De acordo com o Monitor do PIB-FGV, divulgado hoje (14), no Rio de Janeiro, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), que é soma de todos os bens e serviços fabricados no país, cresceu 0,2% no segundo trimestre deste ano em comparação aos três primeiros meses de 2019. No mês de junho, o indicador apontou crescimento de 0,7% da economia, em comparação ao mês anterior. O Monitor do PIB é elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e estima mensalmente o PIB brasileiro em volume e em valor. Seu objetivo é prover a sociedade de um indicador mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O coordenador do relatório, economista Claudio Considera, disse à Agência Brasilque o resultado “mostra que não estamos em recessão técnica. Mostra um crescimento, uma taxa positiva, embora a economia esteja crescendo muito pouco”. A estimativa do Ibre é que o ano termine com evolução do PIB entre 0,8% e 1,1%. Em relação ao segundo trimestre de 2018, a economia cresceu 0,7%, o que contribuiu para trazer de volta a taxa acumulada em 12 meses para 0,9%, mesma variação observada no primeiro trimestre do ano. Serviços sobem De acordo com o relatório, entre os três grandes setores da economia, a agropecuária e a indústria apresentaram taxas negativas no segundo trimestre de 2019 ante igual período do ano passado (-1% cada), enquanto o setor de serviços, que já apresentava taxas positivas há dez trimestres, continuou em expansão (1,2%), destacando comércio e transportes. Comparativamente ao acumulado janeiro/março deste ano, o setor de serviços cresceu 0,3%. Na indústria, o principal destaque negativo foi a indústria extrativa, que caiu 8,8%, em função principalmente da queda da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), analisou Considera. Já a taxa de investimento, ou formação bruta de capital fixo (FBCF), subiu 4% no segundo trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado, impulsionada pelo crescimento de 8,3% de máquinas e equipamentos, que reverteu a trajetória de queda registrada no início do ano. Em relação ao primeiro trimestre deste ano, a taxa evoluiu 2,3%, após dois recuos consecutivos. No lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 2,1% no segundo trimestre de 2019, em comparação ao mesmo trimestre de 2018, impulsionado pelos serviços e também por bens duráveis, que experimentaram expansão de 7% nos três primeiros meses deste ano, ante igual período de 2018. Em comparação ao trimestre anterior, o consumo das famílias aumentou 0,7%. Esse foi o décimo crescimento consecutivo desse componente, segundo o Monitor do PIB-FGV. Comércio exterior O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento na exportação brasileira no segundo trimestre de 2,6%, em relação ao mesmo período do ano passado. Os segmentos que mais cresceram foram bens intermediários (12,7%), bens de consumo não duráveis (16,6%) e produtos da extrativa mineral (8,2%). O relatório chama atenção que “embora com desempenho positivo desde o terceiro trimestre de 2018, a exportação de produtos da extrativa mineral apresenta trajetória descendente desde …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros. O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A redução se deu devido à adequação às regras da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos públicos, promulgada em 2016. A emenda previu um período de três anos de adequação do Poder Judiciário, que a partir do ano que vem fica plenamente sujeito às novas limitações orçamentárias. A proposta orçamentária do STF para 2020 será enviada agora ao Poder Executivo, que a incorpora ao Projeto de Lei Orçamentária (PLO), a ser apreciado pelo Congresso Nacional. Mesmo com as novas limitações, o STF garantiu em seu orçamento espaço para renovações nas instalações da Corte, incluindo R$ 3,3 milhões para a reforma da fachada do edifício-sede. O maior gasto do tribunal é com salários e encargos de pessoal, que somam R$ 490,3 milhões. Estão previstos R$ 39,1 milhões para a contratação de terceirizados, que auxiliam em atividades como limpeza, segurança e comunicação. Salário Neste ano, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O reajuste, de 16,3%, foi aprovado em sessão administrativa por 7 votos a 4. O aumento foi depois confirmado pelo Congresso, ocasionando um efeito cascata na administração pública, uma vez que o salário dos ministros serve de teto para a remuneração de todos os servidores públicos.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil, a tarifa será zero. Então, a fruticultura aqui de Parnaíba [PI] será pujante, vamos exportar mais ainda para a Europa. Com isso, vem emprego, vem desenvolvimento”, disse. O acordo entre os blocos econômicos prevê a eliminação de tarifas para diversos produtos, como frutas, suco de laranja, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, além de cotas para a venda de carnes, açúcar e etanol. Bolsonaro visitou, nesta quarta-feira, o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí, em Parnaíba, e reforçou os esforços do governo federal em concluir os canais de irrigação do projeto. “A vocação de Parnaíba é a fruticultura. Nós estamos fazendo muitos esforços para a arranjar recursos para essa área. Queremos concluir os canais de irrigação para que possa trazer trabalho e desenvolvimento para vocês”, disse. O projeto de irrigação capta água do Rio Parnaíba por meio de um canal com 1,3 mil metros. Estruturado pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), o empreendimento é gerido pelos próprios produtores. Nos cerca de 1,4 mil hectares já irrigados são produzidas frutas orgânicas como acerola, abacaxi, banana, manga e goiaba, com grande volume para exportação. