Os novos critérios de classificação de hotéis pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) foram publicados nesta terça-feira, em portaria do Ministério do Turismo no Diário Oficial da União. Até a Copa do Mundo de 2014, o governo federal pretende classificar nas categorias entre uma e cinco estrelas mais de seis mil estabelecimentos hoteleiros. Entre os critérios para a classificação de hotéis, por exemplo, o fator “decoração compatível com a categoria” está previsto para o estabelecimento de três a cinco estrelas. Segundo a portaria, “simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um hotel de 2 estrelas seja simples e um hotel de 5 estrelas seja sofisticado ou luxuoso”. Para hotéis de três a cinco estrelas, também será obrigatório internet, ramal telefônico e televisão no quarto, além de jornais e revistas na área comum. Hotéis de quatro e cinco estrelas terão que oferecer serviço médico de urgência. A classificação é opcional e fica a critério do estabelecimento. Porém, o hotel que não passar pelo processo de classificação não poderá usar os símbolos de estrelas, segundo o texto da portaria. As regras compreendem sete tipos de estabelecimentos: hotel, resort, hotel-fazenda, cama e café, hotel histórico, pousada e flat/apart hotel. Os albergues ficam de fora dessas normas, pois a classificação está relacionada a unidades individuais de hospedagem, e não coletivas. A portaria começa a valer em 30 dias, quando então os estabelecimentos podem preencher a ficha de inscrição para passar pela inspeção de técnicos do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro). Para ser chancelado com estrelas, será necessário cumprir 100% dos critérios obrigatórios na categoria e ao menos 30% das eletivas. Outra norma publicada ontem no Diário Oficial instituiu que somente os hotéis que passarem por essa inspeção é que terão direito a usar o sistema de classificação em estrelas. Fonte: O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O acesso à internet de alta velocidade, por banda larga fixa e móvel, cresceu 53,5% em maio deste ano em relação ao mesmo mês de 2010, com a marca de 42,1 milhões de conexões. O balanço mensal foi divulgado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Nos últimos 12 meses, foram registrados 14,6 milhões de novos acessos, com a média de um novo cliente conectado a cada dois segundos. Segundo o levantamento, as conexões incluem os modems fixos (dispositivos que viabilizam a conexão)  e o acesso por celulares de terceira geração (3G), além de smartphones, que são os meios que lideram o percentual de conexões. Em maio último, os acessos por banda larga fixa computaram 15,8 milhões de conexões (29% a mais que no mesmo mês do ano passado). Nos últimos 12 meses 3,5 milhões de novos usuários aderiram à conexão fixa em banda larga. A banda larga acessada  por sistemas móveis resultou em  26,3  milhões de conexões em maio último, com o acréscimo de 11,2 milhões nos últimos 12 meses e aumento de 73,4% sobre maio de 2010. De acordo com a Telebrasil,  as redes de 3G estão instaladas em 1.523 municípios, que concentram 75,4% da população brasileira (143,7 milhões de pessoas).  Houve aumento, nos últimos 12 meses, de 60% no número de municípios onde há oferta de banda larga pela telefonia móvel. Isso permitiu a antecipação em mais de dois anos das metas de cobertura das licenças de terceira geração concedidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Há mais de três prestadoras de serviços de banda larga móvel em 50,5% das cidades brasileiras, onde vivem 96,4 milhões de pessoas, segundo a Telebrasil. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O secretário de Defesa Civil do estado do Rio, coronel Sérgio Simões, participou de uma reunião, na segunda-feira (20), a portas fechadas, com os líderes do movimento do Corpo de Bombeiros. O encontro foi para discutir o reajuste salarial da categoria, mas não houve acordo. “Eles ainda argumentam que a forma que está sendo disponibilizada financeiramente não atende o que eles solicitam porque esse valor salarial vai ser atingido por meio de gratificações. Ficou claro pra eles que essa é a melhor possiblidade nesse momento. É resultado de um esforço muito grande do governo… e que daqui pra frente a gente vai ter serenidade, buscar dentro das nossas possibilidades, dos nossos mecanismos administrativos condições que melhorem efetivamente a vida de cada pessoa”, disse o coronel. Os líderes do movimento não concederam entrevista ao fim da reunião. O secretário Sérgio Simões voltou a afirmar que a questão da anistia para os bombeiros acusados da invasão ao quartel central não é de sua competência. Sobre as punições administrativas, o coronel disse que só vai se manifestar ao fim das investigações. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O pedido de visto de permanência do ex-ativista italiano Cesare Battisti será julgado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) na próxima quarta-feira (22). De acordo com o Ministério do Trabalho, por se tratar de um caso especial, o pedido de Battisti deve ser julgado com rapidez pelo conselho. Caso o pedido de visto seja aprovado pelos conselheiros do CNIg, Battisti terá todos os direitos de um cidadão brasileiro. Entretanto, se for negado, o próprio CNIg é que vai definir as condições de permanência de Battisti no país, segundo o Ministério da Justiça. O CNIg é um órgão colegiado tripartite ligado ao Ministério do Trabalho. Atualmente, é composto por nove ministérios, cinco entidades que representam os trabalhadores e cinco entidades ligadas aos empregadores. Entre as finalidades do conselho estão a formulação de políticas de imigração e resolução dos casos omissos relacionados a imigrantes. Em 1988, Battisti foi condenado à revelia à prisão perpétua na Itália pelos assassinatos de quatro pessoas, na década de 1970. Na época, o ex-ativista integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Porém, o ex-ativista nega participação nos crimes. Para os italianos, ele é um criminoso comum, mas no Brasil, é tratado como um perseguido político. De Paris, Cesare Battisti fugiu para o Brasil, onde foi preso. Desde 2007, estava na Penitenciária da Papuda, em Brasília. No último dia deu mandato, o presidente Lula decidiu não extraditar o ex-ativista italiano. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de Lula e determinou a sua libertação imediata.