A Receita Federal informou hoje (6) que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta na próxima segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no quarto lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”. Se o valor não foi creditado, o contribuinte pode telefonar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que em entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.  A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (05/09), a terceira rodada do Seminário Todos por Pernambuco, na Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, nesta cidade do Agreste Meridional. O ciclo de seminários regionais – que já percorreu todo o Sertão do Estado e esteve também na Região Metropolitana do Recife – é um instrumento de construção coletiva e prioritária para o planejamento da nova gestão estadual. “Vamos mandar agora em outubro uma lei à Assembleia Legislativa para analisar as propostas que estão sendo apresentadas ao longo do Todos por Pernambuco. Vamos trabalhar dessa forma, ouvindo as demandas da população, dos municípios e priorizando, dentro de um contexto tão difícil, vendo o que é possível tirar do papel, o que precisa sair mais rápido, o que pode avançar. Isso tudo para que a gente cumpra efetivamente os anseios da população pernambucana”, afirmou o governador. Organizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a iniciativa – que já reuniu mais de 12 mil pessoas, de forma presencial, nos seminários realizados até agora – acontece a cada primeiro ano da gestão. Segundo o secretário da pasta, Alexandre Rebêlo, cada região tem uma particularidade que se reflete nas propostas da população. “Queremos ouvir as demandas que fazem sentido aqui no Agreste. Temos visto, nesse processo, que cada região de Pernambuco tem necessidades bem específicas. No Agreste Meridional, sabemos que tem uma questão muito específica voltada para as estradas, demandas ligadas também à produção de ovos e frangos, além da bacia leiteira. Entendemos essas diferenças nas demandas a partir do momento em que chegamos junto para ouvir a população”, argumentou Rebêlo. Esta 4ª edição do seminário tem como novidade a participação da população também por meio, no site www.participa.pe.gov.br, que está no ar desde julho. Os participantes dos seminários podem sugerir suas propostas em uma ilha de computadores montada no local do evento. Como a professora Margarida Lima, de Águas Belas que participou e deixou sua proposta. “Minha sugestão é para melhorar a escola onde trabalho. Seria importante uma intérprete para pessoas surdas, porque temos alunos que precisam. Acho muito importante a atenção nessa questão da educação, principalmente o investimento na inclusão, ainda mais dos nossos alunos que têm deficiência auditiva”, comentou a professora. Dentro da programação do seminário, o governador assinou a ordem de serviço para perfuração de três poços tubulares profundos na Bacia do Jatobá, localizada entre Ibimirim e Tupanatinga. Cerca de 215 mil habitantes dos municípios de Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati serão beneficiados com a obra, que terá um investimento de mais de R$ 1,7 milhão. Paulo Câmara também assinou a ordem de serviço do Sistema Adutor do Agreste, Lote 5 – Ramal de São Bento do Una/Lajedo. Serão investidos R$ 48 milhões, entre serviços e materiais, para abastecer as casas de cerca de 53 mil habitantes. A tubulação, de 900 mm de diâmetro em ferro fundido totaliza uma extensão de quase 22 km. Os primeiros seminários já totalizaram mais de 15,5 mil interações com a população – entre …

O papa Francisco encerra  hoje (6) a visita de dois dias a Moçambique. Ele visitou nesta sexta-feira o Hospital de Zimpeto antes de celebrar uma missa no estádio local, com a presença de milhares de fiéis. O papa segue ainda hoje para Madagascar e no dia 9, para as Ilhas Maurício. Francisco foi o segundo chefe máximo da Igreja Católica a visitar Moçambique, depois de João Paulo II, em 1988. Ele fez um apelo para o combate à corrupção no país, onde há muitas riquezas, mas grande parte da população vive na pobreza. “Moçambique tem um território cheio de recursos naturais e culturais”, destacou, mas apesar dessas riquezas, “uma quantidade enorme da população vive abaixo do nível de pobreza”, disse ele durante a homília na missa campal no Estádio Nacional do Zimpeto. Segundo o papa, “por vezes, parece que aqueles que se aproximam com suposto desejo de ajudar, têm outros interesses. É triste quando isso se verifica entre irmãos da mesma terra, que se deixam corromper”. “É muto perigoso aceitar que a corrupção seja o preço que temos de pagar pela ajuda externa”, sublinhou, fazendo um voto: “que não seja assim entre vós”. A utilização dos recursos naturais de Moçambique a favor de toda a população, por um lado, e o combate à corrupção e às desigualdades, por outro, são temas que têm motivado o debate pela sociedade moçambicana nos últimos anos. O país assiste, desde 2016, ao desenrolar das investigações no caso de dívidas ocultas,no valor de US$ 2,2 bilhões, com várias figuras ligadas ao Estado, ex-banqueiros e negociantes estrangeiros detidos por suspeita de fraude, lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes. As dívidas foram suportadas por garantias soberanas entre 2013 e 2014, mas o dinheiro nunca chegou às empresas estatais a que se destinaria, afundando a economia nacional. Moçambique deverá tornar-se, na próxima década, um dos dez principais fornecedores de gás natural liquefeito do mundo, criando riqueza que deverá impulsionar o crescimento económico do país e reduzir bastante a pobreza – que ainda afeta cerca de metade dos 28 milhões de habitantes.

A partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes, durante o segundo trimestre. De acordo com a ANS, a medida é resultado do Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora a qualidade do serviço prestado pelo setor e atua na proteção dos beneficiários. Somados, os 51 planos atendem a 278,6 mil beneficiários, que terão mantida a garantia à assistência regular. Segundo a Agência, o programa avalia as operadoras tomando por base as queixas feitas pelos beneficiários nos canais de atendimento da ANS. “O objetivo do programa é estimular as empresas a garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de acordo com o que foi contratado”. O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, disse que a suspensão evita que esses planos sejam comercializados ou recebam novos clientes até que comprovem melhoria do atendimento prestado. “As reclamações que são consideradas nesse monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura. É uma medida importante para proteger quem já está no plano, além de obrigar a operadora a qualificar a assistência prestada”. Paralelamente à suspensão, a Agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras. Eles haviam sido suspensos em ciclos anteriores, mas melhoraram os resultados do monitoramento e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir de hoje.