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, há outros 2,4 mil hectares equipados e prontos para o manuseio da terra. O potencial total de irrigação é de 8,4 mil hectares, que deverão ser usados na segunda etapa do projeto. Escola militar Após o sobrevoo no perímetro irrigado, Bolsonaro participou da inauguração da escola militar do Serviço Social do Comércio (Sesc). Em entrevista à imprensa, o presidente elogiou a obra e reforma do prédio histórico e disse que “o que vale, além de uma boa estrutura, são bons professores para ensinar a molecada no caminho certo”. A previsão é de que a comitiva presidencial deixe Parnaíba no início da tarde, com previsão de chegada a Brasília às 15h20.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fiscalizou hoje (14) 42 pontos distribuídos em rodovias e avenidas de grande circulação no estado para verificar a fumaça preta emitida por veículos a diesel. A ação integra a Operação Inverno 2019, período em que as condições meteorológicas são desfavoráveis para a dispersão dos poluentes atmosféricos.  Foram abordados caminhões em dois pontos: Rodoanel Km 13,5 Trecho Oeste, sentido Norte e na Rodovia SP 79, Km 71, Bairro Éden, em Sorocaba. Nesses locais foi utilizado o opacímetro, um aparelho portátil que analisa a opacidade da fumaça que sai pelo escapamento do veículo. Nos outros pontos a avaliação foi feita com os veículos em movimento, com base em uma escala de cores que classifica a cor da fumaça.  O veículo autuado recebe multa de R$ 1.591,80, que pode dobrar em caso de reincidência. Não se tratando de reincidência, o proprietário do veículo autuado pode solicitar a redução ou restituição de 70% do valor da multa, condicionado à comprovação da reparação do veículo.  A primeira ação semelhante do ano foi feita em 11 de junho e resultou em 1.108 veículos multados. No ano anterior, as ações totalizaram 151.349 caminhões e ônibus a diesel fiscalizados e 2.930 penalidades aplicadas.  Dia de Combate à Poluição A blitz ocorre no mesmo dia em que é celebrado o Dia de Combate à Poluição. A organização não governamental Greenpeace chama a atenção para a necessidade de alertar a população para os perigos escondidos no ar respirado na capital paulista, ameaçando não só a saúde, mas o ambiente das cidades e do planeta. Um dos principais causadores dessa poluição, destaca o Greenpeace, são os ônibus movidos a diesel.  Segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar mata 17 mil pessoas por ano na capital paulista, sendo que a fumaça dos ônibus é responsável por 4.700 dessas mortes. No Brasil, esse número de mortes sobe para 50 mil e, no mundo, são 7 milhões de pessoas. Hoje, os 15 mil ônibus que circulam no espaço urbano são responsáveis por 47% do material particulado (fuligem) e 13% das emissões de CO2 que poluem o ar da capital paulista e que afetam a saúde de seus 12 milhões de moradores. Para tentar reverter esse quadro na capital paulista, a Lei Municipal 16.802/2018 exige que os ônibus a diesel sejam transformados em veículos não poluentes, movidos a combustíveis 100% renováveis. O objetivo é que a cidade reduza em 50% a emissão de CO2 do transporte público municipal até 2028. “Essa lei estabelece um marco regulatório importante quando coloca não só um prazo de transição como a porcentagem que terá que ser reduzido para chegar a zero CO2 emitido por combustível fóssil dos ônibus assim como outros veículos da prefeitura. Por isso, ela é uma lei bastante robusta e de potência fenomenal para o país e um passo importante até mesmo para o mundo. Estamos falando sobre salvar vidas”, disse o especialista em mobilidade urbana do Greenpeace Brasil, Davi Martins.  Segundo ele, apesar de a lei estar em vigor há mais …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou durante pronunciamento, na tarde desta terça-feira (13), a parceria entre os governos de Pernambuco e Britânico para aprimorar a eficiência da gestão de água em sistemas de abastecimento da Região Metropolitana do Recife. O parlamentar ainda comentou sobre a sertaneja Dra. Tereza Joacy se tornar decana na defensoria pública de Pernambuco. “Tem uma sertaneja lá de Tabira, defensora pública, agora decana com mais de 50 anos atuando nesse importante trabalho. Minha homenagem a Dra. Tereza Joacy.  E ainda, senhor presidente, 12 anos na Compesa, o grande pernambucano Roberto Tavares fez um convênio entre Pernambuco e o governo Britânico e a gente quer aqui fazer esse registro”, comentou Gonzaga. A parceria entre os governos de Pernambuco e  Britânico para aprimorar a eficiência da gestão de água em sistemas de abastecimento da Região Metropolitana do Recife foi oficializada.  O Memorando de Entendimento celebrado entre as duas entidades foi assinado pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Roberto Tavares e pela Ministra Conselheira do Governo do Reino Unido, Emily Shirtcliff. A parceria é uma das ações do Projeto Água Urbana Inteligente, que é um braço do Programa Cidades do Futuro, iniciativa realizada por meio do Prosperity Found, Fundo Prosperidade – Fundo global  financiado pelo Governo Britânico. A parceria prevê investimentos no valor de cinco milhões de libras, nos próximos quatros anos, o equivalente a R$ 25 milhões que serão direcionados a construção de um modelo que defina inovações tecnológicas que permitam a Compesa encontrar soluções eficientes de redução, monitoramento e controle das perdas em sistemas de abastecimento de água da RMR – com padrão mundial – e que possam ser replicados em todo Estado. Dra. Tereza Joacy A Pajeuzeira de Tabira, servidora pública há 53 anos, o nome dela hoje é uma legenda nos meios jurídicos, criminais e do direito em Pernambuco: Dra. Tereza Joacy, decana na Defensoria Pública em Pernambuco, pioneira da Assistência Judiciária, figura assídua nos júris do Litoral ao Sertão em todo o Estado. Mais que o exercício de um cargo, o ofício da Defensoria exige abnegação ao Estado de Direito, espírito público e dedicação às causas dos mais desvalidos da sociedade. Professora do Curso Primário, na Escola Padre Luís Flóridi, de Tabira, nomeada em 1966, assistente Judiciária a partir de 1982 no Governo Marco Maciel e atual defensora Pública na área criminal, a Dra. Tereza Joacy completa agora cinco décadas no serviço público, uma das mais longevas na Assistência Judiciária em todo o País. 