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, quase de 68% das crianças já foram vacinadas contra a doença. No ultimo sábado, durante o dia “D” da campanha, o movimento foi intenso nas Unidades Básicas de Saúde e nos demais postos de vacinação, que desde a ultima segunda (13) estão mobilizadas na imunização dos menores. Ao todo durante a ação deste final de semana, 400 profissionais, 52 Postos de Vacinação, além dos Pontos Volantes, permaneceram à disposição da comunidade. Ao todo, o Estado de Pernambuco imunizou contra a Pólio mais de 419 mil crianças entre a faixa etária de 0 (zero) a menores de 5 (cinco) anos. Em Petrolina, incluindo área urbana e rural, esse número chegou a mais de 18 mil, o que corresponde a 67,91% do público-alvo. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de vacinar 95%, o que equivale a uma média de 25 mil crianças. Também neste sábado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deu início a Campanha de Seguimento contra o Sarampo, realizada em períodos de três a cinco anos, com o objetivo de reforçar a proteção das crianças, sem transmissão do vírus, mantendo assim o país longe da doença e de um possível surto. Contra o Sarampo, foram vacinadas 388 mil crianças em Pernambuco, correspondendo a 46,11%. No município, foram imunizadas 16.714 crianças, chegando a um total de 52%. Os pais ou responsáveis que ainda não levaram as crianças para tomar a vacina contra a Pólio terão até o dia 10 de julho para imunizar os pequenos. Lembrando que essas crianças devem voltar às Unidades Básicas de Saúde no dia 13 de agosto, quando acontecerá a segunda etapa da campanha, para tomar a segunda dose da substância. Já a Campanha contra o Sarampo segue até o dia 22 de julho. É importante levar o cartão de vacinação, pois os profissionais poderão atualizar outras doses que estiverem atrasadas.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Médio São Francisco SR-29 iniciou nesta segunda-feira (20) uma agenda de seminários com os movimentos sociais. Os seminários fazem parte de um acordo entre o superintendente regional, Vitor Hugo da Paixão Melo, e os dirigentes dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco – Fetape, na primeira semana de maio para desocupação do prédio da autarquia. Os movimentos sociais decidiram que os seminários deveriam acontecer por polo para que um número maior de representantes dos trabalhadores rurais participe. O objetivo é apresentar e discutir ações desenvolvidas e implementadas pelas Divisões de Obtenção, Regularização e Desenvolvimento da SR-29, Ampliar a aproximação entre a instituição e os Movimentos Sociais na criação de uma agenda de prioridades junto aos programas implementados pelo Governo Federal nos Projetos de Assentamentos da reforma Agrária, e a partir desses encontros construir um documento de demandas e prioridades para as ações a serem desenvolvidas. O primeiro pólo contemplado pelo evento foi o de Petrolândia, que contempla cinco municípios pelo MST e sete pela Fetape, atingindo diretamente mais de três mil famílias assentadas. A segunda reunião vai acontecer nesta terça-feira (21) no Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro I, no município de Tacaratu, com o MST. Os próximos seminários vão acontecer em Petrolina (01/07) com a Fetape e representantes dos assentamentos do Sertão do São Francisco, seguido pelo o do MST dia 12 de julho com a microregião de Petrolina. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  O inverno começa na tarde desta terça-feira (21), mais exatamente às 14h16. Neste ano, a previsão dos meteorologistas é que, na estação mais fria do ano, a chuva fique na média ou até abaixo da média. Por isso, não é preciso se preocupar: deve chover no São João, mas as chuvas não serão fortes. “Há uma tendência para que tenhamos chuva na noite junina, mas dentro da normalidade. Não tem previsão de chuva forte. Devem ser pancadas de chuvas fortes, no máximo moderadas. Então teremos uma noite junina com friozinho para se esquentar na fogueira. E, na sexta e no fim de semana, a tendência é de tempo bom”, diz a coordenadora do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamepe), Francis Lacerda (foto). Ela afirma que não é preciso se preocupar com julho e agosto, pois chuvas extremas não devem ocorrer nesses meses: “Não existe do ponto de vista técnico-científico condição para que a gente possa lançar uma expectativa de uma chuva extrema que possa causar transtornos aos pernambucanos. A gente não tem o que aponte na atmosfera condições de ventos extremos”. A coordenadora do Lamepe compara a situação das chuvas neste ano com a de 2010. “No ano passado, tivemos um excesso de precipitação 40% além da média histórica. Neste ano, nós estamos 40% abaixo. Ou seja, nós temos um déficit de 60% para atingir a média histórica e temos só 10 dias. Mas, nesses 10 dias, provavelmente teremos chuvas, mas dentro da normalidade”, afirma. Francis Lacerda explica a influência da temperatura da água do mar nas chuvas. “Para ter o processo de formação de nuvens na atmosfera, são duas as condições necessárias e suficientes. A necessária é que tenhamos o oceano aquecido para que ele evapore e, com esse vapor d’água são formadas as nuvens. Depois, precisamos de ventos para carregar essas nuvens para o continente, porque, na maioria das vezes, as nuvens precipitam no oceano”, diz. Ela afirma que a água não está tão aquecida quanto precisaria estar e os ventos não estão tão fortes. “Hoje, nós temos o oceano com 26 °C, ele deveria estar com a temperatura entre 27 e 28 °C. Essa condição não é muito favorável para que tenhamos muita chuva”, conta a coordenadora. Fonte: pe360graus.globo.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Maria Gomes Valentim, conhecida como a Vó Quita, de 114 anos, morreu às 4h15 desta terça-feira (21), na Casa de Caridade de Carangola, na Região Zona da Mata, em Minas Gerais. Ela foi reconhecida pelo Guinness Book – o livro dos recordes – como a pessoa mais velha do mundo e completaria 115 anos no dia 9 de julho. De acordo com o hospital, Vó Quita entrou no centro de saúde por causa de uma pneumonia e teve uma infecção generalizada. O velório está sendo feito na Capela São Pedro e o enterro será às 16h no Cemitério Jardim da Paz, em Carangola. GUINESS BOOK O Guinness Book reconheceu Vó Quita como a pessoa mais velha do mundo no dia 18 de maio deste ano. Maria Gomes Valentim, de 114 anos, era moradora da cidade de Carangola, na Região da Zona da Mata. A equipe do Guinness confirmou a data de nascimento de Maria: 9 de julho de 1896. Com isso, Besse Cooper, que ainda está viva, passa a ser a pessoa mais velha na América da Norte. A mineira morou durante toda a vida na mesma cidade. Maria Valentim se locomovia em uma cadeira de rodas e recebia o equivalente a um salário mínimo para sobreviver (R$ 545). A mineira também dependia o sistema público para tratamentos, já que a família não conseguia pagar seguro de saúde privado. Ela se casou com João em 