiores desde 2017, chegando a 1.892, no caso das ações concluídas, e a 1.288, no das que ainda estavam em aberto. Já o número de denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a 1.415, com aumento de 70% em relação a 2020. (Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de julho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional. Calendário NIS jun jul ago set out nov dez 1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12 2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12 3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12 4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12 5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12 6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12 7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12 8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12 9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12 0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12 Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita [por cabeça] de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Termina hoje (27) o prazo para partidos e federações impugnarem na Justiça Eleitoral os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas que vão atuar no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro. Na sexta-feira (22), os nomes dos indicados foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico.  A junta eleitoral é um órgão provisório formado por até quatro cidadãos e um juiz de Direito, que atua como presidente, com a função de supervisionar os trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito.  O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Na eventualidade de segundo turno  para a disputa presidencial e dos governos estaduais, a votação será em 30 de outubro. 

A ocupação dos leitos para covid-19 informada por operadoras privadas de saúde subiu de 38,3%, em maio, para 49,2%, em junho, segundo balanço divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O levantamento inclui tanto leitos comuns quanto de terapia intensiva.  Os dados fazem parte da edição de julho do Boletim Covid-19 da ANS, divulgado ontem (27) pela agência reguladora.  O crescimento nas internações acompanha um período de nova alta nos casos de covid-19 no país, como mostra o painel de dados Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Após o pico de infecções no início de 2022, o Brasil teve menos de 20 mil casos da doença por dia entre a segunda quinzena de abril e o fim de maio, quando o número de casos voltou a superar esse patamar. Depois disso, as notificações continuaram a subir, até atingir os 50 mil casos diários no fim de junho. O aumento de casos e internações também se refletiu em mais reclamações de usuários. Segundo a ANS, foram contabilizadas 422 queixas de usuários de planos de saúde relacionadas à covid-19, 66,8% a mais que as demandas registradas em maio deste ano. O levantamento mostra que 63% delas foram sobre as dificuldades de realização de exames e tratamento para a doença. A respeito dos testes para a detecção da covid-19, a ANS dispõe apenas de dados até abril, quando o movimento ainda era de queda nos casos. Naquele mês, foram realizados 105 mil testes RT-PCR e 52 mil de antígeno, enquanto, em janeiro, os números haviam sido de 1,7 milhão e 175 mil, respectivamente.  O número de beneficiários de planos de saúde no Brasil aumentou em 300 mil pessoas em junho de 2022, chegando ao total de 49,8 milhões. O volume de usuários é o maior da série histórica da ANS e já aumentou em quase 3 milhões de pessoas desde o início da pandemia de covid-19. Em março de 2020, a ANS contabilizava 47,1 milhões de planos de saúde no Brasil.  Fonte: EBC

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou alta de 1,5% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que chegou a 123,1 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos, segundo pesquisa publicada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A avaliação dos empresários em relação ao momento atual cresceu 4,7%, puxada principalmente pelo aumento da confiança na própria empresa (5%). As intenções de investimento também tiveram alta (1,7%), devido aos aumentos nas pretensões de investir na própria empresa (4,6%) e de contratar funcionários (1,6%). As expectativas do empresariado em relação ao futuro, no entanto, tiveram queda de 0,5%, principalmente devido às avaliações sobre o futuro da economia (-1,6%). Na comparação com julho de 2021, houve uma alta de 14,2% no Icec, puxada pelos crescimentos de 30,6% nas condições atuais, de 14,6% nas intenções de investimentos e de 4,7% nas expectativas.