Comércio De acordo com o Sindilojas de Petrolina, amanhã (15), feriado municipal em comemoração à Padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos, o comércio estará fechado. As lojas que queiram funcionar deverão ficar atentas às cláusulas previstas em acordo coletivo. O Shopping da cidade funciona em regime especial, as lojas irão abrirão das 14h às 20h, alimentação e lazer das 12h às 22h, e o Hiper Bompreço das 9h às 22h. Bancos Conforme o sindicato dos bancários, não haverá atendimento ao público nas agências nesta quinta-feira (15). Os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes. Educação Não haverá aula para as escolas da rede municipal, estadual e universidades. Segurança Os serviços funcionarão normalmente. Limpeza A coleta funcionará normalmente. A das ruas só será feita na parte central, em decorrência da procissão.

Desmatamento, caça ilegal, doenças, mudança climática. Para os animais silvestres que vivem nas florestas do mundo, as últimas décadas representaram uma hecatombe. Segundo um relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) ambiental World Wide Fund for Nature (WWF), a população desses animais diminuiu pela metade desde 1970. O estudo analisou 455 populações de 268 espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e pássaros que vivem em florestas e concluiu que houve um declínio de 53% na quantidade de animais vertebrados entre 1970 e 2014. A WWF aponta que a situação é particularmente crítica na Amazônia e em outras florestas tropicais. O estudo também analisou populações de florestas temperadas, boreais e mediterrâneas. Segundo a ONG, 60% dessas perdas estão relacionadas ao desmatamento e à degradação drástica do habitat das populações de animais. O texto ainda aponta que a caça, a introdução de espécies invasoras, a disseminação de doenças e a mudança climática também contribuíram para o quadro. No caso do Brasil, a WWF menciona a derrubada de árvores por madeireiros como principal causa da diminuição da população de animais, mas queimadas também tiveram efeitos duradouros sobre várias espécies. Florestas temperadas Em florestas tropicais como a Amazônia, em média, a perda de população das espécies estudadas superou o crescimento de todos os grupos somados. Já nas florestas temperadas, o crescimento da população de algumas espécies, especialmente pássaros, ajudou a reverter a tendência negativa na média de todas as populações. Ainda de acordo com a WWF, a diminuição da população tem sido especialmente dura com anfíbios e répteis, enquanto as populações de pássaros registraram mais anos positivos de crescimento do que de declínio.  A análise também menciona exemplos de como a população de algumas espécies pode ser recuperada. Entre os casos mais otimistas mencionados pela WWF está o aumento das populações de gorilas na África Central e Oriental, graças a medidas de proteção, e de macacos na Costa Rica. No caso da Costa Rica, a WWF chama de positiva a tendência de aumento na proteção e regeneração da floresta tropical. No entanto, a ONG adverte que enquanto as florestas têm capacidade para recuperar mais rapidamente a sua cobertura vegetal, as populações de vertebrados que habitam essas matas podem precisar de muitas décadas para se recuperar totalmente. Por fim, a WWF lembra que as florestas são essenciais para que metas globais de conservação da biodiversidade sejam atingidas e para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável. “As florestas são importantes depósitos de carbono, e as florestas tropicais são alguns dos habitats com maior biodiversidade do mundo, contendo mais da metade das espécies terrestres do mundo. As florestas também fornecem outros serviços ecossistêmicos vitais, incluindo alimentos, medicamentos, materiais, purificação de água, controle de erosão e reciclagem de nutrientes. E mais de um bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência”, conclui o estudo.

O resultado do segundo trimestre de 2019 para a pecuária mostra que o abate de bovinos no país aumentou 4,1%, o de suínos 5,1% e o de frangos 3,6%, na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao primeiro trimestre de 2019, o abate de bovinos cresceu 2,4%, o de suínos subiu 0,7% e o de frangos caiu 1,5%. No período analisado, foram abatidas 8,08 milhões de cabeças de bovinos, com uma produção total de 2,01 milhões de toneladas de carcaças, uma alta de 3,6% em relação ao primeiro trimestre e de 5,5% em comparação com o segundo trimestre de 2018. O de suínos chegou a 11,39 milhões de cabeças, chegando ao peso acumulado das carcaças de 1,02 milhão toneladas, uma alta de 2,5% em relação ao trimestre anterior e de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o abate de frangos alcançou 1,43 bilhão de cabeças, com peso acumulado de 3,35 milhões de toneladas. Na comparação trimestral, o número representou queda de 1,0% e na comparação anual o acréscimo foi de 0,4%. A produção de leite cru foi 5,86 bilhões de litros, um aumento de 7,1% em relação ao ano anterior e redução de 5,4% na comparação trimestral. A aquisição de couro cru bovino foi de 8,39 milhões de peças inteiras no segundo trimestre de 2019, uma queda de 1,1% em relação ao trimestre anterior e aumento de 1% ao registrado no segundo trimestre de 2018. A produção de ovos de galinha alcançou 930,93 milhões de dúzias, um crescimento de 2% na comparação trimestral e de 5,8% na anual.

Os casos de sarampo em todo mundo quase triplicaram desde janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado – informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (13). Os números divulgados pela OMS mostraram que, entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2019, foram registrados 364.808 casos, contra os 129.239 do ano passado, no mesmo intervalo. Esses são os números mais altos registrados desde 2006, afirmou o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier, em reunião com uma imprensa em Genebra. O maior número de casos foi registrado na República Democrática do Congo (RDC), em Madagascar e na Ucrânia. (AFP).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados analisará, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP) que permite o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque por mulheres (PL 632/2019). O relator da proposta é o deputado Amaro Neto (PRB-ES). Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do spray de pimenta e de armas de incapacidade neuromuscular (armas de eletrochoque), destinada à proteção pessoal das mulheres”. O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares cada dia durante o ano de 2017. A reunião da Comissão está prevista para começar às 10h desta quarta-feira. Caso o projeto seja aprovado, ele terá que ser submetido à votação do plenário da Câmara. (Folha PE).

A Justiça de São Paulo suspendeu ontem (12) a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih devido à suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde que embasaram o pedido para que ele cumprisse a pena em casa. Policiais civis da Divisão de Captura prenderam o acusado às 16h de hoje (13), na região do Jardins, na capital paulista, em cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça. Segundo decisão da juíza Andréa Brandão, denúncias apontaram indícios de que “o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levara, a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”. Diante disso, a juíza decidiu que o ex-médico “permaneça em ambiente controlado, recebendo seu arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a realização da nova perícia judicial”. Pelo mandado de prisão, ele deverá ficar pelo menos 30 dias preso no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário paulista até a realização da perícia judicial. Abdelmassih cumpria prisão domiciliar desde 2017. Relembre o caso Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana, teve o registro cassado em 2009. O ex-médico foi condenado, em 2010, a 278 anos de prisão por 56 estupros cometidos contra pacientes, entre 1995 e 2008. Ele conseguiu habeas corpusconcedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em fevereiro de 2011, no entanto, o benefício foi cassado pelo STF. Abdelmassih estava foragido e seu nome constava da lista dos mais procurados pela polícia internacional, a Interpol. Em 2014, Roger Abdelmassih foi preso no Paraguai. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu sua pena para 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes. Depois de capturado, o ex-médico passou a cumprir pena no Presídio de Tremembé, em São Paulo. Em 2017, a Justiça de Taubaté concedeu a prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater a aposentadoria dos militares. Na ocasião, será eleito o presidente e designado relator do colegiado. Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante. A proposta do governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões. A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos. O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos. Aposentadoria militar  As contribuições pagas atualmente referem-se às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição. Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14). A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada  libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a nstituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário. Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a prosposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical. Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os  destaques.

