O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. Vaqueiros na Esplanada dos Ministérios – Marcelo Camargo/Agência Brasil De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre. Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária. Posse de arma em propriedade rural O plenário da Câmara também aprovou na noite de ontem, por 331 votos a 55, requerimento de urgência para o projeto de Lei 3715/19 do Senado, que autoriza a posse de arma no limite de toda a propriedade rural. Atualmente, a posse é limitada à casa e não à propriedade. O projeto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (21).

Bolsonaro pediu pareceres sobre o projeto de lei de abuso de autoridade à AGU, à CGU e ao Ministério da Justiça. O da Controladoria só deve ser entregue semana que vem. O presidente quer esperar os documentos para decidir sobre vetos. Parecer da Consultoria Legislativa que disse ser viável a supressão de trechos inteiros de uma PEC sem que isso interfira em sua promulgação animou o PT do Senado. A bancada quer usar esse instrumento para cortar dispositivos da reforma da Previdência.

A água altamente poluída está reduzindo o crescimento econômico em até um terço em alguns países, disse um relatório do Banco Mundial publicado nesta terça-feira (20), pedindo ação para combater os danos aos humanos e ao meio ambiente. O relatório baseou-se no que o banco disse ser o maior banco de dados já montado sobre a qualidade global da água, usando estações de monitoramento, dados de satélite e modelos de aprendizado de máquina.  “A água limpa é um fator-chave para o crescimento econômico. A deterioração da qualidade da água está atrasando o crescimento econômico, piorando as condições de saúde, reduzindo a produção de alimentos e exacerbando a pobreza em muitos países”, disse o presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass.  Leia também:Queimadas triplicam atendimentos de saúde em RondôniaReúso de água de ar-condicionado vira lei em Pernambuco O relatório constatou que quando a Demanda Bioquímica de Oxigênio – um índice do grau de poluição orgânica e um indicador da poluição global da água – ultrapassa 8 miligramas por litro, o crescimento do PIB nas regiões a jusante cai 0,83 pontos percentuais, cerca de um terço da taxa média de crescimento de 2,33% utilizada no estudo. Isso se deve aos impactos sobre a saúde, a agricultura e os ecossistemas e é uma “indicação clara de que há com frequência compensações entre os benefícios da produção econômica e da qualidade ambiental e que as externalidades … podem ser circulares”, disse o relatório.  Um dos principais contribuintes para a má qualidade da água é o nitrogênio, essencial para a produção agrícola, mas que penetra nos rios e oceanos, onde cria hipóxia e zonas mortas, e no ar, onde forma o óxido nitroso, um gás de efeito estufa. O relatório afirma que a exposição precoce das crianças aos nitratos afeta o crescimento e o desenvolvimento do cérebro, reduzindo sua saúde e potencial de ganho.  Para cada quilo adicional de fertilizante de nitrogênio por hectare, a produtividade pode subir até 5%, mas a desnutrição infantil aumenta em até 19% e os futuros rendimentos dos adultos caem em até 2% em comparação com aqueles não afetados. E o aumento da salinidade como resultado de pressões provocadas pelo homem, como irrigação, escoamento de águas pluviais, lixiviação de fertilizantes e descarga de efluentes urbanos está reduzindo os rendimentos agrícolas.  O relatório estima que a quantidade de comida perdida para a água salina a cada ano é suficiente para alimentar 170 milhões de pessoas, o equivalente à população de Bangladesh. Os autores dividiram suas recomendações em três áreas principais: campanhas de informação para aumentar a conscientização, esforços de prevenção para conter alguns dos piores problemas e investimentos para tratar a poluição uma vez ocorrida, com tecnologias mais modernas, como a osmose reversa, oferecendo novos caminhos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (20) a redução nas tarifas de energia das distribuidoras Celesc, que atua em Santa Catarina, da Elektro Redes, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Energisa Paraíba, que atende aos paraibanos e a Cemar, do Maranhão.  Ao revisar as tarifas da Celesc, a Aneel aplicou uma redução de 7,8% para as tarifas de energia dos consumidores atendidos pela empresa, válida a partir de 22 de agosto. O efeito para os consumidores residenciais será a redução de 9,77%. Para os atendidos na baixa tensão, como agropecuária e cooperativas rurais, será de 9,16% e para os atendidos na alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 5,53%. A empresa atende 3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 264 municípios do estado de Santa Catarina.  Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. No caso da Celesc a Aneel informou que  o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) contribuíram para reduzir o reajuste em aproximadamente -6,87%. Houve ainda redução dos custos com aquisição de energia, – 0,67% no cálculo do reajuste. Já para os consumidores atendidos pela Elektro Redes a redução médias nas tarifas de energia será de 8,32%, válida a partir de 27 de agosto. Para os consumidores residenciais a redução será maior, de 11,79%. Para os clientes atendidos em baixa tensão, o impacto será de menos 11,17% e para os atendidos em alta tensão, a redução será de 2,89%. A concessionária atende 2,6 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 223 municípios do estado de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul. Para os consumidores atendidos pela Energisa Paraíba, a tarifa será reduzida, em média, em -4,87%. As novas tarifas entram em vigor no dia 28 de agosto para 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios paraibanos.O efeito para os consumidores residenciais a redução será de 4,78%. Para os atendidos na baixa tensão, como agropecuária e cooperativas rurais, a queda será de 4,23% e para os atendidos na alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 4,40%. Já na Cemar, a redução média foi de -3,82% para 2,5 milhões de unidades consumidoras de 217 municípios Maranhenses. A alteração na tarifa também começa a valer dia 28 de agosto.O efeito para os consumidores residenciais a redução será de 4,16%. Para os atendidos na baixa tensão, como agropecuária e cooperativas rurais, a queda será de 3,81% e para os atendidos na alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 3.89%. “Dentre os itens que mais contribuíram para a redução tarifária, observa-se a cobertura dos encargos setoriais que colaborou com o abatimento de aproximadamente 6,18%. Destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”, disse a Aneel. Reduções nas tarifas As últimas revisões tarifárias da …