Novos estudos indicam que há 2 bilhões de anos um fenômeno de criação de oxigênio em excesso destruiu quase 100% dos organismos vivos na Terra. Os responsáveis foram os micro-organismos, os únicos seres existentes à época. “Grande momento de oxidação”  foi o nome dado a essa fase, considerada a maior catástrofe da biosfera na Terra. Segundo Malcolm Hodgskiss, do Departamento de Geologia da Universidade de Standford, um dos autores do estudo, a investigação começou quando, nas ilhas Belcher, no Canadá, foi recolhida uma amostra de “barite”, um mineral com mais de 2 bilhões de anos. Amostras como essa têm traços químicos e formações inscritas que permitem descobrir e entender o passado, ainda que ele se refira a momentos muito anteriores à primeira existência do homem na Terra. De acordo com os investigadores, a alteração drástica da atmosfera teve origem na fotossíntese excessiva dos micro-organismos, o que levou a um boom de oxigênio a que nem esses micro-organismos conseguiram subsistir. O fenômeno já era conhecido. A novidade está no conhecimento da dimensão e dos seus efeitos. Conforme os cálculos de Hodgskiss, estima-se que de 80% a 99,5% dos organismos tenham sido destruídos. Apesar das descobertas remeterem para um tempo anterior à maioria da vida na Terra, os dados são relevantes para os dias de hoje. Isso porque a Terra continua vulnerável às alterações atmosféricas. Com o aquecimento global, os oceanos vão aquecendo e os nutrientes que neles existem vão sendo afetados. Sem nutrientes, os ecossistemas são interrompidos e, com eles, a criação do oxigénio e o equilíbrio da atmosfera.

O Brasil e o Chile decidiram hoje (5) acelerar as providências para que o acordo de livre comércio entre os dois países, assinado em novembro do ano passado, entre em vigor. Esse foi um dos itens da reunião ocorrida no Palácio do Itamaraty, em Brasília, entre os ministros das Relações Exteriores do Chile, Teodoro Ribera, e do Brasil, Ernesto  Araújo. Para que o acordo entre em vigor é necessário que os parlamentos chileno e brasileiro aprovem a medida. Depois da aprovado, o acordo precisa ser ratificado pelos governos dos dois países. De acordo com os ministros, a medida terá regras que facilitem a entrada de empresas brasileiras no mercado chileno de compras públicas, estimadas em US$ 11 bilhões. Ao final do encontro, os dois ministros fizeram um comunicado em que enumeraram os pontos acertados. Além da aceleração do acordo de livre comércio, o chanceler Ernesto Araújo disse que os dois países devem intensificar a aproximação entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pois Venezuela está suspensa temporariamente) e a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru). Segundo ele, o que deve facilitar essa aproximação é o fato de que o Brasil no momento ocupa a presidência pro tempore (rotativa) do Mercosul, enquanto o Chile também exerce função semelhante à frente da Aliança do Pacífico. Os dois chanceleres afirmaram também que os governos do Brasil e do Chile pretendem construir um corredor rodoviário para integrar a região brasileira do Centro-Oeste e os portos marítimos no norte do Chile. Para que esse projeto seja concluído é necessário construir uma ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (Mato Grosso do Sul) e Carmelo Peralta, pelo lado paraguaio, para alcançar em seguida o noroeste argentino. Ernesto Araújo afirmou que as duas nações concordaram em realizar uma cooperação científica na Antártida, onde os dois países mantêm estruturas para pesquisa. A base brasileira foi seriamente danificada por um incêndio ocorrido em 2012 e será reinaugurada em breve. O chanceler brasileiro afirmou também que o desenvolvimento conjunto entre o Brasil e o Chile da cybersegurança faz parte da declaração de compromissos assinada hoje entre os dois países. Ele acrescentou que a questão “extrapola os temas clássicos de segurança” entre as nações. Chile O chanceler chileno também expressou otimismo sobre o futuro das relações de seu país com o Brasil. Ele disse que Chile e Brasil acertaram a construção de um porto digital para a região, com o objetivo de integrar os sistemas não só entre os países que integram o Cone Sul, como também a Ásia. Ele disse que a situação da Venezuela foi também um dos temas do encontro. “A situação na Venezuela afeta a toda a região e por isso reafirmamos a importância do tema para dar uma resposta logo.” O chanceler chileno também disse que o Brasil aceitou hoje participar intensamente da COP 25, a conferência do clima que será realizada no Chile em dezembro deste ano. Amazônia Em nome do presidente Jair Bolsonaro, o chanceler brasileiro agradeceu a ajuda que o governo chileno vem dando …

O governo federal anunciou que repassou hoje (5) R$ 443 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida, a informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo a pasta, a expectativa é que até a próxima semana sejam liberados mais R$ 100 milhões para o programa. “A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é com as famílias de baixa renda. E que, mesmo em um período de ajuste fiscal, as pessoas não percam seus empregos e a economia fique aquecida. Serão injetados no mercado R$ 543 milhões para garantir a continuidade de 234 mil unidades em andamento no país”, ressalta o ministro Gustavo Canuto. O aporte financeiro faz parte dos R$ 600 milhões que foram liberados pelo Ministério da Economia ao MDR na segunda-feira (2). Dos R$ 443 milhões, cerca de R$ 366,1 milhões destinam-se ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que atende famílias com renda mensal de R$ 1.800. O ministério informou ainda que a modalidade Rural está recebendo R$ 20,8 milhões. O valor será destinados a agricultores familiares, trabalhadores rurais ou de comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas. Outro repasse, de R$ 20,3 milhões, será destinado ao Minha Casa Minha Vida Entidades, que contempla famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. Também está previsto um aporte de R$ 7 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNIS) para este segmento. Além disso, haverá também a liberação de recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 19,8 milhões, que serão utilizados para novos financiamentos às Faixas 1,5 e 2 do programa.  “Nossa preocupação é tirar a população que está em moradia precária e colocar em situação de moradia digna, bem como as famílias que moram em áreas de risco, em encostas ou que tenham passado por desastres e estejam à espera de nova moradia”, afirma o ministro. Os demais recursos, do total de R$ 600 milhões disponibilizados pelo Ministério da Economia, serão utilizados em outras políticas públicas do MDR, como as ações e investimentos nas áreas de segurança hídrica, saneamento básico, mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, além da Defesa Civil Nacional.

O secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Júlio Francisco Semeghini, disse hoje (5), em audiência pública no Senado, que o remanejamento de R$ 82 milhões do ministério para o financiamento de pesquisas não garante o pagamento de bolsas até o final do ano. O remanejamento foi anunciado no início da semana. Semeghini, que representou o ministro Marcos Pontes na audiência, explicou que o deficit para honrar o pagamento das bolsas de setembro a dezembro era de cerca de R$ 330 milhões. O valor diminuiu graças aos R$ 82 milhões remanejados da área de fomento em pesquisas para a área de bolsas do conselho. O remanejamento, no entanto, só garante o pagamento das bolsas de setembro, a ser feito em 5 de outubro. A audiência pública ocorreu na tarde de hoje (5). Foi uma audiência pública conjunta das comissões de Educação (CE), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC). O representante do Ministério da Economia presente na audiência, José Ricardo de Souza Galdino, explicou que o governo está trabalhando para tentar resolver o problema dos recursos que faltam para o pagamento das bolsas. Segundo Galdino, a Junta de Execução Orçamentária do governo se reunirá este mês para verificar a possibilidade de remanejar mais recursos de outras áreas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “A gente sabe que é um problema sério da ciência, mas existem outros problemas na educação, na saúde. Na junta orçamentária são apresentados todos os dados e os ministros da Economia e da Casa Civil decidem, com base na disponibilidade que vai ser apresentada, o que pode ser atendido. O que posso afirmar é que essa questão das bolsas é uma das prioridades”, disse Galdino. Repasses da Petrobras  O CNPq ganhou, na tarde desta quinta-feira, um reforço financeiro inesperado. Um acordo firmado entre governo federal, Congresso e Procuradoria-Geral da República definiu o repasse de R$ 250 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias do ministério.  O dinheiro sairá de um total de R$ 2,6 bilhões reavido pela Petrobras após um acordo com os Estados Unidos. O acordo foi costurado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (5) a entrada da companhia aérea JetSmart no país. A empresa, de baixo custo (low cost), pertence ao fundo norte-americano Índigo Partners. De acordo com a agência, a JetSmart pretende iniciar a operação de rotas internacionais entre o Chile e o Brasil. A aprovação diz respeito à subsidiária chilena da empresa. Antes, no final de agosto, a Anac já havia aprovado a autorização para a subsidiária argentina da empresa operar voos entre o Brasil e a Argentina. “Além da JetSmart, outras quatro empresas de baixo custo vieram para o país desde a abertura de mercado com a desregulação da franquia de bagagem despachada, sendo que três empresas estrangeiras já ofertam passagens: a chilena Sky Airlines (partindo de Santiago para o Rio de Janeiro/RJ e para Guarulhos/SP desde novembro/2018); a europeia Norwegian (com a rota Londres-Galeão desde maio de 2019); e a argentina Flybondi (ofertando voos da Argentina para o Galeão e para Florianópolis com início a partir de outubro de 2019)”, informou a Anac. Pela regra atual, os passageiros podem levar até 10 quilos como bagagem de mão. A volta da franquia de bagagens chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto ao trecho que recriou a franquia de bagagens, determinando o limite de 23kg como despacho gratuito de bagagem para aviões com capacidade de mais de 31 lugares ainda não foi apreciado pelo Congresso Nacional.

Dados apresentados nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Saúde mostram que a BCG foi a única vacina a alcançar a cobertura vacinal pretendida nos anos de 2017 e 2018.  O levantamento foi feito com informações acessadas na base do DataSus em 15 de julho deste ano e foi apresentado na Jornada Nacional de Imunizações, em Fortaleza. Foram consideradas as metas de 16 vacinas do esquema básico e de reforço indicadas para crianças de até um ano, de um ano e gestantes. Para as imunizações BCG e Rotavírus, a meta era vacinar mais de 90% do público alvo, e, para as demais, superar os 95%. Iuna Shoy, 23 anos, mudou-se da Coreia do Sul para o Brasil e já se preocupa com as doenças típicas do novo país. Ela aproveitou para vacinar a filha Larissa, de 10 meses de idade. – Rovena Rosa/Agência Brasil A BCG, que previne a tuberculose, teve cobertura de 96,41% em 2017 e de 96,09% em 2018. Já a hepatite B, que também deve ser tomada ao nascer, atingiu 84,7% em 2017 e 85,7% em 2018. Meningococo C, pentavalente e pneumocócica foram outras que ficaram perto dos 85% em 2018. Um dos casos que mais chama atenção é da vacina de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, que atingiu 100% de imunização em 2013 e caiu para menos de 90% desde 2016, obtendo coberturas de 84,43% (2016), 83,82% (2017) e 88,6% (2018). A pólio já foi erradicada do país, mas ainda há casos registrados em localidades da Ásia Central. Apesar de ter se elevado nos últimos anos, a cobertura da vacina dTpa para gestantes atingiu apenas 62,81% em 2018, enquanto a meta é chegar a 95%. A vacina previne contra difteria, tétano e coqueluche.  Para enfrentar a queda das coberturas vacinais, o Ministério da Saúde tem atuado com o Movimento Vacina Brasil, que inclui ações como incentivo para que os municípios estendam o horário de funcionamento das unidades básicas de saúde e reforcem a vacinação nas fronteiras. Entre os dias 16 e 27 de setembro, o ministério fará uma ação para vacinação contra o sarampo e a febre amarela nessas áreas.  Outra frente da pasta é a promoção de pesquisas para entender as causas da redução das coberturas de vacinação e a percepção social da imunização. A coordenadora geral substituta do Programa Nacional de Imunizações , Francieli Fantinato, representou o Ministério da Saúde na Jornada e defendeu ainda o engajamento dos profissionais de saúde no tema, para que não se perca oportunidades de vacinar também adolescentes e adultos. “É de extrema importância que os profissionais tenham consciência, que em qualquer momento que o adolescente ou adulto estejam na unidade de saúde, seja avaliada a carteira de vacinação para que não seja perdida a oportunidade de vacinar”. Febre Amarela Outra doença que está com cobertura vacinal abaixo da meta de 95% é a febre amarela. Segundo os dados apresentados pelo Programa Nacional de Imunizações, apenas 64% do público-alvo foi imunizado. O governo federal trabalha agora para intensificar a vacinação …

O governo federal manifestou pesar ao povo e ao governo das Bahamas, na América Central, pela perda de vidas e pela destruição causada com a passagem do furacão Dorian. Em nota divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro anunciou que irá doar US$ 100 mil para assistência humanitária à região.    Na noite de quarta-feira (4), o Ministério da Saúde das Bahamas divulgou que são 20 os mortos pela passagem do furacão, e que com o início das buscas nas casas inundadas, o número de vítimas pode aumentar. O governo brasileiro ressalta que a embaixada do país em Nassau está em estado de alerta para atender qualquer emergência envolvendo cidadãos brasileiros. Hoje o furacão Dorian voltou à categoria 3 e ainda não dá sinal de enfraquecimento. O furacão atingiu a costa das ilhas das Bahamas com rajadas de vento que atingiram os 295 quilômetros por hora e deixou a ilha de Grande Bahama, que abriga 50 mil pessoas, 70% debaixo de água. O furacão também já chegou a costa dos Estados Unidos.