O ministério da Agricultura prevê que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) chegue a R$ 603,4 bilhões este ano. Esse valor seria o segundo maior alcançado pelo setor agro nos últimos trinta anos. O maior valor, de 2017, foi de R$ 607,9 bilhões. De acordo com as estimativas, as principais lavouras representaram R$ 399 bilhões, e a pecuária, R$ 204,4 bilhões. O otimismo do governo federal se baseia no desempenho das culturas do algodão, com aumento real de 16,6% no VBP, do amendoim (14,3%), da banana (20,5%), da batata inglesa (117,8%), do feijão (64,9%), do cacau (1,9%), da laranja (8,1%), da mamona (34,9%), do milho (22,9%), do tomate (19,6%) e do trigo (8,2%). Já na pecuária, destacam-se os valores da carne de frango (13,4%) e de suínos (9,3%), e por último a carne bovina, com aumento de 1,3%. Nem todos os setores produtivos, porém, têm apresentado boa performance. Arroz, café, cana-de-açúcar, mandioca, soja e uva, responsáveis por 58% da produção nacional, estão rendendo menos que no ano passado. “Essas tendências observadas devem permanecer até o final do ano, pois a safra deste ano está praticamente encerrada”, disse o coordenador-geral de Avaliação de Políticas e Informação, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques, em declaração divulgada pelo ministério.

Suavizar a dor do tratamento através da educação de forma inclusiva. Esse é o principal objetivo que moveu profissionais da educação e da saúde do Recife e do Grupo de Ajuda à Criança com Câncer de Pernambuco (GAC-PE) – com a ajuda de uma doação – a reinaugurarem, nesta terça-feira (13), a Classe Hospitalar Semear, no Centro de OncoHematologia Pediátrica (CEONHPE) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), localizado no bairro de Santo Amaro, área central da Capital. O espaço passou por uma ampliação e conta com um “cantinho” de leitura e de atividades lúdicas, onde são atendidas crianças e adolescentes de 0 a 19 anos.  “Ajudar a manter o desenvolvimento educacional dos alunos é o nosso principal objetivo. Mesmo internados a gente tenta manter o ritmo deles e é com professores da rede que fazemos um nivelamento dos alunos e trabalhamos com uma educação focada no macro”, ressalta a Diretora Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife, Maria Costa.A sobrinha do homem responsável pela doação que ajudou na difusão da classe faz um apelo a todos que possuem uma “posição de privilégio”. “O que o meu tio possuía de mais importante e o que eu quero chamar atenção para que as pessoas observem são os dons que o Divino nos dá. Ele era muito solidário, muito doador, compassivo, era um homem do bem. As pessoas precisam sair dessa zona de conforto e pensar um pouco em ajudar as outras. Mesmo depois de morrer ele deixou um legado, essa doação para fazer o bem”, regozijou e alertou a psicóloga Silvia Pontual.  “Nós sabemos da importância da classe hospitalar para os pacientes que têm doença crônica. Fizemos um estudo e percebemos que, em média, as crianças passam cerca de 28 dias internadas e isso já configura na perda do ano letivo. Por isso que corremos atrás de implantar essa classe em parceria do GAC-PE com a Prefeitura do Recife e o Hospital Oswaldo Cruz”, ressalta a Presidente do GAC-PE, Vera Morais.  Uma das pacientes da unidade de saúde que estava em seu último dia de quimioterapia, a pequena Alicia Thaynara, de 8 anos, esteve presente durante a ampliação do espaço. A educadora Rosângela Rodrigues, mãe da pequenina, afirmou que a importância desta nova sala é bastante importante no tratamento de todas as crianças. “A dedicação dos profissionais e a preocupação que eles têm para passar as informações e o conhecimento para as crianças é algo muito louvável. A gente [pais] vê que eles são bastante humanizados. É uma coisa muito gloriosa e gratificante”, ressalta. Para Rosângela, o novo espaço serve como um “amenizador da dor”. “Acompanhando o tratamento a gente percebe que é muito doloroso. É uma fase que não é fácil, mas quando eles vão para a sala de aula, os professores tentam suavizar às dores desse tratamento. É um lugar que encanta”, complementa a mãe.

A Sociedade de Pediatria de São Paulo promove este mês a Campanha Agosto Dourado – Juntos pela Amamentação, para incentivar o aleitamento materno. O nome foi escolhido porque a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o leite materno como o “alimento de ouro” para a saúde dos bebês. Para a mulher, também há benefícios, como a redução das chances de câncer de mama e ovário, prevenção de anemia, aumento da segurança acerca da maternidade e o favorecimento do emagrecimento. O coordenador de campanhas da entidade, Claudio Barsanti, destaca as vantagens da amamentação, não somente na primeira fase da vida, mas também para a saúde da criança. “Hoje sabemos que muitas doenças crônicas, alergias ou alterações orgânicas podem ser evitadas ou terem os riscos reduzidos graças ao ato de amamentar”, ressalta Barsanti. “Embora exista a possibilidade de uma alimentação que não seja o leite materno, esta escolha deve ser sempre exceção. A regra é a amamentação que, entre outras vantagens, cria um elo de amor entre a mãe e o bebê”, acrescenta o coordenador. A OMS recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses. A organização traçou como meta, para 2025, aumentar em pelo menos 50% a taxa de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses. A campanha irá abordar ainda o respeito ao trabalho da mulher e a equidade de gênero considerando melhores condições salariais, de modo que as mulheres possam contribuir de forma mais dinâmica na vida financeira da família e que o pai possa participar de forma mais efetiva nos cuidados da criança e da casa. De acordo com a instituição, o intuito da campanha é abranger tanto profissionais da saúde quanto a sociedade. “Para o primeiro público faremos encontros, reuniões e jornadas específicas sobre o tema, discutindo aspectos fisiológicos, naturais e legais relacionados à amamentação. Para a população em geral, faremos divulgações através da imprensa e outras atividades que estão sendo planejadas, inclusive com participação dos médicos para orientação e esclarecimento”, adianta Claudio Barsanti. Aleitamento em público Em julho deste ano, uma passageira que amamentava sua filha de 1 ano em um voo da companhia KLM, entre San Francisco (EUA) e Amsterdã (Holanda), foi abordada pela comissária de bordo com um cobertor para que ela cobrisse os seios e a criança. A mãe se negou a cobrir a filha e postou um relato sobre o episódio em sua página do Facebook, dizendo ter se sentido constrangida pela situação. As redes sociais da empresa receberam milhares de comentários e reclamações sobre a conduta. Em sua conta no Twitter, a KLM explicou ser permitido amamentar nos voos, mas que seria necessário, às vezes, pedir às mães que se cobrissem. A empresa se justificou dizendo ser uma política oficial da companhia aérea e “que os passageiros precisavam respeitar pessoas de outras culturas”. Na opinião do presidente do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo, o pediatra Moises Chencinski, nenhuma mãe é obrigada a cobrir os seios ou a criança ao amamentar em público. Esse é um direito da mãe …