O governo federal poderá usar o modelo de parcerias público-privadas (PPP) para destravar a construção de creches municipais. A decisão pode ser tomada na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual fazem parte o presidente da República, sete ministros de Estados e três presidentes de bancos federais. A possibilidade de apoio federal à construção de creches foi tratada pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. “O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou Seillier durante o programa. Segundo ela, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”. “A gente está vislumbrando a possibilidade de fazer a PPP das creches para que um parceiro privado finalize essas obras e equipe as creches para entrarem em funcionamento. E parte dessas vagas venham a ser compradas pelo governo com voucher ou vale-creche, que seria a contraprestação pelos investimentos feitos pela iniciativa privada”, detalhou a secretária sobre como poderiam funcionar as parcerias. Conforme já noticiado pela Agência Brasil, o governo calcula que a retomada de projetos interrompidos do PAC deve exigir R$ 200 bilhões de investimentos. Além de creches, o valor engloba obras para construção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas), obras de desenvolvimento regional e presídios. A próxima reunião do PPI ainda não tem data marcada e poderá acontecer no mês de agosto. Na reunião de maio, o programa decidiu viabilizar parceiras para as obras de saneamento, competência de estados e municípios, eventualmente consorciados. “A gente sabe o desafio enorme de investimento para conseguir universalizar o serviço e sabemos que só com recursos públicos do governo federal, estados e municípios não universalizam tão cedo”. Leilões O interesse de investidores, em especial estrangeiros, por ativos do PPI renderão ao menos R$ 262,1 bilhões. Esse valor representa os investimentos contratados até o final de julho. Na semana passada, leilões promovidos pelo Ministério da Infraestrutura em terminais nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) somaram a previsão de R$ 420 milhões àquele total. Martha Seillier tem expectativa que o montante se multiplique cerca de quatro vezes com os ativos para exploração petrolífera. “A cessão onerosa é o maior leilão de óleo e gás do mundo. A expectativa é que se invista cerca de R$ 1 trilhão na exploração desses excedentes na bacia de Santos”. O dinheiro aliviará as contas do Tesouro Nacional. “Só de outorga de direito de exploração a previsão é de arrecadação de R$ 100 bilhões”, disse a secretária durante o programa Brasil em Pauta. De acordo com ela, além do petróleo, há outras áreas estratégicas com oportunidade de investimento como as concessões para 16 mil quilômetros de rodovias e de 22 aeroportos. “Não é qualquer país do mundo que tem esse volume de investimentos a serem feitos …

A Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 31 milhões nesta quarta-feira (21). As dezenas do concurso 2.181 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 115 mil por mês. Ele também é suficiente para adquirir dez apartamentos de R$ 3,1 milhões cada O sorteia da Mega-Sena será no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo – Arquivo Agência Brasil As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciado pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Depois de um impasse que já durava 19 dias, a Promotoria de Agrigento, na ilha da Sicília, na Itália, determinou nessa terça-feira (20) a apreensão do navio humanitário espanhol Open Arms e o desembarque imediato no Porto de Lampedusa dos cerca de 90 migrantes que continuavam a bordo da embarcação. O promotor da cidade, que responde pela ilha de Lampedusa, Luigi Patronaggio, tomou a decisão após visitar a embarcação, acompanhado de vários médicos, para verificar a situação dos migrantes, que a tripulação descreveu como “desesperadora”. Patronaggio foi de helicóptero a Lampedusa, diante do agravamento da situação. Na manhã de ontem, 15 migrantes pularam no mar, sem salva-vidas, tentando alcançar a terra. O promotor chegou a classificar a situação de “explosiva”. “Depois de 19 dias, desembarcaremos hoje em Lampedusa. O navio será apreendido temporariamente, mas é um custo que a Open Arms assumiu para garantir que as pessoas a bordo possam ser atendidas”, afirmou o diretor e fundador da organização não governamental (ONG) de ajuda humanitária Oscar Camps. A decisão do procurador é o último episódio de uma saga que começou há mais de duas semanas, quando o navio humanitário resgatou, em 1º de agosto, 134 pessoas no Mar Mediterrâneo, ao longo da costa da Líbia. Desde então, a Itália e Malta vinham recusando ao Open Arms o acesso aos seus portos. A ONG espanhola que opera o navio – há duas semanas retido no mar – disse que a situação na embarcação estava “fora de controle”. No sábado (17), o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, autorizou o desembarque de 29 menores, e, no dia seguinte, o governo espanhol propôs receber o navio em Algeciras. A Opens Arms declinou da oferta devido à impossibilidade de seguir viagem dada a “situação insustentável” a bordo. Os passageiros estavam dormindo todos juntos no convés e compartilhando os dois únicos banheiros a bordo. Além disso, a tensão e a longa espera causaram brigas no navio. Nessa terça-feira, a Espanha enviou um navio militar para buscar os migrantes, porém a embarcação só chegaria em Lampedusa daqui a três dias. Os 83 migrantes, a maioria de países africanos, que ainda estavam a bordo do navio humanitário começaram a desembarcar na ilha de Lampedusa por volta das 23h50 (horário local). Com a ordem da promotoria italiana, o navio da Open Arms terá que ficar mais duas semanas na Itália, durante as investigações. O Ministério Público investiga possível crime de sequestro de pessoas, para determinar por que os resgatados não puderam desembarcar na Itália, apesar de um tribunal do país ter derrubado a proibição imposta por Salvini. A Alemanha, França, Romênia, Portugal, a Espanha e Luxemburgo haviam se oferecido para receber os migrantes. Mesmo assim, Salvini não permitiu que a embarcação atracasse em Lampedusa.

O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já acontece em campanhas como a de combate à poliomielite. A orientação foi apresentada hoje (20) em entrevista coletiva na sede do órgão, em Brasília. Entre 19 de maio e 10 de agosto deste ano, foram confirmados 1.680 casos de sarampo no Brasil, além de 7,5 mil casos em investigação. No período, de acordo com o ministério, não houve mortes confirmadas decorrentes da enfermidade. Após um surto envolvendo estados da Região Norte no início do ano, um novo surto foi registrado no estado de São Paulo, que concentra, atualmente, 1.662 casos em 74 municípios – 98,5% do total de casos. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com seis casos, e Pernambuco, com quatro. Com um caso estão Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí. A recomendação da vacinação adicional de crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias se deve ao fato deste ser o público com maior potencial de contágio. O coeficiente de incidência em bebês de até 1 ano é de 38,28 casos para cada grupo de 100 mil, enquanto a média de todas as faixas etárias ficou em 4,12. Normalmente, a imunização acontece por meio de duas doses, aos 12 meses e aos 15 meses de vida. “Temos observado uma incidência elevada em menores de 1 ano. É fundamental estabelecermos estratégia diferenciada para essa faixa etária, olhar para as crianças menores de 1 ano com especial atenção”, declarou o secretário de vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira. Jovens adultos Além dos bebês, outro público que preocupa o ministério é o de jovens adultos. A pasta destacou a necessidade de pessoas de 20 a 29 anos regularizarem a vacinação contra o sarampo – o grupo tem coeficiente de incidência de 9 casos para cada grupo de 100 mil, mais que o dobro da média nacional. A orientação vale especialmente para São Paulo, estado com muitos casos e alta densidade populacional. De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra o sarampo. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente. Difícil controle Questionado sobre as razões da propagação do sarampo no país, Oliveira argumentou que a natureza do vírus e de sua transmissão dificultam o controle, especialmente com um surto em uma região como o estado de São Paulo. “O sarampo é doença de transmissão respiratória. É rastilho de pólvora. Para cada caso, podemos ter 18 pessoas infectadas. É extremamente complexa a contenção da situação viral, principalmente num estado com a densidade …

