Gente que abusa dos medicamentos controlados e acaba escravo dos remédios sofre das consequências da automedicação. No Brasil, um bom exemplo disso está no hábito de usar medicação contra a disfunção erétil em demasia. No país, as vendas da medicação passam de sete milhões de comprimidos por ano. No entanto, os especialistas não recomendam o uso recreativo desse tipo de remédio porque podem causar dependência psicológica, que é muito mais difícil de ser tratada. Os especialistas alertam ainda que a medicação só é indicada para quem tem o problema, não para jovens. Tanto que na caixa desses medicamentos a informação é clara: venda sob prescrição médica. No entanto, é possível comprá-lo em algumas farmácias sem a receita, como flagrado na reportagem. Outros exemplos de automedicação foram apontados em uma pesquisa. Um levantamento do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) revelou que no primeiro semestre mais de 21 mil profissionais foram afastados do trabalho por uso de drogas – lícitas e ilícitas. Um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os executivos, que vivem sob pressão, a pesquisa revelou que 15% deles usam medicamentos para controlar o estresse e a ansiedade. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidente Dilma Rousseff (PT) estava mesmo inspirada nesta sexta-feira (5), ao discursar para centenas de moradores da periferia desta cidade, em sua primeira viagem ao Vale do São Francisco depois de sua posse, em janeiro. Bem-humorada, e mostrando muito entusiasmo, mesmo após a maratona de compromissos cumpridos ao longo do dia, ela aproveitou o discurso de inauguração do conjunto residencial São Francisco para fazer uma série de promessas à população desta região. A principal delas foi o lançamento, agora em setembro, de um programa nacional de irrigação, antiga reivindicação de produtores rurais do Sertão nordestino. Esse programa, segundo a presidente, ajudará a levar água para todos os agricultores no campo. “Voltarei a Juazeiro com o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) em breve para lançar esse programa”, assegurou, sob aplausos. Ainda abordando as dificuldades provocadas pela falta d’água, Dilma emendou com outra promessa aos agricultores: a criação da Hidrovia do São Francisco. Falando para uma população basicamente ribeirinha, ela disse não compreender como ainda não se havia restabelecido o transporte fluvial na região. “O São Francisco, durante anos, foi a única estrada do Brasil, mas quando se criou a cultura do carro, deixaram de dar atenção a essa rodovia aquática”, brincou, afirmando que incluirá a obra nos recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). “Vamos investir 150 milhões de reais para permitir a navegação em todo o trecho do rio de Pirapora a Juazeiro”, acrescentou. E não parou por aí. Sempre abordando o tema “água”, a presidente garantiu que até o final do ano seu governo terá financiado a construção de aproximadamente 750 mil cisternas para os pequenos agricultores. “E as comunidades que estão a poucos quilômetros do rio e não têm água tratada?”, questionou, afirmando que a construção das cisternas faz parte do programa Água para Todos. “Serão cerca de 350 mil cisternas este ano e o resto no ano que vem. Esse é um programa para a população extremamente pobre. Nossa estratégia combina a transposição (do São Francisco), passando pela adutora do Salitre e depois a barragem”, explicou. Por último, para retomar o tema principal da sua visita – a inauguração de novas moradias para a população carente de Juazeiro – a presidente prometeu duplicar o número de casas populares até o final do seu mandato, o que daria dois milhões de unidades habitacionais construídas ou com a construção contratada. “O lar é o lugar onde desenvolvemos o nosso afeto e protegemos as pessoas que gostamos. O País tem que assegurar casa própria a todos”, disse. Dilma citou ainda outros projetos que pretende implementar na Bahia dentro do programa Brasil Sem Miséria. Entre eles, ações de saneamento básico e a construção de creches. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Caruaru sedia, de 17 a 19 de agosto, a 12ª Rodada de Negócios da Moda. O evento, que será realizada no Empresarial Difusora, é promovido pela Associação Comercial de Caruaru com a parceria do Sebrae-PE. A organização espera receber 400 lojistas de todo o Brasil, que devem negociar artigos produzidos por 120 indústrias de confecções, de 12 cidades pernambucanas. De acordo com a os produtores do evento , na última edição foram movimentos cerca de 11 milhões em negócio de curto e médio prazo. Para este ano, a expectativa é que este valor aumente em 20%. Durante o evento serão comercializados artigos de moda infantil, íntima, jeans, masculina, praia e fitness, pelos comerciantes de diversas cidades do estado de Pernambuco. As mais representativas são Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Toritama, que juntas, totalizam 80% dos expositores participantes na 12ª Rodada de Negócios. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Com uma mudança no foco de atuação, dando prioridade à prevenção, e estabelecendo metas, a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) aumentou em quase 90% o número de policiais e bombeiros julgados nos primeiros meses de 2011 em comparação com todo o ano passado. Somente no primeiro semestre deste ano, o órgão já concluiu 353 procedimentos disciplinares contra 188, em 2010. Com mais procedimentos concluídos, mais policiais punidos. No primeiro semestre de 2009, 54 PMs, policiais civis e bombeiros receberam punição. No ano passado, foram 89. E nos primeiros seis meses de 2011, esse número já alcançou 155. Os números são reflexo de uma nova forma de agir da Corregedoria da SDS. Desde o início do ano, os corregedores não mais esperam que a investigação na esfera penal seja concluída para dar seguimento à apuração no âmbito administrativo. Com isso, os procedimentos não são