Prevista para começar a ser discutida ainda este ano, a revisão do pacto federativo poderá englobar de quatro a seis propostas de emenda à Constituição (PECs), disse hoje (13) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele reuniu-se por cerca de uma hora com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as propostas que pretendem descentralizar recursos da União. Segundo Alcolumbre, as PECs tramitarão simultaneamente no Senado e tratarão de temas como a repartição dos recursos da cessão onerosa (leilão de exploração dos barris extras de petróleo na camada pré-sal), a nova distribuição do Fundo Social do Pré-Sal e a revisão da Lei Kandir (por meio da qual a União compensa os estados pela isenção de tributos estaduais nas exportações). “O que ficou estabelecido é que vamos construir quatro, cinco ou seis emendas constitucionais. Vamos cumprir um acordo construído com os governadores e os prefeitos para que o Senado, como Casa da Federação, possa se debruçar sobre essas possibilidades de descentralização de recursos, inclusive da exploração de petróleo, da cessão onerosa. Falamos um pouco de Lei Kandir também. É importante que o Estado reconheça, pelo menos no ano de 2019, e pague essa conta para os estados, especialmente os exportadores”, declarou Alcolumbre ao sair do encontro. O presidente do Senado disse não ter conversado sobre reforma tributária com Guedes. Segundo ele, a revisão do pacto federativo e as mudanças nos impostos são temas independentes. “A reforma tributária é simplificação. A descentralização de recursos é fazer com que estados e municípios possam ter mais recursos para fazerem postos de saúde, estradas, comprarem medicamentos”, disse. Alcolumbre disse que a revisão do pacto federativo é urgente porque os estados e os municípios estão com as finanças estranguladas enquanto as obrigações de fornecer serviços públicos aumentaram muito nas últimas décadas. “Isso é um debate aguardado há muitos anos pela sociedade brasileira. Os governadores e prefeitos estão recebendo atribuições do Governo Central sem os recursos necessários para viabilizarem as soluções para os problemas que são monstruosos no Brasil. Num país com 5.570 municípios, com várias realidades e dimensões constitucionais, os governos e os prefeitos estão gerenciando folha de pagamento e recursos humanos”, ressaltou. Em relação à reforma da Previdência, que começou a tramitar no Senado, Alcolumbre disse ter apenas comunicado a Guedes o calendário de tramitação da proposta acertado com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (PMDB-MS), e com o relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O cronograma prevê a conclusão da tramitação na CCJ em quatro semanas e a votação em Plenário até a última semana de setembro. “Agora, vamos socializar esse calendário com os líderes partidários”, afirmou. Ainda hoje, Guedes recebe Tabet e Jereissati, em reuniões separadas, para discutir o andamento da reforma da Previdência no Senado.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu mudar para o formato digital as licenças de profissionais da aviação civil. A medida, anunciada hoje (13), vai atingir mais de 40 mil profissionais que atuam no setor. Com a iniciativa, o atual Certificado de Habilitação Técnica (CHT) de pilotos, mecânicos, comissários e despachantes de voo será trocado pelo CHT Digital, acessível pela tecnologia QR Code. O QR Code é um tipo de código de barras bidimensional que pode ser escaneado por meio de telefones celulares equipados com câmera. Esse código pode ser convertido em vários formatos, por exemplo, como texto, um endereço de uma página de internet, um número de telefone ou uma identificação, como a dos profissionais de aviação civil  Com a decisão, as atuais licenças físicas, impressas pela Casa da Moeda do Brasil, só serão aceitas até 31 de dezembro de 2019. “A partir do dia 1° de janeiro de 2020, o profissional de aviação civil terá que portar, obrigatoriamente, a versão digital da licença (CHT Digital), em meio físico ou impresso, com o QR Code, por licença, disponível para leitura”, disse a Anac.  Segundo a Anac, a licença para profissionais de aviação civil é um documento utilizado mundialmente e o Brasil é um dos países pioneiros na certificação digital. De acordo com a agência, além de trazer mais segurança ao acesso de dados, esse modelo dispensará a impressão de licenças, gerando uma economia anual de R$ 800 mil ao governo federal. Atualmente são emitidas cerca de 5 mil novas licenças por ano para todas as categorias de profissionais da aviação civil e o custo de impressão, tanto para novas licenças quanto para a emissão de atualizações, é da União. A Anac disse que os profissionais da aviação civil serão isentos da taxa de emissão para a segunda via da licença, no valor de R$ 43,34. Os certificados e as habilitações serão concedidas e atualizadas imediatamente no sistema, após a finalização de cada processo. “Antes, o prazo para emissão de uma nova licença ou para a atualização de habilitações e exames era de pelo menos 30 dias – prazo de confecção e envio de uma nova licença impressa em cartão pela Casa da Moeda”, informou a Anac.

Com receio de marchas organizadas por mulheres, o governo Jair Bolsonaro voltou a autorizar que a Força Nacional seja acionada para realizar a segurança da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e é válida para terça (13) e quarta-feira (14). Ela foi feita por recomendação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que editou um protocolo de segurança que permite o emprego das forças policiais para proteger o patrimônio público. A iniciativa foi tomada em virtude de duas manifestações. Nesta terça (13), será realizada a Marcha das Mulheres Indígenas. As participantes devem iniciar a caminhada da Funarte (Fundação Nacional de Artes) até a Esplanada dos Ministérios. Na quarta (14), ocorrerá na capital federal a Marcha das Margaridas, realizada desde 2000 por trabalhadoras rurais. Os dois movimentos reivindicam igualdade de direitos e melhores condições de vida. O Palácio do Planalto afirma que a autorização é “preventiva” e tem como objetivo desencorajar eventuais episódios de violência. A partir desta terça (13), o efetivo de segurança pode ser escalado a qualquer momento caso seja identificado risco de depredação. Em abril, o presidente também escalou a Força Nacional para movimento organizado por indígenas. Em comemoração ao Dia do Índio, foi organizado o ATL (Acampamento Terra Livre). Antes da manifestação, Bolsonaro definiu o evento como um “encontrão de índio” e disse que quem pagaria os custos seria o contribuinte. A afirmação, no entanto, não era verdadeira. As delegações de indígenas pagaram tanto a alimentação como o transporte dos participantes do movimento. Eles também não protagonizaram nenhum episódio de depredação. Em 2017, o então presidente Michel Temer autorizou o uso de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios após protesto contra a reforma previdenciária. A iniciativa foi criticada pelo Poder Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que houve excesso na iniciativa e que havia sugerido ao emedebista o emprego da Força Nacional. (FolhaPE)