Começa hoje (6) e vai até o próximo dia 15 a campanha Semana do Brasil, movimento lançado pelo governo que visa a incentivar o consumo e estimular a economia do país. Até o momento, 4.680 empresas e entidades estão mobilizadas e vão participar da semana oferecendo descontos, promoções aos consumidores. A semana, que aproveita as comemorações do 7 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil, tem como mote “Vamos valorizar o que é nosso” e é inspirada em campanhas de varejo de outros países, como os Estados Unidos, que costumam realizar promoções em feriados nacionais. A proposta pretende gerar um ambiente de confiança para este e os próximos meses de 2019. Uma parceria do governo com o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) ajudou a mobilizar, nos últimos meses, diferentes segmentos do varejo, comércio e serviços, para que buscassem as melhores formas de viabilizar as ações promocionais. Além de empresários varejistas, também participarão das ações entidades representativas da indústria e comércio e veículos de comunicação, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa pública do governo federal. Esses meios de comunicação vão veicular mensagens publicitárias com o mote “Vamos valorizar o que é nosso”. Para saber quem está participando da iniciativa basta acessar o site da Semana do Brasil: Para as próximas edições, a ideia é estimular ainda mais o comércio por meio do compromisso da iniciativa privada com o desenvolvimento do País”, diz o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. De acordo com o governo, a criação e o lançamento da campanha foram estrategicamente elaborados visando a realçar o mês de setembro como mais um período de promoções que, a exemplo do Natal, poderá contribuir para aquecer a economia, movimentando o comércio e estimulando o turismo interno.

Uma homenagem justa, foi assim que o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Professor da Univasf, Jorge Luís Cavalcanti Ramos. O socialista usou a tribuna, na tarde desta terça-feira (03), para destacar o ocorrido e parabenizou o professor pelo reconhecimento. “Hoje, aconteceu pela manhã, no plenário da Câmara Municipal de Petrolina, a Sessão Solene de Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Professor da Univasf, Jorge Luís Cavalcanti Ramos. Gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizar a Câmara de Petrolina, especialmente o Vereador Elismar Gonçalves Alves, autor do Decreto Legislativo nº 628/2019, que instituiu a referida sessão. O professor Jorge Luís é com certeza merecedor dessa justa homenagem pelo excelente e reconhecido trabalho prestado na Universidade Federal do Vale do São Francisco, a querida Univasf. Não tenho dúvidas, que o Professor Jorge Luís terá novos e desafiantes caminhos. Com a sua conhecida e admirada capacidade de diálogo, ainda trará enormes benefícios à população do Vale do São Francisco, especialmente a comunidade da Univasf. Parabéns a todos os envolvidos”, disse. Jorge Luís Cavalcanti Ramos é natural de Petrolina-PE. Nascido em agosto de 1969, é o nono dos dez filhos do Sr. Jesus Ramos Cavalcanti (Seu Jeso, de Afrânio) e de Dona Maria Alves Cavalcanti Ramos (D. Malá – em memória). Uma grande família petrolinense e afraniense, com bons serviços prestados à região. O professor Jorge Cavalcanti é casado há 21 anos com Silvana Rosa com quem tem duas filhas: Marcela (19 anos) e Sofia (14 anos). É formado em Engenharia Elétrica, mas abraçou a carreira profissional e acadêmica na área de Computação, para a qual fez especialização, mestrado e doutorado, atuando há 10 anos como docente na Universidade Federal do Vale do São Francisco. Também já foi professor da FACAPE e do IF Sertão de Pernambuco. Ao sair para estudar fora, em Recife, levou consigo a certeza que ia voltar para sua Petrolina, pois era ali que queria construir a sua história de vida. Logo no primeiro ano como docente da UNIVASF, Senhor Presidente, assumiu a vice-coordenação do curso e, pelos trabalhos desenvolvidos, em tão pouco tempo de instituição, foi convidado no ano seguinte, pelo então reitor, para assumir a Diretoria de Planejamento na Pró reitoria de Ensino. Mais uma vez, o trabalho destacado e compromissado com o crescimento da UNIVASF, o levou a ser nomeado como Pró-Reitor de Ensino, em 2011, ficando no cargo até o final da gestão, em 2012. Na UNIVASF, também já foi paraninfo e professor homenageado pelos concluintes, reconhecido pela sua marcante atuação docente, orientando vários estudantes em projetos de iniciação científica e de extensão. Atualmente, é o coordenador de estágios do curso de engenharia de computação, participa da coordenação de eventos científicos e, além disso, tem publicado suas pesquisas em relevantes veículos acadêmicos, levando conhecimento científico produzido em nossa região para outras para outras fronteiras do Brasil e do exterior. Outra contribuição marcante do professor Jorge por meio da …

O Brasil tem a oportunidade de suprir a demanda de carne suína na China, com o rebanho asiático afetado pela peste suína africana. Essa foi a avaliação do diretor de Inteligência de Mercado na INTL FCStone, Renato Rasmussen, em palestra hoje (5) no 7º Fórum de Agricultura da América do Sul, em Curitiba. Rasmussen lembrou que a doença é mortal para os animais, altamente contagiosa, causada por vírus e ainda sem tratamento. Segundo estimativas apresentadas por ele, após produzir cerca de 54 milhões de toneladas em 2018, a China deverá ter sua produção anual de carne de porco reduzida em pelo menos 30%, em 2019. E a demanda chinesa é alta, porque 73% da alimentação do país são baseados em carne suína. De acordo com ele, a oportunidade para o Brasil está na dificuldade de outros mercados de suprir a grande demanda chinesa. “Os países vizinhos [da China] estão sendo fortemente impactados pela doença”, disse. Segundo o diretor, a União Europeia não consegue suprir sozinha a demanda chinesa, até porque está “suscetível à doença” também. Já os Estados Unidos estão em guerra comercial com a China, o que impede o país americano de vender mais carne de porco para o país asiático. “Os Estados Unidos tiveram as importações interrompidas desde 5 de agosto, como efeito da guerra comercial. Sobra para o Brasil, mesmo em meio a tantas incertezas. Rasmussen disse que, além da expectativa de aumento da importação de carne suína pela China, também devem crescer as compras de carne bovina e de frango para substituir a demanda por porco. Por outro lado, com a redução do rebanho chinês estimada em 41% em 2019, deve cair a importação chinesa de ração.