mais engavetados à espera da Justiça. De acordo com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o aumento no número de policiais punidos não quer dizer que eles estão cometendo mais delitos. “A corregedoria agora está mais proativa. Antes, quando tratava-se de uma infração penal, o procedimento tinha que esperar. Mas agora há uma orientação para que a investigação da corregedoria continue”, detalhou Damázio. Para dar celeridade aos procedimentos, segundo o corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social, Sidney Lemos, uma meta foi estabelecida. “Nosso trabalho é focado em resultados. Temos atualmente 23 comissões disciplinares e cada uma tem como meta concluir três procedimentos por mês”, destacou o corregedor. Dos 353 procedimentos julgados este ano, 37 resultaram na expulsão do acusado da corpo- ração à qual pertencia. Entre eles estão 30 policiais militares, sete civis e um bombeiro. Entre os crimes investigados pela Corregedoria-Geral estão extorsão, tráfico de entorpecentes e quebra do decoro militar – utilizar a farda alcoolizado, abuso de poder, negação da identidade militar. Das mudanças que vêm sendo anunciadas na corregedoria está também a descentraliza- ção dos serviços. “Até o fim do ano pretendemos implantar núcleos da corregedoria nos municípios de Caruaru (Agreste), Garanhuns (Agreste) e Petrolina (Sertão)”, afirmou Sidney Lemos. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, que tem o ano de 2010 como base, será aberto para consulta na próxima segunda-feira, a partir das 9h. No total, 1,77 milhão de pessoas serão contempladas em todo o Brasil, e R$ 1,69 bilhão será pago em restituições. Em Pernambuco, esse número é de 41.825 pessoas, que irão receber R$ 44,3 milhões. O valor médio da restituição para o Estado será de R$ 1.061. Para saber se está entre as pessoas que irão receber a restituição é preciso acessar o site da Receita Federal (www.receita.fazenda. gov.br) ou ligar para o ReceitaFone, através do 146. O delegado adjunto da Delegacia do Recife da Receita Federal, Alexandre Rêgo, explicou que esse valor será creditado na conta do contribuinte no dia 15 deste mês, já com juros Selic no percentual de 3,92%, que se refere aos meses entre maio e agosto. “Se algo errado acontecer e, por algum motivo, o valor não entrar na conta do contribuinte, o dinheiro ficará no Banco do Brasil (BB)”, disse. Nesses casos específicos, as pessoas devem ligar para o telefone 4004.0001 (linha gratuita do BB) e informar a conta e o banco em que deseja que o dinheiro seja depositado. Esse trâmite não deve ser demorado. “O Banco do Brasil faz um documento eletrônico e deposita o dinheiro já no dia seguinte”, explicou Alexandre Rêgo. A Receita também abre, na segunda, as consultas de lotes residuais de 2008, 2009 e 2010, daqueles contribuintes que foram pegos na malha fina. As pessoas vão sendo inseridas nos lotes de acordo com o Estatuto do Idoso e a data de entrega da declaração de ajuste anual. Ou seja, quem declarou o IR primeiro, de forma correta, tem prioridade no recebimento da restituição. Até o dia 15 de dezembro deste ano, mais quatro lotes devem ser abertos para consulta. De acordo com um calendário divulgado pela Receita em março deste ano, o quarto lote deve ser liberado no dia 15 do próximo mês. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Hoje à noite, cerca de cem casais devem participar de um casamento coletivo, a partir das 18h, promovido no Clube AABB, no município de Limoeiro, interior do estado. A iniciativa foi da rede de supermercados Todo Dia, que vai oferecer cerimônia religiosa, casamento civil, bolo, música e sorteio de prêmios. Esta é a segunda vez que este tipo de evento acontece na cidade. A cerimônia anterior reuniu mais de 900 pessoas, entre noivos, convidados e organizadores. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Julho registrou um recorde de demissões no serviço público federal, na comparação com qualquer outro mês desde 2003, segunda a Controladoria-Geral da União (CGU). Foram 98 demissões, a maioria por corrupção. Ainda de acordo com a CGU, as 328 demissões ocorridas de janeiro a julho deste ano também foram um recorde. Desde 2003, o governo federal aplicou punições a 3.297 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas. Foram 2.812 casos de demissões, 281 destituições de cargos em comissão e 204 cassações de aposentadoria. Segundo a CGU, o principal motivo das demissões foi o uso do cargo para obter vantagens. Esse tipo de ilícito resultou em 1.751 demissões – 32,23% do total. A improbidade administrativa aparece em segundo lugar, com 1.056 demissões (19,44%), e o recebimento de propina, em terceiro, com 304 casos (5,60%). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os ministros das Finanças e representantes de bancos centrais do grupo das sete maiores nações industrializadas do mundo (G7) participarão de uma teleconferência para discutir a situação financeira dos mercados entre o final deste sábado e o domingo, segundo informou uma fonte diplomática na Europa. A fonte disse que o rebaixamento sem precedentes da nota máxima de crédito ‘AAA’ dos Estados Unidos pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, na sexta-feira, adicionou uma dimensão global à crise de dívida da zona do euro, aumentando a necessidade de uma coordenação internacional. ‘O G7 irá se reunir por telefone. Não está confirmado ainda se será em uma ou duas etapas, esta noite ou amanhã’, afirmou a fonte. O ministro das Finanças francês, Francois Baroin, que deve comandar a reunião, afirmou em entrevista a uma rádio que ainda é muito cedo para dizer se o G7 anteciparia a próxima reunião. O grupo deve se reunir no início de setembro na França. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O carrinho de compras nunca esteve tão na moda. Mais barata que a roupa comprada no shopping, o vestuário de supermercado disputa hoje o guarda-roupa do brasileiro com a moda casual – aquela tradicional “roupa pra bater”. O motivo é que as grandes redes têm oferecido justamente o que o brasileiro mais gosta: roupas baratas, antenadas com as passarelas e com prazo de pagamentos em até oito vezes nos cartões das redes. O modelito básico, aquele que a gente usa no dia a dia, é o grande filão dos supermercados e também o que vale mais a pena investir. O preço costuma ser 30% menor que o do shopping e a qualidade é garantida pelas redes graças ao custo menor da produção, segundo Sussumu Honda, presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados). – Eles [supermercados] conseguem fazem uma moda mais barata porque o custo de operação dos shoppings é muito alto. Os lojistas precisam pagar aluguéis e funcionários enquanto os supermercados só aproveitam melhor aquele espaço que ele já dispõe. As pessoas podem escolher as roupas à vontade e o parcelamento longo das compras também ajuda. Um dos segredos das redes está na marca-própria. Ou seja, as coleções são inspiradas na moda internacional, mas as peças são produzidas pela rede de supermercado. Isso significa dizer que a mesma roupa incrível que você viu na capa de uma revista de moda é adaptada para o nosso dia a dia e vai para a gôndola. Esse trabalho de transformar a roupa de marca em uma peça básica no nosso guarda-roupa é feita pela equipe de estilistas dos supermercados. A gerente de desenvolvimento têxtil do Extra Supermercados, Andrea Gouveia, explica que para a criação de uma coleção é feita uma pesquisa em sites, revistas e blogs para pegar tanto as tendências da moda brasileira como também no exterior. – A roupa que a gente desenvolve tem a influência da tendência, mas atende a todo mundo […]. O que muda é a forma com que a gente desenvolve o produto. Você consegue ter qualidade em vários níveis de preço, o que faz com que você consiga ter o mesmo visual com preços diferentes. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Secretaria da Receita Federal prepara uma ofensiva na fiscalização de pequenas e médias empresas por meio do cruzamento de todos os dados declarados pelas companhias, transformando o processo de fiscalização em um verdadeiro “big brother tributário”. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, um novo sistema de malha fina para as pequenas e médias empresas deverá estar funcionando a pleno vapor em 2013, cruzando os dados de todas as declarações prestadas, além de informações obtidas por meio da nota fiscal eletrônica e da escrituração digital. “Nossa ideia é implementar a primeira fase no ano que vem. Vamos organizar o sistema, começar a colocar lá as informações. Mas os cruzamentos de dados devem começar somente em 2013”, disse Caio Marcos ao G1. Para as grandes empresas do país, que já têm um acompanhamento especial por parte do Fisco, não haverá grandes mudanças. Quando esse cruzamento de dados começar a acontecer, o Fisco pretende disponibilizar um serviço de autorregularização para as empresas, semelhante ao que já é liberado para as pessoas físicas. Por meio desta autorregularização, as empresas poderão quitar seus débitos com o Fisco, antes de a multa de ofício ser lançada, pela internet. De acordo com o coordenador geral de fiscalização da Receita, Antônio Zomer, o projeto é ousado. A meta é, pelo menos, multiplicar por sete a fiscalização das pessoas jurídicas efetuada por meio de sistemas, as chamadas malhas fiscais, que operam sem a intervenção humana. Atualmente, a revisão das declarações das pessoas jurídicas somam cerca de 3,5 mil por ano, segundo informações da Receita Federal. A meta é chegar, com o novo sistema, a uma fiscalização de 25 a 30 mil empresas anualmente. A fiscalização, segundo ele, também englobará os valores pagos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade, tudo caminha para que o pagamento de tributos pelas empresas no Brasil se transforme em um “big brother tributário”. “A tendência é que as médias empresas sejam fiscalizadas mais de perto por este software inteligente, esse big brother tributário. Chega uma hora que não tem escapatória. A Receita vai ter as informações nas mãos”, disse ele. Mota lembrou que o Fisco já vem investindo em tecnologia de fiscalização nos últimos anos, por meio da nota fiscal eletrônica e da escrituração digital, e avaliou que é uma questão de tempo até o órgão organizar um programa que cruze todas estas informações das empresas de forma mais ágil. “As informações já estão dentro dos computadores do Fisco. Das compras, talvez 90%, também é por nota fiscal eletrônica. Tudo que está comprando ou vendendo, eles sabem item por item. As vezes, têm vendas canceladas, devoluções, e tem de informar nos livros digitais. Daqui a pouco, não tem informação nenhuma que a gente vai esconder do Fisco”, concluiu Mota, da Confirp Contabilidade. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Cortejo Abre Alas por Velho Chico marca oficialmente nesta sexta-feira (05) a abertura do Festival de Artes do Vale do Francisco – Aldeia do Velho, que pelo 7° ano consecutivo movimenta Petrolina e região reunindo em um só evento todas as vertentes da cultura. O cortejo sai a partir das 16h do Sesc Petrolina ao som da Orquestra Frevuca em direção ao Rio São Francisco. Este ano o desfile contará com a participação do Batuque Opará, Projeto Arte e Cultura Maracatujaba, Grupo Cultural Forró Xaxado, Quadrilha Junina Quente e Arrochado, Samba de Veio da Ilha do Massangano, terminando com shows de Flávio Leandro e Lia de Itamaracá. Antes do Abre Alas pro Velho Chico o Sesc Petrolina abre as 14h as mostras artísticas “Painel de Visualidades do Aldeia” e “Mostra Pedagógica das Oficinas”. A programação do Festival Aldeia do Velho Chico prossegue neste fim de semana com espetáculos de dança, teatro e apresentações musicais abertas para todo o público, na sede do Sesc Petrolina e no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-BA. Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A partir das 15h desta sexta-feira (05), as rampas construídas para acesso a Ponte Presidente Dutra estarão liberadas apenas para condutores de motos e carros. O acesso não será permitido para ônibus e caminhões. Os condutores deverão trafegar com atenção nas proximidades da Avenida Raul Alves, próximo a Loja Insinuante, em virtude da sinalização que será colocada no local com gelos baianos. A medida visa disciplinar o trânsito da via, a fim de evitar transtornos e acidentes. O estacionamento na Avenida Santos Dumont, ao lado do Banco do Brasil fica proibido a partir desta data. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidenta Dilma Rousseff (PT) chegou agora há pouco, às 15h55 no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, em Petrolina-PE. Acompanhada dos governadores Jaques Wagner (Bahia) e João Lyra (Pernambuco, em exercício); dos Ministros da Integração Nacional, das Cidades e do Desenvolvimento Social, Fernando Bezerra Coelho, Mário Negromonte e Tereza Campello; e do presidente da Caixa Econônica Federal, Jorge Hereda, a petista segue direto para o embarque em um helicóptero, de onde voa para Juazeiro/BA. Na cidade baiana, Dilma inaugura às 16h, 1.500 casas do conjunto habitacional ‘Residencial São Francisco’ – do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do Governo Federal. Os investimentos no conjunto habitacional foram, até o momento, de R$ 61 milhões. O novo bairro de Juazeiro, no entanto, não será entregue pronto: falta terminar ainda a construção de outras mil casas – totalizando R$ 100 mil de investimentos em moradia no município. No esquema de segurança, equipes do SAMU, Grupamento de Ações Táticas Itinerante e Esquadrão de Bombas estavam a postos para qualquer imprevisto. Poucos políticos integrantes da base aliada da presidenta a aguardavam no Aeroporto – quadro bem distinto do que era visto com o presidente Lula em suas visitas à região. Por outro lado o Prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), não apenas recepcionou Dilma, como também aproveitou a oportunidade para entregar a ela um documento contendo a estratégia de desenvolvimento para a cidade, com destaque para um plano de mobilidade. O projeto visa à implantação do VLT, duplicação/restauração da BR 122/408, requalificação e duplicação de algumas perimetrais, realização do projeto viário, urbanístico e paisagístico da Orla 3, além da implantação do Parque da Integração, totalizando investimentos na ordem de R$ 428,4 milhões. O ex-prefeito e deputado estadual Odacy Amorim (PSB) também entregou à presidenta um estudo sobre a distribuição hídrica no sertão do estado e também a ideia do Bolsa Água, semelhante ao Garantia Safra, com contrapartida dos municípios. Além destes, o parlamentar divulgou em uma rádio local que tinha outros 3 ofícios a serem entregues a Dilma. Ponte – Ao contrário do que havia sido divulgado pela assessoria de imprensa do município, a presidenta não entregará as obras da ponte. “Mas ela deve citar a ponte em seu discurso”, justificou o prefeito Isaac Carvalho em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (04), que assegurou a finalização das obras para esta sexta-feira. Ainda nesta quinta-feira (04), a equipe de reportagem da Grande Rio FM flagrou profissionais da Arteleste realizando os últimos reparos na ponte. Os ajustes geraram um engarrafamento que começava já na Av. Santos Dumont, em Juazeiro. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Despacho da presidente Dilma Rousseff publicado nesta sexta-feira (5) no “Diário Oficial da União” oficializou a indicação de sete nomes para a diretoria colegiada do Departamento de Infraestrutura dos Transportes (Dnit). Por meio do despacho, a presidente encaminha os nomes para apreciação do Senado. Todos os indicados precisam passar pela aprovação dos senadores antes de serem empossados pela presidente. Os nomes substituem ex-diretores que foram demitidos após o início da crise no Ministério dos Transportes e em órgãos vinculados, como o Dnit,desde o começo de julho pelas denúncias de superfaturamento em obras e cobrança de propina. As acusações tiveram como saldo a demissão ou o afastamento de mais de 20 funcionários. Para a diretoria-geral do Dnit foi indicado Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Ele deve entrar no lugar que Luiz Antônio Pagot, que, em depoimentos na Câmara e no Senado, negou envolvimento com irregularidades na pasta. Mesmo assim, acabou exonerado. Na vaga de diretor-executivo foi indicado Tarcísio Gomes de Freitas. Ele deve assumir a vaga de José Henrique Sadok de Sá, que foi inicialmente afastado após denúncias de que a empresa da mulher dele foi beneficiada em contratos federais. Sá acabou exonerado posteriormente. Na Diretoria de Administração e Finanças foi indicado Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira. O cargo era de Geraldo Lourenço de Souza Neto, um dos últimos diretores do Dnit a sair e que também acumulava a Diretoria de Infraestrutura Feroviária, função para a qual foi indicado Mário Dirani. Na diretoria de infraestrutura Rodoviária, o indicado foi indicado Roger da Silva Pêgas. O cargo era antes de Hideraldo Caron, único integrante do PT na antiga cúpula do Dnit. Para a Diretoria de Planejamento e Pesquisa o nome indicado foi José Florentino Caixeta. A função era de Jony Marcos Lopes, que, após várias demissões no Dnit, acabou ficando na função de diretor-geral, mas acabou exonerado. A Diretoria de Infratestrutura Aquaviária, que estava sem diretor desde antes da crise nos Transportes, deve ficar com Adão Magnus Marcondes Proença. Desde o começo de julho, os cortes nos Transportes atingiram principalmente servidores que atuavam nas áreas de operações, administração e análise técnica e pessoas ligadas ao PR, partido do ex-ministro Alfredo Nascimento, que deixou o cargo em função das denúncias. As irregularidades foram publicadas pela revista “Veja” em 2 de julho. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) dá início ao semestre letivo 2011.2 na próxima segunda-feira (08). Para marcar a data, o reitor Amaro Lins preside cerimônia de recepção aos alunos, no Teatro da UFPE, no Campus Recife, a partir das 9h. A solenidade também contará com participação da pró-reitora para Assuntos Acadêmicos, Ana Cabral, que apresenta palestra sobre a Universidade. No Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, a abertura do semestre acontece na próxima terça-feira (9), às 9h e às 19h. Neste semestre, a UFPE recebe mais de três mil novos alunos nos três campi (Recife, Caruaru e Vitória). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) concedeu uma entrevista ao blog sobre a nova Lei da Prisão Preventiva. Essa Lei entrou em vigor no dia 04 de Julho de 2011. Acompanhe na íntegra a entrevista. 1 – Existem pelo menos quatro tipos de prisão: flagrante, temporária, definitiva e a preventiva. Atentaremos apenas ao último tipo, a prisão preventiva. O senhor poderia explicar o que é a prisão preventiva? GP: A prisão preventiva consiste em uma das medidas cautelares de que dispõe o Juiz no âmbito do processo penal, para garantir o desenvolvimento normal do processo. Pode ser definida como a segregação de natureza excepcional e provisória de um indivíduo indiciado ou processado pela prática de um crime, ou seja, ocorre antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A adoção da prisão preventiva decorre necessariamente de decisão judicial motivada e fundamentada acerca da necessidade do decreto prisional, em estrita observância dos pressupostos autorizadores previstos em Lei. Esses pressupostos foram redefinidos com a edição da Lei n.º 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal. 2 – O senhor como advogado concordou com as novas regras da prisão preventiva? GP: Acredito que priorizar a adoção de outras medidas cautelares como alternativa à prisão surtirá efeitos suficientes e necessários à garantia da instrução penal e da ordem pública, além de respeitar os pressupostos constitucionais de dignidade humana. Ora, o processo penal brasileiro é regido pelo princípio da presunção da inocência, em decorrência do qual, ninguém será considerado culpado, e consequentemente privado de sua liberdade, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A prisão preventiva apresenta-se como exceção ao mencionado dispositivo constitucional, e deve ser utilizada com prudência, por se tratar de medida extremamente gravosa, principalmente em razão das condições a que os indivíduos são submetidos no interior dos estabelecimentos prisionais sucateados, com instalações precárias e superlotados. Temos que ter em mente que as prisões provisórias, como no caso da prisão preventiva, são adotadas antes da condenação definitiva, ou seja, estamos lidando com pessoas que podem ser declaradas inocentes. Por isso, acredito que restringir o uso da prisão preventiva é precaução necessária para que um inocente não seja punido de forma tão maléfica. 3 – Essas novas regras trouxeram algum avanço notório para a sociedade? GP: O avanço social mais evidente reside no intuito de preservação da dignidade do acusado, já que as novas regras restringem o manejo indiscriminado, e muitas vezes arbitrário, da prisão preventiva. Igualmente, os custos com o encarceramento, suportados com dinheiro público, também serão reduzidos na proporção em que a população carcerária for reduzida pelas restrições à prisão impostas pela nova lei. 4 – A nova regra poderá ser aplicada em todas as situações ou apenas em casos especiais? GP: Com relação ao cabimento da prisão preventiva, a nova legislação permite a decretação somente nos crimes dolosos, cuja pena privativa de liberdade máxima seja superior a quatro anos; se o agente for reincidente em crime doloso ou; se o crime envolver violência doméstica contra mulher, criança, …
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje no Rio que espera pela aprovação do Congresso Nacional para regulamentar a Medida Provisória, publicada esta semana pelo Governo Federal, que estabelece um preço mínimo para o maço de cigarro vendido no Brasil. A MP também eleva a tributação do produto, dos atuais 60% para 81%. “Com a MP, vamos atacar os dois lados do problema: além de aumentar o preço do cigarro, vamos diminuir a pirataria, inclusive com a possibilidade de multar, fechar e proibir a venda nos estabelecimentos que não cumprirem o preço mínimo”, disse Padilha. Segundo ele, ainda não é possível estabelecer qual será o valor. “O importante agora é acompanharmos a votação no Congresso para, depois, regulamentarmos a MP”. A Medida Provisória tem força de lei e vigência imediata, mas perde a eficácia se não for convertida em lei pelo Congresso em até 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) prorrogou até o dia 15 deste mês, as inscrições para os concursos públicos de professores adjunto, assistente e auxiliar. Inicialmente, está prevista a contratação de 160 docentes para 23 campi, sediados na capital e no interior do Estado. Os candidatos selecionados para professor adjunto, de acordo com edital, irão trabalhar em regime de dedicação exclusiva, com salário inicial de R$ 6.931,05. Já os professores assistente e auxiliar terão regime de trabalho de 40 horas semanais e salário inicial de R$ 3.637,12 e R$ 2.836,78, respectivamente. Segundo o edital (ver também republicação dos anexos I e II e termo aditivo), a seleção para esses cargos será para formação de cadastro reserva. Os interessados devem se inscrever pelosite do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 150. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em cinco anos da Lei Maria da Penha, que endureceu os crimes de violência contra a mulher, o disque 180 – central de atendimento para este tipo de agressão – registrou quase 2 milhões de ligações. Desse total, 237.271 foram relatos de violência: 141.838 de violência física; 62.326 de violência psicológica; 23.456 de violência moral; 3.780 de violência patrimonial; 4.686 de violência sexual; 1021 de cárcere privado; e 164 de tráfico de mulheres. O levantamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres, divulgado nesta sexta-feira (5), mostra ainda que não são apenas as mulheres que sofrem com as agressões: em 65% dos atendimentos telefônicas os filhos presenciaram a violência, e em 20% dos casos também foram agredidos. O Estado de São Paulo lidera o número de atendimentos à central 180. De janeiro a junho deste ano, foram 44.499 atendimentos no Estado, seguido pela Bahia com 32.044. Em terceiro lugar está o Estado de Minas Gerais, com 23.430 dos registros. Outro dado importante é que a violência contra a mulher parte, na maioria dos casos, do marido da vítima (72% das denúncias). O levantamento foi feito a partir dos atendimentos realizados em 2011, entre os meses de janeiro e junho. Também é possível traçar um perfil da vítima de violência doméstica: 46% são pardas (46%), 64% têm entre 20 e 40 anos, 46% cursaram parte ou todo o ensino fundamental, 40% convivem com o agressor há mais de dez anos e 87% são as autoras das denúncias. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O recrudescimento dos problemas nos Estados Unidos e na Europa, que determinam drástica redução da atividade econômica nos países desenvolvidos, poderá afetar a economia brasileira. Para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, ‘o crescimento brasileiro pode sofrer alguma redução’ diante do segundo mergulho da economia mundial. ‘Se ela [redução] vai ser maior ou menor dependerá da nossa capacidade de organizar, via política econômica, uma moderação desse processo]’. Coutinho afirmou que se houver uma crise bancária internacional e o crédito ficar paralisado, ‘o governo vai ter que mover instrumentos juntos aos bancos públicos’. Em conversa com jornalistas hoje durante evento do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), ele não descartou atuação mais forte do BNDES, como ocorreu na última crise. Coutinho, no entanto, defendeu o atuação firme do financiamento privado de longo prazo. ‘Em tese, o BNDES chegou a um ponto em que não é mais sensato imaginar agigantamento adicional, é preciso trabalhar todas as condições para que o mercado se desenvolva’. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A campanha de vacinação contra o sarampo terminará nesta sexta-feira (5). De acordo com balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em Pernambuco, até a última quarta (4), 804.875 meninos e meninas (95,66%) foram imunizados, de um público total de 841.379 pessoas. Com isso, o estado já atingiu a meta do Ministério da Saúde (MS) para vacinação das crianças entre 1 ano e menos de 7 anos. O MS preconiza, no mínimo, 95% das crianças imunes contra a doença. A vacina disponibilizada até esta sexta-feira (5) também garante a imunização contra a rubéola e a caxumba. Segundo a SES, em 2011, Pernambuco não registrou nenhum caso de sarampo. Contudo, já há confirmações no Brasil, de vírus provenientes de outros países, e em 33 países da Europa, por isso a necessidade de imunizar as crianças. A doença traz os sintomas de manchas no corpo, febre, tosse, coriza e conjuntivite, podendo gerar um quadro de complicações com pneumonia, otite, doenças diarréicas ou neurológicas Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Já estão abertas as inscrições para a Semana Acadêmica de Biologia da Univasf, o II Sabiovasf. O prazo vai até 19 de setembro pelo site www.sabiovasf.univasf.edu.br. A II Sabiovasf acontece de 27 a 30 de setembro, no auditório da biblioteca do campus Petrolina Sede e no campus Ciências Agrárias. O encontro é uma iniciativa dos estudantes de Ciências Biológicas com apoio de docentes do curso. Nesta segunda edição, a Semana Acadêmica de Biologia abordará “Biotecnologia: Aplicação dos recursos naturais na sustentabilidade e inovação” O tema será destaque de palestras, apresentação de trabalhos científicos e minicursos promovidos durante os quatro dias do evento. (Programação disponível no site da Univasf). Ascom/Univasf Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Banco do Brasil, a maior instituição financeira da América Latina, planeja abrir seu primeiro escritório de representação na Colômbia no início de 2012, no marco de uma estratégia de internacionalização através da aquisição de bancos comerciais na região. O anúncio foi feito aos jornalistas nesta quinta-feira pelo vice-presidente do Banco do Brasil, Allan Toledo, após participar do primeiro Fórum de Investimentos Colômbia-Brasil, realizado em Bogotá. O objetivo do escritório é “fomentar os negócios de Brasil e Colômbia, apoiar a internacionalização das empresas brasileiras que se instalam aqui (no país andino) e começar a trabalhar os interesses da Colômbia no Brasil e vice-versa”, precisou Toledo. No entanto, Toledo disse que o Banco do Brasil se encontra imerso em um “novo processo de internacionalização através de aquisições”. A maior entidade financeira da América Latina procura um “perfil de bancos que tenham uma atuação completa e comercial, que figurem entre o quinto e o décimo banco do país em patrimônio”, explicou. O Banco do Brasil adquiriu em abril o capital total do banco americano EuroBank por US$ 6 milhões, enquanto no mesmo mês de 2010 comprou 51% do argentino Banco Patagonia, uma participação que elevou até 75% em novembro do mesmo ano. Na Colômbia, a instituição também está desenvolvendo “análises, mas aqui os temas concretos são a instalação de um escritório de representação”, indicou Toledo. Toledo apontou que a entidade deseja “uma presença mais representativa na América do Sul, sobretudo nos países que têm uma relação comercial com o Brasil ou que têm empresas brasileiras e com os países que têm potencial de desenvolver essa relação, como a Colômbia”. “Temos a possibilidade de ter uma atuação mais forte na Colômbia”, acrescentou, e, nesse sentido lembrou dados fornecidos pelo