O consumo de bens industriais no Brasil caiu 0,5% em junho, na comparação com maio, divulgou hoje (13) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Aparente de Bens Industriais do Ipea mede a demanda por produtos da indústria brasileira e por bens industriais importados. A demanda por bens industriais produzidos no país aumentou 0,2% em junho, enquanto o consumo de importados caiu 1,6%.  Com o resultado de junho, o segundo trimestre (abril, maio e junho) teve alta de 0,7% em relação ao primeiro trimestre, mas caiu 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado.  A pesquisa também distingue as categorias econômicas dos bens industriais e aponta que houve alta de 0,5% na demanda por bens de capital em relação a maio. Já os bens de consumo duráveis tiveram queda de 4,6%. Dos 22 segmentos da indústria, foi registrada alta de demanda em oito, com destaque para produtos de metal e farmoquímicos. 

Foram arrecadados hoje (13) R$ 148,5 milhões em outorgas no leilão de três áreas nos portos de Santos e Paranaguá. O certame aconteceu de manhã na B3. A primeira área foi arrematada por R$ 112,5 milhões pela Hidrovias do Brasil. A empresa ganhou o direito de exploração por 25 anos de três armazéns interligados por esteiras ao cais, em um total de 29,3 mil metros quadrados para movimentação de sal e fertilizantes. A previsão do governo federal é que a nova concessionária traga investimentos de cerca de R$ 219,3 milhões. A disputa foi apertada, com diversos lances em viva voz. A proposta inicial da Hidrovias do Brasil havia sido de R$ 65 milhões, mas foi aumentada para competir com as novas ofertas feitas pela Aba Infraestrutura e pelo Consórcio TRH, que também participaram do leilão. A última proposta, do TRH ficou em R$ 112 milhões, sendo que a Hidrovias do Brasil venceu com um lance R$ 500 mil superior. A segunda área em Santos foi leiloada para a Aba Infraestrutura por R$ 35 milhões. A outra concorrente, a Empresa Brasileira de Terminais, teve o lance desclassificado por ter diversos outros ativos na mesma parte do porto. Sendo assim, a oferta da Aba foi a única considerada válida. O espaço, com 38,4 mil metros quadrados, é destinado à movimentação de líquidos, como produtos químicos, etanol e derivados de petróleo. A estimativa do governo é que sejam feitos R$ 110,7 milhões em investimentos. Também em lance único, a Klablin arrematou por R$ 1 milhão uma área de 27,5 mil metros quadrados para movimentação de cargas em geral. Estão previstos investimentos de R$ 87 milhões.

A Câmara dos Deputados realizou hoje (13) sessão solene em homenagem à Marcha das Margaridas no plenário Ulysses Guimarães, movimentro de trabalhadoras rurais, que busca melhores condições de vida no campo e nas florestas. O lema desta sexta edição da marcha é “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”. O nome é inspirado na líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada no dia 12 de agosto de 1983, aos 50 anos. O combate à violência contra as mulheres é um dos principais pleitos das agricultoras presentes na capital federal. “A gente sabe que, no nosso país, cada vez mais, o índice de feminicídio está muito alto e fica meio invisível na sociedade, sobretudo para as mulheres trabalhadoras rurais”, disse Maria José Moraes Costa, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e coordenadora-geral da Marcha das Margaridas. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das autoras do requerimento para a sessão solene, a Marcha das Margaridas faz parte da história da luta das mulheres do campo. “É a reprodução por milhares de mulheres do que foi a vida e a luta de Margarida Alves, que dizia: ‘é melhor morrer na luta do que morrer de fome’. Ela enfrentou o latifúndio e organizou os trabalhadores e trabalhadoras na sua região”, disse a parlamentar. A Marcha das Margaridas 2019 será realizada hoje e amanhã (14). Nesta quarta-feira, as mulheres vão marchar do Parque da Cidade em direção à Esplanada dos Ministérios, onde será feito o encerramento nas proximidades do Congresso Nacional.

O Planeta Terra bateu um novo recorde de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera em 2018. Segundo o relatório “Estado do Clima 2018”, divulgado nesta segunda-feira (12) no Boletim da Sociedade Americana de Meteorologia, a emissão de gases como dióxido de carbono, metano e óxido nitroso seguiu aumentando e, combinados com outros gases conhecidos como halogenados, já têm um efeito de aquecimento 43% maior do que em 1990. Além disso, 2018 entrou para a lista de quatro anos mais quentes desde pelo menos o fim do século 19, quando a medição começou a ser feita. Os únicos três anos mais quentes que 2018 foram 2015, 2016 e 2017. “Todos os anos desde o início do século 21 têm sido mais quentes do que a média entre 1981 e 2010”, diz o relatório. Entre os especialistas, essa média, também chamada de “normal climatológica” é uma taxa média anual a partir da qual as temperaturas recentes são comparadas, para se ter uma medida de quanto as temperaturas têm variado. Brasil é o 7º país do mundo que mais contribui para o aquecimento global ‘Raio-x do clima’ Essa é a 29ª edição do relatório “Estado do Clima”, que é publicado anualmente, sempre na metade do ano, e é elaborado pelos centros de informação sobre o clima da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), com o apoio de centenas de especialistas no assunto pelo mundo. O cientista peruano Jose Antonio Marengo Orsini, que vive no Brasil há 25 anos e hoje é coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), é um dos vários coautores do estudo que se ocuparam do capítulo relativo às Américas do Sul e Central. Segundo ele, o relatório publicado nesta segunda “é como um raio-x do clima em todo o mundo”, que registra os eventos particulares registrados durante cada ano. “É feito regularmente, em outubro começamos a preparar o material para publicar no próximo ano”, afirmou ele em entrevista ao G1. Além do Cemaden, as outras entidades brasileiras que colaboraram com o relatório são o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O que é o efeito estufa? O efeito estufa é um fenômeno natural no qual a atmosfera da Terra retém o calor que é irradiado pelo Sol e reflete na superfície, ou emitido da Terra para o espaço. Porém, ele pode ser exacerbado pela ação humana, com a emissão excessiva de gases, principalmente o dióxido de carbono. Marengo, que é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Academia Mundial de Ciências, explica que uma das consequências naturais do efeito estufa é o fato de a temperatura na Terra ser “agradável e adequada” para as pessoas. “Se não fosse, as pessoas morreriam de frio”, diz ele, ressaltando, porém, que o problema começa quando a emissão de gases passa a …