No mesmo dia em que a Caixa Econômica anunciou crédito habitacional corrigidos pela inflação,  o Banco do Brasil (BB) passou a oferecer financiamentos imobiliários com juros diferenciados conforme o prazo de operação. Modalidade inédita no Brasil, esse tipo de crédito, segundo o BB, busca atender à demanda por financiamentos mais curtos com taxas mais baixas. Válido para as linhas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e para a Carteira Hipotecária (CH), o novo sistema caracteriza-se pela diminuição dos juros quanto mais curto for o prazo. As operações de 60 meses (cinco anos) terão taxa a partir de 7,99% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada. Os financiamentos de 359 a 418 meses (29 anos e 11 meses a 34 anos e 10 meses) cobrarão juros a partir de 8,45% ao ano mais TR. Nas linhas SFH e CH, o cliente têm carência de até seis meses (seis meses para pagar a primeira prestação) e a possibilidade de pular a parcela um mês por ano. A simulação com as novas taxas por prazo já pode ser conferida na página www.bb.com.br/imoveis. Confira as novas faixas de prazo dos financiamentos imobiliários do BB: 60 meses: a partir de 7,99% a.a. + TR De 61 a 118 meses: 8,05% a.a. + TR De 119 a 178 meses: 8,10% a.a. + TR De 179 a 238 meses: 8,15% a.a.+ TR De 239 a 298 meses: 8,24% a.a. +TR De 299 a 358 meses: 8,29% a.a. +TR De 359 a 418 meses: 8,45% a.a. + TR

O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já acontece em campanhas como a de combate à poliomielite. A orientação foi apresentada hoje (20) em entrevista coletiva na sede do órgão, em Brasília. Entre 19 de maio e 10 de agosto deste ano, foram confirmados 1.680 casos de sarampo no Brasil, além de 7,5 mil casos em investigação. No período, de acordo com o ministério, não houve mortes confirmadas decorrentes da enfermidade. Após um surto envolvendo estados da Região Norte no início do ano, um novo surto foi registrado no estado de São Paulo, que concentra, atualmente, 1.662 casos em 74 municípios – 98,5% do total de casos. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com seis casos, e Pernambuco, com quatro. Com um caso estão Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí. A recomendação da vacinação adicional de crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias se deve ao fato deste ser o público com maior potencial de contágio. O coeficiente de incidência em bebês de até 1 ano é de 38,28 casos para cada grupo de 100 mil, enquanto a média de todas as faixas etárias ficou em 4,12. Normalmente, a imunização acontece por meio de duas doses, aos 12 meses e aos 15 meses de vida. “Temos observado uma incidência elevada em menores de 1 ano. É fundamental estabelecermos estratégia diferenciada para essa faixa etária, olhar para as crianças menores de 1 ano com especial atenção”, declarou o secretário de vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira. Jovens adultos Além dos bebês, outro público que preocupa o ministério é o de jovens adultos. A pasta destacou a necessidade de pessoas de 20 a 29 anos regularizarem a vacinação contra o sarampo – o grupo tem coeficiente de incidência de 9 casos para cada grupo de 100 mil, mais que o dobro da média nacional. A orientação vale especialmente para São Paulo, estado com muitos casos e alta densidade populacional. De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra o sarampo. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente. Difícil controle Questionado sobre as razões da propagação do sarampo no país, Oliveira argumentou que a natureza do vírus e de sua transmissão dificultam o controle, especialmente com um surto em uma região como o estado de São Paulo. “O sarampo é doença de transmissão respiratória. É rastilho de pólvora. Para cada caso, podemos ter 18 pessoas infectadas. É extremamente complexa a contenção da situação viral, principalmente num estado com a densidade …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aproveitou sua participação em um evento realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para defender o chamado Projeto Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Diante de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, juristas, advogados e especialistas, Moro destacou a importância de mudanças legais que permitam o início do cumprimento de sentenças condenatórios em segunda instância e a concessão de benefícios como a progressão de regime de cumprimento de pena apenas a detentos que comprovem que, enquanto presos, deixaram de integrar organizações criminosas. “Nossa proposta é que o preso condenado por integrar alguma organização criminosa não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou obter livramento condicional ou outros benefícios prisionais se houver elementos comprobatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo”, disse Moro ao defender o ponto do Projeto Anticrime que prevê mudanças na Lei 12.850, de 2018, que tipifica o crime organizado. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participam do seminário Temas de Direito e Economia. – José Cruz/Agência Brasil “A prisão tem um efeito preventivo e, idealmente, o objetivo de permitir a ressocialização do preso. Não é possível haver reabilitação enquanto o condenado permanecer vinculado a uma organização criminosa”, disse Moro, acrescentando que a proposta visa estimular os detentos a deixarem o crime e, assim, enfraquecer as organizações criminosas que, de acordo com o próprio ministro, dominam o interior de alguns presídios, de onde disputam o controle de atividades ilícitas como o tráfico de drogas e de armas, numa rivalidade que, “com certa frequência”, “resultam em assassinatos em massa” no interior das unidades carcerárias, como os verificados este ano, em Manaus (AM) e Altamira (PA). “Nosso objetivo não é manter as pessoas por mais tempo recolhidas na prisão. Pelo contrário. O objetivo é enfraquecer as facções criminosas […] Enquanto houver elementos probatórios que indiquem que o preso pertence a alguma organização criminosa, ele não obterá benefícios no regime de pena”, acrescentou o ministro. Segunda instância Moro também defendeu a regulamentação do início do cumprimento de penas a partir da condenação em segunda instância. De acordo com o ministro, o Projeto Anticrime “inverte a lógica da exigência do trânsito em julgado”, ou seja, o princípio de que, a título de preservar a presunção da inocência a que toda pessoa tem direito, as penas só comecem a ser cumpridas após esgotadas todas as possibilidades de recurso. “A proposta do governo prevê que os recursos contra a decisão judicial não terão o efeito de suspender [o início do cumprimento da decisão em segunda instância], mas que o STF ou o STJ poderão, excepcionalmente, atribuir efeito suspensivo aos recursos desde que verificado, cumulativamente, que o recurso não tem propósito meramente protelatório [de adiamento] e que levanta uma questão de direito constitucional relevante que pode resultar na absolvição, em anulação da sentença, substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou, então, na alteração do regimento de cumprimento da pena”, detalhou Moro, destacando que, com a medida, a regra passaria a ser a execução imediata da decisão em segunda instância, e não mais sua suspensão por meio de uma série de recursos. “Entendemos que é obrigatório, extremamente …

Uma recente pesquisa divulgada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), afirma que o Semiárido Brasileiro enfrenta um fenômeno chamado desertificação – que é modificação ambiental ou climática. A pesquisa aponta que, as  mudanças climáticas e principalmente a ação humana são  uma das maiores causas desse processo o que atinge diretamente  a fauna e a flora do bioma  Caatinga. O coordenador do Lapis e  professor do Instituto de Ciências Atmosféricas (Icat), Humberto Barbosa afirma a ação humana, pressionada pelo extrativismo, danifica a cobertura vegetal do solo e pode gerar consequências irreparáveis. (Foto: Celso Tavares)