1913, mas seu marido morreu em 1946. Teve apenas um filho, quatro netos, sete bisnetos e cinco trinetos. A mineira parece ter herdado a longevidade do seu próprio pai, que também viveu muito: 100 anos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal emitiu nota, no final da tarde desta segunda-feira (20), contestando o uso de arma de fogo por parte de guardas municipais em Pernambuco. A nota foi divulgada no mesmo dia que um motoqueiro tomou a arma de um agente da CTTU e atirou contra o guarda. Segundo a PF, o guarda muncipal ou da companhia de trânsito não pode portar arma em serviço ou fora dele, mesmo que tal armamento seja patrimônio da prefeitura. Segundo o documento da PF, algumas prefeituras municipais deram entrada em processos para firmarem convênios e deixar agentes de trânsito usarem armas de fogo, mas o pleito ainda não foi aprovado. “[…] em regra geral guardas municipais das capitais dos estados e municípios […] poderão portar arma de fogo e ter o direito de usufruir de porte funcional com validade de 02 (dois) anos quando em serviço ou em alguns casos fora dele. […] Para que tal regra passe a ser regulamentada é necessário que a prefeitura interessada possa celebrar um convênio com a Polícia Federal”. CTTU – A CTTU também divulgou nota, na qual informa que “o agente integra o quadro de servidores do órgão, que possui o porte de arma coorporativo, de acordo com a Lei Federal 5.123/2004. As armas da Guarda Municipal do Recife são registradas nos órgãos competentes e os guardas que dispõem desse equipamento são devidamente treinados para manuseá-lo” A companhia também afirmou estar prestando toda a assistência necessária ao agente baleado e que aguardará a apuração do caso por parte dos órgãos de segurança pública. Fonte: Jornal do Commercio   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Caixa Econômica Federal e a Polícia Federal (PF) firmaram parceria para tentar garantir a correta aplicação e destinação dos recursos do programa Minha casa, minha vida. A parceria prevê a centralização da comunicação, na PF, de indícios de prática de fraudes e irregularidades no programa. Hoje, cada agência da Caixa comunica individualmente as suspeitas para as superintendências regionais da Polícia Federal. “A parceria possibilitará também a identificação de quadrilhas organizadas, bem como o desenvolvimento de novas técnicas, e tecnologias, de prevenção e repressão a esse tipo de crime”, diz a nota a imprensa do banco.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Conforme a Folha de Pernambuco antecipou na edição de on­tem, o técnico Hélio dos Anjos realmente não é mais o treinador do Sport. A busca agora é por um substituto para o ex-comandante, que deixa a equipe na sétima colocação no Campeonato Brasileiro da Série B. Quem assume interinamente é o treinador dos juniores, Mazola Júnior. Na próxima sexta-feira, o Leão já volta a campo para enfrentar o Criciúma, às 21h, na Ilha do Retiro. Foi por não aguentar a pressão vinda das arquibancadas que Hélio dos Anjos pediu para deixar o Sport, ontem, 133 dias depois de assumir o comando técnico da equipe. A decisão do treinador foi anunciada pelo vice-presidente de futebol do clube, Severino Otávio (Branquinho), depois de uma série de conversas de bastidores e reuniões entre os dirigentes rubro-negros. Hélio dos Anjos passou quase todo o dia de ontem na sede do clube. Chegou para trabalhar na parte da manhã e acompanhou o trabalho de musculação dos atletas nos vestiários. À tarde, quando todo o grupo foi para o campo auxiliar participar de uma movimentação física, o técnico permaneceu em sua sala – um forte indício de que as coisas não iam bem. Mesmo assim, a diretoria fazia questão de negar a saída. “Ele não está demitido. Mas muita gente está questionando o trabalho dele e nós também vamos questioná-lo a respeito do esquema”, disse Branquinho. Em seguida veio o anúncio da saída, feito pelo próprio Branquinho, já que Hélio dos Anjos se recusou a dar declarações para a Imprensa. “Não havia definição alguma sobre a saída do treinador, decisão inclusive apoiada pelo presidente Gustavo Dubeux (encontra-se em viagem na Europa). No entanto, Hélio pediu demissão, alegando que não tinha mais ambiente. Ele teve suas razões, reconheço. Ele elogiou o grupo, não havia problema algum de relacionamento, mas ele está magoado com o que a torcida fez. Vinha sendo vaiado até antes dos jogos”, declarou o vice-presidente de futebol do clube. Segundo Branquinho, o fato de Hélio dos Anjos ter indicado um grande número de atletas que integram o atual elenco pesava para a diretoria, que não queria a saída do treinador. “Foram 13 jogadores que vieram para o Sport por indicação dele. Por isso tivemos a cautela de não demiti-lo. Foi criado um ambiente ruim para ele, para os jogadores e para o clube, e, como a pressão era grande, ele não quis prejudicar o Sport”, explicou o dirigente. Até o momento, a diretoria disse que não procurou nenhum treinador. “Espero que me deixem trabalhar. Vamos agir com calma, não há pressa. O ideal é um treinador que conheça o futebol nordestino e a Série B. Não existe pressão, não vamos contratar por telefone, mas esperamos trazer um técnico o mais rápido possível”, disse Branquinho, que, a princípio, descarta mudanças no elenco. “O ambiente é de tranquilidade e não há absolutamente nada fora a saída de Hélio. O grupo está fechado e não vai sair ninguém. A menos que apareça uma proposta irrecusável”, complementou. Fonte: …

Os festejos juninos de Salgueiro – além da tradição do forró, das fogueiras, das comidas típicas e das quadrilhas que se espalham na cidade e zona rural , também respiram a beleza das artes plásticas que começam com a tradição das bandeirolas e balões. A começar pela decoração que já começa a ganhar formas nas ruas e avenidas, esta semana Salgueiro começa a receber a decoração junina, além das bandeirolas e balões de São João. O que vem chamando atenção e causando surpresa mesmo da população, por enquanto, são as obras do artista plástico José Cesário, 45, natural de Belo Jardim, no Agreste. Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Janny Cléa Cruz, o artista está passando um período em Salgueiro, produzindo e ensinando sua arte para meninos da periferia que fazem parte de programas sociais. As obras de Cesário podem ser vistas no girador do Prado. Uma delas com mais de três metros, expõe a bela plasticidade em barro, de um cavaleiro com sua mulher grávida, montados no animal. Já na praça da Bomba e da Catedral, há o ícone desse período junino por meio de um boneco com uma sanfona. Todas as obras, segundo o artista, são em homenagem ao mestre Vitalino. Fonte: www.salgueiro.pe.gov.br/Fotos: Héliton/Laborart   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com participação que já se confunde com a criação da Fenearte, no ano 2000, o Sebrae em Pernambuco realiza a maior Rodada de Negócios do país especializada em artesanato. Assim, 137 m2 do mezanino do Cecon serão destinados às negociações entre artesãos e compradores. Outra iniciativa da entidade na Fenearte em 2011 é o fomento à participação de grupos produtivos de artesanato, que terá pelo menos 500 artesãos beneficiados diretamente, por meio das associações que os representam. Para essa edição da Feira, o Sebrae investiu o total de R$ 362 mil, destinado à organização da rodada de negócios; espaço de exposição e comercialização do artesanato, o que vai beneficiar diretamente 500 artesãos. Rodada de Negócios – Promovida pelo SEBRAE, a Rodada de Negócios ocorrerá na Fenearte nos dias 2, 3 e 4 de julho, das 14 às 21h. Nesta edição, 22 lojistas de todo o país participarão da Rodada, que deverá resultar em 360 encontros entre empresários e artesãos. Serão realizados em média 360 encontros, sendo 720 artesãos que participam dos encontros, porém os mesmos representam suas Associações. A estimativa é gerar aproximadamente R$ 3,7 milhões nas negociações, compras realizadas no local e perspectivas de negócios para um período de 12 meses, 10% a mais que no ano passado. Grupos produtivos – Dos municípios atendidos pelo projeto de artesanato do Sebrae que vão expor peças e produtos na Fenearte, muitos terão produtos desenvolvidos especialmente para o evento. Também com lançamento de coleção durante a feira. Grupos que estarão representados no estande SEBRAE e Grupos que integram os projetos SEBRAE de Artesanato: Artesanato e Responsabilidade Socioambiental: Tapeçaria Timbi/Camaragibe; APARTEC – Associação Paulistense de Artesanato e Cultura; Associação Mista dos Artesãos de Macaparana (AMAM); Grupo Ceramista do Cabo; Artesanato Cana-Brava/Pontas de Pedras/Goiana; Mimo de Mulher/Paulista; Cooperativa de Limoeiro; Associação de Pombos; São Vicente Férrer; Machetaria Moraes; Fernando de Noronha; Mar & Arte e Arte Reveste. Mata Sul: Associação de Artesãos Solidários (São José da Coroa Grande); Grupo Luz In Natura (Tamandaré); Cooperativa Pernambucana de Arte (COOPEARTE) Barreiros; Água Preta; Cortês; Sirinhaém e  Reserva do Paiva. Agreste Central: Arte Cupira; Grupo Mãos que Produzem (Poção); Associação  PINDOARTE (Alagoinha); Associação dos Artesãos em Barro e moradores do Alto do Moura (Caruaru); Associação dos Artesãos de Serra dos Ventos (Belo Jardim); Grupo Tareco e Mariola (Belo Jardim); Associação dos Artesãos de Bezerros; Associação dos Artesãos de Altinho. Agreste Meridional: Grupo Mulheres de Fibra (Bom Conselho). Sertão do Pajeú: Grupo Café com Arte (Petrolândia); Associação de Artesãos do Sítio Pitombeiras (Salgueiro); Associação dos Artesãos do Sertão de Pernambuco (Serrita); Associação dos Artesãos Têxtil de Tacaratu; Associação dos Artesãos de Sertânia. Sertão do São Francisco: Associação das Mulheres Rendeiras do Bairro José Maria (Petrolina); Associação dos Artesãos do Vale do São Francisco (Petrolina); Associação das Agricultoras e Agricultores, Artesãs e Artesãos Rurais do Projeto Brígida (Orocó). Serviço – Conheça o catálogo do Artesanato de PE, no site do Sebrae em Pernambuco: www.sebrae.com.br/uf/pernambuco/setores-de-atuacao/artesanato/o-setor-artesanato Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Será instalado nesta terça-feira, às 14h, no Palácio do Campo das Princesas, pelo governador Eduardo Campos, o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, criado em maio deste ano por meio de decreto. O comitê terá a responsabilidade de traçar políticas públicas para tentar reduzir o número de acidentes de moto no Estado e o seu coordenador será a Secretaria Estadual de Saúde. “Vamos utilizar os dados disponíveis (da Secretaria de Saúde e de outras instituições) para analisar a incidência desses acidentes, propor estratégias e apoiar ações dos órgãos integrantes, além de avaliar, periodicamente, as ações realizadas por todos eles”, disse a diretora Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde da SES, Luciana Albuquerque. De acordo com dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), no ano de 2010, os acidentes com transportes terrestres já representam 25,7% dos óbitos por causas externas, o segundo com maior incidência no Estado, atrás apenas de homicídios. Os acidentes de moto são maioria entre eles com 30,6% dos casos. Os homens são vítimas em 89% dessas ocorrências, 65% deles com idade entre os 20 e 39 anos. Entre os danos causados aos pacientes que sobrevivem, destacam-se sequelas motoras, psicológicas e mutilações pelo corpo. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio/Foto: Josué da Mata/SEI Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Após realização de audiências públicas em diversos municípios pernambucanos para combater a poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu um debate sobre o assunto na manhã desta segunda-feira (20) em Salgueiro. A audiência foi realizada no CVT Confecções com as presenças de autoridades locais, representantes da Polícia Militar, juízes, vereadores e promotores do MPPE. O objetivo do encontro foi combater o uso abusivo de instrumentos sonoros. Na oportunidade o MPPE expediu recomendação para que os proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares se abstenham de promover poluição sonora nociva à saúde física e mental dos moradores da cidade. A polícia do 8° BPM ficou encarregada de proceder a fiscalização e aplicar as punições cabíveis para eventuais abusos. As fiscalizações serão intensificadas principalmente em veículos particulares que abusam do volume do som pelas ruas do centro e bairros periféricos de Salgueiro. Quem for flagrado promovendo poluição sonora pode ter o carro apreendido pela Polícia Militar. Vale lembrar que vigora em Salgueiro desde 2004 uma lei originada de projeto de lei do vereador Alvinho Patriota (PV), referente ao abuso sonoro. Conhecida como “Lei do Som”, a Lei Municipal n° 1.158/2004 prevê multas, apreensão de veículos e de equipamentos, para carros particulares e de propaganda que ultrapassem os limites de 55 decibéis durante o dia e 45 no decorrer da noite. Apenas com a intervenção do Ministério Público é que a lei passará a ser cumprida. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Duas decisões do Supremo Tribunal Federal deixaram enorme confusão nas cabeças de muita gente. A primeira foi reconhecer a igualdade de direitos de pessoas do mesmo sexo e, a outra, mais recente, à liberação do direito da marcha da maconha. Ora, em um país que viveu por muitos anos sob a tortura, em vários aspectos, inclusive, na proibição do direito a liberdade de expressão e de ir e vir, não se pode deixar de reconhecer a igualdade de todos os direitos, para todas as pessoas. Pergunto, porque somente pessoas de sexos diferentes que vivem em união estável, podem somar ou dividir a sua formação patrimonial ou usufruir uns dos outros os direitos previdenciários? Num país onde a violência, as metralhadoras, os cachorros e os cassetetes das polícias, se faziam presentes em todas as manifestações, durante duas décadas de ditadura, para coibi-las, quando alcança de volta a democracia, não permite que se faça uma marcha em defesa da maconha? Ou de qualquer outra coisa que não seja lícita, tem que permitir. Manifestações devem ser feitas em qualquer sentido, é o direito de liberdade, direito de ir e vir de qualquer pessoa. O STF não legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo, bem como, também não liberou a maconha, apenas reconhece o direito de liberdade das pessoas envolvidas em qualquer um desses casos. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Arnaldo Jordy (PPS-PA). Eles argumentam que as regras e taxas relativas aos terrenos de marinha foram definidas há mais de 150 anos. Durante as últimas décadas, segundo os parlamentares, inúmeros municípios, alguns extremamente populosos, cresceram ao longo da costa e possuem grande parte de seus territórios assentados em terrenos de marinha. A consequência disso, de acordo com eles, é a existência de inúmeras construções feitas sob a presunção de firmarem negócios jurídicos perfeitos, muitas delas financiadas com recursos do sistema financeiro de habitação, sem que o proprietário saiba que se trata de terreno de marinha. Isso, segundo os deputados, causa uma série de prejuízos aos cidadãos e aos próprios municípios. Eles argumentam que o principal dano ao cidadão diz respeito à tributação exagerada, pois aqueles que possuem ou vivem em imóveis situados em terrenos de marinha pagam o foro, a taxa de ocupação e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Foram convidados para o debate: – o vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria; – o diretor de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União, Paulo César Campos; – o presidente do SOS Terrenos de Marinha, Severino Luiz de Araújo; – o consultor técnico e jurídico da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém, Cândido Paraguassu Eleres; – o consultor técnico-científico em terrenos de marinha Obéde Pereira de Lima. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 16. Fonte: Agência Câmara de Notícias   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O crescimento da classe C fez o brasileiro querer – e poder – viajar mais. No ano passado, o setor de turismo viu recordes em grande parte de suas divisões, desde o número de embarques e desembarques até o total de ônibus rodando as estradas e de cruzeiros visitando as praias. O próximo passo é dobrar sua participação na geração de riquezas do país, na avaliação do ministro do Turismo, Pedro Novais. Em 2010, toda a grana movimentada pelo setor, considerando passagens, estadias em hotéis, empregos gerados e outros produtos e serviços, somou R$ 132 bilhões. Isso representa 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas geradas no país) de 2010, que foi de R$ 3,675 trilhões. Até 2020, o setor quer chegar a 6% do PIB. – Com a mobilização de um país inteiro pela melhoria da produtividade e qualidade, chegaremos próximos a 6% no final desta década. Quanto mais houver procura por serviços de qualidade, mais iniciativas se voltarão para a certificação de produtos, serviços e profissionais. Ele deve participar nesta terça-feira (21) do lançamento do 6º Salão do Turismo, que abre as portas para o público e empresas do setor entre os dias 13 e 17 de julho, em São Paulo. O evento vai contar com a divulgação de roteiros para todo o país, além de ser um local de venda de passagens e negócios entre empresas do setor. São esperadas mais de 100 mil pessoas. O total de desembarques de passageiros de voos domésticos (aqueles brasileiros que viajam para outras cidades do país) passou de 56 milhões, em 2009, para mais de 67 milhões no ano passado. Esse foi o maior número já visto pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) desde 1993, quando ela começou a contar o movimento dos aeroportos. Esse número é quase 140% superior ao visto em 2000, quando pouco mais de 28 milhões de desembarques nacionais ocorreram nos voos domésticos. De 2002 até o ano passado, o brasileiro quase dobrou o volume de grana gasto nas viagens: de R$ 20,9 bilhões para R$ 38,2 bilhões. E não é só o trabalhador daqui que passou a consumir e curtir mais o Brasil. Os desembarques estrangeiros saltaram de 6,5 milhões, em 2009, para 7,8 milhões. Os gastos, de US$ 5,3 bilhões, em 2009, para US$ 5,9 bilhões. E a intenção de sair de casa para conhecer outros lugares (do Brasil ou de fora) só aumenta. Em abril passado, mais de 3 em cada 10 brasileiros (31,6%) disseram que planejavam fazer as malas dentro de seis meses. No mesmo mês de 2010, eles eram menos de 2 em cada 10 (19,2%). Novo turista Para o ministro, a migração de 30 milhões de brasileiros para a classe C é o que mais deve impactar a atividade turística nos próximos anos. Segundo Novais, tanto o governo quanto as empresas devem se adaptar a essa nova característica do turista brasileiro. Uma pesquisa do instituto Instituto Data Popular mostrou que, entre os brasileiros que estão planejando …

Cerca de 500 estudantes de todo o país serão premiados hoje (21), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com medalhas de ouro da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A cerimônia será às 14h e terá a participação da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação). Esta é a sétima edição da Obmep, que teve a participação recorde de 19,6 milhões de alunos do ensino fundamental e do ensino médio, de 44,7 mil escolas públicas de quase todas as cidades brasileiras (5.518 municípios, 99,16% do total). Na avaliação do diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ildeu Moreira, a olimpíada de matemática “estimula o interesse” pela disciplina, “renova as abordagens” dos professores e ajuda a “quebrar a ideia de que a matemática é só para alguns e só serve para poucos”. De acordo com Moreira, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do MCT realizou pesquisa de opinião com mais de 5 mil alunos, 5 mil professores, além de centenas de pais e diretores de escolas para avaliar as olimpíadas. O dado preliminar é que para dois terços dos entrevistados a iniciativa estimula a estudar matemática. Em outra avaliação foi