Um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope, mostrou que 79% dos entrevistados gostaria de ter um mercado livre para escolher a sua fornecedora de energia. O percentual é 10% maior do que o obtido na avaliação de 2018. Segundo a Pesquisa de Opinião Pública 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico, lançada na segunda-feira (12), 68% dos entrevistados trocariam hoje a sua fornecedora de energia. Os dados revelam que 87% das pessoas consideram sua conta de energia cara, número que subiu 4% em relação ao ano passado. Aqueles que consideram excessivos os impostos cobrados em sua conta de luz são 65% e 64% disseram fazer esforço para economizar energia para não atrapalhar o orçamento familiar. Para 57% da população o custo da energia cairia caso houvesse abertura do mercado. De acordo com a Abraceel, o objetivo da pesquisa foi o de saber a opinião dos cidadãos sobre a possibilidade de escolher seu fornecedor e até mesmo de produzir sua própria energia. Foram ouvidas 2.002 pessoas, entre os dias 23 e 27 de maio, de 16 a 55 anos, em todas as regiões do Brasil. (AB).

Mateus Costa Ribeiro tem apenas 19 anos e inicia nesta semana a marca de um recorde. É o mais jovem advogado do mundo aceito no mestrado de Direito da Universidade de Harvard. Ele já viajou para os Estados Unidos para começar as aulas. O estudante reflete como poderá aplicar o aprendizado no Brasil, avalia que na Justiça e no Direito sempre vai faltar algo, mas demonstra otimismo: “o importante é que cada jurista, cada cidadão brasileiro entenda que o cenário atual da Justiça não representa o que ela pode ser no futuro”. Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça-feira (13), às 23h, na TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o advogado amplia essa reflexão. Ele diz que há muito a melhorar e que o mais importante é não perder a esperança e contribuir para mudanças positivas. “O pior estado de espírito é do cinismo de que nada pode mudar. Eu acho que o estado de todo jurista deve ser uma vontade de resolver o problema que afeta a Justiça do seu país e procurar ocupar esses espaços de influência para melhorar”, afirmou. Perguntado se a Corte deve seguir os apelos populares, ele disse que não. “Não acho que ouvir o clamor social seja um dever do Judiciário. O Poder Judiciário tem o dever de respeitar a lei e a Constituição. Então, algumas vezes, a solução que a Constituição vai trazer não é a mais bem vista pela população”, afirmou. O discurso, sem titubear, mostra a experiência adquirida apesar da pouca idade. Afinal, não é a primeira vez que Mateus Costa Ribeiro alcança um recorde. Ele foi o mais jovem advogado do Brasil a defender uma causa no Supremo Tribunal Federal, com apenas 18 anos. A primeira defesa oral no Supremo Tribunal Federal (STF), bastante elogiada pelos ministros da Corte, foi motivo de orgulho para toda a família de Mateus. Ele conta, porém, que, na hora em que estava diante dos ministros, “não dava tempo de sentir nada”. E faz uma comparação como se fosse um atleta pronto para correr 100 metros: “todo mundo na torcida, tem milhões de pessoas assistindo o que que ele faz para focar. Ele não pode pensar em nada a não ser escutar o tiro da largada. Da mesma forma, eu só pensava nas primeiras três frases da minha sustentação oral. Você tem que focar apenas em gesticular do jeito certo, falar pausadamente, se expressar de uma maneira clara e impactante”, argumentou. A vida acadêmica de Mateus começou cedo. Aos 13 anos, quando a irmã ia fazer vestibular para o mesmo curso, na Universidade Católica de Brasília, o pai dele decidiu inscrevê-lo. Mateus foi aprovado em sétimo lugar. Seis meses depois, passou na Universidade de Brasília (UnB) e, por meio de uma liminar, conseguiu fazer a matrícula, apesar de estar apenas no nono ano do ensino fundamental. Ele diz que, apesar da trajetória precoce, aproveitou muito a infância. “Eu era um dos filhos que mais brincavam no jardim. E jogava …

Os diretores de escolas públicas já podem enviar os melhores textos e documentários produzidos por estudantes para a 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). O tema da competição, que recebeu mais de 170 mil inscrições, é “O Lugar onde vivo”. Os textos nas categorias poema, memórias, documentário, crônica e artigo de opinião podem ser remetidos até o dia 19 de agosto. O envio do material pelos diretores deve ser feito pelo site do programa Escrevendo o Futuro . Participam da edição deste ano mais de 42 mil escolas, com alunos do 5º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio, de 4.900 municípios. As melhores produções selecionadas por estado participarão dos cinco encontros regionais, um para cada categoria, que vão ser realizados em São Paulo. A Olimpíada é promovida pelo Itaú Social e o Ministério da Educação para ajudar professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse na noite de hoje (12), em Florianópolis, que o governo vai trabalhar para o aperfeiçoamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Toda essa conversa acabou resultando em um novo produto. O que nós vamos fazer, junto com o Ministério do Meio Ambiente, é trabalhar para o aperfeiçoamento, tanto para a captura de imagens, ampliando o número de satélites, quanto para o tratamento dessas imagens, junto com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], para que a entrega seja feita na forma e na velocidade que o Ibama precisa para atuar”, disse. Segundo o ministro, essas ações vão ajudar o governo a reduzir o desmatamento. “No final de tudo isso, o objetivo é reduzir o desmatamento, ajudando o governo a reduzir o desmatamento para que o Ibama possa cumprir sua função. Não vamos discutir só os números. Temos que discutir as ações para a frente”, disse a jornalistas, após discursar no Innovation Summit, na capital catarinense. Abertura do evento O ministro participou nesta segunda-feira da cerimônia de abertura do Innovation Summit, que começou hoje e termina na quarta-feira (14). Segundo o ministro, o evento, do qual o ministério participa, é importante “não só para o desenvolvimento e compartilhamento de ideias, mas também para cada um daqueles que sonham em ter sua empresa, observar onde pode conseguir financiamento, quais as ferramentas que existem para ajudar e qual a legislação que existe e vem aí para a frente”. O Innovation Summit, disse, é importante também para o país, como um todo, poder utilizar ideias daqui como exemplos para o desenvolvimento de outras regiões. Pontes disse que, até o final deste ano, o governo pretende bater a meta de 10 mil pontos de internet banda larga por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). Desde janeiro, o ministério, em parceria com a Telebras, fez a instalação de conexão em 8 mil pontos.  “Até o final do ano, a gente pretendia chegar a 10 mil [pontos], mas acho que vamos passar essa meta, pelo que estou vendo. O que é muito bom”.  O ministro disse que há negociação com outros ministérios para a ampliação do número de pontos instalados. Ele citou negociações com os ministérios da Cidadania, da Justiça e da Saúde. “Tenho muito carinho a esse respeito porque quando você vai no meio da Amazônia ou em lugares distantes, nas zonas rurais, as pessoas podem morrer porque é difícil o transporte e o acesso. Mas se tiver um exame antecipado, você pode salvar a vida dessas pessoas. O meu objetivo, por meio desses sistemas, é interligar esses lugares com internet rápida, de forma que você tenha equipes do Ministério da Saúde que possam trabalhar com equipamentos cedidos também pelo ministério, fazer exames e determinar com antecedência necessária para salvar essas vidas”.

Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 já podem acessar o cartão de confirmação na internet. O documento está disponível na Página do Participante no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em 611 municípios. Os portões de acesso aos locais do exame serão abertos às 8h e fechados às 8h45 para as provas aplicadas pela manhã. À tarde, os candidatos podem entrar as 14h30 até 15h15, de acordo com o horário oficial de Brasília. Encceja Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação. Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

O número de reclamações contra operadoras de telecomunicações encaminhados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho de 2019 caíram 17,2% em relação a maio. De acordo com os dados divulgados hoje (12) pela agência, em junho foram recebidas 218.356 reclamações nos canais de atendimento. Todos os principais serviços de telecomunicações acompanhados pela Anatel apresentaram redução em junho de 2019. A telefonia fixa, com 44.686 reclamações, registrou queda de 22,1%. Em seguida foi a telefonia móvel pós-paga, com 76.340 reclamações, diminuição de 17,6%. A TV por assinatura registrou 26.548 queixas, redução de 15,3%. Na banda larga fixa houve 41.867 reclamações, uma queda de 15,1%. A telefonia móvel pré-paga registrou 27.823 denúncias, redução de 12,4% menos em relação a maio. Entre as operadoras, a TIM foi o maior alvo das reclamações dos consumidores na telefonia móvel pós-paga, com 40,2% das queixas e também na telefonia móvel pré-paga, registrando 48,7% do total das reclamações para esse serviço em junho. Na TV por assinatura, a Claro aparece com o maior número de reclamações, com 46,6% das queixas. Na telefonia fixa a líder em reclamações foi a Oi, com 48,4%, enquanto que na banda larga fixa foi a Vivo, com 27,4%. “Os principais motivos das reclamações registradas na Anatel contra prestadoras de telecomunicações foram erros de cobrança: foram 51,1% das queixas na TV paga, 45,5% na telefonia móvel pós-paga e 41,8% na telefonia fixa. Na banda larga fixa, o principal motivo das reclamações foi ‘qualidade, funcionamento e reparo’, 33,7% do total, e na telefonia móvel pré-paga foram queixas relativas a crédito, 31%”, informou a agência.

A Assembleia Constituinte (AC) da Venezuela, composta unicamente por simpatizantes do regime, nomeou uma comissão para avaliar “o melhor momento” de convocar eleições parlamentares no país. A nova comissão é composta pelo presidente da AC, Diosdado Cabello, e os constituintes Francisco Ameliach e Maria Alejandra Díaz e foi criada depois de o líder da oposição, Juan Guaidó, anunciar que tinha informações de que nos próximos dias o governo de Nicolás Maduro dissolveria o Parlamento. “Esta AC tem o poder de convocar uma eleição para a Assembleia Nacional (Parlamento), quando considerar conveniente. Não está pedindo permissão a ninguém”, disse Cabello durante a sessão em que nomeou a nova comissão. Sessão da Assembleia Nacional da Venezuela – Manaure Quintero/Reuters/Direitos reservados “Se o resultado da consulta for que deve ser 1º de janeiro, nesse dia (de 2020) estaremos realizando as eleições. Se o resultado for que não, que tem que ser este ano, porque a Assembleia nacional não existe, será quando a consulta disser”, acrescentou.. Segundo ele, os atuais parlamentares são responsáveis por ter “pedido sanções” dos Estados Unidos contra os venezuelanos. “Queixem-se, chova ou troveje … essas são as coisas que vêm. Há que marcar-lhes uma data. A Constituição diz que [as eleições] devem ser em 2020. Não diz que em março, maio, não, não, não. Diz (apenas) em 2020. Poderíamos antecipar a data”, afirmou. A oposição venezuelana disse, nessa segunda-feira (12), ter informações de que nos próximos dias o governo do presidente Nicolás Maduro iria dissolver o Parlamento, o único Poder Público onde os opositores são maioria. “Quero dizer, com muita responsabilidade, que recebemos informação importante sobre as pretensões de nova loucura de uma ditadura que não tem escrúpulos, de encerrar ilegalmente o Parlamento venezuelano”, disse o presidente da Assembleia. Durante transmissão de vídeo, Juan Guaidó explicou que “pretendem dissolver o Parlamento e convocar ilegalmente eleições parlamentares e, inclusive, perseguir deputados maciçamente”. Guaidó reiterou que a oposição vai “avançar com uma ofensiva política” e “exercer a maioria”(parlamentar) no âmbito do roteiro de mudanças que passa por afastar Nicolás Maduro Maduros do poder, formar um governo de transição e convocar eleições livres no país. “Temos que nos preparar para uma ofensiva, não é com cadeia e torturas que irão nos deter”, garantiu. A crise política, econômica e social agravou-se na Venezuela a partir de janeiro deste ano, quando o presidente do Parlamento, Juan Guaidó, assumiu as funções de presidente interino do país. Desde 2015 que mais de 4 milhões de venezuelanos deixaram o país, procurando fugir da crise.