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (20) que a reforma da Previdência é necessária para recuperar a confiança na economia do país e assim, haver retomada do crescimento. Ele chamou de “catástrofe” o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços do país, abaixo de 1% nos últimos 4 anos. “Não será a reforma do sistema previdenciário que vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil. Mas alguma coisa se quebrou nesse país que foi a confiança das pessoas e isso temos a obrigação como sociedade de remontarmos. Essa confiança é essencial para a previsibilidade, a segurança jurídica”, disse, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “Acredito que o Brasil está em um momento de inflexão. Temos muitos problemas, muitas diferenças, muitas desavenças até. Mas, certamente, há uma situação que nos une que é o desejo de melhorar o país”, argumentou. Marinho afirmou que não há registro anterior de tanta demora para a retomada do crescimento econômico do país, mesmo quando houve a quebra da bolsa de Nova York de 1929, problemas da década de 80 ou cíclicos da economia mundial que afetaram o país. “Há quatro anos estamos crescendo a menos de 1%. Não existe registro na nossa histórica econômica dos últimos 100 anos de uma catástrofe dessa proporção”, enfatizou. Marinho disse que, após a tramitação da proposta de reforma na Câmara dos Deputados, a previsão de economia com as mudanças será de R$ 933,5 bilhões em 10 anos. No último dia 7, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma e o texto seguiu para o Senado. O secretário destacou que o sistema atual de Previdência “é injusto porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco e ele é insustentável ao longo do tempo”. Ele citou dados demográficos para explicar a necessidade da reforma. Segundo ele, o Brasil está envelhecendo muito rapidamente. Em 1980, o número de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos) em relação a cada idoso (a partir de 65 anos) era 14. Essa relação caiu para 11,5, em 2000 e a previsão é que chegue a 7 em 2020 e a 2,35 em 2060.

Os Estados Unidos (EUA) anunciaram nessa segunda-feira (19) que realizaram teste com um míssil de cruzeiro. É o primeiro teste feito pelo país desde que deixou oficialmente o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) no início do mês. Segundo o Pentágono, o míssil foi lançado às 14h30 de domingo (18), a partir da ilha de San Nicolás, na Califórnia, e percorreu mais de 500 quilômetros antes de cair no mar. “Os dados coletados e as lições aprendidas com esse teste auxiliarão o Departamento de Defesa no desenvolvimento de capacidades futuras de alcance intermediário”, informou em nota. Caso o tratado INF, assinado em 1987 pela Rússia e os EUA para eliminar mísseis de curto e médio alcance, ainda estivesse em vigor, o teste teria violado o acordo, já que o projétil percorreu uma distância superior a 500 quilômetros. Tendo vigorado por mais de 30 anos, o INF foi um dos mais importantes acordos do final da Guerra Fria. Sob ele, pela primeira vez as superpotências concordaram em eliminar armas nucleares e submeter-se a extensas inspeções para assegurar que ambos os lados seguissem as regras do tratado. Há algum tempo os EUA acusavam a Rússia de descumprimento do acordo, com base em relatórios de inteligência. Washington argumentou que o míssil russo 9M729 violaria o INF. Moscou negou as alegações: com um alcance máximo de 480 quilômetros, ele estaria abaixo dos limites do tratado. Especialistas temem que o fim do INF possa prejudicar outros acordos de controles de armas, além de acelerar a erosão de sistema global projetado para conter a disseminação de armas nucleares, levando a uma nova corrida armamentista. Além do teste dessa segunda-feira, os Estados Unidos planejam testar um míssil balístico de alcance intermediário em novembro. Washington também já expressou a intenção de enviar novos mísseis à Ásia.

As queimadas no Brasil aumentaram 82% em relação ao ano de 2018, se compararmos o mesmo período de janeiro a agosto – foram 71.497 focos neste ano, contra 39.194 no ano passado. Esta é a maior alta e também o maior número de registros em 7 anos no país. Os dados são do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), gerados com com base em imagens de satélite.Número de focos de queimada registrado de 2013 a 2019Dados referentes ao período de 1º de janeiro a 18 de agostoBrasil201320142015201620172018201930k40k50k60k70k80k2019● Brasil: 71.497Fonte: Programa Queimadas/Inpe Nesta segunda-feira (19), o “dia virou noite” em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e no norte do Paraná. Por volta das 15h, uma forte névoa escura cobriu a capital paulista, deixando a cidade no breu. Especialistas ouvidos pelo G1 explicaram que uma frente fria com ventos marítimos originada do Sul do Brasil trouxe uma nuvem do tipo stratus, mais baixa e carregada. Junto a isso, a fumaça originada das queimadas da floresta amazônica nos estados do Norte foi potencializada com focos em outros países da América Latina. Dia vira noite durante a tarde desta segunda (19) em São Paulo Cinco estados tiveram um maior aumento no número de queimadas no Brasil desde o início do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado: Mato Grosso do Sul, com uma alta de 260% em relação a 2018; Rondônia, com 198%; Pará, com 188%; Acre, com 176%; e Rio de Janeiro, com 173%. Se tomarmos como base apenas o número, Mato Grosso é líder, com 13.641 focos, o que representa 19% do total nacional. Nas últimas 48h (contadas até 19 de agosto), o Brasil teve 5.253 focos de queimadas detectados pelo sistema do Inpe. Bolívia, Peru e Paraguai seguem com 1.618, 1.166 e 465, respectivamente. No sábado (17), o aeroporto internacional de Viru Viru, na Bolívia, chegou a ser fechado devido à baixa visibilidade. Alberto Setzer, pesquisador do Programa Queimadas do Inpe, disse que apesar da alta no número de incêndios, a chegada da fumaça da região Norte ao Sudeste não é um fenômeno raro. Ele fala que o pôr do sol um pouco mais avermelhado é um dos sinais, mas em menor intensidade do que foi visto nesta segunda-feira. O pesquisador também explica que o El Niño tem um efeito que aumenta a estiagem, mas não causa o aumento das queimadas. O fenômeno ajuda a aumentar a “espalhar o fogo”. “Não é a toa que o aeroporto lá na Bolívia fechou, que os hospitais estão lotados de gente com problemas de respiração”, disse Setzer. O pesquisador lembra um caso similar de descida da fumaça ocorreu em 9 de agosto deste ano, mas que não atingiu tanto a cidade de São Paulo. Os dados do Inpe também apontam o número de Unidades de Conservação e Terras Indígenas que sofrem com as queimadas: são 32 e 36, respectivamente. Os incêndios florestais também atingiram outras parte do mundo em julho: a agência espacial americana (Nasa) aponta mais de 2,7 milhões de hectares na Sibéria; …

Uma das filhas adotivas da pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza confirmou, em depoimento à Polícia Civil em 24 de junho, que pediu a um dos irmãos, Lucas Cézar dos Santos, para matar o seu pai, o pastor Anderson do Carmo. Marzy Texeira da Silva tambem relatou que a mãe sabia de seu plano. Ela deu as declarações aos policiais no mesmo dia em que Lucas falou, em depoimento, que recebeu pedidos de Marzy para assassinar Anderson três meses antes da morte do pastor. Ainda em seu depoimento, Marzy afirmou que, em conversa pelo WhatsApp, ofereceu a Lucas R$ 10 mil para matar o pastor. Ela contou que a quantia seria paga com dinheiro que furtaria da própria vítima. Marzy alega que Lucas aceitou o combinado e afirmou que pretendia assassinar Anderson dentro da casa da família, em Pendotiba, Niterói, onde ele acabou sendo executado. Ainda de acordo com Marzy, o próprio pastor descobriu que estavam planejando sua morte e chamou um por um na família, inclusive ela própria. Ainda de acordo com o depoimento, Flordelis também usava um outro chip que tinha para falar com a filha. Marzy também alegou à polícia que Flordelis pediu à filha para apagar todas as conversas no WhatsApp nas quais foram feitos comentários sobre a morte do pastor.