verificado, segundo Ildeu Moreira, “correlação positiva” entre a participação de alunos na Obmep e os resultados das escolas na Prova Brasil, que fornece dados para a avaliação da qualidade da educação no país. O diretor do MCT lembra que os resultados da olimpíada guardam relação com a estrutura da escola, com a organização, formação e disponibilidade dos professores. Segundo ele, os colégios militares e os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia – que têm professores com dedicação exclusiva e processo seletivo para entrada de estudantes -, costumam acumular os melhores resultados. Todos os alunos premiados receberão bolsa de iniciação científica júnior (R$ 100) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e aqueles que chegarem à universidade poderão receber bolsa de mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para fazer a pós-graduação simultaneamente ao curso superior, informa  Moreira. As provas da olimpíada são aplicadas em duas fases. A primeira é objetiva (20 questões fechadas) e realizada nas escolas inscritas. A correção é feita pelos professores das próprias escolas, a partir das instruções e gabaritos elaborados pela organização da Obmep. Na segunda fase participam os alunos com melhores resultados (5% dos inscritos) para responder à prova discursiva (questões abertas, como problemas). O site http://www.obmep.org.br/banco.htm tem bancos de questões das provas da olimpíada para que professores possam tirar sugestões de exercícios e alunos possam estudar. Segundo o MCT, a Obmep é a maior olimpíada de matemática do mundo.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está mandando presos para o regime aberto e concedendo liberdade condicional em ritmo recorde no Estado. Os beneficiados são os detentos do semiaberto. Entre 3 de maio e 15 de junho, foram colocados nas ruas 1.972 presidiários, média de 61 por dia útil, volume duas vezes maior do que o que vinha sendo feito. Naquele dia, começou a nova fase dos trabalhos da força-tarefa de 8 juízes e 15 funcionários do TJ que analisou 23 mil processos de execução. O trabalho dos magistrados desperta polêmica até dentro do TJ paulista. “Nos processos da capital, isso não se justificaria. Os pedidos de progressão estão em andamento. Pode ser que no interior tenha algum atraso. Vejo com surpresa”, afirma o promotor Pedro de Jesus Juliotti. Já a Defensoria Pública do Estado aprova a medida e diz que serve para combater uma situação de ilegalidade nas penitenciárias. E os juízes-corregedores defendem a força-tarefa. “Ninguém é colocado na rua sem ter o direito. Não é abrir a porta da cadeia e jogar a chave fora”, diz o juiz Claudio Augusto Pedrassi, integrante da força-tarefa. Sobre o exame criminológico, integrantes da força-tarefa dizem que o ideal seria aplicá-lo, mas isso não ocorre por falta de recursos humanos. Hoje, é medida excepcional e a liberdade tem sido concedida, principalmente, com base nas informações do boletim de conduta, fornecido pelo agente penitenciário. “Não havia estrutura e o pouco de exame que se fazia era malfeito. Nunca foi um índice fiel, daí veio a alteração”, diz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador da força-tarefa do tribunal. Os juízes dizem que, mesmo com exames científicos, não é possível saber se um ex-detento vai reincidir no crime. “Nem com a Mãe Dinah”, brinca Marcelo Matias Pereira, integrante da força-tarefa. Sorci ressalta que não houve aumento da criminalidade desde setembro de 2008, quando foi adotada a medida pela primeira vez. Mas ele se diz consciente sobre as possíveis cobranças. “Soltamos 1.972 pessoas até agora. Se tiver um erro aqui, só esse erro vai aparecer. Os acertos, não.” Conceito. Sorci diz que força-tarefa é diferente de mutirão, porque funcionários são treinados para resolver os problemas nas varas de execução e evitar que sejam cometidos novamente. “Um promotor no Paraná brincou que o mutirão é como uma lipo, porque dali a seis meses precisa fazer de novo. Aqui, tentamos fazer o mesmo que o nutricionista (sugerir uma dieta).” Desde setembro de 2008, a força-tarefa do TJ paulista liberou 10.404 vagas. Foram analisados 39.746 processos. Fonte: Estadão.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A burocracia é um dos entraves para o cidadão ter acesso a uma Justiça rápida. Segundo números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis entre gabinetes, protocolos e cartórios. Para eliminar essas movimentações desnecessárias, o CNJ lança hoje (21) à tarde o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema promete integrar dados e unificar a tramitação de processos em todo o país. Não é a primeira vez que o Judiciário recorre à informática para gerir melhor seus processos. Vários tribunais já têm seus próprios sistemas de tramitação eletrônica, mas isso acaba dificultando a troca de informações entre as cortes. Além disso, os múltiplos sistemas acabam criando barreiras para o trabalho dos advogados, que precisam se adaptar a cada uma das plataformas. A proposta do PJe é ser o sistema nacional único de tráfego de dados judiciais. Desenvolvido por técnicos do CNJ, ele ficará à disposição dos tribunais, que não precisarão empenhar tempo nem dinheiro para manutenção de sistemas próprios. Não há regra que imponha o uso do PJe nas cortes locais, mas, daqui para a frente, aquelas que quiserem manter seus próprios sistemas serão obrigadas a fazer com que eles se comuniquem com a plataforma criada pelo CNJ. O conselheiro Walter Nunes, um dos responsáveis pela implantação do PJe, afirmou  que o sistema é uma inovação, diferente de tudo o que já foi experimentado em termos de informatização. “Não é apenas a mudança de papel para a mídia eletrônica, é a automação do serviço jurisdicional, eliminando a fase humana. É enfrentar a questão que resulta na morosidade, que é a burocracia”. De acordo com Nunes, o processo eletrônico acabará com um dos principais problemas da tramitação física: a retirada dos autos dos cartórios. “Quando o advogado leva o processo do escritório para trabalhar, ele fica inacessível e, muitas vezes, o advogado leva um ano para se manifestar. Agora, o juiz conseguirá agir porque os autos estarão com ele”, disse Nunes. Ele explicou que a tramitação exclusiva por meio digital é mais segura que a movimentação dos processos em papel. “Hoje, os processos não são seguros, muita coisa se perde em incêndios, inundações. Muitos advogados menos cuidadosos tiram os autos dos cartórios e o filho pequeno acaba fazendo um desenho em cima. A forma mais eficiente para ter segurança é a manutenção de um banco de dados eletrônico. Todo o sistema bancário funciona dessa forma”. O uso do processo eletrônico foi autorizado no país após a aprovação da Lei nº 11.419, de 2006. Ela alterou o Código de Processo Civil e  permitiu a tramitação de processos e peças judiciais, assim como a comunicação de atos, por meio eletrônico. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A doação de estoques públicos de alimentos com objetivo de “assistência humanitária internacional” foi regulamentada nesta terça-feira (21) por lei publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a lei, o governo terá prazo de até um ano para doar alimentos a todos os países integrantes da comunidade de países de língua portuguesa e mais outros 15 citados no texto. A ajuda poderá ser prestada em caso de necessidade de assistência humanitária através do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA). Foram listados como possíveis beneficiários: Bolívia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Zimbábue, Cuba, Autoridade Nacional Palestina, Sudão, Etiópia, República Centro-Africana, Congo, Somália, Nigéria e Coreia do Norte. A lei determinada que o auxílio internacional “não comprometa o atendimento às populações vitimadas por eventos socionaturais adversos no território nacional”. O programa das Nações Unidas deve ser responsável pelo pagamento das despesas de transporte das doações. Caso a demanda dos países listados seja atendida, o Ministério das Relações Exteriores poderá ampliar a ajuda para “outros países atingidos por eventos socionaturais adversos ou em situação de insegurança alimentar aguda”. O governo estabeleceu que poderão ser doados arroz (até 500 mil toneladas), feijão (até cem mil toneladas), milho (até cem mil toneladas),  leite em pó (até dez mil toneladas) e sementes de hortaliças (até  uma tonelada). Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Há 16 anos nenhum município é criado no Brasil, porque o Congresso Nacional alterou a lei de emancipação de municípios, passando para a União a deliberação sobre o assunto. Da mesma forma, também fora alterada a legislação que criava novos Estados, tendo sido Tocantins, o último criado durante a elaboração da Carta Constitucional brasileira. Nos idos de 80, como Deputado Estadual, fui autor de vários Projetos de emancipação de municípios em Pernambuco, a exemplo de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros, transformando abandonadas vilas em municípios autônomos e progressistas que, em poucos anos, se desenvolveram e caminham até hoje com as suas próprias pernas. O que eram esses municípios e o que são na atualidade. Lagoa Grande, a Capital do vinho do Nordeste. Dormentes, Capital da caprinovinocultura e tantos outros em pleno sucesso. Tramitam no Congresso Nacional, várias Propostas de Emenda Constitucional e Projetos de Lei, retornando aos Estados, a legislação para emancipação de novos municípios e Estados. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, bem como, novas áreas se transformem em Estados, a exemplo do futuro Estado do Rio São Francisco, projeto de minha autoria. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Quem recebe da Previdência Social o benefício de prestação continuada (BPC) pode passar a ter direito de contratar empréstimo consignado — modalidade de crédito que hoje favorece os servidores públicos e aposentados com juros mais baixos para desconto em folha de pagamento das parcelas. É o que prevê projeto (PLS 27/06) do senador Paulo Paim (PT-RS) a ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira. O benefício equivale a um salário mínimo mensal pago aos idosos com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência incapacitadas de sobreviverem sozinhas ou serem subsidiadas pelas famílias. É de caráter assistencial e independe de exercício de trabalho atual ou anterior. Basta comprovar renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo para se habilitar junto à Previdência Social. Para Paim, o impedimento hoje existente mantém os recebedores do benefício ainda mais alijados do mercado de consumo e excluídos das vantagens proporcionadas pela concessão de crédito em folha de pagamento. Ele também argumenta que, embora o BPC seja de valor relativamente baixo, está alinhado aos ganhos da maior parte dos segurados da Previdência Social. Para evitar o comprometimento da renda, o texto limita em 30% sobre o valor do benefício o desconto mensal a ser destinado ao pagamento das parcelas do crédito. Na prática, impõe ao grupo a mesma regra aplicada hoje aos segurados da Previdência e servidores.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)      

O desfile do próximo ano das escolas de samba do Rio de Janeiro vai ter uma homenagem a Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. O primeiro encontro entre a direção da escola de samba Unidos da Tijuca com artistas pernambucanos foi realizado no último domingo (19) no Recife. Na ocasião, foram acertados os detalhes do tema do próximo desfile da escola, que vai lembrar os 100 anos de Luiz Gonzaga. “A parceria que estamos fazendo com a Unidos da Tijuca é que, durante o ano todo, as pessoas venham com samba e a gente leve o baião”, afirma o produtor cultural Alselmo Alves. Artistas nordestinos terão lugar de destaque na apresentação da escola na Marquês de Sapucaí. “Dominguinhos será uma exigência nossa, que estará feita no contrato. Você não pode ficar sem Dominguinhos, que é o maior representante vivo hoje no Nordeste”, conta o presidente da Unidos da Tijuca, Fernando Horta. O desfile é uma homenagem mais do que justa ao Rei do Baião, de acordo com artistas pernambucanos. “Gonzaga é o maior mito que a gente até hoje no Nordeste. Então merecidamente é uma homenagem verdadeira”, diz o músico Luciano Magno. O cantor e compositor André Rio antecipa que a torcida pela escola não será pequena: “Certamente, estará todo o Nordeste com o coração pulsando forte e junto, torcendo para que seja um grande Carnaval em homenagem ao Rei do Baião”. Fonte: www.pe360graus   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)      