O indicador mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) registrou alta de 1% em julho em relação a junho deste ano, na série com ajuste sazonal, informou hoje (5) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No trimestre móvel terminado em julho, o indicador teve alta de 3,1% na comparação com o trimestre anterior. Na comparação com o julho do ano passado, o indicador cresceu 0,4%. No acumulado em 12 meses, os investimentos desaceleraram, passando de 4,3% para 3,1%. Composto por três segmentos: máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos, o FBCF apura investimentos em aumento da capacidade produtiva da economia e na reposição da depreciação de seu estoque de capital fixo. De acordo com o Ipea, em julho, o investimento em máquinas e equipamentos cresceu 1,2% em julho. O segmento da construção civil teve variação positiva de 1,1% em julho. O componente denominado “outros ativos fixos” teve expansão de 1%. “Na comparação com julho de 2018, o desempenho foi heterogêneo: enquanto máquinas e equipamentos tiveram queda de 2,9% (sendo que o componente nacional de máquinas e equipamentos cresceu 14,9% e a importação caiu 24,7% – neste caso, por conta da importação de plataformas de petróleo em julho do ano passado), a construção civil cresceu 2,4% e os outros ativos fixos avançaram 3,8%”, informou o Ipea. No acumulado em 12 meses, a construção civil teve variação negativa: queda de 1,2%. O componente nacional de máquinas e equipamentos teve alta de 3,5%, enquanto as importações cresceram 13,6%. Os outros ativos avançaram 5,2%.

A poupança registrou saldo positivo com a captação líquida somando R$ 1,316 bilhão em agosto, informou hoje (5) o Banco Central. Em julho, a captação líquida da poupança foi de R$ 1,605 bilhão. No mês de agosto, os depósitos somaram R$ 203,818 bilhões, contra R$ 202,502 bilhões dos saques. Considerando, o rendimento de R$ 3,008 bilhões no mês, o estoque total na caderneta de poupança passou a R$ 806,387 bilhões no fim de agosto. Apesar da captação positiva, o resultado é o pior para o mês de agosto desde 2016, quando o saldo da captação líquida foi negativo em R$ 4,466 bilhões. Com o resultado de agosto, a caderneta de poupança acumula saques líquidos de R$ 14,789 bilhões no ano de 2019. No mesmo período do ano passado, as captações (depósitos) tinham superado as retiradas em R$ 16,960 bilhões. Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, as retiradas superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam os saques em R$ 17,12 bilhões. Em 2018 a captação líquida foi R$ 38,26 bilhões. Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança está se tornando menos atrativa porque os juros básicos estão no menor nível da história, em 6% ao ano. Nos últimos meses, o investimento não tinha conseguido garantir rendimentos acima da inflação, mas a aplicação voltou a atrair o interesse dos investidores porque a inflação está em queda.

A produtividade da indústria brasileira aumentou 0,8% em 2018. O resultado é menor do que os crescimentos registrados nos dois anos anteriores, de 4,4%, em 2017, e de 1,8%, em 2016. A elevação da produtividade do Brasil em 2018 foi inferior a dos Estados Unidos, de 1,2%; Países Baixos, 1,3%; França, 2,3%, e Coreia do Sul, de 3,4%. E superior ao do Japão, de 0,6%; Itália, 0,6%; Reino Unido, de menos 0,1%; Alemanha, menos 1,1%; México, menos 2,1%, e Argentina, de menos 3,6%. Os dados, divulgados hoje (5), são da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade utiliza como indicador de produtividade a razão entre o volume produzido e as horas trabalhadas na produção. “A produtividade da indústria brasileira aumentou mais durante a crise, período em que as empresas ampliaram os investimentos em melhoria da gestão, na busca por maior eficiência, enquanto que os trabalhadores, com medo do desemprego, também buscaram ser mais produtivos”, explicou a economista da CNI Samantha Cunha. Segundo a economista, o crescimento menor da produtividade no Brasil em 2018, em relação aos anos anteriores, foi causada pela baixa demanda da indústria. “A queda no ritmo de aumento da produtividade ocorre porque, no ano passado, houve uma frustração das expectativas. As empresas acreditavam em um crescimento maior da demanda, programaram-se para a contratação das horas trabalhadas, mas a demanda não se realizou como o esperado, o que repercutiu na produção, que também cresceu menos que o esperado”. Última década Nos últimos dez anos, de 2008 a 2018, a produtividade na indústria brasileira cresceu 11,6%, o sexto melhor resultado entre dez parceiros comerciais avaliados. Na década, a França, com ganhos de 26,8%, teve o maior avanço na produtividade; Itália, Alemanha, Países Baixos e Coreia do Sul tiveram aumento entre 15,2% e 17,4%. Estados Unidos tiveram elevação de 7,3%; Reino Unido, 4,9%; e Argentina, 3,7%. Já o México teve diminuição da produtividade de 3,8% e o México, de 0,2%.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça.  O entendimento já é aplicado pela Justiça do Trabalho, mas a decisão da Corte pretende pacificar a questão, pois há diversas decisões divergentes em todo o país. Cerca de 300 processos estão parados nos fóruns trabalhistas e aguardam decisão do STF para serem resolvidos.  A decisão do STF foi baseada no voto do ministro Alexandre de Moraes, proferido nesta quarta-feira (4). Para o relator, a regra é responsabilização subjetiva, mas, excepcionalmente, a comprovação da culpa direta por parte da empresa em casos de atividades de risco, como transporte de inflamáveis, contato com explosivos e segurança patrimonial, pode ser reconhecida, de acordo com o Código Civil.  O entendimento foi acompanhado em parte pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Marco Aurélio e Luiz Fux divergiram.  Em geral, a responsabilização ocorre de forma subjetiva, ou seja, deve ser provada no processo a culpa da empresa pelo acidente para que a Justiça determine que o empregado receba uma indenização em dinheiro. Na forma objetiva, a reparação de danos ocorre praticamente de forma automática, sem comprovação de culpa direta do empregador.  O caso que motivou o julgamento trata de um vigilante de uma empresa de transporte de valores que passou a sofrer de problemas psicológicos após ser assaltado enquanto carregava o carro-forte com malotes de dinheiro. A sentença de primeira instância garantiu ao vigilante direito de receber uma indenização mensal pelas pertubações causadas pelo assalto. Insatisfeita com a decisão, a empresa de valores recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e depois ao Supremo.