Mais de 13,8 milhões famílias começam a receber o benefício do Bolsa Família relativo ao mês de agosto nesta segunda-feira (19). De acordo com informações do Ministério da Cidadania, no total, mais de R$ 2,6 milhões estão sendo transferidos para as famílias pobres. O pagamento segue até o dia 30. Estão aptas a receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único com uma renda mensal, por pessoa, de até oitenta e nove reais; ou de até cento e setenta e oito reais, no caso de núcleos familiares com crianças ou adolescentes de até dezessete anos. Para receber o valor as famílias são obrigadas a manter as crianças na escola e a cumprir com o calendário de vacinação. O valor médio pago é de R$ 188, 63. (AB).

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse nesta segunda-feira (19) que o governo federal está atento a projetos do Congresso Nacional que possam cercear a atividade policial. A declaração foi dada em evento na sede do Comando da Polícia Militar em Bauru (SP), no interior paulista. O ministro também recebeu nesta noite o título honoris causa da Universidade de Marília (Unimar), em Marília (SP). “Estamos atentos a óbices que eventualmente sejam colocados no trabalho da atividade policial, nós vimos recentemente o projeto de abuso de autoridade, nós respeitamos o Congresso, mas estamos sensíveis. No próprio Congresso, boa parte dos parlamentares revelou sensibilidade em relação a alguns temas que podem, ainda que com boas intenções, cercear o trabalho da atividade policial. O governo federal está atento nisso”, disse o ministro. Lei Anticrime Moro lembrou do Projeto Anticrime, que apresentou ao Congresso enquanto ministro. “Apresentamos respeitosamente ao Congresso o projeto anticrime. O capitão Augusto é o relator do projeto. Estamos lá buscando com o apoio dele e de outros parlamentares o convencimento do parlamento da importância da aprovação desse projeto, que nós acreditamos que levaria aí a uma redução ainda maior dessa criminalidade”, disse. O ministro avaliou que o projeto “traz instrumentos importantes não só para coibir a criminalidade mas para aumentar os mecanismos de investigação à disposição da polícia, do Judiciário e do Ministério Público”. Discordâncias No início deste mês, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia declarou em evento na capital paulista que há algumas discordâncias em relação ao pacote anticrime. Maia explicou que em alguns temas do projeto, a maioria dos parlamentares entende que há dificuldade para se avançar.  “Falei para o presidente que a gente precisava de um projeto mais forte na área de Segurança Pública, com uma reforma geral do sistema prisional, algo nessa linha acho que é uma resposta mais forte à sociedade. Acho que o projeto do Moro tem coisas boas, mas é um projeto que vai pinçando temas de várias áreas, inclusive mistura a parte de colarinho branco com crime organizado”, disse Maia na ocasião. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-08/maia-diz-que-reforma-administrativa-e-uma-das-prioridades-da-camara Experiências Segundo Moro, a visita ao interior paulista se deu para conhecer experiências locais de videomonitoramento em segurança pública. “Viemos conhecer a região, vivemos em uma federação, sabemos que existem experiências muito interessantes em matéria de segurança pública no país inteiro e uma das funções do Ministério da Justiça e Segurança Pública é conhecer essas experiências e aquelas que forem positivas nós buscarmos replicar”, disse. “É importante também investir em tecnologia, a tecnologia facilita o trabalho do policial, permite maior foco, permite o atendimento mais rápido àqueles que são vítimas de crime, que acabam sendo, vamos dizer assim, um crime filmado por videomonitoramento, ou que pode permitir a captura de criminosos foragidos, a identificação de veículos furtados, roubados, de uma forma mais dinâmica. Então nós temos que alinhar essas duas estratégias: policiais treinados, mas também tecnologia e a ideia foi vir aqui para Bauru e Marília para conhecer essa experiência”, acrescentou.

Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas. Antes da MP, o FGTS rendia 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Desde 2017, o fundo repassava 50% dos lucros do ano anterior ao cotista. Com a mudança, o fundo renderá 6,18% em 2019 , ultrapassando inclusive a taxa Selic (juros básicos da economia), recentemente reduzida para 6% ao ano. Até 31 de agosto, serão repassados R$ 12,2 bilhões do lucro de 2018, distribuídos proporcionalmente conforme o saldo de cada conta. O Conselho Curador também aprovou os Relatórios de Gestão do FGTS e do Fundo de Investimento FI-FGTS. Os documentos serão divulgados no site do FGTS assim que o Diário Oficial da Uniãopublicar a resolução. O conselho instituiu ainda um grupo de trabalho, com participação de três representantes do FGTS e três do Comitê de Investimento do FI-FGTS, para acompanhar e propor mudanças nas aplicações do fundo. O grupo também acompanhará a execução das recomendações dos órgãos de controle em parceria com o Grupo de Apoio Permanente (GAP), formado por consultores técnicos vinculados às 12 entidades que compõem o colegiado.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu,  nesta segunda-feira (19), uma nova distribuição de recursos da União para as universidades federais. Para ele, os índices de desempenho seriam um balizador mais adequado para definir o repasse de verbas. Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos.” Ministério da Educação✔@MEC_Comunicacao Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. Saiba mais: http://bit.ly/2KSGvXC  3020:00 – 19 de ago de 2019Informações e privacidade no Twitter AdsVeja outros Tweets de Ministério da Educação Segundo ele, existem alunos de universidades no Sudeste que custam mais caro que alunos do Nordeste, por exemplo. “Muitas vezes as universidades que se destacam no índice de governança, ou seja, que fazem melhor planejamento, são as que menos recebem recursos”. O secretário falou no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, o Jeduca, ocorrido em São Paulo. Ele acrescentou que a mudança será discutida com os reitores. Um dos indicadores será o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros índices utilizarão a criação de patentes e de empregabilidade. A previsão é que o debate sobre o tema seja aprofundado entre o final deste ano e meados do ano que vem.

Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19). De acordo com os dados levantados, o índice de violência contra mulheres que integram a população economicamente ativa (52,2%) é praticamente o dobro do registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho (24,9%). “Uma possível explicação é que, pelo menos para um conjunto de casais, o aumento da participação feminina na renda familiar eleva o poder de barganha das mulheres, reduzindo a probabilidade de sofrerem violência conjugal. Em muitos casos, porém, a presença feminina no mercado de trabalho – por contrariar o papel devido à mesma dentro de valores patriarcais – faz aumentar as tensões entre o casal, o que resulta em casos de agressões e no fim da união”, destacou o Ipea. “Uma das conclusões é que o empoderamento econômico da mulher, a partir do trabalho fora de casa e da diminuição das discrepâncias salariais, não se mostra suficiente para superar a desigualdade de gênero geradora de violência no Brasil”. De acordo com o estudo, outras políticas públicas se fazem necessárias “como o investimento em produção e consolidação de bases de dados qualificados sobre a questão, o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e intervenções no campo educacional para maior conscientização e respeito às diferenças de gênero”. Conforme o estudo do Ipea, o índice de violência doméstica com vítimas femininas é três vezes maior que o registrado com homens. Os dados avaliados na pesquisa mostram também que, em 43,1% dos casos, a violência ocorre tipicamente na residência da mulher, e em 36,7% dos casos a agressão se dá em vias públicas. “Na relação entre a vítima e o perpetrador, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas, 29,1% por pessoa desconhecida e 25,9% pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Com relação à procura pela polícia após a agressão, muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa”, apontou o trabalho do Ipea. O conteúdo completo da pesquisa, elaborada por Daniel Cerqueira, Rodrigo Moura e Wânia Pasinato, pode ser acessado na página do Ipea na internet.

A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quanto com o chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes. “[A  transferência do Coaf] será executada por meio de medida provisória, colocando esse órgão no guarda-chuva do Banco Central e gerido por funcionários de carreira dessa instituição”, disse o porta-voz. Segundo ele, o Coaf será uma “unidade de inteligência financeira” que não perderá o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção. “Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse. De acordo com Rêgo Barros, “há probabilidade de que [a MP] saia, sim, em curto prazo”. Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do conselho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

Em mais uma agenda intensa por Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma série de atividades neste final de semana, entregou trator para comunidade, veículo para ajudar o trabalho do Conselho Tutelar, participou de várias reuniões e do Seminário Todos Por Pernambuco. A agenda do deputado começou na sexta-feira (16), em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara na programação do Seminário Todos Por Pernambuco. Ao todo, mais de 5 mil propostas e 338 vídeos foram enviados pelo povo dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú, alcançando o objetivo de criar um ambiente de construção coletiva. Os seminários são oportunidades de discutir com a população de cada região o que é melhor para os municípios, por meio do processo de escuta popular. Além disso, durante os eventos, são apresentadas as ações do Governo de Pernambuco e o planejamento previsto para cada região. Após, o deputado se reuniu com mais de mil motoristas de transporte alternativo que fizeram um ato pacífico na Praça Frei Damião, em Ouricuri, para protestar contra uma mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) por meio da Lei 13.855/19, sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 4190/2019, de sua autoria, que pretende suprimir a Lei 13.855/19. Estavam presentes também o deputado estadual Antônio Fernando; representantes da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro e o professor e também, PRF, Pedro Norberto. Já no sábado (17), depois de uma reunião em Nascente e de participar de entrevista na Rádio Arari, em Araripina, o parlamentar concedeu entrevista à Rádio Pop, em Trindade, e comentou sobre seus projetos e o cenário político brasileiro. Em seguida, Gonzaga Patriota entregou mais um trator agrícola para atender os pequenos agricultores. Desta vez, a comunidade contemplada foi em Ipubi, por meio da Associação do Sítio Pebas. O presidente da referida associação, Jânio Britto, e o prefeito do município, Chico Siqueira, além dos moradores da comunidade, acompanharam todo o ato. “Tenho um carinho grande por Ipubi e vamos seguir destinando recursos para beneficiar a sua população. Agradeço a recepção e reafirmo que nosso gabinete em Brasília está à disposição”, afirmou o socialista.  Ainda em Ipubi, o deputado se encontrou com Dona Flora Delmondes, 96 anos e o seu marido, Seu Romão Delmondes, 104 anos, casal mais idoso do Araripe e amigo de Patriota.  Dando continuidade, Gonzaga Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura, em Santa Cruz e depois partiu para Lagoa Grande, onde se reuniu com o vereador Mantena e com o prefeito Vilmar Cappellaro para tratarem sobre alguns benefícios para população do município.   Já a noite, a agenda encerrou em Petrolina com várias reuniões

Os Correios realizaram, no último dia 9, em Fortaleza, o relançamento da Emissão Postal Comemorativa – Centenário do Nascimento de Nelson Gonçalves. A solenidade ocorreu no Theatro Via Sul, na abertura do show “Uma saudade chamada Nelson Gonçalves”. Na ocasião, a cantora e compositora Cristina Amaral, intérprete do show, Margareth Gonçalves, filha do cantor Nelson Gonçalves, e o produtor Saulo Aleixo, idealizador do projeto “Uma saudade chamada Nelson Gonçalves”, foram homenageados. Homenagem Os fãs da cantora e compositora Cristina Amaral e de Nelson Gonçalves tiveram uma noite especial no dia 18 de abril, no Teatro de Santa Isabel, em Recife. Além do show, intitulado “Uma Saudade Chamada Nelson Gonçalves”, Cristina Amaral gravou um DVD durante o espetáculo que homenageou uma das vozes mais emblemáticas da música brasileira e que embalou milhões de corações durante várias gerações. O show aconteceu justamente no dia em que foram completados 21 anos da morte do “rei do rádio” – como era conhecido Nelson Gonçalves.  Cristina cantou as composições de Nelson Gonçalves de uma maneira diferente, mas respeitando a história e a importância do cantor que completaria cem anos de nascimento em 2019. Durante a gravação do DVD tiveram algumas participações especiais: o sanfoneiro Beto Hortis tocará os tangos “Carlos Gardel” e “Vermelho 27”. Gerlane Lops e Bia Villa-Chan darão um toque especial em “Mariposa” e o paraense Arthur Espíndola virá no samba “Caminhemos”. Todo o projeto teve autorização de Margareth Gonçalves, uma das filhas de Nelson, que, inclusive, esteve na gravação do DVD. O show teve uma duração média de 70 minutos e 18 músicas estavam no repertório. Direção musical foi do Jefferson Cupertino e a banda foi composta pelos músicos pernambucanos: Bené Sena – guitarra e violão; Silva Barros – bateria; Thiago Albuquerque – piano, Jefferson Cupertino – contrabaixo elétrico e acústico. A direção foi feita por Carlos Pacheco e o roteiro assinado pelo idealizador do projeto Saulo Aleixo.