ministro da Fazenda colombiano, Juan Carlos Echeverry, que revelam que 40% de seus compatriotas têm contas em bancos, contra 90% dos brasileiros. Com o escritório de representação na Colômbia, subiria para 26 o número de escritórios e filiais do Banco do Brasil ao redor do mundo. A entidade tem ativos de US$ 600 bilhões e uma carteira de crédito de US$ 300 bilhões. Fonte: Agência EFE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Mais 1.500 moradias do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ na Bahia serão entregues, nesta sexta-feira (5), às 15 horas, em Juazeiro, pela presidente Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. As unidades integram o residencial São Francisco setores 1A, 2 e 1B (Rodovia BA-210, bairro Antonio Conselheiro, saída para Sobradinho). As habitações vão beneficiar mais de sete mil pessoas de famílias com renda de até R$ 1,6 mil e tiveram investimento superior a R$ 61 milhões. O residencial tem infraestrutura completa – pavimentação, meio-fio e redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e parada para transporte coletivo. Cada apartamento tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Na primeira etapa do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em 2010, o Governo da Bahia conseguiu ultrapassar a meta inicial fixada, que era de 80 mil, para 101.377 mil unidades habitacionais. A Bahia também foi o primeiro estado a atingir, em oito meses de programa, a cota destinada à faixa de renda de até três salários mínimos. Agecom Foto: Manu Dias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Com o tema “Seja o Herói do seu Filho”, o município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco dá início nesta segunda-feira (8), a Campanha de Reconhecimento voluntário de Paternidade. A ação é uma parceria do Governo do Estado, através da Secretaria da criança e da Juventude, com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, a Associação dos Registradores, Associação de Mães Solteiras de Pernambuco e outros parceiros. De acordo com o juiz Glaydson Lima, diretor do Fórum de Caruaru, a estrutura da justiça está pronta para receber os pais de Caruaru e da região que queiram participar da campanha de reconhecimento voluntário de paternidade. Uma equipe composta por servidores do judiciário, do cartório de registro civil e estarão disponíveis para atender os interessados na Sala do Tribunal do Júri, no Forum Juiz Demóstenes Batista Veras. O objetivo é sensibilizar a população do Estado de Pernambuco para o Reconhecimento Voluntário de Paternidade, estimulando os pais e as mães a garantirem o direito dos seus filhos e filhas espontaneamente. Para participar do mutirão os pais devem se dirigir ao Fórum de Caruaru com a certidão de nascimento da criança ou adolescente e a carteira de identidade do pai para fazer a averbação. O processo é gratuito. O horário de funcionamento é das 8h às 17h. O Censo Escolar de 2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), apontou que existem no país 4.869.363 alunos para os quais não existe no registro de nascimento nenhuma informação sobre o pai. Desses 3.853.972 ainda não atingiram a maior idade. Baseado nessa informação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o Projeto “Pai Presente”. A iniciativa estabelece critérios a serem adotados pelos Juízes e tribunais brasileiros a respeito do assunto. Em Pernambuco somente na rede pública de ensino são 311.254 alunos para os quais não existe nenhuma informação sobre o nome dos respectivos pais. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A partir de hoje, os estado de Pernambuco e Bahia passam a contar com a Central de Regulação de Leitos da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA). Primeira de abrangência interestadual no Brasil, ela terá a função de organizar o fluxo de pacientes que utilizam as unidades de saúde situadas dentro da rede, que integra hospitais e postos de saúde localizados na divisa entre Pernambuco e Bahia. A meta é evitar a peregrinação de doentes e também das equipes de remoção, como o Samu. Ao todo, a região conta 55 municípios com cerca de 1,9 milhões de habitantes. A solenidade de inauguração ede acontece no final da tarde de hoje na sede do Samu de Juazeiro, na Bahia. A central será organizada em quatro estruturas: central de regulação de consultas e exames; central de regulação de internações hospitalares, central de regulação de urgência e central de regulação de alta complexidade. Elas organizarão o fluxo de pacientes nas especialidades de oncologia, neurologia, traumato-ortopedia, cirurgia cardiovascular e cirurgia cardiovascular pediátrica, além dos serviços de broncoscopias, angiografias, cintilografias, unidades de queimados e emergência hospitalar. Os leitos de referência interestadual e o transporte inter-hospitalar de pacientes entre os dois estados também serão regulados pela nova central, que vai contar com quatro hospitais de referência macrorregional interestadual. São eles: Hospital Dom Malan e Hospital de Urgências e Traumas, localizados em Petrolina; e Hospital Regional de Juazeiro e Promatre, na Bahia. Em funcionamento, a Central de Regulação Interestadual vai contar com uma equipe formada por 33 profissionais de saúde, sendo 14 médicos, duas enfermeiras, 1 técnico administrativo, 1 coordenador, 11 agentes de regulação, 1 administrador de sistema, 2 serviços gerais e 1 coordenador regional. O investimento mensal no quadro de recursos humanos será de mais de R$ 78 mil, que será pago pelos dois estados. De acordo com Adriana Janot, superintende de do Complexo Regulador, a central funcionará 24h por dia, sempre com médicos de plantão interligados, por telefone e um sistema de informática on-line, aos médicos de plantão nas unidades de saúde da região, orientado para qual serviço o paciente deve ser encaminhado, onde há o leito disponível com o perfil de atendimento necessário ao paciente. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Rússia comemora neste sábado (6) os 50 anos da viagem espacial de Gherman Titov, o primeiro homem a passar um dia no espaço. Apesar disso, o feito de Titov é ofuscado pela conquista de Yuri Gagarin, o russo que foi o primeiro homem a ir ao espaço, alguns meses antes. Com apenas 25 anos, Titov deu voltas ao redor da Terra 17 vezes após o lançamento, em 6 de agosto de 1961 – o voo durou mais de 25 horas. Gagarin deu apenas uma volta ao redor da Terra e seu voo, em 12 de abril daquele ano, levou 108 minutos. Titov foi o primeiro homem a passar um dia no espaço e tirou fotos em órbita. Ele foi também a primeira vítima do mal-estar espacial. Até hoje, ele é o humano mais jovem a voar ao espaço. A aventura de Titov foi tão impressionante quanto a jornada de Gagarin e provou que o homem pode passar muitos anos em órbita. No entanto, Titov levou para o túmulo a decepção de ter sido superado na corrida para se tornar o primeiro homem a viajar ao espaço. Na época da Guerra Fria, o feito de Titov assombrou os Estados Unidos. Em 5 de maio de 1961, Alan Shepard se tornaria o primeiro americano e o segundo homem a viajar ao espaço, mas seu voo levou apenas 15 minutos e foi suborbital. Mas as comemorações da façanha de Titov – que morreu de ataque cardíaco no ano 2000 – devem ser consideravelmente mais discretas do que a série de eventos marcados para comemorar o aniversário do voo de Gagarin, em abril deste ano. A principal será a inauguração de um museu em memória de Titov em sua cidade natal, Polkovnikovo, na região de Altai, sul da Sibéria, em uma cerimônia da qual devem participar ex-cosmonautas e sua viúva, Tamara. A galeria fotográfica Fotosoyuz também abriu uma exposição sobre a história da fotografia espacial em homenagem a Titov, que registrou as primeiras imagens da Terra vista do espaço. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pela organização Anistia Internacional afirma que o crescimento econômico traz perigo de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil. O responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken, explica que agronegócio e grandes obras contribuem para o problema. – O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte [no Pará], aumenta o risco para os indígenas. A ameaça não vem só do projeto em si, mas dos efeitos colaterais. Muitas pessoas migram para a região e aumentam as invasões a territórios indígenas por madeireiros e garimpeiros. Além da Amazônia, vemos isso no centro-oeste, como no Mato Grosso do Sul, onde há expansão do setor sucro-alcooleiro. Para o pesquisador, as condições de vida dos povos indígenas melhoraram bastante os direitos adquiridos na Constituição de 1988. A expansão da economia brasileira, nos últimos cinco anos, no entanto, coloca os povos nativos em situação de maior perigo hoje do que há uma década, diz. Para Wilcken, “a Funai [Fundação Nacional de Assistência ao Índio] não tem recursos suficientes para cumprir o seu papel”. Ele disse ainda que no caso dos indígenas que vivem em fronteiras agrícolas, como no centro-oeste, é muito grande a pressão e a influência dos ruralistas sobre os governos locais. Procurada pela BBC Brasil, a Funai negou que o atendimento seja “precário”. A fundação afirma que seu quadro de servidores foi ampliado para 3.000 e que o orçamento de 2010, de R$ 423 milhões, foi o maior de sua história. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O concurso 2.662 da Quina acumulou e a loteria vai sortear R$ 1,3 milhão nesta sexta-feira (5). Na quinta-feira (4), nenhum apostador acertou os números 02 – 21 – 53 – 59 – 74. O sorteio foi feito ontem em Pouso Alegre, Minas Gerais. Os 46 apostadores que acertaram quatro dezenas têm direito a sacar R$ 7.114,00 cada. Já os outros 3.749 apostadores que acertaram três números poderão sacar R$ 124,69 cada um, segundo a Caixa. A Lotofácil também acumulou no sorteio de ontem e vai pagar R$ 4 milhões na próxima segunda-feira (8). Os números sorteados foram 01 – 04 – 05 – 06 – 07 – 09 – 10 – 11 – 14 – 15 – 17 – 21 – 23 – 24 – 25. Nenhum apostador acertou os 15 números do prêmio principal válido pelo concurso 658. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Foi publicada nesta sexta-feira (5) a exoneração do ministro da Defesa, Nelson Jobim. A oficialização da saída no “Diário Oficial da União” ocorre no dia seguinte à entrega da carta de demissão. O pedido de exoneração foi recebido por Dilma Rousseff na noite de quinta (4). Em seu lugar foi nomeado o diplomata Celso Amorim. Filiado ao PT, Amorim foi ministro das Relações Exteriores durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. Segundo o Planalto, ainda não há previsão sobre quando Amorim tomará posse. A reunião entre Dilma e Jobim na noite de quinta durou menos de cinco minutos, segundo a assessoria. Jobim chegou com a carta pronta para entregar à presidente. Fez a entrega e foi embora. Filiado ao PMDB, o ex-ministro estava no cargo desde julho de 2007, quando assumiu durante o chamado “apagão aéreo”, em substituição a Waldir Pires, no governo Lula. Ele também foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Jobim deixou o cargo após a publicação pela revista “Piauí” de reportagem com críticas, atribuídas a ele, às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Na edição deste mês da revista, que circulou nesta quinta-feira, Jobim afirma que a ministra Ideli Salvatti era “muito fraquinha” e que Gleisi Hoffmann “sequer conhece Brasília”. Ele negou que tivesse dado as declarações, mas a direção da revista reafirmou. Perguntado no Amazonas se havia qualificado a ministra Ideli Salvatti como “muito fraquinha”, Nelson Jobim respondeu: “Absolutamente, não”. Jobim, o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participaram em Tabatinga (AM) da solenidade de assinatura de um acordo para a adoção de um plano de segurança de fronteira entre o Brasil e a Colômbia. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)