O Ministério do Comércio da China anunciou um acerto entre Pequim e Washington para a realização de negociações ministeriais de comércio no início de outubro na capital americana. Segundo a pasta, o vice-primeiro-ministro da China, Liu He, o representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, e o secretário americano do Tesouro, Steven Mnuchin, combinaram a realização do diálogo em telefonema na manhã desta quinta-feira (5). Ainda de acordo com o anúncio, autoridades dos dois países terão conversas preliminares para que, em outubro, seja possível obter um avanço substancial nas negociações.

Os números de telefone ligados a mais de 400 milhões de contas do Facebook que tinha sido armazenados de forma irregular foram expostos online. Esta é a mais recente violação da proteção de dados do grupo norte-americano, revelou o site TechCrunch. Um servidor vulnerável armazenou 419 milhões de registos de utilizadores da maior rede social do mundo em vários bancos de dados, incluindo 133 milhões de contas nos Estados Unidos, mais de 50 milhões no Vietnam e 18 milhões na Grã-Bretanha, segundo o site norte-americano. As bases de dados listaram as identidades dos utilizadores do Facebook – uma combinação única de números para cada conta -, bem como os números de telefone associados aos perfis, o sexo dos utilizadores de determinadas contas e a localização geográfica. O servidor não estava protegido por qualquer senha, o que significava que qualquer pessoa poderia ter acesso aos bancos de dados. Segundo o site TechCrunch, a informação ficou online até o fim do dia de ontem (4). O Facebook confirmou parcialmente as informações do TechCrunch, mas minimizou o incidente. O grupo afirmou que muitos dos contatos eram cópias e que os dados eram antigos. “Este conjunto de dados foi removido e não vimos sinais de que as contas do Facebook tenham sido comprometidas”, disse um porta-voz à agência France Presse. Após o escândalo da Cambridge Analytica, em março de 2018, que revelou a utilização política de dados de milhões de utilizadores do Facebook sem o seu conhecimento, o grupo removeu a possibilidade de fazer buscas na plataforma por números de telefone. No fim de agosto, o Facebook lançou testes para um novo recurso que permite aos utilizadores controlar os seus dados recuperados pela empresa americana fora da rede social. Esse anúncio surgiu menos de uma semana depois de novas revelações sobre as práticas irregulares do Facebook, que reconheceu ter transcrito a audição de sons de alguns utilizadores, informação que negou durante muito tempo. No fim de julho, o Facebook foi multado em 5 bilhões pela autoridade reguladora dos EUA para as comunicações, por não proteger os dados pessoais dos seus utilizadores.

Durante cerca de uma hora com a juventude de Moçambique, o papa conseguiu conhecer um pouco da realidade local das diferentes confissões religiosas que se apresentaram, através da arte do canto e de coreografias especiais, demonstrando diferentes temas e motivos de preocupação dos jovens do país. Um hino comum às denominações religiosas também foi interpretado na ocasião que precedeu o discurso do pontífice. Em sua mensagem, o papa Francisco disse: “O que pode haver de mais importante para um pastor do que estar com os seus? O que há de mais importante para um pastor do que encontrar-se com os seus jovens? Vocês são importantes! Precisam saber disso, precisam acreditar nisso: vocês são importantes! Porque não são apenas o futuro de Moçambique ou da Igreja e da humanidade; vocês são o presente! Com tudo o que são e fazem, já estão contribuindo para ele com o melhor que hoje podem dar. Sem o entusiasmo de vocês, dos cânticos, da alegria de viver, o que seria desta terra? Vê-los cantar, sorrir, dançar, no meio de todas as dificuldades em que vivem é o melhor sinal de que vocês, jovens, são a alegria desta terra, a alegria de hoje.” O papa iniciou o discurso enaltecendo a expressão tão autêntica da alegria que caracteriza o povo de Moçambique. Segundo ele, a “alegria reconcilia e se torna o melhor antídoto capaz de desmentir todos aqueles que querem dividir, fragmentar ou contrapor”. A presença das diferentes confissões religiosas no local, também elogiada pelo pontífice, demonstrou a união familiar através do “desafio da paz”, da esperança e da reconciliação. Com essa experiência, disse ele, é possível perceber que “todos são necessários”: “com as nossas diferenças, mas necessários”. E acrescentou: “Vocês, jovens, caminham com dois pés como os adultos, mas, ao contrário dos adultos que os mantêm paralelos, vocês colocam um atrás do outro, pronto a arrancar, a partir. Vocês têm tanta força, são capazes de olhar com tanta esperança! São uma promessa de vida, que traz em si um certo grau de tenacidade, que não devem perder nem deixar que lhe roubem. ” Esperança O papa procurou responder a duas perguntas feitas pelos jovens sobre como realizar os sonhos da juventude e contribuir para solucionar os problemas que afligem o país. A indicação do pontífice veio do próprio caminho de riqueza cultural apresentado pelos jovens, através da arte, uma expressão “de parte dos sonhos e realidades”, sempre regada de esperança, mas também de ilusões. Além disso, o papa voltou a insistir com os jovens para não deixarem que “roubem a sua alegria”, para não deixarem de cantar e se expressarem conforme as tradições locais. O papa Francisco também alertou para ter cautela com “duas atitudes que matam os sonhos e a esperança: a resignação e a ansiedade”. Conforme disse, a resignação e a ansiedade “são grandes inimigas da vida, porque normalmente nos impelem a um caminho fácil, mas de derrota; quantas promessas de felicidade vazias que acabam por mutilar vidas! Certamente vocês conhecem amigos que, em …

Uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que um em cada três jovens de 30 países já sofreram bullying na internet. A agência da ONU realizou a pesquisa com mais de 170 mil pessoas com idade entre 13 e 24 anos e revelou os resultados na quarta-feira (4). Dentre as que responderam, 36% disseram que já foram vítimas de bullying na internet, e 19% afirmaram que já faltaram a aulas devido ao cyberbullying. Além disso, 71% daquelas que sofreram bullying disseram que isso ocorreu nas redes sociais, incluindo Facebook e Instagram. O Unicef ressaltou que os resultados desafiam a ideia de que o cyberbullying está restrito a países desenvolvidos. Na região subsaariana, incluindo Nigéria e Mali, 34 por cento daqueles que responderam disseram que já foram vítimas de bullying na internet.

Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) descobriu que o vírus Zika, além de se replicar no cérebro de pessoas adultas, também causa prejuízos de memória e problemas motores. O estudo foi publicado hoje (5), em Londres, no Nature Communications. O estudo foi iniciado na época do surto de Zika no país, nos anos de 2015 e 2016. “[Na época] aumentou o número de casos e, junto com a microcefalia, que foi o que chamou mais a atenção, começaram a aparecer complicações em pacientes adultos”, disse uma das coordenadoras da pesquisa, a neurocientista Claudia Figueiredo. Apesar de a doença ser autolimitada, com sintomas leves, muitos pacientes apresentavam quadro mais grave: alguns entravam em coma ou tinham internações por períodos mais longos. “Então, surgiu a nossa pergunta: os pesquisadores têm mostrado que o vírus se replica em células progenitoras, que são aquelas do feto, do nervo central. Será que esse vírus não infecta também o neurônio maduro? Foi aí que começou a nossa abordagem”, relatou Claudia. Neurônio maduro Os pesquisadores da UFRJ usaram tecidos de acesso, ou seja, tecidos sem doença, de pacientes adultos que haviam se submetido a cirurgias do cérebro, mas não tinham Zika. Eles fizeram cultura em laboratório e colocaram o vírus Zika nesse tecido, que tem neurônio maduro. Observaram então que o vírus infectava aquelas células, principalmente os neurônios desse tecido, e se replicava nesse tecido. Ou seja, produzia novas partículas virais. Nesse meio tempo, surgiram achados clínicos de que em alguns pacientes se detectava o vírus no sistema nervoso central, no líquor, que é o líquido que envolve o cérebro. Os pesquisadores da UFRJ decidiram então ver que tipo de efeito aconteceria se infectassem o cérebro de um animal adulto com esse vírus. “A gente fez a administração do vírus dentro do cérebro do camundongo adulto e observou várias coisas”, disse Cláudia. Replicação Constatou-se então que o vírus se replicava no cérebro do animal adulto e tinha preferência por áreas relacionadas com a memória e o controle motor. “E era justamente isso que estava alterado nos pacientes quando eles tinham o vírus em quadros mais complicados. Não só o vírus se replicou, mas ele [camundongo] ficou com prejuízo de memória e prejuízo motor”. Isso pode acontecer com pessoas adultas também, confirmou a coordenadora do estudo. “Quando o vírus infecta, em algumas pessoas, não se sabe por quê, o vírus chega ao sistema nervoso central, em outras não, depende de vários fatores, e pode causar esse tipo de dano”. A neurocientista destacou que o prejuízo de memória ocorreu não apenas na fase adulta da infecção. Os cientistas perceberam que os sintomas permanecem mesmo após a infecção ter sido controlada nos camundongos. O vírus se replicou e teve um pico de replicação de vários dias. “Só que até 30 dias depois que o vírus já está com quantidade baixa no cérebro, o animal ainda continua com prejuízo de memória. O prejuízo de memória persiste”. A pesquisadora esclareceu que 30 dias na vida de …