Os exportadores brasileiros de frutas frescas estão animados. Com clima favorável à produção e abertura de novos mercados, os embarques estão em alta e, se o ritmo for mantido, poderão finalmente alcançar a marca recorde de US$ 1 bilhão no ano que vem. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), o primeiro semestre deste ano foi alvissareiro. Em volume, as vendas ao exterior cresceram 21% ante o mesmo período de 2018, para 429,7 mil toneladas, enquanto a receita aumentou 15%, para US$ 384,4 milhões . Embora o país seja o terceiro maior produtor de frutas do mundo, com 2,5 milhões de hectares cultivados, ocupa apenas a 23ª posição no ranking dos exportadores, de acordo com dados da Abrafrutas. Apenas 3% da produção nacional é exportada. No primeiro semestre deste ano, afirmou Eduardo Brandão, diretor-executivo da entidade, os resultados registrados foram impulsionados sobretudo pelo clima favorável à produção. Diferente do que aconteceu em 2018, quando intempéries provocaram perdas em diversos polos, tanto de volume quanto de qualidade. “Os destaques foram a uva, cujas exportações aumentaram 224% em volume, a banana, que teve alta de 57% e a manga, com aumento de 56%“, disse Brandão. Vale do São Francisco A uva e a manga direcionadas ao mercado externo são produzidas majoritariamente no Vale do São Francisco, situado entre a Bahia e Pernambuco. “No ano passado o excesso de chuvas no semiárido prejudicou a produção, mas em 2019 o clima ajudou e as vendas aumentaram“, afirmou. Para os resultados recentes e, sobretudo, para as projeções positivas traçadas, a prospecção de novos mercados pela Abrafrutas e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) é encarada como outro fator importante. Hoje, 75% das exportações brasileiras têm como destino a Europa e o Reino Unido e 12% vão para os EUA, daí a necessidade de uma maior diversificação. “Abrimos a Coreia do Sul para a manga, estamos perto de abrir o mercado japonês para o melão e voltamos recentemente de uma viagem ao Oriente Médio com boas perspectivas”, afirmou Brandão. Árabes Segundo ele, os países árabes são um mercado com muito potencial, porque praticamente não há barreiras fitossanitárias. “Como a região é desértica, eles quase não têm problemas com pragas e doenças“. O desafio é a distância. “Vamos analisar o que pode ir por via marítima e o que precisa ser por via aérea”, afirmou. O frete aéreo para a região custa, em média, US$ 1,50 por quilo.

A forma atual de distribuição de recursos, baseada no tamanho das universidades, poderá ser trocada. Uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo afirma que o governo estuda a implantação de um novo parâmetro, o desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade, entre outros. O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, afirmou que a ideia é tratar os diferentes de forma diferente. “Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento é 90% tamanho e 10% qualidade”, comentou. A nova metodologia deverá ser discutida com reitores das universidades. O secretário Arnaldo Lima comentou que as mudanças não dependem de alterações na lei, apenas de alguns ajustes nas regras atuais. O implantação do novo modelo poderá ter início em 2020, mas, os técnicos do governo já estudam a viabilidade de uso do ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste ano. Após bloquear R$ 3,2 bilhões dos R$ 6,9 bilhões que deveriam estar disponíveis para as despesas operacionais das universidades, o governo está buscando outras fontes de receita para diminuir o impacto da restrição no orçamento. Com o novo modelo, as universidade de Lavras (UFLA) e do Mato Grosso do Sul (UFMS) seriam as maiores beneficiadas, já que estão no topo do ranking do TCU divulgado em 2018. A UFRJ e a Universidade Federal de Roraima aparecem como últimas colocadas na listagem. No futuro, o ministério planeja aumentar o rol de dados utilizados para medir o desempenho nas instituições. Um dos indicadores estudados é o de empregabilidade dos egressos, para obter a informação o ministério deverá comparar as informações do Enade com a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), indicador dos empregos formais do Brasil. As universidades que conseguirem formar mais alunos aptos a ingressar no mercado de trabalho deverão ser premiadas. A evolução da criação de patentes deverá ser utilizada como um indicador para o grau de inovação das instituições. O secretário negou que a proposta seja uma represália a univerdades que criticaram o programa recém lançado pelo governo, “Future-se”, que tem como objetivo promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais através do incentivo à captação de recursos próprios e empreendedorismo. Recentemente, o prazo para a consulta pública do programa foi prorrogado por mais duas semanas pelo MEC. Atualmente, a distribuição de verbas é calculada com um índice que leva em consideração a quantidade de estudantes e a qualidade acadêmica. O resultado é a Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (Matriz OCC), que determina a quantia repassada. No cálculo atual, a quantidade de alunos que se encontram matriculados é o fator que mais pesa. O número de laboratórios e o uso de equipamentos caros também constituem um fator que é levado em consideração na hora do repasse. Já o indicador de Eficiência e Qualidade Acadêmico-Científico (EQAC) tem peso de apenas 10% na Matriz OCC.

Para a pedagoga Carolina Sanches, especialista em mídia e educação, o conceito de leituras elásticas é uma tendência do mundo atual para formar novos leitores. Curadora do Fórum de Educação, que vai oferecer programação exclusiva e gratuita para professores durante a 19ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que começa no próximo dia 30, Carolina afirmou à Agência Brasil que a formação de leitores é um dos maiores desafios do nosso tempo, dominado pela tecnologia. “Um mundo em metamorfose”, reforçou. Para ela, o destaque entre as estratégias de que educadores podem lançar mão para formar leitores neste novo tempo e que exige transformação também da leitura é a chamada leitura elástica – abordagem lúdica em que se pode misturar livros com outras plataformas. “Eu acredito que isso se dá através da leitura e da ludicidade, ou seja, do livro, dos jogos, do cinema, do Nintendo, do Minecraft. A gente vai misturando. É uma educação remix. Através da mistura de plataformas e linguagens, a gente vai conseguir dialogar com as crianças”, destacou a pedagoga. “A leitura também precisa de metamorfose”, defendeu. As leituras elásticas chegam para atender a uma demanda de uma nova geração. Para a pedagoga, a educação, hoje, consiste na convergência de diversas plataformas. Segundo Carolina Sanches, os professores e educadores são imigrantes digitais, enquanto os alunos são nativos digitais. “E nós queremos que eles sejam formados leitores da mesma maneira que nós fomos. Não vai dar. São novos tempos. É preciso desapegar de um tipo de formação leitora e migrar para outro.” Virada A pedagoga afirmou que existe atualmente uma virada enorme de entendimento de formação leitora. “Claro que existe a formação do leitor literário mas, para chegar na literatura, a gente vai precisar de outras estratégias. Se antigamente o DNA da educação era ensinar, hoje o DNA evoluiu”. Lembrando Luciano Meira, especialista em educação aplicada por meio de games, que também participará do Fórum de Educação, Carolina citou que o novo DNA da educação precisa de diversão, desafio e diálogo de narrativas e aventuras. “Significa que a nossa leitura estica como nas demais plataformas. Assim, com leituras não lineares, a gente vai conseguir avançar na formação leitora”. Para conseguir que também os adultos adquiram o hábito da leitura nessa época atual de muita desatenção, em que as pessoas não ficam uma hora e meia hora sem consultar o WhatsApp dentro de locais fechados como cinemas e teatros, inclusive, Carolina Sanches defendeu que a estratégia é trabalhar com narrativas que tenham ligação com uma série de televisão ou com um filme, por exemplo. “Isso facilita que a pessoa consiga mergulhar ali [no livro]”. Ela acredita que isso se aplica tanto a crianças como a adultos. “É uma coisa do nosso tempo”. Inovação A pedadoga assegurou que a tecnologia não é inimiga do livro, porque o livro também é uma plataforma. “A gente não pode lutar contra isso. A gente só precisa entender que quando fala em inovação não é só na tecnologia. A inovação está na maneira de fazer e de pensar diferente”. Ela destaca sempre …