Como a semana do Corpus Christi será mais curta, com o feriado na quinta-feira (23), a Câmara tem sessões extraordinárias de votação marcadas para terça-feira (21), às 13h30, e quarta-feira (22), às 9 horas. Na pauta estão três projetos que consolidam a legislação das áreas de Saúde, Assistência Social e Previdência. Nenhuma medida provisória entrou na pauta, e os destaques apresentados pela oposição à MP 527/11, cujo texto-base foi aprovado na quarta-feira (15), só serão analisados no dia 28. A MP cria a Secretaria de Aviação Civil, mas o projeto de lei de conversão do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), inclui a criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016). Um dos destaques elimina completamente o RDC. As propostas de consolidação de leis, já analisadas pelas comissões da Câmara, foram reunidas por um grupo de trabalho que analisou legislações de diversos setores para simplificar e dar uma redação mais clara aos textos, em uma única lei. Com esse trabalho, são suprimidos dispositivos legais repetitivos, e artigos ficam relacionados ao próprio texto e não a outra norma, o que dá maior segurança e facilita o cumprimento das leis. O Projeto de Lei 4247/08, que consolida a legislação da Saúde, reúne mais de 100 leis que existem atualmente sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde complementar. O Projeto de Lei 3800/08, de consolidação das leis relativas à assistência social, usa como base o texto da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93). Já o Projeto de Lei 7078/02, que reúne a legislação previdência, privilegiou a legislação sobre benefícios previdenciários e excluiu as leis referentes a custeio da Seguridade Social. A consolidação mais famosa em vigor é a das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), que, na verdade, é quase um código, por incluir diversas normas que não existiam nos vários textos que nela foram sistematizados. Os líderes também esperam incluir na pauta o Projeto de Resolução 50/11, da Mesa Diretora, que remaneja cargos em Comissão de Natureza Especial (CNE) da estrutura administrativa da Câmara para as lideranças partidárias. Acordos internacionais Na quarta-feira, estão em pauta oito projetos de decreto legislativo que permitem ratificar acordos internacionais: PDC 2644/10 – ratifica acordo de cooperação aduaneira entre Brasil e Índia. Negociado diretamente pela Receita Federal, o instrumento prevê mecanismos de troca de informações relativas a comércio exterior, principalmente com o objetivo de combater fraudes. PDC 2836/10 – aprova acordo entre Brasil e Uzbequistão para promover o intercâmbio de material genético, de tecnologia de melhoramento genético e de conhecimento em Ciência e Tecnologia. PDC 2841/10 – da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), criado em 2008. O fundo vai financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar. PDC 2865/10 – estabelece regras para a cooperação econômica, científica e tecnológica entre Brasil e Grécia. …

A Fundação Hemope começou uma campanha de mobilização de doadores de sangue para garantir o estoque de sangue necessário para o atendimento nas emergências durante o período junino. O objetivo da ação é aumentar a arrecadação em 30% nos dias que antecedem os festejos. A novidade é que os jovens de 16 e 17 anos vão poder doar sangue, desde que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis, assim como idosos de até 68 anos. Com a mudança, cerca de 14 milhões de pessoas passam a estar aptas a serem possíveis doadores. De acordo com a diretora da unidade, Beth Vilar, “o período da festividade junina se caracteriza por vários casos de queimaduras e acidente envolvendo veículos. Tudo isto aumenta a possibilidade de transfusão de sangue, então é importante que o doador antes de comparecer às festas passe no Hemope para doar sangue. Vale lembrar ao doador  que a necessidade de doação é contínua”. O atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 18h30, e vai funcionar no São João.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Caatinga teve 1.921 km² de sua floresta desmatada no período de 2008-2009, segundo dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama. O ritmo anual de desmatamento diminuiu. Enquanto de 2002 a 2008 a média anual era de 0,28% de área desmatada, entre 2008 e 2009 a taxa anual foi de 0,23%. Os primeiros dados do monitoramento da Caatinga sobre as áreas desmatadas até 2008 foram divulgados no ano passado. No primeiro levantamento, em 2002, foi registrado um índice de desmate de 43,7%. Este número subiu para 45,4% em 2008. Uma das principais causas do desmatamento na região é a extração ilegal da mata nativa que é convertida em lenha e carvão vegetal. Os estados que mais desmataram foram Bahia (638 km²), Ceará (440 km²) e Piauí (408 km²), e os municípios que registraram as maiores áreas com supressão de floresta foram Mucugê (BA), Ruy Barbosa (BA) e Cabrobó (PE). Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga possui uma área original de 826.411 km² e está presente em cerca de 11% do País nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. A região sofre forte impacto das mudanças climáticas por apresentar muitas áreas suscetíveis à desertificação. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Música, dança e muita animação. Será em ritmo de quadrilha junina que um grupo de estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) vai encerrar as atividades da disciplina de Dança, ministrada pelo professor Marcelo Nascimento. A apresentação, que é resultado de um trabalho de composição elaborado pelos alunos no decorrer da disciplina, acontecerá nesta terça-feira, dia 21 de junho, a partir das 18h, em frente à biblioteca do campus Petrolina-Sede. O evento acontece no período de comemoração das festas juninas e será aberto à comunidade. De acordo com o professor Marcelo, o objetivo é despertar o interesse das pessoas pela dança, e ao mesmo tempo proporcionar um momento de integração e lazer dentro da Universidade. Ascom Univasf   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que, nos cinco primeiros meses de 2011, foram gerados 1,16 milhão de empregos formais no Brasil. Em maio, segundo ele, foram mais de 200 mil vagas. Os dados foram antecipados na manhã desta segunda-feira (20) pelo ministro, em evento no Rio de Janeiro. Lupi seguirá para Brasília onde, à tarde, será divulgado o relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Lupi ressaltou que os números são aproximados e que os dados detalhados do Caged estão sendo fechados. Sobre a desaceleração da economia em 2011, o ministro afirmou que não houve reflexo sobre a geração de vagas. “Na área do emprego, isso (a desaceleração) não se deu. Estamos com uma média acima de 200 mil novas vagas por mês. Estamos com muitos investimentos no Brasil ainda, principalmente internacionais. Temos ainda os preparativos para a Copa e a Olimpíada, muitos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e com o Minha Casa, Minha Vida ampliando sua capacidade de investimento”, citou. “Sou muito otimista.” O ministro disse ainda que espera um segundo semestre melhor que o primeiro na geração de empregos com carteira assinada. A expectativa do governo, segundo ele, é fechar 2011 com 3 milhões de empregos gerados, ante os 2,8 milhões no ano passado. Fonte: Agência Estado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)