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 disponibilizará atendimento especializado a mais de 50 mil participantes que manifestaram necessidades especiais para fazer o exame. O número equivale a 1% dos 5,1 milhões de inscritos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação da prova, oferece 15 recursos para que as pessoas com deficiência realizem as provas com comodidade. Entre os recursos oferecidos pelo Inep, estão: apoio para pernas e pés; mesa para usuários de cadeira de rodas; salas de fácil acesso; e prova impressa em braile. Para os participantes com baixa visão, o instituto também disponibiliza as provas nas modalidades ampliada ou superampliada,ou seja, impressas com fontes caligráficas e imagens aumentadas. Os candidatos que apresentaram também laudo, declaração ou parecer que comprovando a necessidade de tempo adicional poderão dispor de um acréscimo de 60 minutos para fazer as provas. De acordo com o MEC, uma inovação no Enem 2019 foi a possibilidade de o participante informar, no ato de inscrição, que usa aparelho auditivo ou implante coclear. O Inep registrou 1.846 usuários inscritos que utilizam um destes dispositivos ou os dois. “A comunidade surda que tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeiro idioma realiza a videoprova traduzida em Libras desde 2017. A modalidade permite que o participante faça a prova em notebook, mediante vídeo com enunciados das questões e opções das respostas traduzidas em Libras. Quem faz a videoprova conta com 120 minutos adicionais para cada dia do exame”. Material próprio Em alguns casos, o participante pode levar material próprio no dia do exame, como máquina para a escrita em braile, lupa, reglete, luminária e outros objetos descritos no edital. O participante que solicitou atendimento e apresentou a documentação que comprova essa necessidade poderá utilizar objetos próprios para realizar a prova.Atendimento específico Atendimento específico O Inep confirmou também a inscrição de 5.277 pessoas que terão atendimento específico. Entre elas, estão pessoas em situação hospitalar, gestantes, lactantes e idosos. Data das provas As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. No dia 3, serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. No dia 10, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Três dias após divulgar índices de aprovação do governo de Jair Bolsonaro, considerado “ótimo” ou “bom” por 29% dos entrevistados, o Instituto Datafolha divulgou nesta quinta-feira 5 um levantamento sobre a avaliação de ministros pela população. O titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, apareceu com os melhores resultados da Esplanada: 94% dos entrevistados disseram conhecê-lo e 54% consideram sua gestão como “ótima” ou “boa”. Outros 24% a consideram “regular”, 20% responderam que é “ruim” ou “péssima” e 2% não opinaram. Em outros índices, Bolsonaro teve 38% de reprovação entre os entrevistados e 30% classificaram seu mandato até aqui como “regular” (2% também não responderam). O Datafolha ouviu 2.878 pessoas em 175 municípios de todas as regiões do país e divulgou que o nível de confiança da pesquisa é de 95%. Embora siga como a mais alta, a taxa de aprovação de Moro apresenta trajetória de queda desde o início do mandato. Em abril, pesquisa semelhante feita pelo mesmo instituto resultou em 63% de bos avaliações, enquanto outro levantamento de julho teve 55%. Desde junho, diálogos obtidos pelo site The Intercept são divulgados na imprensa expondo conversas de procuradores de Lava Jato e levantando questões sobre decisões de Moro. O Datafolha não apresentou dados específicos sobre esse tema no levantamento divulgado nesta quinta, mas, em julho, 58% reprovaram sua conduta em conversas com procuradores da Lava Jato e disseram que suas decisões como juiz deveriam ser revistas, mas 55% eram contra ele deixar o cargo. Entre outros ministros, o mais conhecido depois de Moro é Paulo Guedes (Economia), com 81%. Guedes é também o mais bem avaliado, com 38% dos entrevistados avaliando sua gestão como “boa” ou “ótima”. A seguir, aparecem com as maiores taxas de aprovação: Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura (36%); Ricardo Salles, do Meio Ambiente (30%); e Abraham Weintraub, da Educação (29%). Ricardo Salles, do Meio Ambiente, teve suas avaliações positivas reduzidas em doze pontos desde julho, coincidindo com o período de repercussão internacional sobre queimadas na Amazônia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta quarta-feira 4, que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe sobre o Projeto de Lei (PL) do “Abuso de Autoridade“. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto e seguiu para sanção presidencial. Desde então, Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente o ministro da Justiça, Sergio Moro. “Nessa quinta-feira o governo se manifestará sobre o PL 7.596 de 2017 – Abuso de Autoridade. Ouvidos os ministros da Justiça, AGU, CGU e Secretário Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifestações de vetos”, disse Bolsonaro, no Twitter. O presidente também afirmou que se manifestará oficialmente nesta quinta-feira sobre o tema. Ele adiantou, no entanto, que apesar dos seus vetos à matéria, sua essência será preservada. Bolsonaro lembrou ainda que suas restrições poderão ser derrubadas pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de Câmara e Senado. “Com essa medida garantimos que a essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções. Contudo, a palavra final do projeto ficará sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito”, afirmou o presidente, em outro tuíte. Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. O PL foi criticado por membros do Judiciário e do Ministério Público.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (4,) o texto-base da reforma da Previdência. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos a favor e sete contra. Ainda serão votadas as emendas destacadas, que são sugestões de retirada de trechos do texto. Além de excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC), renda per capita de um quarto do salário mínimo, e de retirar do texto a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadoria de profissionais hoje expostos a condições insalubres, Tasso retirou da proposta a parte que trata da pensão por morte. Dessa maneira, em tais casos, continuam valendo as regras atuais, pelas quais nenhum benefício será inferior a um salário mínimo. Os senadores continuam discutindo as emendas. Em seguida, será votada a admissibilidade do anexo do relatório, que sugere a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência. Essa PEC paralela incluirá a previsão de participação de estados e municípios na reforma da Previdência, dentre outras alterações. (AB).

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou hoje (4) ajustes na contratação de serviços, visando a manutenção do funcionamento da universidade devido ao contingenciamento orçamentário feito pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, são seis medidas, que entrarão em vigor a partir de segunda-feira (9).  As medidas são o racionamento do uso de veículos oficiais, a suspensão dos serviços de telefonia móvel para os ocupantes de cargos de representação da Reitoria, das pró-reitorias, decanias e unidades. Os dirigentes que estiverem em posse desses aparelhos deverão devolvê-los à Pró-Reitoria de Gestão e Governança. Outra medida anunciada é a suspensão de passagens internacionais e limitação de viagens e diárias nacionais para atividades de campo de disciplinas de graduação. Haverá também a redução do quadro de auxiliares de processamento de dados, além do corte do contrato de serviços de manutenção externa e jardinagem e será uma licitação futura para adequar contrato à atual realidade orçamentária. Uma nova licitação também será feita na área de transportes de ônibus internos do campus Cidade Universitária e intercampi. Segundo a UFRJ, a medida não implicará redução de fluxo dos transportes. “Novas medidas ainda estão em estudo e serão anunciadas em breve. A reitoria da UFRJ reconhece o esforço que tais medidas representarão para a comunidade universitária, mas reitera a necessidade dos ajustes diante do grave quadro orçamentário atual”, informou a UFRJ em nota.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, manifestou a disposição de melhorar as relações com o Irã, indicando que está aberto a negociações com o presidente Hassan Rouhani. Ao ser perguntado, nessa quarta-feira (4), na Casa Branca, a respeito da possibilidade de se encontrar com o líder iraniano durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas neste mês, Trump respondeu que “tudo é possível”. Mencionando a alta taxa de inflação no Irã, o presidente norte-americano disse: “Eles querem resolver o problema deles. Nós podemos solucioná-lo em 24 horas.” Donald Trump declarou ainda que várias nações, incluindo o Japão, se ofereceram para mediar a situação, mas que ele mesmo vai negociar diretamente com o governo iraniano. A declaração ocorreu depois de Teerã ter anunciado que vai adotar, em breve, novas medidas visando a suspender parte dos compromissos assumidos em seu acordo nuclear de 2015 com potências mundiais. A alegação é que não há perspectivas de conversações com a Europa para a concretização de um acordo em futuro próximo.

Nesta quarta-feira (04), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou que o PSB aprovou, em seu Diretório Nacional, por unanimidade, uma resolução que repudia “as violações de direitos humanos praticadas pelo governo venezuelano”. Patriota também destacou a aprovação, no mês de agosto, do texto-base do PL 8240/2017 que regulamenta a prática da vaquejada, a prova de laço e o rodeio, além de outras atividades equestres. “A decisão do PSB de condenar ações do governo de Maduro vai ao encontro do relatório da alta comissária das Nações Unidas (ONU) para direitos humanos, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, que em julho criticou o governo da Venezuela por “graves violações de direitos”, comentou. Em relação ao texto-base do PL 8240/2017, a proposta segue agora para sanção presidencial. Vale ressaltar que em 2017, uma emenda à Constituição promulgada pelo Congresso Nacional liberou a prática de vaquejada e demais esportes equestres no Brasil, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a atividade inconstitucional. Em 2016, uma lei chegou a ser aprovada pelo Senado e tornou a vaquejada manifestação cultural brasileira.