A Marinha do Brasil (MB) começou, hoje (19), a 60ª Operação Unitas (Unitas LX/2019), que termina no dia 30. O exercício marítimo multinacional organizado pelos Estados Unidos é o mais antigo, neste tipo de integração e ocorre desde 1959. A intenção é incrementar a interoperabilidade entre as Marinhas e estreitar os laços de cooperação e amizade. A operação passou a ter formato anfíbio desde 2008. Na edição deste ano, no entorno do município do Rio, a Unitas terá duas partes: a etapa marítima (Unitas Lant) e a fase anfíbia (Unitas Amphibious), que vai incluir a simulação de uma ajuda humanitária, a partir de uma operação de desembarque anfíbio, no dia 27, na Ilha da Marambaia, na Costa Verde do Rio. “Certamente as Forças Armadas de todo mundo são utilizadas na ajuda humanitária, no caso de um desastre natural ou de alguma coisa deste tipo. As Forças Armadas pela sua capacidade logística, de operação rápida e de mobilização, elas sempre serão utilizadas, como por exemplo, nós fomos utilizados no terremoto do Haiti. É um caso real da evolução do que nós fazemos”, disse o comandante da Segunda Divisão de Esquadra, contra-almirante Luiz Roberto Cavalcanti Valicente. Segundo o militar, que comanda também do Grupo -Tarefa da Unitas 2019, ao todo, serão empregados na Unitas 2019 mais de 3.300 militares, de países das Américas e convidados extra continente de Portugal, Reino Unido e Japão. “É uma oportunidade única de mostrar que nossas marinhas operam juntas”. A operação vai ter a participação de unidades navais, aeronavais, aéreas e de Fuzileiros Navais de militares do Brasil, da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Equador, dos Estados Unidos, do México, Panamá, Paraguai e do Peru. “Existe uma ordem de operações permanente que todos os países do continente conhecem, mas de acordo com o ano, alguns países participam ou não, mas todos são participantes da Unitas. Com relação aos extra continente o convite é pontual, não podemos convidar todo o mundo e são feitos contatos bilaterais tanto pela nossa área de Relações Exteriores como a dos Estados Unidos. Este ano, o adido do Japão no Brasil pediu para participar”. Perfil O contra-almirante negou que o perfil da operação mudou com a inclusão de integração em ações conjuntas contra o crime e, por isso tem deixado de ter exercícios contra guerras. “Na verdade o que mudou não foi o foco da Unitas. Acho que o que vem evoluindo, mudando é o mundo. Hoje existe uma preocupação real das Marinhas de todo o mundo, com a guerra simétrica e controle de área marítima. A única operação das Nações Unidas marítima, da Unifil no Líbano, exercita o controle de uma área marítima. A inspeção dos barcos que entram e saem de uma área controlada no mar territorial libanês, isso além de diversas ameaças assimétricas que hoje estão pelo mundo. O que mudou, acredito, não foi somente a Operação Unitas, mas a preocupação do mundo hoje”. Exercícios de guerra De acordo com ele, durante a operação deste ano haverá ainda exercícios …

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até o dia 16 de setembro deste ano, os exibidores precisam ter atingido a meta de 35% das salas dos grandes complexos e 30% das salas dos grupos menores. Segundo o secretário-executivo da Ancine, João Pinho, o dia 16 de junho foi o primeiro prazo para o cumprimento das metas, com a exigência de 15% das salas de grandes complexos oferecendo os recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem solicitar. “Agora a gente entrou efetivamente na segunda fase, que é monitoramento do cumprimento em si. Ainda tem um pouco de orientação, mas já começa com a fiscalização pelos complexos. Estamos acompanhando semanalmente pelos sistemas internos da agência e de acordo com o plano de fiscalização, que envolve visitas técnicas quando necessário. Estamos divulgando a lista dos cinemas que se declaram acessíveis”. Segundo o último levantamento feito pela agência, divulgado no fim de junho, a meta de 15% havia sido cumprida. A lista das salas com os recursos pode ser consultada na internet e o próximo levantamento deve ser divulgado no início de setembro. Pinho explica que as exigências de acessibilidade para o setor de cinema no Brasil começaram em 2014, com a obrigatoriedade de todos os filmes produzidos com recursos públicos oferecerem os recursos para audiência de cegos e surdos. E desde 16 de junho todos os filmes, inclusive estrangeiros, já estavam adaptados. “Se a gente colocasse a obrigatoriedade logo, o exibidor não ia ter conteúdo acessível para oferecer ao público alvo. Isso era para criar um estoque de filmes e também de séries, porque vamos começar isso depois para a TV. Então a gente já teve 100% dos filmes nacionais, agora 100% dos filmes de qualquer nacionalidade e em 1º de janeiro 100% dos cinemas”. O secretário explica que não há dados sobre a utilização dos recursos de acessibilidade nas salas, mas para o ano que vem o sistema da Ancine que contabiliza a bilheteria dos cinemas do país vai trazer essa informação. Além disso, ele destaca que duas câmaras técnicas montadas dentro da agência, uma sobre acessibilidade e outra com os exibidores, acompanha a implementação das medidas para avaliar a eficácia e qualidade dos serviços oferecidos. “Tem as duas câmaras técnicas para dar o feedback, como melhorar o equipamento, aumentar o número de equipamentos disponíveis se tiver muita demanda, legenda em libras malfeita, por exemplo. Daí teremos que fazer campanhas para melhorar essas coisas”. Segundo Pinho, o Brasil é pioneiro na área, sendo o único país que exige exibição cinematográfica com língua de sinais. “Temos recebidos feedbacks qualitativos, muito emocionantes, de pessoas com deficiência que nunca tinham ido ao cinema na vida, pessoas que nunca viram ou asistiam filme sem entender. A gente vê que está impactando positivamente a vida dessas pessoas”, explicou.

O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,81% para 0,83% neste ano. Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 também subiu, ao passar de 2,1% para 2,2%. Para 2021 e 2022 não houve alteração nas estimativas: 2,5%. Inflação A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,76% para 3,71%. Não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,90%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,5%, em 2022. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa permanece em 5,5% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão segue em 7% ao ano. Dólar A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,75 para R$ 3,78 e, para 2020, de R$ 3,80 para R$ 3,81.